Vereadores - PAULO EDUARDO CAETANO ROSA - Proposituras
Leis Ordinárias (24)
Nº 5636 - 27/11/2020 - Visa denominar de "WALDOMIRO SAIDEL", a Rua 02, do loteamento JardimAment, neste Município.
Nº 5608 - 16/09/2020 - Visa denominar de "ARNALDO METZNER", a Rua 09, do loteamento Jardim Alto das Árvores, neste Município.
Nº 5587 - 22/07/2020 - Visa denominar de "ÁLVARO FURLAN", a Rua 02, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.
Nº 5562 - 13/05/2020 - Visa reajustar pelo índice IPC-FIPE, apurado no período entre 1 ° de maio de 2019 a 30 abril de 2020, as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga, constantes dos Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018.
Nº 5557 - 13/05/2020 - Visa reajustar os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pirassununga, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Nº 5553 - 06/05/2020 - Visa denominar de "ROMEU LIBERATO" a Rua 09, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 15, do loteamento Jardim São João, neste Município.
Nº 5552 - 06/05/2020 - Visa denominar de "NELSON PEREIRA DOS SANTOS" a Rua 08, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 10, do loteamento Jardim São João, neste Município.
Nº 5538 - 18/03/2020 - Visa denominar de "ANTONIO FEllRAREZI", a Avenida, do loteamento Jardim Girassol, neste Município.
Nº 5536 - 11/03/2020 - Visa instituir o "Pirassununga Rock Festival Igor Aurélio da Silva" no Município de Pirassununga, que ocorrerá a cada ano no mês de março.
Nº 5503 - 02/01/2020 - Dispõe sobre a área de segurança escolar como espaço de prioridade especial ao Poder Público Municipal.
Nº 5406 - 08/11/2018 - VISA DENOMINAR DE JOSÉ APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA A RUA 15, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 5389 - 27/09/2018 - VISA DENOMINAR DE "OSWALDO ANTONIO BALDIN" A RUA 05, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 5341 - 27/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "MANOEL CAETANO DE MELO" A RUA 03, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 5339 - 27/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "MARIA PEREIRA DE MELO" A RUA 06, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 5318 - 26/07/2018 - VISA DENOMINAR DE "LURDES DAS DORES PRADO" A RUA 11, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO
Nº 5229 - 02/04/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE ODAIR ANTONIO MANCIN
Nº 5226 - 26/03/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE ANTONIO CLAUDIO SIQUEIRA
Nº 5112 - 19/06/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS EXIBIR AS DATAS DE VALIDADE DE PRODUTOS EM PROMOÇÕES RELÂMPAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5091 - 27/04/2017 - INCLUI O NOME DE NICOLA DI GREGÓRIO NA LEI Nº 2.742, DE 26 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4261 - 31/05/2012 - DENOMINA DE "ANTONIO DELFINO", O COMPLEXO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 4151 - 28/11/2011 - DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL DE "PROF. JAYME ANTONIO MONTANHEIRO", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 4148 - 26/09/2011 - FICAM OBRIGADOS AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS DESPORTIVOS, CLUBES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MATERIAL ESPORTIVO E QUE COMERCIALIZEM NUTRIÇÃO ESPORTIVA E SIMILAR A MANTER EM LOCAL VISÍVEL, PLACA INDICATIVA ADVERTINDA SOBRE OS RISCOS E CONSEQÜÊNCIAS DA UTILIZAÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ANABOLIZANNES.
Nº 4145 - 14/09/2011 - DENOMINA DE "JÕSÉ ROBERTO FERREIRA - ROBERTÃO", O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE PIRASSUNUNGA.
Nº 3807 - 11/03/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TEMPLO ESPIRITA CABOCLO FLECHEIRO