Vereadores - OTACILIO JOSÉ BARREIROS - Proposituras
Decretos Legislativos (16)
Nº 273/2016 - 09/11/2016 - FICA REVOGADA EM SEU INTEIRO TEOR, O DECRETO LEGISLATIVO Nº 204, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
Nº 269/2016 - 14/09/2016 - FICA CONCEDIDO AO PADRE MAURO FERNANDO FERREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 246/2015 - 30/09/2015 - FICA CONCEDIDO AO TEN CEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 231/2015 - 25/02/2015 - FICA CONCEDIDO AO DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 222/2014 - 11/06/2014 - FICA CONCEDIDO AO BRIGADEIRO DO AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 220/2014 - 04/06/2014 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DA MOGIANA (PARLAMENTO REGIONAL).
Nº 219/2014 - 28/05/2014 - FICA CONCEDIDO AO PROFESSOR JOSÉ RUBENS PINHEIRO LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 217/2014 - 12/02/2014 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 86 DE 26/11/2003.
Nº 216/2013 - 27/11/2013 - VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO N° 94, DE 09/09/2004, QUE INSTITUIU A TÍTULO DE POLICIAL MILITAR DO ANO.
Nº 206/2013 - 31/07/2013 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR ACCÁCIO HEBE NOUER NETO, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
Nº 204/2013 - 12/06/2013 - FICA CONCEDIDO AO PROFESSOR DOUTOR JOÃO GRANDINO RODAS, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUSUNGUENSE.
Nº 199/2012 - 09/10/2012 - FICA CONCEDIDO AO DR. SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 190/2012 - 29/05/2012 - FICA CONCEDIDO AO DR. SERGIO DE PAULA CARVALHO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 185/2011 - 29/11/2011 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO PROCESSO TC-2039/026/08, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL.
Nº 181/2011 - 27/09/2011 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO PROCESSO TC-504/O26/09, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL.
Nº 172/2011 - 08/06/2011 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO PROCESSO TC-2510/026/07, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL.
Indicações (241)
Nº 116/2016 - 12/07/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR QUE, URGENTEMENTE, SEJAM REALIZADAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA EMEF “PROF IRAN RODRIGUES" TAL COMO SOLICITADO PELA COMUNIDADE ESCOLAR, EXPLANADAS NO OFÍCIO EM ANEXO.
Nº 98/2016 - 21/06/2016 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO GERAL DA PRACA DAILTON APARECIDO SCHIMACK, LOCALIZADA NA VILA ESPERANÇA, EM ESPECIAL COM A ILUMINAÇÃO QUE MERECE GRANDES REPAROS, ATENDENDO-SE, ASSIM OS PEDIDOS DOS MORADORES DA ZONA NORTE.
Nº 89/2016 - 07/06/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE QUE SE EVITE QUALQUER DÚVIDA SOBRE O DIREITO DO INTERESSADO, SEJA ELE AUTORIZADO A UTILIZAR-SE DA PRAÇA CENTRAL CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO, NOS DIAS E HORÁRIOS MENCIONADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE NOTÓRIO APELO SOCIAL.
Nº 81/2016 - 31/05/2016 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DOS SETORES ADMINISTRATIVOS COMPETENTES, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA SOLUÇÃO DAS JUSTAS E ANTIGAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS.
Nº 67/2016 - 26/04/2016 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE CRIAR MAIS VAGAS DE ESTACIONAMCNTO NA AVENIDA GERMANO DIX, ATRAVÉS DO RECUO DO CANTEIRO CENTRAL DESSA AVENIDA OU REBAIXAMENTO DA GUIA.
Nº 253/2015 - 20/10/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONVÊNIO COM A ACIP E OUTRAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE ORGANIZADA, OBJETIVANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DEFINIDOS PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, IMERMEDIADOS PELO CONSEG, TUDO PARA CONFERIR MAIOR SEGURANÇA A NOSSA POPULAÇÃO.
Nº 237/2015 - 29/09/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAR O SERVIÇO DE SALVA-VIDAS NAQUELE LOCAL, EMERGENCIALMENTE, DURANTE A TEMPORADA DE CALOR, ENQUANTO O QUADRO DE SERVIDORES NÃO SEJA PROVIDO, PARA EVITAR QUE ACIDENTES COM BANHISTAS SE TRANSFORMEM EM UMA TRAGÉDIA MAIOR.
Nº 230/2015 - 22/09/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE JUNTAMENTE, COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS E DE SEGURANÇA PÚBLICA, POSSIBILIDADE DE PROMOVER O LEVANTAMENTO DAS "LOMBADAS" EXISTENTES E A CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES NOS REFERIDOS PONTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL.
Nº 229/2015 - 22/09/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CALÇADA NO LOCAL, UTILIZANDO DE "PISO GRAMAS", ECOLOGICAMENTE CORRETO PELA PERMEABILIDADE NATURAL.
Nº 185/2015 - 11/08/2015 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR URGENTES ESTUDOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL PARA MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.
Nº 181/2015 - 04/08/2015 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE A SECRETARÍA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE CRIAR BICICLETÁRIOS, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, PARA ESTACIONAMENTO ADEQUADO E COM SEGURANÇA DAS BICICLETAS.
Nº 180/2015 - 04/08/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE, JUNTAMENTE, COM O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR 06 (SEIS) VAGAS ESPECIAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISICA, NA AVENIDA NEWTON PRADO, DEFRONTE À CLÍNICA DE HEMODIÁIISE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 175/2015 - 28/07/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE PERMITIR O USO GRATUITO DAS VAGAS DESTINADAS À PESSOA MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS, LOCALIZADAS NA ÁREA AZUL, LIMITANDO-SE TAMBÉM A DUAS HORAS O SEU USO.
Nº 168/2015 - 21/07/2015 - INDIÇO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE, COMO SUGESTÃO PARA INÍCIO DAS REFLEXÕES SOBRE O PROJETO, O MODELO ANEXO.
Nº 166/2015 - 14/07/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE: A) PROCEDER A LIMPEZA NO LOCAL; B) A COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO OS "SUJISMUNDOS" QUE NÃO JOGUEM LIXO NO LOCAL, SOB PENA DE MULTA; E C) A DESTINAÇÃO DE UM "ECOPONTO" NA REGIÃO PARA O RECEBIMENTO DE LIXO COM COLETA PERIÓDICA.
Nº 118/2015 - 19/05/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE RECOMENDE AOS SETORES COMPETENTES (SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA E GUARDA MUNICIPAL), PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE APRESENTEM ESTUDOS VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES EFETIVAS DE MAIOR PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA ZONA RURAL, COMO, POR EXEMPLO, INSTITUIR A PATRULHA RURAL.
Nº 106/2015 - 23/04/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENCOMENDE ESTUDOS URGENTES PARA CRIAR, EM PIRASSUNUNGA O PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA, DENTRE OUTRAS, AS SEGUINTES AÇÕES.
Nº 101/2015 - 14/04/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA ESTUDE, JUNTAMENTE, COM A SECRETARÍA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR, NO TRECHO ACIMA CITADO, PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NO MESMO HORÁRIO DAQUELAS RECENTEMENTE IMPLANTADAS.
Nº 57/2015 - 03/03/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE ESSES MAPAS SEJAM RESTAURADOS OU SUBSTITUÍDOS POR OUTROS, COM O SEM O APOIO DA INICIATIVA PRIVADA.
Nº 56/2015 - 03/03/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS NOS LOGRADUUROS PÚBLICOS CORN DIVULGAÇÃO DA LEI LOCAL QUE PROIBE REFERIDAS CONDUTAS, SOB AS PENAS DA LEI, BEM ASSIM, ORGANIZE FISCALIZAÇÃO PARA IDENTITICAR E MULTAR ESSES MAUS PROPRIETÁRIOS DE CÃES.
Nº 390/2014 - 25/11/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, NO VELÓRIO MUNICIPAL, A CHAMADA "LUZ DE EMERGÊNCIA" PARA PREVENIR OS DESAGRADÁVEIS ACONTECIMENTOS DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Nº 374/2014 - 04/11/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A TARIFA SOCIAL DE AGUA, PARA AS RESIDÊNCIAS QUE POSSUEM PACIENTES ACAMADOS, VISANDO MINIMIZAR O VALOR PAGO CAM A TARIFA.
Nº 328/2014 - 09/09/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS “BENEDITA AURELIANO DA SILVA - IRMÃ LEOPOLDINA”, DE FORNECER AO PACIENTE UMA CÓPIA DA GUIA DE SOLICITAÇÃO DE EXAME OU UM PROTOCOLO QUANDO O PACIENTE BUSCAR ESSES ÓRGÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MAIS COMPLEXOS, IRÃO REALIZADOS NA CIDADE, TUDO PARA QUE A PESSOA BUSQUE ALTERNATIVAS EM OUTROS LUGARES, FIRMANDO COMPROMISSO DE AVISAR O ÓRGÃO ORIGINAL QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EXAME EM OUTRO LOCAL.
Nº 299/2014 - 12/08/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOAR ÁREA DE TERRAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICAS DE PIRASSUNUNGA E REGIÃO “PROF DANIEL CAETANO DO CARMO”, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR SUA SEDE, PROPORCIONANDO ASSIM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DE NOSSA CIDADE.
Nº 298/2014 - 12/08/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CONFORME ANTE-PROJETO EM ANEXO, VISANDO A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 PARCELAMENTO E USO DA SOLO.
Nº 288/2014 - 05/08/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO REALIZADO PELA APAE, CONFORME CÓPIA DE OFÍCIO ORA JUNTADO.
Nº 286/2014 - 29/07/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ACOLHIMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE ENVIADO A ESTA CASA, CERTAMENTE SERÁ APROVADO PELOS NOBRES COLEGAS VEREADORES.
Nº 277/2014 - 22/07/2014 - INDICO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE, ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, APOIE IDÉIA E ENCAMINHE O RESPECTIVO PROJETO DE LEI A ESTA CASA.
Nº 248/2014 - 01/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NAS ROTAS DE TRÂNSITO À DESCRITAS, PARA EVITAR CONGESTIONAMENTOS E ACIDENTES:
Nº 236/2014 - 24/06/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ESTUDO E ADOÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, CUJO OBJETIVO É PRESERVAR NOSSOS RECURSOS HÍDRICOS.
Nº 235/2014 - 24/06/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR OS VALORES DA LEI 12.994/2014 PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Nº 215/2014 - 10/06/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR NOVAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA COLETA DE SUGESTÕES PARA O EQUACIONAMENTO DA PROBLEMÁTICA.
Nº 197/2014 - 20/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, ALTURA DA ESCOLA INFANTIL E BERÇÁRIO SONHO DE CRIANÇA PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE ALI TRAFEGAM.
Nº 182/2014 - 13/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE APLICAR ORIENTAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO AOS MUNICÍPIOS PAULISTAS, EM ANEXO, O QUAL SE APRESENTA.
Nº 149/2014 - 29/04/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE REGULARIZAR ESSA SITUAÇÃO, DESTINANDO VEÍCULO, QUE NÃO PRECISA SER AMBULÂNCIA, E FUNCIONÁRIO PARA PRIORITARIAMENTE BUSCAR A MEDICAÇÃO A SER DISTRIBUÍDA AOS PACIENTES ACOMETIDOS COM CÂNCER, SEM ATRASOS.
Nº 148/2014 - 29/04/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRAL DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 134/2014 - 15/04/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE A FORMAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA, ENVOLVENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, CULTURA, OBRAS E GOVERNO, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS, NO SENTIDO DE EMERGENCIALMENTE, SOLUCIONAR OS VÁRIOS PROBLEMAS ALI EXISTENTES E NOTORIAMENTE CONHECIDOS.
Nº 116/2014 - 18/03/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA QUE PASSEM A FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS EM PIRASSUNUNGA A BEM DE NOSSA POPULAÇÃO.
Nº 115/2014 - 18/03/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO TRECHO INDICADO, EM ATENÇÃO AOS MORADORES DA REGIÃO.
Nº 92/2014 - 06/03/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR DOIS COMPUTADORES COMPLETOS, INCLUSIVE IMPRESSORAS, SCANER, MAIS UMA LINHA TELEFÔNICA, COM ACESSO À INTERNET, PROPORCIONANDO AOS AGENTES DAQUELE ÓRGÃO, CONDIÇÕES DE UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICAZ AOS PIRASSUNUNGUENSES QUE NECESSITAM DOS TRABALHOS DE TÃO IMPORTANTE ÓRGÃO.
Nº 91/2014 - 06/03/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TÃO LOGO IMPLEMENTAR A LEI MUNICIPAL Nº 3.871/2009, PARA CESSAR OS PROBLEMAS QUE CAUSAM AS VIELAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE.
Nº 67/2014 - 18/02/2014 - INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À ESTA CASA, PROJETO DE LEI COMPETENTE VISANDO DAR NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI 2.835, DE 22/08/1997, A FIM DE SUBSTITUIR O REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO POR UM REPRESENTANTE DOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Nº 66/2014 - 18/02/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO NO LOCAL, DIFICULTANDO O ACESSO AQUELE CERRADO, QUE DEVE SER PRESERVADO.
Nº 46/2014 - 11/02/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS APONTADOS PELOS MORADORES DA ZONA SUL DA CIDADE.
Nº 45/2014 - 11/02/2014 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE O ANTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO, QUE “VISA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDENDO DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O IPTU", ENCAMINHANDO-SE, POSTERIORMENTE O PROJETO PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, O QUAL CERTAMENTE SERÁ APROVADO PELO RELEVANTE ALCANCE DA MATÉRIA
Nº 26/2014 - 04/02/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS ESPAÇOS ESPECIFICOS DESTINADIS AO TRÂNSITO DESSES VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA.
Nº 729/2013 - 12/11/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CENTRO COMERCIAL DE CACHOEIRA DE EMAS, ATENDENDO-SE ASSIM, REIVINDICAÇÕES DOS COMERCIANTES.
Nº 682/2013 - 15/10/2013 - INDICAMOS A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O ANTE-PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA A SEMANA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CUJA MATÉRIA CERTAMENTE RECEBERÁ APROVAÇÃO DO PLENÁRIO.
Nº 671/2013 - 08/10/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ANTE-PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA HOSPEDEIRO, NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO QUE MANTENHAM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E QUE SEJAM REGULARMENTE REGISTRADAS E EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CUJO PROJETO QUANDO ENVIADO PARA VOTAÇÃO NESTA CASA, CERTAMENTE RECEBERÁ À APROVAÇÃO NECESSÁRIA DIANTE DO ALCANCE DA MATÉRIA.
Nº 658/2013 - 01/10/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ESTUDAR A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PIRASSUNUNGA (AREA), PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PERTINENTES AO ASSUNTO.
Nº 644/2013 - 24/09/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE ORDENAR A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES NO CENTRO COMERCIAL “EUNICE ALVES ROSA", BEM ASSIM, COLOCAR CONTRAPÍSO NA PARTE RECENTEMENTE COBERTA.
Nº 643/2013 - 24/09/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE REATIVAR O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE, VISANDO OFERECER CONDIÇÕES MAIS DIGNAS A ESSES MUNÍCIPES.
Nº 580/2013 - 13/08/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR JUNTA À ADMINISTRAÇÃO "ACOMPANHAMENTO ON LINE” DOS PROTOCOLADOS PELOS CONTRIBUINTES, FORNECENDO-LHES SENHA PARA TAL FINALIDADE.
Nº 579/2013 - 13/08/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL E IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ESPAÇO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE CACHOEIRA DE EMAS.
Nº 578/2013 - 13/08/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A ADEQUAÇÃO E REPARAÇÃO DO ACOSTAMENTO DO ANEL VIÁRIO (CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PAINGUÁS), SOBRETUDO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA SP 201 - PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY;
Nº 577/2013 - 13/08/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, NA ÁREA DO FUTURO POLO INDUSTRIAL DE MAIS DE 2 (DOIS) ALQUEIRES, ESPAÇO PARA ABRIGAR O FUTURO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS DA CIDADE.
Nº 571/2013 - 07/08/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELAS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE ORDENAR A PINTURA DA GUIA E COLOCAÇÃO PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE A ESCOLA PEQUENO APRENDIZ, NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VANN ESS.
Nº 556/2013 - 30/07/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DOAÇÃO DE ÁREA DE DEZ MIL METROS QUADRADOS APROXIMADAMENTE PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA O FÓRUM DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, SUGERINDO-SE ÁREA DA AVENIDA FELIPE BOLLER FILHO, IMEDIAÇÕES DO DISTRITO INDUSTRIAL GUILHERME MÜLLER FILHO.
Nº 530/2013 - 16/07/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA QUE SEJA INSTALADAS LÂMPADAS PARA A DEVIDA ILUMINAÇÃO DA PARTE EXTERNA DA EMEF "PROF. IRAN RODRIGUES", VILA SANTA FÉ, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS FREQUENTADORES DAQUELA ESCOLA.
Nº 503/2013 - 25/06/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADES DE DESTINAR PARA A SANTA CASA A VERBA PÚBLICA DE R$80.000,00, A TITULO DE SUBVENÇÃO, NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO DO EQUIPMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NAQUELA ENTIDADE.
Nº 498/2013 - 25/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE VIABILIZA ENCAMINHAR PARA ESSA CASA DE LEIS, PROJETO COM OBJETIVO DE DOAR ÁREA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA UNIFICADA EM NOSSA CIDADE, PROPICIANDO UM MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COMO TAMBÉM PROPICIANDO AOS POLICIAIS CIVIS, ESTRUTURA PARA UM COMBATE MAIS EFETIVO AO CRIME.
Nº 497/2013 - 25/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ABERTURA DO CANTEIRO EM FRENTE A CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, POSSIBILITANDO A CONEXÃO ENTRE A AVENIDA GERMANO DIX E AVENIDA JUCA COSTA, FACILITANDO A MOVIMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS QUANDO DA SAÍDA PARA PRESTAREM SOCORRO.
Nº 496/2013 - 25/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADES NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE (PRAÇA) SITUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO CAMILO E SANTA ROSA, FICANDO SUGERIDO, COMO MEDIDA SIMPLES E DE CUSTO MÍNIMO, A RETIRADA DAS "PÉTALAS " DO CRAS E DA CRECHE, QUE ESTÃO DESATIVADAS, E A SUA COLOCAÇÃO NA REFERIDA PRAÇA.
Nº 495/2013 - 25/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADES DE FIRMAR CONVÊNIO COM O SESI PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ALIMENTE-SE BEM” NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nº 462/2013 - 28/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECOLOCAÇÃO DO MAPA DA CIDADE E DO PAINEL DE AVISOS NA PRAÇA CENUAL CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO.
Nº 449/2013 - 21/05/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE JUNTAMENTE, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE ATENDER AS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DA VILA SANTA FÉ PARA: 1) CRIAR MAIS UMA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA; 2) ADQUIRIR MAIS UMA LINHA TELEFÔNICA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DAQUELE BAIRRO; 3) DESIGNAÇÃO DE MAIS UM FARMACÊUTICO PARA ATENDER NAQUELA UNIDADE; 4) DESIGNAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL PARA FAZER A SEGURANÇA NAQUELE PRÓPRIO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DURANTE O EXPEGENTE.
Nº 448/2013 - 21/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE, JUNTAMENTE, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSIBILIDADES DE RESTABELECER O SISTEMA DE COLETA VOLANTE DE SANGUE PARA EXAME LABORATORIAIS, EM PARCERIA COM A SANTA CASA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 428/2013 - 14/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE CRIAR UM CONCURSO CULTURAL PARA NOVA GRAVAÇÃO DO HINO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 389/2013 - 30/04/2013 - INDICO À SENHORA PIEFEILA MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.611, DE 12/09/2007, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, VISANDO CONCEDER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE DIREITO E CONCESSÃO DE JUSTO BENEFÍCIO AOS SERVIDORES QUE ZELAM PELO PANIMÔNIO PÚBLICO E SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES, ENCAMINHANDO-SE O PROJETO DE LEI A ESTA CASA, QUE CERTAMENTE RECEBERÁ A APROVAÇÃO.
Nº 388/2013 - 30/04/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE CRIAR UM DEPARTAMENTO ANTIDROGAS ESPECIALIZADO NO ASSUNTO PARA COMBATER E PREVENIR.
Nº 387/2013 - 30/04/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AMPLO ESTUDO PARA PROMOVER UMA REESTRUTURAÇÃO JUSTA DOS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 386/2013 - 30/04/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PLANO DE CARREIRA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 365/2013 - 23/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ELEVADOR NO CENTRO DE CONVENÇÕES "PROFESSOR DOUTOR FAUSTO VICTORELLI", VISANDO FACILITAR A ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOA DEFICIENTE AO PISO SUPERIOR ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS CULTURAIS.
Nº 340/2013 - 16/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SE DÊ O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.115/2002, APLICANDO-SE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA MALES DO FUMO, DO ALCOOL E DAS DROGAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 310/2013 - 09/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS VISANDO IMPLANTAR, NO TRECHO ACIMA CITADO, PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA PISTA QUE DEMANDA CENTRO/BAIRRO, DA AVENIDA NEWTON PRADO E AVENIDA FELIPE BOLLER JÚNIOR, NO HORÁRIO DAS 23H ÀS 06H, OFICIANDO-SE A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA TANTO DESAFOGAR O TRÀNSITO QUE DEMANDA DO BAIRRO PARA O CENTRO, ATRAVÉS DAQUELA VIA.
Nº 309/2013 - 09/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AOS SETORES COMPETENTE (TRÂNSITO E OBRAS E SERVIÇOS) PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO E AVENIDA PAINGUÁS, TRANSFORMANDO A PISTA SIMPLES ALI EXISTENTE, EM PISTA DUPLA, OBJETIVANDO DESAFOGAR O TRÂNSITO QUE DEMANDA DO BAIRRO PARA O CENTRO, ANAVÉS DAQUELA VIA.
Nº 295/2013 - 02/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE JUNTAMENTE COM A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SETORES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO ( MAPA ANEXO): 1) ALTERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS GENERAL OSÓRIO E JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, NO SENTIDO DE QUE O FLUXO DE VEÍCULO QUE POR PELA TRAFEGA SIGA ATÉ A ROTATÓRIA FRANCISCO DOMINGOS SEM SECCIONAMENTO E DESVIO, INVERTENDO-SE MÃO DE DIREÇÃO NO TRECHO ONDE SE LOCALIZA A BIBLIOTECA MUNICIPAL CHICO MESTRE, TRANSFORMANDO A MÃO DE DIREÇÃO QUE PASSA DEFRONTE A CÂMARA EM ESTACIONAMENTO 45º OU 90º. O PONTO DE ÔNIBUS DEVERÁ SE POSICIONAR NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS VIAS EXISTENTES ENTRE A BIBLIOTECA E A CÂMARA;
Nº 294/2013 - 02/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSA CIDADE, A ESCOLA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TENDO POR MISSÃO FORMULAR, IMPLANTAR E GERIR A POLÍTICA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MUNICÍPALIDADE.
Nº 293/2013 - 02/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES ATENDER O LEGÍTIMO PLEITO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SÃO VALENTIM PARA ADEQUAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE USO DAQUELA COMUNIDADE.
Nº 273/2013 - 26/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR, AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE REALIZE ESTUDOS PARA CONSTRUIR CALÇADAS ESTREITAS NAS MARGENS DO CÓRREGO RIBEIRÃO DO OURO, VIABILIZANDO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO LADO ESQUERDO DA AVENIDA PAINGUÁS, NOS DOIS SENTIDOS, BEM ASSIM, IMPLANTE PASSARELAS NO MEIO DOS QUARTEIRÕES PARA PASSAGENS DE PEDESTRES.
Nº 272/2013 - 26/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REALIZE ESTUDOS PERTINENTES NO SENTIDO DE ELABORAR UM PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO A FIM DOTAR NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE ESPAÇOS ESPECÍFICOS DESTINADOS AO TRÂNSITO DESSES VEICULOS DE PROPULSÃO HUMANA.
Nº 248/2013 - 19/03/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE CERCAR A ÁREA VERDE DO JARDIM VERONA II, BEM ASSIM, ADEQUAR A CAIXA DE COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS E PROMOVER A LIMPEZA DA ÁREA.
Nº 247/2013 - 19/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DOTAR AS IMEDIAÇÕES DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA "CACILDA BECKER", DE PLACAS SINALIZADORAS DE TRÂNSITO, BEM ASSIM FAIXAS PARA PEDESTRES, VISANDO DAR MAIOR SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.
Nº 224/2013 - 12/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO REFERÊNCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CRPD) NO MOLDES DAQUELE EM FUNCIONAMENTO NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.
Nº 223/2013 - 12/03/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS NO SENTIDO DE DESIGNAR PARA AQUELE LOCAL, NOS HORÁRIOS DE ATIVIDADES NOTURNAS, UM GUARDA MUNICIPAL.
Nº 222/2013 - 12/03/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO EM OUTRAS CIDADES, MAIS UM ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE PARA AQUELA UMIDADE MÉDICA, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AOS PACIENTES, QUE NÃO NECESSITARÃO PASSAREM O DIA TODO, MESMO SENDO ATENDIDOS NO PERIODO DA MANHÃ, AGUARDANDO O ATENDIMENTO DO ÚLTIMO PACIENTE, PARA SÓ DEPOIS RETORNAREM PARA CASA.
Nº 221/2013 - 12/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A RECOLOCAÇÃO DOS ALAMBRADOS NA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES DO JARDIM SÃO VALENTIM.
Nº 188/2013 - 05/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E INICIE TRATATIVAS COM O COMANDO DO 13.º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS OBRAS ACIMA MENCIONADAS, OFICIANDO-SE, PARA CONHECIMENTO DO PRESENTE, AO SENHOR HELSIO ROSOLEN, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BRÁS.
Nº 187/2013 - 05/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE CONFERIR AS MELHORIAS ELENCADAS AO PRÉDIO DO BANCO DO POVO E POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (PAT).
Nº 186/2013 - 05/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA EM TORNO DO CAMPO DA VILA BRASIL, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS CONTRIBUINTES QUE SE UTILIZAM DAQUELA PRAÇA DE ESPORTES.
Nº 185/2013 - 05/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SE DESINCUMBA DO SEU DEVER PROCEDENDO INTENSA FISCALIZAÇÃO NOS IMÓVEIS (PRÉDIOS E TERRENOS) E A RESPECTIVA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE CONSTRUAM AS CALÇADAS ONDE NÃO HOUVER E QUE AS EXISTENTES SEJAM CORRIGIDAS ONDE HOUVER IRREGULARIDADES.
Nº 152/2013 - 25/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A LIMPEZA DO LOCAL DESCRITO, COLOCANDO-SE PLACA "PROIBIDO DESPEJO DE LIXO", BEM ASSIM, NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO SOBRE A RESPONSABILIDADE DE MANTER LIMPO SEU IMÓVEL, BEM ASSIM O POSSUIDOR.
Nº 126/2013 - 18/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE PROCEDA ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TAL COMO SUGERIDO PELO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PIRASSUNUNGA (CONSEG).
Nº 47/2013 - 04/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, EM RATIFICAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 577/2012, ANEXO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS, ATENDENDO, ASSIM, ANSEIOS DOS ESPORTISTAS QUE PRATICAM ESSA MODALIDADE DE ESPORTES.
Nº 46/2013 - 04/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DE PIRASSUNUNGA E REGIÃO “PROF DANIEL CAETANO DO CARMO", VISANDO IMPLANTAR COM A URGÊNCIA NECESSÁRIA, OS OBJETIVOS DA ASSOCIAÇÃO, CONFORME PROJETO DE ATENÇÃO GLOBAL, APÓS INSTALAÇÃO DE SUA SEDE, DOCUMENTO ANEXO.
Nº 45/2013 - 04/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOAR ÁREA DE TERRAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DE PIRASSUNUNGA E REGIÃO “PROF. DANIEL CAETANO DO CARMO”, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR SUA SEDE, PROPORCIONANDO ASSIM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DE NOSSA CIDADE, SUGERINDO A ÁREA NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE, NA AVENIDA PAINGUÁS, POIS DE FÁCIL ACESSO.
Nº 44/2013 - 04/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE PROCEDA ESTUDOS NO SENTIDO DE INTERLIGAR AS RUAS ÉRICO NEVES MELLO, VILA BRÁZ COM A RUA AMUNDSON ALBY, JARDIM OLIMPIO FELÍCIO, ATRAVÉS DE UMA PONTE, COM O INTUITO DE DESAFOGAR O TRÂNSITO DAS RUAS SANTO ANTONIO E CONSTITUIÇÃO, CRIANDO MAIS UMA ALTERNATIVA PARA O ACESSO DA REGIÃO CENTRAL COM AQUELES BAIRROS DA ZONA LESTE DA CIDADE.
Nº 43/2013 - 04/02/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA O LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE FIXA A DATA BASE ANUAL PARA A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 264/2012 - 19/11/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM REALIZADAS, URGENTEMENTE VISTORIAS EM TODAS A ESTRADAS MUNICÍPAÍS QUE AINDA NÃO RECEBERAM ASFALTO E QUE SEJAM REPARADOS EVENTUAIS DANOS NESSAS VIAS DE ACESSO AOS DIVERSOS BAIRROS E PROPRIEDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 263/2012 - 19/11/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM NOSSOS LOGRADOUROS, ROÇANDO O MATO E RECOLHENDO O LIXO QUE SE ENCONTRA ESPALHADO PORTADA A CIDADE.
Nº 259/2012 - 05/11/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO GERAL DE TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE JARDIM.
Nº 254/2012 - 29/10/2012 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE PROCEDA A URGENTE INSPEÇÃO NO LOCAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PARA CORRIGIR OS DEFEITOS DA OBRA, REDIMENSIONANDO AS CALHAS E CONDUTORES, PREVENINDO-SE, ASSIM, PREVISÍVEIS PREJUÍZOS FUTUROS AOS LOCATÁRIOS DAQUELE RECINTO MUNICIPAL.
Nº 232/2012 - 17/09/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROCEDIDA VISTORIA AO LONGO DAQUELE CURSO D'ÁGUA NATURAL E A RESPECTIVA REMOÇÃO DO LIXO ACUMULADO COM A CORRETA DESTINAÇÃO ÀS GARRAFAS PLÁSTICAS ALI ACUMULADAS.
Nº 220/2012 - 03/09/2012 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE INTRODUZA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, RUBRICA NECESSÁRIA PARA RENOVAÇÃO DO CONVENIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNGA PARA A MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO, CONTEMPLANDO TODAS AS EPSECIALIDADE MÉDICAS PRECONIZADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
Nº 219/2012 - 03/09/2012 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM PAVESI, EM ATENÇÃO AOS AMIGOS PELITOS DOS CONTRIBUINTES DAQUELE IMPONANTE BAIRRO DA CIDADE.
Nº 218/2012 - 03/09/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO OU OS DEVIDOS REPAROS NOS BRINQUEDOS DA ESCOLA AINDA, BEM ASSIM, DISPONIBILIZE UMA CAÇAMBA OU EQUIVALENTE, COMO PONTO DE COLETA NO LOCAL PARA DO LIXO PRODUZIDO PELA ESCOLA E PELO CENTRO COMUNITÁRIO COM RETIRADA PERIÓDICA PELO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
Nº 203/2012 - 20/08/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS ESTUDE URGENTEMENTE OS MEIOS ADEQUADOS PARA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 107/2012, BEM ASSIM, CRIANDO-SE UMA USINA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
Nº 188/2012 - 23/07/2012 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE EM COMPLEMENTO AOS ENDEREÇOS DAS LIGAÇÕES DOS DESTINATÁRIOS DAS CONTAS (EMAS) SEJAM CONSIGNADOS OS RESPECTIVOS CEPS, FACILITANDO O TRABALHO DO CORREIO E, PRINCIPALMENTE, DETENDO O MUNÍCÍPES DE MAIS UM DOCUMENTO PARA DEMONSTRAÇÃO DE SEU DOMICILIO.
Nº 148/2012 - 04/06/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CUSTEAR A COMPRA DE UM ÔNIBUS ADAPTADO À ASSOCIAÇÃO DE PAÍS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE, DISPONIBILIZANDO O IMPORTE DE R$130.600,00 (CENTO E TRINTA MIL, E SEISCENTOS REAIS).
Nº 113/2012 - 07/05/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORÇAR O PLEITO DIRIGIDO AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLÍ, BEM ASSIM, ENVIAR PROJETOS DE CICLOVIAS PARA AUMENTAR AS CHANCES DE OBTERMOS VERBA DA UNIÃO PARA TANTO.
Nº 88/2012 - 09/04/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR NOS BAIRROS DISTANTES, A FARMÁCIA ITINERANTE, PROPORCIONANDO MAIORES FACILIDADES AOS MORADORES, NO RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS, PROPAGANDO, INCLUSIVE A DATA QUE O BENEFÍCIO SERÁ LEVADO AOS BAIRROS.
Nº 86/2012 - 09/04/2012 - INDIÇO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENCAMINHE ESTUDOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ESTABELECER PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRAL DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 83/2012 - 02/04/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM LEVAMENTO HISTÓRICO DA PRAÇA CENTRAL CONSELHEIRO ANTONIO PRADO ANTES DO INÍCIO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM A HISTÓRIA E CULTURA DE NOSSA CIDADE.
Nº 43/2012 - 05/03/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE (JUCA COSTA, PAINGUÁS, NEWTON PRADO, PRUDENTE DE MORAES, ETC.) AS DENOMINADAS “CICLOFAIXAS”, DEVIDAMENTE DEMARCADAS COM CORES VIVAS, JUNTO AOS RESPECTIVOS CANTEIROS CENTRAIS.
Nº 42/2012 - 05/03/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR AOS VÁRIOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DCE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO.
Nº 41/2012 - 05/03/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR VERBA NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REFORMAS E PINTURA DA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO DA APAE.
Nº 37/2012 - 27/02/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE PROCEDA A REFORMA DAQUELE ESPAÇO DE LAZER, COMO REFORMA DOS SANITÁRIOS, PINTURA E ERGUIMENTO DE TELHADO.
Nº 444/2011 - 16/11/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE A AQUISIÇÃO DE VACINAS E A ORGANIZAÇÃO DA CAMPANHA ANUAL DA VACINAÇÃO DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DO TRATO DOMÉSTICO, BEM COMO, DESENCADEIE CAMPANHA PARA QUE PROPRIETÁRIOS ZELEM PELA VACINAÇÃO EM DIA DE SEUS ANIMAIS, SOB PENA DE MULTAS E APREENSÃO DAQUELES QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÃO IRREGULAR.
Nº 442/2011 - 16/11/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA O LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE FIXA A DATA BASE ANUAL PARA A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FICANDO SUGERIDO O MÊS DE JANEIRO.
Nº 429/2011 - 07/11/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIRME NOVO CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PARA UM NOVO "MUTIRÃO DE CATARATAS", BEM COMO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TORNAR A AÇÃO PERMANENTE.
Nº 389/2011 - 03/10/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, REITERANDO INDICAÇÃO ANTERIOR DESTE VEREADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE ESTABELEÇA PARCERIA COM A REFERIDA ENTIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO NA CIDADE, COM PALESTRAS E COLHEITA DE MATERIAL PARA A DETECÇÃO PRECOCE DA HEPATITE, E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DO VÍRUS PARA TRATAMENTO.
Nº 384/2011 - 26/09/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTABELEÇA PRIORIDADE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, NA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NOS MOLDES DO QUE VEM OCORRENDO NOUTRAS LOCALIDADES COM ABSOLUTO SUCESSO.
Nº 378/2011 - 19/09/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER OS PEDIDOS EM ANEXO, DOS PARTICIPANTES DA REUNIÃO ACIMA ALUDIDA, CONSTANTES NA ATA SINTÉTICA CONSIGNADA DURANTE O EVENTO QUE ORA OUTROSSIM, SE ANEXA À PRESENTE, CONSIDERANDO QUE NO ÚLTIMO DIA 08 DE SETEMBRO FOI REALIZADA NESTA CASA UMA REUNIÃO PARA ABORDAR SOBRE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 164/2011, CÓPIA ANEXA.
Nº 337/2011 - 22/08/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENCOMENDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA SER HABILITADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO DO PROGRAMA DE "INTERNAÇÃO HOSPITALAR DOMICILIAR".
Nº 325/2011 - 15/08/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTABELEÇA PARCERIA COM A REFERIDA ENTIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO EM PIRASSUNUNGA, COM REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E COLHEITA DE MATERIAL PARA A DETECÇÃO PRECOCE DA HEPATITE, E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DO VIRUS PARA TRATAMENTO.
Nº 324/2011 - 15/08/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE PROCEDA ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTITUIR JUNTO AOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DA CIDADE AS CICLOVIAS, E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, DE OUTRAS VIAS PÚBLICAS, DEMARCANDO E SINALIZANDO FAIXAS DESTINADAS AO TRÂNSITO DESSES VEÍCULOS MOVIDOS A PROPULSÃO HUMANA.
Nº 301/2011 - 25/07/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO O PLANTIO DE IPÊS NAS IMAGENS DA RODOVIA PREFEITO EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, AO LONGO DO TRECHO ENTRE A CIDADE E AQUELE DISTRITO, O QUE EM MUITO ENRIQUECERÁ C VALORIZARÁ AQUELE E OUTROS BAIRROS INTERLIGADOS PELA ALUDIDA RODOVIA.
Nº 300/2011 - 25/07/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, PROMOVER ESTUDOS NO LOCAL E EQUACIONAR O PROBLEMA QUE AFLIGE OS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.
Nº 299/2011 - 25/07/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, APÓS VISTORIA TÉCNICA, PROMOVER OS DEVIDOS REPAROS PARA SANAR OS PROBLEMAS APONTADOS DAQUELA CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES VIZINHOS.
Nº 281/2011 - 18/07/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, E AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP QUE INSIRAM URGENTEMENTE NO CRONOGRAMA DE OBRAS, ANTES DAS CHUVAS, A REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS MELHORIAS COM A COLOCAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NAS VIAS PÚBLICAS DAQUELES BAIRROS.
Nº 280/2011 - 18/07/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER PARCERIA ENTRE AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM ESSES PRODUTOS NO MUNICÍPIO E CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL PARA IMPLANTAR PROJETO SEMELHANTE EM PIRASSUNUNGA.
Nº 241/2011 - 20/06/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE INCLUA O REFERIDO BAIRRO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO O MAIS BREVE POSSIVEL.
Nº 240/2011 - 20/06/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DISPONIBILIZE UM "GALPÃO", PREFERENCIALMENTE, JUNTO AO ATERRO SANITÁRIO, A SER ADMINISTRADO EM PARCERIA COM A COOPERATIVA DOS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL, PARA O ARMAZENAMENTO EXCLUSIVO DE LIXOS ELETROELETRÔNICOS PARA SEREM DOADOS PARA INTERESSADOS EM REAPROVEITA-LOS, NOS MOLDES DO QUE OCORRE EM PAÍSES AMBIENTALMENTE DESENVOLVIDOS.
Nº 226/2011 - 13/06/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE JARDIM, QUE ESTÃO, EM VÁRIOS PONTOS COM OS BLOQUETES SOLTOS, O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES.
Nº 217/2011 - 07/06/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A IMEDIATA FISCALIZAÇÃO, EM REGIME DE MUTIRÃO, DESSES LOGRADOUROS, NOTIFICANDO OS PROPRIETÁRIOS OMISSOS PARA QUE PROCEDA A REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS FRONTEIRIÇAS DE SEUS ESTABELECIMENTOS, SOB A PENA DA LEI, INCLUSIVE DO PODER PÚBLICO, REALIZAR AS OBRAS NECESSÁRIAS ÀS EXPENSAS DO PROPRIETÁRIO INFRATOR
Nº 192/2011 - 23/05/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE CONTRATE COM A SANTA CASA COMPLEMENTANDO OS VALORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS COMO VEM OCORRENDO COM OUTROS MUNICÍPIOS, PAGANDO MAIS UMA VEZ O VALOR DA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, OU SEJA, DOBRANDO O VALOR RECEBIDO PELOS PROCEDIMENTOS MÉDIOS/HOSPITALARES.
Nº 161/2011 - 25/04/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR URGENTEMENTE OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS: A) UMA PATROL - MOTONIVELADORA, B) UMA RETROESCAVADEIRA, C) UMA PÁ-CARREGADEIRA.
Nº 160/2011 - 25/04/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ROÇAR O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PINHEIRO.
Nº 139/2011 - 11/04/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UM TÉCNICO DE FARMÁCIA OU EQUIVALENTE PARA A NORMALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS JUNTO AQUELE POSTO.
Nº 138/2011 - 11/04/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORNECER PROTETOR SOLAR PARA OS AGENTE DE SAÚDE, QUE TRABALHAM DIARIAMENTE SOB O SOL, PREVENINDO CONTRA DOENÇAS DE PELE E DANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO A ESSA CLASSE DA ÁREA DA SAÚDE.
Nº 137/2011 - 11/04/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICÍPALIDADE, PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NA REDE DE ESGOTO DA USF DA VILA REDENÇÃO, POIS QUANDO CHOVE, OCORRE O REFLUXO DOS DEJECTOS, CAUSANDO FORTE ODOR NAQUELE PRÓPRIO PÚBLICO.
Nº 136/2011 - 11/04/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NO LEITO DAQUELA ESTRADA, PROMOVENDO O PEDREGULHAMENTO, INCLUSIVE, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS.
Nº 127/2011 - 11/04/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO REALIZAR AS RONDAS NECESSÁRIAS, COM OBJETIVO DE FAZER COM QUE OS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS CUMPRAM RIGOROSAMENTE COM A LEI DE ZOONOSES (LEI Nº 3053/2001) EXISTENTE EM NOSSA CIDADE.
Nº 112/2011 - 04/04/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR NO MUNICÍPIO, UM SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHOS, COM COBRANÇA DA RESPECTIVA TARIFA.
Nº 89/2011 - 28/03/2011 - INDICO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, VISANDO ATENDER A PRESENTE INDICAÇÃO, NOS TERMOS DO ANTE-PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Nº 88/2011 - 28/03/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE "CRISTO VIVE" E OUTRAS PROPRIEDADES RURAIS, EM ATENÇÃO À DIVERSOS PEDIDOS QUE FORAM FEITOS A ESTE VEREADOR, PELOS USUÁRIOS.
Nº 87/2011 - 28/03/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ITUPEVA, ATENDENDO, ASSIM, PEDIDOS DOS USUÁRIOS DAQUELA ESTRADA RURAL.
Nº 71/2011 - 14/03/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI AUTORIZATIVA PARA CONSTRUÇÃO EXCEPCIONAL DE MÃO DE OBRA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ROÇADA DE MATO, CORTE DE GRANA PODA DE PLANTAS E DE AJARDINAMENTO
Nº 52/2011 - 28/02/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CENTRO INTEGRAÇÃO AO IDOSO, NAS VILAS SANTA FÉ E SÃO PEDRO, ZONA SUL E ZONA NORTE, TENDO E VISTA QUE ESXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA TAL FINALIDADE.
Nº 42/2011 - 28/02/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR IMÓVEL PARTICULAR QUE SE LOCALIZA NA MESMA QUADRA PARA A NECESSÁRIA AMPLIAÇÃO.
Nº 38/2011 - 28/02/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE URGENTEMENTE SE FAÇA A LIMPEZA NO INTERIOR DO IMÓVEL DESCRITO E NO PASSEIO PÚBLICO, INTIMANDO-SE O PROPRIETÁRIO SOBRE O DEVER DE MANTER O LOCAL LIMPO E DE EVENTUAIS DESPESAS DA MUNICIPALIDADE, BEM ASSIM DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE (ART. 5; XXIII CF/88).
Nº 21/2011 - 14/02/2011 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REFORMAS NECESSÁRIAS NO PRÉDIO DO CENTRO ODONTOLÓGICO "DR. PAULO SÉRGIO GUENA MARSIGLIO", BEM COMO, ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA PROPORCIONAR AOS PROFISSIONAIS QUE LÁ DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES, DAR UM MELHOR TRATAMENTO À POPULAÇÃO.
Nº 4/2011 - 07/02/2011 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE, JUNTAMENTE COM O SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCOMENDE ESTUDOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR - SAMD - ATRAVÉS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGA, FISIOTERAPEUTA, ETC.).
Nº 549/2010 - 06/12/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS RUAS DA VILA SANTA FÉ.
Nº 531/2010 - 29/11/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CANALIZAR E CAPTAR PARA CISTERNAS, AS ÁGUAS PLUVIAIS JUNTO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ADEQUANDO-SE OS EXISTENTES, E INCLUINDO-SE A CANALIZAÇÃO E CAPTAÇÃO POR MEIO DE CISTERNAS NOS PROJETOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS, CUJAS ÁGUAS CANALIZADAS PODERÃO SER APROVEITADAS PARA REGAR AS PRAÇAS PÚBLICAS, BEM COMO, EVENTUALMENTE PELO CORPO DE BOMBEIROS QUANDO DA NECESSIDADE DE SE COMBATER INCÊNDIOS.
Nº 513/2010 - 22/11/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA CRECHE NA VILA SANTA FÉ PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE.
Nº 507/2010 - 16/11/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO SANAR OS REFERIDOS PROBLEMAS DA VILA SANTA FÉ.
Nº 502/2010 - 16/11/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS DA RUBRICA DESTINADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS SEJAM RATEADAS ENTRE AS ENTIDADES QUE TENHAM EMPREGADOS REGULAMENTA CONTATADOS, PROPORCIONALMENTE, PARA FAZER FACE AO 13° SALÁRIO DESSES EMPREGADOS.
Nº 501/2010 - 16/11/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SANAR O PROBLEMA O MAIS BREVE POSSÍVEL, BEM COMO, INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE JÁ HÁ ESTUDOS E PREVISÃO PARA A RESOLUÇÃO DO GRAVE PROBLEMA URBANO, LOCALIZADA NA AVENIDA NEWTON PRADO.
Nº 500/2010 - 16/11/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS ENÉRGICAS NA IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E SUA NOTIFICAÇÃO PARA QUE DÊ AO IMÓVEL DESTINAÇÃO ÚTIL, SOB PENA DE INTERDIÇÃO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DEMAIS PUNIÇÕES CABÍVEIS.
Nº 499/2010 - 16/11/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO SANAR O REFERIDO PROBLEMA DA VILA SANTA FÉ.
Nº 474/2010 - 25/10/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS NO BOJO DA REESTRUTURAÇÃO DO FUNCIONALISMO QUE ESTÁ EM CURSO NO MUNICÍPIO.
Nº 451/2010 - 13/10/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE DOTAR NO CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM DAS LARANJEIRAS:
Nº 399/2010 - 20/09/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS URGENTES NO SENTIDO DE CONTRATAR COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ENQUANTO ÚNICO HOSPITAL DA CIDADE, O ATENDIMENTO DE QUIMIOTERAPIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM ISSO MELHORANDO A RECEITA DA SANTA CASA E A COMODIDADE DOS PACIENTES.
Nº 398/2010 - 20/09/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS URGENTES NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO PARA SOLICITAR AO MINISTÉRIO DA SAÚDE O ENVIO DE VERBAS PARA A INSTALAÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE DUAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.
Nº 378/2010 - 13/09/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FUNDAR EM NOSSO MUNICÍPIO O CENTRO DE CULTURA OU TRADIÇÕES ITALIANAS QUE SE DESTINARÁ A FOMENTAR O FOLCLORES, A GASTRONOMIA ITALIANA, ETC., EM NOSSA CIDADE.
Nº 377/2010 - 13/09/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR URGENTEMENTE COM A DRS-X NOVO "MUTIRÃO DE CATARATAS", ATRAVÉS DO BEM-SUCEDIDO PROGRAMA "PRÓ SANTA CASA", E QUE ESSE PROGAMA FAÇA PARTE DO CALENDÁRIO PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS DA VISTA NO MUNICÍPIO.
Nº 364/2010 - 06/09/2010 - INDICO À MESA DIRETORA DESTA COLENDA CASA, SEJA ALTERADA A RESOLUÇÃO Nº 175, DE 23 DE ABRII DE 2009, DE FORMA QUE NÃO SEJAM SUSPENSOS OS SERVIÇOS “CÁMARA NET" NO PERÍODO ELEITORAL, ALCANÇANDO-SE, INCLUSIVE O PERÍODO VIGENTE. PARA QUE SEJA RETOMADA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES CAMARÁRIAS PELA INTERNET.
Nº 360/2010 - 30/08/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2011, SEJA AUMENTADA A VERBA DESTINADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COMAS, DE FORMA QUE ÀS ENTIDADES POSSAM RECEBER OS RECURSOS FINANCEIROS QUE ATENDAM SUAS NECESSIDADES.
Nº 350/2010 - 23/08/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDOS NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA COM A REFERIDA EMPRESA, VISANDO IMPLANTAR NO RODOPOSTO CORAL A NOVA RODOVIÁRIA SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO.
Nº 338/2010 - 16/08/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENCOMENDE ESTUDOS URGENTES NO SENTIDO DE PROCEDER A REFORMA DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA, DOTANDO-A DE CONDIÇÕES MÍNIMAS DE CONFORTO, ESTÉTICA E HIGIENE, CUMPRINDO-SE MINIMAMENTE AS NORMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE ALI OFICIAM.
Nº 326/2010 - 02/08/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR "CAÇAMBAS" EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COM INDICAÇÃO DE "JOGUE AQUI SEU LIXO QUE NÃO É RECOLHIDO PELA COLETA DOMICILIAR", E " LIGUE PARA O TELEFONE ****-**** QUANDO A CAÇAMBA ESTIVER CHEIA". AS REFERIDAS CAÇAMBAS DEVEM SER RECOLHIDAS PELO PODER PÚBLICO OU POR TERCERIZADOS PERIODICAMENTE.
Nº 316/2010 - 26/07/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE OS PORTÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, PASSE A SER ABERTO, DORAVANTE, A PARTIR DAS 4 HORAS, PROPICIANDO MELHOR CONFORTO AOS PACIENTES QUE PARA LÁ SE DIRIGEM DE MADRUGADA, EM BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO.
Nº 283/2010 - 05/07/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COBRIR A ÁREA DESCOBERTA, NOS FUNDOS DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA RAIA PARA ALI SEREM REALIZADAS ATIVIDADES, SEM PREOCUPAÇÃO COM INTEMPÉRIES.
Nº 272/2010 - 21/06/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENCOMENDE ESTUDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL NA ZONA OESTE, ALÉM DOS LIMITES DA VIA ANHANGUERA, EM ÁREA A SER DESAPROPRIADA OPORTUNAMENTE.
Nº 265/2010 - 14/06/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E GOVERNO A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CONSCIENTIMÇÃO DOS MOTORISTAS E DEMAIS MUNÍCIPES, COM CAMPANHAS ESPECÍFICAS, INCLUSIVE, AMPLIANDO PARCERIAS COM A INTERVIAS PARA A INCREMENTAÇÃO DO “PROJETO ESCOLA" DESENVOLVIDO POR AQUELA CONCESSIONÁRIA COM PALESTRAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nº 264/2010 - 14/06/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA LEI LOCAL RECENTEMENTE ALTERADA, INCORPORANDO À REMUNERAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIDORES OS MESMOS BENEFÍCIOS SOCIAIS DOS DEMAIS, ENCAMINHANDO A ESTA CASA SE FOR O CASO, PROPOSTAS DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA OS FINS COLIMADOS.
Nº 263/2010 - 14/06/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DISPONIBILIZE O MAIS BREVE POSSÍVEL AO CONSELHO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO À KOMBI UTILIZADA, EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES, OUTRO VEÍCULO DO MESMO TIPO, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS, REVENDO, SE FOR O CASO, A DECISÃO DE DESTINAR AO ÓRGÃO UM SEDAN/GOL, MANIFESTAMENTE INADEQUADO ÀS RELEVANTES MISSÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Nº 251/2010 - 07/06/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAR ÁREA DE 4 MIL M2 PARA A POLÍCIA CIVIL DE PIRASSUNUNGA, NO PÓLO INDUSTRIAL, PRÓXIMO AO ANTIGO BARRACÃO DA VÍVANTE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA SUPERDELEGACIA.
Nº 209/2010 - 10/05/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO "COLETA SUSTENTÁVEL” PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA DESTINAÇÃO DE LIXO E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.
Nº 200/2010 - 03/05/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORMAR NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS UMA EQUIPE, COM A FINALIDADE ESPECIFICA DE REALIZAR A COLETA DE GALHOS E ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO ASSIM, UMA MELHOR VISÃO DE NOSSA URBE.
Nº 186/2010 - 26/04/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E FISCALIZAÇÃO - INFOSEG QUE LERN POR OBJETIVO DISPONIBILIZAR AO MUNICIPIO OS DADOS REFERENTES ÀS INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS, MANDADOS DE PRISÃO, RENAVAN, ETC., DISPONIBILIZANDO REFERIDAS INFORMAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME MODELO DE DOCUMENTO EM ANEXO.
Nº 185/2010 - 26/04/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COBERTURA DE TODOS OS PONTES DE ÔNIBUS DO JARDIM DAS LARANJEIRAS.
Nº 184/2010 - 26/04/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE MALHA, EM ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM DAS LARANJEIRAS EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS ESPORTISTAS DESSA MODALIDADE, RESIDENTES NO JARDIM DAS LARANJEIRAS.
Nº 178/2010 - 26/04/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO NOVO PARA O CONSELHO TUTELAR DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES A CONTENTO.
Nº 163/2010 - 12/04/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARA MINISTRAR TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DE DROGAS E ÁLCOOL, PROMOVENDO INTERNAÇÃO EM CASO DE NECESSIDADE, APÓS ANÁLISE POR PROFISSIONAL COMPETENTE.
Nº 162/2010 - 12/04/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR JUNTO A CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, REFEITÓRIO PARA QUE OS SERVIDORES DAQUELE SETOR, POSSAM REALIZAR SUAS REFEIÇÕES NO LOCAL, REGULAMENTANDO A "HORA INTERVALO” PARA TAL FINALIDADE.
Nº 146/2010 - 05/04/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ESTUDADAS A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PARA CONFERIR QUALIDADE DE VIDA A ESTA PARCELA DA POPULAÇÃO.
Nº 133/2010 - 29/03/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM DAS LARANJEIRAS.
Nº 123/2010 - 22/03/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR DE TRÂNSITO, PROMOVER AS INSTALAÇÕES E PINTUNAS NECESSÁRIAS, RELATIVAMENTE À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E FAIXAS PARA PEDESTRES, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA LENIRA PAPA, JARDIM DAS LARANJEIRAS, PREVENINDO E MINIMIZANDO AS PROBABILIDADES DE ACIDENTES.
Nº 122/2010 - 22/03/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR E AMPLIAR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DO JARDIM DAS LARANJEIRAS OU, QUE SE CONSTRUA UM NOVO PRÉDIO PARA SERVIR A POPULAÇÃO DAQUELA ÁREA HABITACIONAL DA ZONA NORTE.
Nº 121/2010 - 22/03/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ALAMBRADO NOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALÍDADE, NO JARDIM DAS LARANJEIRAS, E ASSIM EXIGIR QUE FAÇA A COHAB EM SEUS TERRENOS OCIOSOS.
Nº 120/2010 - 22/03/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR PROJETO DE URBANIZAÇÃO DAS VIELAS EXISTENTES NO JARDIM DAS LARANJEIRAS, ENQUANTO ESSES ESPAÇOS NÃO FOREM ALIENADOS AOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS CONSOANTE PERMISSÃO LEGAL.
Nº 119/2010 - 22/03/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DESIGNAR VARREDORES DE RUA PARA ATUAR COM A DEVIDA FREQUÊNCIA NO JARDIM DAS LARANJEIRAS.
Nº 107/2010 - 15/03/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONFECÇÃO DE TALONÁRIOS DE MULTAS PARA ATENDER CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR.
Nº 93/2010 - 08/03/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO DE PRÁTICA ESPORTIVA (FUTEBOL, VÔLEI, BASQUETE, ETC), NAS ESCOLAS MUNICIPAIS , MONITORADAS POR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA MANTIDOS PELA PREFEITURA, SOB A COORDENAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESPORTES, DA EDUCAÇÃO E DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, PARTICIPANDO DA EXECUÇÃO DO PROJETO ESTAGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE FISIOTERAPIA, ATRAVÉS DE COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE). O PROJETO DEVE PREVER, COMO ELEMENTO MOTIVACIONAL, QUE NA "SEMANA DA CRIANÇA" A REALIZAÇÃO DE UMA OLIMPÍADA COM DISPUTAS ENTRE AS ESCOLAS COM PRÊMIOS PARA AS CAMPEÃS.
Nº 92/2010 - 08/03/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO A BOLSA INCENTIVO ESCOLAR PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE CIDADE DE 6 A 17 ANOS) DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA QUE OBTENHAM RESULTADOS EDUCACIONAIS POSITIVOS, NO VALOR DE R$ 30,00 MENSAIS OU VALOR QUE MELHOR SE ENQUADRE À REALIDADE LOCAL.
Nº 91/2010 - 08/03/2010 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE CONVIDAR ENTIDADES QUE TRABALHAM COM ESSA FINALIDADE, TENDO COMO EXEMPLO O ALANON, ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, NARCÓTICOS ANÔNIMOS E OUTRAS ENTIDADES AFINS, COM A FINALIDADE DE PROMOVEREM PALESTRAS DIRECIONADAS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM VISOS À PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS.
Nº 45/2010 - 18/02/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO UMA "VILA RESIDENCIAL PARA IDOSOS " PARA ATENDER PESSOAS IDOSAS CARENTES.
Nº 44/2010 - 18/02/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DISPONIBILIZE O SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDER ESSAS OCORRÊNCIAS, DOTADOS DE DECIBELIMETROS, PARA RELATAR OS FATOS, INCLUSIVE COM A MEDIÇÃO DA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, DISPONIBILIZANDO ESSES DADOS PARA OS INTERESSADOS NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS INFRATORES, SEM PREJUIZO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATÍVAS ADOTADAS.
Nº 31/2010 - 08/02/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO PISO E TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DA BAIRRO SANTA TEREZA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES AOS ALUNOS E PROFESSORES QUE FREQUENTAM ÀQUELA UNIDADE DE ENSINO.
Nº 618/2009 - 14/10/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE, DORAVANTE, AS ATIVIDADES MÉDICOS LEGAIS, DE URGÊNCIA, COMO EXAMES DE CORPO DE DELITO EM PESSOAS PRESAS PELA POLÍCIA, EXAMES DE CONSTATAÇÃO DE EMBRIAGUES, ETC., SEJAM REALIZADOS PELO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO - PAM DA ZONA NORTE, RESERVANDO-SE AO PROTO SOCORRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA OS ATENDIMEMTOS MÉDICOS HOSPITALARES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Nº 617/2009 - 14/10/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMUNERAR A CONTENTO AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 584/2009 - 28/09/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, COM OBJETIVO DE SE PROCEDER COLETAS E EXAMES LABORATORIAIS, FATO QUE VEM DE ENCONTRO COM OS ANSEIOS DAS FAMÍLIAS MAIS CARENTES DE NOSSA CIDADE E POR CERTO, COM ESSES CONTROLES, MINIMÍZARÁ A MORTALIDADE INFANTIL QUE VEM OCORRENDO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 565/2009 - 14/09/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA NOVO REGIME JURÍDICO À GUARDA MUNICIPAL QUE PREVEJA PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E REGIME ESPECIAL DE TRABALLIO POLICIAL.
Nº 552/2009 - 09/09/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM OS DOIS ASILOS EXISTENTES DA CIDADE, VISANDO O ABRIGO DE PESSOAS INDIGENTES QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE, ATÉ SUA RECUPERAÇÃO, OU ATÉ QUE SEJAM RESGATADOS SEUS VÍNCULOS FAMILIARES, EVITANDO-SE, ASSIM QUE OCUPEM LEITOS HOSPITALARES, APÓS A ALTA MÉDICA.
Nº 551/2009 - 09/09/2009 - INDIÇO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR OS ESPAÇOS DESTINADOS A ESTACIONAMENTO, DE ACORDO COM O TAMANHO RAZOÁVEL DOS AUTOMÓVEIS, DESTINANDO, POR OUTRO LADO, ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA MOTOS E PROIBINDO EXPRESSAMENTE O ESTACIONAMENTO DESSES VEÍCULOS FORA DOS ESPAÇOS ESPECIFICAMENTE DESTINADOS A ELES.
Nº 541/2009 - 31/08/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, A COLOCAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA BENEDITO FORTUNATO SILVA E ADJACÊNCIAS, PARQUE JARDIM DOS EUCALIPTOS, POIS É UMA NECESSIDADE E ANSEIO ANTIGO DE SEUS MORADORES.
Nº 540/2009 - 31/08/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL DE COLETA DE ENTULHOS, POR SOLICITAÇÃO DE MORADORES E DFE ESTABELECIMENTOS NÃO RESIDENCIAS, MEDIANTE O PAGAMENTO DE TARIFA PÚBLICA, VISANDO RESOLVER O GRAVE PRPBLEMA DE DESCARTE ILÍCITO DE LIXO EM ÁREAS PÚBLICAS OU EM LOCAIS INADEQUADOS.
Nº 529/2009 - 24/08/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA VILA SÃO PEDRO O PROJETO "CUIDANDO DO AMANHÃ" PARA BENEFÍCIOS DOS JOVENS E CRIANÇAS DO BAIRRO.
Nº 528/2009 - 24/08/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS COM MACAS, ESTILO VAN, PARA MELHOR TRANSPORTE DOS PACIENTES.
Nº 524/2009 - 17/08/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS IDENTIFICADORAS DE NOMES DE RUA DO JARDIM ELITE, FACILITANDO A LOCALIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS, VEZ QUE, AS LÁ EXISTENTES, ESTÃO ILEGÍVEIS.
Nº 523/2009 - 17/08/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE URBANIZAR A PRAÇA SITUADA NO JARDIM ELITE, DEFRONTE AO RESIDENCIAL HAMBOYANT, ATENDENDO-SE AMIGA E JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.
Nº 520/2009 - 17/08/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O RECAPEAMENTO OU QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS EXISTENTES NA RUA REVERENDO ISRAEL VIEIRA FERREIRA, JARDIM DAS LARANJEIRAS.
Nº 519/2009 - 17/08/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROPICIAR À ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS - APREC UM LOCAL APROPRIADO PARA QUE A ENTIDADE DESENVOLVA COM MAIS DIGNIDADE E ESPAÇO SUAS ATIVIDADES DE GRANDE APELO SOCIAL.
Nº 518/2009 - 17/08/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO DA RUA REVERENDO ISRAEL VIEIRA FERREIRA COM RUA DUILIO BENINE.
Nº 490/2009 - 03/08/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS SINALIZADORAS EM TODOS OS PARQUES INFANTIS DE NOSSA CIDADE, LIMITANDO O USO DOS BRINQUEDOS POR CRIANÇAS ATÉ NO MÁXIMO 12 ANOS DE IDADE, REGULAMENTANDO ASSIM, A UTILIZAÇÃO DOS PARQUES, CUJOS BRINQUEDOS FORAM INSTALADOS ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS.
Nº 483/2009 - 27/07/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO, NOS VALORES QUE SÃO PAGOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, JUNTANDO PARA SERVIR DE SUBSÍDIOS, A RESOLUÇÃO Nº 174/2009 E ATO DA PRESIDÊNCIA Nº37/2009, QUE DISCIPLINAM A MATÉRIA.
Nº 480/2009 - 27/07/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE FAÇA O AJUSTE NECESSÁRIO, INCLUÍNDO NAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS VÍGIAS, O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, NOS MESMOS MOLDES QUE É PAGO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS, POR SER UMA MEDIDA JUSTA.
Nº 478/2009 - 27/07/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS ORIUNDOS DA ZONA RURAL NOS MOLDES DA CEASA (CENTRAIS DE ABASTECIMENTO), PROPORCIONANDO UM IMPULSO NA ECONOMIA LOCAL E TAMBÉM MELHORES CONDIÇÕES PARA OS AGRICULTORES ESCOAREM SUAS PRODUÇÕES.
Nº 467/2009 - 20/07/2009 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE PELO MENOS CINCO MIL METROS QUADRADOS AO LADO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, VISANDO A FUTURA DESAPROPRIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E EDIFICAÇÃO DE OUTROS SETORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Nº 466/2009 - 20/07/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CCNVÊNIO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FISICAS A SER IMPLANTADA NO TERRENO DO EXÉRCITO, JUNTO À PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, COMO FORMA DE ATENDER AOS INÚMEROS PRATICANTES DE CAMINHADA, PROPORCIONANDO AMBIENTE MAIS SAUDÁVEL.
Nº 465/2009 - 20/07/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUMICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO COM O 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA RÚSTICA DE CAMINHADA NA RUA MARECHAL JOSÉ PESSOA C. ALBUQUERQUE, VILA MILITAR.
Nº 437/2009 - 06/07/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ELEVADOR PARA MELHOR ATENDER MUNÍCIPES DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E EVENTUALMENTE ENFERMOS, QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER PARA O PISO SUPERIOR DO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA ISNTALADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO MELHOR ATENDIMENTO.
Nº 405/2009 - 22/06/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSA CIDADE, A ESCOLA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TENDO POR MISSÃO FORMULAR, IMPLANTAR E GERIR A POLÍTICA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NAS DIVERSAS ÁREAS, PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS COM MAIOR EFICÁCIA, PRESTEZA E CONHECIMENTO À COMUNIDADE PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 397/2009 - 15/06/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMA A EMEF "JORNALISTA WASHINGTON LUIZ DE ANDRADE" PARA OFERECER MELHORES ACOMODAÇÕES AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.
Nº 396/2009 - 15/06/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR, EM PIRASSUNUNGA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR MÓVEL ATRAVÉS DE AMBULÂNCIA DOTADA DE EQUIPE MÉDICA.
Nº 395/2009 - 15/06/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PARA CRIANÇAS NAS CRECHES DA ZONA SUL DA CIDADE, PROMOVENDO PARA TAL MISTER, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE NA VILA REDENÇÃO.
Nº 394/2009 - 15/06/2009 - INDIÇO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM MODERNAS INSTALAÇÕES.
Nº 291/2009 - 11/05/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO PAULATINA DESSAS ESPÉCIES VEGETAIS POR OUTRAS MAIS APROPRIADAS.
Nº 290/2009 - 11/05/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER PRIORIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE AMPLA ARBORIZAÇÃO, APROPRIADA EM NOSSO MUNICÍPIO, PLANTANDO E EXIGINDO DE CADA MUNÍCIPE O PLANTIO E/OU A MANUTENÇÃO DE UMA ÁRVORE, PELO MENOS, DEFRONTE A CADA PRÉDIO (RESIDÊNCIA OU ESTABELECIMENTO NÃO COMERCIAL) CONSIDERANDO UMA ESPÉCIE ARBÓREA PARA CADA 10 METROS DE TERRENO.
Nº 239/2009 - 06/04/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS LOCAIS ACIMA INDICADOS, OBJETIVANDO DIMINUIR OS ACIDENTES QUE OCORREM COM CONSTÂNCIA E AINDA CM ATENÇÃO AOS PLEITOS DOS MUNÍCIPES RESIDENTES NAS ADJACÊNCIAS.
Nº 207/2009 - 23/03/2009 - INDICO AU SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE O ANTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO, QUE "VISA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDENDO DESCONTO DE 10 % (DEZ POR CENTO) AOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O IPTU", ENCAMINHANDO-SE, POSTERIOMIENTE O PROJETO PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, O QUAL CERTAMENTE SERÁ APROVADO PELO RELEVANTE ALCANCE DA MATÉRIA.
Nº 167/2009 - 09/03/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA O LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE FIXA A DATA BASE ANUAL PALA A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FICANDO SUGERIDA A DATA DE 1° DE MARÇO.
Nº 166/2009 - 09/03/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR UMA VISTORIA E DEDETIZAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA ALAMEDA CAMINHO DOS CANÁRIO, AO LADO DO N° 415, ALTO DA CIDADE JARDIM, POIS O LOCAL ESTÁ SERVINDO DE CRIADOURO PARA INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Nº 114/2009 - 26/02/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR, NO ÂMBITO DA IMPLANTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, O "ESTACIONAMENTO SOLIDÁRIA”, NOS MOLDES DA ÁREA AZUL, COM A DESTINAÇÃO DE RECURSOS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 113/2009 - 26/02/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO "VACINAÇÃO HOMEOPÁTICA" COMO PRÁTICA PREVENTIVA COMPLEMENTAR À DENGUE.
Nº 112/2009 - 26/02/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MARGINAL DA VIA ANHANGUERA, ONDE SE SITUAM AS INDÚSTRIA DE MÓVEIS TUCKMANTEL E INDÚSTRIA MECÂNICA DJ (KM 211 A 212).
Nº 101/2009 - 16/02/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 04 (QUATRO) LOMBADAS NA RUA ACÁCIO DOS SANTOS JÚNIOR, PARQUE CLAYTON MALAMAN, NAS IMEDIAÇÕES DOS NÚMEROS 581, 811, 1.190 E 1.372, ATENDENDO-SA, ASSIM REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS MEDIAÇÕES.
Nº 29/2009 - 19/01/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL FRANCISCO PEREIRA PRIMO, NO TRECHO ENTRE A RODOVIA SP-225, ALTURA DO KM 33, ATÉ ATINGIR A PONTE DO RIO ITUPEVA, MARCO QUE DELIMITA A DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PIRASSUNUNGA E DE LEME, ATENDENDO-SE, ASSIM, REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES, PROPRIETÁRIOS RURAIS E USUÁRIOS DAQUELA ESTRADA VICINAL. ESCLARECE QUE A MATÉRIA FOI VEICULADA NO JORNAL JC REGIONAL DO DIA 10/01/09.
Nº 28/2009 - 19/01/2009 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA CANADÁ E AVENIDA DAS NAÇÕES, VILA ESPERANÇA, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES NAQUELA ÁREA PÚBLICA.
Leis Complementares (5)
Nº 130 - 23/03/2015 - VISA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2013.
Nº 115 - 25/11/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICO DE IMAGENS ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO NOS ÁREAS INTERNOS ABERTAS AO PÚBLICO E EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 110 - 13/08/2013 - ALTERA A ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Nº 108 - 20/11/2012 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
Nº 105 - 08/11/2011 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias (25)
Nº 5033 - 20/12/2016 - FICA DENOMINADA DE "ODETTE SARAIVA CABIANCA", A ESTRADA MUNICIPAL QUE SE INICIA NO KM 01 DA PNG-060, PARTINDO DA DIVISA DO CONFRONTO DO LADO ESQUERDO DA EMPRESA VALAGRO, COM DISTÂNCIA APROXIMADA DE 600 METROS DA CÓRREGO LARANJA AZEDA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 5030 - 12/12/2016 - Fica denominada de "Dr. Arnaldo Landgraf", a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada com frente para a Rua Reverendo Belmiro de Andrade, s/nº - Vila Pinheiro, neste Município.
Nº 4961 - 23/05/2016 - VISA DENOMINAR DE DR. RUBEM LUÍS COSTA, O PRÉDIO QUE FUNCIONARÁ A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO PARQUE CLAYTON MALAMAN.
Nº 4955 - 27/04/2016 - VISA DENOMINAR DE "TERESA APARECIDA ARCHANGELO VENZEL", O PRÉDIO QUE FUNCIONARÁ O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI, QUE ESPECIFICA.
Nº 4926 - 10/03/2016 - VISA DENOMINAR DE ISABEL FERREIRA AVOGLIO - "VOVÓ BELINHA". O PRÉDIO DA MERENDA ESCOLAR.
Nº 4900 - 04/12/2015 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE MARIO PEGARARO
Nº 4883 - 04/11/2015 - VISA DENOMINAR DE HERLON JOSÉ BALDIN MARTINS, A RUA II, DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO
Nº 4872 - 29/10/2015 - VISA DENOMINAR DE JOAQUIM METHNER - QUIM, A RUA 01, DA LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO
Nº 4850 - 03/09/2015 - DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTATEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, NOS HORARIOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 4849 - 03/09/2015 - VISA DENOMINAR A PRAÇA "BOULEVARD" NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS
Nº 4753 - 27/04/2015 - FICA DENOMINADA DE “ANTONIO SERGIO MARTINS”. A RUA 04, DO LOTEAMENTO “JARDIM FERRARI II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 4737 - 24/03/2015 - VISA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.053, DE 25 DE JUNHO DE 2001.
Nº 4725 - 12/03/2015 - FICA DENOMINADA DE “OSWALDO BARBIRATO". A RUA 14. DO LOTEAMENTO "JARDIM FERRARI II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 4709 - 05/12/2014 - ALTERA A LEI N" 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997
Nº 4702 - 12/11/2014 - ART, 1° FICA DENOMINADA DE ANA PAULA FERRARI. A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - U.S.F., LOCALIZADA À RUA AMAZONAS, S/N° › JARDIM KAMEL. NESTE MUNICÍPIO.
Nº 4670 - 08/09/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE .SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 4660 - 20/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CASA SÃO VICENTE DE PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4610 - 14/05/2014 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS - MANDA/O 2013/2016
Nº 4609 - 14/05/2014 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Nº 4595 - 22/04/2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº .1188/2003, MODIFICADA PELA LEI N” 3.313/2004, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Nº 4481 - 11/09/2013 - DENOMINA DE ROSANE APARECIDA PIEROBON FRANCO DE SOUZA A PRAÇA JARDIM ELDORADO
Nº 4443 - 13/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 4355 - 19/03/2013 - FICA DENOMINADA DE "JOAQUIM THOMAZ DE GODOY", A RUA OITO, DO LOTEAMENTO "JARDIM TREVISO", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 4106 - 31/05/2011 - AUTORIZA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS HEPATITES NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3984 - 28/07/2010 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSÍTIVOS NA LEI 3303 30 DE AGOSTO DE 2004
Projetos de Decreto Legislativo (17)
Nº 22/2016 - 08/11/2016 - FICA REVOGADA EM SEU INTEIRO TEOR, O DECRETO LEGISLATIVO Nº 204, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
Nº 19/2016 - 13/09/2016 - FICA CONCEDIDO AO PADRE MAURO FERNANDO FERREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 16/2015 - 15/09/2015 - FICA CONCEDIDO AO TEN CEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 1/2015 - 24/02/2015 - FICA CONCEDIDO AO DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 7/2014 - 10/06/2014 - FICA CONCEDIDO AO BRIGADEIRO DO AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 6/2014 - 29/05/2014 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DA MOGIANA (PARLAMENTO REGIONAL).
Nº 4/2014 - 09/05/2014 - FICA CONCEDIDO AO PROFESSOR JOSÉ RUBENS PINHEIRO LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 1/2014 - 06/02/2014 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 86 DE 26/11/2003.
Nº 15/2013 - 12/11/2013 - VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO N° 94, DE 09/09/2004, QUE INSTITUIU A TÍTULO DE POLICIAL MILITAR DO ANO.
Nº 5/2013 - 12/07/2013 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR ACCÁCIO HEBE NOUER NETO, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
Nº 3/2013 - 11/06/2013 - FICA CONCEDIDO AO PROFESSOR DOUTOR JOÃO GRANDINO RODAS, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUSUNGUENSE.
Nº 14/2012 - 05/10/2012 - FICA CONCEDIDO AO DR. SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 9/2012 - 30/07/2012 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO PROCESSO TC-2902/026/10, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL.
Nº 4/2012 - 14/05/2012 - FICA CONCEDIDO AO DR. SERGIO DE PAULA CARVALHO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 15/2011 - 21/11/2011 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO PROCESSO TC-2039/026/08, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL.
Nº 11/2011 - 19/09/2011 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO PROCESSO TC-504/O26/09, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL.
Nº 2/2011 - 02/05/2011 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO PROCESSO TC-2510/026/07, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL.
Projetos de Lei (27)
Nº 134/2016 - 13/12/2016 - FICA DENOMINADA DE "ODETTE SARAIVA CABIANCA", A ESTRADA MUNICIPAL QUE SE INICIA NO KM 01 DA PNG-060, PARTINDO DA DIVISA DO CONFRONTO DO LADO ESQUERDO DA EMPRESA VALAGRO, COM DISTÂNCIA APROXIMADA DE 600 METROS DA CÓRREGO LARANJA AZEDA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 124/2016 - 02/12/2016 - Fica denominada de "Dr. Arnaldo Landgraf", a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada com frente para a Rua Reverendo Belmiro de Andrade, s/nº - Vila Pinheiro, neste Município.
Nº 54/2016 - 03/05/2016 - VISA DENOMINAR DE DR. RUBEM LUÍS COSTA, O PRÉDIO QUE FUNCIONARÁ A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO PARQUE CLAYTON MALAMAN.
Nº 51/2016 - 19/04/2016 - VISA DENOMINAR DE "TERESA APARECIDA ARCHANGELO VENZEL", O PRÉDIO QUE FUNCIONARÁ O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI, QUE ESPECIFICA.
Nº 17/2016 - 16/02/2016 - VISA DENOMINAR DE ISABEL FERREIRA AVOGLIO - "VOVÓ BELINHA". O PRÉDIO DA MERENDA ESCOLAR.
Nº 193/2015 - 17/11/2015 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE MARIO PEGARARO
Nº 176/2015 - 13/10/2015 - VISA DENOMINAR DE HERLON JOSÉ BALDIN MARTINS, A RUA II, DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO
Nº 167/2015 - 13/10/2015 - VISA DENOMINAR DE JOAQUIM METHNER - QUIM, A RUA 01, DA LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO
Nº 143/2015 - 18/08/2015 - DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTATEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, NOS HORARIOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 142/2015 - 18/08/2015 - VISA DENOMINAR A PRAÇA "BOULEVARD" NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS
Nº 44/2015 - 07/04/2015 - FICA DENOMINADA DE “ANTONIO SERGIO MARTINS”. A RUA 04, DO LOTEAMENTO “JARDIM FERRARI II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 26/2015 - 03/03/2015 - VISA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.053, DE 25 DE JUNHO DE 2001.
Nº 17/2015 - 24/02/2015 - FICA DENOMINADA DE “OSWALDO BARBIRATO". A RUA 14. DO LOTEAMENTO "JARDIM FERRARI II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 179/2014 - 18/11/2014 - ALTERA A LEI N" 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997
Nº 174/2014 - 11/11/2014 - ART, 1° FICA DENOMINADA DE ANA PAULA FERRARI. A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - U.S.F., LOCALIZADA À RUA AMAZONAS, S/N° › JARDIM KAMEL. NESTE MUNICÍPIO.
Nº 132/2014 - 20/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CASA SÃO VICENTE DE PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 138/2014 - 13/08/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE .SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 83/2014 - 05/05/2014 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS - MANDA/O 2013/2016
Nº 82/2014 - 05/05/2014 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Nº 58/2014 - 18/03/2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº .1188/2003, MODIFICADA PELA LEI N” 3.313/2004, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Nº 138/2013 - 23/08/2013 - DENOMINA DE ROSANE APARECIDA PIEROBON FRANCO DE SOUZA A PRAÇA JARDIM ELDORADO
Nº 105/2013 - 12/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 6/2013 - 25/02/2013 - FICA DENOMINADA DE "JOAQUIM THOMAZ DE GODOY", A RUA OITO, DO LOTEAMENTO "JARDIM TREVISO", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 77/2011 - 16/05/2011 - AUTORIZA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS HEPATITES NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32/2011 - 28/03/2011 - FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, QUE TEM POR FINALIDADE A PROMOÇÃO E GARANTIA DO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA AOS INDIVÍDUOS COM MAIS DE SESSENTA ANOS, EM SINTONIA COM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO E A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO.
Nº 125/2010 - 06/12/2010 - RECONHECE O DIREITO AO SERVIDOR DE INSCREVER DEPENDENTE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL.
Nº 86/2010 - 19/07/2010 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSÍTIVOS NA LEI 3303 30 DE AGOSTO DE 2004
Projetos de Lei Complementar (7)
Nº 1/2015 - 10/02/2015 - VISA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2013.
Nº 6/2013 - 20/09/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICO DE IMAGENS ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO NOS ÁREAS INTERNOS ABERTAS AO PÚBLICO E EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2013 - 23/04/2013 - ALTERA A ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Nº 2/2012 - 30/07/2012 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
Nº 3/2011 - 22/08/2011 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Nº 7/2010 - 08/09/2010 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 12/12/2006, PARA DISPOR SOBRE DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS ABANDONADOS.
Nº 6/2010 - 06/09/2010 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO E TELEFÔNICA SUBTERRÂNEA.
Projetos de Resolução (15)
Nº 6/2014 - 12/12/2014 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 5/2014 - 11/11/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES.
Nº 4/2014 - 13/08/2014 - REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2014 - 06/05/2014 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 175, DE 23 DE AABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CAMARA NET.
Nº 2/2014 - 05/05/2014 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 1/2014 - 05/05/2014 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2014, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO), O SUBSÍDIO MENSAL DE CADA VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 189, DE 3 DE MAIO DE 2012.
Nº 7/2013 - 03/12/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 6/2013 - 14/05/2013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 5/2013 - 13/05/2013 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA REAJUSTE DAS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 4/2013 - 07/05/2013 - ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N° 189, DE 03 DE MAIO DE 2012, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016.
Nº 3/2013 - 12/04/2013 - INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2009, A CÂMARA NET.
Nº 2/2013 - 08/02/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 1/2013 - 04/02/2013 - ALTERA O ARTIGO 87 DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005, O REGIMENTO INTERNO.
Nº 3/2010 - 14/10/2010 - ALTERA O ARTIGO 151 DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005."
Nº 6/2009 - 14/09/2009 - ALTERA O ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005.
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2013 - 12/03/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJAM MANTIDAS A MORALIDADE E A PROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Requerimentos (532)
Nº 350/2016 - 26/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADA SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 133/2016 QUE VISA AUTORIZAR O PODER PÚBLICO A ALIENAR BEM IMÓVEL, A TÍTULO DE INVESTIDURA.
Nº 348/2016 - 26/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTA SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI N° 131/20Í6 QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 2553 - HEMODIÁLISE, NA LEI MUNICIPAL N° 4.514, DE 29 NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Nº 346/2016 - 26/12/2016 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINARIA, O PROJETO DE LEI Nº 129/2016 QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2554 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017
Nº 344/2016 - 13/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCÍA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 136/2016 QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA, NO VALOR DE R$240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA COM ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS EM OFICINAS NO CONTRA-TURNO ESCOLAR.
Nº 332/2016 - 06/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEIº 128/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.152.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) DESTINADO A ATENDER ADITAMENTO CONTRATUAL COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF.
Nº 331/2016 - 06/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 126/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDIROS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 328/2016 - 06/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 123/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA INSTITUIR O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 326/2016 - 06/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 120/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL QUE VISA INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 324/2016 - 06/12/2016 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2016 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 68, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 323/2016 - 06/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 112/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO JUSTINO DA SILVA, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.568, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE VISA COMBATER O NEPOTISMO PODER EXECUTIVO.
Nº 349/2016 - 26/11/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI N° 132/2016 QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2553 - HEMODIÁLÍSE, NA LEI MUNICIPAL N°4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 315/2016 - 22/11/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 119/2016 QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.980, DE 7 DE JULHO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FAMILIA - PSF.
Nº 291/2016 - 20/09/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, PARA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA QUE COBRE E COMUNIQUE OFICIALMENTE AOS CORREIOS A EXÍSTÊNCÍA DOS BAIRROS JARDIM TREVISO, JARDIM KANEBO E JARDIM SAN MARTINHO PARA, QUE SEUS LOGRADOUROS SEJAM DOTADOS DO CORRESPONDENTE CEP E QUE SEUS AGENTES PASSEM A SERVIR ESSES LOCAIS COM OS SERVIÇOS DOS CORREIOS.
Nº 231/2016 - 12/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL THEREZINHA RODRIGUES ENVIANDO-SE Â CÓPIA DA PRESENTE À ILUSTRISSIMA SENHORA, DIRETORA DA ESCOLA, PROFESSORA NEIDE MITIKO EZOE CELEGATTI PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM E SUA TRANSMISSÃO AOS ALUNOS E PROFESSORES PARTICIPANTES DA 1ª MOSTRA PEDAGÓGICA.
Nº 230/2016 - 12/07/2016 - REQUEREMOS, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IGREJA METODISTA EM PIRASSUNUNGA PELOS 127 ANOS RECÉM COMPLETADOS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PASTOR LUIZ CARLOS RAMOS PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 219/2016 - 05/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DE PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA PAULO CÉSAR JUNQUEIRA HABICH E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DE LIMEIRA DR. MAURÍCIO DE MIRANDA QUEIROZ, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.
Nº 218/2016 - 05/07/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO HÉLCIO FIGUEIRA, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 152/2016 - 24/05/2016 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DO REFERIDO SHOW, PROCEDENDO-SE A RECISÃO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO A FAMOSA DUPLA SERTANEJA POR CANTORES DA TERRA, EVITANDO-SE GASTOS MAIORES NESTE MOMENTO DE CRISE FINANCEIRA QUE VIVEMOS.
Nº 131/2016 - 10/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS MAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SARGENTO PM VANDERLEI DO ROSÁRIO, PELA SUA PASSAGEM PARA A RESERVA DA POLÍCIA MILITAR, DESEJANDO-LHE SUCESSO EM SUA NOVA CAMINHADA NA VIDA CIVIL.
Nº 130/2016 - 10/05/2016 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA - ACIP, ILUSTRÍSSÍMO SENHOR HUGO ROLANDO ARANA PESSOA, BEM ASSIM, AO COMANDANTE DA 3ª CAMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, ILUSTRISSIMO SENHOR CAP. PM RONALDO ADRIANO FRATA, PELA INICIATIVA EM HOMENAGEAR AS MÃES PIRASSUNUNGUENSES, OFERECENDO-LHES ROSAS PELA PASSAGEM E COMEMORAÇÃO DE SEU DIA.
Nº 97/2016 - 26/04/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS PRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 51/2016, DE AUTORIA DO ,VEREADOR OTACILIO JOSÉ BARREIROS, QUE “VISA DENOMINAR DE TERESA APARECIDA ARCHANGELO VENZEL, O PRÉDIO QUE FUNCIONARÁ O CENTRO DE CONVIVNCÍA DO IDOSO - CCI, QUE ESPECIFICA.
Nº 93/2016 - 19/04/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSÍGNADO NÓS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO NOVO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GIANPAOLO POGGIO SMANIO ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SÍNGELA HOMENAGEM.
Nº 92/2016 - 19/04/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO DR CYRÍLO LUCIANO GOMES JUNIOR TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 86/2016 - 19/04/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 50/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE-"VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES NA MODALIDADE CASA LAR E SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL CUIDA MAIS".
Nº 83/2016 - 12/04/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, COM O BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, SEJA O PRESENTE ENVIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA QUE ORDENE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
Nº 82/2016 - 12/04/2016 - REQUEIRO, OUTROSSIM QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENSIVAS AOS COMPONENTES DA GESTÃO ANTERIOR QUE DESEMPENHARAM COM MAESTRIA SEUS TRABALHOS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO EX-PRESIDENTE MÁRIO INFORZATTO, PARA ESTE FIM.
Nº 70/2016 - 29/03/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM POSTUMA A SAUDOSA CÉLIA REGINA PERES DA SILVA, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 69/2016 - 29/03/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ CARLOS SANCHES, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 67/2016 - 29/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELO MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTA SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À COPA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO ENVIANDO -SE CÓPIA DA PRESENTE AO ORGANIZADOR, O POLICIAL CIVIL ROGÉRIO NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM E SUA TRANSMISSÃO AOS PARTICIPANTES E EQUIPES VENCEDORAS.
Nº 26/2016 - 23/02/2016 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA-À SAUDOSA ZENAIDE GAZATI CORSETE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 18/2016 - 16/02/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PÁROCO PADRE MAURO FERNANDO FERREIRA - MSC PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.
Nº 17/2016 - 16/02/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DA 9ª SUBSEÇÃO DA OAB PAULISTA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE DR. SIDNEY SEBASTIÃO LANDGRAF PARA CONHECIMENTO DESTA HOMENAGEM E DOS VOTOS DE PROFÍCUA GESTÃO QUE DESEJA O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 419/2015 - 09/12/2015 - REQUEREMOS À MESA POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ CARLOS FELÍCIO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 417/2015 - 09/12/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADAS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE TEN CEL CAV ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO, PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.
Nº 416/2015 - 09/12/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO AMOR EXIGENTE DE PIRASSUNUNGA - GAEP, ENVIANDO-SE CÓPIA À COORDENADORA MARLENE APARECIDA N. FELIX DOS SANTOS, PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.
Nº 415/2015 - 09/12/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EMEI PROFESSOR BELMIRO WALMOR URBAN, ENVIANDO-SE CÓPIA À ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA MARÍLIA BOTTEON DA SILVA TAVELINI, PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.
Nº 414/2015 - 09/12/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES SINDICATO RURAL DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE PEDRO APARECIDO TONETTI, PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.
Nº 407/2015 - 01/12/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À REORGANIZAÇÃO ESCOLAR DE ESCOLAS ESTADUAIS EM NOSSA CIDADE, O QUE ACARRETARÁ FECHAMENTO DE ESCOLAS EM NOSSA CIDADE E EM OUTRAS CIDADES PAULISTAS, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 406/2015 - 01/12/2015 - REQUEIRA À MESA, REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS IGREJAS IDEALIZADORAS DO MAGNÍFICO EVENTO, OFICIANDO-SE AOS REPECTIVOS PASTORES PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO ENTRE SEUS FIÉIS DESSA SINCERA HOMENAGEM.
Nº 405/2015 - 01/12/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, SINDICATO RURAL DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE PEDRO APARECIDO TANETTI, PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM E SUA TRANSMISSÃO A TODOS QUE LABORARAM PARA O SUCESSO DO EVENTO.
Nº 388/2015 - 17/11/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA TERESA APARECIDA ARCHANGELO VENZEL, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGÍSLATIVO.
Nº 384/2015 - 17/11/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE LIBERAR VERBA NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS PARA A SANTA CASA DE PIRASSUNUNGA/SP, OFICIANDO-SE AO NOBRE PARLAMENTAR PARA OS DEVIDOS FINS.
Nº 380/2015 - 10/11/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO RADIOLOGÍSTA, PELA- PASSAGEM DE SEU DÍA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM ÀS CLÍNICAS E HOSPITAL ONDE SE ATIVA O LABORIOSO PROFISSIONAL.
Nº 379/2015 - 10/11/2015 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AS EQUIPES VENCEDORAS ACIMA CITADAS, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM AO RESPONSAVEL DE CADA TIME.
Nº 368/2015 - 20/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS DIRETAMENTE INTERESSADOS, ISTO É, MORADORES DAS PROXIMIDADES DA AVENIDA NEWTON PRADO E AVENIDA FELIPE BALLET JÚNIOR, E COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA DE 'NOSSO MUNICÍPIO, COMO 13°'REGIMENTO DE CARROS MECANIZADO, POLÍCIA CIVIL, POLICIA MILITAR, GUARDA CIVIL MUNICÍPAL, E CONSEG, E DEMAIS INTERESSADOS, VISANDO DAR SOLUÇÃO AO PROBLEMA APONTADO, SUGERINDO A DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 19 HORAS, QUE ANTECEDE A SESSÃO ORDINÁRIA.
Nº 366/2015 - 20/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM, CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À AVÍCOLA SANTA RITA, NA PESSOA DE SUA PROPRIETÁRIA RITA DE CÁSSIA NASSO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO SEU E DE SUA FAMÍLIA DESSA SINCERA HOMENAGEM.
Nº 365/2015 - 20/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A CLASSE MÉDICA DE TODO O PAÍS, ESPECIALMENTE AOS PROFISSIONAIS DE NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO- SE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM AO CORPO CLÍNICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, CONSELHO REGIONAL, DE MEDICINA E ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA.
Nº 348/2015 - 20/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCÍA, O PROJETO DE LEI N°177/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFLS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISICO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
Nº 329/2015 - 29/09/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES; AO AMIGO LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.
Nº 312/2015 - 22/09/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SEÇÃO PAULISTA DO INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL (IMB), NA PESSOA DE SEG PRESIDENTE JUIZ DE DIREITO RICARDO BRAGA MONTE SERRAT E AO. GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO JOAQUIM MAIA BRANDÃO JUNIOR, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM OFERECIDA PELO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 290/2015 - 18/08/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO, APÓS APROVAÇÃO DO PRESENTE PLEITO, AOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, À POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE PIRASSUNUNGA E À CETESB SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS AUTORIZAÇÕES PARA QUEIMADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADO, POR ESSES ÓRGÃOS ESTATAIS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, O MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES NOCIVAS AO MEIO AMBIENTE É A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Nº 280/2015 - 11/08/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO PARA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR- GERAL DA REPÚBLICA, O DR. RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, POR DECISÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA VANA ROUSSEFF, ENCAMINHADA PARA APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, OFICIANDO-SE A TODOS OS SENADORES DA REPÚBLICA PARA QUE CONFIRMEM A RECONDUÇÃO DA REFERIDA AUTORIDADE PARA A CHEFIA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Nº 274/2015 - 11/08/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA 1° TEN PM MICHEL LEME BERALDO ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM.
Nº 269/2015 - 04/08/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA ORDENAR ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SEJA APRECIADO E ATENDIDO O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL.
Nº 241/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO OLÍMPIA GOMES - “MAJOR OLÍMPIO" PARA QUE INTERCEDER POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER A JUSTA REIVINDICAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 240/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL PAULO PEREIRA DA SILVA - “PAULINHO DA FORÇA” PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER A JUSTA REIVINDICAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 239/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER A JUSTA REIVINDICAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 238/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI - “BALEIA ROSSI” PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER A JUSTA REIVINDICAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 237/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERALDO OLIVEIRA SILVA - "TIRIRICA" PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER A JUSTA REIVINDICAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNÍCIPIO.
Nº 236/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER A JUSTA REIVINDICAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 235/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPAZ PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER A JUSTA REIVINDICAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 234/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO PARA QUE ÍNTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER A JUSTA REIVINDICAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 223/2015 - 07/07/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS 126 ANOS DO METODISMO EM NOSSA CIDADE.
Nº 222/2015 - 07/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A NOVA DIRETORIA DO ROTARY CLUBE DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO ATUAL PRESIDENTE SENHOR CÉLIO ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM, DESEJANDO SUCESSO EM SUA EMPREITADA.
Nº 221/2015 - 07/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO COMANDANTE 1° TEN PM MICHEL LEME BERALDO E À ACADEMIA DA FORÇA AÉRE NA PESSOA DO COMANDANTE BRIG AR SAULO VALADARES DO AMARAL, PARA QUE, RECEBENDO CIÊNCIA DA PRESENTE, TRANSMITIDA AS MERECIDAS HOMENAGENS A TODOS OS VALOROSOS BOMBEIROS.
Nº 214/2015 - 30/06/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO DR. HENRIQUE PINTO DE FRAGA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 211/2015 - 30/06/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO RONULFO MARQUES, TRANSMITINDO- SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 210/2015 - 30/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO BOMBEIRO SARGENTO PM EDUARDO JOSÉ BELLONI, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO E DE SUA FAMÍLIA DESTA SINCERA HOMENAGEM.
Nº 192/2015 - 23/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CIDADÃO EDSER LUTER DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE, OFICIANDO-SE A ELE PARA CONHECIMENTO DA SINGELA, MAS MERECIDA, HOMENAGEM.
Nº 140/2015 - 26/05/2015 - REQUEREMAS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAZENDA DA AERONÁUTICA POR MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIGADEIRO DA AR SAULO VALADARES DO AMARAL E AO DIRETOR DA FAZENDA DA AERONÁUTICA, CEL INT CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 133/2015 - 19/05/2015 - QUEREMOS À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPUDIO À PRISÃO DO SOLDADO PM DEIVES FERNANDO BELTRAN E EVENTUAL PROCESSO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CORONEL PM RICARDO GAMBARONI, AO COMANDANTE DE POLICIAMENTO DO INTERIOR (CPI 9) CORONEL PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO COMANDANTE DO 36° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR - BPM-I, TEN CEL PM CLÁUDIO ROBERTO SORGI E, TAMBÉM, AO COMANDANTE DA 4° COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE LEME, CAP PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES, PARA QUE NÃO POUPEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER UMA INVESTIGAÇÃO COM MUITA JUSTIÇA E EMBUÍDA DE BUSCAR A VERDADE DOS FATOS, BEM ASSIM, OS VALORES ENVOLVIDOS.
Nº 132/2015 - 19/05/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CABO PM EDMAR QUEIROZ NOGUEIRA E SOLDADO PM DEIVES FERNANDO BELTRAN, PELA CORAGEM E RAPIDEZ COM QUE DEFENDERAM CIDADÃOS DE BEM, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 162/2015 - 09/05/2015 - REQUEIRO, OUTROSSIM, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA À DIRETORÍA DA ASSOCIAÇÃO INTERESSADA PARA CONHECIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS.
Nº 119/2015 - 28/04/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ASPIRANTE A OFICIAL AVIADOR VÍTOR JIQUILIN CARVALHO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM, BEM COMO, SEJA ENVIADA CÓPIA DA PRESENTE AOS GENITORES DR. SÉRGIO DE PAULA CARVALHO E MARIA SALETE JIQUILIN CARVALHO.
Nº 92/2015 - 31/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DE PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À POLITICA MILITAR DE PIRASSUNUNGA E À GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO EXCELENTE TRABALHO OFICIANDO-SE AO COMANDANTE DA 3° COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO CAP PM HAMILTON CÉSAR DOMINGUES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CARLOS EDUARDO ALVEZ DE SOUZA, PARA QUE DÊEM CONHECIMENTO AOS SEUS SUBORDINADOS DESTA SINGELA MAS MERECIDA HOMENAGEM, ESPECIALMENTE AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS ACIMA CITADOS.
Nº 91/2015 - 31/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, SOLICITANDO SUA INTERCESSÃO E EMPENHO NO SENTIDO DE LIBERAR VERBA NO MONTANTE DE R$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), ATRAVÉS DO PROGRAMA FEDERAL DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PARA VIABILIZAR A IMPORTANTE E NECESSÁRIA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA OFICIANDO-SE AO NOBRE PARLAMENTAR PARA OS DEVIDOS FINS.
Nº 90/2015 - 31/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO PELA APRESENTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI EM BENEFÍCIO DE PIRASSUNUNGA, OFICIALIZANDO-SE AO NOBRE PARLAMENTAR PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.
Nº 76/2015 - 24/03/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO GERALDO FALCÃO DA SILVA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER PODER LEGISLATIVO.
Nº 74/2015 - 24/03/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA , AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO SAEP E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNÍCIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERCIA HOMENAGEM E QUE TRANSMITAM A TODOS QUE FIZERAM, DOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO, DIAS DE ENCONTRO COM A NATUREZA.
Nº 73/2015 - 24/03/2015 - REQUEREMOS, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DE SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA INÊS BOGÉA, ENVIANDO- LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO E TRANSMIÇÃO DESSA HOMENAGEM A TODOS OS PROFISSIONAIS DE DANÇA QUE AQUI ESTIVERAM, APRESENTANDO SEU LINDO TRABALHO.
Nº 63/2015 - 17/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DR FERNANDO CAPEZ, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM, AUGURANDO-LHE PROFÍCUA GESTÃO.
Nº 54/2015 - 10/03/2015 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PELA AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE DA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS DO SÃO JOÃO DA BOA VISTA E, CONCOMITANTE, A INSTALAÇÃO DE UMA UTL NEONATAL PARA ATENDIMENTO REGIONAL, OFICIANDO-SE AO SENHOR PROVEDOR DAQUELE HOSOCÔMICO, O ILUSTRÍSSIMO DR. SÉRGIO AYRTON MEIRELLES DE OLIVEIRA, PARA CONHECIMENTO DO APOIO DESTA EDILIDADE E DO PARLAMENTO REGIONAL DA MOGIANA QUE SE EMPENHARÃO NA OBTENÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME COMPROMISSOS PRÉVIOS DEVIDAMENTE DOCUMENTADOS.
Nº 53/2015 - 10/03/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO NOVO PÁROCO DA PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS, REVERENDÍSSIMO PADRE ALEXANDRE LUCENTE, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.
Nº 25/2015 - 24/02/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR OTACÍLIO JOSÉ BARREIROS, QUE “VISA CONCEDER AO DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, A TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 23/2015 - 19/02/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ANTONIO SÉRGIO MARTINS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 13/2015 - 03/02/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO, ENCAMMHAITDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE TEN CEL CAV ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.
Nº 381/2014 - 25/11/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA JOSEPHINA BERTOLA COSTA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 371/2014 - 25/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 160/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Nº 366/2014 - 18/11/2014 - REGUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL “O MOVIMENTO", ENVÍANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR JOÃO BATISTA MARQUES NETO PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E DOS VOTOS DE SUCESSO QUE FAZ O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 359/2014 - 11/11/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ ANTONIO PÍON, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 358/2014 - 11/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À AMIGA ANGELINA SÔNIA DUTRA BORGES AGOSTINHO, ENVIANDO CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 355/2014 - 11/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 175/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PIRASSUNUNGA E PORTO FERREIRA PARA LANÇAMENTO, COBRANÇA E RECEBIMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN INCIDENTE SOBRE A OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE GERADOR TÉRMICO FERRARI, PERTENCENTE À EMPRESA FERRARI TERMOELÉTRICA S.A., NAS DIVISAS DOS CONVENENTES.
Nº 353/2014 - 11/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 173/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Nº 351/2014 - 04/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO O JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.
Nº 341/2014 - 29/10/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 171/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕES SOBRE ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO PERMANENTE MENSALÍSTA DE AGENTE DE CONTROLE DE VETOR.
Nº 330/2014 - 14/10/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ESMERALDO CASTELETTÍ, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ANULADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 328/2014 - 14/10/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO MONSENHOR OTÁVIO DORIGON, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO, DESSA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 317/2014 - 07/10/2014 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS A APROVAÇÃO DESTA HOMENAGEM DA CASA DE LEIS E POR FIM, QUE CÓPIA DESTE, LHE SEJA ENCAMINHADO, DEMONSTRANDO O RECONHECIMENTO DE SEU TRABALHO E DE SUA COMPETENCIA.
Nº 311/2014 - 30/09/2014 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA QUE ORDENE A PRESENÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA SANTA FÉ.
Nº 307/2014 - 23/09/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO KLÉBER GABRIEL DA SILVA PELA BELÍSSIMA FESTA REALIZADA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO,
Nº 306/2014 - 23/09/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARÍA VICTORELLI PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 300/2014 - 23/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 148/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DETINANDA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 299/2014 - 23/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 147/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 298/2014 - 23/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 146/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, A PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍADO DE 2014 A 2017.
Nº 292/2014 - 16/09/2014 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CLUBE PIRASSUNUNGA, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE MARCO ANTONIO MARAFON PARA CONHECIMENTO ,DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 314/2014 - 03/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO AERO CLUBE DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE THIAGO DE AGUIAR SABINO, PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.
Nº 279/2014 - 02/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL PELA BIBLIOTECA MUNICIPAL “CHICO MESTRE", DISPONIBILIZANDO VERBA FEDERAL PARA CONFERIR MELHORIAS A ESTE ÓRGÃO PUBLICO.
Nº 276/2014 - 02/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA QUE ORDENE ESTUDOS NO SENTIDO DE CONFERIR À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA OS PLEITOS ELENCADOS, EIS QUE JUSTOS, BEM ASSIM, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O ESTATUTO DA CATEGORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS E OBRIGAÇÕES.
Nº 275/2014 - 02/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAÍS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº141/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA REVOGAR A LEI Nº 2.180/1991 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.871/2009.
Nº 274/2014 - 02/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME E URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 125/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA BRUTA NÃO TRATADA COM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, CAMPUS ADMINISTRATIVO DE PIRASSUNUNGA - SP
Nº 270/2014 - 26/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMEMAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS DIGNOS MILITARES ACIMA CITADOS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA QUE FAZ O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 269/2014 - 26/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, TEN CEL CAV ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESTA SINGELA HOMENAGEM A TODOS SEUS COMANDADOS E AGRACIADOS.
Nº 268/2014 - 26/08/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL PÍRASSUNUNGUENSE DE ESCLEROSE MÚLTIPLA (ARPEM) PATRÍCIA FERNANDES PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM
Nº 263/2014 - 19/08/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 260/2014 - 19/08/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRIGADEIRO DO AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA, PELA EXCELÊNCIA DE MAIS UM "DOMINGO AÉREO".
Nº 247/2014 - 12/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS ADVOGADOS E ADVOGADAS DO BRASIL PRINCIPALMENTE AOS QUE MILITAM EM PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESSA SINGELA HOMENAGEM A PRESIDENTE DA 9ª SUBSEÇÃO DA O.A.B. DE PIRASSUNUNGA, DRA. SANDRA VALÉRIA VADALÁ MÜLLER E AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE PIRASSUNUNGA, DR. HUMBERTO NEGRIZOLLI, PARA QUE A LABORIOSA CLASSE DOS CAUSÍDICOS, GUARDIÃ DA DEMOCRACIA, DA LIBERDADE E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, TORNEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM
Nº 246/2014 - 12/08/2014 - REGUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENVIADA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ALGEMIRO SALVADOR VERONA, E AO SINDICATO RURAL DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE PEDRO APARECIDO TONETLI, PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.
Nº 243/2014 - 12/08/2014 - A SEGUNDA EDIÇÃO DA PIRASSUNUNGA FEST SHOW ACONTECEU ENTRE OS DIAS 06 E 10 DE AGOSTO. PELA PRIMEIRA VEZ, A POPULAÇÃO FOI PRESENTEADA COM ATRACÕES GRATUITAS E DE QUALIDADE NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. O PARQUE MUNICIPAL "TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE" FOI PALCO DE GRANDES APRESENTAÇÕES COMANDADAS PELO ANIMADOR E RADIALISTA FERRETTI JÚNIOR. DURANTE TODO O DIA O6 DE AGOSTO, OS PÍRASSUNUNGUENSES E VISITANTES PUDERAM CONFERIR DE PERTO, APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS DE RENOME NACIONAL COMO JOÃO BOSCO & VINÍCIUS; RICK & RENNER; KLB; LUCAS & LUAN; RICARDO & JOÃO FERNANDO; RODRIGO ANDRADE; JOÃO PEDRA & CRISTIANO; GRUPO RAÇA; LUCAS & MATHEUS; E OTÁVIO AUGUSTO.
Nº 241/2014 - 05/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA IMPLANTAÇÃO, NA APAE DE PIRASSUNUNGA, DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DO PROGRAMA VIVER SEM LIMITE, COM ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE PARA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA COORDENADORA DA ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DRA. VERA LÚCIA FERREIRA MENDES, ILUSTRÍSSIMA SENHORA COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE DO GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DRA. LÍGIA MARIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DA REGIONAL DE SAÚDE, DRS X, MARIA CLÉLIA BAUER, GESTORAS QUE CERTAMENTE EMPENHARÃO ESFORÇOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO IMPORTANTE PROGRAMA EM NOSSA CIDADE.
Nº 235/2014 - 05/08/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARIA VICTORELLI PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.
Nº 234/2014 - 05/08/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPALIDE SAÚDE ROYCE MARIA VICTORELII PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 233/2014 - 29/07/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL AFRO DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE DA ENTIDADE SENHOR JOSE LOURENÇO MARINHO PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.
Nº 231/2014 - 22/07/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO RUBENS LUIZ SGAMBATTI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ANIMADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGSLATIVO.
Nº 228/2014 - 22/07/2014 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DESSA SINGELA HOMENAGEM SEJA ENCAMINHADA AOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO E ESTENDAM A HONRARIA A TODAS AS FAMÍLIAS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO.
Nº 222/2014 - 15/07/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KÉBLER GABRIEL DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E PARA QUE TRANSMITA A TODOS OS PARTICIPANTES QUE FIZERAM O SUCESSO DO EVENTO.
Nº 220/2014 - 15/07/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 124/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO DE PROVIMENTO NÃO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE.
Nº 218/2014 - 07/07/2014 - REQUEREMOS, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IGREJA METODISTA EM PIRASSUNUNGA PELOS 125 ANOS RECÉM COMPLETADOS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PASTOR LUÍZ CARLOS RAMOS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 207/2014 - 01/07/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARIA VICTORELLI PIRES VARGAS, AO ILUSTRISSIMO SENHOR COORDENADOR DO SAMU, FRANCISCO PAULO DE SOUSA, E À ILUSTRISSIMA SENHORA COORDENADORA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ENFERMEIRA MÁRCIA CÓRDOBA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 206/2014 - 01/07/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEÍTA MUNICIPAL CRÍSTINA APARECIDA BATISTA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DR. FRANCISCO PAULO OLIVEIRA LIMA E ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA CAP PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS PARA COIBIR A PERTURBAÇÃO QUE SOFREM OS MORADORES DAS AVENIDAS NEWTON PRADO E FELIPE BOLLER JÚNIOR.
Nº 205/2014 - 01/07/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA E ANTECIPADA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 08 DE JULHO DE 2014 (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 07 DE JULHO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA), MANTIDO O MESMO HORÁRIO DE ÍNICIO ÀS 20 HORAS.
Nº 202/2014 - 24/06/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOÃO LUIS BEMADOCHI, TRANSMÍTINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 200/2014 - 24/06/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO JUNTO SISTEMA UNICO DE SAÚDE (SUS), DO SERVIÇO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA OFERECIDO PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE PARA O EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE DR. ADEMAR ARTHUR CHIARA DOS REIS, AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DR. DAVID EVERSON UIP E À ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DEPARMAMENTO REGIONAL DE SAÚDE (DRS X) MARIA CLÉLIA BAUER, TODOS PARA PERMITIR O CREDENCIAMENTO DESSE SERVIÇO EM NOSSA CIDADE. OFICIE-SE OUTROSSÍM, À ILMA SRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SR. PROVEDOR DA SANTA CASA PARA CONHECIMENTO DA PROPOSITURA
Nº 199/2014 - 24/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇAO DE APOIO PARA EFETIVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE, OFERECIDO PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE PARA O EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE DR. ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DR. DAVID EVERSON UIP E À ILUSTRISSIMA DIRETORA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE (DRS X) MARIA CLÉLIA BAUER, TODOS PARA PÉRMITÍR O CREDENCIAMENTO DESSE SERVIÇO EM NOSSA CIDADE. OFICIE-SE, TAMBÉM, PARA CONHECIMENTO AO PROVEDOR DA SANTA CASA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 198/2014 - 24/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À RÁDIO PIRACEMA FM - 94,7, NA PESSOA DE SEU DIRETOR ATAMÍR ANGÍOLUCI CAMPOS, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.
Nº 191/2014 - 24/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 87/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE RS 52.920,00, DESTINADO A ATENDER INCLUIDO DE NOVA AÇÃO Nº2501 - CONVÊNIO PRAJETO ESPORTE SOCIAL.
Nº 190/2014 - 24/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 86/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2501 - CONVÊNIO PROJETO ESPORTE SOCIAL, NA LEI Nº 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 189/2014 - 24/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 85/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2501 - CONVÊNIO PROJETO ESPORTE SOCIAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Nº 182/2014 - 17/06/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE PELOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU PRESIDENTE, MOACYR FONSECA JÚNIOR, PARA QUE TORNE CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 171/2014 - 10/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11° 56/2013, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DEPUTADO ESTADUAL SAMUEL MARTIM, ÀS EXCELENTÍSSIMA LIDERANÇAS PARTIDÁRIA DAQUELA CASA E AO RELATOR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 56/2013, PARA QUE SOLICITEM A INCLUSÃO DA PROPOSTA CITADA NA ORDEM DO DÍA E SUA POSTERIOR APROVAÇÃO, TUDO PARA VALORIZAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E DO IMPORTANTE TRABALHO QUE DESENVOLVEM.
Nº 170/2014 - 10/06/2014 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DA EMEIEF (R) "PROF". MARÍA APARECIDA RECK CABRAL GUIMARÃES", ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À GESTORA REGIANE ARAÚJO POGODA E INDIVIDUALMENTE A CADA PROFESSOR E FUNCIONÁRIO PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 169/2014 - 10/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO CAVALHEIRO, ENVIANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO CASAL ADMINISTRADOR DIRCEU JÚNIO SERAPHIN E MARTA ARLETE CASTELETTI SEMPHÍN PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM E PARA QUE A TRANSMITAM A TODOS QUE FIZERAM O SUCESSO DE FESTA EM LOUVOR À SANTO ANTÔNIO CAVALHEIRO.
Nº 168/2014 - 10/06/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA, RASANTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS CAPITÃS DAS EQUIPES FEMININAS DE VÔLEI ADAPTADO DA SECRETARÍA MUNICIPAL DE ESPORTES, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESSA CASA DE LEIS E PARA QUE A TRANSMITA A TODAS AS DEMAIS ATLETAS E APOIO TÉCNICO.
Nº 158/2014 - 03/06/2014 - REQUEREMOS À APROVAÇÃO DO PLENÁRÍO PARA PARTICÍPAÇÃO DOS VEREADORES, ABAIXO SUBSCRITORES, NO CURSO “ O PROCESSO LEGISLATIVO E A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA”, INCLUINDO AS DESPESAS DE INSCRIÇÃO, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO.
Nº 157/2014 - 03/06/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES ALVOS DAS HOMENAGENS RECEBIDA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESTA TAMBÉM REVERÊNCIA.
Nº 156/2014 - 03/06/2014 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DE PRESENTE SEJA ENCAMINHADA À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - CONACS NA PESSOA SUA PRESIDENTE RUTH BRILHANTE PARA CONHECIMENTO DO PRESENTE
Nº 155/2014 - 03/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAZENDA DE AERONÁUTICA POR MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO DIRETOR DA FAZENDA DA AERONÁUTICA, CEL INT CARLOS FERNANDES COELHO, PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS
Nº 145/2014 - 03/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO DO ANGLOMERADO URBANO DO MOGIANA (PARLAMENTO REGIONAL)
Nº 142/2014 - 27/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS EXCELENTES PROFISSIONAIS MAJOR PM RICARDO ROBERTO TOFFANELLI, CAPITÃO PM MARCELO ESTEVÃO DE OLIVEIRA, CAPITÃO PM HUGO EDUARDO BARONE, CAPITÃO PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS E CAPITÃO PM MARCO AURÉLIO DO CARMO, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.
Nº 141/2014 - 27/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS EQUIPES VENCEDORAS E AO SENHOR FRANCISCO APARECIDA DA SILVA, O CIDINHA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE AOS RESPECTIVOS LÍDERES DAS EQUIPES VENCEDORAS E AO HOMENAGEADO CIDINHO PARA CONHECIMENTO
Nº 136/2014 - 20/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS ÜAHALHUS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EMPRESA FVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ANIMAL, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO SEU PROPRIETÁRIO, SENHOR LAERTE ANTONIO DE OLIVEIRA PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.
Nº 135/2014 - 20/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, OFICIANDO-SE O COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA BRIG AR CARLOS EDUARDO DA CUSTA ALMEIDA E AO COMANDANTE DO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA TEN CEL AV MARCELO GOBETT CARDOSO, PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DO POD LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 134/2014 - 20/05/2014 - REQUEÍRO, OUTROSSIM, QUE CÓPIA DO PRESENTE SEJA ENCAMINHADO À 9º SUBSEÇÃO DA OAB/SP PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE SE FAZ AO NOBRE CAUSIDICO.
Nº 133/2014 - 20/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA BRIG AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA E AO PREFEITO DA INSTITUIÇÃO ANIVERSARIANTE TEN CEL INT VALDECYR DOS SANTOS PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.
Nº 125/2014 - 13/05/2014 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇAO DE APOIO À APROVAÇÃO E APLICAÇÃO DO PEC Nº 1172013 E PLC Nº 32/2012 PARA A CRIAÇÃO DE UMA NOVA FIGURA TURÍSTICA, ABRANGENDO MAIOR NÚMERO DE CIDADES BENEFICIADAS COM APOIO E VERBAS DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTÂNCIAS (DADE).
Nº 124/2014 - 13/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA, PELOS NOBRES PARES, ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO À OMISSÃO DAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR EM RESOLVER ESSE VERGONHOSO PROBLEMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE, BEM COMO À CONIVÊNCIA DA ANATEL NA ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS EFETIVAS DE PUNIÇÃO ÀS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, OFICIANDO-SE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR E ANATEL PARA CONHECIMENTO, BEM COMO AO IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PROCON-SP, À COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS MAIS EFETIVAS NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS PRESTADORES DESSE SERVIÇO PÚBLICO DE PRIMEIRA NECESSIDADE.
Nº 123/2014 - 13/05/2014 - REQUEIRO, AINDA, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENSIVAS E ENCAMINHADAS PARA CONHECIMENTO, AO SENHOR ACCÁCIO HEBE NOUER, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS - APREC.
Nº 122/2014 - 13/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRADULAÇÕES AO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELA PASSAGEM DO DIA DA CAVALARIA ENCAMINHADO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO COMANDANTE TEN CEL CAV ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS
Nº 121/2014 - 13/05/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PELA RECEPÇÃO À ETAPA DA TAÇA EPTV DE FUTSAL, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO SENHOR LUÍZ CARLOS MONTAGNERO FILHO PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO DA HOMENAGEM AOS SERVIDORES QUE FIZERAM O SUCESSO DO EVENTO
Nº 120/2014 - 13/05/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E TERCEIRA IDADE, DOUTORA SYLVIA BUCHMANN THOMÉ E A COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO IVONETE MORAES DUTRA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TORNEM CONHECIMENTO E TRANSMITA ESSA HOMENAGEM A TODOS QUE CONTRIBUÍRAM COM O SUCESSO DO EVENTO.
Nº 108/2014 - 06/05/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM DAS LARANJEIRAS, RIO VERDE E FERRARI (LARIFER), ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE A SENHORA PRESIDENTE NAÍLANE PEREIRA DOS SANTOS, PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO DESSA HOMENAGEM AOS VENCEDORES DO TORNEIO DE TRUCO.
Nº 107/2014 - 06/05/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, CONSÍGNE-SE NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES E HOMENAGENS AOS INTEGRANTES DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, DESEJANDO BOAS VINDAS AOS NOVOS ALUNOS DO CURSO BÁSICO DE SARGENTOS, OFICIANDO-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE, TEN CEL CAV ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO, COMUNICANDO-LHE SOBRE A SINGELA HOMENAGEM.
Nº 99/2014 - 29/04/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VETO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LUIZ CARLOS RIBEIRO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 98/2014 - 29/04/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA OS RESPONSÁVEIS PELA AGÊNCIA DOS CORREIOS EM NOSSA CIDADE, PARA QUE SE EMPENHEM EM SERVIR REGULARMENTE O JARDIM RESIDENCE RIO VERDE, UMA VEZ QUE O BAIRRO JÁ CONTA COM PLACAS NOMÍNATÍVAS DE RUAS E INSCRITAS NO CEP.
Nº 96/2014 - 29/04/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARÍA VÍCTORELLI PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.
Nº 92/2014 - 15/04/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR MÁRCIA FERNANDO ELIAS ROSA PELA MERECIDA RECONDUÇÃO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESTA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 87/2014 - 08/04/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO SEU PRESIDENTE DCL MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS.
Nº 86/2014 - 08/04/2014 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 9º SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, DRA. SANDRA VALÉRIA VADALÁ MÜLLER, ENCAMÍNHANDO-LHE CÓPIA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 83/2014 - 08/04/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E SENHORA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE RITA APARECIDA DE CAMPOS GASPAR, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM E DOS VOTOS DE SUCESSO DESSA CASA DE LEIS.
Nº 82/2014 - 08/04/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 61/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAÍS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.
Nº 80/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.
Nº 79/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CABO PM MARCELO BAIMA E SUA FAMÍLIA, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE.
Nº 78/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A CÉSAR CIOLA PELOS SEUS FEITOS EM FAVOR DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO.
Nº 48/2014 - 06/03/2014 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À LABORIOSA EQUIPE DO PROCON PRESENTE EM NOSSA CIDADE, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COORDENADOR DA UNIDADE, SENHOR VALDEMIR VERGÍLIO BENIN, À TÉCNICA JANAÍNA SILVÉRIO E AO ESTAGIÁRIO GUSTAVO PERES, TODOS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 47/2014 - 06/03/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS PARÓQUIAS E COMUNIDADES PRESENTES EM NOSSA CIDADE, ENVIANDO-SE CÓPIA AOS RESPECTIVOS VIGÁRÍOS E PADRES PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.
Nº 45/2014 - 06/03/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARIA VÍCTORELLI PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.
Nº 44/2014 - 06/03/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE RITA APARECIDA DE CAMPOS GASPAR, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.
Nº 43/2014 - 06/03/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KLÉBER GABRIEL DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.
Nº 36/2014 - 25/02/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 04 DE MARÇO DE 2014 (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2014 (QUINTA- FEIRA), MANTIDO O HURÁRIO DE INÍCIO ÀS 20 HORAS.
Nº 21/2014 - 11/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 36º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, ENVIANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE TEN CEL PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM PELOS EXCELENTES SERVIÇOS REALIZADOS
Nº 20/2014 - 11/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR PROF. DR. PAULO JOSÉ DO AMARAL SOBRAL PARA CONHECIMENTO E PARA QUE TRANSMITA A MENSAGEM DE SUCESSO AOS NOVOS PROFISSIONAIS
Nº 16/2014 - 04/02/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LÁZARO GILBERTO VASQUEZ, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO
Nº 14/2014 - 04/02/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO , VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM
Nº 13/2014 - 04/02/2014 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, EM NOME DO EXCELENTISSIMO SENHOR REITOR, PROFESSOR DOUTOR MARCO ANTONIO ZAGO A QUEM TAMBÉM NOS AGRACIAMOS, ENVIANDOLHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM
Nº 12/2014 - 04/02/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSOIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELOS 69 ANOS DE FUNDAÇÃO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE TEN CEL CAV ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM
Nº 11/2014 - 04/02/2014 - RQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO AOS DEMAIS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
Nº 8/2014 - 04/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO AOS DEMAIS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Nº 593/2013 - 03/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REVERSÃO DA PROPOSTA MUDANÇA DA SEDE DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, MANTENDO-A NA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, BEM COMO, A INCLUSÃO DA 4ª VARA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 54/2013.
Nº 592/2013 - 03/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARIOSO SARTORI, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REVERSÃO DA PROPOSTA MUDANÇA DA SEDE DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, MANTENDO-A NA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, BEM COMO, A INCLUSÃO DA 4ª VARA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2013.
Nº 591/2013 - 03/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO COMANDANTE CAPITÃO PM CARMO AUGUSTA DE OLIVEIRA VASQUES, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE PRESTA ESSA CASA DE LEIS E PARA QUE A TRANSMITA AOS ORGANIZADORES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA- PROERD, EM NOSSA CIDADE.
Nº 590/2013 - 03/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO AMOR EXÍGENTE DE PIRASSUNUNGA ENVÍANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE DA ENTIDADE SENHOR OLÁVIO TEIXEIRA PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO AOS DEMAIS VOLUNTÁRIOS DESSA GRANDE OBRA.
Nº 573/2013 - 26/11/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM SÃO VALENTIM, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE A ENFERMEIRA RESPONSÁVEL MARIA SUZARA AUGUSTO SOUZA SILVA PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO DA HOMENAGEM AOS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE.
Nº 572/2013 - 26/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EQUIPE FEMININA DE FUTEBOL DE SALÃO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO TECNICO MARCOS JOSÉ DA SILVA BARROS, O "MARCOS BOCA" PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO ÀS ATLETAS E DEMAIS MEMBROS DA EQUIPE.
Nº 571/2013 - 26/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À PRESIDENTE MARÍA DA GRAÇA ARAÚJO DOS SANTOS DENÓFRIO PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.
Nº 558/2013 - 19/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS VENCEDORAS DO CONCURSO BELEZA NEGRA, KAMILA PÂMELA CASTRO DOS SANTOS, DÂNDARA CRISTINA PEREIRA SOARES, NATHÁLIA HENRIQUE E LAIS FERNANDA ESTEVAM ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.
Nº 557/2013 - 19/11/2013 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À LOJA MAÇÔNICA "BARÃO DE RAMALHO", NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE SÉRGIO TADEU BIGNARDI E AO PROFESSOR MOACYR FONSECA JÚNIOR, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.
Nº 555/2013 - 19/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS MÚSICOS DE NOSSA CIDADE PELA PASSAGEM DE SEU DIA, ESPECIALMENTE AOS PROFESSORES DE MÚSICA DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA "CACILDA BECKER", ENVIANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR PROF. VÍTOR ARCÂNGELO RAYMUNDO, BEM ASSIM, AOS MÚSICOS DA CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE, NA PESSOA DO PRESIDENTE JOSÉ DUARTE DE OLIVEIRA, PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO DA HOMENAGEM.
Nº 554/2013 - 19/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀQUELES QUE TIVERAM A HONRA DE PARTICIPAR DO CORPO DOCENTE E DISCENTE DAS TURMAS DE 1961 A 1975, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO SENHOR JORGE WHASHINGTON CORRÊA PORTO PARA CONHECIMENTO.
Nº 556/2013 - 18/11/2013 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL “O MOVIMENTO", ENVIANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR JOÃO BATISTA MARQUES NETO PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 545/2013 - 12/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO CESÁRIO DE JUDÔ, NA PESSOA DO MESTRE MAURÍLIO CESÁRIO POR MAIS UMA EDIÇÃO DO TORNEIO INTER-REGIONAL DE JUDÔ DA AMIZADE, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DE NOSSO RECONHECIMENTO.
Nº 543/2013 - 12/11/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CANA DO VALE DO MOGI (ASSOMOGI), ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE DR. ANTÔNIO DE AZEVEDO SADRÉ PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 533/2013 - 05/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PELA ATENÇÃO VOLTADA À SANTA CASA DE PIRASSUNUNGA, ENVIADO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 532/2013 - 05/11/2013 - REQUEIRO, AINDA, QUE AS CONGRATULAÇÕES SE ESTENDAM AOS ATLETAS ACIMA ELENCADOS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM QUE FAZ ESTA CASA DE LEIS ÀQUELES QUE SÃO EXEMPLO DE SUPERAÇÃO.
Nº 524/2013 - 29/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS CITRICULTORES BRASILEIROS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA PARA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CILRICULTORES (ASSOCITRUS), SINDICATO RURAL DE PIRASSUNUNGA E SINDICATO RURAL DE IBITINGA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA PRESENTE E ANEXOS.
Nº 522/2013 - 29/10/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM AO COMANDANTE BRIGADEIRO DO AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA PARA SEU CONHECIMENTO E DOS VALOROSOS AVIADORES DESSE IMPORTANTE ÓRGÃO.
Nº 521/2013 - 29/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA, ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA E REGIÃO; POSTO FISCAL ESTADUAL DE PIRASSUNUNGA, SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (APEOESP), DIRETORIA REGIONAL DO CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA (CPP), ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AFUSE), ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER, ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE PIRASSUNUNGA, ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA FORENSE, PREFEITURA DO CAMPUS DA USP EM PIRASSUNUNGA, DIRETORIA DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS DA USP, DIRETORIA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, E TEC "TEN. AV. GUSTAVO KLUG", ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CEPTA, ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA TODOS, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DO ORGULHO DESTA CASA LEIS ÀQUELES QUE SÃO OS BRAÇOS E AS MÃOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA.
Nº 520/2013 - 29/10/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS GUARDAS MUNICIPAIS FORMADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA AO SUPERVISOR CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA PARA QUE CONHEÇA DA HOMENAGEM E A TRANSMITA AOS SEUS SUBORDINADOS.
Nº 516/2013 - 22/10/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS ACIMA ELENCADOS, ENVIANDO- LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 508/2013 - 15/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, AO 36º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, PELOS 24 ANOS DE EXISTÊNCIA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE TEN CEL PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO PARA TOMAR CONHECIMENTO DAS SINCERAS PARABENIZAÇÕES TRANSMITIDAS POR ESTA CASA DE LEIS.
Nº 493/2013 - 08/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, CATEGORIA MASTER, CLUBE PIRASSUNUNGA, CC VILA BRASIL/SSPM, ASCOBAR, AMIGOS NOTA 10 E POTÊNCIA/ABC, ENVIANDO-SE CÓPIA AOS DIRIGENTES DE CADA EQUIPE PARA CIÊNCIA DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 479/2013 - 01/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS EMISSORAS E TRANSMISSORES DE RÁDIO PRESENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, ENVIANDO-SE AOS DIRETORES, CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM COMO PROVA DO APREÇO QUE ALIMENTA ESTA CASA DE LEIS PELO IMPORTANTE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO.
Nº 472/2013 - 24/09/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO OSCAR MÜLLER, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICÍAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 471/2013 - 24/09/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ANA MARIA BARBELI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 469/2013 - 24/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 4.090/2012, APENSADO AO PROJETO 2.701/2011 EM TRÂMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE ACRESCENTA O ART. 160-A AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
Nº 468/2013 - 24/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO FOTÓGRAFO JOSÉ LUIS TAVARES DE MOURA PELO IMPORTANTE TRABALHO QUE REALIZA EM PROL DO BIOMA LOCAL, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 452/2013 - 17/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE DRA. SYLVIA BUCHMANN THOMÉ PELO BELÍSSIMO EXEMPLO DE CIDADANIA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.
Nº 451/2013 - 17/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEIRA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KLÉBER GABRIEL DA SILVA PELA BELÍSSIMA FESTA REALIZADA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.
Nº 443/2013 - 10/09/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA TEREZA FRANCESCHINI UNGLAUBE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 442/2013 - 10/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA NOSSA CIDADE.
Nº 433/2013 - 03/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, BENEDITO GERALDO LÉBIS JÚNIOR, PARA QUE SE DIGNA INFORMAR A ESTA ENTIDADE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE VERBA DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL DEVANIR RIBEIRO, SEU VALOR, A POSSÍVEL RAZÃO DA PERDA DA VERBA, SOBRE QUAL SERIA A INADIMPLÊNCIA DA ENTIDADE, E A APLICAÇÃO A QUE SERIA DESTINADO O VALOR.
Nº 427/2013 - 27/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, CEL CAV MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESTA MERECIDA HOMENAGEM A TODOS SEUS COMANDADOS.
Nº 426/2013 - 27/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS JOVENS DAS ORDENS DEMOLEY, FILHAS DE JÓ E CAVALEIROS NA PESSOA DO MESTRE CONSELHEIRO GABRIEL MARQUES, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINCERA HOMENAGEM E PARA QUE TRANSMITA O TEOR DA PRESENTE AOS DEMAIS JOVENS PARTICIPANTES.
Nº 425/2013 - 27/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER - GVCC, ENVIANDO-SE CÓPIA DESSA HOMENAGEM À PRESIDENTE MARÍA VIRGINIA ALTENFELDER VILLAÇA PARA CONHECIMENTO.
Nº 407/2013 - 13/08/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LODOVINO COSTA, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 398/2013 - 13/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À COMISSÃO ORGANIZADORA DO II TORNEIO DE FUTSAL AMIGOS DA CACHOEIRA ENVIANDO-SE CÓPIA A SENHORA ANA PAULA DOMINGOS, PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE E' EXTENSIVA AOS DEMAIS ORGANIZADORES, EQUIPES JOGADORAS, APOIADORES E PATROCINADORES.
Nº 397/2013 - 13/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PIRASSUNUNGA FEST SHOW 2013, ENVIANDO-SE CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASUNUNGA CRISTINA APARECIDA BATISTA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KLÉBER GABRIEL DA SILVA , AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES LUIZ CARLOS MONTAGRNERO FILHO E AOS REPRESENTANTES DA ENPREZA ORGANIZADORA VIDA PUBLICIDADE E EVENTOS S/C LTDA. ACIMA ELENCADOS, TODOS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE É EXTENSIVA TAMBÉM AOS APOIADORES, EMPRESAS PARCEIRAS E ÀQUELES QUE PERMITIRAM UM ANIVERSÁRIO MARCANTE À PIRASSUNUNGA.
Nº 396/2013 - 13/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS ADVOGADOS E ADVOGADAS DO BRASIL, PRINCIPALMENTE AOS QUE MILITAM EM PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESSA SINGELA HOMENAGEM À PRESIDENTE DA 9ª SUBSEÇÃO DA O.A.B. DE PIRASSUNUNGA, DRA. SANDRA VALÉRIA VADULÁ MÜLLER E AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE PIRASSUNUNGA, DR. HUMBERTO NEGRIZOLLÍ, PARA QUE A LABORIOSA CLASSE DOS CAUSÍDICOS, GUARDIÃ DA DEMOCRACIA, DA LIBERDADE E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, TORNEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.
Nº 405/2013 - 12/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRIGADEIRO DO AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA, PELA EXCELÊNCIA DE MAIS UM "DOMINGO AÉREO".
Nº 387/2013 - 30/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS CITADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE PRESTA O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 386/2013 - 30/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR PROF. DR. DOUGLAS EMYGDIO DE FURIA PARA CONHECIMENTO E PARA QUE TRANSMITA A MENSAGEM DE SUCESSO AOS NOVOS PROFISSIONAIS.
Nº 385/2013 - 30/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS AGRICULTORES DE PIRASSUNUNGA PELA PASSAGEM DE SEU DIA.
Nº 376/2013 - 30/07/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2013 (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2013 (QUARTA-FEIRA), MANTENDO-SE O MESMO HORÁRIO DE INÍCIO ÀS 20 HORAS.
Nº 375/2013 - 23/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO E ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI PARA QUE DIGNE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO NO REFERIDO PROJETO DE LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA 4° VARA DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA E DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL.
Nº 374/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA (ACIP) E AO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA (SINCOMERCIO), ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PARA CIÊNCIA DOS PRESIDENTES DESSAS ENTIDADES SENHORES AMADOR SEBASTIÃO MISTIERI JÚNIOR E PAULO JOÃO DE OLIVEIRA ALONSO.
Nº 349/2013 - 16/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À REDUÇÃO DAS CIRURGIAS BARIÁTRICAS EM PIRACICABA QUE ATENDE NOSSA REGIÃO, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DR. GIOVANNI GUIDO CERRI E A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA REGIONAL DE SAÚDE, SETOR X, PIRACICABA, SENHORA MARIA CLÉLIA BAUER PARA QUE INTERVENHAM JUNTO AO MUNICIPIO DE PIRACICABA, EVITANDO-SE A REDUÇÃO DAS CIRURGIAS BARIÁTRICAS A DISPOSIÇÃO DA REGIONAL DE SAÚDE A QUAL PERTENCE PIRASSUNUNGA.
Nº 348/2013 - 16/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KÉBLER GABRIEL DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E PARA QUE TRANSMITAM A TODOS PARTICIPANTES QUE FIZERAM O SUCESSO DO EVENTO
Nº 341/2013 - 10/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APROVADO E ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, PARA QUE ORDENE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS AOS PEDIDOS ELENCADOS NAS REIVINDICAÇÕES DESCRITAS EM ANEXO.
Nº 336/2013 - 02/07/2013 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS EQUIPES VENCEDORAS ACIMA CITADAS, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM AO RESPONSÁVEL DE CADA TIME.
Nº 335/2013 - 02/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3º COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO COMANDANTE CAPITÃO PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE PRESTA ESSA CASA DE LEIS E PARA QUE A TRANSMITA AOS ORGANIZADORES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, EM NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE AO INSTRUTOR SOLDADO PM RONALDO FURLAN.
Nº 334/2013 - 02/07/2013 - REQUEIRO MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE PIRASSUNUNGA, PELA NOVA DIRETORIA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À PRESIDENTE MARIA DA GRAÇA ARAÚJO DOS SANTOS DENÓFRIO PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E VOTOS DE SUCESSO.
Nº 333/2013 - 02/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO NOVO PRESIDENTE MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM.
Nº 331/2013 - 02/07/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA PIRASSUNUNGUENSE DE LETRAS, ARTES, CIÊNCIA E EDUCAÇÃO - APLACE PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DA MAGNA FESTA ESPLENDOR, EMCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM AO PRESIDENTE PROF. DÉCIO GRISI PARA CONHECIMENTO.
Nº 330/2013 - 02/07/2013 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, SOLICITANDO OS BONS OFICIOS DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA VANA ROUSSEFF PARA QUE ESTUDE O VETO AO INCISO I, DO ART. 4.°, DO PLS 268/02, E, OPORTUNAMENTE, SE FOR O CASO, SEJA DADA NOVA REDAÇÃO AO REFERIDO INCISO, ATRAVÉS DE MEDIDA PROVISÓRIA, SUBSTITUINDO A QUESTIONADA LOCUÇÃO “PRESCRIÇÃO TERAPÊUTÍCA" POR "PRESCRIÇÃO MÉDICA".
Nº 328/2013 - 02/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO SUPERVISOR CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO E PARA QUE A TRANSMITA A SEUS DIGNOS MEMBROS.
Nº 325/2013 - 25/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PARA QUE INTERCEDA PELO ESPORTE EM PIRASSUNUNGA, DESTINANDO O IMPORTE DE RS 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL MAIS) A SEREM APLICADOS NA CONSLMÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS E WHEELLING.
Nº 315/2013 - 25/06/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 09 DE JULHO DE 2013 (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 10 DE JULHO DE 2013 (QUARTA-FEIRA), MANTENDO-SE O MESMO HORÁRIO DE INÍCIO ÀS 20 HORAS.
Nº 311/2013 - 18/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À RÁDIO PIRACEMA FM - 94,7, NA PESSOA DE SEU DIRETOR ATAMIR ANGIOLUCI CAMPOS, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.
Nº 298/2013 - 11/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PELAS RECENTES CONQUISTAS OFERECIDAS A NOSSA CIDADE, ENVIADO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 296/2013 - 11/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DA GESTORA PROFª. YARA APARECIDA BERNADI , ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 295/2013 - 11/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATÍSTA, À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO DR. JOSÉ ANÉZIA PALAVÉRI E À EQUIPE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ATRAVÉS DE SEU PROVEDOR SENHOR BENEDITO GERALDO LÉBEIS JÚNIOR, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE A TODOS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 287/2013 - 04/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NA PESSOA DO SECRETÁRIO LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO E AO TÉCNICO MÁRIO SANTOS, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO E PARA QUE TRANSMITAM AOS ATLETAS VENCEDORES.
Nº 286/2013 - 04/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAZENDA DA AERONÁUTICA POR MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO DIRETOR DA FAZENDA DA AERONÁUTICA, CEL INT CARLOS FERNANDES COELHO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 284/2013 - 04/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO E ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE RESPONDA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PONTUALMENTE AS QUESTÕES ABAIXO , ENCAMINHANDO COM AS EXPLICAÇÕES E PARECER DO COMAS, NOTADAMENTE, SOBRE:
Nº 250/2013 - 21/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, OFICÍANDO-SE O COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA BRIG AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA E AO COMANDANTE DO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA TEN CEL AV MARCELO GOBETT CARDOSO PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 249/2013 - 21/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA BRIG AR CARLOS ARDUARDO DA COSTA ALMEIDA E AO PREFEITO DA INSTITUIÇÃO ANIVERSÁRIANTE TEN CEL VALDECYR DOS SANTOS PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.
Nº 248/2013 - 21/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DEFLAGRADO PELOS PROFESSORES E SERVIDORES DO CAMPUS USP PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO CAMPUS PROFESSOR DOUTOR MARCELO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE E TRANSMITA SEU CONTEÚDO AOS DIGNÍSSIMO PROFESSORES E SERVIDORES DO VALOROSO CAMPUS.
Nº 247/2013 - 21/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS VARREDORES E COLETORES DE LIXO DA NOSSA MUNICIPALIDADE, NOSSOS GARIS, ENVIANDO-SE CÓPIA AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, ALMIRO SINOTTI, E À ENCARREGADA DE TURMA DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA ANDRÉA PESSOA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITA A ESSES LABORIOSOS SERVÍDORES.
Nº 246/2013 - 21/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SENHORA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE RITA APARECIDA DE CAMPUS GASPAR, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM E A TRANSMITA A TODA EQUIPE QUE CONTRIBUIU AO SUCESSO DA CAMPANHA DO AGASALHO 2013.
Nº 243/2013 - 14/05/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO PASCHOAL DE CARLI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 242/2013 - 14/05/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA APARECIDA MOREIRA LANGO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 226/2013 - 07/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇAO DE REPÚDIO AO FECHAMEMO DA AGÊNCIA AMBIENTAL DA CETESB EM PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CETESB OTÁVIO OKANO PARA QUE REVEJAM A DECISÃO DE FECHAR A AGÊNCIA DA CETESB EM PIRASSUMMGA, MANTENDO-A EM PLENO FUNCIONAMENTO TAL COMO HÁ DÉCADAS O FAZ.
Nº 225/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES SOLDADO PM RODRIGO NASCIMENTO ROSA E SOLDADO PM NIVALDO CARLOS GALLO JÚNIOR, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGEIA, PORÉM MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 224/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À LOJA MAÇÔNICA "BARÃO DE RAMALHO" NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE DR. VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO E TRANSMITINDO AOS JOVENS MEMBROS DA ORDEM DAS FILHAS DE JÓ, ORDEM DEMOLAY, ORDEM DOS CAVALEIROS TEMPLÁRIOS E ORDEM DOS ESCUDEIROS DA TÁVOLA REDONDA.
Nº 196/2013 - 30/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES MARIANA MAGALHÃES E CARLOS AUGUSTO DAMIÃO, PELA BRILHANTE INICIATIVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 195/2013 - 30/04/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA CLEYDE BECKER IÁCONIS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS COUDOLÊNDAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 183/2013 - 23/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, MUI DIGNO RELATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2011, NO SENTIDO DE QUE CONTEMPLE, ATRAVÉS DE EMENDA SE FOR O CASO, A CENTENÁRIA COMARCA DE PÍRASSUNUNGA ,COM A CRIAÇÃO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL E DA 4ª JUDICIAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 182/2013 - 23/04/2013 - REQUETRO À MESA, PELOS MENOS REGIMENTAIS, COM O BENEPLÁCITO DOS NOBRES EDIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 37, OFICIANDO-SE PARA CONHECIMENTO AOS DD. MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO OFICIANTE NESTA COMARCA, À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO- CONAMP E ÀS LIDERANÇAS DO CONGRESSO NACIONAL.
Nº 181/2013 - 23/04/2013 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, NOSSO QUERIDO “QUARTEL” PELA PASSAGEM DE MAIS UM “DÍA DA EXÉRCITO”, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE CEL CAV MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 173/2013 - 16/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DE REPÚDIA AO PRESÍDIO À 5KM DE PIRASSUNUNGA PELO BRILHANTE TRABALHO E LUTA POR UMA REGIÃO MAIS SEGURA E LONGE DE CRIMES ORGANIZADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA DESTE AO ILUSTRISSIMO SENHOR DR. LUIZ HENRIQUE DRUZIANI, PRESIDENTE E IDEALIZADOR DO MOVIMENTO CIVIL.
Nº 167/2013 - 16/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA NA PESSOA DO BRIG AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE E A TRANSMITA AOS NOVOS CABOS DO NINHO DAS ÁGUIAS BRASILEIRAS.
Nº 161/2013 - 16/04/2013 - REQUEREMOS, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO BRIG AR CARLOS EDUARDO DA CASTA ALMEIDA DESEJANDO AS BOAS VINDAS E SUCESSO AO NOVO COMANDANTE; E AO MAJ BRIG AR CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, DESEJANDO FELICIDADES E PROSPERIDADE NAS NOVAS FUNÇÕES QUE ASSUMIRÁ.
Nº 147/2013 - 09/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NAS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO SEU PRESIDENTE DARCI DOMINGOS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS.
Nº 138/2013 - 02/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÃES' AO JORNAL "“O MOVIMENTO” E À GRÁFICA STILLO PELO CONCURSO REALIZADO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO SENHOR JOÃO BATISTA MARQUES NEM PARA CONHECIMENTO, BEM ASSIM AOS ALUNOS VENCEDORES, ACIMA CITADOS, DO CONCURSO DE DESENHO INFANTIL "PÁSCOA EM CORES".
Nº 137/2013 - 02/04/2013 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHADORES DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUÍZ CARLOS DESIDERÍ - MESTRE LUIZÃO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRATÍCANTES DA ARTE DA CAPOEIRA DE PIRASSUNUNGA - APACAP PELOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELOS EVENTOS REALIZADOS.
Nº 130/2013 - 26/03/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE DA ENTIDADE, SENHOR MOACYR FONSECA JUNIOR, PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.
Nº 129/2013 - 26/03/2013 - REQUEREMOS À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, PELO 72° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, RECENTEMENTE COMPLETADO, E PELO “DIA DOS ESPECIALISTA”, OFICIANDO O COMANDANTE BRIGADEIRO DO AR CARLOS AUGUSTA AMARAL OLIVEIRA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 127/2013 - 26/03/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APROVADO PRESENTE REQUERIMENTO E AINDA: (I.)OFICIANDO-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O BENEPLÁCITO E EVENTUAIS PROVIDENCIAS DE ILUMINAÇÃO DO CRISTO REDENTOR;(II.)OFICIO À APAE NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE PARA AS DEVIDAS CONGRATULAÇÕES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO.
Nº 324/2013 - 25/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR PARA QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A DESTINAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), A SEREM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MUTOCROSS E WHEELLING, EM PIRASSUNUNGA.
Nº 122/2013 - 19/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS , SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO PARA QUE INTERCEDA PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, DISPONIBILIZANDO VERBA NO VALOR DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA QUE O HOSPITAL POSSA REGULARIZAR AS RECENTES OBRAS DE AMPLIAÇÕES, NOTAMENTE, O PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.
Nº 121/2013 - 19/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS , SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBSECRETÁRIO DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIOS DR. RUBENS EMIL CURY PARA QUE INTERCEDA PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, DISPONIBILIZANDO VERBA NO VALOR DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA QUE O HOSPITAL POSSA REGULARIZAR AS RECENTES OBRAS DE AMPLIAÇÕES, NOTAMENTE, O PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.
Nº 120/2013 - 19/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS , SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DR. GIOVANNI GUIDO CERRI PARA QUE SENSIBILIZE COM A SITUAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, DISPONIBILIZANDO VERBA NO VALOR DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA QUE O HOSPITAL POSSA REGULARIZAR AS RECENTES OBRAS DE AMPLIAÇÕES, NOTAMENTE, O PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.
Nº 95/2013 - 12/03/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À TV MIX REGIONAL E AO APRESENTADOR JAILSON DONA DE TOLEDO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO GERENTE ADMINISTRATIVO DA EMISSORA PAULO CARVALHO E AO APRESENTADOR JAJÁ DORTA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINCERA HOMENAGEM E DOS VOTOS DE SUCESSO QUE FAZ ESSA CASA DE LEIS.
Nº 82/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS E UM MERO-ÔNIBUS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PIRASSUNUNGA, QUE SERÃO USADOS NO TRANSPORTE DE NOSSOS JOVENS ATLETAS NAS DIVERSAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
Nº 81/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA VISANDO A DESTINAÇÃO DE UM ÔNIBUS E UM MICRO-ÔNIBUS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PIRASSUNUNGA, QUE SERÃO USADOS NO TRANSPORTE DE NOSSOS JOVENS ATLETAS ÀS DIVERSAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
Nº 80/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELAS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGUINADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ESCOLA EDUCATIVA BERÇÁRIO E EDUCAÇÃO INFANTIL PELOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA À DIRETORA MARIA SILVIA SILVA DE CAMPOS MOREIRA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS DE SUA EQUIPE.
Nº 79/2013 - 05/03/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELOS NOVOS RECRUTAS INCORPORADOS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE CEL CAV MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.
Nº 78/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JC REGIONAL, PELOS 18 ANOS DE FUNDAÇÃO SERVIÇOS PRESTADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR-PROPRIETÁRIO CLÁUDIO MARQUEZELLÍ, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS DE SUA EQMPE.
Nº 77/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG°. OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R, NO SENTIDO DE MUNIR AQUELA LOCALIDADE EM OBRAS, DE "GUARD RAIL" E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM OBJETIVO DE MINIMIZAR A PROBABILIDADE DE ACIDENTES.
Nº 70/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, OFICIE-SE AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE PIRASSUNUNGA, DR. FRANCISCO PAULO OLIVEIRA LIMA E AO COMANDANTE INTERÍNO DA 3° COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, 1° TEN PM EDSON DA COSTA PEREIRA A FIM QUE DE SEJAM ORIENTADOS AOS SEUS SUBORDINADOS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ENVIEM POLICIAIS AO LOCAL ONDE HAJA NOTÍCIAS DE ABUSOS PARA CONSTATAÇÃO E REGISTRO DOS FATOS.
Nº 69/2013 - 25/02/2013 - REQUEREMOS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, BEM COMO ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. PARA QUE SEJA APROVADA A CRIAÇÃO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL, BEM COMO SEJA AUTORIZADA PELA COMISSÃO JUDÍCIÁRIA COMPETENDE A CRIAÇÃO DA 4° VARA NA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, PARA APROVAÇÃO EM MESMA PROPOSTA LEGISLATIVA A SER ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PAULISTA.
Nº 62/2013 - 18/02/2013 - REQUEÍRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS O NOSSO REPÚDIO A ESSE ESTADO DE COISAS, BEM COMO QUE SE OFICIE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOLICITANDO QUE DETERMINE ESTUDOS PARA QUE, NOS MOLDES DO “BOLSA FAMILIA”, DESTINADO A RETIRAR PESSOAS DA MISÉRIA E DO DENOMINADO “BOLSA EMPRESA”. DESTINADO A SOCORRER EMPRESAS EM DIFICULDADES, SEJA CRIADO O “BOLSA PRÓ-SANTAS CASAS”, COM DOTAÇÕES DE VERBA A FUNDO PERDIDO OU EMPRÉSTIMOS COM GENEROSOS JUROS SUBSIDIADOS PELO BNDS, COMO OCORRE COM OUTROS SEGMENTOS EMPRESARIAIS.
Nº 61/2013 - 18/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, OFICIE-SE À VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CONTROLE DE VETORES, NO SENTIDO DE PROCEDER VISITA NO LOCAL INDICADO, AUTUANDO, SE FOR O CASO, O PROPRIETÁRIO PELO DESLEÍXO, E ADOTANDO PROVIDÊNCIAS EXIGÍVEIS PARA SANEAMENTO NAQUELE PRÓPRIO PARTICULAR. APÓS INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO DO IMÓVEL EM QUESTÃO.
Nº 59/2013 - 18/02/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ANA PAULA FERRARI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 43/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELOS 68 ANOS DE FUNDAÇÃO, ENCAMINHANDO- SE CÓPIA AO COMANDANTE CEL CAV MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.
Nº 42/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES PELA “MÃO AMIGA” OFERECIDA À COMUNIDADE CURIMBATÁ, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE CEL CAV MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM E AGRADECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
Nº 41/2013 - 13/02/2013 - REGUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA PELO SUPORTA OFERECIDO À COMUNIDADE CURIMBATÁ, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE BRIG AR CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM E AGRADECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
Nº 22/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONFORME ESPECIFICA.
Nº 21/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 01/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECÍFICA.
Nº 12/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO, AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PRESENTE, PELOS NOBRES PARES DESSA CASA, SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM QUE PRESTA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO JOVEM CIENTISTA EDUARDO PIMENTEL PIZZARRO.
Nº 1/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 11 DE FEVEREIM DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA), PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2013 (QUARTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 20 HORAS.
Nº 646/2012 - 27/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 163/2012, QUE VISA AUTORIZAR A INCLUSÃO DE ISENÇÕES DE RENÚNCIA DE RECEITA E COMPENSAÇÃO NA LEI Nº 4.282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2013.
Nº 645/2012 - 27/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRÍA, O PROJETO DE LEI Nº 162/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA.
Nº 644/2012 - 27/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 161/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PROMOVER REPASSE DE VERBA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NOS TERMOS DO PLANO OPERATIVO ANUAL- POA.
Nº 639/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRIGENTES, COLABORADORES E FUNCIONÁRIOS DA ASA 2, EXTENSIVOS AOS SEUS ALUNOS, PELA EXCELÊNCIA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E PELO ELEVADO SENTIMENTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE NORTEIAM SUAS AÇÕES.
Nº 621/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 143/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO BRUNO, QUE VISA DENOMINAR DE “PROF JOSÉ DO VALLE SUNDFELD", A RUA 01, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL VILA ROMANA", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 620/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 147/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR OTACÍLIO JOSÉ BARREIROS, QUE VISA DENOMINAR DE "CAP. SECUNDINO AGUINALDO ROSÉS", A RUA 26, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 616/2012 - 26/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, E COM O BENEPLÁCITO DESTE PLENÁRIO, SEJA APROVADO O PRESENTE PLEITO PARA QUE SE OFICIE AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO, EXERCÍCIO 2013, DE VERBA PÚBLICA NO IMPORTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA AS AÇÕES SOCIAIS DA APAE.
Nº 600/2012 - 19/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NO VALOR DE PELO MENOS R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) PARA O NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA.
Nº 599/2012 - 19/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O MOVIMENTO" PELOS 78 ANOS DE FUNDAÇÃO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO SEU DIRETOR, JOÃO BATISTA MARQUES NETO, PARA QUE NOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 597/2012 - 19/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 143/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ELETIVAS E/OU DE CATARATAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 577/2012 - 12/11/2012 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO PELO EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, ENVIANDO-O AO CHEFE DO EXECUTIVO ROGANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PLEITO, INSTRUINDO O REQUERIMENTO COM O ABAIXO-ASSINADOS EM ANEXO.
Nº 569/2012 - 05/11/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA CATHARINA FELIPPE CAPODIFOGLIO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 548/2012 - 29/10/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DO TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3° COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO COMANDANTE CAPITÃO PM CANNA AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES, À 4º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE LEME, EM NOME DO COMANDANTE CAPITÃO PM LUIZ HENRIQUE DE SOUZA IKEDA E À GUARDA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, POR MEIO DO SUPERVISOR PAULO ANDRÉ SILVA TANNÚS, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO E RECONHECIMENTO DO TRABALHO DE SEUS VALOROSOS PROFISSIONAIS.
Nº 531/2012 - 08/10/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CENTRO EDUCACIONAL SESI PIRASSUNUNGA NA PESSOA DE SUA ADMINISTRADORA PROF.ª ÂNGELA APARECIDA CONTI DOS SANTOS, O ALUNO LUAN CLEITON MORAIS MAROSTEGAN, E À REPRESENTANTE DO PROGRAMA "EPTV NA ESCOLA", REGIÃO SÃO CARLOS, CAROLINA ZANCHIM, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 510/2012 - 24/09/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA CECÍLIA MARQUES CARVALHO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 478/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CIDADÃO JOSÉ LUIZ MOURA PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO EM PROL DO CERRADO DE CACHOEIRA DE EMAS/SANTA FÉ, E AO JORNAL "JC REGIONAL" PELA EXCELÊNCIA DA MATÉRIA, OFICIANDO A AMBOS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 477/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CÓPIA DESTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO TÉCNICA INDEPENDENTE PARA ANÁLISE DO PROCESSO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS E DAS ÁGUAS DESPEJADAS APÓS VAZAMENTO, BEM COMO ENVIANDO RELATÓRIO A ESTA CASA DE LEIS PARA CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO.
Nº 476/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSÍGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO VOLUNTÁRIO VIGILANTE DA SAÚDE (GVVS) PELA PASSAGEM DE 15° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, AUGURANDO MUITA SAÚDE AOS SEUS LABORIOSOS INTEGRANTES, OFICIANDO-SE À SUA ILUSTRE PRESIDENTE SILVIA GONDOLA PAPA PARA CONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO AOS SEUS PARES DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 475/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS MAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O MOVIMENTO", ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM A SEU DIRETOR JOÃO BELINA MARQUES NETO PARA QUE TOME CONHECIMENTO E A TRANSMITA AO SEUS COLABORADORES.
Nº 465/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA MOÇÃO DE APOIO AO ILUSTRE DELEGADO DE POLÍCIA SECCIONAL, DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, PELO SEU DESPRENDIMENTO E CORAGEM, OFICIANDO-SE AO MESMO PARA CONHECIMENTO, BEM COMO ÀS SEGUINTES AUTORIDADES PARA O MESMO FIM E QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ACOLHA O RECLAMO DO ILUSTRE DELEGADO DE POLÍCIA, QUE TAMBÉM É O NOSSO E DE TODA A POPULAÇÃO ORDEIRA DESTE MUNICÍPIO:
Nº 464/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO E RECEBIMENTO DA OBRA, BEM COMO PROCEDA A LIMPEZA DO LOCAL E FISCALIZAÇÃO QUE AÇÕES ILÍCITAS COMO AS DENUNCIADAS NÃO OCORRAM IMPUNEMENTE NAQUELA REGIÃO.
Nº 463/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE DIANTE DO NUMERÁRIO JÁ APROVADO DESTINADO PARA O CONVÊNIO, LIBERE O VALOR RESTANTE À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 461/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR HILDERALDO LUÍZ SUMAÍO, QUE VISA CONCEDER AO CORONEL MÉDICO JOAQUIM AMÉRICO FERREIRA BANDEIRA, 0 TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE ".
Nº 460/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR HILDERALDO LUIZ SUMAIO, QUE VISA CONCEDER AO PASTOR JOSÉ SEBASTIÃO CALZA, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".
Nº 443/2012 - 03/09/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJA OFICIADO AO CONSELHO SUPERIOR E PRAVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA; AO CONSELHO MUNICIPUL DE SAÚDE; AO CORPO CLÍNICO DA SANTA CASA E AO CONSELHO REGIONAL DO OCORRIDO E QUE, JUNTAMENTE CONOSCO SOLICITAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SEJA INTRODUZIDA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA 2013, RUBRICA NECESSÁ IA PARA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PARA A MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO, CONTEMPLANDO TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS , PRECONIZADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
Nº 442/2012 - 03/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO SOCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ (ASA 2) E À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PELA FELIZ PARCERIA, OFICIANDO-SE À DRA. SYLVIA BACHMAN THOMÉ, FUNDADORA DA ASA 2 E AO SR. HUGN ANTONIA BRÜNNER, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.
Nº 441/2012 - 03/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DE TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CASAL LAÉRCIO TANGERINA E FÁTIMA PAVÃO TANGERINA, PELA PASSAGEM DE 40 ANOS DE MATRIMÔNIO (BODAS DE RUBI), DESEJANDO-LHES MUITA SAÚDE E PROSPERIDADE.
Nº 440/2012 - 03/09/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS BOMBEIROS 2º SARGENTO PM MIGUEL MAGDALENA, SOLDADO PM MÁRCIO ACCORDO E SOLDADO PM EDUARDO JOSÉ DA COSTA RODRIGUES, BEM ASSIM, AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO 1º TENENTE HUGO EDUARDO BARONE E AOS DIGNOS MEMBROS CITADOS, PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 424/2012 - 27/08/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA PASSAGEM DO DIA DA SOLDADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, TEN CEL MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESTA MERECIDA HOMENAGEM A TODOS SEUS COMANDADOS E AGRADECIDOS.
Nº 419/2012 - 27/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES DA SANTA CUSA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PELA CONCLUSÃO DA IMPORTANTE OBRA, AO SENHOR ACCACIO HEBE NNUER NEM PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA APREC V ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITA MUNICIPAL PELO ATENDIMENTO AOS DECORRENTES APELOS, AJUDANDO A CONCRETIZAR ESSE SONHO, OÑCÍANDO-SE PARA TANTO AO LLUSNÍSSIMO SENHOR PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, HUGO ANTONIN BRIINER, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ACCUCIA HEBE NOUER NETO PRESIDENTE DA APREC V ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDA, E AOS FUMILÍALA DO SAUDOSO PROF DANÍEI CAETANO DO CARMO, PARA CONHECIMENTO DA JUSTA HOMENAGEM.
Nº 407/2012 - 20/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À PROMOTORA DO MEIO AMBIENTE, DRª. TELMA REGINA FERNANDES DO REGO PAGOTO, PARA QUE SE DÍGNE PROCEDER COM EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO MINISTERIAL, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR 11° 107/2012.
Nº 406/2012 - 20/08/2012 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES EM LOUVOR AOS LABORÍOSOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DAS OPERAÇÕES CITADAS, OFICIANDO-SE AO COMANDANTE DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, CAP. PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES E AO COMANDANTE DO 36° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, TEN. CEL. PM FÉLIX ANTONIO TAMASELLI, PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 405/2012 - 20/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM À LABORIOSA CLASSE DOS ADVAGADOS PELA PASSAGEM DO SEU DIA, OFICIANDO-SE, PARA CONHECIMENTO, AOS SENHORES DR. VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO, PRESIDENTE DA 9ª SUBSEÇÃO DA OAB DE PIRASSUNUNGA E AO DR. HUMBERTO NEGRIZOLLI, PRESIDENTE DA CASA DO ADVOGADO DE PIRASSUNUNGA, EXTENSIVO A TODOS OS ADVOGADOS DESTA COMARCA.
Nº 404/2012 - 20/08/2012 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO REFERIDO SEMANÁRIO, OFICIANDO-SE SEU DIRETOR-PROPRIETÁRIO CLÁUDIA MURQUEZELLI PARA CONHECIMENTO, EXTENSÍVOS AOS SEUS COLABORADORES.
Nº 403/2012 - 20/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL “O MAVIMENTO”, OFICIANDO-SE SEU DIRETOR JOÃO BATISTA MARQUES NETO, EXTENSIVOS AOS COLABORADORES PELA HOMENAGEM EM FACE DA EXCELÊNCIA DA MATÉRIA.
Nº 385/2012 - 13/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 105/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL "PRÓ-SANTA CASA II", PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Nº 376/2012 - 07/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 106/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO BRUNO, QUE VISA DENOMINAR DE "BENEDITO MARCELINO DE OLIVEIRA", A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS MÁRIO CANTINHO, ÂNGELO SINOTTI, FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA; E A AVENIDA DR. IVO XAVIER FERREIRA, JARDIM OLIMPIO FELÍCIO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 375/2012 - 30/07/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, NOSSO REPÚDIO À ATUAL SITUAÇÃO DESSES HOSPITAIS, OFICIE-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA VANA ROUSSEFF, SOLICITANDO QUE DETERMINEESTUDOS PARA QUE, NOS MOLDES DO "BOLSA FAMÍLIA", DESTINADO A RETIRAR PESSOAS DA MISÉRIA E DO DENOMINADO "BOLSA EMPRESA", DESTINADA A SOCORRER EMPRESAS EM DIFICULDADES, SEJA CRIADO O "BOLSA PRO-SANTA CASA", COM DOTAÇÕES DE VERBA A FUNDOPERDIDO OU EMPRÉSTIMO COM JUROS SUBSIDIADOS GENEROSOS, PELO BNDDS, COMO OCORRE COM OUTROS SEGMENTOS EMPRESARIAIS.
Nº 367/2012 - 30/07/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, NOSSA MAIS SINCERA SOLIDARIEDADE E APOIO E CRENÇA NA LISURA DOS NOSSOS MAIS LÍDIMOS REPRESENTANTES DO HIPISMO, OFICIANDO-SE AOS MESMOS PARA CONHECIMENTO, BEM COMO, AO JORNAL "O MOVIMENTO" PARABENIZANDO PELO EDITORIAL QUE REGISTRA DE CERTA FORMA, O NOSSO SENTIMENTO DE RESPEITO E SOLIDARIEDADE AOS NOSSOS RENOMADOS ESPORTISTAS DO HIPISMO.
Nº 342/2012 - 16/07/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDA PARA QUE SE DÍGNE FOMECER CÓPIA INTEGRAL DOS PROTOCOLADOS N° 1.688/1997 E N° 3.514/2006.
Nº 325/2012 - 02/07/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO PAULO ANTONIA PARTO PINTO, A FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 313/2012 - 25/06/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, QUE REGULAMENTA O §3º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DISPOR SOBRE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM APLICADOS ANUALMENTE PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE RATEIO DAS RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE E AS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS COM SAÚDE NAS 3 (TRÊS) ESFERAS DE GOVERNO; REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS NOS 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, E 8.689, DE 27 DE JULHO DE 1993; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 307/2012 - 25/06/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 292/2012 - 18/06/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO O ENVIO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA "CASA DO ARTESÃO".
Nº 279/2012 - 11/06/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE PELOS 43 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ENTIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU PRESIDENTE, MOACYR FONSECA JÚNIOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 268/2012 - 04/06/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JARBAS JOSÉ CARDOSO.
Nº 201/2012 - 14/05/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, DR. ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS, ENCARECENDO-LHE QUE NÃO ESMOREÇA NA SUA FIRME POSTURA DE COMBATE SEM TRÉGUAS AOS DESLIZES PENAIS PERPETRADOS, SOBRETUDO, PELOS AGENTES PÚBLICOS EM DETRIMENTO DO ERÁRIO, ROBUSTECENDO-SE ASSIM O ORGULHO DOS BRASILEIROS DE BEM E A SUA CRENÇA NA HONORABILIDADE.
Nº 193/2012 - 14/05/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA MESA REDONDA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO ADMINISTRADOR DA RÁDIO DIFUSORA ALESSANDRO PEDRO MARANGONI E AOS APRESENTADORES DO PROGRAMA HUGO ROLANDO ARANA PESSOA E ANTÔNIO ADEMIR NARESSI, TODOS PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.
Nº 192/2012 - 14/05/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, OFICIANDO-SE O COMANDANTE DO ESQUADRÃO DE DEMONTRAÇÃO AÉREA TEN CEL AV WAGNER DE ALMEIDA ESTEVES PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 191/2012 - 14/05/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE REGISTRADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES E DE RECONHECIMENTO AO PROFISSIONALISMO DO ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, OFICIANDO-SE PARA CONHECIMENTO AO HOMENAGEADO E AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM AO VALOROSO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Nº 183/2012 - 07/05/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DE MOÇAO DE APELO AO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, MINISTRO AYRES BRITTO, ENCARECENDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE O PROCESSO SEJA JULGADO AINDA ESTE SEMESTRE PARA GAUDIO DA ÉTICA, DA MORAL E DA HONORABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES, OFICIANDO-SE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF.
Nº 179/2012 - 07/05/2012 - REQUEREMOS OUTROSSIM, COM A VINDA DO MATERIAL SOLICITADO À RÁDIO, SEJA REALIZADA PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A DEGRAVAÇÃO INTEGRAL DA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA ROYCE VICTORELLI.
Nº 174/2012 - 02/05/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DO IMPORTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA IMPLANTAR CICLOVIAS NA CIDADE.
Nº 172/2012 - 02/05/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA COOPERCITRUS, ATRAVÉS DO GERENTE DA UNIDADE LOCAL, SENHOR CARLOS ANDRÉ BONGANHA, PELA FELIZ INICIATIVA, BEM COMO A FAMÍLIA DO HOMENAGEADO, ATRAVÉS DE SUA ESPOSA SANDRA NICE DORNELA BENETATI, OFICIANDO-SE A ESSAS PESSOAS PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.
Nº 134/2012 - 09/04/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 34/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 133/2012 - 02/04/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, E COM O BENEPLÁCITO DOS DEMAIS VEREADORES, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR QUE PRETENDE OBRIGAR O GOVERNO FEDERAL A VINCULAR DE PELO MENOS 10% (DEZ POR CENTO) DA RECEITA BRUTA DA UNIÃO, OFICÍANDO-SE ÀS CÂMARA MUNICIPAIS DA REGIÃO PARA QUE NOS APOIAM NESSA LUTA, CUJA DOCUMENTAÇÃO SEGUE ANEXA.
Nº 108/2012 - 26/03/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS ADMINISTRADORES DE EMPRESAS QUE LOGRARAM CONSEGUIR A GRADUAÇÃO EM TÃO NOBRE E IMPORTANTE PROFISSÃO, DESEJANDO MUITO ÊXITO NA CARREIRA QUE ABRAÇARAM.
Nº 96/2012 - 19/03/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA MESA REDONDA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO ADMINISTRADOR DA RÁDIO DIFUSORA ALESSANDRO PEDRO MARANGONI E AOS APRESENTADORES DO PROGRAMA HUGO ROLANDO ARANA PESSOA E ANTÔNIO ADEMIR NARESSI, TODOS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 46/2012 - 27/02/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA FIESP, PAULO ANTONIO SKAF PARA QUE ESTUDE POSSIBILIDADES DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO SENAI EM PIRASSUNUNGA PARA ATENDER ESTE MUNICÍPIO E REGIÃO.
Nº 45/2012 - 27/02/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 19/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO DE DESPESAS DE CAPITAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44/2012 - 27/02/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 14/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E/OU CATARATAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 12/2012 - 06/02/2012 - REQUEREMOS, AINDA, QUE SEJAM OFICIADOS, PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM, O ILUSTRÍSSIMO DELEGADO SECCIONAL DE LIMEIRA, DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 PIRACICABA (DEINTER 9) DR. ANTONIO MESTRE JÚNIOR, AO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, DR. MARCOS CARNEIRO LIMA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. ANTONIO FERREIRA PINTO.
Nº 11/2012 - 06/02/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÃOES AO DR. FRANCISCO PAULO OLIVEIRA LIMA, PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE DELEGADO TITULAR DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO E DESEJANDO-LHE FELICIDADES NA NOVA EMPREITA.
Nº 7/2012 - 02/02/2012 - REQLJEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 07/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DESTE MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2012 - 02/02/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 06/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AO REI MOMO E À RAINHA DO CARNAVAL DE 2012.
Nº 768/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA MOÇÃO DEAPOIO ÀS AUTORIDADES ENVOLVIDAS, ENVIANDO FOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REITOR DA USP, PROF DR. JOÃO GRANDINO RODAS PELA ASSERTÍVIDADE DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA SOLUÇÃO DO IMPASSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, CEL PM ÁLVARO BATISTA CAMILO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ANTÔNIO FERREIRA PINTO PELA AÇÃO ENÉRGICA E DENTRO DOS PRIMADOS DA LEGALIDADE DA POLÍCIA MILITAR NO RESTABELECIMENTO DA ORDEM.
Nº 754/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 165/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE NO QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL.
Nº 753/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIMEDE DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº164/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICÍPAL.
Nº 750/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 160/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA VALOR DE R$ 640.000,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS RELATIVAS AO ATENDIMENTO DO CONTRATO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA”.
Nº 738/2011 - 28/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 160/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA VALOR DE R$ 640.000,00, DESTINADA A ATENDER DESPESAS RELATIVAS AO ADITAMENTO DO CONTRATO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA".
Nº 737/2011 - 28/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DA DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 159/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 733/2011 - 21/11/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O MOVIMENTO”, ENVIANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR JOÃO BATISTA MARQUES NETO PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 727/2011 - 21/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE AGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 157/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPÍCOS, EM AÇÃO , COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL “PRÓ-SANTA CASA II”, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 726/2011 - 21/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 156/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 350.000,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM REPASSE DE SUBVENÇÃO SACIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 706/2011 - 16/11/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO PELA EXCELÊNCIA DE SUA GESTÃO, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE.
Nº 705/2011 - 16/11/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.
Nº 703/2011 - 07/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODA A EQUIPE MÉDICA, FUNCIONÁRIOS E DIRETORES DE NOSSO HOSPITAL QUE PROPICIARAM O ELOGIÁVEL ATENDIMENTO AOS PACIENTES, EM SUA MAIORIA, IDOSOS CARENTES QUE NÃO TERIAM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS CUSTOS DA CIRURGIA. ESTE SINGELO RECONHECIMENTO DEVE SER EXTENDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTENDEU A NECESSIDADE DOS MUNICÍPIES E DESTINOU RECURSOS PARA ELOGIÁVEL AÇÃO.
Nº 702/2011 - 07/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONVIDADO O ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ALESSANDRO PEDRO MARANGONI, PARA COMPARECIMENTO A ESTA CASA, NA PRÓXIMA SESSÃO CAMARÁRIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES SOBRE O ANDAMENTO DO REFERIDO PROJETO.
Nº 662/2011 - 31/10/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 143/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 382.126,11, DESTINADO A ATENDER DESPESAS DA SECRETÁRIA DE CULTURA RELATIVAS À FESTA DA PIRACEMA E AO PROJETO NATAL E RÉVEILLON.
Nº 650/2011 - 24/10/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE BRIG AR CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 646/2011 - 24/10/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 142/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 73.477,67, DESTINADO A ATENDER DESPESAS RELATIVAS AO REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 626/2011 - 10/10/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS AS MAIS EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES AOS VALOROSOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR, OFICIANDO-SE AO ILUSTRÍSSÍMO SENHOR COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, CAP PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 36ª BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, TEN CEL PM FÉLIX ANTONIO TOMASELLA, PARA CONHECIMENTO DESTA HOMENAGEM E DIVULGAÇÃO AOS REFERIDOS POLICIAIS.
Nº 625/2011 - 10/10/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PAULO ANDRÉ SILVA TANNÚS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS REALIZADOS À FRENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG EM NOSSA CIDADE, OFICIANDO-SE-LHE PARA CONHECIMENTO DA SINGELA E MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 621/2011 - 10/10/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO FRANCISCO SAMPAIO DE SOUZA FILHO, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR ABEL DE LIMA, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".
Nº 612/2011 - 03/10/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, E COM O BENEPLÁCITO DOS DEMAIS VEREADORES, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO “PRIMAVERA DA SAÚDE ", A FIM DE SENSIBILIZAR O GOVERNO FEDERAL QUE A SAÚDE PÚBLICA NECESSITA URGENTEMENTE DE MAIS RECURSOS POR ISSO A IMPORTÂNCIA DA VINCULAÇÃO DE PELO MENOS 10% (DEZ POR CENTO) DA RECEITA BRUTA DA UNIÃO, OFICIANDO-SE ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL, AO COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR DA SAÚDE.
Nº 498/2011 - 15/08/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS ADVOGADOS E ADVOGADAS DO BRASIL, PRINCIPALMENTE AOS QUE MILITAM EM PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESSA SINGELA HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA 9ª SUBSEÇÃO DA O.A.B. DE PIRASSUNUNGA, DR. VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO E AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE PIRASSUNUNGA, DR. HUMBERTO NEGRIZOLLI, PARA QUE A LABORIOSA CLASSE DOS CAUSÍDICOS, GUARDIÃ DA DEMOCRACIA, DA LIBERDADE E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, TOMEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM .
Nº 497/2011 - 15/08/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PELAS HOMENAGENS DIRIGIDAS AOS NOSSOS ATLETAS, ENVIANDO-SE CÓPIA AO GESTOR ALESSANDRO PEDRO MARANGONI PARA CIÊNCIA DO RECONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
Nº 489/2011 - 08/08/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOSHOW 2011, DESTACANDO O TRABALHO REALIZADO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO, JARGE LUIS LOURENÇO E NAJA PAULA DE BARROS, OS QUAIS DEVERÃO RECEBER CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 483/2011 - 08/08/2011 - REQUEREMOS, A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO PELA MISSÃO REALIZADA NOO RIO DE JANEIRO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE CEL CAV MARCOS SOUTO DE LIMA, PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 480/2011 - 08/08/2011 - REQUEIRO, OUTROSSIM, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, HUGO ANTONIO BRÛNER PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 472/2011 - 01/08/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS ATLETAS GIULIANA MONTIANI E SIMONE LAMBERT FOSSEN PELO EXCELENTE DESEMPENHO NOS 55° JOGOS REGIONAIS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA REVERÊNCIA.
Nº 469/2011 - 25/07/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 106/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA"
Nº 468/2011 - 25/07/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 108/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA."
Nº 382/2011 - 20/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE REMESSA AO MINISTÉRIO PUBLICO LOCAL DE CÓPIAS DO INCLUSO EXPEDIENTE PARA QUE A PROMOTORIA DE DEFESA DA CIDADANIA ADOTE PROVIDÊNCIAS EM DEFESA DO INTERESSE DA COLETIVIDADE ATINGIDA, VISANDO OOMPELIR O PROPRIETÁRIO A DESTINAR O REFERIDO IMÓVEL A UMA UTILIZAÇÃO LÍCITA, IMPEDINDO O ACESSO PONTUAL ÀS SUAS INSTALAÇÕES POR PESSOAS ESTRANHAS, DESOCUPADOS, VICIADOS, ADOLESCENTES E CRIANÇAS, SOB PENA DE DEMOLIÇÃO E DA CONDENAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS NA REPARAÇÃO DOS INTERESSES COLETIVOS LESADOS.
Nº 381/2011 - 20/06/2011 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A "INSTITUIÇÃO DO DIZIMO” DA ASSOCIAÇÃO PHOENIX DE ESTUDO E PESQUISAS E À APAE DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE A AMBAS ENTIDADES PARA CONHECIMENTO DA HOMANEGEM.
Nº 315/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 93/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 189/2011 - 02/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À LABORIOSA EQUIPE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA REDENÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR, OFICIANDO-SE AO CHEFE DE REFERIDA EQUIPE, EXTENSIVO A TODOS OS SEUS INTEGRANTES, BEM COMO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DR. FERNANDO PAULA GARRITANO PEREIRA RAMALHO, PARA CONHECIMENTO.
Nº 104/2011 - 21/03/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 30/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35/2011 - 21/02/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS REPÓRTERES PRESENTES EM PIRASSUNUNGA, OFICIANDO-SE AOS ÓRGÃOS DE MÍDIA PÚBLICA E PRIVADA, PRESENTES NO MUNICÍPIO, PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 34/2011 - 21/02/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU PROVEDOR, SENHOR HUGO ANTONIO BRÜNER, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITA A TODOS OS DIRETORES, CORPO CLÍNICO E ADMINISTRATIVO.
Nº 22/2011 - 14/02/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO A FIM DE QUE OS FATOS SEJAM DEVIDAMENTE APURADOS POR ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA INDEPENDENTE E DESDE LOGO REQUER, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE:
Nº 554/2010 - 23/12/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 128/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, NA IMPORTÂNCIA DE RS 165.000,00, OBJETIVANDO O EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
Nº 553/2010 - 23/12/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 127/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 200.000,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 496/2010 - 16/11/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CANA DO VALE DO MOGI - ASSOMOGI PELA INAUGURAÇÃO DA ALA ASSOMOGI.
Nº 483/2010 - 03/11/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO COMANDANTE DO 4° PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL, SUB-TEN. PM WANDERLEIM GERALDO JÚNIOR, PARA QUE PROCEDA A FISCALIZAÇÃO LOCAL, BEM ASSIM INFORME A ESTA CASA SOBRE REFERIDAS OCORRÊNCIAS.
Nº 456/2010 - 25/10/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO MENTOR ENCAMINHANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.
Nº 455/2010 - 25/10/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.
Nº 454/2010 - 25/10/2010 - POR SER MEDIDA DE JUSTIÇA, REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL ALDO DEMARCHI, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.
Nº 453/2010 - 25/10/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA SEBASTIANA VALLINE NETTO.
Nº 446/2010 - 25/10/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS DENTISTAS, PELA PASSAGEM DE SEU DIA, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O CENTRO ODONTOLÓGICO "DR. PAULO SÉRGIO GUERRA MARSIGLIO" E À UNIODONTO PARA QUE AMBAS DÊ CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM A SEUS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA.
Nº 441/2010 - 25/10/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE SE DIGNA ORDENAR QUE A AMBULÂNCIA DOBLO ENCAMINHADA PELO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA SEJA DESTINADA ÀS COMUNIDADES DA VILA SANTA FÉ E CACHOEIRA DE EMAS.
Nº 433/2010 - 18/10/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A CLASSE MÉDICA DE TODO O PAÍS, ESSENCIALMENTE AOS PROFISSIONAIS DE NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, PARA QUE, QUERENDO DÊEM PUBLICIDADE DA HOMENAGEM PRESTADA À LABORIOSA CLASSE DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, BEM ASSIM, AO CORPO CLÍNICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA.
Nº 402/2010 - 27/09/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, PELO SEU GRANDE EMPENHO NA DEFESA DOS INTERESSES DA NOSSA POPULAÇÃO E SUAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, SOBRETUDO, PARA A NOSSA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, O ÚNICO HOSPITAL DA CÍDADE ENVIANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.
Nº 400/2010 - 27/09/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, MOACYR FONSECA JÚNIOR, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA PORÉM MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 395/2010 - 27/09/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PARA QUE EMPENHE VERBA NO ORÇAMENTO FEDERAL, VISANDO O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA SILVEIRA THERENSE QUE MARGEIA A RODOVIA ANHANGUERA. .
Nº 394/2010 - 27/09/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI VISANDO A INCLUSÃO DE VERBA, NO IMPORTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA "CASA DO ARTESÃO”, VALORIZANDO O ARTESANATO LOCAL E REGIONAL.
Nº 376/2010 - 13/09/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO À CETESB PARA QUE INFORME SE FOI FEITA ANÁLISE NOS ANIMAIS DO LAGO MUNICIPAL "TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE" A RESPEITO DA MORTANDADE HAVIDA, OU ENCOMENDADA PESQUISA A ESTE RESPEITO, BEM ASSIM, QUE REALIZE ANÁLISES PERIÓDICAS COLETANDO-SE ÁGUA DO LAGO MUNICIPAL "TEMISTOCLES MARROCOS LEITE" PARA EVITAR NOVOS PREJUÍZOS ECOLÓGICOS.
Nº 360/2010 - 30/08/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, E COM O BENEPLÁCITO DOS DEMAIS VEREADORES, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, OFICIANDO-SE PARA CONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO; ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO PRESIDENTE DOS SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO FÓRUM LOCAL - AREF.
Nº 331/2010 - 16/08/2010 - REQUEIRO À. MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO REPRESENTANTE LEGAL DA TELEFÔNICA S.A. PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE/DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO "ORELHÃO " NO BAIRRO LARANJA AZEDA.
Nº 319/2010 - 02/08/2010 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS E COM O BENEPLACITO DOS DEMAIS VEREADORES, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS DIRIGENTES PELO SEU ELEVADO ESPIRITO DE SOLIDARIEDADE DEMONSTRADO NA ACEITAÇÃO EM INTEGRAR A CHAPA "CONFIANÇA E AÇÃO", QUE FOI ELEITA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA REFERIDA ASSEMBLÉIA E, AO MESMO TEMPO, DESEJAR AOS NOVOS CONSELHEIROS VOTOS DE PROFICUA GESTÃO AO LADO DOS DEMAIS DIRIGENTES QUE JÁ LABUTAM, SEM QUALQUER REMUNERAÇÃO, POR UM HOSPITAL CADA VEZ MELHOR, OFICIANDO-SE AO ILUSTRE PRESIDENTE DO CONSELHO, ROBERTO LUIZ FANTINARO, PARA CONHECIMENTO DA SINGELA, PORÉM MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 313/2010 - 26/07/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DA ÚLTIMA EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS, ENVIANDO-SE CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ALESSANDRO PEDRO MARANGONI PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE, TRANSMITINDO A HOMENAGEM AOS SEUS ATLETAS
Nº 308/2010 - 19/07/2010 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA ACADEMIA DE GINÁSTICA OLÍMPICA PIRASSUNUNGA - AGOPI, ABAIXO ELENCADOS, BEM ASSINA, AO TÉCNICO, PROF MARCOS ANTONIO FUZAM, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE.
Nº 306/2010 - 19/07/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA - ACIP, ENVIANDO-SE CÓPIA AO SEU PRESIDENTE, AMADOR SEBASTIÃO MISTIERI JÚNIOR PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 302/2010 - 19/07/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO PARA AGENDAR DATA PARA REUNIÃO ENTRE ESTES VEREADORES, PODER EXECUTIVO E GUARDA MUNICIPAL.
Nº 301/2010 - 19/07/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1ª DÍSCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº86/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR OTACÍLIO JOSÉ BARREIROS, QUE VISA ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI Nº3.303, DE 30 DE AGOSTO DE 2004.
Nº 277/2010 - 05/07/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 74/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 253/2010 - 21/06/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO ADOLPHO LABBE NETO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 252/2010 - 21/06/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SIDNEY BERALDO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 251/2010 - 21/06/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 245/2010 - 14/06/2010 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO RELATÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO NOBRE PARLAMENTAR PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE.
Nº 240/2010 - 14/06/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, CONSIGNE-SE NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, NOSSAS HOMENAGENS AOS ÍNLEGRANTES DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, DESEJANDO BOAS VINDAS AOS ALUNOS DO NOVO CURSO DE ESCOLA DE SARGENTOS, OFICIANDO-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE, CEL CAV MARCOS SOUTO DE LIMA E AO SENHOR COMANDANTE DA 11º BRIGADA DE INFANTARIA LEVE, GENERAL DE BLÍNDADA CARLOS MAURÍCIO BARROSO SARMENTO, COMUNICANDO-LHES SOBRE A SINGELA HOMENAGEM.
Nº 233/2010 - 14/06/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEIS NºS 55/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNÍCIPAL, QUE VISA ESTABELECER AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 77/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.853, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA; 78/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FAMILIA - RENDA CIDADÃ/FORTALECENDO A FAMÍLIA; 79/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EDUARDO CAETANO ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE ANTENOR JACINTO DE SOUZA - "SINHÔ", O CENTRO DE EXCELÊNCIA DE GINÁSTICA DE PIRASSUNUNGA; 80/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COM CRIANÇAS E ADOLEESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, TRABALHO E EXPLORAÇÃO INFANTIL, E 81/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE, PARA O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS BEM COMO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EDUARDO CAETANO ROSA, QUE VISA CONCEDER A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SILVA, O TÍTULO DE "CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE"
Nº 232/2010 - 14/06/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROFETA DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EDUARDO CAETANO ROSA, QUE VISA CONCEDER A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SILVA, O TITULO DE "CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE ".
Nº 226/2010 - 07/06/2010 - REQUEIRO, À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRÍGAR ROBERTO CARVALHO, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.
Nº 201/2010 - 17/05/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE TEN CEL AV JOSÉ AGUINALDO DE MOURA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM
Nº 200/2010 - 17/05/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PREFEITO TEN CEL INT GILDENOR PEREIRA DE CARVALHO PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.
Nº 198/2010 - 17/05/2010 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R., ENGº OG FRAY, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO COM MAIS SEGURANÇA NA RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, SP-201, PRÓXIMO À ENTRADA DO CEPTA/LOMBIO E ACADEMIA DA FORÇA AÉREA PARA AGREGAR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.
Nº 191/2010 - 10/05/2010 - REQUEREMOS, À. MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, PARA QUE ÍNTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A LIBERAÇÃO DE VERBA NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADAS À REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA NOVA MATERNIDADE, PEDIATRIA E BERÇÁRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 190/2010 - 10/05/2010 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O,PRESENTE ENCAMINHADO AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, CONTE LOPES, CORONEL EDSON FERRARINI, ROQUE BARBIERE E WALDIR AGNELLO, PARA QUE SE DIGNEM INTERCEDER POR PIRASSUNUNGA, APRESENTADO EMENDA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 41/2009, COM VISTAS À CRIAÇÃO DA 4ª VARA NA COMARCA DE PIRASSUNUNGA E A INSTALAÇÃO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL, CONSOANTE DOCUMENTAÇÃO ANEXA.
Nº 183/2010 - 10/05/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 65/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 182/2010 - 10/05/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 64/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 181/2010 - 10/05/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 63/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECÍFICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
Nº 180/2010 - 10/05/2010 - RQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PM SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA. O PROJETO DE LEI Nº 62/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA. AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE RS 693.000,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM REPASSE DE AUXÍLIOS DESPESAS DE CAPITAL E PARA O PRONTO SOCORRO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 175/2010 - 03/05/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ PAULO TANNÚS.
Nº 169/2010 - 03/05/2010 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA RAIA, NA PESSOA DA DRª ÂNGELA MARIA DE AZEVEDO RIBEIRO, E AOS VOLUNTÁRIOS MARIA STELA LIMA THOMAZ DE GODOY, CLEUSA DE AMORIM MARA, BRAZELINA M MORAIS, MAURO G. DE MORAIS E SIDNEY DA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM A COMUNIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA ÀQUELA UNIDADE PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS HOMENAGEADOS.
Nº 160/2010 - 26/04/2010 - REQUEIRO, COM O BENEPLÁCITO DOS DEMAIS VEREADORES, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À PERMANÊNCIA DO POSTO FISCAL EM NOSSA CIDADE, OFICIANDO-SE PARA CONHECIMENTO AOS SENHORES SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA; CHEFE DA POSTO FISCAL LOCAL E DE ARARAQUARA; PREFEITO MUNICIPAL; PRESIDENTE DA OAB LOCAL E COLÉGIO DE PRESIDENTES DA OAB REGIONAL, PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE PIRASSUNUNGA E LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO APOIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PLEITO QUE SE ENCONTRA EM CONSONÂNCIA COM O INTERESSE PÚBLICO.
Nº 153/2010 - 26/04/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS CONSELHEIROS ELEITOS, DESEJANDO-LHES SUCESSO E FORÇA PARA EXERCÍCIO DE TÃO IMPORTANTE MISSÃO.
Nº 152/2010 - 26/04/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO MAJ BRIG AR MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ PELA MERECIDA PROMOÇÃO E AO NOVO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRÍG AR ROBERTO CARVALHO PELA ASCENSÃO AO CARGO, DESEJANDO-LHE PROFICUA GESTÃO.
Nº 151/2010 - 26/04/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. FERNANDA GRELLA VIEIRA, OFICÍANDO-O PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.
Nº 100/2010 - 12/04/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSINADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS JORNALISTAS. ENVIANDO-SE CÓPIA AOS REPRESENTANTES DA MÍDIA ESCRÍTA E FALADA DO MUNICÍPIO PARA CONHECIMENTO.
Nº 78/2010 - 29/03/2010 - REQUEIRO À MESA, POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 21/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 7% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2010.
Nº 76/2010 - 29/03/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA., DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PRAJETA DE LEI N” 19/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O REAJUSTE DO VAIE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2010.
Nº 67/2010 - 22/03/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM - CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À COMISSÃO SUPRAPARTÍDÁRIA QUE ANALISOU O ASSUNTO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO COORDENADOR DA EQUIPE, EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS.
Nº 61/2010 - 22/03/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 15/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE RS 6.870.000,00, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TÉRMINO DAS OBRAS REFERENTE À PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
Nº 58/2010 - 15/03/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR BENEDICTO VENTURA.
Nº 50/2010 - 08/03/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA PESSOA DO GESTOR DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO E DRA. MIRIAM SCAGION; BEM COMO À 9º SUBSECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NA PESSOA DO PRESIDENTE DR. WALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO E COORDENADORA DA COMISSÃO DA MULHER, ADVOGADA DRA. TEREZA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS PELA BRILHANTE INICIATIVA, ENVIANDO AOS MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM
Nº 49/2010 - 08/03/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO; PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, LILIANE BERDADETE PAVÃO ALVES LINDO; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ALESSANDRO PEDRO MARANGONÍ, BEM ASSIM AOS DEMAIS SERVIDORES E VOLUNTÁRIOS QUE FIZERAM O SUCESSO DO 14° JOGOS REGIONAIS DO IDOSO.
Nº 36/2010 - 22/02/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, COM O BENEPLÁCITO DOS DEMAIS VEREADORES, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO A EVENTUAL CESSÃO DO REFERIDO PRÉDIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA A SUA DESTINAÇÃO À POLÍCIA CÍVIL DE PIRASSUNUNGA, OFICÍANDO-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, ANTÔNIO FERREIRA PINTO, SOLICITANDO SEUS VALIOSOS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PLEITO QUE SE ENCONTRA EM CONSONÂNCIA COM O INTERESSE PÚBLICO.
Nº 27/2010 - 08/02/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A AUTORIDADE DE TRÂNSITO LOCAL, PARA A SINALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DEFRONTE A CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 25/2010 - 08/02/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS NOS TRABALHOS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO SENHOR JOSÉ FELICIO CASTELLANO - SUPERINTENDENTE DE INTEGRAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, PELA IMPORTANTE E BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA CONQUISTA DA ESCOLA PADRÃO DO SESI EM PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PROPOSITURA AO HOMENAGEADO PARA CONHECIMENTO.
Nº 24/2010 - 08/02/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CONTIGENTE PIRASSUNUNGUENSE QUE ESTEVE EM MISSÃO DE PAZ NO HAITI, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, TEN CEL CAV MARCOS SOUTO DE LIMA, PARA QUE TRANSMITA A HOMENAGEM AOS NOSSOS COMBATENTES.
Nº 23/2010 - 08/02/2010 - REQUEIRO QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP) E À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (APMP) PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DO REPÚDIO E DO DESEJO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, QUE NÃO SE INTIMIDEM POR QUALQUER AMEAÇA FORMULADA E QUE CONTINUEM LUTANDO A FAVOR DAS CAUSAS AMBIENTAIS.
Nº 22/2010 - 08/02/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇAO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, DR. DOMINGOS PAULO NETO, PELA REORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA CÍVIL DE NOSSO ESTADO. ENCAMINHANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.
Nº 21/2010 - 08/02/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO 1° PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA, DR LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA, PELA RECENTE ASSUNÇÃO AO CARGO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 20/2010 - 08/02/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA CIVIL DE PIRASSUNUNGA NA PESSOA DO DELEGADO TITULAR, DR. TABAJARA ZULIANI DOS SANTOS, PELOS ÊXITOS ALCANÇADOS E PELA INICIATIVA EM MANTER ESTA CASA DE LEIS INFORMADA,
Nº 8/2010 - 01/02/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS CARTEIROS PELA PASSAGEM DE SEU DIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE ÀS AGÊNCIAS DOS CORREIOS PRESENTES EM PIRASSUNUNGA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DE NOSSA HOMENAGEM.
Nº 7/2010 - 01/02/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS COMANDANTES, CEL CAV FREDERICO JOSÉ DINIZ E TEN CEL CAV MARCOS SAUTO DE LIMA, DESEJANDO AOS REFERIDOS MILITARES, SUCESSO EM SUAS MISSÕES.
Nº 3/2010 - 01/02/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊRCIA, O PROJETO DE LEI Nº 03/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR L DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 2/2010 - 01/02/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO de LEI Nº 02/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA
Nº 621/2009 - 07/12/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE ENCAMINHADAO AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO, PARA QUE SUA EXCELÊNCIA PROMOVA GESTÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISOS A INSTALAR UMA UNIDADE DO POUPA TEMPO EM PIRASSUNUNGA PARA SERVIR A COMUNIDADE E TAMBÉM ÀS CIDADES VIZINHAS.
Nº 620/2009 - 07/12/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL FERNANDA CAPAZ, PARA QUE SUA EXCELÊNCIA PROMOVA GESTÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISOS A INSTALAR UMA UNIDADE DO POUPA TEMPO EM PIRASSUNUNGA PARA SERVIR A COMUNIDADE E TAMBÉM ÀS CIDADES VIZINHAS.
Nº 619/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO Á MESA , PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO Á DIRETORIA TÉCNICA DA DRS-X, PIRACICABA, NA PESSOA DA SENHORA NADIA APARECIDA MARTORINI, PARA EM AUDIÊNCIA A SER DESIGNADA NESTA CASA DE LEIS, VISANDO ESCLARECER AS DÚVIDAS OCORRENTES, BEM COMO, OS REFLEXOS DA MUDANÇA PARA A POPULAÇÃO.
Nº 598/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 137/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MÚNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Nº 597/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS MENTAIS, SEJA , APRECÍADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 136/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE.
Nº 569/2009 - 23/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, COM O BENEPLÁCITO DOS DEMAIS VEREADORES, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS FIÉIS DESSA NOBRE RELIGIÃO, PELOS SEUS 500 ANOS DE EXISTÊNCIA, E 150 ANOS NO BRASIL, OÑCIANDO-SE AO SEU REPRESENTANTE, NESTA CIDADE, O PAM» WANDERSON FRANCO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA, MAS MERECIDA HOMENAGEM, E ESTENDA AOS DEMAIS DIRIGENTES E INTEGRANTES DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DO BRASIL.
Nº 546/2009 - 16/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ENG BENEDITOA PARECIDO SANTOS RODRIGUES, ENVIANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.
Nº 533/2009 - 09/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IRMANDADE DA SANTA CASA DE RIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PMVEDOR HUGO ANTONIO BRÜNER , ENCANÚNHANDO-SE, AO MESMO, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITA AOS DEMAIS LABORIOSOS DIRIGENTES E ÑMCIMLÁRÍOS.
Nº 532/2009 - 09/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DIGNISSÍMO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. ANDRÉ LUÍZ DEZOTTI PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS COM EFICIÊNCIA, EM NOSSO MUNICÍPIO, ENVIANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.
Nº 508/2009 - 26/10/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, DR LUIZ ANTÔNIO MARREY, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO, BEM COMO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DAR PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DO JUSTO APELO DA COMUNIDADE PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 507/2009 - 26/10/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES Á COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOSHOW/2009, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, O EMPRESÁRIO HUGO ANTONIO BRÜNER, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CIÊNCIA DO RECONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
Nº 501/2009 - 19/10/2009 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARÍA DOLORES DA CUNHA.
Nº 488/2009 - 14/10/2009 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR MIGUEL PIZARRO.
Nº 443/2009 - 21/09/2009 - REQUEREMOS, AINDA, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM EXTENDIDAS AOS PARTICIPANTES DA AÇÃO CONJUNTA, CEPTA/[CMBIO, NA PESSOA DO SENHOR VZLTAIR SILVA, RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE ENSINO AMBIENTAL; E AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO DA VILA SANTA FÉ, ISMAEL DOS REIS, ENCAMINHANDO-SE AOS MESMOS CÓPIA DA PRESENTE.
Nº 432/2009 - 14/09/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PARA CONVIDAR O DIRETOR TÉCNICO DR. SÉRGIO PAULO CARVALHA; E OFICIADO O COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL DO MUNICIPIO, PARA REUNIÃO A SER REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, DIA 2] DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 19 HORAS, COM APRESENÇA DOS DEMAIS COLEGAS VEREADORES, VISANDO TRATAR SOBRE OS ÍNDICES DE MORTALIDADE INFANTIL E DEMAIS ESCLARECIMENTO PERTINENTES.
Nº 427/2009 - 14/09/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, E NA FORMA DO ARTIGO 26, X DA L.0.M.; SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO, E SE NECMSSÁRIO OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE MEDICAMENTOS PARA COMPARECER Á CAMARA DIA 23 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 9,00 HORAS, VISANDO PRESTA: ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL, BEM ASSIM, SOBRE A MONALÍDADE DE NASCITUROS.
Nº 426/2009 - 14/09/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE» URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, 0 PROJETO DE LEI N” 95/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CREDITA ADICIANAL ESPECIAL, NA VALOR DE RS 14.000,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DA PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA "TODO SABOR" EM NOSSA MUNICÍPIO.
Nº 425/2009 - 14/09/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 94/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIAZR INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI N” 3.742, DE 31 DE JULHO DE 2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2009, PARA ATENDER DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA "TODO SABOR" EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 424/2009 - 09/09/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL QUE PRETENDE REVISAR OS ÍNDICES DE OCUPAÇÃO DE TERRAS, EIS QUE O OBJETIVO É DEFENDER OS PRODUTORES RURAIS PARA GARANTIR RENDA E A SEGURANÇA JURÍDICA NECESSÁRIA PARA CONTINUAREM PRODUZINDO COM TRANQÜILIDADE ALIMENTOS E RIQUEZA NESTE PAÍS.
Nº 421/2009 - 09/09/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS 70 ANOS DA COMUNIDADE RURAL DE SANTA TEREZA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA A SEU PRESIDENTE, SENHOR JOSÉ WALTER PEREIRA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS E A TRANSMITA AOS DEMAIS MORADORES.
Nº 420/2009 - 09/09/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE, POR MAIS UMA CONQUISTA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA A GESTORA DA PASTA, SERLHORA MARCIA CRISTINA ZANONI COUTO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 416/2009 - 09/09/2009 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR FERDINANDO ZAFFALON.
Nº 415/2009 - 09/09/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, C PROJETO DE LEI N” 99/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE RS 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SETOR DE TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Nº 410/2009 - 31/08/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PROVEDOR, SENHOR HUGO ANTONIA BRÜNER, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINCERA HOMENAGEM E A TRANSMITA AOS SEUS LABORÍOSOS COLABORADORES.
Nº 409/2009 - 31/08/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO DELEGADO DE POLICIA TITULAR, DR. TABAJARA ZULIANI DOS SANTAS E AO COMANDANTE DA 3” COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, 1" TEN. PM CARMO AUGUSTA DE OLIVEIRA VASQUES, A FIM DE QUE SEJAM ORIENTADOS AOS SEUS SUBORDINADOS QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ENVIEM POLICIAIS AO LOCAL ONDE HAJA NOTÍCIAS DE ABUSOS AO SOSSEGO PÚBLICO PARA CONSTATAÇÃO DOS FATOS.
Nº 392/2009 - 17/08/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CAPÍTULO "CAVALEIROS TEMPLÁRIOS DA UNIÃO DE PIRASSUNUNGA N" 645” OÑCÍANDO O PRESIDENTE, THIAGO NOGUEIRA HUMBERTA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 377/2009 - 10/08/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE REGISTRADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS, O RECONHECIMENTO AO PROFISSIONALISMO DO POLICIAL YASHIRARI KAWASAKI, EXTENSIVOS A TODOS OS POLICIAIS QUE OFICIAM NAS INVESTIGAÇÕES DOS REFERIDOS CRIMES, OFICIANDO-SE AO MESMO, BEM COMO, AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO MUNICÍPIO, DR. TABAJARA ZULIANI DOS SANTAS E AO DIRETOR DO DEIC - DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE O CRIME ORGANIZADO, DR. GAETANO DE VIRGINE, PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.
Nº 376/2009 - 10/08/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIGADEIRO DO AR MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ PELA EXCELÊNCIA DE MAIS UM "DOMINGO AÉREO".
Nº 368/2009 - 03/08/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PLESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PELA REALIZAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE ATO SOCIAL, O 3*MUTIRÃO PARA OPERAÇÕES DE CATARATAS E PTENGIOS DE CIDADÃOS CARENTES DE NOSSA CIDADE.
Nº 343/2009 - 20/07/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, ADEMIR ALVES LINDA, POR ACREDITAR E APOIAR A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR ORLANDO BASMS BOMFIM, QUE NÃO MEDE ESFORÇOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO, AOS GESTORES, COORDENAÇÃO E PROFESSORES, DA EMEF 'TRÓSPEM GRISI", EMEIEF "CATHARINA SINOTTÍ", CAIC "DN EITEL ARANTES DIX" E EMEF "PROF IRAN RODRIGUES", QUE SÃO ESSENCIAIS PARA O SUCESSO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EJA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AOS HOMENAGEADOS.
Nº 336/2009 - 13/07/2009 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA AO COMANDANTE DO CONTÍNGENTE CAP. STEFANO MARANHÃO FAGUNDES E AO SUB- CAMANDANTE ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITIDA AOS DEMAIS BRAVOS COMBATENTES.
Nº 332/2009 - 13/07/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 89/2009, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI N” 2.805, DE 1 DE ABRIL DE 1997.
Nº 331/2009 - 13/07/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 84/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR A LEI N” 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986, ELEVANDO A REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL DO EMPREGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
Nº 330/2009 - 13/07/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DZ URGÊNCIA, O PROFETA DE LE¡ N” 83/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR A LEI N” 1. 705, DE 16 DE MAIO DE 1986, ELEVANDO A REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL DO EMPREGO EM CNMÍSSÃA DE SUPERINTENDENTE DO SAEP.
Nº 328/2009 - 06/07/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADOR FEDERAL PARA QUE PRÍORIZEM A VOTAÇÃO DA PEC 5347/2002, BEM COMO, ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRÍAS DO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE APOIAM A APROVAÇÃO DA REFERIDA EMENDA CONSTITUCIONAL, DE GRANDE IMPORTÂNCIA NO COMBATE À CRIMINALIDADE.
Nº 290/2009 - 29/06/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DR'. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA E À EXCELENTÍSSIMA PROMOTORA DC JUSTIÇA DR? TELMA REGINA FERNANDES DO REGA PAGOTO, PELA PREOCUPAÇÃO SOCIAL DEMONSTRADA, ENCAMINHANDO-SE AS MESMAS CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 289/2009 - 29/06/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO NOVO DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA CÍVIL DE PIRASSUNUNGA, DR. TABAJARA ZULIANI DOS SANTAS, ENCAMINHANDO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS E DOS VOTOS DE PROFICUA GESTÃO.
Nº 254/2009 - 15/06/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, PELA MERECIDA E JUSTA PROMOÇÃO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E DOS VOTOS DE PROFICUA GESTÃO.
Nº 232/2009 - 01/06/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SIVALDO GONÇALVES SILVA, ENCAMINHANDO A FAMÍLIA ENLUTADA SINCERAS CONDOLÊNCIAS, REVERENCÍANDO O NOBRE GESTO DE FRATERNIDADE CONCRETIZADO.
Nº 208/2009 - 18/05/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADAS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E TERCEIRA IDADE PELO BRILHANTISMO DOS PROJETOS REALIZADOS, ENCAMINHANDO CÓPIA A EXPOENTE DAQUELA PASTA, MARCIA CRISTINA ZANONI COUTO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA, TRANSMITINDO A TODOS OS FUNCIONÁRÍOS QUE FAZEM O SUCESSO DO PROJETO.
Nº 170/2009 - 27/04/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DA URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 58/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A ATENDER DESPENSAS COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DO TIPO PÂNICO SEMAFÓRICO.
Nº 164/2009 - 22/04/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13" REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELA INICIATIVA EM OFERECER CURSOS TÉCNICOS DENTRO DE SUAS GUARNIÇÕES, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE, CEL CUV. FREDERICO JOSÉ DINIZ, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM E RESPEITO DESTA CASA DE LEIS.
Nº 163/2009 - 22/04/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO 'TEATRAL “AUDÁCIA PURA”, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU COORDENADOR, SENHOR GIANFRANCO ZUCCHERELLÍ, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODA EQUIPE TEATRAL.
Nº 162/2009 - 22/04/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLEWÂZÍO, SEJA OFICIADO O COMANDO DA 3" COMPANHIA DE POLÍCIA BLILÍTUR DE PIRASSUNUNGA E DELEGADA DE POLÍCIA TITULAR, PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR POLICIAIS PARA PREVENIR EVENTUAL DESORDEM NAQUELA VIA PÚBLICA E ADJACÊNCIAS.
Nº 159/2009 - 13/04/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇAO DE APOIO AO TRABALHO E A PESSOA DO CAP. PM DENILSON NATAL COLOMBO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A [RENTE DA 3” COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AOS COMANDANTES DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR EM SÃO PAULO, COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR EM PIRACICABA E DO 36” BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (BPM/I) DE LIMEIRA, PARA QUE PERMITAM A PERMANÊNCIA DO CAP PM
Nº 123/2009 - 06/04/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS INVESTIGADORES: EDWALD PEDRO DE GODOY JÚNIOR, DOMINGAS CLAUDIA DE OLIVEIRA, ADRIANO DINIS RODRIGUES LOURENÇO E LUIS FERNANDO CORADINI, E AN ESCRIVÃO ARK ANTONIA BALDIM PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NO ESCLARECIMENTO DE CRIMES, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA, D:: CNLIGNI LUCIANO GAMES, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA, PORÉM MERECIDA DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A AOS MEMBROS DE SUA EQUIPE ALHURES .
Nº 116/2009 - 06/04/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PRAJELO DE LEI N" 56/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO A CELEBRAR COVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DA AMANHÃ -ASA II.
Nº 115/2009 - 06/04/2009 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SAB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PROJETO DE LEI 11554/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Nº 114/2009 - 06/04/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ,TECLADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OPROJETO DE LEI N*53/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA.
Nº 113/2009 - 06/04/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMEMAÍS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃN, OPROJETO DE LE¡ N” 52/2009, DE AUTOÑA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTARIZAR A PUDER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.”
Nº 95/2009 - 23/03/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 51/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE .
Nº 94/2009 - 23/03/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 50/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF.
Nº 86/2009 - 16/03/2009 - REQUEREMOS Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ADEMIR ALVES LINDO PARA QUE SE EMPENHE MEIOS EM DESAPROPRIAR ARÉA E CONCLUIR A EXTENSÃO DA RUA MARIA SILVEIRA THERENCE, CONSOANTE SOLICITAÇÃO DAS EMPRESAS PRESENTES NO NOSSO POLO INDUSTRIAL.
Nº 74/2009 - 09/03/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2009, ÀS 20 HORAS, REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE SEGLRANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO, CONVIDANDO AS ENTIDADES E ÓRGÃOS ACIMA ELUCIDADOS, ARCANDO A CASA COM DESPESAS DE CONVITES E OUTRAS DECORRENTES DO ENCONTRO.
Nº 52/2009 - 16/02/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E A ASSOCÍAÇÃO DAS PRODUTORES DE CANA DO VALE DO MOGI - ASSOMOGI, PELA IMPORTANTE PARCERIA REALIZADA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 51/2009 - 16/02/2009 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU PROVEDOR, SENHOR HUGO ANTONIA BRIINER, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES.
Nº 46/2009 - 16/02/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 43/2009, DC AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA.
Nº 33/2009 - 02/02/2009 - REQUEREMOS A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSAÕA, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS MEBROS DOS ORGÃOS DIRETORES DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PROVEDOR HUGO ANTONIO BRUNER PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A AOS COLEGAS DE VOLUNTARIADO, O INTEIRO TEOR PRESENTE.
Nº 32/2009 - 02/02/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONVIDADAS RODAS AS AUTORIDADES POLICIAIS E DE SEGURANÇA DE NOSSO MUNICIPIO, NOTADAMENTE, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR, GUARDA MUNICIPAL E CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA-CONSEG, PARA REUNIÃO A SER REALIZADA NESTA CASA DE LEIS COM DATA PRÉ DETERMINADA, PARA TRATAR ASSUNTO REFERENTE A SEGURANÇA EM NOSSA COMUNIDADE ARCANDO A CASA COM CONVITES E DEMAIS DESPESAS DECORRENTES AO ENCONTRO.
Nº 26/2009 - 26/01/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIV, PELO EMPENHO QUE DESENVOLVEU NA LIBERAÇÃU DA VERBA NO VALOR DE R$ 300.000.00 (TREZENTOS MIL REAIS) DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE CM PROL DA SAMA (ASA DE MISERICÓRDIA. BCM COMO, PELA ATENÇÃO QUE SEMPRE DEDICOU PARA NOSSA CIDADE.
Nº 23/2009 - 26/01/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE LIRGÊNCIA_ NOS ÜABALHOS DA PRESENLE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 08/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FINNUR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÁPICOS, EM AÇÃO CONJUNTA CAM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DA ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL “PRÓ-SANTA CASA 2003”, PARA OS /ÍNS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/2009 - 19/01/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO NOVO DELEGADO TITULAR DE POLICIA, DR. CNLIGM' LUCIANA GAMES, ENCAMINHANDWSE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAS BOAS VINDAS DESTA CASA DE LEIS.
Nº 17/2009 - 19/01/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DR. JOSE' HENRIQUE VENTURA,ENCAMINHANDO-SE AO MESMA CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE LUME CONHECIMENTO DOS DESEJOS DE SUCESSO QUE TRANSMITEM OS PARES DESSA CASA DE LEIS.
Nº 17/1948 - 06/02/1948 - REQUEIRO À, MESA DA CAMARA QUE, OUVIDO A CASA, SE DIGNE DE SOLICITAR AO SNR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER A CAMARA PRESENTE O DESTINO DADO AO MATERIAL USADO PROVENIENTE DA DEMOLIÇÃO DO CRISTO SÃO FRANCISCO
Resoluções (14)
Nº 201/2014 - 18/12/2014 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 200/2014 - 26/11/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES.
Nº 199/2014 - 03/09/2014 - REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 198/2014 - 21/05/2014 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 175, DE 23 DE AABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CAMARA NET.
Nº 197/2014 - 21/05/2014 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 196/2014 - 14/05/2014 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2014, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO), O SUBSÍDIO MENSAL DE CADA VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 189, DE 3 DE MAIO DE 2012.
Nº 195/2013 - 04/12/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 194/2013 - 15/05/2013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 193/2013 - 15/05/2013 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA REAJUSTE DAS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 192/2013 - 02/05/2013 - INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2009, A CÂMARA NET.
Nº 191/2013 - 19/02/2013 - ALTERA O ARTIGO 87 DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005, O REGIMENTO INTERNO.
Nº 190/2013 - 14/02/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 183/2010 - 26/10/2010 - ALTERA O ARTIGO 151 DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005."
Nº 178/2009 - 04/05/2009 - ALTERA O ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005.