Vereadores - LEONARDO FRANCISCO SAMPAIO DE SOUZA FILHO - Proposituras
Resoluções (9)
Nº 215/2017 - 13/12/2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICA
Nº 210/2017 - 12/04/2017 - REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - E-SIC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 187/2012 - 20/05/2012 - AUTORÍZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DE CARTÃO DE CRÉDITO E OUTRAS FORMAS DE CRÉDITO AOS SERVIDORES CAMARÁRIOS E VEREADORES, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 189/2012 - 03/05/2012 - ESTA RESOLUÇÃO INSTITUI OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES Á CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PARA A LEGISLATURA COM INICIO EM 1º DE JANEIRO DE 2013 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Nº 188/2012 - 20/03/2012 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2009/2012.
Nº 185/2011 - 08/06/2011 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 184/2011 - 24/05/2011 - REAJUSTA AS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2009/2012 .
Nº 181/2010 - 30/05/2010 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2010, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO0, SUBSÍDIO MENSAL DE CADA VEREADOR Á CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 172, DE 12 DE AGOSTO DE 2008.
Nº 177/2009 - 04/05/2009 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONSÍGNAÇÃA EM FOLHA DOS VEREADORES.