Vereadores - PAULO ROBERTO FERRARI - Proposituras
Projetos de Lei (10)
Nº 110/2004 - 14/12/2004 - FICA DENOMINADA DE “JOSÉ BENEDITO HUMBERTO", A RUA 8, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 78/2004 - 17/08/2004 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.053 DE 25 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50/2004 - 16/08/2004 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÂRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
Nº 58/2004 - 04/05/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, NO MUNICÍPIO E ADOTA A BANDEIRA DA PAZ.
Nº 59/2003 - 26/09/2003 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2° AO ARTIGO 2° DA LEI N°3.116/2002
Nº 23/2003 - 24/04/2003 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORRES E ANTENAS TRANSMISSORAS/RECEPTORAS DE TELEFONIA CELULAR E TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
Nº 67/2001 - 11/12/2001 - FICA DENOMINADO DE "GENERAL ASDRÚBAL EURITYSSES DA CUNHA", O CONJUNTO AQUÁTICO DE PISCINAS EXISTENTE NO CEFE PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICIPIO.
Nº 35/2001 - 11/06/2001 - FICA DECLARADA, ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, O POLÍGONO REMANESCENTE DO IMÓVEL DENOMINADO POSTO DE MONTA, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, MATRICULADA SOB N° 79O, FLS. 01, DO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL, IDENTIFICADO PELAS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES
Nº 34/2001 - 11/06/2001 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE AMIGOS DOS ANIMAIS”, COM SEDE À AVENIDA NEWTON PRADO, N° 1701, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME SOB N° 455, EM 18 DE MAIO DE 2 001, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA - SP.
Nº 6/2001 - 28/02/2001 - DISPÕE SOBRE CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOUVIUSES NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS