Câmara Municipal de Pirassununga

Decretos Legislativos (2)

Nº 122/2007 - 27/02/2007 - ART. 1° FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO PROCESSO TC-1913/026/04, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL.

Nº 110/2005 - 08/11/2005 - FICA CONCEDIDO AO "DR FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO", O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Indicações (156)

Nº 231/2008 - 23/06/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “APRENDIZ LEGAL" FOMENTANDO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS DE 14 A 24 ANOS POR PARTE DE NOSSAS EMPRESAS.

Nº 207/2008 - 02/06/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, A PROPOSTA EM ANEXO (ANTE-PROJETO DE LEI), VISANDO A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL SOCIAL DE SAÚDE PARA GARANTIR À POPULAÇÃO CARENTE O ACESSO À MEDICAMENTOS E EXAMES NÃO OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, UMA VEZ QUE, DADO SEU CUNHO SOCIAL, SERÁ CERTAMENTE APROVADO PELOS NOBRES EDIS.

Nº 147/2008 - 22/04/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR E INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO, UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE POSSUEM PROBLEMAS DE VISÃO, REALIZANDO OS TRATAMENTOS E SUBMETENDO-OS ÀS CIRURGIAS DIVERSAS NA ÁREA, SE NECESSÁRIO.

Nº 97/2008 - 10/03/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA, DE BAURU PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA.

Nº 96/2008 - 10/03/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA MANOEL LEME FRANCO, VILA SANTA TEREZINHA, ALTURA DO N° 1.400, CM ATENÇÃO AO RECLAMO DOS MORADORES.

Nº 88/2008 - 03/03/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, A PROPOSTA QUE SE APRESENTA, POIS CERTAMENTE SERÁ APROVADA DIANTE DE SEU GRANDE ALCANCE SOCIAL,

Nº 87/2008 - 03/03/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR DE COBERTURA A PARTE FRONTAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA SÃO PEDRO, PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE AOS USUÁRIOS DAQUELE POSTO MÉDICO, ENQUANTO AGUARDAM O ATENDIMENTO MÉDICO.

Nº 61/2008 - 18/02/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIAS OU CONVÊNIOS COM ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES PARA SERVIR A DEMANDA DE VAGAS EXISTENTES.

Nº 475/2007 - 03/12/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR AS RUAS DO JARDIM ITÁLIA COM SINAIS DE TRÂNSITO, PRECAVENDO-SE E MINIMIZANDO, COM A MEDIDA, POSSÍVEIS ACIDENTES DE TRÂNSITO.

Nº 474/2007 - 03/12/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICÍPALIDADE PROMOVA AS REFORMAS E MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PIRASSUNUNGA, PROPORCIONANDO UM ASPECTO MAIS AGRADÁVEL PARA O LOCAL.

Nº 473/2007 - 03/12/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS E MANUTENÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE AO LADO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, IGREJA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

Nº 454/2007 - 26/11/2007 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROPOSTA DE ANTE-PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE CERTAMENTE SERÁ APROVADO DIANTE DO ALCANCE DA MATÉRIA.

Nº 437/2007 - 19/11/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A LEI MUNICIPAL N° 3.304/2004, REGULAMENTADA PARA FIXAR A DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS, BEM ASSIM, SEJAM CRIADOS PROGRAMAS PARA EVITAR O DESCARTE DAS MESMAS NO LIXO DOMÉSTICO E ATERRO SANITÁRIO.

Nº 428/2007 - 05/11/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE - AMI, NOS MOLDES DAQUELA CRIADA NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA/SP.

Nº 394/2007 - 24/09/2007 - INDICAMOS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA VILA SANTA FÉ.

Nº 374/2007 - 17/09/2007 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CERCAR O HORTO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA COM ALAMBRADO PARA SUA MAIOR CONSERVAÇÃO TENDO EM VISTA CONSTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA 2007, BEM ASSIM, NÃO SENDO POSSIVEL A MEDIDA, QUE CONSTE MAIOR SOMA DE VERBA PARA ESTE FIM NA LEI ORÇAMENTÁRIA 2008.

Nº 365/2007 - 10/09/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, PARA QUE A AGÊNCIA DE PIRASSUNUNGA TENHA UM TÉCNICO CAPAZ DE ENCAMINHAR TRABALHADORES PARA A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL.

Nº 364/2007 - 10/09/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO COM A SECRETARÍA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA RURAL EM PIRASSUNUNGA.

Nº 363/2007 - 10/09/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR, DENTRO DOS DITAMES LEGAIS, EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E DESCRIÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS, VISANDO ADEQUAR O QUADRO DE FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 334/2007 - 20/08/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJA CUMPRIDO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, VISANDO TER UMA SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE IMPORTANTE ÓRGÃO.

Nº 309/2007 - 30/07/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO COM O MINISTÉIIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DO “PROJETO AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO HUMANO" E "PROJETO DE INCLUSÃO PRODUTIVA DE JOVENS", PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO JOVEM DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 305/2007 - 23/07/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS PROPOSTA LEGISLATIVA ANEXA, VISANDO ABANAR FALTA DO SERVIDOR, NO SEU DIA DE ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, EM RAZÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE FEITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 299/2007 - 16/07/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O AFUNILAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NEWTON PRADO, VISANDO OFERECER MAIOR SEGURANÇA NA REALIZAÇÃO DE CRUZAMENTOS DE CONVERSÃO DE MÃO DE DIREÇÃO.

Nº 290/2007 - 10/07/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O PLANTIO DE ÁRVORES E PLANTAS FRUTÍFERAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS VERDES E PRAÇAS PARA CONTRIBUIR COM A FLORA E INDIRETAMENTE COM A FAUNA PRESENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 289/2007 - 10/07/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SUPORTE PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NA ENTRADA LATERAL PRÓXIMO AO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, PARA EVITAR OCORRÊNCIA DE FURTOS.

Nº 277/2007 - 02/07/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA PARA OS TRABALHADORES QUE PRECISAM SE EXPOR AO SOL DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, BEM ASSIM, DESENVOLVA UM PROGRAMA PREVENTIVO E EDUCACIONAL SOBRE O ASSUNTO, JUNTO A ESSES SERVIDORES.

Nº 269/2007 - 25/06/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E PARQUE INFANTIL NO JARDIM ANVERSA II, OU MESMO AUXILIE AQUELES MORADORES FORNECENDO MATERIAL NECESSÁRIO.

Nº 260/2007 - 18/06/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO, REATIVAR O PROGRAMA "MUTIRÃO CATARATA E RETINOPATIA DIABÉTICA", EM PROL DOS PIRASSUNUNGUENSES QUE NECESSITAM DESSES ATENDIMENTOS MÉDICOS.

Nº 251/2007 - 04/06/2007 - INDICAMOS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, VISANDO AUTORIZAR OS CONTRIBUINTES A REQUEREREM O PARCELAMENTO ANUAL DO IPTU E ISS, SEM OS BENEFICIOS DA ISENÇÃO DE JUROS, MAS TÃO SOMENTE PARA AQUELES QUE ESTIVEREM EM DIA COM OS COFRES PÚBLICOS RELATIVAMENTE A ESSES TRIBUTOS, FICANDO VEDADO PARA AQUELES QUE JÁ DESFRUTARAM DO BENEFICIO EM ANOS ANTERIORES E NÃO CUMPRIRAM COM O PAGAMENTO DAS PARCELAS.

Nº 217/2007 - 14/05/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA E UMA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE SERVIDORES, COM JUROS ACESSÍVEIS E DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

Nº 202/2007 - 07/05/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS A PROPOSTA ORA APRESENTADA EM ANTE-PROJETO DE LEI ANEXA, VISANDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA.

Nº 201/2007 - 07/05/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO PAÇO MUNICIPAL, PARA OFERECER ADEQUADAS CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 196/2007 - 03/05/2007 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA VILA BRÁZ, ATENDENDO-SE PEDIDOS DE MORADORES DO BAIRRO.

Nº 187/2007 - 23/04/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO A REALIZAÇÃO DA SEMANA “DR, FERNANDO COSTA" PARA EXATAR A HISTÓRIA DE NOSSA CIDADE.

Nº 146/2007 - 02/04/2007 - INDICAMOS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, VISANDO AUTORIZAR OS CONTRIBUINTES A REQUEREREM O PARCELAMENTO ANUAL DO IPTU E ISS, SEM OS BENEFÍCIOS DA ISENÇÃO DE JUROS.

Nº 145/2007 - 02/04/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA, PARA SER CONFECCIONADA NORMA COLETIVA NO SENTIDO DE FIXAR A DATA BASE PARA O AUMENTO SALARIAL DO FUNCIONALISMO.

Nº 122/2007 - 26/03/2007 - INDICAMOS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA O LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA OS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM IPTU E ISS, PARCELAREM SUAS DÍVIDAS.

Nº 105/2007 - 19/03/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE O REFLORESTAMENTO NA ÁREA DO ATERRO SANITÁRIO, MINIMIZANDO O IMPACTO AMBIENTAL DA REGIÃO.

Nº 104/2007 - 19/03/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA SÃO PEDRO, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS SEUS MORADORES.

Nº 103/2007 - 19/03/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE EXAMES COMPLEMENTARES AO LADO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, AINDA EM FASE DE CONCLUSÃO, COM APARELHAGEM NECESSÁRIA À DEMANDA DO MUNICÍPIO.

Nº 102/2007 - 19/03/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORAS NO CEFE 'PRESIDENTE MÉDICI " ADEQUANDO A INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS, SOBRETUDO DO CAMPO DE FUTEBOL, BEM ASSIM, SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO SALÃO PARA EVITAR INFILTRAÇÃO E CALOR EXCESSIVO.

Nº 101/2007 - 19/03/2007 - INDICO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A VOLTA DO REGISTRO EM ATA DAS SESSÕES CAMARÁRIAS NA ÍNTEGRA.

Nº 98/2007 - 12/03/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS NO SENTIDO DE REALIZAR CAMPANHAS PARA CAPTAÇÃO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, INSCREVENDO-OS NO REDOME - REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.

Nº 97/2007 - 12/03/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADES DE MANTER ENTENDIMENTO COM A FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM, VISANDO A ENTREGA DO "KIT PROJETO - HABITAÇÃO POPULAR ACESSÍVEL” PARA ADEQUAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FISICAS.

Nº 96/2007 - 12/03/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CRECHES PARA OS FILHOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PROVIDÊNCIA, QUE SE CONCRETIZADA, IRÁ MINIMIZAR O DÉFICIT DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE.

Nº 80/2007 - 05/03/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VIABILIZE AS POSSIBILIDADES NO SENTIDO DE DESIGNAR UM ENGENHEIRO DO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA QUE PROMOVA O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DOS IMÓVEIS ACIMA ENUNCIADOS, PROMIFICANDO-SE ESSA VEREADORA, EM ACOMPANHA-LO, EM PRINCÍPIO, PARA MELHOR LOCALIZAR A ÁREA A SER DELIMITADA.

Nº 79/2007 - 05/03/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADES DE INCLUIR COMO BENFICIÁRIOS DO VALOR INTEGRAL DO ABONO NATALINO OS FUNCIONÁRIOS QUE SE AUSENTAREM DOS TRABALHOS POR NECESSIDADE OU POR EXERCÍCIO DE UM DIREITO COMO O CASO DA FUNCIONÁRIA QUE ESTEVE EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE, DOADORES DE SANGUE, CONVOCADOS PARA TRABALHAR EM ELEIÇÕES E EM CASO DE NOVO, ACIDENTE DE TRABALHO E OUTROS DIREITOS DISPOSTOS EM LEI E NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

Nº 78/2007 - 05/03/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA R AFONSO GUIMARÃES, ALTURA DO NÚMERO 2.500, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELA RUA.

Nº 77/2007 - 05/03/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OU MESMO ALUGAR PRÉDIO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DE UMA CRECHE NA VILA GUIMARÃES OU IMEDIAÇÕES PARA ATENDER AS MÃES QUE TRABALHAM FORA E QUE NÃO POSSUEM LOCAL PARA DEIXAREM SEUS FILHOS MENORES.

Nº 76/2007 - 05/03/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO, APÓS VISTORIA NO LOCAL, DO TERRENO BALDIO, EXISTENTE NAS CONFRONTAÇÕES DAS RUA DR. MORETZ SHONS E AFONSO GUIMARÃES, INTIMANDO-SE O PROPRIETÁRIO PARA QUE FAÇA UMA LIMPEZA GERAL, SOB PENA DE SOFRER AS CONSEQÜÊNCIAS LEGAIS.

Nº 22/2007 - 05/02/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DO HORTO FLORESTAL, ATUALMENTE SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, ONDE FICARÁ MELHOR ENQUADRADA NO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.

Nº 387/2006 - 30/10/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL ENTRE OS BLOCOS DE APARTAMENTOS DO JARDIM ANVERSA, BEM COMO, PROMOVER A LIMPEZA DE QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DA COMUNIDADE LOCAL.

Nº 337/2006 - 25/09/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR, URGENTEMENTE, A ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA MANOEL LEME FRANCO, VILA SANTA TEREZINHA, PARA EVITAR NOVOS ASSALTOS NO LOCAL.

Nº 336/2006 - 25/09/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A DEVIDA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO BAIRRO TAQUARI, BEM COMO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DO MEIO, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES DO LOCAL.

Nº 335/2006 - 25/09/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO LAR MONTE SIÃO EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MATADORES DAS ADJACÊNCIAS.

Nº 334/2006 - 25/09/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO VILA REAL, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DA COMUNIDADE LOCAL.

Nº 267/2006 - 24/07/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A SEPARAÇÃO DAS CLASSES DA 3' E 4' SÉRIE QUE HOJE ESTÃO JUNTAS NA MESMA SALA DE AULA E COM IGUAL CONTEÚDO.

Nº 263/2006 - 17/07/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EM PLENÁRIO A PROPOSTA QUE ORA SEGUE COMO ANTE-PROJETO, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA ASSESSORIA DE IMPRENSA RESPONSÁVEL POR APROXIMAR O PODER LEGISLATIVO DA COMUNIDADE CURIMBATÁ.

Nº 230/2006 - 05/06/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE EM DAR CONTINUIDADE NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, SOBRE TERAPIA COMUNITÁRIA, BEM ASSIM, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA, TRAZENDO GRANDES BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO.

Nº 229/2006 - 05/06/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR MAIS E NOVOS PROJETOS QUE PROMOVAM ATIVIDADES COM CRIANCAS E ADOLESCENTES, RETIRANDO-OS DA OCIOSIDADE DAS RUAS.

Nº 188/2006 - 02/05/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A REFERÊNCIA DO AGENTE DE SANEAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ADEQUANDO SEUS GANHOS AOS TRABALHOS E RESPONSABILIDADES APLICADAS.

Nº 187/2006 - 02/05/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM AS FORÇAS VIVAS DE PIRASSUNUNGA, ENTIDADES CONSTITUÍDAS, ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, EXÉRCITO, LIONS, ROTARY, ETC., DESENCADEIEM PROJETOS DE PALESTRAS NAS VILAS, ESCOLAS, EDITANDO PANFLETOS EDUCATIVOS, QUE VISEM A ORIENTAR E PRESTAR ATENDIMENTO AOS JOVENS DE NOSSA CIDADE, MOSTRANDO-LHES O CAMINHO SEGURO E RETO, PARA QUE NO FUTURO PRÓXIMO POSSAM BEM REPRESENTAR A SOCIEDADE EM QUE VIVEM.

Nº 186/2006 - 02/05/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO A ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE, CONSEGUIR QUE SEJAM FOTOGRAFADAS, VIA AÉREA, A VILA SANTA FÉ E CACHOEIRA DE EMAS, PROPORCIONANDO MAIORES SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, QUE CERTAMENTE DIRECÍONAR Á MELHORIAS NECESSÁRIAS PARA OS LOCAIS FOTOGRAFADOS.

Nº 177/2006 - 24/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRATARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, FESTIVAIS DE MÚSICA E DANÇA, PREMIANDO OS MELHORES COLOCADOS, VISANDO O ENGRANDECIMENTO DE NOSSA CULTURA.

Nº 176/2006 - 24/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O PROGRAMA "TIME DE EMPREGO", ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR - P.A.T., NOS BAIRROS DA CIDADE, EM ESPECIAL AQUELES COM MAIOR NECESSIDADE COMO VILA SANTA FÉ E ZONA NORTE.

Nº 175/2006 - 24/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE LEVAR O POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR AOS BAIRROS DA CIDADE PARA PROMOVER MAIOR APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS DO P.A.T..

Nº 174/2006 - 24/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR POSTO DE ATENDIMENTO 24 HORAS NA ZONA SUL DA CIDADE, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO TRIÂNGULO, NA ZONA LESTE E OESTE, PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA DESTAS LOCALIDADES, CONTANDO COM EQUIPE PROFISSIONAL COMPLETA E INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA, TAL COMO AMBULÂNCIAS E MEDICAÇÃO,

Nº 173/2006 - 24/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A “SEMANA ECOLÓGICA PROF". MANUEL PEREIRA DE GODOY” NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, PROMOVENDO ATIVIDADES VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, ATRAVÉS DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE OS SETORES DA MUNICIPALIDADE E ENTIDADES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE.

Nº 172/2006 - 24/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORMAR PARCERIA COM ENTIDADES, ONG'S E INICIATIVA PRIVADA PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA., MEIO AMBIENTE E PROMOÇÃO SOCIAL.

Nº 171/2006 - 24/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR SISTEMA E PARCERIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS MUNICÍPES CARENTES APÓS A. ALTA, DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, QUANDO OS POSTOS DE ENTREGA ESTÃO FECHADOS.

Nº 160/2006 - 17/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ALDA MIRANDA MATHEUS - A.M.M.A., PARA FORNECIMENTO DE ALIMETAÇÃO, BEM COMO PARA SEJA PERMITIDO QUE AS MEDICAÇÕES MINISTRADAS POR MÉDICOS NO LOCAL, SEJAM OBTIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, VISANDO ASSIM A AMPLIAÇÃO DOS IMPORTANTES TRABALHOS DESSA INSTITUIÇÃO.

Nº 130/2006 - 03/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O ANTE-PROJETO QUE SEGUE EM ANEXO, POIS, DEVIDO A SEU TEOR DA MATÉRIA, CERTAMENTE SERÁ APROVADO PELOS NOBRES PARES.

Nº 129/2006 - 03/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS A PROPOSTA QUE ORA SEGUE ANEXA COMO ANTE PROJETO DE LEI, UMA VEZ QUE SE TRATA DE MATÉRIA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E CERTAMENTE SERÁ APROVADA PELOS DEMAIS COLEGAS VEREADORES.

Nº 128/2006 - 03/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, ZONA SUL, PARA SANAR O PROBLEMA EXISTENTE COM FALTA DE VAGAS PARA CRIANÇAS DE O À 3 ANOS DE IDADE.

Nº 112/2006 - 27/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR O "DIA DA CIDADANIA" NA VILA SANTA FÉ, INTEGRANDO VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE SE OFERECER ATIVIDADES CÍVICAS, EDUCACIONAIS E ESPORTIVAS À POPULAÇÃO CARENTE DESSE E OUTROS BAIRROS DE NOSSA CIDADE COM SUSCETIBILIDADE SOCIAL.

Nº 111/2006 - 27/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O ANTE-PROJETO QUE SEGUE EM ANEXO, POIS, DEVIDO A SEU CARÁTER SOCIAL, CERTAMENTE SERÁ APROVADO PELOS NOBRES PARES.

Nº 110/2006 - 27/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O ANTE-PROJETO QUE SEGUE EM ANEXO, POIS, DEVIDO A SEU CARÁTER SOCIAL, CERTAMENTE SERÁ APROVADO PELOS NOBRES PARES.

Nº 92/2006 - 20/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO, UM NÚCLEO DE OFICINA TERAPÊUTICA E DE TRABALHO, PARA RESSOCIALIZAÇÃO DOS DOENTES MENTAIS ATENDIDOS PELOS CENTROS DE ATENÇÃO PISIQUICOSOCIAL, CONSOANTE DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

Nº 91/2006 - 20/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, VISANDO FORNECER "BOLSA AUXÍLIO”, BEM ASSIM PERMITIR SEJAM FEITOS ESTÁGIOS PELOS ALUNOS, NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, PROPORCIONANDO MAIS UMA OPORTUNIDADE DE APRENDIZAGEM AOS JOVENS PIRASSUNUNGUENSES.

Nº 90/2006 - 20/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, QUANDO DAS INSTALAÇÕES DO PAM, NA ZONA NORTE DA CIDADE, DESIGNE UM DENTISTA PARA TRABALHAR NO PERÍODO NOTURNO, POSSIBILITANDO O ACESSO AO SERVIÇO ODONTOLÓGICO POR ÀQUELES TRABALHADORES QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE SE SUBMETEREM AO TRATAMENTO BUCAL, NO TRANSCORRER DO DIA, DEVIDO SEUS AFAZERES.

Nº 89/2006 - 20/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIOS COM AS IGREJAS PRESBITERIANA E ASSEMBLÉIA DE DEUS, VISANDO MINISTRAREM CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO PARA ADULTOS, OFERENCENDO O MUNICÍPIO, OS MATERIAIS DIDÁTICOS AOS FREQUENTADORES, COM ISSO, AJUDANDO AQUELES PIRASSUNUNGUENSES QUE DESEJAM APRENDER A LER E ESCREVER, POSTO QUE, NÃO TIVERAM A OPORTUNIDADE, POR QUALQUER RAZÃO, QUANDO CRIANÇAS.

Nº 88/2006 - 20/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NA VILA SANTA FÉ, A EXEMPLO DA ZONA NORTE, POSTO PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SE SUBMETER A EXAMES COMPLEMENTARES, SEM A NECESSIDADE DE SE DESLOCAR PARA O HOSPITAL DA CIDADE, FACILITANDO SOBREMANEIRA OS CONTRIBUINTES QUE NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO MÉDICO.

Nº 87/2006 - 20/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRAZER PARA A NOSSA CIDADE O PROJETO "EDUCAR”, CONRATANDO PARA MELHORES ESCLARECIMENTOS O SITE WWW.BOVESPA.COM.BR/EDUCACIONAL.

Nº 19/2006 - 06/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM MARGARIDA E JARDIM LEONOR CRISTINA, ATENDENDO-SE ASSIM OS RECLAMOS DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DAQUELES NÚCLEOS HABITACIONAIS.

Nº 18/2006 - 06/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA SANTA FÉ, PARA ATENDER A DEMANDA LOCAL.

Nº 17/2006 - 06/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE RESSOCIABILIZAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL COM EQUIPE MULTIDICIPLINAR COM A FINALIDADE DE DAR ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR VÍTIMA DE ACIDENTES OU PORTADOR DE DOENÇA PROFISSIONAL E DO TRABALHO,

Nº 665/2005 - 28/11/2005 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICD AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 651/2005 - 16/11/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA DA EMEI "LENIRA PAPA".

Nº 650/2005 - 16/11/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA DA EMEIEF “CATHARINA SIRNOTTI".

Nº 649/2005 - 16/11/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM MARGARIDA E LEONOR CRISTINA, ATENDENDO-SE ASSIM, OS RECLAMOS DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DAQUELES NÚCLEOS HABITACIONAIS.

Nº 645/2005 - 07/11/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE NOVA COZINHA NA EMEIF "PROFª. MARLY TEREZINHA CANTATO GAVIOLI", VILA SANTA FÉ, NOS PADRÕES EXIGIDOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA.

Nº 644/2005 - 07/11/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM APARELHO DE ELETRONEUROMIOGRAFIA PARA ATENDER AO CRESCENTE NÚMERO DE PACIENTES DO SUS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 629/2005 - 24/10/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHAS PARA QUE MUNICÍPES SE CADASTREM COMO DOADORES NO REDOME - REGISTRO NACIONAL DE DUADARES DE MEDULA ÓSSEA, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANGUE, IMPLANTANDO-SE, AINDA, UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA DE PERENE DURAÇÃO.

Nº 573/2005 - 12/09/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PISTAS PARA CAMINHADA NA AVENIDA NEWTON PRADO E RUA FELIPE BOLLET JÚNIOR, ATENDENDO-SE OS ANSEIOS DE MORADORES DAS ADJACÊNCIAS.

Nº 572/2005 - 12/09/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR NO MUNICÍPIO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MELHOR ORGANIZAR E ADMINISTRAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM NOSSA CIDADE.

Nº 571/2005 - 12/09/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM CACHOEIRA DE EMAS UMA COMPETIÇÃO DE CAIAQUE VISANDO ATRAIR VISITANTES PARA O LOCAL.

Nº 570/2005 - 12/09/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER CONVÊNIO COM A UNIDADE REGIONAL DO I.N.S.S., LOTADA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE NÃO PODEM EXERCER AS ATIVIDADES ORIGINAIS DE SEUS CARGOS, VISANDO O APROVEITAMENTO DO SERVIDOR EM OUTRAS FUNÇÕES.

Nº 541/2005 - 22/08/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM A PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO ELETRICO, ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. PARA QUE SEJA INSTALADA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO NA ALAMEDA DOS PINTASSILGOS, BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL.

Nº 540/2005 - 22/08/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, MANTENHA ENTENDIMENTO COM A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA FIXADA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA PEDRO DE CAMARGO NEVES DESDE A CONFLUÊNCIA COM A RUA BOM JESUS ATÉ RUA JOSÉ BONIFÁCIO.

Nº 528/2005 - 15/08/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO SALUTAR NO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR DA VILA SANTA FÉ, NOS MOLDES JÁ APLICADOS EM OUTROS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

Nº 527/2005 - 15/08/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CEDER UM ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA A SER GERENCIADA PELA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DA VILA SANTA FÉ, AUXILIANDO O PROJETO, AINDA, COM A DOAÇÃO DE MUDAS E EQUIPAMENTOS.

Nº 526/2005 - 15/08/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO LOCAL E GRUPO DE MORADORES DA VILA SANTA FÉ, VOLUNTÁRIOS E INICIATIVA PRIVADA, OBJETIVANDO A ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E PRAÇAS DA VILA SANTA FÉ.

Nº 525/2005 - 15/08/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NA, VILA SANTA FÉ UMA PISTA DE BICICROSS, ATENDENDO-SE ASSIM, OS MORADORES DAQUELA VILA.

Nº 514/2005 - 08/08/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ESTUDADA A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO PROMED, A QUAL SEGUE COMO ANTE- PROJETO, VISANDO MAIOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSO MUNICÍPIO. FRISA-SE, AINDA, TRATAR-SE DE MATÉRIA DE ALTO ALCANCE SOCIAL QUE CERTAMENTE TERÁ ÓTIMA RECEPÇÃO NESTA CASA DE LEIS.

Nº 505/2005 - 01/08/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GARAGEM EM CACHOEIRA DE EMAS E VILA SANTA FÉ PARA ABRIGAR AMBULÂNCIA DE PLANTÃO A FIM DE ATENDER AS EMERGÊNCIAS DESSAS REGIÕES, RATIFICANDO INDICAÇÕES ANTERIORMENTE REALIZADAS.

Nº 493/2005 - 25/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALFREDO IGLESIA DA SILVA COM ALMIRO GODINHO, VILA MALAQUIAS, TAIS COMO PLACAS "PARE", FAIXA DE PEDESTRES E TACHÕES, POR SER LOCAL DE TRAJETO DE ESTUDANTES.

Nº 492/2005 - 25/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ARTIGO 2° DA LEI 2.524/ 1993 PARA QUE A ISENÇÃO DE IPTU SEJA PERMITIDO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNICIA FÍSICA QUE MORE EM IMÓVEL COM CONSTRUÇÃO DE ATÉ 150 M2, OU QUE SEJA CRIADO PARÁGRAFO ÚNICO ESPECIFICANDO EXCEÇÃO AO DISPOSITIVO EM CASO DE CARÊNCIA DE RECURSOS.

Nº 458/2005 - 11/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA VISANDO IMPLANTAR O "PROJETO GURI" EM PIRASSUNUNGA, QUE CERTAMENTE TRARÁ SENSÍVEIS BENEFÍCIOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES, ARCANDO O MUNICÍPIO COM O LOCAL.

Nº 450/2005 - 04/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FICAR APENAS UMA MÃO DE DIREÇÃO NA RUA PEDRO DE CAMARGO NEVES, BAIRRO DO ROSÁRIO, OU QUE SEJA PERMITIDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA, COMO FORMA DE ADEQUAR O FLUXO DE CANOS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DAS ADJACÊNCIAS.

Nº 444/2005 - 27/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTOS COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) VISANDO PROMOVER AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

Nº 443/2005 - 27/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE O "PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO E OUTROS FATORES DE RISCO DE CÂNCER”, ATRAVÉS DE ENTRETENIMENTOS COM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCACIONAL E SAÚDE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO EM COMBATE AO FUMO.

Nº 442/2005 - 27/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NO BAIRRO MATÃO, NA RUA QUE DÁ ACESSO AOS PESQUEIROS, ATENDENDO-SE AOS RECLAMOS DOS MORADORES E VISITANTES QUE AFLUEM DO LOCAL.

Nº 430/2005 - 20/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ALOCAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CENTRO II PARA OUTRO IMÓVEL, VISANDO A PRESTAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS EM INSTALAÇÕES APROVADAS PELA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA.

Nº 429/2005 - 20/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR OU ALOCAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA BRASIL PARA OUTRO IMÓVEL, VISANDO A PRESTAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS EM INSTALAÇÕES APROVADAS PELA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA.

Nº 412/2005 - 13/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS NAS RUAS DA VILA BECKER, VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, OBJETIVANDO SANAR O PROBLEMA DE INVASÃO DE ENXURRADAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS MORADORES, ESSENCIALMENTE AQUELES QUE POSSUEM SEUS IMÓVEIS NA RUA MANOEL LEME FRANCO, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO ZACARIAS, ONDE O PROBLEMA SE APRESENTA MAIS CAÓTICO.

Nº 411/2005 - 13/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR O POSTO MÉDICO DA VILA SANTA FÉ, DE ATENDÍMENTO 24 HORAS, COM MÉDICOS E ENFERMEIROS, BEM ASSIM, AMBULÂNCIAS PARA EVENTUAL NECESSIDADE EM CASO DE SOCORRO URGENTE, DE PACIENTE QUE DEVE RECEBER TRATAMENTO MAIS ESPECIALIZADO EM HOSPITAL, RATIFICANDO INDICAÇÃO JÁ PRODUZIDA SOB O Nº 12/2005.

Nº 395/2005 - 06/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE. EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, CONSTRUIR NOVA ESCOLA NA VILA SANTA FÉ OU A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO JÁ EXISTENTE.

Nº 394/2005 - 06/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE RETINOPATIA, NOS MESMOS MOLDES EM QUE FOI IMPLANTADO O PROGRAMA CATARATA.

Nº 393/2005 - 06/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NA VILA SANTA FÉ, UM BANCO PARA COLETA DE EXAMES, PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE AOS RESIDENTE NAQUELE BAIRRO.

Nº 376/2005 - 30/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE CRIAR NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO, O "SETOR DE OUVIDORIA", PROPORCIONANDO AOS CONTRIBUINTES UMA PARTICIPAÇÃO MAIS ATIVA E DE MANEIRA EXPRESSA NA ADMINISTRAÇÃO.

Nº 375/2005 - 30/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER A COBERTURA DA QUADRA DE TÊNIS DO CEFE "PRESIDENTE MÉDICE", BEM ASSIM, REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ADEQUÁ-LA, PROPORCIONANDO AOS ESPORTISTAS PRATICANTES DA MODALIDADE DE GINÁSTICA OLÍMPICA E RÍTMICA, MELHORES CONDIÇÕES PARA O ESPORTE.

Nº 374/2005 - 30/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NAS PROXIMIDADES DA ELEKTRO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA AVENIDA GERMANO DIX, CONSOANTE INDICAÇÃO Nº180/2005 JÁ APRESENTADA.

Nº 373/2005 - 30/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE DOTAR AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM BRASÍLIA E VILA SANTA FÉ, DE PLACAS NOMINATIVAS, ATENDENDO-SE, ASSIM, SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DOS MENCIONADOS NÚCLEOS HABITACIONAIS.

Nº 346/2005 - 16/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO EM LOCAIS PRÉ- DETERMINADOS NA AVENIDA PAINGUÁS, EM ATENÇÃO A PEDIDOS DOS CONTRIBUINTES PIRASSUNUNGUENSES.

Nº 326/2005 - 09/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DO LEITO ASFÁLTICO DAS RUAS LOCALIZADAS NOS JARDINS LEONOR CRISTINA E MARGARIDA, VISANDO OFERECER MAIOR SEGURANÇA A SEUS USUÁRIOS.

Nº 325/2005 - 09/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJAM COLOCADAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CARLOS LEME FRANCO GUIMARÃES, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ELIAS DE MELLO AYRES E JOAQUIM DO MARCO, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA REGIÃO.

Nº 312/2005 - 02/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR JUNTO AOS QUADROS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS, A FIGURA DO "SERVIDOR PADRÃO DO ANO".

Nº 301/2005 - 25/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NOS BAIRROS JARDIM LEONOR CRISTINA, JARDIM MARGARIDA, JARDIM VENEZA E JARDIM ITÁLIA.

Nº 293/2005 - 18/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MEIOS PARA QUE SEJA COBERTA A QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E. “DR. MANOEL JACINTO VIEIRA DE MORAES”.

Nº 292/2005 - 18/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NO JARDIM LEONOR CRISTINA, UM CENTRO COMUNITÁRIO, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E PLAY GRAND, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELE NÚCLEO HABITACIONAL E ADJACENTES.

Nº 291/2005 - 18/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM KAMEL, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DOS MORADORES.

Nº 194/2005 - 14/03/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE, COM O SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA, A PROPOSTA ORA ENCAMINHADA COMO ANTE-PROJETO, QUE CERTAMENTE SERÁ APROVADA EM RAZÃO DO ALCANCE SOCIAL DA MATÉRIA.

Nº 180/2005 - 07/03/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PARA ORDENAR O TRÂNSITO DEFRONTE À ELEKTRO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DESTA VIA PÚBLICA.

Nº 179/2005 - 07/03/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM AS GUARNIÇÕES MILITARES RESPONSÁVEIS PELA ÁREA DA RUA MARECHAL JOSÉ P. C. ALBUQUERQUE A FIM DE SE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO LOCAL.

Nº 159/2005 - 28/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSILIDADE DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE LIGADO AO “PÓLO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE LESTE PAULISTA", PARA GERENCIAR E DAR CONSULTORIA, DE FORMA GRATUITA, A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA, COM VISTAS A QUALIFICAR OS ATENDIMENTOS PRESTADOS OFERECIDOS PELO SUS.

Nº 144/2005 - 21/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, MANTENHA ENTENDIMENTO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NOSSA CIDADE, PARA QUE A ENTIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER PELO SUS EM SUA U.T.I., QUE TEM PLENA CAPACIDADE PARA TANTO, A FIM DE AUMENTAR O ATENDIMENTO MÉDICO DE PIRASSUNUNGA, COM VISTAS A IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (S.A.M.U./ 192) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CUJAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SEGUEM EM ANEXO.

Nº 143/2005 - 21/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM A PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER CIRURGIAS ELETIVAS PELO SUS, POSSIBILITANDO NOSSA CIDADE SER INCLUÍDA NOS PROJETOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CUJA VERBA É ENVIADA EXTRA-TETO.

Nº 142/2005 - 21/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO QUE ORA SE ENCAMINHA, EM FORMA DE ANTE-PROJETO DE LEI, QUE, CERTAMENTE, SERÁ APROVADO PELOS NOBRES EDIS, DIANTE DO ALCANCE DA MATÉRIA.

Nº 141/2005 - 21/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O “PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR" PARA OFERECER ORIENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ INDESEJADA, BEM COMO, MANTER ENTENDIMENTO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO, PELO SUS, COMO A LAQUEADURA E VASECTOMIA.

Nº 140/2005 - 21/02/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A LEI 3.142/2002, CRIANDO-SE "PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR”, FIRMANDO-SE PARA TANTO PARECERIA COM A DELEGACIA DA MULHER PARA FORNECER ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA À MULHER, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Nº 139/2005 - 21/02/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CROCHE NA VILA SANTA FÉ PARA ABSORVER A CRESCENTE DEMANDA DO BAIRRO.

Nº 107/2005 - 10/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR E INSTALAR EM NOSSA CIDADE UM CAPSAD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E DROGAS , PARA DAR ATENDIMENTO ÀS PESSOAS DEPENDENTES DE PRODUTOS QUÍMICOS E OUTRAS PATOLOGIAS CONGÊNERES.

Nº 106/2005 - 10/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO NA ÁREA MÉDICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PROPORCIONANDO AOS PACIENTES ATENDIMENTO ESPECÍFICO E DE MELHOR QUALIDADE.

Nº 105/2005 - 10/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR UM EVENTO MUNICIPAL REUNINDO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INSTITUIÇÕES, ONGS E OUTRAS ENTIDADES RELACIONADAS COM QUESTÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS POR PARTE DA POPULAÇÃO.

Nº 104/2005 - 10/02/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, EM NOSSA CIDADE, CURSINHOS PRÉ- VESTIBULARES PARA JOVENS DE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS A SEREM ESTABELECIDOS.

Nº 88/2005 - 01/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES. POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A PROPOSTA PARA ESTA CASA DE LEIS, CONFORME MODELO DE ANTE-PROJETO DE LEI, EM APENSO, QUE CERTAMENTE SERÁ APROVADO.

Nº 87/2005 - 01/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, UM “MUSEU DO ESPORTE" ONDE ARTISTAS RETRATARIAM, POR FOTOS, PINTURAS OU ESCULTURA, FATOS ESPORTIVOS DO PASSADO E DO PRESENTE COMO FORMA DE RESGATAR PARTE DA HISTÓRIA CURIMBATÁ.

Nº 86/2005 - 01/02/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO JARDIM ROMA E VILA SÃO PEDRO, PARA QUE TENHAM MÉDICO E ENFERMEIRO DE PLANTÃO DURANTE A NOITE E MADRUGADA, BEM COMO PARA QUE TENHAM AMBULÂNCIA À DISPOSIÇÃO DE CADA UM DOS BAIRROS CITADOS.

Nº 85/2005 - 01/02/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR E REFORMAR A QUADRA POLI-ESPORTIVA UTILIZADA PELAS COMUNIDADES DOS BAIRROS JARDIM LEONOR CRISTINA E JARDIM MARGARIDA, BEM COMO PROMOVER MELHORIAS NA ÁREA VERDE EXISTENTE PRÓXIMO À QUADRA, PARA TONÁ-LA UM ÁREA DE LAZER ÀS COMUNIDADES.

Nº 84/2005 - 01/02/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE INTRODUZIR EM NOSSO MUNICÍPIO, O REGIME DE MUTIRÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, INICIANDRRSE, APÓS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS NO BAIRRO LARANJA AZEDA, SERVINDO PRIMEIRAMENTE ÀS FAMÍLIAS QUE LÁ MORAM E AQUELES RESIDENTES NAS PROXIMIDADES DA FEPASA.

Nº 64/2005 - 25/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE EFETIVAR CONVÊNIO COM INSTITUTO OFTALMOLÓGICO “DR. JOSÉ EDUARDO MARQUES", PRUPORCIONANDO AOS PORTADORES DE CATARATA, QUE RESIDEM EM PIRASSUNUNGA, A OPORTUNIDADE DE SOFREREM A CIRURGIA RESPECTIVA DE FORMA GRATUITA.

Nº 43/2005 - 18/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR TRILHAS ECOLÓGICAS NO HORTO FLORESTAL DA CIDADE, COM MÃO DE OBRA VOLUNTÁRIA, DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DE MUNICÍPES EM ANEXO.

Nº 40/2005 - 18/01/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS JARDIM MARGARIDA E JARDIM LEONOR CRISTINA, SOBRETUDO NAS RUAS QUE SE INTERLIGAM COM O ANEL VIÁRIO, A FIM DE EVITAR ACIDENTES NA REGIÃO.

Nº 13/2005 - 11/01/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO MENTAL, NOS MOLDES DESCRITOS PELA PORTARIA 336/2002, EM ANEXO, A FIM DE PROMOVER UM TRATAMENTO ESPECIALIZADO AINDA INEXISTENTE EM PIRASSUNUNGA.

Nº 12/2005 - 11/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA VILA ESPERANÇA E VILA SANTA FÉ, PARA QUE TENHA MÉDICO DE PLANTÃO APÓS ÀS 17H00, BEM COMO, AMBULÂNCIA DE PLANTÃO DURANTE A NOITE E MADRUGADA NESTE ÚLTIMO BAIRRO, TENDO EM VISTA A GRANDE POPULAÇÃO DESSES BAIRROS.

Nº 11/2005 - 11/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AMPLIAR OS SERVIÇOS DO ATUAL CAPS-I PARA O CAPS-II COM MAIOR CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E MAIOR INFRA-ESTRUTURA.

Leis Ordinárias (5)

Nº 3420 - 14/09/2005 - A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2005, FICA ELEVADA DE 31 PARA 36, A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO PERMANENTE DE OFICIAL PARLAMENTAR, CRIADO PELA LEÍ N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997, COM MODIÑCAÇÕES POSTERIORES.

Nº 3363 - 18/05/2005 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2005/2008

Nº 3362 - 18/05/2005 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2005/2008

Nº 3361 - 18/05/2005 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2005, FICAM REAJUSTADAS EM 6% (SEIS POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2.805.116 1° DE ABRIL DE 1997. COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 3342 - 23/03/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDRE

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 1/2007 - 07/02/2007 - ART. 1° FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO PROCESSO TC-1913/026/04, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL.

Nº 11/2006 - 27/11/2006 - FICA INSTITUÍDA A CÂMARA JOVEM DE PIRASSUNUNGA COM A FINALIDADE DE DESPERTAR NA JUVENTUDE PIRASSUNUNGUENSE A CONSCIÊNCIA DE CIDADANIA, VOLTADA À POLÍTICA PARTICIPATIVA.

Nº 11/2005 - 09/11/2005 - FICA INSTITUÍDA A CÂMARA-JOVEM DE PIRASSUNUNGA COM A FINALIDADE DE DESPERTAR NA JUVENTUDE PIRASSUNUNGUENSE A CONSCIÊNCIA DE CIDADANIA, VOLTADA Á POLÍTICA PARTICIPATIVA.

Nº 10/2005 - 07/11/2005 - FICA CONCEDIDO AO "DR FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO", O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Projetos de Lei (6)

Nº 85/2005 - 29/08/2005 - A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2005, FICA ELEVADA DE 31 PARA 36, A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO PERMANENTE DE OFICIAL PARLAMENTAR, CRIADO PELA LEÍ N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997, COM MODIÑCAÇÕES POSTERIORES.

Nº 36/2005 - 21/05/2005 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2005/2008

Nº 37/2005 - 12/05/2005 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2005/2008

Nº 35/2005 - 12/05/2005 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2005, FICAM REAJUSTADAS EM 6% (SEIS POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2.805.116 1° DE ABRIL DE 1997. COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 22/2005 - 04/04/2005 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A VISÃO DE EVANGELIZAÇÃO MUNDIAL - VEM BRASIL ".

Nº 9/2005 - 07/03/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDRE

Projetos de Resolução (4)

Nº 1/2006 - 26/06/2006 - VISA REVOGAR O INCISO III, DA § 3 ° DO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 6/2005 - 26/09/2005 - FICA REVOGADA A RESOLUSÃO Nº 164 DE 26 DE JANEIRO DE 2005, QUE TRATA DO SISTEMA DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O SERVIDOR CAMARÁRIO E VEREADOR.

Nº 5/2005 - 29/06/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 150, DE 03 DE OUTUBRO DE 1989.

Nº 4/2005 - 30/05/2005 - DISPÕE SOBRE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS AOS SERVIDORES CAMARÁRIOS.

Requerimentos (153)

Nº 747/2008 - 15/12/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 98/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA FIXAR OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2009 A 2012.

Nº 733/2008 - 24/11/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA LUZIA DORALI GAVA LIRA.

Nº 725/2008 - 24/11/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 95/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTARIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 724/2008 - 24/11/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 94/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUMENTAR O NÚMERO DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA NA QUADRA DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 720/2008 - 24/11/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 86/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Nº 719/2008 - 17/11/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO CUEL

Nº 717/2008 - 17/11/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA DALVA VENÂNCIO.

Nº 714/2008 - 17/11/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELA PASSAMENTO DA SENHORA APPARECIDA ZANONI PIZARRO.

Nº 630/2008 - 01/09/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 85/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE "SEBASTIÃO MACINI", A PRAÇA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANGELO BERRETTA PRIMO, PROF. SEBASTIÃO ARRUDA SOBRINHO E AVENIDA TEN. OLYMPIO GUIGUER, VILA GUILHERMINA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 629/2008 - 01/09/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 84/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 400.000,00 - EXECUÇÃO DAS OBRAS E INSTALAÇÕES ELEVATÓRIA DE ESGOTO - ETE SEDE)

Nº 628/2008 - 01/09/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 83/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 130.000,00 - EXECUÇÃO DE REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DOS LOTEAMENTOS VILA BRASIL E JARDIM VERONA).

Nº 543/2008 - 04/08/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, NA PESSOA DO COMANDANTE, BRÍG AR MARCO ANTONIO CARBALLA PERA, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UM "DOMINGO AÉREO", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE , PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS E ESTENDA-A AOS MEMBROS DE SUA VALOROSA EQUIPE.

Nº 507/2008 - 22/07/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ROQUE DE MATTIA.

Nº 495/2008 - 14/07/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ EUGÊNIO BALDIN.

Nº 488/2008 - 14/07/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 73/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II.

Nº 428/2008 - 16/06/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO FOTÓGRAFO AMADOR, SENHOR ANTONIO FRANCISCO FELIPPE PELA MENÇÃO HONROSA A SUA FOTO "FÉ " OCORRIDO EM ARARAS, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 335/2008 - 26/05/2008 - REQQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 67/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTA O NÚMEM DA EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE TERAPEUTA NO QUADRA DE SERVIDORES DA MUNÍCIPALIDADE.

Nº 327/2008 - 19/05/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CONSELHA COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PIRASSUNUNGA - CONSEG, PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MEIO, ENCAMINHANDO-SE AO PRESIDENTE, PAULO ANDRÉ SILVA TANNÚS, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO.

Nº 314/2008 - 12/05/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE.

Nº 295/2008 - 12/05/2008 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, CLAURY SANTAS ALVES DA SILVA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, AO NOSSO MUNICÍPIO, VERBA PARA A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS DO PROJETO "ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE", VISANDO SUA IMPLANTAÇÃO, CONSOANTE ORÇAMENTO ANEXO, O QUE BENEFICIARÁ GRANDE NÚMERO DE PESSOAS.

Nº 294/2008 - 12/05/2008 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, CLAURY SANTOS ALVES DA SILVA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COBERTURAS METÁLICAS NAS DUAS QUADRAS POLIESPONIVAS EXTERNAS DO CEFE. PRESIDENTE MÉDICE, PARA AMPLIAR O USO DAS MESMAS, FATO QUE SERÁ MUITO BEM RECEPCIONADO PELOS USUÁRIOS, EIS QUE É UM ANSEIO ANTIGO DA COMUNIDADE.

Nº 293/2008 - 12/05/2008 - REQUEIRO À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DE NOSSO PAIS, QUE BUSCAM AMENIZAR AS MAZELAS DE NOSSA GENTE, SOBRETUDO AOS ATUANTES EM NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIAS DA PRESENTE AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DEMAIS ENTIDADES QUE CONTAM COM SEU PRECIOSO TRABALHO.

Nº 287/2008 - 05/05/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA MAROSTEGAN DELA LIBERA.

Nº 286/2008 - 05/05/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SIMERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA JUDITE BELLONI.

Nº 238/2008 - 22/04/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO SAVANO.

Nº 237/2008 - 22/04/2008 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, PARA QUE INTERNADA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO AUMENTAR O EFETIVO DA POLICIA MILITAR DE 74 PARA 90 PESSOAS, DE FORMA A AMPLIAR O EXCELENTE TRABALHO QUE A INSTITUIÇÃO DESENVOLVE EM NOSSA COMUNIDADE.

Nº 236/2008 - 22/04/2008 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO DESTACAR UMA VIATURA DE RONDA RURAL QUE GARANTA A SEGURANÇA À ZONA RURAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 235/2008 - 22/04/2008 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, EM PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO CAP. PM DENILSON NATAL CALOMBO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE SEU EFETIVO DESENVOLVE, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 219/2008 - 14/04/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 54/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA.

Nº 196/2008 - 07/04/2008 - REQUEREMOS, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, PELA APROVAÇÃO UNÂNIME DO PROJETO DE LEI, QUE VISA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 132/2008 - 10/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (IAMSP), PROFESSOR DR. JOSÉ CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA, PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA, VISANDO O ATENDIMENTO DE SERVIDORES ESTADUAIS DE PIRASSUNUNGA E REGIÃO.

Nº 485/2007 - 05/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UM "DOMINGO AÉREO” COM ENTRETENIMENTOS, TROCA DE EXPERIÊNCIA E SOLIDARIEDADE.

Nº 483/2007 - 05/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA FELICITADA PELO NASCIMENTO DE SEU FILHO.

Nº 444/2007 - 22/10/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE BELÉM PELA MAIS NOVA VITÓRIA DE ÍNAUGURAÇÃO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PASTOR REGIONAL CARLOS JOSÉ DE MELO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 382/2007 - 17/09/2007 - REQUEIRO, OUTROSSIM, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA AO REPRESENTANTE LEGAL DAQUELE HOSPITAL PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A SEUS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES.

Nº 375/2007 - 17/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO FINAL E CONCLUSÃO DAS CONFERÊNCIAS CITADAS.

Nº 344/2007 - 03/09/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ ADELINO BICHOFF.

Nº 342/2007 - 03/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA PARA A VINDA OU AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE CABINE DUPLA SEMELHANTE ÀQUELA TOYOTA BANDEIRANTES/LAND ROVER PARA AUXILIAR NO PATRULHAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO.

Nº 341/2007 - 03/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA PARA A VINDA OU AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE CABINE DUPLA SEMELHANTE ÀQUELA TOYOTA BANDEIRANTES/LAND ROVER PARA AUXILIAR NO PATRULHAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO.

Nº 340/2007 - 03/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MORAIS, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA PARA A VINDA OU AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE CABINE DUPLA SEMELHANTE ÀQUELA TOYOTA BANDEIRANTES/LAND ROVER PARA AUXILIAR NO PATRULHAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO.

Nº 339/2007 - 03/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL MILTON LEITE DA SILVA FILHO, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA PARA A VINDA OU AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE CABINE DUPLA SEMELHANTE ÀQUELA TOYOTA BANDEIRANTES/LAND ROVER PARA AUXILIAR NO PATRULHAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO.

Nº 338/2007 - 03/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL DAVI ZAIA, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA PARA A VINDA OU AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE CABINE DUPLA SEMELHANTE ÀQUELA TOYOTA BANDEIRANTES/LAND ROVER PARA AUXILIAR NO PATRULHAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO.

Nº 337/2007 - 03/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA PARA A VINDA OU AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE CABINE DUPLA SEMELHANTE ÀQUELA TOYOTA BANDEIRANTES/LAND ROVER PARA AUXILIAR NO PATRULHAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO.

Nº 311/2007 - 13/08/2007 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUIZ MARIANO MARÇAL.

Nº 297/2007 - 30/07/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA MUNICIPALIDADE, PELA ORGANIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA À CHEFE DE SETOR, SENHORA DENISE CRISTINA LIMA DE MELLO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A ÀQUELES QUE FORAM RESPONSÁVEIS PELO SATISFATÓRIO RESULTADO DO EVENTO.

Nº 293/2007 - 30/07/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODAS AS NOTAS DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE - CRICA E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, DOS ANOS DE 2006 E 2007.

Nº 274/2007 - 16/07/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CUSTÓDIO DA SILVA SOBRINHO.

Nº 247/2007 - 02/07/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE A AGÉNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LOTADO EM PIRASSUNUNGA ESTÁ REALIZANDO PROCEDIMENTO DE REABILITAÇÃO, JUSTIFICANDO E APONTANDO SOLUÇÕES PARA AQUELES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO PARA RETOMAR ÀS ATIVIDADES PROFISSIONAIS.

Nº 246/2007 - 02/07/2007 - REQUEIRO, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA À COOPERATIVA MÉDICA CITADA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 245/2007 - 02/07/2007 - REQUEIRO, AINDA QUE CÓPIA SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA, SENHOR VALDINEI FERRAZ NERY, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 244/2007 - 02/07/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA A PRESIDENTE, SENHORA DULCE MARIA CANÔAS BENEVENUTO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 243/2007 - 02/07/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CAP. PM DENILSON NATAL COLOMBO PELA POSSE JUNTO À 3° COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, DESEJANDO SUCESSO NA NOVA MISSÃO.

Nº 233/2007 - 25/06/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 10 DE JULHO DE 2007 (TERÇA-FEIRA), A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 09/07/2007, MANTENDO-SE O MESMO HORÁRIO DE INÍCIO ÀS 20 HORAS.

Nº 227/2007 - 18/06/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, O MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRº TELMA REGINA FERNANDES DO REGO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA EVENTUAIS AÇÕES JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PROMOVIDAS PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO SUCINTO RELATO DO ANDAMENTO DE CADA FEITO.

Nº 212/2007 - 11/06/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MAISA KIYOMI SHIGA.

Nº 164/2007 - 14/05/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR EXPEDITO PORGATO FILHO.

Nº 163/2007 - 14/05/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ADRIANA DOLFINI MONTANHEIRO.

Nº 160/2007 - 14/05/2007 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO, PARA QUE INFORME QUAL RELATÓRIO DE GASTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RELAÇÃO AS VERBAS ENCAMINHADAS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, AO CONTROLE DA DENGUE DOS ANOS 2005, 2006 E 2007, JUSTIFICANDO A APLICAÇÃO DAS VERBAS COM NOTAS COMPROBATÓRIAS, VALENDO-SE DO AUXÍLIO DE OUTROS SETORES SE FOR O CASO.

Nº 159/2007 - 14/05/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ATLETA PIRASSUNUNGUENSE GILSON TELLES DE MENESES PELA CONQUISTA DE MAIS UMA VITÓRIA, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 128/2007 - 23/04/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA PRORROGADA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2007 (SEGUNDA-FEIRA), PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2007 (QUINTA-FEIRA), MANTENDO-SE O MESMO HORÁRIO DE INÍCIO, ÀS 20 HORAS.

Nº 125/2007 - 23/04/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1º DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 33/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ALTERAÇÃO DA PLANA PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 - LEI Nº 3.437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA VILA SANTA F'É.

Nº 124/2007 - 23/04/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADA EM 1º DISCUSSÃO, A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 - LEI Nº 3.437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTOR DE ESGOTO NA ZONA LESTE.

Nº 123/2007 - 23/04/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 29/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM O CONVÊNIO FIRMADO COM A UNIÃO, REFERENTE AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á FAMÍLIA -PAIF.

Nº 122/2007 - 23/04/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 28/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.470, DE 30 DE JUNHO DE 2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, PARA ATENDER DESPESAS COM O CONVÊNIO FIRMADO COM A UNIÃO, REFERENTE AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA- PAIF.

Nº 121/2007 - 23/04/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 26/2007, DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A ATENDER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Nº 120/2007 - 23/04/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE AGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 25/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVA AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 3.470, DE 30/06/2006 PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Nº 63/2007 - 02/04/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ROSELI APARECIDA GUESSO.

Nº 52/2007 - 19/03/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA NAIR INÊS BERTO NUNES.

Nº 51/2007 - 19/03/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ BARBOSA.

Nº 35/2007 - 05/03/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PASTORAL DA CRIANÇA PRESENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, PARABENIZANDO PELOS 15 ANOS DE ATIVIDADE EM PIRASSUNUNGA, AS QUAIS CONTRIBUEM PARA GERAR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, JUSTIÇA E PAZ.

Nº 30/2007 - 26/02/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ADALBERTO DE OLIVEIRA

Nº 9/2007 - 05/02/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA JOVEM RAFAELA NEILA.

Nº 6/2007 - 05/02/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O PALESTRANTE JOSEMAR LIMA DA LUZ, PELO BRILHANTISMO COM QUE CONDUZIU SUA EXPOSIÇÃO NO PLENÁRIO DO PAÇO MUNICIPAL, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2007.

Nº 320/2006 - 11/12/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 91/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA.

Nº 316/2006 - 04/12/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO - CEDUC, PELA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS".

Nº 315/2006 - 04/12/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR MILTON DOS SANTOS.

Nº 298/2006 - 20/11/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANGELO BENEDITO NUNES.

Nº 294/2006 - 20/11/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ORIENTADORA, PROFESSORES E ALUNOS DO PROJETO GURI PELA PRIMEIRA APRESENTAÇÃO PÚBLICA DE SEUS TRABALHOS, BEM COMO, PELA INAUGURAÇÃO DO PÓLO PIRASSUNUNGA.

Nº 272/2006 - 30/10/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO BIOLOGIA E SAÚDE PELA PALESTRA "QUALIDADE DE VIDA", OFERECIDA DIA 25 DE OUTUBRO DE 2006, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA POR DR.ROGÉRIO SALZEDAS E PELO TRABALHO QUE A ENTIDADE VEM DESENVOLVENDO HÁ 33 ANOS.

Nº 206/2006 - 07/08/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, E ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO, PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO "NAILDA IARA GUIGUER”, ENCAMINHADO-SE AOS MESMOS CÓPIA DO PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM, E A ESTENDA AOS DEMAIS RESPONSÁVEIS PELO IMPORTANTE PASSO EM PROL DA SAÚDE DE NOSSO MUNICIPIO,

Nº 197/2006 - 24/07/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PASTOR OBADIAS FIRMINO DE LIMA PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DE MÉRITO “29 DE JULHO", ENCAMINHANDO-SE AO MESMO, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS,

Nº 176/2006 - 03/07/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS ORGANIZADORES DA FESTANÇA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, APÓS SUA APROVAÇÃO, PARA A COORDENADORA DO CAPS, CRISTIANE ZOCGA GONÇALVES, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE PROPOSITURA E ESTENDA AS HOMENAGENS A TODOS QUE PARTICIPARAM DA REALIZAÇÃO DO EVENTO.

Nº 175/2006 - 03/07/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ADMINISTRAÇÃO, NAS PESSOAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECREITÁRIOS QUE TRABALHARAM PARA QUE SE TOMASSE REALIDADE, TÃO IMPORTANTE ENTIDADE, QUE SEM DÚVIDA NENHUMA, MUITOS BENEFICIOS TRARÁ PARA A COMUNIDADE DA VILA SÃO PEDRO.

Nº 174/2006 - 03/07/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA, CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DO PROCESSO LÍCITATÓRIO QUE CULMINOU COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PARA ADEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE NOSSA CIDADE.

Nº 161/2006 - 19/06/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À VEREADORA ROSILENE BERTOLUCCI PELA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS DEFICIENTES DE DESCALVADO - ADDE, QUE SEM DÚVIDA NENHUMA IRÁ REPRESENTAR LEGITIMAMENTE OS CIDADÃOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

Nº 160/2006 - 19/06/2006 - REQUEREMOS À. MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PELA ASSINATURA DO CONVÊNIO PARA PARTICIPAÇÃO DO "PROJETO GURI", QUE FOI UMA REIVINDICAÇÃO DESTA VEREADORA, ENCAMINHADO-SE CÓPIA DO PRESENTE.

Nº 156/2006 - 12/06/2006 - REQUEIREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE DÊ SEU PARECER A RESPEITO, NOTADAMENTE COM RELAÇÃO À NECESSIDADE DE VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, DE REQUERIMENTO APOIADO POR UM TERÇO DOS VEREADORES, COM OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, TRAÇANDO OUTRAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO QUANTO SOLICITADO NO PARECER A SER CONFECCIONADO POR ÀQUELE ÓRGÃO PÚBLICO.

Nº 155/2006 - 12/06/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA JOANA DARQUE DE OLIVEIRA FRANCISCO.

Nº 152/2006 - 05/06/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS SUA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHADO A TODAS AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER LEGISLATIVO FEDERAL, PARA QUE APÓIEM O PRESENTE PEDIDO, E JUNTO AOS SEUS PARES, ELABOREM O PROJETO PARA SER TRANSFORMADO EM LEI, VISANDO A EXTINÇÃO DA ABUSIVA COBRANÇA DA "TAXA DA TELEFÔNICA",

Nº 151/2006 - 05/06/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO "I ENCONTRO DE CAPS", REALIZADO NO MÊS DE MAIO, ESPERANDO QUE ESTE SEJA UM PRIMEIRO DE MUITOS OUTROS EVENTOS DESTE PORTE E IMPORTÂNCIA,

Nº 170/2006 - 03/06/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 37/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES, E EVENTOS ESPORTIVOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISICA.

Nº 146/2006 - 29/05/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE O ARTIGO 28 DA LOM, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, VISANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DA CONTRATO PÚBLICO N° 81/05, “ CONSISTENTE NA LOCAÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA TIPO D4, PARA ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO".

Nº 145/2006 - 29/05/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR OVÍDIO STRABELLI.

Nº 121/2006 - 15/05/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DE NOSSO PAÍS, QUE BUSCAM AMENIZAR AS MAZELAS DE NOSSA GENTE. SOBRETUDO AOS AMANTES EM NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIAS DA PRESENTE AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DEMAIS ENTIDADES QUE CONTAM COM SEU PRECIOSO TRABALHO.

Nº 117/2006 - 15/05/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM ÀQUELES QUE CONTRIBUIRAM COM MAIS UM "DIA DA GIDADANÍA”, PERSONALIDADES ESSAS QUE PASSO A CITAR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO; ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLICIA TITULAR, DR. JOSE HENRIQUE VENTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGRICULTURA, JOSÉ DE ARRUDA LODI; GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ANTONIO DA ROCHA RAMOS; ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO - FATECE, PROF CLÁUDIO ROMUALDO E A ILUSTRISSIMA SENHORA COORDENADORA DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA, PROF". HELENA MARIA CAMPOS GONÇALVES.

Nº 112/2006 - 08/05/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ VALDECI PEREIRA.

Nº 111/2006 - 08/05/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR EDSON BARROS NASCIMENTO.

Nº 110/2006 - 08/05/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR MUNICIPAL OSVALDO NUNES PAIVA, PELA DEDICAÇÃO AO TRABALHO E POR SERVIR DE EXEMPLO A TODOS OS TRABALHADORES.

Nº 99/2006 - 24/04/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA “AÇÃO PRÓ-CIDADANIA" PELO SUCESSO E ALCANCE OBTIDO.

Nº 98/2006 - 24/04/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE:

Nº 96/2006 - 24/04/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 21/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ.

Nº 88/2006 - 10/04/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS PROTOCOLADOS 580/2004, 3.333/2003 E 626/2004, PARA FINS DE ANÁLISE E AVERIGUAÇÃO.

Nº 79/2006 - 27/03/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PELO INICIO DA OBRAS DE RECAPEAMENTO NOS BAIRROS JARDIM LEONOR CRISTINA E MARGARIDA.

Nº 73/2006 - 20/03/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS ORGANIZADORES DE TÃO IMPORTANTE EVENTO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, PALESTRANTES, DR. MARCO AURÉLIO ARRUDA E OUTROS QUE DE FORMA DIRETA OU INDIRETA AJUDAM NA REALIZAÇÃO DA PALESTRA.

Nº 72/2006 - 20/03/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES PELO INÍCIO DOS TRABALHOS DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR.

Nº 63/2006 - 20/03/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AS DIVERGÊNCIAS APONTADAS (DOCUMENTOS EM ANEXO) VISANDO COMPLEMENTAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO PÚBLICO, SOB Nº 81/05.

Nº 58/2006 - 06/03/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA E AO MINISTRO DA SAÚDE, DR JOSÉ SARAIVA FELIPE, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE SOBRE O ASSUNTO, E PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REVER A DECISÃO, VISANDO A CONTINUÍDADE DOS MUTIRÕES DE CATARATA EM PIRASSUNUNGA E TODO O PAIS.

Nº 33/2006 - 13/02/2006 - REQUEIRO À MESA, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO REPRESENTANTE DA TELEFÔNICA S.A., PARA QUE ANALISE A POSSIBILÍDADE DE IMPLANTAR TELEFONE PÚBLICO NA FAZENDA JATOBÁ, FAZENDA SANTO ANTONIO E BAIRRO RURAL DE SANTA TEREZA, BEM COMO NO CENTRO DE REFERÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CRICA.

Nº 31/2006 - 13/02/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO JOVEM ALESSANDRO EUFROSINO EDUARDO.

Nº 13/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO I FÓRUM DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PIRASSUNUNGA QUE MUITO SOMOU ESFORÇOS AO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.

Nº 3/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE:

Nº 283/2005 - 07/11/2005 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À CÂMARA JOVEM DE ARARAS PELA ATENÇÃO DADA A ESTA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL AOS VEREADORES JOVENS MÁRIO CORUCHEL NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA JOVEM, CAROLINE PACCO SILVA, 1º SECRETÁRIA, E ANA CAROLINA PÍTELLI, 2° SECRETÁRIA, PELA EXPLANAÇÃO FEITA DIA 27 DE OUTUBRO.

Nº 282/2005 - 07/11/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORITA SUELEN FERNANDA DOS SANTOS.

Nº 261/2005 - 17/10/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARGARIDA MANZONI BARBOSA.

Nº 260/2005 - 17/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADEMIR ALVES LINDO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO, PELA REALIZAÇÃO DE NOVAS EDIÇÕES DO MUTIRÃO DA CATARATA, NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2005.

Nº 253/2005 - 03/10/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ÂNGELO BATISTELLA.

Nº 225/2005 - 22/08/2005 - REQUEIRO À MESA, POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA. PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DAS SERVIDORES MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PELA DIGNA REPRESENTAÇÃO QUE FAZ A CLASSE.

Nº 222/2005 - 15/08/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE, COM O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, À NOBRE DEPUTADA FEDERAL JANDIRA FEGHALI, RELATORA DO PROJETO DE LEI Nº 4559/2004 NA COMISSÃO DE SEGURIDADE E FAMÍLIA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MOÇÃO DE APOIO AO SUBSTITUTIVO CRIADO DE FORMA A SOLUCIONAR O PROBLEMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Nº 221/2005 - 15/08/2005 - REGUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DO "1" ENCONTRO MUNICIPAL DE REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE", PELO ÊXITO DO EVENTO.

Nº 220/2005 - 15/08/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA DE LURDES SANTAS SILVA.

Nº 219/2005 - 15/08/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ANIMADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ETELVINA DE ANDRADE SILVA.

Nº 213/2005 - 15/08/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE RETINOPATIA” EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 196/2005 - 25/07/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, PARA QUE FIQUE CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O SECRETÁRIO JOÃO BATISTA DE ANDRADE, DESEJANDO-LHE PROFÍCUA GESTÃO, FRENTE A TÃO IMPORTANTE PASTA DO GOVEMO ESTADUAL.

Nº 191/2005 - 18/07/2005 - REGUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR EMERSON LUIZ MANIAS.

Nº 186/2005 - 11/07/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA.

Nº 185/2005 - 11/07/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ÁLVARO DAVID RIBEIRO.

Nº 175/2005 - 04/07/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS RPEINS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADA NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, MOÇÃO DE APOIO A CRIAÇÃO DE UMA CPI MISTA PARA APURAR DENÚNCIAS DE PAGAMENTO DE “MENSALÕES" A PARLAMENTARES, CONCLAMANDO AINDA AOS NOBRES PARES DESSA CASA PARA QUE ENCAPEM OS TERMOS DO PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE FIQUE CONSIGNADO QUE O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA ANSEIA PELA INVESTIGAÇÃO DOS FATOS E REAL PUNIÇÃO DOS ENVOLVIDOS, VISANDO ELIMINAR A CORRUPÇÃO DE NOSSO PAÍS.

Nº 156/2005 - 20/06/2005 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO DEPUTADO ESTADUAL ARNALDO JARDIM PELA ATENÇÃO QUE DISPENSOU ÀS REIVINDICAÇÕES DO POVO CORIMBATÁ.

Nº 155/2005 - 20/06/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM AS SENHORAS MARIANA APARECIDA DAS SANTAS E NELMA M. PEREIRA, PELOS ATOS CRISTÃOS E PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DESENVOLVEM EM PROL DOS MENOS FAVORECIDOS, OFERECENDO ALIMENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM.

Nº 141/2005 - 30/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DESSA CASA DE LEIS, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES PELO BRILHANTISMO DA VITÓRIA ALCANÇADA NA CIDADE DE CASA BRANCA, PELO ATLETA OSVALDO NUNES DE PAIVA.

Nº 140/2005 - 30/05/2005 - É MUITO GRATIFICANTE CONTAR COM TÃO IMPORTANTE CONVÊNIO, RAZÃO PELA QUAL, REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO OFTALMOLÓGICO "DR. JOSÉ EDUARDO MARQUES", PELA EXCELÊNCIA EM SEU ATENDIMENTO E PELA ALTÍSSIMA QUALIDADE DE SEUS PROFISSIONAIS.

Nº 138/2005 - 30/05/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITIINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA NAIR BALARDIN ZILIOTTO.

Nº 130/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLASSE DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE TODO O PAÍS, ESSENCIALMENTE AOS PROFISSIONAIS DE NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIAS DO PRESENTE. PARA QUE, QUERENDO DÊEM PUBLICIDADE DA HOMENAGEM PRESTADA À LABORIOSA CLASSE, BEM ASSIM AOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO TAIS COMO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, SANTA CASA SAÚDE, UNIMED, CENTRO DE SAÚDE LOCAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 129/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRo À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DE NOSSO PAÍS, QUE BUSCAM AMENIZAR AS MAZELAS DE NOSSA GENTE, SOBRETUDO AOS ATUANTES EM NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIAS DA PRESENTE AOS ÓRGÃOS DE SAÚDE E ENTIDADES QUE CONTAM COM SEU PRECIOSO TRABALHO.

Nº 114/2005 - 16/05/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUIS RIBEIRA DO NASCIMENTO.

Nº 113/2005 - 16/05/2005 - REGUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ORLANDO BRUNO.

Nº 104/2005 - 09/05/2005 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS. NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA TERCEIRA IDADE QUE ALCANÇARAM, PELA 7ª VEZ, O PRIMEIRO LUGAR NA 9ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DA IDOSO, BEM COMO AOS PROFESSORES MIGUEL GARCIA, JOÃO LUIZ GASPAR, DJACIR MEIRA, JOÃO DANIEL, CLÁUDIA ASSIS E A COORDENADORA PROFESSORA TEREZA TASSONI, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA A ESTA ÚLTIMA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS E A TRANSMITA AOS DEMAIS HOMENAGEADOS.

Nº 99/2005 - 09/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO, PELA CONTINUIDADE DO CONVÊNIO COM O INSTITUTO OFALMOLÓGICO "DR. JOSÉ EDUARDO MARQUES", QUE PROPORCIONA, ATRAVES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CIRURGIAS GRATUITAS PELA CURA DA CATARATA.

Nº 84/2005 - 11/04/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMEMO DO SENHOR HAMILTON ANTONIO VERONA.

Nº 70/2005 - 04/04/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, NA FORMA DA RESOLUÇÃO 164/2005, PARA ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM AÉREA DESTINO À BRASÍLIA-DF, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA OS DIAS I2, 13 E 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DESTA VEREADORA EM REUNIÕES COM OS DEPUTADOS FEDERAIS DIMAS RAMALHO E ROBERTO FREIRE, E COM O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, CONSOANTE AGENDAMEMOS ANEXADOS.

Nº 67/2005 - 28/03/2005 - NESTAS CONDIÇÕES, REGUEÍRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ HUNGLAUBER.

Nº 62/2005 - 21/03/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS APROVAÇÃO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS PROJETOS APRESENTADOS PELA ONG “PAIQUERÊ” E "MACCAN ENGENHARIA", QUE VERSAM O APROVEITAMENTO DO HORTO MUNICIPAL.

Nº 51/2005 - 07/03/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, DR. HUMBERTO COSTA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR OU RENOVAR O “PROGRAMA CATARATA" QUE PERMITE O CONVÊNIO COM O INSTITUTO OFTALMOLÓGICO "DR. JOSÉ EDUARDO MARQUES", A FIM DE CONTINUAR PROPORCIONANDO AOS PORTADORES DE CATARATA A OPORTUNIDADE DE SOFREREM CIRURGIA GRATUIAS PARA CURAR REFERIDA PATOLOGIA.

Nº 48/2005 - 07/03/2005 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODAS AS MULHERES DE NOSSA CIDADE, PELA PASSAGEM DE SEU DIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, À IMPRENSA ESCRITA E FALADA DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODAS AS MULHERES DE NOSSA CIDADE, A SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA.

Nº 33/2005 - 21/02/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO ILUSRRÍSSÍMO SENHOR DR. JOSÉ OTACÍLIO BARREIROS, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR CRIANDO NA ENTIDADE UMA UTI-NEO-NATAL PARA ATENDIMENTO DOS RECÉM-NASCIDOS QUE NECESSITAREM.

Nº 26/2005 - 01/02/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENMIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCÍAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ODETH APARECIDA VIANA OLIVEIRA.

Nº 25/2005 - 01/02/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PA MENTO DO SENHOR LUIZ PICCOLI.

Nº 24/2005 - 01/02/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS MAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO PELO CONVÊNIO FIRMADO COM O INSTITUTO OFTALMOLÓGICO “DR. JOSÉ EDUARDO MARQUES" QUE IRÁ BENEFICIAR MUITOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO CATARATA”.

Nº 22/2005 - 01/02/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 03/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS (CESTAS BÁSICAS) PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS CARENTES.

Nº 17/2005 - 25/01/2005 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, AO DIGNÍSSIMO PROFESSOR DOUTOR MARCOS MACARI, REITOR DA UNIVERSIDADE "JULIO MESQUITA FILHO" - UNESP, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA INSTITUIÇÃO IMPLANTAR UMA FACULDADE DE ENFERMAGEM NA CIDADE DE PIRASSUNUNGA QUE EM MUITO BENEFICIARÁ A COMUNIDADE LOCAL.

Nº 8/2005 - 11/01/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR NELSON SOARES.

Nº 6/2005 - 11/01/2005 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ADEMIR ALVES LINDO, PREFEITO MUNICIPAL E AO DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM APARELHOS DE PRÉ-ATENDIMENTO PARA O PLANTÃO 24 HORAS NA UNIDADE DE SAÚDE "FRANCISCO BELLONI”.

Nº 141/1974 - 26/11/1974 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO MENOR CLAUDIO DOLFINI, ALUNO DA ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DESTA CIDADE.

Resoluções (4)

Nº 1/2006 - 26/06/2006 - VISA REVOGAR O INCISO III, DA § 3 ° DO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 168/2005 - 27/09/2005 - FICA REVOGADA A RESOLUSÃO Nº 164 DE 26 DE JANEIRO DE 2005, QUE TRATA DO SISTEMA DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O SERVIDOR CAMARÁRIO E VEREADOR.

Nº 167/2005 - 19/06/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 150, DE 03 DE OUTUBRO DE 1989.

Nº 166/2005 - 14/06/2005 - DISPÕE SOBRE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS AOS SERVIDORES CAMARÁRIOS.