Vereadores - JOSÉ ROBERTO MALACHIAS FERREIRA - Proposituras
Projetos de Lei (23)
Nº 110/2004 - 14/12/2004 - FICA DENOMINADA DE “JOSÉ BENEDITO HUMBERTO", A RUA 8, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 103/2004 - 16/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “MÁRIO EDSON DOS SANTOS", A RUA 7, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 100/2004 - 09/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “ANTONIO PEREIRA DA SILVA", A RUA 6, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 99/2004 - 09/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “ERMENEGILDO POZZOBON", A RUA 5, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICIPÍO.
Nº 87/2004 - 28/09/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008
Nº 86/2004 - 28/09/2004 - ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 83/2004 - 14/09/2004 - ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PARA A LEGISLATURA COM INICIO EM 1º DE JANEIRO DE 2005 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 82/2004 - 14/09/2004 - ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 70/2004 - 31/05/2004 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE OFICIAL PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 69/2004 - 31/05/2004 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 54/2004 - 19/04/2004 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS, E LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49/2004 - 06/04/2004 - FICA DENOMINADA DE MARIA DIVINA LOPES BATISTA, A RUA 1 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.
Nº 37/2004 - 29/03/2004 - FICA DENOMINADA DE "EVASIO PEREZ", A RUA 6, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VENEZA", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 26/2004 - 02/03/2004 - FICA DENOMINADA DE DOMINGOS BELTRAME DE OLIVEIRA (ESTRELINHA) A RUA 5 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.
Nº 22/2004 - 20/02/2004 - FICA DENOMINADA DE LUIZ TORRESAN A RUA 9 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.
Nº 20/2004 - 20/02/2004 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2001/2004.
Nº 19/2004 - 20/02/2004 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004.
Nº 18/2004 - 20/02/2004 - FICA A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2004, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONSTANTES DOS ANEXOS I,II,III,IV DA LEI Nº 3.171 DE 20 DE MARÇO DE 2003.
Nº 13/2004 - 17/02/2004 - INCORPORA NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS COMPONENTES DOS QUADROS DA EDILIDADE, O ABONO TRATADO NAS LEIS 2.800/97 E 2.817/97 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 62/2003 - 26/09/2003 - FICA DENOMINADA DE “PAULO MOREIRA”, A RUA 10, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 19/2003 - 21/03/2003 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VERDADEIROS LEGISLATURA 2001/2004
Nº 18/2003 - 21/03/2003 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO. VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004
Nº 14/2003 - 27/02/2003 - A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2003, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 3.078, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.