Câmara Municipal de Pirassununga

Decretos Legislativos (4)

Nº 88/2004 - 16/06/2004 - ART. 1° FICA CONCEDIDO AO SENHOR "JOSÉ FRANCISCO SILVA KETTELHUT" ' A LÁUREA “HONRA AO MÉRITO".

Nº 84/2003 - 27/08/2003 - FICA CONCEDIDO AO “COMENDADOR, GIAMPAOLO BONORA", O TITULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 77/2003 - 30/07/2003 - FICA CONCEDIDO A0 SENHOR " ARMANDO BONINIT", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”. "

Nº 71/2002 - 18/09/2002 - FICA CONFERIDA AO SENHOR "LUIZ DE CASTRO SANTOS", A LÁUREA “CIDADANIA EMÉRITA".

Indicações (85)

Nº 374/2004 - 23/11/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE MODIFIQUE O TRAJETO DOS ÔNIBUS CIRCULARES PARA, EM VEZ DE ADENTRAR NA RUA FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA, TRAFEGUE PELA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTONIO DE SOUZA MOURÃO ATÉ ACESSAR O ANEL VIÁRIO A FIM DE SE EVITAR ACIDENTES NOS LOCAIS INDICADOS.

Nº 268/2004 - 06/07/2004 - INDICAMOS POIS, AO PREFEITO MUNICIPAL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO DAQUELES CONTRIBUINTES.

Nº 253/2004 - 22/06/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APOR ESCADARIA JUNTO A ALGUNS TRECHOS DO RIO MOGI GUAÇÚ PARA DECIDA DE CANOAS, MOTORES ENTRE OUTROS.

Nº 252/2004 - 22/06/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APOR PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA JOÃO GASPAR LETORDI, EM FRENTE À CRECHE, NO CRUZAMNETO DAS RUAS EUNILDO CREMONESI E SEBASTIÃO BATISTA DE OLIVEIRA ALVES, E NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA COM RUA MAJOR LEVI.

Nº 251/2004 - 22/06/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE NOME NAS RUAS DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 216/2004 - 01/06/2004 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE PARA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA VENDA DESTA ÁREA, DESTINANDO-SE O FRUTO DESTA VENDA PARA A COMPRA (DESAPROPRIAÇÃO) DE OUTRA ÁREA COM A FINALIDADE DE CONCRETIZAR O PROJETO EMPRESARIAL.

Nº 188/2004 - 11/05/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR PARA O BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL, A ESTAÇÃO DE ESGOTO COMPACTA DO PARQUE CLAYTON MALAMAN QUANDO ESTIVER FINALIZADA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CIDADE.

Nº 169/2004 - 04/05/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA POR LOMBADAS NAS RUAS INDICADAS E FECHAR O FINAL DA RUA ENI A. KREMPELL DE ACORDO COM CROQUI ANEXO COMO FORMA DE DAR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE PELO LOCAL.

Nº 168/2004 - 04/05/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COLOCAR PLACA DE PROIBIDO A ENTRADA DE VEÍCULOS PARA A RUA IGNÁCIO FLORÊNCIO SILVEIRA PELA AVENIDA VI DE AGOSTO, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, SENDO ESTA PROIBIÇÃO FIXADA ATÉ A RUA DA CONSTITUIÇÃO A FIM DE FICAR A RUA IGNÁCIO FLORÊNCIO SILVEIRA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO PARA OS MOTORISTAS QUE ADVÊM DA RUA DA CONSTITUIÇÃO E PRETENDAM ADENTRAR NA AVENIDA VI DE AGOSTO.

Nº 140/2004 - 20/04/2004 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, PARA ENCAMINHAR A PROPOSTA A ESTA CASA DE LEIS.

Nº 124/2004 - 30/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA PARTE ELÉTRICA DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM ELDORADO BEM COMO PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DA QUADRA E DAS CALÇADAS DO LOCAL.

Nº 123/2004 - 30/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERÍFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A PINTURA E OUTROS REPAROS NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM MARGARIDA PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 93/2004 - 09/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APOR LOMBADA NOS DOIS SENTIDOS DA RUA 7 DE SETEMBRO EM FRENTE AO SUPERMERCADO JAÚ SERVE PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 92/2004 - 09/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA DO TERRENO ACIMA DESCRITO, LOCALIZADO NA VILA GUILHERMINA.

Nº 79/2004 - 02/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ABRIR OS PORTÕES DO LAGO MUNIEIPAL TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE ÀS 6:30 HORAS DA MANHÃ, PARA MELHOR APROVEÍTAMENTO POR PARTE DOS APOSENTADOS QUE PESCAM ÀS TERÇAS-FEIRAS NO LOCAL.

Nº 78/2004 - 02/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE APOR BANCOS PARA ACOMODAÇÃO DOS APOSENTADOS QUE REALIZAM PESCARIA, ÀS TERÇAS-FEIRAS, NO LAGO MUNICIPAL.

Nº 77/2004 - 02/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REPOR OS PEIXES DO LAGO MUNICIPAL A PEDIDO DOS APOSENTADOS QUE PESCAM NO LOCAL.

Nº 64/2004 - 17/02/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAR O SALÁRIO DOS LEITURISTAS DO SAEP EM ATENÇÃO A ESTA CLASSE LABORIOSA.

Nº 63/2004 - 17/02/2004 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR A TAXA DE LICENÇA DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO POR PARTE DOS FEIRANTES NOS MOLDES ACIMA ELENCADOS.

Nº 46/2004 - 10/02/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL DAS LOTES ACIMA REFERENCIADOS, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA REGIÃO.

Nº 45/2004 - 10/02/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE CONSTRUIR LOMBADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ACIMA INDICADAS, PREVENINDO-SE POSSÍVEIS ACIDENTES.

Nº 466/2003 - 28/10/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO FINAL PARA REQUERER O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO IPTU ATIVA PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2003.

Nº 437/2003 - 07/10/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE JUNTO COM A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE PERMITIR O ESTACIONAMENTO NOS DOIS LADOS DA RUA GENERAL OSÓRIO A PEDIDO DOS COMERCIANTES DO LOCAL COM OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DE CONSUMIDORES AO COMÉRCIO LOCAL.

Nº 436/2003 - 07/10/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER URGENTES REPAROS NA PARTE ELÉTRICA, PINTURA E NAS ESTÁTUAS DO CORETO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE.

Nº 392/2003 - 16/08/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NAS ESQUINAS DO CENTRO DA CIDADE PARA FACILITAR A PASSAGEM DOS DEFICIENTES FÍSICOS E EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N” 2.430/93.

Nº 331/2003 - 01/07/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE CUIDA DO DESDOBRAMENTO DE IMÓVEIS A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE MUITOS PROPRIETÁRIOS.

Nº 288/2003 - 03/06/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO DE REMÉDIOS DE USO CONTINUO PELA POPULAÇÃO CARENTE.

Nº 264/2003 - 27/05/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM RATIFICAÇÃO AS INDICAÇÕES JÁ ELENCADAS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE ATENDER OS PEDIDOS NELAS CONTIDOS, SANANDO AS DIVERGÊNCIAS DE CARGOS EXISTENTES NO QUADRO FUNCIONAL DA MUNICIPALIDADE.

Nº 255/2003 - 20/05/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO COM OS GALHOS ALTOS E NECESSITAM DE PODAS.

Nº 204/2003 - 22/04/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CAMPO, BEM ASSIM, INSTALAÇÕES DE BANCOS NAS LATERAIS PARA OS ASSISTENTES E PAIS DOS JOGADORES.

Nº 203/2003 - 22/04/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE EXISTE UMA VALETA ONDE ESTÃO JOGANDO LIXOS, NO JARDIM SÃO VALENTIM, ENTRE AS RUAS JOÃO BATISTA COM GILIO TOFANELLI.

Nº 202/2003 - 22/04/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR OS PONTOS DE ÔNIBUS DE COBERTURA, BEM ASSIM, MANDAR CIMENTAR OS PISOS OU PEDREGULHÁ-LOS, DANDO MAIOR CONFORTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS.

Nº 201/2003 - 22/04/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO LADO DO NÚMERO 547, DA RUA NAPOLEÃO FONTANARI, JARDIM SÃO VALENTIM.

Nº 109/2003 - 11/03/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, REIVINDICAM A MELHORIA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, JUNTO AO SAEP, RESOLVER O PROBLEMA APONTADO.

Nº 53/2003 - 11/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR O PROJETO RELUX, PROMOVENDO AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS NOS LOCAIS ONDE A TROCA NÃO FOI REALIZADA.

Nº 24/2003 - 04/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR AS MEDIDAS DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PINHEIRO BEM COMO PROMOVER OS MELHORAMENTOS SUPRA ELENCADOS.

Nº 541/2002 - 03/12/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O CONSELHO MUNICIPAL DO DEFICIENTE FÍSICO NOS MOLDES PRECEITUADOS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL PARA QUE ESSE POSSA REPRESENTAR O INTERESSE DESSES MUNÍCIPES.

Nº 531/2002 - 03/12/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOAR MATERIAIS OU MÓVEIS NÃO MAIS UTILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA ENTIDADES DE NOSSA CIDADE.

Nº 489/2002 - 12/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SE O BAR RECANTO SERTANEJO ESTÁ PRODUZINDO RUÍDOS QUE ULTRAPASSAM OS LIMITES FIXADOS PELA LEI N° 37/2001, A FIM DE SE TOMAR ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS TENDO EM VISTA OS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Nº 436/2002 - 01/10/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CONCURSO PÚBLICO, A FIM DE DESIGNAR OUTRA PAJEM PARA A CRECHE DA VILA ESPERANÇA, UMA VEZ QUE AS PAJENS DO LOCAL ESTÃO DE LICENÇA.

Nº 435/2002 - 01/10/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO MARGEANDO O RIO MOGI GUAÇÚ, CACHOEIRA DE EMAS, EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO LADO ESQUERDO, SENTIDO PIRASSUNUNGA/CACHOEIRAS DE EMAS, DEVIDO GRANDE FLUXO DE PESSOAS.

Nº 274/2002 - 04/06/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA ALAMEDA BEIJA FLOR LOTEAMENTO VERTENTES DO MAMONAL, EM ATENÇÃO A DIVERSOS PEDIDOS DE CONTRIBUINTES.

Nº 223/2002 - 14/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR COMPUTADORES PARA SEREM INSTALADOS NAS EMEIS DE NOSSA CIDADE, DANDO CONDIÇÕES AOS ALUNOS DE APRENDEREM A OPERAR E TEREM NOÇÕES DE INFORMÁTICA, QUE POR CERTO, TERÃO QUE COM ELA CONVIVER NUM FUTURO PRÓXIMO.

Nº 211/2002 - 07/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, ESQUINA COM A RUA MAJOR PEREIRA.

Nº 174/2002 - 16/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS, DETERMINAR O EMPLACAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM NOSSA CIDADE.

Nº 130/2002 - 19/03/2002 - INDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA DEPRESSÃO PARA AJUDAR NO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ENTRE A RUA ARTHUR DEL NERO COM A RUA EURICO VIEIRA, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES DA ÁREA.

Nº 120/2002 - 12/03/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR DE TRÂNSITO DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER ESTUDOS VISANDO EDUCAR O TRÂNSIT PRÓXIMO DO POSTO BIÓ.

Nº 67/2002 - 26/02/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NA VILA PINHEIRO UMA CRECHE E EMEI, PARA PROPORCIONAR ÀS MÃES CONDIÇÕES DE TRABALHAR FORA EM BUSCA DE AUXÍLIO FINANCEIROS PARA O LAR, TENDO EM VISTA QUE, COM A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, TERÃO ONDE DEIXAR SEUS FILHOS.

Nº 58/2002 - 19/02/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, URGENTEMENTE, ENTRAR EM CONTATO COM A ELEKTRO PARA PROMOVER A REATIVAÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE DEFRONTE A CASA SOB O N° 300, NA RUA JOÃO DA MOTTA CABRAL, VILA BRÁS, ONDE RESIDE DONA MARIA DANIEL BODINI, DE 83 ANOS, A QUAL ESTÁ ENCONTRANDO DIFICULDADES DIVERSAS DEVIDO A ESCURIDÃO EM QUE SE ENCONTRA AQUELE TRECHO, O FATO DE NÃO HAVER ILUMINAÇÃO, COLOCA EM RISCO A VIDA E A SAÚDE DESTA SENHORA QUE MORA SOZINHA COM A FILHA QUE É SURDA E MUDA.

Nº 715/2001 - 27/11/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR AS RUAS DA CIDADE JARDIM COM PLACAS, DESIGNANDO SEUS NOMES, PARA FACILITAR OS MUNÍCIPES ENCONTRAREM OS ENDEREÇOS DESEJADOS.

Nº 698/2001 - 13/11/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA DE ALBUQUERQUE, VILA PINHEIRO, ATENDENDO-SE PEDIDOS DE USUÁRIOS DA VIA PÚBLICA.

Nº 669/2001 - 30/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM TREVO PARA MINIMIZAR A POSSIBILIDADE DE ACIDENTES NO LOCAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VILA REAL PELA RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY.

Nº 642/2001 - 23/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO, AO LADO DA CAPELA DO RAMALHO, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS RURAL NAS IMEDIAÇÕES E RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA CAPELA.

Nº 628/2001 - 16/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NO LAGO MUNICIPAL UMA RODA HIDRO-GIRATÓRIA PARA SERVIR DE MAIS UM ATRATIVO PARA AQUELES QUE O VISITAM.

Nº 627/2001 - 16/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXTRAÇÃO DOS TOCOS DE ÁRVORES EXISTENTES NA CALÇADA NA RUA ANTONIO MAGNANI, EFETUANDO A PLANTAÇÃO DE OUTRAS MUDAS, BEM ASSIM, PROMOVENDO OS REPAROS NECESSÁRIOS NO PASSEIO PÚBLICO.

Nº 595/2001 - 25/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA ANTONIO DE SOUZA MOURÃO, ONDE FAZ CONEXÃO COM A AVENIDA PAINGUÁS.

Nº 594/2001 - 25/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS LEITOS DAS RUAS DA CIDADE JARDIM, ONDE OS BLOQUETES ENCONTRAM-SE SOLTOS, ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DOS MUNÍCIPES RESIDENTES NAQUELA ÁREA HABITACIONAL.

Nº 593/2001 - 25/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR MÃO DE OBRA PARA O HORTO FLORESTAL, BEM ASSIM AQUISIÇÃO DE SEMENTES PARA FORMAÇÃO DE NOVAS MUDAS.

Nº 592/2001 - 25/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR QUE OS VEÍCULOS DO PONTO NÚMERO DOIS, LOCALIZADO DEFRONTE A IGREJA MATRIZ, POSSAM ESTACIONAR DO OUTRO LADO DA RUA, NO MESMO SENTIDO ONDE SE ENCONTRAM ATUALMENTE.

Nº 547/2001 - 04/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTE DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS GOIÂNIA E JOSÉ DIOGUINHO BALDOVINOTTI, BEM ASSIM COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBITIVAS DE JOGAR LIXO NAS IMEDIAÇÕES DO TERRENO ALI EXISTENTE, BEM COMO, INTIMAR OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DAQUELE LOTEAMENTO PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA GERAL DE SEUS IMÓVEIS.

Nº 546/2001 - 04/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR PARA OUTRO LOCAL MAIS ADEQUADO, O ESTACIONAMENTO DE AMBULÂNCIAS, POSSIBILITANDO AOS MOTORISTAS PROMOVEREM UMA MELHOR MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS.

Nº 507/2001 - 14/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O TÉRMINO DA ABERTURA DA RUA MAJOR PEREIRA, INTERLIGANDO-A COM A AVENIDA PAINGUÁS, PROMOVENDO, INCLUSIVE, O ASFALTAMENTO NAQUELE TRECHO.

Nº 478/2001 - 07/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES PROTETORAS DE ANIMAIS E USP, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DOS ANIMAIS, PELOS PROFISSIONAIS DAQUELA UNIVERSIDADE VETERINÁRIA.

Nº 477/2001 - 07/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ABERTURA DA RUA ALLAN KARDEC, INTERLIGANDO-A COM A RUA GERMANO DIX, FACILITANDO O TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES.

Nº 461/2001 - 26/06/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR AO REDOR DO LAGO MUNICIPAL, BANCOS, QUE SERÃO DE GRANDE UTILIDADE PARA OS FREQUENTADORES DAQUELE PRÓPRIO PÚBLICO, PRINCIPALMENTE QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

Nº 406/2001 - 29/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O CORPO DE BOMBEIRO LOCAL E COM O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, NO SENTIDO DE INSTALAR HIDRANTES NO DISTRITO INDUSTRIAL, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS TRABALHADORES E INDÚSTRIAS DA ÁREA.

Nº 353/2001 - 08/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA PARA SERVIR OS CICLISTAS QUE RESIDEM NA ZONA NORTE DA CIDADE, PROPORCIONANDO- LHES MAIOR SEGURANÇA QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS NO PERCURSO.

Nº 348/2001 - 02/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INVERSÃO DA MÃO DE DIREÇÃO, DA RUA AMADOR BUENO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E AVENIDA PAINGUÁS.

Nº 327/2001 - 24/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E SIQUEIRA CAMPOS.

Nº 291/2001 - 10/04/2001 - INDICAMOS, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES DE TERRENO NO MUNICÍPIO.

Nº 272/2001 - 03/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MUDANÇA DE LOCAL DO POSTE DE ILUMINAÇÃO, EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.554, NA RUA JOSÉ POZZI.

Nº 190/2001 - 06/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÁVEL ENTRE AS RUAS CAPITÃO MANECO E DUQUE DE CAXIAS, ONDE EXISTE UMA DEPRESSÃO, LADO ESQUERDO SENTIDO MÃO OBRIGATÓRIA.

Nº 189/2001 - 06/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM NOVO PONTO DE TAXI NA CIDADE, NA AVENIDA CAPITÃO VASCONI, OU, VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA, DE PONTO JÁ EXISTENTE PARA AS PROXIMIDADES DA SANTA CASA.

Nº 185/2001 - 06/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM OS REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO EM NOSSA COMARCA, VISANDO ESTUDOS, COM OBJETIVO DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE OS "JUÍZES ITINERANTES”, PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE PARA OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM, PARA RESOLVER SEUS PROBLEMAS, DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.

Nº 140/2001 - 20/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ABERTURA DE UMA VIA MARGINAL NAS IMEDIAÇÕES DOS QUILÔMETROS 212 A 214 NA VIA ANHANGUERA.

Nº 139/2001 - 20/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE A IDA NA RUA DUQUE DE CAXIAS NÚMERO 1847, DOS AGENTES MUNICIPAIS PARA SE INTEIRAREM DA SITUAÇÃO, INTIMANDO-SE O PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A NECESSÁRIA LIMPEZA, PENA DE SER REALIZADA PELO MUNICÍPIO, COM A CONSEQUENTE COBRANÇA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 96/2001 - 13/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, PRATICAR AS MELHORIAS ACIMA EXPOSTAS, NA PRAÇA EXISTENTE NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO E MIGUEL VIEIRA FERREIRA, VILA PINHEIRO.

Nº 95/2001 - 13/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR A RUA ÍRIS, DE MÃO DUPLA DE DIREÇÃO, ATENDENDO-SE COM A MEDIDA REIVINDICAÇÕES DE MOTORISTAS QUE SE UTILIZAM DAQUELA VIA PÚBLICA.

Nº 94/2001 - 13/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO, POSSIBILITAR O ESTACIONAMENTO DOS DOIS LADOS DA RUA 13 DE MAIO, NAS IMEDIAÇÕES DOS CARTÓRIOS DE NOTAS, RETIRANDO, VIA DE CONSEQUÊNCIA, AS PLACAS PROIBITIVAS.

Nº 93/2001 - 13/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS JUNTO À AVENIDA PAINGUÁS, LADO ESQUERDO, PRINCIPALMENTE NA EXTENSÃO ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS OS COMÉRCIOS, DELIMITANDO AS FAIXAS EM 45 GRAUS, PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE TANTO PARA OS COMERCIANTES COMO PARA OS USUÁRIOS.

Nº 92/2001 - 13/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE O SETOR COMPETENTE, REALIZAR O REBAIXAMENTO DE GUIAS DEFRONTE A ENTRADA PRINCIPAL DA FIAN.

Nº 15/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR EM NOSSO CEMITÉRIO MUNICIPAL, UM CREMATÓRIO.

Nº 14/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NO CRUZAMENTO DAS RUAS GENERAL OSÓRIO E SIQUEIRA CAMPOS, UM SEMÁFORO.

Nº 13/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS ACIMA EXPOSTAS, MINIMIZANDO O PROBLEMA DE ESTACIONAMENTO EM CACHOEIRA DE EMAS PRÓXIMOS DOS RESTAURANTES E, PROPORCIONANDO TRABALHO AOS MENORES QUE LÁ SOLICITAM “CAIXINHA” PARA GUARDAREM OS CARROS DE TURISTAS.

Nº 12/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE SINALIZAR O ITINERÁRIO PARA SE CHEGAR ÀS FACULDADES, COLOCANDO PLACAS INDICATIVAS DESDE A VIA ANHANGUERA, NOS DIVERSOS ACESSOS PARA A CIDADE.

Leis Ordinárias (21)

Nº 3335 - 20/12/2004 - FICA DENOMINADA DE “JOSÉ BENEDITO HUMBERTO", A RUA 8, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3328 - 24/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “MÁRIO EDSON DOS SANTOS", A RUA 7, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3327 - 24/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “ANTONIO PEREIRA DA SILVA", A RUA 6, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3326 - 24/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “ERMENEGILDO POZZOBON", A RUA 5, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICIPÍO.

Nº 3315 - 10/11/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008

Nº 3311 - 30/09/2004 - ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

Nº 3304 - 30/08/2004 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS, E LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3298 - 29/07/2004 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE OFICIAL PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3297 - 29/07/2004 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3282 - 04/06/2004 - FICA DENOMINADA DE MARIA DIVINA LOPES BATISTA, A RUA 1 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3274 - 01/06/2004 - FICA DENOMINADA DE "EVASIO PEREZ", A RUA 6, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VENEZA", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3263 - 29/04/2004 - FICA DENOMINADA DE DOMINGOS BELTRAME DE OLIVEIRA (ESTRELINHA) A RUA 5 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3260 - 05/04/2004 - FICA DENOMINADA DE LUIZ TORRESAN A RUA 9 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3249 - 27/02/2004 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2001/2004.

Nº 3248 - 27/02/2004 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004.

Nº 3247 - 27/02/2004 - FICA A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2004, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONSTANTES DOS ANEXOS I,II,III,IV DA LEI Nº 3.171 DE 20 DE MARÇO DE 2003.

Nº 3244 - 18/02/2004 - INCORPORA NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS COMPONENTES DOS QUADROS DA EDILIDADE, O ABONO TRATADO NAS LEIS 2.800/97 E 2.817/97 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3223 - 21/11/2003 - FICA DENOMINADA DE “PAULO MOREIRA”, A RUA 10, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3174 - 27/03/2003 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VERDADEIROS LEGISLATURA 2001/2004

Nº 3173 - 27/03/2003 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO. VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004

Nº 3171 - 20/03/2003 - A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2003, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 3.078, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 2/2004 - 07/05/2004 - ART. 1° FICA CONCEDIDO AO SENHOR "JOSÉ FRANCISCO SILVA KETTELHUT" ' A LÁUREA “HONRA AO MÉRITO".

Nº 4/2003 - 17/06/2003 - FICA CONCEDIDO AO “COMENDADOR, GIAMPAOLO BONORA", O TITULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 2/2003 - 04/06/2003 - FICA CONCEDIDO A0 SENHOR " ARMANDO BONINIT", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”. "

Nº 11/2002 - 29/08/2002 - FICA CONFERIDA AO SENHOR "LUIZ DE CASTRO SANTOS", A LÁUREA “CIDADANIA EMÉRITA".

Projetos de Lei (23)

Nº 110/2004 - 14/12/2004 - FICA DENOMINADA DE “JOSÉ BENEDITO HUMBERTO", A RUA 8, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 103/2004 - 16/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “MÁRIO EDSON DOS SANTOS", A RUA 7, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 100/2004 - 09/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “ANTONIO PEREIRA DA SILVA", A RUA 6, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 99/2004 - 09/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “ERMENEGILDO POZZOBON", A RUA 5, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICIPÍO.

Nº 87/2004 - 28/09/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008

Nº 86/2004 - 28/09/2004 - ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

Nº 83/2004 - 14/09/2004 - ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PARA A LEGISLATURA COM INICIO EM 1º DE JANEIRO DE 2005 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

Nº 82/2004 - 14/09/2004 - ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

Nº 70/2004 - 31/05/2004 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE OFICIAL PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 69/2004 - 31/05/2004 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 54/2004 - 19/04/2004 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS, E LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 49/2004 - 06/04/2004 - FICA DENOMINADA DE MARIA DIVINA LOPES BATISTA, A RUA 1 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 37/2004 - 29/03/2004 - FICA DENOMINADA DE "EVASIO PEREZ", A RUA 6, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VENEZA", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 26/2004 - 02/03/2004 - FICA DENOMINADA DE DOMINGOS BELTRAME DE OLIVEIRA (ESTRELINHA) A RUA 5 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 22/2004 - 20/02/2004 - FICA DENOMINADA DE LUIZ TORRESAN A RUA 9 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 20/2004 - 20/02/2004 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2001/2004.

Nº 19/2004 - 20/02/2004 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004.

Nº 18/2004 - 20/02/2004 - FICA A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2004, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONSTANTES DOS ANEXOS I,II,III,IV DA LEI Nº 3.171 DE 20 DE MARÇO DE 2003.

Nº 13/2004 - 17/02/2004 - INCORPORA NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS COMPONENTES DOS QUADROS DA EDILIDADE, O ABONO TRATADO NAS LEIS 2.800/97 E 2.817/97 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 62/2003 - 26/09/2003 - FICA DENOMINADA DE “PAULO MOREIRA”, A RUA 10, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 19/2003 - 21/03/2003 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VERDADEIROS LEGISLATURA 2001/2004

Nº 18/2003 - 21/03/2003 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO. VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004

Nº 14/2003 - 27/02/2003 - A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2003, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 3.078, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2004 - 15/12/2004 - ART. 1° O CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4 OS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO SOMENTE PODERÃO SER ALTERADOS NOS TERMOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL PERTINENTE". (NR)

Requerimentos (99)

Nº 323/2018 - 22/05/2018 - Assim, para parabenizar os 53 anos de bons serviços a nossa comunidade, requeiro Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Ciclo Avenida, enviando-se cópia da presente a proprietário fundador Dailton Merigue para conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 323/2004 - 21/09/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE SAÚDE II "DR. JOSÉ MARSÍGLIO FILHO".

Nº 321/2004 - 21/09/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR LOURIVAL ANTONIO VILLAS BOAS DE ANDRADE.

Nº 314/2004 - 14/09/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS PIRASSUNUNGUENSES DA POLÍCIA AMBIENTAL QUE SE FORMARAM: RODRIGO SPINDOLA, EZEQUIEL SCHUPSTÍC DE SOUZA, GUILHERME GULINELLI JÚNIOR, ALESSANDRO PINHEIRO LOPES, ERICO RODRIGO PIOLOGO GENOVESI, RODRIGO MIL HOMENS COSTA, RICARDO LUIS BISSACO, RICARDO PASKOSKÍ E ANDRÉ LUIZ.

Nº 289/2004 - 31/08/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR PEDRO PINHEIRO.

Nº 285/2004 - 31/08/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO, AO CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA DO D.E.R. EM PIRASSUNUNGA, ENGº OG FRAY PARA QUE SEJAM REFEITAS AS PINTURAS DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA SP-225 AO LONGO DA EXTENSÃO DESTE MUNICÍPIO.

Nº 282/2004 - 24/08/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCMS PELO PASSAMENTO DO SENHOR PEDRO PACHECO DE LIMA.

Nº 279/2004 - 24/08/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE. TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR EUCLIDES MAGGIO.

Nº 278/2004 - 24/08/2004 - REQUEIRO À MESA POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO NA PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR SÉRGIO PICCOLI.

Nº 269/2004 - 17/08/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO DELFINO MALAQUIAS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ANIMADA, RESIDENTE A RUA BELO HORIZONTE, Nº 2.647 - VILA BELMIRO.

Nº 255/2004 - 03/08/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ORLANDO FRANCESCHINÍ, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA GUILHERME MÜLLER, N° 2.708 - JARDIM CARLOS GOMES.

Nº 236/2004 - 20/07/2004 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO, SEJA CÓPIA ENCAMINHADA À DIRETORIA DA ENTIDADE, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA-A TODOS SEUS ACADÊMICOS.

Nº 233/2004 - 20/07/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JACINTHO MARUCCI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DOS LEMES, Nº 867 - CENTRO.

Nº 232/2004 - 20/07/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO CARLOS BERTHOLINE, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE NO SÍTIO SANTO ANTONIO, CAMPO ALEGRE.

Nº 231/2004 - 20/07/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR WALDEMAR CELLIN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DOS LEMES, N° 1.273 - CENTRO.

Nº 204/2004 - 29/06/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR "ROBERTO LOPEZ DRUMMOND", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 182/2004 - 08/06/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ERMELINDA MARCHETTI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA 13 DE MAIO, Nº 2.513 - CENTRO.

Nº 181/2004 - 08/06/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ZILDA PIAN SAIDEL, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA AMADOR BUENO, Nº 44 - CENTRO.

Nº 148/2004 - 18/05/2004 - REQUEIRO, POIS, QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CAVALEIRO PITER APARECIDO TEODORO PELO EXEMPLO DE DEDICAÇÃO E FORÇA DE VONTADE QUE VEM DEMONSTRANDO ATRAVÉS DE SUAS VITÓRIAS ESPORTIVAS, ENVIANDO AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 121/2004 - 27/04/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ALTAIR PELAES, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA FRANCISCO SACCO, N° 690 - JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 120/2004 - 27/04/2004 - REGUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JAIR RIBEIRO GOMES, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA BAHÍA, N° 477 - VILA BRASIL.

Nº 102/2004 - 06/04/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ FANTINATO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, N° 976 - VILA PINHEIRO.

Nº 101/2004 - 06/04/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR PEDRO MURAROLLI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM ALVES DA SILVA, 11° 396 - CENTRO.

Nº 86/2004 - 23/03/2004 - REQUEIRO SEJA APROVADA A PRESENTE MAGO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA ETE DEPUTADO SALIN SEDEH, RATIFICANDO QUE PLEITOS DE MELHORIAS SALARIAIS ESTES TRABALHADORES ALTAMENTE CAPACITADOS.

Nº 85/2004 - 23/03/2004 - REQUEIRO, POIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO GRUPA VOLUNTÁRIA NA COMBATE AO CÂNCER QUE TEM CONTRIBUÍDO COM PIRASSUNUNGA ENVIANDO CÓPIA DA PRESENTE A PRESIDENTE DA ENTIDADE SENHORA RITA APARECIDA DE CAMPOS GASPAR PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA FEITA POR ESTE PODER LEGISLATIVO AOS TRABALHOS REALIZADOS, COMUNICANDO-SE O INTEIRO TEOR DESTA AS DEMAIS VOLUNTÁRIAS.

Nº 64/2004 - 09/03/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGATULAÇÃO AO SENHOR SEBASTIÃO HUGO HANSEN PELA APOSENTADORIA ALCANÇADA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA JUSTA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 39/2004 - 26/02/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEÍOS REGÍMENTAIS, SEJAM INCLUIDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS N°S 16/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 10% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, A PUNIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2004; 17/2004, DE AUTORÍA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM I 0% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVAS E INATIVOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 30/2004 - 17/02/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ESTHER FÍLIPPINI GOMES, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ANTONIO POLEZZI, Nº 432 - JARDIM LIMOEIRO - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 22/2004 - 17/02/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 10/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DESTE MUNICIPIO, A TITULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA.

Nº 16/2004 - 10/02/2004 - REGUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSTHERNO CARDOSO DE CASTRO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DOMINGOS TABOAS BERNARDES, Nº 571 - JARDIM ELDORADO.

Nº 2/2004 - 03/02/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 02/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) AO ATLETA DIEGO FORTES DE SOUZA SALGUEIRO, PARA ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EM FACE DE CONVOCAÇÃO PARA INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA DE NATAÇÃO E PARTICIPAR DA VIII ETAPA DA COPA DO MUNDO DE NATAÇÃO.

Nº 400/2003 - 18/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A POLICIA MILITAR AMBIENTAL PRESENTE EM NOSSA CIDADE PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM NOSSA CIDADE.

Nº 356/2003 - 21/10/2003 - REQUEIRO À MESA, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ARQUITETO JOSÉ FRANCISCO SILVA KETTELHUT PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESTA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 355/2003 - 21/10/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A CLASSE MÉDICA DE TODO O PAÍS, ESSENCIALMENTE AOS PROFISSIONAÍS DE NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIAS DO PRESENTE PARA QUE, QUERENDO DEÊM À LABORIOSA CLASSE DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, BEM ASSIM, A UNIMED, CORPO CLINICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA/ SANTA CASA SAÚDE, CENTRO DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS A ESSES ÓRGÃOS.

Nº 333/2003 - 30/09/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 64/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.118, DE 31 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2003 DO SAEP SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 326/2003 - 23/09/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 58/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 285/2003 - 19/08/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGINXENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA AMÉLIA CLAUDIANO CAIXA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ISOLINO CÂMARA SUNDFELD, Nº 1.397 - JARDIM LAURO POZZI.

Nº 284/2003 - 19/08/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ALCINDA SILVEIRA MARUCCI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE Á RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, N° 725 A VILA PINHEIRO.

Nº 283/2003 - 19/08/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO À PREFEITURA MUNICIPAL NA PESSOA DO SEU ALCAIDE JOÃO CARLOS SUNDFELD E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS NA PESSOA DO SEU ADMINISTRADOR, SENHOR MARCOS VINICIUS DE SOUZA ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM A SER ESTENDIDA A TODA A SUA EQUIPE.

Nº 275/2003 - 12/08/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DANIEL CARRADINI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DOS LEMES, Nº 776 - CENTRO.

Nº 260/2003 - 29/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MENOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 40/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CEDER, EM COMODATO, ÁREA DE TERRAS AO GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "CIDADE SIMPATIA". (AMPLIAÇÃO DE UMA ÁREA ANEXA A QUE JÁ LHES FOI CEDIDA EM COMODATO).

Nº 257/2003 - 22/07/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANA DE OLIVEIRA MARTINS TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE NESTA CIDADE NA RUA MAJOR PEREIRA, 1.025, CENTRO.

Nº 203/2003 - 24/06/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHNS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA JOVEM DAIANE APARECIDA MENEGONI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FÀMÍLÍA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA PAULO GALLO, 11° 849 - VILA GUILHERMINA.

Nº 192/2003 - 17/06/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 30/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTARIZAR O PODER EXECUTIVO A DAR EM COMODATO À COOPERCITRUS - COOPERATIVA DAS CAFEICULTURA E CÍTRICULTORES DE SÃO PAULO, UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADAS Á INSTITUIÇÃO DE UM POSTO DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS E AFINS, DEVOLVIDAS PELOS USUÁRIOS.

Nº 188/2003 - 10/06/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA TEREZA DE JESUS MINEIRO AURÉLIO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CORONEL FRANCO - CENTRO.

Nº 183/2003 - 03/06/2003 - REQUEIRO AINDA, QUE SEJAM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, INSERIDOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PROPOSITURA AO PRESIDENTE EMPOSSADO, SENHOR DIONÍSIO CARLOS GANDOLPHE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESSA SINGELA HOMENAGEM A TODOS SEUS PARES DE DIRETORIA.

Nº 156/2003 - 13/05/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O PAT, PELO TRANSCURSO DE UM ANO DE SUA FUNDAÇÃO E BONS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 155/2003 - 13/05/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ECAMINHADO PARA A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, PROFª NEIDE PINHEIRO PEDRO, PARA QUE DESENVOLVA DILIGÊNCIAS JUNTO A QUEM DE DIREITO, VISANDO IMPLANTAÇÃO DE NOVA TURMA PARA SUPLETIVO NOTURNO, EM ATENÇÃO A DIVERSOS PEDIDOS DOS MORADORES DA VILA PINHEIRO

Nº 143/2003 - 06/05/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMEMO DO SENHOR JOSÉ BUENO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CAPITÃO MANECO - CENTRO.

Nº 130/2003 - 29/04/2003 - REQUEREMOS, PARA QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO CARLOS SUNDFELD, SECRETÁRIAS CRISTINA DE ARRUDA CAMPOS RODRIGUES OLIVEIRA, E PROFª. DAUZIR TREVILLATO SUNDFELD, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVERAM NESSE DIA, ORGANIZANDO A PALESTRA E INAUGURANDO A NOVA SEDE DA SECRETARÍA DA CRIANÇA.

Nº 107/2003 - 08/04/2003 - REQUEIRO À MESA., SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO ÀS GUARDAS MUNICIPAIS, ENCAMINHANDO-A AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO JOÃO PAULO CUNHA, PARA QUE, JUNTO A SEUS PARES AGILIZE A APROVAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE PROPOSITURA.

Nº 78/2003 - 25/03/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE ULGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS N°S 180003, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRÍOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004; E 19/2003, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA 2001/2004.

Nº 75/2003 - 18/03/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA AURORA CARNEIRO CARDOSO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA PROF. MÁRIO ZOEGA, N° 2.787 - VILA BRÁS.

Nº 60/2003 - 11/03/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 16/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA A PARCELAR EM PRESTAÇÕES MENSAIS OS DÉBITOS DERIVADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2003 - 11/02/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 06/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DISPUSITIVAS DA LEI Nº 3.118, DE 31 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SABRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003, DO SAEP.

Nº 1/2003 - 10/01/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGÍME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 01/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA AUMENTAR DE 14 PARA 16 O NÚMEM DA EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ATENDENTE SOCIAL

Nº 407/2002 - 03/12/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO REPRESENTANTE LEGAL DAS AGÊNCIAS DO CORREIO EM PIRASSUNUNGA A FIM DE INFORMAR O PORQUÊ DA NÃO ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS CASA POR CASA NO BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL UMA VEZ TRATAR-SE DE BAIRRO URBANO DA CIDADE E EM CONSIDERAÇÃO AOS PEDIDOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS VERTENTES DO MAMONAL CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

Nº 383/2002 - 26/11/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA LUZIA VARELLO FUZARO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, N° 1.118 - CENTRO.

Nº 330/2002 - 29/10/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 68/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 10 (DEZ) MESES OS CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA DOS SUPERVISORES DE AGENTE DE CONTROLE DE VETOR E DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETOR.

Nº 304/2002 - 15/10/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI 11° 60/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO FERRARI, QUE VISA DENOMINAR DE ESTÁDIO DE FUTEBOL “ADÃO MARTINS", A PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA ETRE O JARDIM OLÍMPIO FELÍCIO, VILA SÃO JORGE, RESIDENCIAL SUZANA E CÓRREGO DO ANDRÉZINHO, NESTE MLMICÍPIO.

Nº 302/2002 - 08/10/2002 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENMS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR GERALDO ALCKMLN, DIG-NISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, BEN¡ COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, DIGXÍSSIMO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, ALÉM DO DIGNÍSSIMO DOUTOR JOSÉ HENRIQUE VENTURA, DELEGADO DE POLICIA TITULAR DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REPUDIANDO AS AÇÕES DO ESTADO QUE DETERMINAM O ENCAMINHAMENTO DE PRESOS DOS MUNICÍPIOS DE LIMEIRA E ARARAS PARA PIRASSUNUNGA.

Nº 299/2002 - 08/10/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA OLGA DEL NERO SARDINHA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA GENERAL OSÓRIO, N” 705 - CENTRO.

Nº 293/2002 - 01/10/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR HEBERTH MÜLLER, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, N° 563 - CARMO.

Nº 286/2002 - 24/09/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ELIZA SOUZA DA SILVA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, N” 1.134.

Nº 256/2002 - 03/09/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 50/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A FAZENDA DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, CONCEDER DIREITO REAL DE USO, DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA FIRMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MILHO E SOJA, ADUBOS E SEMENTES.

Nº 254/2002 - 27/08/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR EUGÊNIO KELLER, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE Á REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, N° 700 - CENTRO. .IM

Nº 168/2002 - 02/07/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 37/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O SERVIÇO DE E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP A RECEBER RECURSOS FINANCEÍROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE REPASSE DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS-FEHIDRO.

Nº 154/2002 - 25/06/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O SUBSTITUTIVO N° 01/2002, AO PROJETO DE LEI N” 32/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CRÉDITO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS RELATIVAS À SEDE SOCIAL DO GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “CIDADE SIMPATIA".

Nº 153/2002 - 25/06/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 32/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CRÉDITO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS RELATIVAS À SEDE SOCIAL DO GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “CIDADE SIMPATIA”.

Nº 128/2002 - 28/05/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR GILBERTO MACKELDEY, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FÀMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CHICO MESTRE, N° 236 - CENTRO.

Nº 113/2002 - 14/05/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 23/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER UM EMPRÉSTIMO DA ORDEM DE RSS 120.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 108/2002 - 04/05/2002 - REQUEÍRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADO A PARTICIPAR DA REUNIÃO CITADA, REPRESENTANDO ESTA CASA DE LEIS.

Nº 104/2002 - 30/04/2002 - REGUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA NATALINA ROSA PRIVATI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À COLÔNIA CORONEL MENDES, CASA E-66, N° 66, FAZENDA DA AERONÁUTICA.

Nº 99/2002 - 30/04/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS_ SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À TELEFÔNICA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR APARELHO TELEFÔNICO COMUNITÁRIO NO BAIRRO SANTO ANTONIO DO CAVALHEIRO, JUNTO A EMEIEF ® PROF MARIA APARECIDA RECK CABRAL GUIMARÃES, ATENDENDO- SE SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS.

Nº 70/2002 - 09/04/2002 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA ELIZA BOLOGNESI DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA EROTIDES DE CAMPOS, N° 964 VILA STEOLA.

Nº 23/2002 - 26/02/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 04/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO ADERIR NO PROGRAMA NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE - RELUZ, DESENCADEADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.

Nº 6/2002 - 14/02/2002 - DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO CARLOS SUNDFELD, PELA CONQUISTA DO BANCO DO POVO PARA NOSSA CIDADE.

Nº 3/2002 - 05/02/2002 - KEQUEREMUS A MESA, PELOS ME1OS REGIMENTAIS, SEJA AMADA A VOTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DAS C.E.I.S N°S 02/2001, QUE TEVE COMO FINALIDADE APURAR FATOS CERTOS E DETERMINADOS, CONSTANTES DAS IRREGULARIDADES, EM TESE, DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO I EXPOPIRA E 01/2001, QUE TEVE COMO FINALIDADE APURAR O QUE REALMENTE ACONTECEU E VEM ACONTECENDO COM AS OBRAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE CACHOEIRA DE EMAS - PARALISADAS, E O OBRA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO QUE VEM SENDO CONSTRUÍDA NA VILA SANTA FE', AMBAS EXECUTADAS PELA EMPRESA FREITAS GUIMARÃES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, POR (O1) UMA SESSÃO.

Nº 395/2001 - 27/11/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N" 58/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR UM ANO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A ADMISSÃO DO SERVIDOR DR. JOSÉ LUIZ TOSI, MÉDICO OFTALMOLOGÍSTA.

Nº 371/2001 - 30/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1" DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 52/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO BANCA DO POVO, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICROEMPREENDÍMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL.

Nº 357/2001 - 16/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES DO PAÍS, ESPECIALMENTE AOS MESTRES PAULISTAS E PARTICULARMENTE AOS PIRASSUNUNGUENSES, DANDO-SE CONHECIMENTO ÀS DIRETORIAS DO CPP, APEOESP, BEM COMO À DIRIGENTE DE ENSINO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Nº 356/2001 - 16/10/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIN DE ALMEIDA BEZERRA QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETEMA NA "GRAÇA D0 SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA.

Nº 382/2001 - 06/10/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PMÑMDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR NELSON FERREIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA OSMARINA SEDEH PADILHA, N” 13 7 CENTRO.

Nº 296/2001 - 11/09/2001 - POR ESTAS RAZÕES, PROPONHO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, INCLUA-SE NESTA SESSÃA PLENÁRIA, VOTOS DE PROFUNDA PESAR, PELO PASSAMENTO DE DA. MARIA DIVINA LOPES BATISTA, COMUNICANDO- SE À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 280/2001 - 04/09/2001 - REQUEREMOS AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJAM REMETIDAS CÓPIAS DO RELATÓRIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE TAMBÉM, ESSAS AUTORIDADES, TOMEM CONHECIMENTO DO TEOR NELE INSERIDO.

Nº 278/2001 - 04/09/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 45/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A INSTITUIÇÃO DO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANA INTEGRADA, DENOMJNANDO-O DE "CARLOS BRÜNER", ANEXO À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.

Nº 140/2001 - 15/08/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ALVIM¡ PEREIRA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA MAJOR PEREIRA, N° 1.044 R CENTRO.

Nº 242/2001 - 14/08/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, A PRESENTE PROPOSITURA DE MOÇÃO DE AGUIA À PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO N° 87/99, QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL, VISANDO AMPLIA: AS ÑMÇÕES DESTINADAS ÀS GUARDAS MUNICIPAIS.

Nº 193/2001 - 26/06/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 24/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS “DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 156/2001 - 29/05/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 31/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR O NÚMERO DE EMPREGOS QUE MENCIONA, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNÍCIPALIDADE (ASSISTENTE SOCIAL DE 09 PARA 14; AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE 28 PARA 33; ENFERMEIRO DE 01 PARA 13; MOTORISTA I DE 43 PARA 50; PSICÓLOGO DE 03 PARA 05 E DE MÉDICO DE 40 PARA 50).

Nº 127/2001 - 08/05/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 27/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF E DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 126/2001 - 08/05/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 26/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INSTITUIR O "PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 108/2001 - 17/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 20/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS (CESTAS BÁSICAS) PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FISICAS CARENTES.

Nº 101/2001 - 10/04/2001 - REQUEIRO POIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR JOSÉ METHNER E FILHOS, PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA LOJA EM NOSSA CIDADE, QUE PROPORCIONARÁ NÃO SÓ AUMENTO DE ARRECADAÇÃO PARA O MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DE MÃO DE OBRA.

Nº 97/2001 - 10/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OS RELATÓRIOS ANEXOS, PRODUZIDOS QUANDO DAS VISITAS DOS VEREADORES NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE, PARA QUE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO.

Nº 96/2001 - 10/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NO ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 18/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO DESTINAR AUXILIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 74/2001 - 20/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSE' BENEDITO HUMBERTO, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RE IDENTE A RUA 13 DE MAIO, 11° 1.982 7 CENTRO.

Nº 62/2001 - 13/03/2001 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À DIRETORIA DAQUELA ENTIDADE, SOLICITANDO OS BONS OÑCIOS DE ENCAMINHAR PARA ESSA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Nº 19/2001 - 13/02/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 04/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CRIAR O "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.