Vereadores - OTACILIO JOSÉ BARREIROS - Proposituras
Projetos de Lei (27)
Nº 134/2016 - 13/12/2016 - FICA DENOMINADA DE "ODETTE SARAIVA CABIANCA", A ESTRADA MUNICIPAL QUE SE INICIA NO KM 01 DA PNG-060, PARTINDO DA DIVISA DO CONFRONTO DO LADO ESQUERDO DA EMPRESA VALAGRO, COM DISTÂNCIA APROXIMADA DE 600 METROS DA CÓRREGO LARANJA AZEDA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 124/2016 - 02/12/2016 - Fica denominada de "Dr. Arnaldo Landgraf", a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada com frente para a Rua Reverendo Belmiro de Andrade, s/nº - Vila Pinheiro, neste Município.
Nº 54/2016 - 03/05/2016 - VISA DENOMINAR DE DR. RUBEM LUÍS COSTA, O PRÉDIO QUE FUNCIONARÁ A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO PARQUE CLAYTON MALAMAN.
Nº 51/2016 - 19/04/2016 - VISA DENOMINAR DE "TERESA APARECIDA ARCHANGELO VENZEL", O PRÉDIO QUE FUNCIONARÁ O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI, QUE ESPECIFICA.
Nº 17/2016 - 16/02/2016 - VISA DENOMINAR DE ISABEL FERREIRA AVOGLIO - "VOVÓ BELINHA". O PRÉDIO DA MERENDA ESCOLAR.
Nº 193/2015 - 17/11/2015 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE MARIO PEGARARO
Nº 176/2015 - 13/10/2015 - VISA DENOMINAR DE HERLON JOSÉ BALDIN MARTINS, A RUA II, DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO
Nº 167/2015 - 13/10/2015 - VISA DENOMINAR DE JOAQUIM METHNER - QUIM, A RUA 01, DA LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO
Nº 143/2015 - 18/08/2015 - DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTATEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, NOS HORARIOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 142/2015 - 18/08/2015 - VISA DENOMINAR A PRAÇA "BOULEVARD" NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS
Nº 44/2015 - 07/04/2015 - FICA DENOMINADA DE “ANTONIO SERGIO MARTINS”. A RUA 04, DO LOTEAMENTO “JARDIM FERRARI II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 26/2015 - 03/03/2015 - VISA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.053, DE 25 DE JUNHO DE 2001.
Nº 17/2015 - 24/02/2015 - FICA DENOMINADA DE “OSWALDO BARBIRATO". A RUA 14. DO LOTEAMENTO "JARDIM FERRARI II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 179/2014 - 18/11/2014 - ALTERA A LEI N" 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997
Nº 174/2014 - 11/11/2014 - ART, 1° FICA DENOMINADA DE ANA PAULA FERRARI. A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - U.S.F., LOCALIZADA À RUA AMAZONAS, S/N° › JARDIM KAMEL. NESTE MUNICÍPIO.
Nº 132/2014 - 20/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CASA SÃO VICENTE DE PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 138/2014 - 13/08/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE .SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 83/2014 - 05/05/2014 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS - MANDA/O 2013/2016
Nº 82/2014 - 05/05/2014 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Nº 58/2014 - 18/03/2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº .1188/2003, MODIFICADA PELA LEI N” 3.313/2004, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Nº 138/2013 - 23/08/2013 - DENOMINA DE ROSANE APARECIDA PIEROBON FRANCO DE SOUZA A PRAÇA JARDIM ELDORADO
Nº 105/2013 - 12/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 6/2013 - 25/02/2013 - FICA DENOMINADA DE "JOAQUIM THOMAZ DE GODOY", A RUA OITO, DO LOTEAMENTO "JARDIM TREVISO", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 77/2011 - 16/05/2011 - AUTORIZA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS HEPATITES NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32/2011 - 28/03/2011 - FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, QUE TEM POR FINALIDADE A PROMOÇÃO E GARANTIA DO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA AOS INDIVÍDUOS COM MAIS DE SESSENTA ANOS, EM SINTONIA COM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO E A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO.
Nº 125/2010 - 06/12/2010 - RECONHECE O DIREITO AO SERVIDOR DE INSCREVER DEPENDENTE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL.
Nº 86/2010 - 19/07/2010 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSÍTIVOS NA LEI 3303 30 DE AGOSTO DE 2004