Vereadores - JULIANO MARQUEZELLI - Proposituras
Decretos Legislativos (7)
Nº 201/2012 - 09/10/2012 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR ADRIEN JACKSON FERRAZ NOGUEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 200/2012 - 09/10/2012 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR FLADEMIR LADCANI, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 143/2008 - 17/06/2008 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR CARLITO ORGÊNIO STACKE, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".
Nº 132/2007 - 06/11/2007 - FICA CONCEDIDO AO DESEMBARGADOR CELSO LUIZ LIMONGI, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".
Nº 131/2007 - 16/10/2007 - FICA CONCEDIDO AO ENGENHEIRO EDY AUGUSTO DE OLIVEIRA, A TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE ".
Nº 115/2006 - 29/08/2006 - FICA CONCEDIDO AO SUB TEN PM “WILSON SEBASTIÃO PELAES", O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 104/2005 - 09/08/2005 - ART. 1° FICA CONCEDIDO AO SENHOR "IRINEU GONÇALVES DE OLIVEIRA". O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.
Indicações (137)
Nº 240/2012 - 24/09/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL DO JARDIM ITÁLIA E JARDINS VENEZA I E II.
Nº 231/2012 - 17/09/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO, PARA QUE O TRECHO ASSINALADO NO CROQUI ANEXO, PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, VOLTE A TER MÃO DUPLA DE DIREÇÃO, EM ATENÇÃO À VÁRIOS PEDIDOS DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DA CÍRCUNVÍZÍNHANÇA.
Nº 292/2010 - 12/07/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NO TERRENO DO AEROCLUBE DE PIRASSUNUNGA, POR TRATAR- SE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.
Nº 281/2010 - 05/07/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR A VOLTA DA MÃO-DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA RIACHUELO, EM TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PRUDENTE DE MORAES E RUA DA SAUDADE.
Nº 270/2010 - 21/06/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE REDE SEM FIO DE DADOS, O QUE VEM DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DOS CONTRIBUINTES, DANDO MAIOR AGILIDADE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE NECESSITAM E TAMBÉM A ADMINISTRAÇÃO ESTARÁ ATENDENDO OS PRECEITOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 208/2010 - 10/05/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROPORCIONAR NOVOS UNIFORMES AOS MEMBROS DA CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE VISANDO ENGRANDECER AINDA MAIS AS APRESENTAÇÕES.
Nº 197/2010 - 03/05/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE REALIZAR MELHORIAS NA PRAÇA DO JARDIM DAS LARANJEIRAS PARA APROVEITAMENTO DO ESPAÇO, VISANDO OFERECER LAZER E ÁREA ESPORTIVA ÀQUELA POPULAÇÃO.
Nº 180/2010 - 26/04/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO "CIDADE 100% ON LINE ", ATRAVÉS DO QUAL FAMÍLIAS QUE PERCEBEM ATÉ R$ 1.000,00 TERIAM ACESSO À INTERNET MÓVEL BÁSICA, A PREÇOS POPULARES, E FAMÍLIAS COM RENDAS SUPERIOR A ESTE VALOR TERIAM ACESSO A SERVIÇOS INTERMEDIÁRIOS, ACELERANDO, DESTA FORMA, O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DO ACESSO MAIS AMPLO (3G) À REDE MÓVEL.
Nº 179/2010 - 26/04/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR DE EDUCAÇÃO PARA QUE TOMEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS CADEIRAS ADAPTADAS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS JUNTO A EMEIEF "PROFª. ZULEIKA V. E VELLOSO”, NO LUGAR DE CANETAS ESCOLARES.
Nº 160/2010 - 12/04/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR OS INSTRUMENTOS DA CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE QUE ESTÃO EM MAU ESTADO.
Nº 159/2010 - 12/04/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM DENTISTA PARA CADA POSTO DE SAÚDE, REALIZANDO CONCLUSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS NECESSÁRIAS.
Nº 158/2010 - 12/04/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOAR UMA GELADEIRA AO LAR DAS CRIANÇAS DO MENINO DEUS.
Nº 223/2008 - 16/06/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE ORDENAR A LIMPEZA DE TRECHO DE TERRA ENTRE A QUADRA ESPORTIVA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS DA RAIA - ASCOBAR E RESIDÊNCIAS COM FRENTE PARA AVENIDA TENENTE OLYMPIO GUIGUER, TUDO PARA OFERECER SEGURANÇA AOS MORADORES DA REGIÃO.
Nº 222/2008 - 16/06/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E SARJETAS NA VILA GUILHERMINA E ADJACÊNCIAS, BEM ASSIM, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO EVITANDO-SE ACIDENTES. OUTROSSIM, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA SOLUCIONAR O TRÂNSITO DA RUA PEDRO CAMARGO DE NEVES, TENDO EM VISTA A ABERTURA DE UM CONDOMINIO RESIDENCIAL NO LOCAL E O INTENSO FLUXO DE AUTOMÓVEIS NA ENTRADA E SAIDA DAS ESCOLAS ALI PRESENTES.
Nº 221/2008 - 16/06/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COMPRA DE MINUTAS OU OUTROS ÍSOLANTES TÉRMICOS PARA COLOCAR EMBAIXO DOS COLCHONETES USADOS PELAS CRIANÇAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.
Nº 86/2008 - 03/03/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, A PROPOSTA QUE SE APRESENTA, POIS CERTAMENTE SERÁ APROVADA DIANTE DO ALCANCE SOCIAL DA MATÉRIA,
Nº 85/2008 - 03/03/2008 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS A PROPOSTA ORA APRESENTADA.
Nº 84/2008 - 03/03/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, A PROPOSTA QUE SE APRESENTA, POIS CERTAMENTE SERÁ APROVADA DIANTE DO ALCANCE DA MATÉRIA.
Nº 83/2008 - 03/03/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR DE MURO TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E NÃO ALAMBRADOS PARA EVITAR O CONTATO VISUAL COM ALUNOS, ASSEGURANDO-LHE A INTEGRIDADE FISICA E MORAL;
Nº 82/2008 - 03/03/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PAINGUÁS AO LADO DA LANCHONETE “IT'S POTATO", PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO OU DERRUBADA DA CONSTRUÇÃO SOB PENA DE RESPONSABILIZAR-SE PELAS APENAÇÕES CABÍVEIS;
Nº 81/2008 - 03/03/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO A COLETA SELETIVA DE LIXO PARA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA AOS ALUNOS, BEM ASSIM, UM MEIO PARA ARRECADAR FUNDOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES.
Nº 80/2008 - 03/03/2008 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, PROPOSTA LEGISLATIVA PERMITINDO A DESAFETAÇÃO DAS VÍELAS DO JARDIM OLIMPIO FELÍCIO PARA USO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LIMÍTROFES.
Nº 427/2007 - 05/11/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO CULTURAL ECOLÓGICO JUNTO AO HORTO MUNICIPAL PARA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DOS ESTUDANTES E POPULAÇÃO EM GERAL, BEM ASSIM, PARA FOMENTAR E AUXILIAR NA, PRESERVAÇÃO DESSA ÁREA VERDE.
Nº 401/2007 - 01/10/2007 - INDICAMOS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE MELHOR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA GENERAL OSÓRIO, RUA CORONEL FRANCO E AVENIDA PADRE ANTONIO VAN ESS, BEM ASSIM SEJA TÃO LOGO CONCRETIZADA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PIRASSUNUNGA PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES.
Nº 392/2007 - 24/09/2007 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TÃO LOGO REGULAMENTAR REFERIDAS LEIS, UMA VEZ QUE A MEDIDA CONCRETIZADA EM MUITO BENEFICIARIA NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 391/2007 - 24/09/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR MATERIAL PARA SER UTILIZADO NO FECHAMENTO DO HORTO MUNICIPAL, COM A VERBA CONSEGUIDA POR ESTE VEREADOR, COM INTERVENÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, MANTENDO CONTATO PREVIAMENTE COM A CONCESSIONÁRIA INTERVIAS, QUE SE PRONTIFICOU EM ARCAR COM OS CUSTOS DA OBRA NA FAIXA LIMÍTROFE A VIA ANHANGUERA.
Nº 390/2007 - 24/09/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O FECHAMENTO DA PASSAGEM DE PEDESTRES EXISTENTE NA ROTATÓRIA DO SESI-290, PROMOVENDO A DEVIDA PINTURA NO LEITO ASFÁLTICO DE FAIXAS PARA PEDESTRES, LOCAL APROPRIADO PARA A TRANSPOSIÇÃO DE RUAS.
Nº 389/2007 - 24/09/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM “CENSO MUNICIPAL" PARA VERIFICAR A REAL POPULAÇÃO DE PIRASSUNUNGA, VISANDO EVITAR QUE NOSSO MUNICÍPIO PERCA BENEFÍCIOS OU PROGRAMAS AOS QUAIS FARIA JUS PELO NÚMERO DE HABITANTES.
Nº 388/2007 - 24/09/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR FIRMA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PARA PROMOVER ESTUDOS E PROJETOS TURÍSTICOS AMBIENTAIS PARA O HORTO MUNICIPAL, PROPORCIONANDO A VISITAÇÃO PÚBLICA, BEM ASSIM A CONSERVAÇÃO DO LOCAL.
Nº 333/2007 - 20/08/2007 - INDICAMOS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CALÇADÃO NA RUA DUQUE DE CAXIAS ENTRE A RUA JOSÉ BONIFÁCIO E RUA DOS ANDRADAS DE FORMA DAR MAIS SEGURANÇA AO TRÂNSITO DE PEDESTRES NO LOCAL.
Nº 332/2007 - 20/08/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR NOVAS ESTAÇÕES MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA - EMAIC E CENTROS DE PROMOÇÃO E CIDADANIA - CPC EM OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DAQUELES CONSTRUÍDOS NA ZONA NORTE DA CIDADE.
Nº 230/2007 - 21/05/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR "TACHÕES" ENTRE AS RUAS LUIZ PAPA FILHO E ANTONIO PAVANI, JARDIM ROSIM, MINIMIZANDO A PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NO LOCAL, PORQUE CERTAMENTE OS MOTORISTAS DIMINUIRÃO A VELOCIDADE QUANDO ATINGIREM A MINI ROTATÓRIA DE "TACHÕE", QUE ORA ESTOU SOLICITANDO SEJAM COLOCADAS NAQUELE CRUZAMENTO, A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO, CONFORME CROQUI ANEXO.
Nº 229/2007 - 21/05/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MEIO DE LOCOMOÇÃO DE MENOR PORTE, COM SAÍDAS EM HORÁRIOS ESTIPULADOS DEFRONTE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA PESSOAS QUE COMPROVADAMENTE PASSARAM POR ATENDIMENTO MÉDICO, VISANDO LEVA-LAS PARA OS PONTOS MAIS AFASTADOS DO MUNICÍPIO DURANTE A MADRUGADA, QUANDO NÃO HÁ TRANSPORTE PÚBLICO.
Nº 228/2007 - 21/05/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR EMPRESA COM ESPECIALIDADE EM ASSESSORIA TURÍSTICA EM NOSSO MUNICÍPIO, ENGLOBANDO NOSSOS PRINCIPAIS POSTOS DE INTERESSE TURÍSTICO.
Nº 227/2007 - 21/05/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NO ORGANOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO, AS RUAS DOS BAIRROS LOCALIZADOS ACIMA DO LAGO MUNICIPAL "TEMISTOCLES MARROCOS LEITE”, VISTO QUE ESTÃO NECESSITANDO DESSES SERVIÇOS DE REPAROS, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DE CONTRIBUINTES DAQUELAS ÁREAS HABITACIONAIS.
Nº 226/2007 - 21/05/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR UMA FAIXA DE TERRAS NOS FUNDO DO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA, PARA SERVIR DE CAMINHO PARA OS TRABALHADORES QUE DESLOCAM PARA SEUS SERVIÇOS JUNTO AS EMPRESAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS NAQUELA ÁREA INDUSTRIAL.
Nº 225/2007 - 21/05/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A ELEKTRO E TELEFÔNICA, A FIM DE VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR OS POSTES EXISTENTES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE, INSTALADOS NOS CANTEIROS CENTRAIS, ADAPTANDO OS CABOS ELÉTRICOS VIA SUBTERRÂNEA, DANDO MAIOR SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO E MELHOR ASPECTO PARA AS RUAS DE NOSSA URBE.
Nº 224/2007 - 21/05/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PEQUENO CHALÉ, QUIOSQUE OU LOCAL DESTINADO A ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NA PRAÇA CENTRAL CONSELHEIRO ANTONIO PRADO OU PROXIMIDADES.
Nº 129/2007 - 26/03/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O ANTE-PROJETO ANEXO, INSTITUINDO O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, UMA VEZ QUE CERTAMENTE SERÁ APROVADO PELOS NOBRES EDIS, DIANTE DO ALCANCE E IMPONÊNCIA DA MATÉRIA.
Nº 128/2007 - 26/03/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR AO SETOR COMPETENTE, PROMOVER O PROLONGAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO NO ENCONTRO DA RUA CORONEL FRANCO E AVENIDA CAPITÃO ANTONIO JOAQUIM MENDES, FACILITANDO A VISUALIZAÇÃO E TRAFEGO LOCAL.
Nº 127/2007 - 26/03/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, OS SERVIÇOS SEJAM EXECUTADOS NO HORÁRIO NOTURNO.
Nº 75/2007 - 05/03/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADES DE PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE TRECHO DEMONSTRADO EM FOTOS ANEXAS, PROMOVENDO O PROLONGAMENTO DA TRAVESSA MANOEL LEME FRANCO ATÉ A AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, A FIM DE DESVIAR O FLUXO DA RUA GENERAL LUIZ BARBEDO, SOBRETUDO APÓS A INAUGURAÇÃO DO SUPERMERCADO “UNIÃO SERV”.
Nº 74/2007 - 05/03/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE AUMENTAR A SINALIZAÇÃO NO ENCONTRO DA RUA GENERAL OSÓRIO COM RUA CORONEL FRANCO, INCLUSIVE DE SOLO, EVITANDO-SE ACIDENTES NO LOCAL.
Nº 62/2007 - 26/02/2007 - INDICAMOS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSBILIDADE DE EXTENDER OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO QUE ESTÃO SENDO FEITOS NAS RUAS DA CIDADE, PARA AS RUAS DA ZONA NORTE DA CIDADE, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DESSAS ÁREAS HABITACIONAIS.
Nº 50/2007 - 16/02/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXTENDER A VIA EXISTENTE, PARALELA À RODOVIA ANHANGUERA, ÁREA INDUSTRIAL, PROPORCIONANDO AOS ATUAIS FUNCIONÁRIOS OU FUTUROS TRABALHADORES DAS FIRMAS LÁ INSTALADAS, MAIOR SEGURANÇA NO IR E VIR AO TRABALHO, EVITANDO-SE A TRAVESSIA PELA VIA ANHANGUERA.
Nº 49/2007 - 16/02/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PARTE EXTERNA DO PAÇO MUNICIPAL, PROPORCIONANDO MELHOR ASPECTO VISUAL DO REFERIDO PRÉDIO.
Nº 40/2007 - 12/02/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER ESTUDOS VISANDO O POTENCIAL TURÍSTICO DE NOSSA CIDADE, PARA VIABILIZAR FUTURAMENTE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO GLOBAL MUNICIPAL.
Nº 39/2007 - 12/02/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR A MANUTENÇÃO NO LAGO MUNICIPAL “TEMISTOCLES MARROCOS LEITE”.
Nº 38/2007 - 12/02/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM CACHOEIRA DE EMAS RECIPIENTE PARA NELE SER DEPOSITADO ÓLEO COMESTÍVEL QUE NÃO É MAIS UTILIZADO PELOS FEIRANTES DE CACHOEIRA DE EMAS, DANDO POSTERIORMENTE DESTINAÇÃO CORRETA PARA O PRODUTO, EVITANDO ASSIM, SEU DESPEJO NO RIO MOGI-GUAÇÚ.
Nº 37/2007 - 12/02/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR MAIS GUARDAS MUNICIPAIS PARA INTEGRAREM O DIMINUTO EFETIVO JÁ EXISTENTE, PROMOVENDO O DEVIDO CONCURSO PÚBLICO PARA TAL FINALIDADE.
Nº 451/2006 - 04/12/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA PRÓXIMA AOS PRÉDIOS DO JARDIM ANVERSA
Nº 422/2006 - 13/11/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) JUNTO À QUADRA POLI-ESPORTIVA E PRAÇA DE LAZER DO JARDIM ANVERSA, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES.
Nº 421/2006 - 13/11/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO A QUEM DE DIREITO, DETERMINAR A RETIRADA DAS PLACAS INDICATIVAS DE “OBRAS", DAQUELA LOCALIDADE, POSSIBILITANDO A UTILIZAÇÃO LIVREMENTE DAQUELE ACESSO, VISTO QUE, COM A EXISTÊNCIA DAS PLACAS, MUITOS MOTORISTAS PODERÃO INTERPRETAR QUE O ACESSO AINDA CONTINUA EM OBRAS,
Nº 329/2006 - 18/09/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CEDER 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPONE DE PESSOAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE MAIS UMA JORNADA AMBIENTALISTA À NASCENTE DO RIO MOGI-GUAÇÚ, QUE SERÁ REALIZADA DIA 12 DE OUTUBRO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE BOM REPOUSO, CONSOANTE SOLICITAÇÃO EM ANEXO.
Nº 248/2006 - 12/06/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR ÁREA DE LAZER NO JARDIM PETRÓPOLIS EM ATENÇÃO AOS ANSEIOS DOS MORADORES DO BAIRRO.
Nº 247/2006 - 12/06/2006 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSTRUÍDOS CALÇADÕES ÀS MARGENS DO RIO MOGI GUACÚ PRÓXIMO À NOVA PONTE PARA ADEQUAR AS FEIRAS E O TURISMO EM GERAL.
Nº 246/2006 - 12/06/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR A AVENIDA PAINGUÁS PARA RECEBER NOVOS COMÉRCIOS, ATRAVÉS DA REMODELAGEM DAS MARGENS DO RIBEIRÃO DO OURO, CRIANDO-SE ÁREA DE LAZER E ESTACIONAMENTOS.
Nº 245/2006 - 12/06/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR O ANTIGO GALPÃO DE ARMAZENAMENTO DA FEPASA COMO ESPAÇO ARTÍSTICO-CULTURAL.
Nº 244/2006 - 12/06/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER ACOSTAMENTO E GUIAS NO ANEL VIÁRIO AO MENOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DA USP ATÉ AVENIDA PADRE ANTONIO VAN ESS (POSTO BIÓ), SOBRETUDO DO LADO DA PISTA VOLTADO A ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
Nº 153/2006 - 17/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SETORES COMPETENTES, PROMOVEREM OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO, BEM ASSIM, DOTAR O TRAJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO-SE ASSIM, AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA PASSAGEM, QUE LIGA O JARDIM DO LAGO AO JARDIM ROSIM.
Nº 127/2006 - 03/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA PAULO FURLAN NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES CUJO ABAIXO ASSINADO SEGUE EM ANEXO.
Nº 126/2006 - 03/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS A PROPOSTA QUE ORA SE ENCAMINHA COMO ANTE PROJETO DE LEI, VISANDO CONCEDER DESCONTOS DE ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) NO VALOR DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ÀS EMPRESAS QUE POSSUAM DEFICIENTES FISICOS EM SEUS QUADROS. CERTAMENTE A PROPOSTA SERÁ APROVADA DADA O ALCANCE SOCIAL DA MATÉRIA.
Nº 125/2006 - 03/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE LOTAR UM FUNCIONÁRIO PARA CUIDAR DO NOVO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO PEDRO, CONSTRUINDO UM ABRIGO PARA TANTO, DE FORMA A EVITAR NOVAS DEPREDAÇÕES.
Nº 124/2006 - 03/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UMA FEIRA POPULAR NOS FINAIS DE SEMANA, NA QUAL SERIAM VENDIDOS E TROCADOS OBJETOS DIVERSOS E AUTOMÓVEIS USADOS, COM CUSTOS DE TAXAS POPULARES.
Nº 123/2006 - 03/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ORDENE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA VILA SÃO JORGE, O ASFALTAMENTO DE TRECHO DE TERRA DA RUA INÁCIO FRANCO DA SILVEIRA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE REFERIDA VIA PÚBLICA, ATENDENDO-SE AOS RECLAMOS DOS MORADORES DA REGIÃO.
Nº 109/2006 - 27/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR OU ADAPTAR SANITÁRIOS PARA OS DEFICIENTES EM PRÓPRIOS PÚBLICOS, INICIANDO-SE PELA ESTAÇÃO RUDOVIÁRIA ONDE EXISTE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TÊM O DIREITO DE POSSUIR ESSE SERVIÇO PÚBLICO À SUA DISPOSIÇÃO.
Nº 108/2006 - 27/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, PROMOVER O RECAPEAMENTO DAQUELA VIA PÚBLICA, ATENDENDO SOLICITAÇÕES DOS MORADORES,
Nº 78/2006 - 13/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, COM REPRESENTATIVIDADE NAS DIVERSAS ÁREAS DA SOCIEDADE, BEM COMO COM PESSOAL CAPACITADO EM GESTÃO AMBIENTAL PARA ORGANIZAR SEUS TRABALHOS, VISANDO EM TUDO PRESERVAR E DEFENDER NOSSO MEIO AMBIENTE
Nº 628/2005 - 24/10/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A POSSIBILIDADE DE PROMOVER CAMPANHAS PARA AUMENTO DO NÚMERO DE ELEITORES ENTRE A IDADE DE 16 A 18 ANOS, PARA EVITAR QUE PIRASSUNUNGA DEIXE DE SER SEDE DE CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
Nº 627/2005 - 24/10/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O FUNCIONAMENTO DO LAGO MUNICIPAL “TEMÍSTOCLES MARROCOS LEÍTE”, PARA ATÉ, NO MINIMO, ÀS 19H00 DURANTE O HORÁRIO DE VERÃO, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DA POPULAÇÃO E USUÁRIOS DO LOCAL.
Nº 626/2005 - 24/10/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BEBEDOURO DO LADO EXTERNO AO LAGO MUNICIPAL "TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE", PARA SERVIR AOS ESPORTISTAS QUE SE UTILIZAM DA PISTA DE CAMINHADA APÓS O FECHAMENTO DOS PORTÕES.
Nº 604/2005 - 03/10/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O TRAFEGO DE CAMINHÕES E VEICULOS PESADOS PELA RUA GENERAL LUIZ BARBEDO COM EXCEÇÃO DE CARGA E DESCARGA, APONDO-SE PLACAS INDICATIVAS, A FIM DE EVITAR O ABALO DOS IMÓVEIS LINDEIROS.
Nº 602/2005 - 03/10/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PINTURA DE FAIXAS DELIMITANDO AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXISTENTES NO PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE A FIM DE PROMOVER MELHOR DISTRIBUIÇÃO DAS MESMAS.
Nº 601/2005 - 03/10/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO O SENTIDO PROIBIDO NO ENCONTRO DA RUA GENERAL OSÓRIO E AVENIDA PADRE ANTONIO VAN ESS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PINTURAS DE SOLO ANTES DA CONFLUÊNCIA, A FIM DE SE EVITAR ACIDENTES.
Nº 600/2005 - 03/10/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR OS TRABALHOS PARA O ENVIO DA NOVA LEI DE ZONEAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA A ADEQUAR AS MUDANÇAS REALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO.
Nº 599/2005 - 03/10/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CÂMERAS DE FILMAGEM NAS ENTRADAS E PONTOS CRÍTICOS DE NOSSA CIDADE PARA CONTRIBUIR COM O RECONHECIMENTO DE CRIMINOSOS E CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE EM NOSSA CIDADE.
Nº 569/2005 - 12/09/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ETORE MARQUEZELLI COM MANOEL DE CASTRO MENDES, JARDIM MARGARIDA, PARA QUE O MESMO PROMOVA A LIMPEZA DO LOCAL SOB PENA DE AMAR COM AS SANÇÕES CABÍVEIS. ALTERNATIVAMENTE, QUE A MUNICÍPALIDADE PROMOVA A LIMPEZA E AUTUE O PROPRIETÁRIO DE SEU PAGAMENTO.
Nº 568/2005 - 12/09/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ABANDONADO DEFRONTE AO Nº 1.331, RUA ALFREDO IGLÉSIA DA SILVA, VILA MALAQUIAS, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES CABÍVEIS. ALTERNATIVAMENTE, QUE SEJA PROMOVIDA A LIMPEZA PELA MUNICIPALIDADE E AUTUADO O PROPRIETÁRIA PARA ARCAR COM AS DESPESAS.
Nº 567/2005 - 12/09/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE PROMOVA. URGENTEMENTE, A LIMPEZA NAS CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO A TROCA DA AREIA DAS ÁREAS DE LAZER. OUTROSSIM, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DAS AVES NAS CRECHES MUNICIPAIS, IMPEDINDO SUA PROCRIAÇÃO E ACESSO AOS REFEITÓRIOS.
Nº 540/2005 - 22/08/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, MANTENHA ENTENDIMENTO COM A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA FIXADA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA PEDRO DE CAMARGO NEVES DESDE A CONFLUÊNCIA COM A RUA BOM JESUS ATÉ RUA JOSÉ BONIFÁCIO.
Nº 539/2005 - 22/08/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM DAS LARANJEIRAS. INVOCANDO-SE, TAMBÉM, AGENTES SANITÁRIOS PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS AMARRADOS NA PRAÇA.
Nº 538/2005 - 22/08/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, APÓS ESTUDOS PRELIMINARES, ADEQUAR UMA ÁREA PARA RECEPCIONAR OS EVENTOS QUE ACONTECEM EM NOSSA CIDADE, NÃO HAVENDO ASSIM. NECESSIDADE DE ADAPTAÇÕES DE LOCAIS, QUE NEM SEMPRE SUPREM AS EXIGÊNCIAS DO EVENTO A SER REALIZADO.
Nº 537/2005 - 22/08/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR MAIOR FISCALIZAÇÃO COM REFERÊNCIA À FREQÜÊNCIA DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS, EXIGINDO DOS PROPRIETÁRIOS O CUMPRIMENTO DA LEI DE ZOONOSES, QUE DETERMINA QUE RECOLHAM OS DEJETOS DOS ANIMAIS. AINDA, COM REFERÊNCIA ÀS PRAÇAS PÚBLICAS, HÁ NECESSIDADE DE IMPEDIR QUE ANIMAIS PERAMBULAM POR ELAS, CONSIDERANDO QUE SÃO OS LOCAIS ONDE CRIANÇAS BRINCAM E SUAS SAÚDES PODEM FICAR COMPROMETIDAS, INDICANDO OUTROSSIM. QUE SEJA MUNIDO OS LOCAIS DE PLACAS PROIBITIVAS, COM OS DIZERES "PROIBIDO ANIMAIS”.
Nº 603/2005 - 03/08/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CICLOVIA JUNTO À NOVA AVENIDA QUE ESTÁ SENDO ABERTA NO ANTIGO LEITO DA FEPASA PARA ADEQUAR O TRÁFEGO DE TRABALHADORES QUE SE UTILIZAM DESTE MEIO PARA CHEGAR AO DISTRITO INDUSTRIAL.
Nº 505/2005 - 01/08/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GARAGEM EM CACHOEIRA DE EMAS E VILA SANTA FÉ PARA ABRIGAR AMBULÂNCIA DE PLANTÃO A FIM DE ATENDER AS EMERGÊNCIAS DESSAS REGIÕES, RATIFICANDO INDICAÇÕES ANTERIORMENTE REALIZADAS.
Nº 491/2005 - 25/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER URGENTES MELHORIAS NA ESTRADA RURAL FERNANDO LANDGRAF PARA QUE NÃO HAJA PREJUIZO PARA OS PRODUTORES DAS ADJACÊNCIAS.
Nº 490/2005 - 25/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROMOVER O LEVANTAMENTO DAS METRAGENS DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS E ÁREAS VERDES DE TODOS OS LOTEAMENTOS EXISTENTES NA CIDADE, NOVOS E ANTIGOS, COMPARANDO AS METRAGENS EXISTENTES COM AQUELAS INFORMADAS NOS RESPECTIVOS MAPAS, PROMOVENDO-SE A DEVIDA REGULARIZAÇÃO EM CASO DE DIVERGÊNCIA.
Nº 489/2005 - 25/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR 30.000 (TRINTA MIL) SACOS PLÁSTICOS PARA PLANTIO DAS MUDAS RECEBIDAS PELO HORTO FLORESTAL, EM ATENÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 488/2005 - 25/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM ANVERSA, BEM COMO, A ENTREGA DE MATERIAL ESPORTIVO, ATENDENDO-SE AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO BAIRRO.
Nº 487/2005 - 25/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM CACHOEIRA DE EMAS COMO FORMA DE ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL.
Nº 486/2005 - 25/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ALMOÇO NA ESCOLA DO BAIRRO DO BONFIM, BEM ASSIM, MELHORAR A QUALIDADE DA MERENDA QUE LÁ É SERVIDA, EM ATENÇÃO A PEDIDOS DE PAIS DE ALUNOS QUE LÁ ESTUDAM.
Nº 485/2005 - 25/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS FUNCIONÁRIOS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, VISANDO ATENDER O GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS QUE PRECISAM DESSES TRABALHADORES.
Nº 484/2005 - 25/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE VISTORIAR AQUELA VILA, CADASTRANDO OS TERRENOS BALDIOS E, NOTIFICANDO OS PROPRIETÁRIOS COM OBJETIVO DE PROMOVEREM A LIMPEZA EM SEUS IMÓVEIS, SOB PENA DE SEREM MULTADOS PELA INÉRCIA.
Nº 483/2005 - 25/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER A INSTALAÇÃO DA SINIALÍZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS RUAS DA VILA SANTA FÉ, PRINCIPALMENTE INDICANDO AS SUAS PREFERENCIAIS.
Nº 441/2005 - 27/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA PINTURA GERAL DAQUELE PRÉDIO, ONDE ABRIGA A EMEI “PROF LENITA PAPA”, BEM ASSIM, DETERMINE SEJA MELHORADA A MERENDA ENTREGUE NAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E AINDA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR O PROJETO DE AMPLIAÇÃO JÁ EXISTENTE, PARA ELEVAR A ESCOLA A NÍVEL DE 2° GRAU.
Nº 440/2005 - 27/06/2005 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILÍDADE DE DOTAR OS CRUZAMENTOS DAS RUAS DA VILA STEOLA DE SINAIS DE “PARE" CONFORME O SENTIDO E PREFERÊNCIA DO TRÂNSITO, EM ESSENCIAL O CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE LÉO LANDERS E PEDRO DE CAMARGO NEVES, VISTO QUE, VÁRIOS ACIDENTES JÁ OCORRERAM NESSE LOCAL.
Nº 392/2005 - 06/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, VERIFICAR AS INSTALAÇÕES DA CERCA ELÉTRICA EXISTENTE EM PARTE DA ÁREA DO CRICA INFANTIL, PROMOVENDO OS REPAROS NECESSÁRIOS, PRINCIPALMENTE QUANTO À ALTURA DOS FIOS E, SE NECESSÁRIO, QUE FAÇA O DESLIGAMENTO DA MESMA PARA EVITAR ACIDENTES, PRINCIPALMENTE COM CRIANÇAS.
Nº 391/2005 - 06/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA DE TERRAS EXISTENTE ATRÁS DA CRECHE DO JARDIM PLANALTO, EM ATENÇÃO A REIVINDICAÇÃO FORMALIZADA ATRAVÉS DO PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº 1634/03, PELA POPULAÇÃO DO JARDIM PLANALTO.
Nº 390/2005 - 06/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE PROMOVER O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA VILA SANTA FÉ, EM ESSENCIAL AS RUAS SÃO VICENTE DE PAULA, SÃO FRANCISCO DE ASSIS E SÃO CRISTOVÃO, EM ATENÇÃO AS REIVINDICAÇÕES DAQUELES CONTRIBUINTES.
Nº 389/2005 - 06/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO, O PROGRAMA "MADRINHA DO PRIMEIRO MÊS DAS RECÉM-NASCIDOS", NOS MOLDES DAQUELE IMPLANTADO NA CIDADE DE LEME, DANDO PUBLICIDADE PARA A SOCIEDADE PIRASSUNUNGUENSE, PARA QUE ÀQUELAS FAMÍLIAS DE BONS CORAÇÕES, ASSUMAM OS ENCARGOS ACIMA SUGERIDOS.
Nº 388/2005 - 06/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS INICIADOS PARA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS NO JARDIM FERRAREZZI, BEM ASSIM, REALIZAR OUTRAS MELHORIAS NECESSÁRIAS NAQUELE BAIRRO.
Nº 362/2005 - 23/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR MAIS EMPREGOS PARA VARREDORES DE RUAS, SUPRINDO AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO E O DÉFICIT DE MÃO DE OBRA NESSA FUNÇÃO.
Nº 361/2005 - 23/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ESTUDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TEMAS, VISANDO A CRIAÇÃO DE NOVOS PÓLOS INDUSTRIAIS.
Nº 360/2005 - 23/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR LIMPEZA GERAL NOS TERRENOS DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, EVITANDO-SE COM A MEDIDA A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS PEÇONHENTOS E A POSSÍVEL TRANSMISSÃO DE DOENÇAS ÀS CRIANÇAS QUE FREQÜENTAM OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
Nº 359/2005 - 23/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, ATRÁS DA E.E. "PIRASSUNUNGA", PLANTADAS NO BOULEVARD VEREADOR WALDIR JOSÉ DE SOUZA.
Nº 358/2005 - 23/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE SE PROMOVER EVENTOS POPULARES AOS DOMINGOS E FERIADOS NA CIDADE, EM BAIRROS ALTERNADOS, INTERDITANDO AS RUAS EVITANDO ACESSO DE VEÍCULOS NA ÁREA EM QUE SE DESENVOLVERÁ AS FESTIVIDADES, PROPORCIONANDO ASSIM, MAIS UMA OPÇÃO DE LAZER AOS CONTRIBUINTES.
Nº 311/2005 - 02/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, EM CONTATO COM A ELÉKTRO, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE O JARDIM EUROPA E JARDIM DO LAGO, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS FREQÜENTADORES E MORADORES DA ÁREA.
Nº 310/2005 - 02/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, COLOCAR "TACHÕES" DEFRONTE AO SUPERMERCADO COVABRA, DIVIDINDO O LEITO CARROÇÁVEL, DANDO UMA MELHOR ORIENTAÇÃO E SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.
Nº 309/2005 - 02/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NAS CRECHES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AS EXISTENTES NA VILA SANTA FÉ E RAIA, VISANDO EXPULSAR OS POMBOS QUE FAZEM SUA MORADIA NOS GALPÕES, COLOCANDO TELAS PARA MINIMIZAR O PROBLEMA DE SUJEIRAS QUE CAEM NOS GALPÕES ONDE AS CRIANÇAS CORREM RISCO DE SEREM CONTAMINADAS.
Nº 257/2005 - 04/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PLANTAR ÁRVORES FRONDOSAS NOS CANTEIROS CENTRAIS E ROTATÓRIAS DA RUA DUQUE DE CAXIAS NORTE, PROMOVENDO O EMBELEZAMENTO DO LOCAL.
Nº 256/2005 - 04/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER NOS BAIRROS JARDIM PETRÓPOLIS, JARDIM EUROPA E JARDIM ROSIM, EIS QUE SÃO UNS DOS POUCOS, SENÃO OS ÚNICOS BAIRROS QUE NÃO AS POSSUEM.
Nº 255/2005 - 04/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR AOS SETORES COMPETENTES SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NOS NOVOS LOTEAMENTOS E SUAS CONTRIBUIÇÕES JUNTO AO FISCO MUNICIPAL.
Nº 254/2005 - 04/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O BOMBEAMENTO DO ESGOTO DE CACHOEIRA DE EMAS PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA VILA SANTA FÉ, A FIM DE QUE O MESMO SEJA TRATADO, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO RIO MOGI GUAÇÚ.
Nº 178/2005 - 07/03/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, PARA QUE FISCALIZA E AUTUE A AFIXAÇÃO DE PANFLETOS NOS POSTES DE LUZ EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 158/2005 - 28/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER, ATRAVÉS DO HORTO MUNICIPAL, OUTRA MUDA DE PLANTA ORNAMENTAL QUE NÃO SEJA A MURTA, BEM COMO, SEJA COMUNICADO AO SETOR DE PARQUES E JARDINS DA MUNICIPALIDADE A TROCA DA MURTA NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, POR PLANTAS DE OUTRAS ESPÉCIES, A FIM DE IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DO “GREENÍNG" NOS POMARES CÍTRICAS DE NOSSA REGIÃO.
Nº 157/2005 - 28/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALiDADE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A PROPOSBA, QUE ORA SE APRESENTA A ESTA CASA DE LEIS, QUE CERTAMENTE SERÁ APROVADA DIANTE DO ALCANCE DA MATÉRIA;
Nº 123/2005 - 14/02/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO DERMATOLOGISTA. PARA ATENDER AS PESSOAS CARENTES DE NOSSA CIDADE E QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO NESSA ÁREA MÉDICA.
Nº 83/2005 - 01/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES, APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS, IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O SISTEMA DE PARCERIA PÚBLICO/PRIVADO, NOS PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PASSÍVEIS DE SE CONSOLIDAREM O PACTO, ENCAMINHANDO, PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, LEI NESTE SENTIDO PARA SER APRECIADO PELOS NOBRES PARLAMENTARES DESSA CASA.
Nº 82/2005 - 01/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POLOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE UMA OU DUAS SALAS E ADEQUAÇÃO DOS SANITÁRIOS NA ESCOLA ESTADUAL “PROFESSORA THEREZINHA RODRIGUES” PARA O FUNCIONAMEMO DO ENSINO MÉDIO NA INSTITUIÇÃO.
Nº 63/2005 - 25/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE AO S.A.E.P., POR SEU SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A DEVIDA VISTORIA NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DA VILA GUILHERMINA, PROMOVENDO OS REPAROS NECESSÁRIOS A FM DE SANAR O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NAQUELE BAIRRO E, CONSEQUENTEMENTE, ATENDER OS RECLAMOS DOS MUNÍCIPES RESIDENTES NAQUELA ÁREA.
Nº 62/2005 - 25/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR DE OBRAS, PROMOVER OS REPAROS E MELHORIAS NECESSÁRIAS NA REDE DE CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NA VILA SANTA FÉ, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO PEDRO E SANTA LUZIA, SANANDO O PROBLEMA E ATENDENDO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.
Nº 61/2005 - 25/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROMOVER ESTUDOS NAS IMEDIAÇÕES DA "CHICA COSTA", COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NAQUELA ÁREA REFORÇANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR NORTE DA CIDADE.
Nº 525/2002 - 26/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A SINALIZAÇÃO DA PREFERENCIAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS SUPRA-ADUZIDAS, DANDO-SE FLUXO LIVRE PARA OS CARROS ADVINDOS DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, A FIM DE EVITAR A CONFUSÃO DOS MUNÍCIPES E EVENTUAIS ACIDENTES.
Nº 524/2002 - 26/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACA INDICATIVA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ POZZI, PRÓXIMO AO N° 1663 PARA MELHOR COMODIDADE DE SEUS USUÁRIOS.
Nº 523/2002 - 26/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES NA AVENIDA NEWTON PRADO, COM APLICAÇÃO DE MULTA NO QUE COUBER, A FIM DE SE EVITAR DANOS EM SEU LEITO ASFÁLTICO.
Nº 522/2002 - 26/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CEDER O USO, EMPRESTAR OU MESMO VENDER PARTE DA ÁREA NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA ANHANGUERA, PARA A EMPRESA A.H. INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA QUE A MESMA POSSA INICIAR SUAS ATIVIDADES, GERANDO EMPREGOS PARA A CIDADE.
Nº 510/2002 - 19/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RESERVAR ÁREA QUE SERÁ DESOCUPADA NO BAIRRO LARANJA AZEDA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE.
Nº 509/2002 - 19/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA ZONA NORTE, ATRAVÉS DO SETOR DE PRAÇAS E PARQUES DA MUNICIPALIDADE, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS.
Nº 508/2002 - 19/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, UM FEIRÃO DE USADOS A SER REALIZADO AOS DOMINGOS NO CENTRO CULTURAL DE EVENTOS “DONA BELILA”, COBRANDO-SE UMA TAXA DOS EXPOSITORES QUE SERIA DESTINADA A MESMA SECRETARIA COM O ESCOPO DE FINANCIAR PROJETOS DE CONTEÚDO SOCIAL.
Nº 507/2002 - 19/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO NO LADO EXTERNO DO PARQUE TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE, PARA MAIOR COMODIDADE DAQUELES QUE PARA LÁ SE DIRIGEM APÓS SEU FECHAMENTO.
Nº 506/2002 - 19/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSILIDADE DE CRIAR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL DOMÉSTICO ATRAVÉS DO APOIO DA COMUNIDADE, INICIATIVA PRIVADA E ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Nº 505/2002 - 19/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADAS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NAS PRAÇAS PRÓXIMAS ÀS ESCOLAS, NOS HORÁRIOS DE SAÍDA LOCALIZADAS NA PERIFERIA E PRINCIPALMENTE NA ZONA NORTE PARA GARANTIR A INTEGRIDADE DOS ESTUDANTES.
Nº 494/2002 - 12/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UMA GINCANA SÓCIO-CULTURAL ABRANGENDO TODAS AS ESCOLAS DA CIDADE NAS ÁREAS DE CIÊNCIAS, HISTÓRIA, ARTES, MÚSICA, ENTRE OUTRAS, COM ATIVIDADES DE COLETA DE ALIMENTOS, BRINQUEDOS E ROUPAS A SEREM ENVIADAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE PIRASSUNUNGA.
Nº 493/2002 - 12/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RESTITUIR O DESTACAMENTO DE VARREDORES DE RUAS EM TODOS OS BAIRROS E NO CENTRO DA CIDADE.
Nº 492/2002 - 12/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CANALIZAR O CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO NO TRECHO QUE ATRAVESSA A AVENIDA PAINGUÁS, CONSTRUINDO-SE SOBRE O LUGAR PISTA DE CAMINHADA OU MESMO UMA CICLOVIA.
Nº 491/2002 - 12/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXIGIR DOS DONOS DE CAVALOS, CHARRETES E CARROÇAS A COLOCAÇÃO DE CESTAS COLETORAS NOS ANIMAIS PARA SE EVITAR O ACÚMULO DE SUJEIRA NO LEITO ASFÁLTICO E QUE SEJA REALIZADA A COMPETENTE FISCALIZAÇÃO.
Nº 490/2002 - 12/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TANQUES SELETIVOS PARA RECICLAGEM DE LIXO EM PONTOS ESPECÍFICOS NOS BAIRROS DE PIRASSUNUNGA.
Projetos de Decreto Legislativo (7)
Nº 16/2012 - 08/10/2012 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR ADRIEN JACKSON FERRAZ NOGUEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 15/2012 - 08/10/2012 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR FLADEMIR LADCANI, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 10/2008 - 16/06/2008 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR CARLITO ORGÊNIO STACKE, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".
Nº 11/2007 - 05/11/2007 - FICA CONCEDIDO AO DESEMBARGADOR CELSO LUIZ LIMONGI, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".
Nº 10/2007 - 15/10/2007 - FICA CONCEDIDO AO ENGENHEIRO EDY AUGUSTO DE OLIVEIRA, A TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE ".
Nº 4/2006 - 10/08/2006 - FICA CONCEDIDO AO SUB TEN PM “WILSON SEBASTIÃO PELAES", O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 4/2005 - 12/06/2005 - ART. 1° FICA CONCEDIDO AO SENHOR "IRINEU GONÇALVES DE OLIVEIRA". O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.
Projetos de Lei (1)
Nº 8/2005 - 28/02/2005 - FICA REDENOMINADA PELA AVENIDA "GUILHERME MÚLLER FILHO", A AVENIDA PAÍNGUÁS, QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A AVENIDA CAP. ANTONIO JOAQUIM MENDES E RODOVIA EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, NESTE MUNICÍPIO.
Projetos de Resolução (1)
Nº 2/2002 - 26/11/2002 - FICA INSTITUIDA A "TRIBUNA LIVRE" NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2010 - 12/06/2010 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO, MANTENDO-SE OS PARÁGRAFOS: ART 8° A CÂMARA DE VEREADORES REUNIR-SE-Á, EM SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL E ORDINÁRIA, INDEPENDENTEMENTE DE CONVOCAÇÃO, DE 1° DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO E DE 1° DE AGOSTO A 15 DE DEZEMBRO. ART. 2° ESTA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A EMENDA 11° 11, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
Requerimentos (58)
Nº 530/2012 - 08/10/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) PARA ANÁLISE E EVENTUAL TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Nº 529/2012 - 08/10/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS, TUDO VISANDO O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE.
Nº 468/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARDA DE PIRASSUNUNGA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE SE DÍGNEM INFORMAR SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA RECEBEU RECOMENDAÇÕES, ADVERTÊNCIA, INTIMAÇÃO OU MANDAMENTO PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA DETERMINADO CARGO NOS ÚLTIMOS 04 ANOS.
Nº 462/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À FANFARRA MARCIAL "PROF GILBERTO FLÁVIO "SIQUEÍRA" - FAMIGIS, PELO EXCELENTE TRABALHADO DESENVOLVIDO PARA PRESERVAÇÃO DA CULTURA DAS FANFARRAS, ENVIANDO-SE CÓPIA AO COORDENADOR MAESTRO ARNALDO RUMOS DE FREITAS NETO PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE.
Nº 201/2010 - 17/05/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE TEN CEL AV JOSÉ AGUINALDO DE MOURA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM
Nº 200/2010 - 17/05/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PREFEITO TEN CEL INT GILDENOR PEREIRA DE CARVALHO PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.
Nº 191/2010 - 10/05/2010 - REQUEREMOS, À. MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, PARA QUE ÍNTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A LIBERAÇÃO DE VERBA NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADAS À REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA NOVA MATERNIDADE, PEDIATRIA E BERÇÁRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 190/2010 - 10/05/2010 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O,PRESENTE ENCAMINHADO AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, CONTE LOPES, CORONEL EDSON FERRARINI, ROQUE BARBIERE E WALDIR AGNELLO, PARA QUE SE DIGNEM INTERCEDER POR PIRASSUNUNGA, APRESENTADO EMENDA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 41/2009, COM VISTAS À CRIAÇÃO DA 4ª VARA NA COMARCA DE PIRASSUNUNGA E A INSTALAÇÃO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL, CONSOANTE DOCUMENTAÇÃO ANEXA.
Nº 175/2010 - 03/05/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ PAULO TANNÚS.
Nº 92/2010 - 12/04/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA 3° PROMOTORIA DE PIRASSUNUNGA, PARA ATENDER ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Nº 733/2008 - 24/11/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA LUZIA DORALI GAVA LIRA.
Nº 704/2008 - 03/11/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE : SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES, COMO A RENÚNCIA DE RECEITAS PELO PODER BÍBLICO E AINDA EVENTUAIS IRREGULARIDADES DO EVENTO EXPO SHOW.
Nº 507/2008 - 22/07/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ROQUE DE MATTIA.
Nº 321/2008 - 19/05/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 66/2008, DE AUTONOMIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE "BAZILIO BAPTISTA PEREIRA", A RUA 10, DO LOTEAMENTO "JARDIM RESIDENCE RIO VERDE", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 295/2008 - 12/05/2008 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, CLAURY SANTAS ALVES DA SILVA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, AO NOSSO MUNICÍPIO, VERBA PARA A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS DO PROJETO "ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE", VISANDO SUA IMPLANTAÇÃO, CONSOANTE ORÇAMENTO ANEXO, O QUE BENEFICIARÁ GRANDE NÚMERO DE PESSOAS.
Nº 294/2008 - 12/05/2008 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, CLAURY SANTOS ALVES DA SILVA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COBERTURAS METÁLICAS NAS DUAS QUADRAS POLIESPONIVAS EXTERNAS DO CEFE. PRESIDENTE MÉDICE, PARA AMPLIAR O USO DAS MESMAS, FATO QUE SERÁ MUITO BEM RECEPCIONADO PELOS USUÁRIOS, EIS QUE É UM ANSEIO ANTIGO DA COMUNIDADE.
Nº 244/2008 - 28/04/2008 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR 'DEPUTADO FEDERAL DOVAÍR DE OLIVEIRA ARANTES, LIDER DA BANCADA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE INVOQUE OS PRÉSTIMOS DOS DEMAIS DEPUTADOS FILIADOS AO PTB, VISANDO INTERCEDER POR PIRASSUNUNGA PARA RETIRAR NOSSO MUNICÍPIO DA RELAÇÃO DAQUELES QUE RECEBEM A “PÍLULA DO DIA SEGUINTE" E “DIU - DISPOSITIVO INTRA UTERINO" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Nº 243/2008 - 28/04/2008 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE INVOQUE OS PRÉSTIMOS DOS DEMAIS DEPUTADOS FILIADOS AO PTB, VISANDO INTERCEDER POR PIRASSUNUNGA PARA RETIRAR NOSSO MUNICÍPIO DA RELAÇÃO DAQUELES QUE RECEBEM A “PÍLULA DA DIA SEGUINTE" E "DIU- DISPOSITIVO INTRA UTERINO" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Nº 227/2008 - 14/04/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA.
Nº 105/2008 - 03/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA, PARA QUE PROMOVA CONTATO COM OS ASSOCIADOS PARA MANIFESTAREM O INTERESSE NA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO, VISANDO INCLUSIVE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO INVESTIMENTO.
Nº 439/2007 - 15/10/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À TODOS OS FISIOTERAPEUTAS DE NOSSO MUNICÍPIO, PELA PASSAGEM DE SEU DIA.
Nº 394/2007 - 24/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À COMPANHIA TECNOLÓGICA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB, PELA DOAÇÃO DE MUDAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA INICIATIVA EM LEVA OS ALUNOS A REALIZAR UM GESTO CONCRETO NO "DIA DA ÁRVORE”.
Nº 393/2007 - 24/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A CHEFE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS - IBGE EM PIRASSUNUNGA, SENHORA ILDA TOYAMA STEINER, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OS MÉTODOS UTILIZADOS E DEMAIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CENSO POPULACIONAL 2007, BEM ASSIM, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ERROS NA CONTAGEM.
Nº 316/2007 - 20/08/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR MÁRIO PEGORARO.
Nº 314/2007 - 20/08/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MLITAR, PELO EMPENHO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA EM PROL DE NOSSA COMUNIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO CAPITÃO PM DENÍLSON NATAL COLOMBO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE PRESTA O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 273/2007 - 16/07/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NA FORMA DO INCISO X DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SEJA CONVOCADO O ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO A ESTA CASA DE LEIS.
Nº 227/2007 - 18/06/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, O MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRº TELMA REGINA FERNANDES DO REGO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA EVENTUAIS AÇÕES JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PROMOVIDAS PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO SUCINTO RELATO DO ANDAMENTO DE CADA FEITO.
Nº 219/2007 - 18/06/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 57/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ-ASA II.
Nº 176/2007 - 21/05/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO REPRESENTANTE LEGAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R, ENGº OG FRAY, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE CAPEAR COM ASFALTO O ACOSTAMENTO DA RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, CONSOANTE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA, O QUE PERMITIRÁ MAIOR SEGURANÇA AOS CICLISTAS QUE POR ALI TRAFEGAM, OU QUE SEJA AUMENTADA PARA TRÊS AS FAIXAS QUANDO DAS CURVAS E TRECHOS MAIS PERIGOSOS DA RODOVIA, EVITANDO-SE ASSIM NOVOS ACIDENTES NO LOCAL.
Nº 61/2007 - 02/04/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, PARA QUE O NOBRE PARLAMENTAR INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE FORNECER À 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, 05 (CINCO) UNIDADES DE MOTOCICLETA PARA INCREMENTO DA SEGURANÇA DE NOSSA COMUNIDADE.
Nº 21/2007 - 16/02/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA, PARA QUE, DÊ CONHECIMENTO AOS PARLAMENTARES QUE COMPÕEM A "FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTAL”, DESSA SINGELA MOÇÃO DE APOIO, PELA FELIZ INICIATIVA DE FORMAREM TÃO IMPORTANTE COMISSÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, VISANDO O COMBATE À DESTRIUIÇÃO DO NOSSO ECOSSISTEMA, TÃO DEVASTADO NAS DÉCADAS.
Nº 12/2007 - 12/02/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ANTECIPADA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2007 (SEGUNDA-FEIRA), PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2007 (SEXTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 18 HORAS.
Nº 296/2006 - 20/11/2006 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO ILUSTRÍSSÍMO GERENTE DA AGÊNCIA AMBIENTAL DA CETESB EM PIRASSUNUNGA, DR. EDY AUGUSTO DE OLIVEIRA, PARA QUE INFORME SE JÁ HÁ RESPOSTAS PARA OS PROTOCOLADOS CITADOS, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE PRETENDE-SE REALIZAR.
Nº 246/2006 - 02/10/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA NEIDE CONSTÂNCIO PINHEIRO, EXALTANDO SEUS 11 ANOS COMO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO.
Nº 235/2006 - 18/09/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 70/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 233/2006 - 18/09/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 68/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CARRELATAS.
Nº 219/2006 - 28/08/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 63/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO NA LEI N°3.474, LEI 21 DE JULHO DE 2006.
Nº 154/2006 - 12/06/2006 - REQUEIRO À MESA, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR, CLÁUDIO LEMBO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR ALBERTO JOSÉ MACEDO FILHO, PARA QUE EMPENHE MEIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE "BOM PRATO” NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, VISANDO OFERECER REFEIÇÕES DE QUALIDADE À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Nº 92/2006 - 10/04/2006 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA, COM O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, A PRESENTE MOÇAO DE APOIO À CRIAÇÃO DE UMA "LEI GERAL" PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEBRAE PAULISTA PARA QUE DÊ CONHECIMENTO DO APOIO AOS LÍDERES DA FRENTE EMPRESARIAL PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Nº 80/2006 - 27/03/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESSA CASA, CÓPIA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE SE INSTALA O FÓRUM, BEM ASSIM CÓPIA DO ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIRO PARA SUA UTILIZAÇÃO E O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO MESMO, EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Nº 280/2005 - 07/11/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE PARA QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO.
Nº 268/2005 - 24/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, PARA A DIRETORA DA CETESB PRESENTE EM PIRASSUNUNGA, VISANDO INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, AS ÚLTIMAS ANÁLISES REALIZADAS SOBRE A QUALIDADE DAS ÁGUAS DO RIO MOGI GUAÇÚ.
Nº 267/2005 - 24/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, À DIRETORIA DO CEPTA/IBAMA PARA QUE INFAME SOBRE A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE CONCRETO COM FERRAGENS NO FUNDO DO RIO MOGI GUAÇÚ EM PIRASSUNUNGA E SE PARA TANTO FOI FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.
Nº 227/2005 - 22/08/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA, COM O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DE UMA "LEI GERAL” PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEBRAE PAULISTA PARA QUE DÊ CONHECIMENTO DO APOIA AOS LÍDERES DA FRENTE EMPRESARIAL PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Nº 182/2005 - 11/07/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PUBLICITÁRIO PAULO CAMASSA JÚNIOR PELO SUCESSO PROFISSIONAL ALCANÇADO, FRUTO DE ATENTA CAPACIDADE INTELECTUAL E CRIATIVA.
Nº 128/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRo À MESA., PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJA O PRESENTE, ENCAMINHADO À ELEKTRO, PARA VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA VIA QUE FAZ LIGAÇÃO DOS JARDINS EUROPA E ROSIM, EM ATENÇÃO AOS MORADORES DAQUELA ÁREA HABITACIONAL.
Nº 127/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA CRIAÇÃO DO AMBULATÓRIO REGIONAL DST-AIDS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO EXPOENTE DA PASTA, DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, ESTENDENDO-A A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES QUE PERMITIRAM O IMPORTANTE ACONTECIMENTO.
Nº 96/2005 - 02/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À EMPRESA TELEFÔNICA S.A., PARA QUE FAÇA O OBSÉQUIA DE INFORMAR ESSA CASA DE LEIS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS NO DIA 23 DE ABRIL DE 2005, NO PERÍODO DA MANHÃ, PARA QUE, AO SER INDAGADO, ESSE VEREADOR POSSUA ARGUMENTOS PARA RESPOSTA.
Nº 83/2005 - 11/04/2005 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À 9ª SUBSEEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DESEJANDO-LHE SUEESSO AOS DIRIGENTES E ALUNOS.
Nº 73/2005 - 04/04/2005 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, AO RESPONSÁVEL PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO PRESENTE EM PIRASSUNUNGA, VISANDO A INSPEÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO DAQUELES QUE ESTÃO SE ATIVANDO NAS MUITAS OBRAS DOS NOSSO LOTEAMENTOS.
Nº 72/2005 - 04/04/2005 - REQUEIRA À MESA, POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, AO ILUSTRE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PIRASSUNUNGA - AREA, ENGº ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES, PARA QUE SEJAM FISCALIZADAS AS OBRAS DOS NOVOS LOTEAMENTOS, VISANDO VERIFICAR A REGULAR ARRECADAÇÃO DO ART.
Nº 54/2005 - 14/03/2005 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APOS APROVAÇÃO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS TODOS OS DOCUMENTOS CITADOS, BEM COMO, TODOS OS DEMAIS PERTINENTES ÀQUELES CERTAMES PARA ANÁLISE DESTA EDILIDADE.
Nº 50/2005 - 07/03/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES. ENCAMINHADO À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, PROFª NEIDE CONSTÂNCIO PINHEIRO, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A FINALIZAÇÃO DA OBRA DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA E E. “ELOY CHAVES”, OU QUE INFORME SOBRE A PRESENTE SITUAÇÃO A ESTA CASA DE LEIS, A FIM DE UNIRMOS FORÇAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA O TÉRMINO DE REFERIDA OBRA.
Nº 49/2005 - 07/03/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO, AO ILUSTRE SENHOR DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA, DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, PARA QUE PROMOVA AVERIGUAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS VERSADOS NOS PANFLETOS DESCRITOS.
Nº 42/2005 - 07/03/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O TÍTULO DE “POLICIAL CIVIL DO ANO", A SER OUTORGADO EXCLUSIVAMENTE PELA CÂMARA DE VEREADORES.
Nº 390/2002 - 26/11/2002 - REQUEIRO, PORTANTO, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA À EMPRESA SUPRA-ADUZIDA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.
Nº 371/2002 - 12/11/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO REPRESENTANTE LEGAL DA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR LINHAS DE ÔNIBUS DIRETAS AOS BAIRROS AIÀSTZDOS A EM DE ATENDER AOS RECLAMOS DOS MUNÍCIPES.
Nº 45/1990 - 17/04/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 19/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICÍPAL, QUE VISA AUTORÍZAR O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE CR$2.000.000,00 QUE SERÁ UTILÍZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.
Resoluções (1)
Nº 2/2002 - 26/11/2002 - FICA INSTITUIDA A "TRIBUNA LIVRE" NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.