Vereadores - OTACILIO JOSÉ BARREIROS - Proposituras
Projetos de Resolução (15)
Nº 6/2014 - 12/12/2014 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 5/2014 - 11/11/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES.
Nº 4/2014 - 13/08/2014 - REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2014 - 06/05/2014 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 175, DE 23 DE AABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CAMARA NET.
Nº 2/2014 - 05/05/2014 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 1/2014 - 05/05/2014 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2014, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO), O SUBSÍDIO MENSAL DE CADA VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 189, DE 3 DE MAIO DE 2012.
Nº 7/2013 - 03/12/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 6/2013 - 14/05/2013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 5/2013 - 13/05/2013 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA REAJUSTE DAS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 4/2013 - 07/05/2013 - ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N° 189, DE 03 DE MAIO DE 2012, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016.
Nº 3/2013 - 12/04/2013 - INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2009, A CÂMARA NET.
Nº 2/2013 - 08/02/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 1/2013 - 04/02/2013 - ALTERA O ARTIGO 87 DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005, O REGIMENTO INTERNO.
Nº 3/2010 - 14/10/2010 - ALTERA O ARTIGO 151 DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005."
Nº 6/2009 - 14/09/2009 - ALTERA O ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005.