Câmara Municipal de Pirassununga

Decretos Legislativos (3)

Nº 98/2004 - 01/12/2004 - FICA CONCEDIDO A "WILLIAM LOPES DE SOUZA", O TÍTULO DE "CIDADÃO EMÉRITO".

Nº 97/2004 - 01/12/2004 - FICA CONCEDIDO AO BRIGADEIRO-DO-AR "MARCO AURÉLIO GONÇALVES MENDES" O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 75/2003 - 26/02/2003 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR "ANTONIO CARLOS FÁVARO", O TITULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Indicações (121)

Nº 364/2004 - 26/10/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A PROPOSTA DE ANTE-PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ESTA CASA DE LEIS.

Nº 354/2004 - 21/09/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE LEIRAS DE COMPOSTAGEM, EM ÁREA ADEQUADA DO HORTO FLORESTAL, CUJA MATÉRIA PRIMA PODERIA SER AS SOBRAS DE PODA E CAPÍNA REALIZADA PELO SETOR DE PARQUES E JARDINS.

Nº 353/2004 - 21/09/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE INSTITUA UM SERVIÇO DE COLETA REGULAR DESSAS SOBRAS COM PERIODICIDADE EM TORNO DE DUAS VEZES POR MÊS, PARA ATENDER TAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO A SER REALIZADA PELO SETOR DE PARQUES E JARDINS QUE POSSUI ESTRUTURA PARA ASSUMIR A TAREFA.

Nº 349/2004 - 14/09/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APOR GRADE DE PROTEÇÃO NAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ RODRIGUES PARA EVITAR ACIDENTES COM PEDESTRES.

Nº 285/2004 - 27/07/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS APRECIE COM URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA O ANTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ANEXO, NO MAIS BREVE INTERVALO DE TEMPO POSSÍVEL A FIM DE SER A MATÉRIA INCLUÍDA NA PEÇA ORÇAMENTÁRIA PARA O PRÓXIMO ANO.

Nº 268/2004 - 06/07/2004 - INDICAMOS POIS, AO PREFEITO MUNICIPAL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO DAQUELES CONTRIBUINTES.

Nº 260/2004 - 29/06/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS COMO ESTE PARA VENDER AOS MUNÍCIPES INTERESSADOS A FIM DE SE PROMOVER E INCENTIVAR A ECONOMIA DE ÁGUA.

Nº 259/2004 - 29/06/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR, EM NOSSA URBE, PARCERIA COM ARARAS QUE ADOTOU UMA MEDIDA INÉDITA QUE TRARÁ BENEFÍCIOS NAS ÁREAS DE SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, AGRONEGÓCIOS, TURISMO, MEIO AMBIENTE, ENTRE OUTROS, PARA CONTRATAR COM EMPRESA PRIVADA QUE FAÇA FOTOGRAFIAS VIA SATÉLITE A FIM DE MAPEAR COM FIDELIDADE NOSSA CIDADE.

Nº 258/2004 - 29/06/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ORDENAR AO SETOR DE PARQUES E JARDINS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A LIMPEZA DO LAGO MUNICIPAL "TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE".

Nº 209/2004 - 25/05/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI NOS MOLDES DO ANEXO QUE COM CERTEZA SERÁ APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS DIANTE DO ALCANCE DA MATÉRIA.

Nº 189/2004 - 11/05/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR URGENTES REPAROS NO LEITO CARROÇÁVEL DAS RUAS ACIMA DESCRITAS EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO BARRO CIDADE JARDIM.

Nº 158/2004 - 27/04/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PRÁTICA A IDÉIA ACIMA, QUE EM MUITO AJUDARÁ A MINIMIZAR O PROBLEMA DE ANALFABETOS EM NOSSA CIDADE.

Nº 157/2004 - 27/04/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROJETO "HORTAS COMUNITÁRIAS", NOS MOLDES ACIMA EXPOSTO.

Nº 149/2004 - 20/04/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR SUBVENCÍONANDO O TRABALHO DA SENHORA CRISTINA NAGA PARA QUE ELA CONTINUE REGENDO O CORAL "CIA DA VOZ” QUE ASSIM, CONTINUARÁ EM SUAS ATIVIDADES.

Nº 148/2004 - 20/04/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PEMITIR QUE ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CADASTRADAS NO COMAS, POSSAM EXPLORAR FINANCEIRAMENTE ESSA ATIVIDADE, EM SISTEMA DE RODÍZIO.

Nº 147/2004 - 20/04/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE SE PERMITIR QUE INTERESSADOS, ESPECIALMENTE ENTIDADES FILANTRÓPICAS, POSSAM UTILIZAR ALGUNS ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSA URBE NOS MOLDES ACIMA CONSIDERADOS.

Nº 146/2004 - 20/04/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUXILIAR A “CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO” ATRAVÉS DA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE NA FAMÍLIA PELOS MOTIVOS ACIMA CITADOS.

Nº 134/2004 - 13/04/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LOMBADAS NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NORTE, SENTIDO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DAS ROTATÓRIAS DESTA VIA PÚBLICA PARA COIBIR O EMPENHO DE ALTAS VELOCIDADES POR PARTE DE MOTORISTAS IMPRUDENTES.

Nº 65/2004 - 17/02/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, URGENTEMENTE, PROCEDER, REPAROS NO LOCAL A FIM DE SE EVITAR ACIDENTES COM PERDAS IRREPARÁVEIS.

Nº 25/2004 - 03/02/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ALTERAÇÃO NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E ALEC TENDO EM VISTA RECENTES ALTERAÇÕES DESTA ÚLTIMA.

Nº 513/2003 - 25/11/2003 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SE PROVIDENCIE URGENTEMENTE, JUNTAMENTE COM O SETOR DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA ALAMEDA DAS AÇUCENAS UMA NA ALTURA DA ALAMEDA DOS MANACÁS E OUTRA NA ALTURA DA ALAMEDA DAS GARDÊNIAS A FIM DE COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE E PROPORCIONAR A CONSERVAÇÃO DO PISO.

Nº 512/2003 - 25/11/2003 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À COBERTURA DE CONCRETO AO LONGO DE TODA A MARGEM DO LAGO MUNICIPAL PARA EVITAR DESABAMENTO POR EROSÃO NO LOCAL.

Nº 457/2003 - 21/10/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER URGENTES REPAROS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS E INDICAÇÕES DE SUPERFÍCIE) DO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTOS DUMONT COM A RUA SIQUEIRA CAMPOS.

Nº 456/2003 - 21/10/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER URGENTES REPAROS NA RUA DUQUE DE CAXIAS NORTE NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO A FIM DE SE EVITAR ACIDENTES NO LOCAL.

Nº 413/2003 - 16/09/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO À SECRETARÍA DE OBRAS E SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE PROMOVER REPAROS NOS BALANÇOS LOCALIZADOS NA RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS SETE DE SETEMBRO, JOAQUIM CONCEIÇÃO E THEODORO MAC CANN.

Nº 405/2003 - 09/09/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS DA RUA ALAMEDA DAS HORTÊNCIAS, BAIRRO CIDADE JARDIM.

Nº 393/2003 - 26/08/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, JUNTO AO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS, REPARAR OS BLOQUETES DA RUA ALAMEDA DAS AÇUCENAS NA CIDADE JARDIM, UTILIZANDO-SE, PARA TANTO, ALGUM PROCEDIMENTO QUE GARANTA MAIOR DURABILIDADE.

Nº 379/2003 - 12/08/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À PODA DAS ÁRVORES DA RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, DEFRONTE AO N° 1.662 E LIMPEZA DESTA VIA PÚBLICA.

Nº 378/2003 - 12/08/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À PODA E LIMPEZA DA RUA RIO GRANDE DO SUL, VILA BRASIL.

Nº 346/2003 - 15/07/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVER REPAROS URGENTES NOS BALANÇOS LOCALIZADOS NO JARDIM ROMA, AO LONGO DA RUA SANTOS DUMONT, EM CRUZAMENTO COM AS RUAS GENERAL GIUSSEPE GARIBALDI, GENERAL LUIZ F. DE MATTOS E ANTÔNIO C. DE FRANCHESCHI.

Nº 345/2003 - 15/07/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE ORDENAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SEJAM PROVIDENCIADAS A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS E PASSARELAS DA PRAÇA DOS PRAÇA DOS CAJUEIROS, DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Nº 312/2003 - 17/06/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA MAJOR JOÃO DA MOTTA CABRAL E AVENIDA NEWTON PRADO E EQUIPÁ-LA DE LIXEIRAS FIXAS PARA QUE O PROBLEMA NÃO VOLTE A OCORRER ALÉM DE COLOCAR PLACAS COM MENSAGENS INDICANDO AS LIXEIRAS, TUDO A FIM DE CONSERVAR A BOA IMAGEM DA CIDADE.

Nº 311/2003 - 17/06/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERTAR IMÓVEL ADEQUADO À JUNTA MILITAR PARA COLOCÁ-LA DE FORMA DIGNA DIANTE DE SUA IMPORTÂNCIA.

Nº 310/2003 - 17/06/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA PROMOVIDO OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÁVEL DA ALAMEDA DAS AÇUCENAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FELIPE BOLLER JÚNIOR E ALAMEDA DAS HORTÊNCIASM BAIRRO CIDADE JARDIM.

Nº 309/2003 - 17/06/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA 13 DE MAIO PARA LÂMPADAS FRIAS DE MAIOR POTÊNCIA PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀQUELES QUE SE UTILIZAM DA MESMA NO PERÍODO NOTURNO.

Nº 308/2003 - 17/06/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR AO SETOR COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES A RUA 13 DE MAIO PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO.

Nº 307/2003 - 17/06/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR O SENHOR MÁRCIO PÍCOLO MENDES PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DO SENHOR DIRCEU MORANDI PERANTE A JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR.

Nº 264/2003 - 27/05/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM RATIFICAÇÃO AS INDICAÇÕES JÁ ELENCADAS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE ATENDER OS PEDIDOS NELAS CONTIDOS, SANANDO AS DIVERGÊNCIAS DE CARGOS EXISTENTES NO QUADRO FUNCIONAL DA MUNICIPALIDADE.

Nº 221/2003 - 29/04/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PATROCINAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES RESIDENTES NA ZONA RURAL (BAIRRO SANTA CRUZ).

Nº 179/2003 - 08/04/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A PODA DAS ÁRVORES QUE MARGEIAM SUAS ALAMEDAS, ESPECIALMENTE AQUELAS DA AVENIDA DAS FLORES, POIS OS GALHOS DAS ÁRVORES, MUITOS BAIXAS, OBRIGAM OS VEÍCULOS A DESLOCAREM SUAS TRAJETÓRIAS MAIS PARA O CENTRO DAS VIAS PÚBLICAS, COLOCANDO-SE EM RISCO DE COLISÃO COM OUTROS VEÍCULOS.

Nº 178/2003 - 08/04/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS DE NOSSA CIDADE SEJAM VEICULADAS NESTE “GUIA DE VIAGENS” COMO FORMA DE ATINGIR UMA GAMA DE TURISTAS. OBS.: SEGUE ANEXO EXEMPLAR DO "GUIA DE VIAGEM INTERVIAS".

Nº 152/2003 - 25/03/2003 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONCURSOS DE REDAÇÃO E OUTROS TRABALHOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, ONDE O TEMA SERIA A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA PARA O PLANETA, COM OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A ECONOMIZAR O PRECIOSO LÍQUIDO.

Nº 150/2003 - 25/03/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER CAMPANHAS JUNTO A POPULAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE PARA AS DOAÇÕES DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Nº 132/2003 - 18/03/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE O MESMO DETERMINE E PROCEDA A NOMEAÇÃO DE UM TÉCNICO PARA TRABALHAR NA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO E NO ASSESSORAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO.

Nº 131/2003 - 18/03/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DAS MUNICIPALIDADE, DE PROMOVER OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DAS RUAS IDO GENARI, JOÃO SCATAMBULO, BENEDITO SAMPAIO E ETORE MARQUEZELLI, EM ATENÇÃO A DIVERSOS PEDIDOS DE CONTRIBUINTES.

Nº 130/2003 - 18/03/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE, A POSSIBILIDADE DOS SERVIÇOS NAS ESQUINAS COMPREENDIDAS ENTRE AS RUAS CÔNEGO OTAVIANO PAVESI COM A RUA JOAQUIM EDUARDO MENDES, RUA OTTO ZOEGA COM A RUA DAVID FERNADES, RUA SÃO PAULO COM A RUA GUILHERME SILVA E RUA GUILHERME A. GERALDI, ESTÃO PRECISANDO DE CONSTRUÇÕES DE "BALANÇOS".

Nº 96/2003 - 06/03/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, PROMOVER AS REFORMAS NECESSÁRIAS NOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DE CACHOEIRA DE EMAS, ADAPTANDO-OS PARA SEREM UTILIZADOS POR PESSOAS DEFICIENTES OU ATÉ MESMO QUE SE CONSTRUAM OUTROS COM O MESMO OBJETIVO, PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE E MELHOR RECEPÇÃO A ESSE TURISTAS DEFICIENTES.

Nº 95/2003 - 06/03/2003 - INDICO POIS, AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS PRAÇAS DA CIDADE JARDIM, CONFORME ACIMA EXPLICADO.

Nº 94/2003 - 06/03/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REATIVADO O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, RESPEITANDO-SE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

Nº 71/2003 - 18/02/2003 - INDICO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ANTE-PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA DAR PROTEÇÃO E GARANTIA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 70/2003 - 18/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ETTORE BAGGIO E MOACIR PEREIRA CASTILHO, JARDIM MARGARIDA, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES DA ÁREA.

Nº 69/2003 - 18/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DELERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ETORE MARQUEZELLI E OSCAR WADT, JARDIM LEONOR CRISTINA, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS DA ÁREA, EM RATIFICAÇÃO DE PEDIDO JÁ REALIZADO PELA VEREADORA CRISTINA APARECIDA BATISTA.

Nº 68/2003 - 18/02/2003 - INDICO AO SENHORPREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS IDO GEZMATI COM TOMAZ SPOLJARIC, ATENDENDO-SE PEDIDOS DE CONTRIBUINTES.

Nº 67/2003 - 18/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA. MUNICIPALIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ETORE MARQUEZELLI E OSCAR WADT., JARDIM LEONOR CRISTINA, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES DA ÁREA.

Nº 29/2003 - 04/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROMOVA UMA AMPLA CONSULTA POPULAR ("PLEBISCITO") JUNTO À POPULAÇÃO DE PIRASSUNUNGA PARA QUE, EMBASADO NESSE ÍNSTRUMENTO, A MUNICIPALIDADE POSSA TOMAR PROVIDÊNCIAS PERANTE AS INSTÂNCIAS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Nº 28/2003 - 04/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTATAR EM REGIME TEMPORÁRIO (POR TRÊS MESES) CERCA DE 20 FUNCIONÁRIOS PARA AS FUNÇÕES ESPECIFICAS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS PARQUES E JARDINS DA CIDADE E, EM PARTICULAR, NO HORTO FLORESTAL,

Nº 27/2003 - 04/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROMOVA REPAROS URGENTES NO CITADO CRUZAMENTO.

Nº 26/2003 - 04/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE AO ELABORAR O DECRETO DE INSTITUIÇÃO DA JARI, COLOQUE COMO CRITÉRIOS À ESCOLHA DE PESSOAS NÃO LIGADAS AO EXECUTIVO E QUE GOZEM DE REPRESENTATIVIDADE JUNTO À POPULAÇÃO. ESTA CONSTITUIÇÃO PODERIA REPRESENTAR A TOTAL TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO SECONTRAN E, POR CONSEGUINTE, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 25/2003 - 04/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PLANO DE REPAROS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE A SER POSTO EM PRÁTICA URGENTEMENTE VISANDO SANAR AS DETERIORIZAÇÕES (BURACOS) EXISTENTES.

Nº 541/2002 - 03/12/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O CONSELHO MUNICIPAL DO DEFICIENTE FÍSICO NOS MOLDES PRECEITUADOS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL PARA QUE ESSE POSSA REPRESENTAR O INTERESSE DESSES MUNÍCIPES.

Nº 495/2002 - 12/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À LIMPEZA DA PRAÇA CENTRAL CONSELHEIRO ANTONIO PRADO BEM COMO PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS EM SUA ARBORIZAÇÃO.

Nº 456/2002 - 22/10/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À LIMPEZA DA RUA FELIPPE BOLLER JUNIOR, ATRAVÉS DE MUTIRÃO, E INSTALE PLACAS COM O AVISO "PROIBIDA JOGAR LIXO”, ESTABELECENDO AINDA MULTA AOS INFRATORES.

Nº 442/2002 - 08/10/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE ELABORAR PROJETO DE LEI QUE CRIE O "ABONO ALIMENTAÇÃO" QUE PODERIA SER REPASSADO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS POR OCASIÃO DO SEU PAGAMENTO.

Nº 427/2002 - 24/09/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE PROCEDA OS REPAROS NAS FUNÇÕES DA RUA SANTOS DUMONT COM A RUA SIQUEIRA CAMPOS E DA RUA SANTOS DUMONT COM A RUA GAL. LUIZ F. DE MATTOS.

Nº 410/2002 - 17/09/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO SETOR DE OBRAS ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE UMA “BOCA DE LOBO" NO ENCONTRO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS COM À CAPITÃO MANECO.

Nº 369/2002 - 20/08/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA ADQUIRIDO UM COMPUTADOR (PC) DA MODELO “PENTIUM 4” COM ALGUNS PERIFÉRICOS COMO HD DE 20 GIGA) IMPRESSORA "JATO DE TINTA”, GRAVADOR DE CD COM INTUITO DE CADASTRAR E PLANIFICAR OS JAZIDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FORMA ADEQUADA.

Nº 368/2002 - 20/08/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOME DAS RUAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM ATENÇÃO A DIVERSOS PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

Nº 367/2002 - 20/08/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE O SETOR RESPONSÁVEL PROMOVER A LIMPEZA E POSTERIO A REARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE NOVA A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR UTILIDADE E BELEZA ÀQUELA REGIÃO.

Nº 363/2002 - 13/08/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A ELEKTRO, PARA A VIABILIZAÇÃO DE DOTAR AQUELA VIELA NA RUA RAINHA MARGARIDA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS PEDESTRES QUE CONSTANTEMENTE FAZEM AQUELE PERCURSO NO HORÁRIO NOTURNO, MORMENTE QUANDO DAS REALIZAÇÕES DE CULTOS NA IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA.

Nº 354/2002 - 05/08/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUIR NAS IMEDIAÇÕES DO N° 2100 DA RUA BENEDITO FORTUNATO DA SILVA, JARDIM PARQUE DOS EUCALIPTOS, UMA LOMBADA, VISANDO DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE POR ALI CIRCULAM.

Nº 353/2002 - 05/08/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE, O SETOR COMPETENTE, PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ETTORE MARQUEZELLI COM JOÃO SCATAMBULE, JARDIM LEONOR CRISTINA.

Nº 352/2002 - 05/08/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL NO CRUZAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, COM A RUA CAPITÃO MANECO, AMENIZANDO OS PROBLEMAS APONTADOS, CONTRUINDO, SE FOR O CASO, BOCA DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS.

Nº 329/2002 - 10/07/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROMOVER O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM OLYMPIO FELÍCIO, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

Nº 315/2002 - 25/06/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS QUE PERMINTEM ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DEAMBULATORIAL, O ACESSO A CIRCULAÇÃO NAQUELA PRÉDIO PÚBLICO.

Nº 284/2002 - 11/06/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA O LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE VISA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE.

Nº 283/2002 - 11/06/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ESTUDOS VISANDO Á REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISS, PARA ALGUMAS CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, INSCRITOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE.

Nº 252/2002 - 21/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS DETERMINE SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE , REALIZAR A LIMPEZA GERAL DAS ALAMEDAS E RUAS DA CIDADE JARDIM, EVITANDO-SE O ENTUPIMENTO DAS GALERIAS PLUVIAIS E ALAGAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, QUE CAUSAM GRANDES TRANSTORNOS AOS MORADORES.

Nº 251/2002 - 21/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO, DA POSSIBILIDADE DE SINCRONIZAR OS SINALEIROS DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE, PROPORCIONANDO UM ESCOAMENTO MAIS RÁPIDO DO TRÂNSITO, MINIMIZANDO O PROBLEMA DE CONGESTIONAMENTO NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE.

Nº 250/2002 - 21/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR DE PARQUES E JARDINS, PROMOVER OS MELHORAMENTOS NECESSÁRIOS NA PRAÇA ENTRE AS RUAS JOSÉ DIOGUINHO BALDOVINOTTI E ANTONIO CASTELAR DE FRANCESCHI.

Nº 212/2002 - 07/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO ESTADO E SESC, VISANDO A REALIZAÇÃO CONSTANTE DE PEÇAS TEATRAIS EM NOSSA CIDADE, DANDO DESTINAÇÃO MAIS FREQUENTE AO TEATRO MUNICIPAL "CACILDA BECKER”, BEM ASSIM, MAIS UMA OPÇÃO DE LAZER PARA OS PIRASSUNUNGUENSES.

Nº 184/2002 - 23/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA GERAL DO CALÇAMENTO DA PRAÇA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, BEM ASSIM DOS BANCOS LÁ EXISTENTES, PROPORCIONANDO MELHOR ASPECTO VISUAL PARA O LOCAL.

Nº 175/2002 - 16/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS BOCAS DE LOBOS, QUE FAZEM CONFUÊNCIAS COM A RUA JOSÉ BALDIN, JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 162/2002 - 09/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO CIDADE JARDIM E KAKTU'S BEER, FACILITANDO A LIMPEZA DO LOCAL NOS FINAIS DE SEMANA.

Nº 86/2002 - 05/03/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR AS LIGAÇÕES DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS DA CIDADE, QUE SE ENCONTRAVAM APAGADAS DEVIDO AO FENÔMENO DO “APAGÃO”.

Nº 76/2002 - 26/02/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA PIAUÍ, JARDIM KAMEL.

Nº 36/2002 - 14/02/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER O LAGO MUNICIPAL TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE, ABERTO ATÉ ÁS 20:00 HORAS, PROPORCIONANDO AOS CONTRIBUINTES A POSSIBILIDADE DE USUFRUIR UM POUCO MAIS DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO DA TARDE, PRINCIPALMENTE QUANDO DO HORÁRIO DE VERÃO.

Nº 35/2002 - 14/02/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DESSAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM ESPECIALMENTE AS PRAÇAS DAS LARANJEIRAS, CAJUEIROS E DOS IPÊS.

Nº 688/2001 - 06/11/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER MUDAS DE ÁRVORES PARA A ASSOCIAÇÃO PAIQUERÊ, PARA QUE POSSA REFLORESTAR AS MARGENS DO RIO MOGI GUAÇÚ EM NOSSA CIDADE, CONTATANDO PRELIMINARMENTE COM OS ELEMENTOS DA DIRETORIA DA CONCEITUADA ENTIDADE.

Nº 687/2001 - 06/11/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO ASFÁLTICO, NA RUA FRANCISCO CERA, PROXIMIDADES DO N° 1.823, JARDIM ROSIM, SOLUCIONANDO O PROBLEMA DE EMPOÇAMENTO D'ÁGUA NO LOCAL QUE INVADEM O PASSEIO PÚBLICO IMPEDINDO O NOMIAL TRÁFEGO DE PEDESTRES PELA CALÇADA.

Nº 686/2001 - 06/11/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR RONDA CONSTANTE PELA GUARDA MUNICIPAL, NOS ARREDORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE NOSSA CIDADE, ESSENCIALMENTE QUANDO DA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

Nº 685/2001 - 06/11/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MAIS SALAS DE AULAS JUNTO A EMEI “ADÉLIA FERNANDES BRUNO”, BEM ASSIM, EXTENDER O ESPAÇO FISICO DA ÁREA DE LAZER, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE LAZER AOS ALUNOS, NO HORÁRIO DO RECREIO.

Nº 684/2001 - 06/11/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR UMA FISCALIZAÇÃO MAIS RÍGIDA COM RELAÇÃO AOS COLETORES DE OSSOS EM NOSSA CIDADE, OBRIGANDO-OS A CUMPRIREM A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 2.954/99.

Nº 623/2001 - 09/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENVIDAR TODOS OS ESFORÇOS JUNTO À EMPRESA “TRANSPORTADORA SALVIATTO” PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A LIMPEZA URGENTE DE UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE SITUADO À RUA CAPITÃO MARRECO CRUZAMENTO COM A RUA DA SAUDADE. A SUJEIRA E O ENTULHO ACUMULADO PELO DESUSO DENOTAM O TOTAL ABANDONO DA PROPRIEDADE QUE, ALÉM DE PROPICIAR A INVASÃO NOTURNA POR PARTE DE DESOCUPADOS E USUÁRIOS DE DROGAS, AINDA CONTRIBUEM SOBREMANEIRA PARA O AUMENTO E PROLIFERAÇÃO DE POPULAÇÃO DE ROEDORES QUE INVADEM AS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES PRÓXIMOS, OCASIONANDO TODA FONTE DE TRANSTORNOS.

Nº 622/2001 - 09/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO DE PIRASSUNUNGA NO SENTIDO DE CONTATAR COM OS DEMAIS SECRETÁRIOS DE CULTURA E TURISMO DAS CIDADES ENVOLVIDAS, E PROMOVA TRATATIVAS E ESFORÇOS PARA QUE NOSSO MUNICÍPIO TAMBÉM FAÇA PARTE DO PROJETO.

Nº 621/2001 - 09/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER PINTURAS DE FAIXAS AO REDOR DO LAGO MUNICIPAL, NUMA DISTÂNCIA DE 100 EM 100 METROS, PARA AUXILIAR OS AMANTES DA CAMINHADA NAQUELE LOCAL A MEDIR A DISTÂNCIA PERCORRIDA.

Nº 607/2001 - 02/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATIVAR O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE, O QUE NÃO ACONTECEU ATÉ A PRESENTE DATA.

Nº 581/2001 - 18/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE REALIZE URGENTEMENTE, OBRAS DE REPARAÇÃO DOS PASSEIOS E PASSARELAS INTERNAS ÀS PRAÇAS DOS IPÊS E DAS LARANEIRAS, MAIS PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DOS CAJUEIROS LOCALIZADA NA ÁREA C DAQUELE BAIRRO.

Nº 531/2001 - 28/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL NAS ÁREAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO VERTENTES DO MAMONAL E QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO.

Nº 527/2001 - 21/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÁVEL DAS ALAMEDAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM ESSENCIAL A ALAMEDA DAS HORTÊNSIAS, QUE MAIS ESTÁ A NECESSITAR DA ATENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, NO MOMENTO.

Nº 526/2001 - 21/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO SENTIDO, DE PRODUZIR E DIVULGAR UMA PEQUENA CARTILHA SOBRE ROEDORES URBANOS E RURAIS COM O OBJETIVO DE REDUZIR SUAS POPULAÇÕES E EVITAR ALGUMA POSSÍVEL ZOONOSE TRANSMITIDA POR ESSES ANIMAIS

Nº 509/2001 - 14/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE CRIAR UM SETOR ESPECÍFICO PARA ATENDER CONTRIBUINTES QUE PRETENDEM CONSTRUIR SUAS CASAS TIPO POPULARES, DESIGNANDO INCLUSIVE ENGENHEIRO PARA ACOMPANHAMENTO DAS EDIFICAÇÕES, PROMOVENDO PREVIAMENTE A TRIAGEM, PARA SE AFERIR A REAL NECESSIDADE DE CADA INTERESSADO.

Nº 508/2001 - 14/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO, O “CODEMA" (CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE), PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GUARDIÃO DO MEIO AMBIENTE, ORIENTANDO E DANDO ASSISTÊNCIA, REFERENTEMENTE A TODOS OS PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS EM NOSSA CIDADE.

Nº 431/2001 - 12/06/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DA CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS (UM EM CADA UMA DAS ENTRADAS DO PARQUE TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE) COM A FINALIDADE DE EMBELEZAMENTO E MAIS DO QUE ISSO, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR PESSOAS QUE POSSAM FORNECER MATERIAL DE DIVULGAÇÃO SOBRE PONTOS TURÍSTICOS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO DOS EVENTOS QUE PROMOVEMOS.

Nº 430/2001 - 12/06/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR EM CADA EQUIPE DE “MÉDICO DE FAMÍLIA” UM PROFISSIONAL DE SAÚDE BUCAL.

Nº 421/2001 - 05/06/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA PAVIMENTADA, NOS BAIRROS RURAIS COM NÚCLEOS RESIDENCIAIS QUE SEJAM CARENTES DESSE TIPO DE ESTRUTURA.

Nº 407/2001 - 29/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE O SETOR COMPETENTE, REALIZAR OS SERVIÇOS DE REMENDAS NO JARDIM SÃO CARLOS GOMES, ESQUINA DAS RUAS FAUSTO FAGGION COM MAESTRO EUFROSINO DE AZEVEDO.

Nº 375/2001 - 15/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO ASFÁLTICO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO MIC ATÉ A AVENIDA CAPITÃO ANTONIO JOAQUIM MENDES.

Nº 374/2001 - 15/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUIR CICLOVIAS NAS AVENIDAS PAINGUÁS E NEWTON PRADO, ATENDENDO-SE PEDIDOS DE CICLISTAS DE NOSSA CIDADE, BEM ASSIM, AQUELES QUE FAZEM DA BICICLETA SEU MEIO DE TRANSPORTE.

Nº 373/2001 - 15/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM REDOR DA PRAÇA DOS IPÊS, CIDADE JARDIM.

Nº 297/2001 - 10/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NAS RUAS EDÍLIO ROSIM, JOÃO BALBINO E OZÓRIO DOS SANTOS, QUE FAZEM CONFLUÊNCIA COM A RUA RAFAEL ROZADA, JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 296/2001 - 10/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENCAMINHE OFÍCIO PARA PRESIDÊNCIA DA COHAB/RP, SENHOR WILNEY MÁRCIO MARQUETE, SOLICITANDO DA CONCEITUADA COMPANHIA O ENVIO DE UMA COMISSÃO PARA NOSSA CIDADE, AFIM DE SANAR AS DÚVIDAS DOS MUTUÁRIOS DAQUELE NÚCLEO HABITACIONAL.

Nº 291/2001 - 10/04/2001 - INDICAMOS, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES DE TERRENO NO MUNICÍPIO.

Nº 274/2001 - 03/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER ENSINO DE ESPORTES, NAQUELAS MODALIDADES POSSÍVEIS DE SEREM MINISTRADAS EM QUADRAS FECHADAS, COM O APOIO DE DOCENTES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOB A SUPERVISÃO DO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Nº 187/2001 - 06/03/2001 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONFECÇÃO DO GUIA TURÍSTICO DE NOSSA CIDADE, JUNTANDO PANFLETO PARA SERVIR DE PARADIGMA, DA CIDADE DE SÃO VICENTE.

Nº 186/2001 - 06/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS NAS ROTATÓRIAS E PRAÇA PÚBLICAS, QUE JÁ RECEBERAM AS DENOMINAÇÕES ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS, CONCLUINDO COM A MEDIDA A HOMENAGEM “IN MEMORIAN” AO CIDADÃO QUE LHE EMPRESTOU O NOME.

Nº 158/2001 - 01/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR NO MUNICÍPIO O “CONSELHO MUNICIPAL DE DEFICIENTE FÍSICO”.

Nº 141/2001 - 20/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISCIPLINAR OS RETORNOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, PERMITINDO O RETORNO TÃO SOMENTE NAS ROTATÓRIAS EXISTENTES.

Nº 106/2001 - 13/02/2001 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A ARBORIZAÇÃO E O AJARDINAMENTO DA PRAÇA LOURIVAL TECH, ENTRE AS RUAS ANTONIO CASTELAR DE FRANCISCHI E JOSÉ DIOGUINHO BALDOVINOTTI.

Nº 105/2001 - 13/02/2001 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A OS SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DA MALHA DE GALERIAS FLUVIAIS E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ DIOGUINHO BALDOVINOTTI, LOCALIZADA NO JARDIM ROMA.

Nº 7/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS, COM A DEVIDA COBERTURA, NA ENTRADA DA ESTRADA DA MURIÇOCA, ATENDENDO-SE OS INTERESSES DAQUELES MUNÍCIPES QUE RESIDEM NAS IMEDIAÇÕES E SÃO USUÁRIOS DOS COLETIVO.

Nº 6/2001 - 06/02/2001 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A ARBORIZAÇÃO E O AJARDINAMENTO NA REGIÃO EXTERNA AO PRÉDIO DO CAIC, PARA QUE A POPULAÇÃO QUE RESIDE NAQUELE POPULOSO BAIRRO DE NOSSA CIDADE E TAMBÉM PARA QUE OS USUÁRIOS DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, POSSAM USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS ADVINDOS DESSA OBRA.

Leis Complementares (1)

Nº 50 - 05/04/2004 - DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES VERTICALIZADAS.

Leis Ordinárias (9)

Nº 3335 - 20/12/2004 - FICA DENOMINADA DE “JOSÉ BENEDITO HUMBERTO", A RUA 8, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3310 - 30/09/2004 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.053 DE 25 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3303 - 30/08/2004 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÂRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.

Nº 3290 - 06/07/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, NO MUNICÍPIO E ADOTA A BANDEIRA DA PAZ.

Nº 3217 - 18/11/2003 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2° AO ARTIGO 2° DA LEI N°3.116/2002

Nº 3181 - 05/06/2003 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORRES E ANTENAS TRANSMISSORAS/RECEPTORAS DE TELEFONIA CELULAR E TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3081 - 13/12/2001 - FICA DENOMINADO DE "GENERAL ASDRÚBAL EURITYSSES DA CUNHA", O CONJUNTO AQUÁTICO DE PISCINAS EXISTENTE NO CEFE PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICIPIO.

Nº 3056 - 28/06/2001 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE AMIGOS DOS ANIMAIS”, COM SEDE À AVENIDA NEWTON PRADO, N° 1701, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME SOB N° 455, EM 18 DE MAIO DE 2 001, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA - SP.

Nº 3052 - 18/06/2001 - FICA DECLARADA, ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, O POLÍGONO REMANESCENTE DO IMÓVEL DENOMINADO POSTO DE MONTA, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, MATRICULADA SOB N° 79O, FLS. 01, DO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL, IDENTIFICADO PELAS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 12/2004 - 19/11/2004 - FICA CONCEDIDO A "WILLIAM LOPES DE SOUZA", O TÍTULO DE "CIDADÃO EMÉRITO".

Nº 11/2004 - 19/11/2004 - FICA CONCEDIDO AO BRIGADEIRO-DO-AR "MARCO AURÉLIO GONÇALVES MENDES" O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 15/2002 - 02/12/2002 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR "ANTONIO CARLOS FÁVARO", O TITULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Projetos de Lei (10)

Nº 110/2004 - 14/12/2004 - FICA DENOMINADA DE “JOSÉ BENEDITO HUMBERTO", A RUA 8, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 78/2004 - 17/08/2004 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.053 DE 25 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50/2004 - 16/08/2004 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÂRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.

Nº 58/2004 - 04/05/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, NO MUNICÍPIO E ADOTA A BANDEIRA DA PAZ.

Nº 59/2003 - 26/09/2003 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2° AO ARTIGO 2° DA LEI N°3.116/2002

Nº 23/2003 - 24/04/2003 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORRES E ANTENAS TRANSMISSORAS/RECEPTORAS DE TELEFONIA CELULAR E TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 67/2001 - 11/12/2001 - FICA DENOMINADO DE "GENERAL ASDRÚBAL EURITYSSES DA CUNHA", O CONJUNTO AQUÁTICO DE PISCINAS EXISTENTE NO CEFE PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICIPIO.

Nº 35/2001 - 11/06/2001 - FICA DECLARADA, ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, O POLÍGONO REMANESCENTE DO IMÓVEL DENOMINADO POSTO DE MONTA, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, MATRICULADA SOB N° 79O, FLS. 01, DO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL, IDENTIFICADO PELAS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES

Nº 34/2001 - 11/06/2001 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE AMIGOS DOS ANIMAIS”, COM SEDE À AVENIDA NEWTON PRADO, N° 1701, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME SOB N° 455, EM 18 DE MAIO DE 2 001, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA - SP.

Nº 6/2001 - 28/02/2001 - DISPÕE SOBRE CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOUVIUSES NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 3/2004 - 22/03/2004 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN ÀS EMPRESAS QUE ADOTAREM ATLETAS.

Nº 6/2002 - 03/09/2002 - DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES VERTICALIZADAS.

Requerimentos (99)

Nº 383/2004 - 14/12/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 110/2004, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ROBERTO MALACHIAS FERREIRA E "PAULO ROBERTO FERRARI, QUE VISA DENOMINAR DE "JOSÉ BENEDITO HUMBERTO", A RUA 8, DO LOTEAMENTO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 365/2004 - 23/11/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUB PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR DARCY DOMINGOS, AO DR. MARIO GARCIA BRETAS, E AO CLUBE DE AMIGOS DA TERRA DE PIRASSUNUNGA (CAT), NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ENG° ORLANDO PEREIRA DE GODOY NETO.

Nº 353/2004 - 26/10/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSVALDO GERALDO.

Nº 344/2004 - 19/10/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA E REPÓRTER WILLIAN LOPES DE SOUZA PELO PROFISSIONALISMO QUE DIGNIFICA NOSSA CIDADE.

Nº 329/2004 - 28/09/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, RENUNCIANDO AO QUE DISPÕE O ART. 148 DO R.I. E AO AN. 39 DA L.O.M., A APRESENTAÇÃO PELA MESA, DE PROJEIOS DE LEI, PARA FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES, OBSERVANDO IDÊNTICA FIXAÇÃO DA LEGISLATURA ANTERIOR.

Nº 239/2004 - 27/07/2004 - ROQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DO PRESENTE, COM O BENCPLÁCITO DOS NOBRES PARES, A FIM DE SER ENVIADO AO COMANDO DO 11° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO - BATALHÃO ANHANGUERA E COMANDO DO 2° REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE PARA QUE ANALISAM A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TRECHO INDICADO DE MANEIRA SEMELHANTE ÀQUELA QUE JÁ OCORRE ENFRENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL POR SER BENEFÍCIO A COMUNIDADE PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 129/2004 - 11/05/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 62/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.480,80 (DOIS MIL, QUATROCENTOS OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), AO ARTISTA PLÁSTICO PIRASSUNUNGUENSE CARLOS EDUARDO ZORNOFF, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS PELA PARTICIPAÇÃO NO "IX CIRCUITO INTERNACIONAL DE ARTE BRASILEIRA".

Nº 90/2004 - 30/03/2004 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROF. DR. HOLMER SALVASTONO JÚNIOR PELO RELEVANTE TRABALHO DE PESQUISA REALIZANDO POR SUA EQUIPE, FRENTE DE ALTA CAPACITAÇÃO INTELECTUAL E PROFISSIONAL QUE TANTO HONRA ESSA CIDADE.

Nº 89/2004 - 30/03/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, EM ATENÇÃO ÀS SÚPLICAS QUE VENHO RECEBENDO DE PAIS PIRASSUNUNGUENSES, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE, TORNE AS PROVIDÊNCIAS QUE O CASO REQUER, INCLUSIVE, VISITA “IN LOCUM” AOS LOCAIS QUE PATROCINAM ESSES TIPOS DE JOGOS, VERIFICANDO SE SUBSUMEM NAS NORMAS QUE REGULAM AS CASAS DE DIVERSÕES, APLICANDO-SE LHES AS PENALIDADES CABÍVEIS, EM CASO DE IRREGULARIDADES.

Nº 54/2004 - 02/03/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL, BEM COMO ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA CÂMERA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL A FIM DE SE VIABILIZAR POLÍTICAS DE VALORAÇÃO INCENTIVO E AJUDA ÀS CASAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS "SEM FINS LUCRATIVOS".

Nº 52/2004 - 02/03/2004 - REQUEREMOS, POIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DA REVISTA “MOMENTO 'S", SENHOR DANIEL CAETANO DO CARMO, A TODA SUA EQUIPE E A SEUS COLABORADORES ENVIANDO-LHE CÓPIAS DA PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 49/2004 - 26/02/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE REPUDIO FACE À APROVAÇÃO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 7.134/2002 PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 48/2004 - 26/02/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E EM ESPECIAL À EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL LUIZA ERUNDINA., LIDER DO PSB NA CASA PARA QUE EMPENHEM MEIOS PARA ENGRANDECER O PAPEL DO PROFESSOR BRASILEIRO ATRAVÉS DE POLITICAS DE VALORIZAÇÃO DESTE PROFISSIONAL

Nº 19/2004 - 10/02/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRÂNSITO DA MUNICIPALIDADE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS VISANDO IMPEDIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS PELA AVENIDA NEWTON PRADO, ESTIPULANDO HORÁRIO, PARA CARGA E DESCARGA, SE FOR O CASO.

Nº 18/2004 - 10/02/2004 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA O MESMO ENCAMINHADO PARA O DEPUTADO HOMENAGEADO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA COMUNIDADE CORIMBATÁ.

Nº 17/2004 - 10/02/2004 - REQUEIRO, Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA PARA QUE, PRESTE A INFORMAÇÃO A RESPEITO.

Nº 424/2003 - 02/12/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO A PRESENTE PROPOSITURA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PROVEDOR, DR. OTACÍLIO JOSE BARREIROS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER CONVÊNIO PARA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM O IAMSPE, COMO FORMA DE ATENDIMENTO A ESSE SEGMENTO DA POPULAÇÃO.

Nº 417/2003 - 02/12/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO A PRESENTE PROPOSITURA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA PLEITEAR AUDIÊNCIAS COM O SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA COM A FINALIDADE DE PLEITEAR, JUNTO A ESSAS AUTORIDADES, A DISPONIBILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CEFAM PARA ABRIGAR UMA UNIDADE ESCOLAR, DE CURSOS TÉCNICOS, EM NIVEL MÉDIO, MANTIDO PELA “FUNDAÇÃO PAULA SOUZA”.

Nº 413/2003 - 25/11/2003 - DIANTE DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM NOSSAS VIAS DE ACESSO À CIDADE, ENTENDEMOS ADEQUADA A PRODUÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO A QUAL DEVE SER ENCAMINHADO AO D.E.R. E A CONCESSIONÁRIA INTERVIAS PARA INFORMAR SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO OU PROJETO PARA MELHORIA DO TREVO DE CRUZAMENTO ENTRE A RODOVIA ANHANGUERA E A RODOVIA SP-225.

Nº 412/2003 - 25/11/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENCAMINHADA A CONCESSIONÁRIA INTERVIAS PARA QUE SEJA INFORMADO A ESSA CASA DE LEIS AS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO HOUVE AINDA A IMPLANTAÇÃO DESTE TIPO DE AUXÍLIO AO USUÁRIO E SE HÁ PLANEJAMENTO NESSE SENTIDO.

Nº 401/2003 - 18/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AS CÂMARAS MUNICIPAIS PRESENTES EM LEME, DESCALVADO, ARARAS, SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO, SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, ANALÂNDIA, PORTO FERREIRA E SANTA RITA DO PASSA QUATRO PARA QUE AS MESMAS SE UNAM A NÓS ENCAMINHANDO MOÇÃO DE REPÚDIO À SECRETARÍA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PELA EXTINÇÃO DO CEFAM.

Nº 393/2003 - 11/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENCAMINHADA PARA AS CÂMARAS MUNICIPAIS PRESENTES EM LEME, DESCALVADO, ARARAS, SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO, SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, ANALÂNDIA, PORTO FERREIRA E SANTA RITA DO PASSA QUATRO PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE EMPRESAS DE TURISMO CLANDESTINAS QUE ATUAM NA REGIÃO E EMPENHEM MEIOS DE EVITA-LAS ATRAVÉS DA APROVAÇÃO DE INSTRUMENTO LEGAL ADEQUADO.

Nº 392/2003 - 11/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO A SECRETARÍA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO DO ESTADO QUE GERENCIA OS CURSOS TÉCNICOS DE NOSSO ESTADO PARA QUE SE EMPENHE EM TRAZER E IMPLANTAR OS CURSOS TECNOLÓGICOS DA FUNDAÇÃO PAULA SOUZA A SEREM INSTALADOS NO IMÓVEL UTILIZADO PELO CEFAM DE PIRASSUNUNGA TENDO EM VISTA OS BENEFÍCIOS QUE TAIS CURSOS TRARÃO A NOSSA CIDADE.

Nº 391/2003 - 11/11/2003 - DESTA FORMA APRESENTO PRESENTE REQUERIMENTO COM O ESCOPO DE ENCAMINHAR ESTA MOÇÃO DE REPÚDÍO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA PELA EXTINÇÃO DO CURSO MINISTRADO NO CENTRO ESPECÍFICO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTÉRIO O CEFAM.

Nº 390/2003 - 11/11/2003 - REQUEIRO À MESA SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, MERECÍDOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO TUTELAR DE PIRASSUNUNGA PARABENIZANDO PELOS TRABALHOS ATÉ ENTÃO PRESTADOS E DESEJANDO SUCESSO À NOVA DIRETORIA.

Nº 382/2003 - 11/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 78/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.

Nº 378/2003 - 04/11/2003 - ASSIM SENDO, APRESENTO O PRESENTE REQUERIMENTO COM O ESCOPO DE, APÓS APROVADO PELOS NOBRES PARES, SEJA ENCAMINHADA ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO GERALDO JOSÉ ALCKMIN FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, LUIZ ROBERTO BARRADAS, O QUE FAÇO EM RAZÃO DA FALTA DE REPASSE DA VERBA À FUNDAÇÃO HOSPITAL AMARAL CARVALHO EM JAÚ CUJO TRATAMENTO OFERECIDO É PROCURADO POR DIVERSOS MUNÍCIPES DE NOSSA REGIÃO.

Nº 373/2003 - 04/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODOS OS PROTOCOLADOS QUE TRAMITAM NA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTES À EMPRESA SILOS SANTA RITA LTDA. TAMBÉM DENOMINADA DE ARMAZÉNS GERAIS SR LTDA..

Nº 316/2003 - 09/09/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DELPHIM FERREIRA DA ROCHA NETTO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA GOMES CARNEIRO, N° 815 - PIRACICABA- 13.400-530.

Nº 300/2003 - 26/08/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES SENHOR DARIO RAIS LOPES E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE LEGAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM PARA QUE EMPENHEM ESFORÇOS PARA QUE SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NA RODOVIA ESTADUAL SP-225 NO TRECHO ACIMA ALUDIDO.

Nº 299/2003 - 26/08/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENVIADA AO NOBRE SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES SENHOR DARIO REIS LOPES, E AO REPRESENTANTE LEGAL DO D.E.R. PARA QUE SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NA ALÇA DE ACESSO QUE INTERLIGA A RODOVIA ESTADUAL SP-225 A RODOVIA ANHANGUERA A FIM DE TRANSFORMA-LA EM UM “TREVO”, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA A SEUS USUÁRIOS.

Nº 209/2003 - 24/06/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, MOÇÃO DE REPÚDIA AO PROJETO DE LEI SUPRA ADUZIDO REMETENDO CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SIDNEY BERALDO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DOS TERMOS DA PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO.

Nº 196/2003 - 17/06/2003 - PELA CONQUISTA DO ESPAÇO QUERO DEIXAR CONSIGNADO OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E DE SUCESSO PARA QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ECAMINHANDO-SE AOS RESPONSÁVEIS CÓPIA DO PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 176/2003 - 27/05/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO, ROBERTO BRUNO, PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO CARLOS SUNDFELD, BEM ASSIM AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SENHOR LARS GRAEL, PELA REALIZAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE CURSO REALIZADO EM NOSSA CIDADE.

Nº 134/2003 - 29/04/2003 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE OFICIE À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E AOS MINISTROS DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA JUSTIÇA, MOÇÃO DE APOIO, À SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DO TST, MINISTRO FRANCISCO FAUSTO, PARA QUE SE PUBLIQUE A RELAÇÃO DOS MAIORES DEVEDORES DA PREVIDÊNCIA, ASSIM COMO OS VALORES DEVIDOS, POSSIBILITANDO UM DEBATE MAIS DEMOCRÁTICO DE TÃO IMPORTANTE MATÉRIA.

Nº 126/2003 - 22/04/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O D.E.R. (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO TREVO EXISTENTE NA CONEXÃO DA RODOVIA ANHANGUERA E SP-225, PARA QUE ESSE VEREADOR POSSA INTERCEDER JUNTO À AUTORIDADE COMPETENTE, VISANDO CONSEGUIR AS REFORMAS NECESSÁRIAS.

Nº 113/2003 - 15/04/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O ROTARY CLUBE DE PIRASSUNUNGA, PELA INICIATIVA DE MAIS ESSA CAMPANHA DE COLETA DE SANGUE.

Nº 112/2003 - 15/04/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM OFICIADOS AS SECRETARIAS ESTADUAIS DA HABITAÇÃO E DO EMPREGO E RELAÇÕES DE TRABALHO, SOLICITANDO PARA QUE O PROGRAMA PRÓ-LAR/BANCO DO POVO PAULISTA SEJA IMPLANTADO EM NOSSA CIDADE.

Nº 111/2003 - 15/04/2003 - REQUEIRO QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O BANCO DO POVO, ENCAMINHANDO-SE COPIA AOS AGENTES DE CREDITO RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA GOBESSO E LILIANE DO SANTOS COIMBRA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO E ESTENDA ESSA SINGELA HOMENAGEM A TODOS QUE LÁ TRABALHAM.

Nº 109/2003 - 08/04/2003 - REQUEIRO, SEJA OFICIADO ÀS PERMISSIONÁRIAS DE TELEFONIA DAR AMPLA DIVULGAÇÃO DA EXTINÇÃO DO SERVIÇO DE PULSO ÚNICO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, JUSTIFICANDO TAIS MEDIDAS. REQUEIRO, AINDA QUE TAL REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AS CÂMARAS MUNICIPAIS DAS CIDADES VIZINHAS.

Nº 100/2003 - 01/04/2003 - DIANTE DO EXPOSTO, E' O PRESENTE PARA PROPOR AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, UM AMPLO E DEMOCRÁTICO PROCESSO DE DISCUSSÃO SOBRE A PROGRESSÃO CONTINUADA NA REDE DE ENSINO, (ESTUDO, DEBATE, APROFUNDAMENTO, ENVOLVIMENTO DE ESCOLAS, PAIS, GRÊMIOS, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, UNIVERSIDADES, ETC.), VISANDO UMA REFORMULAÇÃO E RE-IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO. REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIAS DESSE DOCUMENTO SEJAM REMETIDAS AS CAMÂRAS DAS CIDADES VIZINHAS E REGIÃO.

Nº 57/2003 - 06/03/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À INTERVIAS OS RECLAMOS DOS USUÁRIOS PARA QUE PROCEDA PELO MENOS OS REPAROS E A LIMPEZA DO LOCAL ANTES QUE ALGUM GRAVE ACIDENTE VENHA OCORRER.

Nº 51/2003 - 06/03/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ASSESSORADO PELO SECRETARIO DA PASTA EM COMENTO, PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS E ENVIE OS DOCUMENTOS, REFERENTES AOS ANOS DE 2001 E 2002.

Nº 38/2003 - 18/02/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAULO SOUZA PARA QUE SE DIGNE AGENDAR DIA E HORÁRIO, COM O FITO DE RECEBER REPRESENTANTE OU COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO NOSSO MUNICIPIO.

Nº 19/2003 - 04/02/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO APRECIADO PELA MESMA PARA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE ELABORAR UMA “CARTILHA DA CÂMARA DE PIRASSUNUNGA” COM OBJETIVOS E FINALÍDADES SEMELHANTES ÀQUELA APRESENTADA NA CIDADE DE VINHEDO.

Nº 18/2003 - 04/02/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES DESSA CASA, ENCAMINHANDO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PROVEDOR DR. PAULO ROBERTO NATALINO, PARA VIABILIZAR DA POSSIBILIDADE DE REPRESENTANTES DO CORPO CLÍNICO DO NOSOCÔMIO, COMPARECEM NESSA CASA DE LEIS, EM DIA E HORÁRIO PRE ESTIPULADOS, PARA ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO À POSSÍVEL PARALISAÇÃO DO HORÁRIO DE SOBRE- AVISO E AINDA PARA QUE ESSE PODER LEGISLATIVO , DENTRO DE SUA COMPETENCIA POSSA INTERCEDER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, COM OBJETIVO DE AJUDAR NA SOLUÇÃO DA QUESTÃO.

Nº 393/2002 - 26/11/2002 - REQUEIRO, AINDA, QUE AS PRESENTES CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENDIDAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO APOIO E COLABORAÇÃO OFERTADAS.

Nº 379/2002 - 19/11/2002 - REQUERIMENTO A FINALIDADE DE TRANSMITIR ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DE PASTORES DE PIRASSUNUNGA PELA SUA FUNDAÇÃO E POSSE DE SUA PRIMEIRA DIRETORIA.

Nº 372/2002 - 12/11/2002 - REQUEÍRO, AINDA, QUE CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, WALTER FELDMAN, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, MAURO GUILHERME JARDIM ARCE, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DAS CÂMARAS DE VEREADORES QUE COMPÕEM A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MOGI GUAÇÚ E AO PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA DO RIO MOGI GUAÇÚ, SENHOR JOÃO ALBORGHETI PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO SOBRE AS QUESTÕES E PROPOSTAS LEVANTADAS.

Nº 356/2002 - 05/11/2002 - DESTA FORMA, DEIXO CONSIGNAD NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE PIRASSUNUNGA EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA, E QUE CÓPIA DO PRESENTE SEJA ENCAMINHADA AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 346/2002 - 29/10/2002 - REQUEIRO QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA À DEPUTADA FEDERAL REELEITA LUÍZA ERUNDINA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 345/2002 - 29/10/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO PIRACEMA FM E JOVEM PAN FM, ENCAMINHANDO CÓPIA DESTE PROTOCOLADO AOS RESPECTIVOS DIRETORES PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 326/2002 - 22/10/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A CLASSE MÉDICA DE TODOS O PAÍS, ESSENCIALMENTE AOS PROFISSIONAIS DA NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIAS DO PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO A UNIMED, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CENTRO DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS NÃO VEICULADOS A ESSES ÓRGÃOS.

Nº 325/2002 - 22/10/2002 - REQUEIRO QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA À DIREÇÃO DO COLÉGIO “DR, FENANDO COSTA'E À DIRETORA DE CURSOS, PROF”. VERA DALILA LORENCINI ARANTES, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESTA SINGELA HOMENAGEM E A ESTENDA A TODOS OS PARTICIPANTES DA FEIRA CIENTIFICA-CULTURAL E DE INFORMÁTICA.

Nº 317/2002 - 22/10/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 59/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO BRUNO, QUE VISA DENOMINAR DE “LUIARA DAS SANTOS DUARTE", A OLIMPÍADA MUNICIPAL ESTUDANTIL, PROMOVIDA PELA SECRETARÍA MTMICIPAL DE ESPORTE - SME.

Nº 313/2002 - 15/10/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES DO PAÍS, ESPECIALMENTE AOS MESTRES PAULISTAS E PARTICULARES AOS PIRASSUNUNGUENSES, DANDO-SE CONHECIMENTO ÀS DIRETORIAS DO CPP, APEOESP, BEM COMO À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Nº 280/2002 - 24/09/2002 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO ILUSTRISSIMO REPRESENTANTE LEGAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ENG" OG FRAY, PARA QUE REFERIDO SENHOR VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA ESTADUAL SP/225/44 A FIM DE SE EVITAR ACIDENTES NO LOCAL.

Nº 274/2002 - 17/09/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA "VIAÇÃO PIRACICABA - LIMEIRA LTDA." PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE CARROS E HORÁRIOS COM DESTINO À RIBEIRÃO PRETO NOS DIAS DE DOMINGOS E VOLTA DE FERIADOS.

Nº 273/2002 - 17/09/2002 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS PROCESSOS REFERENTES À SOLICITAÇÃO E ENTREGA DAS OBRAS REALIZADAS PELA EMPRESA "TELEFÔNICA" A FIM DE MAPEARMOS AS RUAS E AVENIDAS ATINGIDAS PELAS OBRAS, BEM COMO REALIZAR O LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DO TRÂNSITO DAS MESMAS.

Nº 244/2002 - 20/08/2002 - REQUEIRO, AINDA, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENDIDAS AO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EE. “PROF, HENRIQUE FERREIRA DOS REIS", SENHOR RENATO M PORTÁSIO, À PROFESSORA IRENE APARECIDA DE GODOY E AO ALUNO LEANDRO APARECIDO DA CRUZ FIRMINO.

Nº 228/2002 - 13/08/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJEMO DE LEI Nº 47/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ESTABELECER O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO REGIME PREVIDENCIÁRIO DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 220/2002 - 30/07/2002 - REQUEREMOS, ASSIM, O ENVIO DE CÓPIAS DESSE REQUERIMENTO A ESSAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA VIABILIZAREM A POSSIBILIDADE DE MANTER EM NOSSO MUNICÍPIO, POSTOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS,

Nº 176/2002 - 10/07/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA REPROGRÁFICA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE ESTA CASA E, PARTICULARMENTE ESSE VEREADOR SUBSCRÍTOR, POSSA ANALISÁ-LO CONVENIENTEMENTE.

Nº 164/2002 - 25/06/2002 - REQUEIRO, POIS, SEJA ENCAMINHAD O PRESENTE REQUERIMENTO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DE ANALÂNDIA, AGUAI E SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA, QUERENDO, ENCAMPAREM A ORA PROPOSTA, VISANDO CONSEGUIR MELHORIAS PARAARODOVÍA SP-225.

Nº 163/2002 - 25/06/2002 - REQUEIRO À MESA, QUE ORGANIZE UM BREVE SEMINÁRÍO SOBRE O ASSUNTO COM O AUXÍLIO DA OAB LOCAL, CONVIDANDO DEBATEDORES CAPACITADOS E CONHECEDORES DO ASSUNTO, ABERTO AO PÚBLICO E EM DIA E HORÁRIO ALTERNATIVO AO DA SESSÃO CAMARÁRIA.

Nº 149/2002 - 18/06/2002 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E D.E.R. (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), APÓS APROVAÇÃO, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A PRÁTICA DOS REPAROS NECESSÁRIOS NA RODOVIA SP-225, INCLUSIVE NO ACOSTAMENTO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE CONTRIBUINTES PIRASSUNUNGUENSES E USUÁZIOS DAQUELA RODOVIA.

Nº 109/2002 - 07/05/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA VIABILIZAR DA POSSIBILIDADE DE SE ATENDER A SUGESTÃO ORA EM COMENTO, EM ATENÇÃO ÀS SOLICITAÇÕES DE DIVERSOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS.

Nº 93/2002 - 23/04/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO APÓS SUA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHADO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER OS SERVIÇOS ENTREGUES DE CORRESPONDÊNCIAS PARA OS MUNICIPES RESIDENTES NA ÁREA RURAL DE NOSSA CIDADE.

Nº 81/2002 - 16/04/2002 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA OS LÍDERES DE PARTIDO, A FIM DE QUE PROMOVAM O NECESSÁRIO, PARA JUNTO À COMISSÃO DE CONCESSÕES, REVEJAM OS CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Nº 47/2002 - 12/03/2002 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADO WALTER FELDMAN, E A TODOS LÍDERES DE BANCADAS, PARA QUE JUNTO A SEUS PARES, VIABILIZEM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 16, DE 2002, POR SER DE ELEVADA IMPORTÂNCIA DA ÁREA EDUCACIONAL.

Nº 29/2002 - 26/02/2002 - REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA À NOBRE PARLAMENTAR PARA QUE TOME CONHECIMENTO.

Nº 26/2002 - 26/02/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA CAROLINA PADAVANI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AV. PEDRO DE TOLEDO, N” 168 - MARÍLIA - 17.590-020 - SÃO PAULO.

Nº 396/2001 - 27/11/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 59/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO PROMOVER A ADMISSÃO POR PRAZO DETERMINADO, DE UM MÉDICO PSIQUIATRA EM CARÁTER DE EXTREMA NECESSIDADE

Nº 388/2001 - 20/11/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 53/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO- MUNICÍPIO.

Nº 361/2001 - 23/10/2001 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A QUEM DE DIREITO PROMOVER A INVERSÃO DAS LÂMPADAS NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, APAGANDO AS ACESAS E ACENDENDO AS APAGADAS, PROPICIANDO O DIREITO DE IGUALDADE AOS CIDADÃOS PIRASSUNUNGUENSES.

Nº 349/2001 - 16/10/2001 - REQUEIRO À MESA, EM RATIFICAÇÃO, QUE O PRESENTE SEJA NOVAMENTE ENCAMINHADO A MESA DIRETORA DO HOSPITAL, OBJETIVANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO PRETENDIDO PELOS SERVIDORES ESTADUAIS JUNTO AO IAMSPE.

Nº 348/2001 - 16/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, COM O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES DESSA CASA DE LEIS E, EM APOIO AO OFÍCIO JÁ ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. MARCOS ANTONIO MONTEIRO, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EXTENDER PARA PIRASSUNUNGA OS CURSOS TÉCNICOS EM NÍVEL DE 2° GRAU, NOS MOLDES DOS EMSTENTES EM LEME NA ETE - ESCOLA TÉCNICA “DEPUTADO SALIM SEDEH”, ENCAMINHANDO-SE AINDA CÓPIAS DO RESPECTIVO REQUERIMENTO ÀS LIDERANÇAS DOS PARTIDOS DO P.S.D.B. E P.S.B. DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Nº 347/2001 - 16/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE INCLUIR NO ORÇAMENTO, VERBA ESPECIAL DE AJUDA DE CUSTO PARA OS ATLETAS QUE IRÃO REPRESENTAR O PAÍS E O NOSSO MUNICIPIO, EM COMPETIÇÕES REALIZADAS NO EXTERIOR.

Nº 346/2001 - 16/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1" DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 48/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INSTITUIR O NOVO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DA MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 384/2001 - 06/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A ALUNA DALILEIA HYPOLITO, BEM ASSIM COM A DIRETORIA DA ESCOLA ONDE ESTUDA, E.E. “PAULO DE BARROS FERRAZ”, ENCAMINHANDO-LHES CÓPIAS DA PROPOSITURA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO.

Nº 383/2001 - 06/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A LABORIOSA CLASSE DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS, PELA PASSAGEM DA DATA FESTIVA, ENCAMINHANDO- SE CÓPIA DO PRESENTE A IMPRENSA ESCRITA E FALADA DO MUNICÍPIO.

Nº 334/2001 - 02/10/2001 - POR TAL RAZÃO, É QUE APRESENTO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIA, AS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES AUTÁRQUICAS, REQUERENDO QUE A MESMA, APÓS SUA APROVAÇÃO, SEJA CÓPIA ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO MINISTRO ROBERTO BRANT, PARA QUE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DESSES SERVIDORES PARA QUE RETORNEM AS SUAS ATIVIDADES, PROPORCIONANDO AOS USUÁRIOS DO INSS, A POSSIBILIDADE DE SEREM ATENDIDOS EM SEUS DIREITOS, QUE ADQUIRIRAM AO LONGO DE SUAS JORNADAS DE TRABALHO.

Nº 300/2001 - 11/09/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MOACIR MONTEIRO DE MORAES, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A AVENIDA DAS FLORES, N” 61 R CIDADE JARDIM.

Nº 280/2001 - 04/09/2001 - REQUEREMOS AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJAM REMETIDAS CÓPIAS DO RELATÓRIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE TAMBÉM, ESSAS AUTORIDADES, TOMEM CONHECIMENTO DO TEOR NELE INSERIDO.

Nº 257/2001 - 21/08/2001 - REQUEIRO À MESA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO ÀS PRESIDÊNCIAS DA CÂMARA E DO SENADO FEDERAL, MOÇÃO DE APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS APOSENTADOS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL QUE SE MANIFESTAM CONTRÁRIOS A PEC 136 E AINDA COM CÓPIA À LIDERANÇA DO PSB NO CONGRESSO NACIONAL, DEPUTADA LUIZA ERUNDINA, PARA QUE IMPEÇAM A APROVAÇÃO DA ALUDIDA EMENDA, QUE VIRÁ EM PREJUÍZO DOS APOSENTADOS, QUE JÁ PRESTARAM SIGNIFICANTES SERVIÇOS À PÁHÍA E NÃO PODEM SER PENALIZADOS COM MAIS ESSE DESCONTO EM SEUS MINGUADOS SALÁRIOS.

Nº 225/2001 - 07/08/2001 - REQUEIRO, POIS, APÓS APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO, SRS. JOSE' ROBERTO DA SILVA E CEL. ANTONIO CARLOS MARTINELLI DINIZ, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM APROVADA PELO PODER LEGISLATIVO.

Nº 224/2001 - 07/08/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O SR. PAULO HENRIQUE DIAS, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE REALIZOU.

Nº 187/2001 - 12/06/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 35/2001, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO FERRARI, QUE VISA DECLARAR COMO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, A ÁREA DO HORTO FLORESTAL, SITUADA NO ANTIGO POSTO DE MONTA.

Nº 158/2001 - 29/05/2001 - REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIAS DESSE PEDIDO DE RATIFICAÇÃO SEJAM ENCAMINHADAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO CARLOS SUNDFELD E TAMBÉM AO DEPUTADO FEDERAL, NELSON MARQUEZELLI, PARA QUE ENCAMPEM A PRESENTE IDÉIA E PROMOVAM AS DILIGÊNCIAS HGCGSSÉIÍBS, VISANDO A VINDA PARA PIRASSUNUNGA DA MENCIONADA INSPETORIA REGIONAL DE ESPORTES.

Nº 157/2001 - 29/05/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE O MAIS RAPIDAMENTE POSSIVEL A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO HORTO FLORESTAL JUNTAMENTE COM ÁREA NATIVA E AS NASCENTES QUE SE ENCONTRAM NAS ADJACÊNCIAS, VISANDO A CONCRETIZAÇÃO DE UMA NOVA NOMENCLATURA DO HORTO FLORESTAL, COM VISTA À SUA PRESERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMO ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Nº 148/2001 - 22/05/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO, DR, MARCO VINÍCIO PETRELLUZZI, PARA QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O GRUPAMENTO DA POLICIA FLORESTAL EM CACHOEIRA DE EMAS EM PELOTÃO, AUMENTANDO O QUADRO DE POLICIAIS MILITARES E RECURSOS NATURAIS, PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DA FISCALIZAÇÃO NA ÁREA JURISDICÍONADA POR AQUELA CORPORAÇÃO,

Nº 88/2001 - 30/04/2001 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTA CASA DE LEIS ORGANIZE UM AMPLO DEBATE, NA FORMA DE UM SIMPÓSIO, COM AS FORÇAS VIVAS DO MUNICIPIO RELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA TAIS COMO DELEGADO DE POLICIA, COMANDANTE IOCAI, CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL, REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO IOCAI, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS CUJAS PASTAS REQUEREM SEGURANÇA POR ENVOLVEREM MAIS DIRETAMENTE O POVO, E TODAS AS ENTIDADES PRIVADAS E PESSOAS INTERESSADAS NO ASSUNTO TAI EVENTO DEVE NECESSARIAMENTE SER PRECEDIDO DE AMPLA DIVULGAÇÃO E REALIZADO EM LOCAL APROPRIADO PARA ABRIGAR GRANDE PÚBLICO .

Nº 97/2001 - 10/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OS RELATÓRIOS ANEXOS, PRODUZIDOS QUANDO DAS VISITAS DOS VEREADORES NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE, PARA QUE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO.

Nº 89/2001 - 03/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO. ENCAMINHANDO-SE-O À TELESP CELULAR PARA QUE PROVIDENCIE O MAIS RAPIDAMENTE POSSIVEL, OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS PARA RAIOS INSTALADOS NAS TORRES. COM OBJETIVO DE EVITAR INTERFERÊNCIAS NOS APARELHOS ELÉTRICOS DAS RESIDÊNCIAS VIZINHAS.

Nº 82/2001 - 27/03/2001 - REQUEÍRO POIS, A APRECIAÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA PELO PLENÁRIO DA CASA.

Nº 64/2001 - 13/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO APRECIADO PELO PLENÁRIO E, SE APROVADO FOR, ENCAMINHE-SE CÓPIA DELE PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES, MARCOS ARBAITMAN; PARA QUE TOME CONHECIMENTO QUE ESTE PODER LEGISLATIVO ABRAÇA “IN TOTUM" A IDÉIA DA VINDA PARA O MUNICÍPIO DA INSPETORIA REGIONAL DE ESPORTES, CONFORME OFÍCIO JÁ ENCAMINHADO À PASTA, PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 18/2001 - 06/02/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PIRASSUNUNGA, MOÇÃO DE APOIO À SUA REIVINDICAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES E TURISMO - SEET - QUE É O ORGANISMO ESTADUAL QUE PROMOVE OS JOGOS REGIONAIS, PARA QUE O MESMO INCLUA, JÁ PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO DOS JOGOS, A MODALIDADE DO FUTSAL FEMININO.

Nº 17/2001 - 06/02/2001 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PIRASSUNUNGA, MOÇÃO DE APOIO À SUA REIVINDICAÇÃO, JUNTO À FPF PARA QUE NOSSA CIDADE SE CONSTITUA UMA DAS SUB-SEDES DA COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR DO PRÓXIMO ANO DE 2002, UMA VEZ QUE NOSSA CIDADE JÁ REÚNE CONDIÇÕES DE INFRA-ESTRUTMA ESPORTIVA E DE ACOMODAÇÕES PAXA AS AGREMIAÇÕES QUE FICAREM AQUI SEDIADAS. SE TAL SOLICITAÇÃO VIER A SER ATENDIDA, NOSSA CIDADE TERÁ A GANHAR, NÃO APENAS NO ASPECTO ESPORTIVO MAS, TAMBÉM, COM 0 INCREMENTO DE MOVIMENTO NOS SETORES DO COMÉRCIO E DA HOTELARIA.

Nº 24/1953 - 22/04/1953 - REQUEREMOS Â MESA, REGIMENTALMENTE, SEJA INSERIDO EM ATA O OFÍCIO-RESPOSTA DO NOBRE DEPUTADO CORONEL ASDRUBAL DA CUNHA, HOJE LIDO NO EXPEDIENTE, E QUE-SE RELACIONA COM A HOMENAGEM PRESTADA POR ESTA CASA A ESSA FIGURA NA SESSÃO DE 7 DO MÊS CORRENTE,