Vereadores - JOSÉ BELLONI - Proposituras
Leis Ordinárias (13)
Nº 3295 - 22/07/2004 - FICA DENOMINADA DE SEMANA ECOLÓGICA PROF. MANUEL PEREIRA DE GODOY A SEMANA ECOLÓGICA REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 3227 - 21/11/2003 - FICA DENOMINADA DE “DÉCIO FRANCESCHINI", A RUA 14, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO
Nº 3224 - 21/11/2003 - FICA DENOMINADA DE "MAURO PEGORARO", A RUA 21, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3222 - 21/11/2003 - FICA DENOMINADA DE “EDVALDO OSÓRIO PEREIRA DA SILVA", A RUA 19, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3221 - 21/11/2003 - FICA DENOMINADA DE “JOSÉ LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA", A RUA 18, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN",NESTE MUNICÍPIO,
Nº 3213 - 07/11/2003 - FICA DENOMINADA DE “AMADEU BERTTO", A RUA 13, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN". NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3207 - 24/10/2003 - FICA DENOMINADA DE "ANTONIO AUGUSTO GUELLÍ", A RUA 01, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3172 - 25/03/2003 - EM DECORRÊNCIA DA VIGÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 10.406/02, ESPECIALMENTE O ART. 5°, INCISO III, A IDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS FICA ESTABELECIDA EM 16 ANOS, APLICANDO-SE AOS CONCURSOS EM ANDAMENTO
Nº 3080 - 13/12/2001 - REAJUSTAM OS SUBSIDIOS DAS VEREADORES LEGISLATURA 2001/2004
Nº 3079 - 13/12/2001 - REAJUSTAM OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004.
Nº 3078 - 13/12/2001 - A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2002, FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2,969, DE 30 DE MARÇO DE 2000 E APLICANDO-SE O DISPOSTO DA LEI N° 3.073, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.
Nº 3075 - 13/12/2001 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3073 - 06/12/2001 - AUMENTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA