Vereadores - PAULO EDUARDO CAETANO ROSA - Proposituras
Decretos Legislativos (17)
Nº 330/2020 - 06/10/2020 - "Visa Dispor sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Pirassununga, exercício de 2017".
Nº 326/2019 - 17/09/2019 - Fica concedido ao DR. DIONIZIO BARONI JÚNIOR, o título de "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".
Nº 309/2019 - 27/02/2019 - Institui o Diploma de 'Professor do Ano', conferida pela Câmara Municipal de Pirassununga aos professores das escolas públicas e particulares que tenham se destacado nos cursos de educação infantil, ensino fundamental 1 e 2 e ensino médio.
Nº 307/2018 - 05/12/2018 - CONCEDE AO DIÁCONO EDER TADEU MELLÁRIO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 306/2018 - 18/10/2018 - VISA ALTERAR DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO 300/2018, QUE CONCEDEU TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR LUIZ GONZAGA BENINI
Nº 300/2018 - 26/09/2018 - VISA CONCEDER AO SENHOR LUIZ GONSAGA BENINI, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
Nº 287/2017 - 27/09/2017 - CONCEDE AO PADRE JOSÉ SARAIVA JÚNIOR, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE
Nº 282/2017 - 19/07/2017 - CONCEDE AO SENHOR EDINALDO BARBOSA LIMA, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE"
Nº 189/2012 - 08/05/2012 - FICA CONCEDIDO AO 1º TEN PM MARCELO ESTEVÃO DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
Nº 186/2011 - 06/12/2011 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR ANTONIO ROCHA DE LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 185/2011 - 29/11/2011 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO PROCESSO TC-2039/026/08, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL.
Nº 181/2011 - 27/09/2011 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO PROCESSO TC-504/O26/09, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL.
Nº 179/2011 - 06/09/2011 - FICA CONCEDIDO AO 1º TEN PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
Nº 172/2011 - 08/06/2011 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO PROCESSO TC-2510/026/07, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL.
Nº 170/2010 - 07/12/2010 - FICA CONCEDIDO AO PADRE LÁZARO MARTINS, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 163/2010 - 15/06/2010 - FICA CONCEDIDO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 157/2009 - 10/11/2009 - FICA CONCEDIDO AO BRIG AR MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.