Câmara Municipal de Pirassununga

Decretos Legislativos (2)

Nº 92/2004 - 30/06/2004 - FICA CONCEDIDO AO DEPUTADO ESTADUAL "VANDERLEI MACRIS" CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 61/2002 - 13/03/2002 - NOS TERMOS DA EMENDA Nº 6, DE 2 DE OUTUBRO DE 2.001, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A APROVAR OS PROJETOS OU PLANOS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU PARA FINS URBANOS.

Indicações (86)

Nº 348/2004 - 14/09/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REPARAR O GRAMADO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM BEM COMO PROMOVER, NAS MESMAS, AS MELHORIAS QUE SE ENCONTRAM INACABADAS, DE FORMA A MELHORAR SEU ASPECTO VISUAL.

Nº 268/2004 - 06/07/2004 - INDICAMOS POIS, AO PREFEITO MUNICIPAL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO DAQUELES CONTRIBUINTES.

Nº 229/2004 - 08/06/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE PROMOVA MELHORIAS NA ESTRADA RURAL IONE PERONDI.

Nº 221/2004 - 01/06/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA USADO O LEITO DESATIVADO DA FEPASA PARA ABERTURA DE UMA ESTRADA VÍCINAL LIGANDO A ÁREA CENTRAL DE PIRASSUNUNGA À CACHOEIRA DE EMAS, OBRIGANDO OS USUÁRIOS ACIMA DESCRITOS A TRAFEGAREM APENAS POR ESTA VIA MARGINAL EVITANDO ASSIM INÚMEROS ACIDENTES NA RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY.

Nº 198/2004 - 25/05/2004 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM OS DIRETORES DA COOPERCÍTRUS PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE QUE ESTE SETOR IMPORTANTE DA EMPRESA SEJA INSTALADO EM NOSSA CIDADE, HAJA VISTA A CAPACIDADE DA PRODUÇÃO DE GRÃOS DA NOSSA CIDADE E REGIÃO, GERANDO ASSIM EMPREGO E RIQUEZA PARA A NOSSA CIDADE.

Nº 197/2004 - 18/05/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ORDENAR QUE O SETOR DE OBRAS VIABILIZA MÁQUINAS PARA NIVELAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DESTA VICINAL.

Nº 187/2004 - 11/05/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMEMAIS, PARA QUE ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI NOS MOLDES ANEXOS, CUIDANDO DA MATÉRIA ACIMA EXPOSTA.

Nº 186/2004 - 11/05/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APOR URGENTEMENTE, BOCA DE LOBO NA RUA BENEDITO GALHARDO.

Nº 185/2004 - 11/05/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APOR PLACA NOMÍNATIVA NA ESTRADA RURAL IRINEU JOÃO BERTOLINI PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 170/2004 - 11/05/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE A SECRETARÍA DE CULTURA E TURISMO ENTRE EM CONTATO COM A OFICINA CULTURAL REGIONAL SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA, PARA OBTER MAIORES INFORMAÇÕES DESSAS OFICINAS, NO SENTIDO DE SEREM VIABILJZADOS ESSES CURSOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 167/2004 - 04/05/2004 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NA ESTRADA DE TERRA QUE MARGEIA A SP-2OI A FIM DE ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGO AOS USUÁRIOS

Nº 156/2004 - 27/04/2004 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, PARA ENCAMINHAR NA FORMA DE PROJETO DE LEI COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS.

Nº 145/2004 - 20/04/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA DA RUA D. PEDRO II ESQUINA COM RUA CAPITÃO MANECO BEM COMO SEJAM TAPADOS OS BURACOS EXISTENTES NO LEITO ASFÁLTICO.

Nº 144/2004 - 20/04/2004 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR VIGIA OU GUARDA MUNICIPAL PARA MANTER A ORDEM E A SEGURANÇA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EVITANDO ASSIM AÇÃO DOS VÂNDALOS E FURTOS.

Nº 133/2004 - 13/04/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA ESTUDAR JUNTO A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA DE “PARE” NO CRUZAMENTO ACIMA EM ATENDIMENTO AOS RECLAMOS DOS MORADORES DO JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 91/2004 - 09/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA LIMPEZA GERAL AO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS POIS ESTA ENCONTRA-SE COM ACÚMULO DE LIXO EM ALGUNS TRECHOS E PELOS MOTIVOS ACIMA DESCRITOS.

Nº 90/2004 - 09/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR URGENTEMENTE SEJA PROMOVIDA A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DA VILA SANTA FÉ PELOS MOTIVOS ADUZIDOS.

Nº 504/2003 - 18/11/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A FIM DE ENCAMINHAR A PROPOSTA DO ANTE-PROJETO DE LEI QUE VISA REGULARMENTE OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO, OPERAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FRETAMENTOS ESCOLARES E EXTRAORDINÁRIOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRASNPORTE COLETIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 511/2003 - 14/10/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO VERTICAL, PRINCIPALMENTE DEFRONTE AOS COMÉRCIOS EXISTENTES NESTA AVENIDA, EVITANDO ASSIM O RISCO DE NOVOS ACIDENTES.

Nº 429/2003 - 30/09/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO NA VILA SANTA FÉ.

Nº 412/2003 - 16/09/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS EM PIRASSUNUNGA COMO FORMA DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES.

Nº 399/2003 - 02/09/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJA APOSTO GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA VILA SANTA FÉ PARA OFERECER LAZER AOS SEUS MORADORES.

Nº 385/2003 - 19/08/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE APOR LOMBADA NA AVENIDA SÃO LUCAS PRÓXIMA À RUA SANTA EFIGÊNIA.

Nº 330/2003 - 01/07/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR OBRA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM DAS LARANJEIRAS COMO FORMA DE OFERTAR ÁREA DE LAZER AOS MORADORES DA REGIÃO.

Nº 191/2003 - 15/04/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE BALANÇO NAS ESQUINAS DAS RUAS DA VILA SANTA FÉ.

Nº 190/2003 - 15/04/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL DOS BUEIROS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA SANTA FÉ.

Nº 108/2003 - 11/03/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER A LIMPEZA GERAL DAS MARGENS DAQUELA VIA PÚBLICA, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA ÁREA.

Nº 66/2003 - 18/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR NA VILA SANTA FÉ, DISTRITO INDUSTRIAL, PROPORCIONANDO AUMENTO DE MÃO DE OBRA E DE ARRECADAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Nº 536/2002 - 03/12/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADA NA VILA BELMIRO, NA RUA PROJETADA DEFRONTE AO NÚMERO 1326.

Nº 504/2002 - 19/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL OU MESMO ESTUDE A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM NOSSA CIDADE.

Nº 471/2002 - 29/10/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BALANCINHO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, NO CRUZAMNETO COM A RUA SÃO VIOCENTE DE PAULA, PARA MELHOR ESCOAMENTO DE ÁGUA.

Nº 409/2002 - 17/09/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE LIMPAR O BUEIRO EXISTENTE NA RUA MANOEL DE CASTRO MENDES, NA ALTURA DO N° 612, JARDIM MARGARIDA.

Nº 349/2002 - 30/07/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS, LIMPEZA E PLANTIO DE GRAMAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 337/2002 - 16/07/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS ESTRADAS RURAIS, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 271/2002 - 28/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL DOS LOTES BALDIOS DAVILA SANTA FÉ, ENCAMINHANDO AS DEVIDAS COBRANÇAS PARA OS PROPRIETÁRIOS RELAPSOS.

Nº 270/2002 - 28/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO POSTE EXISTENTE DO N° 1.284, RUA SÃO SEBASTIÃO - VILA SANTA FÉ.

Nº 269/2002 - 28/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O POSTE EXISTENTE NA RUA SANTA TEREZA, ESQUINA COM A RUA SÃO LUCAS, POIS O LOCAL É MUITO ESCURO NO PERÍODO DA NOITE, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE DOS MORADORES QUE POR ALI TRANSITAM NO PERÍODO NOTURNO, VEZ QUE, COM A FALTA DE LUMINOSIDADE TORNA-SE MAIS FÁCIL AS AÇÕES DOS AMIGOS DO ALHEIO.

Nº 210/2002 - 07/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DAS INTIMAÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS DA VILA SANTA FÉ, PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA DE SEUS LOTES, PENA DE O MUNICÍPIO FAZER A COBRANÇA ÀS RESPECTIVAS TAXAS, CONFORME LEI MUNICIPAL.

Nº 161/2002 - 09/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR A VARRIÇÃO IMEDIATA DO LOCAL ONDE SE REALIZA A FEIRA, AOS SÁBADOS, NA VILA SANTA FÉ, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES E CONTRIBUINTES ESRABELECIDOS NAQUELA ÁREA.

Nº 137/2002 - 02/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO URGENTE NA RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, COLOCANDO PLACA VEDANDO O DESPEJO DE LIXO NO LOCAL.

Nº 129/2002 - 19/03/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A COBRANÇA ITINERANTE NOS BAIRROS DA CIDADE, ESPECIFICANDO AS DATAS PREVIAMENTE PARA CADA BAIRRO.

Nº 128/2002 - 19/03/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHOR INSTALAR A ENTRADA DOS FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PROPICIANDO OPÇÃO PARA OS VISITANTES ADEMTRAREM O CAMPO SANTO, BEM ASSIM, DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA DE ALBUQUERQUE, EM ATENÇÃO A DIVERSOS PEDIDOS DE CONTRIBUINTES.

Nº 119/2002 - 12/03/2002 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ANTIGA ESTAÇÃO FEPASA NO BAIRRO LARANJA AZEDA, CONFLUINDO MELHOR CONFORTO AQUELES MUNÍCIPES.

Nº 118/2002 - 12/03/2002 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CONSTRUIR COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE AO DEPÓSITO DA EMPRESA PIÓLOGO TRANSPORTES LTDA.

Nº 707/2001 - 20/11/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM “PONTO DE TÁXI” NA VILA SANTA FÉ.

Nº 706/2001 - 20/11/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MAIS POSTES DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA SANTA MARA VILA SANTA FÉ, POSSIBILITANDO A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AQUELES MORADORES QUE AINDA NÃO POSSUEM EM SUAS RESIDÊNCIAS O TÃO NECESSÁRIO SERVIÇO PÚBLICO.

Nº 697/2001 - 13/11/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA SANTA FÉ, LOCAL DE ESPERA PARA OS USUÁRIOS, DOTANDO-OS DE BANCOS, PROPORCIONANDO MELHOR COMODIDADE PARA OS CONTRIBUINTES QUE AGUARDAM SUA VEZ.

Nº 696/2001 - 13/11/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO DO PASSEIO PÚBLICO, LOCAL INDICADO NA FOTO, EM CACHOEIRA DE EMAS, PROXIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

Nº 683/2001 - 06/11/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS NEGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE A GUARDA MUNICIPAL PRATIQUE RONDAS COM MAIOR CONSTÂNCIA JUNTO AOS BANHEIROS PÚBLICOS, IMPEDINDO A SUAS UTILIZAÇÕES PARA PRATICA DE PROMISCUIDADE, DETERMINANDO SEUS FECHAMENTOS, APÓS A 00:00 HORAS

Nº 668/2001 - 30/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA CLARA E SÃO VICEME DE PAULA, ONDE O ACÚMULO DE ÁGUAS É UMA CONSTANTE, PROPICIANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS PEÇONHENTOS QUE COLOCAM EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO.

Nº 635/2001 - 16/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER A ABERTURA DE UMA VIA SECUNDÁRIA PARA DAR ACESSO A VILA SANTA FÉ, UTILIZANDO-SE PARA TANTO, DO PERCURSO DA ANTIGA LINHA FÉRREA, INICIANDO-SE NAS IMEDIAÇÕES DA VILA BECK, ATÉ A VILA SUPRAMENCIONADA, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA VILA, QUE PODERÃO SE UTILIZAR DESSA VICINAL, QUE CERTAMENTE NÃO TERÁ O VOLUME DE TRÂNSITO QUE POSSUI A PERIGOSA RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY.

Nº 592/2001 - 25/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR QUE OS VEÍCULOS DO PONTO NÚMERO DOIS, LOCALIZADO DEFRONTE A IGREJA MATRIZ, POSSAM ESTACIONAR DO OUTRO LADO DA RUA, NO MESMO SENTIDO ONDE SE ENCONTRAM ATUALMENTE.

Nº 559/2001 - 11/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS AUTORIDADES ESTADUAIS, GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DR. MARCO VINÍCIO PETRELLUZZI, PARA QUE, VIABILIZEM EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PIRASSUNUNGA, A INSTALAÇÃO DE UM DISTRITO POLICIAL NO PRÉDIO EXISTENTE NA VILA SANTA FÉ, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE CACHOEIRA DE EMAS E DA PRÓPRIA VILA SANTA FÉ.

Nº 545/2001 - 04/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DAS POSSIBILIDADES DE SE ATENDER O PEDIDO DOS MORADORES DA VILA SANTA FÉ, MORADORES NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA INÊS, COM SÃO VICENTE DE PAULA.

Nº 506/2001 - 14/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, O CAMINHÃO PIPA PASSE MOLHANDO AS RUAS NÃO ASFALTADAS DA VILA SANTA FÉ, MINIMIZANDO O PROBLEMA DE POEIRA NAQUELA VILA.

Nº 444/2001 - 19/06/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NA VILA SANTA FÉ, UM CAMPO DE FUTEBOL PARA QUE OS DESPORTISTAS LÁ RESIDENTES POSSAM PRATICAR ESSA MODALIDADE ESPORTIVA.

Nº 442/2001 - 12/06/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES AO LONGO DA AVENIDA PAINGUÁS, LIGANDO AS DUAS MÃOS DE DIREÇÃO, FACILITANDO O ACESSO DOS PEDESTRES DE UM LADO PARA O OUTRO.

Nº 420/2001 - 05/06/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROMOVER A SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA NO LEITO CARROÇÁVEL NA CURVA EXISTENTE NO FINAL DA VIA DE ACESSO DA VILA SANTA FÉ, DELIMITANDO NO LOCAL AS DUAS MÃOS DE DIREÇÃO, EVITANDO-SE ACIDENTES NAQUELE TRECHO.

Nº 412/2001 - 29/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR DE TRÂNSITO DA MUNICIPALIDADE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO LUCAS, PREVENINDO-SE POSSÍVEIS OUTROS ACIDENTES, MÁXIME PORQUE, POR SER ÁREA RESIDENCIAL, MUITAS SÃO AS CRIANÇAS QUE BRINCAM NA RUA E FICAM EXPOSTAS A ATROPELAMENTOS, COM CONSEQUÊNCIAS IMPREVISÍVEIS.

Nº 411/2001 - 29/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DA AVENIDA PAULO FURLAN EM CACHOEIRA DE EMAS, LIGAÇÃO COM A RODOVIA SP-201, OU PROMOVA A SINALIZAÇÃO PARA ORIENTAR OS MOTORISTAS A FAZEREM O CONTORNO PELA MARGINAL, QUANDO PRETENDEREM INGRESSAR NA AVENIDA PAULO FURLAN.

Nº 366/2001 - 15/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM DAS LARANJEIRAS, ATENDENDO-SE, ASSIM, AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE NÚCLEO HABITACIONAL.

Nº 360/2001 - 08/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PAINGUÁS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES QUE PRETENDEM ATRAVESSAR AQUELAS PISTAS DE TRÂNSITO.

Nº 359/2001 - 08/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS EM CACHOEIRA DE EMAS E VILA SANTA FÉ, FACILITANDO O RECEBIMENTO DOS MANTIMENTOS PELOS SERVIDORES QUE RESIDEM NESSAS LOCALIDADES.

Nº 349/2001 - 02/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM NÚMERO DE TELEFONE ESPECÍFICO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PÚBLICO, A EXEMPLO DO QUE ACONTECE NA CIDADE DE LEME.

Nº 326/2001 - 24/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE JUNTO AO COMANDO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, CAMPO FONTENELLI, EM PIRASSUNUNGA, A POSSIBILIDADE DE CEDER UMA AERONAVE EM DESUSO PELA ACADEMIA, COM A FINALIDADE DE INSTALÁ-LA NA “PRAÇA SANTOS DUMONT" EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 323/2001 - 17/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA SANTA FÉ, RUA SÃO CAMILO, PROPRIAMNETE NO FINAL, SENTIDO NORTE.

Nº 322/2001 - 17/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR OUTRAS DE VAPOR DE SÓDIO DE 250 WATTS, NA TRAVESSA JOSÉ ANTONIO ARRUDA.

Nº 273/2001 - 03/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER DE MANEIRA CONTINUADA EXPOSIÇÕES DOS TRABALHOS DE ARTESÕES, PINTORES, ETC., E OUTROS PROFISSIONAIS DO RAMO ARTÍSTICO, JUNTO A ESTAÇÃO DA FEPASA, PROPORCIONANDO A ESSES PROFISSIONAIS A POSSIBILIDADE DE EXPOR E COMERCIALIZAR SEUS TRABALHOS.

Nº 256/2001 - 27/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR A PASSAGEM QUE LIGA AS VILAS BELMIRO E JARDIM BRASÍLIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO-SE SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA ÁREA.

Nº 255/2001 - 27/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PINTURA DE FAIXAS AMARELAS NAS ESQUINAS DA RUA DAS ACÁCIAS E AVENIDA NEWTON PRADO, PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, POSSIBILITANDO NORMAL CONSERVAÇÃO DO TRÂNSITO NAQUELA RUA.

Nº 254/2001 - 27/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O PONTO DE TAXI ATUALMENTE DEFRONTE À IGREJA MATRIZ, PARA SUA ANTIGA POSIÇÃO, OU SEJA, DEFRONTE AO I.E.P., ATENDENDO-SE ASSIM, SOLICITAÇÕES DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.

Nº 246/2001 - 20/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR NA RUA GASTÃO FERREIRA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO-SE PEDIDOS DE CONTRIBUINTES.

Nº 245/2001 - 20/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESENCADEAR EM NOSSA CIDADE A PULVERIZAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, JUNTO AOS QUINTAIS E OUTROS LOGRADOUROS DE NOSSA CIDADE, ONDE POSSA OCORRER A PROLIFERAÇÃO DO INSETO, PRECAVENDO-SE DO ALASTRAMENTO DAS OCORRÊNCIAS.

Nº 220/2001 - 13/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE ANGARIAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO ANFITEATRO DA EE. “PIRASSUNUNGA”.

Nº 204/2001 - 06/03/2001 - INDICO A MESA DIRETORA DESTA CASA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO À COMISSÃO DE ESTUDOS FORMADA E APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 45/2001, PARA QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE EMENDAR O ARTIGO 54, PARÁGRAFO 1°, DA L.O.M., DIMINUINDO O PRAZO PARA INDICAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE DISTRITO DE 90 PARA 45 DIAS.

Nº 177/2001 - 01/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR SERVIDORES JUNTO AS FEIRAS LIVRES QUE SÃO REALIZADAS NOS BAIRROS DA CIDADE PARA, LOGO APÓS SEU TÉRMINO, PRATICAREM A LIMPEZA NECESSÁRIA DA ÁREA QUE FOI UTILIZADA PARA INSTALAÇÕES DAS BARRACAS E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS.

Nº 176/2001 - 01/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO À EMPRESA PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PIRASSUNUNGA, VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA., DESIGNAR LINHAS DE ÔNIBUS EXCLUSIVAS PARA SERVIR A POPULAÇÃO DA VILA SANTA FÉ, DELIMITANDO NOVOS ITINERÁRIOS NO BAIRRO, FACILITANDO AQUELES USUÁRIOS QUE RESIDEM NA PARTE BAIXA DO BAIRRO E NECESSITAM CAMINHA LONGA DISTÂNCIA PARA TOMAREM OS COLETIVOS.

Nº 120/2001 - 20/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL EM CACHOEIRA DE EMAS, ONDE AGREGARIA TODOS OS COMERCIANTES/AMBULANTES QUE MILITAM NA FEIRA AOS DOMINGOS, DANDO-LHES MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E HIGIENE.

Nº 91/2001 - 13/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM TODAS AS RUAS DA VILA SANTA FÉ, QUE AINDA NÃO POSSUEM O MELHORAMENTO PÚBLICO.

Nº 90/2001 - 13/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAQUELA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO À VILA SANTA FÉ.

Nº 89/2001 - 13/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, EM CONSONÂNCIA COM OS MORADORES DA VILA SANTA FÉ, PROMOVA CONSTRUÇÕES DE BAIAS PARA ANIMAIS, EM LOCAIS PREVIAMENTE ESCOLHIDOS.

Nº 88/2001 - 13/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR O PONTO SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO E OUTROS PONTOS DE ÔNIBUS DE COBERTURA E BANCOS DE ESPERA.

Nº 87/2001 - 13/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENCAMINHE A PRESENTE PROPOSITURA AO SETOR COMPETENTE PARA QUE VIABILIZA POSSIBILIDADES DE SE PROMOVER O ASFALTAMENTO DA RUA SANTA MARTA QUE DÁ ACESSO ENTRE A VILA SANTA FÉ E AO RESIDENCIAL BELA VISTA.

Nº 86/2001 - 13/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO COBERTO NA VILA SANTA FÉ.

Nº 5/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR URGENTEMENTE UMA CRECHE NA VILA SANTA FÉ, PARTE BAIXA DO BAIRRO.

Nº 4/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A VIAÇÃO PERMISSIONÁRIA DOS TRANSPORTES COLETIVOS EM NOSSA CIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE REATIVAR O PONTO DE ÔNIBUS QUE ANTIGAMENTE EXISTIA NAS PROXIMIDADES DO JORNAL “O MOVIMENTO” OU CRIANDO OUTRO NA ÁREA CENTRAL.

Leis Complementares (1)

Nº 53 - 08/10/2004 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/93, DE 1º DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (10)

Nº 3325 - 24/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “LAURO WADT", A RUA 4, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICIPIO.

Nº 3306 - 13/09/2004 - FICA DENOMINADA DE ANTONINHO FERMINO MIANO DE OLIVEIRA A RUA 4 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3278 - 01/06/2004 - FICA DENOMINADA DE CYRO FRANCO DE TOLEDO, A RUA 2 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3276 - 01/06/2004 - FICA DENOMINADA DE LUIARA DOS SANTOS DUARTE, A RUA 3 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3275 - 01/06/2004 - FICA DENOMINADA DE ANTONIO LUIZ DARMIANO MISTIERI, A RUA 1 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3230 - 27/11/2003 - AUTORIZA A INSTITUIR O "DIA DO AGENTE DE SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3229 - 27/11/2003 - AUTORIZA A INSTITUIR O "DIA DO DESPORTISTA" NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3220 - 21/11/2003 - DISPÕE SOBRE OS LIVROS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Nº 3198 - 03/10/2003 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE QUADROS INFORMATIVOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PRONTOS SOCORROS, POSTOS DE SAÚDE E SIMILARES

Nº 3043 - 26/04/2001 - ALTERA O ART. 15 DA LEI N° 2.526/93 (CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 6/2004 - 18/06/2004 - FICA CONCEDIDO AO DEPUTADO ESTADUAL "VANDERLEI MACRIS" CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 2/2002 - 04/03/2002 - NOS TERMOS DA EMENDA Nº 6, DE 2 DE OUTUBRO DE 2.001, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A APROVAR OS PROJETOS OU PLANOS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU PARA FINS URBANOS.

Projetos de Lei (11)

Nº 98/2004 - 09/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “LAURO WADT", A RUA 4, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICIPIO.

Nº 74/2004 - 23/07/2004 - FICA DENOMINADA DE ANTONINHO FERMINO MIANO DE OLIVEIRA A RUA 4 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 46/2004 - 02/04/2004 - FICA DENOMINADA DE CYRO FRANCO DE TOLEDO, A RUA 2 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 44/2004 - 02/04/2004 - FICA DENOMINADA DE LUIARA DOS SANTOS DUARTE, A RUA 3 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 43/2004 - 02/04/2004 - FICA DENOMINADA DE ANTONIO LUIZ DARMIANO MISTIERI, A RUA 1 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 71/2003 - 28/10/2003 - AUTORIZA A INSTITUIR O "DIA DO AGENTE DE SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 70/2003 - 28/10/2003 - AUTORIZA A INSTITUIR O "DIA DO DESPORTISTA" NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 57/2003 - 23/09/2003 - DISPÕE SOBRE OS LIVROS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Nº 41/2003 - 12/08/2003 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE QUADROS INFORMATIVOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PRONTOS SOCORROS, POSTOS DE SAÚDE E SIMILARES

Nº 16/2001 - 02/04/2001 - ALTERA O ART. 15 DA LEI N° 2.526/93 (CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO

Nº 14/2001 - 23/03/2001 - “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO CULTIVO E COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENERI- CAMENTE MODIFICADOS NA MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA".

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 7/2004 - 08/06/2004 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/93, DE 1º DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2004 - 19/04/2004 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVA, POSTOS REVENDEDORES DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV), POSTOS DE SERVIÇO E PASTOS DE ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2004 - 15/03/2004 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/93 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Requerimentos (109)

Nº 380/2004 - 14/12/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADA SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETA DE LEI Nº 107/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 346/2004 - 19/10/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, E APÓS ENVIADO AO PROCON LOCAL E A FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, PARA QUE POSSAM CADA QUAL NA SUA ÁREA VERIFICAR POSSÍVEIS PRÁTICAS IRREGULARES COMETIDAS PELO AUTOR OU AUTORES DA PROPAGANDA.

Nº 336/2004 - 28/09/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA CENTRAL DE AMBULÂNCIA, QUE DE UM MODO OU OUTRO, CONTRIBUÍRAM PELA MELHORA DO LOCAL.

Nº 330/2004 - 28/09/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS., SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 85/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ECONÔMICO-FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 329/2004 - 28/09/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, RENUNCIANDO AO QUE DISPÕE O ART. 148 DO R.I. E AO AN. 39 DA L.O.M., A APRESENTAÇÃO PELA MESA, DE PROJEIOS DE LEI, PARA FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES, OBSERVANDO IDÊNTICA FIXAÇÃO DA LEGISLATURA ANTERIOR.

Nº 320/2004 - 21/09/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NESSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANTONIA APARECIDA POUZA MAIA.

Nº 313/2004 - 14/09/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CLUBE ATLÉTICO PIRASSUNUNGUENSE ENVIANDO-SE CÓPIA AO SEU PRESIDENTE SENHOR ROQUE MACHADO PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 312/2004 - 14/09/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS. NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LAÉRCIO MASSONETO PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA “MASSONETO ACABAMENTOS”, E QUE SEJA ENVIADA AO MESMO, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 305/2004 - 14/09/2004 - REQUIERO à MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 80/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ECONÔMICO FINANCEIROS A TÍTULO PREVIDENCIÁRIO AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS, BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP.

Nº 301/2004 - 08/09/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR MÁRIO DE SOUZA.

Nº 288/2004 - 31/08/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR PEDRA PINHEIRO.

Nº 277/2004 - 24/08/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARÍA CORDEIRO.

Nº 276/2004 - 24/08/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARILSON MIGUEL DE OLIVEIRA.

Nº 260/2004 - 10/08/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR AILTON TAVARES DE LIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ROBERTO DEMÉTRIO ZEMA, Nº 2.941 - JARDIM CARLOS GOMES.

Nº 237/2004 - 20/07/2004 - REQUEIRO, POR FINAL, QUE CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO NOBRE DEPUTADO, JOSÉ DILSON DE CARVALHO E AO CDCOM - CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CIDADANIA DE SÃO CARLOS, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 223/2004 - 06/07/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ARTIGO 26, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO AO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, PARA QUE SEJAM APURADAS EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E A COMUNIDADE FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL E SHAMMAH.

Nº 219/2004 - 06/07/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À C.D.H.U., PARA QUE, ESTUDO A POSSIBILIDADE DE ATENDER O QUANTO EXPOSTO ACIMA.

Nº 218/2004 - 06/07/2004 - REQUEIRO, POIS, A APRECIAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO E, EM SENDO REVERENDADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA PARA O GRUPO, COM OBJETIVO DE SEUS COMPONENTES TOMAREM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM QUE LHE PRESTA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Nº 217/2004 - 06/07/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O DIRETOR DO TEATRO MUNICIPAL "CACILDA BECKER” PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DAQUELE PRÓPRIO CULTURAL.

Nº 216/2004 - 06/07/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGARULAÇÕES COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO, JOSÉ IVALDE DUARTE, PELA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS JULINAS OCORRIDAS NO CENTRO CULTURAL DE EVENTOS “DONA BELILA", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PROPOSITURA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA-A A TODOS SEUS COLABORADORES DE SECRETARIA E OUTROS QUE AJUDARAM NA CONCRETIZAÇÃO DO EVENTO.

Nº 180/2004 - 08/06/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA DOS ANJO MOREIRA DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA NATAL, N° 2.094 - VILA BELMIRO.

Nº 179/2004 - 08/06/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO VANDERLEI MACRIS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INTERVIR POR PIRASSUNUNGA DE FORMA QUE O GOVERNO DO ESTADO FORME PARCERIA COM A INTERVIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA ASFALTANDO-SE A ESTRADA DO BOM RETIRO EM TRECHO DE APENAS 2 KM, SONHO ANTIGO DOS MORADORES DO BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL.

Nº 178/2004 - 08/06/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DIGNÍSSIMA SECRETÁRIA DA PROMOÇÃO SOCIAL, SENHORA RENATA PEREIRA FRANCO PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO AGASALHO "QUEBRE O GELO", ENVIANDO A MESMA CÓPIA DO PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS QUE É EXTENSIVA A TODAS AS ENTIDADES QUE SE MOBILIZARAM PARA ESTE NOBRE FIM.

Nº 177/2004 - 08/06/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA A PRESENTE PARA O GERENTE DA CDHU DE CAMPINAS, SENHOR EDUARDO MULLER PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DO LOCAL E DESTINAR PARA FIM DE USO REGULAR O MAIS URGENTE POSSÍVEL.

Nº 167/2004 - 01/06/2004 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA, MARCO AURÉLIO DE SÁ, PELO SUCESSO ALCANÇADO, 3ª. COLOCAÇÃO NO CAMPEONATO PAN AMERCIANO DE KARATÊ.

Nº 149/2004 - 18/05/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES EDIS, SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA PRESENTE E SEUS ANEXOS PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SENADORA HELOÍSA HELENA E EXCELENTÍSSIMA SENHORA SENADORA PATRÍCIA GOMES E AINDA ÀS BANCADAS DOS PARTIDOS PRESENTES NO SENADO FEDERAL PARA QUE ANALISEM AS SUGESTÕES DADAS POR AQUELES QUE LIDAM DIARIAMENTE COM O PROBLEMA DO TRAFICO E CONSUMO DE DROGAS, E VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTA-LAS COMO EMENDAS AO PROJETO DE LEI 7.134-A/2002 (PL S N° 115/02 NO SENADO FEDERAL) COM INTUITO DE AVANÇAR NA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS ILÍCITAS E A FIM DE NÃO SE PERMITIR QUALQUER RETROCESSO NESTA QUESTÃO.

Nº 147/2004 - 18/05/2004 - REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DA PRESENTE À FUNCIONÁRIA ESTELA SILVIA DIAS OLIVEIRA QUE ESTÁ A FRENTE DO PAT PARA QUE TOMANDO CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS EXTENDA O INTEIRO TEOR DA MESMA AOS DEMAIS RESPONSÁVEIS PELA PAT.

Nº 137/2004 - 11/05/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRIG. DO AR MARCO AURÉLIO GONÇALVES MENDES, COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, PARA QUE VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE PERMITIR O ACESSO DOS TRABALHADORES CIVIS NA ACADEMIA, ATRAVÉS DA GUARITA QUE JÁ EXISTIA ANTIGAMENTE, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D'ÁGUA, VILA DOS OFICIAIS, MINIMIZANDO O TRAJETO DOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO ÀQUELA UNIDADE MILITAR.

Nº 127/2004 - 04/05/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO ILUSTRISSIMO REPRESENTANTE LEGAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NA RODOVIA ESTADUAL SP-201 - EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, REFAZENDO-SE O ACOSTAMENTO ALI EXISTENTE POIS O QUE ALI ESTÁ NÃO OFERECE SEGURANÇA ADEQUADA AOS USUÁRIOS DESTA RODOVIA.

Nº 99/2004 - 06/04/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS PROJETOS DE LEIS N°S 36 E 39/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ELEVAR A REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO DE FISCAL DE RENDAS E RESPONSÁVEL DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 96/2004 - 30/03/2004 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA LEME ALVES, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SÃO VICENTE DE PAULA, N° 235 - VILA SANTA FÉ.

Nº 88/2004 - 30/03/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI 39/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE RESPONSÁVEL DE CRECHE.

Nº 75/2004 - 16/03/2004 - REQUEREMOS, AINDA, QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS ÀS AUTORIDADES CITADAS PARA QUE TOME CONHECIMENTO DOS AGRADECIMENTOS DESTA CASA DE LEIS.

Nº 37/2004 - 17/02/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA APROVADA APÓS VOTAÇÃO DOS NOBRES PARES E ENVIADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS EM PIRASSUNUNGA CURSOS UNIVERSITÁRIOS DA FATEC PROPORCIONANDO MELHORIAS NO QUADRO EDUCACIONAL DESTA CIDADE.

Nº 36/2004 - 17/02/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA EUA REGINALDO DENÓFRIO QUE COM MUITO CARISMA ESCREVE A COLUNA JORNALÍSTICA.

Nº 11/2004 - 03/02/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PROMOVER AS MELHORIAS NO ACOSTAMENTO, BEM ASSIM, INSTALAR OS RADARES ELETRÔNICOS OBJETIVANDO FRENAR A VELOCIDADE E IMPRUDÊNCIA DOS MOTORISTAS.

Nº 2/2004 - 03/02/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 02/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) AO ATLETA DIEGO FORTES DE SOUZA SALGUEIRO, PARA ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EM FACE DE CONVOCAÇÃO PARA INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA DE NATAÇÃO E PARTICIPAR DA VIII ETAPA DA COPA DO MUNDO DE NATAÇÃO.

Nº 389/2003 - 11/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS AGENTES DE SAÚDE DA CIDADE COMO FORMA DE ENALTECER A DATA FESTIVA.

Nº 388/2003 - 11/11/2003 - REQUEIRO À MESA SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ATLETAS DA ESCOLINHA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DO LAR ANDRÉ LUIZ PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO.

Nº 387/2003 - 11/11/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL A REAL SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O AEROCLUBE E SE EXISTE ALGUM TIPO DE CONTRATO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO.

Nº 369/2003 - 28/10/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENVIADA ÀS AUTORIDADES DE ENSINO SOLICITANDO SEUS VALOROSOS PRÉSTIMOS COM OBJETIVO DE DESENVOLVER ESFORÇOS E DILIGÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, NO PERÍODO DIURNO NA E.E MANOEL JACINTHO VIEIRA DE MORAES A FIM DE DAR EXTENSÃO AO ENSINO DE QUALIDADE MINISTRADO.

Nº 368/2003 - 28/10/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A LABORIOSA CLASSE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PELA PASSAGEM DA DATA FESTIVA QUE HOJE COMEMORAMOS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E AOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA FALADA E ESCRITA DE NOSSA CIDADE PARA QUE NOTICIEM A DATA FESTIVA.

Nº 357/2003 - 21/10/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A CLASSE DOS DENTISTAS DO BRASIL, ESSENCIALMENTE AOS PROFISSIONAIS DE NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIAS DO PRESENTE, PARA QUE, QUERENDO DÊEM PUBLICIDADE DA HOMENAGEM PRESTADA POR ESTA CASA DE LEIS, BEM ASSIM, A UNIODONTO, À UNIDADE ODONTOLÓGICA DE PIRASSUNUNGA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS A ESSES ÓRGÃOS.

Nº 345/2003 - 07/10/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR EDSON HENRIQUE TRAVAGIN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DR. MEN. XAVIER DA SILVA, N° 213 - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 344/2003 - 07/10/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ GREGHI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA BAHIA, N° 615 R VILA BRASIL.

Nº 324/2003 - 16/09/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS CORRETORES DE IMÓVEIS DE PIRASSUNUNGA QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE A ESTES PROFISSIONAIS QUE DIA A DIA VEM ELEVANDO OS JÁ RENOMADOS CONCEITOS DESTA CATEGORIA.

Nº 309/2003 - 02/09/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO COMANDANTE INTERINO DA 3º COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, 1° TEN. RICARDO ROBERTO TOFANELLI PARA QUE VOSSA SENHORIA ORDENE A PEMANÊNCIA DE VIATURAS 24 HORAS POR DIA NAS COMUNIDADES DA VILA SANTA FÉ E CACHOEIRA DE EMAS COMO ERA ANTERIORMENTE A FIM DE OFERECER SEGURANÇA A SEUS MORADORES.

Nº 296/2003 - 26/08/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO PARA O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DEPUTADO SIDNEY BERALDO E AO LÍDER DO GOVERNO DEPUTADO VANDERLEI MACRIS PARA QUE, NAS ALTAS PRERROGATIVAS DE SUAS FUNÇÕES, UNAM ESFORÇOS PARA INTERCEDER POR PIRASSUNUNGA A FIM DE TRAZER NOVAS AMBULÂNCIAS A CIDADE AUFERINDO MAIOR SEGURANÇA PRINCIPALMENTE AOS PACIENTES EM ESTADO DE SUSCETIBILIDADE ECONÔMICA.

Nº 280/2003 - 12/08/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES QUE FAÇO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO CEL MARCOS EDGAR LEVY, PELA INICIATIVA DE SUA SECRETARÍA NA REALIZAÇÃO DA 1º EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS QUE AGRADOU A TODOS QUE PUDERAM VISITÁ-LA, ABRILHANTANDO AINDA MAIS AS COMEMORAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 267/2003 - 29/07/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ZENAIDE AMÉLIA DOS SANTOS TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE NESTA CIDADE NA RUA SANTA ROSA, 158, VILA SANTA FÉ.

Nº 236/2003 - 08/07/2003 - REQUERIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO NA PESSOA DO EXMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO GABRIEL BENEDITO ISAAC CHALITA PARA QUE REVEJA O ATO DE ENCERRAMENTO DO CURSO TÉCNICO DE ENFEMAGEM QUE HÁ MUITO VEM SENDO MINISTRADO EM NOSSA CIDADE.

Nº 229/2003 - 08/07/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR WALDIR FRANCISCO RODRIGUES, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SÃO MARCOS, Nº S50 - VILA SANTA FÉ.

Nº 202/2003 - 24/06/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ROSALINA TORRES DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SANTA LUZIA, Nº 284 - VILA SANTA FÉ.

Nº 201/2003 - 24/06/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO FURLAN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CORONEL FRANCO, N° 1.673 ~ CENTRO.

Nº 193/2003 - 17/06/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE PROTOCOLADO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FORNECIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA NOS PERÍODOS DE FEVEREIRO/2002 A DEZEMBRO/2002 E DE FEVEREIRO/2003 A MAIO/2003.

Nº 169/2003 - 20/05/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À CONCEITUADA EMPRESA TELEFÔNICA, PARA VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO "ORELHÃO", NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PROXIMIDADES A IGREJA EVANGÉLICA EXISTENTE NA RUA SUPRAMENCIONADA.

Nº 168/2003 - 20/05/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM COMUNIDADE NEGRA DE NOSSA COMARCA, PELA PASSAGEM DO DIA 13 DE MAIO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE PIRASSUNUNGA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA A HOMENAGEM A TODOS SEUS PARES.

Nº 139/2003 - 06/05/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A) QUANTOS PONTOS DE RECEBIMENTO ESTA EMPRESA TEM POR OBRIGAÇÃO CONTRATUAL MANTER EM NOSSO MUNICÍPIO? B) QUANTOS POSTOS DE RECEBIMENTO HÁ INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO? DISCRIMINAR LOCAIS E ENDEREÇOS. C) ENVIAR CÓPIA XEROX DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RTR. D) PRESTAR OUTROS ESCLARECIMENTOS QUE SE FAZER NECESSÁRIOS.

Nº 136/2003 - 29/04/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA IVETE PATROCINIO PEREIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JAYME RODRIGUES, N° 84 - CACHOEIRA DE EMAS

Nº 135/2003 - 29/04/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DEOCÍDES FLORENTINO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SÃO JOAQUIM, N” 1.230 A VILA SANTA FÉ.

Nº 103/2003 - 08/04/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ARACI DOS SANTOS DA SILVA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SÃO VICENTE DE PAULA, Nº 1.204 - VILA SANTA FÉ.

Nº 98/2003 - 01/04/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DAYLTON DA COSTA RODRIGUES, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA SÃO FRANCISCO, Nº 1.200, VILA SANTA FÉ.

Nº 96/2003 - 01/04/2003 - MERECE O NOBRE DEPUTADO CORRELIGIONÁRIO DO PSDB AS CONGRATULAÇÕES DOS VEREADORES ABAIXO ASSINAM, COMPONENTES DO PARTIDO QUE TÊM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, DESEJANDO-LHE SUCESSO NESSA NOVA E IMPORTANTE MISSÃO. REQUEREMOS AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRÍO, SEJA CÓPIA ENCAMINHADA AO DEPUTADO HOMENAGEADO.

Nº 95/2003 - 01/04/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJA CÓPIA ENCAMINHADA À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DR. SAULO DE CASTRO ABREU FILHO PARA VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNADOR, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, A POSSIBILIDADE EM AUMENTAR O QUADRO DE EFETIVO HUMANO JUNTO AS POLICIAS CIVIL E MILITAR DE PIRASSUNUNGA, BEM ASSIM, ENVIO DE VIATURAS PARA PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO COMBATE AO CRIME

Nº 86/2003 - 01/04/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O VALOR DA VERBA REPASSADA MENSALMENTE PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PIRASSUNUNGA? B) INFORMAR OS VALORES REPASSADOS MÊS A MÊS REFERENTE AO ANO DE 2002, COM ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO? C) PRESTAR OUTROS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS?

Nº 77/2003 - 18/03/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, POR FORÇA DO DISPOSITIVO NO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; ARTIGO 81, DA LEI FEDERAL N° 4.320/64 E ARTIGO 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, BEM COMO AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Nº 64/2003 - 11/03/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS SUA APROVAÇÃO, PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 778/2001, INCLUSIVE AUTUAÇÃO.

Nº 45/2003 - 25/02/2003 - DIANTE DESSAS CONSIDERAÇÕES, SOLICITO AO SENHOR EDY AUGUSTO DE OLIVEIRA, GERENTE DA CETESB LOCAL, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A) EXISTE APROVAÇÃO POR PARTE DESTE ÓRGÃO, EUM REFERÊNCIA A CONSTRUÇÃO DESTE EMPREENDIMENTO PELA EMPRESA? B) SE POSITIVO, EM QUE DATA FOI PROTOCOLIZADO O PEDIDO PARA APROVAÇÃO POR ESTE ÓRGÃO, DO REFERIDO EMPREENDIMENTO? C) HOUVE AUTORIZAÇÃO POR PARTE DESTE ÓRGÃO PARA REGULARIZAÇÃO DESTE EMPREENDIMENTO? EM QUE DATA? D) SE POSITIVO E APROVADO, É POSSÍVEL O ENVIO DO LAUDO DE APROVAÇÃO.

Nº 406/2002 - 03/12/2002 - REQUEIRO, POIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE APOIO AOS AIDÉTICOS DE PIRASSUNUNGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTA AOS PORTADORES DA DOENÇA EM NOSSA CIDADE.

Nº 397/2002 - 26/11/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS ANEXOS, ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSTANTE DE TODOS OS AUTOS QUE COMPÕEM O PROTOCOLADO ADM Nº 4304, QUE DEU AZO À CONTRATAÇÃO, SEM LICITAÇÃO PÚBLICA DE JOGOS DE DOMÍNRÍCONFORME ESPECIFICAÇÃO AS FL. 01 DO PROTOCOLADO REFERIDO, CONSIDERANDO QUE, EM TESE, ENTENDO QUE HOUVE PREJUÍZO PARA O ERÁRIO PÚBLICO, APÓS ANALISAR AS DOCUMENTAÇÕES REFERIDAS, PARA QUE OS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ACIMA MENCIONADOS, ANALISEM COM VISÃO TÉCNICA E JURIDICA O QUANTO ACIMA EXPOSTO, TOMANDA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NA ESPÉCIE.

Nº 378/2002 - 19/11/2002 - REQUEIRO, AINDA, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENDIDAS À COODERNADORA DA FACULDADE DE ZOOTÉCNICA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS DA USP, CAMPUS PIRASSUNUNGA, PROFESSORA NELI MARISA AZEVEDO SILVA PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO.

Nº 333/2002 - 29/10/2002 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APRECIADO E ENCAMINHADO MAIS UMA VEZ AO CHEFE DO EXERCUTIVO PARA QUE A SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR SEJA RESPONDIDA A CONTENTO OU SEJA COM O ENVIO DAS CÓPIAS DO SOLICITADO.

Nº 306/2002 - 15/10/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ROSA GRILLO FERNANDES, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SÃO JOAQUIM, N° 128 A VILA SANTA FÉ,

Nº 305/2002 - 15/10/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE APRECIADO E ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APROVAÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS REPROGRAFICAS DE TODOS OS AUTOS EM REFERENCIA, INCLUINDO DOS AUTOS DO PROTOCOLO N° 4.304/2002.

Nº 217/2002 - 30/07/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIAS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MAURO SIMÕES, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA ANTONIO POLEZI, N° 349 ~ JARDIM LIMOEIRO.

Nº 208/2002 - 16/07/2002 - REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA COMUNIDADE VALDIR BERTOLINI_ PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA A TODOS OS FESTEIROS QUE AJUDARAM NA ORGANIZAÇÃO DA QUERMESSE.

Nº 207/2002 - 16/07/2002 - REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIA SEJA ENCAMINHADA AO CLUBE DE PESCA CACHOEIRA DAS EMAS, NA PESSOA DE SEU DIRETOR GILMAR REIS ALVES_ PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESSE PODER LEGISLATIVO E ESTENDA A TODOS QUE COMPETIRAM NO TORNEIO, QUER COMO JOGADORES OU COLABORADORES

Nº 206/2002 - 16/07/2002 - REQUEIRA AINDA, QUE CÓPIA SEJA ENCAMINHADA PARA A DIRETORIA DA E.E. "PROF RENÊ ALBERS", PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA-A A TODOS QUE COLABORARAM EM SUA REALIZAÇÃO.

Nº 152/2002 - 18/06/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 140/2002, PARA AS CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO SOLICITANDO AOS NOBRES EDIS, QUE ENCAMPEM OS TERMOS DO REQUERIMENTO, ENCAMINHANDO IDÊNTICOS PEDIDOS PARA A COORDENADORIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO O RETORNO DO PROCEDIMENTO ANTERIOR COM REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DOS EXAMES DE RAIO-X, ABOLINDO A COTIZAÇÃO POR TIPO DE RAIO-X A SER REALIZADO.

Nº 140/2002 - 11/06/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A COORDENADORIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE, VIABILIZE A POSSIBIIIDADE DE RETOMAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTERNENTE AOS EXAMES DE RAIO-X, NOS MESMOS MOLDES QUE VINHAM SENDO REALIZADOS ANTERIOMENTE, SEM COTIZAÇÃO POR TIPO DE EXAME A SER PROMOVIDO, EVITANDO-SE O GRANDE TEMPO DE ESPERA DOS USUÁRIOS, QUE A CADA MÊS SE PROLONGA AINDA MAIS.

Nº 134/2002 - 04/06/2002 - REQUEIRO AINDA QUE APÓS APROVAÇÃO SEJAM CÓPIAS ENCAMINHADAS AOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO EXISTENTES NO MUNICIPIO, NAS PESSOAS DE SEUS DIRETORES, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO E ESTENDEM A SINGELA HOMENAGEM DESSA CASA A TODOS QUE MILITAM NA ESCOLA, CORPO DOCENTE, DISCENTE, ALUNOS E FUNCLONÁNOS, PELA REALIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DE TÃO 1MPORTANTE DATA.

Nº 133/2002 - 04/06/2002 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA REGINA BRANCALHÃO MARTINS', TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA ISOLINO SUNDFELD, N" 1.412 JARDIM LAURO POZZI.

Nº 120/2002 - 14/05/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO A CDHU, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE O CASO REQUER,

Nº 107/2002 - 07/05/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE SÃO JOSE OPERÁRIO DA VILA SANTA FE', BEM ASSIM AO PADRE ISMAEL RIBEIRO AVI, QUE ORIENTOU OS TRABALHOS RELIGIOSOS.

Nº 95/2002 - 29/04/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 18/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDINEI VICK, QUE VISA DENOMINAR DE "LEVY RAMOS", A ESTRADA MUNICIPAL PNG-263, QUE SE INICIA NO KM 208 + 500M, DA SP›330, PASSANDO PELO VENENTES DO MAMONAL, FINALIZANDO-SE NA FAZENDA BOM SUCESSO.

Nº 76/2002 - 16/04/2002 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DA PROPOSITURA AOS REPRESENTANTES DO PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA DA VILA SANTA FE' E CACHOEIRA DE EMAS, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO E ESTENDA ESSA SINGELA HOMENAGEM A TODOS SEUS PARES, QUE AJUDARAM NA ELABORAÇÃO DO EVENTO.

Nº 74/2002 - 09/04/2002 - A CONCEITUADA COMPANHIA, SEMPRE QUE INSTADA E DENTRO DA POSSIBILIDADE, TEM ATENDIDO OS PEDIDOS REALIZADOS PELA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES NESSA CASA DE LEIS. POR TAL RAZÃO, REQUEIRO QUE O PRESENTE SEJA ENCAMINHADO À TELEFÔNICA SA, PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO PÚBLICO NO BAIRRO ARRAIAL, ATENDENDO ANSEIOS DAQUELES MUNICIPES.

Nº 61/2002 - 02/04/2002 - DIANTE DESSAS CONSIDERAÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS “IRMÃOS BRONCA" PELOS SERVIÇOS SOCIAIS QUE VÊM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE.

Nº 46/2002 - 12/03/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO D,E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCAL, ATENDENDO A ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ARRAIAL.

Nº 45/2002 - 12/03/2002 - REQUEIRO À MESA., PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO D.E.R. DE PIRASSUNUNGA, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, COM A DEVIDA COBERTURA, NA ENTRADA DO BAIRRO MURIÇOCA NA RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY.

Nº 12/2002 - 14/02/2002 - REQUEIRO, POIS SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMINHADO CÓPIAS DA PROPOSITURA AOS HOMENAGEADOS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO.

Nº 412/2001 - 04/12/2001 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DO TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PIRASSUNUNGA E SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO CARLOS, POR HAVEREM PROMOVIDO TÃO IMPORTANTES CURSOS.

Nº 369/2001 - 23/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ODILOM GOMES MARTINS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA DR. MOREZSON., N" 898 R VILA GUIMARÃES.

Nº 365/2001 - 23/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA ÂNGELA ROMÃ:: TERRIBELLE, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA SANTA EFIGÊNIA, N° 299 - VILA SAMA FÉ.

Nº 342/2001 - 09/10/2001 - REQUERIDOS, PELO QUE, SOLICITO AOS NOBRES PARES QUE APRECIEM E VOTEM FAVORAVELMENTE TAL PROPOSITURA, PARA QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ESSA SINGELA HOMENAGEM À DIRETORIA, PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA E.E. “PROF RENÊ ALBERS”, LOCALIZADO NA VILA SANTA FE”.

Nº 337/2001 - 09/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 49/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PROJETOS, EVENTOS E OBRAS DE NATUREZA ESPORTIVA.

Nº 320/2001 - 25/09/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. DARCI CAMPAVA DE OLIVEIRA SOARES, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SÃO MARCOS, 11° 481 - VILA SANTA FÉ.

Nº 295/2001 - 04/09/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE OS AUTOS EM ANEXO, SEJAM ENCAMINHADOS À PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA, PARA QUE; TOME CONHECIMENTO DA OMISSÃO, BEM ASSIM AS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.

Nº 246/2001 - 21/08/2001 - REGUEIRA AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESSA DELIBERAÇÃO PARA RESPONSÁVEL PELA ESCOLA HOMENAGEADA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E COMUNIQUE SEUS PARES.

Nº 178/2001 - 12/06/2001 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. GALDINA ELIAS DE LIMA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA.

Nº 155/2001 - 22/05/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTARES: A) SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROMOVA A COMPETENTE AÇÃO RESCISÓRIA COM OBJETIVO DE REVERTER PARA O PATRIMÓNIO PÚBLICO A ÁREA ESPECIFICADA; B) SEJAM ENCAMINHADAS PARA O PODER LEGISLATIVO, AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS.

Nº 115/2001 - 24/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA, CÓPIAS REPROGÁÑCAS DE TODOS OS AUTOS DO PROCESSO N° 122/95, LICITAÇÃO N” 01/95, QUE DERAM ORIGEM À TRANSAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO, COM A MENCIONADA FIRMA FALCONS ALCOOL PURIFICADOS.

Nº 104/2001 - 10/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DRÁCIO JOSÉ DE BARROS, DANDO CONHECIMENTO DO TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO Á FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA SANTA ROSA, N” 146 - VILA SANTA FÉ.

Nº 97/2001 - 10/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OS RELATÓRIOS ANEXOS, PRODUZIDOS QUANDO DAS VISITAS DOS VEREADORES NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE, PARA QUE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO.

Nº 86/2001 - 27/03/2001 - NESTAS CONDIÇÕES, REGUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE MARINHO DA SILVA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA SÃO LHIAGO, N° 1117.

Nº 53/2001 - 06/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR DA BANCADA DO PSDB E DEMAIS MEMBROS DA CASA PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍISSIMO SENHOR GOVERNADOR MÁRIO COVAS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA, BEM COMO ENVIANDO-SE CÓPIA AO VICE-GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.

Nº 38/2001 - 20/02/2001 - REGUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS COM A ENTIDADE UNIÃO FRATERNAL DO IDOSO CIDADE LÍDER, NA PESSOA DA SRA. CECÍLIA CAMILO PINTO, PELA SIGNIFICATIVA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DA VILA SANTA FÉ.

Nº 37/2001 - 20/02/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A AV. SÃO LUCAS, N° 329 - VILA SANTA FÉ.

Nº 12/2001 - 06/02/2001 - REQUEIRO A APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA PELO PLENÁRIO DESSA CASA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA À TELEFÔNICA S/A, PARA VERIFICAR DAS POSSIBILIDADES DE SE ATENDER O PEDIDO, INSTALANDO UM TELEFONE PÚBLICO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS ACIMA INDICADO, VILA SANTA FÉ, ATENDENDO-SE AS SÚPLICAS DAQUELES MORADORES.