Câmara Municipal de Pirassununga

Indicações (5)

Nº 289/1994 - 29/11/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNÍCÍPA1, ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA QUE:

Nº 258/1994 - 25/10/1994 - EM REFORÇO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NA INDICAÇÃO REFERIDA E ANTE A EXISTÊNCIA DE OUTRAS ÁREAS RESERVADAS PARA PRAÇAS E SISTEMA DE LAZER NO CONGLOMERA DO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DO SETOR NORTE, INCLUSIVE A ENTREGA DE QUASE 900 CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM LARANJEIRAS QUE ESTÁ PRESTES A SER EFETUADA.

Nº 204/1994 - 30/08/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE O PROJETO.

Nº 146/1994 - 21/06/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, SECRETARIAS DA SAÚDE E DA CRIANÇA, MECANISMOS DE DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÕES.

Nº 11/1994 - 01/02/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE PARA:

Leis Ordinárias (25)

Nº 5004 - 20/10/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CASA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4881 - 04/11/2015 - VISA REVOGAR DISPOSITIVO DA LEI N" 4. 700, DE 06/11/2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REDUÇÃO E UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS":

Nº 4851 - 16/10/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRASSUNUNGA PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 4079 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4034 - 17/02/2011 - RECONHECE O DIREITO AO SERVIDOR DE INSCREVER DEPENDENTE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E DE EXISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL”.

Nº 1769 - 10/02/1987 - CONCEDE ISENCÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS

Nº 1653 - 27/10/1985 - A CAMARA MUNICIPAL APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI

Nº 1676 - 30/09/1985 - A CAMARA MUNICIPAL APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI

Nº 1589 - 19/01/1984 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÃREA LOCALIZADA NO JARDIM BANDEIRANTES E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1438 - 18/02/1981 - FICA ABETO NO SETOR DE CONTABILIDADE, DO SERVIÇO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00

Nº 1415 - 28/05/1980 - A CAMARA MUNICIPAL APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI

Nº 1416 - 08/04/1980 - A CAMARA MUNICIPAL APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI

Nº 1401 - 27/11/1979 - O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.153/73, QUE CRIOU A SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA -SAEP - PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 1324 - 21/12/1976 - APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O TIRÊNIO 1977/1979".

Nº 1121 - 18/05/1972 - É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE CARIDADE ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE " NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", COM SÉDE NESTA CIDADE, À ALAMEDA MONSENHOR CRUZ, S/N.

Nº 1049 - 04/03/1971 - FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS).

Nº 1048 - 26/02/1971 - O PAGAMENTO DO IMPÔSTO´PREDIAL DOS IMÓVEIS COMPROMETIDOS A VENDA POR AUTARQUIAS, CUJOS LANÇAMENTOS FORAM OMITIDOS UM EXERCÍCIOS ANTERIORES, PODERÁ SER FEITO EM 20 (VINTE) PRESTAÇÕES MENSAIS, COM INCLUSÃO DE JUROS DE 1% AO MÊS E ISENÇÃO DE MULTA, MEDIANTE ASSINATURA DE COMPROMISSO.

Nº 588 - 29/09/1960 - DENOMINAÇÃO DE RUA A RUA DOS ANDRADAS PASSA A DENOMINAR RUA IOLANDA BAL NERE BAROS

Nº 575 - 19/05/1960 - abre crédito especial para pagar a subvenção da guarda noturna não paga no exercício de 1959

Nº 572 - 29/04/1960 - dispõe sobre prorrogação de praso recolhimento da 1 prestação

Nº 570 - 06/04/1960 - dispõe sobre cobrança de imposto predial urbano e territorial urbano

Nº 567 - 06/04/1960 - ALTERA A LEI 559 DE 1960 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.435.884,10

Nº 259 - 01/03/1955 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DA TAXA DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.

Nº 235 - 05/06/1954 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.104.00 (QUATRO MIL CENTO E QUATRO CRUZEIROS), PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL SR. JOAQUIM VICENTE DA SILVA, TRANSFERIDO PARA O QUADRO DE INATIVOS DO MUNICIPIO EM 6 DE NOVEMBRO DE 1953.

Nº 189 - 13/10/1947 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO QUADRO DE FUNCIONARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projetos de Lei (22)

Nº 96/2016 - 26/09/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CASA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 56/2011 - 09/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 28/1984 - 02/10/1984 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÃREA LOCALIZADA NO JARDIM BANDEIRANTES E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4/1984 - 12/07/1984 - APROVA O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/1981 - 17/02/1981 - FICA ABETO NO SETOR DE CONTABILIDADE, DO SERVIÇO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00

Nº 19/1975 - 24/06/1975 - OS ARTIGOS 3º, 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, E 12 , DA LEI MUNICIPAL N. 1.153/73 , QUE CRIOU O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA SAEB - PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

Nº 5/1974 - 19/02/1974 - VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO COM A CESP DESTINADO A REALIZAÇÃO DE MELHORAMENTOS NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAPITÃO MANÉCO E ADJACÊNCIAS, NO VALOR TOTAL DE CR$ 8.743,68.

Nº 55/1960 - 29/11/1960 - É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE INSTITUTO MISSIONÁRIO.

Nº 23/1960 - 29/09/1960 - DENOMINAÇÃO DE RUA A RUA DOS ANDRADAS PASSA A DENOMINAR RUA IOLANDA BAL NERE BAROS

Nº 12/1960 - 05/04/1960 - ALTERA A LEI 559 DE 1960 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.435.884,10

Nº 30/1953 - 24/03/1953 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.104.00 (QUATRO MIL CENTO E QUATRO CRUZEIROS), PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL SR. JOAQUIM VICENTE DA SILVA, TRANSFERIDO PARA O QUADRO DE INATIVOS DO MUNICIPIO EM 6 DE NOVEMBRO DE 1953.

Nº 54/1948 - 31/08/1948 - FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DA IMPORTANCIA DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) SUPLEMENTAR À VERBA 121/8.09.4, ITEM IV DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS COM A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 33/1948 - 11/05/1948 - FICA PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A PROMOVER A PERMUTA DE UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE SITUADO NESTA CIDADE, NO RESERVATORIO DE ÁGUAS, MEDINDO 55 METROS DE FRENTE PARA A PRAÇA CAPITÃO NELSON SALES DE ABREU POR 50 METROS DA FRENTE AOS FUNDOS PARA A RUE 13 DE MAIO, COM UM TERRENO DE IGUAL VALOR, SITUADO NESTA CIDADE, NA RUA JOAQUIM PROCOPIO DE ARAUJO, MEDINDO 23,50 METROS DE FRENTE POR 50 METROS DA FRENTE AOS FUNDOS, DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO DE SÃO BOM JESUS DOS AFLITOS.

Nº 28/1948 - 20/04/1948 - O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, DE QUE TRATA O TITULO II, DO DECRETO-LEI Nº 16, DE 26 DE DEZEMBRO, DE 1940, INCIDIRÁ NOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS, MURADOS OU EM ABERTO, SITUADOS NAS ZONAS DA CIDADE E DAS POVOAÇÕES DO MUNICIPIO DETERMINADAS NA FORMA DA LEI.

Nº 20/1948 - 18/02/1948 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO QUADRO DE FUNCIONARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 19/1948 - 13/02/1948 - FICA TODO PROPRIETÁRIO RURAL OBRIGADO A ABRIR E CONSERVAR AS ESTRADAS QUE LIGAM SUAS PROPRIEDADES A SEDE DO MUNICIPIO.

Nº 30/1948 - 06/02/1948 - A TAXA SOBRE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL Nº 9920, DE 11 DE JANEIRO DE 1939 E CONSTANTE DO DECRETO LEI MUNICIPAL Nº 16, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1940, É DESTINADA ÀS DESPESAS: EFETUADAS COM A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO.

Nº 14/1948 - 06/02/1948 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER AS MEDIDAS NECESSARIAS AO PLANEJAMENTO DE UM EMPRESTIMO INTERNO.

Nº 22/1948 - 29/01/1948 - FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A RECEBER DE COSMO FUZARU E SUA MULHER, A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NESTE MUNICIPIO E COMARCA, NA FAZENDA SÃO PEDRO, À MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA DE RODAGEM SÃO PAULO-RIBEIRÃO PRETO, COM AS DIMENSÕES DE 20 METROS DE FRENTE PARA A ESTRADA, POR 20 METROS DA FRENTE AOS FUNDOS, E AREA TOTAL DE 400 METROS QUADRADOS.

Nº 7/1948 - 15/01/1948 - FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DA IMPORTÂNCIA DE CR$.16.800,00 ( DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS ) SUPLEMENTAR À VERBA 721.8.90.0 - PESSOAL FIXO, DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA PAGAMENTO DOS PROVENTOS DO EX-CONTADOR. MUNICIPAL SNR. GERMANO DIX, NO CORRENTE EXERCICIO, APOSENTADO PELO DECRETO Nº 192, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1947.

Nº 2/1948 - 09/01/1948 - FICA CRIADO O CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA E SECRETÁRIO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, COM OS PROVENTOS DE CR.$ 800,00 MENSAIS COM AS ATRIBUIÇÕES QUE OPORTUNAMENTE SERÃO FIXADAS PELA MESA.

Nº 1/1948 - 09/01/1948 - FICA CREADA NA VERBA 121/8.09.4, DO ORÇAMENTO VIGENTE, O ITEM IV, COM A DOTAÇÃO DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER ÀS DESPEZAS DE INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Requerimentos (41)

Nº 249/2006 - 09/10/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADA SOB REGIME DE URGENCIA A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 64/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 3.437, DE 12/12/2005. O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PERÍODO 2006 A 2009

Nº 5/2005 - 11/01/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 362/2004 - 23/11/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEIS NºS 94/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO JOSÉ SANTOS PINTO, QUE VISA DENOMINAR DA "LAURINDO FOLTRAN", A ESTRADA MUNICIPAL PNG-264, QUE INICIA-SE NA VICINAL HENRIQUE ROSOLEN PNG-040 (ANTIGA PI-130).

Nº 341/2004 - 19/10/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 89/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA, NA DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE REPASSE Nº 0164684-13/2004/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA.

Nº 331/2004 - 28/09/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUIDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 86/2004, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA FIXAR OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2005 A 2008; E 87/2004, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA FIXAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.

Nº 307/2004 - 14/09/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 82/2004 E 83/2004, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A MANDATO DE 2005/2008 E FIXA SUBSÍDIOS DAS VEREADORES PARA O MANDATO 2005/2008.

Nº 185/2004 - 15/06/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS N°S 04/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDINEI VICK, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR JOSÉ MANOEL COLOMBARI, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE; E 05/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO JOSÉ SANTOS PINTO, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR ADALBERTO CORDEIRO DE SOUSA, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 23/2004 - 17/02/2004 - Â REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS N°S 11/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INCORPORAR NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVAS, INATIVOS E PENSIONISTAS COMPONENTES DOS QUADROS DA MUNÍCÍPALIDADE, O ABONO TRATADO NAS LEIS 2.799/97 E 2.816/97 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 12/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA INCORPORAR NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVAS, INATIVOS E PENSIONISTAS COMPONENTES DOS QUADROS DA AUTARQUIA, O ABONO TRATADO NAS LEIS 2.799/97 E 2.816/97 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E 13/2004, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA INCORPORAR NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS COMPONENTES DAS QUADROS DA EDILIDADE, O ABONO TRATADA NAS LEIS 2.800/97 E 2.817/97 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 382/2002 - 26/11/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI 11° 70/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO A PRATICA ATO DE DISPOSIÇÃO DE BEM IMÓVEL MEDIAME VENDA OU PERMUTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 373/2002 - 19/11/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGINYZ DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 73/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO, ÁREA DE TERRAS AO GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ANOS DOURADAS",

Nº 197/2002 - 16/07/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1* DISCUSSÃO, O SUBSTITUTIVO N” 01/2002 AO PROJETO DE LEI 11° 29/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO FERRARI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO EXPEDIDO PELA EMBRATUR PELAS AGÊNCIAS DE TURISMO.

Nº 135/2002 - 11/06/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 28/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Nº 167/2002 - 01/06/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 35/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A RECEBER, MEDIANTE “INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDHO NÃO REEMBOLSÁVEL”, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP.

Nº 37/2002 - 12/03/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE UTGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2002, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, QUE VISA AUTORIZAR PARCELAMENTO DA SALA URBANO.

Nº 1/2002 - 30/01/2002 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI 11° 01/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE \ÁSA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 10 (DEZ) MESES, A PARTIR DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, OS CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA DOS SUPERVISORES DEAGENTE DE CONTROLE DE VETOR E DOS AGENTES DE CONTMLE DE VETOR.

Nº 425/2001 - 26/12/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 71/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO MM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGAX DAS EXCEPCIONAIS DE PIRAXSUNUNGA -APAE, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA DESNVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL -PETI CONFORME OEADM. N” 246/2001.

Nº 424/2001 - 11/12/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 70/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 738.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MJJ REAIS), PARA QUE A MUNICIPALIDADE POSSA CUMPRIR SEUS COMPROMISSOS COM DESPESAS.

Nº 423/2001 - 11/12/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI 11° 69/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1° DA LEI N” 2.809/97. DE 18 DE ABRIL DE 1997.

Nº 422/2001 - 11/12/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 68/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 421/2001 - 11/12/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 67/2001,,DC AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO FERRARI, QUE VISA DENOMINAR DE “CORONEL ASDRUBAL EURITYSSES DA CUNHA" O CONJUNTO AQUÁTICO DE PISCINAS EXISTENTE NO CEFE PRESIDENTE MEDICE, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 420/2001 - 11/12/2001 - REQQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 66/2001 , DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO A PANICIPAR DO CANSÚREÍA INTERMUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA BACIA DA RIO JAGUARI-MIRIM.

Nº 344/2001 - 16/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 51/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP, VISANDO ,A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

Nº 338/2001 - 09/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1" DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2001, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDNEY VICK, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO CONTRA RUÍDOS URBANOS.

Nº 336/2001 - 09/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI 11° 47/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR O ANEXO I DA LEI 11° 3.058/2001 - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Nº 277/2001 - 04/09/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N” 05/2001, DE AUTORIA DO VEREADOR HILDERALDO LUIZ SUMAIO, QUE VISA CRIAR O "CÓDIGO DE ARBARIZAÇÃO URBANA DA MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA".

Nº 207/2001 - 30/07/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 39/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE EVENTOS DA MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 46/2001 - 06/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 08/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM EMPRESTIMO DA ORDEM DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRAS SUNUNGA.

Nº 35/1992 - 17/03/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 31/92, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO.

Nº 34/1992 - 17/03/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 30/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1992, A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP, AUMENTO DA ORDEM DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS.

Nº 33/1992 - 17/03/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 29/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1992, A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, AUMENTO DA ORDEM DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS.

Nº 15/1992 - 18/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 15/92, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO FLUENTE ANO.

Nº 14/1992 - 18/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 14/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO FLUENTE ANO.

Nº 13/1992 - 18/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 13/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO FUNCIONAI, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO FLUENTE ANO.

Nº 59/1985 - 19/03/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 01/85, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Nº 23/1976 - 09/03/1976 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO E, ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELAS MELHORIAS INTRODUZIDAS NA COZINHA PILOTO.

Nº 12/1976 - 10/02/1976 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O 2º RCC PELA PASSA EM HOJE, DE 31º ANIVERSÁRIO.

Nº 3/1963 - 05/02/1963 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DR. ADHEMAR DE BARROS.

Nº 84/1957 - 28/05/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM S.EXA. O SR.PREFEITO MUNICIPAL PELA OPORTUNA OBRA DE DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS EFETUADA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO.

Nº 1/1956 - 24/01/1956 - REQUEIRO À MESA, REGIMENTALMENTE, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª GENI GOMES, GENITORA DO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES.

Nº 36/1954 - 17/12/1954 - REQUEREMOS A MESA, OUVIDA A CASA, SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NA SESSÃO DE HOJE, O PROJETO DE LEI 119 36/54 DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 83.000,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS.

Nº 7/1951 - 10/07/1951 - REQUERO A MESA, OUVIDA A CASA, SEJA OFICIADO À DÍGNÍSSÍMA AUTORIDADE POLICIAL LOCAL, NO SENTIDO DE S:S. COIBIR OS CONSTANTES ABUSOS QUE SE VERÍFÍCAM DA PARTE DE VÁRIOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS,