Vereadores - OTACILIO JOSÉ BARREIROS - Proposituras
Decretos Legislativos (16)
Nº 273/2016 - 09/11/2016 - FICA REVOGADA EM SEU INTEIRO TEOR, O DECRETO LEGISLATIVO Nº 204, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
Nº 269/2016 - 14/09/2016 - FICA CONCEDIDO AO PADRE MAURO FERNANDO FERREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 246/2015 - 30/09/2015 - FICA CONCEDIDO AO TEN CEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 231/2015 - 25/02/2015 - FICA CONCEDIDO AO DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 222/2014 - 11/06/2014 - FICA CONCEDIDO AO BRIGADEIRO DO AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 220/2014 - 04/06/2014 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DA MOGIANA (PARLAMENTO REGIONAL).
Nº 219/2014 - 28/05/2014 - FICA CONCEDIDO AO PROFESSOR JOSÉ RUBENS PINHEIRO LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 217/2014 - 12/02/2014 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 86 DE 26/11/2003.
Nº 216/2013 - 27/11/2013 - VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO N° 94, DE 09/09/2004, QUE INSTITUIU A TÍTULO DE POLICIAL MILITAR DO ANO.
Nº 206/2013 - 31/07/2013 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR ACCÁCIO HEBE NOUER NETO, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
Nº 204/2013 - 12/06/2013 - FICA CONCEDIDO AO PROFESSOR DOUTOR JOÃO GRANDINO RODAS, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUSUNGUENSE.
Nº 199/2012 - 09/10/2012 - FICA CONCEDIDO AO DR. SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 190/2012 - 29/05/2012 - FICA CONCEDIDO AO DR. SERGIO DE PAULA CARVALHO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 185/2011 - 29/11/2011 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO PROCESSO TC-2039/026/08, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL.
Nº 181/2011 - 27/09/2011 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO PROCESSO TC-504/O26/09, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL.
Nº 172/2011 - 08/06/2011 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO PROCESSO TC-2510/026/07, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL.