Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (58)

Nº 530/2012 - 08/10/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) PARA ANÁLISE E EVENTUAL TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Nº 529/2012 - 08/10/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS, TUDO VISANDO O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE.

Nº 468/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARDA DE PIRASSUNUNGA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE SE DÍGNEM INFORMAR SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA RECEBEU RECOMENDAÇÕES, ADVERTÊNCIA, INTIMAÇÃO OU MANDAMENTO PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA DETERMINADO CARGO NOS ÚLTIMOS 04 ANOS.

Nº 462/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À FANFARRA MARCIAL "PROF GILBERTO FLÁVIO "SIQUEÍRA" - FAMIGIS, PELO EXCELENTE TRABALHADO DESENVOLVIDO PARA PRESERVAÇÃO DA CULTURA DAS FANFARRAS, ENVIANDO-SE CÓPIA AO COORDENADOR MAESTRO ARNALDO RUMOS DE FREITAS NETO PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE.

Nº 201/2010 - 17/05/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE TEN CEL AV JOSÉ AGUINALDO DE MOURA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM

Nº 200/2010 - 17/05/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PREFEITO TEN CEL INT GILDENOR PEREIRA DE CARVALHO PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 191/2010 - 10/05/2010 - REQUEREMOS, À. MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, PARA QUE ÍNTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A LIBERAÇÃO DE VERBA NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADAS À REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA NOVA MATERNIDADE, PEDIATRIA E BERÇÁRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 190/2010 - 10/05/2010 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O,PRESENTE ENCAMINHADO AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, CONTE LOPES, CORONEL EDSON FERRARINI, ROQUE BARBIERE E WALDIR AGNELLO, PARA QUE SE DIGNEM INTERCEDER POR PIRASSUNUNGA, APRESENTADO EMENDA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 41/2009, COM VISTAS À CRIAÇÃO DA 4ª VARA NA COMARCA DE PIRASSUNUNGA E A INSTALAÇÃO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL, CONSOANTE DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

Nº 175/2010 - 03/05/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ PAULO TANNÚS.

Nº 92/2010 - 12/04/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA 3° PROMOTORIA DE PIRASSUNUNGA, PARA ATENDER ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 733/2008 - 24/11/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA LUZIA DORALI GAVA LIRA.

Nº 704/2008 - 03/11/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE : SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES, COMO A RENÚNCIA DE RECEITAS PELO PODER BÍBLICO E AINDA EVENTUAIS IRREGULARIDADES DO EVENTO EXPO SHOW.

Nº 507/2008 - 22/07/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ROQUE DE MATTIA.

Nº 321/2008 - 19/05/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 66/2008, DE AUTONOMIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE "BAZILIO BAPTISTA PEREIRA", A RUA 10, DO LOTEAMENTO "JARDIM RESIDENCE RIO VERDE", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 295/2008 - 12/05/2008 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, CLAURY SANTAS ALVES DA SILVA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, AO NOSSO MUNICÍPIO, VERBA PARA A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS DO PROJETO "ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE", VISANDO SUA IMPLANTAÇÃO, CONSOANTE ORÇAMENTO ANEXO, O QUE BENEFICIARÁ GRANDE NÚMERO DE PESSOAS.

Nº 294/2008 - 12/05/2008 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, CLAURY SANTOS ALVES DA SILVA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COBERTURAS METÁLICAS NAS DUAS QUADRAS POLIESPONIVAS EXTERNAS DO CEFE. PRESIDENTE MÉDICE, PARA AMPLIAR O USO DAS MESMAS, FATO QUE SERÁ MUITO BEM RECEPCIONADO PELOS USUÁRIOS, EIS QUE É UM ANSEIO ANTIGO DA COMUNIDADE.

Nº 244/2008 - 28/04/2008 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR 'DEPUTADO FEDERAL DOVAÍR DE OLIVEIRA ARANTES, LIDER DA BANCADA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE INVOQUE OS PRÉSTIMOS DOS DEMAIS DEPUTADOS FILIADOS AO PTB, VISANDO INTERCEDER POR PIRASSUNUNGA PARA RETIRAR NOSSO MUNICÍPIO DA RELAÇÃO DAQUELES QUE RECEBEM A “PÍLULA DO DIA SEGUINTE" E “DIU - DISPOSITIVO INTRA UTERINO" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Nº 243/2008 - 28/04/2008 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE INVOQUE OS PRÉSTIMOS DOS DEMAIS DEPUTADOS FILIADOS AO PTB, VISANDO INTERCEDER POR PIRASSUNUNGA PARA RETIRAR NOSSO MUNICÍPIO DA RELAÇÃO DAQUELES QUE RECEBEM A “PÍLULA DA DIA SEGUINTE" E "DIU- DISPOSITIVO INTRA UTERINO" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Nº 227/2008 - 14/04/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA.

Nº 105/2008 - 03/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA, PARA QUE PROMOVA CONTATO COM OS ASSOCIADOS PARA MANIFESTAREM O INTERESSE NA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO, VISANDO INCLUSIVE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO INVESTIMENTO.

Nº 439/2007 - 15/10/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À TODOS OS FISIOTERAPEUTAS DE NOSSO MUNICÍPIO, PELA PASSAGEM DE SEU DIA.

Nº 394/2007 - 24/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À COMPANHIA TECNOLÓGICA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB, PELA DOAÇÃO DE MUDAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA INICIATIVA EM LEVA OS ALUNOS A REALIZAR UM GESTO CONCRETO NO "DIA DA ÁRVORE”.

Nº 393/2007 - 24/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A CHEFE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS - IBGE EM PIRASSUNUNGA, SENHORA ILDA TOYAMA STEINER, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OS MÉTODOS UTILIZADOS E DEMAIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CENSO POPULACIONAL 2007, BEM ASSIM, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ERROS NA CONTAGEM.

Nº 316/2007 - 20/08/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR MÁRIO PEGORARO.

Nº 314/2007 - 20/08/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MLITAR, PELO EMPENHO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA EM PROL DE NOSSA COMUNIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO CAPITÃO PM DENÍLSON NATAL COLOMBO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE PRESTA O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 273/2007 - 16/07/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NA FORMA DO INCISO X DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SEJA CONVOCADO O ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO A ESTA CASA DE LEIS.

Nº 227/2007 - 18/06/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, O MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRº TELMA REGINA FERNANDES DO REGO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA EVENTUAIS AÇÕES JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PROMOVIDAS PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO SUCINTO RELATO DO ANDAMENTO DE CADA FEITO.

Nº 219/2007 - 18/06/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 57/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ-ASA II.

Nº 176/2007 - 21/05/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO REPRESENTANTE LEGAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R, ENGº OG FRAY, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE CAPEAR COM ASFALTO O ACOSTAMENTO DA RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, CONSOANTE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA, O QUE PERMITIRÁ MAIOR SEGURANÇA AOS CICLISTAS QUE POR ALI TRAFEGAM, OU QUE SEJA AUMENTADA PARA TRÊS AS FAIXAS QUANDO DAS CURVAS E TRECHOS MAIS PERIGOSOS DA RODOVIA, EVITANDO-SE ASSIM NOVOS ACIDENTES NO LOCAL.

Nº 61/2007 - 02/04/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, PARA QUE O NOBRE PARLAMENTAR INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE FORNECER À 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, 05 (CINCO) UNIDADES DE MOTOCICLETA PARA INCREMENTO DA SEGURANÇA DE NOSSA COMUNIDADE.

Nº 21/2007 - 16/02/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA, PARA QUE, DÊ CONHECIMENTO AOS PARLAMENTARES QUE COMPÕEM A "FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTAL”, DESSA SINGELA MOÇÃO DE APOIO, PELA FELIZ INICIATIVA DE FORMAREM TÃO IMPORTANTE COMISSÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, VISANDO O COMBATE À DESTRIUIÇÃO DO NOSSO ECOSSISTEMA, TÃO DEVASTADO NAS DÉCADAS.

Nº 12/2007 - 12/02/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ANTECIPADA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2007 (SEGUNDA-FEIRA), PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2007 (SEXTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 18 HORAS.

Nº 296/2006 - 20/11/2006 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO ILUSTRÍSSÍMO GERENTE DA AGÊNCIA AMBIENTAL DA CETESB EM PIRASSUNUNGA, DR. EDY AUGUSTO DE OLIVEIRA, PARA QUE INFORME SE JÁ HÁ RESPOSTAS PARA OS PROTOCOLADOS CITADOS, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE PRETENDE-SE REALIZAR.

Nº 246/2006 - 02/10/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA NEIDE CONSTÂNCIO PINHEIRO, EXALTANDO SEUS 11 ANOS COMO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO.

Nº 235/2006 - 18/09/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 70/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Nº 233/2006 - 18/09/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 68/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CARRELATAS.

Nº 219/2006 - 28/08/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 63/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO NA LEI N°3.474, LEI 21 DE JULHO DE 2006.

Nº 154/2006 - 12/06/2006 - REQUEIRO À MESA, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR, CLÁUDIO LEMBO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR ALBERTO JOSÉ MACEDO FILHO, PARA QUE EMPENHE MEIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE "BOM PRATO” NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, VISANDO OFERECER REFEIÇÕES DE QUALIDADE À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Nº 92/2006 - 10/04/2006 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA, COM O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, A PRESENTE MOÇAO DE APOIO À CRIAÇÃO DE UMA "LEI GERAL" PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEBRAE PAULISTA PARA QUE DÊ CONHECIMENTO DO APOIO AOS LÍDERES DA FRENTE EMPRESARIAL PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Nº 80/2006 - 27/03/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESSA CASA, CÓPIA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE SE INSTALA O FÓRUM, BEM ASSIM CÓPIA DO ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIRO PARA SUA UTILIZAÇÃO E O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO MESMO, EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 280/2005 - 07/11/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE PARA QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO.

Nº 268/2005 - 24/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, PARA A DIRETORA DA CETESB PRESENTE EM PIRASSUNUNGA, VISANDO INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, AS ÚLTIMAS ANÁLISES REALIZADAS SOBRE A QUALIDADE DAS ÁGUAS DO RIO MOGI GUAÇÚ.

Nº 267/2005 - 24/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, À DIRETORIA DO CEPTA/IBAMA PARA QUE INFAME SOBRE A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE CONCRETO COM FERRAGENS NO FUNDO DO RIO MOGI GUAÇÚ EM PIRASSUNUNGA E SE PARA TANTO FOI FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.

Nº 227/2005 - 22/08/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA, COM O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DE UMA "LEI GERAL” PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEBRAE PAULISTA PARA QUE DÊ CONHECIMENTO DO APOIA AOS LÍDERES DA FRENTE EMPRESARIAL PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Nº 182/2005 - 11/07/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PUBLICITÁRIO PAULO CAMASSA JÚNIOR PELO SUCESSO PROFISSIONAL ALCANÇADO, FRUTO DE ATENTA CAPACIDADE INTELECTUAL E CRIATIVA.

Nº 128/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRo À MESA., PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJA O PRESENTE, ENCAMINHADO À ELEKTRO, PARA VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA VIA QUE FAZ LIGAÇÃO DOS JARDINS EUROPA E ROSIM, EM ATENÇÃO AOS MORADORES DAQUELA ÁREA HABITACIONAL.

Nº 127/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA CRIAÇÃO DO AMBULATÓRIO REGIONAL DST-AIDS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO EXPOENTE DA PASTA, DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, ESTENDENDO-A A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES QUE PERMITIRAM O IMPORTANTE ACONTECIMENTO.

Nº 96/2005 - 02/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À EMPRESA TELEFÔNICA S.A., PARA QUE FAÇA O OBSÉQUIA DE INFORMAR ESSA CASA DE LEIS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS NO DIA 23 DE ABRIL DE 2005, NO PERÍODO DA MANHÃ, PARA QUE, AO SER INDAGADO, ESSE VEREADOR POSSUA ARGUMENTOS PARA RESPOSTA.

Nº 83/2005 - 11/04/2005 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À 9ª SUBSEEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DESEJANDO-LHE SUEESSO AOS DIRIGENTES E ALUNOS.

Nº 73/2005 - 04/04/2005 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, AO RESPONSÁVEL PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO PRESENTE EM PIRASSUNUNGA, VISANDO A INSPEÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO DAQUELES QUE ESTÃO SE ATIVANDO NAS MUITAS OBRAS DOS NOSSO LOTEAMENTOS.

Nº 72/2005 - 04/04/2005 - REQUEIRA À MESA, POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, AO ILUSTRE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PIRASSUNUNGA - AREA, ENGº ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES, PARA QUE SEJAM FISCALIZADAS AS OBRAS DOS NOVOS LOTEAMENTOS, VISANDO VERIFICAR A REGULAR ARRECADAÇÃO DO ART.

Nº 54/2005 - 14/03/2005 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APOS APROVAÇÃO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS TODOS OS DOCUMENTOS CITADOS, BEM COMO, TODOS OS DEMAIS PERTINENTES ÀQUELES CERTAMES PARA ANÁLISE DESTA EDILIDADE.

Nº 50/2005 - 07/03/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES. ENCAMINHADO À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, PROFª NEIDE CONSTÂNCIO PINHEIRO, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A FINALIZAÇÃO DA OBRA DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA E E. “ELOY CHAVES”, OU QUE INFORME SOBRE A PRESENTE SITUAÇÃO A ESTA CASA DE LEIS, A FIM DE UNIRMOS FORÇAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA O TÉRMINO DE REFERIDA OBRA.

Nº 49/2005 - 07/03/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO, AO ILUSTRE SENHOR DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA, DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, PARA QUE PROMOVA AVERIGUAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS VERSADOS NOS PANFLETOS DESCRITOS.

Nº 42/2005 - 07/03/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O TÍTULO DE “POLICIAL CIVIL DO ANO", A SER OUTORGADO EXCLUSIVAMENTE PELA CÂMARA DE VEREADORES.

Nº 390/2002 - 26/11/2002 - REQUEIRO, PORTANTO, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA À EMPRESA SUPRA-ADUZIDA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 371/2002 - 12/11/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO REPRESENTANTE LEGAL DA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR LINHAS DE ÔNIBUS DIRETAS AOS BAIRROS AIÀSTZDOS A EM DE ATENDER AOS RECLAMOS DOS MUNÍCIPES.

Nº 45/1990 - 17/04/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 19/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICÍPAL, QUE VISA AUTORÍZAR O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE CR$2.000.000,00 QUE SERÁ UTILÍZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.