Câmara Municipal de Pirassununga

Decretos Legislativos (2)

Nº 162/2010 - 02/03/2010 - FICA CONCEDIDO A PROFª. MARIA TEREZA DE OLIVEIRA RIBEIRO TASSONI, O TÍTULO DE CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 155/2009 - 21/07/2009 - FICA CONCEDIDO AO PROFESSOR JORGE DEVITTE, O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.

Indicações (56)

Nº 454/2011 - 21/11/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSA CIDADE, AS PARAOLIMPIADAS, DANDO OPORTUNIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DESENVOLVER ALGUMA MODALIDADE ESPORTIVA.

Nº 64/2011 - 10/03/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER AS SOLICITAÇÕES DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DO BAIRRO DA RAIA ORA ANEXADO.

Nº 12/2011 - 07/02/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS, EM CACHOEIRA DE EMAS, INDICANDO O PERIGO EM NADAR NO RIO MOGI GUAÇÚ.

Nº 520/2010 - 22/11/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE URGENTEMENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAR MAIS SALAS DE AULA NA CRECHE MUNICIPAL PAULO MARSÍGLIO", VISANDO ATENDER CRIANÇAS DE 3 E 4 ANOS, BEM ASSIM, SEJAM IMPLANTADOS PARQUE INFANTIL E BANHEIRO INFANTIL NA EMEIEF “PROFª. JULIA COLOMBO DE ALMEIDA".

Nº 325/2010 - 02/08/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CANAL DE ATENDIMENTO EXTRA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA AS DOENÇAS DE MENOR COMPLICABILIDADE, RESOLVENDO AS SITUAÇÕES DOS MUNÍCIPES E DIMINUINDO A DEMANDA POR ESSES PROCEDIMENTOS JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 303/2010 - 19/07/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR BÔNUS AOS PROFESSORES, COM VERBAS ADVINDAS DO FUNDEB, BEM ASSIM, ACATAR AS SUGESTÕES ACIMA ELENCADAS.

Nº 216/2010 - 17/05/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM BRITADOR DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÕES E DEMOLIÇÕES PARA USO NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.

Nº 151/2010 - 05/04/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOAR TERRENO AO GRUPO VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER - GVCC, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA.

Nº 144/2010 - 05/04/2010 - INDICO NO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE REGIÃO DE CULTURA E LAZER, PRÓXIMO AO LAGO MUNICIPAL "TEMISTOCLES MARROCOS LEITE”, A FIM DE SER UMA FORMA BARATA E EFICIENTE DE OFERECER ENTRETENIMENTO AOS JOVENS, EVÍTANDO-SE EXCESSOS EM ÁREAS PÚBLICAS,

Nº 143/2010 - 05/04/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR TERRENO OCIOSO AO LADO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, DESTINANDO-O A ÓRGÃOS DE SAÚDE PÚBLICA.

Nº 142/2010 - 05/04/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UM MUTIRÃO DE ENSINO INTENSIVO NAS ESCOLAS QUANTO À PREVENÇÃO DE DOENÇAS ENDÊMICAS E ESTIMULAR OS ALUNOS A ADOTAREM CERTAS ATITUDES, CRIANDO-SE, ASSIM, UMA CULTURA DE PREVENÇÃO.

Nº 96/2010 - 08/03/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE DETERMINAR A RETIRADA DOS TRILHOS DE FERROS DE TODAS AS ROTATÓRIAS DA CIDADE, A EXEMPLO DO QUE FOI FEITO COM A ROTATÓRIA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA USP.

Nº 88/2010 - 01/03/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE JUNTO A AVENIDA PAINGUÁS PRÓXIMO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, PARA PASSAGEM DE PEDESTRES.

Nº 649/2009 - 26/10/2009 - INDICAMQ AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL REALIZAR UM LEVANTAMENTO DOS MUNÍCIPES COM PARCELAMENTO DE TRIBUTOS ATRASADOS PARA QUE, EM HAVENDO INADIMPLÊNCIA POR CONTA DE DOENÇA OU DESEMPREGO SUPERVENIENTE, POSSA SER LEVANTADOS RECURSOS A QUEM MERECER.

Nº 637/2009 - 26/10/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES TREINAMENTO ESPECIFICO PARA CADA CASO, DOS CIDADÃOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PREPARANDO-OS PARA DISPUTADA DE OLIMPIADAS OU CAMPEONATOS QUE DEVERÃO SER ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

Nº 634/2009 - 26/10/2009 - INDIÇO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADO UM AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO IMPORTE DE 7% (SETE POR CENTO).

Nº 633/2009 - 26/10/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR PIRASSUNUNGA NO PROGRAMA "CIDADE OLÍMPICA", VISANDO SELECIONAR E PREPARAR ATLETAS COM ALTA PERFOMANCE, PARA EVENTUALMENTE PARTICIPAREM DAS OLIMPÍADAS DE 2016, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Nº 632/2009 - 26/10/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA MERENDA ESCOLAR PRODUTOS HONTIFRUTIGRANJEIROS PRODUZIDOS EM PIRASSUNUNGA.

Nº 614/2009 - 14/10/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SELEÇÃO DE ESTUDANTES COM APTIDÃO ESPORTIVA, DENTRE 10 E 17 ANOS, PARA SEREM PREPARADOS COMO ATLETAS DE ALTA PERFOMANCE NAS OLÍMPIADAS.

Nº 599/2009 - 05/10/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES MUNICIPAIS, CUJO AMBIENTE DE TRABALHO ASSIM EXIGIR.

Nº 591/2009 - 28/09/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA CRIADO E IMPLANTADO EM PIRASSUNUNGA O “NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF”, CONSOANTE CONSIDERAÇÕES APRESENTADAS E DOCUMENTOS ACOSTADOS.

Nº 580/2009 - 28/09/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APLICAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESDE O ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO E EDUCAÇÃO SEXUAL DE ACORDO COM AS PROPOSTAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

Nº 572/2009 - 21/09/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR E RECAPEAR A LADEIRA DO JARDIM FERRAREZZI, PRÓXIMO AO CÓRREGO DO ANDRÉZINHO, BEM ASSIM, REFORMAR A PONTE SOBRE O CÓRREGO, PARA EVITAR QUE ACIDENTES OCORRAM NO LOCAL.

Nº 571/2009 - 21/09/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR O PRÉDIO ONDE FUNCIONA ATUALMENTE O CENTRO DE REABILITAÇÃO, VISANDO PRATICAR REFORMAS PARA MELHOR ATENDER OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO.

Nº 570/2009 - 21/09/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA REFORMA E MODIFICAÇÃO DA ROTATÓRIA NA RUA DUQUE DE CAXIAS NORTE PARA MELHOR ATENDER AO VOLUME DE TRÁFEGO DA REGIÃO.

Nº 567/2009 - 14/09/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROPOSTA LEGISLATIVA, VISANDO O REAJUSTE DOS GANHOS DOS PENSIONÍSTAS MUNICIPAIS REMUNERADOS DIRETAMENTE PELO MUNICIPIO, NOS MESMO MOLDES DO REAJUSTE OFERTADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 532/2009 - 24/08/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR DOIS REPRESENTANTES DE CASA ESCOLA, PARA DISCUTIR A REESTRUTURAÇÃO DE UM NOVO PLANO PARA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL, SENDO ESSE O MEIO MAIS DEMOCRÁTICO PARA A REFORMULAÇÃO POIS ESTARÃO PRESENTES TODOS OS INTERESSADOS NA REESTRUTURAÇÃO EM ESTUDOS, ANTES DE SER MANDADO À ESTA CASA DE LEIS.

Nº 525/2009 - 17/08/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O REPARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA CONTRIBUINTES QUE JUSTICADAMENTE NÃO CONSEGUIRAM QUITAR AS PARCELAS, ENCAMINHANDO-SE A ESTA CASA, PROPOSTA LEGISLATIVA QUE CERTAMENTE SERÁ APROVADA.

Nº 499/2009 - 03/08/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES DOS VEREADORES DESTA CASA, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MUNIR TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DE COBERTURA E BANCOS DE ESPERA, PARA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, ENQUANTO AGUARDAM A PASSAGEM DO COLETIVO.

Nº 467/2009 - 20/07/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE PELO MENOS CINCO MIL METROS QUADRADOS AO LADO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, VISANDO A FUTURA DESAPROPRIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E EDIFICAÇÃO DE OUTROS SETORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Nº 457/2009 - 20/07/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DEDICAR NUMERÁRIO ESPECÍFICO PARA A PUBLICAÇÃO DE OBRAS DO SAUDOSO PROFESSOR MANUEL PEREIRA DE GODOY.

Nº 446/2009 - 13/07/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA PARA PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ÁREA.

Nº 443/2009 - 06/07/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROPOSTA QUE ORA SEGUE COMO ANTE-PROJETO QUE CERTAMENTE SERÁ APROVADA DIANTE DO ALCANCE DA MEDIDA. PLANTAÇÃO DE ÁRVORE DEFRONTE AOS MÓVEIS COMO CRITÉRIO PARA A RETIRADA DO HABITA-SE, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E POSSIBILIDADE DE CADA IMÓVEL.

Nº 442/2009 - 06/07/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROPOSTA LEGISLATIVA, CONSOANTE ANTE-PROJETO EM ANEXO, PARA REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DE PODAS DE ÁRVORES E FEIRAS-LIVRES.

Nº 429/2009 - 06/07/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR O PRÉDIO QUE ABRIGAVA O ANTIGO CENTRO DE SAÚDE, PARA ATIVIDADES SOCIAIS, INCLUINDO-SE ESTES VEREADORES NOS DEBATES PARA EVENTUAIS DESTINAÇÕES DIVERSAS DESTA ORA INDICADA.

Nº 428/2009 - 06/07/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SE ASSIM FOR O CASO.

Nº 427/2009 - 06/07/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A RETIRADA DE TRILHOS QUE ADOMAM ALGUMAS ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO.

Nº 368/2009 - 01/06/2009 - INDJCO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA PARA INCENTIVAR A DOAÇÃO DE LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Nº 334/2009 - 25/05/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR JUNTO AO CARNÊ DE IPTU, INFORMAÇÕES AOS CONTRIBUINTES SOBRE EVENTUAIS DÉBITOS QUE POSSUI COM A MUNICIPALIDADE.

Nº 219/2009 - 23/03/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DA CIDADE, SOLUCIONAR O PROBLEMA DO TRANSPORTE COLETIVO NAQUELA ÁREA HABITACIONAL, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES CONTIDAS NO ABAIXO-ASSINADOS ANEXO.

Nº 201/2009 - 23/03/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAS, ESTUDE POSSIBILIDADE DC ENCAMINHAR A ESTA CASA PROPOSTA LEGISLATIVA COM OBJETIVO DE CRIAR O EMPREGO PERMANENTE DC DIRETOR DE ESCOLA, EIS QUE CERTAMENTE SERÁ APROVADA. OUTROSSIM, QUE SEJAM CHAMADOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DE INSPETOR DE ALUNO, OBSERVANDO-SE O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES.

Nº 200/2009 - 23/03/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE MELHOR ATENDER OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO JUNTO ÀQUELE CENTRO ESPECIALIZADO.

Nº 145/2009 - 02/03/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS DESCRITOS, BEM ASSIM, ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

Nº 144/2009 - 02/03/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROJETOS EDUCACIONAIS E FORMAS DE LAZER EM ÁREAS DE MAIOR SUSTENTABILIDADE SOCIAL, EVITANDO-SE O INGRESSO DE INDIVIDUOS NA MARGINALIDADE.

Nº 143/2009 - 02/03/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE A COLETA DE LIXO SELETIVA, DISTRIBUINDO PARA A POPULAÇÃO SACOLAS COLORIDAS BIODEGRADÁVEIS, ORIENTANDO OS MUNÍCIPES QUE PARA CADA COR DE SACOLA DEVERÁ SER CONDICIONADO UM TIPO DE LIXO.

Nº 142/2009 - 02/03/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO, COM LUMINOSIDADE MÁXIMA EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, BEM ASSIM, COLOCAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS, INCLUSIVE COM FILMAGEM NOTURNA, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO, DIFICULTANDO A PRÁTICA DE CRIMES.

Nº 141/2009 - 02/03/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O REPARCELAMENTO DO IPTU PARA CONTRIBUINTES QUE JUSTIFICADAMENTE NÃO QUITAR AS PARCELAS, ENCAMINHANDO-SE A ESTA CASA, PROPOSTA LEGISLATIVA QUE CERTAMENTE SERÁ APROVADA.

Nº 140/2009 - 02/03/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER AS CONDIÇÕES ACIMA ELENCADAS NA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA AS NOSSAS CRIANÇAS.

Nº 139/2009 - 02/03/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VETIFIQUE A. POSSIBILIDADE DE COLOCAR CÂMERAS FILMADORAS NOS PONTOS ESCUROS DA CIDADE, JUNTAMENTE COM ILUMINAÇÃO QUE, EM BREVE, SERÁ INSTALADA.

Nº 138/2009 - 02/03/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO ESPERANÇA, DA ESQUINA COM A RUA FRANCISCO JOSÉ VIEIRA, VILA GUIMARÃES, ATÉ ATINGIR A AVENIDA PAINGUÁS, CONSIDERANDO O TERRENO SUBJACENTE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Nº 137/2009 - 02/03/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MMNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APLICAR AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÍNIMO, A MESMA PERCENTAGEM APLICADA NO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO.

Nº 110/2009 - 26/02/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR LOTES AO LADO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, NA RUA CAPITÃO VASCONI, CENTRO, PARA EXPANSÃO DO HOSPITAL E DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 78/2009 - 09/02/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER CONCURSO PÚBLICO DE PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E CONCURSO DE PROVAS PARA O CARGO DE INSPETOR DE ALUNO, TUDO PARA VALORIZAR OS PROFISSIONAIS E O ENSINO MUNICIPAL.

Nº 77/2009 - 09/02/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FOMENTAR JUNTO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COMÉRCIO E EMPRESARIADO, A CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE SEGURANÇA PARA AUXILIAR NA SEGURANÇA PÚBLICA JUNTO AOS BANCOS E ÁREAS DE LAZER.

Nº 8/2009 - 12/01/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE UM "PISCINÃO" SUBTERRÂNEO PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES PRÓXIMO AO CÓRREGO DO ANDRÉZINHO, ENTRE O BAIRRO CIDADE JARDIM E AVENIDA VI DE AGOSTO, BEM ASSIM, SEJA REALIZADA ADEQUAÇÃO E RECAPEAMENTO DA RUA PRÓXIMA AO CÓRREGO E REFORMA DA PONTE SOBRE O MESMO.

Nº 7/2009 - 12/01/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A. CONSERVAÇÃO E MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM FERRAREZZI, BEM ASSIM, DOS TERRENOS DA MUNICIPALIDADE DAS ADJACÊNCIAS.

Leis Ordinárias (3)

Nº 3900 - 11/12/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 3890 - 02/12/2009 - DENOMINA DE OPHÉLIA FERRAREZI A RUA 03 DO JARDIM RESIDENCIAL FERRARI

Nº 3855 - 26/08/2009 - ALTERA A LEI Nº 2.805 DE 1 DE ABRIL DE 1997

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 2/2010 - 10/02/2010 - FICA CONCEDIDO A PROFª. MARIA TEREZA DE OLIVEIRA RIBEIRO TASSONI, O TÍTULO DE CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 7/2009 - 03/07/2009 - FICA CONCEDIDO AO PROFESSOR JORGE DEVITTE, O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.

Projetos de Lei (4)

Nº 146/2012 - 26/11/2012 - FICA DENOMINADA DE “OTO JOSÉ XAVIER", A RUA 20, DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM ", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 141/2009 - 07/12/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 132/2009 - 26/11/2009 - DENOMINA DE OPHÉLIA FERRAREZI A RUA 03 DO JARDIM RESIDENCIAL FERRARI

Nº 104/2009 - 24/08/2009 - ALTERA A LEI Nº 2.805 DE 1 DE ABRIL DE 1997

Projetos de Resolução (4)

Nº 1/2010 - 29/05/2010 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2010, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO0, SUBSÍDIO MENSAL DE CADA VEREADOR Á CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 172, DE 12 DE AGOSTO DE 2008.

Nº 7/2009 - 05/11/2009 - ALTERA A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO MEIA AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 5/2009 - 25/05/2009 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONSÍGNAÇÃA EM FOLHA DOS VEREADORES.

Nº 4/2009 - 11/05/2009 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DAS VEREADORES A LEGISLATURA 2009/2012.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (2)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2011 - 18/07/2011 - O INCISO IV DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PASSA A VÍGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.26.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2010 - 12/06/2010 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO, MANTENDO-SE OS PARÁGRAFOS: ART 8° A CÂMARA DE VEREADORES REUNIR-SE-Á, EM SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL E ORDINÁRIA, INDEPENDENTEMENTE DE CONVOCAÇÃO, DE 1° DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO E DE 1° DE AGOSTO A 15 DE DEZEMBRO. ART. 2° ESTA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A EMENDA 11° 11, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.

Requerimentos (58)

Nº 118/2012 - 26/03/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR OTO JOSÉ XAVIER.

Nº 770/2011 - 05/12/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO LICEU VIVERE ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À DIRETORA, PROFª MARIA HELENA ZOEGA MAIALLE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 678/2011 - 31/10/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, DAVI ZAIA, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A CÉLERE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2011 PARA QUE PIRASSUNUNGA SEJA TÃO LOGO CONTEMPLADA COM A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL QUE MUITO BENEFICIARÁ NOSSA CIDADE.

Nº 677/2011 - 31/10/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM, PARA QUE INTEREEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A CÉLERE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2011 PARA QUE PIRASSUNUNGA SEJA TÃO LOGO CONTEMPLADA COM A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL QUE MUITO BENEFICIARÁ NOSSA CIDADE.

Nº 406/2011 - 04/07/2011 - REQUEREMOS, À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA, EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM, EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI FERREIRA, EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO GIOVANNI GUIDO CERRI, EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ALDO DEMARCHI E EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUÍS FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI PARA QUE CADA QUAL LUTE PARA A INCLUSÃO DAS VACINAS CONTRA HPV NO PLANOS NACIONAL DE VACINAÇÃO E PELA IMPLANTAÇÃO DA MEDIDA EM NOSSO ESTADO DE SÃO PAULO, VICIANDO-SE MENINAS ACIMA DE 11 (ONZE) ANOS.

Nº 545/2010 - 06/12/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO LICEU VIVERE, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA A DIRETORA, PROF'. MARIA HELENA ZOEGA MAIALLE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A AO CORPO DOCENTE E DISCENTE.

Nº 328/2010 - 09/08/2010 - REQUERIMENTO, PARA QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O JORNALISTA PAULO HENRIQUE TENÓRIO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PERÍODO EM QUE TRABALHOU JUNTO AO JORNAL “O MOVIMENTO".

Nº 320/2010 - 02/08/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA, ALUNOS, PAIS PROFESSORES .E, COLABORADORES QUE MILÍTAM JUNTO AO COLÉGIO LICEU VÍVERE, PELA CLASSÍFICAÇÃO EM 1° LUGAR, MAIS UMA, VEZ, NAS PROVAS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM, NUMA DEMONSTRAÇÃO CABAL DA QUALIDADE DE ENSINO QUE DESENVOLVEM PARA SEUS ALUNOS.

Nº 304/2010 - 19/07/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PARA QUE SEJAM ANALISADAS AS CONDIÇÕES ATUAIS PARA A ENTABULAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS - IAMSPE, INFORMANDO-SE A ESTA CASA SOBRE O ASSUNTO QUE ENVOLVE MILHARES DE MUNICIPES.

Nº 302/2010 - 19/07/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO PARA AGENDAR DATA PARA REUNIÃO ENTRE ESTES VEREADORES, PODER EXECUTIVO E GUARDA MUNICIPAL.

Nº 201/2010 - 17/05/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE TEN CEL AV JOSÉ AGUINALDO DE MOURA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM

Nº 200/2010 - 17/05/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PREFEITO TEN CEL INT GILDENOR PEREIRA DE CARVALHO PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 196/2010 - 17/05/2010 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA PLANILHAS REFERENTES AOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO FEITA PELA MUNICIPALIDADE E FEITAS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 175/2010 - 03/05/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ PAULO TANNÚS.

Nº 159/2010 - 26/04/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA THEREZA AUGUSTA DE SOUZA.

Nº 102/2010 - 12/04/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO VALSECCHÍ.

Nº 88/2010 - 05/04/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JC REGIONAL, PELOS 15 ANOS DE BONS SERVIÇOS, ENVIANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR-PROPRIETÁRIO CLÁUDIO MARQUEZELLI, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS DE SUA EQUIPE.

Nº 65/2010 - 22/03/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS PARTICIPANTES DO PROJETO CIDADÃO, ENVIANDO-SE CÓPIA À ADMINISTRADORA ESCOLAR DO SESI 390, PROFESSORA ANA LÚCIA GARCÍA SOUZA E À COORDENADORA DO PROJETO MARIA ISABEL LOPES TAMBOLIM PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A AOS ALUNOS.

Nº 63/2010 - 22/03/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES PELA REÍNAUGURAÇÃO, ENVIANDO-SE CÓPIA À DIRETORIA DO COLÉGIO LICEU VÍVERE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 61/2010 - 22/03/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 15/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE RS 6.870.000,00, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TÉRMINO DAS OBRAS REFERENTE À PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 58/2010 - 15/03/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR BENEDICTO VENTURA.

Nº 49/2010 - 08/03/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO; PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, LILIANE BERDADETE PAVÃO ALVES LINDO; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ALESSANDRO PEDRO MARANGONÍ, BEM ASSIM AOS DEMAIS SERVIDORES E VOLUNTÁRIOS QUE FIZERAM O SUCESSO DO 14° JOGOS REGIONAIS DO IDOSO.

Nº 46/2010 - 08/03/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGÍMENTAÍS, SEJA APRECÍADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 12/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISANDO TRANSFERIR RECURSOS, PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nº 45/2010 - 08/03/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 11/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 386.682,86, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO.

Nº 27/2010 - 08/02/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A AUTORIDADE DE TRÂNSITO LOCAL, PARA A SINALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DEFRONTE A CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 25/2010 - 08/02/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS NOS TRABALHOS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO SENHOR JOSÉ FELICIO CASTELLANO - SUPERINTENDENTE DE INTEGRAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, PELA IMPORTANTE E BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA CONQUISTA DA ESCOLA PADRÃO DO SESI EM PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PROPOSITURA AO HOMENAGEADO PARA CONHECIMENTO.

Nº 19/2010 - 08/02/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SANTA CASA DE MÍSERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE, PARA QUE INFORME ESTE PODER LEGISLATIVO, ANO A ANO, O PERCENTUAL DOS REAJUSTES DOS CONVENIADOS JUNTO AO PLANO SANTA CASA/SAÚDE, NUM PERÍODO RETROATIVO A 10 ANOS.

Nº 18/2010 - 08/02/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O CORPO CLÍNICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA QUE PRESTE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 17/2010 - 08/02/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, DIRETORIA TECNICA, PARA QUE ENVIE PARA O LEGISLATIVO CÓPIA DE TODOS OS MODELOS DE PROTOCOLOS UTILIZADOS E QUE REGULAM O PROCEDIMENTO DE ATENDIMENTO DAS DIVERSAS PATOLOGIAS, VISANDO DESENCADEAR ESTUDOS, NO SENTIDO DE AUXILIAR E SUGERIR A PADRONIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DA ÁREA MÉDICA QUE O PACIENTE FOR ATENDIDO.

Nº 12/2010 - 01/02/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CLÁUDIO LUIZ FANTINATO.

Nº 7/2010 - 01/02/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS COMANDANTES, CEL CAV FREDERICO JOSÉ DINIZ E TEN CEL CAV MARCOS SAUTO DE LIMA, DESEJANDO AOS REFERIDOS MILITARES, SUCESSO EM SUAS MISSÕES.

Nº 6/2010 - 01/02/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FIESP, PAULO ANTONIO SKAF PELA ATENÇÃO E CONFIANÇA OFERECIDAS AO MUNICÍPIO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, ADEMIR ALVES LINDO E SEUS SECREÍÀRIOS E FUNCIONÁRIOS PELA PERSEVERANÇA EM OFERECER À PIRASSUNUNGA UMA UNIDADE ESCOLAR COM GRANDE QUALIDADE, E EM ESPECIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO SESI PELO ESMERO CONSTANTE NESTA LUTA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE ÀS AUTORIDADES NOMEADAS.

Nº 608/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PARA QUE FORNEÇA: A) RELAÇÃO DOS MÉDICOS DE SOBREAVÍSO E SUAS ESPECIALIDADES; JJ B) REMUNERAÇÃO DIÁRIA DOS MESMOS; L C) RELAÇÃO DE TODOS OS EMPREGADOS E MÉDICOS DO PRONTO SOCORRO E A REMUNERAÇÃO MENSAL: D) RELAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DO PRONTO SOCORRO E A \ REMUNERAÇÃO MENSAL DE CADA UM.

Nº 583/2009 - 30/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELAS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA. ORDEM DO DIA, DUS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃM, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 135/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AURTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A RECEBER, " REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DA ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Nº 565/2009 - 23/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGMTULAÇÕES AO COLÉGIO LICEU VÍVERE ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À DIRETORA, PROFÍ MARIA HELENA ZOEGA MAIALLE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 544/2009 - 09/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PARA QUE ATRAVÉS DE SEU PROVEDOR HUGO ANTANIA BRÜNER INFORME E ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O DEMONSTRATIVO FINANCEIROS DESSE HOSPITAL NOS ARMS DE 2006, 2007 E 2008.

Nº 529/2009 - 09/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PARA QUE ATRAVÉS DE SEU PROVEDOR HUGO ANTONIA BRÜNER INFORME E ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O DEMONSTRATIVO FINANCEIROS DESSE HOSPITAL NOS ANOS DE 2006, 2007 E 2008.

Nº 483/2009 - 14/10/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENT:: ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI E AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO PARA QUE INTERCEDAM POR PIRASSUNUNGA, VISANDO AMPLIAR A VERBA A SER DESTINADA AO MUNICÍPIO PARA A IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF.

Nº 463/2009 - 28/09/2009 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR ROBERTA ANTONIA VALLIM BELLOCCHI, PARA QUE SE DÍG-NE CONSIDERA: AS NECESSIDADES DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, AUTORIZANDO E PROPONDO A CRIAÇÃO DA 4" VARA E A DESIGNAÇÃO DE UM JUIZ SUBSTITUTO.

Nº 435/2009 - 21/09/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMEMAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N" 108/2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES WALLACE ANANIAS DE FREITAS BNMO E ROBERTO BRUNO, QUE VISA DENOMINAR DE "BRA. LÚCIA MOCHO ROSA TOSI", A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - U.S.E, LOCALIZADA À RUA SEBASTIÃO ALVES FCMAZ, 11° 334, JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO. J

Nº 386/2009 - 17/08/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, AṔOS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ SERRA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO E À DIRETORA SUPERITENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO PAULA SOUZA, LAURA LAGANÁ, PARA QUE EMPENHEM MEIOS EM DESTACAR A VINDA DE NOVOS CURSOS TÉCNICOS À PIRASSUNUNGA, VISANDO A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE NOSSA POPULAÇÃO.

Nº 366/2009 - 03/08/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES FAXES DA CASA, ENCAMINHADO AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZZELLI, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE LEGISLAR NO SENTIDO DE OBRIGAR AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA INSTALAREM CABINES NOS TELEFONES PÚBLICOS, DE USO COMUM DO POVO.

Nº 365/2009 - 03/08/2009 - REQUEREMOS POR FINAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADEMIR ALVES LINDO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SENHOR ROBERTO DONIZETTI BRAGAGNOLO PELA REALIZAÇÃO DA 3* SEMANA MUNICIPAL DE ARTES PLÁSTICAS “BENEDICTO FRANCISCO DE OLIVEIRA", ENCAMINHANDO-SE AOS MESMOS CÓPIA DA PRESENTE PRPOOSITURA PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA PRESENTE DELIBERAÇÃO.

Nº 355/2009 - 27/07/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE PROPOSITURA À TELEFÔNICA SA., PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CABINES JUNTO AOS TELEFONES PÚBLICOS, PROPOTCÍONANDO PROTEÇÃO AOS APARELHOS E TAMBÉM UMA AUDIÇÃO MAIS CLARA PARA OS USUÁNOS DOS TELEFONES, PRINCIPALMENTE PORQUE O SOM NÃO SERÁ !ÃO INTENSO COM A EXISTÊNCIA DAS CABINES, QUE ORA ESTÃO SENDO PROPOSTAS PARA SEREM INSTALADAS.

Nº 292/2009 - 29/06/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, PARA QUE ÍNTERCEDA POR PÍXASSXMUNGA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, VISANDO N DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNÍCIPIO.

Nº 286/2009 - 29/06/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDA, PARA QUE, ELABORADO O PROJETO DE AÇÃO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SEJA O MESMO ENCAMINHADO PARA O LEGISLATIVO, COM O OBJETIVO DE SE CRIAR UM DEBATE ENTRE OS VEREADORES, OBJETIVANDO SEU DESENVOLVIMENTO POR ORDEM DE PRIORIDADES.

Nº 196/2009 - 11/05/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO SENHOR HUGO ANTONIO BRÜNER, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O IRIS ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL LAMSPE PARA ATEDENTER O FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL DE NOSSA CIDADE E REGIÃO, ATENDENDO, ASSIM, ANTIGA SOLICITAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

Nº 191/2009 - 04/05/2009 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENLE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO DR. NAZIR SOUBIHE JÚNIOR.

Nº 190/2009 - 04/05/2009 - REQUEREMOS Á MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE Á FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLENCIAS PELO PASSAMENTO DA DR LUCIA MOCHO ROSA TOSI.

Nº 161/2009 - 22/04/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DR. ARNALDO LANDGRAF, PELOS 51 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO QUERIDO AMIGO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA VENERAÇÃO QUE LHE PRESTA ESTA CASA DE LEIS.

Nº 160/2009 - 22/04/2009 - REQUEIRO AINDA, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM EXTENDIDAS E ENCAMINHADAS AO SENHOR LAERTE ANTÔNIO DE OLIVEIRA, SÓCIO-PROPRIETÁRIO DA FVO - BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , E A SENHORA ÉRIKA BACHIEGA FERRAZ, GERENTE COMERCIAL DA VIVANTE, PELA CONFIANÇA QUE DEPOSITAM EM NOSSA NÃO CIDADE

Nº 159/2009 - 13/04/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇAO DE APOIO AO TRABALHO E A PESSOA DO CAP. PM DENILSON NATAL COLOMBO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A [RENTE DA 3” COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AOS COMANDANTES DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR EM SÃO PAULO, COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR EM PIRACICABA E DO 36” BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (BPM/I) DE LIMEIRA, PARA QUE PERMITAM A PERMANÊNCIA DO CAP PM

Nº 86/2009 - 16/03/2009 - REQUEREMOS Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ADEMIR ALVES LINDO PARA QUE SE EMPENHE MEIOS EM DESAPROPRIAR ARÉA E CONCLUIR A EXTENSÃO DA RUA MARIA SILVEIRA THERENCE, CONSOANTE SOLICITAÇÃO DAS EMPRESAS PRESENTES NO NOSSO POLO INDUSTRIAL.

Nº 68/2009 - 26/02/2009 - REQUEIRO Á MESA PELOS MEIOS REGIMETAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMINTINDO-SE Á FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLENCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR FLÁVIO DANIEL BALDIM.

Nº 59/2009 - 26/02/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO REI MOMO RICK BICHOFF E À RAINHA DA CARNAVAL LARISSA MARIANA DE MORAES, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AOS MESMOS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DO PRESENTE.

Nº 58/2009 - 26/02/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTES SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SENHOR ROBERTO DONIZETTI BRAGAGNALLN, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA POPULAR, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA A AMBOS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 47/2009 - 16/02/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA PRORROGADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA), PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO (QUINTA-FEIRA) NO MESMO HORÁRIO, EM VIRTUDE DE FERIADO DO CARNAVAL.

Nº 37/2009 - 09/02/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEIS Nº 18/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS.

Resoluções (3)

Nº 181/2010 - 30/05/2010 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2010, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO0, SUBSÍDIO MENSAL DE CADA VEREADOR Á CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 172, DE 12 DE AGOSTO DE 2008.

Nº 179/2009 - 04/05/2009 - ALTERA A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO MEIA AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 177/2009 - 04/05/2009 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONSÍGNAÇÃA EM FOLHA DOS VEREADORES.