Vereadores - OTACILIO JOSÉ BARREIROS - Proposituras
Resoluções (14)
Nº 201/2014 - 18/12/2014 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 200/2014 - 26/11/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES.
Nº 199/2014 - 03/09/2014 - REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 198/2014 - 21/05/2014 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 175, DE 23 DE AABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CAMARA NET.
Nº 197/2014 - 21/05/2014 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 196/2014 - 14/05/2014 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2014, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO), O SUBSÍDIO MENSAL DE CADA VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 189, DE 3 DE MAIO DE 2012.
Nº 195/2013 - 04/12/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 194/2013 - 15/05/2013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 193/2013 - 15/05/2013 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA REAJUSTE DAS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 192/2013 - 02/05/2013 - INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2009, A CÂMARA NET.
Nº 191/2013 - 19/02/2013 - ALTERA O ARTIGO 87 DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005, O REGIMENTO INTERNO.
Nº 190/2013 - 14/02/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 183/2010 - 26/10/2010 - ALTERA O ARTIGO 151 DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005."
Nº 178/2009 - 04/05/2009 - ALTERA O ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005.