Vereadores - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO - Proposituras
Projetos de Lei (38)
Nº 150/2020 - 19/11/2020 - Visa denominar de "WILMA SEBASTIANA LUBRECHT", a Rua 05, do loteamento JardimAment, neste Município.
Nº 113/2020 - 17/08/2020 - Visa instituir no âmbito do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências ".
Nº 109/2020 - 31/07/2020 - Visa denominar de "JOÃO DE PAULA RAMOS", a Rua 05, do loteamento Jardim Alto das Árvores, neste Município.
Nº 102/2020 - 20/07/2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993, SUPRIMINDO A COBRANÇA DE ESGOTO EM IMÓVEIS QUE NÃO TENHAM CONSTRUÇÃO OU EDIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84/2020 - 26/06/2020 - Visa denominar de "CARLOS ALBERTO PION", a Rua 02, do loteamento Terramérica RS, neste Município.
Nº 55/2020 - 27/04/2020 - Visa denominar de DANNYE CRISTHINY DUARTE DE OLIVEIRA a estrada municipal PNG 168, com largura de faixa de donúnio de 14,00m, de acordo com legislação municipal, ligando a PNG-2 63, denominada Vicinal Levy Ramos, na altura da coordenada UTM 245203 E, 75680661 N, à Rodovia SP-225, na altura do Km 54, na altura da coordenada UTM 245064 E, 7559502 N, perfazendo um percurso de 1,200m.
Nº 45/2020 - 09/03/2020 - Visa denominar de "ROMEU LIBERATO" a Rua 09, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 15, do loteamento Jardim São João, neste Município.
Nº 44/2020 - 09/03/2020 - Visa denominar de "NELSON PEREIRA DOS SANTOS" a Rua 08, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 10, do loteamento Jardim São João, neste Município.
Nº 30/2020 - 07/02/2020 - Visa denominar de "MIGUEL PEREIRA TANGERINO", a Rua 03, do loteamento Jardim Girassol, neste Município.
Nº 1/2020 - 09/01/2020 - Visa denominar de "SUB OFICIAL LAIR CAXIAS FLORÊNCIO DE OLIVEIRA", a Rua 03, do loteamento Jardim Saidel, neste Município.
Nº 78/2019 - 02/12/2019 - Visa denominar de "HILDA APARECIDA LUBRECHET", a Avenida I, do loteamento Jardim Saidel, neste Município.
Nº 215/2018 - 02/10/2018 - VISA DENOMINAR DE "ROBSON FRANCISCO AMARAL - PECA", A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GUILHERME BOLLER ZOEGA E GUIANA, JARDIM REDENTOR, NESTE MUNICÍPIO
Nº 205/2018 - 21/09/2018 - VISA DENOMANIAR DE "HUMBERTO MAGNO DE OLIVEIRA" A RUA 08, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 189/2018 - 14/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "LEONARDO PEREIRA NASCIMENTO" A AVENIDA A, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 178/2018 - 07/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "LÍDIA DE SOUZA" A RUA 18, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 174/2018 - 07/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "MARIA PEREIRA DE MELO" A RUA 06, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 172/2018 - 07/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "MANOEL CAETANO DE MELO" A RUA 03, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 30/2018 - 27/02/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE BRIAN WILLIAN MUNIZ NASCIMENTO
Nº 24/2018 - 20/02/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE CRISTIANO NELSON BARBOZA ALMEIDA
Nº 34/2017 - 21/03/2017 - AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP A RECEBER NA FATURA DE ÁGUA DOAÇÕES DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Nº 157/2011 - 21/11/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL "PRÓ-SANTA CASA II, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 150/2011 - 16/11/2011 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2009/2012.
Nº 149/2011 - 16/11/2011 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 137/2011 - 10/10/2011 - DENOMINA DE “WALTER VALERIANO", A QUADRA POLIESPORIIVA LOCALIZADA NO PARQUE CLAYTON MALAMAN.
Nº 136/2011 - 10/10/2011 - DENOMINA DE "RAIMUNDO MENESES SANTIAGO - MARANHÃO O CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO JARDIM REDENTOR.
Nº 134/2011 - 03/10/2011 - DENOMINA DE CERLI RODRIGUES COELHO A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO JARDIM MILLENIUM
Nº 110/2011 - 26/07/2011 - FICA VEDADA A VENDA DE BEBIDAS EM EVENTOS POPULARES, SUBSIDIADOS OU COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO, COM LUCROS SUPERIORES A TRINTA (30%) AOS PREÇOS ESTABELECIDOS PELO COMÉRCIO LOCAL.
Nº 86/2011 - 16/05/2011 - A PANIR DE 1*º DE MAIO DE 2011, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO), OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA, INSTITUÍDOS PELA LEI N° 3.746, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.
Nº 85/2011 - 16/05/2011 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2011, FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE PUR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II. III E IV DA LEI Nº 2.805, DE 1º DE ABRIL DE 1997. COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 108/2009 - 14/09/2009 - ART 1º FICA DENOMINADA DE "DRA. LÚCIA MOCHO ROSA TOSI" A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - U.S.F LOCALIZADA À RUA SEBASTIÃO ALVES FERRAZ Nº334
Nº 156/2007 - 10/12/2007 - FICA DENOMINADO DE "ELCIO MORAES DELFINO” - "RATO", O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BALDIM N° 951, JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 129/2007 - 29/10/2007 - FICA PROIBIDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O PLANTIO, O CULTIVO E A MANUTENÇÃO DA PLANTA "MURRAYA PANICULATA", POPULARMENTE CONHECIDA COMO MUNA OU MURTA DE CHEIRO.
Nº 85/2005 - 29/08/2005 - A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2005, FICA ELEVADA DE 31 PARA 36, A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO PERMANENTE DE OFICIAL PARLAMENTAR, CRIADO PELA LEÍ N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997, COM MODIÑCAÇÕES POSTERIORES.
Nº 73/2005 - 06/07/2005 - FICA DENOMINADA DE "MARIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA", A RUA 14, DO LOTEAMENTO "JARDIM RESIDENCE RIO VERDE", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 36/2005 - 21/05/2005 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2005/2008
Nº 37/2005 - 12/05/2005 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2005/2008
Nº 35/2005 - 12/05/2005 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2005, FICAM REAJUSTADAS EM 6% (SEIS POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2.805.116 1° DE ABRIL DE 1997. COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 14/2005 - 17/03/2005 - FICA DENOMINADA DE “ADOLPHO TRAPANI", A RUA 4, DO LOTEAMENTO “JARDIM MILENIUM", NESTE MUNICÍPIO.