Vereadores - OTACILIO JOSÉ BARREIROS - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (7)
Nº 1/2015 - 10/02/2015 - VISA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2013.
Nº 6/2013 - 20/09/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICO DE IMAGENS ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO NOS ÁREAS INTERNOS ABERTAS AO PÚBLICO E EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2013 - 23/04/2013 - ALTERA A ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Nº 2/2012 - 30/07/2012 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
Nº 3/2011 - 22/08/2011 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Nº 7/2010 - 08/09/2010 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 12/12/2006, PARA DISPOR SOBRE DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS ABANDONADOS.
Nº 6/2010 - 06/09/2010 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO E TELEFÔNICA SUBTERRÂNEA.