Vereadores - LEONARDO FRANCISCO SAMPAIO DE SOUZA FILHO - Proposituras
Projetos de Lei (50)
Nº 108/2020 - 30/07/2020 - Visa denominar de "ZULEIKA THOMAZI DA SILVA -MÃE - ZULEIKA - MÃE ZUZU" a área verde situada entre as Ruas Nilton Sebastião Garcia e Mauro Boizan, Jardim dos Ipês, neste Município.
Nº 101/2020 - 20/07/2020 - Visa denominar de "WALTER CIAMPI", a Rua 02, do loteamento Jardim Alto das Árvores, neste Município.
Nº 81/2020 - 25/06/2020 - Visa denominar de "JOSÉ LUIZ FERNANDES- COCA", a Rua 06, do loteamento Terramérica RS, neste Município.
Nº 45/2020 - 09/03/2020 - Visa denominar de "ROMEU LIBERATO" a Rua 09, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 15, do loteamento Jardim São João, neste Município.
Nº 44/2020 - 09/03/2020 - Visa denominar de "NELSON PEREIRA DOS SANTOS" a Rua 08, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 10, do loteamento Jardim São João, neste Município.
Nº 31/2020 - 10/02/2020 - Visa denominar de "CECÍLIA CORTAPASSO FERREIRA", a Rua 07, do loteamento , Jardim Girassol, neste Município.
Nº 71/2019 - 14/11/2019 - Visa denominar de "JOSÉ BRANCO DE MIRANDA - ZÉ BRANCO", a Rua 04, do loteamento Jardim Saidel, neste Município.
Nº 60/2019 - 04/10/2019 - Declara de Utilidade Pública a Associação Iniciativa Horizonte.
Nº 18/2019 - 08/04/2019 - VISA DENOMINAR DE DRA. SELMA POLETTI CAMARA, o imóvel do Município, situado a Rua Siqueira Campos, nº 1.983, Centro.
Nº 9/2019 - 13/03/2019 - "Visa denominar imóvel do Municipio de Dr. Marcos Roberto Sgambati ”
Nº 218/2018 - 09/10/2018 - VISA DENOMINAR DE LUIS ALEIXO BALDIN A PNG 359, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 217/2018 - 09/10/2018 - VISA DENOMINAR DE LÚCIO ZANQUETIN A PNG 030, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 212/2018 - 25/09/2018 - VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.320, DE 26 DE JULHO DE 2018, QUE DENOMINOU VIA PÚBLICA DE "JOÃO FERRARREZI"
Nº 197/2018 - 04/09/2018 - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL DE ISS AS ENTIDADES BENEFICENTES, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 161/2018 - 31/07/2018 - VISA DENOMINAR DE "EUFROSINO GOMAR FELÍCIO - NININHO" A RUA 12, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 160/2018 - 31/07/2018 - VISA DENOMINAR DE "RAUL BUENO DE SOUZA" A RUA 02, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 158/2018 - 24/07/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA DA PAZ CONTRA A VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 124/2018 - 10/07/2018 - VISA DENOMINAR DE "NELSON PEREIRA DOS SANTOS" A RUA 10, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO
Nº 123/2018 - 10/07/2018 - VISA DENOMINAR DE "JOÃO FERRARESI" A AVENIDA I, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO
Nº 68/2018 - 10/04/2018 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 40/2018 - 27/03/2018 - INSTITUI O DIA DE IEMANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 35/2018 - 20/03/2018 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.742, DE 26 DE ABRIL DE 1996, ALTERADA PELAS LEIS NºS: 4.962/2016 E 5.091, QUE INSTITUIU O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA
Nº 9/2018 - 06/02/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE "ROSA LINDMAN CARVALHO"
Nº 8/2018 - 06/02/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE "FAUSTINO DE TOLEDO"
Nº 46/2016 - 05/04/2016 - VISA DENOMINAR DE "DIOGENIR BERGUE" A ESTRADA MUNICIPAL PNG 472.
Nº 185/2015 - 17/11/2015 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE DORIVAL ROSSI
Nº 172/2015 - 13/10/2015 - VISA DENOMINAR DE RENAN DE OLIVEIRA CAMPUS, A RUA 07, DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO
Nº 91/2015 - 26/05/2015 - FICA DENOMINADA DE "CAPITÃO JOSÉ PAULO TANNÚS". A RUA 06. DO LOTEAMENTO "JARDIM KANEBO". NESTE MUNICÍPIO.
Nº 19/2015 - 03/03/2015 - FICA DENOMINADA DE "FABRÍCIO SIMÃO ISTILLI". A RUA 10, DO LOTEAMENTO "JARDIM FERRARI II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 178/2014 - 18/11/2014 - ART. 1º FICA DENOMINADA DE LUCILLA MEDEIROS - "DONA CILICA", O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ENY ALBERTINA CASTILHO KREMPEL, N” 1.513 R VILA REDENÇÃO, EXISTENTE NESTE MUNICIPIO, ONDE FUNCIONARÁ A UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - UEP DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO.
Nº 153/2014 - 09/09/2014 - FICA INSTITUÍDA A “SEMANA MUNICIPAL FESTIVA DAS RELIGIÕES' AFRÓ DESCENDENTES" EM HOMENAGEM AO "DIA DE IEMANJA”. . .
Nº 135/2014 - 19/08/2014 - DENOMINA DE PERCEU PEREIRA DE GODOY, O CENTRO COMUNITÁRIO DA JARDIM SÃO PAULO. NESTE MUNICÍPIO
Nº 176/2013 - 08/11/2013 - OBRIGA AS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, QUE RECEBEM VERBA PÚBLICA A MANTER O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Nº 166/2013 - 22/10/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, EM TODAS AS EDIFICAÇÕES DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICIPIO QUE TENHAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS OU DISPOSITIVOS ANTIFURTO, DE COLOCAÇÃO DE AVISO SOBRE OS RISCOS DESSES EQUIPAMENTOS PARA PORTADORES DE MARCA- PASSO E PROTESES E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Nº 138/2013 - 23/08/2013 - DENOMINA DE ROSANE APARECIDA PIEROBON FRANCO DE SOUZA A PRAÇA JARDIM ELDORADO
Nº 137/2013 - 20/08/2013 - AUTORIZA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL" DE ESCLEROSE MÚLTIPLANO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Nº 97/2013 - 21/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 8/2013 - 28/02/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 93/2012 - 11/06/2012 - DENOMINA DE "CIRO DOS SANTOS": O ALMOXARIFADO DO COMPLEXO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 92/2012 - 11/06/2012 - FICA DENOMINADA DE “ESTELA TAVONI SERAFIM", A RUA 4, DO LOTEAMENTO "JARDIM DOS IPÊS”, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 55/2012 - 18/05/2012 - DENOMINA DE "ANTONIA BATOZELE" A ESTRADA MUNICIPAL PNG-265 (PI-234).
Nº 150/2011 - 16/11/2011 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2009/2012.
Nº 149/2011 - 16/11/2011 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 145/2011 - 07/11/2011 - DENOMINA DE “SEBASTIÃO POLETTI A ESTRADA MUNICIPAL PNG 010 (ANTIGA PI-030)
Nº 126/2011 - 05/09/2011 - FICA INSTITUÍDA A "SEMANA DA MÚSICA GOSPEL DE PIRASSUNUNGA”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 96/2011 - 14/06/2011 - FICA DENOMINADA DE "PROFESSOR CLAUDIONOR FERNANDES DE LIMA", A PRAÇA LOCALIZADA NAS CONFUÊNCIAS DAS RUAS DUÍLIO VALSECHI, HENRIQUE TÁBOAS BERNARDEZ E GERALDO GOZE, JARDIM PETRÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 86/2011 - 16/05/2011 - A PANIR DE 1*º DE MAIO DE 2011, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO), OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA, INSTITUÍDOS PELA LEI N° 3.746, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.
Nº 85/2011 - 16/05/2011 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2011, FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE PUR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II. III E IV DA LEI Nº 2.805, DE 1º DE ABRIL DE 1997. COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 141/2009 - 07/12/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 104/2009 - 24/08/2009 - ALTERA A LEI Nº 2.805 DE 1 DE ABRIL DE 1997