Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (99)

Nº 383/2004 - 14/12/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 110/2004, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ROBERTO MALACHIAS FERREIRA E "PAULO ROBERTO FERRARI, QUE VISA DENOMINAR DE "JOSÉ BENEDITO HUMBERTO", A RUA 8, DO LOTEAMENTO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 365/2004 - 23/11/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUB PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR DARCY DOMINGOS, AO DR. MARIO GARCIA BRETAS, E AO CLUBE DE AMIGOS DA TERRA DE PIRASSUNUNGA (CAT), NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ENG° ORLANDO PEREIRA DE GODOY NETO.

Nº 353/2004 - 26/10/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSVALDO GERALDO.

Nº 344/2004 - 19/10/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA E REPÓRTER WILLIAN LOPES DE SOUZA PELO PROFISSIONALISMO QUE DIGNIFICA NOSSA CIDADE.

Nº 329/2004 - 28/09/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, RENUNCIANDO AO QUE DISPÕE O ART. 148 DO R.I. E AO AN. 39 DA L.O.M., A APRESENTAÇÃO PELA MESA, DE PROJEIOS DE LEI, PARA FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES, OBSERVANDO IDÊNTICA FIXAÇÃO DA LEGISLATURA ANTERIOR.

Nº 239/2004 - 27/07/2004 - ROQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DO PRESENTE, COM O BENCPLÁCITO DOS NOBRES PARES, A FIM DE SER ENVIADO AO COMANDO DO 11° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO - BATALHÃO ANHANGUERA E COMANDO DO 2° REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE PARA QUE ANALISAM A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TRECHO INDICADO DE MANEIRA SEMELHANTE ÀQUELA QUE JÁ OCORRE ENFRENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL POR SER BENEFÍCIO A COMUNIDADE PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 129/2004 - 11/05/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 62/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.480,80 (DOIS MIL, QUATROCENTOS OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), AO ARTISTA PLÁSTICO PIRASSUNUNGUENSE CARLOS EDUARDO ZORNOFF, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS PELA PARTICIPAÇÃO NO "IX CIRCUITO INTERNACIONAL DE ARTE BRASILEIRA".

Nº 90/2004 - 30/03/2004 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROF. DR. HOLMER SALVASTONO JÚNIOR PELO RELEVANTE TRABALHO DE PESQUISA REALIZANDO POR SUA EQUIPE, FRENTE DE ALTA CAPACITAÇÃO INTELECTUAL E PROFISSIONAL QUE TANTO HONRA ESSA CIDADE.

Nº 89/2004 - 30/03/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, EM ATENÇÃO ÀS SÚPLICAS QUE VENHO RECEBENDO DE PAIS PIRASSUNUNGUENSES, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE, TORNE AS PROVIDÊNCIAS QUE O CASO REQUER, INCLUSIVE, VISITA “IN LOCUM” AOS LOCAIS QUE PATROCINAM ESSES TIPOS DE JOGOS, VERIFICANDO SE SUBSUMEM NAS NORMAS QUE REGULAM AS CASAS DE DIVERSÕES, APLICANDO-SE LHES AS PENALIDADES CABÍVEIS, EM CASO DE IRREGULARIDADES.

Nº 54/2004 - 02/03/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL, BEM COMO ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA CÂMERA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL A FIM DE SE VIABILIZAR POLÍTICAS DE VALORAÇÃO INCENTIVO E AJUDA ÀS CASAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS "SEM FINS LUCRATIVOS".

Nº 52/2004 - 02/03/2004 - REQUEREMOS, POIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DA REVISTA “MOMENTO 'S", SENHOR DANIEL CAETANO DO CARMO, A TODA SUA EQUIPE E A SEUS COLABORADORES ENVIANDO-LHE CÓPIAS DA PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 49/2004 - 26/02/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE REPUDIO FACE À APROVAÇÃO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 7.134/2002 PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 48/2004 - 26/02/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E EM ESPECIAL À EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL LUIZA ERUNDINA., LIDER DO PSB NA CASA PARA QUE EMPENHEM MEIOS PARA ENGRANDECER O PAPEL DO PROFESSOR BRASILEIRO ATRAVÉS DE POLITICAS DE VALORIZAÇÃO DESTE PROFISSIONAL

Nº 19/2004 - 10/02/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRÂNSITO DA MUNICIPALIDADE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS VISANDO IMPEDIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS PELA AVENIDA NEWTON PRADO, ESTIPULANDO HORÁRIO, PARA CARGA E DESCARGA, SE FOR O CASO.

Nº 18/2004 - 10/02/2004 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA O MESMO ENCAMINHADO PARA O DEPUTADO HOMENAGEADO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA COMUNIDADE CORIMBATÁ.

Nº 17/2004 - 10/02/2004 - REQUEIRO, Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA PARA QUE, PRESTE A INFORMAÇÃO A RESPEITO.

Nº 424/2003 - 02/12/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO A PRESENTE PROPOSITURA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PROVEDOR, DR. OTACÍLIO JOSE BARREIROS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER CONVÊNIO PARA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM O IAMSPE, COMO FORMA DE ATENDIMENTO A ESSE SEGMENTO DA POPULAÇÃO.

Nº 417/2003 - 02/12/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO A PRESENTE PROPOSITURA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA PLEITEAR AUDIÊNCIAS COM O SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA COM A FINALIDADE DE PLEITEAR, JUNTO A ESSAS AUTORIDADES, A DISPONIBILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CEFAM PARA ABRIGAR UMA UNIDADE ESCOLAR, DE CURSOS TÉCNICOS, EM NIVEL MÉDIO, MANTIDO PELA “FUNDAÇÃO PAULA SOUZA”.

Nº 413/2003 - 25/11/2003 - DIANTE DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM NOSSAS VIAS DE ACESSO À CIDADE, ENTENDEMOS ADEQUADA A PRODUÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO A QUAL DEVE SER ENCAMINHADO AO D.E.R. E A CONCESSIONÁRIA INTERVIAS PARA INFORMAR SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO OU PROJETO PARA MELHORIA DO TREVO DE CRUZAMENTO ENTRE A RODOVIA ANHANGUERA E A RODOVIA SP-225.

Nº 412/2003 - 25/11/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENCAMINHADA A CONCESSIONÁRIA INTERVIAS PARA QUE SEJA INFORMADO A ESSA CASA DE LEIS AS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO HOUVE AINDA A IMPLANTAÇÃO DESTE TIPO DE AUXÍLIO AO USUÁRIO E SE HÁ PLANEJAMENTO NESSE SENTIDO.

Nº 401/2003 - 18/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AS CÂMARAS MUNICIPAIS PRESENTES EM LEME, DESCALVADO, ARARAS, SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO, SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, ANALÂNDIA, PORTO FERREIRA E SANTA RITA DO PASSA QUATRO PARA QUE AS MESMAS SE UNAM A NÓS ENCAMINHANDO MOÇÃO DE REPÚDIO À SECRETARÍA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PELA EXTINÇÃO DO CEFAM.

Nº 393/2003 - 11/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENCAMINHADA PARA AS CÂMARAS MUNICIPAIS PRESENTES EM LEME, DESCALVADO, ARARAS, SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO, SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, ANALÂNDIA, PORTO FERREIRA E SANTA RITA DO PASSA QUATRO PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE EMPRESAS DE TURISMO CLANDESTINAS QUE ATUAM NA REGIÃO E EMPENHEM MEIOS DE EVITA-LAS ATRAVÉS DA APROVAÇÃO DE INSTRUMENTO LEGAL ADEQUADO.

Nº 392/2003 - 11/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO A SECRETARÍA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO DO ESTADO QUE GERENCIA OS CURSOS TÉCNICOS DE NOSSO ESTADO PARA QUE SE EMPENHE EM TRAZER E IMPLANTAR OS CURSOS TECNOLÓGICOS DA FUNDAÇÃO PAULA SOUZA A SEREM INSTALADOS NO IMÓVEL UTILIZADO PELO CEFAM DE PIRASSUNUNGA TENDO EM VISTA OS BENEFÍCIOS QUE TAIS CURSOS TRARÃO A NOSSA CIDADE.

Nº 391/2003 - 11/11/2003 - DESTA FORMA APRESENTO PRESENTE REQUERIMENTO COM O ESCOPO DE ENCAMINHAR ESTA MOÇÃO DE REPÚDÍO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA PELA EXTINÇÃO DO CURSO MINISTRADO NO CENTRO ESPECÍFICO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTÉRIO O CEFAM.

Nº 390/2003 - 11/11/2003 - REQUEIRO À MESA SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, MERECÍDOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO TUTELAR DE PIRASSUNUNGA PARABENIZANDO PELOS TRABALHOS ATÉ ENTÃO PRESTADOS E DESEJANDO SUCESSO À NOVA DIRETORIA.

Nº 382/2003 - 11/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 78/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.

Nº 378/2003 - 04/11/2003 - ASSIM SENDO, APRESENTO O PRESENTE REQUERIMENTO COM O ESCOPO DE, APÓS APROVADO PELOS NOBRES PARES, SEJA ENCAMINHADA ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO GERALDO JOSÉ ALCKMIN FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, LUIZ ROBERTO BARRADAS, O QUE FAÇO EM RAZÃO DA FALTA DE REPASSE DA VERBA À FUNDAÇÃO HOSPITAL AMARAL CARVALHO EM JAÚ CUJO TRATAMENTO OFERECIDO É PROCURADO POR DIVERSOS MUNÍCIPES DE NOSSA REGIÃO.

Nº 373/2003 - 04/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODOS OS PROTOCOLADOS QUE TRAMITAM NA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTES À EMPRESA SILOS SANTA RITA LTDA. TAMBÉM DENOMINADA DE ARMAZÉNS GERAIS SR LTDA..

Nº 316/2003 - 09/09/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DELPHIM FERREIRA DA ROCHA NETTO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA GOMES CARNEIRO, N° 815 - PIRACICABA- 13.400-530.

Nº 300/2003 - 26/08/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES SENHOR DARIO RAIS LOPES E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE LEGAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM PARA QUE EMPENHEM ESFORÇOS PARA QUE SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NA RODOVIA ESTADUAL SP-225 NO TRECHO ACIMA ALUDIDO.

Nº 299/2003 - 26/08/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENVIADA AO NOBRE SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES SENHOR DARIO REIS LOPES, E AO REPRESENTANTE LEGAL DO D.E.R. PARA QUE SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NA ALÇA DE ACESSO QUE INTERLIGA A RODOVIA ESTADUAL SP-225 A RODOVIA ANHANGUERA A FIM DE TRANSFORMA-LA EM UM “TREVO”, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA A SEUS USUÁRIOS.

Nº 209/2003 - 24/06/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, MOÇÃO DE REPÚDIA AO PROJETO DE LEI SUPRA ADUZIDO REMETENDO CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SIDNEY BERALDO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DOS TERMOS DA PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO.

Nº 196/2003 - 17/06/2003 - PELA CONQUISTA DO ESPAÇO QUERO DEIXAR CONSIGNADO OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E DE SUCESSO PARA QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ECAMINHANDO-SE AOS RESPONSÁVEIS CÓPIA DO PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 176/2003 - 27/05/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO, ROBERTO BRUNO, PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO CARLOS SUNDFELD, BEM ASSIM AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SENHOR LARS GRAEL, PELA REALIZAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE CURSO REALIZADO EM NOSSA CIDADE.

Nº 134/2003 - 29/04/2003 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE OFICIE À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E AOS MINISTROS DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA JUSTIÇA, MOÇÃO DE APOIO, À SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DO TST, MINISTRO FRANCISCO FAUSTO, PARA QUE SE PUBLIQUE A RELAÇÃO DOS MAIORES DEVEDORES DA PREVIDÊNCIA, ASSIM COMO OS VALORES DEVIDOS, POSSIBILITANDO UM DEBATE MAIS DEMOCRÁTICO DE TÃO IMPORTANTE MATÉRIA.

Nº 126/2003 - 22/04/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O D.E.R. (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO TREVO EXISTENTE NA CONEXÃO DA RODOVIA ANHANGUERA E SP-225, PARA QUE ESSE VEREADOR POSSA INTERCEDER JUNTO À AUTORIDADE COMPETENTE, VISANDO CONSEGUIR AS REFORMAS NECESSÁRIAS.

Nº 113/2003 - 15/04/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O ROTARY CLUBE DE PIRASSUNUNGA, PELA INICIATIVA DE MAIS ESSA CAMPANHA DE COLETA DE SANGUE.

Nº 112/2003 - 15/04/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM OFICIADOS AS SECRETARIAS ESTADUAIS DA HABITAÇÃO E DO EMPREGO E RELAÇÕES DE TRABALHO, SOLICITANDO PARA QUE O PROGRAMA PRÓ-LAR/BANCO DO POVO PAULISTA SEJA IMPLANTADO EM NOSSA CIDADE.

Nº 111/2003 - 15/04/2003 - REQUEIRO QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O BANCO DO POVO, ENCAMINHANDO-SE COPIA AOS AGENTES DE CREDITO RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA GOBESSO E LILIANE DO SANTOS COIMBRA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO E ESTENDA ESSA SINGELA HOMENAGEM A TODOS QUE LÁ TRABALHAM.

Nº 109/2003 - 08/04/2003 - REQUEIRO, SEJA OFICIADO ÀS PERMISSIONÁRIAS DE TELEFONIA DAR AMPLA DIVULGAÇÃO DA EXTINÇÃO DO SERVIÇO DE PULSO ÚNICO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, JUSTIFICANDO TAIS MEDIDAS. REQUEIRO, AINDA QUE TAL REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AS CÂMARAS MUNICIPAIS DAS CIDADES VIZINHAS.

Nº 100/2003 - 01/04/2003 - DIANTE DO EXPOSTO, E' O PRESENTE PARA PROPOR AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, UM AMPLO E DEMOCRÁTICO PROCESSO DE DISCUSSÃO SOBRE A PROGRESSÃO CONTINUADA NA REDE DE ENSINO, (ESTUDO, DEBATE, APROFUNDAMENTO, ENVOLVIMENTO DE ESCOLAS, PAIS, GRÊMIOS, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, UNIVERSIDADES, ETC.), VISANDO UMA REFORMULAÇÃO E RE-IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO. REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIAS DESSE DOCUMENTO SEJAM REMETIDAS AS CAMÂRAS DAS CIDADES VIZINHAS E REGIÃO.

Nº 57/2003 - 06/03/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À INTERVIAS OS RECLAMOS DOS USUÁRIOS PARA QUE PROCEDA PELO MENOS OS REPAROS E A LIMPEZA DO LOCAL ANTES QUE ALGUM GRAVE ACIDENTE VENHA OCORRER.

Nº 51/2003 - 06/03/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ASSESSORADO PELO SECRETARIO DA PASTA EM COMENTO, PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS E ENVIE OS DOCUMENTOS, REFERENTES AOS ANOS DE 2001 E 2002.

Nº 38/2003 - 18/02/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAULO SOUZA PARA QUE SE DIGNE AGENDAR DIA E HORÁRIO, COM O FITO DE RECEBER REPRESENTANTE OU COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO NOSSO MUNICIPIO.

Nº 19/2003 - 04/02/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO APRECIADO PELA MESMA PARA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE ELABORAR UMA “CARTILHA DA CÂMARA DE PIRASSUNUNGA” COM OBJETIVOS E FINALÍDADES SEMELHANTES ÀQUELA APRESENTADA NA CIDADE DE VINHEDO.

Nº 18/2003 - 04/02/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES DESSA CASA, ENCAMINHANDO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PROVEDOR DR. PAULO ROBERTO NATALINO, PARA VIABILIZAR DA POSSIBILIDADE DE REPRESENTANTES DO CORPO CLÍNICO DO NOSOCÔMIO, COMPARECEM NESSA CASA DE LEIS, EM DIA E HORÁRIO PRE ESTIPULADOS, PARA ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO À POSSÍVEL PARALISAÇÃO DO HORÁRIO DE SOBRE- AVISO E AINDA PARA QUE ESSE PODER LEGISLATIVO , DENTRO DE SUA COMPETENCIA POSSA INTERCEDER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, COM OBJETIVO DE AJUDAR NA SOLUÇÃO DA QUESTÃO.

Nº 393/2002 - 26/11/2002 - REQUEIRO, AINDA, QUE AS PRESENTES CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENDIDAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO APOIO E COLABORAÇÃO OFERTADAS.

Nº 379/2002 - 19/11/2002 - REQUERIMENTO A FINALIDADE DE TRANSMITIR ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DE PASTORES DE PIRASSUNUNGA PELA SUA FUNDAÇÃO E POSSE DE SUA PRIMEIRA DIRETORIA.

Nº 372/2002 - 12/11/2002 - REQUEÍRO, AINDA, QUE CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, WALTER FELDMAN, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, MAURO GUILHERME JARDIM ARCE, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DAS CÂMARAS DE VEREADORES QUE COMPÕEM A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MOGI GUAÇÚ E AO PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA DO RIO MOGI GUAÇÚ, SENHOR JOÃO ALBORGHETI PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO SOBRE AS QUESTÕES E PROPOSTAS LEVANTADAS.

Nº 356/2002 - 05/11/2002 - DESTA FORMA, DEIXO CONSIGNAD NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE PIRASSUNUNGA EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA, E QUE CÓPIA DO PRESENTE SEJA ENCAMINHADA AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 346/2002 - 29/10/2002 - REQUEIRO QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA À DEPUTADA FEDERAL REELEITA LUÍZA ERUNDINA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 345/2002 - 29/10/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO PIRACEMA FM E JOVEM PAN FM, ENCAMINHANDO CÓPIA DESTE PROTOCOLADO AOS RESPECTIVOS DIRETORES PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 326/2002 - 22/10/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A CLASSE MÉDICA DE TODOS O PAÍS, ESSENCIALMENTE AOS PROFISSIONAIS DA NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIAS DO PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO A UNIMED, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CENTRO DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS NÃO VEICULADOS A ESSES ÓRGÃOS.

Nº 325/2002 - 22/10/2002 - REQUEIRO QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA À DIREÇÃO DO COLÉGIO “DR, FENANDO COSTA'E À DIRETORA DE CURSOS, PROF”. VERA DALILA LORENCINI ARANTES, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESTA SINGELA HOMENAGEM E A ESTENDA A TODOS OS PARTICIPANTES DA FEIRA CIENTIFICA-CULTURAL E DE INFORMÁTICA.

Nº 317/2002 - 22/10/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 59/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO BRUNO, QUE VISA DENOMINAR DE “LUIARA DAS SANTOS DUARTE", A OLIMPÍADA MUNICIPAL ESTUDANTIL, PROMOVIDA PELA SECRETARÍA MTMICIPAL DE ESPORTE - SME.

Nº 313/2002 - 15/10/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES DO PAÍS, ESPECIALMENTE AOS MESTRES PAULISTAS E PARTICULARES AOS PIRASSUNUNGUENSES, DANDO-SE CONHECIMENTO ÀS DIRETORIAS DO CPP, APEOESP, BEM COMO À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Nº 280/2002 - 24/09/2002 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO ILUSTRISSIMO REPRESENTANTE LEGAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ENG" OG FRAY, PARA QUE REFERIDO SENHOR VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA ESTADUAL SP/225/44 A FIM DE SE EVITAR ACIDENTES NO LOCAL.

Nº 274/2002 - 17/09/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA "VIAÇÃO PIRACICABA - LIMEIRA LTDA." PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE CARROS E HORÁRIOS COM DESTINO À RIBEIRÃO PRETO NOS DIAS DE DOMINGOS E VOLTA DE FERIADOS.

Nº 273/2002 - 17/09/2002 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS PROCESSOS REFERENTES À SOLICITAÇÃO E ENTREGA DAS OBRAS REALIZADAS PELA EMPRESA "TELEFÔNICA" A FIM DE MAPEARMOS AS RUAS E AVENIDAS ATINGIDAS PELAS OBRAS, BEM COMO REALIZAR O LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DO TRÂNSITO DAS MESMAS.

Nº 244/2002 - 20/08/2002 - REQUEIRO, AINDA, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENDIDAS AO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EE. “PROF, HENRIQUE FERREIRA DOS REIS", SENHOR RENATO M PORTÁSIO, À PROFESSORA IRENE APARECIDA DE GODOY E AO ALUNO LEANDRO APARECIDO DA CRUZ FIRMINO.

Nº 228/2002 - 13/08/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJEMO DE LEI Nº 47/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ESTABELECER O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO REGIME PREVIDENCIÁRIO DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 220/2002 - 30/07/2002 - REQUEREMOS, ASSIM, O ENVIO DE CÓPIAS DESSE REQUERIMENTO A ESSAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA VIABILIZAREM A POSSIBILIDADE DE MANTER EM NOSSO MUNICÍPIO, POSTOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS,

Nº 176/2002 - 10/07/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA REPROGRÁFICA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE ESTA CASA E, PARTICULARMENTE ESSE VEREADOR SUBSCRÍTOR, POSSA ANALISÁ-LO CONVENIENTEMENTE.

Nº 164/2002 - 25/06/2002 - REQUEIRO, POIS, SEJA ENCAMINHAD O PRESENTE REQUERIMENTO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DE ANALÂNDIA, AGUAI E SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA, QUERENDO, ENCAMPAREM A ORA PROPOSTA, VISANDO CONSEGUIR MELHORIAS PARAARODOVÍA SP-225.

Nº 163/2002 - 25/06/2002 - REQUEIRO À MESA, QUE ORGANIZE UM BREVE SEMINÁRÍO SOBRE O ASSUNTO COM O AUXÍLIO DA OAB LOCAL, CONVIDANDO DEBATEDORES CAPACITADOS E CONHECEDORES DO ASSUNTO, ABERTO AO PÚBLICO E EM DIA E HORÁRIO ALTERNATIVO AO DA SESSÃO CAMARÁRIA.

Nº 149/2002 - 18/06/2002 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E D.E.R. (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), APÓS APROVAÇÃO, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A PRÁTICA DOS REPAROS NECESSÁRIOS NA RODOVIA SP-225, INCLUSIVE NO ACOSTAMENTO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE CONTRIBUINTES PIRASSUNUNGUENSES E USUÁZIOS DAQUELA RODOVIA.

Nº 109/2002 - 07/05/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA VIABILIZAR DA POSSIBILIDADE DE SE ATENDER A SUGESTÃO ORA EM COMENTO, EM ATENÇÃO ÀS SOLICITAÇÕES DE DIVERSOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS.

Nº 93/2002 - 23/04/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO APÓS SUA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHADO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER OS SERVIÇOS ENTREGUES DE CORRESPONDÊNCIAS PARA OS MUNICIPES RESIDENTES NA ÁREA RURAL DE NOSSA CIDADE.

Nº 81/2002 - 16/04/2002 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA OS LÍDERES DE PARTIDO, A FIM DE QUE PROMOVAM O NECESSÁRIO, PARA JUNTO À COMISSÃO DE CONCESSÕES, REVEJAM OS CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Nº 47/2002 - 12/03/2002 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADO WALTER FELDMAN, E A TODOS LÍDERES DE BANCADAS, PARA QUE JUNTO A SEUS PARES, VIABILIZEM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 16, DE 2002, POR SER DE ELEVADA IMPORTÂNCIA DA ÁREA EDUCACIONAL.

Nº 29/2002 - 26/02/2002 - REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA À NOBRE PARLAMENTAR PARA QUE TOME CONHECIMENTO.

Nº 26/2002 - 26/02/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA CAROLINA PADAVANI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AV. PEDRO DE TOLEDO, N” 168 - MARÍLIA - 17.590-020 - SÃO PAULO.

Nº 396/2001 - 27/11/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 59/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO PROMOVER A ADMISSÃO POR PRAZO DETERMINADO, DE UM MÉDICO PSIQUIATRA EM CARÁTER DE EXTREMA NECESSIDADE

Nº 388/2001 - 20/11/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 53/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO- MUNICÍPIO.

Nº 361/2001 - 23/10/2001 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A QUEM DE DIREITO PROMOVER A INVERSÃO DAS LÂMPADAS NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, APAGANDO AS ACESAS E ACENDENDO AS APAGADAS, PROPICIANDO O DIREITO DE IGUALDADE AOS CIDADÃOS PIRASSUNUNGUENSES.

Nº 349/2001 - 16/10/2001 - REQUEIRO À MESA, EM RATIFICAÇÃO, QUE O PRESENTE SEJA NOVAMENTE ENCAMINHADO A MESA DIRETORA DO HOSPITAL, OBJETIVANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO PRETENDIDO PELOS SERVIDORES ESTADUAIS JUNTO AO IAMSPE.

Nº 348/2001 - 16/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, COM O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES DESSA CASA DE LEIS E, EM APOIO AO OFÍCIO JÁ ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. MARCOS ANTONIO MONTEIRO, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EXTENDER PARA PIRASSUNUNGA OS CURSOS TÉCNICOS EM NÍVEL DE 2° GRAU, NOS MOLDES DOS EMSTENTES EM LEME NA ETE - ESCOLA TÉCNICA “DEPUTADO SALIM SEDEH”, ENCAMINHANDO-SE AINDA CÓPIAS DO RESPECTIVO REQUERIMENTO ÀS LIDERANÇAS DOS PARTIDOS DO P.S.D.B. E P.S.B. DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Nº 347/2001 - 16/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE INCLUIR NO ORÇAMENTO, VERBA ESPECIAL DE AJUDA DE CUSTO PARA OS ATLETAS QUE IRÃO REPRESENTAR O PAÍS E O NOSSO MUNICIPIO, EM COMPETIÇÕES REALIZADAS NO EXTERIOR.

Nº 346/2001 - 16/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1" DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 48/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INSTITUIR O NOVO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DA MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 384/2001 - 06/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A ALUNA DALILEIA HYPOLITO, BEM ASSIM COM A DIRETORIA DA ESCOLA ONDE ESTUDA, E.E. “PAULO DE BARROS FERRAZ”, ENCAMINHANDO-LHES CÓPIAS DA PROPOSITURA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO.

Nº 383/2001 - 06/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A LABORIOSA CLASSE DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS, PELA PASSAGEM DA DATA FESTIVA, ENCAMINHANDO- SE CÓPIA DO PRESENTE A IMPRENSA ESCRITA E FALADA DO MUNICÍPIO.

Nº 334/2001 - 02/10/2001 - POR TAL RAZÃO, É QUE APRESENTO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIA, AS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES AUTÁRQUICAS, REQUERENDO QUE A MESMA, APÓS SUA APROVAÇÃO, SEJA CÓPIA ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO MINISTRO ROBERTO BRANT, PARA QUE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DESSES SERVIDORES PARA QUE RETORNEM AS SUAS ATIVIDADES, PROPORCIONANDO AOS USUÁRIOS DO INSS, A POSSIBILIDADE DE SEREM ATENDIDOS EM SEUS DIREITOS, QUE ADQUIRIRAM AO LONGO DE SUAS JORNADAS DE TRABALHO.

Nº 300/2001 - 11/09/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MOACIR MONTEIRO DE MORAES, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A AVENIDA DAS FLORES, N” 61 R CIDADE JARDIM.

Nº 280/2001 - 04/09/2001 - REQUEREMOS AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJAM REMETIDAS CÓPIAS DO RELATÓRIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE TAMBÉM, ESSAS AUTORIDADES, TOMEM CONHECIMENTO DO TEOR NELE INSERIDO.

Nº 257/2001 - 21/08/2001 - REQUEIRO À MESA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO ÀS PRESIDÊNCIAS DA CÂMARA E DO SENADO FEDERAL, MOÇÃO DE APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS APOSENTADOS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL QUE SE MANIFESTAM CONTRÁRIOS A PEC 136 E AINDA COM CÓPIA À LIDERANÇA DO PSB NO CONGRESSO NACIONAL, DEPUTADA LUIZA ERUNDINA, PARA QUE IMPEÇAM A APROVAÇÃO DA ALUDIDA EMENDA, QUE VIRÁ EM PREJUÍZO DOS APOSENTADOS, QUE JÁ PRESTARAM SIGNIFICANTES SERVIÇOS À PÁHÍA E NÃO PODEM SER PENALIZADOS COM MAIS ESSE DESCONTO EM SEUS MINGUADOS SALÁRIOS.

Nº 225/2001 - 07/08/2001 - REQUEIRO, POIS, APÓS APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO, SRS. JOSE' ROBERTO DA SILVA E CEL. ANTONIO CARLOS MARTINELLI DINIZ, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM APROVADA PELO PODER LEGISLATIVO.

Nº 224/2001 - 07/08/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O SR. PAULO HENRIQUE DIAS, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE REALIZOU.

Nº 187/2001 - 12/06/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 35/2001, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO FERRARI, QUE VISA DECLARAR COMO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, A ÁREA DO HORTO FLORESTAL, SITUADA NO ANTIGO POSTO DE MONTA.

Nº 158/2001 - 29/05/2001 - REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIAS DESSE PEDIDO DE RATIFICAÇÃO SEJAM ENCAMINHADAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO CARLOS SUNDFELD E TAMBÉM AO DEPUTADO FEDERAL, NELSON MARQUEZELLI, PARA QUE ENCAMPEM A PRESENTE IDÉIA E PROMOVAM AS DILIGÊNCIAS HGCGSSÉIÍBS, VISANDO A VINDA PARA PIRASSUNUNGA DA MENCIONADA INSPETORIA REGIONAL DE ESPORTES.

Nº 157/2001 - 29/05/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE O MAIS RAPIDAMENTE POSSIVEL A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO HORTO FLORESTAL JUNTAMENTE COM ÁREA NATIVA E AS NASCENTES QUE SE ENCONTRAM NAS ADJACÊNCIAS, VISANDO A CONCRETIZAÇÃO DE UMA NOVA NOMENCLATURA DO HORTO FLORESTAL, COM VISTA À SUA PRESERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMO ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Nº 148/2001 - 22/05/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO, DR, MARCO VINÍCIO PETRELLUZZI, PARA QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O GRUPAMENTO DA POLICIA FLORESTAL EM CACHOEIRA DE EMAS EM PELOTÃO, AUMENTANDO O QUADRO DE POLICIAIS MILITARES E RECURSOS NATURAIS, PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DA FISCALIZAÇÃO NA ÁREA JURISDICÍONADA POR AQUELA CORPORAÇÃO,

Nº 88/2001 - 30/04/2001 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTA CASA DE LEIS ORGANIZE UM AMPLO DEBATE, NA FORMA DE UM SIMPÓSIO, COM AS FORÇAS VIVAS DO MUNICIPIO RELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA TAIS COMO DELEGADO DE POLICIA, COMANDANTE IOCAI, CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL, REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO IOCAI, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS CUJAS PASTAS REQUEREM SEGURANÇA POR ENVOLVEREM MAIS DIRETAMENTE O POVO, E TODAS AS ENTIDADES PRIVADAS E PESSOAS INTERESSADAS NO ASSUNTO TAI EVENTO DEVE NECESSARIAMENTE SER PRECEDIDO DE AMPLA DIVULGAÇÃO E REALIZADO EM LOCAL APROPRIADO PARA ABRIGAR GRANDE PÚBLICO .

Nº 97/2001 - 10/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OS RELATÓRIOS ANEXOS, PRODUZIDOS QUANDO DAS VISITAS DOS VEREADORES NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE, PARA QUE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO.

Nº 89/2001 - 03/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO. ENCAMINHANDO-SE-O À TELESP CELULAR PARA QUE PROVIDENCIE O MAIS RAPIDAMENTE POSSIVEL, OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS PARA RAIOS INSTALADOS NAS TORRES. COM OBJETIVO DE EVITAR INTERFERÊNCIAS NOS APARELHOS ELÉTRICOS DAS RESIDÊNCIAS VIZINHAS.

Nº 82/2001 - 27/03/2001 - REQUEÍRO POIS, A APRECIAÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA PELO PLENÁRIO DA CASA.

Nº 64/2001 - 13/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO APRECIADO PELO PLENÁRIO E, SE APROVADO FOR, ENCAMINHE-SE CÓPIA DELE PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES, MARCOS ARBAITMAN; PARA QUE TOME CONHECIMENTO QUE ESTE PODER LEGISLATIVO ABRAÇA “IN TOTUM" A IDÉIA DA VINDA PARA O MUNICÍPIO DA INSPETORIA REGIONAL DE ESPORTES, CONFORME OFÍCIO JÁ ENCAMINHADO À PASTA, PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 18/2001 - 06/02/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PIRASSUNUNGA, MOÇÃO DE APOIO À SUA REIVINDICAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES E TURISMO - SEET - QUE É O ORGANISMO ESTADUAL QUE PROMOVE OS JOGOS REGIONAIS, PARA QUE O MESMO INCLUA, JÁ PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO DOS JOGOS, A MODALIDADE DO FUTSAL FEMININO.

Nº 17/2001 - 06/02/2001 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PIRASSUNUNGA, MOÇÃO DE APOIO À SUA REIVINDICAÇÃO, JUNTO À FPF PARA QUE NOSSA CIDADE SE CONSTITUA UMA DAS SUB-SEDES DA COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR DO PRÓXIMO ANO DE 2002, UMA VEZ QUE NOSSA CIDADE JÁ REÚNE CONDIÇÕES DE INFRA-ESTRUTMA ESPORTIVA E DE ACOMODAÇÕES PAXA AS AGREMIAÇÕES QUE FICAREM AQUI SEDIADAS. SE TAL SOLICITAÇÃO VIER A SER ATENDIDA, NOSSA CIDADE TERÁ A GANHAR, NÃO APENAS NO ASPECTO ESPORTIVO MAS, TAMBÉM, COM 0 INCREMENTO DE MOVIMENTO NOS SETORES DO COMÉRCIO E DA HOTELARIA.

Nº 24/1953 - 22/04/1953 - REQUEREMOS Â MESA, REGIMENTALMENTE, SEJA INSERIDO EM ATA O OFÍCIO-RESPOSTA DO NOBRE DEPUTADO CORONEL ASDRUBAL DA CUNHA, HOJE LIDO NO EXPEDIENTE, E QUE-SE RELACIONA COM A HOMENAGEM PRESTADA POR ESTA CASA A ESSA FIGURA NA SESSÃO DE 7 DO MÊS CORRENTE,