Vereadores - JOSÉ ARANTES DA SILVA - Proposituras
Projetos de Lei (5)
Nº 97/2008 - 09/12/2008 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO USO DE EMBALAGEM BIODEGRADÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 88/2008 - 03/11/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER; MEDIANTE CESSÃO DE UM, GLEBA DE TERRAS, CONFORME ESPECIFICA ”
Nº 56/2007 - 07/05/2007 - AS CASAS DO TIPO POPULAR, CONSTRUÍDAS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO, DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE POSSUIR AS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS COM APARELHO DE AQUECIMENTO SOLAR.
Nº 40/2006 - 10/07/2006 - OBRIGA A CRIAÇÃO DE CARDÁPIO EM BRAILE NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93/2005 - 15/09/2005 - FICA PROIBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE OU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISTRIBUIÇÃO DA “PÍLULA DO DIA SEGUINTE".