Vereadores - DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (5)
Nº 10/2004 - 16/11/2004 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 9/2004 - 03/11/2004 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/93, O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2004 - 06/04/2004 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2004 - 30/03/2004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DO PROCON E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2003 - 14/10/2003 - APROVA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.