Câmara Municipal de Pirassununga

Decretos Legislativos (17)

Nº 324/2019 - 17/09/2019 - Fica concedido ao Senhor FRANCISCO APARECIDO DA SILVA - "CIDINHO", o título de "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 314/2019 - 11/06/2019 - Concede ao Coronel Intendente Samuel de Mattos Barroso Júnior o título de Cidadão Pirassununguense.

Nº 294/2018 - 09/05/2018 - VISA CONCEDER AO SENHOR JOÃO ALEX BALDOVINOTTI, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 291/2017 - 04/10/2017 - CONCEDE A DRA. ARIA APARECIDA BARBATANA TUCUMANTEL, O TÍTULO DE CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE

Nº 279/2017 - 14/06/2017 - CONCEDE AO CORONEL EDUARDO XAVIER FERREIRA GLASER MIGON, O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO"

Nº 274/2016 - 30/11/2016 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 267/2016 - 14/09/2016 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR CLAYTON FERNANDES, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 254/2016 - 25/05/2016 - FICA CONCEDIDO AO CAPITÃO JOÃO ALBERTO GAVIOLLI, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASUNUNGUENSE.

Nº 248/2015 - 30/09/2015 - FICA CONCEDIDO AO CAP PM HUGO EDUARDO BARONE, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 240/2015 - 10/06/2015 - FICA CONCEDIDO A SENHORA PATRÍCIA FERNANDA DE ALMEIDA FERNANDES, O TÍTULO DE CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 226/2014 - 17/09/2014 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR HILDERALDO LUIS SUMAIO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 223/2014 - 11/06/2014 - FICA CONCEDIDO AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 191/2012 - 12/06/2012 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR WILSON BENEDITO FERREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 184/2011 - 11/10/2011 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR ABEL DE LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 175/2011 - 08/06/2011 - FICA CONCEDIDO A SD PM ANGELA CARLA DANIELLI, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 158/2009 - 10/11/2009 - FICA CONCEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO ADOLPHO LOBBE NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 150/2009 - 10/03/2009 - FICA CONCEDIDO AO CEL INT EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Indicações (409)

Nº 412/2020 - 09/12/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de providenciar um espaço público para a prática do esporte "Grau de Rua".

Nº 383/2020 - 26/10/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar a construção de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Paul Harris, esquina com a Rua Olinda Dutra Strazza, Jardim Millenium.

Nº 364/2020 - 05/10/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade dc alterar o Decreto Municipal 7.642/2020 estendendo o horário dos comércios com finalidade alimenticia para depois das 22 horas.

Nº 363/2020 - 05/10/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de ordenar a construção de galerias de águas pluviais na Rua Augusto Guelli proximidades da Escola Padrão SESI, consoante solicitação da comunidade escolar.

Nº 351/2020 - 14/09/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios rcgimentais, estude a possibilidade de criar um setor especializado no tratamento pós Covid 19, para atendimento e acompanhamento de pacientes que jé foram infectados pelo novo coronavirus.

Nº 341/2020 - 08/09/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que urgentemente autorize o trabalho remoto (home-office) as funcionarias municipais gestantes, diminuindo os riscos e garantindo o isolamento social como forma eficaz de evitar a Covid-19, protegendo a saúde da gestante e do bebê.

Nº 310/2020 - 17/08/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de determinar a reforma e construção de um vestiário e refeitório aos servidores que se ativam Cemitério Municipal de Pirassununga.

Nº 309/2020 - 17/08/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar a instalação de uma caçamba para recolhimento de lixo domiciliar no Bairro Rural “Campo Alto”.

Nº 291/2020 - 10/08/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar uma campanha para conscientização da população na seleção dos residuos domésticos quando há pessoas contaminadas pela Covid 19, visando prevenir o contágio dos servidores que trabalham na coleta de lixo.

Nº 236/2020 - 13/07/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar pintura do solo, bem como, a “operação tapa buracos” na Estrada Rural “Henrique Rosolem”, a fim de oferecer maior segurança aos usuarios daquela via.

Nº 235/2020 - 13/07/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a limpeza em toda extenção da rotatoria localiza na Alameda Beija Flor, no Bairro Vertentes do Mamonal.

Nº 204/2020 - 22/06/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine ao setor competente a notificação dos proprietários para que tomem providências quanto a limpeza e a construção de calçadas nos terrenos localizados Rua Sebastião Silveira Franco, Vila Paulista proximo ao Residencial Garrovers.

Nº 203/2020 - 22/06/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que estude a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de solo, bem como, a colocação de placas e redutores de velocidade nos cruzamentos da Avenida Padre Léo Landers, Vila Guilhermina.

Nº 186/2020 - 26/05/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a pintura do solo (embarque e desembarque) defronte ao Residencial Garrovers, bem como instalar uma placa permitido estacionar em apenas um dos lados da Rua Sebastiao Silveira Franco, Vila Paulista.

Nº 158/2020 - 11/05/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de solicitar junto ao Ministério do Meio Ambiente, a modificação ou revogação da PORTARIA INTERMINISTERIAL n° 73/2017 que traz proibições de pesca para alguns pesqueiros da Avenida Paulo Furlan, Cachoeiras de Emas.

Nº 154/2020 - 11/05/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de usar parte dos recursos federais vindos para o combate a COVID-19 na compra de respiradores, oximetros e oxigênio para a Unidade de Sentinela e para o Sistema Unico de Saude - SUS.

Nº 153/2020 - 11/05/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de contratar profissionais da area da saude para auxiliar na flexibilização da abertura do comércio.

Nº 152/2020 - 11/05/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de usar parte dos recursos federais vindos para o combate a COVID—19 na reforma das ambulâncias que atendem as Unidades de Saúde do Municipio, bem como, a denominada Unidade Sentinela devido ao estado precario que as mesmas se encontram.

Nº 143/2020 - 04/05/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de: a) ampliar o Comitê de Gestão de Crise COVID-19, de forma a incluir representantes de orgãos que venham a contribuir com o suporte técnico a complexidade do evento; b) que este Comitê inicie os estudos necessarios para: elaborar planos de ação de liberação gradual das diversas atividades socioeconomicas; c) que a liberação gradual seja previamente debatida pelos mais diversos técnicos envolvidos nas ações, em consonancia com os procedimentos sugeridos pelo Ministério Publico e que mantenham os objetivos da legislação vigente; planejar os procedimentos necessarios para manter a segurança sanitaria e epidemiolégica dos funcionarios e clientes de cada serviço, tanto intemamente ao estabelecimento quanto em suas imediações; d) considerar a adequação dos horarios do transporte publico ao aumento do fluxo de pessoas a fim de evitar aglomerações; e) estruturar a Vigilância Sanitária e a Epidemiologica de Pirassununga para monitorar e atuar com rapidez e eficiência a fim de conter qualquer aumento de contágio; f) capacitar, de acordo com os diversos tipos de estabelecimento quanto a procedimentos de limpeza e higienização, correto uso das máscaras, controle de pessoas quanto a permanência e circulação nos mesmos; estabelecer as medidas de fiscalização, os equipamentos e materiais de proteção necessários, bem como as sanções aplicáveis em caso de descumprimentos das rcgras e procedimcntos elcncados.

Nº 121/2020 - 27/04/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Mimicipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de transferir o Serviço de Ambulância Municipal (SAM) para outro imovel com mais espaço fisico para bem desenvolver os trabalhos da equipe.

Nº 120/2020 - 27/04/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ampliar a instalação de rede de iluminação pública na Estrada que dé acesso ao Bairro Recanto dos Colibris, proporcionando maior segurança para os transeuntes da referida Estrada no periodo notumo.

Nº 119/2020 - 27/04/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar um ponto de arrecadação de alimentos, produtos de limpeza e higiene, bem como, distribua-os aos trabalhadores atingidos pelas medidas de afastamento adotadas em prevenção do contágio da Covid-19.

Nº 103/2020 - 16/03/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique possibilidades de ordenar a colocação de braços de iluminação com pétalas de luz nos postes de energia do Bairro Rural Matao II, para conferir mais segurança aos moradores desse bairro.

Nº 102/2020 - 16/03/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade, junto ao setor competente, de ordenar a colocação de um redutor de velocidade na Rua João Consentino, Jardim das Laranjeiras.

Nº 55/2020 - 02/03/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de implementar o programa “SOS Escolar” nas escolas municipais de nossa cidade visando a proteção dos alunos, funcionarios e professores destas instituições de ensino.

Nº 26/2020 - 10/02/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de criar, em nossa cidade, o Programa de Residência Inclusiva para jovens e adultos com def‌iciência.

Nº 665/2019 - 25/11/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de promover uma ampla divulgação das hipoteses de isenção ao pagamento do IPTU para dar conhecimento a população e assim, benef‌iciar aquelas pessoas que mais necessitam, bem assim, benef‌iciar entidades sem f‌ins lucrativos que trabalham em prol de nosso Municipio.

Nº 620/2019 - 11/11/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar o encaminhamento para esta Casa de Leis, Projeto de Lei visando alterar rubrica no orçamento que possa permitir a contratação de Empresa Especializada para a confecção de um Novo Plano Diretor.

Nº 557/2019 - 07/10/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar a construção de uma lombada em frente a Padaria Ki Docura, localizada na Rua Siqueira Campos, para reduzir a velocidade dos motoristas que transitam pela via, proporcionando maior segurança aos pedestres.

Nº 513/2019 - 16/09/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo que cria beneficios eventuais em caso de contingenciamentos sociais.

Nº 424/2019 - 08/08/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de em contato com o Governador do Estado de São Paulo e tumbém com o Presidente do Tribunal de Justica de São Paulo, verif‌icar a viabilidade de, em parceria, implantarem em nossa cidade, o programa PATRULHA MARIA DA PENHA, proporcionando maior efetividade no crumprimento das determinações Judiciais pelos agressores e também maior segurança para as mulheres agredidas. I

Nº 376/2019 - 15/07/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de fomecer ao XXIX Tomeio de Judô da Amizade a ser realizado no próximo dia 21 de setembro, uma ambulância de atendimento de emergência, com um médico e dois enfermeiros.

Nº 356/2019 - 01/07/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar a manutenção em todas as bocas de lobo da Rua General Luís Barbedo.

Nº 348/2019 - 24/06/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar, com urgência, o reparo do leito asfáltico da Rua Piauí, próximo ao número 3.880, Jardim Kamel.

Nº 340/2019 - 17/06/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de instalar placas de proibido parar e estacionar defronte as escolas municipais, estaduais e particulares, nos horários de entrada e saída de estudantes, oferecendo maior segurança às crianças, disciplinando o trânsito nos horários de maior fluxo de veículos e evitando acidentes.

Nº 248/2019 - 13/05/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de URGENTEMENTE disponibilizar rondas pela Guarda Civil Municipal nas proximidades do Campus da USP, no período noturno, para cessar episódios de assédio sexual em que são vítimas estudantes.

Nº 231/2019 - 06/05/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de manter contado com a empresa concessionária de transporte público, visando aumento de linhas de ônibus nas proximidades da UPA, Vila Pinheiro, para facilitar o acesso aos munícipes ao atendimento de saúde.

Nº 206/2019 - 22/04/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade, junto ao setor competente, de realizar recapeamento no leito asfáltico da Rua Major Pereira, no trecho compreendido entre a Rua Duque de Caxias e a Avenida Painguás.

Nº 205/2019 - 22/04/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade, junto ao setor competente, de realizar recapeamento no leito asfáltico da Rua Pereira Bueno entre a Rua Duque de Caxias e a Avenida Painguás.

Nº 204/2019 - 22/04/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade, junto ao setor competente, de realizar recapeamento no leito asfáltico da Rua Dom Pedro II entre a Rua Major Pereira e a Avenida Padre Antônio Vann Ess.

Nº 154/2019 - 25/03/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza do terreno baldio localizado na Rua Eurico Miranda, Vila São Guido, próximo ao número 1570.

Nº 153/2019 - 25/03/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de recapear a Estrada Municipal Santina Balter, proporcionando melhor trânsito para os usuários.

Nº 124/2019 - 11/03/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade da construção de guia e sarjeta na Alameda Carlos Frederico Gruninger no Bairro do Rosário, bem como o asfaltamento da via.

Nº 49/2019 - 19/02/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de, juntamente com o Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP. disponibilizar funcionarios para atendimento especializado para esse tipo de reclamação quanto ao aumento desproporcional de aumento das tarifas de água.

Nº 12/2019 - 05/02/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ceder à Escola SESI, o uso do terreno de propriedade do Município que se situa do lado da referida escola, visando a instalação de um estacionamento, fato que ajudará ainda a manter o terreno limpo.

Nº 789/2018 - 27/11/2018 - Diante dessas considerações INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais. estude possibilidade de estabelecer a taxa de desastre para manutenção dos serviços de bombeiros e da defesa civil municipal.

Nº 775/2018 - 20/11/2018 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis proposta legislativa para regular a isenção do pagamento de taxas e tarifas dos serviços de agua e esgoto por parte de entidades sem fins lucrativos, bem assim, por parte de setores e órgãos da Municipalidade que funcionam em prédios particulares.

Nº 774/2018 - 20/11/2018 - Nessas condições. INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verilique a possibilidade de ordenar o setor competente a realização da pintura do solo e melhoria na sinalização da Rua Francisco Cera esquina com a Rua dos Cisnes para garantir a segurança dos munícipes do Jardim Parque dos Eucaliptos.

Nº 773/2018 - 20/11/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade. promover a intimação do proprietário do terreno localizado ao lado do número 642 na Rua dos Lemes para que promova a limpeza do mesmo. sob pena de ter que arcar com a taxa cobrada pelo Munici pio pelos serviços a serem realizados.

Nº 772/2018 - 20/11/2018 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais. verifique a possibilidade de realizar a devida fiscalização em todas as repartições públicas presentes no Município, notadamente aquelas atinentes ao atendimento ao público como todas as Secretarias Municipais, SAEP, Delegacias de Policia, Receita Federal, Posto Fiscal Estadual, etc. para o cumprimento das normas supra citadas.

Nº 741/2018 - 06/11/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de doar uma área para a ANDE, possibilitando a Entidade construir e expandir os trabalhos sociais que desenvolve em nossa cidade, visando ainda, o recebimento de verbas públicas e ampliação de seus projetos com crianças e adolescentes.

Nº 711/2018 - 30/10/2018 - Nessas condições. INDICO ao Senhor Prefeito Municipal. pelos meios regimentais, estude possibilidade de ordenar que seja feito a cobertura asfáltica da Avenida José Aranha.

Nº 710/2018 - 30/10/2018 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de ordenar a limpeza de Area Municipal situado ao fundo da Vila Guilhermina no fim da Rua Ataliba Penteado com a Avenida José Aranha.

Nº 709/2018 - 30/10/2018 - Nessa condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais. estude possibilidade, junto ao setor competente, de providenciar demarcação de solo, área para desembarque de alunos e uma operação tapa buracos na Rua Guiana, nº 1000 na Vila Esperança.

Nº 708/2018 - 30/10/2018 - Nessa condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de providenciar a mudança de local da lixeira que hoje se encontra defronte a Creche Municipal Adélia Fernandes Bruno.

Nº 664/2018 - 09/10/2018 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de ordenar a construção de uma rede de águas pluviais no Bairro Vertentes do Mamonal devido ao grave problema enfrentado pelo Bairro em meses de chuva.

Nº 604/2018 - 11/09/2018 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude a possibilidade de determinar que, haja cumprimento pelo Município, através das Unidades de Saúde, Centro de Referência de Assistência Social, entre outros setores, da notificação compulsória para acionamento da polícia quando houver atendimento de casos de violência contra a mulher.

Nº 603/2018 - 11/09/2018 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude a possibilidade de criar uma Rede Socioassistencial para cruzar informações de atendimentos que envolvam violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos, e outros grupos de maior suscetibilidade social, visando a busca de soluções dos problemas enfrentados.

Nº 571/2018 - 28/08/2018 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais,estude & possibilidade da intensificação do sistema de iluminação pública na Praça localizada o final da Rua Coronel Franco que conílui com a Marginal Painguás para segurança dos moradores.

Nº 567/2018 - 21/08/2018 - Diante dessas considerações, INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de implantar a doação de materiais inservíveis de outras áreas da Municipalidade ao Fundo Social de Solidariedade, autorizando a venda desses materiais, expedindo-se o respectivo decreto.

Nº 554/2018 - 21/08/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de ampliar a carga horária dos profissionais de psicologia para que atendam 30 horas semanais a população, consoante pedido anexo.

Nº 523/2018 - 07/08/2018 - Diante dessas considerações, INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a melhoria na iluminação do Paço Municipal, proporcionando maior claridade nas suas dependências, bem como que sejam as escadas que dão acesso aos pisos superiores, munidas da necessária sinalização e também piso ante derrapante, visando prevenir acidentes com pessoas idosas e gestantes, que necessitam consultar as seções administrativas que funcionam na parte superior do prédio.

Nº 522/2018 - 07/08/2018 - Diante dessas considerações INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que sejam feitas as pinturas da rotatória da Avenida Duque de Caxias Norte, pintura de lombadas e melhorias na iluminação pública naquelas imediações proporcionando maior segurança para os condutores de veículos que transitam pela localidade.

Nº 503/2018 - 31/07/2018 - Nestas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de manter contato com o Ministério da Saúde e solicitar a alteração da destinação da verba federal da UPA (unidade de pronto atendimento) para um centro de diagnósticos.

Nº 502/2018 - 31/07/2018 - Nestas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Promoção Social e Direitos Humanos, manter contato com a Secretaria de Estado de Promoção Social, visando inserir nossa cidade no Programa Recomeço para que vidas sejam restauradas.

Nº 501/2018 - 31/07/2018 - Nestas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade e ordena a colocação de braços de iluminação com pétalas de luz nos postes de energia do Bairro Rural Matão II, para conferir mais segurança aos moradores desse bairro.

Nº 399/2018 - 03/07/2018 - Nestas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de incluir no Projeto de Lei de reestruturação dos cargos e salários da Municipalidade, o aumento da referência salarial do emprego de agente comunitário de saúde, visando valorizar o importante trabalho que exercem, bem assim, que reorganize as unidades de lotação de cada proiissionalpafajnanter os vínculos do agente com sua comunidade.

Nº 379/2018 - 26/06/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar seja feito o recapeamento das Ruas Major Pereira, Pereira Bueno, Riachuelo e outras vias nas adjacências da Estação Rodoviária, que estão necessitando desses melhoramentos, visando melhorar o trânsito nessas vias públicas.

Nº 338/2018 - 05/06/2018 - Nestas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei que permita às entidades de nossa cidade, o pagamento dos impostos municipais que se encontram atrasados, de forma parcelada. Para tanto, segue anexo o Ante' Projeto de Lei sobre a matéria.

Nº 328/2018 - 29/05/2018 - Nestas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de , juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, manter contato com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para firmar financiamento a ser aplicado na melhoria da segurança pública em Pirassununga.

Nº 327/2018 - 29/05/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir uma academia ao ar livre em terreno localizado no final da Rua Mário Cantinho, proximidades do nº 1.248, Vila São Pedro, de propriedade do Município, que está servindo para despejos de lixos e criadouro de animais peçonhentos que colocam em risco a saúde dos moradores, proporcionando lazer para os residentes na área e também solucionando o problema dos lixos que são despejados no local.

Nº 314/2018 - 22/05/2018 - Diante do quanto exposto, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de instalar em nossa cidade, um PARCÃO, nos moldes do existente no Parque Vila Lobos, propiciando aos donos de cães de estimação, um local apropriado para lazer de seus animais.

Nº 313/2018 - 22/05/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de, juntamente com a Empresa que administra a cobrança de “Área Azul” em nossa cidade, criar o dia do “Estacionamento Solidário”, pelo menos duas vezes por ano, cuja arrecadação seria destinada, em parte, às Instituições Sociais de nossa cidade, que muito fazem pelo povo Corimbatá.

Nº 308/2018 - 15/05/2018 - Diante dessas considerações, INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, realizar a manutenção necessária na Ponte de Madeira da Estada Municipal Levy Ramos, evitando-se previsíveis acidentes.

Nº 281/2018 - 08/05/2018 - Nestas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que cuida em dar correta destinação aos resíduos sólidos, consoante sua categoria, que, dado ao relevo da matéria, encontrará grande receptividade nesta Casa de Leis.

Nº 280/2018 - 08/05/2018 - Nestas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de criar uma Casa Abrigo para acolher mulheres e seus filhos, vítimas de Violência doméstica, empregando efetividade da Lei Municipal nº 3.142/2002.

Nº 279/2018 - 08/05/2018 - Nestas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de criar a denominada “rota de acessibilidade” como forma de permitir a participação cidadã da pessoa com deficiência.

Nº 264/2018 - 02/05/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriíique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, realizar a retirada das gramas que foram cortadas e deixadas sobre as guias e sarjetas na rua Martimiano dos Santos, Jardim Kamel, impedindo o normal escoamento de águas, bem como, para que numa próxima poda, as gramas cortadas sejam retiradas do local, evitando-se o transtorno apontado pela Munícipe.

Nº 195/2018 - 03/04/2018 - Nestas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de, juntamente com o Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga — SAEP, realizar a limpeza dos bueiros da região central para evitar alagamentos nessa região.

Nº 147/2018 - 13/03/2018 - Diante dessas considerações, INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a manutenção ou recapeamento da Rua Orlando Tuckmantel, Jardim Cidade Nova, proporcionando um trânsito mais seguro naquela localidade.

Nº 128/2018 - 13/03/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, construir redutores de velocidade defronte a Escola SESI e 0 Condominio das Flores, localizados na Avenida Ten. Olympio Guiguer, visando diminuir as probabilidades de acidentes, em atenção aos pedidos realizados pela direção daquele estabelecimento de ensino. Em anexo oficio solicitando as providências.

Nº 112/2018 - 06/03/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, promover as melhorias nos sinais de trânsito em Cachoeira de Emas, determinando a pintura de lombadas, melhorias na sinalização de trânsito, visando proporcionar maior segurança para os pedestres e condutores de veículos.

Nº 94/2018 - 27/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir uma travessia elevada e/ou faixa de pedestres na Avenida Padra Antonio Van Ess, defronte às empresas Brapira, Diselp, Tertulia e Berreta Pneus, proporcionando maior segurança para pedestres que necessitam fazer a travessia da Avenida.

Nº 25/2018 - 06/02/2018 - Nestas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de disponibilizar verbas para realização de cirurgias eletivas, antes mesmo da assinatura do convênio com o Governo do Estado, em atenção ao grande número de contribuintes que necessitam desse tipo de cirurgia.

Nº 24/2018 - 06/02/2018 - Isto Posto, INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de ordenar a colocação de redutores de velocidade e pinturas de solo na Rua Siqueira Campos, altura dos portões do Colégio Objetivo Júnior, Jardim Santos Dumont. .

Nº 879/2017 - 05/12/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que cuida em dar correta destinação aos resíduos sólidos, consoante sua categoria, que, dado ao relevo da matéria, encontrará grande receptividade nesta Casa de Leis.

Nº 878/2017 - 05/12/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente implantar junto ao busto de Carlos Gomes, instalado na Praça defronte ao Estádio José Maldonado, na Avenida Presidente Médici, a placa identificadora de seu nome, complementando assim a homenagem que lhe foi prestada. Oficio da Escola SESI, apontando o problema.

Nº 877/2017 - 05/12/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de a Administração, firmar acordo com a Escola Stiperior de Tecnologia e Educação de Porto Ferreira - ASSER, visando proporcionar melhores condições para os Servidores Municipais, seus cônjuges e filhos que desejarem cursar ensino Superior nas várias especialidades que são oferecidas pela Escola, com desconto na mensalidade de 25% até final conclusão do curso escolhido, conforme acima enumerados. Em anexo, Oficio da referida Escola.

Nº 876/2017 - 05/12/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de firmar parceria com o CREA, com objetivo de fornecer para as famílias de baixa renda e que possuem casas populares que sofreram reformas e aumento de área construída, projetos de construções para a devida regularização da construção, sem custos para os contribuintes, inclusive das taxas Municipais, encaminhando para a Câmara projeto de Lei nesse sentido.

Nº 875/2017 - 05/12/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de enviar a esta Casa, Projeto de Lei para regular o uso da madeira de corte como medida de preservação ao meio ambiente.

Nº 874/2017 - 05/12/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de manter contado com setor responsável do Governo do Estado de São Paulo e solicitar a doação dos computadores do Programa Acessa São Paulo da Vila Guilhermina que foram substituídos e hoje se encontram sem uso.

Nº 850/2017 - 21/11/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de vincular as bolsas de estudos que fornece para os alunos das diversas Faculdades, a necessidade de prestarem estágios gratuitos para a Administração, junto aos eventos sociais que o Município realiza, de conformidade com a especialidade dos universitários, beneficiários das bolsas de estudos.

Nº 849/2017 - 21/11/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de manter contato com o SENAI para que este desenvolva cursos ligados à produção de cachaça, contribuindo ao desenvolvimento de nossa cidade.

Nº 848/2017 - 21/11/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de criar um Fundo Municipal Financeiro para melhor gestão do Conselho Municipal de Saúde, enviando-se, a esta Casa de Leis o projeto correspondente.

Nº 830/2017 - 14/11/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de realizar um programa de monitoramento corn a integração das câmeras particulares, tudo para diminuir os índices de criminalidade.

Nº 810/2017 - 07/11/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de, em parceria com Faculdades privadas ou estaduais, visando construir uma unidade com cursos de Educação Física e Fisioterapia dentro do complexo do CEFE "Presidente Médici"

Nº 809/2017 - 07/11/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de instalar ao longo da Avenida Prudente de Moraes, antiga linha férrea da FEPASA, aparelhos para o desenvolvimento de exercícios físicos, pois muitos são os Munícipes que fazem caminhadas por aquela Avenida, sendo que os aparelhos os ajudarão na prática de condicionamento físico.

Nº 808/2017 - 07/11/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a cobertura de pelo menos, uma quadra junto ao Lago Municipal, proporcionando melhor comodidade aos esportistas que frequentam aquele espaço público

Nº 785/2017 - 31/10/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente, realizar e construir o calçamento na praça do Jardim Olympio Felicio, bem como dotar o local de iluminação pública, em atenção aos pedidos dos morador'esdaquele bairro.

Nº 784/2017 - 31/10/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir uma Concha Acústica, junto ao Lago Municipal “Temístocles Marrocos Leite”, realizando eventos para que o espaço público seja mais utilizado pelos pirassununguenses e visitantes de nossa cidade.

Nº 783/2017 - 31/10/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir no Lago Municipal “Temístocles Marrocos Leite”, pista de Skate, seguindo o modelo daquelas que serão utilizadas nas próximas Olimpíadas.

Nº 782/2017 - 31/10/2017 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de atender os pedidos realizados pelo Diretor de Escola Técnica, Prof. Luiz Arthur Malta Pereira, promovendo as adequações necessárias para o funcionamento de tão importe curso em nossa cidade. Conforme ofício nº 183 de 23 de outubro de 2017, em anexo.

Nº 771/2017 - 24/10/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de disponibilizar uma ou mais vezes por semana no Lago Municipal, projetos de eSpones e cultura, com a finalidade de levar os jovens que frequentam a Avenida Newton Prado para o Lago Municipal, com objetivo de minimizar as ocorrências que acontecem com frequência na Avenida e ofertar oportunidades de entretenimento aos adolescentes.

Nº 770/2017 - 24/10/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o DEMUTRAN, promover a pintura de solo, faixas para pedestres e placas sinalizadores de trânsito, na Avenida Ataliba Penteado, Vila Guilhermina, orientando o trânsito na localidade e evitando—se ocorrências de acidentes.

Nº 719/2017 - 26/09/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, a possibilidade de criar o “Conselho Municipal da Igualdade Racial”, com objetivo de assegurar e fazer valer os direitos dos cidadãos.

Nº 718/2017 - 26/09/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude, juntamente com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, possibilidade de inserir no calendário municipal, dentro das atividades da Semana Municipal do Idoso, o “Encontro Intermunicipal do Idoso” a exemplo do que aconteceu no Centro de Convivência do Idoso da EMAIC “Professor Daniel Caetano do Carmo”.

Nº 684/2017 - 05/09/2017 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, seja concedido o reajuste nos vencimentos dos servidores municipais em torno de 3% (três por cento) até o final do ano, bem como, estudar possibilidades de antecipar o pagamento do 13º salário para o mês de novembro, reiterando o pleito em reunião realizada.

Nº 638/2017 - 15/08/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de trazer para nossa cidade 0 NOVO DETRAN, acompanhado de um MINI POUPA TEMPO, para facilitar os contribuintes na retirada de documentos pessoais e referente aos documentos de veículos, bem assim, que esta implantação seja melhor apoiada pelo Governo do Estado para que não haja maiores gastos por parte do Município.

Nº 637/2017 - 15/08/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de asfaltar a Estrada Rural, que inicia-se no prolongamento da Rua Manoel Leme Franco, passando pela Vila Real, Jardim Ferrarezi, por diversas áreas rurais até atingir o bairro Jardim Santa Clara (Vila Santa Fé), proporcionando maior segurança para os moradores daqueles Bairros. .

Nº 599/2017 - 01/08/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de criar uma equipe de funcionários para cuidar do Sistema de Convênios (Siconv) a bem de nossa cidade.

Nº 579/2017 - 18/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente, realizar os reparos necessários nos leitos asfálticos das ruas do Bairro Jardim Residence Rio Verde, em atenção aos pedidos dos Munícipes que lá residem.

Nº 555/2017 - 04/07/2017 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de criar "Centro Médico Infantil - CMI" ou "Centros de Excelência em Pediatria" em nossa cidade.

Nº 538/2017 - 04/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, estudo a possibilidade de implantar o Projeto “Coleta Sustentável ” para solucionar o problema da destinação de lixo e preservar o meio ambiente.

Nº 524/2017 - 27/06/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a limpeza do terreno da Rua Eunildo Cremonesi, Jardim Limoeiro, ao lado do número 566, bem assim, ordene a notificação do proprietário para que realize ou custeie a limpeza efetuada pelo Poder Público, que promova a manutenção frequente de seu imóvel.

Nº 468/2017 - 13/06/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veritique a possibilidade de atender ao pedido da WS FREITAS SERVIÇOS CARDIOLOGICOS LTDA. - ME, promovendo a implantação da habilitação do credenciamento junto a SEMUS, ao convênio do SUS, com fulcro na Portaria 1.034 de 2012. Em anexo a Carta de Intenção.

Nº 456/2017 - 06/06/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de firmar parceria m a Associação de Capoeira Nativa, visando o desenvolvimento do “Projeto Capoeira” que muito benefício trará a nossos jovens.

Nº 394/2017 - 16/05/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar a limpeza geral em torno do CASARÃO da Família Müller, localizada defronte a Praça “Mathilde Araium”, Cidade Jardim, bem como, notificar o proprietário do imóvel para providências de limpeza da área interna, sob pena da Municipalidade executar e encaminhar as despesas, visando atender a saúde pública e aos pedidos dos moradores.

Nº 388/2017 - 09/05/2017 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de dar ampla divulgação da lei, aos contribuintes que se encontram com seus impostos atrasados junto a Municipalidade, inserindo a divulgação também nos boletos de pagamentos de água, expedidos pelo Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, fato que, certamente ajudará na arrecadação.

Nº 375/2017 - 09/05/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de atender o pedido do contribuinte acima identificado, determinando providências quanto a iluminação pública, poda de árvores e ainda maior segurança na Rua Ezequiel Pereira Tangerino Filho, proporcionando maior segurança para os residentes naquela região.

Nº 342/2017 - 25/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de, juntamente com as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Direitos Humanos realizar um projeto, envolvendo essas Pastas no sentido de acompanhar a saúde das crianças atendidas da rede municipal de ensino e realizar trabalho preventivo e de orientações importantes aos pais de alunos.

Nº 287/2017 - 11/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de transformar o USF — Centro I, localizado no centro da cidade, em CENTRO ESPECIALIZADO para atendimento da mulher, onde seriam feitos exames e atendimento em ginecologia em geral.

Nº 286/2017 - 11/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de criar uma estacionamento próximo a Santa Casa de Pirassununga em faixa de terras ao lado, de propriedade da Municipalidade.

Nº 285/2017 - 11/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de asfaltar a estrada rural localizada entre a Rua Duque de Caxias Norte e Rodovia Anhanguera, ao lado da USP, passando defronte a Chácara dos Holandeses, proporcionando melhor trânsito para os usuários.

Nº 243/2017 - 04/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de ordenar e recapeamento das ruas do Jardim do Lago, Parque dos Eucaliptos, Jardim Cidade Nova e bairros adjacentes.

Nº 242/2017 - 04/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de manter a Farmácia do Povo 24 horas em funcionamento, para melhor atender a população.

Nº 241/2017 - 04/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de trazer para nossa cidade o NOVO DETRAN, acompanhado de um MINI POUPA TEMPO, para facilitar os contribuintes na retirada de documentos pessoais e referente aosdocumentos de veículos.

Nº 226/2017 - 28/03/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de dotar os prédios públicos, escolas, postos de saúde, unidades de saúde da família, Centro de Especialidades Médicas, etc. de Câmeras de Segurança ou outro sistema de filmagem, visando garantir maior segurança não apenas patrimônio público, mas aos munícipes que diariamente frequentam esses locais.

Nº 225/2017 - 28/03/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de incluir no “Projeto Vivaleite” os idosos maiores de 65 anos que estejam em situação de insegurança alimentar e receba até 2 (dois) salários mínimos.

Nº 169/2017 - 14/03/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de asfaltar a passagem que dá acesso ao Jardim Eldorado, entre a Avenida Painguás e Rua José Ferreira Albuquerque, em atenção aos pedidos dos moradores daqtrela área.

Nº 168/2017 - 14/03/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de estender o denominado café solidário às demais unidades de saúde do Município, principalmente às unidades de saúde da familia (USF).

Nº 138/2017 - 07/03/2017 - INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de reformar o prédio da antiga Kanebo Industria Algodoeira, transformando-o em CRECHE, para atender a Vila São Pedro, Jardim Kanebo e bairros das adjacências.

Nº 128/2017 - 02/03/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de doar imóvel público à 9ª subseção Paulista da OAB, nos termos e condições da Lei Orgânica Municipal, visando ampliar o trabalho social e institucional já desenvolvido pela subseção pirassununguense.

Nº 102/2017 - 21/02/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar seja realizada uma operação tapa buracos na Estrada Rural São Domingos, tal como anseia a população.

Nº 101/2017 - 21/02/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente NOTIFICAR o proprietário do terreno localizado ao lado do número 158 da Rua José Ferreira de Albuquerque, Jardim Itália, fundos com o Cemitério Municipal, para que promova a limpeza de seu imóvel e, caso não o faça no prazo estipulado, seja-lhe aplicado as penalidades previstas em lei, cobrando ainda a limpeza que deverá a Prefeitura realizar, tendo em vista que a situação daquele lote não pode perdurar da maneira como se encontra, proporcionando criação de bichos peçonhentos, conforme reclamação da moradora Andréa Magalhães.

Nº 100/2017 - 21/02/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de desencadear operação tapa buracos na Rua Pedro Pavani, entre a Avenida Padre Antonio Van Ess e Clube de Campo Anhanguera, visando sanar a irregularidade no leito carroçável da referida via pública.

Nº 32/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de implantar um Polo Industrial após a Rodovia Anhanguera, realizando a necessária desapropriação de terras para este fim.

Nº 160/2016 - 27/09/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ANTEPROJETO DE LEI ABAIXO, VISANDO CONCEDER DIREITO DE REGULARIZAÇÃO, APÓS O AVISO DE IRREGULARIDADE, BEM COMO FRACIONANDO TEMPO MENORES COM MENORES VALORES, EVITANDO COM ISSO MAIS ESSE IMPOSTO.

Nº 157/2016 - 13/09/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA OS MORADORES DO JARDIM SANTA CLARA.

Nº 150/2016 - 06/09/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FEIRA DE DOMINGO PARA ÁREA AO LADO DO CENTRO DE EVENTOS DONA BELILA, LOCAL LIVRE APÓS A RETIRADA DE ALGUMAS CONSTRUÇÕES.

Nº 125/2016 - 02/08/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DESENCADEAR CAMPANHA PREVENTIVA, DANDO CIÊNCIA AOS MOTORISTAS DAS ALTERAÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS REFERENTE AO HORÁRIO DE ESTACIONAMENTO DA AVENIDA NEWTON PRADO, EVITANDO-SE SURPRESAS AOS MOTORISTAS E MULTAS PRECIPITADAS, SEM O PRÉVIO AVISO DO PODER PÚBLICO.

Nº 124/2016 - 02/08/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APLICAÇÃO DO ANTE-PROJETO DE LEI ANEXO, QUE VISA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA SOBRE A MULHER", ESPERANDO QUE O PODER EXECUTIVO ACOLHA O PROJETO E O ENCAMINHE À ESTA CASA, COMO MEDIDA SOCIAL E DE SAÚDE PÚBLICA EM PROTEÇÃO À MULHER.

Nº 81/2016 - 31/05/2016 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DOS SETORES ADMINISTRATIVOS COMPETENTES, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA SOLUÇÃO DAS JUSTAS E ANTIGAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS.

Nº 35/2016 - 23/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ATENDER AO ANSEIO DA POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE, CONSTRUINDO UMA ESTÁTUA DO SENHOR LAERTE POTIGUAR GIOVANNI, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “POTI”, PRAÇA CENTRAL CONSELHEIRO ANTONIO PRADO.

Nº 280/2015 - 01/12/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM A EMPRESA ARATU PARA QUE COOPERE COM A MUNICIPALIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ECOMUSEU EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 279/2015 - 01/12/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE PRORROGAR POR MAIS TRINTA DIAS O PLANO DE PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS EM ATRASO PELOS MUNÍCIPES, ENVIANDO-SE O PROJETO DE LEI COMPETENTE PARA APROVAÇÃO DESTA CASA DE LEIS REFERENTES AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS.

Nº 244/2015 - 06/10/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE, JUNTAMENTE, COM EMPRESA RESPONSÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SETOR DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, POSSIBILIDADE DE REDUZIR A COBERTURA DA ÁREA AZUL, LIMITANDO-A AO QUADRILÁTERO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEREIRA BUENO, QUINZE DE NOVEMBRO, SIQUEIRA CAMPOS E SETE DE SETEMBRO.

Nº 236/2015 - 29/09/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIMSSUNUNGA (SAEP), REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE O USO INDEVIDO DA ÁGUA E AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO DESPERDÍCIO, ATRAVÉS DE EMISSORAS DE RÁDIO, PANFLETOS, JORNAIS, COMUNICADO NA PRÓPRIA CONTA DE ÁGUA, ETC..

Nº 199/2015 - 25/08/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE PINTAR SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS NO CRUZAMENTO ENTRE A "ROLATÓRIA DA BÍBLIA” E A RUA MAURO XAVIER SCHLITTLER, JARDIM LAURO POZZI.

Nº 174/2015 - 28/07/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER O RECAPEAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS: JARDIM DO LAGO, PARQUE DOS EUCALIPTOS E CIDADE NOVA, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES, CONFORME ABAIXO-ASSINADOS EM ANEXO.

Nº 165/2015 - 14/07/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE DIAS EM QUE O CAMINHÃO DE LIXO FAZ A COLETA NOS BAIRROS VERTENTES DO MAMONAL E RECANTO DOS COLIBRÍS, INCLUSIVE COLOCANDO PLACAS SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ABANDONAR ANIMAIS MORTOS NO PONTO DE COLETA DESSES BAIRROS.

Nº 143/2015 - 16/06/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXA AMARELA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR, DEFRONTE À UNIDADE DA CIDADE JARDIM E DO JARDIM SANTOS DUMONT DO COLÉGIO OBJETIVO.

Nº 136/2015 - 09/06/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADES DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO INTERNO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CONFERIR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, PAÍS, FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES, ACOLHENDO-SE O ANTEPROJETO QUE SEGUE EM ANEXO.

Nº 116/2015 - 19/05/2015 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ESTUDO E ENVIO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, A ESTA CASA, PARA FORNECER UM DIGNO FUNERAL À PESSOA FALECIDA SEM QUE ELA OU SEUS FAMILIARES TENHAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM ESSAS DESPESAS, TRAZENDO À COMUNIDADE, UM EQUILIBRADO SENSO DE JUSTIÇA SOCIAL.

Nº 104/2015 - 23/04/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A TROCA DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM DAS LARANJEIRAS, JARDIM FERRARI E JARDIM RESIDENCE RIO VERDE, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SEUS MORADORES.

Nº 103/2015 - 23/04/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR URGENTEMENTE, SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA RUA JOÃO CONSENTINO E VIELA PRÓXIMA EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS.

Nº 102/2015 - 23/04/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR E ADEQUAR AS ESTRADAS À LARGURA LEGALMENTE ESTABELECIDA, PODAR AS ÁRVORES QUE INVADEM O LEITO CARROÇÁVEL E, POR FIM, IMPLANTAR SAÍDAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS.

Nº 87/2015 - 07/04/2015 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR A CONSLRUÇÃO DE CACIMBAS E CANALETAS NA ESTRADA EXISTENTE AO LADO DA USP, SANANDO O PROBLEMA DE INVASÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS PROPRIEDADES RURAIS EXISTENTES NAQUELA VICINAL.

Nº 74/2015 - 24/03/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO LEITO DO CÓRREGO DO ANDREZINHO, REALIZANDO A DEVIDA CANALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE NOS FUNDOS DA RUA CRISTIANO FRANCO E ONDE EXISTEM ENCHENTES, SOLUCIONANDO O PROBLEMA DOS RESIDENTES DAQUELA REGIÃO.

Nº 62/2015 - 10/03/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE PROMOVER A DEVIDA MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA ESTRADA RURAL DA BALSA, BEM ASSIM, ORDENE A DEMARCAÇÃO DAS LATERAIS DA PISTA E A DEVIDA LIMPEZA, TUDO PARA QUE TENHA O TAMANHO LEGALMENTE EXIGIDO.

Nº 52/2015 - 03/03/2015 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE COTAS DE EXAMES DE HEMOGRAMA, QUE MAM DETECTAR A DOENÇA DA DENGUE NOS CONTRIBUINTES, PROPORCIONANDO UMA RÁPIDA RESPOSTA QUANTO AOS RESULTADOS.

Nº 51/2015 - 03/03/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DE SOLO NA RUA DOS CISNES, JARDIM DO LAGO, ALERTANDO OS MOTORISTAS PARA REDUZIRAM A VELOCIDADE, MINIMIZANDO A PROBABILIDADE DE ACIDENTES.

Nº 50/2015 - 03/03/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACA COM INSCRIÇÃO "PARE", BEM COMO, SINALIZAÇÃO DE SOLO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOS JABURUS E ARLINDO PINTO DE FREITAS, MINIMIZANDO A PROBABILIDADES DE ACIDENTES.

Nº 49/2015 - 03/03/2015 - INDICO À SENHORA PREFEIIA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR REPELENTE PARA SER UTILIZADO PELAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, VISANDO SE PREVENIREM CONTRA O MOSQUITO TRANSMISSOR.

Nº 48/2015 - 03/03/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR REPELENTE PARA SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO SE PREVENIREM CONTRA O MOSQUITO TRANSMISSOR.

Nº 40/2015 - 24/02/2015 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE, JUNTAMENTE, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTENOR DE GODOY, VILA STEOLA.

Nº 39/2015 - 24/02/2015 - INDICO MOS À SENHORA PREFELLA MUNICLPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE. A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A PROPOSTA UM APRESENTADA A ESTA CASA DE LEIS, PROPORCIONANDO ECONOMIA DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE.

Nº 7/2015 - 03/02/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE A SENHORA ELIANA DE CARVALHO, CONTINUE PRESTANDO SEUS SERVIÇOS NA MESMA ESCOLA, DESENVOLVENDO SEUS SERVIÇOS, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMUNIDADE ESCOLAR A QUAL PARTICIPA.

Nº 6/2015 - 03/02/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DETERMINAR, COM A URGÊNCIA NECESSÁRIA, A PINTURA DE "EMBARQUE E DESEMBARQUE" DEFRONTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ACIMA REFERENCIADOS, PROPORCIONANDO AOS PACIENTES MAIOR SEGURANÇA QUANDO TRANSPORTADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTERES, RATIFICANDO AS INDICAÇÕES JÁ APRESENTADAS, CUJAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.

Nº 379/2014 - 18/11/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA JUNTO À QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM LUIZ DE CASTRO SANTOS, NAS PROXIMIDADES ONDE O ÔNIBUS ESCOLAR EMBARCA AS CRIANÇAS, PROPORCIONANDO ASSIM, AOS USUÁRIOS DOS COLETIVOS MAIOR CONFORTO ENQUANTO ESPERAM SUAS CHEGADAS, FICANDO ABRIGADOS DAS INTEMPÉRIES DO TEMPO, SOL, CHUVA.

Nº 368/2014 - 29/10/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE DISPONIBILIZAR ÁREA NO JARDIM TREVISO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA ESTADUAL JÁ AUTORIZADA PELO GOVERNO DO ESTADO, MANTENDO-SE CONTANTO COM A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO LUCIMEIRE DOS SANTOS.

Nº 362/2014 - 21/10/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SINALIZAÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA, BEM ASSIM, UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA GENERAL LUIZ BARBEDO, ALTURA DO NÚMERO 1,058, VILA BECK.

Nº 361/2014 - 21/10/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE CONTRATAR MAIS SALVA-VIDAS PARA CACHOEIRA DE EMAS, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA FICAR ACIMA DA BARRAGEM E OUTROS TRECHOS DE MAIOR MOVIMENTO.

Nº 339/2014 - 16/09/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, PELO BEM DE SUA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO E TAMBÉM PARA O POVO PÍRASSUNUNGUENSE, QUE EXONERE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DR. FULVIO ANDRÉ DE MENA REBOUÇA, NOMEANDO OUTRA PESSOA PARA EXERCER TÃO IMPORTANTE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 338/2014 - 16/09/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RESERVAR VAGA DEFRONTE À CLÍNICA "REABIIITA CENTER" PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES.

Nº 337/2014 - 16/09/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RESERVAR VAGA DEFRONTE AO INSTITUTO DE DIAGNÓSTICOS DO CORAÇÃO (IDC) PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES.

Nº 311/2014 - 29/08/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR VARREDOR PARA PROMOVER A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM FERRAREZZI, RUA BENEDITO GALHARDO, DEFRONTE A IGREJA SANTA LUZIA, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DAQUELES MORADORES.

Nº 310/2014 - 26/08/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA PROPORCIONAR MAIOR LUMINOSIDADE JUNTO A PRAÇA DO JARDIM FERRAREZZI, QUE DEVIDO A ESCURIDÃO É UTILIZADA DE MODO INDEVIDO POR MAUS CONTRIBUINTES.

Nº 309/2014 - 26/08/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BARRACÃO COM LOCAL FIXO PARA OS FEIRANTES, PARA MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA.

Nº 297/2014 - 12/08/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A POSSIBILIDADE DE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLANTAR A “OPERAÇÃO CORTA FOGO" EM NOSSA CIDADE, CONSOANTE ILUSTRA DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

Nº 287/2014 - 05/08/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PLANTAR NOVAS ÁRVORES GRANDES NO LOCAL ACIMA INFORMADO, EM SUBSTITUIÇÃO DAQUELAS QUE FORAM CORTADAS E QUE JÁ PRODUZIAM BASTANTE SOMBRA PARA A POPULAÇÃO LÁ RESIDENTE.

Nº 285/2014 - 29/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, DESENCADEAR CAMPANHA, NAS RÁDIOS, JORNAIS, PANFLETOS, ETC., CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO PARA ECONOMIZAR ÁGUA, PARA QUE NÃO HAJA A NECESSIDADE DE RACIONAMENTO, CONFORME JÁ OCORRE EM MUNICÍPIOS VIZINHOS.

Nº 263/2014 - 15/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DEFRONTE A ESCOLA PADRÃO SESI, NA AVENIDA TENENTE OLYMPIO GUIGUER, VILA GUILHERMINA.

Nº 214/2014 - 10/06/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A LIMPEZA DO TERRENO DESCRITO, BEM ASSIM, EXIGIR QUE O PROPRIETÁRIO REALIZA A CONSTANTE MANUTENÇÃO DA PROPRIEDADE.

Nº 206/2014 - 03/06/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CEDER A EQUIPE DO JJ ESPORTE SHOW, A ÁREA CITADA PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE.

Nº 174/2014 - 13/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR FAIXAS DE CICLISMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NOS MOLDES DAQUELAS EXISTENTES EM OUTRAS CIDADES, INCENTIVADO O ESPORTE.

Nº 110/2014 - 18/03/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORNECER TRANSPORTE PARA 58 ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL "CORONEL FRANCO” QUE PRECISAM IR AO POUPA TEMPO DE SÃO CARLOS, CONFORME ARGUMENTADO.

Nº 74/2014 - 25/02/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ANALISAR AS CAUSAS DO INCÊNDIO, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO LOCAL, MORMENTE PORQUE, LÁ EXISTE NASCENTE D' ÁGUA, QUE PODERÁ DESAPARECER COM A FALTA DA VEGETAÇÃO. ANEXO, FOTOS DO LOCAL ONDE OCORREU A QUEIMADA.

Nº 73/2014 - 25/02/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE:

Nº 39/2014 - 11/02/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NEWTON PRADO, NAS PROXIMIDADES DO PLANO VIDA, DE UM LADO E JUIZADO ESPECIAL, DO OUTRO LADO DA AVENIDA, MINIMIZANDO OS CONGESTIONAMENTOS DE VEÍCULOS QUE OCORREM EM HORÁRIO DE PICO E POSSIBILITANDO, SE NECESSÁRIO, A SAÍDA DE AMBULÂNCIA DO PLANO VIDA, COM MAIOR AGILIDADE PARA ATENDIMENTO DE DOENTES.

Nº 690/2013 - 22/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE INAUGURAR OFICIALMENTE A PRAÇA "ROSANE APARECIDA PIEROBON FRANCO DE SOUZA", NO JARDIM ELDORADO.

Nº 689/2013 - 22/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER ABERTO O PARQUE MUNICIPAL "TEMISTUCLES MARROCOS LEITE” ATÉ ÀS 22 HORAS, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA.

Nº 688/2013 - 22/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER ABERTO O EMAIC "CASTELINHO" E A PRAÇA QUE O CERCA AOS FINAIS DE SEMANA.

Nº 687/2013 - 22/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LIBERAR PARA OS APOSENTADOS A PESCA NO LAGO MUNICIPAL “TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE", EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE MUITOS MUNÍCIPES, RATIFICANDO PEDIDO JÁ REALIZADO ANTERIORMENTE.

Nº 686/2013 - 22/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR REPAROS URGENTES NA ESTRADA DO BAIRRO ITUPEVA.

Nº 682/2013 - 15/10/2013 - INDICAMOS A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O ANTE-PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA A SEMANA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CUJA MATÉRIA CERTAMENTE RECEBERÁ APROVAÇÃO DO PLENÁRIO.

Nº 639/2013 - 24/09/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS DEFRONTE A EMEF “JORNALISTA WASHINGTON LUIZ DE ANDRADE", JARDIM FERRAREZZI, COM OBJETIVO DE SE REALIZAR O AUMENTO DA FAIXA AMARELA ONDE OS ÔNIBUS E VANS, FAZEM O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS QUE ESTUDAM NAQUELA ESCOLA, POIS ATUALMENTE, O ESPAÇO LIMITADO NÃO ESTÁ SENDO SUFICIENTE PARA, COM A SEGURANÇA NECESSÁRIA, REALIZAREM O TRANSPORTE DOS ALUNOS.

Nº 638/2013 - 24/09/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR A PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES NO LEITO ASFÁLTICO DEFRONTE À ESTRADA DO PRÉDIO DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO, E TAMBÉM NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE GASOLINA, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES.

Nº 626/2013 - 17/09/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ORDENAR AS MELHORIAS DESCRIMINADAS A VILA REDENÇÃO.

Nº 612/2013 - 03/09/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE RECAPEAR TODO O JARDIM DOS EUCALIPTOS, BAIRRO CIDADE NOVA, JARDIM DO LAGO E ADJACÊNCIAS, EM ATENÇÃO AO RECLAMO DOS MORADORES DESSES BAIRROS.

Nº 611/2013 - 03/09/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ATENDER OS PEDIDOS DOS FEIRANTES, ACIMA DESCRITOS, DANDO-LHES MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO JUNTO AO CENTRO CULTURAL DE EVENTOS " DONA BELINA".

Nº 610/2013 - 03/09/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A LIMPEZA DA RUA GUIDO TREVISAN TIRANDO O LIXO E MATO EMPILHADO, COMO DESCRITO.

Nº 586/2013 - 20/08/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCREMENTAR COM ÁREAS DE LAZER AS PROXIMIDADES DO CENTRO CULTURAL DE EVENTOS "DONA BELILA" PARA OFERECER MAIS ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO E OPORTUNIDADES ÀS ENTIDADES PARA ANGARIAR FUNDOS.

Nº 553/2013 - 30/07/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS URGENTES PARA AFASTAMENTO OU SUSPENSÃO DO(S) SERVIDOR(ES) ENVOLVIDOS NOS FATOS, COMO FORMA P !ATIVA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AINDA AS DE CARÁTER PREVENTIVA E PUNITIVA, CRIANDO-SE NOVA METODOLOGIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE MATERIAIS DA MERENDA ESCOLAR.

Nº 542/2013 - 23/07/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, EM RATIFICAÇAO A INDICAÇÃO SOB O N° 173/2013, A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR A PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRES NA AVENIDA PAINGUÀS, DOS DOIS LADOS, NAS PROXIMIDADES DA CHOPERIA POLILO ONDE EXISTE PASSAERLA, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

Nº 541/2013 - 23/07/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR A PINTURA DOS LOCAIS ONDE OS FEIRANTES ARMAM SUAS BARRACAS NA FEIRA DA AVENIDA NEWTON PRADO, ATENDENDO-SE ASSIM, PEDIDOS DAQUELES AMBULANTES.

Nº 525/2013 - 16/07/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO COM A EMPRESA REALIZADORA DA PIRASSUNUNGA FEST SHOW PARA GARANTIR O EXERCÍCIO DO DIREITO OFERECIDO PELAS LEIS MUNICIPAIS, PERMITINDO O PAGAMENTO DE APENAS METADE DO INGRESSO, PARA ESTUDANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E PROFESSORES MUNICIPAIS, TOMANDO-SE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COMO REGULAMENTAR ADEQUADAMENTE ESSES TEXTOS LEGAIS E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI.

Nº 455/2013 - 28/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO COM O MINISTÉRIO DE SAÚDE PARA QUE PIRASSUNUNGA SEJA HABILITADA NO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD E NOSSOS MUNÍCIPES POSSAM SE BENEFICIAR DO CUSTEIO DE VIAGENS, E DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM PARA CUIDADOS COM SUA ENFERMIDADE.

Nº 440/2013 - 21/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR O ASFALTAMENTO DO TRECHO NA RUA JOSÉ FERREIRA DE ALBUQUERQUE, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS CONTRIBUINTES.

Nº 426/2013 - 14/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE FOMENTAR E AUXILIAR AS CASAS E COMUNIDADES DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE NOSSA CIDADE PARA QUE AS MESMAS BUSQUEM O CREDENCIAMENTO E PARTICIPEM DO PROGRAMA "CARTÃO RECOMEÇO".

Nº 382/2013 - 30/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR MAIS LINHAS TELEFÔNICAS, SUGERINDO O USO DO APARELHO COM FIOS PARA SEREM INSTALADOS NOS POSTOS DE SAÚDE, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, VIA TELEFONE, POIS RECLAMAÇÕES DOS CONTRIBUINTES CHEGAM ALEGANDO QUE É MUITO DIFÍCIL MARCAR CONSULTAS, HAVENDO TAMBÉM NECESSIDADE DE CONTRATAR MAIS ATENDENTES, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, PARA MELHORAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE.

Nº 381/2013 - 30/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE NOSSA CIDADE SEJA CONTEMPLADA COM UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS, E UNIDADES DE ATENDIMENTO 24 HORAS A DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS.

Nº 326/2013 - 16/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A RUA JOAQUIM VICENTE DA SILVA, VILA PINHEIRO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE MUNÍCIPES.

Nº 306/2013 - 09/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO COM OS RESPONSÁVEIS PELO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "CRACK, É POSSÍVEL VENCER", SOLICITANDO SUA APLICAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Nº 305/2013 - 09/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALÍDADE, PROMOVER OS REPAROS E REFORMAS NECESSÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTE DO JARDIM ELDORADO, BEM COMO, VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COBERTURA DAQUELA PRAÇA ESPORTIVA.

Nº 278/2013 - 02/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REFORMA NO COMPLEXO AQUÁTICO DO CEFE "PRESIDENTE MÉDICI”, PARA OS ESPORTISTAS DISPARAM DE PISCINA COBERTA E AQUECIDA, VESTIÁRIOS ALÉM DE OUTRAS MELHORIAS.

Nº 263/2013 - 26/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR O CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM OLÍMPIO FELÍCIO PARA USO DURANTE A NOITE.

Nº 262/2013 - 26/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM LUIZ DE CASTRO SANTOS, PARA USO DA COMUNIDADE LOCAL.

Nº 261/2013 - 26/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR SEJA REVISTA A PINTURA DA FAIXA PARA OS TAXISTAS QUE TRABALHAM NO PONTO DEFRONTE A IGREJA MATRIZ, ADAPTANDO O ESPAÇO PARA ABRIGAR 10(DEZ) VEÍCULOS DENTRO DO PERÍMETRO PINTADO, EVITANDO MULTAS QUE ESTÃO A OCORRER DEVIDO A ESSA DEFICIÊNCIA NA PINTURA DAS FAIXAS.

Nº 237/2013 - 19/03/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVENÇÕES A PLACA DENOMINATÍVA CENTRO DE CONVENÇÕES “PROF, DR. FAUSTO VICTORELLÍ", PARA QUE SE CONFIGURE A HOMENAGEM PRESTADA AO EX-PREFEITO.

Nº 207/2013 - 12/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO DE TURISMO JUNTO A CACHOEIRA DO MONTE SIÃO.

Nº 190/2013 - 05/03/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS CITADOS PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAREM.

Nº 175/2013 - 05/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUXILIAR AS FANFARRAS DE NOSSAS ESCOLAS ESTADUAIS, NA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA SUAS FANFARRAS.

Nº 174/2013 - 05/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DENTRO E FORA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, COM ALARME EM PERÍODOS DE FECHAMENTO.

Nº 173/2013 - 05/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES NA AVENIDA PAINGUÁS, NOS DOIS SENTIDOS DE DIREÇÃO, DEFRONTE A CHOPERIA POLILO, ONDE EXISTE UMA PASSARELA, QUE É BASTANTE UTILIZADA PELOS CONTRIBUINTES E CLIENTES DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EXISTENTES NA LOCALIDADE.

Nº 172/2013 - 05/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LIBERAR AOS APOSENTADOS A PESCA NO JARDIM DO LAGO TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE MUITOS MUNÍCIPES.

Nº 153/2013 - 25/02/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE UMA EQUIPE DE SERVIDORES MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE MAPEAR AS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES PRECÁRIAS, REPRESENTANDO PERIGO PARA A POPULAÇÃO QUE PODEM DESABAR A QUALQUER MOMENTO, CAUSANDO ESTRAGOS DE TODA MONTA, QUER FISICO OU MATERIAL OU AINDA, FAÇA PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES QUE JÁ DESENVOLVEM ESSE TIPO DE TRABALHO, PREVENINDO-SE DE NOVOS ACIDENTES.

Nº 116/2013 - 18/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR O CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CAPITÃO ANTONIO JOAQUIM MENDES, DEFRONTE AO COVABRA, ENCAMINHANDO A TAXA DOS SERVIÇOS PARA QUEM DE DIREITO, OU DETERMINAR QUE O PROPRIETÁRIO CONSTRUA A CALÇADA, PENA DE A MUNICIPALIDADE EXECUTAR OS SERVIÇOS, COM COBRANÇA POSTERIOR.

Nº 115/2013 - 18/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO VERIFICAR A SITUAÇÃO DO TERRENO "IN LOCUM", INTIMANDO-SE O PROPRIETÁRIO PARA QUE EFETUE A LIMPEZA, SOB PENA DE OS SERVIÇOS SEREM REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E LAVRADA A COMPETENTE MULTA E A RESPECTIVA COBRANÇA DA TAXA EQUIVALENTE, NOS TERMOS DA LEI QUE REGE A MATÉRIA.

Nº 114/2013 - 18/02/2013 - INDICO Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO VERIFICAR A SITUAÇÃO DO TERRENO "IN LOCUM", INTIMANDO-SE O PROPRIETÁRIO PARA QUE EFETUE A LIMPEZA, SOB PENA DE OS SERVIÇOS SEREM REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E LAVRADA A COMPETENTE MULTA E A RESPECTIVA COBRANÇA DE TAXA EQUIVALENTE, NOS TERMOS DA LEI QUE REFE A MATÉRIA.

Nº 78/2013 - 13/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA INSTALADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, COM INTUITO DE SE PERMITIR QUE OS LAUDOS NECROSCÓPICOS SEJAM REALIZADOS EM NOSSA MUNICÍPIO.

Nº 77/2013 - 13/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR E ASFALTAR AS RUAS DO BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL, ONDE AINDA NÃO FORAM REALIZADOS ESSES MELHORAMENTOS, EM ATENÇÃO AOS MUNÍCIPES PROPRIETÁRIOS DE CHÁCARAS NAQUELE LOCAL.

Nº 30/2013 - 04/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEIRA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP PROVIDENCIAR À ADEQUAÇÃO DA AVENIDA INDICADA.

Nº 29/2013 - 04/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSA CIDADE, UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS QUE VIVEM PERAMBULANDO PELAS RUAS, SEM QUALQUER OBJETIVO, VISANDO, DESCOBRIR SEUS PROBLEMAS E DAR-LHES AS ASSISTÊNCIAS NECESSÁRIAS, QUER MÉDICAS, PSICOLÓGICAS, ETC...

Nº 28/2013 - 04/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM AMBULATÓRIO PSIQUIÁTRICO EM PIRASSUNUNGA PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS DE SAÚDE MENTAL COMO SURTOS.

Nº 258/2012 - 05/11/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE, JUNTAMENTE COM A SECRETARÍA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A COLOCAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DENTRO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, COM ALARME EM PERÍODOS DE FECHAMENTO.

Nº 211/2012 - 27/08/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CADASTRAR AS CRIANÇAS E JOVENS DO PROJETO GURI, SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, FRRNECENDO-LHES PASSAGENS DE IDA E VOLTA JUNTO AO TRANSPORTE COLETIVO.

Nº 179/2012 - 10/07/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNHO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOSHOW 2012, PARA DIMINUIR O PREÇO DOS PASSAPORTES PARA AS FESTIVIDADES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE AQUISIÇÃO PELAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE.

Nº 170/2012 - 02/07/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PONTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS.

Nº 151/2012 - 11/06/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA DO CAPS A+D COM CLÍNICAS E CASAS DE RECUPERAÇÃO DA CIDADE PARA OS GASTOS DESSAS, FAZENDO COM QUE OFEREÇAM MAIS VAGAS SOCIAIS.

Nº 139/2012 - 28/05/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE FECHAR A VIELA CITADA, ESTUDANDO-SE CEDER O ESPAÇO PARA AS IGREJAS LINDEIRAS À VIELA, PMVÍDENCÍA QUE SERÁ BENEFÍCIO À COMUNIDADE E EVITARÁ INSEGURANÇA.

Nº 138/2012 - 28/05/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÁVEL DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS ROSOLEM, QUINTINO E ANDREETA, E BAIRRO SANTO ANTONIO CAVALEIRO, PROPICIANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, NAQUELA LOCALIDADE.

Nº 137/2012 - 28/05/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO PERCORRER AS ESTRADAS RURAIS, DETERMINANDO QUE OS AGRICULTORES INVASORES DO LEITO CARROÇÁVEL COM SUAS PLANTAÇÕES, REGULARIZEM A SITUAÇÃO, DEIXANDO O LEITO DA ESTRADA COM 8 A 12 METROS, CONFORME DETERMINA A LEI, SOB PENA DE MULTA.

Nº 120/2012 - 14/05/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUXILIAR A FANFARRA DRAGÕES DA ESCOLA ESTADUAL PIRASSUNUNGA NA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS.

Nº 119/2012 - 14/05/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REGULARIZAR A COLETA DE LIXO NO PARQUE CLAYTON MALAMAN, PASSANDO POR TODAS AS RUAS DO BAIRRO E COLETANDO TODOS OS RESIDUOS QUE ESTÃO SENDO DEIXADOS PARA TRÁS.

Nº 118/2012 - 14/05/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESENCADEAR UMA CAMPANHA, VISANDO INCENTIVAR A POPULAÇÃO ADOTAR OS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL.

Nº 110/2012 - 02/05/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE COLOCAR LOMBADAS NA AVENIDA DR. IVO XAVIER FERREIRA, ALTURA DO N° 3.038, VILA SÃO PEDRO, FAIXAS DE PEDESTRES DEFRONTE AS IGREJAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TUDO PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES.

Nº 67/2012 - 19/03/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO PARA RENOVAR O AUXÍLIO TRANSPORTE FORNECIDO AOS ESTUDANTES UNÍVERSITÁRIOS E QUE, NA MESMA PROPOSTA, SEJA INCLUÍDA A PRERROGATIVA AOS ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO, POR SER MEDIDA DE JUSTÍÇA

Nº 66/2012 - 19/03/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM CLINICAS QUE OFERECEM EXAME DE PARA QUE ATENDAM GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO NA REALIZAÇÃ DESTE EXAME, OU AINDA, SEJA FEITA UM CERTAME LICITATÓRIO PARA CONTRATAR EMPRESA QUE FORNEÇA O EXAME AOS MUNÍCIPES, BEM ASSIM, SEJA REALIZADO NOVOS CONCURSO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS NO EXAME.

Nº 65/2012 - 19/03/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NAS DEPENDÊNCIAS DA APAE PIRASSUNUNGA PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 54/2012 - 12/03/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA DO JARDIM BRASÍLIA, INSTALANDO EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PARQUE INFANTIL NOS MOLDES DA PRAÇA DAS EXPEDICIONÁRIUS.

Nº 41/2012 - 05/03/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR VERBA NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REFORMAS E PINTURA DA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO DA APAE.

Nº 21/2012 - 13/02/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR E AUMENTAR O REPASSE DE VERBAS DESTINADAS À CIRURGIAS ELETIVAS COMO É O CASO DA CIRURGIA DA CATARATA, EM ATENÇÃO AO GRANDE NÚMERO DE CONTRIBUINTES QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE CIRURGIA.

Nº 470/2011 - 05/12/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, EM RATIFICAÇÃO À INDICAÇÃO N° 200/2011, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE SE FAZEREM AS ADAPTAÇÕES NOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ALUNOS, COM OBJETIVO DE ATENDER OS ESTUDANTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POIS ESSES VEÍCULOS NÃO ESTÃO ADAPTADOS PARA TAL FINALIDADE. CÓPIA DA INDICAÇÃO 200/2011 ANEXA.

Nº 469/2011 - 05/12/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NA ZONA NORTE DA CIDADE, UM GINÁSIO, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR TREINAMENTOS NAS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTES, PARA OS JOVENS E CRIANÇAS QUE RESIDEM NAQUELES BAIRROS.

Nº 460/2011 - 28/11/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHAS, DISTRIBUINDO CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA CONSCIENTIZAR SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE IDADE, VALENDO-SE DA RECENTE APROVAÇÃO DE LEI ESTADUAL 14.592/2011.

Nº 452/2011 - 21/11/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR E ILUMINAR A ESTRADA DA FAZENDA SANTA CRUZ, CONTINUAÇÃO DA RUA JOSE AUGUSTO, VILA SÃO GUIDO, EM ATENÇÃO AO RECLAMO DA POPULAÇÃO LOCAL.

Nº 442/2011 - 16/11/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA O LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE FIXA A DATA BASE ANUAL PARA A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FICANDO SUGERIDO O MÊS DE JANEIRO.

Nº 441/2011 - 16/11/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFERECIDA A ATENÇÃO DEVIDA AOS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA DO JARDIM URUPÊS, NOTADAMENTE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ABERTURA DE RUAS, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO.

Nº 428/2011 - 07/11/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMO OCORREU NOS ANOS ANTERIORES.

Nº 415/2011 - 24/10/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER PEDIDOS DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, E DOS RANCHOS EXISTENTES NO BAIRRO MATÃO, CONFORME OFÍCIO ANEXO.

Nº 374/2011 - 19/09/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER ABERTO O LAGO MUNICIPAL "TEMISTOCLES MARROCOS LEITE" ATÉ ÀS 22 HORAS, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA.

Nº 373/2011 - 19/09/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA QUE DISPONIBILIZE, AOS DOMINGOS E FERIADOS, HORÁRIO DE ÔNIBUS COM SAÍDA DA RODOVIÁRIA ÀS 04H50MIN. DA MANHÃ EM DIREÇÃO À VILA SANTA FÉ E CACHOEIRA DE EMAS, COM RETORNO À RODOVIÁRIA ATÉ ÀS 5H40MIN. PARA QUE OS TRABALHADORES ENTREM NOS POSTOS DE TRABALHO ATÉ ÀS 06 HORAS, REITERANDO-SE PLEITOS JÁ REALIZADOS POR ESTA VEREANÇA.

Nº 366/2011 - 12/09/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE O PROJETO RECICLAR “SEMPRE” DO SARGENTO MESQUITA, MINIMIZANDO O PROBLEMA DO LIXO EM NOSSA CIDADE E AINDA COOPERANDO PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. EM ANEXO PROJETO EM REFERÊNCIA.

Nº 365/2011 - 12/09/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, CONSTRUIR CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NOS MOLDES DAQUELAS QUE JÁ ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NA VILA SANTA FÉ.

Nº 354/2011 - 05/09/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES REALIZAR LEVANTAMENTO DE TODOS OS PROJETOS SOCIAIS DOS BAIRROS DA CIDADE E FIRME PARCERIA PARA QUE SEJAM ATENDIDAS TODAS, AS CRIANÇAS, POIS O PROJETO SEGUNDO TEMPO NÃO SERÁ SUFICIENTE PARA ATENDER TODAS AS NECESSIDADE EXISTENTES.

Nº 323/2011 - 15/08/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR E ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM ELDORADO.

Nº 316/2011 - 01/08/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER AOS ANSEIOS DOS MORADORES DO TRIÂNGULO SUL, DESCRITO NO OFÍCIO QUE SEGUE EM ANEXO.

Nº 315/2011 - 01/08/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR JUNTO AO HORTO MUNICIPAL, UMA EMAIC AMBIENTAL, ONDE SERIAM MINISTRADOS ENSINAMENTOS SOBRE A FLORA E FAUNA DE NOSSO ECOSSISTEMA.

Nº 298/2011 - 25/07/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO A “CASA DOS CONSELHOS", DISPONIBILIZANDO LINHA TELEFÔNICA, COM RAMAIS E TAMBÉM E-MAIL PARA ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES DE SEUS INTERESSES.

Nº 297/2011 - 25/07/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A “OUVIDORIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL" AFETA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, PARA MELHOR ATENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO COLOCANDO À DISPOSIÇÃO NÚMERO DE LINHA TELEFÔNICA E E-MAIL PARA OS CONTATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.

Nº 271/2011 - 11/07/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE, MANTENDO ENTENDIMENTO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE, IMPLEMENTAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).

Nº 270/2011 - 11/07/2011 - INDIQUE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE REALIZAM ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO.

Nº 269/2011 - 11/07/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR AS RUAS DO JARDIM ELITE EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DE SEUS MORADORES.

Nº 256/2011 - 04/07/2011 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM APAE PARA FACILITAR O INGRESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FISICA AO MERCADO DE TRABALHO.

Nº 250/2011 - 27/06/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO COM A PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAÇÃO PIRASSUNUNGA, PARA QUE SE ATENDA A SÚPLICA DOS MORADORES DA VILA SANTA FÉ.

Nº 240/2011 - 20/06/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DISPONIBILIZE UM "GALPÃO", PREFERENCIALMENTE, JUNTO AO ATERRO SANITÁRIO, A SER ADMINISTRADO EM PARCERIA COM A COOPERATIVA DOS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL, PARA O ARMAZENAMENTO EXCLUSIVO DE LIXOS ELETROELETRÔNICOS PARA SEREM DOADOS PARA INTERESSADOS EM REAPROVEITA-LOS, NOS MOLDES DO QUE OCORRE EM PAÍSES AMBIENTALMENTE DESENVOLVIDOS.

Nº 239/2011 - 20/06/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR O LOCAL DESCRITO, AUMENTO O LEITO ASFÁLTICO, DIMINUINDO-SE O RAIO DA ROTATÓRIO E PROMOVA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO TRÁFEGO PERMITIDO NO LOCAL.

Nº 238/2011 - 20/06/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ESTRUTURA DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE LÁ MILITAM, DETERMINANDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO D'ÁGUA, VENTILADORES E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SOM, OBJETOS INDISPENSÁVEIS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS JUNTO AQUELE BAIRRO.

Nº 216/2011 - 07/06/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSA CIDADE, UM PROJETO NOS MOLDES DO QUE JÁ ESTÁ FUNCIONANDO COM SUCESSO NA CIDADE DE JABOTICABAL/SP.

Nº 215/2011 - 07/06/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR O TRÂNSITO NO TRECHO DESCRITO: CONSIDERANDO QUE A MELHOR SOLUÇÃO SERIA FECHAR O TRECHO DO CANTEIRO CENTRAL, OBRIGANDO OS MOTORISTAS A FAZER CONVERSÃO JUNTO A ROTATÓRIA MAIS PRÓXIMA E GARATINDO A INTEGRIDADE FÍSICA DE MOTORISTAS E PEDESTRES.

Nº 202/2011 - 30/05/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR GUARDAS MUNICIPAIS, PARA FAZEREM RONDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, QUANDO DA ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS, MINIMIZANDO A POSSIBILIDADE DE INVESTIDAS DE TRAFICANTES JUNTO AOS ALUNOS NO OFERECIMENTO DE DROGAS, BEM ASSIM, APAZIGUAR EVENTUAIS BRIGAS QUE OCORREM ENTRE OS ALUNOS.

Nº 201/2011 - 30/05/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SANAR O PROBLEMA DE ACESSIBILIDADE EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE JUNTO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS, POIS ESSE É UM DIREITO CONSTITUCIONAL DOS PORTADORES DE CUIDADOS ESPECIAIS.

Nº 200/2011 - 30/05/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RESOLVER IMEDIATAMENTE A QUESTÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, OU ADQUIRA UM ÔNIBUS COM AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS.

Nº 199/2011 - 30/05/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS EM RUAS QUE ANTECEDEM O CEMITÉRIO MUNICIPAL E EM RUAS PRINCIPAIS PARA FACILITAR O ACESSO AOS VISITANTES.

Nº 198/2011 - 30/05/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA O LEGISLATIVO, NOVO PROJETO DE LEI PRORROGANDO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA SE REALIZAR PEDIDO DE PARCELAMENTO DOS IMPOSTOS ATRASADOS, PELOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES.

Nº 191/2011 - 23/05/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER A PINTURA DO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O POSTO DE SAÚDE DA VILA GUIMARÃES.

Nº 149/2011 - 18/04/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELAS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E A NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

Nº 129/2011 - 11/04/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR VERBAS PARA AS ENTIDADES ACIMA ANUNCIADAS, POIS DESENVOLVEM EXCELENTE TRABALHO EM PROL DOS ANIMAIS.

Nº 128/2011 - 11/04/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO CAMPO DE MALHA E BOCHA, PINTURA, REPAROS NA QUADRA, ETC., DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS ASCOBAR, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS DESPORTISTAS RESIDENTES NAQUELAS IMEDIAÇÕES.

Nº 111/2011 - 04/04/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO UM CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER, ATENDENDO-SE ASSIM, OS ANSEIOS DO PÚBLICO FEMININO DE NOSSA CIDADE.

Nº 110/2011 - 04/04/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE RECAPEAR AS RUAS DO BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS ONDE FORAM IMPLANTADAS AS CANALIZAÇÕES DA REDE DE ESGOTO.

Nº 109/2011 - 04/04/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR COM A URGÊNCIA NECESSÁRIA, A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA ANTENOR PEREIRA, JARDIM MORUMBI, EM ATENÇÃO A DIVERSOS PEDIDOS DE CONTRIBUINTES RESIDENTES NAQUELA VIZINHANÇA E QUE TROUXERAM ESSA REIVINDICAÇÃO A ESSE VEREADOR.

Nº 68/2011 - 14/03/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM PETRÓPOLIS, BEM COMO CONSTRUIR REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS LOCAIS, QUE APÓS VISTORIA, SE CONSTATAR DA NECESSIDADE.

Nº 67/2011 - 14/03/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENCAMINHE PARA O LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM ATRASADOS, RETROATIVAMENTE DESDE 2010, INCLUSIVE, BENEFICIANDO TODOS OS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM NESSA SITUAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE JÁ HAVEREM PARCELADO SUAS DÍVIDAS COM O MUNICÍPIO COM BASE EM LEIS PASSADAS E QUE NÃO CONSEGUIRAM HONRAR COM O PAGAMENTO DAS PARCELAS.

Nº 62/2011 - 10/03/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA REAL, BEM COMO, CONSTRUIR REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS, DANDO UM MELHOR ESCOAMENTO PARA ESSAS ÁGUAS E IMPEDINDO O ACÚMULO DE LIXO NOS FINAIS DAS RUAS.

Nº 60/2011 - 10/03/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANDAR RECAPEAR A ALAMEDA CARLOS FREDERICO GRUNINGER BAIRRO DO ROSÁRIO, ATENDENDO ASSIM, PEDIDOS DAQUELES MORADORES.

Nº 59/2011 - 10/03/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR MAIS UM VIGILANTE PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CEFE "PRESIDENTE MÉDICI", NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PROPORCIONANDO UMA MELHOR FISCALIZAÇÃO DAQUELE AGLOMERADO DE ESPORTES, BEM ASSIM, DAR MELHOR ATENÇÃO AOS ESPORTISTAS QUE LÁ FREQUENTAM.

Nº 26/2011 - 21/02/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE JUNTAMENTE COM A NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, UMA MANEIRA DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA ÀS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO, COM A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL E DA POLICIA MILITAR PARA EVITAR E SOLUCIONAR OCORRÊNCIAS.

Nº 17/2011 - 14/02/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ALCOOL E DROGAS - CAPS A+D TENDO EM VISTA A EMINENTE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA, REINTEIRANDO-SE SOLICITAÇÃO JÁ EFETUADA POR ESTE VEREADOR.

Nº 12/2011 - 07/02/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS, EM CACHOEIRA DE EMAS, INDICANDO O PERIGO EM NADAR NO RIO MOGI GUAÇÚ.

Nº 524/2010 - 29/11/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM NOVO PÓLO INDUSTRIAL, NAS IMEDIAÇÕES DA ELÉKTRO, LADO DE LÁ DA VIA ANHANGUERA, POIS LOCAL APROPRIADO PARA SE CONSTMIR O PROJETO, DADO À PRIVILEGIADA LOCALIZAÇÃO.

Nº 523/2010 - 29/11/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA PAINGNÁS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRANSPORTADORA TRANSBROTENSE E A EMPRESA DPASCHOAL, ABENDENDO ASSIM, PEDIDOS DE USUÁRIOS DA MENCIONADA VIA PÚBLICA.

Nº 498/2010 - 16/11/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA DE CATARATA DENTRO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS "BENEDITA AURELIANO DA SILVA - IRMÃ LEOPOLDINA" TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA EXISTENTE.

Nº 497/2010 - 16/11/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA NO CEFE "PRESIDENTE MÉDICI” PARA MAIOR COMODIDADE DOS USUÁRIOS.

Nº 496/2010 - 16/11/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE URGENTEMENTE DESTAQUE UM GUARDA MUNICIPAL PARA REALIZAR A SEGURANÇA DOS MENORES DA CASA ABRIGO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 469/2010 - 25/10/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE URGENTE REGULAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS N°S 3.509/2006 E 3.997/2010 E POSTERIORMENTE ABRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA PERMITIR QUE EMPRESAS E COMÉRCIO IMPLANTEM SUAS PROPAGANDAS EM TROCA DA ORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS.

Nº 413/2010 - 27/09/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A RESTAURAÇÃO DAS PISCINAS DO CEFE “PRESIDENTE MÉDICI ", ANALISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR APARELHOS PARA AQUECIMENTO DE SUAS ÁGUAS.

Nº 391/2010 - 20/09/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTACAR ÔNIBUS MAIOR PARA TRANSPORTAR AS CRIANÇAS DO "PROJETO SEMENTES DO AMANHÃ" PARA O "PROJETO GURI ", POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DE MAIS CRIANÇAS NESSES PROJETOS.

Nº 375/2010 - 13/09/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTACAR GUARDAS MUNICIPAIS PARA FAZER RONDAS NA PRAÇA CENTRAL "CONSELHEIRO ANTONIO PRADO", DURANTE A SEMANA E SOBRETUDO AOS FINAIS DE SEMANA, DE DIA E DE NOITE, PARA COIBIR O USO DE ENTORPECENTES NO LOCAL.

Nº 360/2010 - 30/08/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2011, SEJA AUMENTADA A VERBA DESTINADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COMAS, DE FORMA QUE ÀS ENTIDADES POSSAM RECEBER OS RECURSOS FINANCEIROS QUE ATENDAM SUAS NECESSIDADES.

Nº 359/2010 - 30/08/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PLANTAR ÁRVORES E COLOCAR BANCOS NA PRAÇA DE LAZER DA VILA REDENÇÃO, REINTEIRANDO PEDIDO FEITO ANTERIORMENTE.

Nº 337/2010 - 16/08/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE AVALIE AS CONDIÇÕES DOS ÔNIBUS QUE LEVAM NOSSOS PACIENTES ATÉ CAMPINAS, REFERENTE AOS SANITÁRIOS, OFERECENDO-LHES SEGURANÇA E MAIOR CONFORTO.

Nº 336/2010 - 16/08/2010 - INDICO AO SENHOR PREFIEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADA DE FRONTE A PADARIA "CHIC PÃO", LOCALIZADA NA RUA CANADÁ, VILA ESPERANÇA.

Nº 335/2010 - 16/08/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE ACIMA ELENCADA PARA OFERECER SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES E MOTORISTAS.

Nº 318/2010 - 26/07/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR NO MUNICÍPIO UMA ESCOLA AMBIENTAL, PODENDO SER INSTALADA JUNTO AO HORTO MUNICIPAL, OU ETA I NA ESTRADA PARAÍSO OU ETA II ESTRADA DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA., ANEXO, INDICAÇÃO 61/2010, QUE TRATA DO ASSUNTO.

Nº 317/2010 - 26/07/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL, INTRODUZINDO REGRAS COM INSTALAÇÕES DE PLACAS LIMÍTROFES, VISANDO IMPEDIR O TRÁFEGO DE VEICULOS COM EXCESSO DE PESO E MEDIDAS, MAIOR CAUSADOR DOS DANOS NO LEITO ASFÁLTICO.

Nº 307/2010 - 19/07/2010 - INDICO AO MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEI, PROPOSTA LEGISLATIVA NOS MOLDE ORA APRESENTADOS COMO ANTE-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO, VISANDO A ISENÇÃO DO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MATÉRIA QUE CERTAMENTE SERÁ APROVADA PELOS DEMAIS EDIS, BEM ASSIM, QUE A EXPEDIÇÃO DO CORRESPONDENTE DECRETO SE REALIZE CONSOANTE SUGESTÃO ANEXADA.

Nº 306/2010 - 19/07/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARA QUE A AGÊNCIA PIRASSUNUNGUENSE OFEREÇA O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL.

Nº 305/2010 - 19/07/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR 03 (TRÊS) TÉCNICOS DE RAIO-X, OBSERVANDO-SE OS TRÂMITES LEGAIS, PARA ATUAREM NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS "BENEDITA AURELIANO DA SILVA - IRMÃ LEOPOLDINA ", CENTRO DE REABILITAÇÃO “NAILDA IARA GUIGUER" E POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO "FRANCISCO BELLONI " DA ZONA NORTE, OBJETIVANDO QUE TAIS UNIDADES DISPONHAM DE MAIS UM TÉCNICO PARA SUPRIR A DEMANDA.

Nº 282/2010 - 05/07/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR 02 (DUAS) CADEIRAS DE RODAS À DISPOSIÇÃO JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARA SERVIR DE TRANSPORTE AOS IDOSOS, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISICA, QUANDO DA REALIZAÇÃO DOS ENTERROS.

Nº 276/2010 - 28/06/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE RECOLOCAR LOMBADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, ALTURA DO POSTO AEROCLUBE PARA EVITAR ACIDENTES AOS MOTORISTAS QUE PRECISAM INGRESSAR NA RUA AMÉRICO AGGIO, JARDIM SANTOS DUMONT, BEM ASSIM, SEJA REALIZADOS ESTUDOS DOS LOCAIS EM QUE A PRESENÇA DE UMA LOMBADA SE FAZ NECESSÁRIA.

Nº 271/2010 - 21/06/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ALESSANDRO PEDRO MARANGONI, QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 2° TEMPO, INCLUIR PARA A PRÁTICA DE ESPORTES AS 04 (QUATRO) QUADRAS FALTANTES, COMO SENDO AS DAS VILAS SANTA FÉ, VILA SÃO PEDRO, JARDIM DAS LARANJEIRAS E VILA ESPERANÇA, EXPANDINDO O PROGRAMA POSTERIORMENTE PARA TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.

Nº 262/2010 - 14/06/2010 - REITERO AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 185/2009 E PELOS MEIOS REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, VISANDO INCLUIR OS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS NA LEI DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS, QUE PREVÊ O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO DE TRANSPORTES AOS ESTUDANTES, CUJA PROPOSTA CERTAMENTE SERÁ ACOLHIDA DIANTE DO ALCANCE DA MATÉRIA.

Nº 251/2010 - 07/06/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAR ÁREA DE 4 MIL M2 PARA A POLÍCIA CIVIL DE PIRASSUNUNGA, NO PÓLO INDUSTRIAL, PRÓXIMO AO ANTIGO BARRACÃO DA VÍVANTE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA SUPERDELEGACIA.

Nº 217/2010 - 17/05/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, OFERECENDO CONDIÇÕES AOS CONTRIBUINTES PARA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO COMPETENTE, CUJA PROPOSITURA CERTAMENTE RECEBERÁ A ACOLHIDA DESTA CASA.

Nº 209/2010 - 10/05/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO "COLETA SUSTENTÁVEL” PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA DESTINAÇÃO DE LIXO E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.

Nº 200/2010 - 03/05/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORMAR NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS UMA EQUIPE, COM A FINALIDADE ESPECIFICA DE REALIZAR A COLETA DE GALHOS E ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO ASSIM, UMA MELHOR VISÃO DE NOSSA URBE.

Nº 198/2010 - 03/05/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVER AS FASES DE APROVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS, EMPOSSANDO-OS ANTES DO CURSO DE FORMAÇÃO, OU QUE O CURSO SEJA OFERECIDO EM OUTRO HORÁRIO, E PRINCIPALMENTE QUE HAJA REMUNERAÇÃO AOS GUARDAS DURANTE O PERÍODO DO CURSO.

Nº 186/2010 - 26/04/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E FISCALIZAÇÃO - INFOSEG QUE LERN POR OBJETIVO DISPONIBILIZAR AO MUNICIPIO OS DADOS REFERENTES ÀS INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS, MANDADOS DE PRISÃO, RENAVAN, ETC., DISPONIBILIZANDO REFERIDAS INFORMAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME MODELO DE DOCUMENTO EM ANEXO.

Nº 181/2010 - 26/04/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR NAS ESCOLAS DA CIDADE O LIVRO "100 ANOS DO CINEMA PIRASSUNUNGUENSE " PROPORCIONANDO AOS ALUNOS TOMAREM CONHECIMENTO DE FATO HISTÓRICO, ENVOLVENDO A CULTURA DE NOSSA CIDADE.

Nº 173/2010 - 19/04/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR DE OBRAS, REALIZAR OS SERVIÇOS DE MELHORIAS ACIMA RELACIONADOS, NA PRAÇA ONDE SE ENCONTRA O CAMPO DE MALHA DA VILA REDENÇÃO, ATENDENDO PEDIDOS DOS CONTRIBUINTES.

Nº 172/2010 - 19/04/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROVIDENCIAR A LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DA VILA REDENÇÃO, LOCALIZADA NA RUA ATRÁS DO SESI 390. EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA ÁREA.

Nº 167/2010 - 12/04/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR O PERCENTUAL DE 7% (SETE POR CENTO) NOS VALORES QUE AS ENTIDADES RECEBEM DO PODER EXECUTIVO.

Nº 117/2010 - 22/03/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA MANTENHA CONTATO COM A UNIMED DE PIRASSUNUNGA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, SE POSSIVEL NO LAGO MUNICIPAL "TEMISTOCLES MARROCOS LEITE", OU OUTRO LUGAR DE MELHOR CONVENIÊNCIA PARA A POPULAÇÃO.

Nº 116/2010 - 22/03/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O SETOR DE TRÂNSITO, MUNIR AQUELE CRUZAMENTO DE PLACA DE TRÂNSITO, SINALIZANDO A VIA PREFERENCIAL, MINIMIZANDO COM A MEDIDA, AS PROBABILIDADES DE ACIDENTES DE VEICULOS NO CRUZAMENTO DA RUA VALENTINA DE ALMEIDA PRADO PENTEADO, COM A AVENIDA JOSÉ POZZI.

Nº 115/2010 - 22/03/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR AS SUBSTITUIÇÕES DA LÂMPADA EXISTENTE NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PADRE ANTONIO LEO LANDERS, EM ATENÇÃO AOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS TRANSEUNTES NO PERIODO NOTURNO.

Nº 109/2010 - 15/03/2010 - INDICAMOS SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AVERIGUAR A LEGALIDADE DA PRESENÇA DE UM BAR EM ÁREA QUE POSSIVELMENTE É DA MUNICIPALIDADE E SOLICITAR SUA RETIRADA, SE FOR O CASO.

Nº 106/2010 - 15/03/2010 - INDICAMOS SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PRIMÁRIA NA RUA ÂNGELO ALDRIGUETTI, EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA ENTRE O JARDIM ITÁLIA E JARDIM VERONA, EM ATENÇÃO AOS DIVERSOS PEDIDOS NESSE SENTIDO.

Nº 105/2010 - 15/03/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENMIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE MIAR EM NOSSO MUNICIPIO, UMA CASA DE ABRIGO, PARA ATENDER AS MULHERES E FILHOS QUE SOFREM MAUS TRATOS DE SEUS MARIDOS, A EXEMPLO DA CIDADE DE LEME.

Nº 93/2010 - 08/03/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO DE PRÁTICA ESPORTIVA (FUTEBOL, VÔLEI, BASQUETE, ETC), NAS ESCOLAS MUNICIPAIS , MONITORADAS POR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA MANTIDOS PELA PREFEITURA, SOB A COORDENAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESPORTES, DA EDUCAÇÃO E DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, PARTICIPANDO DA EXECUÇÃO DO PROJETO ESTAGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE FISIOTERAPIA, ATRAVÉS DE COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE). O PROJETO DEVE PREVER, COMO ELEMENTO MOTIVACIONAL, QUE NA "SEMANA DA CRIANÇA" A REALIZAÇÃO DE UMA OLIMPÍADA COM DISPUTAS ENTRE AS ESCOLAS COM PRÊMIOS PARA AS CAMPEÃS.

Nº 91/2010 - 08/03/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE CONVIDAR ENTIDADES QUE TRABALHAM COM ESSA FINALIDADE, TENDO COMO EXEMPLO O ALANON, ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, NARCÓTICOS ANÔNIMOS E OUTRAS ENTIDADES AFINS, COM A FINALIDADE DE PROMOVEREM PALESTRAS DIRECIONADAS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM VISOS À PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS.

Nº 81/2010 - 01/03/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR AS MELHORIAS PLEITEADAS PELOS MORADORES DO BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL.

Nº 80/2010 - 01/03/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR OU DESIGNAR PARA TRABALHAR JUNTO A BIBLIOTECA MUNICIPAL "CHICO MESTRE", 01 (UMA) FAXINEIRA E 02 (DUAS) ATENDENTES, PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALLIO JUNTO AQUELE PRÓPRIO PÚBLICO E TAMBÉM MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.

Nº 79/2010 - 01/03/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O AUXILIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE, CONCEDENDO-O AOS ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO.

Nº 78/2010 - 01/03/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE PROMOVER A LIMPEZA GERAL DOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NAS RUAS DO VERONA II, PRINCIPALMENTE AQUELES DA RUA JOÃO ANTÔNIO MERIGHE, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

Nº 61/2010 - 22/02/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO "ESCALA DA ÁGUA ".

Nº 46/2010 - 18/02/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE CEDER PARA A ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, RÁDIO CD PLAYER, VENTILADORES E BEBEDOUROS DE ÁGUA, PARA QUE A COMUNIDADE POSSA MELHOR DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DIARIAMENTE, JUNTO À ASSOCIAÇÃO.

Nº 42/2010 - 18/02/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COM DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA O PLANTIO DA CROTALÁRIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), VISANDO O COMBATE À DENGUE.

Nº 41/2010 - 18/02/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR OS MATERIAIS PARA A HIDROTERAPIA, NO CENTRO DE REABILITAÇÃO "NAILDA IARA GUIGUER".

Nº 17/2010 - 01/02/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO, O “SERVIÇO DE OUVIDORIA". CRIANDO UM CANAL ABERTO À POPULAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE SUGESTÕES, DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E DEMAIS SEGMENTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE E AUMENTAR A RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES.

Nº 16/2010 - 01/02/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE RÁDIOS NO CENTRO DA CIDADE E NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, NOS TERMOS DO QUE ADUZ O PROTOCOLIZADO SOB O Nº 3571/09.

Nº 15/2010 - 01/02/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BANCOS E PLANTAR ÁRVORES NA PRAÇA ENTRE AS RUAS ENY ALBERTINA C. KREMPELL E WALMOR URBAN, VILA REDENÇÃO, PARA MELHOR SERVIR A POPULAÇÃO LOCAL.

Nº 648/2009 - 26/10/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR VERBAS DE MAIOR NUMERÁRIO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, VISANDO MINIMIZAR O DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO DA INSTITUIÇÃO, RESPONSABÍLIZANDO-SE PELA TOTALIDADE DOS GASTOS DO PRONTO SOCORRO.

Nº 644/2009 - 26/10/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIAR UM “PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA", VISANDO REALIZAÇÃO DE EXAMES NOS SERVIDORES DOS VÁRIOS SETORES DA PREFEITURA, COM OBJETIVO DE COLHER EXAMES DE GLICEMIA, PRESSÃO ARTERIAL, PREVENÇÃO DE TABAGISMO, ALCOOLISMO, DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ETC., VISANDO MINIMIZAR OS PROBLEMAS DE AFASTAMENTO AO SERVIÇO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 643/2009 - 26/10/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL A USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATÍVAS - CAPSAD, VISANDO OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAREM.

Nº 629/2009 - 19/10/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CEDER AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, 10 (DEZ) ESTEPES DE MADEIRA E PESOS DE 1 (UM) E 2 (DOIS) QUILOS, BEM ASSIM, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BEBEDOURO E 01 (UM) VENTILADOR, TUDO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "ALONGANDO A VIDA " E OUTROS PROJETOS DAQUELA COMUNIDADE.

Nº 615/2009 - 14/10/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI PARA QUE NOSSAS FORÇAS DE SEGURANÇA, COMO GUARDA MUNICIPAL SEJAM BENEFICIADAS PELOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APARELHAMENTO OFERECIDOS NO PROGRAMA.

Nº 600/2009 - 05/10/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSIBILIDADE DE ENVIAR OS PROFISSIONAIS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE VISITEM A APAE E TOMEM CONHECIMENTO DO EXCELENTE TRABALHO DO “PROJETO GESTANTE DE RISCO - PROGER", VISANDO SENSIBILIZAR OS MESMOS DA IMPORTÂNCIA EM ENCAMINHAR AS GESTANTES QUE ATENDEM EM SUAS UNIDADES, AO PROJETO E CONSEQUENTEMENTE EVITANDO-SE PROBLEMAS NA GESTAÇÃO.

Nº 583/2009 - 28/09/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, JUNTAMENTE COM O SETOR DE TRÂNSITO, ESTUDAR UMA SOLUÇÃO PARA O TRECHO DESCRITO PARA EVITA QUE OCORRAM NOVOS ACIDENTES.

Nº 582/2009 - 28/09/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM O SETOR DE TRÂNSITO, ORDENAR A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL FRANCO, ANTECEDENDO A ESQUINA COM RUA DR. MORETZ SHORTS, PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES NO LOCAL.

Nº 581/2009 - 28/09/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM O SETOR DE TRÂNSITO, DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE LOMBADA OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAPITÃO ANTONIO JOAQUIM MENDES, PROXIMIDADES DO PIRASBOL PARA EVITAR ACIDENTES NO LOCAL.

Nº 564/2009 - 14/09/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELAS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR, PELOS MEIOS LEGAIS, MAIS 03 (TRÊS) RADIOLOGISTAS PARA INTEGRAREM O QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO, E EXERCEREM SUAS FUNÇÕES JUNTO AO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO - PAM DA ZONA NORTE, CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-CEM.

Nº 541/2009 - 31/08/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, A COLOCAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA BENEDITO FORTUNATO SILVA E ADJACÊNCIAS, PARQUE JARDIM DOS EUCALIPTOS, POIS É UMA NECESSIDADE E ANSEIO ANTIGO DE SEUS MORADORES.

Nº 540/2009 - 31/08/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL DE COLETA DE ENTULHOS, POR SOLICITAÇÃO DE MORADORES E DFE ESTABELECIMENTOS NÃO RESIDENCIAS, MEDIANTE O PAGAMENTO DE TARIFA PÚBLICA, VISANDO RESOLVER O GRAVE PRPBLEMA DE DESCARTE ILÍCITO DE LIXO EM ÁREAS PÚBLICAS OU EM LOCAIS INADEQUADOS.

Nº 539/2009 - 31/08/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR, POR CONCURSO PÚBLICO, UMA RECEPCIONISTA E UM AGENTE DE SAÚDE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES EXISTENTES NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 528/2009 - 24/08/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS COM MACAS, ESTILO VAN, PARA MELHOR TRANSPORTE DOS PACIENTES.

Nº 516/2009 - 17/08/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DEFRONTE AO RESTAURANTE BEIRA RIO, EM CACHOEIRA DE EMAS, VISANDO SER MAIS ATRAENTE AOS VISITANTES.

Nº 507/2009 - 10/08/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR NOS BAIRROS DA CIDADE, ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, FACILITANDO O ATENDIMENTO PARA AS FAMÍLIAS QUE RECEBEM BENEFÍCIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.

Nº 506/2009 - 10/08/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REALIZAR CAMPANHA, VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A NÃO JOGAR LIXO NAS RUAS DA CIDADE, PROPICIANDO MELHOR VISÃO DE NOSSA URBE.

Nº 505/2009 - 10/08/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MUNIR UM MAIOR NÚMERO DE RUAS DAS LIXEIRAS, PARA QUE A CIDADE APRESENTE UM ASPECTO VISUAL MAIS LIMPO E AINDA, ECONOMIZANDO A MÃO-DE-OBRA DOS GARIS QUE TRABALHAM NA LIMPEZA DAS RUAS, BEM ASSIM, COOPERANDO PARA UM AMBIENTE URBANO MAIS SAUDÁVEL.

Nº 504/2009 - 10/08/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS CONTRIBUINTES RESIDENTES NAQUELA ÁREA HABITACIONAL.

Nº 482/2009 - 27/07/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR QUE OS ARTESÃOS DE CACHOEIRA DE EMAS VOLTEM A EXPOR SEUS TRABALHOS NA PRAÇA DEFRONTE AO RESTAURANTE BEIRA RIO, ANTES DA CONCLUSÃO DO CALÇADÃO QUE SE PRETENDE REALIZAR.

Nº 477/2009 - 27/07/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM A COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO COHAB/RP PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ATENDIMENTO NA ZONA NORTE, COM DATA PREVIAMENTE DIVULGADA.

Nº 476/2009 - 27/07/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, VISANDO CRIAR PLANOS DE INCENTIVO A PROJETOS HABITACIONAIS, CONSOANTE PROPOSTA EM ANEXO.

Nº 475/2009 - 27/07/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSO MUNICIPIO UM "BANCO DE COLETA DE LEI MATERNO", AJUDANDO ASSIM AS MÃES QUE TEM DIFICULDADES EM AMAMENTAR SEUS FILHOS RECÉM-NASCIDOS.

Nº 464/2009 - 20/07/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUXILIA A PASTORAL DA CRIANÇA, FORNECENDO LANCHE E SUCO ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS NOS DOIS ENCONTROS MENSAIS REALIZADOS.

Nº 463/2009 - 20/07/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DEIXAR A CARGO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP O RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DO LIXO, EIS QUE TERIAM CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA TANTO, A EXEMPLO DO QUE OCORRE EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Nº 448/2009 - 13/07/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR O AVIÃO DOADO NA ROTATÓRIA PRÓXIMA AO POSTO ROSIM, JUNTO À RODOVIA ANHANGUERA. PARA AMAMENTAR O LOCAL.

Nº 434/2009 - 06/07/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESENCADEAR UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO AOS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE, SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO E USO DE CIGARROS EM LOCAIS PÚBLICOS E OUTROS QUE AS LEIS ESTADUAL E MIMICIPAL ESPECIFICAM.

Nº 419/2009 - 29/06/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UMA LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, CONSOANTE SUGESTÃO APRESENTADA PELO SEBRAE/SP

Nº 418/2009 - 29/06/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR GRUPOS DE TERAPIA AUTI-TABAGISTAS COM APOIO DE PROGRAMA PRÓPRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, TENDO EM VISTA FUNCIONÁRIOS JÁ CAPACITADOS PARA TANTO.

Nº 417/2009 - 29/06/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PRÊMIO INCENTIVOS PARA OS ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS REGIONAIS, REPRESENTANDO PIRASSUNUNGA, ALAVANCANDO AINDA MAIS O DESEJO DE VITÓRIA.

Nº 416/2009 - 29/06/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR MAIS AGENTES PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, POIS O ATENDIMENTO SE EXTENDE AOS MORADORES DOS BAIRROS PARQUE CLAYTON MALAMAN E JARDIM RESIDENCE RIO VERDE, HAVENDO, POIS, NECESSIDADE DE UM NÚMERO MAIOR DE AGENTES, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA NORTE DA CIDADE.

Nº 404/2009 - 22/06/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOLAR A RUA AFONSO GRISI, JARDIM CARLOS GOMES, DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO, PROPICIANDO MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE FREQUENTAM O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM.

Nº 378/2009 - 08/06/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAR, OU ENCAMINHAR REPRESENTANTE PARA AS FUTURAS REUNIÕES SOBRE O ASSUNTO ELUCIDADO. DADO A INTERESSE PÚBLICO E O BENEFICIO QUE TRARÁ A NOSSA COMUNIDADE E AO MEIO AMBIENTE.

Nº 377/2009 - 08/06/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOCAL ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DO PROJETO "ACESSA SÃO PAULO" NOS BAIRROS VILA GUILHERMINA E VILA PINHEIRO NOS MOLDES JÁ EXISTENTES NA VLA REDENÇÃO.

Nº 369/2009 - 01/06/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REFORMA NO COMPLEXO AQUÁTICO DO CEFE "PRESIDENTE MÉDICI", PARA OS ESPORTISTAS DISPOREM DE PISCINA COBERTA E AQUECIDA, VESTIÁRIOS ALÉM DE OUTRAS MELHORIAS.

Nº 345/2009 - 25/05/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOSSO MUNICÍPIO NO PROJETO "CIDADE DIGITAL", VISANDO A INCLUSÃO DIGITAL DOS MUNÍCIPES.

Nº 336/2009 - 25/05/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MUNIR O TRECHO ACIMA ESPECIFICADO (VIELA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MEIO DO QUARTEIRÃO DA RUA PEREIRA BUENO, ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E AVENIDA PAÍNGUÁS) DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE SE UTILIZAM DAQUELE TRECHO NO PERÍODO NOTURNO, EVITANDO-SE TAMBÉM ENCONTRO DE MARGINAIS NO LOCAL.

Nº 335/2009 - 25/05/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL NO SISTEMA DE ESGOTO MIMICIPAL.

Nº 311/2009 - 18/05/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O PROGMMA "MINHA CASA, MINHA VIDA”, PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO.

Nº 297/2009 - 11/05/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER MAIS UM DOS INÚMEROS DE MUNICÍPIOS QUE FIRMARAM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA “CIDADE LEGAL", CONSOANTE MANUAL ANEXO, BENEFICIANDO MUITOS MUNÍCIPES.

Nº 286/2009 - 11/05/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR, NAS RUAS DO JARDIM SÃO FERNANDO, PLACAS INDICANDO "RUA SEM SAÍDA" E O ACESSO A RUA SIQUEIRA CAMPOS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DOS MOTORISTAS.

Nº 285/2009 - 11/05/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A VISTORIA DO LOCAL, POR ENGENHEIRO DA MUNICIPALIDADE, VISANDO ALTERNATIVAS E PROVIDÊNCIAS PARA O PROBLEMA.

Nº 274/2009 - 04/05/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A VISTORIA, POR PARTE DE ENGENHEIROS DA MUNICIPALIDADE, DOS PRÉDIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DO JARDIM ANVERSA, PARA VERIFICAR CONVENIÊNCIA EM SEPARAR, COM ALAMBRADO, OS BLOCOS DE APARTAMENTO, COLOCANDO O PARQUE INFANTIL EM ÁREA COMUM.

Nº 264/2009 - 27/04/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A DIRETORIA DAS AGÊNCIAS DO CORREIO EM NOSSA CIDADE, PARA VIABILIZAR DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO DE RECEPÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS NA ZONA NORTE DA CIDADE.

Nº 263/2009 - 27/04/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, EM CONTAM COM A DIRETORIA DA COHAB, ENTABULAREM ACORDO, NO SENTIDO DE EXTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AOS MUTUÁRIOS DURANTE TODA A SEMANA E NO HORÁRIO COMERCIAL, FACILITANDO ÀS CONSULTAS AOS RESIDENTES NAQUELA ÁREA HABITACIONAL.

Nº 238/2009 - 06/04/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GALERIAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SÃO PAULO, JARDIM PAVESI, SANANDO O PROBLEMA DE ALAGAMENTO DO LOCAL E ATENDENDO AOS ANSEIOS DOS MORADORES DAQUELA ÁREA RESIDENCIAL.

Nº 237/2009 - 06/04/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, SAÍDA PARA CACHOEIRA DE EMAS, VISANDO EVITAR NOVOS ACIDENTES NO LOCAL.

Nº 219/2009 - 23/03/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DA CIDADE, SOLUCIONAR O PROBLEMA DO TRANSPORTE COLETIVO NAQUELA ÁREA HABITACIONAL, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES CONTIDAS NO ABAIXO-ASSINADOS ANEXO.

Nº 205/2009 - 23/03/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DETERMINAR, INCLUÍNDO-SE NO PROJETO DE ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE SURGE NA CONTINUAÇÃO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, ATÉ O BAIRRO PARAÍSO, PROPORCIONADO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO AOS USUÁRIOS DESSA VICINAL.

Nº 204/2009 - 23/03/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA SANTA CRUZ, VILA GUIMARÃES, PROMOVENDO O RECAPEAMENTO NECESSÁRIO.

Nº 185/2009 - 16/03/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE O ANTE-PROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE VISA ALTERAR LEI N° 3.040/2001, INCLUINDO-SE OS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS AO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE, ENCAMINHANDO-SE POSTERIORMENTE, A PROPOSTA A ESTA CASA, A QUAL CERTAMENTE SERÁ APROVADA PELO RELEVANTE ALCANCE DA MATÉRIA, PARA, ENTÃO FIRMAR NOVO CONVÊNIO ABRANGENDO AQUELES ESTUDANTES.

Nº 184/2009 - 16/03/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENMIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE MUNIR DE REDUTORES DE VELOCIDADE, A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NORTE, NAS TRÊS ROTATÓRIAS QUE ANTECEDEM A ROTATÓRIA DA USP, SENTIDO AVENIDA DAS NAÇÕES ATÉ ATINGIR O ANEL VIÁRIO, MINIMIZANDO AS PROBABILIDADES DE ACIDENTES.

Nº 165/2009 - 09/03/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO ESPORTE AO ALCANCE DE TODOS” PARA OFERECER ESTRUTURA ESPORTIVA COMPLETA A NOSSOS JOVENS, EVITANDO SEU INGRESSO NOS VÍCIOS E VIOLÊNCIA, BEM ASSIM, PARA PROPICIAR O SURGIMENTO DE NOVOS TALENTOS.

Nº 98/2009 - 16/02/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE DESÍGNE ENGENHEIRO CIVIL, VISANDO O LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CRECHE MUNICIPAL “DR. NELSON RIBEIRO" PARA, AO FINAL, SEREM TORRADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM DEFESA DAS CRIANÇAS ATENDIDAS NO LOCAL.

Nº 25/2009 - 19/01/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE COMERCIANTES DE PILHAS, LÂMPADAS E BATERIAS OFEREÇAM COLETORES DE MATERIAIS QUE CONTAMJNEM O MEIO AMBIENTE, ASSIM TAMBÉM, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE COLETORES DE LIXOS RECICLÁVEIS E MATERIAIS CONTAMINANTES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

Nº 24/2009 - 19/01/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA ALTURA DO N° 997 DA RUA CAPITÃO MANECO, BEM ASSIM, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO OU PLACA “PARE” NO CRUZAMENTO DESTA VIA PÚBLICA COM RUA DOM PEDRO, VISANDO EVITAR A OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES.

Nº 23/2009 - 19/01/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAJOR PEREIRA, ALTURA DOS NÚMEROS 944 E 1,150, BEM ASSIM, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO OU PLACA “PARE” NOS CRUZAMENTOS DA RUA MAJOR PEREIRA COM RUA DOS LEMES E RUA DOM PEDRO II.

Leis Ordinárias (45)

Nº 5596 - 05/08/2020 - Visa denominar de "ZULEIKA THOMAZI DA SILVA -MÃE - ZULEIKA - MÃE ZUZU" a área verde situada entre as Ruas Nilton Sebastião Garcia e Mauro Boizan, Jardim dos Ipês, neste Município.

Nº 5591 - 05/08/2020 - Visa denominar de "WALTER CIAMPI", a Rua 02, do loteamento Jardim Alto das Árvores, neste Município.

Nº 5588 - 22/07/2020 - Visa denominar de "JOSÉ LUIZ FERNANDES- COCA", a Rua 06, do loteamento Terramérica RS, neste Município.

Nº 5553 - 06/05/2020 - Visa denominar de "ROMEU LIBERATO" a Rua 09, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 15, do loteamento Jardim São João, neste Município.

Nº 5552 - 06/05/2020 - Visa denominar de "NELSON PEREIRA DOS SANTOS" a Rua 08, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 10, do loteamento Jardim São João, neste Município.

Nº 5534 - 04/03/2020 - Visa denominar de "CECÍLIA CORTAPASSO FERREIRA", a Rua 07, do loteamento , Jardim Girassol, neste Município.

Nº 5487 - 05/12/2019 - Visa denominar de "JOSÉ BRANCO DE MIRANDA - ZÉ BRANCO", a Rua 04, do loteamento Jardim Saidel, neste Município.

Nº 5481 - 12/11/2019 - Declara de Utilidade Pública a Associação Iniciativa Horizonte.

Nº 5434 - 08/04/2019 - VISA DENOMINAR DE DRA. SELMA POLETTI CAMARA, o imóvel do Município, situado a Rua Siqueira Campos, nº 1.983, Centro.

Nº 5432 - 13/03/2019 - "Visa denominar imóvel do Municipio de Dr. Marcos Roberto Sgambati ”

Nº 5418 - 11/12/2018 -

Nº 5408 - 08/11/2018 - VISA DENOMINAR DE LÚCIO ZANQUETIN A PNG 030, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 5407 - 08/11/2018 - VISA DENOMINAR DE LUIS ALEIXO BALDIN A PNG 359, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 5393 - 11/10/2018 - VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.320, DE 26 DE JULHO DE 2018, QUE DENOMINOU VIA PÚBLICA DE "JOÃO FERRARREZI"

Nº 5386 - 20/09/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA DA PAZ CONTRA A VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5331 - 15/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "EUFROSINO GOMAR FELÍCIO - NININHO" A RUA 12, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 5330 - 15/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "RAUL BUENO DE SOUZA" A RUA 02, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 5321 - 26/07/2018 - VISA DENOMINAR DE "NELSON PEREIRA DOS SANTOS" A RUA 10, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO

Nº 5320 - 26/07/2018 - VISA DENOMINAR DE "JOÃO FERRARESI" A AVENIDA I, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO

Nº 5231 - 11/04/2018 - INSTITUI O DIA DE IEMANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5227 - 02/04/2018 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.742, DE 26 DE ABRIL DE 1996, ALTERADA PELAS LEIS NºS: 4.962/2016 E 5.091, QUE INSTITUIU O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA

Nº 5210 - 21/02/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE "FAUSTINO DE TOLEDO"

Nº 5209 - 21/02/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE "ROSA LINDMAN CARVALHO"

Nº 4954 - 25/04/2016 - VISA DENOMINAR DE "DIOGENIR BERGUE" A ESTRADA MUNICIPAL PNG 472.

Nº 4893 - 04/12/2015 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE DORIVAL ROSSI

Nº 4877 - 29/10/2015 - VISA DENOMINAR DE RENAN DE OLIVEIRA CAMPUS, A RUA 07, DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO

Nº 4797 - 11/06/2015 - FICA DENOMINADA DE "CAPITÃO JOSÉ PAULO TANNÚS". A RUA 06. DO LOTEAMENTO "JARDIM KANEBO". NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4728 - 12/03/2015 - FICA DENOMINADA DE "FABRÍCIO SIMÃO ISTILLI". A RUA 10, DO LOTEAMENTO "JARDIM FERRARI II", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4710 - 05/12/2014 - ART. 1º FICA DENOMINADA DE LUCILLA MEDEIROS - "DONA CILICA", O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ENY ALBERTINA CASTILHO KREMPEL, N” 1.513 R VILA REDENÇÃO, EXISTENTE NESTE MUNICIPIO, ONDE FUNCIONARÁ A UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - UEP DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO.

Nº 4668 - 08/09/2014 - DENOMINA DE PERCEU PEREIRA DE GODOY, O CENTRO COMUNITÁRIO DA JARDIM SÃO PAULO. NESTE MUNICÍPIO

Nº 4547 - 20/02/2014 - OBRIGA AS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, QUE RECEBEM VERBA PÚBLICA A MANTER O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

Nº 4512 - 26/11/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, EM TODAS AS EDIFICAÇÕES DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICIPIO QUE TENHAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS OU DISPOSITIVOS ANTIFURTO, DE COLOCAÇÃO DE AVISO SOBRE OS RISCOS DESSES EQUIPAMENTOS PARA PORTADORES DE MARCA- PASSO E PROTESES E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Nº 4481 - 11/09/2013 - DENOMINA DE ROSANE APARECIDA PIEROBON FRANCO DE SOUZA A PRAÇA JARDIM ELDORADO

Nº 4367 - 21/03/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4280 - 14/06/2012 - DENOMINA DE "CIRO DOS SANTOS": O ALMOXARIFADO DO COMPLEXO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 4279 - 14/06/2012 - FICA DENOMINADA DE “ESTELA TAVONI SERAFIM", A RUA 4, DO LOTEAMENTO "JARDIM DOS IPÊS”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4275 - 06/06/2012 - DENOMINA DE "ANTONIA BATOZELE" A ESTRADA MUNICIPAL PNG-265 (PI-234).

Nº 4176 - 24/11/2011 - DENOMINA DE “SEBASTIÃO POLETTI A ESTRADA MUNICIPAL PNG 010 (ANTIGA PI-030)

Nº 4173 - 18/11/2011 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2009/2012.

Nº 4172 - 18/11/2011 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 4152 - 06/10/2011 - FICA INSTITUÍDA A "SEMANA DA MÚSICA GOSPEL DE PIRASSUNUNGA”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4099 - 25/05/2011 - A PANIR DE 1*º DE MAIO DE 2011, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO), OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA, INSTITUÍDOS PELA LEI N° 3.746, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.

Nº 4098 - 25/05/2011 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2011, FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE PUR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II. III E IV DA LEI Nº 2.805, DE 1º DE ABRIL DE 1997. COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 3900 - 11/12/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 3855 - 26/08/2009 - ALTERA A LEI Nº 2.805 DE 1 DE ABRIL DE 1997

Projetos de Decreto Legislativo (20)

Nº 17/2019 - 06/09/2019 - Fica concedido ao Senhor FRANCISCO APARECIDO DA SILVA - "CIDINHO", o título de "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 7/2019 - 10/06/2019 - Concede ao Coronel Intendente Samuel de Mattos Barroso Júnior o título de Cidadão Pirassununguense.

Nº 2/2019 - 18/03/2019 - Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Pirassununga, exercício de 2015

Nº 1/2018 - 24/04/2018 - VISA CONCEDER AO SENHOR JOÃO ALEX BALDOVINOTTI, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 17/2017 - 03/10/2017 - CONCEDE A DRA. ARIA APARECIDA BARBATANA TUCUMANTEL, O TÍTULO DE CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE

Nº 5/2017 - 12/06/2017 - CONCEDE AO CORONEL EDUARDO XAVIER FERREIRA GLASER MIGON, O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO"

Nº 23/2016 - 16/11/2016 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 17/2016 - 12/09/2016 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR CLAYTON FERNANDES, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 3/2016 - 10/05/2016 - FICA CONCEDIDO AO CAPITÃO JOÃO ALBERTO GAVIOLLI, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASUNUNGUENSE.

Nº 2/2016 - 22/02/2016 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.

Nº 18/2015 - 15/09/2015 - FICA CONCEDIDO AO CAP PM HUGO EDUARDO BARONE, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 10/2015 - 02/06/2015 - FICA CONCEDIDO A SENHORA PATRÍCIA FERNANDA DE ALMEIDA FERNANDES, O TÍTULO DE CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 11/2014 - 09/09/2014 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR HILDERALDO LUIS SUMAIO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 8/2014 - 10/06/2014 - FICA CONCEDIDO AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 2/2014 - 24/02/2014 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO PROCESSO TC-1374/026/ 11, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL.

Nº 6/2012 - 06/06/2012 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR WILSON BENEDITO FERREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 14/2011 - 05/10/2011 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR ABEL DE LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 5/2011 - 23/05/2011 - FICA CONCEDIDO A SD PM ANGELA CARLA DANIELLI, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 10/2009 - 29/10/2009 - FICA CONCEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO ADOLPHO LOBBE NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 2/2009 - 26/02/2009 - FICA CONCEDIDO AO CEL INT EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Projetos de Lei (50)

Nº 108/2020 - 30/07/2020 - Visa denominar de "ZULEIKA THOMAZI DA SILVA -MÃE - ZULEIKA - MÃE ZUZU" a área verde situada entre as Ruas Nilton Sebastião Garcia e Mauro Boizan, Jardim dos Ipês, neste Município.

Nº 101/2020 - 20/07/2020 - Visa denominar de "WALTER CIAMPI", a Rua 02, do loteamento Jardim Alto das Árvores, neste Município.

Nº 81/2020 - 25/06/2020 - Visa denominar de "JOSÉ LUIZ FERNANDES- COCA", a Rua 06, do loteamento Terramérica RS, neste Município.

Nº 45/2020 - 09/03/2020 - Visa denominar de "ROMEU LIBERATO" a Rua 09, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 15, do loteamento Jardim São João, neste Município.

Nº 44/2020 - 09/03/2020 - Visa denominar de "NELSON PEREIRA DOS SANTOS" a Rua 08, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 10, do loteamento Jardim São João, neste Município.

Nº 31/2020 - 10/02/2020 - Visa denominar de "CECÍLIA CORTAPASSO FERREIRA", a Rua 07, do loteamento , Jardim Girassol, neste Município.

Nº 71/2019 - 14/11/2019 - Visa denominar de "JOSÉ BRANCO DE MIRANDA - ZÉ BRANCO", a Rua 04, do loteamento Jardim Saidel, neste Município.

Nº 60/2019 - 04/10/2019 - Declara de Utilidade Pública a Associação Iniciativa Horizonte.

Nº 18/2019 - 08/04/2019 - VISA DENOMINAR DE DRA. SELMA POLETTI CAMARA, o imóvel do Município, situado a Rua Siqueira Campos, nº 1.983, Centro.

Nº 9/2019 - 13/03/2019 - "Visa denominar imóvel do Municipio de Dr. Marcos Roberto Sgambati ”

Nº 218/2018 - 09/10/2018 - VISA DENOMINAR DE LUIS ALEIXO BALDIN A PNG 359, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 217/2018 - 09/10/2018 - VISA DENOMINAR DE LÚCIO ZANQUETIN A PNG 030, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 212/2018 - 25/09/2018 - VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.320, DE 26 DE JULHO DE 2018, QUE DENOMINOU VIA PÚBLICA DE "JOÃO FERRARREZI"

Nº 197/2018 - 04/09/2018 - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL DE ISS AS ENTIDADES BENEFICENTES, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 161/2018 - 31/07/2018 - VISA DENOMINAR DE "EUFROSINO GOMAR FELÍCIO - NININHO" A RUA 12, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 160/2018 - 31/07/2018 - VISA DENOMINAR DE "RAUL BUENO DE SOUZA" A RUA 02, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 158/2018 - 24/07/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA DA PAZ CONTRA A VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 124/2018 - 10/07/2018 - VISA DENOMINAR DE "NELSON PEREIRA DOS SANTOS" A RUA 10, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO

Nº 123/2018 - 10/07/2018 - VISA DENOMINAR DE "JOÃO FERRARESI" A AVENIDA I, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO

Nº 68/2018 - 10/04/2018 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 40/2018 - 27/03/2018 - INSTITUI O DIA DE IEMANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 35/2018 - 20/03/2018 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.742, DE 26 DE ABRIL DE 1996, ALTERADA PELAS LEIS NºS: 4.962/2016 E 5.091, QUE INSTITUIU O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA

Nº 9/2018 - 06/02/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE "ROSA LINDMAN CARVALHO"

Nº 8/2018 - 06/02/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE "FAUSTINO DE TOLEDO"

Nº 46/2016 - 05/04/2016 - VISA DENOMINAR DE "DIOGENIR BERGUE" A ESTRADA MUNICIPAL PNG 472.

Nº 185/2015 - 17/11/2015 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE DORIVAL ROSSI

Nº 172/2015 - 13/10/2015 - VISA DENOMINAR DE RENAN DE OLIVEIRA CAMPUS, A RUA 07, DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO

Nº 91/2015 - 26/05/2015 - FICA DENOMINADA DE "CAPITÃO JOSÉ PAULO TANNÚS". A RUA 06. DO LOTEAMENTO "JARDIM KANEBO". NESTE MUNICÍPIO.

Nº 19/2015 - 03/03/2015 - FICA DENOMINADA DE "FABRÍCIO SIMÃO ISTILLI". A RUA 10, DO LOTEAMENTO "JARDIM FERRARI II", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 178/2014 - 18/11/2014 - ART. 1º FICA DENOMINADA DE LUCILLA MEDEIROS - "DONA CILICA", O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ENY ALBERTINA CASTILHO KREMPEL, N” 1.513 R VILA REDENÇÃO, EXISTENTE NESTE MUNICIPIO, ONDE FUNCIONARÁ A UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - UEP DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO.

Nº 153/2014 - 09/09/2014 - FICA INSTITUÍDA A “SEMANA MUNICIPAL FESTIVA DAS RELIGIÕES' AFRÓ DESCENDENTES" EM HOMENAGEM AO "DIA DE IEMANJA”. . .

Nº 135/2014 - 19/08/2014 - DENOMINA DE PERCEU PEREIRA DE GODOY, O CENTRO COMUNITÁRIO DA JARDIM SÃO PAULO. NESTE MUNICÍPIO

Nº 176/2013 - 08/11/2013 - OBRIGA AS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, QUE RECEBEM VERBA PÚBLICA A MANTER O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

Nº 166/2013 - 22/10/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, EM TODAS AS EDIFICAÇÕES DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICIPIO QUE TENHAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS OU DISPOSITIVOS ANTIFURTO, DE COLOCAÇÃO DE AVISO SOBRE OS RISCOS DESSES EQUIPAMENTOS PARA PORTADORES DE MARCA- PASSO E PROTESES E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Nº 138/2013 - 23/08/2013 - DENOMINA DE ROSANE APARECIDA PIEROBON FRANCO DE SOUZA A PRAÇA JARDIM ELDORADO

Nº 137/2013 - 20/08/2013 - AUTORIZA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL" DE ESCLEROSE MÚLTIPLANO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DA OUTRA PROVIDENCIAS

Nº 97/2013 - 21/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 8/2013 - 28/02/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 93/2012 - 11/06/2012 - DENOMINA DE "CIRO DOS SANTOS": O ALMOXARIFADO DO COMPLEXO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 92/2012 - 11/06/2012 - FICA DENOMINADA DE “ESTELA TAVONI SERAFIM", A RUA 4, DO LOTEAMENTO "JARDIM DOS IPÊS”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 55/2012 - 18/05/2012 - DENOMINA DE "ANTONIA BATOZELE" A ESTRADA MUNICIPAL PNG-265 (PI-234).

Nº 150/2011 - 16/11/2011 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2009/2012.

Nº 149/2011 - 16/11/2011 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 145/2011 - 07/11/2011 - DENOMINA DE “SEBASTIÃO POLETTI A ESTRADA MUNICIPAL PNG 010 (ANTIGA PI-030)

Nº 126/2011 - 05/09/2011 - FICA INSTITUÍDA A "SEMANA DA MÚSICA GOSPEL DE PIRASSUNUNGA”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 96/2011 - 14/06/2011 - FICA DENOMINADA DE "PROFESSOR CLAUDIONOR FERNANDES DE LIMA", A PRAÇA LOCALIZADA NAS CONFUÊNCIAS DAS RUAS DUÍLIO VALSECHI, HENRIQUE TÁBOAS BERNARDEZ E GERALDO GOZE, JARDIM PETRÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 86/2011 - 16/05/2011 - A PANIR DE 1*º DE MAIO DE 2011, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO), OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA, INSTITUÍDOS PELA LEI N° 3.746, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.

Nº 85/2011 - 16/05/2011 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2011, FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE PUR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II. III E IV DA LEI Nº 2.805, DE 1º DE ABRIL DE 1997. COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 141/2009 - 07/12/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 104/2009 - 24/08/2009 - ALTERA A LEI Nº 2.805 DE 1 DE ABRIL DE 1997

Projetos de Resolução (11)

Nº 8/2017 - 05/11/2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICA

Nº 3/2017 - 11/04/2017 - REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - E-SIC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3/2012 - 16/04/2012 - ESTA RESOLUÇÃO INSTITUI OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES Á CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PARA A LEGISLATURA COM INICIO EM 1º DE JANEIRO DE 2013 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

Nº 2/2012 - 19/03/2012 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2009/2012.

Nº 1/2012 - 19/03/2012 - AUTORÍZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DE CARTÃO DE CRÉDITO E OUTRAS FORMAS DE CRÉDITO AOS SERVIDORES CAMARÁRIOS E VEREADORES, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2011 - 16/11/2011 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2009/2012.

Nº 2/2011 - 23/05/2011 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 1/2011 - 16/05/2011 - REAJUSTA AS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2009/2012 .

Nº 1/2010 - 29/05/2010 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2010, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO0, SUBSÍDIO MENSAL DE CADA VEREADOR Á CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 172, DE 12 DE AGOSTO DE 2008.

Nº 5/2009 - 25/05/2009 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONSÍGNAÇÃA EM FOLHA DOS VEREADORES.

Nº 4/2009 - 11/05/2009 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DAS VEREADORES A LEGISLATURA 2009/2012.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (2)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2011 - 29/11/2011 - O PARÁGRAFO PRIMEIRO E INCISO I DO ARTIGO 7° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PASSAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES, MANTENDO-SE OS DEMAIS INCISOS: “§ I ° O NÚMERO DE VEREADORES É DE 10 (DEZ) PARA UMA POPULAÇÃO DE ATÉ 80.000 HABITANTES;

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2010 - 12/06/2010 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO, MANTENDO-SE OS PARÁGRAFOS: ART 8° A CÂMARA DE VEREADORES REUNIR-SE-Á, EM SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL E ORDINÁRIA, INDEPENDENTEMENTE DE CONVOCAÇÃO, DE 1° DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO E DE 1° DE AGOSTO A 15 DE DEZEMBRO. ART. 2° ESTA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A EMENDA 11° 11, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.

Requerimentos (1292)

Nº 645/2020 - 09/12/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Lar dos Idosos Nossa Senhora de Fátima enviando-se cópia da presente ao Presidente da Entidade Senhor Almiro Sinotti para conhecimento e transmissão ao demais voluntários dessa obra.

Nº 620/2020 - 23/11/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Genézio Paschoal Júnior, ocorrido dia 19 de novembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 567/2020 - 26/10/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Academia da Força Aérea, enviando-se cópia da presente homenagem ao Comandante, BRIGADEIRO DO AR RAMIRO KIRSCH PINHEIRO para o seu conhecimento e dos valorosos aviadores desse importante órgão.

Nº 566/2020 - 26/10/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a “Casa São Vicente de Paulo” pelo aniversario de 86 anos de fundação, enviando-se cópia ao Presidente da Entidade, Senhor Antonio Geraldo Ignácio, para que tome conhecimento desta singela homenagem.

Nº 546/2020 - 19/10/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao professor e instrutor Cristiano Fernandes pelo aniversario de 01 ano de fundação da Escola de Paramotor e Paratrike Ninho das Águias, enviando-lhe copia da presente para conheciniento da singela homenagem.

Nº 534/2020 - 13/10/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Leandro Aparecido Pedro, ocorrido dia 08 de outubro de 2020, encaminhando-sc as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 489/2020 - 21/09/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regirnentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Darci Bertin, ocorrido dia 16 de setembro de 2020, encaminhando—se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 462/2020 - 14/09/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Suzana Toledo Pacheco Andrade, ocorrido dia 03 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 461/2020 - 14/09/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao PROCON em Pirassununga, na pessoa do Coordenador Valdemir Vergilia Bertin para que informe a esta Casa de Leis sobre as providências que estao sendo adotadas para evitar e coibir aumentos abusivos de gêneros alimenticios nos supermercados, descrevendo as medidas que estão sendo adotadas quanto a fiscalização.

Nº 460/2020 - 14/09/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Joaquim Bernardo Simões, ocorrido dia 08 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 441/2020 - 08/09/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adão Vieira, ocorrido dia 31 de agosto de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 435/2020 - 08/09/2020 - Assim, para agraciar os 17 anos de atividade transformadora, requeiro a Mesa, pelos regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos, da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Associação Nosso Desafio Pirassununga — ANDE, enviando-se cópia da presente ao Presidente da Entidade, Senhor Flávio José Santos Pinto para que tome conhecimento da merecida homenagern.

Nº 420/2020 - 31/08/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Grupo de Voluntários do Combate ao Câncer (GVGG) enviando-se cópia da presente a Presidente, Senhora Rita Nassima Bittar para conhecimento dessa homenagem e para que a transmita a todos os voluntarios da entidade.

Nº 419/2020 - 31/08/2020 - Assim, para nos unir as comemorações do Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Multipla, requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações a Associaação Regional Pirassununguense de Esclerose Multipla (ARPEM), enviando-se cópia a Presidente da Entidade, Senhora Patricia Fernanda de Almeida Fernandes, para que tome conhecimento da singela homenagem.

Nº 412/2020 - 31/08/2020 - Assim, para parabenizar o Dia do Corretor de Imóveis, requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os corretores de imoveis presentes em nossa cidade, oficiando as imobiliarias presentes em nossa cidade, assim como, o Senhor José Augusto Viana Neto, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imoveis do Estado de São Paulo, a Delegada do Conselho Regional do Estado de São Paulo Maria José Pucci e o Delegado do Conselho Municipal de Corretores de Imóveis de Pirassununga Senhor Edilson Tadeu Morais para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 350/2020 - 03/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Ramos, ocorrido dia 25 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 343/2020 - 03/08/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, Projeto de Lei n° 109/2020, de autoria do Vereador Wallace Ananias de Freitas Bruno, que visa denominar de "JOAO DE PAULA RAMOS", a Rua 05, do loteamento Jardim Alto das Arvores, neste Municipio.

Nº 331/2020 - 27/07/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi para que interceda pela Associação Nosso Desaflo — ANDE de Pirassununga, destinando emenda parlamentar no importe de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para manutenção de projetos e programas desenvolvidos.

Nº 330/2020 - 27/07/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Jorge Luis Caruso para que interceda pela Associação Nosso Desafio —ANDE de Pirassununga, destinando emenda parlamentar no importe de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para manutenção de projetos e programas desenvolvidos.

Nº 313/2020 - 20/07/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Academia Pirassununguense de Letras, Artes, Ciências e Educação - APLACE pelos seus 44 anos de fundação, enviado-se copia ao Presidente, Senhor Israel Foguel para conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 312/2020 - 20/07/2020 - Requeiro, a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Igreja Metodista em Pirassununga pelos 131 anos de fundação, encaminhando-se cópia ao Reverendissimo Senhor Levi Pereira Fernandes para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 311/2020 - 20/07/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, encaminhando-lhe copia da presente para que tome conhecimento da homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 309/2020 - 20/07/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Marcos Bueno, ocorrido dia 16 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 304/2020 - 13/07/2020 - Assim, para parabenizar os 95 anos de atividades ininterruptas no comércio Pirassununguense, requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Casa São Paulo, oficiando-se seu preprietario, Senhor Fares Touflc Abou Monrad, o amigo "Jorginho", para que tome conhecimento da singela, mas merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 297/2020 - 13/07/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Jovem João Pedro Garcia dos Santos, ocorrido dia 04 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 253/2020 - 22/06/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Irineu Baptistela, ocorrido dia 06 de junho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 249/2020 - 22/06/2020 - REQUEREMOS A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A LOJA MAÇÔNICA BARÃO DE RAMALHO, ENVIANDO-SE COPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE CESAR FUSSIGER LUZ PARA CONHECIMENTO DESTA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 248/2020 - 22/06/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassummga -APAE pelos 51 anos de fiundação da Entidade, encaminhando-se copia ao seu Presidente, Senhor Moacyr Fonseca Júnior, para que tome conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 247/2020 - 22/06/2020 - Requeiro, a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações a Escola Estadual "Pirassununga" pelos 109 anos de fundação, enviando-se cópia da presente a Diretora Magda Aparecida da Silva para conhecimento desta sincera homenagem.

Nº 246/2020 - 22/06/2020 - Requeremos a Mesa, apos aprovação Plenaria, que seja antecipado o horario de realização das sessões ordinarias para o horário diurno, as 15 horas, mantendo-se o dia da semana, as segundas-feiras, enquanto perdurar a pandemia da Covid-9 e a restrição de acesso ao prédio da Câmara Municipal, como medida de controle e prevenção, bem como, seja alterada para quinta-feira, as 17 horas, o dia da semana limite para protocolo de confecção de proposituras pelos vereadores, para a sessão imediata, adequando a logistica de trabalho do processo legislativo.

Nº 210/2020 - 18/05/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado pela passagem do “Dia da Cavalaria”, encaminhando-se cópia da presente ao Comandante Excelentissimo Senhor TEN CEL CAV DANIEL COUTINHO E SOUZA, para que tome conhecimento da homenagem.

Nº 199/2020 - 18/05/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, pelo envio de Emenda Parlamentar no valor de 100.000,00 (cem mil reais) para auxiliar o Setor de Saúde do Municipio, encaminhando-lhe copia da presente para que tome conhecimento da homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 198/2020 - 18/05/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO para aprovação do Projeto de Lei n° 575/2020, encaminhando-se o presente para Excelentissimo Senhor Presidente do Senado Federal David Samuel Alcolumbre Tobelem, para que sensibilize diante do pleito e apoie a votação e discussão do Projeto de Lei n° 575/2020.

Nº 187/2020 - 11/05/2020 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao trio de cantores, enviando-lhes copia da presente para conhecimento dessa singela homenagem, para que a transmitam aos demais voluntarios e patrocinadores da “Live do Bem Pira”.

Nº 171/2020 - 11/05/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi para que se sensibilize a situação de proprietários de pesqueiros da Avenida Paulo Furlan, Cachoeiras de Emas (Pirassununga-SP), junto ao Rio Mogi Guaçu para que seja modificada ou revogada a PORTARIA INTERMINISTERIAL n° 73/2017 que traz proibições de pesca para esses locais.

Nº 161/2020 - 04/05/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Sindicato Rural de Pirassununga pela ação social que vem sendo realizada (Projeto Social de confecção de Máscaras Caseiras em prol da população), enviando-se copia ao Presidente PEDRO APARECIDO TONETTI, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 140/2020 - 27/04/2020 - Requeiro, a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Campus USP “Dr Fernando Costa”, na pessoa do Prefeito Professor Dr Arlindo Saran Netto, a Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos, por sua Diretora Professora Dra. Elisabete Maria Macedo Viegas e a Faculdadc de Medicina Veterinaria e Zootecnia em nome de seu Diretor Professor Dr. José Antonio Visitintin, enviando-lhes copia para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 139/2020 - 27/04/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a empresária rural Maria de Fátima Assunção Pimenta para conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e para que possa transmitir nosso sentimento de gratidão aos colaboradores envolvidos nesta causa.

Nº 138/2020 - 27/04/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Indústria de Bebidas Pirassununga enviando-se cópia da presente ao Senhor Diretor Vicente De Tommaso para conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e para que possa transmitir nosso sentimento de gratidão aos colaboradores envolvidos nesta causa.

Nº 133/2020 - 27/04/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Larri de Jesus Anselmo, ocorrido dia 22 de abril de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 131/2020 - 27/04/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOT OS DE PESAR pelo falecirnento do Senhor Edy Augusto de Oliveira, ocorrido dia 23 de abril de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 118/2020 - 16/03/2020 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi para que interceda por Pirassununga, destinando emenda parlamentar no importe de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforma da cozinha da Santa Casa de Misericordia de Pirassununga.

Nº 117/2020 - 16/03/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Ilustrissimo Presidente do Movimento Conservador de Pirassununga, Aislan Rodrigues pela conquista e no Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Douglas Garcia Bispo dos Santos pela atenção dada a nossa cidade, enviando-lhes copia da presente para que tomem conhecimento da homenagem que faz esta Casa de Leis.

Nº 116/2020 - 16/03/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Templo de Umbanda Caboclo Tupinamba e Vovô de Angola, pela realização de mais uma Festa de Caboclos e pela inauguração de seu novo Templo, enviando-se cépia ao Sacerdote Umbandista, Senhor Luiz Antonio dos Santos Filho, o “Pai Luiz”, para conhecimento da homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 105/2020 - 09/03/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Lauro César Zornoff, ocorrido dia 01 de março de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 92/2020 - 02/03/2020 - Assim, para parabenizar a disposição em manter as festividades, requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Clube Pirassununga, enviando-se copia da presente ao Presidente, Senhor Paulo César Fabrício Raspantini, para conhecimento dessa justa homenagem.

Nº 91/2020 - 02/03/2020 - Assim, para parabenizar a disposição em manter as festividades, requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Escola de Samba “Tio Zé e Turma da Saideira”, na pessoa de responsavel Senhor Adilson Pereira, Bloco “Pinto do Meio Dia”, por sua presidente Maria José Camargo Pedro e fundadora Ana Bonf‌im, aos Blocos “Perereca da Uma” e “Vaca das Duas” na pessoa dos respectivos responsaveis, encaminhando-lhes copia da presente para conhecimento dessa justa homenagem.

Nº 83/2020 - 26/02/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senher José Rodrigues de Arruda, ocorrido dia 17 de fevereiro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 73/2020 - 17/02/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Jovem Richard Michael Rosa de Oliveira, ocorrido dia 12 de fevereiro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 70/2020 - 17/02/2020 - Requeiro a Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Associação Beneficente Alda Miranda Matheus - AMMA pelos 23 anos de atividades, encaminhande-se copia ao Presidente Luiz Antonio Pinto Matheus e Gestora Talita Nóe Souza, para que tomem conhecimento da merecida reverência que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 64/2020 - 17/02/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 34/2020, de autoria do Vereador Nelson Pagoti, que visa denominar imóvel no Municipio de SEBASTIÃO GONÇALVES — TIÃO KANEBO.

Nº 39/2020 - 10/02/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Rotary Club de Pirassununga pelos seus 80 anos de existência, enviando-se cópia ao Presidente Pedro Fernando Golghetto para conhecimento desta justa homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 38/2020 - 10/02/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Ricardo Devito pela grande conquista, enviande-lhe copia para conhecimento desta justa homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 37/2020 - 10/02/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Centro Esportivo do Mestre Clayton Fernandes pela participação no evento Mundial Nogi Natural Submission Fight 2020, enviande-se copia ao Mestre de Jiu-jitsu, para conhecimento desta justa homenagem do Peder Legislative de Pirassununga e a todos os atletas acima citados, fazendo justiça aqueles que lutaram pelo nome de Pirassununga.

Nº 20/2020 - 03/02/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Conceição da Silva, ocorrido dia 28 de janeiro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 14/2020 - 03/02/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Educador Fisico Carlos Henrique Fernandes, o “CH” pela excelente classif‌icação conquistada junto ao Top 10 Treiner Brasil, enviando-lhe copia da presente para conhecimento desta justa homenagem do Poder Legislativo de Pirassrmunga.

Nº 8/2020 - 03/02/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Osório Mafra Júnior, ocorrido dia 30 de janeiro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 886/2019 - 02/12/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações pelo evento realizado, enviando-se copia da presente ao Presidente da APREC Senhor Renato Paulo Alves, para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 867/2019 - 02/12/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a equipe de Volei Masculino Adulto de Pirassununga pela vitoria no campeonato da Associação Pro-Voleibol-APV, enviando-se copia da presente ao técnico da equipe, Senhor Jovair Teixeira Franco Junior, para que tome conhecimento da singela homenagem e a transmita aos laboriosos atletas.

Nº 858/2019 - 02/12/2019 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja incluido e apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 78/2019, de autoria dos Vereadores José Antonio Camargo de Castro e Wallace Ananias de Freitas Bruno, que denominada dc “HILDA APARECIDA LUBRECHET”, a Avcnida I, do loteamento Jardim Saidcl, neste Municipio.

Nº 815/2019 - 18/11/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 2573/2019 encaminhando-se o presente requerimento ao Excelentissimo Senhor Presidente do Senado Federal David Samuel Alcolumbre Tobelem para que se sensibilize pelo alcance social da matéria, inserindo na pauta de votação para debate e aprovação pelos demais Senadores.

Nº 814/2019 - 18/11/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações ao Senhor Octacillio Munari pelos relevantes serviços solidarios prestados em prol da Associação Benef‌icente “Alda Miranda Matheus”, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 809/2019 - 11/11/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VO'I'OS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Souza, ocorrido dia 08 de nevembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 799/2019 - 11/11/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a equipe de Volei Feminino de Pirassununga “Master 30", enviande-se cópia ao Professor Matheus Tavelini para que tome conhecimento da singela homenagem que faz e Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita às atletas.

Nº 788/2019 - 04/11/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações pelos 81 anos de fundação do Independente Futebol Clube enviando-se copia da presente ao seu Presidente Senhor Marcelo Iseppe, para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 787/2019 - 04/11/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas ao Dia do Servidor Público, enviando-se cópia da presente aos Seguintes Orgãos: Prefeitura Municipal de Pirassununga, ao Serviço de Água e Esgoto - SAEP, Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga, Posto Fiscal Estadual, Diretoria Regional de Ensino, Sindicato dos Professores do Ensino Of‌icial do Estado de São Paulo — APEOESP, Centro de Professorado Paulista, Universidade de São Paulo Campus Pirassununga, Policia Civil, Departamento de Estradas de Rodagem de Pirassununga, Instituto Nacional Seguro Social - INSS, Vara do Trabalho de Pirassununga, Receita Federal e ao CEN’I‘RO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AQUATICA CONTINENTAL CEPTA para que tomem ciência do reconhecimento que faz esta Casa de Leis.

Nº 748/2019 - 21/10/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Colégio Objetivo Júnior e Colégio Objetivo - Ensino Médio, enviando-se cópia da presente aos Diretores Prof José Rubens Pinheiro Lima e Prof Benedicto José Barauna Junior, para que tomem conhecimento dessa sincera homenagem.

Nº 734/2019 - 14/10/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, pela expressiva votação e posse como Presidente Nacional do Partido Movimento Democratico Brasileiro - MDB, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da homenagem e dos votos de prof‌icua gestão que faz o Poder Legislative de Pirassununga. /

Nº 733/2019 - 14/10/2019 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Luiz Fernandes, ocorriclo dia 05 de outubro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 721/2019 - 07/10/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Hilda Aparecida Lubrechet, ocorrido dia 02 de outubro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 697/2019 - 30/09/2019 - Desta forma, para parabenizar o 77° aniversário, requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão votos de elevadas congratulações ao Aeroclube de Pirassununga “Antonio Carlos Fávaro”, enviande—se cópia da presente ao Presidente Senhor César Fussiger Luz, para conhecimento dessa homenagem.

Nº 696/2019 - 30/09/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Mendes de Lima, ocorrido dia 21 de setembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 694/2019 - 30/09/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem Jenyffler Caroline Marangoni, ocorrido dia 22 de setembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 682/2019 - 23/09/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Estúdio Li Pole Dance Art Fitness pelo 1° Festival de Poli Dance realizado em nossa cidade, enviande-se cópia a Proprietária do Estudio Senhora Lígia Eleonor Prezzi para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, transmitindo as alunas e participantes do evento.

Nº 681/2019 - 23/09/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Rádio Mundial de Pirassununga pela estreia do Programa “‘Esporte Total”, enviando-se cópia ao Diretor da Rádio Bispo Lázaro Martins e aos locutores do programa Fábio Camargo de Souza Mello, Silas Rogério Mateus Vitório e Carlos Arnaldo Metzner Franco, para que tomem conheciniento da singela homenagem que presta esta Casa de Leis.

Nº 676/2019 - 16/09/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a comunidade da Capela Santa Teresa, pelos seus 80 anos de fundação, enviando-se cópia ao Administrador Paroquial Padre Osmar Ataide e ao Diacono Luis Sérgio Teixeira para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 641/2019 - 16/09/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações pelo evento realizado, enviando-se cópia da presente ao Presidente da APREC Senhor Renato Paulo Alves ao Médico e Responsável Técnico do SENEPI, Doutor Dionizio Baroni Júnior, e a Presidente do Instituto Gabriel, Senhora Maria Inês Toledo de Azevedo Carvalho, para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 640/2019 - 16/09/2019 - Assim, para parabenizar a belissima participação no Desfile Cívico de 7 de setembro, requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Associação de Veteranos da Força Aérea Brasileira, enviando-se copia ao Presidente Comendador Oldemar Luz para conhecimento da merecida homenagem e sua transmissão aos demais membros

Nº 639/2019 - 16/09/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Academia da Força Aérea, pela belissima participação no desf‌ile civico-militar realizado no dia 7 de setembro enviando-se copia ao Comandante da Academia da Força Aérea BRIG AR DAVID ALMEIDA ALCOFORADO e ao Comandante do Esquadrão de Demonstração Aérea, TENENTE CORONEL MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 638/2019 - 16/09/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13° Regimento de Cavalaria Mecanizado, pela belissima participação no desf‌ile civico-militar realizado no dia 7 de setembro enviando-se cópia ao Comandante do 13° Regimento de Cavalaria Mecanizado TEN CEL CAV ANDRE SA E BENEVIDES ARRUDA para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 615/2019 - 09/09/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao "Templo de Umbanda Caboclo Tupinamba e Vovô João de Angola" pela 9a edição do Festival Esu, enviando-se copia da presente ao Sacerdote Umbandista, Senhor Luiz Antonio dos Santos Fillzo, o Pai Luiz, para conhecimento da homenagem e para que a transmita aos f‌iéis e colaboradores.

Nº 591/2019 - 02/09/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a 3ª Companhia de Palícia Militar de Pirassunnga, na pessoa do Comandante Capitda PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS, enviando-lhe copia para conhecimento da homenagem que presta esta Casa de Leis e para que a transmita aos organizadores do Programa Educacianal de Resistência as Drogas e a Vialência — PROERD, em nossa cidade.

Nº 590/2019 - 02/09/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios que, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a realização do 2º Concurso de Cantos e Causas, enviando-se cópia a Gestora do EMAIC “Castelinho” Sueli Furlan Vick e ao Professor-Coordenador Almir Rogério Ferraz, idealizador do projeto, para que tomem conhecimento da merecida homenagem.

Nº 589/2019 - 02/09/2019 - Assim, para parabenizar o Dia do Corretor de Imóveis, requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todas as imobiliárias presentes em nossa cidade, of‌iciando-as da presente assim como ao Senhor Jasé Augusto Viana Neto, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo e ao Delegado do Conselho Municipal de Corretores de Imóveis de Pirassununga Senhor Edílson Tadeu Morais para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 588/2019 - 02/09/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regementais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao evento solidário realizado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, enviando-se cópia ao Pastor Célio Barcellos para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita para os demais participantes do evento.

Nº 587/2019 - 02/09/2019 - Assim, para bem comemorar o Dia do Feirante, requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejarn consignados nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações a todos os feirantes de nosso Municipio, enviando-se cópia ao Senhor Secretário Municipal de Governo, Jorge Luis Lourenço, para que tome conheciniento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e transmita a todos os feirantes cadastrados nessa Pasta.

Nº 586/2019 - 02/09/2019 - Assim para comemorar a passagem do Dia do Nutricionista requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os nutricionistas de nosso Municipio, enviando-se c6pia a Diretora do Conselho Federal de Nutricionista, Senhora Rita de Cássia Ferreira Frumento e a Diretora do 3° Conselho Regional de Nutricionistas, Senhora Denise de Augustinis Noronha Hernandez para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e que possam transmitir a todos os prof‌issionais da area.

Nº 698/2019 - 30/08/2019 - Assim, para parabenizar a passagem do Dia Nacional da Luta das Pessoas com Def‌iciência, requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Associação dos Pais e Amigos de Pirassununga - APAE pelo belo trabalho realizado durante esses anos enviando-se cópia ao Presidente Senhor Moacyr Fonseca Júnior para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 567/2019 - 26/08/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP de Pirassununga, pela passagem de seus 100 anos de fundação e trabalho na formação de prof‌issionais dos quatro cantos do País e até do exterior. Requeremos, ainda, que copia da presente seja encaminhada para o Prefeito do Campus USP “Fernando Costa” PROF. DR. ARLINDO SARAN NETTO e para o Diretor da Faculdade de Medicina Veterinaria e Zootecnia - USP PROF. DR. JOSÉ ANTONIO VISINTIN, para que tomem conhecimento dessa singela homenagem e a estenda a todos que laboram em seus dignif‌icantes serviços.

Nº 566/2019 - 26/08/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Elias Rosado da Silva ocorrido dia 20 de agosto de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessár‌ias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 565/2019 - 26/08/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentissimo Senhor Deputado Federal Francisco Everardo Tiririca Oliveira Silva para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba parlamentar de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) a ser utilizada para a revitalização das praças de lazer de nossa cidade.

Nº 559/2019 - 26/08/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Agenor de Lima, ocorrido dia 20 de agosto de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 556/2019 - 19/08/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio dos Santos, ocorrido dia 12 de agosto de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 550/2019 - 19/08/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Gonzaga Andrade, ocorrido dia 13 de agoslo de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 541/2019 - 19/08/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leontina Cibin Baptista, ocorrido dia 15 de agosto de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 540/2019 - 19/08/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO a aprovaoao do Projeto de Lei n° 3.204/2019 encaminhando-se o presente para o Excelentissimo Senhor Presidente do Senado David Samuel Alcolumbre Tobelem para que se sensibilize com a importante matéria e promova a discussão e aprovação da proposta. Requeiro, ainda, que copia da presente seja enviado, para conhecimento do presente, ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), em nome do Presidente, Roberto Mattar Cepeda, e ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacioual do 3ª Região (Crefito-3), na pessoa do seu Presidente, José Renato de Oliveira Leite. Requeiro, por fim, que copia da presente seja encaminhada ao Presidente do Movimento Apaeano, Fisioterapeuta Paulo Henrique Chiste da Silva para conhecimento do presente.

Nº 539/2019 - 19/08/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO a aprovação do Projeto do Lei n° 2.709/2019 encaminhando-se o presente para o Excelentissimo Senhor Presidente do Senado David Samuel Alcolumbre Tubelem e no Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Renato Paim, para que se sensibilizem com a importante matéria e promova a discussão e aprovação da proposta. Requeiro, outrossim, que cópia da presente seja encaminhada ao Presidente do Movimento Apaeano, Paulo Henrique Chiste da Silva, que luta pelos direitos da pessoa com deficiência, para conhecimento do presente.

Nº 538/2019 - 19/08/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos do elevadas congratulações ao 1º Tenente PM Michel Leme Beraldo, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 498/2019 - 08/08/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais seja agendada Audiência Pública com os membros da Associação Benef‌icente “Instituto Vida Renovada’ e sejam CONVIDADAS a Ilustrissima Senhora Secretaria Municipal da Promoção Social, SONIA IRANI MANGETTI DA SILVA e a Ilustrissima Senhora Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Cidadania e Justica, MARIA PRISCILA SAMPAIO DE SOUZA, as Tecnicas responsáveis pelo CREAS FERNANDA AGUIAR DE MELLO e RENATA SANTIAGO CANTELLI e a Coordenadora da Cozinha Comunitária de Pirassununga LUCIANA APARECIDA MARTINS GODOY para comparecerem nesta Casa de Leis, em Audiéncia Pública, em dia designado pela Presidência, se possivel em uma das datas solicitadas pela entidade, visando a busca de soluções para melhorias sebre a situação dos moradores de rua de nossa cidade.

Nº 497/2019 - 08/08/2019 - COMO JA SE DISSE, O PROGRAMA NECESSITA DA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA MILITAR E TAMBÉM DA JUSTICA PAULISTA, POR TAL RAZÃO, É QUE, COM O PRESENTE, ESTOU REQUERENDO AOS NOBRES PARES, QUE APÓS APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA O MESMO ENCAMINHADO AO COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, CAP PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PROPOSITURA QUE APRESENTEI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E TAMBÉM PARA SE ENGAJE COM SEUS ESFORÇOS, NO SENTIDO DE SE CRIAR O PRESENTE PROGRAMA EM NOSSA CIDADE.

Nº 496/2019 - 08/08/2019 - Como ja se disse, o Programa necessita da participação da Secretaria de Estado da Policia Militar e também da Justica Paulista, por tal razão, é que, com o presente, estou requerendo aos Nobres Pares, que após aprovado o presente requerimento, seja o mesmo encaminhado a Delegada de Policia, Dra. Tatiane Cristina Parizotto, para que tome conhecimento da propositura que apresentei ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e também para se engaje com seus esforços, no sentido de se criar o presente Programa em nossa cidade.

Nº 469/2019 - 22/07/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Escolinha de Futebol Camisa 10 Society, pela realização da 2º Copa de Futebol Society 2019, enviando-se copia da presente ao Senhor Marcelo Iseppe para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 443/2019 - 22/07/2019 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO MAZZALI, ECORRIDO DIA 14 DO JULHO DE 2019, ENCAMINHANDO-SE AS CONDOLÊNCIAS A FAMILIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENFENTEM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 429/2019 - 22/07/2019 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimenlais seja apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 33/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a suprir def‌icit orçamentário de atletas que representaram a cidade de Pirassununga nos Jogos Regionais dos Idosos.

Nº 421/2019 - 15/07/2019 - Assim, para agraciar tão grande centribuição a nossa cidade, requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao artista EDENILSON AGUIAR pelo belissimo trabalho realizado no Memorial da Cultura Caipira de Pirassununga no Centro de Eventos Dona Belila, enviando-lhe copia da presente para conhecimento dessa singela homenagem. Requeira, ainda, que as congratulações seja extensivas e encaminhadas ao Secretário Municipal de Obras e Serviços JOSE SALVADOR FUSCA MACHADO e ao Diretor Geral do Supermercado Covabra DIONER DOS SANTOS que apoiaram as melhorias de nossa cultura.

Nº 412/2019 - 08/07/2019 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à 3ª Companhia de Polícia Militar de Pirassununga pela realização de “lº Police Fitness Day”, encaminhando—se cópia do presente ao Ilustríssimo Senhor Comandante CAP PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS, para que tomem conhecimento da singela homenagem.

Nº 400/2019 - 08/07/2019 - Requeiro, a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Igreja Metodista em Pirassununga pelos 130 anos recém-completados, encaminhando-se cópia ao Reverendissimo Senhor Pastor Luiz Carlos Ramos para que tome çonhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 392/2019 - 08/07/2019 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 35/2019, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, que regulamenta a presença de doalas nos estabelecimentos hospitalares durante o trabalho de parto propriamente dito e o pós-parto imediato.

Nº 389/2019 - 01/07/2019 - Assim, para parabenizar o belíssimo evento, requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Visão de Evangelização Mundial (VEM BRASIL) enviado—se cópia ao Pastor Carlos José de Melo para conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 388/2019 - 01/07/2019 - Assim sendo, para parabenizar mais um ano de sucesso, requeremos Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos organizadores da “Marcha para Jesus”, enviando—se cópia ao Presidente do Conselho de Pastores de Pirassununga, Dr. Ailson de Souza, para que tome conhecimento dessa merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos demais pastores de igrejas membros do Conselho.

Nº 386/2019 - 01/07/2019 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuta Rossi, para que inter-ceda por Pirassunungajunto ao Ministério de Saúde, visando o reconhecimento da habilitação e o posterior repasse ao Serviço de Nefrologia de Pirassununga (SENEPI) pelo Governo Federal.

Nº 372/2019 - 01/07/2019 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Joana Lacerda Cardoso, ocorrido dia 19 de junho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 371/2019 - 01/07/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Clayton Fernandes, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da singela homenagem e dos votos de sucesso que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 359/2019 - 24/06/2019 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, para que interceda pelo Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) de Pirassununga no sentido de alcançar a renovação da frota de ambulâncias presentes em nossa cidade.

Nº 358/2019 - 24/06/2019 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuta Rossi, para que interceda pelo Asilo São Vicente de Paulo, visando destinar a importância de 100.000,00 (cem mil reais) para auxiliar a entidade em suas necessidades corriqueiras, bem como permitir a ampliação de seus trabalhos.

Nº 357/2019 - 24/06/2019 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuta Rossi, para que interceda pelo Asilo de Velhice e Mendicidade Nossa Senhora de Fátima, visando destinar a importância de 100.000,00 (cem mil reais) a serem utilizados para melhorias na infraestrutura da Entidade.

Nº 345/2019 - 17/06/2019 - Diante do exposto, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Emenda Constitucional nº 45/2019, que institui a Refomia Tributária do Estado Brasileiro, apresentada pelo Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, que é de suma importância para a continuidade sólida e equilibrada de nosso país e para o bem do nosso povo. Requeremos, ainda, que cópia da presente seja encaminha ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, David Samuel Alcolumbre Tobelem, e Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia para que agilizem esforços para a breve discussão e aprovação da PEC 45/2019. Requeremos, por fim, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, parabenizandoi pela brilhante iniciativa.

Nº 338/2019 - 17/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ariovaldo Arrivabene, ocorrido dia 10 de junho de 2019, encaminlmndo—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 335/2019 - 17/06/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Senhora Dulcinéia Aparecida Franco Senhorine enviando-lhe cópia da presente para conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 323/2019 - 10/06/2019 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Colégio Objetivo Júnior e Infantil de Pirassununga, pela realização de sua tradicional Festa Junina, na pessoa de seu Diretor José Rubens Pinheiro Lima, enviando-lhe cópia para conhecimento da singela homenagem e para que a transmita aos professores, colaboradores e alunos que fizeram o sucesso da festa.

Nº 321/2019 - 10/06/2019 - Assim, para agradecer todo o trabalho feito a nossa comunidade, requerentes à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Capitão PM Paulo Ricardo Baldin Rosseti do 16º GB lº SGB de Piracicaba dando—lhe conhecimento do carinho da comunidade curimbatá para com o lª Tenente PM Michel Leme Beraldo e estude a possibilidade de agraciá—lo com uma comenda em homenagem aos seus excelentes feitos. Requeremos, outrossim, seja encaminhada cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública General João Camilo Pires de Campos para que tomem conhecimento da homenagem que desejam fazer a população de Pirassununga ao 1 º Tenente PM Michel Leme Beraldo.

Nº 312/2019 - 10/06/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao "Templo de Umbanda Caboclo Tupinambá e Vovô João de Angola " pela Campanha “Roupa Boa a Gente Doa”, enviando-se cópia da presente ao Sacerdote Umbandista, Senhor Luiz Antônio dos Santos Filho, o Pai Luiz, para conhecimento da homenagem e para que a transmita aos fiéis, doadores e colaboradores.

Nº 311/2019 - 10/06/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congiatulações à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga — APAE pelos 50 anos de fundação, encaminhando-se cópia ao seu Presidente, Senhor Moacyr Fonseca Júnior, para que tome conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 264/2019 - 27/05/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao "Templo de Umbanda Caboclo Tupinambá e Vovô João de Angola ” pela 3ª edição do Festival Ifá, enviando-se cópia da presente ao Sacerdote Umbandista, Senhor Luiz Antônio dos Santos Filho, o Pai Luíz, para conhecimento da homenagem e para que a transmita aos fiéis e colaboradores.

Nº 246/2019 - 27/05/2019 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 26/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o funcionamento e processo de escolha unificado do Conselho Tutelar de Pirassununga.

Nº 238/2019 - 20/05/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos organizadores do Workshop de Capoeira, enviando—se cópia aos organizadores Paulo Ricardo Serra dos Santos e seu Estagiário Rudyg Scatallini Boldrini para conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 237/2019 - 20/05/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de. elevadas congratulações ao atleta Clayton Fernandes (Vice-Campeão Brasileiro de Jiu-Jitsu), enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 236/2019 - 20/05/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO para aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 143/2018 que estabelece que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, em tramitação no Senado Federal, encaminhando—se o presente para o Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre e às Lideranças Partidárias daquela Casa Legislativa para que ofereçam atenção especial e, se possível, maior celeridade na tramitação da proposta.

Nº 226/2019 - 13/05/2019 - Diante dessas considerações, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado à 3ª Companhia de Policia Militar de Pirassununga, na pessoa do Comandante Capitão PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS, para que URGENTEMENTE disponibilize rondas nas proximidades do Campus da USP, no período noturno, para essar episódios de agsédicéexual em que são vítimas muitas estudantes.

Nº 225/2019 - 13/05/2019 - Assim sendo, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Agência de Correio de Pirassununga, enviando-se cópia da presente ao Gerente de Negócios da Agência de Correio de Pirassununga CARLOS HENRIQUE SECCARECIO para que tome conhecimento desta merecida homenagem e que a transmita aos demais funcionários que ajudaram na conclusão do trabalho.

Nº 224/2019 - 13/05/2019 - Assim sendo, para. parabenizar a excelente iniciativa, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga enviando-se cópia da presente ao Presidente, Senhor ODIRLEI APARECIDO DE MELLO MONTESINO, para que tome conhecimento desta merecida homenagem e a transmita aos demais, voluntários que ajudaram na criação deste belo Projeto "Esporte Cidadania".

Nº 214/2019 - 06/05/2019 - Desta forma, requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pelo evento realizado, enviando-se cópia da presente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Roberta Donizeti Bragagnollo para que conheça a homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a sua equipe que fizeram o sucesso do evento.

Nº 208/2019 - 06/05/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Nilcelina de Andrade Mazzali, ocorrido dia 29 de abril de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 198/2019 - 29/04/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Grupo de Voluntários Jovens Solidárias, encaminhando—se cópia ao Fundador do Projeto, Emerson Honorato e voluntário Renan Bonfim, para que tomem conhecimento dessa merecida homenagem e transmita aos demais voluntários envolvidos no Projeto.

Nº 192/2019 - 22/04/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO para aprovação do Projeto de Lei nº 337/2019, encaminhando-se o presente ao parlamentar relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Deputado Federal Fabio Henrique Santana de Carvalho para que se sensibilize pelo teor da matéria, realizando amplo debate na Câmara dos Deputados. Requeiro, outrossim, que cópia da presente seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, e às Excelentíssimas Lideranças Partidárias daquela Casa para que solicitem a inclusão da proposta citada na Ordem do Dia e sua posterior aprovação, tudo para que seja dada a devida proteção aqueles que tanto contribuíram a segurança pública de nosso pais.

Nº 181/2019 - 15/04/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 72/2012 que tramita no Senado Federal para que os serviços dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais sejam incluídos no Programa Saúde da Família (PSF), visando oferecer maior qualidade de vida à população. Requeiro, outrossim, que cópia da presente seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, David Samuel Alcalumbre Tabelem , e às lideranças partidárias do Senado Federal para que se sensibilizem com a questão e se dignem acolher a proposta legislativa. Requeiro, por fim, que cópia da presente seja enviada, para conhecimento do presente, ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), em, nome do Presidente, Roberto Mattar Cepeda, e ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ªRegião (Crefito-3), na pessoa de seu Presidente, José Renato de Oliveira Leite.

Nº 170/2019 - 08/04/2019 - Assim, para agradecer a atenção, nada mais justo do que homenagear aqueles que cooperam por nossa comunidade. Por conseguinte, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, enviando—lhe cópia da presente para conhecimento da merecida reverência desta Casa de Leis.

Nº 163/2019 - 08/04/2019 - Desta forma, para parabenizar a nova diretoria e os trabalhos já desenvolvidos, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, na pessoa do novo Provedor José Roberto Rodrigues, enviando-lhe cópia da presente homenagem para seu conhecimento e de todos os membros da nova diretoria, desejando profícua gestão. Requeremos, ainda, que as congratulações sejam extensivas à Diretoria do Biênio anterior, na pessoa do ex—Provedor Edinaldo Barbosa Lima, agradecendo e parabenizando a toda a equipe pelo esforço oferecido durante a gestão, cientificando-lhe do presente.

Nº 162/2019 - 08/04/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos organizadores da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, enviando-se cópia à Ilustríssima Senhora Maria Priscila Sampaio de Souza, Secretária Municipal dos Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, para conhecimento da presente.

Nº 136/2019 - 25/03/2019 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de efusivas congratulações à Associação dos Pacientes Renais Crônicos de Pirassununga, por seu Presidente, Senhor Renato Paulo Alvez, a Clínica de Serviço de Nefrologia de Pirassununga, na pessoa do médico responsável, Dr. Dionízio Barone Junior e à Secretaria Municipal de Saúde, por seu gestor, Dr. Edgar Saggiaratto, enviado-lhes cópia da presente para conhecimento da singela lromenageáesta Casa de Leis.

Nº 87/2019 - 18/03/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor RAPHAEL SABONGI, ocorrido dia 11 de março de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 84/2019 - 11/03/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Bloco Carnavalesco “Perereca da Uma”, enviando—se cópia ao responsável Carlos Eduardo Barbosa para conhecimento desta justa homenagem.

Nº 83/2019 - 11/03/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Clube Pirassununga pelo belo camaval realizado, encaminhando-se cópia ao Presidente da agremiação, Senhor Sérgio Baiacca Junior para conhecimento da homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 82/2019 - 11/03/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Bloco Carnavalesco “Pinto do Meio Dia”, enviando-se cópia às responsáveis Maria José Camargo Pedra e Ana Bonfim para conhecimento desta justa homenagem.

Nº 81/2019 - 11/03/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretária Municipal dos Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, na pessoa de sua gestora, Senhora Maria Priscila Sampaio de Souza, pelo belo evento realizado em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”. Requeiro, ainda, que as congratulações sejam estendidas e enviadas ao restaurante César, em nome de seu sócio, Senhor Larri Anselmo, agradecendo pela preocupação social de sua equipe.

Nº 57/2019 - 26/02/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao "Templo de Umbanda Caboclo Tupinambá" pela 18ª edição da Festa de Caboclos, enviando-se cópia da presente ao Sacerdote Umbandista, Senhor Luiz Antônio dos Santos Filho, o Pai Luiz, para conhecimento da homenagem e para que a transmita aos fiéis e colaboradores.

Nº 51/2019 - 26/02/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Garcia Vallim, ocorrido dia 14 de fevereiro de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 47/2019 - 26/02/2019 - Nestas condições, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Senhor Provedor da Santa Casa de Pirassununga, Edinaldo Barbosa Lima, para que se digne informar se o hospital contava com Pediatra plantonista nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro, bem assim, esclarecer fatos que possam ser relatados quanto ao atendimento prestado ao menor Isaac Lemoel Ferraz Ribeiro; e se foi aberto algum procedimento interno sobre o assunto. Requeremos, ainda, que o presente seja encaminhado ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Dr. Edgar Saggioratto, para que se digne informar como se dá o transporte de pacientes a outras cidades, em caso de urgência, esclarecendo corno se deu o transporte do menor Isaac Lemoel Ferraz Ribeiro.

Nº 30/2019 - 19/02/2019 - Nessas condições. requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇAO DE APOIO ao Movimento Apaeano pelo trabalho de apoio à aprovação do Projeto de Lei 484/2011, enviando—se cópia ao Presidente Paulo Henrique Chiste da Silva para conhecimento do presente. Requeiro, outrossim, que cópia da presente seja encaminhada ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia para que se sensibilize com a importante matéria e promova a discussão do Projeto de Lei 484/2011.

Nº 29/2019 - 19/02/2019 - Assim, para agraciar seu empenho em representar nossa cidade, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta William Gonçalves Martins, pelas conquistas enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da sincera homenagem deste Poder Legislativo.

Nº 21/2019 - 12/02/2019 - Assim, para parabenizar a excelente participação dos atletas, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Centro Esportivo do Mestre Clayton Fernandes, enviando-se cópia ao Mestre de Jiu-jitsu, para conhecimento desta justa homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga. Requeiro, ainda, que as congratulações sejam estendidas e encaminhadas aos medalhistas, pela conquista das 08 medalhas no Evento Mundial Nacional Submission Fight 2019 de Jiu—jitsu, fazendo justiça a esses atletas que lutaram pelo nome de Pirassununga.

Nº 11/2019 - 05/02/2019 - Nessas condições, REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi para que interceda pela Casa de Saúde Bezerra de Menezes para que renove com o SUS o devido convênio, sem que haja redução das verbas encaminhadas, visando não prejudicar a demanda de internações de nossa região.

Nº 955/2018 - 27/12/2018 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessão Extraordinária, o Projeto dc Lei n° 241/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com a lrmandadc da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, objetivando incrementar a politica de atendimento à saúde do cidadão, no que concerne a assistência de Urgência e Emergência do âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS, aos pacientes da rede pública.

Nº 954/2018 - 27/12/2018 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei n° 240/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executive a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, objetivando a execução do Programa Saúde da Familia - PSF.

Nº 953/2018 - 27/12/2018 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 238/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com Hospitais Filantrópicos, em ação conjunta com outros Municipios e com o Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Estadual “Pro-Santa Casa II”, para os fins que menciona e dá outras providências.

Nº 926/2018 - 27/11/2018 - Assim sendo, requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Honalva Gomes Rosa, ocorrido dia 25 de novembro de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 918/2018 - 27/11/2018 - Assim, para parabenizar mais esta iniciativa, requeiro à Mesa. pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao “Templo de Umbanda Caboclo 'l'upinambá”, enviando-se cópia da presente ao Sacerdote Umbandista. Senhor Luiz Antônio dos Santos Filho, o Pai Luiz. para conhecimento da homenagem e para que a transmita aos fiéis e colaboradores. Requeiro, ainda. que as congratulações sejam estendidas à Escola Estadual Pirassununga pelo espaço oferecido e sensibilidade da III Mostra Pedagogica, enviando-se cópia a Diretora Professora Loiana Rita Marcelino Rosa Cechinatto e Professora Katia Gomez para ciência desta merecida homenagem.

Nº 917/2018 - 27/11/2018 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, verba de custeio no importe de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) a ser aplicada de acordo com as necessidades de nosso Município.

Nº 915/2018 - 27/11/2018 - Nessas condições, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, verba de custeio no importe de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a serem aplicados na Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

Nº 903/2018 - 20/11/2018 - Desta forma. requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão votos de elevadas congratulações à Associação Alda Miranda Matheus (AMMA), enviado-se cópia para a Gestora Talita Noé, para que tome conhecimento desta singela homenagem e a transmita a todos que Fizeram o sucesso do evento.

Nº 902/2018 - 20/11/2018 - Nessas condições. requeiro a Mesa, pelos meios regimentais. seja o presente enviado para llustrissimo Senhor Chefe da Seção Técnica RC 13.3 — D.E.R., Engenheiro Og Fray para que se sensibilize com a situação e ordene a programação da limpeza da Rodovia SP 201 Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy, nas proximidades da próxima Caminhada da Fé, que deverá ocorrer em abril de 2019.

Nº 895/2018 - 20/11/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 229/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a habilitar como organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, e dá outras providências.

Nº 860/2018 - 06/11/2018 - REOUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei no 227/2018. de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a aditar convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, que tem por objeto a execução do Programa Saúde da Família - PSF.

Nº 850/2018 - 30/10/2018 - Assim, para parabenizar pela reinauguração do SEU CÃO CACHORRO QUENTE, REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao proprietário do estabelecimento, Senhor Manuel Pacheco Andrade, para que tomem conhecimento da homenagenyeã transmita a sua equipe.

Nº 844/2018 - 30/10/2018 - Assim, para parabenizar o apoio social das empresas Credicitrus e Coopercitrus , REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao, Diretor-Presidente da Coopercitrus, Senhor Fernando Degobbi Sambonovich e ao Gerente da Credieitrus o Senhor Mauro Celso da Costa, para que tomem conhecimento da homenagem e a transmita a sua equipe.

Nº 843/2018 - 30/10/2018 - Assim, para parabeniza a conquista e trabalho, REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Euze Reginaldo Denófrio enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da presente homenagem e dos votos de profícua gestão que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 822/2018 - 23/10/2018 - Diante do exposto, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi pelo excelente desempenho no último pleito eleitoral, enviando—lhe cópia para conhecimento desta singela homenagem.

Nº 813/2018 - 16/10/2018 - Diante do exposto, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Zinnabres Volks Club, pela grande ação social promovida, enviando-se cópia ao presidente Heverton Pagano José para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 812/2018 - 16/10/2018 - Assim, para agraciar a excelente iniciativa, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa Rizzo Parking, enviando—se cópia ao Supervisor Lucas Marcelo Beltrami para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 800/2018 - 16/10/2018 - Assim sendo, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Clayton Fernandes, enviando—lhe cópia da presente para conhecimento da singela homenagem e dos votos de sucesso que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 782/2018 - 09/10/2018 - Outrossim, requeiro que cópia da presente seja encaminhada ao Secretário Municipal de Educação, Prof. Hamilton Alberto de Oliveira; Dirigente Regional de Ensino, Prof" Maria Auxiliadora Firmo da Silva Campos; Diretora Estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP, Profª Yara Bernardes Antoniali e a Diretora Regional do Centro do Professorado Paulista, Senhora Gizelda Graninger Gomes Costa, para que tomem conhecimento da singela e oportuna homenagem, transmitindo-a a todos os professores dos órgãos e entidades pertencentes.

Nº 774/2018 - 02/10/2018 - Diante do exposto, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Espaço Karina Lia Fisioterapia & Estética, pela inauguração, enviando-se cópia à proprietária, Senhora Karina Lio, para que tome conhecimento da singela fl homenagem e dos votos de sucesso que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 773/2018 - 02/10/2018 - Diante do exposto, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja Carange, pelo aniversario de 80 anos de fundação, enviando-se cópia ao proprietário Senhor Júlio Roberto dos Santos para que tome conhecimento da singela homenagem que ,az o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 769/2018 - 02/10/2018 - Nestas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, com o beneplácito dos demais Vereadores. seja o presente encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que se digne analisar os pedidos de construção de hangares cujos números foram citados acima, bem assim, realize as melhorias necessárias no aeródromo de Pirassununga.

Nº 765/2018 - 25/09/2018 - Diante do exposto, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Zínnabres Volks Club, pela grande ação social promovida, enviando-se cópia ao presidente Heverton Pagatta José e demais organizadores do evento lº Encontro de Fuscas e Carros Antigos, acima descritos, para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 746/2018 - 18/09/2018 - Assim sendo, para parabenizar a iniciativa, requeira Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Síndico do Conjunto Habitacional Anversa, Senhor Rafael Aparecido Mitestanha, e às moradoras e organizadoras, Senhoras Luciene Aparecida Martins Rodrigues e Andreia Leite, enviando—lhes cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 737/2018 - 18/09/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 200/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga para os fins que especifica, e dá outras providências.

Nº 730/2018 - 11/09/2018 - Assim sendo, para parabenizar a organização e harmonia do desfile, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13" Regimento de Cavalaria Mecanizado, enviando-se cópia ao Comandante, Excelentíssimo Senhor TEN CEL CAV ANDRÉ SÁ E BEN EVIDES ARRUDA, para conhecimento dessa singela homenagem e para que a transmita a todos seus comandados que participaram do último desfile em honra a Independência do Brasil.

Nº 729/2018 - 11/09/2018 - Assim sendo, para parabenizar a organização e harmonia do desfile, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Academia da Força Aérea, enviando-se cópia ao Comandante, Excelentíssimo Senhor BRIG AR MÁRIO AUGUSTO BACCARIN, para conhecimento dessa singela homenagem e para que a transmita a todos seus comandados que participaram do último desfile em honra a Independência do Brasil.

Nº 728/2018 - 11/09/2018 - Assim sendo, para parabenizar a organização e harmonia do desfile, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à 3 ª Companhia do 3óº Batalhão de Polícia Militar do Interior, enviando-se cópia ao Comandante, Ilustríssimo Senhor CAP PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS, para conhecimento dessa singela homenagem e para que a transmita a todos seus comandados que participaram do último desfile em honra à Independência do Brasil.

Nº 727/2018 - 11/09/2018 - Assim sendo, para parabenizar a organização e harmonia do desfile, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Diretoria Regional de Ensino presente em Pirassununga, enviando—se cópia à Dirigente PROF.“ MARIA AUXILIADORA FIRMO DA SILVA CAMPOS, para conhecimento dessa singela homenagem e para que a transmita a todos as escolas estaduais que participaram do último desfile em honra a Independência do Brasil.

Nº 726/2018 - 11/09/2018 - Assim, para parabenizar a iniciativa, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao “Templo de Umbanda Caboclo Tupinambá”, enviando-se cópia da presente ao Sacerdote Umbandista, Senhor Luiz Antônio dos Santos Filho, o Pai Luiz, para conhecimento da homenagem para que a transmita aos fiéis e colaboradores.

Nº 725/2018 - 11/09/2018 - Assim, para unir-me às justas parabenizações, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação Comercial e Industrial de Pirassununga — ACIP pelos 80 anos de existência, enviando—se cópia da presente ao Presidente, Senhor CELSO LUIZ PEDRAZZINI DOS SANTOS para conhecimento da homenagem e para que & transmita aos associados e colaboradores.

Nº 722/2018 - 11/09/2018 - O empenho e dedicação dos envolvidos é um grande orgulho para a comunidade curimbatá, por isso requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados. nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Clayton Fernandes, pela realização do Domingo Esportivo, enviando—lhe cópia da presente para conhecimento da sincera homenagem deste Poder Legislativo.

Nº 712/2018 - 11/09/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 166/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 46.876,49 (quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), destinado a atender abertura da nova ação nº 2599 — Projeto Escola da Construção Civil — Assentador de Pisos e Azulejos.

Nº 711/2018 - 11/09/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 165/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2599 — Projeto Escola da Construção Civil — Assentador de Pisos e Azulejos, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 710/2018 - 11/09/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 164/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2599 — Projeto Escola da Construção Civil — Assentador de Pisos e Azulejos, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 709/2018 - 04/09/2018 - Assim, para nos unir às comemorações do Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação Regional Pirassuuzmguense de Esclerose Múltipla (ARPEM), enviando-se cópia da presente Presidente da Entidade Senhora Patricia Fernanda de Almeida Fernandes para que tome conhecimento da singela homenagem.

Nº 698/2018 - 04/09/2018 - Assim para parabenizar a realização do evento, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Secretária Municipal dos Direitos Humanos Cidadania e Justiça, em nome de sua gestora, Senhora. Maria Priscila Sampaio de Souza e ao Conselho Municipal da Juventude, na pessoa enhora Deise A. Losano, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 674/2018 - 28/08/2018 - Assim, para agraciar pela nova diretoria, requeremos Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cruzeiro do Sul, enviando-se cópia da presente ao novo Presidente, Senhor Rafael Augusto Thomaz de Moraes para conhecimento da homenagem e votos de sucesso.

Nº 673/2018 - 28/08/2018 - Assim, para parabenizar o Dia do Corretor de Imóveis, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dia do Corretor de Imoveis, enviando—se cópia ao Senhor Jaime Tomaz Ramos no Exercício do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, bem assim aos representantes de todas as imobiliárias presentes em nossa cidade para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 672/2018 - 28/08/2018 - Assim, por ser medida de justiça parabenizar o esforço em prol de nossa cidade, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Prefeito Municipal, AdemirAlves Linda, ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços, José Salvador Fusca Machado e ao Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, João Alex Baldovinatti, enviando-lhes cópia da presente para que tomem conhecimento desta merecida homenagem e a transmita a suas laboriosas equipes.

Nº 671/2018 - 28/08/2018 - Assim, para unir—me às parabenizações já recebidas, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao jovem Leandro José Zampollo, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 669/2018 - 28/08/2018 - Assim, para parabenizar o Mestre Senhor Maurílio Cesário por ter sido promovido a Árbitro Confederado da Pan-Americana de Judô, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Mestre Senhor Maurílio Cesário encaminhado-se cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de & Piraí/% nga.

Nº 660/2018 - 21/08/2018 - Assim sendo, para parabenizar a organização e preocupação social da agremiação, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Lions Clube de Pirassununga, enviando—se cópia ao Presidente MARCELO ROBERTO DOZENA, para que tome conhecimento da singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 657/2018 - 21/08/2018 - Para esta Casa de Leis, sua participação e garra são motivos de grande satisfação e orgulho. Assim, para parabenizar a excelente participação, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao jovem Bruno Tini, enviando-lhe cópia para conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassunulnga.

Nº 656/2018 - 21/08/2018 - Assim, para agradecer a atenção, nada mais justo do que homenagear aqueles que cooperam por nossa comunidade. Por conseguinte, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida reverência desta Casa de Leis. Requeremos, ainda, que as congratulações sejam estensivas ao Ministro da Saúde Senhor Gilberto Magalhães Occhi pela atenção oferecida a nossa cidade e região.

Nº 648/2018 - 21/08/2018 - Assim, para parabenizar a brilhante iniciativa, requeremas à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações às Secretarias Municipais de Esportes e Educação, na pessoa dos Gestores, JOSÉ LOURENÇO MARINHO e PROF. HAMILTON ALBERTO DE OLIVEIRA, pela organização da Olimpiadas Estudantis 2018 “Luiara dos Santos Duarte”, enviando-lhes cópia para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 630/2018 - 21/08/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 143/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2594 - Aquisição de Sistema de Endoscopia STANDAT, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 629/2018 - 21/08/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 142/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2594 — Aquisição de Sistema de Endoscopia STANDAT, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 619/2018 - 21/08/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 132/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2598 - Aquisição de Unidades Móveis de Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde.

Nº 618/2018 - 21/08/2018 - REOUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 131/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2598 — Aquisição de Unidades Móveis de Saúde, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 617/2018 - 21/08/2018 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 130/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2598 — Aquisição de Unidades Móveis de Saúde, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 587/2018 - 07/08/2018 - Nestas condições, Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à 3ª Companhia de Polícia Militar, na pessoa de seu Comandante, CAPITÃO PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 586/2018 - 07/08/2018 - Nestas condições, Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Corpo de Bombeiros de Pirassununga, na pessoa de seu Comandante, lº TEN PM MICHEL LEME BERALDO, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 585/2018 - 07/08/2018 - Nestas condições, Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Academia da Força Aérea, na pessoa de seu Comandante, BRIG AR MÁRIO AUGUSTO BACCARIN, enviando-se cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 584/2018 - 07/08/2018 - Nestas condições, Requeíro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, na pessoa de seu Comandante, TEN CEL CAV ANDRÉ SÁ E BENEVIDES ARRUDA, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 583/2018 - 07/08/2018 - Nestas condições, Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações com a Administração Pública, na pessoa do Senhor Prefeito :thicipal Ademir Alves Lindo, pela excelente organização do desfile comemorativo ao Dia da Cidade, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento e estenda a homenagem a todos os funcionários que cooperaram na organização do desfile.

Nº 572/2018 - 31/07/2018 - Diante do exposto, Requeíro à Mesa, nos termos regimentais, seja apreciado e aprovado a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pela mudança de bandeira tarifária de energia elétrica, enviando-se cópia da presente à agência reguladora, para conhecimento do presente, e para que se sensibilize da difícil situação financeira da população brasileira, voltando a cobrança tarifária normal.

Nº 571/2018 - 31/07/2018 - Nessas condições, requeira à Mesa, pelos meios regimentais seja agendada reunião nesta Casa, com os feirantes e sejam CONVIDADOS os Ilustríssimos Senhores Secretários Mmiicipais de Cultura e Turismo, ROBERTO DONIZETI BRAGAGNOLLO, de Comércio e Indústria, WILLIAN PASSOS PONCIANO, de Segurança Pública, PAULO ANDRÉ SILVA TANNÚS, e fiscais de posturas, para comparecerem nesta Casa de Leis, em REUNIÃO, em dia designado pela Presidência, visando a busca de soluções para melhorias da Feira de Domingo, na Fepasa.

Nº 568/2018 - 31/07/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 163/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa prorrogar o prazo de vigência do convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, autorizado pela Lei Municipal nº 5.198, de 29 de janeiro de 2018.

Nº 553/2018 - 24/07/2018 - Assim, para parabenizar mais um evento de sucesso, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao organizador da “12“ Feijoada com Pagode”, Amoracir Fernandes Júnior, o amigo “Mora Júnior”, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 552/2018 - 24/07/2018 - Assim, para agraciar a excelente campanha, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Clayton Fernandes, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem deste Poder Legislativo.

Nº 551/2018 - 24/07/2018 - Assim, para unir-me às justas parabenizações, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação Comercial e Industrial de Pirassununga — ACIP pelos 80 anos de existência, enviando-se cópia da presente ao Presidente, Senhor CELSO LUIZ PEDRAZZINI DOS SANTOS para conhecimento da homenagem e para que a transmita aos associados e colaborador .

Nº 550/2018 - 24/07/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Dr. Marcos Roberto Sgambati, ocorrido dia 22 de julho de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 548/2018 - 24/07/2018 - Assim, por ser medida de justiça, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Clube Pirassununga, enviando—se cópia ao Presidente, Senhor SÉRGIO ROBERTO BAIOCCO JÉNIOR para conhecimento desta singela homenagem.

Nº 545/2018 - 24/07/2018 - Assim, para somar às parabenizações já recebidas, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Engenheira Thaís Magalhães, oficiando-lhe, para que tome conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 544/2018 - 24/07/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 155/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa prorrogar o prazo de vigência do convênio celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE, objetivando o atendimento ambulatorial e SADT consignadas no Sistema de Informação Ambulatorial — SIA/SUS, autorizado pela Lei Municipal nº 5.094, de 5 de maio de 2017.

Nº 516/2018 - 10/07/2018 - Assim sendo, para ressaltar a excelente iniciativa, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao amigo Rinaldo Corsete, o Professor “Bilão”, enviando—lhe cópia da presente aos para conhecimento desta merecida homenagem. Requeiro, ainda, que as congratulações sejam estensivas e enviadas aos apoiadores desta iniçiativa, os apresentadores da Piracema Esporte Clube e à emissora de rádio que sempre dão a merecida atenção ao esporte de nossa cidade.

Nº 515/2018 - 10/07/2018 - Assim, para parabenizar os 93 anos de atividades ininterruptas no comércio pirassununguense, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Casa São Paulo, oficiando-se seu proprietário, Senhor Fares Taufic Abou Mourad, o amigo Jorginho, para que tome conhecimento da singela, mas merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 514/2018 - 10/07/2018 - Assim, por ser medida de justiça, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à 3ª Companhia de Policia Militar, na pessoa de seu Comandante, CAPITÃO PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS, enviando—lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 513/2018 - 10/07/2018 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 283/2015 que fixa o limite da jornada de trabalho do fonoaudiólogo em 30 horas semanais, enviado-se cópia às lideranças da Câmara dos Deputados para que se empenhem em fazer, justiça profissional fonoaudióloga votando favoravelmente a iniciativa.

Nº 512/2018 - 10/07/2018 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 347/2018 que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que exerçam as funções no poder público, rede privada e filantrópica, no Estado de São Paulo, enviado-se cópia às Lideranças da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que se empenhem em fazer justiça ao profissional de enfermagírllllotando favoravelmente a iniciativa.

Nº 507/2018 - 10/07/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 120/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa alterar dispositivos da Lei nº 5.026/2016, que instituiu o Plano Municipal de Cultura — ”PMC de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 506/2018 - 03/07/2018 - Assim, para parabenizar a belíssima evento, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Visão de Evangelização Mundial (VEM BRASIL) enviado-se cópia ao Pastor Gesiel Melo para conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 504/2018 - 03/07/2018 - Assim, para parabenizar a belissima festa, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à EMEIEF Catharina Sinotti, enviado-se cópia da presente aos responsáveis para conhecimento da homenagem e a transmissão a toda comunidade escolar.

Nº 497/2018 - 03/07/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à EMEF “Jornalista Washington Luiz de Andrade, enviando—se cópia da presente à Gestora Vanusa Ederli Bueno para conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 494/2018 - 03/07/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Emerson Calhemni, ocorrido dia 28 de junho de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 489/2018 - 03/07/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 122/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, conforme especifica.

Nº 488/2018 - 03/07/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 121/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa alterar dispositivo da Lei Municipal nº 4.547, de 20 de fevereiro de 2014, que obriga as entidades públicas e privadas no âmbito do Município, que receba verba pública a manter o Portal de Transparência.

Nº 487/2018 - 26/06/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Arnaldo Metzner, ocorrido dia 22 de junho de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 477/2018 - 26/06/2018 - Desta forma, por ser medida de justiça agraciar o empenho de nossos atletas amadores, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos organizadores acima elencados, enviando—lhes cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem. Requeremos, outrossim, que as congratulações sejam estensivas e encaminhadas aos líderes das equipes vencedoras Ousadas FC e 6 Agosto.

Nº 471/2018 - 26/06/2018 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais sejam CONVIDADOS os Ilustríssimos Senhores Secretários Municipais de Obras e Serviço, JOSÉ SALVADOR FUSCA MACHADO, de Meio Ambiente, DR VALDIR ROSA, de Segurança Pública, PAULO ANDRÉ SILVA TANNÚS, Comandante da Guarda Civil Municipal, ANDERSON DORIVAL ROSSI Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga (SAEP) JOÃO ALEX BALDOVINOTTI a comparecer nesta Casa de Leis em REUNIÃO em dia designado pela Presidência, visando esclarecer as questões trazidas pela associação de moradores. Requeiro, ainda que para mesma data sejam convidados os membros da diretoria da Associação de Moradores do Bairro Vertentes do Mamona! (AMOVEMA) e representantes da imprensa e meios de comunicação local.

Nº 470/2018 - 26/06/2018 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TEN UTO ROSSI, para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados à Corporação Musical Pirassununguense.

Nº 469/2018 - 26/06/2018 - Desta forma, para parabenizar a nova diretoria e os trabalhos já desenvolvidos, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Lions Clube de Pirassununga, na pessoa do novo Presidente Marcelo Roberto Dozena, enviando-lhe cópia da presente homenagem. Requeiro, ainda, que as congratulações sejam estensivas à Diretoria do Biênio anterior, na pessoa do ex-Presidente Alexandre Arana Elmôr, agradecendo a toda a equipe o esforço oferecido durante a gestão, cientificando—lhe do presente.

Nº 468/2018 - 26/06/2018 - Assim, para unir—me as comemorações, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Primeira Igreja Batista em Pirassununga, enviado—se cópia da presente ao Pastor Presidente F lávio Vital Chaves para conhecimento da singela homenagem.

Nº 467/2018 - 26/06/2018 - Assim, por ser justo agraciar aqueles que contribuem para o desenvolvimento sadio de nossos jovens, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à 3ª Companhia de Polícia Militar de Pirassununga, na pessoa do Comandante Capitão PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS, enviando—lhe cópia para conhecimento da homenagem que presta essa Casa de Leis e para que a transmita aos organizadores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência — PROERD, em nossa cidade.

Nº 434/2018 - 19/06/2018 - Assim, para referenciar aqueles que promovem a cultura em nosso Município, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Fazenda da Aeronáutica pela animada festa junina, encaminhando-se cópia da presente ao Senhor Comandante da Academia da Força Aérea, BRIG AR MÁRIO AUGUSTO BACCARIN e ao Senhor Diretor da Fazenda da Aeronáutica, CEL INT SAMUEL DE MATTOS BARROSO JÚNIOR, para conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 433/2018 - 19/06/2018 - Isto posto, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Fazenda da Aeronáutica por mais um ano de existência, encaminhando-se cópia da presente ao Senhor Comandante da Academia da Força Aérea, BRIG AR MÁRIO AUGUSTO BACCARIN e ao Senhor Diretor da Fazenda da Aeronáutica, CEL INT SAMUEL DE MATTOS BARROSO JÚNIOR, para conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 432/2018 - 19/06/2018 - Isto posto, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a organizadora Professora Fábia Hildebraud e aos participantes da I Mostra de Educação Especial acima citados, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento da singela homenag m desta Casa de Leis.

Nº 422/2018 - 19/06/2018 - REQUElRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 115/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 1698 — Recapeamento Asfáltico em Diversas Áreas da Cidade.

Nº 416/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 109/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2586 -— Aquisição de Ambulância III.

Nº 405/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 98/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2589 - Incremento MAC II, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 400/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 93/2018, de autoria do Executivo .Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2583 — Equipamentos Permanentes USF João Balbi, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 398/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 91/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2584 — Incremento PAB I.

Nº 397/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2584 — Incremento PAB I, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 396/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 89/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2584 —— Incremento PAB, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 394/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 87/2018, de autoria do Executivo Municipal. que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2582 — Ambulância I, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 393/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 86/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2582 — Ambulância I, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o periodo de 2018 a 202I.

Nº 378/2018 - 12/06/2018 - Nestas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TEN U T0 ROSSI, para que interceda pela Casa de São Vicente visando destinar uma praça de exercícios fisicos para'idosos, consoante solicitação anexa.

Nº 377/2018 - 12/06/2018 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário desta Colenda Casa, sejam oficiadas e encaminhada cópia desta propositura as seguintes autoridades: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Excelentíssimos Senhores Deputados e Senadores Líderes de Partidos e Blocos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que empenhem esforços para que as matérias legislativas, acima descritas, sejam alteradas ou rejeitadas no que concerne aos dispositivos que causam prejuízos aos serviços e atendimentos ao cidadão oferecidos pelo “Sistema S”; bem como, sejam oficiadas os Excelentíssimos Senhores Prefeitos Municipais e Presidentes das Câmaras Municipais da região para que apoiem a presente Moção. Requeiro ainda, que seja oficiado para çonhecimento, com cópia da presente propositura, aos Ilustríssimos Senhores Presidentes do sesi e Senai de São Paulo, bem como, a Ilustríssima Senhora Diretora do Sesi de Pirassununga.

Nº 376/2018 - 12/06/2018 - Assim sendo, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Colégio Objetivo Júnior, na pessoa de seu Mantenedor Prof. José Rubens Pinheiro Lima, enviando-lhe cópia para conhecimento da singela homenagem e para que a transmita aos professores, colaboradores e alunos que fizeram o sucesso da festa.

Nº 375/2018 - 12/06/2018 - Destarte, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) pelos 21 anos de existência e à nova presidente Marcelia Aparecida Conradi Villar, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis e dos votos de sucesso na nova gestão.

Nº 374/2018 - 12/06/2018 - Assim, por ser medida de justiça, requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à 3ª Companhia'de Polícia Militar, na pessoa de seu Comandante, CAPITÃO PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS, enviando—lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 373/2018 - 12/06/2018 - Assim, para unir-me às parabenizações já enviadas, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola Estadual Pirassununga, enviando-se cópia da presente à Ilustríssimo Senhora Diretora PROF.ª LOIANA RITA MARCELINO ROSA CECHINATTO para conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 367/2018 - 05/06/2018 - Assim, para comemorar a passagem do Dia Mundial da Esclerose Múltipla, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação Regional Pirassununguense de Esclerose Múltipla (ARPEM), enviando-se cópia da presente à Presidente, Senhora Patrícia Fernanda de Almeida Fernandes para conhecimento dessa singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 351/2018 - 29/05/2018 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Márcio Luiz França Games para que interceda por Pirassununga, visando a destinação de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) para recapeamento asfáltico das ruas e estradas de nossa cidade.

Nº 350/2018 - 29/05/2018 - Nesse sentido, requeremos a mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, os mais efusivos votos de congratulações a toda classe trabalhadora da zona rural, pela passagem do seu dia. Requeremos ainda, que cópia do presente seja encaminhada para o Presidente do Sindicato Rural de Pirassununga, para que tome conhecimento da singela homenagem e estenda a todos os trabalhadores que militam na zona rural com seus labariosos serviços na produção de alimentos.

Nº 349/2018 - 29/05/2018 - Assim sendo, requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja aprovado a presente requerimento de MOÇÃO DE APELO, encaminhando—se cópia aos Excelentíssimos Senhor Presidente do Senado Federal Eunicio Lopes de Oliveira e às Lideranças Partidárias do Senado Federal, bem assim, às Câmaras Municipais da região, para que os mesmos retransmitam a todos os Senadores com objetivo de que todos os integrantes, independente da sigla partidária, tomem conhecimento desta iniciativa e reiterem o pedido, dessa iniciativa tão importante. (Projeto de Lei nº 3042/2015, que versa sobre o aumento de per capita da verba do FUNDEB, para educação dos alunos, com deficiência e por ter necessidades educacionais especiais)

Nº 348/2018 - 29/05/2018 - Assim, para ecoar as comemorações, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao novo Comandante do Destacamento de Controle do Espaço Aérea de Pirassununga, Major Aviador Marcas Mendes Conrado Veiga, enviando—lhe cópia da presente homenagem para conhecimento. Regueira, por fim, que as congratulações sejam estendidas ao Excelentíssimo Comandante da Academia da Força Aérea Brigadeiro do Ar Mário Augusta Baccarin encaminhando—lhe cópia para conhecimento de nossa reverência aos 59 anos de existência da importante unidade.

Nº 342/2018 - 29/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo.

Nº 341/2018 - 29/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 85/2018, de autoria da Mesa Diretora, que visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 340/2018 - 29/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 84/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 4.130, de 26 de julho de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo, "Legislativo e Autarquia e dá outras providências, alterado pela Lei nº 5.164, de 29 de setembro de 2017.

Nº 339/2018 - 29/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 83/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa reajustar em 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) os recursos econômico—financeiros transferidos aos pensionistas municipais beneficiários do IPESP.

Nº 338/2018 - 29/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 82/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP.

Nº 337/2018 - 29/05/2018 - REQUEIRO pelos meios regimentais seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 81/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo.

Nº 336/2018 - 29/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 80/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar a abertura de crédito adicional suplementar no Programa Orçamentário da Câmara Municipal.

Nº 328/2018 - 22/05/2018 - Assim, unindo-nos às parabenizações já recebidas, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Prefeitura de Aeronáutica de Pirassununga, encaminhando-se cópia ao Comandante da Academia da Força Aérea Excelentíssimo Senhor BRIG AR MÁRIO AUGUSTO BACCARIN, ao Ilustríssimo Senhor Prefeito da Instituição aniversariante TEN CEL IN TA UDENY VIEIRA MENEZES JÚNIOR para conhecimento da presente homenagem.

Nº 327/2018 - 22/05/2018 - Assim, para agraciar uma Entidade que contribui ao desenvolvimento social e humano de Pirassununga, requeira Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação Nosso Desafio —ANDE de Pirassununga, pela nova Diretoria, enviando-se cópia da presente ao Presidente Antonio Sinésio Leal Junior para conhecimento da homenagem e votos de sucesso. Requeiro, ainda, que as congratulações sejam estendidas à Diretoria que deixa o cargo, na pessoa do ex-Presidente Flávio José Santos Pinto, parabenizando a gestão exercida.

Nº 326/2018 - 22/05/2018 - Assim, para parabenizar o engajamento do site de notícias, requeiro Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao portal “Pirassunungaon.com”, enviando—se cópia da presente ao seu organizador e redator Antonio José de Oliveira, o Jornalista Tani Oliveira, para conhecimento dessa merecida homenagem. Requeiro, ainda, que as congratulações sejam estendidas e enviadas à Delegacia de Defesa da Mulher, na pessoa da Delegada Titular Dra. Tatiane Cristina Parizzotto e à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, em nome de sua gestora Maria Priscila Sampaio de Souza, pela importante campanha de defesa da mulher. Requeiro, por fim, que a homenagem seja estendida e enviadas aos patrocinadores que permtiram maior alçance à campanha.

Nº 325/2018 - 22/05/2018 - Assim, para parabenizar a iniciativa, requeira à Mesa, pelas meios regimentais, ficam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, em nome de sua gestora Maria Priscila Sampaio de Souza, para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 321/2018 - 22/05/2018 - Assim sendo, para parabenizar a bem sucedida iniciativa, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao esportista Leandra De! Tedesco Oliveira, o “Gigio”, enviando—lhe cópia da presente para conhecimento dessa merecida homenagem. Requeremos, ainda, que as parabenizações sejam estendidas e enviadas aos voluntários e patrocinadores acima descritos, agradecendo o apoio oferecido ao esporte. Requeremos, por fim, que as congratulações sejam estendidas e encaminhadas à Secretaria Municipal de Esportes, na pessoa do gestor José Lourenço Marinho, agradecendo o apoio em ceder medalhas e troféus.

Nº 319/2018 - 22/05/2018 - Assim sendo, para parabenizar o primeiro aniversário de fundação, requeira Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao portal de notícias eletrônico “Pirassunungaon.com”, enviando—se cópia da presente ao seu organizador e redator Antonio José de Oliveira, o Jornalista Toni Oliveira, para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 305/2018 - 15/05/2018 - Assim, para agraciar a excelente campanha, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos atletas Clayton Fernandes e Ricardo Devito, enviando—lhes cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem deste Poder Legislativo.

Nº 304/2018 - 15/05/2018 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 6819/2010, que garante o direito à jornada semanal de 30 horas para nutricionista, enviando-se cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuta Rossi para que sensibilize pela importante classe, intercedendo para que o projeto siga o tramite legislativo necessário até sua regular aprovação. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia da presente ao Exmo. Senhor Senador Ermida de Oliveira, Presidente do Senado Federal, e ao Exmo. Senhor Deputada Federal Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados para que empenhe meios para a aprovação do referido projeto. Requeiro, por fim, que seja enviada cópia da presente à Nutricionista Juliane Zanovello, representante do Grupo Nutrição Luta e Respeito à r issão en Pirassununga para conhecimento do apoio desta Casa de Leis.

Nº 303/2018 - 15/05/2018 - Assim, para parabenizar a conquista e todo o trabalho desenvolvido pela entidade, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à APAE de Pirassununga, enviando-se cópia ao Presidente Senhor Moacyr Fonseca Júnior para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 302/2018 - 15/05/2018 - Assim, para parabenizar o trabalho dos nobres parlamentares em prol das APAEs paulistas, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social Alberta Beltrame e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, enviando—lhes cópia da presente para que tomem conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 281/2018 - 08/05/2018 - Assim, parabenizando a formatura e trabalho da unidade educacional requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à EMEIJA “Professor Sérgio Cóllus”, enviando—se cópia à Assistente de Diretor de Escola Érika Barbosa, para conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 250/2018 - 02/05/2018 - Assim sendo, requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Luzia Ramos, ocorrido dia 25 de abril de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 247/2018 - 02/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 77/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a promover transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências, visando à execução do Projeto Artes Gráficas.

Nº 246/2018 - 02/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 76/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a promover transferência de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências, visando à execução do Projeto Parque Infantil.

Nº 245/2018 - 02/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 75/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a promover transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências, visando à execução do Projeto Cozinha Estruturada para pessoas com TEA.

Nº 240/2018 - 02/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 45/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 1692 — Construção do Campo de Futebol na Vila Santa Fé, referente ao Convênio com a Caixa Econômica Federal.

Nº 239/2018 - 02/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 44/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1692 — Construção do Campo de Futebol na Vila Santa Fé, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Leide Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 238/2018 - 02/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 43/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1692 — Construção do Campo de Futebol na Vila Santa Fé, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2.017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 226/2018 - 24/04/2018 - A luta do Deputado por uma saúde mais digna é digna de nota. Assim, por ser medida de justiça, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, enviando—lhes cópia da presente para que tome conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 225/2018 - 24/04/2018 - Diante do exposto e em virtude da comemoração do Dia do Tiabalhador, requeira à Mesa pelos meios regimentais, seja transferida a sessão ordinária programada para o dia 01 de maio de 2018 (terça-feira), para o dia 02 de maio de 2018 (quarta-feira), com início às 20 horas.

Nº 213/2018 - 17/04/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos temios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ronaldo Aparecido Sellarin, ocorrido dia 10 de abril de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 209/2018 - 17/04/2018 - Assim, para parabenizar a contribuição do antigo comandante e desejar um profícua gestão ao novo comandante, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Excelentíssimos Senhores General de Brigada Carlos Sérgio Camara Saú e General de Brigada Luís Cláudio de Mattos Basto, enviando-lhes cópia para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 206/2018 - 17/04/2018 - REOUEIRO à Mesa. pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 73/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a suprir déficit orçamentário dos atletas da 3“ Idade que representaram a cidade de Pirassununga nos Jogos Regionais dos Idosos, competindo na modalidade Voleibol Adaptado Feminino e Masculino.

Nº 205/2018 - 10/04/2018 - Assim, para parabenizar a nova missão, requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à nova Auditora da Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Roberta Ravanini Tupá Medeiros, enviando-lhe cópia para que conheça a homenagem e os votos de sucesso que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 196/2018 - 10/04/2018 - Assim, para parabenizar a nova missão, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à nova Administradora Hospitalar da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, Senhora Ana Silvia Pavão, enviando—lhe cópia para que conheça a homenagem e os votos de sucesso que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 195/2018 - 10/04/2018 - Assim sendo, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos coordenadores do Movimento Brasil Livre — Núcleo de Pirassununga, pelo evento realizado, e que cópia da presente homenagem seja encaminhada ao Senhor Aislan Rodrigues, coordenador do MBL em Pirassununga. "

Nº 194/2018 - 10/04/2018 - Assim, para unir-me às merecidas parabenizações, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Lions Clube de Pirassununga, enviando—se cópia ao seu Presidente DCL ALEXANDRE ARANA ELMOR, para que tome conhecimento da homenagem, transmitindo—a aos demais membros.

Nº 190/2018 - 10/04/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 67/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a promover transferência de recursos financeiros a Associação Beneficente Alda Miranda Matheus — AMMA e dá outras providências, visando a execução do Projeto Pensando no Futuro.

Nº 189/2018 - 10/04/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 66/2018, de autoria do Executivo Municipal. que visa autorizar o Poder Executivo a promover transferência de recursos financeiros a Associação Beneficente Alda Miranda Matheus — AMMA e dá outras providências, visando a execução do Projeto Estamp ARTE.

Nº 188/2018 - 10/04/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 65/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a promover transferência de recursos financeiros a Associação Beneficente Alda Miranda Matheus - AMMA e dá outras providências, visando a execução do Projeto AMMA — Aprender com Conforto e Segurança.

Nº 187/2018 - 10/04/2018 - REQUEIRO à Mesa. pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n" 64/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a promover transferência de recursos financeiros à Associação Beneficente Alda Miranda Matheus — AMMA e dá outras providências, visando a execução do Projeto Criança AMMA Brincar.

Nº 173/2018 - 03/04/2018 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À PROF.“ MARIA AUXILIADORA FIRMO DA SILVA CAMPOS, LLUSTRÍSSIMA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO PARA QUE SOLICITE PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DEFRONTE A CENTENÁRIA ESCOLA ESTADUAL PIRASSUNUNGA.

Nº 158/2018 - 27/03/2018 - Assim, gostaríamos de nos somar às comemorações já realizadas e parabenizar mais um ano de luta e ensinamento. Por conseguinte, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Academia da Força Aérea, oficiando o Excelentíssimo Senhor BRIGADEIRO AR MÁRIO AUGUSTO BA CCARIN, Comandante, para conhecimento da singela homenagem.

Nº 157/2018 - 27/03/2018 - Assim, em reconhecimento ao trabalho exercida em prol de Pirassununga, requeira, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (AFRESP), enviando-se cópia ao Presidente Senhor Rodrigo Keidel Spodo para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 143/2018 - 20/03/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA ALICE HILDEBRAND BAPTISTELLA, ocorrido dia 18 de março de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 139/2018 - 20/03/2018 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) para que se dignem responder aos seguintes questionamentos:

Nº 138/2018 - 20/03/2018 - NESSAS CONDIÇÕES, REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À CDHU (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO) PARA QUE SE DIGNEM RESPONDER AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

Nº 137/2018 - 20/03/2018 - Nessas condições, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Guilherme Mussi Ferreira para que interceda por Pirassununga, destinando emenda parlamentar no importe de R$100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição de uma veículo utilitário a ser usado pelo Proieto "Saltimbanco ".

Nº 136/2018 - 20/03/2018 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fernando Capez para que interceda por Pirassununga, destinando emenda parlamentar no importe de R$100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição de uma veículo utilitário a ser usado pelo Projeto ”Saltimbanco " .

Nº 135/2018 - 20/03/2018 - Assim, para parabenizar o 86º aniversario, requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à 9ª Subseção da OAB Paulista, encaminhando-se cópia ao Presidente Dr. Sidney Sebastião Landgraf para conhecimento desta justa homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 134/2018 - 20/03/2018 - Nessas condições, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO para aprovação do Projeto de Lei nº 4523/2016, encaminhando-se o presente ao parlamentar autor da propositura, Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO. Requeiro, outrossim, que cópia da presente seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, e às Excelentíssimas Lideranças Partidárias daquela Casa para que solicitem a inclusão da proposta citada na Ordem do Dia e sua posterior aprovação, tudo para ue as Equipes de Saúde da Família contem com a profissional fisioterapeuta.

Nº 116/2018 - 13/03/2018 - Assim sendo, requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Lima, ocorrido dia 07 de março de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 115/2018 - 13/03/2018 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO para aprovação do Projeto de Lei nº 8.556/2017, encaminhando-se o presente ao parlamentar autor da propositura, Excelentíssimo Senhor Deputado Federal LAUDIVIO ALVARENGA CARVALHO. Requeiro, outrossim, que cópia da presente seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, e às Execelentissimas Lideranças Partidárias daquela Casa para que solicitem a inclusão da proposta citada na Ordem do Dia e sua posterior aprovação, tudo para que seja dada a devida proteção aqueles que tanto contribuiram a segurança pública de nosso pais. Requeiro, outrossim, que cópia da presente seja encaminhada ao Ilustríssimo Comandante da 3ª Companhia de Policia Militar, CAPITAO PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS, para conhecimento do presente.

Nº 114/2018 - 13/03/2018 - Diante dessas considerações e, ser medida de Justiça, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à 3ª Companhia de Policia Militar, na pessoa de seu Comandante, CAPITÃO PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 113/2018 - 13/03/2018 - Assim, para parabenizar a nova missão, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à nova Gerente administrativa na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, Senhora Maria Salete Jiquilin Carvalho, enviando-lhe cópia para que conheça a homenagem e os votos de sucesso que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 112/2018 - 13/03/2018 - Assim, para parabenizar a nova missão, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao novo Presidente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Excelentíssimo Senhor Dr. Renato Martins Costa, enviando-lhe cópia para que conheça a homenagem e os votos de sucesso que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 111/2018 - 13/03/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem KEIZE BRUNA DE OLIVEIRA, ocorrido dia 10 de março de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 84/2018 - 27/02/2018 - Assim, por ser medida de justiça reconhecer o profissionalismo e ética sempre presentes, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao PROCON Pirassununga, enviando-se cópia ao Diretor Valdemir Bertin para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis e a transmita aos demais funcionários.

Nº 83/2018 - 27/02/2018 - Assim, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao novo presidente do Conselho Municipal de Assistência Social — COMAS, Senhor EDIMIR DONIZETII VICK, enviando—Ihe cópia da presente para conhecimento da singela homenagem e dos votos de profícua gestão que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 81/2018 - 27/02/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Mônica Gonçalves da Silva, ocorrido dia 19 de fevereiro de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 78/2018 - 26/02/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 25/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$ 1.555.146,75, garantindo a manutenção dos serviços educacionais prestados aos alunos com deficiência, favorecendo o desenvolvimento dos objetivos educacionais e a continuidade das atividades oferecidas pela instituição.

Nº 69/2018 - 20/02/2018 - Assim, para parabenizar pelo empenho e pela bela trajetória da corporação, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Guarda Civil Municipal de Pirassununga, enviando-se cópia ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Pública, Paulo André Silva Tannús, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Pirassununga, Anderson Dorival Rossi, para que tomem conhecimento desta merecida homenagem e a transmita a sua laboriosa equipe.

Nº 66/2018 - 15/02/2018 - Assim, para parabenizar a disposição em manter as festividades, requeremas à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola de Samba Tio Zé e Turma da Saideira, enviando cópia da presente à responsável Iris Regina Cezar Pereira para conhecimento dessa justa homenagem.

Nº 52/2018 - 15/02/2018 - Assim sendo, requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Artur Ascanio Hofig de Castilho, ocorrido dia 13 de fevereiro de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 51/2018 - 15/02/2018 - Este Poder Legislativo não poderia ser omisso em expressar, como representantes da população, o contentamento em assistir a organização e segurança em que se deu a festa popular no Clube Pirassununga. Desta forma, requeremas à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Clube Pirassununga, enviando—se cópia da presente ao Presidente Sérgio Roberto Baiocca Júnior;. para conhecimento desta justa homenagem.

Nº 50/2018 - 15/02/2018 - Assim sendo, requeremas à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Bloco Carnavalesco “Perereca da Uma”, enviando-se cópia ao responsável Carlos Eduardo Barbosa para conhecimento desta justa homenagem.

Nº 49/2018 - 15/02/2018 - Assim, para parabenizar os dias de alegrias proporcionados, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR ALVES LINDO e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura e Turismo ROBERTO DONIZETI BRAGAGNOLLO, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento desta justa homenagem.

Nº 48/2018 - 15/02/2018 - Assim, para parabenizar a disposição em manter as festividades, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Bloco Das Sujos, enviando cópia da presente aos responsáveis para conhecimento dessa justa homenagem.

Nº 47/2018 - 15/02/2018 - Assim sendo, requeremas à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Bloco Carnavalesco “Pinto da Meio Dia”, enviando-se cópia às responsáveis Maria José Camargo Pedra e Ana Bonfim para conhecimento desta justa homenagem.

Nº 46/2018 - 15/02/2018 - Assim, para parabenizar a criação do bloco e sucesso de seus trabalhos, requer-emos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Bloco Campanária, enviando cópia da presente aos responsáveis para/ conhecimento dessa justa homenagem.

Nº 40/2018 - 15/02/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 14/2018 que visa alterar dispositivo da Lei Municipal n0 5.202, de 29 de janeiro de 2018, que autoriza a prorrogação da vigência do convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, objetivando a execução do Programa Saúde da Família — PSF, outorgado pela Lei Municipal nº 5.081, de 9 de março de 2017.

Nº 12/2018 - 06/02/2018 - Assim sendo e por ser medida de justiça, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à 3º Companhia de Polícia Militar de Pirassununga pela realização da Solenidade de Valorização do Policial Militar.

Nº 1/2018 - 06/02/2018 - Diante do exposto e em virtude das comemorações de Carnaval, requeiro à Mesa pelos meios regimentais, seja transferida a sessão ordinária programada para o dia 13 de fevereiro de 2018 (terça-feira), para o dia 15 de fevereiro de 2018 (quinta-feira), com início às 20 horas.

Nº 960/2017 - 05/12/2017 - Assim, para parabenizar aqueles que promovem o esporte em nossa cidade, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, consigne—se nos anais dos trabalhos desta Casa de Leis, votos de elevadas congratulações ao organizador da 3ª Taça Brasil de Futebol 2017, Marcelo Iseppe, enviado-lhe cópia da presente para conhecimento da singela homenagem.

Nº 953/2017 - 05/12/2017 - Assim, para agradar a excelente campanha, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Clayton Fernandes, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem deste PodernLegislativo.

Nº 952/2017 - 05/12/2017 - Assim, para parabenizar a conquista, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Luiz Carlos Vignalli, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento desta justa homenagem.

Nº 951/2017 - 05/12/2017 - Nestes termos, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, consigne-se nos anais dos trabalhos desta Casa de Leis, votos de elevadas congratulações e homenagens aos integrantes do l3º Regimento de Cavalaria Mecanizado, desejando Boas Vindas aos novos Alunos do Curso Básico de Sargentos, ofíciando-se ao Excelentíssimo Senhor Comandante, Cel Eduardo Xavier Ferreira Glaser Migon, comunicando-lhe sobre a singela homenagem.

Nº 918/2017 - 28/11/2017 - Isto posto, para unir—me às parabenizações conferidas aos alunos, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação de Capoeira Ginga Legal de Pirassununga, encaminhando-se cópia ao Mestre Gregório e Professor Silvio Mário para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 902/2017 - 28/11/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 06/2017 que autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com Universidades, Faculdades e Escolas Técnicas, para implantação de programa de estágio não remunerado a estudantes.

Nº 899/2017 - 21/11/2017 - Assim, para parabenizar as vitórias, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações às atletas do vôlei adaptado e ao Técnico André Francisco Kerr Sampaio Souza, enviando a este, cópia da presente para conhecimento da singela homenagem e para que a transmita às atletas participantes.

Nº 887/2017 - 21/11/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Cláudio Landgraf Daricio, ocorrido dia 16 de novembro de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 871/2017 - 14/11/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja Maçônica Barão de Ramalho, enviando-se cópia da presente ao Presidente, Venerando WILSON BENEDITO FERREIRA para conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga. Requeremos, ainda, que as congratulações sejam estensivas e encaminhadas ao Excelentíssimo Comandante da Academia da Força Aérea, Brigadeiro do Ar Mario Augusto Baccarin que com, muita propriedade, proferiu a palestra.

Nº 851/2017 - 07/11/2017 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, com o beneplácito dos demais Vereadores, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos fiéis dessa nobre Igreja, oficiando-se ao seu Representante, nesta cidade, o Reverendo Rafael Oliveira, para que tome conhecimento da singela, mas merecida homenagem, e estenda aos demais dirigentes e integrantes da Igreja Presbiteriana de Pirassununga.

Nº 850/2017 - 07/11/2017 - Assim, para parabenizar o empenho, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Guarda Civil Municipal de Pirassununga, enviando—se cópia ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Pública, Paulo André Silva Tannús, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Pirassununga, Anderson Dorival Rossi, para que tome conhecimento desta merecida homenagem.

Nº 825/2017 - 31/10/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Independente Futebol Clube que completou 79 anos de existência, enviando-se cópia da presente ao seu Presidente Senhor Marcelo Iseppe, para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 812/2017 - 24/10/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à nova Diretoria do Clube Pirassununga, enviando—se cópia ao Presidente eleito, Senhor Sérgio Roberto Baiocco Júnior, para que tome conhecimento da singela homenagem, transmitindo—a aos demais membros da Diretoria eleita. Requeremos, ainda, que as congratulações sejam extensivas a Diretoria que transmite os cargos, pelas grandes realizações, oficiando o ex—Presidente Senhor Marco Antonio Marafon para que também tome ciência do reconhecimento que faz esta Casa de Leis.

Nº 801/2017 - 24/10/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Igreja Batista El Shadday pelos 25 anos de Fundação, enviando-se cópia da presente ao Presidente, Pastor WILLI HENGSTMANN para que tome conhecimento da singela homenagem desta/Casa de Leis.

Nº 800/2017 - 24/10/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Academia da Força Aérea pela passagem do Dia do Aviador, enviando—se cópia da presente homenagem ao Comandante Brigadeiro do Ar Mário Augusto Baccarin para seu conhecimento e dos valorosos aviadores desse importante órgão.

Nº 799/2017 - 24/10/2017 - Assim, para parabenizar todo o trabalho, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Miss e Mister Mundo Pirassununga 2017, enviando—se cópia aos organizadores, Gilmar Vieira de Andrade e Ana Paula Ponciano, e ao responsável pela produção e coreografia, Renan Cuel, para que tomem conhecimento desta singela homenagem. Requeira, ainda, que as congratulações sejam estendidas e encaminhadas aos vencedores: Mister Pirassununga 2017 — Cristian Boldness; Miss Pirassununga 2017 - Vitória Lis dos Santos Moreira; Mister Pirassununga teen 2017 — Raman Aramys Ramos; Miss Pirassununga teen 2017 — Camila Alvarenga de Oliveira; Mister Pirassununga infanto—juvenil 2017 - Vinicius Haiter; Miss Pirassununga infanto—juvenil 2017 - Sabine Rhadija Bishof; Mister Pirassununga infantil 2017 - Henrique Gabriel Pedroso de Moraes; Miss Pirassununga infantil 2017 - Vitória Rasini Mormano; Miss Pirassununga mirim 2017 - Maria Lucia Alvarenga; e Mister Pirassununga mirim 2017 - Miguel Guilherme Corcetti Mariano para conhecimento do apreço do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 798/2017 - 24/10/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Restaurante César, encaminhando-se cópia ao Sócio Larri Anselmo para que tome conhecimento da homenagem e a transmita aos demais membros da laboriosa equipe.

Nº 790/2017 - 17/10/2017 - Requeremos Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Guarda Civil Municipal pela realização de festividades do Dias das Crianças, enviando—se cópia da presente ao Secretário Municipal de Segurança Pública, PAULO ANDRÉ SILVA TANNÚS e ao Comandante da Guarda Civil Municipal ANDERSON DORIVAL ROSSI para que tomem conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 772/2017 - 17/10/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO a justa reivindicação do Sindicato dos Policiais Civil da Região de Campinas, enviando-se cópia ao Presidente Aparecido de Lima Carvalho, bem assim ao Delegado de Polícia Titular de Pirassununga, Dr. Francisco Paulo de Oliveira Lima, para conhecimento da presente. Requeiro, outrossim, que cópia da presente seja enviada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para que se sensibilize com a precária situação dos Policiais Civis de nosso Estado e autorize a realização de novos concursos para aumento do efetivo nos Municípios paulistas, bem assim, ofereça o digno reajuste remuneratório da categoria, evitando-se crises na segurança pública. Requeiro, por fim, que cópia da presente seja encaminha às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que acompanhem essa luta e reivindiquem ao Governo do Estado fazer justiça a nossa Polícia Civil.

Nº 771/2017 - 17/10/2017 - Assim, por haver claro interesse público prejudicado, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Ministério da Educação que autoriza a abertura de graduação da área da saúde em modalidade 100% à Distância (EaD), enviado-se cópia da presente ao Ministro da Educação JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO para ciência da presente. Requeiro, outrossim, que cópia da presente seja enviada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA e ao Excelentíssimo Presidente do Senado, E UNICIO LOPES DE OLIVEIRA para que se empenhem em impedir que o ensino de saúde perca qualidade e consequentemente haja prejuízo na saúdejpública de nosso país.

Nº 770/2017 - 17/10/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Esporte Clube União que completou 71 anos de história, enviando-se cópia ao Presidente Celso Celestino do Bonfim, para conhecimento da homenagem que presta esta Casa de Leis.

Nº 769/2017 - 17/10/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Senhores Idilson Duarte de Silva e Fábio de Moraes pela realização de festa em comemoração ao Dia das Crianças na zona sul da cidade, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 768/2017 - 17/10/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Centro de Umbanda “Nossa Senhora da Guia” pela realização de festa em comemoração ao Dias das Crianças, enviando—se cópia da presente para o Senhor Maykon Luiz Gomes, o Sacerdote Maykon de Xangô, para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 767/2017 - 17/10/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações Colégio Objetivo Júnior e Colégio Objetivo — Ensino Médio pela realização da 23ª edição da Gincana do coleǵio Objetivo Júnior, a GINCO, enviando-se cópia da presente aos Diretores José Rubens Pinheiro Lima e Benedicto José Baraúna Júnior para conhecimento dessa sincera homenagem. :.

Nº 753/2017 - 10/10/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Anderson Renata Tagawa, ocorrido dia 08 de outubro de 2017, encaminhando-se as condolências à família eniutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 750/2017 - 10/10/2017 - Assim, para bem comemorar os 300 anos do surgimento da imagem da Nossa Senhora nas águas do Rio Paraíba, reverenciamos a grande mãe de Deus, parabenizando as comunidades religiosas de mesma padroeira. Isto posto, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Quase-paróquia Nossa Senhora Aparecida na Vila Redenção, enviando-se cópia ao Padre José Antonio Alves dos Santos para conhecimento da singela homenagem

Nº 736/2017 - 10/10/2017 - REOUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 134/2017 que visa autorizar o Poder Executivo a aditar convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga e da outras providências.

Nº 723/2017 - 03/10/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações às pastas e órgãos participantes da VII Semana da Terceira Idade de Pirassununga, enviando—se cópia para a Secretária Municipal de Direitos Humanos, Senhora Maria Priscila Sampaio de Souza, à Secretária Municipal de Promoção Social, Senhora Sônia Irani Mangetti da Silva, e à Coordenadora do Centro de Convivência do Idoso, Senhora Regina Guiguer Jardim, para que tomem conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 706/2017 - 03/10/2017 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais,/seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 116/2017 que visa autorizar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 99.990,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa reais), destinado a atender despesas com a inclusão de nova ação nº 2567 —Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes.

Nº 705/2017 - 03/10/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimenltjl/s, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 115/2017 que visa autorizar a inclusão de nova ação nº 2567 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, na Lei nº 4.976, de 20/06/2016 — Diretrizes Orçamentárias de 2017.

Nº 704/2017 - 03/10/2017 - REOUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 114/2017 que visa autorizar a inclusão de nova ação nº 2567 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, na Lei nº 4.514, de 29/11/2013 — o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017.

Nº 703/2017 - 26/09/2017 - Desta forma, para parabenizar o 75º aniversário, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Aeroclube de Pirassununga “Antônio Carlos Fávaro”, enviando—se cópia da presente ao Presidente Senhor João D'Angelo Lopes, para conhecimento dessa homenagem. Requeiro, outrossim que as congratulações sejam estendidas e encaminhadas a Banda Sinfônica da Academia da Força Aérea pela brilhante apresentação na importante data de nosso aeroclube.

Nº 694/2017 - 26/09/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Miguel Arcangelo, ocorrido dia 14 de setembro de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 692/2017 - 26/09/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Colégio Objetivo, na pessoa de seu Diretor Prof José Rubens Pinheiro Lima, enviando—lhe cópia para conhecimento da singela homenagem e para que a transmita aos professores, colaboradores e alunos que conferiram brilho da XXIII Feira do Conhecimento.

Nº 691/2017 - 26/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente analisado pelos nobres colegas Vereadores e, após seu beneplácito, concedida a ºportunidade solicitada ao Conselho do Bem Estar Animal (COMBEA), nesta Casa de Leis, dia 10 de outubro de 2017 às 19,00 horas, para divulgar seus trabalhos ao Legislativo Municipal e população em geral, bem assim, expedido-se os convites às autoridades e entidades interessadas, conforme pedido anexo.

Nº 690/2017 - 26/09/2017 - Assim, para unir—me as comemorações realizadas na Semana Nacional de Trânsito, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), enviando-se cópia da presente à Diretora do DEMUTRAN, Ilustríssima Senhora Paula Sinotti, para conhecimento da merecida homenagem prestada pelo Poder Legislativo de Pirassununga ao setor de trânsito e a todos os Agentes que tão bem desenvolvem seu trabalho.

Nº 689/2017 - 26/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os agentes de trânsito de Pirassununga pela passagem de seu dia, enviando-se cópia ao Senhor Secretário Municipal de Segurança, Paulo André Silva Tannús, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis e a transmita aos dignos agentes de trânsito da Municipalidade.

Nº 688/2017 - 26/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos ciclistas Arlinda Saran, Fábia Guiguer, Ricardo Selarim e Edilson Nascimento, por participarem na pedalada da fé até Aparecida do Norte, enviando-lhes cópia para conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 640/2017 - 12/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Raul Belens Jungmann Pinto para que se sensibilize pelos benefícios que trará a recuperação asfáltica ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado e à comunidade pirassununguense, autorizando a liberação dos recursos financeiros. Requeiro, ainda, o envio do presente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli para que se empenhe pela concretização da emenda de sua iniciativa, logrando mais um importante apoio a sua cidade natal. Por fim, requeiro, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Comandante do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, Cel Eduarda Xavier Ferreira Glaser Migon para dar conhecimento do merecido e justificado apoio que esta Casa de Leis disponibiliza ao nosso querido quartel.

Nº 639/2017 - 12/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO aos estudantes da Unidade II da ETEC Tenente Aviador Gustavo Klug pela posição clara em defesa da paz e pela Justiça em nossa cidade. Requeiro, outrossim, que cópia da presente seja encaminhado ao Ilustríssimo Senhor PROFº LUIZ ARTHUR MALTA PEREIRA, Diretor do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ETEC “Ten.Av. Gustavo Klug” para que dê conhecimento da presente aos alunos da unidade II, pelo gesto democrático e de amizade que proferiram.

Nº 614/2017 - 05/09/2017 - Assim, para parabenizar e agradecer toda atenção recebida, requeiro, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Cauê Macris e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ademir Alves Linda, enviado a todos cópia da presente para que tomem conhecimento desta singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 590/2017 - 29/08/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à 3ª Companhia do 36º Batalhão de Policia Militar do Interior pela realização da Solenidade de Valorização do Policial Militar, enviando—se cópia da presente ao Comandante, Capitão Neymar Pereira dos Santos e aos policiais Subtenente PM Vanderlei do Rosário, Cabo PM Thiago César de Lima Baía e Cabo PM Eduardo Henrique Vansan e o Soldado PM Cristiano Pires, para conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 568/2017 - 29/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eduardo Nantes Bolsonaro para que se sensibilize pelos benefícios que um Centro de Equoterapia trará a nossa cidade e região e priorize a aprovação da Emenda nº 3088005 que terá grande receptividade popular.

Nº 567/2017 - 29/08/2017 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli para que se sensibiliza da importância da reforma do Centro Hípico Forte Anhanguera (CHFA) e priorize a aprovação da Emenda nº 18180004 que terá grande, receptividade popular.

Nº 539/2017 - 22/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO a justa reivindicação dos 2ºs Tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no que se refere a diferença salarial existente entre os postos de lº e 2ª tenentes, encaminhando—se cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho para que se sensibilize com a injusta situação apontada e permita corrigir a diferença salarial existente nos postos de Tenentes PM da nossa conceituada e importante Policia Militar do Estado de São Paulo. Requeiro, outrossim, que cópia da presente seja encaminhada para conhecimento e providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fernado Capez ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Massafera, Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia do Estado de São Paulo, Coronel PM Nivaldo Cesar Restivo e ao Comandante da 3ª Companhia de Policia Militar de Pirassununga, Capitão PM Neymar Pereira dos Santos. Requeiro ainda, que cópia da presente seja enviada às Câmaras Municipais da região para que nos apoiem na medida.

Nº 538/2017 - 22/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Corretores de Imóveis de Pirassununga; enviando-se cópia da presente ao Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, Corretor José Augusto Viana Neto, para ciência dessa homenagem pela passagem do Dia do Corretor.

Nº 532/2017 - 22/08/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 04/2017 que regulamenta a concessão de vale-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 531/2017 - 22/08/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 108/2017 que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Nosso Desafio Pirassununga - ANDE.

Nº 515/2017 - 15/08/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇAO DE APOIO ao Projeto de Lei 718/2017, enviando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual Cauê Macris, para que a importante proposta seja aprovada, visando beneficiar as entidades sem fins, lucrativos de nosso Estado.

Nº 514/2017 - 15/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 718/2017, enviando-se cópia da presente a Excelentíssima Senhora Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo, Deputada Estadual Célia Leão, para que a importante proposta seja aprovada. visando beneficiar as entidades sem fins lucrativos de nosso Estado.

Nº 504/2017 - 15/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, enviando-se ao Excelentíssimo Comandante, Coronel CEL EDUARDO XAVIER ?ÉERREIRA GLASER MIGON, para conhecimento dessa singela homenagem. Requeiro, outrossim, que as congratulações sejam estendidas e enviadas ao Artista Hélio Petrus Viana e a Curadora da Exposição, Léa Maria de Sales Cunha, para que saibam da satisfação de Pirassununga em receber a exposição jubilar.

Nº 503/2017 - 15/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Polícia Militar, na pessoa do Comandante da 3ª Companhia PM, CAPITÃO PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS, à Polícia Militar Rodoviária, na pessoa do Comandante da 4ª Companhia de Polícia Militar Rodoviária, CAP PM MARCELO ESTEVÃO DE OLIVEIRA, à Polícia Civil, por seu Delegada Titular DR. FRANCISCO PAULO OLIVEIRA LIMA, à Secretaria Municipal de Segurança Pública, por seu gestor PAULO ANDRÉ SILVA TANNÚS, e à Guarda Civil Municipal, por seu Comandante ANDERSON DORIVAL ROSSI, por terem auxiliado na logística e segurança dos visitantes que foram prestigiar o "Domingo Aéreo" na Academia da Força Aérea", enviando-lhes cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 442/2017 - 01/08/2017 - Assim, para bem comemorar o Dia do Agricultor, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos agricultores de Pirassununga, enviando-se cópia do presente ao Sindicato Rural de Pirassununga, na pessoa de seu Presidente PEDRO APARECIDO TONETTI, para que tome conhecimeíito da singela homenagem deste Poder Legislativo

Nº 441/2017 - 01/08/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais: a) Seja oficiado à ACIP - Associação Comercial de Pirassununga, no sentido de promover uma reunião nesta Casa de Leis para tratar do assunto (área azul), estendendo-se o convite às entidades de classe interessadas, bem como ao representante do Executivo Municipal; b) Seja oficiado ao Executivo Municipal, recomendando não renovar ou prorrogar o contrato público nº 039/2015, sem antes, receber o resultado dos trabalhos da reunião a ser realizada na Câmara Municipal, com todos os vereadores.

Nº 426/2017 - 24/07/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja realizada pela Câmara Municipal de Pirassununga, reunião comemorativa a “Semana Municipal de Esclerose Múltipla”, com a participação da ARPEM - Associação Regional Pirassununguense de Esclerose Múltipla, visando fomentar sobre as doenças de esclerose múltipla, observando na realização do evento, no que for possível, o agendamento da data de 29 de agosto de 2017, expedindo-se convite às autoridades municipais, segmentos dos setores de saúde, entidades do município, imprensa, entre outros.

Nº 425/2017 - 24/07/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz da Conceição, Patrícia Capadifaglia Landgraf pela realização do 5º Dia do Agricultor, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 424/2017 - 24/07/2017 - Requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à atleta Dayene Marmana, enviando-lhe cópia para conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 65/2017 - 21/07/2017 - Diante do exposto e em virtude das comemorações de Carnaval, requeira à Mesa pelos meios regimentais, seja transferida a sessão ordinária programada para o dia 28 de fevereiro de 2017 (terça-feira), para o dia 02 de março de 2017 (quinta-feira), com inicio às 20 horas.

Nº 407/2017 - 18/07/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fernando Capaz para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade um caminhão de lixo, para atendimento dos serviços de coleta em novos bairros da cidade.

Nº 406/2017 - 18/07/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Clayton Fernandes, enviando—lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem deste Poder Legislativo.

Nº 405/2017 - 18/07/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fernando Capez para que interceda por Pirassununga, visando destinar a região sul da cidade 02 (duas) academias ao ar livre.

Nº 404/2017 - 18/07/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fernando Capaz para que interceda por Pirassununga, visando destinar uma ambulância para atendimento a nossa população.

Nº 403/2017 - 18/07/2017 - Assim, para parabenizar o sucesso de mais uma Semana Nenete de Música Caipira, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR ALVES LINDO, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura e Turismo ROBERTO DONIZETI BRAGAGNOLLO, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços JOSÉ SALVADOR FUSCA MACHADO e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Segurança Pública PAULO ANDRÉ SILVA TANNÚS enviando-lhes cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem e para que transmita a todos os participantes que trouxeram êxito ao evento.

Nº 395/2017 - 18/07/2017 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais. seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária. o Projeto de Lei n" 75/2017 que visa autorizar o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação Beneficente Instituto Vida Renovada, para transferência de recursos destinados ao serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na modalidade Casa Lar e Serviço de Acompanhamento Especial Cuida Mais.

Nº 381/2017 - 11/07/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ricardo Fabiano, ocorrido dia 04 de julho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 366/2017 - 04/07/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Wilma Sebastiana Lubrecht Zerbetto, ocorrido dia 27 de junho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 363/2017 - 04/07/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Centro de Umbanda “Nossa Senhora da Guia” pela realização de festa junina, enviando—se cópia da presente para o Senhor Maykon Luiz Gomes, o Sacerdote Maykon de Xangô, para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 362/2017 - 04/07/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à 3ª Companhia de Polícia Militar pela realização do Arraiá Papa Mike Solidário, enviando-se cópia ao Comandante, CAP PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 361/2017 - 04/07/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Lions Clube de Pirassununga, na pessoa do Presidente Ilustríssimo Senhor Alexandre Arana Elmôr, enviando-lhe cópia da presente homenagem.

Nº 360/2017 - 04/07/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, na pessoa de seu Comandante, Excelentíssimo Senhor CEL Eduardo Xavier Ferreira Glaser Migon, enviado-Ihe cópia da presente para que tome ciência da singela homenagem e a transmita ao novo Adjunto de Comando, o Ilustríssimo Senhor Subtenente de Cavalaria Jailson Antonio Rogoski.

Nº 354/2017 - 04/07/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 74/2017 que visa alterar dispositivo da Lei Municipal nº 5.113, de 23 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo a aditar convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

Nº 342/2017 - 27/06/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Câmara Municipal de Piracicaba, em especial ao Excelentíssimo Senhor Presidente Matheus Antonio Erler e à Vereadora Nancy Aparecida Ferruzzi Thame, enviando-lhes cópia da presente para conhecinrento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 341/2017 - 27/06/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho para que se digne enviar à Assembleia Legislativa do Estado Projeto de Lei para concessão de isenção do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aos representantes comerciais quando da aquisição de veículos automotores.

Nº 340/2017 - 27/06/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Massafera para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para a aquisição de um caminhão cesto, proporcionando mais segurança aos servidores responsáveis pela manutenção de praças e jardins.

Nº 339/2017 - 27/06/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Massafera para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a aquisição de um caminhão de lixo, para atendimento dos serviços de coleta em novos bairros da cidade.

Nº 338/2017 - 27/06/2017 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual João Carlos Caramez para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a aquisição de um caminhão de lixo, para atendimento dos serviços de coleta em novos bairros da cidade.

Nº 337/2017 - 27/06/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual João Carlos Caramez para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para a aquisição de um caminhão cesto, proporcionando mais segurança aos servidores responsáveis pela manutenção de praças e jardins.

Nº 336/2017 - 27/06/2017 - Requeiro Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Rotary Club de Pirassununga, enviando-se cópia da presente ao presidente eleito ao biênio 2017/2018, Senhor Joel Pena, para conhecimento da sincela homenagem.

Nº 322/2017 - 20/06/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Conservatório Municipal “Cacilda Becker” pelos 48 anos de música e cultura, enviando-se cópia à Diretora Maria Aparecida Barbatana Tucumantel, para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 321/2017 - 20/06/2017 - Requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor ValdirAparecido Ostrochi, ocorrido dia 16 de junho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 320/2017 - 20/06/2017 - Requeiro Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos atletas Jéssica Pereira de Godoy, Felipe Anselmo e Fábio Benini e ao treinador Andre Francisco Kerr Sampaio de Souza enviando-lhes cópia da presente para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 317/2017 - 20/06/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 72/2017 que visa autorizar o Poder Executivo a aditar convênio e repassar valores a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga para realização de Cirurgias Eletivas.

Nº 310/2017 - 13/06/2017 - Requeiro Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Diretoria Regional de Ensino, enviando-se cópia da presente à Prof. Maria Auxiliadora Firmo da Silva Campos para conhecimento da homenagem e votos de sucesso.

Nº 309/2017 - 13/06/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa VALAGRO DO BRASIL LTDA., enviando-se cópia ao Gerente Regional do Brasil, Ilustríssimo Senhor Victor Sanzagno, para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 308/2017 - 13/06/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Delegado Dr. Maurícia Miranda de Queiroz, enviando-lhe cópia para conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis e o desejo de boas vindas.

Nº 291/2017 - 06/06/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Projeto “Iniciativa Horizonte”, enviando-se cópia aos coordenadores Rau! Moreira Neto e Carlos Alberto dos Santos para que tomem conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis. Requeiro, outrossim, que cópia da presente seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ademir Alves Lindo, e Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Orlando Bastos Bonfim para que tome conhecimento desse belíssimo trabalho voluntário de cunho educativo e apoiem suas atividades por ser medida de grande justiça.

Nº 259/2017 - 23/05/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Varredores e Coletores de Lixo da nossa Municipalidade, nossos Garis, pela comemoração no dia 16 de maio Dia do Gari, enviando-se cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços, JOSE SALVADOR FUSÇA MACHADO e à Encarregada de Turma do Departamento de Limpeza ANDREA PESSOA para que tomem conhecimento da homenagem e a transmita a esses zelosos servidores.

Nº 251/2017 - 23/05/2017 - Requerernos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Prefeitura de Aeronáutica de Pirassununga pelos 54 anos de Fundação, encaminhando-se cópia ao Comandante da Academia da Força Aérea Excelentíssimo Senhor BRIG AR MÁRIO AUGUSTO BACCARIN, ao llustríssimo Senhor Prefeito da Instituição aniversariante TEN CEL MARCUS MÁRCIO XAVIER DA SILVA e ao Ilustríssimo Senhor Chefe do Centro de Apoio Administrativo da Aeronáutica BRIG AR CARLOS ALBERTO DIAS MARTINS para conhecimento da presente homenagem.

Nº 247/2017 - 16/05/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Clayton Fernandes, enviando—lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem deSte Poder Legislativo.

Nº 238/2017 - 16/05/2017 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 58/2017 que visa alterar dispositívo da Lei Municipal nº 5.078, de 9 de março de 2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, visando a transferência de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, para execução dos serviços de “Média Complexidade, Alta Complexidade”, nos termos do Plano Operativo Anual — POA.

Nº 222/2017 - 09/05/2017 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia da Silva, ocorrido dia 04 de maio de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 210/2017 - 02/05/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, consigne-se nos anais dos trabalhos desta Casa de Leis, votos de elevadas congratulações e homenagens aos integrantes do l3º Regimento de Cavalaria Mecemizado, desejando Boas Vindas aos novos Alunos do Curso Básico de Sargentos, oficiando-se ao Excelentíssimo Senhor Comandante, Cel Eduardo Xavier Ferreira Glaser Migon, comunicando-lhe sobre a singela homenagem.

Nº 206/2017 - 02/05/2017 - REOUEIRO à Mesa, pelos meios regiment/ais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n" 56/2017 que visa autorizar o Poder Executivo a parcelar débitos tributários de qualquer natureza e outras receitas concedendo a exclusão das multas e juros moratórios e dá outras providências.

Nº 205/2017 - 02/05/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais. seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária. o Projeto de Lei nº 54/2017 que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com a União Municipal Espírita de Pirassununga — UMEP, para os fins que especifica.

Nº 201/2017 - 25/04/2017 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa Wap Produções, enviando-se cópia da presente para a sócia proprietária Ana Paula Ponciano, para que tome conhecimento da singela homenagem, desta Casa de Leis e dos votos de sucesso para a nova fase.

Nº 191/2017 - 18/04/2017 - Assim sendo, para parabenizar a realização de “lº Fórum do Empreendedor”, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR ALVES LINDO e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Indústria e Comércio WILLIAN PASSOS PONCIANO, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento desta justa homenagem.

Nº 177/2017 - 11/04/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos atletas de jiu-jitsu William Martins e Clayton Fernandes, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento dessa sincera homenagem.

Nº 176/2017 - 11/04/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Lions Clube de Pirassununga pelos 54º Aniversário de Fundação, enviando—se cópia ao seu Presidente CL ALEXANDRE ARANA ELMÓR para que tome conhecimento da singela homenagem, transmitindo-a aos demais membros.

Nº 175/2017 - 11/04/2017 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Capítulo Cavaleiros Templários da União de Pirassununga nº 645 da Ordem DeMolay. enviando—se cópia aos Senhores Antoninho Jesus Steola e Gabriel Sínotti para conhecimento desta singela homenagem e _ para que a transmita aos demais membros da Ordem.

Nº 151/2017 - 28/03/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado pela despedida dos Militares do 3º Esquadrão de Fuzileiros Mecanizados que irão compor o 26º Contigente de Força de Paz no Haiti, enviando-se cópia ao Excelentíssimo Senhor CEL EDUARDO XAVIER FERREIRA GLASER MIGON, Comandante, para conhecimento da justa homenagem.

Nº 136/2017 - 28/03/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Academia da Força Aérea pelos seus 76 anos de existência e o "Dia do Especialista", encaminhando ao Excelentíssimo Senhor BRIGADEIRO AR MÁRIO AUGUSTO BACCARIM,Comandante, para conhecimento da singela homenagem.

Nº 135/2017 - 28/03/2017 - Requeiro à Mesa, auspíciado nas disposições do Regimento Interno desta Casa, sejam consignados, nos anais da presente sessão, votos de congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ROBERTO MASSAFERA em face da assunção ao cargo de Líder do PSDB junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, desejando sucesso em sua nova empreitada.

Nº 134/2017 - 28/03/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Equipe de Malha de Pirassununga, enviando-se cópia ao Coordenador da equipe Luis Antonio Barbosa para conhecimento da homenagem.

Nº 119/2017 - 21/03/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga - APAE, pela passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down, enviando-se cópia ao presidente da entidade, Senhor Moacyr Fonseca Junior, para conhecimento da homenagem.

Nº 118/2017 - 21/03/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Esportes, na pessoa do gestor JOSÉ LOURENÇO MARINHO e ao Senhor Rabison Pagotti pela participação 2ª etapa do Circuito Paulista de Mountain Bike, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento dessa singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 84/2017 - 02/03/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pirassununga, Ademir Alves Linda, para que se digne informar a Diretoria de Ensino, com cópia a esta Casa de Leis as informações supra descritas para que tão logo a comunidade do Jardim Treviso possa contar com uma escola estadual.

Nº 83/2017 - 02/03/2017 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR ALVES LINDO e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura e Turismo ROBERTO DONIZETI BRAGAGNOLLO, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento desta justa homenagem. Requeiro, ainda, que as congratulações sejam estendidas e encaminhadas às empresas parceiras que apoiaram a realização dessas festas populares (Carnaval): Cachaça 51, Covabra, Viação Pirassununga, Cervejaria Campanária, Gráfica Stilo, Rádio Difusora e Rádio Mundial, dentre outras.

Nº 64/2017 - 21/02/2017 - Requeira à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a solicitação do Comando da 3ª Companhia da Polícia Militar para realização do ato em homenagens às policiais militares presentes em Pirassununga, nesta Casa de Leis, no dia 07 de março de 2017, às 19 horas, enviando-se convite às principais autoridades, imprensa local e aos Nobres Vereadores.

Nº 47/2017 - 14/02/2017 - Assim, por ser medida de justiça homenagear a entidade que tanto contribui com nossa cidade, requeiro à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação Beneficente Alda Miranda Matheus-AMMA pelos 20 anos de atividades, encaminhando—se cópia ao Presidente, Senhor Otacílio Manari, para que tome conhecimento da merecida reverência que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 8/2017 - 07/02/2017 - REQUEIRO REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 08/2017 QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À CASA DE SÃO VICENTE OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4/2017 - 16/01/2017 - REQUEIRO REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 04/2017 QUEXVISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO" DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULÓS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ACIMA DE 30 ANOS.

Nº 337/2016 - 06/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ENVÍANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE DA ENTIDADE SENHOR ALEXANDRE DE MORAES PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO AOS DEMAIS VOLUNTÁRIOS DESSA GRANDE OBRA.

Nº 336/2016 - 06/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ATLETA CLAYTON FERNANDES ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 335/2016 - 06/12/2016 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA, PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO AMOR EXIGENTE DE PIRASSUNUNGA ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE DA ENTIDADE SENHOR OLÁVIO TÉÍXEIRA PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO AOS DEMAIS VOLUNTÁRIOS DESSA GRANDE OBRA.

Nº 317/2016 - 22/11/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DA ACADEMIA CROSS FITNESS, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PROFESSOR ANDRE FRANCISCO KERR SAMPAIO DE SOUZA, ENVIANDO ESTE E AOS ATLETAS CÍTADOS, CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 310/2016 - 08/11/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ÍNCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA E APRECIADO SOB REGIMÉ DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2016 QUE VISA REVOGAR O DECRETO LEGISLATIVO Nº 204, DE 12 DE JUNHO DE 2013..

Nº 307/2016 - 25/10/2016 - NESSAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA QUE REVEJA A DECISÃO DE ALTERAR PARA INTEGRAL, O HORÁRIO CRECHE MUNICIPAL "ADÉLIA FERNANDES BRUNO” TENDO EM VISTA O ABAIXO ASSINADO ANEXO.

Nº 303/2016 - 18/10/2016 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ATLETA CLAYTON FERNANDES, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESTA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 296/2016 - 27/09/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA DAILZE GALLO ZORNOFF, TRANSMITINDO-SE A FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 290/2016 - 20/09/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ALBINA DA SILVA CAETANO, TRANSMITIND0-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 289/2016 - 13/09/2016 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, PARA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS MORADORES JARDIM SANTA CLARA E LUÍS DE CASTRO SANTOS, MANTENDO-SE CONTATO OU, AINDA, COBRANDO POSICIONAMENTO DA EMPRESA DE CORREIOS.

Nº 288/2016 - 13/09/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AQUÁTICA CONTINENTAL - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO DIRETOR JOSÉ AUGUSTO SENHORINI PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 287/2016 - 13/09/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DÊ PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO PAULO DE ARRUDA LODI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 286/2016 - 13/09/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO - WALDIR TREVISAN, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 283/2016 - 13/09/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 19/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR OTACÍLIO JOSE BARREIROS, QUE VISA CONCEDER AO PADRE MAURO FERNANDO FERREIRA, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 279/2016 - 06/09/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ATLETA DAYENE MORMANO VIEIRA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 278/2016 - 06/09/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA SIMONE ZOEGA ROSOLEM SERRA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 273/2016 - 30/08/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ASSOCIAÇÃO REGIONAL PIRASSUNUNGUENSE DE ESCLEROSE MÚLTIPLA - ARPEM, ENVIANDO-SE CÓPIA À PRESIDENTE ENTIDADE, PATRÍCIA FERNANDA DE ALMEIDA FERNANDES, PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM..

Nº 272/2016 - 30/08/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ATLETA CLAYTON FERNANDES, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINCERA HOMENAGEM DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 269/2016 - 30/08/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS; SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.

Nº 262/2016 - 23/08/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS, ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ATLETA LUIZ CARLOS VÍGNALLI, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESTA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 258/2016 - 16/08/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ATLETA GUSTAVO CARVALHO VERONA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESTA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 257/2016 - 16/08/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO EDENILSON AGUIAR, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 249/2016 - 02/08/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO RONALDO WALTER SCHULZE, TRANSMITINDO-SE A FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 238/2016 - 19/07/2016 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NAS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ATLETA WILLIAN MARTINS, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINCERA HOMENAGEM DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 237/2016 - 19/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ATLETA CLAYTON FERNANDES, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINCERA HOMENAGEM DESTE PODER LEGISLATIVO

Nº 236/2016 - 19/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL BRUNO COVAS PARA QUE INTERCEDA PELOS MORADORES DO JARDIM ROSIM, DESTÍNANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA CITADA, AUXILIANDO O PODER PÚBLICO LOCAL A REGULARIZAR A SITUAÇÃO.

Nº 235/2016 - 19/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTA MASSAFERA PARA, QUE ÍNTERCEDA PELOS MORADORES DO JARDIM ROSIM, DESTINADO EMENDA PARLAMENTAR NO NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA CITADA, AUXILIANDO O PÓDER PÚBLICO LOCAL A REGULARIZAR A SITUAÇÃO.

Nº 201/2016 - 28/06/2016 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS. TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS BOMBEIROS PM CABO MARCELO DOS SANTOS BAÍMA, CABO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA ALVES, CABO EDNEÍ FONSECA PINHEIRO E CABO_ ROBINSON FERNANDO DO COUTO, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM E DOS VOTOS DE SUCESSO PARA SUA NOVA FASE PROFISSIONAL.

Nº 200/2016 - 28/06/2016 - REQUEIRO MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO NOVO COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR CAPITÃO PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DAS BOAS VINDAS QUE OFERECE O PODER LEGISLATÍVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 199/2016 - 28/06/2016 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O APRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ANTONIO CARLOS FINOTTI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 198/2016 - 28/06/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ,SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMÉNAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ APARECIDO DE CAMPOS MENDES, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLENCÍAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 176/2016 - 14/06/2016 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DE PIRASSUNUNGA, PORTO FERREIRA E SANTA RITA DE PASSA QUATRO PARA QUE A SE MANTENHA EM PIRASSUNUNGA A SEDE DA 11° CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, CIDADE GEOGRAFICAMENTE FAVORÁVEL A TRÊS, DAS QUATRO CIDADES PERTENCENTES A ESSA CIRCUNSCRIÇÃO.

Nº 169/2016 - 14/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº72/2016, DE AUTORIA DA PREFEITURA, QUE VISA AUTORIZAR O MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA PURA E SIMPLES, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.

Nº 168/2016 - 14/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO E APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 71/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA BATISTA, QUE VISA DENOMINAR DE ELVIRA O BERNADOCHI ALDRIGUETTI, A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VENEZA II E 'DESMEMBMMENM JARDIM ITÁLIA IM SITUADA ENTRE AS RUAS ELIZA SOUZA DA SILVA, LAZINO ALDRIGUETTI, PROLONGAMENTQ DA RUA DOMINGOS BELTRAME DE OLIVEIRA E RUA ÂNGELO ALDRIGUETTI, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 164/2016 - 07/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ATLETA TALLYS BRUNO TREVISAN, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESTA JUSTA HOMEHAGEM.

Nº 148/2016 - 24/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DA ACADEMIA CROSS FITNESS, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PROFESSOR ANDRÉ FRANCISCO KERR SAMPAIO DE SOUZA, ENVIANDO A ESTE E AOS ATLETAS CITADOS, CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 147/2016 - 24/05/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ISSAC JORGE DEB DA SILVA, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 134/2016 - 17/05/2016 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA A MARIA VANILDA HORTA DO NASCIMENTO, TRANSMITINDO-SE, À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 133/2016 - 17/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE SENHOR PAULO ANDRÉ SILVA TANNÚS, PARA CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA E AGRADECIMENTO QUE O PODER LEGISLATIVO APRESENTA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DA DATA DE FUNDAÇÃO E DOS EXCELENTES SERVIÇOS REALIZADOS.

Nº 128/2016 - 10/05/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA- APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO AMAURI CORREA JÚNIOR, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 127/2016 - 10/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SACERDOTE MAYKON XANGÔ, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 126/2016 - 10/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEÍOS REGÍMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NAS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAMILIA AGRACIADA PELO NASCIMENTO DO PEQUENO JOAQUIM CAVALCANTE URBAN, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE.

Nº 116/2016 - 03/05/2016 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS .ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ATLETA WILLIAN MARTINS ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINCERA HOMENAGEM DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 115/2016 - 03/05/2016 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEÍOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ATLETA CLAYTON FERNANDES, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINCERA HOMENAGEM DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 108/2016 - 03/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA INCLUIDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 55/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES OTACÍLIO JOSÉ BARREIROS E LEONARDO FRANCISCO SAMPAIO DE SOUZA FILHO, QUE VISA INCLUIR DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.742, DE 26 DE ABRIL DE 1996, QUE INSTITUI DIA DA COMUNIDADE ITALIANA.

Nº 107/2016 - 26/04/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA INALDI MARIA ALVES SOLDATELI, TRANSMITÍNDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 103/2016 - 26/04/2016 - REQUEIRO A MESA, PELOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ATLETA GUSTAVO VERONA CARVALHO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 85/2016 - 12/04/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO MARCOS JOSE DA SILVA BARROS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 77/2016 - 05/04/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, PELO 75° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO RECENTEMENTE COMPLETADO, E PELO “DIA DOS ESPECIALISTA", OFICIANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRIGADEIRO DO AR SAULO VALADARES DO AMARAL COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 74/2016 - 05/04/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 45/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REVOGAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.935, DE 01 DE ABRIL DE 2016, QUE ALTEROU A LEI Nº 2.805, DE 1º DE ABRIL DE 1997.

Nº 65/2016 - 29/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CIRCO DE TEATRO TUBINHO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO SENHOR JOSÉ AMILTON F. PEREIRA JÚNIOR, O PALHAÇO TUBINHO, PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO A TODOS OS ARTISTAS E COLABORADORES DA EQUIPE.

Nº 52/2016 - 22/03/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO OSCAR RAMOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICÍAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 49/2016 - 22/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS, PROFESSORES E TÉCNICOS PIRASSUNUNGUENSES QUE PARTICIPARAM DA ÚLTIMA EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO (JORI), ENVIANDO-SE CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES INTERINO, RENATO DE CASTRO CAETANO, PARA CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO E PARA QUE TRANSMITA A TODOS OS ATLETAS.

Nº 48/2016 - 22/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS; NOS ANAIS DOS TRÂBALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SENHORA ODETE WEGMULLER BARBUTO ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM. .

Nº 47/2016 - 22/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS 1 DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS, PROFESSORES E TÉCNICOS PIRASSUNUNGUENSES QUE PARTICIPARAM DA 1º CAPA NOSSO CLUBE DE NATAÇÃO MASTER - UNIÃO DA NATAÇÃO MÁSTER DO INTERIOR, ENVIANDO-SE CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CLUBE PIRASSUNUNGA, MARCO ANTONIO MARAFON, PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM AOS ATLETAS, TRANSMITINDO-SE A ELES ESSA JUSTA REVERÊNCIA.

Nº 39/2016 - 08/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS. CONGRATULAÇÕES À RÁDIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO SENHOR ALESSANDRO PEDRO MARANGONI DIRETOR DA RÁDIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA - AM PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM E A TRANSMITA A TODOS OS COLABORADORES E AMIGOS DESSA IMPORTANTE EMISSORA DE NOSSA CIDADE.

Nº 31/2016 - 01/03/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO MAURÍCIO TRALDÍ, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 30/2016 - 01/03/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO DR. RUBENS LUÍS COSTA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLÍA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO

Nº 15/2016 - 11/02/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS GRUPOS DE CARNAVAL CITADOS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 14/2016 - 11/02/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, E NA FORMA DO ARTIGO 26, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SEJAM CONVOCADOS OS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ROYCE MARIA VICTORELLI PIRES VARGAS E FINANÇAS EDILSON PEREIRA DE GODOY A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS EM DIA DESIGNADO PELA PRESIDÊNCIA, PARA TRATAR SOBRE O ASSUNTO.

Nº 7/2016 - 02/02/2016 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSÍGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ATLETA CLAYTON FERNANDES, ENVÍANDO-LHE CÓPIA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.

Nº 419/2015 - 09/12/2015 - REQUEREMOS À MESA POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ CARLOS FELÍCIO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 404/2015 - 01/12/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGUINADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DA 9º SUBSEÇÃO DA OAB PAULISTA, ENCAMINHANDO-SIE CÓPIA AO PRESIDENTE ELEITO DR. SIDNEY SEBASTIÃO LANDGRAF PARA CONHECIMENTO DESTA HOMENAGEME E DOS VOTOS DE SUCESSO QUE DESEJA O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 397/2015 - 24/11/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES FISIOTERAPEUTA DR.ROBERTO BRUNO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 396/2015 - 21/11/2015 - REQUEÍRO, À MESA, PELOS MEIOS, REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O MOVIMENTO", ENVIANDO-SE CÓPIÀ AO DIRETOR JOÃO BATISTA MARQUES NETO PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 388/2015 - 17/11/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA TERESA APARECIDA ARCHANGELO VENZEL, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGÍSLATIVO.

Nº 387/2015 - 17/11/2015 - ASSIM SENDO, REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGÍMENTAÍS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO MAURO ZORNOFF, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 386/2015 - 17/11/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ODILLA FUZARO DA SÍÍVA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAÍS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 383/2015 - 17/11/2015 - REQUEÍRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ALVARO BASTISTA CAMILO, O “CORONEL CAMILO” PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) QUE SERÁ MUITO BEM EMPREGADA NA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, PROJETO QUE CONTRIBUIRÁ NA MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

Nº 382/2015 - 17/11/2015 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O 'PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL BRUNO COVAS LOPES PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) QUE SERÁ MUITO BEM EMPREGADA NA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, PROJETO QUE CONTRIBUIRÁ NA MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

Nº 378/2015 - 10/11/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DE JIU-JITSU WILLIAM MAFTÍNS E CLAYTON FERNANDES, ENVÍANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 361/2015 - 20/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO UNIVERSITÁRIA DA USP, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE REITOR PROF° DR. MARCO ANTONIO ZANGO, QUE PERMITIRAM O RETORNO DO NOME DO GRANDE ESTADISTA ESTABELECIDO EM PIRASSUNUNGA, DR. FERNANDO COSTA AO CAMPUS 'DE NOSSA .CIDADE, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM E AGRADECIMENTO.

Nº 360/2015 - 20/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CLUBE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESÍDENTE MARCO ANTONIO MARAFON, PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.

Nº 359/2015 - 20/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA RESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ESPORTE CLUBE UNIÃO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE CELSO CELESTINO DO BONFIM, PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.

Nº 348/2015 - 20/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCÍA, O PROJETO DE LEI N°177/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFLS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISICO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.

Nº 331/2015 - 29/09/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ ANTONIO PÓVOA VARÍZO, TRANSMITÍNDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 328/2015 - 29/09/2015 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR WILLIAN MARTINS E ATLETAS CLAYTON FERNANDES E RAFAEL ALVES, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 327/2015 - 29/09/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CAMPUS PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE .CÓPIA DA PRESENTE AO PREFEITO DO CAMPUS PROF. DR. FLÁVIA VIEIRA MEIRELLES PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 326/2015 - 29/09/2015 - REQUEIROÀ MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CALÉGIO OBJETIVO, NA PESSOA DE SEU MANTENEDOR PROF JOSÉ RUBENS PINHEIRO LIMA, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM E PARA QUE A TRANSMITA AOS PROFESSORES, COLABORADORES E ALUNOS QUE CONFERIRAM BRILHO À 21° FEIRA DO CONHECIMENTO.

Nº 318/2015 - 22/09/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ZILMA SANTA VIERA HUBER, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 317/2015 - 22/09/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS RADIALISTAS DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE ÀS EMISSORAS DE RÁDIO PRESENTES NO MUNICÍPIO PARA QUE TRANSMITAM ESSA SINCERA HOMENAGEM ÀQUELES QUE SEMPRE NOS TRANSMITIRAM VIVACIDADE.

Nº 316/2015 - 22/09/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À BANDA MUSICAL "ZÉ E OS CARAS", ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO VOCALISTA MARCO AURÉLIO ANTONINO CALOVI DE OLIVEÍRA, PARA SEU CONHECIMENTO E DE TODOS OS INTEGRANTES DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 315/2015 - 22/09/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CORAL DO CLUBE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PARA O PRESIDENTE DO CLUBE PIRASSUNUNGA MARIA ANTONIO MARAFON E À MAESTRINA CRISTINA NAGAYOSHI ALVES, PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 314/2015 - 22/09/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMPOSITOR RODRIGO MACHADO DE OLIVEIRA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 308/2015 - 15/09/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO 'SAUDOSO DORIVAL ROSSI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 307/2015 - 15/09/2015 - REQUEIRA A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS, PROFESSORES E TÉCNICOS PIRASSUNUNGUENSES QUE PARTICIPARAM DA 'ÚLTIMA EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSA (JORI), ENVIANDO-SE CÓPIA AO ILSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO PARA CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO E PARA QUE TRANSMITA A TODOS OS CAMPEÕES.

Nº 306/2015 - 15/09/2015 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS, PROFESSORES E TÉCNICOS DAS EQUIPES DE VÔLEI ADAPTADOS QUE QUE PARTICIPARAM DA ÚLTIMA EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO (JORI), ENVIANDO-SE CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO PARA CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO E PARA QUE TRANSMITA A TODOS OS CAMPEÕES.

Nº 304/2015 - 08/09/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PARA O COMANDANTE DE NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA SEU CONHECIMENTO E A TRANSMISSÃO DA PRESENTE HOMENAGEM A TODOS OS INTEGRANTES DESSA IMPORTANTE CORPORAÇÃO.

Nº 303/2015 - 08/09/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MUCRIS, PARA QUE INTERCEDA POR NOSSA COMUNIDADE COM A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA DENOMINAR O CAMPUS PIRASSUNUNGA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), DE "DR. FERNANDO COSTA".

Nº 299/2015 - 01/09/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO AEROCLUBE DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA PRESENTE AO PRESIDENTE EDUARDO H. BALLAN, PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.

Nº 298/2015 - 01/09/2015 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ASSOCIAÇÃO REGIONAL PIRASSUNUNGUENSE DE ESCLEROSE MÚLTIPLA - ARPEM, ENVIANDO-SE CÓPIA A PRESIDENTE DA ENTIDADE, PATRÍCIA FERNANDA DE ALMEIDA PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 293/2015 - 25/08/2015 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARIA DE LOURDES RIBEIRO TASSONI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 292/2015 - 25/08/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA NEYDE TEREZINHA FERRAZ AUGUSTO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 291/2015 - 25/08/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DR. MAURÍCIO MIRANDA DE QUEIROZ E AO PRESIDENTE DA CONSELHO DE SEGURANÇA DE PIRASSUNUNGA (CONSEG) PAULO ANDRÉ SILVA TANNÚS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 289/2015 - 18/08/2015 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CUNGRATULAÇÕES À SECCIONAL UNIMED PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA PRESENTE PARA O PRESIDENTE DA UNIMED PIRASSUNUNGA, DR. PAULO DUARTE LOPES PANCHORRA, PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 279/2015 - 11/08/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO WALDEMAR ANTONIO POLESI JÚNIOR, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 278/2015 - 11/08/2015 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO ILUSTRÍSSIMOO SENHOR DIRETOR DA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA PARA QUE ESTUDE O AUMENTO DE LINHAS DE TRANSPORTE URBANO NA REGIÃO DA VILA REAL E JARDIM FERRAREZZI.

Nº 266/2015 - 28/07/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA LUCIANA BARBOSA BALBI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 265/2015 - 28/07/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOÃO PAULO GONÇALVES TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 259/2015 - 28/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS CITADOS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINCERA HOMENAGEM DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 258/2015 - 28/07/2015 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ATLETAS, TÉCNICOS E DEMAIS PESSOAS QUE REPRESENTARAM PIRASSUNUNGA NOS 59° JOGOS REGIONAIS, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE E TRANSMISSÃO A TODOS QUE HONRARAM O NOME DE NOSSA CIDADE EM SANTA BARBARA D'OESTE.

Nº 246/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ROMEU CAVALMORETTI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 245/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARIA STELLA MOITA VALÉRIO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 212/2015 - 30/06/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ZELINDA BARBIRATO DE SOUZA BUENO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 211/2015 - 30/06/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO RONULFO MARQUES, TRANSMITINDO- SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 183/2015 - 16/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE INTERCEDA PELO BAIRRO RURAL RECANTO DO COLIBRIS, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A SEREM USADOS NO ASFALTAMENTO DAS RUAS DESSE LOGRADOURO,

Nº 182/2015 - 16/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL BRUNO COVAS LOPES PARA QUE ÍNTERCEDA PELO BAIRRO RURAL RECANTO DO COLIBRIS, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A SEREM USADOS NO ASFALTAMENTO DAS RUAS DESSE LOGRADOURO.

Nº 181/2015 - 16/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ADOLPHO LOBBE NETO PARA QUE INTERCEDA PELO BAIRRO RURAL RECANTO DO COLÍBRÍS, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 300,000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A SEREM USADOS NO ASFALTAMENTO DAS RUAS DESSE LOGRADOURO.

Nº 180/2015 - 16/06/2015 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA PELO BAIRRO RURAL RECANTO DO COLIBRIS, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE RSS 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A SEREM USADOS NO ASFALTAMENTO DAS RUAS DESSE LOGRADOURO.

Nº 179/2015 - 16/06/2015 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL "PIRASSUNUNGA" PELOS 104 ANOS DE EXISTÊNCIA, OFICÍANDO SUA DIRETORA PROF.ª MARÍA AUXILIADORA FIRMA DA SILVA CAMPOS, PARA CONHECIMENTO DESTA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 178/2015 - 16/06/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CALÉGIO OBJETIVO JÚNIOR, NA PESSOA DE SEU MANTENEDOR PROF. JOSÉ RUBENS PINHEIRO LIMA, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM E PARA QUE A TRANSMITA AOS PROFESSORES, COLABORADORES E ALUNOS QUE FIZERAM O SUCESSO DA FESTA.

Nº 171/2015 - 09/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PEQUENO WENDRICK DE SOUZA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA SEU CONHECIMENTO E DE SUA FAMÍLIA, DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 170/2015 - 09/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE INTERCEDA PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA NO SENTIDO DE DESTINAR UM VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETE PARA USO NA RONDA RURAL.

Nº 169/2015 - 09/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL BRUNO COVAS LOPES PARA QUE INTERCEDA PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA NO SENTIDO DE DESTINAR UM VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETE PARA USO NA RONDA RURAL.

Nº 168/2015 - 09/06/2015 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO ADOLPHO LOBBE NETO PARA QUE INTERCEDER PELA GUARDA CÍVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA NO SENTIDO DE DESTINAR UM VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETE PARA USO NA RONDA RURAL.

Nº 167/2015 - 09/06/2015 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA PARA QUE IMERCEDA PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA NO SENTIDO DE DESTINAR UM VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETE PARA USO NA RONDA RURAL.

Nº 166/2015 - 09/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA NO SENTIDO DE DESTINAR UM VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETE PARA USO NA RONDA RURAL.

Nº 165/2015 - 09/06/2015 - REQUEIRO, AINDA, QUE SEJAM OFICÍADOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARÍA VICTORELLI PIRES VARGAS; AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, 1° TEN PM MICHEL LEME BERALDO E AO COORDENADOR TÉCNICO DO SAMU FRANCÍSCO PAULO DE SOUZA, PARABENÍZANDO OS EXCELENTES PROFISSIONAIS QUE ABRIGAM.

Nº 164/2015 - 09/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO REGIONAL PIRASSUNUNGUENSE DE ESCLEROSE MÚLTIPLA (ARPEM), ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À PRESIDENTE SENHORA PATRÍCIA FERNANDA DE ALMEIDA FERNANDES PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 141/2015 - 26/05/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MAGALY PISTORI MARTINELLI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 139/2015 - 26/05/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO USO COMPARTILHADO DE PRÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO, LOCALIZADO NA RUA XV DO NOVEMBRO, 2488, OCUPANDO PARCIALMENTE PELA COORDENANCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL ( DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ) E PELA CASA DE AGRICULTURA, VISANDO A INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA (11° CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA).

Nº 138/2015 - 26/05/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA - ACIP, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE HUGO ROLANDO AMNA PESSOA PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 135/2015 - 19/05/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JINOR AUGUSTO RODRIGUES, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 129/2015 - 12/05/2015 - REQUEREMOS, OUTROSSIM, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENDIDAS E ENCAMINHADAS AO NOVO DELEGADO TITULAR DE PIRASSUNUNGA, DOUTOR EDGAR ALBANEZ, DESEJANDO-LHE AS BOAS VINDAS EM NOSSSO MUNICÍPIO.

Nº 128/2015 - 12/05/2015 - REQUEREMOS, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CORRETOR JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, PARA CIÊNCIA DESSA HOMENAGEM.

Nº 115/2015 - 23/04/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ FAUSTINO DAS SANTOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 105/2015 - 07/04/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO JOVEM THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 104/2015 - 07/04/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LUIZ MARCELO ZOCCALER, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 103/2015 - 07/04/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS VENCEDORES ANDRÉ KERR SAMPAIO DE SOUZA E JOVAIR FRANCO, BEM ASSIM, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM

Nº 102/2015 - 07/04/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL (CAPSI), ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À COORDENADORA DEBORAH ELOY SILVEIRA DE MARCO PARA CONHECIMENTO E PARA QUE TRANSMITA ESSA HOMENAGE AOS DEMAIS COLABORADORES DESSE IMPORTANTE TRABALHO.

Nº 101/2015 - 07/04/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE MOACYR FONSECA JÚNIOR, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA, PORÉM MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 100/2015 - 07/04/2015 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADA CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PREFEITO DO CAMPUS PIRASSUNUNGUENSE PREOF. DR. FLÁVIO VIEIRA MEIRELES, PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA PORÉM MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 99/2015 - 07/04/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO AEROCLUBE DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM AO PRESIDENTE EDUARDA HENRIQUE BALAN PARA CONHECIMENTO E PARA QUE TRANSMITA AOS DEMAIS MEMBROS DESSA TRADICIONAL ENTIDADE.

Nº 96/2015 - 31/03/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA CARMEN SILVIA LAURIANO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ANIMADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 95/2015 - 31/03/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA MARIA CECILIA PINTO BONANOME, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 94/2015 - 31/03/2015 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ EPAMINONDAS DE BARROS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 77/2015 - 24/03/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ROSENDO CARPES NETTO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 66/2015 - 17/03/2015 - REQUERENTES À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO E ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DR. ALEXANDRE DE MORAES, ENVIANDO- LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 64/2015 - 17/03/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JOVEM CRISTIANO FERNANDES, ENVÍANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 35/2015 - 03/03/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ARMANDA SILVESTRÍNE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENIUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PUDER LEGISLATIVO.

Nº 34/2015 - 03/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO TRABALHO QUE DIUTURNAMENTE EXECUTAM EM FAVOR DA POPULAÇÃO, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ALEXANDRE DE MORAES; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CEL PM RICARDO GAMBURONI, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO POLICIAMENTO DO INTERIOR-9 CEL PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA PRESENTE, E EMPENHEM TODOS OS MEIOS POSSIVEIS PARA VALORIZAÇÃO DO POLICIA MILITAR ATRAVÉS DE GANHOS DIGNOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO COM EQUIPAMENTOS E VIATURAS NECESSÁRIAS PARA DEFENDEREM O CIDADÃO DE BEM, FACE A CRESCENTE CRIMINALIDADE.

Nº 30/2015 - 24/02/2015 - ASSIM SENDO, REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA CONCEIÇÃO MARIA DE JESUS BATEL, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 23/2015 - 19/02/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ANTONIO SÉRGIO MARTINS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 16/2015 - 03/02/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO RAIMUNDO MANUEL MEDEIROS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 15/2015 - 03/02/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ELZO DE MELLO, TRANSMÍTINDO~SE À FAMÍLIA ENLULADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 14/2015 - 03/02/2015 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO PAULO FRANCISCO IADEROZA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 11/2015 - 03/02/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA DA CASA DE SÃO VICENTE - OBRA UNIDA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE EMERSON ALESSANDRO PINHEIRO LOPES PARA QUE CONHEÇA A HOMENAGEM E A TRANSMITA A TODA SUA EQUIPE.

Nº 10/2015 - 03/02/2015 - REQUEIRO, OUTROSSIM, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENSIVAS AOS MEMBROS DA ANTIGA DIRETORIA PELO DIGNO TRABALLIO REALIZADO, ENVIANDO-SE CÓPIA À ANTERIOR PRESIDENTE REGIANE SUSI DA SILVA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE REVERÊNCIA.

Nº 9/2015 - 03/02/2015 - REQUEIRO, OUTROSSIM, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENSIVAS AOS MEMBROS DA ANTIGA DIRETORIA PELO DIGNA TRABALHO REALIZADO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO AMIGO PRESIDENTE AMADOR SEBASTIÃO MISTÍERÍ JÚNIOR PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE REVERÊNCIA.

Nº 8/2015 - 03/02/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO CORPO DE CADETES DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA TENENTE CORONEL AVIADOR RICARDO FEIJO PINHEIRO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 4/2015 - 03/02/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, EM SUA INTENÇÃO DE MUDAR ALGUNS GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO MELHOR ADMINISTRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DO PRESENTE.

Nº 3/2015 - 03/02/2015 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2015 (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2015 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 20 HORAS.

Nº 386/2014 - 02/12/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ORGANIZADOR ROGÉRIO NASCIMENTO DOS SANTOS ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO AOS PARTICIPANTES E EQUIPES VENCEDORAS.

Nº 381/2014 - 25/11/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA JOSEPHINA BERTOLA COSTA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 380/2014 - 25/11/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ORIENTE LINA DALMONTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 379/2014 - 25/11/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO SALVADOR HUMBERTO GRISI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 378/2014 - 25/11/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO RICHARD BERCHO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 377/2014 - 25/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E AOS ATLETAS PIRASSTTNTTNGUENSES DO VÔLEI ADAPTADO MASCULINO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO SECRETÁRIO WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO PARA CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO E QUE A TRANSMITA AOS ATLETAS PARTICIPANTES.

Nº 376/2014 - 25/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E ÀS ATLETAS PIRASSUNUNGUENSES DO VÔLEI ADAPTADO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO SECRETÁRIO WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO PARA CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO E QUE A TRANSMITA ÀS ATLETAS PARTICIPANTES.

Nº 375/2014 - 25/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO SECRETÁRIO WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNA E PARA OS TÉCNICOS ANDRÉ FRANCISCO KERR SAMPAIO SOUZA E PATRICK SILVA ROSA GALLO PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM E PARA QUE A TRANSMITA AOS MEMBROS DA NOVA EQUIPE DE VOLEIBOL MASCULINO.

Nº 374/2014 - 25/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELEMÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL PELOS MORADORES DOS JARDINS ITÁLIA E VENEZA PARA QUE SEJA DESTACADA VERBA A SER DESTINADA AO RECAPEAMENTO DAS RUAS DESTES BAIRROS.

Nº 373/2014 - 25/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL BRUNO COVAS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL PELOS MORADORES DOS JARDINS ITÁLIA E VENEZA PARA QUE SEJA DESTACADA VERBA A SER DESTINADA AO RECAPEAMENTO DAS RUAS DESTES BAIRROS.

Nº 370/2014 - 18/11/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO HERLON JOSÉ BALDIN MARTINS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 369/2014 - 18/11/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ DUARTE DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 365/2014 - 18/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA, PARA QUE INTERCEDA PELOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL "PROFESSOR PAULO DE BARROS FERRAZ”, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA A SER USADA NA COMPRA DE INSTRUMENTOS DE UMA BANDA MARCIAL COMPLETA QUE SE APRESENTARÁ EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SERVIRÁ DE MEIO DE SOCIABÍLIZAÇÃO AOS JOVENS PARTICIPANTES.

Nº 364/2014 - 18/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL BRUNO COVAS, PARA QUE ÍNTERCEDA PELOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR “PAULO DE BARROS FERRAZ", VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA A SER USADA NA COMPRA DE INSTRUMENTOS DE UMA BANDA MARCIAL COMPLETA QUE SE APRESENTARÁ EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SERVIRÁ DE MEIO DE SOCÍABÍLJZAÇÃO AOS JOVENS PARTICIPANTES.

Nº 363/2014 - 18/11/2014 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA, O "TIRIRICA" PARA QUE INTERCEDA PELOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL “PROFESSOR PAULO DE BARROS FERRAZ", VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA A SER USADA NA COMPRA DE INSTRUMENTOS DE UMA BANDA MARCIAL COMPLETA QUE SE APRESENTARÁ EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SERVIRÁ DE MEIO DE SOCIABILIZAÇÃO AOS JOVENS PARTICIPANTES.

Nº 360/2014 - 11/11/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO MARCELO MACEDO MORETTI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 352/2014 - 04/11/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO CABO A POLÍCIA MILITAR ALAOR BRANCO JÚNIOR TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 349/2014 - 04/11/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO "CAPOEIRA NATIVA", ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE DA ENTIDADE, MESTRE CLAYTON FERNANDES PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITA AOS SEUS ALUNOS E PROFESSORES

Nº 346/2014 - 29/10/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JONATHAN PIEDADE GIOSEFFI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 345/2014 - 29/10/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL BRUNO COVAS, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA REVERÊNCIA DESTA CASA DE LEIS.

Nº 344/2014 - 29/10/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO SEU PRESIDENTE MARCELO ISEPPE, PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 330/2014 - 14/10/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ESMERALDO CASTELETTÍ, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ANULADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 320/2014 - 14/10/2014 - REGUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA PRORROGADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 29 DE OUTUBRO (QUARTA-FEIRA) NO MESMO HORÁRIO, EM VIRTUDE DE FERIADO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PUBLICO.

Nº 319/2014 - 14/10/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 163/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A INCLUSÃO DE ISENÇÕES DE RENÚNCIA DE RECEITA E COMPENSAÇÃO NA LEI Nº 4.447 DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2014

Nº 313/2014 - 30/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FANFARRA DA ESCOLA ESTADUAL PIRASSUNUNGA, ENVIANDO- SE CÓPIA DA PRESENTE AO MAESTRO ARNALDO NETO PARA SEU CONHECIMENTO E PARA QUE TRANSMITA A TODOS OS INTEGRANTES DA EQUIPE.

Nº 294/2014 - 16/09/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA LUCINEIDE DE ALMEIDA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 289/2014 - 16/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO DA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON RICARDO DO COUTO, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR MARCOS ANTONIO ENGLER, O TÍTULO DE "HONRA AO MERITO

Nº 283/2014 - 09/09/2014 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO PM MARCELO ESTEVÃO DE OLIVEIRA, NOVO COMANDANTE DA COMPANHIA DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE LIMEIRA, ENVIADO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 280/2014 - 02/09/2014 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO MAURÍCIO MAZZUCO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 268/2014 - 26/08/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL PÍRASSUNUNGUENSE DE ESCLEROSE MÚLTIPLA (ARPEM) PATRÍCIA FERNANDES PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM

Nº 267/2014 - 26/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO NOVO SECRETÁRIO MUNÍCÍPAL DE ESPORTES WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM

Nº 264/2014 - 19/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDANTE DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA TEN CEL CAV ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO, PARA QUE INFORME SE O REGIMENTO RECEBEU VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS NA VILA MILITAR, E, EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUANDO SERÃO CONSTRUÍDAS. SE NÃO RECEBEU REFERIDA VERBA, SOLICITO O OBSÉQUIO DE INFORMAR QUANDO SERÁ O RECEBIMENTO.

Nº 263/2014 - 19/08/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 262/2014 - 19/08/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA HAYDEE LIBANIA DA SILVA, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 261/2014 - 19/08/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO BENEDITO SEBASTIÃO MAROSTEGAN, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 258/2014 - 19/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 136/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 520.359,17, DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 245/2014 - 12/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA PARA QUE INTERCEDA PELO LAR ANDRÉ LUIZ, DESTINANDO VERBAS PARA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ENÚDADE.

Nº 244/2014 - 12/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, BRUNO COVAS PARA QUE INTERCEDA PELO LAR ANDRE LUIZ, DESTINANO VERBAS PARA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ENTIDADE.

Nº 242/2014 - 05/08/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOÃO VICENTE PARIZE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 238/2014 - 05/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL PELA POPULAÇÃO DO JARDIM LUIZ DE CASTRO, DESTINANDO O IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO, BEM ASSIM, NA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA PARA A QUADRA ESPORTIVA;

Nº 237/2014 - 05/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL BRUNO COVAS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL PELA POPULAÇÃO DO JARDIM LUIZ DE CASTRO SANTOS, DESTINANDO O IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BARRO, EM ASSIM NA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA PARA A QUADRA ESPORTIVA;

Nº 236/2014 - 05/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES DE PIRASSUNUNGA 2° SARGENTO PM PAULO HENRIQUE BAGGIO, CABO PM RODRIGO NASCIMENTO ROSA, CABO PM GIDIAEL BONIFÁCIO DA SILVA, CABO PM LUIS FREDERICO DA SILVA FORTES, CABO PM CLAUDEMIR DAS DORES E CABO PM EDSON FRANCISCO DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA REVERÊNCIA QUE FAZ O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 226/2014 - 15/07/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ANTONIO JOSE DA SILVA NOUER, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ANIMADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 219/2014 - 07/07/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ÂNGELO LUIS TERASSE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO

Nº 218/2014 - 07/07/2014 - REQUEREMOS, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IGREJA METODISTA EM PIRASSUNUNGA PELOS 125 ANOS RECÉM COMPLETADOS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PASTOR LUÍZ CARLOS RAMOS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 197/2014 - 24/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EQUIPE “20 DE NOVEMBRO DA VILA ESPERANÇA”, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO RESPONSÁVEL PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A AOS JOGADORES E EQUIPE TÉCNICA.

Nº 196/2014 - 24/06/2014 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO DA VILA SÃO PEDRO PELO TRICAMPEONATO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COORDENADOR LEANDRO DEL TEDESCO, O GIGIO PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM E SUA TRANSMISSÃO AOS ATLETAS E EQUIPE TÉCNICA.

Nº 186/2014 - 17/06/2014 - REQUEIRO À. MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSUEL LUÍZ ROBERTO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 185/2014 - 17/06/2014 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL "PIRASSUNUNGA" PELOS 103 ANOS DE FUNDAÇÃO, VITÓRIAS E RECOMEÇOS, OFICIANDO SUA DIRETORA PROFª MARÍA AUXILIADORA FIRMO DA SILVA CAMPOS, PARA CONHECIMENTO DESTA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 174/2014 - 10/06/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO DARCY GUERRA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 172/2014 - 10/06/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 1332/2003, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS E ÀS EXCELENTÍSSIMAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DAQUELA CASA PARA QUE SE EMPENHEM NA APROVAÇÃO DA PROPOSTA LEGISLATIVA, VISANDO CONFERIR MAIOR FORÇA À SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSAS CIDADES,

Nº 168/2014 - 10/06/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA, RASANTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS CAPITÃS DAS EQUIPES FEMININAS DE VÔLEI ADAPTADO DA SECRETARÍA MUNICIPAL DE ESPORTES, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESSA CASA DE LEIS E PARA QUE A TRANSMITA A TODAS AS DEMAIS ATLETAS E APOIO TÉCNICO.

Nº 167/2014 - 10/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO TEAM ROMAM MMA ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À SENHORA ROBERTA FERREIRA PINTO ROMA PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 159/2014 - 03/06/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDASA MARÍA CRISTINA FUZARO MORONI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 153/2014 - 03/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTO ESTADUAL BRUNO COVAS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO ENCAMINHAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO JARDIM TREVISO DE PIRASSUNUNGA, COM ENSINO DE HORÁRIO INTEGRAL, CONTANDO COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA E AINDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA

Nº 152/2014 - 03/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL BRUNO COVAS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO ENCAMINHAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRES) SALAS DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA RODRIGUES, BEM ASSIM, PARA A ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS DESSA UNIDADE ESCOLAR.

Nº 151/2014 - 03/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL BRUNO COVAS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO ENCAMINHAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL OSMARINA SEDEH PADILHA

Nº 150/2014 - 03/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHANDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL BRUNO COVAS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO ENCAMINHAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL "PROFESSOR HENRIQUE FERREIRA DOS REIS".

Nº 149/2014 - 03/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS ENTIDADES ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCLEROSE MÚLTIPLA (ABEM), AMIGAS MÚLTIPLOS PELA ESCLEROSE (AME) E ASSOCIAÇÃO REGIONAL PIRASSUNUNGUENSE DE ESCLEROSE MÚLTIPLA (ARPEM), ENVIANDO-SE CÓPIA AOS SEUS GESTORES PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 148/2014 - 03/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CEPTA/ICMBIO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COORDENADOR SENHOR DR. JOSÉ AUGUSTO SENHORÍNE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 144/2014 - 27/05/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ ANTONIO BALDOVINOTI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 143/2014 - 27/05/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ANTONIO BEREZOWSKI JÚNIOR, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CANDOLÊNCIAS OFICIAIS ESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 140/2014 - 27/05/2014 - REQUEIRO, AINDA, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENSIVAS E ENCAMINHADAS AO MESTRE MAURILIO CESÁRIO, PELO APOIO E TÉCNICA QUE SEMPRE DEMONSTROU

Nº 139/2014 - 20/05/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA RAQUEL CRISTINA SARAIVA MASSA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 109/2014 - 06/05/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA CREMILDA GRUNINGER DINIZ, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 90/2014 - 08/04/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO FABRÍCIO SIMÃO ISTILLI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 89/2014 - 08/04/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARTE ANGÉLICA DE CAMARGO DUARTE LODI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 88/2014 - 08/04/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARIA APARECIDA MACHADO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 85/2014 - 25/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLELAS PIRASSUNUNGUENSES PARTICIPANTES DA ÚLTIMA EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO (JORI), ENVIANDO-SE CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO PARA CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO E QUE A TRANSMITA AOS ATLETAS E EQUIPE TÉCNICA VITARIOSOS

Nº 77/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE LHE PRESTA O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 49/2014 - 06/03/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARIA FERNANDA CABRAL KÜRROUSKÍ, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 41/2014 - 25/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA A PRORROGAÇÃO DA PIRACEMA NO RIO MOGI GUAÇU, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA PESCA E AGRICULTURA MARCELA BEZERRA CRIVELLA E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ISABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA, VISANDO A SENSIBILIZAÇÃO AO OCORRIDO EM NOSSA REGIÃO E A CONSEQUENTE PROIBIÇÃO DA PESCA ATÉ 31 DE MARÇO DESTE ANO.

Nº 27/2014 - 18/02/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS ÇONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR JOSÉ RENATA NALINI, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.

Nº 18/2014 - 11/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DE PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PIRASSUNUNGA - CONSEG, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE PAULO ANDRÉ SILVA TANNÚS, PARA CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA E AGRADECIMENTO QUE O PODER LEGISLATIVO APRESENTA EM RAZÃO DOS EXCELENTES SERVIÇOS REALIZADOS

Nº 16/2014 - 04/02/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LÁZARO GILBERTO VASQUEZ, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO

Nº 10/2014 - 04/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM COMSÍGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO REVERENDO EM CARTAS HAMAS, CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 586/2013 - 03/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS DOCUMENTOS ABAIXO ELENCADOS, E NÃO SENDO POSSÍVEL A COLETÂNEA DESSES DOCUMENTOS, EM RAZÃO DA ECONOMICIDADE, QUE OS MESMOS SEJAM ESCANEADOS E ENVIADOS ELETRONICAMENTE A ESTE VEREADOR E PODER LEGISLATIVO, EM IGUAL PRAZO, COM NOTIFICAÇÃO DE ENVIO POR ESCRITO ATRAVÉS DE PROTOCOLO NESTA CASA.

Nº 585/2013 - 03/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS DOCUMENTOS ABAIXO ELENCADOS, E NÃO SENDO POSSÍVEL A COLETÂNEA DESSES DOCUMENTOS, EM RAZÃO DA ECONOMICIDADE, QUE OS MESMOS SEJAM ESCANEADOS E ENVIADOS ELETRONICAMENTE A ESTE VEREADOR E PODER LEGISLATIVO, EM IGUAL PRAZO, COM NOTIFICAÇÃO DE ENVIO POR ESCRITO ATRAVÉS DE PROTOCOLO NESTA CASA.

Nº 584/2013 - 03/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS DOCUMENTOS ABAIXO ELENCADOS, E NÃO SENDO POSSÍVEL A COLETÂNEA DESSES DOCUMENTOS, EM RAZÃO DA ECONOMICIDADE, QUE OS MESMOS SEJAM ESCANEADOS E ENVIADOS ELETRONICAMENTE A ESTE VEREADOR E PODER LEGISLATIVO, EM IGUAL PRAZO, COM NOTIFICAÇÃO DE ENVIO POR ESCRITO ATRAVÉS DE PROTOCOLO NESTA CASA.

Nº 583/2013 - 03/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS DOCUMENTOS ABAIXO ELENCADOS, E NÃO SENDO POSSÍVEL A COLETÂNEA DESSES DOCUMENTOS, EM RAZÃO DA ECONOMICIDADES, QUE OS MESMO SEJAM ESCANEADOS E ENVIADOS ELETRONICAMENTE A ESTE VEREADOR E PODER LEGISLATIVO, EM IGUAL PRAZO, COM NOTIFICAÇÃO DE ENVIO POR ESCRITO ATRAVÉS DE PROTOCOLO NESTA CASA.

Nº 568/2013 - 26/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ORGANIZADOR ROGÉRIO NASCIMENTO SANTOS ENVIANDO-LE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO AOS PARTICIPANTES E EQUIPES VENCEDORAS.

Nº 567/2013 - 26/11/2013 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DO COMBATE AO CÂNCER (GVCC) ENVIANDO-SE CÓPIA DA RESENTE À PRESIDENTE MARIA VIRGÍNIA ALTENFELDER VILLAÇA PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM E PARA QUE A TRANSMITA A TODOS OS VOLUNTÁRIOS DA ENTIDADE.

Nº 566/2013 - 26/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS TRÊS EQUIPES VENCEDORAS, ENVIANDO-SE CÓPIA AOS REPRESENTANTES DE CADA AGREMIAÇÃO PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.

Nº 565/2013 - 26/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CLUBE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE MARCO ANTONIO MARAFAN E AO PROFESSOR E ATLETA GILSON TELLES MENESES, ENVIANDO A ELES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 561/2013 - 26/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA QUE SE DIGNE ENCAMINHADA A ESTA CASA AS SEGUINTES CÓPIAS:

Nº 543/2013 - 12/11/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CANA DO VALE DO MOGI (ASSOMOGI), ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE DR. ANTÔNIO DE AZEVEDO SADRÉ PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 542/2013 - 12/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS HOMENAGIADOS, ACIMA CITADOS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMNENTO DO RECONHECIMENTO QUE TAMBÉM FAZ ESTA CASA DE LEIS.

Nº 541/2013 - 12/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COORDENADOR DO GRUPO PIRASSUNUNGUENSE DE SLACKLINE, CRISTIANO FERNANDES, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO.

Nº 538/2013 - 12/11/2013 - REQUEIRO À MASA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES CÓPIAS DO RROCESSO ADMINISTRATIVO CITADO QUE SE REFERE AO ALUGUEL DE TENDAS/BARRACAS PARA REALIZAÇÃO DA 10ª FESTA ITALIANA:

Nº 529/2013 - 05/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO "PROJETO CARROCEÍRO FZE/USP”, ENVIANDO- SE CÓPIA DA PRESENTE À COORDENADORA, A PROFESSORA DOUTORA RENATA GEBARA SAMPAIO DÓRIA PARA CONHECIMENTO E PARA QUE TRANSMITA A MERECIDA HOMENAGEM ORA PRESTADA A TODOS OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES.

Nº 528/2013 - 05/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE DA COMUNIDADE, SENHOR DORIVAL DE SOUSA PEREIRA PARA SEU CONHECIMENTO E POSTERIOR TRANSMISSÃO AOS DEMAIS MEMBROS.

Nº 527/2013 - 05/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DO CLUBE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE ELEITO MARCO ANTONIO MARFON, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS DE SUA EQUIPE.

Nº 518/2013 - 29/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER (GVCC) ENVIANDO-SE CÓPIA DESSA HOMENAGEM À PRESIDENTE MARÍA VIRGINIA ALTENFELDER VILAÇA PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS VOLUNTÁRIOS E AQUELES QUE SÃO EXEMPLO DE SUPERAÇÃO.

Nº 514/2013 - 22/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS ESCOLAS VENCEDORAS DO CONCURSO PIRAMÍDIA 2013, ENVIANDO-SE CÓPIA ÀS RESPECTIVAS GESTORAS DAS ESCOLAS VENCEDORAS ACIMA CITADAS, PARA AS PROFESSORAS ORIENTADORAS, MONITORES DE INFORMÁTICA E ALUNOS, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE FAZ ESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 513/2013 - 22/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ESPORTE CLUBE UNIÃO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE JORGE SEBASTIÃO NASCIMENTO FILHO PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE PRESTA ESTA CASA DE LEIS.

Nº 510/2013 - 15/10/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO WIGAND SCHNEIDER TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 500/2013 - 15/10/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS PRESENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APEOESP E CENTRO DA PRAFESSORADO PAULISTA - CPP PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E SINCERA GRATIDÃO DESTA CASA DE LEIS AOS NOSSOS QUERIDOS MESTRES.

Nº 499/2013 - 15/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR WILLIAN MARTINS E AOS ATLETAS THIAGO SHIMACK, RENAN DA MATA E ANTONIO SOUZA, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 498/2013 - 15/10/2013 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ENACRUS FZEA USP, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À PROFESSORA DOUTORA FABIANA CUNHA VIANA LEONELLI PARA QUE TOME CIÊNCIA DO RECONHECIMENTO QUE FAZ ESTE PODER LEGISLATIVO, TRANSMITINDO O TEOR DESSA HOMENAGEM AOS ALUNOS PARTICIPANTES.

Nº 497/2013 - 15/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O RESPONSÁVEL PELA EPTV SÃO CARLOS PARA QUE INFORME QUAIS SERIAM OS PROBLEMAS NA TRANSMISSÃO DO SINAL DIGITAL PARA PIRASSUNUNGA E POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS E SOLUÇÕES PARA A QUESTÃO.

Nº 495/2013 - 08/10/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA IRACILDA BUENO DE SOUZA, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA EULUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 454/2013 - 17/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ENVIAREM A ESTA CASA, CÓPIA DOS PROCESSOS AUDITADOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, QUE POSSUAM APONTAMENTOS DE EVENTUAIS DESCONFORMIDADES LEGAIS OU PENDÊNCIAS, BEM COMO, CÓPIA DAS CONCLUSÕES E DECISÕES DA AUDITORIA REALIZADA.

Nº 453/2013 - 17/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA CIVIL DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO DELEGADO TITULAR DR. FRANCISCO PAULO OLIVEIRA LIMA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E SUA TRANSMISSÃO AOS DEMAIS MEMBROS DA LABORIOSA EQUIPE.

Nº 449/2013 - 17/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, DESDE O ANO DE 2003, BEM COMO SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO DISCRIMINADA DOS VALORES REPASSADOS A SANTA CASA NO REFERIDO PERÍODO, COM CÓPIA DO PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES REPASSADOS A QUALQUER TÍTULO.

Nº 424/2013 - 27/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA QUE RESPONDA, PONTUALMENTE AS QUESTÕES LEVANTADAS NOS ITENS (I.) A (VIII.), ENCAMINHANDO COM AS EXPLICAÇÕES CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AOS FATOS CITADOS.

Nº 423/2013 - 27/08/2013 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A PATRÍCIA FERNANDES E DANIELA BOLOGNESÍ PELA LUTA DE ESCLARECER E CONSCIENTIZAR SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA, ENVIANDO- LHAS CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 415/2013 - 20/08/2013 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ODILA PEGORARO BOSCOLO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 414/2013 - 20/08/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO EUGÊNIO FRANCHOZA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 410/2013 - 20/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMEMAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO GERENTE DA CETESB EM MOGI GUAÇU ENGº. PAULO ROBERTO SILVA BANDIM DE SOUZA, E AO COORDENADOR DO CEPTA-ICMBIO DR. LAERTE BATISTA DE OLIVEIRA ALVES, PARA QUE INFORMEM À ESTA CASA, QUAL É A ATUAL SITUAÇÃO DO RIO MOGI GUAÇU, SUAS ÁGUAS, FLORA E FAUNA, BEM ASSIM, REALIZE UMA COMPARAÇÃO COM ANÁLISES ANTERIORES PARA EVENTUAIS CONCLUSÕES.

Nº 408/2013 - 13/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DAS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA E AGRADECIMENTO DA COMUNIDADE PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 406/2013 - 13/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MUCRIS, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA E AGRADECIMENTO DA COMUNIDADE PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 404/2013 - 13/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, SENHOR BENEDITO GERALDO LÉBEIS JÚNIOR, A DIRETORA FINANCEIRA DA SENHORA MARIA ELISA BIGNARDI E RESPONSÁVEIS PELO SETOR JURÍDICO DA ENTIDADE PARA COMPARECEREM A ESTE PODER LEGISLATIVO E NA OPORTUNIDADE INFORMAREM OS MOTIVOS QUE LEVARAM O INDEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE, EXPLICANDO QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DESSE INDEFERIMENTO AO HOSPITAL E À POPULAÇÃO, BEM ASSIM, SOBRE A REAL E ATUAL SITUAÇÃO DA SANTA CASA, TUDO EM DATA A SER DESIGNADA PREVIAMENTE.

Nº 399/2013 - 13/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRÍS, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA E AGRADECIMENTO DA COMUNIDADE PÍRASSUNUNGUENSE.

Nº 393/2013 - 07/08/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA PAULINA ZANATA MANTOVANI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 391/2013 - 07/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DE ORQUIDÓFILOS DE PIRASSUNUNGA, PELA REALIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO PELA XXX EXPOSIÇÃO NACIONAL DE ORQUÍDEAS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 383/2013 - 30/07/2013 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PÍRASSUNUNGUENSE MARCO AURÉLIO DE SÁ ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 371/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE A TERCEDA PELA CASA SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA NO R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS.

Nº 370/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME PARA QUE INTERCEDA PELA CASA SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA NO IMPORTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS.

Nº 369/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA PARA QUE INTERCEDA PELA CASA SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA NO IMPORTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS.

Nº 368/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA PELA CASA SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA NO IMPORTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS.

Nº 367/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES CABO PM LUIS FREDERICO DA SILVA FORTES E SOLDADO PM EDUARDO HENRIQUE VANSAN, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 361/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO CEL CAV MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR PARA QUE SE DIGNE SENSIBILIZAR COM A CAUSA E ORDENAR A ADEQUAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DEFRONTE AO "QUARTEL", OFERECENDO MAIS SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS PEDESTRES.

Nº 343/2013 - 10/07/2013 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IGREJA METODISTA EM PIRASSUNUNGA PELOS 124 ANOS RECÉM COMPLETADOS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA À PASTORA MARY DE FÁTÍMA SANTOS AGOSTINHO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 341/2013 - 10/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APROVADO E ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, PARA QUE ORDENE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS AOS PEDIDOS ELENCADOS NAS REIVINDICAÇÕES DESCRITAS EM ANEXO.

Nº 340/2013 - 02/07/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LUCAS LIMA DE ARAÚJO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA EULUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 339/2013 - 02/07/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO FRANCISCO APARECIDO DE GODOY, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 338/2013 - 02/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 11° 1.023/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ESPIRIDIÃO AMIN HELOU FILHO QUE ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE A COBRANÇA DO PEDÁGIO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO NOBRE PARLAMENTAR PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE.

Nº 312/2013 - 18/06/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JERRI ALEXANDRE ANSELMO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICÍAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 307/2013 - 18/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, NA PESSOA DE SEU PREFEITO RONI DONIZETI ASTORFO, PELA REALIZAÇÃO DE DIVERSAS CELEBRAÇÕES E COMEMORAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE MORTE DO SERVO DE DEUS, PADRE DONIZETTI TAVARES DE LIMA, EM AO R ALCAÍDE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 306/2013 - 18/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE PELOS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU PRESIDENTE, MOACYR FONSECA JÚNIOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 269/2013 - 28/05/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO HUMBERTO MAGNO DE OLIVEIRA, TRANSMÍTINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 261/2013 - 28/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS PIRASSUNUNGUENSES PARTICIPANTES DA ÚLTIMA EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO (JORI), ENVIANDO-SE CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO PARA CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO E QUE A TRANSMITA AOS ATLETAS PARTICIPANTES.

Nº 241/2013 - 14/05/2013 - REQUEIRO A MESA PELAS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO DARCI DOMINGOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 238/2013 - 14/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ENFERMEIROS PELA PASSAGEM DE SEU DIA.

Nº 226/2013 - 07/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇAO DE REPÚDIO AO FECHAMEMO DA AGÊNCIA AMBIENTAL DA CETESB EM PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CETESB OTÁVIO OKANO PARA QUE REVEJAM A DECISÃO DE FECHAR A AGÊNCIA DA CETESB EM PIRASSUMMGA, MANTENDO-A EM PLENO FUNCIONAMENTO TAL COMO HÁ DÉCADAS O FAZ.

Nº 198/2013 - 30/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE TODAS AS COMPRAS EMERGENCIAIS QUE FORAM REALIZADAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2013, ENCAMINHANDO-SE INCLUSIVE, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES, SE HOUVEREM.

Nº 197/2013 - 30/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS CIDADÃOS QUE PARTICIPARAM DO “MOVIMENTO CONTRA AS MULTAS ABUSIVAS DE TRÂNSITO EM PIRASSUNUNGA”, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PARA A IDEALIZADORA PROFESSORA TERESA MARCELINO ERXLEBEN PARA CONHECIMENTO.

Nº 173/2013 - 16/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DE REPÚDIA AO PRESÍDIO À 5KM DE PIRASSUNUNGA PELO BRILHANTE TRABALHO E LUTA POR UMA REGIÃO MAIS SEGURA E LONGE DE CRIMES ORGANIZADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA DESTE AO ILUSTRISSIMO SENHOR DR. LUIZ HENRIQUE DRUZIANI, PRESIDENTE E IDEALIZADOR DO MOVIMENTO CIVIL.

Nº 160/2013 - 16/04/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VETOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFARA, ENVIANDO-LE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE LHE PRESTA A COMUNIDADE CORIMBATÁ.

Nº 159/2013 - 16/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARCELO MATTOS ARAUJO PARA SE SENSIBILIZAR COM A CULTURA DE NOSSA CIDADE, E PERMITIR A VINDA DE "KITS CINEMA" DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE SALAS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA PARA VILA SANTA FÉ E DISTRITO DE CAICHOEIRAS DE EMAS.

Nº 158/2013 - 16/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARCELO MATTOS ARAUJO PARA SE SENSIBILIZAR COM A CULTURA DE NOSSA CIDADE, E PERMITIR A VINDA DE “KITS CINEMA" DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE SALAS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFÍCA PARA ZONA SUL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 157/2013 - 16/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARCELO MATTOS ARAUJO PARA SE SENSIBILIZAR COM A CULTURA DE NOSSA CIDADE, E PERMITIR A VINDA DE “KITS CINEMA" DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE SALAS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFÍCA PARA ZONA NORTE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 146/2013 - 09/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE DESTINE ÀS ESCOLAS ESTADUAIS CITADAS, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA SUAS FANFARRAS.

Nº 145/2013 - 09/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE IMERCEDA PELA FUNDAÇÃO DE ENSINA DE PIRASSUNUNGA DISPONIBILIZANDO VERBA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) PARA QUE A ENTIDADE REALIZE O PROJETO PARA APROVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, PELO CORPO DE BOMBEIROS.

Nº 144/2013 - 09/04/2013 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE EMCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS MENDES THEME PARA QUE INTERCEDA PELA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA DISPONIBILIZANDO VERBA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) PARA QUE A ENTIDADE REALIZE O PROJETO PARA APROVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, PELO CORPO DE BOMBEIROS.

Nº 143/2013 - 09/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MUSSNFEM PARA QUE ÍNTERCEDA PELA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA DISPONIBILIZANDO VERBA NO VALOR DE RS 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) PARA QUE A ENTIDADE REALIZE O PROJETO PARA APROVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, PELO CORPO DE BOMBEIRO .

Nº 142/2013 - 09/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MUCRIS PARA QUE INTERCEDA PELA FUNDAÇÃO DE ENSINA DE PIRASSUNUNGA DISPONIBILIZANDO VERBA NA VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) PARA QUE A ENTIDADE REALIZE O PROJETO PARA APROVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, PELO CORPO DE BOMBEIROS.

Nº 136/2013 - 02/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EMPRESA FVO BRASÍLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ENVIANDO- SE CÓPIA A SEU REPRESENTANTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 135/2013 - 02/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL CORONEL FRANCO, ENVIANDO-SE CÓPIA À SENHORA DIRETORA PROFESSORA GLÁUCIA ELISABETE DUANE DE OLIVEIRA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS E A TRANSMITA AOS ALUNOS E PROFESSORES DESTA QUERIDA UNIDADE ESCOLAR.

Nº 134/2013 - 02/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O MOVIMENTO", ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO SENHOR JOÃO BATISTA MARQUES NEM PARA CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA QUE FAZEMOS.

Nº 133/2013 - 26/03/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO OSVADO COSTA PEREIRA - “OSVALDINHO CABELEIRO", TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 132/2013 - 26/03/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO NICOLAU RADAMÉS CRETÍ JÚNIOR, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 131/2013 - 26/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA PARA QUE SE DIGNA INFORMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS E AS QUE AINDA O SERÃO, SOBRE INSTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INCLUINDO-SE AQUELES ATENDIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAÍS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA (APAE).

Nº 130/2013 - 26/03/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE DA ENTIDADE, SENHOR MOACYR FONSECA JUNIOR, PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 127/2013 - 26/03/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APROVADO PRESENTE REQUERIMENTO E AINDA: (I.)OFICIANDO-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O BENEPLÁCITO E EVENTUAIS PROVIDENCIAS DE ILUMINAÇÃO DO CRISTO REDENTOR;(II.)OFICIO À APAE NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE PARA AS DEVIDAS CONGRATULAÇÕES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO.

Nº 119/2013 - 19/03/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES PASTOR WLLISSES SANTAS DE CARVALHO, ENVIANDO-LHE PARA CONHECIMENTO DA SINCERA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 118/2013 - 19/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, HUGO ANTÔNIO BRUNER PARA QUE ESTUDE POSSIBILIDADES DE ANALISAR ÀS CONDIÇÕES E INCENTIVOS DA PORTARIA N° 148/2012, PARA QUE NOSSA CIDADE CONTE COM MAIOR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO DEPENDENTE QUIMICO E ALCOÓLATRA.

Nº 113/2013 - 19/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 19/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA E OUTRAS RECEITAS, CANCELANDO A EXCLUSÃO DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS (MENSAGEM ADITIVA).

Nº 94/2013 - 12/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIA PARA QUE INTERCEDA PELA ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE, DISPONIBILIZANDO VERBA NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA QUE A ENTIDADE REALIZE O PROJETO PARA APROVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, CORPO DE BOMBEIROS.

Nº 93/2013 - 12/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CARLOS MENDES THAME PARA QUE INTERCEDA PELA ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE, DISPONIBILIZANDO VERBA NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA QUE A ENTIDADE REALIZE O PROJETO PARA APROVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, CORPO DE BOMBEIROS.

Nº 92/2013 - 12/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA PARA QUE INTERCEDA PELA ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE, DISPONIBILIZANDO VERBA NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA QUE A ENTIDADE REALIZE O PROJETO PARA APROVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, CORPO DE BOMBEIROS.

Nº 91/2013 - 12/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA PELA ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE, DISPONIBILIZANDO VERBA NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA QUE A ENTIDADE REALIZE O PROJETO PARA APROVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, CORPO DE BOMBEIROS.

Nº 84/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA NILDES SAVANO HABITANTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 83/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOÃO CARLINO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 76/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENÍSSÍMO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE CULTURA MARCELO MATTOS ARAÚJO PARA QUE DESTINE ÀS ESCOLAS ESTADUAIS CITADAS, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA SUAS FANFARRAS.

Nº 75/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O RRESENTE ENCAMINHADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE INTERCEDA POR NOSSA CIDADE, VISANDO O ENVIO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A SEREM DESTINADOS A COMPRA DE UNIFORME E EQUIPAMENTOS PARA AS FANFARRAS DAS 10 (DEZ) ESCOLAS ESTADUAIS CITADAS.

Nº 74/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O RRESENTE ENCAMINHADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MENDES THAME PARA QUE INTERCEDA POR NOSSA CIDADE, VISANDO O ENVIO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A SEREM DESTINADOS A COMPRA DE UNIFORME E EQUIPAMENTOS PARA AS FANFARRAS DAS 10 (DEZ) ESCOLAS ESTADUAIS CITADAS.

Nº 73/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O RRESENTE ENCAMINHADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA PARA QUE INTERCEDA POR NOSSA CIDADE, VISANDO O ENVIO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A SEREM DESTINADOS A COMPRA DE UNIFORME E EQUIPAMENTOS PARA AS FANFARRAS DAS 10 (DEZ) ESCOLAS ESTADUAIS CITADAS.

Nº 72/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O RRESENTE ENCAMINHADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA POR NOSSA CIDADE, VISANDO O ENVIO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A SEREM DESTINADOS A COMPRA DE UNIFORME E EQUIPAMENTOS PARA AS FANFARRAS DAS 10 (DEZ) ESCOLAS ESTADUAIS CITADAS.

Nº 71/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHADOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A NOVA ADMINISTRADORA DA CASA ABRIGO, ENTIDADE "VEM BRASIL", ENVIANDO-SE CÓPIA AOS RESPONSÁVEIS PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM E OS DESEJOS DE SUCESSO NO VALOROSO DESAFIO.

Nº 69/2013 - 25/02/2013 - REQUEREMOS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, BEM COMO ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. PARA QUE SEJA APROVADA A CRIAÇÃO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL, BEM COMO SEJA AUTORIZADA PELA COMISSÃO JUDÍCIÁRIA COMPETENDE A CRIAÇÃO DA 4° VARA NA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, PARA APROVAÇÃO EM MESMA PROPOSTA LEGISLATIVA A SER ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PAULISTA.

Nº 68/2013 - 25/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHADOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO PIRASSUNUNGA COLÉGIO “DR. FERNANDO COSTA ", ENVIANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DR. EDYR JESUS BUENA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM E A TRANSMITA PARA TODA SUA EQUIPE.

Nº 64/2013 - 25/02/2013 - REQUEIRA, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHADOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS AUTORIDADES ACIMA ELENCADAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 59/2013 - 18/02/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ANA PAULA FERRARI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 55/2013 - 18/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXCELENTISSÍMO DEPUTADA ESTADUAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE ENVIE VERBA NO VALOR DE RS 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SEREM DESTINADOS AO RECANTO FLAMBOYANT PARA AUMENTO DE SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E MELHORIAS NECESSÁRIAS.

Nº 54/2013 - 18/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXCELENTISSÍMO DEPUTADA ESTADUAL ANTONIO CARLOS MENDES THAME PARA QUE ENVIE VERBA NO VALOR DE RS 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SEREM DESTINADOS AO RECANTO FLAMBOYANT PARA AUMENTO DE SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E MELHORIAS NECESSÁRIAS.

Nº 53/2013 - 18/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXCELENTISSÍMO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA PARA QUE ENVIE VERBA NO VALOR DE RS 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SEREM DESTINADOS AO RECANTO FLAMBOYANT PARA AUMENTO DE SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E MELHORIAS NECESSÁRIAS.

Nº 52/2013 - 18/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXCELENTISSÍMO DEPUTADA ESTADUAL CAUÊ MUCRIS PARA QUE ENVIE VERBA NO VALOR DE RS 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SEREM DESTINADOS AO RECANTO FLAMBOYANT PARA AUMENTO DE SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E MELHORIAS NECESSÁRIAS.

Nº 51/2013 - 18/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS COGRATULAÇÕES AOS REPÓRTERES PRESENTES EM PIRASSUNUNGA, OFICIANDO-SE AOS ÓRGÃOS DE MÍDIA PUBLICA E PRIVADA, PRESENTES NO MUNICÍPIO, PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 50/2013 - 18/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE PIRASSUNUNGA “CAVALO MANCO”, “PINTO DO MEIO DÍA” E PERERECA DA UMA" QUE ENCANTARAM TODOS OS FOLIÕES.

Nº 49/2013 - 18/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL, ENVIANDO-SE CÓPIA A NOVA PRESIDENTE REGIANE SUSI DA SILVA PARA QUE CONHEÇA A HOMENAGEM E A TRANSMITA A TODA SUA EQUIPE.

Nº 31/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE ENVIE VERBA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E CALÇADAS (MEIO FIO) NO BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL EM PIRASSUNUNGA.

Nº 30/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS MENDES THAME PARA QUE ENVIE VERBA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E CALÇADAS (MEIO FIO) NO BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL EM PIRASSUNUNGA.

Nº 29/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMA DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA PARA QUE ENVIE VERBA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E CALÇADAS (MEIO FIO) NO BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL EM PIRASSUNUNGA.

Nº 28/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXCELLENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE ENVIE VERBA DE R5 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E CALÇADAS (MEIO FIO) NO BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL EM PIRASSUNUNGA.

Nº 22/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONFORME ESPECIFICA.

Nº 21/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 01/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECÍFICA.

Nº 17/2013 - 04/02/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO DIEGO AUGUSTO OLIVA, TRANSMITINDO-SE A FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICÍAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 16/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO MARIO PRADO DOS SANTOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 15/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ FRANCH FILHO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 14/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOCÍMAR DONIZETI BERRETA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 13/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO CARLOS ALBERTO PÍON, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 8/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MILTON LIMA, PELA “CÚPULA DA CACHAÇA”, ENVIANDO- LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 640/2012 - 10/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 157/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTARIZAR O PODER EXECUTIVO A SUPLEMANTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA -ANDE

Nº 638/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EQUIPE TIGRES FUTEBPL CLUBE, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO TÉCNICO DA EQUIPE LEANDRA APARECIDO PEDRO PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM A TODOS OS ATLETAS.

Nº 637/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA EQUIPE MASTER DO CLUBE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE DA AGREMIAÇÃO ROBERTA THERENSE FILHO PARA QUE DÊ CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM AOS COMPETIDORES.

Nº 636/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS NOSSOS ATLETAS ACIMA CITADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PROF.ª MARIA TEREZA DE OLIVEIRA RIBEIRO TASSONI E AOS TÉCNICOS E EQUIPE TÉCNICA FORMADA PELOS SENHORES MIGUEL JOAQUIM GARCIA, PATRICK LEANDRO DA SILVA ROSA GALLO DA EQUIPE FEMININA E SENHORES ANDRE FRANCISCO KERR SAMPAIO DE SOUZA E JOÃO LUIZ GASPAR DA EQUIPE MASCULINA, TODOS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 635/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITA AOS DEMAIS ORGANIZADORES DA "COPA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE PIRASSUNUNGA”.

Nº 634/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS CITADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA À ADMINISTRADORA DA ESCOLA PADRÃO SESI DE PIRASSUNUNGA, PROF.ª "ÂNGELA APARECIDA CANTI DOS SANTOS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM

Nº 633/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS MULHERES INTEGRANTES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, NESSES ÚLTIMOS 30 ANOS, ENVIANDO-SE CÓPIA AO TENENTE-BRIGADEIRO DO AR LUIZ CARLOS TERCIOTTI PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 632/2012 - 03/12/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À NOVA EQUIPE QUE COMANDARÁ A 9° SUBSEÇÃO DA OAB PAULISTA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA À PRESIDENTE ELEITA, DRA. SANDRA VADALÁ MÜLLER PARA CONHECIMENTO DESTA HOMENAGEM E DOS VOTOS DE SUCESSO QUE DESEJA O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 614/2012 - 26/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À VISÃO DE EVANGELIZAÇÃO MUNDIAL- VEM BRASIL ENVIANDO-SE CÓPIA AO PASTOR SETORIAL JOSÉ SEBASTIÃO CALZA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE.

Nº 613/2012 - 26/11/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORA, ALUNOS, PAIS, PROFESSORES E COLABORADORES DO COLÉGIO LICEU VIVERE, ENVIANDO-LHE CÓPIA À DIRETORA PROFESSORA MARIA HELENA ZOEGA MAIALLA PARA CONHECIMENTO DE NOSSA REVERÊNCIA.

Nº 584/2012 - 12/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A PIRASSUNUNGUENSE CAROL PORTO ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM PRESTADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO E AINDA DOS VOTOS DE SUCESSO.

Nº 583/2012 - 12/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NO ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A DIREÇÃO, PROFESSORES, ALUNOS DA EMEIEF "CATHARINA SINOTTI" E SEUS FAMILIARES PELA PASSAGEM DE SEUS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA E TRABALHO NA ÁREA.

Nº 582/2012 - 12/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS, PROFESSORES, MONITORES E DIRETORIA DA ESCOLA DO CAIC, ENVIANDO-SE CÓPIA A CADA UM ACIMA CITADO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM DESTA CÂNTARA MUNICIPAL.

Nº 581/2012 - 12/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA - EDA, PELO DOCUMENTÁRIO LANÇADO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE DA QUERIDA ESQUADRILHA DA FUMAÇA, TEN CEL AV WAGNER DE ALMEIDA ESTEVES, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A A TODA SUA LABORIOSA EQUIPE.

Nº 575/2012 - 12/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEIA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 140/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR OTACÍLIO JOSÉ BARREIROS, QUE VISA INSTITUIR A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 546/2012 - 22/10/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ CHICARONE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO. +

Nº 523/2012 - 08/10/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADA SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR OTACÍLIO JOSÉ BARREIROS, QUE VISA CONCEDER AO DR. SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE ”.

Nº 513/2012 - 01/10/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU COMANDANTE, 1º TEN PM HUGO EDUARDO BARONE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAS HOMENAGENS E A TRANSMITA AOS VALOROSOS PROFISSIONAIS CITADOS.

Nº 512/2012 - 01/10/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ESCRITORA CARMEN LÚCIA OLIVEIRA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 501/2012 - 24/09/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS VENCEDORES DO COMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, CATEGORIA MASTER, CENTRO COMUNITÁRIA VILA BRASIL/SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPORTE CLUBE UNIÃO/CLUBE PIRASSUNUNGA, POTÊNCIA DA VILA BRASIL, E TIME AMIGOS DO FUT, ENVIANDO-SE CÓPIA AOS DIRIGENTES DE CADA EQUIPE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 500/2012 - 24/09/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO AEROCLUBE DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE THIAGA SABINO, PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 499/2012 - 24/09/2012 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DO 3º MÓDULO VESPERTINO DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA DA ETEC TENENTE AVIADOR GUSTAVO KLUG- CENTRO PAULA SOUZA, NA PESSOA DO DIRETOR PROF. LUIZ ARTHUR MALTA PEREIRA PARA QUE, RECEBENDO CIÊNCIAS DA PRESENTE, TRANSMITADA AS MERECIDAS HOMENAGENS AOS ALUNOS E PROFESSORES, TODOS RESPONSÁVEIS POR ESTA CONQUISTA.

Nº 498/2012 - 24/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE APOIO AOS DOENTES DE AIDS DE PIRASSUNUNGA - GAAP, ENVIANDO-SE CÓPIA À SUA PRESIDENTE FLAUZINA ELIANA FERREIRA, PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM QUE ESTA CASA FAZ AOS VOLUNTÁRIOS QUE, NO ANONIMATO, CONTRIBUEM COM NOSSA COMUNIDADE.

Nº 497/2012 - 24/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA VIDA ENVIANDO-SE CÓPIA A PROPRIETÁRIA, LUCIANA AUGUSTA FELÍCIO PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 485/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO WILSON PINTO DE MORAES, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ANIMADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 484/2012 - 17/09/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENIE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JAIR APARECIDO MARSELLI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 473/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO CESÁRIO DE JUDÔ E JIU-JITSU NA PESSOA DO PROFESSOR MAURÍLIO CESÁRIO PARA QUE TOMANDO CIÊNCIA DA PRESENTE HOMENAGEM A TRANSMITA AOS ATLETAS CITADOS.

Nº 472/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CORAL DO CLUBE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DA REGENTE CRISTINA NAGAYOSHI ALVES E AO PRESIDENTE DO CLUBE PIRASSUNUNGA, SENHOR ROBERTO THERENSE FILHO PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 471/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO OBJETIVO JÚNIOR E COLÉGIO OBJETIVO, ENVIANDO-SE-LHES CÓPIA DA PRESENTE A SEUS RESPECTIVOS MANTENEDORES PROF. JOSÉ RUBENS PINHEIRO LIMA E PROF. BENEDICTO JOSÉ BARAUNA JÚNIOR PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 470/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELAS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À JUSTIÇA ELEITORAL PRESENTE EM PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AOS EXCELENTÍSSIMOS JUIZES DRA. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA E DR. LARGE CORTE JÚNIOR E AOS ILUSTRLSSÍMOS CHEFES DA 96ª E DA 311ª ZONAS ELEITORAIS, SENHORES EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO E LEANDRA SCHIAVINATO HILDEBRAND.

Nº 469/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DR. JASÉ HENRIQUE VENTURA, PELA AÇÃO EM FAVOR DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA AVENIDA FELIPE BOLLER JÚNIOR, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 459/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 122/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE "PROFESSOR JOSÉ APARECIDO CARUSO NETO - PROFESSOR CARUSO NETO ", O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 451/2012 - 10/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3ª CAMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO COMANDANTE CAP PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES PARA QUE, RECEBENDO CIÊNCIA DA PRESENTE, TRANSMITA AS MERECIDAS HOMENAGENS A TODOS OS MEMBROS DESSA VALOROSA CORPORAÇÃO.

Nº 450/2012 - 10/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS COMANDOS DO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, POLÍCIA MILITAR, POLICIAL AMBIENTAL E CORPO DE BOMBEIROS PELA APRESENTAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 07 DE SETEMBRO.

Nº 448/2012 - 10/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO; À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION: AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, SENHOR HUGO ANTONIO BRÜNER E AO PRESIDENTE DA APAE DE PIRASSUNUNGA, SENHOR MOACYR FONSECA JÚNIOR, ENVIANDO- LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CIÊNCIA E PARA QUE TRANSMITA AS MERECIDAS HOMENAGENS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

Nº 447/2012 - 10/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA CONCEDER AO BRIGADEIRO DO AR CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 446/2012 - 03/09/2012 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ROBERTO DE PAULA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 423/2012 - 27/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO ORLANDO BASTOS BONFIM E À EMEIEF "PROFESSORA LENITA PAPA", NA PESSOA DE SUA GESTORA ROSEMEIRE COLOMBO BARRETTO PARA QUE, AMBOS, PARA QUE RECEBENDO CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM, A LEVEM A OS PROFESSORES, SERVIDORES, ALUNOS E PAIS DE ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 422/2012 - 27/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VETOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EQUIPE PÍRASSUNUNGUENSE DE FUTEBUL DE SALÃO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO TÉCNICO LUCAS CONTATO PARA QUE, RECEBENDO CIÊNCIA DA PRESENTE, TRANSMITA AS MERECIDAS HOMENAGENS A TODOS OS JOGADORES E DEMAIS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA.

Nº 418/2012 - 27/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO, PELA ATENÇÃO AOS NOSSOS BOMBEIROS, ENVIANDO-LHE CÓPIA, BEM ASSIM AO CORPO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO COMANDANTE 1º TENENTE HUGO EDUARDO BARONE PARA QUE, RECEBENDO CIÊNCIA DA PRESENTE, TRANSMITA AS MERECIDAS HOMENAGENS A TODOS OS MEMBROS DESSA VALOROSA CORPORAÇÃO.

Nº 417/2012 - 20/08/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO DENIS VINÍCIUS ALVES PEREIRA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 395/2012 - 20/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 110/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 50.000,00, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUNICAIS À CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 388/2012 - 13/08/2012 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 384/2012 - 13/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 104/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MINICIPAL QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS -AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 383/2012 - 13/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCÍA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 103/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTEMAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 348.750,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURÍSMO PARA REALIZAÇÃO DA 4º FEST'ITÁLIA - FESTIVAL DA CULTURA ITALIANA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 366/2012 - 30/07/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA PESSOA DE SUA GESTORA PROFESSORA MARIA TEREZA DE OLIVEIRA RIBEIRO TASSANI E AO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO PROJETO, PROFESSOR EDSON DE PAULA, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM PELO INÍCIO DAS ATIVIDADES DO PROJETO SEGUNDO TEMPO, DESEJANDO QUE OS TRABALHOS DO PROJETO SEJA COROADO EM ÊXITO.

Nº 362/2012 - 30/07/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 101/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EDUARDO CAETANO ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS", A ROTATÁRIA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JUCA COSTA COM AS RUAS JOSÉ DIOGUINHO BALDOVINOTTI, JARDIM BRASÍLIA E FLORIANÓPOLIS, VILA BELMIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 332/2012 - 10/07/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3º COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO COMANDANTE CAPITÃO PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE PRESTA ESSA CASA DE LEIS E PARA QUE A TRANSMITA AOS ORGANIZADORES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, EM NOSSA CIDADE.

Nº 330/2012 - 10/07/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS. NOS ANAIS, DOS TRABALHOS DA PRESENLE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS GONGRATULAÇÕES À IGREJA METODISTA EM PIRASSUNUNGA PELOS 123 ANOS DE FUNDAÇÃO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA À PASTORA MARY DE FÁTIMA SANTOS AGOSTINHO PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM PRESTADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 328/2012 - 10/07/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDA, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 327/2012 - 02/07/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO E À ILUSTRÍSSÍMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRª MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION, PELA INICIATIVA EM CRIAR O "INSTITUTO DA MULHER", ENVIANDO-SE CÓPIA AOS MEMOS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 326/2012 - 02/07/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO E À ILUSTRÍSSÍMA SENHORA SECRETÁRIA MUNÍCIPAL DE SAÚDE, DRª MIRIAM DAISY CALMON SCAGGIO, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 325/2012 - 02/07/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO PAULO ANTONIA PARTO PINTO, A FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 324/2012 - 02/07/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO AGOSTINHO DEPERON, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 321/2012 - 02/07/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA PESSOA DE PMFª MARIA TEREZA DE OLIVEIRA RIBEIRO TASSONI, BEM ASSIM ÀS EQUIPES VENCEDORES DO 1° AO 4° LUGAR JUNTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL VARZEANO 2012, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO.

Nº 318/2012 - 02/07/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CUNSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA “CACILDA BECKER” PELOS 43 ANOS DE EXISTÊNCIA, ENVIANDO-SE CÓPIA À DIRETORA PROFª MARIA LÚCIA SILVEIRA RODRIGUES, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 317/2012 - 02/07/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO COMANDANTE 1º TEN PM HUGO EDUARDO BARONE E À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, NA PESSOA DO COMANDANTE BRIG AR CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, PARA QUE, RECEBENDO CIÊNCIA DA PRESENTE, TRANSMITA AS MERECIDAS HOMENAGENS A TODOS OS VALOROSOS BOMBEIROS.

Nº 316/2012 - 02/07/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS RCGMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS A+D) E A TODAS AS ENTIDADES QUE TRATAM E COMBATEM OS VÍCÍOS, ACIMA ELENCADOS, PARABENIZANDO-OS PELO TRABALHO QUE REALIZAM.

Nº 312/2012 - 25/06/2012 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARINA CRISPIN CAMARGO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 295/2012 - 18/06/2012 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA RINCK, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 285/2012 - 18/06/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE SE DIGNE DISPONIBILIZAR A AMBULÂNCIA DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA SANTA FÉ, A SER INAUGURADA EM BREVE.

Nº 278/2012 - 11/06/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À MOTOR TRAILER DO BRASIL LTDA., NA PESSOA DE SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, LUIZ ANTÔNIO PINTO MATHEUS, ENVIADO-LHE CÓPIA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECÍDA HOMENAGEM.

Nº 256/2012 - 04/06/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARÍA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA DRº MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION PARA QUE, RECEBENDO CIÊNCIA DA PRESENTE, TRANSMITA AS MERECÍDAS HOMENAGENS A TODOS OS MEMBROS DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL COM ESPECIALIDADES EM ÁLCOOL E DROGAS (CAPS-AD).

Nº 236/2012 - 28/05/2012 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE E ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, PARA QUE CONHEÇA DO PLEITO E DOS DOCUMENTOS ANEXO, PROVIDENCIANDO-SE NO QUE COUVER A DEFESA DA POPULAÇÃO PARA QUE AS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS RECEBAM DO PODER EXECUTIVO OS CORRESPONDENTES VALORES APROVADOS PELO COMAS E PROGRAMADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SEUS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS E ASSISTENCIAIS.

Nº 232/2012 - 28/05/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO AO TRATAMENTO DISPENSADO PELO SUPERVISOR DA GUARDA MUNICIPAL, SENHOR JAIRO PEREIRA DA SILVA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, SOLICITANDO O ENVIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO PARA QUE AFASTE O SUPERVISOR ATÉ APURAÇÃO DAS ACUSAÇÕES E AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.

Nº 220/2012 - 21/05/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 75/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE VIGIA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL

Nº 193/2012 - 14/05/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA MESA REDONDA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO ADMINISTRADOR DA RÁDIO DIFUSORA ALESSANDRO PEDRO MARANGONI E AOS APRESENTADORES DO PROGRAMA HUGO ROLANDO ARANA PESSOA E ANTÔNIO ADEMIR NARESSI, TODOS PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 190/2012 - 14/05/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, MARCELO MATTOS ARAÚJO, PARA QUE SE SENSIBILIZE COM A QUESTÃO, PERMITINDO O ENVIO DE INSTRUMENTOS A FANFARRA DRAGÕES DA ESCOLA ESTADUAL "PIRASSUNUNGA".

Nº 189/2012 - 14/05/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EMISSORAS PIONEIRAS DE TELEVISÃO (EPTV), ENVIADO-SE CÓPIA AO RESPONSÁVEL PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 188/2012 - 14/05/2012 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O MOVIMENTO", ENVIANDO-SE CÓPIA DIRETOR JOÃO BATISTA MARQUES NETO PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 171/2012 - 02/05/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA PARA QUE SE DIGNE ORDENAR A ADAPTAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.

Nº 169/2012 - 02/05/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO AS MERECIDAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 163/2012 - 23/04/2012 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA SELMA MACHUDA DE OLIVEIRA. .

Nº 162/2012 - 23/04/2012 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ELZA APPARECIDA SALVANDO BIDO.

Nº 156/2012 - 23/04/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA ÚLTIMA EDIÇÃO JOGOS REGIONAIS DO IDOSO (JORI), ENVIANDO-SE CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PROFª. MARIA TEREZA DE OLIVEIRA RIBEIRO TASSONI PARA CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO E A TRANSMITA A TODOS OS NOSSOS ATLETAS, ENVIANDO ESTA CASA DE LEIS AOS ATLETAS DESTAQUES ODETE WEGMULLER BARBUTO E ANTENOR RIBEIRO.

Nº 155/2012 - 23/04/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS TRABALHADORAS MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS, CAMILA ALCÂNTARA, DANIELA BARBOSA DA CRUZ, LÚCIA HELENA RODRIGUES E IVANIR DE CÁSSIA RICARDO, ENVIANDO-SE CÓPIA AS MESMAS PARA CONHECIMENTO DA REVÊRENCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 147/2012 - 16/04/2012 - REQUEIRO SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROF. ORLANDO BASTOS BOMFIM POR PERMITIR A EXECUÇÃO DO PROJETO, À GESTORA DA EMEIEF "CATHARINA SINOTTI", PROFª. FÁTIMA GONÇALVES DOS SANTOS DAS DORES E A IDEALIZADORA E COORDENADORA DO PROJETO "PIRA RECICLA" PROFª. GISELE FERNANDA MARTINELI, AMBAS PELA PREOCUPAÇÃO EM TRANSMITIR EDUCAÇÃO AMBIENTAL AOS ALUNOS.

Nº 121/2012 - 02/04/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO, PELO MERECIDO RECONHECIMENTO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE.

Nº 117/2012 - 26/03/2012 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA LAURENTINA DE OLIVEIRA DAMASCENO.

Nº 115/2012 - 26/03/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANA MARIA BAPTISTA BORGES.

Nº 111/2012 - 26/03/2012 - REQUEREMOS, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, SEJA ENCAMINHADA AOS HOMENAGEADOS ACIMA CITADOS PARA CIÊNCIA DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 96/2012 - 19/03/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA MESA REDONDA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO ADMINISTRADOR DA RÁDIO DIFUSORA ALESSANDRO PEDRO MARANGONI E AOS APRESENTADORES DO PROGRAMA HUGO ROLANDO ARANA PESSOA E ANTÔNIO ADEMIR NARESSI, TODOS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 95/2012 - 19/03/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE PIRASSUNUNGA, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE DA ENTIDADE, MOACYR FONSECA JUNIOR, PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 93/2012 - 19/03/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2012, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "VISA REAJUSTAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES - LEGISLATURA 2009/2012"

Nº 92/2012 - 19/03/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2012, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTIRUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DE CARTÃO DE CRÉDITO E OUTRAS FORMAS DE CRÉDITO AOS SERVIDORES CAMARÁRIOS E VEREADORES, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 91/2012 - 19/03/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 32/2012, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA “REAJUSTAR OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2009/2012.”

Nº 90/2012 - 19/03/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 31/2012, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR EM 5% (CINCO POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2012.

Nº 89/2012 - 19/03/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 30/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 5% (CINCO POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2012.

Nº 88/2012 - 19/03/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nª 29/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR EM 5% OS RECURSOS ECONÔMICOS-FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÀRIOS DO IPESP, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2012.

Nº 87/2012 - 19/03/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 28/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 5% (CINCO POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDARES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2012.

Nº 79/2012 - 12/03/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE INTERCEDA POR NOSSOS JOVENS E CRIANÇAS ATENDIDAS PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS (AMMA), VISANDO CEDER UM ÔNIBUS À ENTIDADE PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 78/2012 - 12/03/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS VAZ DE LIMA PARA QUE INTERCEDA POR NOSSOS JOVENS E CRIANÇAS ATENDIDAS PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS (AMMA), VISANDO CEDER UM ÔNIBUS À ENTIDADE PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 77/2012 - 12/03/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE SAMPAIO PARA QUE INTERCEDA POR NOSSOS JOVENS E CRIANÇAS ATENDIDAS PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS (AMMA), VISANDO CEDER UM ÔNIBUS À ENTIDADE PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 76/2012 - 12/03/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL BRUNA DIAS FURLAN PARA QUE INTERCEDA POR NOSSOS JOVENS E CRIANÇAS ATENDIDAS PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS (AMMA), VISANDO CEDER UM ÔNIBUS À ENTIDADE PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 75/2012 - 12/03/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS DE MENDES THAME PARA QUE INTERCEDA POR NOSSOS JOVENS E CRIANÇAS ATENDIDAS PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS (AMMA), VISANDO CEDER UM ÔNIBUS À ENTIDADE PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 74/2012 - 12/03/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA PARA QUE INTERCEDA POR NOSSOS JOVENS E CRIANÇAS ATENDIDAS PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS (AMMA), VISANDO CEDER UM ÔNIBUS À ENTIDADE PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 73/2012 - 12/03/2012 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ PARA QUE INTERCEDA POR NOSSOS JOVENS E CRIANÇAS ATENDIDAS PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS (AMMA), VISANDO CEDER UM ÔNIBUS À ENTIDADE PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 72/2012 - 12/03/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA POR NOSSOS JOVENS E CRIANÇAS ATENDIDAS PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS (AMMA), VISANDO CEDER UM ÔNIBUS À ENTIDADE PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 37/2012 - 23/02/2012 - REQUEIRO, POIS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS E POR SER MEDIDA DE JUSTIÇA, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DE PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAUL, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PELA ATENÇÃO VOLTADA À PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 36/2012 - 23/02/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PELA DECISÃO QUE REFLETIU A VONTADE DE TODA A NAÇÃO BRASILEIRA.

Nº 33/2012 - 23/02/2012 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA, JOSÉ NILSON DE ARAÚJO, PELA BRILHANTE INICIATIVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 32/2012 - 23/02/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, ENG.º JOÃO BALDOVINOTTI PELO EXCELENTE TRABALHO E OBRA ENTREGUE A NOSSA CIDADE, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 28/2012 - 13/02/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À RAINHA DO CARNAVAL MARIA ANGÉLICA FERNANDES TEIXEIRA E AO REI MOMO WAGNER PÉRSIO BORRAJO ANDRADE, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO AOS DEMAIS MEMBROS DAS EQUIPES.

Nº 27/2012 - 13/02/2012 - REQUEIRO, AINDA, SEJAM OFICIADOS OS ÓRGÃOS DE MÍDIA PÚBLICA E PRIVADA, PRESENTES NO MUNICÍPIO, PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 19/2012 - 06/02/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ALUISIO DA SILVA PRADO.

Nº 10/2012 - 06/02/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE PROTEÇÃO AO ANIMAL E AO MEIO AMBIENTE - SUPAMA (ONG TODO BICHO), NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA, E ONG AMIGO FIEL, EM NOME DA RESPONSÁVEL TALITA AMANDA ZOCOLER, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM .

Nº 9/2012 - 06/02/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EMPRESA POWER FIRE NA PESSOA DOS INSTRUTORES LUÍS HENRIQUE NORONHA, LUCIANO GONÇALVES E CLAUDINEI ARAÚJO DOS SONTAS, ENCAMINHANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 8/2012 - 06/02/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CANCER PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MEIO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO À PRESIDENTE DA ENTIDADE, SENHORA MARIA VIRGÍNIA A. VILLAÇA CAMPANÁRIO.

Nº 5/2012 - 02/02/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 05/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NO "ACESSA PIRASSUNUNGA CIDADE DIGITAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2012 - 02/02/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 02/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECUROS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNDAS, DESTINADO A SUBSIDIAR O PROJETO A CRIANÇA EM PRIMEIRO LUGAR “SEGURANÇA E MANUTENÇÃO”.

Nº 1/2012 - 02/02/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 01/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE RS 156.000,00, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM AS OBRAS DE REFORMA E COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVA LOCALIZADAS NO JARDIM SÃO VALENTIM, JARDIM OLYMPIA FELÍCIO E VILA SÃO JUDAS TADEU.

Nº 775/2011 - 12/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 168/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGA PERMANENTE NO QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL

Nº 773/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA PELAS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLÍA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO JOVEM TÁCIA BUZELLI DOS REIS.

Nº 772/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA , APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR FLORIANO ARRIVABENE.

Nº 765/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A DIRCEU DEPRET JUNIOR, PELA VITÓRIA ALCANÇADA, ENVÍANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 764/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFARA, PARA QUE INTERCDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO PROGRAMAR NO ORÇAMENTO O VALOR DE R$ 500.000,00 A SEREM APLICADOS NA ADAPTAÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL ÀS NECESSIDADES DE ALUNOS PORTADORES DE LIMITAÇÕES FÍSICO MOTORAS.

Nº 763/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS, PARA QUE INTERNADA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO PROGRAMAR NO ORÇAMENTO O VALOR DE RS 500.000,00 A SEREM APLICADOS NA ADAPTAÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL ÀS NECESSIDADES DE ALUNOS PORTADORES DE LIMITAÇÕES FISICO MOTORAS.

Nº 762/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, PARA QUE INTERNADA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO PROGRAMAR NO ORÇAMENTO O VALOR DE RS 500.000,00 A SEREM APLICADOS NA ADAPTAÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL ÀS NECESSIDADES DE ALUNOS PORTADORES DE LIMITAÇÕES FISICO MOTORAS.

Nº 761/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME, PARA QUE INTERNADA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO PROGRAMAR NO ORÇAMENTO O VALOR DE RS 500.000,00 A SEREM APLICADOS NA ADAPTAÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL ÀS NECESSIDADES DE ALUNOS PORTADORES DE LIMITAÇÕES FISICO MOTORAS.

Nº 760/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFARA, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, DESTACANDO VERBA NO VALOR DE R$1.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO OLÍMPICA NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO.

Nº 759/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, DESTACANDO VERBA NO VALOR DE R$1.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO OLÍMPICA NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO.

Nº 758/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, DESTACANDO VERBA NO VALOR DE R$1.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO OLÍMPICA NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO.

Nº 757/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, DESTACANDO VERBA NO VALOR DE R$1.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO OLÍMPICA NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO.

Nº 756/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADA CONGRATULAÇÕES AOS QUE TRABALHAM EM PROL E EMPENHAM NO TRATAMENTO E AUXÍLIO DA DOENÇA, BEM ASSIM, NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA EVITAR O CONTÁGIO.

Nº 755/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NO ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO POSTO DE BOMBEIRO DE PIRASSUNUNGA E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELA INICIATIVA EM FIRMAR UM PARCERIA QUE MUITO AGREGARÁ AO MUNICÍPIO.

Nº 752/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 163/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE RS 118.221,22, DESTINADO A ATENDER DESPESAS RELATIVAS À REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA EMEF JORNALISTA WASHINGTON LUÍS DE ANDRADE.

Nº 751/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 162/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA.

Nº 743/2011 - 28/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, PELA REALIZAÇÃO MAIS UM CURSO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD.

Nº 742/2011 - 28/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMEMAJS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITA AOS DEMAIS ORGANIZADORES DA “CAPA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE PIRASSUNUNGA".

Nº 741/2011 - 28/11/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL “O MOVIMENTO", NA PESSOA DO DIRETOR JOÃO BATISTA MARQUES NETO, ENVIANDO-SE CÓPIA A ESTE E A JORNALISTA GRAÇA DOS SANTOS, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DE NOSSO RECONHECIMENTO.

Nº 739/2011 - 28/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADA SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO LEI Nº 161/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SABRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTA DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DE POLITICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.

Nº 733/2011 - 21/11/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O MOVIMENTO”, ENVIANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR JOÃO BATISTA MARQUES NETO PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 731/2011 - 21/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA NO BRASIL.

Nº 715/2011 - 16/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 155/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR O NÚMERO DE EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 711/2011 - 16/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 150/2011 , DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR EM 3% (TRÊS POR CENTO) OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2009/2012, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011.

Nº 710/2011 - 16/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 149/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR EM 3% (TRÊS POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDARES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, APARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011.

Nº 709/2011 - 16/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIMEDE URGÊNCIA, O PRAJETO DE LEI Nº 148/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 3% (TRÊS POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP.

Nº 708/2011 - 16/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 147/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 3% (TRÊS POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONALISTAS DO PODER EXECUTIVO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO.

Nº 706/2011 - 16/11/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO PELA EXCELÊNCIA DE SUA GESTÃO, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE.

Nº 705/2011 - 16/11/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 704/2011 - 16/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES - LEGISLATURA 2009/2012.

Nº 698/2011 - 07/11/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO CARLOS EDUARDO ZORNOFF, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA SEU CONHECIMENTO.

Nº 673/2011 - 31/10/2011 - REQUEIRO QUE SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DA SECRETARÍA MUNICIPAL DE ESPORTES/MIX SPORTS, NA PESSOA DO DIRIGENTE RABSAN PAGANI, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 672/2011 - 31/10/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O CAVALEIRO PIRASSUNUNGUENSE NELSON BARROS, QUE TÃO BEM VEM REPRESENTANDO PIRASSUNUNGA NAS COMPETIÇÕES EM QUE PARTICIPA.

Nº 671/2011 - 31/10/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O VIOLONISTA MÁRCIO KTNER SGUASSÁBIA, EXTENSÍVOS AO PROFESSOR SÉRGIO ADRIANO MURASTEGAN, QUE ACOMPANHOU O ALUNO NO CONCURSO.

Nº 670/2011 - 31/10/2011 - REQUEREMOS, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ESTUDANTE DANIEL ROMANO PEREIRA, PELA GAMA DEMONSTRADA ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 666/2011 - 31/10/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA, NA PESSOA DO PRESIDENTE ELEITO DO CLUBE PIRASSUNUNGA, ROBERTA THERENSE FILHA OFICIANDO-O, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS DE SUA EQUIPE.

Nº 648/2011 - 24/10/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL "NOSSA SENHORA DO LORETO", NA PESSOA DE SEU DIRETOR PROFESSOR DJALMA TADEU FRANCO DE TOLEDA E À ALUNA BÁRBARA DE OLIVEIRA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 637/2011 - 17/10/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL “O MOVIMENTO”, NA PESSOA DO DIRETOR JOÃO BATISTA MARQUES NETO PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 663/2011 - 13/10/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDA E AO ILUSTRÍSSÍMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROF. ORLANDO BASTOS BAMFÍM, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 603/2011 - 03/10/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA PARA QUE SE DIGNE INFORMAR AS PROVIDÊNCIAS E REQUERIMENTOS EXPEDIDOS PARA AUXILIAR NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO QUE TANTO PREJUDICA OS MORADORES DA VILA SÃO PEDRO.

Nº 595/2011 - 26/09/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ANIMADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA JOVEM RAFAELA OLIVEIM SOUSA DIAS.

Nº 587/2011 - 26/09/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA, PARA INTERCEDER POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BELARMINO DEL NERO.

Nº 586/2011 - 26/09/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO O ENVIO DE VERBA A SER UTILIZADA NA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM ELDORADO.

Nº 585/2011 - 26/09/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO - ANDE DE PIRASSUNUNGA, ENCIANDO CÓPIA À PRESIDENTE DENISE APARECIDA FIOCHI LOCALI PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 584/2011 - 26/09/2011 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O MOVIMENTO”, ENVIANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR JOÃO BATISTA MARQUES NEM PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECIDA REVERÊNCIA.

Nº 583/2011 - 26/09/2011 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO LAR ANDRÉ LUIZ, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE DERMIVAL BRADTFIXE IGNÁCIO PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 575/2011 - 26/09/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 130/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA-SP A DOAR NO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRLA (SESI), DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CANÁRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 29.058 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 565/2011 - 19/09/2011 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - ETEC "TEN. AV. GUSTAVO KLUG", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA À DIRETORA PROFª. VALDEREZ PITON HEIZENREIDER PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM QUE DEVERÁ SER TRANSMITIDA A TODA COMUNIDADE ESCOLAR.

Nº 564/2011 - 19/09/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ESCOLA SESI 290, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA À ADMINISTRADORA ESCOLAR PROFª. ÂNGELA APARECIDA CONTI DOS SANTOS PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 558/2011 - 12/09/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO FERNANDO HADDAD, PARA QUE SE DIGNE INFORMAR SE FORAM REALIZADOS ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM INSTITUTO OU FACULDADE FEDERAL EM PIRASSUNUNGA, SE HOUVE ALGUMA SOLICITAÇÃO POR PARTE DO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI E O QUE MOTIVOU O INDEFERIMENTO.

Nº 557/2011 - 12/09/2011 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM A POLÍCIA CIVIL DE PIRASSUNUNGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À SOCIEDADE CORIMBATÁ.

Nº 556/2011 - 12/09/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CICLISTA ROBISON PAGOTTI, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 555/2011 - 12/09/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS PIRASSUNUNGUENSES QUE PARTICIPARAM DA 15ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI, ENVIANDO-SE CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ALESSANDRO PEDRO MARANGONI PARA QUE TRANSMITA A MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 554/2011 - 12/09/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JUVENIL GUSTAVO TUCKMANTEL, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 553/2011 - 12/09/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 1º SARGENTO DE CAVALARIA GILMAR MESQUITA SANTOS, PELA EXCELENTE INICIATIVA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 552/2011 - 12/09/2011 - REQUEIRO, POIS, À MESA., PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O MOVIMENTO", ENVIANDO-SE CÓPIA AO SEU DIRETOR JOÃO BATISTA MARQUES NETO E À COLABORADORA GRAÇA SANTOS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 551/2011 - 12/09/2011 - REQUEIRO QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM EXTENDIDAS E ENVIADAS ÁS FAMÍLIAS QUE RECEBERAM A "ORDEM DO MÉRITO NICOLA CANÔNICO FILHO DAS TRADIÇÕES ITALIANAS".

Nº 550/2011 - 12/09/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO, PELA PARCERIA FIRMADA COM O GOVERNO ESTADUAL, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 549/2011 - 05/09/2011 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ELIZABETH BENCE DE SANT' ANA.

Nº 547/2011 - 05/09/2011 - REQUEREMOS, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE RURAL DO BAIRRO SANTA TEREZA, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 542/2011 - 05/09/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PEPE SOLUÇÕES ELÉTRICAS E APLIQUEM BRASIL RECICLE PELO PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LÂMPADAS FLORESCENTES CRIADO EM NOSSA CIDADE.

Nº 541/2011 - 05/09/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ROSIMEIRE CÂNDIDO, A FUBÁ, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 540/2011 - 05/09/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO CESÁRIO DE JUDÔ, ENVIANDO-SE CÓPIA AO MESTRE MAURÍLIO CESÁRIO PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 539/2011 - 05/09/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE APOIO DAS DOENTES DE AIDS DE PIRASSUNUNGA - GAAP, ENVIANDO-SE CÓPIA À SUA PRESIDENTE FLAUZINA ELIANA FERREIRA, PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM QUE ESTA CASA FAZ AOS VOLUNTÁRIOS QUE, NO ANONIMATO, CONTRIBUEM COM NOSSA COMUNIDADE.

Nº 538/2011 - 05/09/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O PILOTO DIRCEU DEPRET JÚNIOR, PELA EXCELENTE PERFORMANCE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2011, NO AUTÓDROMO DE INTERLAGOS, ONDE GALGOU O SEGUNDO LUGAR NA COMPETIÇÃO EM SUA CATEGORIA.

Nº 537/2011 - 05/09/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A CARLOS ALBERTO DA SILVA, O CARLÃO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 536/2011 - 05/09/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NA PESSOA DE SEU GESTOR, ALESSANDRO PEDRO MARANGONI, PELA ORGANIZAÇÃO DA 18ª EDIÇÃO DAS OLIMPÍADAS DE BAIRROS, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 535/2011 - 05/09/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 125/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PDOER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA.

Nº 534/2011 - 05/09/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 124/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 88.800.00 (OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), DESTINADO A ATENDER DESPESAS RELATIVAS AOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE.

Nº 530/2011 - 05/09/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 120/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA "AUTORIZAR O PUDER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRASSUNUNGA -AMAS".

Nº 528/2011 - 29/08/2011 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO DR. SOLDATELLI.

Nº 511/2011 - 22/08/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER DE PIRASSUNUNGA - G.V.C.C., ENVIANDO-SE CÓPIA A SUA PRESIDENTE MARIA VIRGÍNIA ALTENFELDER VILLAÇA CAMPANARIO PARA CONHECIMENTO DE MAIS ESTA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 510/2011 - 22/08/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS CANDIDATAS ELEITAS, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA E ENVÍANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 508/2011 - 22/08/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 116/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 31.446,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM VISITAS TÉCNICAS, INFORMAÇÃO AOS MORADORES DE COMO EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE, NA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO LOCAL VISITADO COM PULVERIZAÇÃO QUANDO NECESSÁRIO.

Nº 506/2011 - 22/08/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 109/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 505/2011 - 15/08/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROF. ORLANDO BASTOS BOMFIM, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 501/2011 - 15/08/2011 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUIZ CÉSAR COSTA.

Nº 495/2011 - 15/08/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO O ENVIO DE VERBA A SER UTILIZADA NA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM ELDORADO.

Nº 494/2011 - 15/08/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO O ENVIO DE VERBA A SER UTILIZADA NA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM ELDORADO.

Nº 493/2011 - 15/08/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO O ENVIO DE VERBA A SER UTILIZADA NA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM ELDORADO.

Nº 492/2011 - 15/08/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EQUIPE VENTANIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ENVIANDO-SE CÓPIA AOS ATLETAS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 491/2011 - 15/08/2011 - REQUEIRO AOS NOBRES PARES QUE APROVEM A PRESENTE PROPOSITURA E APÓS APRECIAÇÃO, SEJA CÓPIA ENCAMINHADA PARA O JORNAL, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, SENHOR JOÃO BATISTA MARQUES NETO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM QUE LHE PRESTA O PODER LEGISLATIVO.

Nº 490/2011 - 15/08/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP ENGº JOÃO ALEX BALDOVINOTTI, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CIÊNCIA DO MERECIDO RECONHECIMENTO QUE FAZ O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 479/2011 - 01/08/2011 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR VALDEMAR DE CASTRO.

Nº 467/2011 - 25/07/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 107/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF".

Nº 462/2011 - 25/07/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANA APARECIDA MARIN EUGÊNIO.

Nº 457/2011 - 18/07/2011 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARLITO ORGENIO STACKE.

Nº 454/2011 - 18/07/2011 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ODETTE SARAIVA CABIANCA.

Nº 451/2011 - 18/07/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRALULAÇÕES AO ATLETA KAUÊ PATRICK DOS SANTOS, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 432/2011 - 11/07/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS FOTÓGRAFOS NATÁLIA PEREIRA E RICARDO MISSÃO PELOS TRABALHOS SELECIONADOS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 428/2011 - 11/07/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS , SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO E AO ILUSTRÍSSIMO SENHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ROBERTO DONIZETTI BRAGAGNOLLO, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 427/2011 - 11/07/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, E AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GURRITANO PEREIRA RAMULHA, PELO SUCESSO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO,

Nº 425/2011 - 11/07/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEU Nº 101/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 423/2011 - 04/07/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO.

Nº 422/2011 - 04/07/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR BENEDITO BUENO.

Nº 421/2011 - 04/07/2011 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ALTAIR RODRIGUES.

Nº 418/2011 - 04/07/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÔES À 3ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA PELA IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, BEM ASSIM PELA FORMATURA ACORRIDA RECENTEMENTE.

Nº 409/2011 - 04/07/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA EMAIC "PROF DANIEL CAETANO DO CARMO", PROFESSORA SARA ZERO DOS SANTOS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE.

Nº 408/2011 - 04/07/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO AO AUMENTO DA TARIFA DO PEDÁGIO INICIADO DIA 1° DE JULHO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, PARA QUE ESTUDEM MEIOS E REVEJAM AS DECISÕES, EVITANDO-SE O CONSTANTE AUMENTO DAS TARIFAS.

Nº 407/2011 - 04/07/2011 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IGREJA METODISTA EM PIRASSUNUNGA PELOS 122 ANOS RECÉM COMPLETADO , ENCAMINHANDO-SE CÓPIA. AOS RESPONSÁVEIS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM QUE PRESTA O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 394/2011 - 27/06/2011 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA "CACILDA BECKER" PELOS 42 ANOS DE EXISTÊNCIA, ENVIANDO-SE CÓPIA À DIRETORA PROFª. MARIA LÚCIA SILVEIRA RODRIGUES PARA QUE TOME CONHECIMENTO E TRANSMITA A MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 391/2011 - 27/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR HUGO JUSTINO BOPPRE, O TÍTULO DE "CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE ".

Nº 390/2011 - 20/06/2011 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR IZAEL JOSÉ FLORENTINO.

Nº 386/2011 - 20/06/2011 - REQUEREMOS, OUTROSSIM, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENVIADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL EMÍLIO WAGNER JORGE KOURROUSKI E AO SUPERVISOR DA GUARDA MUNICIPAL, SENHOR JAIRO PEREIRA DA SILVA PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.

Nº 380/2011 - 20/06/2011 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E AOS ATLETAS MIGUEL ANTONIO SANCHES, OSWALDO NUNES PAIVA, MIGUEL MADALENO E JAIR CARLOS DE OLIVEIRA, QUE ENGRANDECERAM O NOME DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 379/2011 - 20/06/2011 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À UNIMED PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE, DR. PAULO DUARTE PANCHORRA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 378/2011 - 20/06/2011 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS. NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À DUPLA TIAGO NEVES E LUCAS MELO, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA. CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 359/2011 - 13/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA CIVIL PRESENTE EM PIRASSUNUNGA PARA EM NOME DO DELEGADO TITULAR, DR. TABAJARA ZULIANI DOS SANTOS SEJAM AGRACIADOS TODOS OS MEMBROS E EQUIPES.

Nº 358/2011 - 13/06/2011 - REQUEIRO, POIS. À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DR. DRÁUSIO GUEDES BARBOSA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMANEGEM.

Nº 356/2011 - 13/06/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PELA SENSIBILIDADE EM ASFALTAR A VICINAL, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DESTA.

Nº 351/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUÍZ CARLOS VIEIRA DE SOUZA.

Nº 348/2011 - 07/06/2011 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ CAMILO LANZONI.

Nº 340/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL MARA CRISTINA GABRILLI PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE NÃO SEJA INSTALADA A UNIDADE PRISIONAL PRÓXIMO AO NOSSO MUNICÍPIO, EVITANDO-SE PREJUÍZO AO NOSSO COMÉRCIO, TURISMO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 339/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE NÃO SEJA INSTALADA A UNIDADE PRISIONAL PRÓXIMO AO NOSSO MUNICÍPIO, EVITANDO-SE PREJUÍZO AO NOSSO COMÉRCIO, TURISMO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 338/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDA JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE NÃO SEJA INSTALADA A UNIDADE PRISIONAL PRÓXIMO AO NOSSO MUNICÍPIO, EVITANDO-SE PREJUÍZO AO NOSSO COMÉRCIO, TURISMO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 337/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS VAZ DE LIMA PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE NÃO SEJA INSTALADA A UNIDADE PRISIONAL PRÓXIMO AO NOSSO MUNICÍPIO, EVITANDO-SE PREJUÍZO AO NOSSO COMÉRCIO, TURISMO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 336/2011 - 07/06/2011 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA PARA QUE INTERCADA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE NÃO SEJA INSTALADA A UNIDADE PRISIONAL PRÓXIMO AO NOSSO MUNICÍPIO, EVITANDO-SE PREJUÍZO AO NOSSO COMÉRCIO, TURISMO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 335/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO PARA QUE ÍNTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE NÃO SEJA INSTALADA A UNIDADE PRISIONAL PRÓXIMO AO NOSSO MUNICÍPIO, EVITANDO-SE PREJUÍZO AO NOSSO COMÉRCIO, TURISMO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 334/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL BRUNA DIAS FURLAN PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE NÃO SEJA INSTALADA A UNIDADE PRISIONAL PRÓXIMO AO NOSSO MUNICÍPIO, EVITANDO-SE PREJUÍZO AO NOSSO COMÉRCIO, TURISMO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 333/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE NÃO SEJA INSTALADA A UNIDADE PRISIONAL PRÓXIMO AO NOSSO MUNICIPIO, EVITANDO-SE PREJUIZO AO NOSSO COMÉRCIO, TURISMO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 332/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHANDO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE NÃO SEJA INSTALADA A UNIDADE PRISIONAL PRÓXIMO AO NOSSO MUNICÍPIO, EVITANDO-SE PREJUÍZO AO NOSSO COMÉRCIO, TURISMO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 331/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE NÃO SEJA INSTALADA A UNIDADE PRISIONAL PRÓXIMO AO NOSSO MUNICÍPIO, EVITANDO-SE PREJUÍZO AO NOSSO COMÉRCIO, TURISMO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 330/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRo À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO MORANDO PARA QUE ÍNTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDA JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE NÃO SEJA INSTALADA A UNIDADE PRISIONAL PRÓXIMO AO NOSSO MUNICÍPIO, EVITANDO-SE PREJUÍZO AO NOSSO COMÉRCIO, TURISMO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 329/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS , SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE NÃO SEJA INSTALADA A UNIDADE PRISIONAL PRÓXIMO AO NOSSO MUNICÍPIO, EVITANDO-SE PREJUÍZO AO NOSSO COMÉRCIO, TURISMO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 328/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL MARIA LÚCIA AMARY PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE NÃO SEJA INSTALADA A UNIDADE PRISIONAL PRÓXIMO AO NOSSO MUNICÍPIO, EVITANDO-SE PREJUÍZO AO NOSSO COMÉRCIO, TURISMO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 327/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO CAMAREZ PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE NÃO SEJA INSTALADA A UNIDADE PRISIONAL PRÓXIMO AO NOSSO MUNICÍPIO EVITANDO-SE PREJUÍZO AO NOSSO COMÉRCIO, TURISMO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 326/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE NÃO SEJA INSTALADA A UNIDADE PRISIONAL PRÓXIMO AO NOSSO MUNICÍPIO, EVITANDO-SE PREJUÍZO AO NOSSO COMÉRCIO, TURISMO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 325/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL CELINO CARDOSO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE NÃO SEJA INSTALADA A UNIDADE PRISIONAL PRÓXIMO AO NOSSO MUNICÍPIO, EVITANDO-SE PREJUÍZO AO NOSSO COMÉRCIO, TURISMO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 324/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL CÉLIA LEÃO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE NÃO SEJA INSTALADA A UNIDADE PRISIONAL PRÓXIMO AO NOSSO MUNICÍPIO, EVITANDO-SE PREJUÍZO AO NOSSO COMÉRCIO, TURISMO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 323/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE NÃO SEJA INSTALADA A UNIDADE PRISIONAL PRÓXIMO AO NOSSO MUNICÍPIO, EVITANDO-SE PREJUÍZO AO NOSSO COMÉRCIO, TURISMO E SEGURANÇA PÚBLICA .

Nº 322/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE NOSSA COMARCA PARA QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS, VISANDO SANAR A SITUAÇÃO, INVOCANDO, A PARTICIPAÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO SE ENTENDER NECESSÁRIO.

Nº 321/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRA, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WALTER RÍZZÍ, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DE MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 314/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 92/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 312/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO DO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 72/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA ABERTURA DE CRÉDITO ASICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 50.000,00, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2468 - AUXÍLIOS DESPESAS DE CAPITAL - APAE.

Nº 311/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROFETA DE LEI Nº 71/2011, DE AUTORIA DA EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.980, DE 25 DE JUNHO DE 2010, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2011.

Nº 310/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 70/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

Nº 309/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 42/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 9.085.747,22, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1422 - OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DO RIBEIRÃO DO ROQUE E IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA ATÉ A ETA 2 NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 308/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 41/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.980, DE 25 DE JUNHO DE 2010, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

Nº 307/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 40/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N°3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

Nº 303/2011 - 30/05/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ ANCHIETA GOMES FILHO.

Nº 291/2011 - 23/05/2011 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCÍAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR BENEDITO EDEGAR CELIM.

Nº 275/2011 - 23/05/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CICLISTA ROBERTO CARLOS DA SILVA MOREIRA. ENCAMINHANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO.

Nº 274/2011 - 23/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 2º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA SEDIADO EM PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE Iº TEN PM MARCELO ESTEVÃO DE OLIVEIRA.

Nº 250/2011 - 16/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ RICARDA ALVARENGA TRIPOLI, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO MERCEDES-BENZ L-1318, COM CAPACIDADE DE 25 MIL LITROS A ATENDER PROJETO DE COLETA SELETIVA DE LIXO.

Nº 249/2011 - 16/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL .IOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A VINDA DE UMA AMBULÂNCIA OU CARRO RESGATE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 248/2011 - 16/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA, PARA QUE INTERCERDA POR PIRASSUNUNGA , VISANDO DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO MERCEDES-BENZ L-1318, COM CAPACIDADE DE 25 MIL LITROS A ATENDER PROJETO DE COLETA SELETIVA DE LIXO.

Nº 247/2011 - 16/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERALDO OLIVEIRA SILVA, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A VINDA DE UMA AMBULÂNCIA OU CARRO RESGATE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 246/2011 - 16/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO MERCEDES-BENZ L-1318, COM CAPACIDADE DE 25 MIL LITROS A ATENDER PROJETO DE COLETA SELETIVA DE LIXO.

Nº 245/2011 - 16/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FACESI SAMPAIO, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A VINDA DE UMA AMBULÂNCIA OU CARRO RESGATE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 244/2011 - 16/05/2011 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL BRUNA DIAS FURLAN, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO MERCEDES-BENZ L-1318, COM CAPACIDADE DE 25 MIL LITROS A ATENDER PROJETO DE COLETA SELETIVA DE LIXO.

Nº 243/2011 - 16/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADO FEDERAL BRUNA DIAS FURLAN, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A VINDA DE UMA AMBULÂNCIA OU CARRO RESGATE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 242/2011 - 16/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO DUARTE NOGUEIRO JÚNIOR, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO MERCEDES-BENZ L-1318, COM CAPACIDADE DE 25 MIL LITROS A ATENDER PROJETO DE COLETA SELETIVA DE LIXO.

Nº 241/2011 - 16/05/2011 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A VINDA DE UMA AMBULÂNCIA OU CARRO RESGATE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 240/2011 - 16/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS MENDES THAME, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO MERCEDES-BENZ L-1318, COM CAPACIDADE DE 25 MIL LITROS A ATENDER PROJETO DE COLETA SELETIVA DE LIXO.

Nº 239/2011 - 16/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS MENDES THAME, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A VINDA DE UMA AMBULÂNCIA OU CARRO RESGATE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 238/2011 - 16/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO MERCEDES-BENZ L-1318, COM CAPACIDADE DE 25 MIL LITROS A ATENDER PROJETO DE COLETA SELETIVA DE LIXO.

Nº 237/2011 - 16/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A VINDA DE UMA AMBULÂNCIA OU CARRO RESGATE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 218/2011 - 09/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 67/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS (GRUPO DE APOIO AOS DOENTES DE AIDS DE PIRASSUNUNGA - GAAP).”

Nº 207/2011 - 09/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROFETA DE LEI Nº 56/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECANTO FLAMBOYANT.

Nº 205/2011 - 09/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 54/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO ESPÍRITA IRMÃO GABRIEL.

Nº 199/2011 - 09/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 48/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EVECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE ".

Nº 197/2011 - 09/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 46/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II.

Nº 184/2011 - 25/04/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JÚLIO BATEL.

Nº 182/2011 - 25/04/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ROBERTA DONIZETTI BRAGAGNOLLO, E TAMBÉM COM O COORDENADOR DO PROJETO "ESCOLA NO CINEMA", SENHOR ISRAEL FOGUEL, QUE SEM DÚVIDA NENHUMA AJUDARÁ OS ESTUDANTES RELEMBRAREM A HISTÓRIA DO CINEMA, ALÉM DE ASSISTIREM FILMES QUE EM MUITO OS ALEGRARÃO.

Nº 179/2011 - 25/04/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 43/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA E OUTRAS RECEITAS CONCEDENDO A EXCLUSÃO DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Nº 167/2011 - 18/04/2011 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR, DR. TABAJARA ZULIANI DOS SANTOS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E TAMBÉM PARA QUE DÊ CONHECIMENTO AOS SEUS SUBORDINADOS.

Nº 166/2011 - 18/04/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS QUE CÓPIA SEJA ENCAMINHADA A COLABORADORA FIXA DO JORNAL "O MOVIMENTO", GRAÇA SANTOS E AO DR. EDUARDO ADNET, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 165/2011 - 18/04/2011 - REQUEIR À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM À ASSOCIAÇÃO CESÁRIO DE JUDÔ, QUE TÃO BEM REPRESENTOU COM SEUS ATLETAS, AS CORES DE PIRASSUNUNGA, NA CIDADE DE RÍO CLARO, JUNTO VIII COPA UADI MUBARAC DE JUDÔ.

Nº 164/2011 - 18/04/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO, ALESSANDRO PEDRO MARANGONI, PELA ORGANIZAÇÃO DA 1ª ETAPA DO 4º CIRCUITO DE RUA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 163/2011 - 18/04/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM À EQUIPE DE MOUNTAIN BIKE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE TÃO BEM REPRESENTOU NOSSA CIDADE NAQUELA ETAPA DA COMPETIÇÃO, GALGANDO O GRUPO O VICE CAMPEONATO POR CONJUNTO.

Nº 153/2011 - 11/04/2011 - REQUEREMOS, POR FIM, QUE CÓPIA DESSA PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS ÀS AUTORIDADES HOMENAGEADAS, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESSA PROPOSITURA.

Nº 152/2011 - 11/04/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS NOVOS ACADÊMICOS ROGÉRIA LACAZ RUIZ E MARCELO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO, PELA ASSUNÇÃO ÀS CADEIRAS DA ACADEMIA PÍRASSUNUNGUENSE DE LETRAS, ARTES, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO.

Nº 151/2011 - 11/04/2011 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ANTÔNIO FERREIRA PINTO, BEM COMO AO DELEGADO DA DELEGACIA SECCIONAL DE LIMEIRA, DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, PARA QUE VIABILIZE A VINDA PARA NOSSA CIDADE, DE MAIS QUATRO INVESTIGADORES E QUATRO ESCRÍVÃOS DE POLÍCIA.

Nº 150/2011 - 11/04/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNANDO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVAS CONGRATULAÇÕES COM O SINDICATO RURAL DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, PEDRO APARECIDO TONETTI, PELA LUTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E BUSCA DE MELHORIAS PARA A CLASSE RURALÍSTA DE PÍRASSUNUNGA

Nº 132/2011 - 04/04/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DO AUTISMO E PATOLOGIAS ASSOCIADAS (DEDAP) DA APAE PIRASSUNUNGA POR TODO O TRABALHO DESENVOLVIDO E PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE MOACYR FONSECA JÚNIOR PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 125/2011 - 28/03/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 9ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PELOS 79 ANOS DE BRILHANTISMO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE DR VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS DA CLASSE.

Nº 124/2011 - 28/03/2011 - REQUEIR À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA OSMAR LUCIANETI QUEVEDO ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 123/2011 - 28/03/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO OBJETIVO JÚNIOR PELA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DO “PROJETO LEITURA ITINERANTE", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR PROFESSOR JOSÉ RUBENS PINHEIRO LIMA PARA CONHECER A HOMENAGEM E TRANSMITI-LA A SUA EQUIPE.

Nº 122/2011 - 28/03/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO BOMBEIRO MUNICIPAL ADONES DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO-LHE CÓPIA PARA CIÊNCIA DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 115/2011 - 21/03/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À NOVA EQUIPE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DA RIO MOGI GUAÇU, ENVIANDO-SE CÓPIA AO NOVO PRESIDENTE LUIS CLÁUDIO TRINCHA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A A SUA EQUIPE.

Nº 105/2011 - 21/03/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 31/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INSTITUIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PIRASSUNUNGA O "PROGRAMA SEGUNDO TEMPO PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 7 À 17 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 103/2011 - 21/03/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N°25/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR O NÚMERO DE EMPREGOS PERMANENTES E MENSALISTAS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALÍDADE.

Nº 98/2011 - 14/03/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PADRE MARCOS JOSÉ THEODORO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E A TRANSMITA ÀS NOVAS LÍDERES, COORDENADORAS E VOLUNTÁRIOS EM GERAL.

Nº 97/2011 - 14/03/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ (ASA2), ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 95/2011 - 14/03/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 23/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2011 - 10/03/2011 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARÍA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, RUBERTO DONIZETTI BRAGAGNALLO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CORONEL EMÍLIO WAGNER JORGE KOURROUSKI, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM

Nº 78/2011 - 10/03/2011 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À COOPERCITRUS, OFICIANDO-A PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 77/2011 - 10/03/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DE SAMBA PRIMAVERA, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 65/2011 - 28/02/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO PARA QUE INTERCEDA POR NOSSAS CRIANÇAS VISANDO O ENVIO DO IMPORTE DE RS 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À CASA ABRIGO DE PIRASSUNUNGA ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS, TUDO PARA OFERECER A ELAS MAIS SEGURANÇA E CONFORTO.

Nº 64/2011 - 28/02/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO PARA QUE INTERCEDA POR NOSSOS ENFERMOS VISANDO O ENVIO DO IMPORTE DE RS 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER DE PIRASSUNUNGA - G.V.C.C. PARA SEREM APLICADOS NA COMPRA DE MATERIAIS E DESPESAS MENSAIS.

Nº 63/2011 - 28/02/2011 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS MENDES THAME PARA QUE INTERCEDA POR NOSSAS CRIANÇAS VISANDO O ENVIO DO IMPORTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À CASA ABRIGO DE PIRASSUNUNGA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS, TUDO PARA OFERECER A ELAS MAIS SEGURANÇA E CONFORTO.

Nº 62/2011 - 28/02/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS MENDES THAME PARA QUE INTERCEDA POR NOSSOS ENFERMOS VISANDO O ENVIO DO IMPORTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER DE PIRASSUNUNGA R G.V.C.C. PARA SEREM APLICADOS NA COMPRA DE MATERIAIS E DESPESAS MENSAIS.

Nº 61/2011 - 28/02/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA PARA QUE INTERCEDA POR NOSSAS CRIANÇAS VISANDO O ENVIO DO IMPORTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À CASA ABRIGO DE PIRASSUNUNGA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS, TUDO PARA OFERECER A ELAS MAIS SEGURANÇA E CONFORTO.

Nº 60/2011 - 28/02/2011 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA PARA QUE INTERCEDA POR NOSSOS ENFERMOS VISANDO O ENVIO DO IMPORTE DE R$ 50.000,00 (CINQUE MIL REAIS) AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER DE PIRASSUNUNGA - G.V.C.C. PARA SEREM APLICADOS NA COMPRA DE MATERIAIS E DESPESAS MENSAIS.

Nº 59/2011 - 28/02/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ PARA QUE ÍNTERCEDA POR NOSSAS CRIANÇAS VISANDO O ENVIO DO IMPORTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À CASA ABRIGO DE PIRASSUNUNGA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS, TUDO PARA OFERECER A ELAS MAIS SEGURANÇA E CONFORTO.

Nº 58/2011 - 28/02/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ PARA QUE INTERCEDA POR NOSSOS ENFERMOS VISANDO O ENVIO DO IMPORTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER DE PIRASSUNUNGA - G.V.C.C PARA SEREM APLICADOS NA COMPRA DE MATERIAIS E DESPESAS MENSAIS.

Nº 57/2011 - 28/02/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROJETO AMMA, OFICIANDO SEU PRESIDENTE LUIZ ANTONIO PINTO MATHEUS PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 48/2011 - 28/02/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 21/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ESCOLA DE SAMBA E BLOCO CARNAVALESCO DESTE MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32/2011 - 21/02/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 20/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNÍCÍPAL, QUE VISA DE AUTORIZAR INCLUSÃO DE ISENÇÕES DE RENÚNCIA DE RECEITA A COMPENSAÇÃO NA LEI Nº 3.980, DE 25 DE JUNHO DE 2010, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

Nº 26/2011 - 14/02/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE MOUNTAIN BIKE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ENVIANDO-SE CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ALESSANDRO PEDRO MARANGONI PARA QUE DE CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM AOS NOSSOS ATLETAS E NOSSOS VOTOS DE SUCESSO ÀS PRÓXIMAS ETAPAS.

Nº 4/2011 - 07/02/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA ÍNCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 06/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTARIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78.000,00.

Nº 3/2011 - 07/02/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 05/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 38.000,00.

Nº 552/2010 - 23/12/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 116/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 551/2010 - 13/12/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 126/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.

Nº 539/2010 - 06/12/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3º COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA PELA IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, BEM ASSIM PELA FOMIATURA REALIZADA.

Nº 538/2010 - 06/12/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À DRª. MÔNICA SERRA POR SEU APOIO E PRESENÇA, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO PRESENTE.

Nº 537/2010 - 06/12/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE NATAÇÃO DO CLUBE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE, DR. EDYR JESUS BUENO, PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E TRANSMITA A NOSSOS ATLETAS.

Nº 521/2010 - 29/11/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EQUIPE FEMININA DE VÔLEI DO CLUBE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE DA AGREMIAÇÃO, DR. EDYR JESUS BUENO, PARA QUE DÊ CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM A NOSSOS ATLETAS.

Nº 516/2010 - 29/11/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA CIVIL DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR, DR. TABAJARA ZULIANÍ DOS SANTAS, PARA, QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 515/2010 - 29/11/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PELA VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO GESTOR ROBERTO DONIZETTI BRAGAGNOLLO PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM,

Nº 514/2010 - 29/11/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO GESTOR ROBERTO DONIZETTI BRAGAGNOLLO PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 509/2010 - 22/11/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR PAULO RICARDO DA SILVA BARROS.

Nº 508/2010 - 22/11/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA EDA MARIA ANDREETTA CARVALHO.

Nº 505/2010 - 22/11/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAÇL "O MOVIMENTO", PELO TRANSCURSO DOS 76 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MEIO, ENCAMINHANDO-SE AO SEU DIRETOR JOÃO BATISTA MARQUES NETO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODOS AQUELES QUE FAZEM PARTE DE SEU SUCESSO.

Nº 503/2010 - 22/11/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 120/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL "PRÓ-SANTA CASA II", PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Nº 502/2010 - 22/11/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 119/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 499/2010 - 16/11/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARLOS JUVENAL MAYESE JÚNIOR.

Nº 490/2010 - 08/11/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2010 PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2010, MANTIDO O MESMO HORÁRIO DE INÍCIO ÀS 20 HORAS.

Nº 456/2010 - 25/10/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO MENTOR ENCAMINHANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.

Nº 455/2010 - 25/10/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.

Nº 454/2010 - 25/10/2010 - POR SER MEDIDA DE JUSTIÇA, REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL ALDO DEMARCHI, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.

Nº 441/2010 - 25/10/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE SE DIGNA ORDENAR QUE A AMBULÂNCIA DOBLO ENCAMINHADA PELO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA SEJA DESTINADA ÀS COMUNIDADES DA VILA SANTA FÉ E CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 438/2010 - 25/10/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 113/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.551, DE 4 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2.725, DE 22 DE MARÇO DE 1996 E Nº 3.889, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.

Nº 414/2010 - 04/10/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS ÀQUELES QUE TRABALHARAM NAS ELEIÇÕES 2010, ENVIANDO-SE CÓPIA AO CARTÓRIO ELEITORAL, FÓRUM DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA E 3ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 412/2010 - 04/10/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR NATAL FURLAN, QUE VISA CONCEDER AO DR. FÁBIO EDUARDO INFANTINE, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 411/2010 - 04/10/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR NATAL FURLAN, QUE VISA CONCEDER AO PADRE MARCOS JOSÉ THEODORO, O TITULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 409/2010 - 27/09/2010 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA DIAS PEREIRA.

Nº 408/2010 - 27/09/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ADÉLIA ATALA BOGGI.

Nº 400/2010 - 27/09/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, MOACYR FONSECA JÚNIOR, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA PORÉM MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 399/2010 - 27/09/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SENHORA IANDRA PRICILA DE LIMA OLIVEIRA, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 389/2010 - 20/09/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO ADOLPHO LOBBE NETO, PARA QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LUTE PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2131/2009 QUE REVOGA O DECRETO Nº 3.690, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE APROVOU O REGULAMENTO DO CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONÁUTICA, E, EM SEU EFEITO AUTOTIZATIVO, PERMITIU O LICENCIAMENTO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO A CESD (CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE SOLDADOS). TUDO PARA FAZER JUSTIÇA AOS SOLDADOS E SUAS FAMILIAS (VIDE DOCUMENTAÇÃO ANEXA).

Nº 388/2010 - 20/09/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROBERTA MASSAFERA, PARA QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LUTE PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2131/2009 QUE REVOGA O DECRETO Nº 3,690, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE APROVOU O REGULAMENTO DO CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONÁUTICA, E, EM SEU EFEITO AUTORIZATIVO, PERMITIU O LICENCIAMENTO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO A CESD (CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE SOLDADOS). TUDO PARA FAZER JUSTIÇA AOS SOLDADOS E SUAS FAMÍLIAS (VIDE DOCUMENTAÇÃO ANEXA).

Nº 387/2010 - 20/09/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A AGÊNCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PARA QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO E O PRAZO PARA DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS BAIRROS DA CIDADE, INFORMANDO, OUTROSSIM, EM ESPECIFICO QUANDO SE DARÁ O INÍCIO DE REFERIDOS SERVIÇOS NO JARDIM RESIDENCE RIO VERDE.

Nº 376/2010 - 13/09/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO À CETESB PARA QUE INFORME SE FOI FEITA ANÁLISE NOS ANIMAIS DO LAGO MUNICIPAL "TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE" A RESPEITO DA MORTANDADE HAVIDA, OU ENCOMENDADA PESQUISA A ESTE RESPEITO, BEM ASSIM, QUE REALIZE ANÁLISES PERIÓDICAS COLETANDO-SE ÁGUA DO LAGO MUNICIPAL "TEMISTOCLES MARROCOS LEITE" PARA EVITAR NOVOS PREJUÍZOS ECOLÓGICOS.

Nº 352/2010 - 30/08/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA POR MAIS UMA INICIATIVA EM PROL DA POPULAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE, ENVIANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE CAP. PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES E AO 1º TEN. PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS, COMANDANTE DO 1° PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 349/2010 - 30/08/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº PROJETO DE LEI Nº 101/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 334/2010 - 16/08/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR WAGNER NARCISA MARTINELLI,

Nº 328/2010 - 09/08/2010 - REQUERIMENTO, PARA QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O JORNALISTA PAULO HENRIQUE TENÓRIO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PERÍODO EM QUE TRABALHOU JUNTO AO JORNAL “O MOVIMENTO".

Nº 325/2010 - 09/08/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, CAP. PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR RONDAS E POLICIAMENTO NOS LOCAIS ACIMA INDICADOS, ESPECIALMENTE NO HORÁRIO DAS 19H. ÀS 22H..

Nº 318/2010 - 02/08/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DO CLUBE PIRASSUNUNGA, QUE FEZ REALIZAR MAIS UMA CAMINHADA DE INVERNO, ARRECADANDO 250 AGASALHOS PARA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA.

Nº 313/2010 - 26/07/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DA ÚLTIMA EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS, ENVIANDO-SE CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ALESSANDRO PEDRO MARANGONI PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE, TRANSMITINDO A HOMENAGEM AOS SEUS ATLETAS

Nº 312/2010 - 26/07/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MOGI GUAÇÚ, NA PESSOA DO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS HÓRI, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.

Nº 311/2010 - 26/07/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA. PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO POSTA DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, PELA BRILHANTE INICIATIVA QUE TERÁ PROSSEGUIMENTO DIA 29 DE JULHO, ENVIANDO- SE CÓPIA AO COMANDANTE 1º TEN. PM. HUGO EDUARDO BARONE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 310/2010 - 19/07/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FÀMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR RUBENS SAVI JÚNIOR.

Nº 308/2010 - 19/07/2010 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA ACADEMIA DE GINÁSTICA OLÍMPICA PIRASSUNUNGA - AGOPI, ABAIXO ELENCADOS, BEM ASSINA, AO TÉCNICO, PROF MARCOS ANTONIO FUZAM, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE.

Nº 305/2010 - 19/07/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DAS MILITARES DA RESERVA E PENSIONISTAS DE PIRASSUNUNGA E REGIÃO - ASMIPIR, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM,

Nº 302/2010 - 19/07/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO PARA AGENDAR DATA PARA REUNIÃO ENTRE ESTES VEREADORES, PODER EXECUTIVO E GUARDA MUNICIPAL.

Nº 295/2010 - 12/07/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À BALDIN BIOENERGIA, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 294/2010 - 12/07/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O MOVIMENTO" ENVIANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 293/2010 - 12/07/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A NOVA PRESIDÊNCIA E CONSELHO DIRETOR DO ROTARY CLUB DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA À RECÉM EMPOSSADA PRESIDENTE, PROFº. SILVIA MARIA BINATTI PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM E TRANSMISSÃO A SEUS PARES.

Nº 291/2010 - 12/07/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ROBERTO DONIZETTI BRAGAGNOLLO PELA GRANDE FESTA REALIZADA, E QUE CONTINUEM SEMPRE COM O ENTUSIASMO E VALORIZAÇÃO DA SEMANA NENETE NOS PRÓXIMOS ANOS.

Nº 286/2010 - 05/07/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR EXPEDITO ALVES BEZERRA.

Nº 275/2010 - 28/06/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ KÜL.

Nº 270/2010 - 28/06/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS GUARDAS MUNICIPAIS JOSÉ MAURO ANANIAS E ERANÍZIO CARLOS DE MENEZES PELA DESTREZA APRESENTADA, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 268/2010 - 28/06/2010 - REQUEREMOS, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA "CACILDA BECKER” PELOS 41 ANOS DE BONS SERVIÇOS, ENVIANDO-SE CÓPIA À DIRETORA PROFª. MARIA LÚCIA SILVEÍRA RODRIGUES PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A AOS PROFESSORES E ALUNOS.

Nº 267/2010 - 28/06/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A RAINHA DA SEMANA NENETE 2010, SAMIELLI INARA MAGNANI, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM,

Nº 266/2010 - 28/06/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA "IX SEMANA ANTIDROGAS", NA PESSOA DA AMIGA CRISTINA APARECIDA BATISTA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO E PARA QUE TRANSMITA AS HOMENAGENS AOS DEMAIS QUE FIZERAM O SUCESSO DO EVENTO.

Nº 265/2010 - 28/06/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À ILUSTRISSIMA SENHORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, PROFª. ELIENE BITTENCOURT SOARES, PARA QUE SE DIGNE INFORMAR SE A ESCOLA ESTADUAL "CORONEL FRANCO", SERÁ DESTINADA A OUTRO EM QUE NÃO UNIDADE ESCOLAR, EXPLICANDO OS MOTIVOS E CONDIÇÕES.

Nº 263/2010 - 28/06/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 253/2010 - 21/06/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO ADOLPHO LABBE NETO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 250/2010 - 21/06/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO PARA À 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE, CAP PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES, E À GUARDA MUNICIPAL, NA PESSOA DO SUPERVISOR, SENHOR JAIRO PEREIRA DA SILVA, PARA QUE SEJAM ANALISADAS A POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O POLICIAMENTO DEFRONTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Nº 246/2010 - 21/06/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SESI/SP E À EPTV, ENVIANDO-SE CÓPIA AOS RESPONSÁVEIS PARA CONHECIMENTO DA GRATIDÃO DA POPULAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE,

Nº 239/2010 - 14/06/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL PIRASSUNUNGA PELOS 99 ANOS DE EXISTÊNCIA, ENVIANDO-SE CÓPIA À DIRETORA PROFª MARIA TERESA MENDES LEMA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM TRANSMITINDO-A AO CORPO DOCENTE E DISCENTE.

Nº 238/2010 - 14/06/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSEGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE PELOS 41 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ENTIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU PRESIDENTE, MOACYR FONSECA JÚNIOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 237/2010 - 14/06/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAZENDA DA AERONÁUTICA, NA PESSOA DE SEU DIRETOR CEL INT MAURO DIAS DA SILVA, PELA VERNISSAGE REALIZADA, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.

Nº 225/2010 - 07/06/2010 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO MESTRE MAURÍLIO CESÁRIO E A TODOS OS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO CESÁRIO DE JUDÔ, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRIMEIRO PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A A SEUS ATLETAS.

Nº 224/2010 - 07/06/2010 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ATLETA LUÍZ FERNANDO DE ARRUDA, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 218/2010 - 31/05/2010 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À APAE DE PIRASSUNUNGA, PELO "4º ENCONTRO ESTADUAL DAS APAES DE SÃO PAULO", ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE, SENHOR MOACYR FONSECA JÚNIOR, PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE.

Nº 214/2010 - 31/05/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 66/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.469, DE 20 DE JUNHO DE 2006.

Nº 212/2010 - 24/05/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ANIMADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA LEONOR FERRAZ MATERGE.

Nº 205/2010 - 24/05/2010 - REQUEREMOS, A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA “CACILDA BECKER" NA PESSOA DA DIRETORA MARÍA LÚCIA SILVEIRA RODRIGUES E AO MAESTRO SÉRGIO ADRIANO MAROSTEGAN DA ORQUESTRA JOVEM PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM NOSSOS JOVENS, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 202/2010 - 24/05/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELEMÍSSIMO SENHOR PREFEITO ADEMIR ALVES LINDO, AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROF. ORLANDO BASTOS BONFIM E A TODA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA REALIZAÇÃO DA "EXPO SME 2010”, REALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL, QUE CONTOU COM RELEVANTES DISCUSSÕES E EXPOSIÇÕES SOBRE À EDUCAÇÃO, MAS ACIMA DE TUDO, PELO GRANDE TRABALHO REALIZADO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 201/2010 - 17/05/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE TEN CEL AV JOSÉ AGUINALDO DE MOURA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM

Nº 200/2010 - 17/05/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PREFEITO TEN CEL INT GILDENOR PEREIRA DE CARVALHO PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 197/2010 - 17/05/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO ADOLPHO LOBBE NETO, PELA ATENÇÃO OFERECIDA À PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO NOBRE PARLAMENTAR PARA CONHECIMENTO.

Nº 189/2010 - 10/05/2010 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHADOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ATLETA MAURÍCIO JOSÉ DAMETTO, ENVIANDO CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 188/2010 - 10/05/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, TEN CEL CAV MARCOS SOUTO DE LIMA, PELA PASSAGEM DO "DIA DA CAVALARIA", ENVIANDO-SE-LHE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE PRESTA ESTA CASA DE LEIS.

Nº 175/2010 - 03/05/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ PAULO TANNÚS.

Nº 168/2010 - 03/05/2010 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO ADOLPHO LOBBE NETO, ENVIANDO-SE CÓPIA. DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA GRATIDÃO QUE LHE PRESTA A COMUNIDADE PÍRASSUNUNGUENSE.

Nº 166/2010 - 03/05/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 61/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF

Nº 142/2010 - 19/04/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ BATEL.

Nº 140/2010 - 19/04/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - UVESP, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SEBASTIÃO MISIARA E AO INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA - ILP, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE, ROBERTO LAMARI, PELO BRILHANTISMO DO "II ENCONTRO ESTADUAL DE AGENTES PÚBLICOS ", ENVIANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 136/2010 - 19/04/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 135/2010 - 19/04/2010 - ASSIM, POR SER MEDIDA DE JUSTIÇA PARABENIZAR AQUELES QUE TRABALHAM EM PROL DA COMUNIDADE, REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SÃO PEDRO - ASCOLESTE, ENVIANDO-SE CÓPIA A SEU PRESIDENTE, LEANDRO DEL TEDESCO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A A TODOS OS VOLUNTÁRIOS QUE FIZERAM O SUCESSO DA "1º VIVA A VILA.

Nº 131/2010 - 19/04/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO ESPORTE, ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR, PELA ATENÇÃO OFERECIDA AOS PLEITOS DESTE EDIL, EM FAVOR DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 124/2010 - 19/04/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 46/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE APOIO AOS DOENTES DE AIDS DE PIRASSUNUNGA - GAAP.

Nº 120/2010 - 19/04/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 42/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA.

Nº 118/2010 - 19/04/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 40/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DAS CRIANÇAS DO MENINO DEUS.

Nº 117/2010 - 19/04/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 39/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECANTO FLAMBOYANT.

Nº 116/2010 - 19/04/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 38/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ.

Nº 115/2010 - 19/04/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 37/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E AO ALCÓOLATRA.

Nº 96/2010 - 12/04/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE CAP. PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES, PARA QUE TOME CONHECIMENTO.

Nº 95/2010 - 12/04/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À CASA ABRIGO, NA PESSOA DE SUA COORDENADORA, SENHORA MARIA PRISCILA SAMPAIO DE SOUZA E À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SENHORA SUELLEN DANTE, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 94/2010 - 12/04/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIANDO-SE CÓPIA AO GESTOR DA PASTA, DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO, PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 90/2010 - 05/04/2010 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA, APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO CAPITÃO ANDERSON AMARO FERNANDES.

Nº 89/2010 - 05/04/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3º CAMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MEIO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE CAP. PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES C À 2º TEN. FEMININA PM CAROLINA CALAMBA LEME DA SILVA.

Nº 77/2010 - 29/03/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 20/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 7% (SETE POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2010.

Nº 58/2010 - 15/03/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR BENEDICTO VENTURA.

Nº 56/2010 - 15/03/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PASTORAL DA CRIANÇA NA PESSOA DE SEU COORDENADOR JOAQUIM DONIZETTI GODOY LEME E RESPONSÁVEL PADRE MARCOS JOSÉ THEODORO, ENVIANDO-SE COPIA AOS MESMOS PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS VOLUNTÁRIOS.

Nº 54/2010 - 08/03/2010 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR NIVALDO TADEU MARTINS DOS SANTOS.

Nº 49/2010 - 08/03/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO; PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, LILIANE BERDADETE PAVÃO ALVES LINDO; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ALESSANDRO PEDRO MARANGONÍ, BEM ASSIM AOS DEMAIS SERVIDORES E VOLUNTÁRIOS QUE FIZERAM O SUCESSO DO 14° JOGOS REGIONAIS DO IDOSO.

Nº 48/2010 - 08/03/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 14/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE RS 875.000,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA REDENÇÃO.

Nº 47/2010 - 08/03/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 13/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL

Nº 38/2010 - 01/03/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, EM AGRADECIMENTO PELA TÃO ESPERADA DUPLICAÇÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS NORTE, AGUARDANDO-SE QUE A CICLOVIA IMPLANTADA SE ESTENDA ATÉ OUTROS BAIRROS.

Nº 35/2010 - 18/02/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO.

Nº 27/2010 - 08/02/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A AUTORIDADE DE TRÂNSITO LOCAL, PARA A SINALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DEFRONTE A CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 25/2010 - 08/02/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS NOS TRABALHOS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO SENHOR JOSÉ FELICIO CASTELLANO - SUPERINTENDENTE DE INTEGRAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, PELA IMPORTANTE E BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA CONQUISTA DA ESCOLA PADRÃO DO SESI EM PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PROPOSITURA AO HOMENAGEADO PARA CONHECIMENTO.

Nº 24/2010 - 08/02/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CONTIGENTE PIRASSUNUNGUENSE QUE ESTEVE EM MISSÃO DE PAZ NO HAITI, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, TEN CEL CAV MARCOS SOUTO DE LIMA, PARA QUE TRANSMITA A HOMENAGEM AOS NOSSOS COMBATENTES.

Nº 20/2010 - 08/02/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA CIVIL DE PIRASSUNUNGA NA PESSOA DO DELEGADO TITULAR, DR. TABAJARA ZULIANI DOS SANTOS, PELOS ÊXITOS ALCANÇADOS E PELA INICIATIVA EM MANTER ESTA CASA DE LEIS INFORMADA,

Nº 5/2010 - 01/02/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 05/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGO EM COMISSÃO E PERMANENTE MENSALISTA QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4/2010 - 01/02/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 04/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

Nº 1/2010 - 01/02/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 01/2010. DE AUTORIA DO VEREADOR WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, QUE DECLARA DE' UTILIDADE PÚBLICA, O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE A O CÂNCER - GVCC.

Nº 627/2009 - 14/12/2009 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 142/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, A FIM DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA SBVENCIONÁ-LA VISANDO O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

Nº 615/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO ADOLPHO LOBBE NETO, PARA QUE SUA EXCELÊNCIA VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE RESERVAR VERBA PARA O MUNICIPIO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA AMAR EM CACHOEIRA DE EMAS E VILA SANTA FE, NO PERIODO INTEGRAL.

Nº 614/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ECAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO ADOLPHO LOBBE NETO, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA VISANDO A DOAÇÃO DE UM ONIBUS ESCOLAR ADAPTADO A CADEIRANTES E ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA-APAE.

Nº 613/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA, PARA QUE SUA EXCELÊNCIA VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE RESERVAR VERBA PARA O MUNICÍPIO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATUAR EM CACHOEIRA DE EMAS E VILA SANTA FE', NO PERIODO INTEGRAL.

Nº 612/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA VISANDO A DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR ADAPTADO A CADEIRANTES E ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS PARA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE .

Nº 611/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO CONSEMA, SENHOR FRANCISCO GRAZIANO NETO, PELA AUDIÊNCIA REALIMDA, QUE DISCUTIU RELEVANTE TEMA DE INTERESSE PÚBLICO,

Nº 610/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENMIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GAEP R GRUPO DE AMOR-EXIGENTE DE PIRASSUNUNGA, AGRADECENDO, INCLUSIVE, EM NOME DO POVO CORÍMBATÁ, OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Nº 609/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. JOÃO PINHEIRO NETO, DELEGADO DE POLÍCIA DO 2° DISTRITO, DESEJANDO-LHE AS BOAS VINDAS PARA PIRASSUNUNGA E AINDA SUCESSO EM SUA NOVA EMPREITADA, ENCAMINHADO-LHE CÓPIA DO PRESENTE.

Nº 603/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N"12/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, QUE VISA CONCEDER A CRISTINA APARECIDA BATISTA, O TITULO DE "HONRA AO MÉRITO

Nº 599/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS HAHA" DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PMJEM DE LEI N” 138/2009, DE AUTORÍA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA.

Nº 596/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 1160009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010.

Nº 595/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE ENVIE O PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PAGAMENTO DE GIMIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE AO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM A URGÊNCIA NECESSÁRIA. .

Nº 588/2009 - 30/11/2009 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, PELO PLENÁRIO DESSA CASA, SEJAM OS HOMENAGEADOS CIENTIÑCADOS DESSA SINGELA HOMENAGEM, QUE ORA LHES É PRESTADA POR ESSA CASA DE LEIS.

Nº 587/2009 - 30/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL E SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ENCAMINHANDO-SE AOS SEUS RESPONSÁVEIS CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 586/2009 - 30/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIG DA AR MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ, PELO APOIO E ESPAÇO CEDIDO AO CIRCUITO TRIATHLON LONG DISTANCE 2009, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO DESTAQUE QUE LHE FAZ ESTA CASA DE LEIS.

Nº 582/2009 - 30/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LE¡ N” 134/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA VALOR DE RS 250.000,00 (DUZENTAS E CINQÜENTA MIL REAIS), DESPESAS CAM REPASSE DE SUBVENÇÃO SUCIAL PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA,

Nº 575/2009 - 23/11/2009 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ADALTON FRANCISCO LANDGRAF.

Nº 568/2009 - 23/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA PESSOA DO SECREUIRIO ALESSANDRA PEDRO MARANGAM', AO GRUPO CAPOEIRA NATIVA, NA PESSOA DO MESTRE CLAYTON E AO MESTRE JABA PELO SUCESSO DO EVENTO REALIZADO.

Nº 567/2009 - 23/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL ARTE SEM FRONTEIRAS, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE E PRIMEIRA DAMA MÔNICA ALLENDE SENA, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE INCENTIVO A LEITURA EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 566/2009 - 23/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS ELEITOS, PARA A DIRETORIA 2010/2012, DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE “ANOS DOURADOS", ENCAMINHANDO-SE A PRESIDENTE ELEITA CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE PRESTA ESTA CASA.

Nº 561/2009 - 23/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 128/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES, QUE VISA DENOMINAR DE "ROMILDA PEGORARO SCHARLACK", A RUA 02, DO LOTEAMENLO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCIAL FERRARI”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 560/2009 - 23/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 127/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIRO SÍNOTTI, QUE VISA DENOMINAR DE "AUGUSTO CERA", A RUA 01, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCIAL FERRARI, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 551/2009 - 16/11/2009 - REQUEREMOS Á MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE Á FAMILIA ENLUTADA NOSSA SINCERAS CONDOLENCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR AGENOR MARTINS FRANCISCO JÚNIOR.

Nº 521/2009 - 03/11/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3' COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA PELA IMPLATAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, BEM ASSIM PELA FORMATURA QUE EM BREVE SERÁ REALIZADA.

Nº 519/2009 - 03/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N” 09/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EDUARDO CAETANO ROSA, QUE VISA CONCEDER AO BRIG AR MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE ".

Nº 506/2009 - 26/10/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO REPÓRTER POLICIAL ANTONIO ADEMIR NARESSI PELO RECEBIMENTO DA JUSTA HOMENAGEM A QUAL É ENCAMPADA PELA PRESENTE PARABENIZAÇÃO.

Nº 478/2009 - 14/10/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SÃO PEDRO, JARDIM MILLENIUM, JARDIM OLÍMPIA FELÍCIO E VILA SÃO JORGE - ASCOLEST " PELA REALIZAÇÃO DA "II FESTA DA CRIANÇA", ENCAMINHANDCYSE CÓPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE, LEANDRO DEL TEDESCO PARA QUE HOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS E A TRANSMITA AOS DEMAIS VOLUNTÁRIOS.

Nº 477/2009 - 14/10/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA EQUIPE MASTER DE NATAÇÃO DO CLUBE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE, SÉGIO ROBERTO BAIANO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA HOMENAGEM E A TRANSMITA NOS ATLETAS E TÉCNICO VENCEDORES.

Nº 476/2009 - 14/10/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, SIDNEY BERALDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ORLANDO BASTOS BONFIM, R ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AOS MESMOS PARA QUE TOMEM CONHECÍMENUFTLA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 475/2009 - 14/10/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, E AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDA PAULO GARRILANO PEREIRA RAMALHO, ENCAMINHANDXRSE CÓPIA PARA CIÊNCIA DA HOMENAGEM.

Nº 467/2009 - 05/10/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA, PARA QUE ÍNTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VERIFICANDO POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO ESTADUAL VERBA NO IMPORTE DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), APLICADA NO CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DO AUTISMO E PATOLO ' ASSOCIADAS (CEDAP) DA APAE PIRASSUNUNGA, DE FORMA A AMPLIAR O ATENDIMENTO.

Nº 466/2009 - 05/10/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ANTANIO ADOLPHO LABBE NEM, PARA QUE ÍNTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VERIFICANDO POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO FEDERAL VERBA NO IMPORTE DE R$850.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), A SER APLICADA NO CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DO AUTISMO E PATOLOGIAS ASSOCIADAS (CEDAP) DAAPAE PIRASSUNUNGA DE FORMA A AMPLIAR O ATENDIMENTO.

Nº 465/2009 - 05/10/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DO TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO EPTV PELOS 30 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMÍNHANDCYSE CÓPIA AOS DIRETORES, SENHORES JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA FILHO E ANTONIA CARLOS COUTINHO NOGUEIRA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODOS OS COLABORADORES DESTE GRANDE SUCESSO.

Nº 464/2009 - 05/10/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA PRORROGADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA), PARA O DIA 14 DE OUTUBRO (QUAM-FEIRA) NO MESMO HORÁRIO, EM VIRTUDE DE FERIADO DA PADROEIRA DO BRASIL, NOSSA SENHORA APARECIDA.

Nº 449/2009 - 28/09/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA PRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 103/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R3 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS COM A IMPLATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Nº 448/2009 - 28/09/2009 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 102/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVO ÓRGÃO/UNIDADE E NOVAS AÇÕES NA LEI N” 3. 742, DE 31 DE JULHO DE 2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2009.

Nº 443/2009 - 21/09/2009 - REQUEREMOS, AINDA, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM EXTENDIDAS AOS PARTICIPANTES DA AÇÃO CONJUNTA, CEPTA/[CMBIO, NA PESSOA DO SENHOR VZLTAIR SILVA, RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE ENSINO AMBIENTAL; E AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO DA VILA SANTA FÉ, ISMAEL DOS REIS, ENCAMINHANDO-SE AOS MESMOS CÓPIA DA PRESENTE.

Nº 442/2009 - 21/09/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ CARLOS DESIDEN' - MESTRE LUIZÃO, PRESIDENTE DAASSOCIAÇÃO DOS PRATÍCANTES DAARTE DA CAPOEIRA DE PIRASSUNUNGA -APACAP POR MIS UMA COMPETIÇÃO REALIZADA,

Nº 432/2009 - 14/09/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PARA CONVIDAR O DIRETOR TÉCNICO DR. SÉRGIO PAULO CARVALHA; E OFICIADO O COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL DO MUNICIPIO, PARA REUNIÃO A SER REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, DIA 2] DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 19 HORAS, COM APRESENÇA DOS DEMAIS COLEGAS VEREADORES, VISANDO TRATAR SOBRE OS ÍNDICES DE MORTALIDADE INFANTIL E DEMAIS ESCLARECIMENTO PERTINENTES.

Nº 427/2009 - 14/09/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, E NA FORMA DO ARTIGO 26, X DA L.0.M.; SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO, E SE NECMSSÁRIO OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE MEDICAMENTOS PARA COMPARECER Á CAMARA DIA 23 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 9,00 HORAS, VISANDO PRESTA: ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL, BEM ASSIM, SOBRE A MONALÍDADE DE NASCITUROS.

Nº 419/2009 - 09/09/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL ANTONIA ADOLPHO LABBE [VERA, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 411/2009 - 31/08/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DAS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PIRASSUNUNGA PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA CONFERÊNCIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PIRASSUNUNGA, SENHORA DULCE MARIA CANÂAS BENEVENUTA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM

Nº 408/2009 - 31/08/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AO SETOR DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL PARA QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR O USO INDISCRIMINADO DA ESTRADA DO MAMONAL, BEM COMO, SEJAM INSTALADAS PLACAS SINALIZADORAS DO VOLUME PERMITIDO DE TONELADAS.

Nº 407/2009 - 31/08/2009 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 7 DE SETEMBRO DE 2009 PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2009, MANTIDO O MESMO HORÁRIO DE INÍCIO ÀS 20 HORAS.

Nº 405/2009 - 24/08/2009 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA JOILDA MARRA PAZZI.

Nº 399/2009 - 24/08/2009 - REQUEREMOS, AINDA, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENDIDAS AOS DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR, DR. TABAJARA ZULIANI DOS SANTOS E AOS DELEGADOS: DR. MAURÍCIO MIRANDA DE QUEIROZ. DR. PEDRA JOSÉ DA SILVA E DR". TATIANE CRISTINA PARIZOTTO PELO ESFORÇO QUE OFERECEM A NOSSA COMUNIDADE, ULTRAPASSANDO BARREIRAS COMO FALTA DE EFETIVO HUMANO E MATERIAL, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA PARA QUE TO CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 397/2009 - 24/08/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA CONFERENCIA REGIONAL DO IDOSO PELA REPERCUSSÃO E FRUTOS DO EVENTO.

Nº 375/2009 - 10/08/2009 - REQUEIRO Á MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ADEMIR ALVES LINDO, PELA REALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE TÃO IMPORTANTES OBRAS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA NOBRE ALCAIDE.

Nº 374/2009 - 10/08/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA PESSOA DO SR. ADEMIR ALVES LINDO, PREFEITO MUNICIPAL PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DO DESFILE COMEMORATIVO AO DIA DA CIDADE.

Nº 367/2009 - 03/08/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENT/E SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A CREDICITRUS, PELO ATO DE TÃO NOBRE CAUSA EM FAVOR DOS MENOS FAVORECIDOS, PROPORCIONANDO-LHES UM POUCO MAIS DE CALOR AOS DONATÁRIOS DOS COBERTORES.

Nº 363/2009 - 03/08/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENT/E SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROFETA DE LEI N” 96/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Nº 359/2009 - 27/07/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM À SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE, SENHORA MARCIA CRISTINA ZANONI COUTO, PELA MICIATÍVA DE ORGANIZAR TÃO IMPORTANTE CONFERÊNCIA.

Nº 358/2009 - 27/07/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSÍGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - COMAS, PELA REALÍZAÇÃO NO DIA 30 DE JULHO, DE TÃO IMPORTANTE CONFERÊNCIA.

Nº 353/2009 - 27/07/2009 - REQUEIRO Á MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME URGENCIA O PROJETO DE LEI N*92/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -- APAE, VISANDO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO BASICA ESPECIAL.

Nº 352/2009 - 27/07/2009 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N” 91/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDE, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DA SECRETARIAESTADUAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 347/2009 - 20/07/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO ADOLPHO LABBE NETO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO MESMO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 346/2009 - 20/07/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIA DE PIRASSUNUNGA - ACIP NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE AMADOR SEBASTIÃO MISTIERI' JÚNIOR, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 318/2009 - 06/07/2009 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CMSÍGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IGREJA METODISTA DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DA REVERENDÍSSIMA MARY FÁTIMA DOS SANTOS AGOSTINHO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 313/2009 - 06/07/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA YNESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS ISAC BRUNA HAMANIK ANTNNIO, HENRIQUE MEIRELES DE SNNZU, RUAN SANCHES CUSTA, ISABELA LAÍS DE LIMA E RICHARD MEIER PIZANI, DA QUAM¡ SÉRIE DA ENEEIEF “PROJ”. LENIRA PAPA", RESPO ' EL.: PELA EXECUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PROJETO VENCEDOR, BEM ASSIM, À ASSISTENTE DE DIREÇÃO, PRAFESSNRA RNSIMEIRE COLOMBO BERRETA, ÀS PROF ROSANA APARECIDA MARTINEZ MARY SILVANA BERTASI DAS DORES E SUELI APARECIDA AMENT E AO MONITOR DE INFOMXÁTÍCA, MATHEUS AUGUSTO CÓRDOBA, QUE AJUDARAM OS ALUNOS NO PROJETO, MCENTIVMDO-OS, ORGANIZANDO E DESENVOLVENDO DE FORMA BRILHANTE O TEMA COM OS DISCENTES, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AOS 'HOMENAGEADOS

Nº 312/2009 - 06/07/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO ADOLPHO LOBBE NETO PELA LUTA QUE VEM TRAVANDO EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DE BAIXA-RENDA E PELO DESENVOLVIMENTO DE NOSSO PAÍS, ENCAMINHANDO-SE AO NOBRE PARLAMENTAR CÓPIA DA PRESENTE.

Nº 299/2009 - 29/06/2009 - REQUEREMOS Á MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE Á FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR AMÉRICO BAPTISTELA JÚNIOR.

Nº 292/2009 - 29/06/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, PARA QUE ÍNTERCEDA POR PÍXASSXMUNGA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, VISANDO N DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNÍCIPIO.

Nº 290/2009 - 29/06/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DR'. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA E À EXCELENTÍSSIMA PROMOTORA DC JUSTIÇA DR? TELMA REGINA FERNANDES DO REGA PAGOTO, PELA PREOCUPAÇÃO SOCIAL DEMONSTRADA, ENCAMINHANDO-SE AS MESMAS CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 265/2009 - 22/06/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDA, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA. QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 262/2009 - 15/06/2009 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO ALVES DA SILVA FILHO.

Nº 243/2009 - 08/06/2009 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR EUGÊNIO ANDRETTA

Nº 242/2009 - 08/06/2009 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLÍA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CLÁUDIO ANDRÉ DUARTE OLIVEIRA.

Nº 214/2009 - 25/05/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOWS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀQUELES QUE FORAM EXEMPLO DE PROFISSIONALISMO E CIDADANIA: POSTO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, CORPO DE BOMBEIROS DE PORTO FERREIRA, SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, COMPANHIA MÜLLER DE BEBIDAS E POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA.

Nº 213/2009 - 25/05/2009 - REQQEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N” 05/2009, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DOS VEREADORES.

Nº 206/2009 - 18/05/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA, PELA QUALIDADE DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO DE SÃO PAULO "OCTÁVIO FRIAS DE OLIVEIRA", ENCAMÍNHANDO-SE CÓPIA AO MESMO PARA CONHECIMENTO DO RECONHECIMENTO QUE FAZ ESTA CASA DE LEIS.

Nº 205/2009 - 18/05/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ., NA PESSOA DE SEU PRESIDENNE, ALBERTO FERREIRA DE LIMA, E AO REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DOM DAVID DIAS PIMENTEL.

Nº 204/2009 - 18/05/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3' COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, PELA REALIAÇÃO MAIS UM CURSO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD.

Nº 203/2009 - 18/05/2009 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIG AR MARCO ANTONIO CARBOLLO PEREZ E AO COMANDANTE DO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA, TEN CEL AV JOSÉ AGUINALDO DE MOURA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITA AOS DEMAIS MEMBROS DE NOSSA QUERIDA ESQUADRILHA DA FUMAÇA.

Nº 202/2009 - 18/05/2009 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES E COLABORADORESDO SACODE A PRAÇA 2009, ENCAMINHADO-SE CÓPIA AO DIRETOR DA EPTV CENTRAL, PAULO AUGUSTO ALVES BRASILEIRO, DIRETOR DO SESI DE ARARAS, PROF. JOSÉ BAPTISTA DE LIMA JÚNIOR, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ROBERTO DONIZETTI BRAGAGNOLLO.

Nº 159/2009 - 13/04/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇAO DE APOIO AO TRABALHO E A PESSOA DO CAP. PM DENILSON NATAL COLOMBO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A [RENTE DA 3” COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AOS COMANDANTES DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR EM SÃO PAULO, COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR EM PIRACICABA E DO 36” BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (BPM/I) DE LIMEIRA, PARA QUE PERMITAM A PERMANÊNCIA DO CAP PM

Nº 156/2009 - 13/04/2009 - DESTA FORMA, POR SER MEDIDA DE JUSTIÇA AGRADAR ÀQUELES QUE CONTRIBUEM PARA A FORMAÇÃO MORAL DE NOSSOS JOVENS, REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS AMIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS WNGRATULAÇÕES AO GRUPO IDE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AOS MISSIONÁRIOS LAURO CÉSAR ZORNOFF' E ANA MARIA DE JESUS ZARNOFF, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 122/2009 - 06/04/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS DA USP, CAMPUS PIRASSUNUNGA, PELOS INVESTIMENTOS RECEBIDOS, ENCAMINHANDO~SE CÓPIA À REITORA PROF DR". SUELY VILELA E AO DIRETOR, PROF DR. HOLMER SAVASTANO JÚNIOR, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 86/2009 - 16/03/2009 - REQUEREMOS Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ADEMIR ALVES LINDO PARA QUE SE EMPENHE MEIOS EM DESAPROPRIAR ARÉA E CONCLUIR A EXTENSÃO DA RUA MARIA SILVEIRA THERENCE, CONSOANTE SOLICITAÇÃO DAS EMPRESAS PRESENTES NO NOSSO POLO INDUSTRIAL.

Nº 68/2009 - 26/02/2009 - REQUEIRO Á MESA PELOS MEIOS REGIMETAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMINTINDO-SE Á FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLENCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR FLÁVIO DANIEL BALDIM.

Nº 36/2009 - 09/02/2009 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGENCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N* 17/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.

Nº 31/2009 - 02/02/2009 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE. TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR MARCELINO BALTER.

Nº 30/2009 - 02/02/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, AO SENHOR PAULO AUGUSTO ALVES BRASILEIRA, GERENTE REGIONAL DA EPTV CENTRAL, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE EM PERMITIR QUE A ABERTURA DA “TAÇA EPTVDE FUTSAL 2009" SEJA REALIZADA EM PIRASSUNUNGA EM RAZÃO DA INFRAESTRUTURA PRESENTE EM NOSSO MUNICÍPIO E PELA SATISFAÇÃO DE NOSSA POPULAÇÃO ASSISTIR DE PERTO O RENOMADO EVENTO ESPORTIVO. I

Nº 1/2009 - 12/01/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 03/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA.

Resoluções (9)

Nº 215/2017 - 13/12/2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICA

Nº 210/2017 - 12/04/2017 - REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - E-SIC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 187/2012 - 20/05/2012 - AUTORÍZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DE CARTÃO DE CRÉDITO E OUTRAS FORMAS DE CRÉDITO AOS SERVIDORES CAMARÁRIOS E VEREADORES, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 189/2012 - 03/05/2012 - ESTA RESOLUÇÃO INSTITUI OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES Á CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PARA A LEGISLATURA COM INICIO EM 1º DE JANEIRO DE 2013 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

Nº 188/2012 - 20/03/2012 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2009/2012.

Nº 185/2011 - 08/06/2011 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 184/2011 - 24/05/2011 - REAJUSTA AS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2009/2012 .

Nº 181/2010 - 30/05/2010 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2010, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO0, SUBSÍDIO MENSAL DE CADA VEREADOR Á CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 172, DE 12 DE AGOSTO DE 2008.

Nº 177/2009 - 04/05/2009 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONSÍGNAÇÃA EM FOLHA DOS VEREADORES.