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Câmara Municipal de Pirassununga

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Resoluções (10)

Nº 266/2025 - 10/12/2025 - Resolução nº 266/2025, que altera o inciso IX do art. 32, da Resolução nº 165, de 13 de abril de 2005, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirassununga, para incluir a defesa dos direitos das pessoas neurodivergentes, cria o art. 2º-A, na Resolução nº 231, de 17 de agosto de 2021 e dá outras providências

Nº 265/2025 - 02/12/2025 - Resolução nº 265/2025, que institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal destinada à exposição permanente de fotografias das mulheres que exerceram e/ou exercem mandato como vereadoras no município.

Nº 187/2012 - 20/05/2012 - AUTORÍZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DE CARTÃO DE CRÉDITO E OUTRAS FORMAS DE CRÉDITO AOS SERVIDORES CAMARÁRIOS E VEREADORES, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 189/2012 - 03/05/2012 - ESTA RESOLUÇÃO INSTITUI OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES Á CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PARA A LEGISLATURA COM INICIO EM 1º DE JANEIRO DE 2013 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

Nº 188/2012 - 20/03/2012 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2009/2012.

Nº 185/2011 - 08/06/2011 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 184/2011 - 24/05/2011 - REAJUSTA AS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2009/2012 .

Nº 168/2005 - 27/09/2005 - FICA REVOGADA A RESOLUSÃO Nº 164 DE 26 DE JANEIRO DE 2005, QUE TRATA DO SISTEMA DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O SERVIDOR CAMARÁRIO E VEREADOR.

Nº 167/2005 - 19/06/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 150, DE 03 DE OUTUBRO DE 1989.

Nº 166/2005 - 14/06/2005 - DISPÕE SOBRE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS AOS SERVIDORES CAMARÁRIOS.

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