Vereadores - JOSÉ ROBERTO MALACHIAS FERREIRA - Proposituras
Leis Ordinárias (21)
Nº 3335 - 20/12/2004 - FICA DENOMINADA DE “JOSÉ BENEDITO HUMBERTO", A RUA 8, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3328 - 24/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “MÁRIO EDSON DOS SANTOS", A RUA 7, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3327 - 24/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “ANTONIO PEREIRA DA SILVA", A RUA 6, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3326 - 24/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “ERMENEGILDO POZZOBON", A RUA 5, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICIPÍO.
Nº 3315 - 10/11/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008
Nº 3311 - 30/09/2004 - ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 3304 - 30/08/2004 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS, E LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3298 - 29/07/2004 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE OFICIAL PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3297 - 29/07/2004 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3282 - 04/06/2004 - FICA DENOMINADA DE MARIA DIVINA LOPES BATISTA, A RUA 1 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3274 - 01/06/2004 - FICA DENOMINADA DE "EVASIO PEREZ", A RUA 6, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VENEZA", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3263 - 29/04/2004 - FICA DENOMINADA DE DOMINGOS BELTRAME DE OLIVEIRA (ESTRELINHA) A RUA 5 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3260 - 05/04/2004 - FICA DENOMINADA DE LUIZ TORRESAN A RUA 9 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3249 - 27/02/2004 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2001/2004.
Nº 3248 - 27/02/2004 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004.
Nº 3247 - 27/02/2004 - FICA A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2004, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONSTANTES DOS ANEXOS I,II,III,IV DA LEI Nº 3.171 DE 20 DE MARÇO DE 2003.
Nº 3244 - 18/02/2004 - INCORPORA NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS COMPONENTES DOS QUADROS DA EDILIDADE, O ABONO TRATADO NAS LEIS 2.800/97 E 2.817/97 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3223 - 21/11/2003 - FICA DENOMINADA DE “PAULO MOREIRA”, A RUA 10, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3174 - 27/03/2003 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VERDADEIROS LEGISLATURA 2001/2004
Nº 3173 - 27/03/2003 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO. VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004
Nº 3171 - 20/03/2003 - A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2003, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 3.078, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.