Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (532)

Nº 350/2016 - 26/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADA SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 133/2016 QUE VISA AUTORIZAR O PODER PÚBLICO A ALIENAR BEM IMÓVEL, A TÍTULO DE INVESTIDURA.

Nº 348/2016 - 26/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTA SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI N° 131/20Í6 QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 2553 - HEMODIÁLISE, NA LEI MUNICIPAL N° 4.514, DE 29 NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 346/2016 - 26/12/2016 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINARIA, O PROJETO DE LEI Nº 129/2016 QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2554 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017

Nº 344/2016 - 13/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCÍA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 136/2016 QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA, NO VALOR DE R$240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA COM ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS EM OFICINAS NO CONTRA-TURNO ESCOLAR.

Nº 332/2016 - 06/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEIº 128/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.152.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) DESTINADO A ATENDER ADITAMENTO CONTRATUAL COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF.

Nº 331/2016 - 06/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 126/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDIROS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 328/2016 - 06/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 123/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA INSTITUIR O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 326/2016 - 06/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 120/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL QUE VISA INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 324/2016 - 06/12/2016 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2016 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 68, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 323/2016 - 06/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 112/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO JUSTINO DA SILVA, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.568, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE VISA COMBATER O NEPOTISMO PODER EXECUTIVO.

Nº 349/2016 - 26/11/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI N° 132/2016 QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2553 - HEMODIÁLÍSE, NA LEI MUNICIPAL N°4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 315/2016 - 22/11/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 119/2016 QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.980, DE 7 DE JULHO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FAMILIA - PSF.

Nº 291/2016 - 20/09/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, PARA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA QUE COBRE E COMUNIQUE OFICIALMENTE AOS CORREIOS A EXÍSTÊNCÍA DOS BAIRROS JARDIM TREVISO, JARDIM KANEBO E JARDIM SAN MARTINHO PARA, QUE SEUS LOGRADOUROS SEJAM DOTADOS DO CORRESPONDENTE CEP E QUE SEUS AGENTES PASSEM A SERVIR ESSES LOCAIS COM OS SERVIÇOS DOS CORREIOS.

Nº 231/2016 - 12/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL THEREZINHA RODRIGUES ENVIANDO-SE Â CÓPIA DA PRESENTE À ILUSTRISSIMA SENHORA, DIRETORA DA ESCOLA, PROFESSORA NEIDE MITIKO EZOE CELEGATTI PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM E SUA TRANSMISSÃO AOS ALUNOS E PROFESSORES PARTICIPANTES DA 1ª MOSTRA PEDAGÓGICA.

Nº 230/2016 - 12/07/2016 - REQUEREMOS, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IGREJA METODISTA EM PIRASSUNUNGA PELOS 127 ANOS RECÉM COMPLETADOS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PASTOR LUIZ CARLOS RAMOS PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 219/2016 - 05/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DE PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA PAULO CÉSAR JUNQUEIRA HABICH E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DE LIMEIRA DR. MAURÍCIO DE MIRANDA QUEIROZ, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 218/2016 - 05/07/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO HÉLCIO FIGUEIRA, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 152/2016 - 24/05/2016 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DO REFERIDO SHOW, PROCEDENDO-SE A RECISÃO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO A FAMOSA DUPLA SERTANEJA POR CANTORES DA TERRA, EVITANDO-SE GASTOS MAIORES NESTE MOMENTO DE CRISE FINANCEIRA QUE VIVEMOS.

Nº 131/2016 - 10/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS MAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SARGENTO PM VANDERLEI DO ROSÁRIO, PELA SUA PASSAGEM PARA A RESERVA DA POLÍCIA MILITAR, DESEJANDO-LHE SUCESSO EM SUA NOVA CAMINHADA NA VIDA CIVIL.

Nº 130/2016 - 10/05/2016 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA - ACIP, ILUSTRÍSSÍMO SENHOR HUGO ROLANDO ARANA PESSOA, BEM ASSIM, AO COMANDANTE DA 3ª CAMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, ILUSTRISSIMO SENHOR CAP. PM RONALDO ADRIANO FRATA, PELA INICIATIVA EM HOMENAGEAR AS MÃES PIRASSUNUNGUENSES, OFERECENDO-LHES ROSAS PELA PASSAGEM E COMEMORAÇÃO DE SEU DIA.

Nº 97/2016 - 26/04/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS PRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 51/2016, DE AUTORIA DO ,VEREADOR OTACILIO JOSÉ BARREIROS, QUE “VISA DENOMINAR DE TERESA APARECIDA ARCHANGELO VENZEL, O PRÉDIO QUE FUNCIONARÁ O CENTRO DE CONVIVNCÍA DO IDOSO - CCI, QUE ESPECIFICA.

Nº 93/2016 - 19/04/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSÍGNADO NÓS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO NOVO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GIANPAOLO POGGIO SMANIO ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SÍNGELA HOMENAGEM.

Nº 92/2016 - 19/04/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO DR CYRÍLO LUCIANO GOMES JUNIOR TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 86/2016 - 19/04/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 50/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE-"VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES NA MODALIDADE CASA LAR E SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL CUIDA MAIS".

Nº 83/2016 - 12/04/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, COM O BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, SEJA O PRESENTE ENVIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA QUE ORDENE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

Nº 82/2016 - 12/04/2016 - REQUEIRO, OUTROSSIM QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENSIVAS AOS COMPONENTES DA GESTÃO ANTERIOR QUE DESEMPENHARAM COM MAESTRIA SEUS TRABALHOS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO EX-PRESIDENTE MÁRIO INFORZATTO, PARA ESTE FIM.

Nº 70/2016 - 29/03/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM POSTUMA A SAUDOSA CÉLIA REGINA PERES DA SILVA, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 69/2016 - 29/03/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ CARLOS SANCHES, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 67/2016 - 29/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELO MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTA SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À COPA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO ENVIANDO -SE CÓPIA DA PRESENTE AO ORGANIZADOR, O POLICIAL CIVIL ROGÉRIO NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM E SUA TRANSMISSÃO AOS PARTICIPANTES E EQUIPES VENCEDORAS.

Nº 26/2016 - 23/02/2016 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA-À SAUDOSA ZENAIDE GAZATI CORSETE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 18/2016 - 16/02/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PÁROCO PADRE MAURO FERNANDO FERREIRA - MSC PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 17/2016 - 16/02/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DA 9ª SUBSEÇÃO DA OAB PAULISTA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE DR. SIDNEY SEBASTIÃO LANDGRAF PARA CONHECIMENTO DESTA HOMENAGEM E DOS VOTOS DE PROFÍCUA GESTÃO QUE DESEJA O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 419/2015 - 09/12/2015 - REQUEREMOS À MESA POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ CARLOS FELÍCIO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 417/2015 - 09/12/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADAS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE TEN CEL CAV ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO, PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 416/2015 - 09/12/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO AMOR EXIGENTE DE PIRASSUNUNGA - GAEP, ENVIANDO-SE CÓPIA À COORDENADORA MARLENE APARECIDA N. FELIX DOS SANTOS, PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 415/2015 - 09/12/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EMEI PROFESSOR BELMIRO WALMOR URBAN, ENVIANDO-SE CÓPIA À ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA MARÍLIA BOTTEON DA SILVA TAVELINI, PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 414/2015 - 09/12/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES SINDICATO RURAL DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE PEDRO APARECIDO TONETTI, PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 407/2015 - 01/12/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À REORGANIZAÇÃO ESCOLAR DE ESCOLAS ESTADUAIS EM NOSSA CIDADE, O QUE ACARRETARÁ FECHAMENTO DE ESCOLAS EM NOSSA CIDADE E EM OUTRAS CIDADES PAULISTAS, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 406/2015 - 01/12/2015 - REQUEIRA À MESA, REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS IGREJAS IDEALIZADORAS DO MAGNÍFICO EVENTO, OFICIANDO-SE AOS REPECTIVOS PASTORES PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO ENTRE SEUS FIÉIS DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 405/2015 - 01/12/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, SINDICATO RURAL DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE PEDRO APARECIDO TANETTI, PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM E SUA TRANSMISSÃO A TODOS QUE LABORARAM PARA O SUCESSO DO EVENTO.

Nº 388/2015 - 17/11/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA TERESA APARECIDA ARCHANGELO VENZEL, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGÍSLATIVO.

Nº 384/2015 - 17/11/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE LIBERAR VERBA NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS PARA A SANTA CASA DE PIRASSUNUNGA/SP, OFICIANDO-SE AO NOBRE PARLAMENTAR PARA OS DEVIDOS FINS.

Nº 380/2015 - 10/11/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO RADIOLOGÍSTA, PELA- PASSAGEM DE SEU DÍA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM ÀS CLÍNICAS E HOSPITAL ONDE SE ATIVA O LABORIOSO PROFISSIONAL.

Nº 379/2015 - 10/11/2015 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AS EQUIPES VENCEDORAS ACIMA CITADAS, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM AO RESPONSAVEL DE CADA TIME.

Nº 368/2015 - 20/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS DIRETAMENTE INTERESSADOS, ISTO É, MORADORES DAS PROXIMIDADES DA AVENIDA NEWTON PRADO E AVENIDA FELIPE BALLET JÚNIOR, E COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA DE 'NOSSO MUNICÍPIO, COMO 13°'REGIMENTO DE CARROS MECANIZADO, POLÍCIA CIVIL, POLICIA MILITAR, GUARDA CIVIL MUNICÍPAL, E CONSEG, E DEMAIS INTERESSADOS, VISANDO DAR SOLUÇÃO AO PROBLEMA APONTADO, SUGERINDO A DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 19 HORAS, QUE ANTECEDE A SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 366/2015 - 20/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM, CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À AVÍCOLA SANTA RITA, NA PESSOA DE SUA PROPRIETÁRIA RITA DE CÁSSIA NASSO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO SEU E DE SUA FAMÍLIA DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 365/2015 - 20/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A CLASSE MÉDICA DE TODO O PAÍS, ESPECIALMENTE AOS PROFISSIONAIS DE NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO- SE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM AO CORPO CLÍNICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, CONSELHO REGIONAL, DE MEDICINA E ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA.

Nº 348/2015 - 20/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCÍA, O PROJETO DE LEI N°177/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFLS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISICO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.

Nº 329/2015 - 29/09/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES; AO AMIGO LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 312/2015 - 22/09/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SEÇÃO PAULISTA DO INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL (IMB), NA PESSOA DE SEG PRESIDENTE JUIZ DE DIREITO RICARDO BRAGA MONTE SERRAT E AO. GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO JOAQUIM MAIA BRANDÃO JUNIOR, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM OFERECIDA PELO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 290/2015 - 18/08/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO, APÓS APROVAÇÃO DO PRESENTE PLEITO, AOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, À POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE PIRASSUNUNGA E À CETESB SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS AUTORIZAÇÕES PARA QUEIMADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADO, POR ESSES ÓRGÃOS ESTATAIS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, O MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES NOCIVAS AO MEIO AMBIENTE É A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Nº 280/2015 - 11/08/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO PARA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR- GERAL DA REPÚBLICA, O DR. RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, POR DECISÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA VANA ROUSSEFF, ENCAMINHADA PARA APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, OFICIANDO-SE A TODOS OS SENADORES DA REPÚBLICA PARA QUE CONFIRMEM A RECONDUÇÃO DA REFERIDA AUTORIDADE PARA A CHEFIA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

Nº 274/2015 - 11/08/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA 1° TEN PM MICHEL LEME BERALDO ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 269/2015 - 04/08/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA ORDENAR ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SEJA APRECIADO E ATENDIDO O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL.

Nº 241/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO OLÍMPIA GOMES - “MAJOR OLÍMPIO" PARA QUE INTERCEDER POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER A JUSTA REIVINDICAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 240/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL PAULO PEREIRA DA SILVA - “PAULINHO DA FORÇA” PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER A JUSTA REIVINDICAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 239/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER A JUSTA REIVINDICAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 238/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI - “BALEIA ROSSI” PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER A JUSTA REIVINDICAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 237/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERALDO OLIVEIRA SILVA - "TIRIRICA" PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER A JUSTA REIVINDICAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNÍCIPIO.

Nº 236/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER A JUSTA REIVINDICAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 235/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPAZ PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER A JUSTA REIVINDICAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 234/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO PARA QUE ÍNTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER A JUSTA REIVINDICAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 223/2015 - 07/07/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS 126 ANOS DO METODISMO EM NOSSA CIDADE.

Nº 222/2015 - 07/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A NOVA DIRETORIA DO ROTARY CLUBE DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO ATUAL PRESIDENTE SENHOR CÉLIO ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM, DESEJANDO SUCESSO EM SUA EMPREITADA.

Nº 221/2015 - 07/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO COMANDANTE 1° TEN PM MICHEL LEME BERALDO E À ACADEMIA DA FORÇA AÉRE NA PESSOA DO COMANDANTE BRIG AR SAULO VALADARES DO AMARAL, PARA QUE, RECEBENDO CIÊNCIA DA PRESENTE, TRANSMITIDA AS MERECIDAS HOMENAGENS A TODOS OS VALOROSOS BOMBEIROS.

Nº 214/2015 - 30/06/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO DR. HENRIQUE PINTO DE FRAGA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 211/2015 - 30/06/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO RONULFO MARQUES, TRANSMITINDO- SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 210/2015 - 30/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO BOMBEIRO SARGENTO PM EDUARDO JOSÉ BELLONI, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO E DE SUA FAMÍLIA DESTA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 192/2015 - 23/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CIDADÃO EDSER LUTER DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE, OFICIANDO-SE A ELE PARA CONHECIMENTO DA SINGELA, MAS MERECIDA, HOMENAGEM.

Nº 140/2015 - 26/05/2015 - REQUEREMAS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAZENDA DA AERONÁUTICA POR MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIGADEIRO DA AR SAULO VALADARES DO AMARAL E AO DIRETOR DA FAZENDA DA AERONÁUTICA, CEL INT CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 133/2015 - 19/05/2015 - QUEREMOS À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPUDIO À PRISÃO DO SOLDADO PM DEIVES FERNANDO BELTRAN E EVENTUAL PROCESSO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CORONEL PM RICARDO GAMBARONI, AO COMANDANTE DE POLICIAMENTO DO INTERIOR (CPI 9) CORONEL PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO COMANDANTE DO 36° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR - BPM-I, TEN CEL PM CLÁUDIO ROBERTO SORGI E, TAMBÉM, AO COMANDANTE DA 4° COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE LEME, CAP PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES, PARA QUE NÃO POUPEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER UMA INVESTIGAÇÃO COM MUITA JUSTIÇA E EMBUÍDA DE BUSCAR A VERDADE DOS FATOS, BEM ASSIM, OS VALORES ENVOLVIDOS.

Nº 132/2015 - 19/05/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CABO PM EDMAR QUEIROZ NOGUEIRA E SOLDADO PM DEIVES FERNANDO BELTRAN, PELA CORAGEM E RAPIDEZ COM QUE DEFENDERAM CIDADÃOS DE BEM, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 162/2015 - 09/05/2015 - REQUEIRO, OUTROSSIM, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA À DIRETORÍA DA ASSOCIAÇÃO INTERESSADA PARA CONHECIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS.

Nº 119/2015 - 28/04/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ASPIRANTE A OFICIAL AVIADOR VÍTOR JIQUILIN CARVALHO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM, BEM COMO, SEJA ENVIADA CÓPIA DA PRESENTE AOS GENITORES DR. SÉRGIO DE PAULA CARVALHO E MARIA SALETE JIQUILIN CARVALHO.

Nº 92/2015 - 31/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DE PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À POLITICA MILITAR DE PIRASSUNUNGA E À GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO EXCELENTE TRABALHO OFICIANDO-SE AO COMANDANTE DA 3° COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO CAP PM HAMILTON CÉSAR DOMINGUES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CARLOS EDUARDO ALVEZ DE SOUZA, PARA QUE DÊEM CONHECIMENTO AOS SEUS SUBORDINADOS DESTA SINGELA MAS MERECIDA HOMENAGEM, ESPECIALMENTE AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS ACIMA CITADOS.

Nº 91/2015 - 31/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, SOLICITANDO SUA INTERCESSÃO E EMPENHO NO SENTIDO DE LIBERAR VERBA NO MONTANTE DE R$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), ATRAVÉS DO PROGRAMA FEDERAL DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PARA VIABILIZAR A IMPORTANTE E NECESSÁRIA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA OFICIANDO-SE AO NOBRE PARLAMENTAR PARA OS DEVIDOS FINS.

Nº 90/2015 - 31/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO PELA APRESENTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI EM BENEFÍCIO DE PIRASSUNUNGA, OFICIALIZANDO-SE AO NOBRE PARLAMENTAR PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 76/2015 - 24/03/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO GERALDO FALCÃO DA SILVA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER PODER LEGISLATIVO.

Nº 74/2015 - 24/03/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA , AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO SAEP E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNÍCIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERCIA HOMENAGEM E QUE TRANSMITAM A TODOS QUE FIZERAM, DOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO, DIAS DE ENCONTRO COM A NATUREZA.

Nº 73/2015 - 24/03/2015 - REQUEREMOS, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DE SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA INÊS BOGÉA, ENVIANDO- LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO E TRANSMIÇÃO DESSA HOMENAGEM A TODOS OS PROFISSIONAIS DE DANÇA QUE AQUI ESTIVERAM, APRESENTANDO SEU LINDO TRABALHO.

Nº 63/2015 - 17/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DR FERNANDO CAPEZ, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM, AUGURANDO-LHE PROFÍCUA GESTÃO.

Nº 54/2015 - 10/03/2015 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PELA AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE DA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS DO SÃO JOÃO DA BOA VISTA E, CONCOMITANTE, A INSTALAÇÃO DE UMA UTL NEONATAL PARA ATENDIMENTO REGIONAL, OFICIANDO-SE AO SENHOR PROVEDOR DAQUELE HOSOCÔMICO, O ILUSTRÍSSIMO DR. SÉRGIO AYRTON MEIRELLES DE OLIVEIRA, PARA CONHECIMENTO DO APOIO DESTA EDILIDADE E DO PARLAMENTO REGIONAL DA MOGIANA QUE SE EMPENHARÃO NA OBTENÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME COMPROMISSOS PRÉVIOS DEVIDAMENTE DOCUMENTADOS.

Nº 53/2015 - 10/03/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO NOVO PÁROCO DA PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS, REVERENDÍSSIMO PADRE ALEXANDRE LUCENTE, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.

Nº 25/2015 - 24/02/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR OTACÍLIO JOSÉ BARREIROS, QUE “VISA CONCEDER AO DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, A TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 23/2015 - 19/02/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ANTONIO SÉRGIO MARTINS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 13/2015 - 03/02/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO, ENCAMMHAITDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE TEN CEL CAV ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 381/2014 - 25/11/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA JOSEPHINA BERTOLA COSTA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 371/2014 - 25/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 160/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL”.

Nº 366/2014 - 18/11/2014 - REGUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL “O MOVIMENTO", ENVÍANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR JOÃO BATISTA MARQUES NETO PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E DOS VOTOS DE SUCESSO QUE FAZ O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 359/2014 - 11/11/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ ANTONIO PÍON, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 358/2014 - 11/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À AMIGA ANGELINA SÔNIA DUTRA BORGES AGOSTINHO, ENVIANDO CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 355/2014 - 11/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 175/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PIRASSUNUNGA E PORTO FERREIRA PARA LANÇAMENTO, COBRANÇA E RECEBIMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN INCIDENTE SOBRE A OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE GERADOR TÉRMICO FERRARI, PERTENCENTE À EMPRESA FERRARI TERMOELÉTRICA S.A., NAS DIVISAS DOS CONVENENTES.

Nº 353/2014 - 11/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 173/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Nº 351/2014 - 04/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO O JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 341/2014 - 29/10/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 171/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕES SOBRE ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO PERMANENTE MENSALÍSTA DE AGENTE DE CONTROLE DE VETOR.

Nº 330/2014 - 14/10/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ESMERALDO CASTELETTÍ, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ANULADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 328/2014 - 14/10/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO MONSENHOR OTÁVIO DORIGON, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO, DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 317/2014 - 07/10/2014 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS A APROVAÇÃO DESTA HOMENAGEM DA CASA DE LEIS E POR FIM, QUE CÓPIA DESTE, LHE SEJA ENCAMINHADO, DEMONSTRANDO O RECONHECIMENTO DE SEU TRABALHO E DE SUA COMPETENCIA.

Nº 311/2014 - 30/09/2014 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA QUE ORDENE A PRESENÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA SANTA FÉ.

Nº 307/2014 - 23/09/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO KLÉBER GABRIEL DA SILVA PELA BELÍSSIMA FESTA REALIZADA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO,

Nº 306/2014 - 23/09/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARÍA VICTORELLI PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 300/2014 - 23/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 148/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DETINANDA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 299/2014 - 23/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 147/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 298/2014 - 23/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 146/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, A PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍADO DE 2014 A 2017.

Nº 292/2014 - 16/09/2014 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CLUBE PIRASSUNUNGA, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE MARCO ANTONIO MARAFON PARA CONHECIMENTO ,DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 314/2014 - 03/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO AERO CLUBE DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE THIAGO DE AGUIAR SABINO, PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.

Nº 279/2014 - 02/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL PELA BIBLIOTECA MUNICIPAL “CHICO MESTRE", DISPONIBILIZANDO VERBA FEDERAL PARA CONFERIR MELHORIAS A ESTE ÓRGÃO PUBLICO.

Nº 276/2014 - 02/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA QUE ORDENE ESTUDOS NO SENTIDO DE CONFERIR À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA OS PLEITOS ELENCADOS, EIS QUE JUSTOS, BEM ASSIM, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O ESTATUTO DA CATEGORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS E OBRIGAÇÕES.

Nº 275/2014 - 02/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAÍS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº141/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA REVOGAR A LEI Nº 2.180/1991 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.871/2009.

Nº 274/2014 - 02/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME E URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 125/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA BRUTA NÃO TRATADA COM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, CAMPUS ADMINISTRATIVO DE PIRASSUNUNGA - SP

Nº 270/2014 - 26/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMEMAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS DIGNOS MILITARES ACIMA CITADOS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA QUE FAZ O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 269/2014 - 26/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, TEN CEL CAV ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESTA SINGELA HOMENAGEM A TODOS SEUS COMANDADOS E AGRACIADOS.

Nº 268/2014 - 26/08/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL PÍRASSUNUNGUENSE DE ESCLEROSE MÚLTIPLA (ARPEM) PATRÍCIA FERNANDES PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM

Nº 263/2014 - 19/08/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 260/2014 - 19/08/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRIGADEIRO DO AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA, PELA EXCELÊNCIA DE MAIS UM "DOMINGO AÉREO".

Nº 247/2014 - 12/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS ADVOGADOS E ADVOGADAS DO BRASIL PRINCIPALMENTE AOS QUE MILITAM EM PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESSA SINGELA HOMENAGEM A PRESIDENTE DA 9ª SUBSEÇÃO DA O.A.B. DE PIRASSUNUNGA, DRA. SANDRA VALÉRIA VADALÁ MÜLLER E AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE PIRASSUNUNGA, DR. HUMBERTO NEGRIZOLLI, PARA QUE A LABORIOSA CLASSE DOS CAUSÍDICOS, GUARDIÃ DA DEMOCRACIA, DA LIBERDADE E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, TORNEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM

Nº 246/2014 - 12/08/2014 - REGUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENVIADA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ALGEMIRO SALVADOR VERONA, E AO SINDICATO RURAL DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE PEDRO APARECIDO TONETLI, PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 243/2014 - 12/08/2014 - A SEGUNDA EDIÇÃO DA PIRASSUNUNGA FEST SHOW ACONTECEU ENTRE OS DIAS 06 E 10 DE AGOSTO. PELA PRIMEIRA VEZ, A POPULAÇÃO FOI PRESENTEADA COM ATRACÕES GRATUITAS E DE QUALIDADE NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. O PARQUE MUNICIPAL "TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE" FOI PALCO DE GRANDES APRESENTAÇÕES COMANDADAS PELO ANIMADOR E RADIALISTA FERRETTI JÚNIOR. DURANTE TODO O DIA O6 DE AGOSTO, OS PÍRASSUNUNGUENSES E VISITANTES PUDERAM CONFERIR DE PERTO, APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS DE RENOME NACIONAL COMO JOÃO BOSCO & VINÍCIUS; RICK & RENNER; KLB; LUCAS & LUAN; RICARDO & JOÃO FERNANDO; RODRIGO ANDRADE; JOÃO PEDRA & CRISTIANO; GRUPO RAÇA; LUCAS & MATHEUS; E OTÁVIO AUGUSTO.

Nº 241/2014 - 05/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA IMPLANTAÇÃO, NA APAE DE PIRASSUNUNGA, DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DO PROGRAMA VIVER SEM LIMITE, COM ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE PARA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA COORDENADORA DA ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DRA. VERA LÚCIA FERREIRA MENDES, ILUSTRÍSSIMA SENHORA COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE DO GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DRA. LÍGIA MARIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DA REGIONAL DE SAÚDE, DRS X, MARIA CLÉLIA BAUER, GESTORAS QUE CERTAMENTE EMPENHARÃO ESFORÇOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO IMPORTANTE PROGRAMA EM NOSSA CIDADE.

Nº 235/2014 - 05/08/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARIA VICTORELLI PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.

Nº 234/2014 - 05/08/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPALIDE SAÚDE ROYCE MARIA VICTORELII PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 233/2014 - 29/07/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL AFRO DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE DA ENTIDADE SENHOR JOSE LOURENÇO MARINHO PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 231/2014 - 22/07/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO RUBENS LUIZ SGAMBATTI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ANIMADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGSLATIVO.

Nº 228/2014 - 22/07/2014 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DESSA SINGELA HOMENAGEM SEJA ENCAMINHADA AOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO E ESTENDAM A HONRARIA A TODAS AS FAMÍLIAS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO.

Nº 222/2014 - 15/07/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KÉBLER GABRIEL DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E PARA QUE TRANSMITA A TODOS OS PARTICIPANTES QUE FIZERAM O SUCESSO DO EVENTO.

Nº 220/2014 - 15/07/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 124/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO DE PROVIMENTO NÃO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE.

Nº 218/2014 - 07/07/2014 - REQUEREMOS, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IGREJA METODISTA EM PIRASSUNUNGA PELOS 125 ANOS RECÉM COMPLETADOS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PASTOR LUÍZ CARLOS RAMOS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 207/2014 - 01/07/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARIA VICTORELLI PIRES VARGAS, AO ILUSTRISSIMO SENHOR COORDENADOR DO SAMU, FRANCISCO PAULO DE SOUSA, E À ILUSTRISSIMA SENHORA COORDENADORA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ENFERMEIRA MÁRCIA CÓRDOBA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 206/2014 - 01/07/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEÍTA MUNICIPAL CRÍSTINA APARECIDA BATISTA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DR. FRANCISCO PAULO OLIVEIRA LIMA E ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA CAP PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS PARA COIBIR A PERTURBAÇÃO QUE SOFREM OS MORADORES DAS AVENIDAS NEWTON PRADO E FELIPE BOLLER JÚNIOR.

Nº 205/2014 - 01/07/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA E ANTECIPADA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 08 DE JULHO DE 2014 (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 07 DE JULHO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA), MANTIDO O MESMO HORÁRIO DE ÍNICIO ÀS 20 HORAS.

Nº 202/2014 - 24/06/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOÃO LUIS BEMADOCHI, TRANSMÍTINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 200/2014 - 24/06/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO JUNTO SISTEMA UNICO DE SAÚDE (SUS), DO SERVIÇO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA OFERECIDO PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE PARA O EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE DR. ADEMAR ARTHUR CHIARA DOS REIS, AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DR. DAVID EVERSON UIP E À ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DEPARMAMENTO REGIONAL DE SAÚDE (DRS X) MARIA CLÉLIA BAUER, TODOS PARA PERMITIR O CREDENCIAMENTO DESSE SERVIÇO EM NOSSA CIDADE. OFICIE-SE OUTROSSÍM, À ILMA SRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SR. PROVEDOR DA SANTA CASA PARA CONHECIMENTO DA PROPOSITURA

Nº 199/2014 - 24/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇAO DE APOIO PARA EFETIVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE, OFERECIDO PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE PARA O EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE DR. ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DR. DAVID EVERSON UIP E À ILUSTRISSIMA DIRETORA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE (DRS X) MARIA CLÉLIA BAUER, TODOS PARA PÉRMITÍR O CREDENCIAMENTO DESSE SERVIÇO EM NOSSA CIDADE. OFICIE-SE, TAMBÉM, PARA CONHECIMENTO AO PROVEDOR DA SANTA CASA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 198/2014 - 24/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À RÁDIO PIRACEMA FM - 94,7, NA PESSOA DE SEU DIRETOR ATAMÍR ANGÍOLUCI CAMPOS, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.

Nº 191/2014 - 24/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 87/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE RS 52.920,00, DESTINADO A ATENDER INCLUIDO DE NOVA AÇÃO Nº2501 - CONVÊNIO PRAJETO ESPORTE SOCIAL.

Nº 190/2014 - 24/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 86/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2501 - CONVÊNIO PROJETO ESPORTE SOCIAL, NA LEI Nº 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 189/2014 - 24/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 85/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2501 - CONVÊNIO PROJETO ESPORTE SOCIAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 182/2014 - 17/06/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE PELOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU PRESIDENTE, MOACYR FONSECA JÚNIOR, PARA QUE TORNE CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 171/2014 - 10/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11° 56/2013, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DEPUTADO ESTADUAL SAMUEL MARTIM, ÀS EXCELENTÍSSIMA LIDERANÇAS PARTIDÁRIA DAQUELA CASA E AO RELATOR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 56/2013, PARA QUE SOLICITEM A INCLUSÃO DA PROPOSTA CITADA NA ORDEM DO DÍA E SUA POSTERIOR APROVAÇÃO, TUDO PARA VALORIZAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E DO IMPORTANTE TRABALHO QUE DESENVOLVEM.

Nº 170/2014 - 10/06/2014 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DA EMEIEF (R) "PROF". MARÍA APARECIDA RECK CABRAL GUIMARÃES", ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À GESTORA REGIANE ARAÚJO POGODA E INDIVIDUALMENTE A CADA PROFESSOR E FUNCIONÁRIO PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 169/2014 - 10/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO CAVALHEIRO, ENVIANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO CASAL ADMINISTRADOR DIRCEU JÚNIO SERAPHIN E MARTA ARLETE CASTELETTI SEMPHÍN PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM E PARA QUE A TRANSMITAM A TODOS QUE FIZERAM O SUCESSO DE FESTA EM LOUVOR À SANTO ANTÔNIO CAVALHEIRO.

Nº 168/2014 - 10/06/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA, RASANTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS CAPITÃS DAS EQUIPES FEMININAS DE VÔLEI ADAPTADO DA SECRETARÍA MUNICIPAL DE ESPORTES, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESSA CASA DE LEIS E PARA QUE A TRANSMITA A TODAS AS DEMAIS ATLETAS E APOIO TÉCNICO.

Nº 158/2014 - 03/06/2014 - REQUEREMOS À APROVAÇÃO DO PLENÁRÍO PARA PARTICÍPAÇÃO DOS VEREADORES, ABAIXO SUBSCRITORES, NO CURSO “ O PROCESSO LEGISLATIVO E A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA”, INCLUINDO AS DESPESAS DE INSCRIÇÃO, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO.

Nº 157/2014 - 03/06/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES ALVOS DAS HOMENAGENS RECEBIDA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESTA TAMBÉM REVERÊNCIA.

Nº 156/2014 - 03/06/2014 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DE PRESENTE SEJA ENCAMINHADA À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - CONACS NA PESSOA SUA PRESIDENTE RUTH BRILHANTE PARA CONHECIMENTO DO PRESENTE

Nº 155/2014 - 03/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAZENDA DE AERONÁUTICA POR MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO DIRETOR DA FAZENDA DA AERONÁUTICA, CEL INT CARLOS FERNANDES COELHO, PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS

Nº 145/2014 - 03/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO DO ANGLOMERADO URBANO DO MOGIANA (PARLAMENTO REGIONAL)

Nº 142/2014 - 27/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS EXCELENTES PROFISSIONAIS MAJOR PM RICARDO ROBERTO TOFFANELLI, CAPITÃO PM MARCELO ESTEVÃO DE OLIVEIRA, CAPITÃO PM HUGO EDUARDO BARONE, CAPITÃO PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS E CAPITÃO PM MARCO AURÉLIO DO CARMO, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.

Nº 141/2014 - 27/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS EQUIPES VENCEDORAS E AO SENHOR FRANCISCO APARECIDA DA SILVA, O CIDINHA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE AOS RESPECTIVOS LÍDERES DAS EQUIPES VENCEDORAS E AO HOMENAGEADO CIDINHO PARA CONHECIMENTO

Nº 136/2014 - 20/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS ÜAHALHUS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EMPRESA FVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ANIMAL, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO SEU PROPRIETÁRIO, SENHOR LAERTE ANTONIO DE OLIVEIRA PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 135/2014 - 20/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, OFICIANDO-SE O COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA BRIG AR CARLOS EDUARDO DA CUSTA ALMEIDA E AO COMANDANTE DO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA TEN CEL AV MARCELO GOBETT CARDOSO, PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DO POD LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 134/2014 - 20/05/2014 - REQUEÍRO, OUTROSSIM, QUE CÓPIA DO PRESENTE SEJA ENCAMINHADO À 9º SUBSEÇÃO DA OAB/SP PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE SE FAZ AO NOBRE CAUSIDICO.

Nº 133/2014 - 20/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA BRIG AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA E AO PREFEITO DA INSTITUIÇÃO ANIVERSARIANTE TEN CEL INT VALDECYR DOS SANTOS PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 125/2014 - 13/05/2014 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇAO DE APOIO À APROVAÇÃO E APLICAÇÃO DO PEC Nº 1172013 E PLC Nº 32/2012 PARA A CRIAÇÃO DE UMA NOVA FIGURA TURÍSTICA, ABRANGENDO MAIOR NÚMERO DE CIDADES BENEFICIADAS COM APOIO E VERBAS DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTÂNCIAS (DADE).

Nº 124/2014 - 13/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA, PELOS NOBRES PARES, ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO À OMISSÃO DAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR EM RESOLVER ESSE VERGONHOSO PROBLEMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE, BEM COMO À CONIVÊNCIA DA ANATEL NA ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS EFETIVAS DE PUNIÇÃO ÀS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, OFICIANDO-SE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR E ANATEL PARA CONHECIMENTO, BEM COMO AO IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PROCON-SP, À COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS MAIS EFETIVAS NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS PRESTADORES DESSE SERVIÇO PÚBLICO DE PRIMEIRA NECESSIDADE.

Nº 123/2014 - 13/05/2014 - REQUEIRO, AINDA, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENSIVAS E ENCAMINHADAS PARA CONHECIMENTO, AO SENHOR ACCÁCIO HEBE NOUER, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS - APREC.

Nº 122/2014 - 13/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRADULAÇÕES AO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELA PASSAGEM DO DIA DA CAVALARIA ENCAMINHADO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO COMANDANTE TEN CEL CAV ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS

Nº 121/2014 - 13/05/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PELA RECEPÇÃO À ETAPA DA TAÇA EPTV DE FUTSAL, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO SENHOR LUÍZ CARLOS MONTAGNERO FILHO PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO DA HOMENAGEM AOS SERVIDORES QUE FIZERAM O SUCESSO DO EVENTO

Nº 120/2014 - 13/05/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E TERCEIRA IDADE, DOUTORA SYLVIA BUCHMANN THOMÉ E A COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO IVONETE MORAES DUTRA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TORNEM CONHECIMENTO E TRANSMITA ESSA HOMENAGEM A TODOS QUE CONTRIBUÍRAM COM O SUCESSO DO EVENTO.

Nº 108/2014 - 06/05/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM DAS LARANJEIRAS, RIO VERDE E FERRARI (LARIFER), ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE A SENHORA PRESIDENTE NAÍLANE PEREIRA DOS SANTOS, PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO DESSA HOMENAGEM AOS VENCEDORES DO TORNEIO DE TRUCO.

Nº 107/2014 - 06/05/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, CONSÍGNE-SE NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES E HOMENAGENS AOS INTEGRANTES DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, DESEJANDO BOAS VINDAS AOS NOVOS ALUNOS DO CURSO BÁSICO DE SARGENTOS, OFICIANDO-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE, TEN CEL CAV ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO, COMUNICANDO-LHE SOBRE A SINGELA HOMENAGEM.

Nº 99/2014 - 29/04/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VETO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LUIZ CARLOS RIBEIRO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 98/2014 - 29/04/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA OS RESPONSÁVEIS PELA AGÊNCIA DOS CORREIOS EM NOSSA CIDADE, PARA QUE SE EMPENHEM EM SERVIR REGULARMENTE O JARDIM RESIDENCE RIO VERDE, UMA VEZ QUE O BAIRRO JÁ CONTA COM PLACAS NOMÍNATÍVAS DE RUAS E INSCRITAS NO CEP.

Nº 96/2014 - 29/04/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARÍA VÍCTORELLI PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.

Nº 92/2014 - 15/04/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR MÁRCIA FERNANDO ELIAS ROSA PELA MERECIDA RECONDUÇÃO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESTA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 87/2014 - 08/04/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO SEU PRESIDENTE DCL MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS.

Nº 86/2014 - 08/04/2014 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 9º SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, DRA. SANDRA VALÉRIA VADALÁ MÜLLER, ENCAMÍNHANDO-LHE CÓPIA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 83/2014 - 08/04/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E SENHORA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE RITA APARECIDA DE CAMPOS GASPAR, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM E DOS VOTOS DE SUCESSO DESSA CASA DE LEIS.

Nº 82/2014 - 08/04/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 61/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAÍS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 80/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 79/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CABO PM MARCELO BAIMA E SUA FAMÍLIA, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE.

Nº 78/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A CÉSAR CIOLA PELOS SEUS FEITOS EM FAVOR DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO.

Nº 48/2014 - 06/03/2014 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À LABORIOSA EQUIPE DO PROCON PRESENTE EM NOSSA CIDADE, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COORDENADOR DA UNIDADE, SENHOR VALDEMIR VERGÍLIO BENIN, À TÉCNICA JANAÍNA SILVÉRIO E AO ESTAGIÁRIO GUSTAVO PERES, TODOS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 47/2014 - 06/03/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS PARÓQUIAS E COMUNIDADES PRESENTES EM NOSSA CIDADE, ENVIANDO-SE CÓPIA AOS RESPECTIVOS VIGÁRÍOS E PADRES PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 45/2014 - 06/03/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARIA VÍCTORELLI PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 44/2014 - 06/03/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE RITA APARECIDA DE CAMPOS GASPAR, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 43/2014 - 06/03/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KLÉBER GABRIEL DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 36/2014 - 25/02/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 04 DE MARÇO DE 2014 (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2014 (QUINTA- FEIRA), MANTIDO O HURÁRIO DE INÍCIO ÀS 20 HORAS.

Nº 21/2014 - 11/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 36º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, ENVIANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE TEN CEL PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM PELOS EXCELENTES SERVIÇOS REALIZADOS

Nº 20/2014 - 11/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR PROF. DR. PAULO JOSÉ DO AMARAL SOBRAL PARA CONHECIMENTO E PARA QUE TRANSMITA A MENSAGEM DE SUCESSO AOS NOVOS PROFISSIONAIS

Nº 16/2014 - 04/02/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LÁZARO GILBERTO VASQUEZ, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO

Nº 14/2014 - 04/02/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO , VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM

Nº 13/2014 - 04/02/2014 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, EM NOME DO EXCELENTISSIMO SENHOR REITOR, PROFESSOR DOUTOR MARCO ANTONIO ZAGO A QUEM TAMBÉM NOS AGRACIAMOS, ENVIANDOLHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM

Nº 12/2014 - 04/02/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSOIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELOS 69 ANOS DE FUNDAÇÃO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE TEN CEL CAV ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM

Nº 11/2014 - 04/02/2014 - RQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO AOS DEMAIS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

Nº 8/2014 - 04/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO AOS DEMAIS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Nº 593/2013 - 03/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REVERSÃO DA PROPOSTA MUDANÇA DA SEDE DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, MANTENDO-A NA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, BEM COMO, A INCLUSÃO DA 4ª VARA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 54/2013.

Nº 592/2013 - 03/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARIOSO SARTORI, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REVERSÃO DA PROPOSTA MUDANÇA DA SEDE DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, MANTENDO-A NA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, BEM COMO, A INCLUSÃO DA 4ª VARA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2013.

Nº 591/2013 - 03/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO COMANDANTE CAPITÃO PM CARMO AUGUSTA DE OLIVEIRA VASQUES, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE PRESTA ESSA CASA DE LEIS E PARA QUE A TRANSMITA AOS ORGANIZADORES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA- PROERD, EM NOSSA CIDADE.

Nº 590/2013 - 03/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO AMOR EXÍGENTE DE PIRASSUNUNGA ENVÍANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE DA ENTIDADE SENHOR OLÁVIO TEIXEIRA PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO AOS DEMAIS VOLUNTÁRIOS DESSA GRANDE OBRA.

Nº 573/2013 - 26/11/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM SÃO VALENTIM, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE A ENFERMEIRA RESPONSÁVEL MARIA SUZARA AUGUSTO SOUZA SILVA PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO DA HOMENAGEM AOS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE.

Nº 572/2013 - 26/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EQUIPE FEMININA DE FUTEBOL DE SALÃO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO TECNICO MARCOS JOSÉ DA SILVA BARROS, O "MARCOS BOCA" PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO ÀS ATLETAS E DEMAIS MEMBROS DA EQUIPE.

Nº 571/2013 - 26/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À PRESIDENTE MARÍA DA GRAÇA ARAÚJO DOS SANTOS DENÓFRIO PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 558/2013 - 19/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS VENCEDORAS DO CONCURSO BELEZA NEGRA, KAMILA PÂMELA CASTRO DOS SANTOS, DÂNDARA CRISTINA PEREIRA SOARES, NATHÁLIA HENRIQUE E LAIS FERNANDA ESTEVAM ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 557/2013 - 19/11/2013 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À LOJA MAÇÔNICA "BARÃO DE RAMALHO", NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE SÉRGIO TADEU BIGNARDI E AO PROFESSOR MOACYR FONSECA JÚNIOR, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.

Nº 555/2013 - 19/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS MÚSICOS DE NOSSA CIDADE PELA PASSAGEM DE SEU DIA, ESPECIALMENTE AOS PROFESSORES DE MÚSICA DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA "CACILDA BECKER", ENVIANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR PROF. VÍTOR ARCÂNGELO RAYMUNDO, BEM ASSIM, AOS MÚSICOS DA CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE, NA PESSOA DO PRESIDENTE JOSÉ DUARTE DE OLIVEIRA, PARA CONHECIMENTO E TRANSMISSÃO DA HOMENAGEM.

Nº 554/2013 - 19/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀQUELES QUE TIVERAM A HONRA DE PARTICIPAR DO CORPO DOCENTE E DISCENTE DAS TURMAS DE 1961 A 1975, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO SENHOR JORGE WHASHINGTON CORRÊA PORTO PARA CONHECIMENTO.

Nº 556/2013 - 18/11/2013 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL “O MOVIMENTO", ENVIANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR JOÃO BATISTA MARQUES NETO PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 545/2013 - 12/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO CESÁRIO DE JUDÔ, NA PESSOA DO MESTRE MAURÍLIO CESÁRIO POR MAIS UMA EDIÇÃO DO TORNEIO INTER-REGIONAL DE JUDÔ DA AMIZADE, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DE NOSSO RECONHECIMENTO.

Nº 543/2013 - 12/11/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CANA DO VALE DO MOGI (ASSOMOGI), ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE DR. ANTÔNIO DE AZEVEDO SADRÉ PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 533/2013 - 05/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PELA ATENÇÃO VOLTADA À SANTA CASA DE PIRASSUNUNGA, ENVIADO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 532/2013 - 05/11/2013 - REQUEIRO, AINDA, QUE AS CONGRATULAÇÕES SE ESTENDAM AOS ATLETAS ACIMA ELENCADOS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM QUE FAZ ESTA CASA DE LEIS ÀQUELES QUE SÃO EXEMPLO DE SUPERAÇÃO.

Nº 524/2013 - 29/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS CITRICULTORES BRASILEIROS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA PARA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CILRICULTORES (ASSOCITRUS), SINDICATO RURAL DE PIRASSUNUNGA E SINDICATO RURAL DE IBITINGA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA PRESENTE E ANEXOS.

Nº 522/2013 - 29/10/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM AO COMANDANTE BRIGADEIRO DO AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA PARA SEU CONHECIMENTO E DOS VALOROSOS AVIADORES DESSE IMPORTANTE ÓRGÃO.

Nº 521/2013 - 29/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA, ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA E REGIÃO; POSTO FISCAL ESTADUAL DE PIRASSUNUNGA, SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (APEOESP), DIRETORIA REGIONAL DO CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA (CPP), ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AFUSE), ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER, ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE PIRASSUNUNGA, ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA FORENSE, PREFEITURA DO CAMPUS DA USP EM PIRASSUNUNGA, DIRETORIA DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS DA USP, DIRETORIA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, E TEC "TEN. AV. GUSTAVO KLUG", ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CEPTA, ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA TODOS, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DO ORGULHO DESTA CASA LEIS ÀQUELES QUE SÃO OS BRAÇOS E AS MÃOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA.

Nº 520/2013 - 29/10/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS GUARDAS MUNICIPAIS FORMADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA AO SUPERVISOR CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA PARA QUE CONHEÇA DA HOMENAGEM E A TRANSMITA AOS SEUS SUBORDINADOS.

Nº 516/2013 - 22/10/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS ACIMA ELENCADOS, ENVIANDO- LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 508/2013 - 15/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, AO 36º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, PELOS 24 ANOS DE EXISTÊNCIA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE TEN CEL PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO PARA TOMAR CONHECIMENTO DAS SINCERAS PARABENIZAÇÕES TRANSMITIDAS POR ESTA CASA DE LEIS.

Nº 493/2013 - 08/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, CATEGORIA MASTER, CLUBE PIRASSUNUNGA, CC VILA BRASIL/SSPM, ASCOBAR, AMIGOS NOTA 10 E POTÊNCIA/ABC, ENVIANDO-SE CÓPIA AOS DIRIGENTES DE CADA EQUIPE PARA CIÊNCIA DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 479/2013 - 01/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS EMISSORAS E TRANSMISSORES DE RÁDIO PRESENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, ENVIANDO-SE AOS DIRETORES, CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM COMO PROVA DO APREÇO QUE ALIMENTA ESTA CASA DE LEIS PELO IMPORTANTE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO.

Nº 472/2013 - 24/09/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO OSCAR MÜLLER, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICÍAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 471/2013 - 24/09/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ANA MARIA BARBELI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 469/2013 - 24/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 4.090/2012, APENSADO AO PROJETO 2.701/2011 EM TRÂMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE ACRESCENTA O ART. 160-A AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

Nº 468/2013 - 24/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO FOTÓGRAFO JOSÉ LUIS TAVARES DE MOURA PELO IMPORTANTE TRABALHO QUE REALIZA EM PROL DO BIOMA LOCAL, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 452/2013 - 17/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE DRA. SYLVIA BUCHMANN THOMÉ PELO BELÍSSIMO EXEMPLO DE CIDADANIA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.

Nº 451/2013 - 17/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEIRA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KLÉBER GABRIEL DA SILVA PELA BELÍSSIMA FESTA REALIZADA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.

Nº 443/2013 - 10/09/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA TEREZA FRANCESCHINI UNGLAUBE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 442/2013 - 10/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA NOSSA CIDADE.

Nº 433/2013 - 03/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, BENEDITO GERALDO LÉBIS JÚNIOR, PARA QUE SE DIGNA INFORMAR A ESTA ENTIDADE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE VERBA DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL DEVANIR RIBEIRO, SEU VALOR, A POSSÍVEL RAZÃO DA PERDA DA VERBA, SOBRE QUAL SERIA A INADIMPLÊNCIA DA ENTIDADE, E A APLICAÇÃO A QUE SERIA DESTINADO O VALOR.

Nº 427/2013 - 27/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, CEL CAV MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESTA MERECIDA HOMENAGEM A TODOS SEUS COMANDADOS.

Nº 426/2013 - 27/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS JOVENS DAS ORDENS DEMOLEY, FILHAS DE JÓ E CAVALEIROS NA PESSOA DO MESTRE CONSELHEIRO GABRIEL MARQUES, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINCERA HOMENAGEM E PARA QUE TRANSMITA O TEOR DA PRESENTE AOS DEMAIS JOVENS PARTICIPANTES.

Nº 425/2013 - 27/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER - GVCC, ENVIANDO-SE CÓPIA DESSA HOMENAGEM À PRESIDENTE MARÍA VIRGINIA ALTENFELDER VILLAÇA PARA CONHECIMENTO.

Nº 407/2013 - 13/08/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LODOVINO COSTA, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 398/2013 - 13/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À COMISSÃO ORGANIZADORA DO II TORNEIO DE FUTSAL AMIGOS DA CACHOEIRA ENVIANDO-SE CÓPIA A SENHORA ANA PAULA DOMINGOS, PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE E' EXTENSIVA AOS DEMAIS ORGANIZADORES, EQUIPES JOGADORAS, APOIADORES E PATROCINADORES.

Nº 397/2013 - 13/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PIRASSUNUNGA FEST SHOW 2013, ENVIANDO-SE CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASUNUNGA CRISTINA APARECIDA BATISTA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KLÉBER GABRIEL DA SILVA , AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES LUIZ CARLOS MONTAGRNERO FILHO E AOS REPRESENTANTES DA ENPREZA ORGANIZADORA VIDA PUBLICIDADE E EVENTOS S/C LTDA. ACIMA ELENCADOS, TODOS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE É EXTENSIVA TAMBÉM AOS APOIADORES, EMPRESAS PARCEIRAS E ÀQUELES QUE PERMITIRAM UM ANIVERSÁRIO MARCANTE À PIRASSUNUNGA.

Nº 396/2013 - 13/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS ADVOGADOS E ADVOGADAS DO BRASIL, PRINCIPALMENTE AOS QUE MILITAM EM PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESSA SINGELA HOMENAGEM À PRESIDENTE DA 9ª SUBSEÇÃO DA O.A.B. DE PIRASSUNUNGA, DRA. SANDRA VALÉRIA VADULÁ MÜLLER E AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE PIRASSUNUNGA, DR. HUMBERTO NEGRIZOLLÍ, PARA QUE A LABORIOSA CLASSE DOS CAUSÍDICOS, GUARDIÃ DA DEMOCRACIA, DA LIBERDADE E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, TORNEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 405/2013 - 12/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRIGADEIRO DO AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA, PELA EXCELÊNCIA DE MAIS UM "DOMINGO AÉREO".

Nº 387/2013 - 30/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS CITADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE PRESTA O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 386/2013 - 30/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR PROF. DR. DOUGLAS EMYGDIO DE FURIA PARA CONHECIMENTO E PARA QUE TRANSMITA A MENSAGEM DE SUCESSO AOS NOVOS PROFISSIONAIS.

Nº 385/2013 - 30/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS AGRICULTORES DE PIRASSUNUNGA PELA PASSAGEM DE SEU DIA.

Nº 376/2013 - 30/07/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2013 (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2013 (QUARTA-FEIRA), MANTENDO-SE O MESMO HORÁRIO DE INÍCIO ÀS 20 HORAS.

Nº 375/2013 - 23/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO E ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI PARA QUE DIGNE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO NO REFERIDO PROJETO DE LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA 4° VARA DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA E DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL.

Nº 374/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA (ACIP) E AO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA (SINCOMERCIO), ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PARA CIÊNCIA DOS PRESIDENTES DESSAS ENTIDADES SENHORES AMADOR SEBASTIÃO MISTIERI JÚNIOR E PAULO JOÃO DE OLIVEIRA ALONSO.

Nº 349/2013 - 16/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À REDUÇÃO DAS CIRURGIAS BARIÁTRICAS EM PIRACICABA QUE ATENDE NOSSA REGIÃO, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DR. GIOVANNI GUIDO CERRI E A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA REGIONAL DE SAÚDE, SETOR X, PIRACICABA, SENHORA MARIA CLÉLIA BAUER PARA QUE INTERVENHAM JUNTO AO MUNICIPIO DE PIRACICABA, EVITANDO-SE A REDUÇÃO DAS CIRURGIAS BARIÁTRICAS A DISPOSIÇÃO DA REGIONAL DE SAÚDE A QUAL PERTENCE PIRASSUNUNGA.

Nº 348/2013 - 16/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KÉBLER GABRIEL DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E PARA QUE TRANSMITAM A TODOS PARTICIPANTES QUE FIZERAM O SUCESSO DO EVENTO

Nº 341/2013 - 10/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APROVADO E ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, PARA QUE ORDENE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS AOS PEDIDOS ELENCADOS NAS REIVINDICAÇÕES DESCRITAS EM ANEXO.

Nº 336/2013 - 02/07/2013 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS EQUIPES VENCEDORAS ACIMA CITADAS, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM AO RESPONSÁVEL DE CADA TIME.

Nº 335/2013 - 02/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3º COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO COMANDANTE CAPITÃO PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE PRESTA ESSA CASA DE LEIS E PARA QUE A TRANSMITA AOS ORGANIZADORES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, EM NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE AO INSTRUTOR SOLDADO PM RONALDO FURLAN.

Nº 334/2013 - 02/07/2013 - REQUEIRO MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE PIRASSUNUNGA, PELA NOVA DIRETORIA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À PRESIDENTE MARIA DA GRAÇA ARAÚJO DOS SANTOS DENÓFRIO PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E VOTOS DE SUCESSO.

Nº 333/2013 - 02/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO NOVO PRESIDENTE MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 331/2013 - 02/07/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA PIRASSUNUNGUENSE DE LETRAS, ARTES, CIÊNCIA E EDUCAÇÃO - APLACE PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DA MAGNA FESTA ESPLENDOR, EMCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM AO PRESIDENTE PROF. DÉCIO GRISI PARA CONHECIMENTO.

Nº 330/2013 - 02/07/2013 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, SOLICITANDO OS BONS OFICIOS DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA VANA ROUSSEFF PARA QUE ESTUDE O VETO AO INCISO I, DO ART. 4.°, DO PLS 268/02, E, OPORTUNAMENTE, SE FOR O CASO, SEJA DADA NOVA REDAÇÃO AO REFERIDO INCISO, ATRAVÉS DE MEDIDA PROVISÓRIA, SUBSTITUINDO A QUESTIONADA LOCUÇÃO “PRESCRIÇÃO TERAPÊUTÍCA" POR "PRESCRIÇÃO MÉDICA".

Nº 328/2013 - 02/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO SUPERVISOR CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO E PARA QUE A TRANSMITA A SEUS DIGNOS MEMBROS.

Nº 325/2013 - 25/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PARA QUE INTERCEDA PELO ESPORTE EM PIRASSUNUNGA, DESTINANDO O IMPORTE DE RS 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL MAIS) A SEREM APLICADOS NA CONSLMÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS E WHEELLING.

Nº 315/2013 - 25/06/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 09 DE JULHO DE 2013 (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 10 DE JULHO DE 2013 (QUARTA-FEIRA), MANTENDO-SE O MESMO HORÁRIO DE INÍCIO ÀS 20 HORAS.

Nº 311/2013 - 18/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À RÁDIO PIRACEMA FM - 94,7, NA PESSOA DE SEU DIRETOR ATAMIR ANGIOLUCI CAMPOS, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.

Nº 298/2013 - 11/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PELAS RECENTES CONQUISTAS OFERECIDAS A NOSSA CIDADE, ENVIADO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 296/2013 - 11/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DA GESTORA PROFª. YARA APARECIDA BERNADI , ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 295/2013 - 11/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATÍSTA, À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO DR. JOSÉ ANÉZIA PALAVÉRI E À EQUIPE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ATRAVÉS DE SEU PROVEDOR SENHOR BENEDITO GERALDO LÉBEIS JÚNIOR, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE A TODOS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 287/2013 - 04/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NA PESSOA DO SECRETÁRIO LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO E AO TÉCNICO MÁRIO SANTOS, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO E PARA QUE TRANSMITAM AOS ATLETAS VENCEDORES.

Nº 286/2013 - 04/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAZENDA DA AERONÁUTICA POR MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO DIRETOR DA FAZENDA DA AERONÁUTICA, CEL INT CARLOS FERNANDES COELHO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 284/2013 - 04/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO E ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE RESPONDA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PONTUALMENTE AS QUESTÕES ABAIXO , ENCAMINHANDO COM AS EXPLICAÇÕES E PARECER DO COMAS, NOTADAMENTE, SOBRE:

Nº 250/2013 - 21/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, OFICÍANDO-SE O COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA BRIG AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA E AO COMANDANTE DO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA TEN CEL AV MARCELO GOBETT CARDOSO PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 249/2013 - 21/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA BRIG AR CARLOS ARDUARDO DA COSTA ALMEIDA E AO PREFEITO DA INSTITUIÇÃO ANIVERSÁRIANTE TEN CEL VALDECYR DOS SANTOS PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 248/2013 - 21/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DEFLAGRADO PELOS PROFESSORES E SERVIDORES DO CAMPUS USP PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO CAMPUS PROFESSOR DOUTOR MARCELO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE E TRANSMITA SEU CONTEÚDO AOS DIGNÍSSIMO PROFESSORES E SERVIDORES DO VALOROSO CAMPUS.

Nº 247/2013 - 21/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS VARREDORES E COLETORES DE LIXO DA NOSSA MUNICIPALIDADE, NOSSOS GARIS, ENVIANDO-SE CÓPIA AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, ALMIRO SINOTTI, E À ENCARREGADA DE TURMA DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA ANDRÉA PESSOA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITA A ESSES LABORIOSOS SERVÍDORES.

Nº 246/2013 - 21/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SENHORA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE RITA APARECIDA DE CAMPUS GASPAR, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM E A TRANSMITA A TODA EQUIPE QUE CONTRIBUIU AO SUCESSO DA CAMPANHA DO AGASALHO 2013.

Nº 243/2013 - 14/05/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO PASCHOAL DE CARLI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 242/2013 - 14/05/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA APARECIDA MOREIRA LANGO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 226/2013 - 07/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇAO DE REPÚDIO AO FECHAMEMO DA AGÊNCIA AMBIENTAL DA CETESB EM PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CETESB OTÁVIO OKANO PARA QUE REVEJAM A DECISÃO DE FECHAR A AGÊNCIA DA CETESB EM PIRASSUMMGA, MANTENDO-A EM PLENO FUNCIONAMENTO TAL COMO HÁ DÉCADAS O FAZ.

Nº 225/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES SOLDADO PM RODRIGO NASCIMENTO ROSA E SOLDADO PM NIVALDO CARLOS GALLO JÚNIOR, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGEIA, PORÉM MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 224/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À LOJA MAÇÔNICA "BARÃO DE RAMALHO" NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE DR. VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO E TRANSMITINDO AOS JOVENS MEMBROS DA ORDEM DAS FILHAS DE JÓ, ORDEM DEMOLAY, ORDEM DOS CAVALEIROS TEMPLÁRIOS E ORDEM DOS ESCUDEIROS DA TÁVOLA REDONDA.

Nº 196/2013 - 30/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES MARIANA MAGALHÃES E CARLOS AUGUSTO DAMIÃO, PELA BRILHANTE INICIATIVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 195/2013 - 30/04/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA CLEYDE BECKER IÁCONIS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS COUDOLÊNDAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 183/2013 - 23/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, MUI DIGNO RELATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2011, NO SENTIDO DE QUE CONTEMPLE, ATRAVÉS DE EMENDA SE FOR O CASO, A CENTENÁRIA COMARCA DE PÍRASSUNUNGA ,COM A CRIAÇÃO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL E DA 4ª JUDICIAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 182/2013 - 23/04/2013 - REQUETRO À MESA, PELOS MENOS REGIMENTAIS, COM O BENEPLÁCITO DOS NOBRES EDIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 37, OFICIANDO-SE PARA CONHECIMENTO AOS DD. MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO OFICIANTE NESTA COMARCA, À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO- CONAMP E ÀS LIDERANÇAS DO CONGRESSO NACIONAL.

Nº 181/2013 - 23/04/2013 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, NOSSO QUERIDO “QUARTEL” PELA PASSAGEM DE MAIS UM “DÍA DA EXÉRCITO”, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE CEL CAV MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 173/2013 - 16/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DE REPÚDIA AO PRESÍDIO À 5KM DE PIRASSUNUNGA PELO BRILHANTE TRABALHO E LUTA POR UMA REGIÃO MAIS SEGURA E LONGE DE CRIMES ORGANIZADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA DESTE AO ILUSTRISSIMO SENHOR DR. LUIZ HENRIQUE DRUZIANI, PRESIDENTE E IDEALIZADOR DO MOVIMENTO CIVIL.

Nº 167/2013 - 16/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA NA PESSOA DO BRIG AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE E A TRANSMITA AOS NOVOS CABOS DO NINHO DAS ÁGUIAS BRASILEIRAS.

Nº 161/2013 - 16/04/2013 - REQUEREMOS, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO BRIG AR CARLOS EDUARDO DA CASTA ALMEIDA DESEJANDO AS BOAS VINDAS E SUCESSO AO NOVO COMANDANTE; E AO MAJ BRIG AR CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, DESEJANDO FELICIDADES E PROSPERIDADE NAS NOVAS FUNÇÕES QUE ASSUMIRÁ.

Nº 147/2013 - 09/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NAS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO SEU PRESIDENTE DARCI DOMINGOS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS.

Nº 138/2013 - 02/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÃES' AO JORNAL "“O MOVIMENTO” E À GRÁFICA STILLO PELO CONCURSO REALIZADO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO SENHOR JOÃO BATISTA MARQUES NEM PARA CONHECIMENTO, BEM ASSIM AOS ALUNOS VENCEDORES, ACIMA CITADOS, DO CONCURSO DE DESENHO INFANTIL "PÁSCOA EM CORES".

Nº 137/2013 - 02/04/2013 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHADORES DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUÍZ CARLOS DESIDERÍ - MESTRE LUIZÃO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRATÍCANTES DA ARTE DA CAPOEIRA DE PIRASSUNUNGA - APACAP PELOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELOS EVENTOS REALIZADOS.

Nº 130/2013 - 26/03/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE DA ENTIDADE, SENHOR MOACYR FONSECA JUNIOR, PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 129/2013 - 26/03/2013 - REQUEREMOS À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, PELO 72° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, RECENTEMENTE COMPLETADO, E PELO “DIA DOS ESPECIALISTA”, OFICIANDO O COMANDANTE BRIGADEIRO DO AR CARLOS AUGUSTA AMARAL OLIVEIRA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 127/2013 - 26/03/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APROVADO PRESENTE REQUERIMENTO E AINDA: (I.)OFICIANDO-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O BENEPLÁCITO E EVENTUAIS PROVIDENCIAS DE ILUMINAÇÃO DO CRISTO REDENTOR;(II.)OFICIO À APAE NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE PARA AS DEVIDAS CONGRATULAÇÕES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO.

Nº 324/2013 - 25/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR PARA QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A DESTINAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), A SEREM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MUTOCROSS E WHEELLING, EM PIRASSUNUNGA.

Nº 122/2013 - 19/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS , SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO PARA QUE INTERCEDA PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, DISPONIBILIZANDO VERBA NO VALOR DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA QUE O HOSPITAL POSSA REGULARIZAR AS RECENTES OBRAS DE AMPLIAÇÕES, NOTAMENTE, O PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.

Nº 121/2013 - 19/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS , SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBSECRETÁRIO DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIOS DR. RUBENS EMIL CURY PARA QUE INTERCEDA PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, DISPONIBILIZANDO VERBA NO VALOR DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA QUE O HOSPITAL POSSA REGULARIZAR AS RECENTES OBRAS DE AMPLIAÇÕES, NOTAMENTE, O PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.

Nº 120/2013 - 19/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS , SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DR. GIOVANNI GUIDO CERRI PARA QUE SENSIBILIZE COM A SITUAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, DISPONIBILIZANDO VERBA NO VALOR DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA QUE O HOSPITAL POSSA REGULARIZAR AS RECENTES OBRAS DE AMPLIAÇÕES, NOTAMENTE, O PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.

Nº 95/2013 - 12/03/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À TV MIX REGIONAL E AO APRESENTADOR JAILSON DONA DE TOLEDO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO GERENTE ADMINISTRATIVO DA EMISSORA PAULO CARVALHO E AO APRESENTADOR JAJÁ DORTA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINCERA HOMENAGEM E DOS VOTOS DE SUCESSO QUE FAZ ESSA CASA DE LEIS.

Nº 82/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS E UM MERO-ÔNIBUS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PIRASSUNUNGA, QUE SERÃO USADOS NO TRANSPORTE DE NOSSOS JOVENS ATLETAS NAS DIVERSAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.

Nº 81/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA VISANDO A DESTINAÇÃO DE UM ÔNIBUS E UM MICRO-ÔNIBUS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PIRASSUNUNGA, QUE SERÃO USADOS NO TRANSPORTE DE NOSSOS JOVENS ATLETAS ÀS DIVERSAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.

Nº 80/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELAS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGUINADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ESCOLA EDUCATIVA BERÇÁRIO E EDUCAÇÃO INFANTIL PELOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA À DIRETORA MARIA SILVIA SILVA DE CAMPOS MOREIRA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS DE SUA EQUIPE.

Nº 79/2013 - 05/03/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELOS NOVOS RECRUTAS INCORPORADOS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE CEL CAV MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 78/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JC REGIONAL, PELOS 18 ANOS DE FUNDAÇÃO SERVIÇOS PRESTADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR-PROPRIETÁRIO CLÁUDIO MARQUEZELLÍ, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS DE SUA EQMPE.

Nº 77/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG°. OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R, NO SENTIDO DE MUNIR AQUELA LOCALIDADE EM OBRAS, DE "GUARD RAIL" E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM OBJETIVO DE MINIMIZAR A PROBABILIDADE DE ACIDENTES.

Nº 70/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, OFICIE-SE AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE PIRASSUNUNGA, DR. FRANCISCO PAULO OLIVEIRA LIMA E AO COMANDANTE INTERÍNO DA 3° COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, 1° TEN PM EDSON DA COSTA PEREIRA A FIM QUE DE SEJAM ORIENTADOS AOS SEUS SUBORDINADOS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ENVIEM POLICIAIS AO LOCAL ONDE HAJA NOTÍCIAS DE ABUSOS PARA CONSTATAÇÃO E REGISTRO DOS FATOS.

Nº 69/2013 - 25/02/2013 - REQUEREMOS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, BEM COMO ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. PARA QUE SEJA APROVADA A CRIAÇÃO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL, BEM COMO SEJA AUTORIZADA PELA COMISSÃO JUDÍCIÁRIA COMPETENDE A CRIAÇÃO DA 4° VARA NA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, PARA APROVAÇÃO EM MESMA PROPOSTA LEGISLATIVA A SER ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PAULISTA.

Nº 62/2013 - 18/02/2013 - REQUEÍRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS O NOSSO REPÚDIO A ESSE ESTADO DE COISAS, BEM COMO QUE SE OFICIE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOLICITANDO QUE DETERMINE ESTUDOS PARA QUE, NOS MOLDES DO “BOLSA FAMILIA”, DESTINADO A RETIRAR PESSOAS DA MISÉRIA E DO DENOMINADO “BOLSA EMPRESA”. DESTINADO A SOCORRER EMPRESAS EM DIFICULDADES, SEJA CRIADO O “BOLSA PRÓ-SANTAS CASAS”, COM DOTAÇÕES DE VERBA A FUNDO PERDIDO OU EMPRÉSTIMOS COM GENEROSOS JUROS SUBSIDIADOS PELO BNDS, COMO OCORRE COM OUTROS SEGMENTOS EMPRESARIAIS.

Nº 61/2013 - 18/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, OFICIE-SE À VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CONTROLE DE VETORES, NO SENTIDO DE PROCEDER VISITA NO LOCAL INDICADO, AUTUANDO, SE FOR O CASO, O PROPRIETÁRIO PELO DESLEÍXO, E ADOTANDO PROVIDÊNCIAS EXIGÍVEIS PARA SANEAMENTO NAQUELE PRÓPRIO PARTICULAR. APÓS INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO DO IMÓVEL EM QUESTÃO.

Nº 59/2013 - 18/02/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ANA PAULA FERRARI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 43/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELOS 68 ANOS DE FUNDAÇÃO, ENCAMINHANDO- SE CÓPIA AO COMANDANTE CEL CAV MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 42/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES PELA “MÃO AMIGA” OFERECIDA À COMUNIDADE CURIMBATÁ, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE CEL CAV MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM E AGRADECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.

Nº 41/2013 - 13/02/2013 - REGUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA PELO SUPORTA OFERECIDO À COMUNIDADE CURIMBATÁ, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE BRIG AR CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM E AGRADECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.

Nº 22/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONFORME ESPECIFICA.

Nº 21/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 01/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECÍFICA.

Nº 12/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO, AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PRESENTE, PELOS NOBRES PARES DESSA CASA, SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM QUE PRESTA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO JOVEM CIENTISTA EDUARDO PIMENTEL PIZZARRO.

Nº 1/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 11 DE FEVEREIM DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA), PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2013 (QUARTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 20 HORAS.

Nº 646/2012 - 27/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 163/2012, QUE VISA AUTORIZAR A INCLUSÃO DE ISENÇÕES DE RENÚNCIA DE RECEITA E COMPENSAÇÃO NA LEI Nº 4.282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2013.

Nº 645/2012 - 27/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRÍA, O PROJETO DE LEI Nº 162/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 644/2012 - 27/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 161/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PROMOVER REPASSE DE VERBA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NOS TERMOS DO PLANO OPERATIVO ANUAL- POA.

Nº 639/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRIGENTES, COLABORADORES E FUNCIONÁRIOS DA ASA 2, EXTENSIVOS AOS SEUS ALUNOS, PELA EXCELÊNCIA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E PELO ELEVADO SENTIMENTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE NORTEIAM SUAS AÇÕES.

Nº 621/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 143/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO BRUNO, QUE VISA DENOMINAR DE “PROF JOSÉ DO VALLE SUNDFELD", A RUA 01, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL VILA ROMANA", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 620/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 147/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR OTACÍLIO JOSÉ BARREIROS, QUE VISA DENOMINAR DE "CAP. SECUNDINO AGUINALDO ROSÉS", A RUA 26, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 616/2012 - 26/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, E COM O BENEPLÁCITO DESTE PLENÁRIO, SEJA APROVADO O PRESENTE PLEITO PARA QUE SE OFICIE AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO, EXERCÍCIO 2013, DE VERBA PÚBLICA NO IMPORTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA AS AÇÕES SOCIAIS DA APAE.

Nº 600/2012 - 19/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NO VALOR DE PELO MENOS R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) PARA O NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA.

Nº 599/2012 - 19/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O MOVIMENTO" PELOS 78 ANOS DE FUNDAÇÃO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO SEU DIRETOR, JOÃO BATISTA MARQUES NETO, PARA QUE NOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 597/2012 - 19/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 143/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ELETIVAS E/OU DE CATARATAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 577/2012 - 12/11/2012 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO PELO EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, ENVIANDO-O AO CHEFE DO EXECUTIVO ROGANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PLEITO, INSTRUINDO O REQUERIMENTO COM O ABAIXO-ASSINADOS EM ANEXO.

Nº 569/2012 - 05/11/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA CATHARINA FELIPPE CAPODIFOGLIO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 548/2012 - 29/10/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DO TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3° COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO COMANDANTE CAPITÃO PM CANNA AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES, À 4º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE LEME, EM NOME DO COMANDANTE CAPITÃO PM LUIZ HENRIQUE DE SOUZA IKEDA E À GUARDA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, POR MEIO DO SUPERVISOR PAULO ANDRÉ SILVA TANNÚS, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO E RECONHECIMENTO DO TRABALHO DE SEUS VALOROSOS PROFISSIONAIS.

Nº 531/2012 - 08/10/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CENTRO EDUCACIONAL SESI PIRASSUNUNGA NA PESSOA DE SUA ADMINISTRADORA PROF.ª ÂNGELA APARECIDA CONTI DOS SANTOS, O ALUNO LUAN CLEITON MORAIS MAROSTEGAN, E À REPRESENTANTE DO PROGRAMA "EPTV NA ESCOLA", REGIÃO SÃO CARLOS, CAROLINA ZANCHIM, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 510/2012 - 24/09/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA CECÍLIA MARQUES CARVALHO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 478/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CIDADÃO JOSÉ LUIZ MOURA PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO EM PROL DO CERRADO DE CACHOEIRA DE EMAS/SANTA FÉ, E AO JORNAL "JC REGIONAL" PELA EXCELÊNCIA DA MATÉRIA, OFICIANDO A AMBOS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 477/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CÓPIA DESTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO TÉCNICA INDEPENDENTE PARA ANÁLISE DO PROCESSO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS E DAS ÁGUAS DESPEJADAS APÓS VAZAMENTO, BEM COMO ENVIANDO RELATÓRIO A ESTA CASA DE LEIS PARA CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO.

Nº 476/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSÍGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO VOLUNTÁRIO VIGILANTE DA SAÚDE (GVVS) PELA PASSAGEM DE 15° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, AUGURANDO MUITA SAÚDE AOS SEUS LABORIOSOS INTEGRANTES, OFICIANDO-SE À SUA ILUSTRE PRESIDENTE SILVIA GONDOLA PAPA PARA CONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO AOS SEUS PARES DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 475/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS MAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O MOVIMENTO", ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM A SEU DIRETOR JOÃO BELINA MARQUES NETO PARA QUE TOME CONHECIMENTO E A TRANSMITA AO SEUS COLABORADORES.

Nº 465/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA MOÇÃO DE APOIO AO ILUSTRE DELEGADO DE POLÍCIA SECCIONAL, DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, PELO SEU DESPRENDIMENTO E CORAGEM, OFICIANDO-SE AO MESMO PARA CONHECIMENTO, BEM COMO ÀS SEGUINTES AUTORIDADES PARA O MESMO FIM E QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ACOLHA O RECLAMO DO ILUSTRE DELEGADO DE POLÍCIA, QUE TAMBÉM É O NOSSO E DE TODA A POPULAÇÃO ORDEIRA DESTE MUNICÍPIO:

Nº 464/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO E RECEBIMENTO DA OBRA, BEM COMO PROCEDA A LIMPEZA DO LOCAL E FISCALIZAÇÃO QUE AÇÕES ILÍCITAS COMO AS DENUNCIADAS NÃO OCORRAM IMPUNEMENTE NAQUELA REGIÃO.

Nº 463/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE DIANTE DO NUMERÁRIO JÁ APROVADO DESTINADO PARA O CONVÊNIO, LIBERE O VALOR RESTANTE À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 461/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR HILDERALDO LUÍZ SUMAÍO, QUE VISA CONCEDER AO CORONEL MÉDICO JOAQUIM AMÉRICO FERREIRA BANDEIRA, 0 TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE ".

Nº 460/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR HILDERALDO LUIZ SUMAIO, QUE VISA CONCEDER AO PASTOR JOSÉ SEBASTIÃO CALZA, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 443/2012 - 03/09/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJA OFICIADO AO CONSELHO SUPERIOR E PRAVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA; AO CONSELHO MUNICIPUL DE SAÚDE; AO CORPO CLÍNICO DA SANTA CASA E AO CONSELHO REGIONAL DO OCORRIDO E QUE, JUNTAMENTE CONOSCO SOLICITAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SEJA INTRODUZIDA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA 2013, RUBRICA NECESSÁ IA PARA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PARA A MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO, CONTEMPLANDO TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS , PRECONIZADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.

Nº 442/2012 - 03/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO SOCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ (ASA 2) E À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PELA FELIZ PARCERIA, OFICIANDO-SE À DRA. SYLVIA BACHMAN THOMÉ, FUNDADORA DA ASA 2 E AO SR. HUGN ANTONIA BRÜNNER, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 441/2012 - 03/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DE TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CASAL LAÉRCIO TANGERINA E FÁTIMA PAVÃO TANGERINA, PELA PASSAGEM DE 40 ANOS DE MATRIMÔNIO (BODAS DE RUBI), DESEJANDO-LHES MUITA SAÚDE E PROSPERIDADE.

Nº 440/2012 - 03/09/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS BOMBEIROS 2º SARGENTO PM MIGUEL MAGDALENA, SOLDADO PM MÁRCIO ACCORDO E SOLDADO PM EDUARDO JOSÉ DA COSTA RODRIGUES, BEM ASSIM, AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO 1º TENENTE HUGO EDUARDO BARONE E AOS DIGNOS MEMBROS CITADOS, PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 424/2012 - 27/08/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA PASSAGEM DO DIA DA SOLDADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, TEN CEL MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESTA MERECIDA HOMENAGEM A TODOS SEUS COMANDADOS E AGRADECIDOS.

Nº 419/2012 - 27/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES DA SANTA CUSA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PELA CONCLUSÃO DA IMPORTANTE OBRA, AO SENHOR ACCACIO HEBE NNUER NEM PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA APREC V ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITA MUNICIPAL PELO ATENDIMENTO AOS DECORRENTES APELOS, AJUDANDO A CONCRETIZAR ESSE SONHO, OÑCÍANDO-SE PARA TANTO AO LLUSNÍSSIMO SENHOR PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, HUGO ANTONIN BRIINER, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ACCUCIA HEBE NOUER NETO PRESIDENTE DA APREC V ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDA, E AOS FUMILÍALA DO SAUDOSO PROF DANÍEI CAETANO DO CARMO, PARA CONHECIMENTO DA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 407/2012 - 20/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À PROMOTORA DO MEIO AMBIENTE, DRª. TELMA REGINA FERNANDES DO REGO PAGOTO, PARA QUE SE DÍGNE PROCEDER COM EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO MINISTERIAL, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR 11° 107/2012.

Nº 406/2012 - 20/08/2012 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES EM LOUVOR AOS LABORÍOSOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DAS OPERAÇÕES CITADAS, OFICIANDO-SE AO COMANDANTE DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, CAP. PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES E AO COMANDANTE DO 36° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, TEN. CEL. PM FÉLIX ANTONIO TAMASELLI, PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 405/2012 - 20/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM À LABORIOSA CLASSE DOS ADVAGADOS PELA PASSAGEM DO SEU DIA, OFICIANDO-SE, PARA CONHECIMENTO, AOS SENHORES DR. VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO, PRESIDENTE DA 9ª SUBSEÇÃO DA OAB DE PIRASSUNUNGA E AO DR. HUMBERTO NEGRIZOLLI, PRESIDENTE DA CASA DO ADVOGADO DE PIRASSUNUNGA, EXTENSIVO A TODOS OS ADVOGADOS DESTA COMARCA.

Nº 404/2012 - 20/08/2012 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO REFERIDO SEMANÁRIO, OFICIANDO-SE SEU DIRETOR-PROPRIETÁRIO CLÁUDIA MURQUEZELLI PARA CONHECIMENTO, EXTENSÍVOS AOS SEUS COLABORADORES.

Nº 403/2012 - 20/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL “O MAVIMENTO”, OFICIANDO-SE SEU DIRETOR JOÃO BATISTA MARQUES NETO, EXTENSIVOS AOS COLABORADORES PELA HOMENAGEM EM FACE DA EXCELÊNCIA DA MATÉRIA.

Nº 385/2012 - 13/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 105/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL "PRÓ-SANTA CASA II", PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Nº 376/2012 - 07/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 106/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO BRUNO, QUE VISA DENOMINAR DE "BENEDITO MARCELINO DE OLIVEIRA", A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS MÁRIO CANTINHO, ÂNGELO SINOTTI, FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA; E A AVENIDA DR. IVO XAVIER FERREIRA, JARDIM OLIMPIO FELÍCIO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 375/2012 - 30/07/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, NOSSO REPÚDIO À ATUAL SITUAÇÃO DESSES HOSPITAIS, OFICIE-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA VANA ROUSSEFF, SOLICITANDO QUE DETERMINEESTUDOS PARA QUE, NOS MOLDES DO "BOLSA FAMÍLIA", DESTINADO A RETIRAR PESSOAS DA MISÉRIA E DO DENOMINADO "BOLSA EMPRESA", DESTINADA A SOCORRER EMPRESAS EM DIFICULDADES, SEJA CRIADO O "BOLSA PRO-SANTA CASA", COM DOTAÇÕES DE VERBA A FUNDOPERDIDO OU EMPRÉSTIMO COM JUROS SUBSIDIADOS GENEROSOS, PELO BNDDS, COMO OCORRE COM OUTROS SEGMENTOS EMPRESARIAIS.

Nº 367/2012 - 30/07/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, NOSSA MAIS SINCERA SOLIDARIEDADE E APOIO E CRENÇA NA LISURA DOS NOSSOS MAIS LÍDIMOS REPRESENTANTES DO HIPISMO, OFICIANDO-SE AOS MESMOS PARA CONHECIMENTO, BEM COMO, AO JORNAL "O MOVIMENTO" PARABENIZANDO PELO EDITORIAL QUE REGISTRA DE CERTA FORMA, O NOSSO SENTIMENTO DE RESPEITO E SOLIDARIEDADE AOS NOSSOS RENOMADOS ESPORTISTAS DO HIPISMO.

Nº 342/2012 - 16/07/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDA PARA QUE SE DÍGNE FOMECER CÓPIA INTEGRAL DOS PROTOCOLADOS N° 1.688/1997 E N° 3.514/2006.

Nº 325/2012 - 02/07/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO PAULO ANTONIA PARTO PINTO, A FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 313/2012 - 25/06/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, QUE REGULAMENTA O §3º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DISPOR SOBRE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM APLICADOS ANUALMENTE PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE RATEIO DAS RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE E AS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS COM SAÚDE NAS 3 (TRÊS) ESFERAS DE GOVERNO; REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS NOS 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, E 8.689, DE 27 DE JULHO DE 1993; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 307/2012 - 25/06/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 292/2012 - 18/06/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO O ENVIO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA "CASA DO ARTESÃO".

Nº 279/2012 - 11/06/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE PELOS 43 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ENTIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU PRESIDENTE, MOACYR FONSECA JÚNIOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 268/2012 - 04/06/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JARBAS JOSÉ CARDOSO.

Nº 201/2012 - 14/05/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, DR. ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS, ENCARECENDO-LHE QUE NÃO ESMOREÇA NA SUA FIRME POSTURA DE COMBATE SEM TRÉGUAS AOS DESLIZES PENAIS PERPETRADOS, SOBRETUDO, PELOS AGENTES PÚBLICOS EM DETRIMENTO DO ERÁRIO, ROBUSTECENDO-SE ASSIM O ORGULHO DOS BRASILEIROS DE BEM E A SUA CRENÇA NA HONORABILIDADE.

Nº 193/2012 - 14/05/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA MESA REDONDA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO ADMINISTRADOR DA RÁDIO DIFUSORA ALESSANDRO PEDRO MARANGONI E AOS APRESENTADORES DO PROGRAMA HUGO ROLANDO ARANA PESSOA E ANTÔNIO ADEMIR NARESSI, TODOS PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 192/2012 - 14/05/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, OFICIANDO-SE O COMANDANTE DO ESQUADRÃO DE DEMONTRAÇÃO AÉREA TEN CEL AV WAGNER DE ALMEIDA ESTEVES PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 191/2012 - 14/05/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE REGISTRADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES E DE RECONHECIMENTO AO PROFISSIONALISMO DO ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, OFICIANDO-SE PARA CONHECIMENTO AO HOMENAGEADO E AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM AO VALOROSO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Nº 183/2012 - 07/05/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DE MOÇAO DE APELO AO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, MINISTRO AYRES BRITTO, ENCARECENDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE O PROCESSO SEJA JULGADO AINDA ESTE SEMESTRE PARA GAUDIO DA ÉTICA, DA MORAL E DA HONORABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES, OFICIANDO-SE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF.

Nº 179/2012 - 07/05/2012 - REQUEREMOS OUTROSSIM, COM A VINDA DO MATERIAL SOLICITADO À RÁDIO, SEJA REALIZADA PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A DEGRAVAÇÃO INTEGRAL DA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA ROYCE VICTORELLI.

Nº 174/2012 - 02/05/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DO IMPORTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA IMPLANTAR CICLOVIAS NA CIDADE.

Nº 172/2012 - 02/05/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA COOPERCITRUS, ATRAVÉS DO GERENTE DA UNIDADE LOCAL, SENHOR CARLOS ANDRÉ BONGANHA, PELA FELIZ INICIATIVA, BEM COMO A FAMÍLIA DO HOMENAGEADO, ATRAVÉS DE SUA ESPOSA SANDRA NICE DORNELA BENETATI, OFICIANDO-SE A ESSAS PESSOAS PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 134/2012 - 09/04/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 34/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 133/2012 - 02/04/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, E COM O BENEPLÁCITO DOS DEMAIS VEREADORES, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR QUE PRETENDE OBRIGAR O GOVERNO FEDERAL A VINCULAR DE PELO MENOS 10% (DEZ POR CENTO) DA RECEITA BRUTA DA UNIÃO, OFICÍANDO-SE ÀS CÂMARA MUNICIPAIS DA REGIÃO PARA QUE NOS APOIAM NESSA LUTA, CUJA DOCUMENTAÇÃO SEGUE ANEXA.

Nº 108/2012 - 26/03/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS ADMINISTRADORES DE EMPRESAS QUE LOGRARAM CONSEGUIR A GRADUAÇÃO EM TÃO NOBRE E IMPORTANTE PROFISSÃO, DESEJANDO MUITO ÊXITO NA CARREIRA QUE ABRAÇARAM.

Nº 96/2012 - 19/03/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA MESA REDONDA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO ADMINISTRADOR DA RÁDIO DIFUSORA ALESSANDRO PEDRO MARANGONI E AOS APRESENTADORES DO PROGRAMA HUGO ROLANDO ARANA PESSOA E ANTÔNIO ADEMIR NARESSI, TODOS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 46/2012 - 27/02/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA FIESP, PAULO ANTONIO SKAF PARA QUE ESTUDE POSSIBILIDADES DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO SENAI EM PIRASSUNUNGA PARA ATENDER ESTE MUNICÍPIO E REGIÃO.

Nº 45/2012 - 27/02/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 19/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO DE DESPESAS DE CAPITAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44/2012 - 27/02/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 14/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E/OU CATARATAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 12/2012 - 06/02/2012 - REQUEREMOS, AINDA, QUE SEJAM OFICIADOS, PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM, O ILUSTRÍSSIMO DELEGADO SECCIONAL DE LIMEIRA, DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 PIRACICABA (DEINTER 9) DR. ANTONIO MESTRE JÚNIOR, AO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, DR. MARCOS CARNEIRO LIMA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. ANTONIO FERREIRA PINTO.

Nº 11/2012 - 06/02/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÃOES AO DR. FRANCISCO PAULO OLIVEIRA LIMA, PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE DELEGADO TITULAR DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO E DESEJANDO-LHE FELICIDADES NA NOVA EMPREITA.

Nº 7/2012 - 02/02/2012 - REQLJEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 07/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DESTE MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2012 - 02/02/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 06/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AO REI MOMO E À RAINHA DO CARNAVAL DE 2012.

Nº 768/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA MOÇÃO DEAPOIO ÀS AUTORIDADES ENVOLVIDAS, ENVIANDO FOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REITOR DA USP, PROF DR. JOÃO GRANDINO RODAS PELA ASSERTÍVIDADE DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA SOLUÇÃO DO IMPASSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, CEL PM ÁLVARO BATISTA CAMILO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ANTÔNIO FERREIRA PINTO PELA AÇÃO ENÉRGICA E DENTRO DOS PRIMADOS DA LEGALIDADE DA POLÍCIA MILITAR NO RESTABELECIMENTO DA ORDEM.

Nº 754/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 165/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE NO QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL.

Nº 753/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIMEDE DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº164/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICÍPAL.

Nº 750/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 160/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA VALOR DE R$ 640.000,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS RELATIVAS AO ATENDIMENTO DO CONTRATO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA”.

Nº 738/2011 - 28/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 160/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA VALOR DE R$ 640.000,00, DESTINADA A ATENDER DESPESAS RELATIVAS AO ADITAMENTO DO CONTRATO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA".

Nº 737/2011 - 28/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DA DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 159/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 733/2011 - 21/11/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O MOVIMENTO”, ENVIANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR JOÃO BATISTA MARQUES NETO PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 727/2011 - 21/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE AGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 157/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPÍCOS, EM AÇÃO , COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL “PRÓ-SANTA CASA II”, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 726/2011 - 21/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 156/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 350.000,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM REPASSE DE SUBVENÇÃO SACIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 706/2011 - 16/11/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO PELA EXCELÊNCIA DE SUA GESTÃO, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE.

Nº 705/2011 - 16/11/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 703/2011 - 07/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODA A EQUIPE MÉDICA, FUNCIONÁRIOS E DIRETORES DE NOSSO HOSPITAL QUE PROPICIARAM O ELOGIÁVEL ATENDIMENTO AOS PACIENTES, EM SUA MAIORIA, IDOSOS CARENTES QUE NÃO TERIAM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS CUSTOS DA CIRURGIA. ESTE SINGELO RECONHECIMENTO DEVE SER EXTENDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTENDEU A NECESSIDADE DOS MUNICÍPIES E DESTINOU RECURSOS PARA ELOGIÁVEL AÇÃO.

Nº 702/2011 - 07/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONVIDADO O ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ALESSANDRO PEDRO MARANGONI, PARA COMPARECIMENTO A ESTA CASA, NA PRÓXIMA SESSÃO CAMARÁRIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES SOBRE O ANDAMENTO DO REFERIDO PROJETO.

Nº 662/2011 - 31/10/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 143/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 382.126,11, DESTINADO A ATENDER DESPESAS DA SECRETÁRIA DE CULTURA RELATIVAS À FESTA DA PIRACEMA E AO PROJETO NATAL E RÉVEILLON.

Nº 650/2011 - 24/10/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE BRIG AR CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 646/2011 - 24/10/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 142/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 73.477,67, DESTINADO A ATENDER DESPESAS RELATIVAS AO REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Nº 626/2011 - 10/10/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS AS MAIS EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES AOS VALOROSOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR, OFICIANDO-SE AO ILUSTRÍSSÍMO SENHOR COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, CAP PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 36ª BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, TEN CEL PM FÉLIX ANTONIO TOMASELLA, PARA CONHECIMENTO DESTA HOMENAGEM E DIVULGAÇÃO AOS REFERIDOS POLICIAIS.

Nº 625/2011 - 10/10/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PAULO ANDRÉ SILVA TANNÚS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS REALIZADOS À FRENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG EM NOSSA CIDADE, OFICIANDO-SE-LHE PARA CONHECIMENTO DA SINGELA E MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 621/2011 - 10/10/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO FRANCISCO SAMPAIO DE SOUZA FILHO, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR ABEL DE LIMA, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 612/2011 - 03/10/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, E COM O BENEPLÁCITO DOS DEMAIS VEREADORES, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO “PRIMAVERA DA SAÚDE ", A FIM DE SENSIBILIZAR O GOVERNO FEDERAL QUE A SAÚDE PÚBLICA NECESSITA URGENTEMENTE DE MAIS RECURSOS POR ISSO A IMPORTÂNCIA DA VINCULAÇÃO DE PELO MENOS 10% (DEZ POR CENTO) DA RECEITA BRUTA DA UNIÃO, OFICIANDO-SE ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL, AO COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR DA SAÚDE.

Nº 498/2011 - 15/08/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS ADVOGADOS E ADVOGADAS DO BRASIL, PRINCIPALMENTE AOS QUE MILITAM EM PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESSA SINGELA HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA 9ª SUBSEÇÃO DA O.A.B. DE PIRASSUNUNGA, DR. VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO E AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE PIRASSUNUNGA, DR. HUMBERTO NEGRIZOLLI, PARA QUE A LABORIOSA CLASSE DOS CAUSÍDICOS, GUARDIÃ DA DEMOCRACIA, DA LIBERDADE E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, TOMEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM .

Nº 497/2011 - 15/08/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PELAS HOMENAGENS DIRIGIDAS AOS NOSSOS ATLETAS, ENVIANDO-SE CÓPIA AO GESTOR ALESSANDRO PEDRO MARANGONI PARA CIÊNCIA DO RECONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.

Nº 489/2011 - 08/08/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOSHOW 2011, DESTACANDO O TRABALHO REALIZADO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO, JARGE LUIS LOURENÇO E NAJA PAULA DE BARROS, OS QUAIS DEVERÃO RECEBER CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 483/2011 - 08/08/2011 - REQUEREMOS, A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO PELA MISSÃO REALIZADA NOO RIO DE JANEIRO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE CEL CAV MARCOS SOUTO DE LIMA, PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 480/2011 - 08/08/2011 - REQUEIRO, OUTROSSIM, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, HUGO ANTONIO BRÛNER PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 472/2011 - 01/08/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS ATLETAS GIULIANA MONTIANI E SIMONE LAMBERT FOSSEN PELO EXCELENTE DESEMPENHO NOS 55° JOGOS REGIONAIS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA REVERÊNCIA.

Nº 469/2011 - 25/07/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 106/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA"

Nº 468/2011 - 25/07/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 108/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA."

Nº 382/2011 - 20/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE REMESSA AO MINISTÉRIO PUBLICO LOCAL DE CÓPIAS DO INCLUSO EXPEDIENTE PARA QUE A PROMOTORIA DE DEFESA DA CIDADANIA ADOTE PROVIDÊNCIAS EM DEFESA DO INTERESSE DA COLETIVIDADE ATINGIDA, VISANDO OOMPELIR O PROPRIETÁRIO A DESTINAR O REFERIDO IMÓVEL A UMA UTILIZAÇÃO LÍCITA, IMPEDINDO O ACESSO PONTUAL ÀS SUAS INSTALAÇÕES POR PESSOAS ESTRANHAS, DESOCUPADOS, VICIADOS, ADOLESCENTES E CRIANÇAS, SOB PENA DE DEMOLIÇÃO E DA CONDENAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS NA REPARAÇÃO DOS INTERESSES COLETIVOS LESADOS.

Nº 381/2011 - 20/06/2011 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A "INSTITUIÇÃO DO DIZIMO” DA ASSOCIAÇÃO PHOENIX DE ESTUDO E PESQUISAS E À APAE DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE A AMBAS ENTIDADES PARA CONHECIMENTO DA HOMANEGEM.

Nº 315/2011 - 07/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 93/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 189/2011 - 02/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À LABORIOSA EQUIPE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA REDENÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR, OFICIANDO-SE AO CHEFE DE REFERIDA EQUIPE, EXTENSIVO A TODOS OS SEUS INTEGRANTES, BEM COMO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DR. FERNANDO PAULA GARRITANO PEREIRA RAMALHO, PARA CONHECIMENTO.

Nº 104/2011 - 21/03/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 30/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/2011 - 21/02/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS REPÓRTERES PRESENTES EM PIRASSUNUNGA, OFICIANDO-SE AOS ÓRGÃOS DE MÍDIA PÚBLICA E PRIVADA, PRESENTES NO MUNICÍPIO, PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 34/2011 - 21/02/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU PROVEDOR, SENHOR HUGO ANTONIO BRÜNER, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITA A TODOS OS DIRETORES, CORPO CLÍNICO E ADMINISTRATIVO.

Nº 22/2011 - 14/02/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO A FIM DE QUE OS FATOS SEJAM DEVIDAMENTE APURADOS POR ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA INDEPENDENTE E DESDE LOGO REQUER, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE:

Nº 554/2010 - 23/12/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 128/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, NA IMPORTÂNCIA DE RS 165.000,00, OBJETIVANDO O EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.

Nº 553/2010 - 23/12/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 127/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 200.000,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 496/2010 - 16/11/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CANA DO VALE DO MOGI - ASSOMOGI PELA INAUGURAÇÃO DA ALA ASSOMOGI.

Nº 483/2010 - 03/11/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO COMANDANTE DO 4° PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL, SUB-TEN. PM WANDERLEIM GERALDO JÚNIOR, PARA QUE PROCEDA A FISCALIZAÇÃO LOCAL, BEM ASSIM INFORME A ESTA CASA SOBRE REFERIDAS OCORRÊNCIAS.

Nº 456/2010 - 25/10/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO MENTOR ENCAMINHANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.

Nº 455/2010 - 25/10/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.

Nº 454/2010 - 25/10/2010 - POR SER MEDIDA DE JUSTIÇA, REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL ALDO DEMARCHI, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.

Nº 453/2010 - 25/10/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA SEBASTIANA VALLINE NETTO.

Nº 446/2010 - 25/10/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS DENTISTAS, PELA PASSAGEM DE SEU DIA, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O CENTRO ODONTOLÓGICO "DR. PAULO SÉRGIO GUERRA MARSIGLIO" E À UNIODONTO PARA QUE AMBAS DÊ CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM A SEUS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA.

Nº 441/2010 - 25/10/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE SE DIGNA ORDENAR QUE A AMBULÂNCIA DOBLO ENCAMINHADA PELO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA SEJA DESTINADA ÀS COMUNIDADES DA VILA SANTA FÉ E CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 433/2010 - 18/10/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A CLASSE MÉDICA DE TODO O PAÍS, ESSENCIALMENTE AOS PROFISSIONAIS DE NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, PARA QUE, QUERENDO DÊEM PUBLICIDADE DA HOMENAGEM PRESTADA À LABORIOSA CLASSE DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, BEM ASSIM, AO CORPO CLÍNICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA.

Nº 402/2010 - 27/09/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, PELO SEU GRANDE EMPENHO NA DEFESA DOS INTERESSES DA NOSSA POPULAÇÃO E SUAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, SOBRETUDO, PARA A NOSSA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, O ÚNICO HOSPITAL DA CÍDADE ENVIANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 400/2010 - 27/09/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, MOACYR FONSECA JÚNIOR, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA PORÉM MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 395/2010 - 27/09/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PARA QUE EMPENHE VERBA NO ORÇAMENTO FEDERAL, VISANDO O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA SILVEIRA THERENSE QUE MARGEIA A RODOVIA ANHANGUERA. .

Nº 394/2010 - 27/09/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI VISANDO A INCLUSÃO DE VERBA, NO IMPORTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA "CASA DO ARTESÃO”, VALORIZANDO O ARTESANATO LOCAL E REGIONAL.

Nº 376/2010 - 13/09/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO À CETESB PARA QUE INFORME SE FOI FEITA ANÁLISE NOS ANIMAIS DO LAGO MUNICIPAL "TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE" A RESPEITO DA MORTANDADE HAVIDA, OU ENCOMENDADA PESQUISA A ESTE RESPEITO, BEM ASSIM, QUE REALIZE ANÁLISES PERIÓDICAS COLETANDO-SE ÁGUA DO LAGO MUNICIPAL "TEMISTOCLES MARROCOS LEITE" PARA EVITAR NOVOS PREJUÍZOS ECOLÓGICOS.

Nº 360/2010 - 30/08/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, E COM O BENEPLÁCITO DOS DEMAIS VEREADORES, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, OFICIANDO-SE PARA CONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO; ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO PRESIDENTE DOS SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO FÓRUM LOCAL - AREF.

Nº 331/2010 - 16/08/2010 - REQUEIRO À. MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO REPRESENTANTE LEGAL DA TELEFÔNICA S.A. PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE/DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO "ORELHÃO " NO BAIRRO LARANJA AZEDA.

Nº 319/2010 - 02/08/2010 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS E COM O BENEPLACITO DOS DEMAIS VEREADORES, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS DIRIGENTES PELO SEU ELEVADO ESPIRITO DE SOLIDARIEDADE DEMONSTRADO NA ACEITAÇÃO EM INTEGRAR A CHAPA "CONFIANÇA E AÇÃO", QUE FOI ELEITA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA REFERIDA ASSEMBLÉIA E, AO MESMO TEMPO, DESEJAR AOS NOVOS CONSELHEIROS VOTOS DE PROFICUA GESTÃO AO LADO DOS DEMAIS DIRIGENTES QUE JÁ LABUTAM, SEM QUALQUER REMUNERAÇÃO, POR UM HOSPITAL CADA VEZ MELHOR, OFICIANDO-SE AO ILUSTRE PRESIDENTE DO CONSELHO, ROBERTO LUIZ FANTINARO, PARA CONHECIMENTO DA SINGELA, PORÉM MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 313/2010 - 26/07/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DA ÚLTIMA EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS, ENVIANDO-SE CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ALESSANDRO PEDRO MARANGONI PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE, TRANSMITINDO A HOMENAGEM AOS SEUS ATLETAS

Nº 308/2010 - 19/07/2010 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA ACADEMIA DE GINÁSTICA OLÍMPICA PIRASSUNUNGA - AGOPI, ABAIXO ELENCADOS, BEM ASSINA, AO TÉCNICO, PROF MARCOS ANTONIO FUZAM, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE.

Nº 306/2010 - 19/07/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA - ACIP, ENVIANDO-SE CÓPIA AO SEU PRESIDENTE, AMADOR SEBASTIÃO MISTIERI JÚNIOR PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 302/2010 - 19/07/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO PARA AGENDAR DATA PARA REUNIÃO ENTRE ESTES VEREADORES, PODER EXECUTIVO E GUARDA MUNICIPAL.

Nº 301/2010 - 19/07/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1ª DÍSCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº86/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR OTACÍLIO JOSÉ BARREIROS, QUE VISA ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI Nº3.303, DE 30 DE AGOSTO DE 2004.

Nº 277/2010 - 05/07/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 74/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 253/2010 - 21/06/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO ADOLPHO LABBE NETO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 252/2010 - 21/06/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SIDNEY BERALDO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 251/2010 - 21/06/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 245/2010 - 14/06/2010 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO RELATÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO NOBRE PARLAMENTAR PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE.

Nº 240/2010 - 14/06/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, CONSIGNE-SE NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, NOSSAS HOMENAGENS AOS ÍNLEGRANTES DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, DESEJANDO BOAS VINDAS AOS ALUNOS DO NOVO CURSO DE ESCOLA DE SARGENTOS, OFICIANDO-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE, CEL CAV MARCOS SOUTO DE LIMA E AO SENHOR COMANDANTE DA 11º BRIGADA DE INFANTARIA LEVE, GENERAL DE BLÍNDADA CARLOS MAURÍCIO BARROSO SARMENTO, COMUNICANDO-LHES SOBRE A SINGELA HOMENAGEM.

Nº 233/2010 - 14/06/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEIS NºS 55/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNÍCIPAL, QUE VISA ESTABELECER AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 77/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.853, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA; 78/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FAMILIA - RENDA CIDADÃ/FORTALECENDO A FAMÍLIA; 79/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EDUARDO CAETANO ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE ANTENOR JACINTO DE SOUZA - "SINHÔ", O CENTRO DE EXCELÊNCIA DE GINÁSTICA DE PIRASSUNUNGA; 80/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COM CRIANÇAS E ADOLEESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, TRABALHO E EXPLORAÇÃO INFANTIL, E 81/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE, PARA O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS BEM COMO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EDUARDO CAETANO ROSA, QUE VISA CONCEDER A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SILVA, O TÍTULO DE "CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE"

Nº 232/2010 - 14/06/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROFETA DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EDUARDO CAETANO ROSA, QUE VISA CONCEDER A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SILVA, O TITULO DE "CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE ".

Nº 226/2010 - 07/06/2010 - REQUEIRO, À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRÍGAR ROBERTO CARVALHO, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 201/2010 - 17/05/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE TEN CEL AV JOSÉ AGUINALDO DE MOURA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM

Nº 200/2010 - 17/05/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PREFEITO TEN CEL INT GILDENOR PEREIRA DE CARVALHO PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 198/2010 - 17/05/2010 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R., ENGº OG FRAY, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO COM MAIS SEGURANÇA NA RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, SP-201, PRÓXIMO À ENTRADA DO CEPTA/LOMBIO E ACADEMIA DA FORÇA AÉREA PARA AGREGAR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.

Nº 191/2010 - 10/05/2010 - REQUEREMOS, À. MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, PARA QUE ÍNTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A LIBERAÇÃO DE VERBA NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADAS À REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA NOVA MATERNIDADE, PEDIATRIA E BERÇÁRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 190/2010 - 10/05/2010 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O,PRESENTE ENCAMINHADO AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, CONTE LOPES, CORONEL EDSON FERRARINI, ROQUE BARBIERE E WALDIR AGNELLO, PARA QUE SE DIGNEM INTERCEDER POR PIRASSUNUNGA, APRESENTADO EMENDA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 41/2009, COM VISTAS À CRIAÇÃO DA 4ª VARA NA COMARCA DE PIRASSUNUNGA E A INSTALAÇÃO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL, CONSOANTE DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

Nº 183/2010 - 10/05/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 65/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 182/2010 - 10/05/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 64/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 181/2010 - 10/05/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 63/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECÍFICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.

Nº 180/2010 - 10/05/2010 - RQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PM SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA. O PROJETO DE LEI Nº 62/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA. AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE RS 693.000,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM REPASSE DE AUXÍLIOS DESPESAS DE CAPITAL E PARA O PRONTO SOCORRO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 175/2010 - 03/05/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ PAULO TANNÚS.

Nº 169/2010 - 03/05/2010 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA RAIA, NA PESSOA DA DRª ÂNGELA MARIA DE AZEVEDO RIBEIRO, E AOS VOLUNTÁRIOS MARIA STELA LIMA THOMAZ DE GODOY, CLEUSA DE AMORIM MARA, BRAZELINA M MORAIS, MAURO G. DE MORAIS E SIDNEY DA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM A COMUNIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA ÀQUELA UNIDADE PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS HOMENAGEADOS.

Nº 160/2010 - 26/04/2010 - REQUEIRO, COM O BENEPLÁCITO DOS DEMAIS VEREADORES, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À PERMANÊNCIA DO POSTO FISCAL EM NOSSA CIDADE, OFICIANDO-SE PARA CONHECIMENTO AOS SENHORES SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA; CHEFE DA POSTO FISCAL LOCAL E DE ARARAQUARA; PREFEITO MUNICIPAL; PRESIDENTE DA OAB LOCAL E COLÉGIO DE PRESIDENTES DA OAB REGIONAL, PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE PIRASSUNUNGA E LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO APOIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PLEITO QUE SE ENCONTRA EM CONSONÂNCIA COM O INTERESSE PÚBLICO.

Nº 153/2010 - 26/04/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS CONSELHEIROS ELEITOS, DESEJANDO-LHES SUCESSO E FORÇA PARA EXERCÍCIO DE TÃO IMPORTANTE MISSÃO.

Nº 152/2010 - 26/04/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO MAJ BRIG AR MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ PELA MERECIDA PROMOÇÃO E AO NOVO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRÍG AR ROBERTO CARVALHO PELA ASCENSÃO AO CARGO, DESEJANDO-LHE PROFICUA GESTÃO.

Nº 151/2010 - 26/04/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. FERNANDA GRELLA VIEIRA, OFICÍANDO-O PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 100/2010 - 12/04/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSINADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS JORNALISTAS. ENVIANDO-SE CÓPIA AOS REPRESENTANTES DA MÍDIA ESCRÍTA E FALADA DO MUNICÍPIO PARA CONHECIMENTO.

Nº 78/2010 - 29/03/2010 - REQUEIRO À MESA, POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 21/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 7% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2010.

Nº 76/2010 - 29/03/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA., DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PRAJETA DE LEI N” 19/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O REAJUSTE DO VAIE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2010.

Nº 67/2010 - 22/03/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM - CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À COMISSÃO SUPRAPARTÍDÁRIA QUE ANALISOU O ASSUNTO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO COORDENADOR DA EQUIPE, EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS.

Nº 61/2010 - 22/03/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 15/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE RS 6.870.000,00, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TÉRMINO DAS OBRAS REFERENTE À PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 58/2010 - 15/03/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR BENEDICTO VENTURA.

Nº 50/2010 - 08/03/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA PESSOA DO GESTOR DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO E DRA. MIRIAM SCAGION; BEM COMO À 9º SUBSECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NA PESSOA DO PRESIDENTE DR. WALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO E COORDENADORA DA COMISSÃO DA MULHER, ADVOGADA DRA. TEREZA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS PELA BRILHANTE INICIATIVA, ENVIANDO AOS MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM

Nº 49/2010 - 08/03/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO; PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, LILIANE BERDADETE PAVÃO ALVES LINDO; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ALESSANDRO PEDRO MARANGONÍ, BEM ASSIM AOS DEMAIS SERVIDORES E VOLUNTÁRIOS QUE FIZERAM O SUCESSO DO 14° JOGOS REGIONAIS DO IDOSO.

Nº 36/2010 - 22/02/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, COM O BENEPLÁCITO DOS DEMAIS VEREADORES, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO A EVENTUAL CESSÃO DO REFERIDO PRÉDIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA A SUA DESTINAÇÃO À POLÍCIA CÍVIL DE PIRASSUNUNGA, OFICÍANDO-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, ANTÔNIO FERREIRA PINTO, SOLICITANDO SEUS VALIOSOS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PLEITO QUE SE ENCONTRA EM CONSONÂNCIA COM O INTERESSE PÚBLICO.

Nº 27/2010 - 08/02/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A AUTORIDADE DE TRÂNSITO LOCAL, PARA A SINALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DEFRONTE A CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 25/2010 - 08/02/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS NOS TRABALHOS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO SENHOR JOSÉ FELICIO CASTELLANO - SUPERINTENDENTE DE INTEGRAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, PELA IMPORTANTE E BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA CONQUISTA DA ESCOLA PADRÃO DO SESI EM PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PROPOSITURA AO HOMENAGEADO PARA CONHECIMENTO.

Nº 24/2010 - 08/02/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CONTIGENTE PIRASSUNUNGUENSE QUE ESTEVE EM MISSÃO DE PAZ NO HAITI, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, TEN CEL CAV MARCOS SOUTO DE LIMA, PARA QUE TRANSMITA A HOMENAGEM AOS NOSSOS COMBATENTES.

Nº 23/2010 - 08/02/2010 - REQUEIRO QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP) E À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (APMP) PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DO REPÚDIO E DO DESEJO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, QUE NÃO SE INTIMIDEM POR QUALQUER AMEAÇA FORMULADA E QUE CONTINUEM LUTANDO A FAVOR DAS CAUSAS AMBIENTAIS.

Nº 22/2010 - 08/02/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇAO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, DR. DOMINGOS PAULO NETO, PELA REORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA CÍVIL DE NOSSO ESTADO. ENCAMINHANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.

Nº 21/2010 - 08/02/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO 1° PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA, DR LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA, PELA RECENTE ASSUNÇÃO AO CARGO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 20/2010 - 08/02/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA CIVIL DE PIRASSUNUNGA NA PESSOA DO DELEGADO TITULAR, DR. TABAJARA ZULIANI DOS SANTOS, PELOS ÊXITOS ALCANÇADOS E PELA INICIATIVA EM MANTER ESTA CASA DE LEIS INFORMADA,

Nº 8/2010 - 01/02/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS CARTEIROS PELA PASSAGEM DE SEU DIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE ÀS AGÊNCIAS DOS CORREIOS PRESENTES EM PIRASSUNUNGA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DE NOSSA HOMENAGEM.

Nº 7/2010 - 01/02/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS COMANDANTES, CEL CAV FREDERICO JOSÉ DINIZ E TEN CEL CAV MARCOS SAUTO DE LIMA, DESEJANDO AOS REFERIDOS MILITARES, SUCESSO EM SUAS MISSÕES.

Nº 3/2010 - 01/02/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊRCIA, O PROJETO DE LEI Nº 03/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR L DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 2/2010 - 01/02/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO de LEI Nº 02/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 621/2009 - 07/12/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE ENCAMINHADAO AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO, PARA QUE SUA EXCELÊNCIA PROMOVA GESTÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISOS A INSTALAR UMA UNIDADE DO POUPA TEMPO EM PIRASSUNUNGA PARA SERVIR A COMUNIDADE E TAMBÉM ÀS CIDADES VIZINHAS.

Nº 620/2009 - 07/12/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL FERNANDA CAPAZ, PARA QUE SUA EXCELÊNCIA PROMOVA GESTÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISOS A INSTALAR UMA UNIDADE DO POUPA TEMPO EM PIRASSUNUNGA PARA SERVIR A COMUNIDADE E TAMBÉM ÀS CIDADES VIZINHAS.

Nº 619/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO Á MESA , PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO Á DIRETORIA TÉCNICA DA DRS-X, PIRACICABA, NA PESSOA DA SENHORA NADIA APARECIDA MARTORINI, PARA EM AUDIÊNCIA A SER DESIGNADA NESTA CASA DE LEIS, VISANDO ESCLARECER AS DÚVIDAS OCORRENTES, BEM COMO, OS REFLEXOS DA MUDANÇA PARA A POPULAÇÃO.

Nº 598/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 137/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MÚNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

Nº 597/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS MENTAIS, SEJA , APRECÍADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 136/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE.

Nº 569/2009 - 23/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, COM O BENEPLÁCITO DOS DEMAIS VEREADORES, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS FIÉIS DESSA NOBRE RELIGIÃO, PELOS SEUS 500 ANOS DE EXISTÊNCIA, E 150 ANOS NO BRASIL, OÑCIANDO-SE AO SEU REPRESENTANTE, NESTA CIDADE, O PAM» WANDERSON FRANCO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA, MAS MERECIDA HOMENAGEM, E ESTENDA AOS DEMAIS DIRIGENTES E INTEGRANTES DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DO BRASIL.

Nº 546/2009 - 16/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ENG BENEDITOA PARECIDO SANTOS RODRIGUES, ENVIANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 533/2009 - 09/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IRMANDADE DA SANTA CASA DE RIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PMVEDOR HUGO ANTONIO BRÜNER , ENCANÚNHANDO-SE, AO MESMO, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITA AOS DEMAIS LABORIOSOS DIRIGENTES E ÑMCIMLÁRÍOS.

Nº 532/2009 - 09/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DIGNISSÍMO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. ANDRÉ LUÍZ DEZOTTI PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS COM EFICIÊNCIA, EM NOSSO MUNICÍPIO, ENVIANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 508/2009 - 26/10/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, DR LUIZ ANTÔNIO MARREY, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO, BEM COMO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DAR PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DO JUSTO APELO DA COMUNIDADE PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 507/2009 - 26/10/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES Á COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOSHOW/2009, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, O EMPRESÁRIO HUGO ANTONIO BRÜNER, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CIÊNCIA DO RECONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.

Nº 501/2009 - 19/10/2009 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARÍA DOLORES DA CUNHA.

Nº 488/2009 - 14/10/2009 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR MIGUEL PIZARRO.

Nº 443/2009 - 21/09/2009 - REQUEREMOS, AINDA, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM EXTENDIDAS AOS PARTICIPANTES DA AÇÃO CONJUNTA, CEPTA/[CMBIO, NA PESSOA DO SENHOR VZLTAIR SILVA, RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE ENSINO AMBIENTAL; E AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO DA VILA SANTA FÉ, ISMAEL DOS REIS, ENCAMINHANDO-SE AOS MESMOS CÓPIA DA PRESENTE.

Nº 432/2009 - 14/09/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PARA CONVIDAR O DIRETOR TÉCNICO DR. SÉRGIO PAULO CARVALHA; E OFICIADO O COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL DO MUNICIPIO, PARA REUNIÃO A SER REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, DIA 2] DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 19 HORAS, COM APRESENÇA DOS DEMAIS COLEGAS VEREADORES, VISANDO TRATAR SOBRE OS ÍNDICES DE MORTALIDADE INFANTIL E DEMAIS ESCLARECIMENTO PERTINENTES.

Nº 427/2009 - 14/09/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, E NA FORMA DO ARTIGO 26, X DA L.0.M.; SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO, E SE NECMSSÁRIO OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE MEDICAMENTOS PARA COMPARECER Á CAMARA DIA 23 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 9,00 HORAS, VISANDO PRESTA: ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL, BEM ASSIM, SOBRE A MONALÍDADE DE NASCITUROS.

Nº 426/2009 - 14/09/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE» URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, 0 PROJETO DE LEI N” 95/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CREDITA ADICIANAL ESPECIAL, NA VALOR DE RS 14.000,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DA PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA "TODO SABOR" EM NOSSA MUNICÍPIO.

Nº 425/2009 - 14/09/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 94/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIAZR INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI N” 3.742, DE 31 DE JULHO DE 2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2009, PARA ATENDER DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA "TODO SABOR" EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 424/2009 - 09/09/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL QUE PRETENDE REVISAR OS ÍNDICES DE OCUPAÇÃO DE TERRAS, EIS QUE O OBJETIVO É DEFENDER OS PRODUTORES RURAIS PARA GARANTIR RENDA E A SEGURANÇA JURÍDICA NECESSÁRIA PARA CONTINUAREM PRODUZINDO COM TRANQÜILIDADE ALIMENTOS E RIQUEZA NESTE PAÍS.

Nº 421/2009 - 09/09/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS 70 ANOS DA COMUNIDADE RURAL DE SANTA TEREZA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA A SEU PRESIDENTE, SENHOR JOSÉ WALTER PEREIRA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS E A TRANSMITA AOS DEMAIS MORADORES.

Nº 420/2009 - 09/09/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE, POR MAIS UMA CONQUISTA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA A GESTORA DA PASTA, SERLHORA MARCIA CRISTINA ZANONI COUTO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 416/2009 - 09/09/2009 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR FERDINANDO ZAFFALON.

Nº 415/2009 - 09/09/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, C PROJETO DE LEI N” 99/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE RS 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SETOR DE TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Nº 410/2009 - 31/08/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PROVEDOR, SENHOR HUGO ANTONIA BRÜNER, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINCERA HOMENAGEM E A TRANSMITA AOS SEUS LABORÍOSOS COLABORADORES.

Nº 409/2009 - 31/08/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO DELEGADO DE POLICIA TITULAR, DR. TABAJARA ZULIANI DOS SANTAS E AO COMANDANTE DA 3” COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, 1" TEN. PM CARMO AUGUSTA DE OLIVEIRA VASQUES, A FIM DE QUE SEJAM ORIENTADOS AOS SEUS SUBORDINADOS QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ENVIEM POLICIAIS AO LOCAL ONDE HAJA NOTÍCIAS DE ABUSOS AO SOSSEGO PÚBLICO PARA CONSTATAÇÃO DOS FATOS.

Nº 392/2009 - 17/08/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CAPÍTULO "CAVALEIROS TEMPLÁRIOS DA UNIÃO DE PIRASSUNUNGA N" 645” OÑCÍANDO O PRESIDENTE, THIAGO NOGUEIRA HUMBERTA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 377/2009 - 10/08/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE REGISTRADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS, O RECONHECIMENTO AO PROFISSIONALISMO DO POLICIAL YASHIRARI KAWASAKI, EXTENSIVOS A TODOS OS POLICIAIS QUE OFICIAM NAS INVESTIGAÇÕES DOS REFERIDOS CRIMES, OFICIANDO-SE AO MESMO, BEM COMO, AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO MUNICÍPIO, DR. TABAJARA ZULIANI DOS SANTAS E AO DIRETOR DO DEIC - DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE O CRIME ORGANIZADO, DR. GAETANO DE VIRGINE, PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 376/2009 - 10/08/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIGADEIRO DO AR MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ PELA EXCELÊNCIA DE MAIS UM "DOMINGO AÉREO".

Nº 368/2009 - 03/08/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PLESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PELA REALIZAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE ATO SOCIAL, O 3*MUTIRÃO PARA OPERAÇÕES DE CATARATAS E PTENGIOS DE CIDADÃOS CARENTES DE NOSSA CIDADE.

Nº 343/2009 - 20/07/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, ADEMIR ALVES LINDA, POR ACREDITAR E APOIAR A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR ORLANDO BASMS BOMFIM, QUE NÃO MEDE ESFORÇOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO, AOS GESTORES, COORDENAÇÃO E PROFESSORES, DA EMEF 'TRÓSPEM GRISI", EMEIEF "CATHARINA SINOTTÍ", CAIC "DN EITEL ARANTES DIX" E EMEF "PROF IRAN RODRIGUES", QUE SÃO ESSENCIAIS PARA O SUCESSO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EJA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AOS HOMENAGEADOS.

Nº 336/2009 - 13/07/2009 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA AO COMANDANTE DO CONTÍNGENTE CAP. STEFANO MARANHÃO FAGUNDES E AO SUB- CAMANDANTE ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITIDA AOS DEMAIS BRAVOS COMBATENTES.

Nº 332/2009 - 13/07/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 89/2009, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI N” 2.805, DE 1 DE ABRIL DE 1997.

Nº 331/2009 - 13/07/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 84/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR A LEI N” 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986, ELEVANDO A REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL DO EMPREGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.

Nº 330/2009 - 13/07/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DZ URGÊNCIA, O PROFETA DE LE¡ N” 83/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR A LEI N” 1. 705, DE 16 DE MAIO DE 1986, ELEVANDO A REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL DO EMPREGO EM CNMÍSSÃA DE SUPERINTENDENTE DO SAEP.

Nº 328/2009 - 06/07/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADOR FEDERAL PARA QUE PRÍORIZEM A VOTAÇÃO DA PEC 5347/2002, BEM COMO, ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRÍAS DO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE APOIAM A APROVAÇÃO DA REFERIDA EMENDA CONSTITUCIONAL, DE GRANDE IMPORTÂNCIA NO COMBATE À CRIMINALIDADE.

Nº 290/2009 - 29/06/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DR'. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA E À EXCELENTÍSSIMA PROMOTORA DC JUSTIÇA DR? TELMA REGINA FERNANDES DO REGA PAGOTO, PELA PREOCUPAÇÃO SOCIAL DEMONSTRADA, ENCAMINHANDO-SE AS MESMAS CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 289/2009 - 29/06/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO NOVO DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA CÍVIL DE PIRASSUNUNGA, DR. TABAJARA ZULIANI DOS SANTAS, ENCAMINHANDO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS E DOS VOTOS DE PROFICUA GESTÃO.

Nº 254/2009 - 15/06/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, PELA MERECIDA E JUSTA PROMOÇÃO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E DOS VOTOS DE PROFICUA GESTÃO.

Nº 232/2009 - 01/06/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SIVALDO GONÇALVES SILVA, ENCAMINHANDO A FAMÍLIA ENLUTADA SINCERAS CONDOLÊNCIAS, REVERENCÍANDO O NOBRE GESTO DE FRATERNIDADE CONCRETIZADO.

Nº 208/2009 - 18/05/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADAS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E TERCEIRA IDADE PELO BRILHANTISMO DOS PROJETOS REALIZADOS, ENCAMINHANDO CÓPIA A EXPOENTE DAQUELA PASTA, MARCIA CRISTINA ZANONI COUTO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA, TRANSMITINDO A TODOS OS FUNCIONÁRÍOS QUE FAZEM O SUCESSO DO PROJETO.

Nº 170/2009 - 27/04/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DA URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 58/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A ATENDER DESPENSAS COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DO TIPO PÂNICO SEMAFÓRICO.

Nº 164/2009 - 22/04/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13" REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELA INICIATIVA EM OFERECER CURSOS TÉCNICOS DENTRO DE SUAS GUARNIÇÕES, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE, CEL CUV. FREDERICO JOSÉ DINIZ, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM E RESPEITO DESTA CASA DE LEIS.

Nº 163/2009 - 22/04/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO 'TEATRAL “AUDÁCIA PURA”, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU COORDENADOR, SENHOR GIANFRANCO ZUCCHERELLÍ, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODA EQUIPE TEATRAL.

Nº 162/2009 - 22/04/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLEWÂZÍO, SEJA OFICIADO O COMANDO DA 3" COMPANHIA DE POLÍCIA BLILÍTUR DE PIRASSUNUNGA E DELEGADA DE POLÍCIA TITULAR, PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR POLICIAIS PARA PREVENIR EVENTUAL DESORDEM NAQUELA VIA PÚBLICA E ADJACÊNCIAS.

Nº 159/2009 - 13/04/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇAO DE APOIO AO TRABALHO E A PESSOA DO CAP. PM DENILSON NATAL COLOMBO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A [RENTE DA 3” COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AOS COMANDANTES DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR EM SÃO PAULO, COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR EM PIRACICABA E DO 36” BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (BPM/I) DE LIMEIRA, PARA QUE PERMITAM A PERMANÊNCIA DO CAP PM

Nº 123/2009 - 06/04/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS INVESTIGADORES: EDWALD PEDRO DE GODOY JÚNIOR, DOMINGAS CLAUDIA DE OLIVEIRA, ADRIANO DINIS RODRIGUES LOURENÇO E LUIS FERNANDO CORADINI, E AN ESCRIVÃO ARK ANTONIA BALDIM PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NO ESCLARECIMENTO DE CRIMES, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA, D:: CNLIGNI LUCIANO GAMES, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA, PORÉM MERECIDA DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A AOS MEMBROS DE SUA EQUIPE ALHURES .

Nº 116/2009 - 06/04/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PRAJELO DE LEI N" 56/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO A CELEBRAR COVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DA AMANHÃ -ASA II.

Nº 115/2009 - 06/04/2009 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SAB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PROJETO DE LEI 11554/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 114/2009 - 06/04/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ,TECLADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OPROJETO DE LEI N*53/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA.

Nº 113/2009 - 06/04/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMEMAÍS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃN, OPROJETO DE LE¡ N” 52/2009, DE AUTOÑA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTARIZAR A PUDER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.”

Nº 95/2009 - 23/03/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 51/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE .

Nº 94/2009 - 23/03/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 50/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF.

Nº 86/2009 - 16/03/2009 - REQUEREMOS Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ADEMIR ALVES LINDO PARA QUE SE EMPENHE MEIOS EM DESAPROPRIAR ARÉA E CONCLUIR A EXTENSÃO DA RUA MARIA SILVEIRA THERENCE, CONSOANTE SOLICITAÇÃO DAS EMPRESAS PRESENTES NO NOSSO POLO INDUSTRIAL.

Nº 74/2009 - 09/03/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2009, ÀS 20 HORAS, REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE SEGLRANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO, CONVIDANDO AS ENTIDADES E ÓRGÃOS ACIMA ELUCIDADOS, ARCANDO A CASA COM DESPESAS DE CONVITES E OUTRAS DECORRENTES DO ENCONTRO.

Nº 52/2009 - 16/02/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E A ASSOCÍAÇÃO DAS PRODUTORES DE CANA DO VALE DO MOGI - ASSOMOGI, PELA IMPORTANTE PARCERIA REALIZADA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 51/2009 - 16/02/2009 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU PROVEDOR, SENHOR HUGO ANTONIA BRIINER, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES.

Nº 46/2009 - 16/02/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 43/2009, DC AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA.

Nº 33/2009 - 02/02/2009 - REQUEREMOS A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSAÕA, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS MEBROS DOS ORGÃOS DIRETORES DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PROVEDOR HUGO ANTONIO BRUNER PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A AOS COLEGAS DE VOLUNTARIADO, O INTEIRO TEOR PRESENTE.

Nº 32/2009 - 02/02/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONVIDADAS RODAS AS AUTORIDADES POLICIAIS E DE SEGURANÇA DE NOSSO MUNICIPIO, NOTADAMENTE, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR, GUARDA MUNICIPAL E CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA-CONSEG, PARA REUNIÃO A SER REALIZADA NESTA CASA DE LEIS COM DATA PRÉ DETERMINADA, PARA TRATAR ASSUNTO REFERENTE A SEGURANÇA EM NOSSA COMUNIDADE ARCANDO A CASA COM CONVITES E DEMAIS DESPESAS DECORRENTES AO ENCONTRO.

Nº 26/2009 - 26/01/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIV, PELO EMPENHO QUE DESENVOLVEU NA LIBERAÇÃU DA VERBA NO VALOR DE R$ 300.000.00 (TREZENTOS MIL REAIS) DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE CM PROL DA SAMA (ASA DE MISERICÓRDIA. BCM COMO, PELA ATENÇÃO QUE SEMPRE DEDICOU PARA NOSSA CIDADE.

Nº 23/2009 - 26/01/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE LIRGÊNCIA_ NOS ÜABALHOS DA PRESENLE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 08/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FINNUR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÁPICOS, EM AÇÃO CONJUNTA CAM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DA ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL “PRÓ-SANTA CASA 2003”, PARA OS /ÍNS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2009 - 19/01/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO NOVO DELEGADO TITULAR DE POLICIA, DR. CNLIGM' LUCIANA GAMES, ENCAMINHANDWSE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAS BOAS VINDAS DESTA CASA DE LEIS.

Nº 17/2009 - 19/01/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DR. JOSE' HENRIQUE VENTURA,ENCAMINHANDO-SE AO MESMA CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE LUME CONHECIMENTO DOS DESEJOS DE SUCESSO QUE TRANSMITEM OS PARES DESSA CASA DE LEIS.

Nº 17/1948 - 06/02/1948 - REQUEIRO À, MESA DA CAMARA QUE, OUVIDO A CASA, SE DIGNE DE SOLICITAR AO SNR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER A CAMARA PRESENTE O DESTINO DADO AO MATERIAL USADO PROVENIENTE DA DEMOLIÇÃO DO CRISTO SÃO FRANCISCO