Vereadores - PAULO EDUARDO CAETANO ROSA - Proposituras
Projetos de Lei (27)
Nº 147/2020 - 17/11/2020 - Visa denominar de "WALDOMIRO SAIDEL", a Rua 02, do loteamento JardimAment, neste Município.
Nº 116/2020 - 24/08/2020 - Visa denominar de "ARNALDO METZNER", a Rua 09, do loteamento Jardim Alto das Árvores, neste Município.
Nº 82/2020 - 25/06/2020 - Visa denominar de "ÁLVARO FURLAN", a Rua 02, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.
Nº 62/2020 - 07/05/2020 - Visa reajustar pelo índice IPC-FIPE, apurado no período entre 1 ° de maio de 2019 a 30 abril de 2020, as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga, constantes dos Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018.
Nº 50/2020 - 12/03/2020 - Visa reajustar os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pirassununga, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Nº 45/2020 - 09/03/2020 - Visa denominar de "ROMEU LIBERATO" a Rua 09, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 15, do loteamento Jardim São João, neste Município.
Nº 44/2020 - 09/03/2020 - Visa denominar de "NELSON PEREIRA DOS SANTOS" a Rua 08, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 10, do loteamento Jardim São João, neste Município.
Nº 36/2020 - 19/02/2020 - Visa instituir o "Pirassununga Rock Festival Igor Aurélio da Silva" no Município de Pirassununga, que ocorrerá a cada ano no mês de março.
Nº 29/2020 - 07/02/2020 - Visa denominar de "ANTONIO FEllRAREZI", a Avenida, do loteamento Jardim Girassol, neste Município.
Nº 65/2019 - 25/10/2019 - Dispõe sobre a área de segurança escolar como espaço de prioridade especial ao Poder Público Municipal.
Nº 61/2019 - 08/10/2019 - Institui a transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - no Município de Pirassununga.
Nº 219/2018 - 16/10/2018 - VISA DENOMINAR DE JOSÉ APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA A RUA 15, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 199/2018 - 11/09/2018 - VISA DENOMINAR DE "OSWALDO ANTONIO BALDIN" A RUA 05, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 174/2018 - 07/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "MARIA PEREIRA DE MELO" A RUA 06, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 172/2018 - 07/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "MANOEL CAETANO DE MELO" A RUA 03, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 126/2018 - 10/07/2018 - VISA DENOMINAR DE "LURDES DAS DORES PRADO" A RUA 11, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO
Nº 33/2018 - 13/03/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE ODAIR ANTONIO MANCIN
Nº 32/2018 - 06/03/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE ANTONIO CLAUDIO SIQUEIRA
Nº 39/2017 - 27/03/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS EXIBIR AS DATAS DE VALIDADE DE PRODUTOS EM PROMOÇÕES RELÂMPAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 37/2017 - 27/03/2017 - INCLUI O NOME DE NICOLA DI GREGÓRIO NA LEI Nº 2.742, DE 26 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 34/2017 - 21/03/2017 - AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP A RECEBER NA FATURA DE ÁGUA DOAÇÕES DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Nº 54/2012 - 14/05/2012 - DENOMINA DE "ANTONIO DELFINO", O COMPLEXO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 128/2011 - 12/09/2011 - DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL DE "PROF. JAYME ANTONIO MONTANHEIRO", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 118/2011 - 29/08/2011 - DENOMINA DE "JÕSÉ ROBERTO FERREIRA - ROBERTÃO", O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE PIRASSUNUNGA.
Nº 117/2011 - 22/08/2011 - FICAM OBRIGADOS AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS DESPORTIVOS, CLUBES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MATERIAL ESPORTIVO E QUE COMERCIALIZEM NUTRIÇÃO ESPORTIVA E SIMILAR A MANTER EM LOCAL VISÍVEL, PLACA INDICATIVA ADVERTINDA SOBRE OS RISCOS E CONSEQÜÊNCIAS DA UTILIZAÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ANABOLIZANNES.
Nº 78/2009 - 22/06/2009 - "DISPÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS ISOLAREM OBRAS PARTICULARES INACABADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Nº 46/2009 - 26/02/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TEMPLO ESPIRITA CABOCLO FLECHEIRO