Vereadores - LEONARDO FRANCISCO SAMPAIO DE SOUZA FILHO - Proposituras
Leis Ordinárias (45)
Nº 5596 - 05/08/2020 - Visa denominar de "ZULEIKA THOMAZI DA SILVA -MÃE - ZULEIKA - MÃE ZUZU" a área verde situada entre as Ruas Nilton Sebastião Garcia e Mauro Boizan, Jardim dos Ipês, neste Município.
Nº 5591 - 05/08/2020 - Visa denominar de "WALTER CIAMPI", a Rua 02, do loteamento Jardim Alto das Árvores, neste Município.
Nº 5588 - 22/07/2020 - Visa denominar de "JOSÉ LUIZ FERNANDES- COCA", a Rua 06, do loteamento Terramérica RS, neste Município.
Nº 5553 - 06/05/2020 - Visa denominar de "ROMEU LIBERATO" a Rua 09, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 15, do loteamento Jardim São João, neste Município.
Nº 5552 - 06/05/2020 - Visa denominar de "NELSON PEREIRA DOS SANTOS" a Rua 08, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 10, do loteamento Jardim São João, neste Município.
Nº 5534 - 04/03/2020 - Visa denominar de "CECÍLIA CORTAPASSO FERREIRA", a Rua 07, do loteamento , Jardim Girassol, neste Município.
Nº 5487 - 05/12/2019 - Visa denominar de "JOSÉ BRANCO DE MIRANDA - ZÉ BRANCO", a Rua 04, do loteamento Jardim Saidel, neste Município.
Nº 5481 - 12/11/2019 - Declara de Utilidade Pública a Associação Iniciativa Horizonte.
Nº 5434 - 08/04/2019 - VISA DENOMINAR DE DRA. SELMA POLETTI CAMARA, o imóvel do Município, situado a Rua Siqueira Campos, nº 1.983, Centro.
Nº 5432 - 13/03/2019 - "Visa denominar imóvel do Municipio de Dr. Marcos Roberto Sgambati ”
Nº 5418 - 11/12/2018 -
Nº 5408 - 08/11/2018 - VISA DENOMINAR DE LÚCIO ZANQUETIN A PNG 030, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 5407 - 08/11/2018 - VISA DENOMINAR DE LUIS ALEIXO BALDIN A PNG 359, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 5393 - 11/10/2018 - VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.320, DE 26 DE JULHO DE 2018, QUE DENOMINOU VIA PÚBLICA DE "JOÃO FERRARREZI"
Nº 5386 - 20/09/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA DA PAZ CONTRA A VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5331 - 15/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "EUFROSINO GOMAR FELÍCIO - NININHO" A RUA 12, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 5330 - 15/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "RAUL BUENO DE SOUZA" A RUA 02, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 5321 - 26/07/2018 - VISA DENOMINAR DE "NELSON PEREIRA DOS SANTOS" A RUA 10, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO
Nº 5320 - 26/07/2018 - VISA DENOMINAR DE "JOÃO FERRARESI" A AVENIDA I, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO
Nº 5231 - 11/04/2018 - INSTITUI O DIA DE IEMANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5227 - 02/04/2018 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.742, DE 26 DE ABRIL DE 1996, ALTERADA PELAS LEIS NºS: 4.962/2016 E 5.091, QUE INSTITUIU O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA
Nº 5210 - 21/02/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE "FAUSTINO DE TOLEDO"
Nº 5209 - 21/02/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE "ROSA LINDMAN CARVALHO"
Nº 4954 - 25/04/2016 - VISA DENOMINAR DE "DIOGENIR BERGUE" A ESTRADA MUNICIPAL PNG 472.
Nº 4893 - 04/12/2015 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE DORIVAL ROSSI
Nº 4877 - 29/10/2015 - VISA DENOMINAR DE RENAN DE OLIVEIRA CAMPUS, A RUA 07, DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO
Nº 4797 - 11/06/2015 - FICA DENOMINADA DE "CAPITÃO JOSÉ PAULO TANNÚS". A RUA 06. DO LOTEAMENTO "JARDIM KANEBO". NESTE MUNICÍPIO.
Nº 4728 - 12/03/2015 - FICA DENOMINADA DE "FABRÍCIO SIMÃO ISTILLI". A RUA 10, DO LOTEAMENTO "JARDIM FERRARI II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 4710 - 05/12/2014 - ART. 1º FICA DENOMINADA DE LUCILLA MEDEIROS - "DONA CILICA", O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ENY ALBERTINA CASTILHO KREMPEL, N” 1.513 R VILA REDENÇÃO, EXISTENTE NESTE MUNICIPIO, ONDE FUNCIONARÁ A UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - UEP DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO.
Nº 4668 - 08/09/2014 - DENOMINA DE PERCEU PEREIRA DE GODOY, O CENTRO COMUNITÁRIO DA JARDIM SÃO PAULO. NESTE MUNICÍPIO
Nº 4547 - 20/02/2014 - OBRIGA AS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, QUE RECEBEM VERBA PÚBLICA A MANTER O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Nº 4512 - 26/11/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, EM TODAS AS EDIFICAÇÕES DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICIPIO QUE TENHAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS OU DISPOSITIVOS ANTIFURTO, DE COLOCAÇÃO DE AVISO SOBRE OS RISCOS DESSES EQUIPAMENTOS PARA PORTADORES DE MARCA- PASSO E PROTESES E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Nº 4481 - 11/09/2013 - DENOMINA DE ROSANE APARECIDA PIEROBON FRANCO DE SOUZA A PRAÇA JARDIM ELDORADO
Nº 4367 - 21/03/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 4280 - 14/06/2012 - DENOMINA DE "CIRO DOS SANTOS": O ALMOXARIFADO DO COMPLEXO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 4279 - 14/06/2012 - FICA DENOMINADA DE “ESTELA TAVONI SERAFIM", A RUA 4, DO LOTEAMENTO "JARDIM DOS IPÊS”, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 4275 - 06/06/2012 - DENOMINA DE "ANTONIA BATOZELE" A ESTRADA MUNICIPAL PNG-265 (PI-234).
Nº 4176 - 24/11/2011 - DENOMINA DE “SEBASTIÃO POLETTI A ESTRADA MUNICIPAL PNG 010 (ANTIGA PI-030)
Nº 4173 - 18/11/2011 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2009/2012.
Nº 4172 - 18/11/2011 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 4152 - 06/10/2011 - FICA INSTITUÍDA A "SEMANA DA MÚSICA GOSPEL DE PIRASSUNUNGA”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4099 - 25/05/2011 - A PANIR DE 1*º DE MAIO DE 2011, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO), OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA, INSTITUÍDOS PELA LEI N° 3.746, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.
Nº 4098 - 25/05/2011 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2011, FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE PUR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II. III E IV DA LEI Nº 2.805, DE 1º DE ABRIL DE 1997. COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 3900 - 11/12/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 3855 - 26/08/2009 - ALTERA A LEI Nº 2.805 DE 1 DE ABRIL DE 1997