Câmara Municipal de Pirassununga

Decretos Legislativos (18)

Nº 392/2024 - 18/06/2024 - Concede título honorífico ao pastor sr. Marcos Rodrigues dos Santos.

Nº 335/2022 - 22/02/2022 - Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Pirassununga, exercício de 2019.

Nº 332/2021 - 21/09/2021 - Institui o Diploma Cidadão Centenário.

Nº 331/2021 - 23/03/2021 - "Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Pirassununga, exercício de 2018".

Nº 328/2020 - 18/02/2020 - Dispõe sobre a Cassação do · Mandato Eletivo do Prefeito Municipal de Pirassununga, Ademir Alves Lindo, no Processo nº 01/2019.

Nº 320/2019 - 10/09/2019 - Fica concedido a Senhora VIVIAN LENY DE MATTOS ANDRADE, o título de "CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 313/2019 - 11/06/2019 - Concede à Socióloga Rosa Maria Clagnan Colombari o título de Cidadã Pirassununguense.

Nº 295/2018 - 30/05/2018 - VISA CONCEDER AO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS ANTONIO ZERBINI, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 288/2017 - 27/09/2017 - CONCEDE AO SENHOR MARCIO SILVA MAIA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE

Nº 281/2017 - 21/06/2017 - CONCEDE A SENHORA ANA FRANCISCA DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE "CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 272/2016 - 19/10/2016 - FICA CONCEDIDO AO CORONEL INTENDENTE GABRIEL DOMINGOS BARRETO SOARES, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 259/2016 - 08/06/2016 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 251/2015 - 28/10/2015 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR JAIR CAPODIFOGLIO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 238/2015 - 27/05/2015 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR RENATO DE LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 228/2014 - 17/09/2014 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR MARCOS ANTONIO ENGLER, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 225/2014 - 03/09/2014 - FICA CONCEDIDO A JORNALISTA EDNA GRACILEI COSTA FERREIRA BARBELLI, O TÍTULO DE CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 207/2013 - 25/09/2013 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR LEANDRO FLINK DA SILVA SERRADOR, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 203/2013 - 12/06/2013 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR TEMOTEO RODRIGUES DUARTE, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Indicações (657)

Nº 445/2022 - 18/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, promover uma Festa das Nações em prol dos filhos dos imigrantes que aqui ainda vivem, de diversas nacionalidades, em agradecimento aos relevantes serviços que seus antepassados prestaram para nossa cidade.

Nº 374/2022 - 06/06/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” nas ruas da Vila Brás.

Nº 345/2022 - 23/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de manter contato com os responsáveis pelo Programa Via Rápida para que nossa cidade seja contemplada com novos cursos profissionalizantes.

Nº 300/2022 - 09/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de criação de uma cartilha verde, através do trabalho conjunto entre as Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, para fornecimento à população, contendo orientações sobre o cultivo e manutenção de áreas verdes, bem como a possibilidade de revitalização do Município com mudas de árvores adequadas para cada região.

Nº 274/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Alameda Carlos Frederico Gruninger, Bairro do Rosário, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 273/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Travessa Tiradentes, Centro, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 272/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na rua Duque de Caxias, Centro, nas proximidades da Fepasa, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 271/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na rua Riachuelo, Centro, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 270/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Coronel Franco, Centro. propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 269/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua dos Lemes, Centro, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 268/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua Chico Mestre, Vila Pinheiro, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 267/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua Amador Franco da Silveira, Vila Redenção., propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 266/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua Vicente Laureano, Vila Redenção., propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 265/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua Walmor Urban, Vila Redenção., propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 264/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na José Prado dos Santos Filho, Jardim Milennium., propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 263/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua Maria Aparecida Santos Pereira de Araújo, Jardim Milennium., propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 262/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua Antonia Bianco, Jardim Milennium., propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 261/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua João Marquesini, Jardim Milennium., propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 260/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua Iolanda Del Nero Barco, Centro, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 259/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua Adolpho Trapani, Jardim Millenium, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 258/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua Paulo Guiguer, Jardim Rosim, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 257/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua Lago Azul, Jardim do Lago, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 256/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua Neide Garcia Hernandez, Jardim Europa, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 255/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua João Batista Levy, Jardim Europa, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 254/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na rua Porto Alegre, bairro Vila Belmiro, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 253/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua Ceará, Jardim Kamel, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 252/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua Amazonas, Jardim Kamel, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 251/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua Vicente Sgambatti, Vila Industrial, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 250/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua São Pedro, Vila Santa Fé, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 249/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal,pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Avenida São Lucas, Vila Santa Fé, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 248/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua São Vicente de Paula, Vila Santa Fé, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 247/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua São Francisco de Assis, Vila Santa Fé, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 246/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na rua Joaquim Silveira Melo, bairro Jardim Verona, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 245/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal. pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na rua Cuiabá, bairro Vila Belmiro, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 131/2022 - 14/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de, antes de realizar o georreferenciamento, encaminhar a esta Casa de Leis, proposta de lei em que se permite temporariamente a anistia de multas ou redução temporária de tributos municipais referentes a ampliações e reformas em imóveis urbanos como forma de incentivar a regularização e a arrecadação aos cofres públicos.

Nº 85/2022 - 21/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar vistoria imediata nos indivíduos arbóreos localizados Rua Belo Horizonte, nº 4.845, Vila Belmiro.

Nº 84/2022 - 21/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar, com urgência, a reforma do ponto de ônibus localizado na Rua José Carlos Leme Franco Guimarães, altura do nº 499, bairro Jardim Margarida.

Nº 83/2022 - 21/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar diligências junto à Secretaria do Estado de São Paulo, em busca de verbas para serem aplicadas em ampliações de creches na zona norte da cidade, bem assim cobertura de quadras em outros bairros do município.

Nº 82/2022 - 21/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de implementar em nossa cidade uma campanha de adoção de animais nos moldes da cidade de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul.

Nº 81/2022 - 21/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de implementar curso de robótica na rede municipal de ensino.

Nº 952/2021 - 29/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ampliar o convênio com a Associação Beneficente Alda Miranda Matheus (AMMA) para atender maior número de crianças, inclusive aquelas antes atendidas pela ANDE que encerrou suas atividades.

Nº 937/2021 - 22/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de encaminhar a essa Casa de Leis proposta legislativa tal como o anteprojeto que segue anexo para incetivo ao plantio de árvore.

Nº 936/2021 - 22/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de encaminhar a essa Casa de Leis proposta legislativa tal como o anteprojeto que segue anexo para a regularização fundiária urbana de nossa cidade.

Nº 926/2021 - 16/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude, junto a Secretaria Municipal de Comércio e Industria, possibilidade de criar cursos proﬁssionalizantes de garçom e padeiro para oferecer oportunidade de crescimento aos nossos municipes.

Nº 877/2021 - 04/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veiﬁque as possibilidade de criar uma linha de crédito junto ao Municipio com a ﬁnalidade de adquirir 02 caminhões coletores de lixo, visando pelo menos minimizar os problemas da coleta de residues sólidos em nossa cidade que esté sendo realizada de modo precário, causando transtornos aos contribuintes.

Nº 828/2021 - 04/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de criar um Programa Tarifa Zero junto as pessoas que assim necessitarem e que possuam cadastro unico no Municipio.

Nº 808/2021 - 27/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque as possibilidades de construir uma lombada elevada no inicio da Avenida Duque de Caxias Norte, para conferir segurança e acessibilidade aos municipes.

Nº 807/2021 - 27/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que veriﬁque a possibilidade de apoiar cooperativas de reciclagem presentes em nossa cidade para envio de projetos à Funasa, visando o recebimento de verbas para ampliação das atividades.

Nº 801/2021 - 27/09/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque as possibilidades de reativar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deﬂciência - CMDPDP, em atenção aos muitos pedidos que esses Vereadores receberam.

Nº 787/2021 - 20/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque as possibilidades de determinar o Setor DEMUTRAN para que promova a pintura da lombada existente nas imediações da Padaria da Avenida, na Avenida Newton Prado, minimizando as probabilidades de acidentes.

Nº 786/2021 - 20/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque as possibilidades de determinar o Setor competente da Municipalidade, designar varredores de ruas para o Jardim Morumbi, em atenção as reivindicações dos moradores daquele bairro.

Nº 753/2021 - 08/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de incluir no Programa “Regulariza Pirassununga” os débitos perante o SAEP, para dar oportunidades as familias que desejam quitar seus débitos.

Nº 752/2021 - 08/09/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefcito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar a troca imediata das lâmpadas do Centro Cultural de Eventos “Dona Belila”, pois as mesmas nao estão oferecendo luminosidade adequada.

Nº 740/2021 - 30/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude possibilidade de manter entendimento com os proprietarios do Campo de Fábrica para a abertura de uma rua entre a rotatória da Avenida Juca Costa, proximidades da FEPASA e a Rua Siqueira Campos, atravessando o imóvel, de forma a permitir maior escoamento de águas pluviais naquele trecho.

Nº 739/2021 - 30/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar a construção de uma via para ligar os bairros Jardim Verona I e II ao Jardim Kamel.

Nº 722/2021 - 23/08/2021 - INDIGO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, promover o recapeamento no leito asfaltico da Rua Piaui, Jardim Kamel, propiciando um trânsito mais seguro naquela via publica.

Nº 721/2021 - 23/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, promover o recapeamento no leito asfaltico da Rua Rainha Margarida, Jardim São Fernando, propiciando um trânsito mais seguro naquela via publica.

Nº 653/2021 - 26/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de manter contato com a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, visando a implantacao do Projeto “CEP RURAL” que conferira mais segurança aos moradores da área rural de nossa cidade, através do mapeamento do endereço.

Nº 652/2021 - 26/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de ordenar limpeza em toda extensão da praça publica localizada no bairro Jardim São Fernando.

Nº 623/2021 - 19/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ﬁrmar convênio com clinicas particularcs para a realização de exames dc MAMOGRAF IA, de form a “zerar” as ﬁlas dc espera por esses exames.

Nº 622/2021 - 19/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ﬁrmar convênio com clinicas particulares para a realização de exames dc ultrassom, de forma a “zerar” as ﬁlas de espera por esses exames.

Nº 621/2021 - 19/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de capacitar os proﬁssionais da saúde de nossa cidade para que realizem cuidados paliativos nos pacientes que necessitarem.

Nº 609/2021 - 12/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de executar a Lei Municipal n° 3.509/2006, incentivando a iniciativa privada a patrocinar placas de ruas para a colocação das mesmas nos logradouros que nao as possuem, em troca da veiculação de propagandas.

Nº 608/2021 - 12/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de rever os valores das diárias dos servidores com o cargo de motorista, usando valores mais condizentes com as necessidades desses proﬁssionais.

Nº 598/2021 - 05/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de manter contato com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) para a implantacao do Auxilio-Moradia para subsidiar temporariamente a moradia de familias em situacoes adversas.

Nº 594/2021 - 05/07/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de permitir e organizar o retorno da “Feira da Lua” para impulsionar o comércio local.

Nº 583/2021 - 28/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude acolher o Anteprojeto de Lei em anexo que disciplina o uso de caçambas estacionárias de residuos da construção civil na via pública, bem como regulamenta o plano de residuos das obras e dá outras providências.

Nº 565/2021 - 21/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de manter contato com o Ministério da Saúde para a implantação do Programa “Melhor em Casa” em nossa cidade, contemplando pessoas com diﬁculdade ou impossibilidade de locomoção.

Nº 564/2021 - 21/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que veriﬁque a possibilidade de oferecer as doses de vacina contra a Covid-19, que eventualmente sobraram nos frascos, as pessoas que sofreram cirurgia bariatrica, visando salvaguardar a saúde das mesmas.

Nº 563/2021 - 21/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude a possibilidade de estender a abertura da Vigilância Epidemiológica de Pirassununga das 17 as 20 horas, diariamente, para vacinação das pessoas que jé estãodentro do programa de vacinação contra a COVID-19.

Nº 470/2021 - 17/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar com urgência que seja feita a pintura de solo e a instalação de placas de sinalização no inicio da Rua Duque de Caxias entre os números 87 e 197.

Nº 469/2021 - 17/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de realizar a pintura das lombadas/redutores de velocidade localizados na Vila Santa Fé e bairros adjacentes.

Nº 468/2021 - 17/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar que a fiscalização notiﬁque o proprietário do referido lote de terreno, para que proceda com a devida limpeza do imóvel, sob pena de serem aplicadas as multas previstas na Legislacao Municipal.

Nº 457/2021 - 10/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade, junto ao setor competente, de realizar a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid l9, nos proﬁssionais de educação, através do sistema drive thru.

Nº 456/2021 - 10/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade, junto ao setor competente, de realizar melhorias na sinalização dos cruzamentos das ruas da Vila Braz II.

Nº 455/2021 - 10/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar com urgência que seja feito a pintura do solo e a instalação de uma placa “PARE” no cruzamento da Rua Romilda Pegoraro Scharlack com a Rua Reynaldo Martelli, Jardim Residencial Ferrari.

Nº 454/2021 - 10/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar com urgência que sejam feitas melhorias na sinalização de solo da Rua Santo Antonio próximo a Ponte lá existente.

Nº 453/2021 - 10/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade,junto ao setor competente, de realizar melhorias na sinalização de trânsito nas ruas da Vila Braz.

Nº 426/2021 - 26/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que veriﬁque a possibilidade de determinar ao setor competente a manutenção, restauração e pintura dos aviões presentes nas rotatorias e praças, pois estes são considerados cartões postais de nossa cidade.

Nº 410/2021 - 19/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude a possibilidade de realizar a vacinação dos trabalhadores que atuam na Estação Rodoviária Municipal, para que possam continuar trabalhando com saúde e segurança no enfrentamento da COVID-19.

Nº 378/2021 - 05/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar que o setor competente, realize limpeza na USF “ARISTIDES RODRIGUES”, localizada na Vila Redenção.

Nº 364/2021 - 29/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar a retirada e limpeza dos galhos que estão localizados na Rua Siqueira Campos, próximos ao numero 5.302 e que estão atrapalhando os pedestres a transitarem naquela localidade.

Nº 363/2021 - 29/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de fixar em nosso Municipio protocolos médicos de TRATAMENTO PREVENTIVO para que, ao se contaminar, o paciente esteja mais propenso a cura, bem assim, adotar TRATAMENTO PRECOCE para serem aplicados em paciente em estagio inicial dos sintomas do novo coronavirus.

Nº 362/2021 - 29/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar a realização de exames de Covid-l9 em toda a população em situação de rua que pretende ser acolhida em casas de abrigos, auxiliando-os sobre os riscos desta Pandemia.

Nº 317/2021 - 15/03/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de detenninar sejam incluídos nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid 19, os estudantes de técnico de enfermagem para que possam estagiar com segurança na Santa Casa, auxiliando no enfrentan1ento da Pandemia.

Nº 310/2021 - 10/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar, seja dado prioridade para os servidores que atuam junto ao Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, nos serviços de esgoto, para que sejam vacinados com prioridade, tal qual os profissionais da saúde, justificando a medida, porque são pessoas que atuam diretamente com matéria infecciosa, estando sujeitos a serem contaminados com maior facilidade.

Nº 283/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de se inscrever junto ao “Programa Caminho da Escola” para que nossa cidade seja contemplada com onibus escolares.

Nº 252/2021 - 22/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar o setor competente realizar a operação "tapa buracos" nas Ruas João Lavandeira e Angelo Sinotti, Bairro Ilha do Sol, ou, que se promova o recapeamento de ambas, proporcionando um trafego mais seguro.

Nº 251/2021 - 22/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar o setor competente realizar a operação "tapa buracos" na Rua Ophelia Ferrarezi, Jardim Residencial Ferrari ou, que se promova o recapeamento de toda sua extensão, proporcionando um trafego mais seguro.

Nº 205/2021 - 18/02/2021 - INDIGO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, dotar de mão única de direção a Rua Manoel Leme Franco, Jardim Ferrarezzi, nas proximidades do Condominio Canto dos Passaros, melhorando o transito naquela região.

Nº 204/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que veriﬁque a possibilidade de aplicar aos agentes comunitarios de saude o piso salarial ﬁxado na Lei Federal n° 13.708/2018, bem assim, realizar o pagamento da diferenca salarial retroativa a 1° de janeiro de 2021, quando houve o aumento de referido piso salarial.

Nº 138/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade promover a colocação de braços de iluminação na área pública localizada ao lado da Santa Casa de Misericordia, Centro.

Nº 58/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de ordenar limpeza em toda a extensão da área verde localizada na Rua Antonio Del Nero, Vila Braz, próximo ao Córrego do Andrézinho.

Nº 57/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade aumentar a ﬁscalização sobre o uso de mascaras na pista de atletismo/caminhada do Centro Esportivo Presidente Médici.

Nº 56/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar a construção de mais uma Unidade Básica de Saúde na Vila Santa Fé.

Nº 55/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar a construção de um Centro Comunitário nos Bairros Vila São Pedro e Jardim Millenium para atender as populações locais.

Nº 54/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar a construção de uma Praça de Lazer no Bairro Jardim dos Ipês.

Nº 53/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar, com urgência a reforma e ampliação dos banheiros públicos localizados no Distrito de Cachoeira de Emas.,

Nº 52/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de criar de um Ambulatório voltado a atenção da saúde dos Adolescentes de nossa cidade.

Nº 51/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar a construção de um Ambulatório para os Idosos em nossa cidade.

Nº 50/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de criar um Centro de Imagens em nossa cidade para atender a população de nosso Municipio.

Nº 49/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a construção de travessia elevada (lombofaixa) na Rua Duque de Caxias Norte, Jardim Elite em frente a Universidade de São Paulo - USP.

Nº 48/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de manter entendimento com o Governo do Estado de São Paulo para a vinda de uma Unidade do POUPA TEMPO em nossa cidade, facilitando a emissão de documentos para toda população.

Nº 47/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de se empenhar e solicitar junto ao Governo do Estado de São Paulo a duplicação da Rodovia SP 201, Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy para minimizar os acidentes fatias que vem ocorrendo.

Nº 46/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Minicipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de ordenar a construção de uma travessia elevada (lombofaixa) na Avenida Tenente Olympio Guiguer, Vila Guilhermina em frente a Escola Padrao SESI.

Nº 45/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de ordenar a construção de travessia elevada (lombofaixa) na Avenida Padre Antonio Vann Ess, Jardim Petrópolis em frente a Escola Técnica Estadual Tenente Aviador Gustavo Klug — ETEC.

Nº 44/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de ordenar a construção de travessia levada (lombofaixa) na Rua José Carlos Lemes Franco Guimarães, Jardim Margarida.

Nº 43/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de ordenar a construção de travessia elevada (lombofaixa) na Avenida Maria José Bruno Trevisan, Jardim Treviso próximo ao depósito de bebidas.

Nº 42/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de ordenar limpeza da Unidade de Saúde da Vila Braz.

Nº 408/2020 - 30/11/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que veriﬁque a possibilidade de utilizar-se da Lei n° 4.669/2014, promovendo-se parceria com instituições da rede privada de ensino para suprir a falta de vagas nas creches municipais, apoiando as familias de nossa cidade na busca por trabalho remunerado.

Nº 407/2020 - 30/11/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar melhorias no escoamento do volume de águas pluviais da ponte localizada no cruzamento da Avenida Duque de Caxias Norte com o Anel Viário próximo a Universidade de São Paulo (USP).

Nº 349/2020 - 14/09/2020 - INDICO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidadc de ordenar melhorias na sinalização do solo no encontro da Rua Coronel Franco com a Rua Doutor Moretz Shons próximo ao Residencial XV.

Nº 348/2020 - 14/09/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de criar um “Ponto do Pedal” com bicicletário, bebedouros, bancos e mesas para uso dos ciclistas de nossa cidade e região.

Nº 328/2020 - 31/08/2020 - INDICO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de trazer e instalar em nossa cidade uma unidade do POUPA TEMPO, facilitando a emissão de documentos para toda população.

Nº 275/2020 - 03/08/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidades de determinar o setor competente da Municipalidade, promover os serviços de manutenção nas praças plúblicas existentes na Vila Guilhermina, como também designar varredores para as ruas, em atenção aos reclamos dos contribuintes residentes naquele Bairro.

Nº 233/2020 - 13/07/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar melhorias, bem como, a construção de calçadas na Praça localizada no Bairro Vila Real.

Nº 232/2020 - 13/07/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude, juntamente com o Setor de Trânsito, a possibilidade sinalizar, permitindo-se estacionar em apenas um dos lados da Rua Manuel Leme Franco, Jardim Ferrarezzi, nas proximidades do Condominio Canto dos Passaros.

Nº 222/2020 - 06/07/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de ordenar melhorias na sinalização do solo no encontro da Rua José Bonifácio com a Rua Major Feliciano.

Nº 200/2020 - 01/06/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, realizar a poda da árvore existente na Rua Oscar Wadt, Jardim Leonor Cristina, ou manter contato com a empresa concessionária de energia ELEKTRO para solucionar a questão.

Nº 184/2020 - 26/05/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar, com urgência, a colocação de uma iluminação pública eﬁcáz, na quadra de esportes localizada na Rua Lazaro Pires de Carvaalho, Jardim Bela Vista.

Nº 183/2020 - 26/05/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de expedir um Decreto regulamentando a Lei Municipal n° 4840/2015, conforme normas de saúde, bem assim, que se permita a atividade dos artistas de rua durante a pandemia em atenção ao pedido desses municipes.

Nº 182/2020 - 26/05/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude, juntamente com o Serviço de Agua e Esgoto de Pirassununga - SAEP, a possibilidade de construir ou instalar uma caixa d’égua ou reservatório no Parque Clayton Malaman para evitar suspensão do fomecimento de água quando da manutenção da rede de abastecimento.

Nº 160/2020 - 18/05/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios rcgimentais, estude a possibilidade de utilizar parte da verba destinada ao Combate do Coronavirus e montar equipes para poder realizar distribuição de remédios a pessoas que estão em áreas de risco ou com grave doença degenerativa em nossa cidade.

Nº 117/2020 - 27/04/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de, durante o periodo de crise de propagação do Virus SARS COV2 causador da COVID 19, disponibilizar um telefone e outros canais virtuais de atendimento e informações, para evitar desorientacées sobre a doença.

Nº 116/2020 - 27/04/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de disponibilizar equipamentos de proteção individual (EPI’S) aos Guardas Municipais de nosso Municipio, notadamente para evitar o contágio ao novo coronavirus, como máscaras e luvas.

Nº 115/2020 - 27/04/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de ordenar as melhorias necessárias nas seguintes vias publicas Rua Martimiano dos Santos e Rua José Antonio Dias, realizando-se uma operacﬁo Tapa Buracos.

Nº 87/2020 - 16/03/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade do cancelamento do Decreto, que exige que a população Pirassununguense pague para retirar da 2ª via do Cartão SUS.

Nº 76/2020 - 09/03/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade da reforma e manutenção nas instalações na Creche Municipal “Prof. Oscar Augusto Guelli”, Jardim Bela Vista.

Nº 75/2020 - 09/03/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover o reparo necessario no buraco existente leito asfaltico da Rua Erico Neves Mello, Vila Braz, possibilitanclo maior segurança no transito e também para evitar acidentes. Em anexo, fotograf‌ia que ilustra o quanto exposto.

Nº 74/2020 - 09/03/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade da reforma e manutenção nas instalações da EMEI Padre Salvador Andreetta, Jardim Roma.

Nº 73/2020 - 09/03/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de criar um cemitério publico para animais em nossa cidade a exemplo do que ja acontece em outros Municipios.

Nº 72/2020 - 09/03/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade da terceirização de serviços entre a Prefeitura Municipal e instituições privadas de ensino para alocação de crianças em creches municipais, zerando a demanda existente.

Nº 71/2020 - 09/03/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover o conserto da geladeira industrial, que se encontra sern funcionamento ha mais de três anos, junto a Creche Municipal “Ten. Olympio Guiguer”, localizada na Vila São Pedro, atendendo assim, as necessidades dos que la desenvolvem suas atividades e que ja cobram esse melhoramento de longa data.

Nº 70/2020 - 09/03/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de solicitar ao Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a entrega de kits escolares para as escolas municipais, permitindo que nossas crianças tenham esse apoio e valorização em seus estudos.

Nº 49/2020 - 26/02/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover o recapeamento da referida Rua Luiz do Rego ou que desenvolva a operação tapa buracos, visando sanar o problema existente em seu leito carroçável.

Nº 48/2020 - 26/02/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar a construção de calçadas (passeio público) na area Pública Municipal do Jardim Olimpio Felicio.

Nº 25/2020 - 10/02/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de destacar membros da Guarda Civil Municipal para estarem presentes durante toda a realização do evento “Café com Chorinho” para inibir a má conduta de alguns cidadãos, trazendo mais tranquilidade no espaço.

Nº 24/2020 - 10/02/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de convidar as Forças Armadas de nossa cidade para realizar um mutirão ao combate a dengue em nosso Municipio.

Nº 10/2020 - 03/02/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de manter entendimento com a ELEKTRO e Energy para solucionar o problema de quedas de energia no Bairro Santa Maria, bem assim, ordenar a f‌iscalização de posturas e da vigilância epidemiológica em imóveis abandonados no bairro, tomando-se as devidas providências para evitar a proliferação do mosquito da dengue.

Nº 9/2020 - 03/02/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar a intimação do proprietário do imóvel localizado na Rua Cristiano Franco, N° 3.657, Jardim Verona, para que efetue a limpeza do imóvel de sua propriedade, sob pena dos serviços serem realizados pelo Municipio com a devida cobrança da taxa respectiva, consoante Lei Municipal.

Nº 8/2020 - 03/02/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de realizar melhorias na sinalização do cruzamento da Rua Cristiano Franco, Jardim Verona, com a Rua da Constituição, Vila Constituição.

Nº 674/2019 - 02/12/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de promover a limpeza geral dos matos, entulhos e lixos acumulados ao longo da Avenida Felipe Boller Junior, proximidades do Condominio Residencial do Bosque, dando um melhor aspecto visual para o local e prevenindo a proliferação dos insetos peçonhentos, que transmitem doenças para população.

Nº 673/2019 - 02/12/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover a limpeza geral entomo da EMEF “Prof. Préspero Grisi”, Vila Belmiro, visando prevenir a proliferação de insetos peconhentos no local, e para resguardar a saúde dos estudantes e cidadãos que residem na região.

Nº 598/2019 - 31/10/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade ou o Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP para que realize a manutenção no leito asfaltico, referentes aos buracos existentes, nas proximidades do numero 473 da Rua Benedito da Silva Pinto, Vila Braz, prevenindo-se acidentes. Fotos em anexo, que demonstram a situação do local.

Nº 597/2019 - 31/10/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique as possibilidades de determinar as devidas reformas no antigo prédio do CRAS, transfonnando-o em Centro Comunitário para servir os moradores da Vila São Pedro.

Nº 596/2019 - 31/10/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de transportar as mulheres que aguardam os exames de mama e colo de útero em nossa cidade, para a cidade de Campinas, junto ao novo Instituto la criado, com visos a prevenção do câncer, diminuindo assim, a fila de espera em nossa cidade.

Nº 568/2019 - 14/10/2019 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar com a urgência necesséria o conserto ou a substituição da caixa d’água da EMEIEF “Profª Julia Colombo de Almeida”, que esta com vazamento há mais de 02 meses, desperdiçando o precioso liquido.

Nº 536/2019 - 30/09/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade realizar a poda dos matos que estão tomando as calçadas e áreas públicas no Jardim Olimpio Felicio, atendendo assim, os reclamos dos moradores daquele Bairro.

Nº 523/2019 - 23/09/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verif‌ique a possibilidade de ordenar a realização de melhorias na Praça Central Conselheiro Antonio Prado, para valorização deste local que é muito importante para a imagem de nossa cidade.

Nº 499/2019 - 09/09/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar, com os valores que o Municipio recebeu através das emendas parlamentares, a compra de remédios para suprir a demanda existente em nossa cidade.

Nº 457/2019 - 19/08/2019 - INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de promover a participação de Pirassununga no Programa Municipio Verde Azul da Secretaria do Estado do Meio Ambiente, com envio de cópia da presente à 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa do Presidente Carlos Rodrigo Kazu Tagamori.

Nº 423/2019 - 08/08/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de reativar o Concurso de Farfafras "Maestro Eufrosino Azevedo".

Nº 365/2019 - 08/07/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar que seja feita a poda das árvores presentes nas calçadas e praças do Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 355/2019 - 01/07/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar que seja feita manutenção ou substituição dos bancos localizados nas praças do Distrito de Cachoeira de Emas, especialmente nos bancos localizados na praça em frente à EMEF "Eloi Chaves".

Nº 354/2019 - 01/07/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar pintura e limpeza em toda extensão da ponte "velha" localizada no Distrito de Cahoeira de Emas.

Nº 325/2019 - 10/06/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de incluir nas Leis Orçamentárias Anuais, verba destinada ao Hospital de Câncer de Barretos (Hospital de Amor), visando apoiar essa Entidade que oferece tratamento gratuito e de qualidade a inúmeros pacientes da região.

Nº 323/2019 - 03/06/2019 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique, juntamente, com o Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga — SAEP, a possibilidade de ordenar a implantação de uma canaleta na Rua João de Paula, altura do núnero 2.554, Vila Brás.

Nº 306/2019 - 27/05/2019 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR, UMA VEZ POR MÊS, A REALIZAÇÃO DE UM "FEIRÃO DE CARROS E MOTOS" , SEM CUSTOS, PARA VENDA E TROCA NA CIDADE.

Nº 247/2019 - 13/05/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar pintura da faixa de pedestres, bem como, da lombada que estão localizadas próximo à EMEIEF Professora Júlia Colombo de Almeida.

Nº 246/2019 - 13/05/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar melhorias na sinalização do cruzamento da Avenida das Nações com a Rua Ermínio Viotto, Jardim Treviso.

Nº 218/2019 - 29/04/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade, junto ao setor competente, de ordenar a sinalização do solo Rua José Carlos Leme Franco Guimarães, Jardim Margarida.

Nº 194/2019 - 15/04/2019 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade, junto ao setor competente, de realizar reparos na estrada que dá acesso ao Bairro Rural Boa Vista devido à situação precária em que se encontra.

Nº 193/2019 - 15/04/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de ordenar ao Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga — SAEP o fechamento do alambrado que contorna a Captação de Água do Rio do Roque “José Antônio Baldovinotti” próximo ao Distrito Industrial Guilherme Muller Filho, bem assim, a colocação de tampas nos poços dessa estação, tudo para evitar possíveis acidentes.

Nº 185/2019 - 08/04/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de ordenar a retirada do entulho e lixo da Rua Brian Willian Muniz Nascimento, Terras de Santa Maria, em atenção ao pedido dos moradores daquele bairro.

Nº 184/2019 - 08/04/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade ordenar a limpeza do mato alto em toda a extensão da Rua João Marquesini, Vila São Pedro.

Nº 152/2019 - 25/03/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a pintura com a sinalização de PARE e a colocação de redutores de velocidade nas Ruas Siqueira Campos e Rua Antenor Pereira.

Nº 151/2019 - 25/03/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal. pelos meios regimentais, verifique possibilidade de URGENTEMENTE construir outra ponte na denominada Cascata do Mafra.

Nº 48/2019 - 19/02/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Mumcrpal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar reparos na estrada que dá acesso ao Bairro Rural Boa Vista.

Nº 47/2019 - 19/02/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a limpeza dos terrenos e áreas da Municipalidade, presentes no Jardim Olímpio Felício.

Nº 46/2019 - 19/02/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de providenciar reparos em todas as viaturas que necessitam de manuntenção, do Corpo de Bombeiros em Pirassununga.

Nº 5/2019 - 05/02/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais. estude possibilidade de realizar as pinturas das lombadas presentes nas ruas da Vila São Pedro, pois se encontram apagadas, e podem ocasionar acidentes.

Nº 4/2019 - 05/02/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de providenciar urgentemente a operação tapa buracos na estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Rural Paraiso.

Nº 3/2019 - 05/02/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique, junto ao setor competente, possibilidade de realizar manutenção do leito carroçável da segunda entrada da Vila Santa Fé, bem assim a melhoraria na sinalização de trânsito do leito asfáltico do Bairro.

Nº 788/2018 - 27/11/2018 - Nestas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de implantar uma Campanha de Arrecadação do IPTU, denominada “IPTU Premiado”, visando fomentar a arrecadação, premiando os contribuintes que pagam em dia o imposto.

Nº 771/2018 - 20/11/2018 - Diante dessas considerações. INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais. verilique a possibilidade de colocar um bebedouro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Vila Santa Fé.

Nº 770/2018 - 20/11/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verilique a possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros presentes no Jardim Santa Clara para o bem-estar da população.

Nº 753/2018 - 13/11/2018 - Nessas condições. INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a manutenção na Praça do Idoso da Vila Pinheiro.

Nº 740/2018 - 06/11/2018 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade, junto ao setor competente, de ordenar a construção de um acesso para cadeirantes na Rua Duque de Caxias próximo ao nº 200 da demarcação da feira livre na guia ao lado esquerdo sentido centro/bairro.

Nº 739/2018 - 06/11/2018 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais. estude possibilidade de ordenar a limpeza de área próximo ao Córrego Andrezinho, na Rua da Constituição.

Nº 738/2018 - 06/11/2018 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de ordenar uma operação tapa buracos ou recapeamento da Rua João Granchi no Jardim Redentor.

Nº 737/2018 - 06/11/2018 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade, junto ao setor competente, de ordenar a realização de pintura da sinalização de PARE, no solo do cruzamento entre Rua José Bonifácio e Rua dos Lemes.

Nº 732/2018 - 30/10/2018 - Nessas condições, INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de ordenar a instalação de bueiros inteligentes nas vias de nossa cidade.

Nº 679/2018 - 16/10/2018 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de ordenar o conserto e manutenção dos brinquedos do parque localizado na parte de trás do Centro Comunitário da Vila Redenção.

Nº 553/2018 - 21/08/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriiique possibilidade de ordenar a limpeza da quadra ao lado da EMEIF Jornalista Washington Luis de Andrade, Jardim Ferrarezzi, bem assim, realizar a pintura e revitalização para que o local volte a ser usado pelos moradores da região.

Nº 552/2018 - 21/08/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, vcrilique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, instalar nas praças e parquinhos existentes nos bairros da cidade, brinquedos adaptados para ser utilizado por crianças deficientes.

Nº 499/2018 - 31/07/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de designar o uso da quadra da Vila Redenção às crianças da EMEIJA “Profª Terezinha Sueli Krempel Marostegan”, possibilitando as crianças a desenvolverem suas atividades recreativas e físicas naquela localidade, bem assim, realizasse a limpeza do local.

Nº 498/2018 - 31/07/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o setor competente da Municipalidade, promover os consertos necessários ou realizar a troca das traves da quadra do Jardím São Valentim, em atenção aos esportistas que utilizam daquele espaço público.

Nº 497/2018 - 31/07/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar a abertura de uma passagem para cadeirantes na Avenida Seis de Agosto, nas imediações da Rua Cristiano Franco, atendendo a acessibilidade no local.

Nº 496/2018 - 31/07/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o Setor de Trânsito, realizar a pintura no solo com advertência “devagar”, nas proximidades da ponte do Andrezinho, proporcionando maior segurança para os condutores de veículos que transitam por aquela localidade.

Nº 478/2018 - 24/07/2018 - Nestas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verilique possibilidade de criar um aplicativo de saúde tal como existente no Município de Ribeirão Preto.

Nº 477/2018 - 24/07/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover os reparos necessários nos brinquedos do parque infantil instalado na EMAIC Castelinho, possibilitando o uso pelas crianças com maior segurança.

Nº 455/2018 - 17/07/2018 - ANTEPROJETO DE LEI PARA MELHOR REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL N° 4.130/11, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA, CRIANDO ASSIM DIRETRIZ CORRETA PARA QUE O SERVIDOR E COLABORADOR, ACASO FALTE E JUSTIFIQUE NÃO VENHA A PERDER O VALE ALIMENTAGAO.

Nº 398/2018 - 03/07/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover a sinalização de solo na Rua Lazino Aldriguetti, Jardim Veneza II nas proximidades do número 115, visando orientar os motoristas e pedestres que transitam por aquela localidade. Em anexo, fotos do local;

Nº 397/2018 - 03/07/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de instalar um bebedouro d' água junto ao Posto Ganha Tempo, para servir os contribuintes que frequentam o local em busca de seus interesses.

Nº 127/2018 - 13/06/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar os reparos necessários nos refletores da rede de Iluminação do Campo de Futebol do Jardim Olympio Felicio, em atenção aos pedidos dos esportistas que se utilizam daquela praça esportiva.

Nº 312/2018 - 22/05/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito thicipal, pelos meios regimentais, verifique, juntamente com SAEP e Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, realizar os reparos necessários no leito asfáltico que se encontra irregular, na Rua Amador Bueno, ao lado do Bar Brasil, onde foi retirada uma lombada, apresentando perigo para os motoristas e motociclistas que transitam naquela via pública.

Nº 300/2018 - 15/05/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o retorno do ponto de ônibus da Rua Santo Antônio, para o local que anteriormente esrava instalado, ou seja, nas proximidades do Córrego do Andrezinho, visando facilitar o embarque e desembarque dos idosos e ainda proporcionar maior segurança para os usuários.

Nº 235/2018 - 17/04/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade promover a poda de matos e limpeza geral de terreno localizado na Rua Nilton Sebastião Garcia, Jardim dos Ipês, em atenção às reclamações dos contribuintes que residem nas imediações.

Nº 234/2018 - 17/04/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, realizar os reparos no leito asfáltico na esquina das Ruas Riachuelo com Coronel Franco, em atenção aos pedidos dos moradores da vizinhança.

Nº 212/2018 - 10/04/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de através do setor de fiscalização determinar a NOTIFICAÇÃO dos proprietários dos terrenos que se encontram sujos na Rua São Lucas, proximidades da EMEF “Prof. Iran Rodrigues”, concedendo um prazo para que procedam com a limpeza, sob pena de a Prefeitura realizar os serviços e cobrar as taxas correspondentes, conforme previsão legal.

Nº 211/2018 - 10/04/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, providenciar a limpeza geral das arquibancadas do campo de futebol do Jardim Olympio Felício, determinando ainda o corte de grama e limpeza geral da área e das grades que as circulam.

Nº 149/2018 - 20/03/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o SAEP, realizar a colocação de canaletas para dar melhor escoamento de águas pluviais, na Rua Ãngelo Capelo, esquina com a Rua Oswaldo Orsolini, atendendo pedidos dos moradores daquela região.

Nº 126/2018 - 06/03/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o DEMUTRAN, realizar estudos para viabilizar a alteração desejada pelos Munícipes residentes na referida Rua, permitindo o estacionamento tão somente de um lado da Rua.

Nº 111/2018 - 06/03/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, realizar a pintura de sinais de trânsito na esquina das Ruas Rio de Janeiro e Paraná, orientando os motoristas no local.

Nº 110/2018 - 06/03/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, promover a inversão da MÃO DE DIREÇÃO da Rua Inácio Florêncio da Silveira, Vila São Jorge, proporcionando maior segurança para o trânsito e também para os pedestres.

Nº 109/2018 - 06/03/2018 - Diante dessas considerações, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o SAEP (Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga), providenciar os reparos necessários na Tampa do Esgoto, existente na Rua Santo Antônio, defronte ao número 93, evitando—se acidentes.

Nº 93/2018 - 27/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, realizar a pintura de sinais de trânsito na esquina das Ruas Santa Catarina e Rua Rio de Janeiro, orientando os motoristas no local, bem assim, realizar a poda de galhos de uma árvore que estão atrapalhando a visão dos motoristas que transitam por aquela área.

Nº 92/2018 - 27/02/2018 - Nestas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir uma ciclovia desde a Avenida Painguás, defronte a FAT ECE até a ponte da Rua Duque de Caxias Norte.

Nº 72/2018 - 15/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, realizar a pintura de sinais de trânsito na esquina da Rua José Bonifácio com a Rua Valentina de Almeida Prado Penteado, diminuindo as probabilidades de acidentes com pedestres, pois vários já aconteceram no local e outros podem ocorrer com resultados imprevisíveis.

Nº 71/2018 - 15/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, realizar o fechamento com muro ou outro meio que impeça o acesso de usuários de droga naquele prédio abandonado, junto ao Jardim Itália, e também executar a limpeza no local, realizando a devida roçada do mato, proporcionando maior segurança para os moradores e suas famílias que residem nas imediações.

Nº 70/2018 - 15/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, realizar a pintura de sinais de trânsito nas imediações da Escola Washington Luis de Andrade, faixas para pedestres e ainda pintura de solo com os dizeres “DEVAGAR ESCOLA” visando diminuir as condições de previsíveis acidentes.

Nº 69/2018 - 15/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, ou através do SAEP, realizar a manutenção necessária nos buracos existentes na Rua Ezequiel Pereira Tangerino Filho, nas proximidades da Rotatória da USP, evitando-se previsíveis acidentes com veículos e motociclistas. Solicito seja encaminhada cópia desta Indicação ao SAEP.

Nº 68/2018 - 15/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que nesse ano de 2018, cumpra com o acordo celebrado com os Servidores Municipais, através do Sindicato de classe, respeitando a data base ( lº de maio), para promover o reajuste dos salários dos servidores.

Nº 23/2018 - 06/02/2018 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de ordenar a limpeza de terrenos da Vila São Pedro.

Nº 22/2018 - 06/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente inStalar placas sinalizadoras de trânsito e pintura de solo na Rua Evázio Peres, do Jardim Veneza ll.

Nº 21/2018 - 06/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas do Jardim Margarida.

Nº 20/2018 - 06/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas do Jardim Morumbi.

Nº 19/2018 - 06/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas mas do Jardim Olímpio Felicio.

Nº 18/2018 - 06/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas do Jardim São Lucas.

Nº 17/2018 - 06/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas do Bairro da Raia.

Nº 16/2018 - 06/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas da zona norte da cidade.

Nº 15/2018 - 06/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas da Vila Guilhermina.

Nº 14/2018 - 06/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas do Jardim Petrópolis.

Nº 13/2018 - 06/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a Secretaria Municipal de Esportes, verificar as condições que se encontram os bebedouros d' água que estão instalados junto a pista de corrida do CEPE Presidente Médici, promovendo os devidos reparos, se necessários, devido às reclamações dos usuários que esrão se insurgindo com relação a esses equipamentos, na alegação de não estarem apropriados para o uso.

Nº 12/2018 - 06/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de detemiinar o Setor competente, com a URGÉNCIA NECESSÁRIA, promover os reparos necessários no leito asfáltico da Avenida Paul Harris, Jardim Millenium, proporcionando melhoria para o trânsito e evitando-se acidentes.

Nº 11/2018 - 06/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente, realizar os reparos necessários na rede de iluminação Pública e luminárias que se encontram amarradas junto a quadra de esportes do Jardim Limoeiro, prevenindo-se de previsíveis acidentes, com resultados tanto material como físico.

Nº 10/2018 - 06/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover a limpeza dos terreno de propriedade do Município, localizados na Zona Leste do Município.

Nº 9/2018 - 06/02/2018 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de ordenar a limpeza do terreno da Avenida Paulo Furlan, altura do número 1.413.

Nº 8/2018 - 06/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas do Jardim Veneza.

Nº 7/2018 - 06/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas do Jardim Millenium.

Nº 6/2018 - 06/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas mas do Jardim Itália.

Nº 5/2018 - 06/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas da Vila São Pedro.

Nº 4/2018 - 06/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas da Vila Santa Fé. .

Nº 873/2017 - 05/12/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar a limpeza geral do terreno localizado no final da Rua Isac Mauro Alves de Godoy, Residencial Ilha do Sol, pertencente a Municipalidade, pois está causando transtornos para os Munícipes residentes nas imediações, devido a proliferação de insetos, peçonhentos que podem causar doenças às pessoas.

Nº 872/2017 - 05/12/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de criar em nossa cidade o Programa Social “Natal Sem Fome” para confortar muitas famílias que sofrem de suscetibilidade material.

Nº 871/2017 - 05/12/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar a poda do mato e vegetação que estão invadindo a pista do Anel Viário ao londo de seu percurso, evitando-se previsíveis acidentes.

Nº 858/2017 - 28/11/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente munir de sinais de trânsito e faixa para pedestres, nas imediações do novo supermercado que passou a funcionar na Avenida Duque de Caxias Norte, com a Rua Sebastião José Garcia Filho, Parque Clayton Malamam, proporcionando maior segurança para os transeuntes que necessitam atravessarem a via pública.

Nº 847/2017 - 21/11/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar a limpeza geral do imóvel localizado na Rua Santo Antônio nº 399, Vila Bráz, pois está abandonado de há muito tempo, servindo como criadouro de insetos peçonhentos que colocam em risco a integridade dos moradores da vizinhança.

Nº 846/2017 - 21/11/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar a construção de calçadas para pedestres nos fundos do Residencial Suzana, proporcionando maior segurança para os pedestres que transitam por aquela localidade.

Nº 845/2017 - 21/11/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar a construção de calçada para pedestres nas proximidades do campo de futebol localizado no Jardim Olímpio Felicio, proporcionando maior segurança para os pedestres que transitam por aquela localidade.

Nº 828/2017 - 14/11/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a limpeza geral da praça que se localiza do lado debaixo da FEPASA, na Rua XV de Novembro, promovendo o corte de grama, pintura e reparos necessários nos brinquedos para crianças lá instalados.

Nº 870/2017 - 05/11/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente promover a pintura da lombada existente na Rua Alzira'Silveira Pinheiro, Vila Pinheiro, pois a mesma está apagada, proporcionando uma boa visão para os motoristas, alertando-os para diminuir a velocidade de seus conduzidos ao passar pelo redutor.

Nº 748/2017 - 10/10/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor de esportes do Município, promover estudos junto ao Horto Florestal, com o objetivo de reativar a pista de “Montain Bike”, possibilitando o uso pelos esportistas.

Nº 716/2017 - 26/09/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente promover a pintura de sinais de trânsito na Rua Recife, Vila Belmiro, bem como, faixas para pedestres, visando orientar os motoristas que trafegam por aquela rua.

Nº 715/2017 - 26/09/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o DEMUTRAN , realizar a pintura de sinais de trânsito no local, visando orientar os motoristas que trafegam por aquela marginal.

Nº 699/2017 - 19/09/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de desencadear em nossa cidade, a exemplo da cidade de Ribeirão Preto o MUTIRÃO de proctologia e urologia, visando diagnosticar eventuais doenças e, em sendo constatada, que se inicie imediatamente o tratamento que certamente terá maior probabilidade de cura, em essencial aos pacientes do SUS.

Nº 698/2017 - 19/09/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente promover o recapeamento da Rua Emília Verona, Jardim Verona, em atenção aos pedidos dos moradores, que inclusive, já fizeram referente pedido junto a Administração.

Nº 697/2017 - 19/09/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, promover novamente os serviços de remendo que foram feitos no leito carroçável, na Rua XV de Novembro, proximidades do número 125, Jardim Eldorado, evitando—se uma erosão com aparecimento de buraco no local.

Nº 684/2017 - 05/09/2017 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, seja concedido o reajuste nos vencimentos dos servidores municipais em torno de 3% (três por cento) até o final do ano, bem como, estudar possibilidades de antecipar o pagamento do 13º salário para o mês de novembro, reiterando o pleito em reunião realizada.

Nº 683/2017 - 05/09/2017 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, seja recebido o Ante Projeto de Lei Complementar que segue a regra exceptiva adotada pela Lei Complementar n 157/2016, a fim de que o Município de Pirassununga também tenha competência para exigir o ISSQN de alguns serviços, intermunicipios, que não havia a cobrança do imposto, tais como os serviços de planos de saúde e serviços financeiros (cartões de débito e crédito, factoring e leasing), propiciando um importante incremento na arrecadação de referido tributo para nossa cidade. encaminhando—se a esta Casa a propositura competente para aprovação da matéria.

Nº 665/2017 - 29/08/2017 - INDICO ao senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de organizar em nossa cidade, através da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, o evento “ENCONTRO DE MOTOS”, em Cachoeira de Emas, visando fomentar o turismo e o comércio local.

Nº 664/2017 - 29/08/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de designar Servidores para que realizem a limpeza das Ruas do Jardim Eldorado, atendendo pedidos dos moradores.

Nº 646/2017 - 22/08/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente, instalar “GUARD RAIL”, nos trevos do anel viário, localizados na Avenida Painguás, visando a segurança dos motoristas e pedestres, que se utilizam dos acessos pela Avenida Duque de Caxias Norte e Avenida Maria José Bruno Trevisan, Jardim Treviso, sobretudo os pontos críticos do anel viário ondejá aconteceram acidentes.

Nº 636/2017 - 15/08/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir uma ciclovia na Avenida Juca Costa para dar mais segurança àqueles que usam bicicleta para se locomover.

Nº 597/2017 - 01/08/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar o recapeamento da Avenida América do Sul, saída para o Jardim Treviso, onde o asfalto se encontra desgastado, proporcionando melhorias no tráfego de veículos

Nº 596/2017 - 01/08/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Bom Jesus, proporcionando melhorias no tráfego de veículos nessa via pública.

Nº 595/2017 - 01/08/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente, refazer a pintura da faixa para pedestres defronte a Igreja das Santas Missões, localizada na Rua José Bonifácio, nº 790, Centro, nesta cidade, proporcionando maior segurança para os pedestres que necessitam atravessar a rua naquelas imediações.

Nº 585/2017 - 24/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude, juntamente com a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, possibilidade de criar cursos de garçom e demais cursos voltados à alimentação e trabalho em restaurantes e afins, oferecendo oportunidade de profissionalização aos munícipes.

Nº 577/2017 - 18/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente promover a limpeza geral no final do Loteamento Jardim Millenium, bem como, disponibilizar uma caçamba nas imediações, para receber o lixo e entulhos que estão sendo depositados naquela região de forma inadequada.

Nº 562/2017 - 11/07/2017 - INDICO em RATIFICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente remover os entulhos que foram jogados no final da Rua Raul Trevisan, Jardim São Valentim, melhorando o aspecto do local e evitando-se a proliferação de insetos que causam risco à saúde pública.

Nº 561/2017 - 11/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar a limpeza geral da área verde localizada no Jardim Ferrari, dando um melhor aspecto visual para o local e também prevenindo a proliferação de insetos peçonhentos que colocam em risco a saúde dos moradores da vizinhança.

Nº 536/2017 - 04/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de sinalizar o local de cada feirante na feira de domingo no Centro de Eventos Dona Belila, bem assim, ordenar a implantação de sinalização de trânsito da região.

Nº 522/2017 - 27/06/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente realizar os serviços necessários na praça do Jardim Olympio Felicio, promovendo a limpeza geral, corte de matos e pinturas, em atenção aos pedidos dos moradores daquele bairro residencial.

Nº 521/2017 - 27/06/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir calçadas na Rua José Carlos Leme Franco Guimarães, dando maior segurança para os pedestres que transitam por aquela localidade, área pertencente ao Município, nas proximidades da Rotatória que dá acesso ao Jardim Treviso.

Nº 520/2017 - 27/06/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 'I'RÃNSlTO), promover estudos e instalar os sinais de trânsito necessários para orientar os motoristas que trafegam por aquela localidade, minimizando as probabilidades de acidentes.

Nº 519/2017 - 27/06/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a contratação de um Engenheiro de Trânsito que iria organizar e dar a correta direção do tráfego de veículos em nossa cidade, economizando assim tintas e outros materiais que são utilizados na pintura das ruas.

Nº 518/2017 - 27/06/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a Guarda Municipal, nesse mês de férias, quando a soltura de pipas é mais comum, intensificar a fiscalização e apreensão das pipas que estão munidas com a linha cortante (cerol), evitando-se possiveis acidentes com resultados imprevisíveis.

Nº 467/2017 - 13/06/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de conceder às gestantes e mães com crianças de colo de até dois anos, o mesmo prazo de estacionamento que é concedido aos idosos, ou seja, 02 horas, sem o pagamento da tarifa, determinando seja feito a pintura delimitando os locais de parada.

Nº 453/2017 - 06/06/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar a limpeza geral do terreno existente no final da Rua Raul Trevisan, Jardim São Valentim, em atenção dos pedidos dos moradores daquela região.

Nº 452/2017 - 06/06/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o asfaltamento daquele trecho da Avenida Duque de Caxias Norte, proximidades do Cemitério Bom Jesus, em atenção aos moradores que residem nas imediações, sanando o problema de poeira que atinge essas famílias.

Nº 451/2017 - 06/06/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a Vigilância Sanitária do Municipio, realizar as diligências necessárias para que os proprietários dos carros desmontados que se encontram na Rua Mauro Pegoraro, Parque Clayton Malaman, retire-os da via pública, sob pena de multa prevista na Legislação Municipal.

Nº 430/2017 - 30/05/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de ordenar a retirada de um toco que está no passeio público da Avenida Padre Leo Landers, altura do número 1.912, Vila Guilhermina.

Nº 429/2017 - 30/05/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a poda das árvores existentes no canteiro central da Avenida Duque de Caxias Norte, acima do Posto de Gasolina Mag, em atenção aos pedidos dos moradores daquela região.

Nº 406/2017 - 23/05/2017 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APLICAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE OSBESIDADE CRIANÇAS ATENDIDAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PELO GRANDE ALCANCE SOCIAL DA MATÉRIA, CERTAMENTE SERÁ APROVADA OPOR ESTA EDILIDADE.

Nº 405/2017 - 23/05/2017 - indico ao senhor prefeito municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar uma fiscalização rigorosa nos imóveis abandonados que estão juntando sujeira, para evitar riscos à saúde pública.

Nº 404/2017 - 23/05/2017 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM VERONA, COMO COLOCAÇÃO DE BANCOS E PLANTIO DE ÁRVORES E FLORES, OFERECENDO AOS MORADORES UMA ÁREA DE LAZER.

Nº 391/2017 - 16/05/2017 - INDICO ao Senhor Prefetto Munictpal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de inscrever nossa cidade no Programa Segundo Tempo para oferecer esporte de qualidade a nossa cidade.

Nº 390/2017 - 16/05/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir UMA PRAÇA no Jardim Veneza. em atenção aos pedidos dos moradores.

Nº 389/2017 - 16/05/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir UMA PRAÇA na Vila Belmiro, em atenção aos pedidos dos moradores.

Nº 374/2017 - 09/05/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que determina a criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento de diabetes em crianças atendidas na rede pública municipal de educação e dá outras providências, pelo grande alcance social da matéria, certamente será aprovada por esta Edilidade.

Nº 373/2017 - 09/05/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, possibilidade de determinar um local adequado para manter os animais, após a participação no desfile da Semana Nenete, com tambores ou cochos de águas para hidrata-los, bem assim, ordenar a Escalização sobre o tratamento empregado aos animais e fornecer o devido apoio a eventuais ocorrências de enfermidades com esses animais.

Nº 372/2017 - 09/05/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor de Trânsito promover a pintura de trânsito na Rua José Aranha, proximidades da Faculdade Anhanguera, Vila Guilhermina, evitando-se previsíveis acidentes por falta de sinalização.

Nº 371/2017 - 09/05/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a limpeza da última rotatória da Avenida Juca Costa, proximidades da Rodovia SP—225.

Nº 370/2017 - 09/05/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar o asfaltamento de toda área onde se realiza a feira livre aos domingos, ao lado de Centro de Eventos Dona Belina.

Nº 362/2017 - 02/05/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de conceder, na data do pagamento aos Servidores Municipais, meio período para que possam realizar o pagamento de suas contas.

Nº 361/2017 - 02/05/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de, quando da licitação a ser realizada para as Empresas de transportes coletivos, que seja exigido no edital que a vencedora ficará responsável por pelo menos 1/3 (um terço) dos pontos de ônibus, dotando-os de cobertura, evitando-se e resguardando os usuários das intempéries do tempo, como sol e chuva, enquanto aguardam seu coletivo, bem assim, que a frota de veiculos possuam no máximo 04 anos de uso, sobretudo para linhas mais distantes.

Nº 339/2017 - 25/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar sejam implantadas canaletas na Rua Walfrido Alcântara e Silva, Jardim Olympio Felicio, esquina com a Rua Mário Cantinho, para se evitar empoçamento de águas e buracos no leito asfáltico.

Nº 338/2017 - 25/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente, realizar os consertos necessários no leito asfáltico da Rua João Lavandeira, Bairro Residencial Ilha do Sol, em atenção aos pedidos dos moradores.

Nº 337/2017 - 25/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente melhorar a iluminação da pracinha do Jardim das Laranjeiras, dando condições aos Munícipes de utilizarem os equipamentos e aparelhos que lá se encontram instalados, no período noturno.

Nº 336/2017 - 25/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de trocar lâmpadas e promover melhorias na iluminação pública da Avenida Avenida Felipe Boller Júnior.

Nº 335/2017 - 25/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas dos postes na entrada do Bairro Jardim Petrópolis, na Rua Duilio Valsechi, proporcionando maior segurança para os transeuntes e moradores.

Nº 284/2017 - 11/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de ordenar a inspeção da Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária no imóvel da Rua Santo Antônio, número 397, Vila Brás e ainda que seja realizada a limpeza pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços e a notificação do proprietário.

Nº 283/2017 - 11/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de tapar os buracos no leito asfáltico da Rua Benedito Tavares, Jardim Veneza II, altura o número 520.

Nº 282/2017 - 11/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de criar, na Vila Santa Fé, um ponto para a despejo de entulhos, para que posteriormente a Prefeitura possa retirá-los e utilizá-los da maneira que lhe convier, ajudando assim, a manter as ruas daquela Vila mais asseadas.

Nº 281/2017 - 11/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de interligar as Ruas Rio Grande do Norte, Jardim Kamel com a Rua Ana Bercke, Jardim Verona II, proporcionando maior segurança aos alunos da EMEIEF “CATARINA SINOTTI” e facilitando também para os Munícipes que trafegam por aquela região.

Nº 280/2017 - 11/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de adquirir um veículo e adaptá-Io para prestar atendimento aos animais atropelados (SAMU ANIMAL).

Nº 240/2017 - 04/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente promover a limpeza geral dos matos no Bairro Jardim Santa Clara, atendendo pedidos dos moradores.

Nº 239/2017 - 04/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar a limpeza geral e corte de grama da praça localizada no Jardim São Valentim, bem como reparos na quadra.

Nº 238/2017 - 04/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir uma ciclovia desde o final da Avenida Prudente de Moraes, próximo à Rodovia Euberto Nemésio Pereira de Godoy, até o final da Avenida Juca Costa, perto da Rodovia SP 225.

Nº 224/2017 - 28/03/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de determinar a isenção do pagamento do estacionamento rotativo defronte às escolas do Município, nos horários de entrada e saída dessas escolas, mantendo-se o tempo máximo tal como acontece com estacionamentos para idosos.

Nº 182/2017 - 21/03/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de determinar o Setor competente realizar os reparos no asfalto na Rua João Pavão, Vila esperança, tapando os buracos existentes na via, prevenindo acidentes.

Nº 181/2017 - 21/03/2017 - INDICO ao Senhor Preteito Municrpal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o Setor competente da Municipalidade promover a poda das árvores existentes na Rua Francisco Beloni, Jardim Redentor, principalmente àquelas da qualidade de pingo de ouro.

Nº 180/2017 - 21/03/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar a construção de calçadas para pedestres, logo após a ponte do Córrego do Andrezinho na Rua Santo Antonio, evitando-se outros acidentes.

Nº 179/2017 - 21/03/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de determinar o Setor de Trânsito da Municipalidade (DEMUTRAN), instalar tartarugas ou tachões, na Rua Santo Antonio, descida antes de chegar no córrego Andrezinho, bem como, instalação de sinais de trânsito, educando o tráfego de veículo naquela localidade, minimizando as probabilidades de acidentes.

Nº 166/2017 - 14/03/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de, juntamente com a DEMUTRAN realizar estudos, visando melhorias no trânsito das vias públicas: 1) Avenida 6 de Agosto, no cruzamento da com Rua Cristiano Franco, apesar da rotatória próxima, há um retorno defronte ao posto de combustível, aonde acontecem muitos acidentes; 2) Avenida 6 de Agosto, próximo ao Jardim Kanebo existe um retorno a 20 metros da rotatória que é muito perigoso devido ao fluxo de pedestres e estudante naquele local; e 3) Rua Ignácio F da Silveira, estudos para que se torne via de mão única devido ao grande fluxo de veículos, evitando-se acidentes.

Nº 165/2017 - 14/03/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de ordenar a vistoria da Vigilância Sanitária na construção abandonada localizada na Rua Manoel Leme Franco, altura do número 791, Vila Santa Terezinha.

Nº 164/2017 - 14/03/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meio regimentais, verifique possibilidade de ordenar a construção de creche no Jardim Kamel.

Nº 163/2017 - 14/03/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de reformar a calçada da Rua Constituição, próximo ao Córrego do Andrezinho.

Nº 137/2017 - 07/03/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a limpeza geral da praça do Bairro Jardim Morumbi, atendendo assim, os moradores daquele bairro habitacional.

Nº 127/2017 - 02/03/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de realizar as substituições necessárias das lâmpadas que se encontram queimadas na Praça do Expedicionário, bem como, reparos nos bancos instalados, proporcionando maior segurança e conforto para os usuários dos aparelhos existentes.

Nº 126/2017 - 02/03/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine o setor competente realizar a poda das árvores existentes defronte ao Supermercados São Francisco, Jardim Santos Dumont, prevenindo acidentes.

Nº 125/2017 - 02/03/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover a limpeza geral da praça do Jardim Planalto, atendendo assim, pedidos dos moradores da área.

Nº 98/2017 - 21/02/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a reforma necessária nos aparelhos que formam a Academia ao Ar Livre, que se encontra instalada na Vila Santa Fé, em atenção aos moradores daquele bairro.

Nº 97/2017 - 21/02/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o Setor competente verificar e promover os reparos necessários no suporte do galpão da FEPASA, evitando-se previsível acidente, bem assim, realizar a limpeza necessária do local.

Nº 96/2017 - 21/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, possibilidade de autorizar o grupo de orquidófilos cultivar e expor orquídeas em espaço no bosque fechado do Jardim Europa, sem prejudicar a área de preservação.

Nº 95/2017 - 21/02/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de alterar o sistema de cobrança da área azul, permitindo aos infratores a oportunidade de, num determinado tempo, dirigir-se até a sede da empresa e recolher um valor a ser estipulado, evitando-se assim pagamento de multas e pontuação na carteira nacional de habilitação.

Nº 88/2017 - 14/02/2017 - INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a realização de estudos para se verificar e estabelecer uma só mão de direção para a Rua Cuiabá, na Vila Belmiro, para facilitar o acesso e saída da EMEF Próspero Grisi.

Nº 80/2017 - 14/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir ou designar um espaço para que os artesãos de nossa cidade possam expor seus trabalhos, bem assim, vendê-los aos interessados.

Nº 79/2017 - 14/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de INTERLIGAR toda a rede de saúde do Municipio, facilitando assim o atendimento aos pacientes, pelos médicos lotados nas diversas USF, de nossa cidade.

Nº 78/2017 - 14/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar melhorias na quadra esportiva do Jardim Lauro Pozzi.

Nº 77/2017 - 14/02/2017 - INDICO ao Excelentíssirno Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de reativar o programa da Guarda Mirim.

Nº 76/2017 - 14/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de implantar uma barreira formada por árvores de eucaliptos, próximo à estação de esgoto da Zona Norte para minimizar o mau cheiro exalado.

Nº 75/2017 - 14/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar o recape das ruas da Vila Santa Fé e bairros adjacentes.

Nº 74/2017 - 14/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a reforma da unidade de saúde do Jardim Morumbi.

Nº 73/2017 - 14/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir uma PISTA DE SKATE, sob a cobertura existente em continuação a quadra de esporte da Vila Esperança.

Nº 72/2017 - 14/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir uma PRAÇA no final do Bairro Jardim das Laranjeiras, proximidades da EMEI Lenira Papa e Igreja Rosa Mística, em atenção as solicitações daqueles moradores da vizinhança.

Nº 30/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a pintura de sinalização de solo nos bairros Vila Brás I e Vila Brás II, para evitar acidentes nesse local.

Nº 29/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de destacar um varredor de rua para a Vila Brás, em atenção ao reclamo dos moradores desse bairro.

Nº 28/2017 - 07/02/2017 - INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover a limpeza dos matos das calçadas, bem como, limpeza geral nas galerias pluviais nas ruas dos bairros Jardim do Lago e Parque dos Eucaliptos.

Nº 27/2017 - 07/02/2017 - INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, seja estudada a proposta de Anteprojeto de Lei Complementar em anexo, e enviada ao Poder Legislativo para isentar do Imposto Territorial Urbano, os contribuintes ou seus dependentes, cônjuge/companheiro portadores de Neoplasia Maligna (câncer), Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), ou Insuficiência Renal Crônica tudo para dar o apoio merecido ao enfermo e sua familia.

Nº 26/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de aumentar o volume de água de 10 mil para 15 mil litros para a cobrança do valor mínimo da tarifa, tal como se comprometeu, durante as campanhas eleitorais.

Nº 25/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, realizar os serviços de tapa buracos nas ruas do Jardim Residence Rio Verde, principalmente nas Ruas João Anzolin, Elvira Zan BaldoVinotti, esquina com a Rua Orlando Bruno.

Nº 24/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar melhorias na quadra esportiva do Jardim Lauro Pozzi.

Nº 23/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover a limpeza geral da área acima referendada, em atenção aos pedidos dos moradores daquela região.

Nº 22/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir e instalar na Vila São Pedro uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), para atender a população daquele bairro.

Nº 21/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir um CENTRO COMUNITARIO na Vila São Pedro.

Nº 20/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir um CENTRO COMUNITARIO no Jardim Millenium.

Nº 19/2017 - 07/02/2017 - NDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de trazer e instalar em nossa cidade uma unidade do POUPA TEMPO, facilitando a emissão de documentos.

Nº 18/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Unidade de Saúde da Família (USF) no Jardim Millenium, atendendo-se aos pedidos dos moradores desse bairro.

Nº 17/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir um parque infantil no Jardim Millenium em atenção aos pedidos dos moradores desse bairro.

Nº 16/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de implantar uma academia ao ar livre no Jardim Verona.

Nº 15/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na Vila Real.

Nº 14/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de implantar. uma academia ao ar livre na Vila Belmiro.

Nº 13/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelerntíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de implantar uma academia ao ar livre no Jardim Velloso.

Nº 12/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de implantar uma academia ao ar livre do Jardim Ferrarezzi, ao lado da escola já existente.

Nº 11/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de interceder por Pirassununga junto ao Governo do Estado para que a Rodovia SP 201 Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy seja duplicada.

Nº 10/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de adquirir novos veículos para a frota da Guarda Civil Municipal de Pirassununga.

Nº 9/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de trazer para nossa cidade a FACULDADE DE TECNOLOGIA, conforme prometido em campanha política.

Nº 8/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimetais, verifique a possibilidade de adquirir uma VIATURA para especificamente promover rondas nas estradas Munícipias, na tentativa de minimizar os roubos que ocorrem na zona rural.

Nº 7/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de criar uma faixa de tráfego paralela a Rodovia Prefeito Euberto Nemézio Pereira de Godoy, trecho de Pirassununga a Vila Santa Fé, proporcionando maior segurança para os transeuntes que residem naquela Vila e Jardim Santa Clara, Jardim Luiz de Castro Santos e que pretendem vir para a cidade e vice versa.

Nº 6/2017 - 07/02/2017 - INDICO , ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a cobertura dos pontos de ônibus naqueles que não existem a melhoria, da Vila Santa Fé, Jardim Santa Clara e Jardim Luiz de Castro Santos, bem assim, criar novos pontos nos bairros citados.

Nº 5/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de dar melhor atenção quando da realização da Festa Italiana, melhorando-a, nos seus diversos aspectos.

Nº 4/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de criar um Centro de Especialidades Odontológicas, equipando-o com os “aparelhos profissionais necessários para desenvolver o tratamento especializado, para a população mais carente do Município.

Nº 3/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir uma PRAÇA no final do Bairro Jardim das Laranjeiras, proximidades da EMEI Lenira Papa e Igreja Rosa Mística, em atenção a solicitações daqueles moradores da vizinhança.

Nº 176/2016 - 06/12/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DOS BAIRROS VILA BRÁS I E VILA BRÁS II.

Nº 172/2016 - 29/11/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A LIMPEZA DO IMÓVEL COM A POSTERIOR NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO.

Nº 171/2016 - 29/11/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR VISTORIA NO IMÓVEL DESCRITO PARA EVITAR PREJUÍZOS AOS VIZINHOS, BEM ASSIM, REALIZAR A LIMPEZA DO IMÓVEL COM A POSTERIOR NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO.

Nº 166/2016 - 25/10/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE, COM Á URGÊNCIA NECESSÁRIA, ORDENAR A LIMPEZA DE TERRENOS OCIOSOS DA RUA ELIZABETE APARECIDA GALENI, JARDIM MILLENIUM, PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS COMO DENGUE E ZIKA VÍRUS.

Nº 161/2016 - 11/10/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), SINALIZAR ADEQUADAMENTE A RUA FAUSTO FAGGION, COM PLACAS E PINTURAS DE SOLO, PRINCIPALMENTE PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICOS.

Nº 153/2016 - 13/09/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE CRIAR MAIS PROJETOS PROFISSIONALIZANTES E EDUCACIONAIS, BEM ASSIM, ATENDESSE E ORIENTASSE PESSOAS COM POUCA INSTRUÇÃO, ATRAVÉS DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (PAT).

Nº 152/2016 - 13/09/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE CRIAR UM TRABALHO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA ATENDIMENTO ADOLESCENTE GESTANTE.

Nº 145/2016 - 23/08/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA DEFRONTE À PORTARIA DE ENTRADA DO RESIDENCIAL SUZANO QUE SERVIRÁ DE ACESSO TAMBÉM À PORTARIA DO NOVO CONDOMÍNIO DE PRÉDIOS EM FASE DE' CONSTRUÇÃO.

Nº 139/2016 - 16/08/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA QUE OFEREÇA HORÁRIOS DE ÔNIBUS CIRCULARES ATÉ O JARDIM DO LAGO TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE, DURANTE OS FINAIS DE SEMANA.

Nº 138/2016 - 16/08/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA QUE AUMENTE OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS CIRCULARES ATÉ ÀS 18 HORAS.

Nº 136/2016 - 09/08/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE FERIDAS CRÔNICAS” QUE CERTAMENTE ENCONTRARÁ APROVAÇÃO NESTA CASA DE LEIS.

Nº 135/2016 - 09/08/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR O RECAPE DA RUA VALENTINA ALMEIDA PRADO PENTEADO, ALTURA DO NÚMERO 792, VILA GUILHERMINA EM ATENÇÃO AO RECLAMO DOS MUNÍCIPES.

Nº 122/2016 - 02/08/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE RAIZ DA ÁRVORE QUE SE LOCALIZA NA RUA PEDRO ZANINI, N° 125, JARDIM VELLOSO, QUE ALÉM DE ESTAR DANIFICANDO O CALÇAMENTO PÚBLICO, PODERÁ DANIFICAR A PISCINA DO PROPRIETÁRIO NO IMÓVEL CITADO.

Nº 121/2016 - 26/07/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA CALÇADA DEFRONTE À EMAIC CASTELINHO.

Nº 109/2016 - 05/07/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A REFERÊNCIA SALARIAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS/EMPREGOS ACIMA MENCIONADOS EM EQUIPARAÇÃO À REFERÊNCIA FIXADA AOS MESMOS CARGOS/EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, BEM ASSIM QUE SE REALIZE O REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR MEDIDA DE JUSTIÇA.

Nº 99/2016 - 21/06/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR OU TAPAR OS BURACDS EXISTENTES NA RUA WALFRIDO ALCÂNTARA E SILVA, JARDIM OLÍMPIO FELÍCIO, EVITANDO-SE ACIDENTES.

Nº 88/2016 - 07/06/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA VILA BELMIRO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM BENEFÍCIO AOS MORADORES DO BAIRRO E ADJACÊNCIAS.

Nº 87/2016 - 07/06/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR URGENTEMENTE A VISTORIA E CORTE DE ÁRVORES SECAS PRESENTES NA RUA NICOLA CANÔNICO, JARDIM PARQUE DOS EUCALIPTOS.

Nº 79/2016 - 24/05/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A TROCA DAS LÂMPADAS DA SALA DE REUNIÃO, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SANTA FÉ.

Nº 76/2016 - 17/05/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A RECUPERAÇÃO DO LEITO ASFÁLTICO DA RUA ÉRICO NEVES MELLO, VILA BRAZ.

Nº 70/2016 - 03/05/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR O RECAPE DA RUA JOSÉ BENEVENUTO, BAIRRO TERRAS DE SAN JOSÉ.

Nº 66/2016 - 26/04/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A RECUPERAÇÃO DO LEITO ASFÁLTICO DA RUA EURICO NEVES MELLO, VILA BRÁS.

Nº 59/2016 - 19/04/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE PASSAR MÁQUINA NIVELADORA NAS ESTRADAS DO BAIRRO CÓRREGO DO TAQUARI PARA ADEQUAR A PASSAGEM DE VEÍCULOS, HOJE PREJUDICADA.

Nº 52/2016 - 05/04/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA VISTORIAR AS PROXIMIDADES DA RUA DAS GARÇAS ENTRO O 1890/1900, TORNANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

Nº 44/2016 - 22/03/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A VISTORIA DE AGENTES VETORES NA RUA OLINDA DUTRA STRAZZA, Nº 253, JARDIM MILLENIUM, BEM ASSIM SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS O MAIS RÁPIDO POSSIVEL.

Nº 40/2016 - 15/03/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR UMA VISTORIA ÀS ÁRVORES DA AVENIDA AMÉRICA DO SUL - VILA ESPERANÇA, ATENDENDO-SE AO PEDIDO FEITO PELOS MUNÍCIPES.

Nº 39/2016 - 15/03/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR QUE O SETOR COMPETENTE FAÇA UMA VISTORIA AO LOCAL, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA EVITAR NOVOS PREJUÍZOS AOS MORADORES DO FINAL DA RUA DA CONSTITUIÇÃO, JARDIM MELLENIUM.

Nº 37/2016 - 08/03/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A LIMPEZA PRAÇA DE LAZER DO JARDIM SÃO VALENTIM, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES DESSE BAIRRO.

Nº 32/2016 - 23/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE, URGENTEMENTE, ORDENAR A LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA GUILHERMINA, AO LADO DO CAMPO DE MALHA, E AINDA A VISTORIA POR AGENTES VETORES, NO LOCAL.

Nº 24/2016 - 16/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MAJOR PEREIRA E RUA DOS LEMES, PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES NESSE LOCAL.

Nº 14/2016 - 11/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE CRIAR UM BILHETE SOLIDÁRIO JUNTO A CONTA DE ÁGUA E/OU CARNÊ DO IPTU PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM, SE DESEJAREM, CONTRIBUIR COM O FUNDO ANIMAL.

Nº 13/2016 - 11/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A RECOLOCAÇÃO DA PLACA QUE DENOMINA A QUADRA DO JARDIM OLÍMPIO FELÍCIO, EM HOMENAGEM AO SENHOR BENEDITO MARCELINO DE OLIVEIRA JÁ FALECIDO.

Nº 12/2016 - 11/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A LIMPEZA DA EMEIEF "PROFESSOR ARCÍDIO GIACOMELLI STEL”, JARDIM SÃO VALENTIM.

Nº 8/2016 - 02/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, UMA VISTORIA NAS ÁRVORES AO REDOR DA ETEC II, NA VILA PINHEIRO, TOMANDO-SE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

Nº 283/2015 - 09/12/2015 - INDICO À SENHORA PREFEIIA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE CUIDA EM PERMITIR ANEXAR AO CARNÊ DE IPTU UM BOLETO PARA QUEM DESEJA AUXILIAR AS ENTIDADES BENEFICENTES DE NOSSA CIDADE.

Nº 271/2015 - 24/11/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE RESOLVER A SITUAÇÃO DE INFILTRAÇÕES E GOTEIRAS NA EMEF "PROFESSORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA JACOBSEN”.

Nº 270/2015 - 24/11/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE REALIZAR AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO LOCAL DESCRITO, EVITANDO-SE PREJUÍZOS E GASTOS MAIORES POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, SE O PROBLEMA NÃO FOR SOLUCIONADO RÁPIDO.

Nº 265/2015 - 17/11/2015 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A RETIRADA DE MATOS E ORDENAR A LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA CHICO MESTRE, VILA PINHEIRO.

Nº 250/2015 - 20/10/2015 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE SUPRIR A FALTA DE UM APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO ANERIAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA BRÁS.

Nº 235/2015 - 29/09/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DA USP, AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NONE, DANDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE SE UTILIZAM DAQUELA VÍA PÚBLICA.

Nº 234/2015 - 29/09/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL DOS TERRENOS EXISTENTES NO JARDIM TREVISO, EVITANDO-SE UMA NOVA PROLIFERAÇÃO DE INSETO TRANSMISSOR DA DENGUE, ENCAMINHANDO A TAXA CORRESPONDENTE DA LIMPEZA PARA OS PROPRIETÁRIOS NEGLIGENLES.

Nº 228/2015 - 22/09/2015 - INDIÇO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ADEQUAR O ASFALTO DEFRONTE AO PONTO D ÔNIBUS NA RUA PEREIRA BUENO, PROXIMIDADES DA LOJA TREVISAN, POIS SE TRATA DE LOCAL DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS.

Nº 221/2015 - 15/09/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE JUNTAMENTE, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE. OBRAS E SERVIÇOS, A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A REPOSIÇÃO DAS AREIAS NOS PARQUES DAS CRECHES MUNICIPAIS.

Nº 220/2015 - 15/09/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL "PROFESSOR PAULO DE BARROS FERRAZ" E AO EMAIC "PROFESSOR DANIEL CAETANO DO CARMO", PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES NESSES LOCAIS.

Nº 219/2015 - 15/09/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE, URGENTEMENTE, ORDENAR A LIMPEZA E CORTE DE GRAMA DA EMEIEF "PROFESSOR SÉRGIO CÓLLUS".

Nº 203/2015 - 01/09/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR VISTORIA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP NA RUA JÚLIO BARBIRATO, JARDIM CARLOS GOMES E AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

Nº 202/2015 - 01/09/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE DESTINAR UM FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DA VILA GUILHERMINA.

Nº 183/2015 - 11/08/2015 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO PAÇO MUNICIPAL PARA ATENDER COM MAIS HUMANIDADE E RESPEITO OS MUNÍCIPES, SOBRETUDO AQUELES COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES E IDOSOS, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO AOS SERVIDORES E MUNÍCIPES QUE SE UTILIZAM DAQUELE PRÓPRIO MUNICIPAL.

Nº 181/2015 - 04/08/2015 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE A SECRETARÍA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE CRIAR BICICLETÁRIOS, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, PARA ESTACIONAMENTO ADEQUADO E COM SEGURANÇA DAS BICICLETAS.

Nº 170/2015 - 28/07/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADES DE ACOLHER O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE CUIDA EM RESERVAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS COM CRIANÇA DE COLO, EM VIAS PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO.

Nº 169/2015 - 28/07/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER A LIMPEZA GERAL DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO LAGO MUNICIPAL "TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE", EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS FREQUENTADORES.

Nº 141/2015 - 16/06/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ORDENE UMA FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE AGUAS E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA (SAEP) NAS MARGENS DO CÓRREGO DO ANDREZINHO, PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DAS PAREDES CITADAS E REALIZAR A DEVIDA MANUTENÇÃO.

Nº 140/2015 - 16/06/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA ESTUDE JUNTAMENTE COM O SISTEMA DE ÁGUAS E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA (SAEP) A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA CRISTIANO FRANCO, JARDIM VERONA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA SEIS DE AGOSTO E RUA MARTIMIANO DOS SANTOS.

Nº 132/2015 - 09/06/2015 - INDICO, À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ISENTAR DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), OS CONTRIBUINTES OU SEUS DEPENDENTES, CÔNJUGE/COMPANHEIRO PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SINDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS), OU INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA TUDO PARA DAR O APOIO MERECIDO AO ENFERMO E SUA FAMÍLIA.

Nº 115/2015 - 19/05/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APLICAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE CRIA O VALE-CULTURA PARA DAR MAIOR ACESSO AO SERVIDOR MUNICIPAL E AUTÁRQUICO, AOS EVENTOS, BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, TRAZENDO AINDA FOMENTO DE PRODUÇÕES AO SETOR CULTURAL.

Nº 92/2015 - 14/04/2015 - INDIÇO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NAS PROXMIDADES DO TRANSFORMADOR DO CENTRO DE CONVENÇÕES “PROFESSOR DOUTOR FAUSTO VICTARELLI”, BEM ASSIM, PEDIR AUXÍLIO À ELEKTRO PARA QUE NÃO HAJA DANOS NA REDE ELÉTRICA DESSE PRÉDIO PÚBLICO, TÃO POUCO ACIDENTES COM OS FUNCIONÁNIOS OU VISITANTES.

Nº 91/2015 - 14/04/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAQUELA LÂMPADA OU REATOR, BEM ASSIM QUE ENTRE EM CONTATO COM A ELEKTRO PARA QUE, SOLUCIONE O PROBLEMA APONTADO.

Nº 90/2015 - 14/04/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REVER E REGULARIZAR O TELEFONE SOB O Nº 3561-9000, OU ENTÃO, INSTALE OUTRO APARELHO COM OBJETIVO DE MELHOR ATENDER OS CONTRIBUINTES.

Nº 87/2015 - 07/04/2015 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR A CONSLRUÇÃO DE CACIMBAS E CANALETAS NA ESTRADA EXISTENTE AO LADO DA USP, SANANDO O PROBLEMA DE INVASÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS PROPRIEDADES RURAIS EXISTENTES NAQUELA VICINAL.

Nº 46/2015 - 03/03/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO COM ÁGUA GELADA NA CRECHE CAIC "DR. EITEL ARANTES DIX" (CAIQUINHO).

Nº 45/2015 - 03/03/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR, URGENTEMENTE, A LIMPEZA DO RIACHO LOCALIZADO DEFRONTE A RUA HENRIQUE DA M, FONSECA JÚNIOR, JARDIM AMÉRICA.

Nº 36/2015 - 24/02/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROMOVER A LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DO JARDIM SÃO FERNANDO, BEM ASSIM, CONSERTAR OS BRINQUEDOS DO PARQUINHO, PROPORCIONANDO ADEQUADO USO PELAS CRIANÇAS COM MAIOR SEGURANÇA, MINIMIZANDO A PROBABILIDADE DE ACIDENTES.

Nº 21/2015 - 10/02/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE VOLTAR A APOIAR NOSSOS ESTUDANTES, FORNECENDO O AUXILIO FINANCEIRO PARA SEU HANSPONE A OUTRAS CIDADES, COMO ACONTECE NOS OUTROS MUNICÍPIOS.

Nº 20/2015 - 10/02/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER URGENTES MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS VIELAS DA ZONA NONE.

Nº 3/2015 - 03/02/2015 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS AO QUIOSQUE CITADO, EM CACHOEIRA DE EMAS, OBJETO DO PROTOCOLADO ACIMA DESCRITO, EM REPEITO AOS MORADORES E VISITAMES DESSA INSTÂNCIA TURÍSTICA.

Nº 2/2015 - 03/02/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE VERIFICAR A DENÚNCIA APONTADA, TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 386/2014 - 25/11/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR PLACA DA ÁRVORE CENTENÁRIA LOCALIZADA PRÓXIMO AO CENTRO CULTURAL DE EVENTOS MARIA APARECIDA ALBERS MÜLLER - "DANA BELILA".

Nº 365/2014 - 29/10/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES E FAIXAS IMPEDINDO O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA, EVITANDO QUE CRIANÇAS BRINQUEM NAS CARROCERIAS PODENDO SOFRER ACIDENTES, BEM COMO, DETERMINAR RONDA PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO LOCAL, COM MAIOR FREQUÊNCIA, VISANDO COIBIR AS PARADAS PROIBIDAS DOS CAMINHÕES NAS ADJACÊNCIAS DA EMEF “PROF PRÓSPERO GRISI", VILA BELMIRO,

Nº 360/2014 - 21/10/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR SEJAM ADESIVADOS TODOS OS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE FIQUEM IDENTIFICADOS COMO BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, FACILITANDO AINDA A FISCALIZAÇÃO DOS MESMOS QUANDO DAS SUAS UTILIZAÇÕES.

Nº 353/2014 - 14/10/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APLICAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE, PELO GRANDE ALCANCE SOCIAL DA MATÉRIA, CERTAMENTE SERÁ APROVADA POR ESTA EDILÍDADE.

Nº 341/2014 - 23/09/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CAÇAMBAS AO REDOR DOS PRÉDIOS POPULARES DO JARDIM ANVERSA, PARA DESPEJO E POSTERIOR RETIRADA.

Nº 340/2014 - 23/09/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PODA DA ÁRVORE CITADA PARA EVITAR PREJUÍZOS À REDE ELÉTRICA LOCAL.

Nº 334/2014 - 16/09/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE VENTILADORES NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 333/2014 - 16/09/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER ESTACIONAMENTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DEFRONTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS “BENEDITA AURELIANO DA SILVA - IRMÃ LEOPOLDINA” PARA MAIOR COMODIDADE DAQUELES QUE PRECISAM DO ATENDIMENTO NESSA UNIDADE.

Nº 332/2014 - 16/09/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A ABERTURA DE UMA SINDICÂNCIA INTERNA PARA APURAR A CONDUTA DA FUNCIONÁRIA LUCIANA MARTINS GODOY, DIRETORA DA MERENDA ESCOLAR, QUE CONSTANTEMENTE ESTÁ SAINDO DE SEU LOCAL DE TRABALHO EM COMPANHIA DA VEREADORA LUCIANA BATISTA.

Nº 331/2014 - 16/09/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE VENTILADORES NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM SÃO VALENTIM.

Nº 330/2014 - 16/09/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR DE TRÂNSITO, REALIZAR A PINTURA DE FAIXAS DE PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, DEFRONTE AO COMÉRCIO DE BEBIDAS EXISTENTE NA AVENIDA 06 DE AGOSTO, PISTA SENTIDO BAIRRO/CENTRO, PROXIMIDADES DO POSTO DE GASOLINA ALI EXISTENTE, VISANDO DAR MAIOR SEGURANÇA PARA O TRÂNSITO NO LOCAL,

Nº 318/2014 - 09/09/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA INTENSIFÍQUE A FISCALIZAÇÃO NOS CALÇADÕES DE CACHOEIRA DE EMAS, PARA IMPEDIR O ACESSO DE CARROS E MOTOS NOS LOCAIS EM QUE DEVEM CIRCULAR APENAS PEDESTRES.

Nº 303/2014 - 19/08/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NORTE, CRUZAMENTOS COM A AVENIDAS DAS NAÇÕES, VILA ESPERANÇA E SEBASTIÃO ALVES FERRAZ, JARDIM SÃO VALENTIM, DE FAIXAS PARA PEDESTRES, DANDO MAIOR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES E MUNICIPES QUE SE LOCOMOVEM À PÉ.

Nº 302/2014 - 19/08/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA DO MORIM

Nº 301/2014 - 19/08/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM RETORNO NA RUA DUQUE DE CAXIAS NORTE, PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTIVEL E DO COLÉGIO LICEU VIVERE, EVITANDO PREVISÍVEIS ACIDENTES.

Nº 300/2014 - 19/08/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O FECHAMENTO DAS VIELAS DA VILA ESPERANÇA PARA CONFERIR MAIS SEGURANÇA A ESSE BAIRRO

Nº 290/2014 - 12/08/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORNECER ÁGUA POTÁVEL, CONTINUAMENTE, AOS FUNCIONÁRIOS DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS.

Nº 284/2014 - 29/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DE ORDENAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E FAIXA DE "DEVAGAR" NA RUA 13 DE MAIO, ALTURA DO NÚMERO 1.735, DEFRONTE À IGREJA DAS SANTAS MISSÕES ALI EXISTENTE.

Nº 283/2014 - 29/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 3.525 E 3.535, EVITANDO-SE ACIDENTES, PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS.

Nº 270/2014 - 22/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO DE SOLO “DEVAGAR” NA AVENIDA PAINGUÁS, PROXIMIDADES DA CHOPERIA POLILO, ONDE EXISTE UMA CURVA ACENTUADA COM FAIXA PARA PEDESTRES, LOCAL QUE JÁ OCORREU VÁRIOS ACIDENTES, DEVIDO AO DESRESPEITO DOS MAUS MOTORISTAS EM TRANSITAR ACIMA DA VELOCIDADE PREVISTA.

Nº 260/2014 - 15/07/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APRECIAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, ENVÍANDO-SE A ESTA CASA PROPOSTA NESTE SENTIDO, QUE CERTAMENTE SERÁ APROVADA DIANTE DO ALCANCE SOCIAL DA MATÉRIA.

Nº 259/2014 - 15/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O CORTE DO MATO ALTO ÀS MARGENS DO ANEL VIÁRIO.

Nº 254/2014 - 07/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NOVO CENTRO ODONTOLÓGICO.

Nº 239/2014 - 01/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE FISCALIZAR A EMPRESA QUE ESTÁ ASFALTANDO AS RUAS DA VILA BRÁS, ADMOESTANDO-A SOBRE A QUEBRA DOS GALHOS DAS ÁRVORES COM SEUS INSTRUMENTOS DE TRABALHO.

Nº 238/2014 - 01/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR FAIXAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VANN ESS, DEFRONTE AO NÚMERO 1.020, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DOS PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DA REGIÃO.

Nº 229/2014 - 24/06/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER A PINTURA DO SOLO NAS ROTATÓRIAS DA ZONA NORTE, ENTRE A AVENIDA BRASIL E AVENIDA DAS NAÇÕES E NO FINAL DA AVENIDA BRASIL, COM A AVENIDA AMÉRICA DO SUL, PROPICIANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, CICLISTAS, ETC., QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.

Nº 170/2014 - 13/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS REDES SUBTERRÂNEAS QUE LEVAM ÁGUA PARA A VILA BRASIL, PROPORCIONANDO MAIOR FLUXO DO PRECIOSO LIQUIDO PELOS ENCANAMEMOS SUBSTITUÍDOS, BEM COMO, MELHOR QUALIDADE DA AGUA.

Nº 169/2014 - 13/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, URGENTEMENTE, ORDENAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA RURAL DEFRONTE À ESCOLA DO BAIRRO RURAL SANTO ANTÔNIO, PARA EVITAR ACIDENTES COM OS ALUNOS.

Nº 168/2014 - 13/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O MAPEAMENTO DO BAIRRO RURAL DO RIBEIRÃO DO ROQUE.

Nº 159/2014 - 06/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL A SECRETARÍA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E TERCEIRA IDADE, OFEREÇA MAIS APOIO E ATENÇÃO À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL "ALDEIAS INFANTI: SOS BRASIL", PRESENTE NA VILA BRÁS.

Nº 158/2014 - 06/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MOLHAR O LOCAL ONDE OS SERVIÇOS ESTÃO SENDO REALIZADOS NA AVENIDA AMÉRICA DO SUL, VILA ESPERANÇA, APÓS A JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO, BEM ASSIM, JOGANDO PEDRISCO, VISANDO MINIMIZAR O APARECIMENTO DE POEIRAS, QUE ESTÃO PREJUDICANDO OS MORADORES, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE TÊM PROBLEMAS COM DOENÇAS RESPIRATÓRIAS.

Nº 157/2014 - 06/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS REDES SUBTERRÂNEAS QUE LEVAM ÁGUA PARA A VILA GUILHERMINA, PROPORCIONANDO MAIOR FLUXO DO PRECIOSO LÍQUIDO PELOS ENCANAMENTOS SUBSTITUÍDOS, BEM COMO, MELHOR QUALIDADE DA ÁGUA.

Nº 156/2014 - 06/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM CURSANDO FACULDADE OU ENSINO TÉCNICO EM OUTRO MUNÍCIPIO, EM TROCA O ESTUDANTE PRESTARIA SERVIÇOS COMUNITÁRIOS A NOSSA CIDADE.

Nº 155/2014 - 06/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O CONE DO MATO ALTO ÀS MARGENS DO ANEL VIÁRIO, DESDE O POSTO DO BIÓ ATÉ A RUA DUQUE DE CAXIAS, PARA QUE NÃO ACONTEÇAM ACIDENTES.

Nº 154/2014 - 06/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR, APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DAS REDES SUBTERRÂNEAS DA VILA BRÁS, QUE SE PROMOVA URGENTEMENTE O RECAPEAMENTO DE TODAS AS MAS QUE FORAM SECCIONADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Nº 153/2014 - 06/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM NOVO RECHAUD OU CONSERTAR O EXISTENTE NA ESCOLA ELÓI CHAVES, BEM ASSIM, UM LIQUIDIFICADOR PARA UMA MELHOR MERENDA AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESSE GRUPO ESCOLAR.

Nº 138/2014 - 29/04/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APLICAÇÃO DO ANTE-PROJETO DE LEI EM ANEXO, PARA FOMENTAR A PAZ EM NOSSA SOCIEDADE.

Nº 137/2014 - 29/04/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR A PINTURA DE SOLO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, QUE SE ENCONTRA APAGADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS COM 07 DE SETEMBRO, CENTRO.

Nº 258/2014 - 15/04/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E FAIXA DE “DEVAGAR” NA RUA 13 DE MAIO, ALTURA DO NÚMERO 1.735, DEFRONTE À IGREJA DAS SANTAS MISSÕES ALI EXISTENTE.

Nº 128/2014 - 15/04/2014 - INDICO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ANTEPROJETO, ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL. PARA QUE APOIE A IDEIA E ENCAMINHE O RESPECTIVO PROJETO DE LEI A ESTA CASA.

Nº 127/2014 - 15/04/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO CONSTANTE E LIMPEZA DA PRINCIPAL PRAÇA DO JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 126/2014 - 15/04/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR VARREDORES DE RUA PARA TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 121/2014 - 08/04/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR A LIMPEZA GERAL, PODAS DAS ÁRVORES E MATO QUE SE CONCENTRAM ÀS MARGENS DO POSTO DE SAÚDE DA VILA BRÁS, EM ATENÇÃO AOS DIVERSOS PEDIDOS DE CONTRIBUINTES QUE CHEGARAM ATÉ ESTE VEREADOR.

Nº 120/2014 - 08/04/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PODA OU CORTE DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA OSCAR WADT PROXIMIDADES DO Nº 639, JARDIM LEONOR CRISTINA, APÓS VISTORIA POR PROFISSIONAL COMPETENTE E, EM SENDO CORTADA, QUE SE PLANTE OUTRA NO LUGAR.

Nº 119/2014 - 08/04/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E FAIXA DE "DEVAGAR NA RUA 13 DE MAIO, ALTURA DO NÚMERO 1.735, DEFRONTE À IGREJA CATÓLICA CARISMÁTICA ALI EXISTENTE.

Nº 116/2014 - 18/03/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA QUE PASSEM A FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS EM PIRASSUNUNGA A BEM DE NOSSA POPULAÇÃO.

Nº 106/2014 - 18/03/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE ORDENAR A TROCA DO FORRO DA COZINHA DA ESCOLA "ELOY CHAVES”, E A INSTALAÇÃO DE UM EXAUSTOR NESSE LOCAL.

Nº 105/2014 - 18/03/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A VISTORIA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - SAEP NA RUA CHILE, VILA ESPERANÇA, PARA ESTUDAR A COLOCAÇÃO DE MAIS UM BUEÍRO NESSA VIA PÚBLICA.

Nº 104/2014 - 18/03/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA BIBLIOTECA NO GRUPO ESCOLAR “ELOY CHAVES".

Nº 93/2014 - 14/03/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A VISTORIA E, SE FOR O CASO, A RETIRADA DA ÁRVORE, OBJETO DO PROTOCOLADO 87/2014.

Nº 95/2014 - 11/03/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 94/2014 - 11/03/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE PARADA DE VANS, NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS QUANDO DAS AULAS, NOS VÁRIOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE NOSSA CIDADE.

Nº 81/2014 - 06/03/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE RETIRAR A ÁRVORE SECA, DEFRONTE AO NÚMERO 2.823, RUA ASTOLFO COSTA, VILA BRAZ, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES E DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA BRAZ, PREVENINDO POSSÍVEIS QUEDA, COM RESULTADOS IMPREVISÍVEIS.

Nº 80/2014 - 06/03/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR A PODA DA ÁRVORE EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS ÉRICO NEVES MELLO, COM A RUA ASTOLFO CUSTA, VILA BRAZ, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

Nº 79/2014 - 06/03/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR DE PLACAS NOMINATIVAS, AS RUAS DA VILA SÃO JORGE, A PEDIDO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

Nº 69/2014 - 25/02/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA GERAL E RECAPE DA RUA JOÃO BAPTISTA BALISTELLA, JARDIM SÃO VALENTIM, ATRÁS DO COLÉGIO LICEU VIVERE/COC, INSTALANDO NO LOCAL, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NOS MOLDES DAQUELES INSTALADOS NA AVENIDA NEWTON PRADO, BEM ASSIM, CONSTRUIR CAÇADAS PARA PEDESTRES.

Nº 68/2014 - 25/02/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA REALIZAR, SE NECESSÁRIO, A PINTURA NO LEITO ASFÁLTICO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, Nº 1.256, DEFRONTE A CASA VIMAL, DELIMITANDO O ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DO COMERCIANTE PROPRIETÁRIO DAQUELA LOJA.

Nº 52/2014 - 18/02/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS, NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DE CONGESTIONAMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS QUE NOS HORÁRIOS DE ENTREGA E BUSCA DOS ALUNOS, CENTRO PAULA SOUZA, QUE É OCASIONADO DEVIDO A PARADA DAS VANS PELOS DOIS LADOS DA RUA VALENTINA ALMEIDA PRADO PENTEADO, SITUADA AO LADO DA ESCOLA CITADA.

Nº 27/2014 - 11/02/2014 - INDICO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE, ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, APOIE A IDÉIA E ENCAMINHE O RESPECTIVO PROJETO DE LEI A ESTA CASA.

Nº 6/2014 - 04/02/2014 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RESPONSÁVEL PELA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NAQUELA LOCALIDADE AVERIGUAR A VERACIDADE DA RECLAMAÇÃO, RENOVANDO A PINTURA DE MANEIRA CORRETA, SE FOR O CASO.

Nº 5/2014 - 04/02/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER A PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES NA AVENIDA NEWTON PRADO, DEFRONTE A EE. “DR MANOEL JACINTO VIEIRA DE MORAES”, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA NA TRAVESSIA DA AVENIDA, PELAS ALUNAS DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, BEM ASSIM, ENQUANTO OS SERVIÇOS NÃO FOREM REALIZADOS, QUE SE DESIGNE UM GUARDA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, COM FINALIDADE DE ORIENTAR O TRÂNSITO NAQUELA LOCALIDADE EVITANDO-SE PREVISÍVEIS ACIDENTES.

Nº 4/2014 - 04/02/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA PRAÇA DOS EXPEDIONÁRIOS.

Nº 3/2014 - 04/02/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE COLOCAR BOCAS DE LOBO NAS RUAS ACIMA DESCRITAS PARA DAR MAIOR VAZÃO AS ÁGUAS DAS CHUVAS E EVITAR ALAGAMENTOS.

Nº 760/2013 - 03/12/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTES COM ILUMINÁRIAS NA PRAÇA DO JARDIM FERRARI, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS PROPRIETÁRIOS DAQUELE LOTEAMENTO QUE REIVINDICAM A CITADA MELHORIA.

Nº 743/2013 - 26/11/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOME DAS RUAS NO JARDIM VELLOSO, MAS SENDO ESSA RESPONSABILIDADE DO LOTEADOR DO BAIRRO, QUE SEJA ORDENADO QUE FAÇA IMEDIATAMENTE.

Nº 734/2013 - 19/11/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR DE FISCALIZAÇÃO REALIZAR DILIGÊNCIAS NA “CASA DE LAZER” NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, POIS O BARULHO ENSURDECEDOR DE APARELHOS DE SONS, KARAOKÊ, INSTRUMENTOS MUSICAIS, ETC. ULTRAPASSA ÀS 22 HORAS, CONFORME DETERMINA A LEI, PERTURBANDO O SOSSEGO DOS MORADORES VIZINHOS (CÓDIGO DE POSTURAS).

Nº 733/2013 - 19/11/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR MAIOR NÚMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS, MUNIDOS DE MOTOS, PARA DAR COMBATE AOS FLANELINHAS E USUÁRIOS DE DROGAS QUE ATRAPALHAM OS TURISTAS QUE VISITAM CACHOEIRA DE EMAS, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

Nº 732/2013 - 19/11/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER OS SERVIÇOS DE "TAPA BURACOS” NA RUA LUIARA DOS SANTOS DUARTE, JARDIM ITÁLIA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO.

Nº 731/2013 - 19/11/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS OU IMPLANTAR UM ESTACIONAMENTO PAVIMENTADO EM CACHOEIRA DE EMAS, PARA RECEBER ÔNIBUS E VEÍCULOS COM VISITANTES.

Nº 723/2013 - 12/11/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL, A PINTURA DAS FAIXAS PARA PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM SÃO VALENTIM E OUTRAS DAQUELE BAIRRO QUE ESTÃO NECESSITANDO DESSE MELHORAMENTO, PROPORCIONANDO COM A MEDIDA, MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES.

Nº 722/2013 - 12/11/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, EXISTENTES NA AVENIDA BRASIL, PRINCIPALMENTE AQUELES LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, EVITANDO-SE POSSÍVEIS ACIDENTES COM VEÍCULOS E MOTOCICLISTAS.

Nº 721/2013 - 12/11/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA CRECHE NO JARDIM MILLENIUM, ATENDENDO AS MÃES QUE NECESSITAM TRABALHAR E NÃO TEM LUGAR PARA DEIXAR SEUS FILHOS.

Nº 720/2013 - 12/11/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) JUNTO AO CORPO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

Nº 719/2013 - 12/11/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR VARREDORES DE RUAS PARA OS BAIRROS JARDIM VENEZA E JARDIM ITÁLIA, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELES BAIRROS.

Nº 718/2013 - 12/11/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR PROFISSIONAL QUE TRANSMITA ATRAVÉS DE SINAIS (LIBRA), A FALA DOS APRESENTADORES DE EVENTOS QUE OCORREM EM NOSSA CIDADE, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE OS DEFICIENTES AUDITIVOS POSSAM TAMBÉM PRESTIGIAR AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO.

Nº 717/2013 - 12/11/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM MILLENIUM ATENDENDO PEDIDOS DOS MORADORES E ESPORTISTAS DAQUELE BAIRRO.

Nº 709/2013 - 05/11/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À INFRAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADA PELO AGENTE DE TRÂNSITO ULYSSES VON LANG, COMO EXAUSTIVAMENTE COMPROVADA PELAS FOTOS ANEXADAS, BEM ASSIM, QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL ABUSOS DE AUTORIDADE QUE O MESMO AGENTE TENHA COMETIDO, E AINDA, EVENTUAL DESCORTESIA QUE TENHA DISPENSADO AOS MUNÍCIPES NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, COM DIREITO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA AO SERVIDOR, TUDO PARA QUE SEJA FEITA A MAIS LÍDIMA JUSTIÇA.

Nº 708/2013 - 05/11/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER MELHORIAS NAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS SANTA TEREZA E ITUPEVA, INSTALANDO NOVAMENTE O PONTO DE ÔNIBUS EM LOCAL ESTRATÉGICO, PARA SERVIR OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS E QUE NECESSITAM TOMAR ÔNIBUS NAQUELA LOCALIDADE, AGUARDANDO O COLETIVO DE MANEIRA MAIS CONFORTÁVEL.

Nº 707/2013 - 05/11/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER OS CONSERTOS NECESSÁRIOS JUNTO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS - CEM, REALIZANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E TORNEIRAS QUE ESTÃO COM DEFEITOS.

Nº 700/2013 - 29/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NOS BAIRROS VILA ROMANA, JARDIM TREVISO, E JARDIM KANEBO.

Nº 699/2013 - 29/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE COLOCAR URGENTEMENTE MAIS VENTILADORES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS "IRMÃ LEOPOLDINA" BEM ASSIM INSTALAR TELEVISORES QUE ESTÃO SEM USO OU ORDENAR O CONSERTO DOS QUEBRADOS PARA USO POSTERIOR, TUDO PARA GARANTIR MAIS CONFORTO AOS MUNÍCIPES.

Nº 698/2013 - 29/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NOS BAIRROS JARDIM TERRAS DE SAN JOSÉ, JARDIM VERONA I E II, E JARDIM OLIMPIO FELÍCIO.

Nº 697/2013 - 29/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO, TUDO PARA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES.

Nº 696/2013 - 29/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE MUNICIPAL NO JARDIM TREVISO.

Nº 695/2013 - 29/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADES DE IMPLANTAR INCUBADORAS AGRÍCOLAS EM PIRASSUNUNGA PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE.

Nº 694/2013 - 29/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA AV. NEWTON PRADO, NAS PROXIMIDADES DA SORVETERIA CENZI.

Nº 693/2013 - 29/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE ORDENAR O RECAPE DAS MAS DO JARDIM MARGARIDA, BEM ASSIM, TAPAR OS BURACOS EXISTENTES.

Nº 685/2013 - 22/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA DE TAXAS (TARTARUGAS) NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, ESQUINA COM RUA VALENTINA ALMEIDA PRADO PENTEADO, BEM ASSIM, PROMOVER MELHORIAS NA RUA PEDRO CAMARGO DE NEVES, BAIRRO DO ROSÁRIO, PARA EVITAR ACIDENTES NO LOCAL, BEM ASSIM, REFAZER A SINALIZAÇÃO DE SOLO.

Nº 684/2013 - 22/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR UMA VISTORIA NO LOCAL PARA EVITAR MAIORES PREJUÍZOS AOS MORADORES DA CASA 710, NA RUA GUILHERME BOLLER ZOEGA, DESEJANDO RESPONSABILIDADES AO ERÁRIO.

Nº 683/2013 - 22/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR MATERIAIS DE TRABALHO AOS SERVIDORES DO SETOR ELÉTRICO PARA NÃO COMPROMETER O RENDIMENTO DO TRABALHO REALIZADO.

Nº 682/2013 - 15/10/2013 - INDICAMOS A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O ANTE-PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA A SEMANA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CUJA MATÉRIA CERTAMENTE RECEBERÁ APROVAÇÃO DO PLENÁRIO.

Nº 673/2013 - 15/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O ANTE PROJETO DE LEI, EM ANEXO, CRIANDO O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL, AUXILIANDO FAMÍLIAS EM GRANDE VULNERABILIDADE.

Nº 672/2013 - 15/10/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ANTE-PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES, NA PRAÇA E PARQUES MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CUJA MATÉRIA QUANDO ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL, CERTAMENTE RECEBERÁ À APROVAÇÃO POR SER MEDIDA DE JUSTIÇA E DE DIREITO COM NOSSAS CRIANÇAS.

Nº 664/2013 - 08/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA NO JARDIM MILLENIUM, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO CICLO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DOS BAIRROS DA VILA SÃO PEDRO E JARDIM MILLENIUM.

Nº 663/2013 - 08/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NATALINA, AO FINAL DO ANO, NA REGIÃO CENTRAL E NA PANE ALTA DA AVENIDA NEWTON PRADO.

Nº 658/2013 - 01/10/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ESTUDAR A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PIRASSUNUNGA (AREA), PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PERTINENTES AO ASSUNTO.

Nº 654/2013 - 01/10/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE APRECIAR O ANTE PROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE PRETENDE FIXAR O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL PARA EXALTAR E COMEMORAR A CULTURA AFROBRASÍLEIRA.

Nº 649/2013 - 01/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR A PINTURA DE FAIXAS COM COLOCAÇÃO DE "TARTARUGAS", NA RUA DA CONSTITUIÇÃO, ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO SILVEIRA FRANCO, POIS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA RUA DA CONSTITUIÇÃO E QUE BUSCAM O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SUZANO, CONVERGEM À ESQUERDA PARA A RUA SEBASTIÃO SILVEIRA FRANCO, VILA PAULISTA, FECHANDO AQUELES QUE TRANSITAM EM SENTIDO CONTRÁRIO PELA RUA DA CONSTITUIÇÃO, OCASIONANDO ACIDENTES NAQUELE CRUZAMENTO.

Nº 648/2013 - 01/10/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM CONTATO COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, PARA VIABILIZAR A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA SP-201 - PREFEITO EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, QUE LIGA PIRASSUNUNGA À CACHOEIRA DE EMAS, MINIMIZANDO PELO MENOS, OS ACIDENTES FATAIS QUE VÊM OCORRENDO CONSTANTEMENTE.

Nº 647/2013 - 01/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA EQUIPE DE ENFERMEIRAS PARA VISITAR CASAS E PESSOAS QUE PRECISAM DE CURATIVOS, EM TODA A CIDADE, PARA NÃO HAVER PREJUIZOS NOS SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE.

Nº 646/2013 - 01/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR HOMENAGENS COM CONCESSÃO DE MEDALHAS AOS SERVIDORES QUE COMPLETAREM 15 (QUINZE) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE.

Nº 645/2013 - 01/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO BANHEIRO PÚBLICO AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL E DOTAR O LOCAL COM OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS.

Nº 631/2013 - 24/09/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS MUNICIPAIS, VISANDO AUMENTAR O EFETIVO DA CORPORAÇÃO, BEM ASSIM, PARA REPOR AS VAGAS NÃO PREENCHIDAS.

Nº 623/2013 - 17/09/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APRECIAÇÃO DO ANTE-PROJETO DE LEI EM ANEXO, ENVIANDO-SE A ESTA CASA PROPOSTA NESTE SENTIDO, QUE CERTAMENTE SERÁ APROVADA DIANTE DO ALCANCE SOCIAL DA MATÉRIA.

Nº 622/2013 - 17/09/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS JUNTO À ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO À ZONA NORTE, NO SENTIDO DE FACILITAR AOS PEDESTRES A TRAVESSIA NAQUELA LOCALIDADE, REFAZENDO PINTURAS DE SOLO E/OU OUTRAS MELHORIAS, POIS CORREM O RISCO DE SEREM ATROPELADOS DA MANEIRA COMO SE ENCONTRA, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICOS, QUANDO O TRÂNSITO É INTENSO NO LOCAL.

Nº 614/2013 - 03/09/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ACATAR AS REIVINDICAÇÕES DAS MONITORAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOTADAMENTE, EQUIPARAÇÃO SALARIAL ÀS PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, COM IGUAL JORNADA E A ALTERAÇÃO DO CARGO PARA "PROFESSOR SUBSTITUTO", TUDO EM CONSONÂNCIA ÀS DECISÕES JUDICIAIS JÁ TOMADAS EM CASO SEMELHANTES (EM ANEXO), E DIANTE DA REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ESTUDO.

Nº 612/2013 - 03/09/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE RECAPEAR TODO O JARDIM DOS EUCALIPTOS, BAIRRO CIDADE NOVA, JARDIM DO LAGO E ADJACÊNCIAS, EM ATENÇÃO AO RECLAMO DOS MORADORES DESSES BAIRROS.

Nº 597/2013 - 27/08/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS A PROPOSTA ORA ACOSTADA COMO ANTE-PROJETO DE LEI PARA QUE OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SAEP E CÂMARA MUNICIPAL SE BENEFICIE DO 14° SALÁRIO A SER PAGO COM BASE EM SEU SALÁRIO.

Nº 596/2013 - 27/08/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA VAN, COM EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL ODONTOLÓGICO E MÉDICO, PARA SERVIR OS BAIRROS MAIS CARENTES DE NOSSA CIDADE, COM AGENDAMENTO PRÉ ESTABELECIDO E AINDA TAMBÉM CONTRIBUINTES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO AOS CONTRIBUINTES MELHOR SAÚDE BUCAL E TRATAMENTO DE DOENÇAS, PRÉ DIAGNOSTICADAS.

Nº 595/2013 - 27/08/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MANUTENÇÃO NA PISTA DE SKATE DO CEFE PRESIDENTE MÉDICI.

Nº 594/2013 - 27/08/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJAM ARRUMADAS ALGUMAS EMENDAS FEITAS NO ASFALTO DO JARDIM DOS EUCALIPTOS.

Nº 593/2013 - 27/08/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA DO JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 592/2013 - 27/08/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE NIVELAR O ASFALTO DA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VANN ESS, DEFRONTE À RODOVIÁRIA.

Nº 591/2013 - 27/08/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ORDENE AO SETOR COMPETENTE, A PODA DA ÁRVORE NA RUA JARDIM VENEZA, NÚMERO 151.

Nº 583/2013 - 20/08/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE ADQUIRIR UM CARRINHO DE EMERGÊNCIA OU UM MONITOR CARDÍACO DX 2022 DIXTAL PARA CADA UNIDADE DE SAÚDE DA CIDADE E UM NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS “IRMÃ LEOPOLDINA” PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Nº 581/2013 - 20/08/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR TERRENO AO LADO DA ESCOLA PADRÃO DO SESI PARA DOAÇÃO A ESTA ESCOLA, A FIM DE QUE SE CONSTRUA UMA QUADRA POLIESPORTIVA.

Nº 563/2013 - 07/08/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO JARDIM MARGARIDA, VISANDO ATENDER AS MÃES QUE NECESSITAM TRABALHAR PARA AJUDAR NO ORÇAMENTO FAMILIAR E NÃO TEM ONDE DEIXAR SEUS FILHOS MENORES.

Nº 562/2013 - 07/08/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE MUNICIPAL NO JARDIM MILLENIUM PARA SUPRIR A DEMANDA DESSE BAIRRO E DOS BAIRROS ADJACENTES.

Nº 561/2013 - 07/08/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO INTIMAR O RESPONSÁVEL PARA RETIRAR AS PEDRAS E AREIA DA PASSAGEM DOS PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOÃO PAVÃO, JARDIM DAS LARANJEIRAS, SOB PENA DE ARCAR COM AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI MUNICIPAL.

Nº 560/2013 - 07/08/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PODA DAS ÁRVORES AO LONGO DA AVENIDA PAINGUÁS JUNTO AO RIBEIRÃO DO OURO.

Nº 582/2013 - 30/07/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MAIS UMA CRECHE NA VILA SÃO PEDRO, NÃO SÓ PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DAQUELE BAIRRO, MAS TAMBÉM FAMÍLIAS DOS BAIRROS ADJACENTES.

Nº 547/2013 - 30/07/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCENTIVAR ABORDAGENS SOBRE DOENÇAS COMO O CÂNCER E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO SOCIAL COMO A ARRECADAÇÃO DE LACRES DE LATINHAS.

Nº 537/2013 - 23/07/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A VISTORIANA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANAUS, VILA BELMIRO, PROMOVENDO AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, EM ESSENCIAL AQUELE POSTE DEFRONTE AO NÚMERO 1.894, DA RUA ACIMA INFORMADA, ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES.

Nº 536/2013 - 23/07/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES DAQUELA RUA, BEM ASSIM, DESIGNAR VARREDORES DE RUA, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS RESIDENTES NAQUELA ÁREA.

Nº 535/2013 - 23/07/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER A PODA DA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM OLÍMPIO FELICIO, ATENDENDO-SE ASSIM, REIVINDICAÇÕES DOS ESPORTISTAS DAQUELA ÁREA HABITACIONAL QUE FAZEM USO DAQUELA PRAÇA ESPORTIVA.

Nº 534/2013 - 23/07/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR A LIMPEZA GERAL DOS AVIÕES QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS NOS LOCAIS ACIMA INFORMADOS, REALIZANDO A PINTURA DOS MESMOS, SE NECESSÁRIA, CONSERVANDO ASSIM, NOSSO CARTÃO-POSTAL, QUE REPRESENTA A EXISTÊNCIA DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EM NOSSOS DOMÍNIOS, BEM COMO, A ESQUADRILHA DA FUMAÇA, QUE TEM LEVADO O NOME DA TERRA CORIMBATÁ ONDE REALIZAM SUAS DEMONSTRAÇÕES AÉREAS,

Nº 533/2013 - 23/07/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, ALTURA DO NÚMERO 2.784, PARA EVITAR ACIDENTES DO LOCAL.

Nº 521/2013 - 16/07/2013 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER A RETIRADA DO CANO QUE SE ENCONTRA PENDURADO NA PONTE VELHA DE CACHOEIRA DE EMAS, POIS REPRESENTA PERIGO PARA OS TRANSEUNTES E VISITANTES QUE POR ALI PASSEIAM SOB A PONTE COM A EVENTUAL QUEDA DO MENCIONADO CANO DE FERRO, COM CONSEQUÊNCIAS IMPREVISÍVEIS.

Nº 515/2013 - 10/07/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EM CONTATO COM O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, E ENQUANTO SENDO REALIZADOS, COLOCAR UMA CHAPA DE FERRO DEFRONTE ÀS GARAGENS, VIABILIZANDO O NIVELAMENTO DA VIA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS E, AINDA EVITANDO QUE AS RODAS DOS CARROS LEVEM TERRA PARA SUAS GARAGENS.

Nº 514/2013 - 10/07/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS “IRMÃ LEOPOLDINA".

Nº 499/2013 - 25/06/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA SERVIR OS MUNÍCIPES RESIDENTES NOS BAIRRO DA RAIA E VILA GUILHERMINA, ATENDENDO- SE O PLEITO DAQUELES CONTRIBUINTES.

Nº 490/2013 - 25/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR A PODA DE ARVOREDOS PLANTADOS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA NEWTON PRADO, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA J. PENA, DANDO CONDIÇÕES DE VISÃO PARA OS MOTORISTAS QUE POR ALI TRAFEGAM, EVITANDO-SE ACIDENTES.

Nº 477/2013 - 18/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ESTUDADA A PROPOSTA DE ANTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO, E ENVIADA AO PODER LEGISLATIVO PARA ISENTAR DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, OS CONTRIBUINTES OU SEUS DEPENDENTES, CÔNJUGE/COMPANHEIRO PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SINDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS), OU INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA TUDO PARA DAR O APOIO MERECIDO AO ENFERMO E SUA FAMÍLIA.

Nº 476/2013 - 18/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ATRAVÉS DOS MEIOS PRÓPRIOS QUE OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS TENHA CLÁUSULAS EM QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM PREFERENCIAIS AOS ATLETAS DE PIRASSUNUNGA OU QUE RESIDAM EM NOSSA CIDADE, FILTRANDO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS.

Nº 475/2013 - 18/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES DESCRITAS EM ATENÇÃO AOS MORADORES DO LOCAL.

Nº 474/2013 - 18/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ORDENAR AO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SEJA FEITA UMA VISTORIA NO IMÓVEL DE NÚMERO 3.679, TOMANDO-SE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 470/2013 - 11/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A LIMPEZA DOS TERRENOS DE NÚMERO 512 E 527 DA RUA LAURO WADT, JARDIM, VERONA II, NOTIFICANDO OS PROPRIETÁRIOS DA NECESSIDADE DE MANTER LIMPO O LOCAL.

Nº 466/2013 - 04/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, PROMOVER O CORTE DA ÁRVORE EXISTENTE DEFRENTE AO NÚMERO 302, DA RUA ANTÔNIO DE SOUZA MOURÃO, VILA PINHEIRO, PLANTANDO OUTRA NO LOCAL, QUE NÃO PRODUZA RAIZES AÉREAS, PARA QUE NO FUTURO NÃO VOLTEM A PREJUDICAR E DANIFICAR O PASSEIO PÚBLICO.

Nº 465/2013 - 04/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA "ANGELO BATISTELLA" DO JARDIM MARGARIDA, RUA MOACYR PEREIRA CASTILHO, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DAQUELA ÁREA PÚBLICA.

Nº 452/2013 - 28/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA PAULO LIMOEIRO, N°S 405 E 415, ESQUINA COM A RUA JOÃO FERNANDES DE CARVALHO, VILA BRÁS, PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA DOS LOTES, SOB PENA DOS SERVIÇOS SEREM REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, COM COBRANÇA DE TAXA RESPECTIVA, LEGALMENTE PREVISTA NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. (FOTOS ANEXA)

Nº 450/2013 - 28/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O ENVIO DE MÁQUINAS PARA REALIZAREM OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RAMALHO, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DAQUELA VIA RURAL.

Nº 451/2013 - 21/05/2013 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE USAR A ÁREA INSTITUCIONAL ACIMA DESCRITA DO JARDIM VILA ROMANA, PRÓXIMO AO CENTRO DE CONVENÇÕES "PROFESSOR DOUTOR FAUSTO VICTARELLI " COMO ESTACIONAMENTO DE USO PÚBLICO.

Nº 435/2013 - 21/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PODA DA ÁRVORE DA RUA HENRIQUE DEVITTE ALTURA DO NÚMERO 1.496, JARDIM ROSIM, PARA EVITAR PREJUÍZOS OU ACIDENTES.

Nº 434/2013 - 21/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA SANTOS DUMONT, ALTURA DO NÚMERO 57.

Nº 433/2013 - 21/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE, VERIFICANDO TAMBÉM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA SE ADQUIRIR UM VEICULO PARA O TÉCNICO DE SEGURANÇA REALIZAR SUAS INSPEÇÕES OU COLOCAR UM VEICULO À SUA DISPOSIÇÃO, AGILIZANDO SEUS SERVIÇOS E DANDO-LHE MELHORES CONDIÇÕES DE REALIZAR SEU TRABALHO.

Nº 432/2013 - 21/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADAS NAS ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, JARDIM ROMA, BEM COMO, DOTAR O LOCAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ATENÇÃO A REIVINDICAÇÕES DE MORADORES DAS ADJACÊNCIAS.

Nº 415/2013 - 14/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A VISTORIA DAS TAMPAS DOS BUEIROS E ADEQUAR PARA QUE FIQUEM NO MESMO NÍVEL DA RUA ONDE ESTÃO LOCALIZADAS.

Nº 414/2013 - 14/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A LIMPEZA DO TERRENO CITADO NOTIFICANDO O PROPRIETÁRIO DA LIMPEZA E DA NECESSIDADE DE MANTER LIMPO O LOCAL.

Nº 399/2013 - 07/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA ZONA LESTE, NOS BAIRROS VILA SÃO PEDRO, JARDIM OLÍMPIO FELICIO E VILA BRÁS, ATENDENDO-SE ASSIM MORADORES USUÁRIOS DE ÔNIBUS COLETIVO, RESIDENTES NAQUELA ÁREA HABITACIONAL.

Nº 398/2013 - 07/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO JARDIM OLÍMPIO FELICIO, DEFRONTE A RUA MÁRIO CANTINHO, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DOS ALUNOS DA APAE E SEUS FAMILIARES QUE RESIDEM NAQUELAS IMEDIAÇÕES.

Nº 397/2013 - 07/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DETERMINAR COM A BREVIDADE POSSÍVEL, A RETIRADA DOS ENTULHOS QUE EXISTEM POR DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO LARANJA AZEDA, IMPEDINDO A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHEMOS QUE COLOCAM EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES, PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS E IDOSOS DAQUELE BAIRRO.

Nº 396/2013 - 07/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM PLACAS E PINTURA DE SOLO NA VILA BRÁS, ATENDENDO-SE AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 395/2013 - 07/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR A LIMPEZA NECESSÁRIA NO TERRENO EXISTENTE NA RUA RIACHUELO N°S 1.182 E 1.192, POIS A MESMO NA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA ESTÁ SERVINDO DE CRIADOURO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS QUE COLOCAM EM RISCO A SAÚDE DOS CONTRIBUINTES, EXPEDINDO-SE POSTERIORMENTE A COBRANÇA DA TAXA RESPECTIVA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 394/2013 - 07/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS DE NOSSA CIDADE, VISANDO COM A MEDIDA, FAZER JUSTIÇA ÀS CLASSES DOS PROFISSIONAIS, BEM ASSIM, SERVIR COMO INCENTIVO NA PRÁTICA DE SUAS IMPORTANTES FUNÇÕES EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CURINIBATÁ.

Nº 393/2013 - 07/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR A CALÇADA EXISTENTE DEFRONTE A BANCA DE JORNAIS, PROXIMIDADES DO COVABRA, POIS O DESNÍVEL DA MESMA NAQUELE TRECHO É POR DEMAIS ACENTUADO, PODENDO CAUSAR ACIDENTES, PRINCIPALMENTE COM PESSOAS DE IDADES MAIS AVANÇADAS.

Nº 392/2013 - 07/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM MILLENIUM, EM ATENÇÃO ÀS DIVERSAS REIVINDICAÇÕES NESSE SENTIDO, DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

Nº 391/2013 - 07/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR E INCENTIVAR AS FEIRAS NOTURNAS NA CIDADE.

Nº 390/2013 - 07/05/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS FACE AO PROBLEMA APONTADO.

Nº 368/2013 - 30/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NA REGIÃO SUL PARA ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO LOCAL.

Nº 367/2013 - 30/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR O CORTE DO MATO ALTO ÀS MARGENS DO ANEL VIÁRIO.

Nº 347/2013 - 23/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE, COM A URGÊNCIA NECESSÁRIA, DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ELIZABETE APARECIDA GALENÍ, N° 269, JARDIM MILLENIUM, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DE SEU IMÓVEL, URGENTEMENTE, SOB PENA DA PREFEITURA REALIZAR OS SERVIÇOS E COBRAR A TAXA RESPECTIVA.

Nº 346/2013 - 23/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES NO QUANEIRÃO DA ESCOLA "GENERAL ASDRÚBAL DA CUNHA", EVITANDO-SE ACIDENTES.

Nº 345/2013 - 23/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR EM NOSSA CIDADE UM CENTRO PARA TREINAMENTO DOS ESPORTISTAS PRATICANTES DE ARTES MARCIAIS, VISANDO SEUS TREINAMENTOS PARA DISPUTAS DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, ONDE REPRESENTARÃO AS CORES DE NOSSA CIDADE.

Nº 344/2013 - 23/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE RECAPEAR E TAPAR OS BURACOS DO LEITO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ CARLOS LEME FRANCO GUIMARÃES, JARDIM MARGARIDA.

Nº 317/2013 - 16/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, REALIZAR A PINTURA DE SINAIS DE TRÂNSITO NO SOLO DAS RUAS DOS JARDIM ROSIM, BEM COMO, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA MELHOR ORIENTAR O TRÂNSITO NAQUELE BAIRRO.

Nº 316/2013 - 16/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SE CONSTRUA A COBERTURA METÁLICA NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM REDENTOR, UTILIZANDO-SE DE VERBA JÁ ENVIADA À MUNICÍPALIDADE.

Nº 315/2013 - 16/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJA IMPLANTADA UMA COBERTURA METÁLICA NA QUADRA DE ESPONES DO PARQUE CLAYTON MALAMAN.

Nº 314/2013 - 16/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR A ESQUINA DAS RUAS ANTONIO MAGNANI COM ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MINIMIZANDO A PROBABILIDADE DE ACIDENTES E ATENDENDO PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

Nº 313/2013 - 16/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNLCIPALIDADE, REALIZAR A COBERTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO JARDIM ANVERSA, ZONA SUL DA CIDADE, EM ATENÇÃO AOS DIVERSOS PEDIDOS DOS MORADORES E ESPORTISTAS DAQUELA REGIÃO.

Nº 312/2013 - 16/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR VANS REFRIGERADAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS.

Nº 302/2013 - 09/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE MANTER ENTENDIMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOM PRATO.

Nº 301/2013 - 09/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, RETIRAR A PLACA DE TRÂNSITO DEFRONTE AO NÚMERO 380, NA RUA BOM JESUS, BEM COMO, APAGAR A PINTURA DA FAIXA AMARELA EXISTENTE, POIS COM A TRANSFERÊNCIA DA DELEGACIA DA MULHER PARA OUTRO LOCAL, AQUELES SINAIS DE TRÂNSITO PERDERAM SEUS OBJETIVOS.

Nº 300/2013 - 09/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NAS PROXIMIDADES DA BALÇA, SAÍDA DA ESTRADA DE TERRA QUE LADEIA O RIO MOGI GUAÇU, UM PONTO DE ÔNIBUS, NOS MOLDES DAQUELE EXISTENTE NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA, MINIMIZANDO O DESCONFORTO DOS MUNÍCIPES QUE EMBARCAM E DESEMBARCAM NAQUELE LOCAL.

Nº 299/2013 - 09/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE REALIZAR AS MELHORIAS ELÉTRICAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS "IRMÃ LEOPOLDINA" PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZO AO MUNICÍPIO NEM FALTA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Nº 298/2013 - 07/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE ORDENAR UMA REVISÃO NO SINAL DO PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO NA REGIÃO DA ANTIDA EMPRESA KANEBO, PARA QUE OS MORADORES DA REGIÃO POSSAM ACESSAR A INTERNET.

Nº 275/2013 - 02/04/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BRASIL, PROPICIANDO ASSIM, CONDIÇÕES DE SE PRATICAR O FUTEBOL NO PERIODO NOTURNO.

Nº 259/2013 - 26/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER ESTUDO NECESSÁRIO PARA O POSSÍVEL CORTE DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA BRASIL, PREVENINDO-SE DE POSSÍVEL ACIDENTE COM SUA QUEDA NATURAL.

Nº 258/2013 - 26/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, PINTAR FAIXAS DE PEDESTRES NOS TRECHOS ACIMA DESCRITOS, PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES

Nº 257/2013 - 26/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR O REBAIXAMENTO DE GUIAS, JUNTO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES DO CENTRO DA CIDADE, CONFERINDO ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, IDOSOS E MÃES COM CARRINHOS DE BEBÊ.

Nº 256/2013 - 26/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONCURSOS PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS DO TRABALHO E EMPENHO PARA A CRIAÇÃO DA CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES).

Nº 255/2013 - 26/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL FRANCO E RUA JOSÉ BONIFÁCIO, OU, ALTERNATIVAMENTE, IMPLANTE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO E INTENSIFIQUE A SINALIZAÇÃO LOCAL.;

Nº 254/2013 - 26/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR A LIMPEZA NO LEITO DO CÓRREGO DO ANDREZINHO, TAL COMO SOLICITADO PELOS MUNÍCIPES.

Nº 234/2013 - 19/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE URGENTEMENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA” - ETEC “TEN AV. GUSTAVO KLUG”, VISANDO OFERECER ALMOÇO GRATUÍTO AOS JOVENS QUE LÁ ESTUDAM EM PERÍODO INTEGRAL.

Nº 233/2013 - 19/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BICICLETÁRIOS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, OBEDECENDO AS NORMAS DE TRÂNSITO E DA LEI ESTADUAL Nº 12.286/2006, PARA TANTO, TUDO PARA FACILITAR E INCENTIVAR O USO DA BICICLETA EM ECONOMIA AO MUNÍCIPE E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

Nº 232/2013 - 19/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ORDENE A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, TAL COMO DESCRITO, BEM ASSIM, CONVOQUE A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS À NOITE, E SOLICITE A PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR NO LOCAL.

Nº 231/2013 - 19/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BEBEDOURO NA ÁREA EXTERNA DO CEFE “PRESIDENTE MÉDICA" NOS MOLDES DAQUELES INSTALADOS NO PAÇO MUNICIPAL.

Nº 230/2013 - 19/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR APARELHO TELEFÔNICO PARA USF DA VILA BRÁS, VIABILIZANDO O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS POR TELEFONE.

Nº 229/2013 - 19/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM ITÁLIA PARA ATENDER AQUELA REGIÃO.

Nº 198/2013 - 12/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRES DEFRONTE A E. E. CORONEL FRANCO E ROTARY CLUB, DANDO MAIOR SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS ATRAVESSAREM A RUA QUANDO DA ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS.

Nº 197/2013 - 12/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELAS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DESBLOQUEAR A RUA ENI ALBERTINA CASTILHO KREMPELL, PERMITINDO O ACESSO À RUA FREDERICO OZANAM, BEM ASSIM, SOLICITAR A PRESENÇA DA POLICIA MILITAR NA REGIÃO.

Nº 196/2013 - 12/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS ESCOLAR, NA SAÍDA DAS AULAS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - ETEC "TEN. AV. GUSTAVO KLUG ", PARA PERCORRER CAMINHO ATÉ O TERMINAL RODOVIÁRIO, VISANDO CONFERIR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES.

Nº 195/2013 - 12/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DAS RUAS NA VILA BRAS I E II, BEM ASSIM, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.

Nº 190/2013 - 05/03/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS CITADOS PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAREM.

Nº 163/2013 - 05/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SEMANA DA LEITURA E DO LIVRO, BEM ASSIM A FEIRA DO LIVRO, TUDO PARA FOMENTAR O HÁBITO DA LEITURA ENTRE A POPULAÇÃO.

Nº 162/2013 - 05/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUIR O REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VANN ESS, DEFRONTE AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - ETEC "TEN. AV. GUSTAVO KLUG", VISANDO E OBRIGANDO OS MOTORISTAS A REDUZIREM A VELOCIDADE, DIMINUINDO A PROBABILIDADE DE ACIDENTES COM ALUNOS QUE FREQUENTAM AQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Nº 161/2013 - 05/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJA FISCALIZADA A ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, DEFRONTE AO Nº 1.050 E, SE NECESSÁRIO FOR, ORDENAR O CORTE DA MESMA.

Nº 160/2013 - 05/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MAIS SALAS DE AULAS NA EMEIEF "PROF. ARCIDIO GIACOMELLI STEL”, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FALTA DE VAGAS PARA ALUNOS QUE LÁ QUEREM ESTUDAR.

Nº 159/2013 - 05/03/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CADASTRAR O MUNICÍPIO NO CPD - CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA EM CONEXÃO COM A POLÍCIA MILITAR, RECEBER E-MAIL, DE IRREGULARIDADES QUE ESTÃO OCORRENDO, PROPICIANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO RESOLVA O IMPASSE COM A RAPIDEZ NECESSÁRIA, CASO O CADASTRO JÁ EXISTA, QUE SE ATIVE O FUNCIONAMENTO, O MAIS BREVE POSSÍVEL.

Nº 158/2013 - 05/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DAS RUAS NO JARDIM ELITE.

Nº 137/2013 - 25/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO LOCAL AOS SÁBADOS E DOMINGOS PELA MANHÃ, PARA AMENIZAR A SUJEIRA GERADA.

Nº 136/2013 - 25/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 06 DE AGOSTO, UMA CALÇADA, NA EXTENSÃO DO POSTO SANTA RITA ATÉ A KANEBO, INSTALANDO BANCOS NA TRAJETÓRIA.

Nº 135/2013 - 25/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR O ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS DO BAIRRO RURAL DE SANTA TEREZA.

Nº 134/2013 - 25/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, EM TODA A CIDADE, PINTAR AS LOMBADAS E SINALIZÁ-LAS COM PLACAS, SOBRETUDO DEFRONTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, ONDE TAMBÉM DEVERIA SER PINTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE.

Nº 133/2013 - 25/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR AS RUAS DO JARDIM VENEZA I DE PLACAS NOMINATÍVAS, BEM COMO, PROMOVER A PINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO E PARA PEDESTRES, INCLUSIVE PLACAS SINALIZADORAS DE TRÂNSITO, VISANDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS TRANSEUNTES DAQUELE BAIRRO.

Nº 132/2013 - 25/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS NA QUADRA DO JARDIM OLÍMPIO FELÍCIO, BEM ASSIM INSTALAR BEBEDOURO DE ÁGUA E TORNEIRAS COM FILTRO, PARA USO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS NO PROGRAMA 2° TEMPO, E PELA COMUNIDADE EM GERAL.

Nº 131/2013 - 25/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, URGENTEMENTE, ADQUIRIR OUTRO APARELHO DE TELEFONE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA BRASIL.

Nº 105/2013 - 18/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM “ENTREPOSTO” PARA COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PRODUZÍDOS NA CIDADE, BEM ASSIM, ADQUIRIR, O MUNICÍPIO, ESSES PRODUTOS PARA SUAS NECESSIDADES.

Nº 104/2013 - 18/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE CRIAR "CRECHE DO IDOSO", OU COM OUTRO NOME SIMILAR, ONDE A PESSOA IDOSA É RECEBIDA DURANTE O DIA

Nº 103/2013 - 18/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSUMIR UM ABRIGO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, DOTANDO DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) ASSENTOS PARA AQUELES QUE AGUARDAM A MARCAÇÃO DE CONSULTAS.

Nº 102/2013 - 18/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NO PARQUE MUNICIPAL "TEMISTOCLES MARROCOS LEITE", APARELHOS PARA GINÁSTICA, PROPICIANDO ÀQUELES QUE LÁ FREQUENTAM, PRATICAREM EXERCÍCIOS FÍSICOS.

Nº 101/2013 - 18/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA SEDE PARA O CORPO DE BOMBEIROS OU QUE SE REALIZE AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA SEDE JÁ EXISTENTE.

Nº 100/2013 - 18/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRANSLADAR A PLACA SINALÍZADORA DE TRÂNSITO, QUE ESTÁ NO MEIO DA CALÇADA, PARA O CANTO, PARA NÃO ATRAPALHAR O FLUXO DE PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAVAM.

Nº 99/2013 - 18/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, COM A URGÊNCIA NECESSÁRIA, INTIMAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE ACIMA REFERENCIADO, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DE SEU TERRENO, SOB PENA DE A MUNICIPALIDADE REALIZAR OS SERVIÇOS, COBRANDO POSTERIORMENTE A TAXA CORRESPONDENTE PREVISTA EM LEI.

Nº 98/2013 - 18/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEIRA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROGRAMA PARA QUE PESSOAS IDOSAS POSSAM RECEBER REMÉDIO EM CASA.

Nº 97/2013 - 18/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NO BAIRRO PARQUE CLAYTON MALAMAN, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO HABITACIONAL.

Nº 96/2013 - 18/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO EM NOSSA CIDADE PARA ACOLHER AS MULHERES QUE SÃO AGREDÍDAS DENTRO DE SEUS PRÓPRIOS LARES.

Nº 95/2013 - 18/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO DE PAÍS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE PARA QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO MOLDES DAQUELES IMPLANTADOS NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS.

Nº 64/2013 - 13/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE, URGENTEMENTE, POSSIBILIDADE DE EQUIPARAR A HORA AULA PAGA AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM RELAÇÃO AO VALOR PAGO AOS DEMAIS PROFESSORES, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENVIANDO-SE PROJETO DE LEI, SE NECESSÁRIO.

Nº 63/2013 - 13/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO ACIMA CITADO, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DE SEU LOTE, SOB PENA DOS SERVIÇOS SEREM FEITOS PELA MUNICIPALIDADE, ARCANDO O PROPRIETÁRIO, COM AS TAXAS CORRESPONDENTES.

Nº 62/2013 - 13/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE EXISTENTE NA RUA ACÁCIO HONDA, LADO DO Nº 3.125, VILA SÃO PEDRO, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE SEU TERRENO, SOB PENA DE SER REALIZADA PELA MUNICIPALIDADE E COBRADO O CUSTO REFERENTE AOS SERVIÇOS.

Nº 61/2013 - 13/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR JUNTO AO HORTO MUNICIPAL UM ESPAÇO PARA ESTUDANTES DESENVOLVEREM SEUS ESTUDOS RELATIVOS AO MEIO AMBIENTE, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DE NOSSO PLANETA.

Nº 60/2013 - 13/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONEXÃO ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E RUA ANA BERCKE, ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM KAMEL, VISANDO DESAFOGAR O TRÂNSITO NA RUA AMAZONAS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA PARA OS ALUNOS DA EMEIEF "CATHARINA SINOTTI", QUE FREQUENTAM ÀS AULAS NOS DOIS PERÍODOS.

Nº 59/2013 - 13/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS ESTUDE JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, A COLOCAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA BENEDITO FORTUNATO SILVA E ADJACÊNCIAS. PARQUE JARDIM DOS EUCALIPTOS, POIS É UMA NECESSIDADE E ANSEIO ANTIGO DE SEUS MORADORES.

Nº 58/2013 - 13/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NA INTERSEÇÃO DO ANEL VIÁRIO COM A RODOVIA PREFEITO EUBERTO) NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY (SP-201), UMA ROTATÓRIA, DO TIPO DAQUELA CONSUMIDA E QUE DÁ ACESSO AO JARDIM TREVISO, MINIMIZANDO A PROBABILIDADE DE ACIDENTES.

Nº 57/2013 - 13/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR AS RUAS DOS JARDIM VENEZA I E II DE PLACAS NOMINATIVAS, BEM COMO, PROMOVER A PINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO E PARA PEDESTRES, INCLUSIVE PLACAS SINALIZADORAS DE TRÂNSITO, VISANDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS TRANSEUNTES DAS RUAS DAQUELES BAÍRROS.

Nº 56/2013 - 13/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE PARA A VILA BRASIL OU, ALTENATIVAMENTE, REFORMAS NO POSTO DE SAÚDE JÁ EXISTENTES.

Nº 55/2013 - 13/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR AS ESTRADAS RURAIS DESDE O BAIRRO BOM JARDIM ATÉ O BAIRRO BONFIM, NA ZONA RURAL, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DE SEUS MORADORES.

Nº 54/2013 - 13/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR COM A URGÊNCIA NECESSÁRIA A LIMPEZA NOS TERRENOS EXISTENTES NA VILA SANTA FÉ, ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS A PRAÇA E O PARQUE DAS CRIANÇAS NO NOVO BAIRRO LUIZ DE CASTRO SANTOS, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES VIZINHOS DAQUELA ÁREA, POIS ANIMAIS PEÇONHENTOS ESTÃO INVADINDO SUAS RESIDÊNCIAS DALI ADVINDOS, COLOCANDO EM RISCO SUAS INTEGRIDADES FÍSICAS.

Nº 53/2013 - 13/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ORDENE URGENTEMENTE UMA FISCALIZAÇÃO NO LOCAL DESCRITO PARA QUE SE EVITE NOVAS CASOS DE DENGUE NA CIDADE.

Nº 14/2013 - 04/02/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE FIRME CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO SAMU, VISANDO ABSORVER A DEMANDA DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO EM CONJUNTO COM OS SERVIÇOS JÁ EXISTENTES TAIS COMO CENTRAL DE AMBULÂNCIAS E CORPO DE BOMBEIROS.

Nº 13/2013 - 04/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, QUANDO DO ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI SOBRE O ASSUNTO, SEJA ALTERADA O MODELO DA LEI, QUE CONCEDEU AUXÍLIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA PERMITIR O PAGAMENTO INTEGRAL PARA AQUELES SERVIDORES FALANTES PELOS MOTIVOS ACIMA DESCRITOS.

Nº 12/2013 - 04/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O REFEITÓRIO DO PÁTIO MUNICIPAL, BEM ASSIM, CONSTRUIR NOVOS BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO, NA PROPORÇÃO DA DEMANDA LÁ EXISTENTE, POIS OS EXISTENTES, NÃO ESTÃO SENDO SUFICIENTES PARA ATENDER AOS SERVIDORES QUE SE UTILIZAM DAQUELE PRÓPRIO PÚBLICO.

Nº 11/2013 - 04/02/2013 - NESSAS CONDIÇÕES INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, NO MÊS DE NOVEMBRO, QUANDO COMEMORADA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, SEJA REALIZADO UM FESTIVAL DE MÚSICAS, DANÇAS, LUTAS E COMIDAS TÍPICAS, DURANTE UM EM FIM DE SEMANA, TAL COMO ACONTECE NA FESTA ITALIANA, PARA HOMENAGEAR ESSE POVO AFRODESCENDENTE QUE FAZ PARTE DA COMUNIDADE PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 10/2013 - 04/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) A 15% (QUINZE POR CENTO), EM 2013 SOBRE O SALÁRIO ATUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 9/2013 - 04/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONFERIR AO VALE ALIMENTAÇÃO, FORNECIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, UM AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) A 15% (QUINZE POR CENTO) EM 2013, JUNTAMENTE COM O AUMENTO SALARIAL JÁ OLICITADO, PARA PELO MENOS, AMENIZAR A PERDA DO VALOR AQUISITIVO NO TRANSCORRER DOS ANOS QUE SE PASSARAM, DESDE A CRIAÇÃO DA BENESSE.

Nº 8/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSUMIR ACESSO (RAMPAS) JUNTO AOS ESCRITÓRIOS EXISTENTES NO PÁTIO MUNICIPAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, NÃO SÓ AOS CONTRIBUINTES, MAS TAMBÉM À FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, QUE TÊM DIFICULDADES DE ATINGIREM SEUS LOCAIS DE TRABALHO EM RAZÃO DAS BARREIRAS EXISTENTES.

Nº 768/2017 - 24/11/1980 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, realizar a pintura de trânsito na Avenida Germano Dix, proximidades do Palácio da Educação, visando orientar os motoristas que trafegam por aquela localidade.

Leis Complementares (2)

Nº 170 - 16/08/2019 - Acrescenta dispositivos aos artigos 126 e 127 da Lei Complementar nº 81, de 28 de dezembro de 2007 (Código Tributário Municipal) para instituir isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU — às pessoas portadoras de Neoplasia Maligna (Câncer), Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e Insuficiência Renal Crônica.

Nº 158 - 17/04/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTROS, QUE VENHAM A UTILIZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (52)

Nº 6026 - 13/10/2022 - Fica denominada de "JAMIL DA SILVA", a Rua 03, do loteamento Jardim Portal D' São José, via pública continuação da Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.

Nº 5831 - 12/04/2022 - Fica denominada de "DR. PAULO ANTONIO PORTO PINTO", a Rua 04. do loteamento Jardim Marília, neste Município.

Nº 5797 - 16/12/2021 - Visa denominar de "MOACYR FURLAN”", a Rua Existente sem denominação localizada na confluência da Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, neste Município.

Nº 5791 - 09/12/2021 - Visa denominar de "LUIZ ALFREDO SECARECCIO", a Rua 15, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.

Nº 5763 - 11/11/2021 - Visa denominar de "IVONETE MARIA PARIZI DE SOUZA", a Rua 05, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.

Nº 5734 - 05/10/2021 - VISA DENOMINAR DE PAULINA KETHENER — "DONA PAULA”, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS IOLANDA DEL NERO BARCO, JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO E AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 5728 - 20/08/2021 - Institui o prêmio Advocacia Cidadã, e dá outras providências

Nº 5724 - 16/08/2021 - Visa instituir no Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade o Dia dos Veteranos da Policia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 5712 - 28/06/2021 - Visa dispor sobre a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto no municipio de Pirassununga.

Nº 5689 - 13/05/2021 - VISA INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS.

Nº 5676 - 30/03/2021 - Visa denominar de "BOA VISTA", a Rua situada na Quadra H do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 5675 - 30/03/2021 - Visa denominar de "BELÉM", a Rua situada na Quadra K do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 5661 - 02/03/2021 - Institui o Fevereiro Roxo no âmbito do município de Pirassununga.

Nº 5654 - 24/02/2021 - VISA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA EM PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS E LAZER ADAPTADOS À UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. (Declarada a Inconstitucionalidade do artigo 6° da Lei n° 5.654/2021 - Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2125175-38.2021.8.26.0000 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 01/12/2021)

Nº 5637 - 27/11/2020 - Visa denominar de "HIPÓLITO MALAMAN JÚNIOR", a Rua 07, do loteamento JardimAment, neste Município.

Nº 5606 - 03/09/2020 - Visa denominar de "JOSÉ CARLOS DA SILVA - TAQUARI", a Rua 07, do loteamento Jardim Alto das Árvores, neste Município.

Nº 5598 - 12/08/2020 - Visa denominar de "WILSON FERREIRA", a Rua 04, do loteamento Terramérica RS, neste Município.

Nº 5562 - 13/05/2020 - Visa reajustar pelo índice IPC-FIPE, apurado no período entre 1 ° de maio de 2019 a 30 abril de 2020, as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga, constantes dos Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018.

Nº 5557 - 13/05/2020 - Visa reajustar os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pirassununga, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Nº 5553 - 06/05/2020 - Visa denominar de "ROMEU LIBERATO" a Rua 09, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 15, do loteamento Jardim São João, neste Município.

Nº 5552 - 06/05/2020 - Visa denominar de "NELSON PEREIRA DOS SANTOS" a Rua 08, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 10, do loteamento Jardim São João, neste Município.

Nº 5537 - 18/03/2020 - Visa denominar de "CRISTIANO BENATTI", a Rua 05, do loteamento Jardim Girassol, neste Município.

Nº 5485 - 05/12/2019 - Visa denomnar de "ABILIO SECCARECIO", a Rua 02, do loteamento Jardim Saidel, neste Município.

Nº 5484 - 29/11/2019 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Programa Orçamentário da Câmara Municipal.

Nº 5443 - 28/05/2019 - Reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 5404 - 05/11/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.01, DE 25 DE SETEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

Nº 5394 - 11/10/2018 - VISA DENOMINAR DE "LUIZ ANTONIO ELIAS", AS AVENIDAS C E D, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO

Nº 5392 - 03/10/2018 - VISA DENOMINAR DE "LEONOR PIZANI DOS REIS" A RUA 10, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 5375 - 13/09/2018 - VISA DENOMINAR DE "ARCEMIRO BALDUINO", A RUA 20, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO

Nº 5329 - 09/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "ALCIDES ALVARENGA" A RUA 08, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 5277 - 10/04/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECLARADA INCONSTITUCIONAL - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 2010319-32.2019.8.26.0000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 24/04/2019.

Nº 5228 - 02/04/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE JOSÉ ISIDORO DE OLIVEIRA - JUCA BALA

Nº 5214 - 01/03/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE FERNANDO DE BEM

Nº 5213 - 01/03/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE THERESINHA AMENT MANCIM

Nº 5208 - 21/02/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE "PEDRO BRUNELLI"

Nº 5185 - 14/11/2017 - DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE ÀS PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NAS UNIDADES DE SAŨDE DO MUNICÍPIO

Nº 5165 - 02/10/2017 - INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5103 - 30/05/2017 - RECONHECE, REGULAMENTA E PROTEGE O CÃO COMUNITÁRIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERANDO A LEI Nº 3.053, DE 25/06/2001

Nº 5032 - 20/12/2016 - FICA DENOMINADA DE "JOÃO ENGLER FILHO", A ROTALTÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ZAHIA ATALA ELMOR E FERNANDO LUIZ LANDGRAF, NO JARDIM MORUMBI, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4901 - 04/12/2015 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE VITOR NARESSI

Nº 4888 - 19/11/2015 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE CLEIDE MAZIERO MARTINS

Nº 4880 - 29/10/2015 - VISA DENOMINAR DE MARIA DO CARMO SOUZA IGNÁCIO, A RUA 04, DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO

Nº 4837 - 05/08/2015 - VISA DENOMINAR O AERÓDROMO DE PIRASSUNUNGA .

Nº 4796 - 11/06/2015 - FICA DENOMINADA DE “ODILA PEGORARO BOSCOLO". A RUA 03. DO LOTEAMENTO “JARDIM KANEBO". NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4773 - 22/05/2015 - FICA DENOMINADA DE “MILTON MACHADO FRANCO", A RUA 02, DO LOTEAMENTO “JARDIM FERRARI II”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4631 - 08/07/2014 - CRIA A PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 1° DA LEI N” 4. 497, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

Nº 4597 - 22/04/2014 - DENOMINA DE PROF.OSCAR AUGUSTO GUELLI. A CRECHE MUNÍCIPAL LOCALIZADA NA JARDIM BELA VISTA. NESTE MUNICÍPIO

Nº 4497 - 10/10/2013 - ESTABELECE A OBRIGAÇÂO DE ADAPTAÇÕES E SINALIZAÇÕES PARA CIRCULAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM TODOS OS TIPOS DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO

Nº 4446 - 13/06/2013 - ALTERA A LEI Nº 3.584, DE 22/06/2007. QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS CONHECIDOS COMO "CEROL", CORTANTES OU QUALQUER OUTRO PRODUTO ASSEMELHADO, NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA" .

Nº 4379 - 02/05/2013 - OBRIGA A REALIZAÇÃO DA "TESTE DO CORAÇÃOZINHO " - (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"

Nº 4378 - 18/04/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGULNTE LEI:

Nº 4354 - 19/03/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Projetos de Decreto Legislativo (17)

Nº 15/2024 - 15/06/2024 - Concede título honorífico ao pastor sr. Marcos Rodrigues dos Santos.

Nº 5/2021 - 15/12/2021 - Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Pirassununga, exercício de 2019.

Nº 2/2021 - 30/08/2021 - Institui o Diploma Cidadão Centenário.

Nº 1/2021 - 05/03/2021 - "Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Pirassununga, exercício de 2018".

Nº 16/2019 - 06/09/2019 - Fica concedido a Senhora VIVIAN LENY DE MATTOS ANDRADE, o título de "CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 6/2019 - 10/06/2019 - Concede à Socióloga Rosa Maria Clagnan Colombari o título de Cidadã Pirassununguense.

Nº 3/2018 - 29/05/2018 - VISA CONCEDER AO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS ANTONIO ZERBINI, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 14/2017 - 26/09/2017 - CONCEDE AO SENHOR MARCIO SILVA MAIA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE

Nº 7/2017 - 19/06/2017 - CONCEDE A SENHORA ANA FRANCISCA DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE "CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 10/2016 - 07/06/2016 - FICA CONCEDIDO AO CORONEL INTENDENTE GABRIEL DOMINGOS BARRETO SOARES, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 9/2016 - 07/06/2016 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 21/2015 - 27/10/2015 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR JAIR CAPODIFOGLIO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 8/2015 - 12/05/2015 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR RENATO DE LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 13/2014 - 11/09/2014 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR MARCOS ANTONIO ENGLER, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 10/2014 - 12/08/2014 - FICA CONCEDIDO A JORNALISTA EDNA GRACILEI COSTA FERREIRA BARBELLI, O TÍTULO DE CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 6/2013 - 10/09/2013 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR LEANDRO FLINK DA SILVA SERRADOR, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 2/2013 - 29/05/2013 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR TEMOTEO RODRIGUES DUARTE, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Projetos de Lei (57)

Nº 222/2022 - 19/09/2022 - Fica denominada de "JAMIL DA SILVA", a Rua 03, do loteamento Jardim Portal D' São José, via pública continuação da Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.

Nº 56/2022 - 08/04/2022 - Fica denominada de "DR. PAULO ANTONIO PORTO PINTO", a Rua 04. do loteamento Jardim Marília, neste Município.

Nº 159/2021 - 06/12/2021 - Visa denominar de "MOACYR FURLAN”", a Rua Existente sem denominação localizada na confluência da Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, neste Município.

Nº 157/2021 - 30/11/2021 - Visa denominar de "LUIZ ALFREDO SECARECCIO", a Rua 15, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.

Nº 117/2021 - 30/09/2021 - Visa denominar de "IVONETE MARIA PARIZI DE SOUZA", a Rua 05, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.

Nº 110/2021 - 17/09/2021 - VISA DENOMINAR DE PAULINA KETHENER — "DONA PAULA”, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS IOLANDA DEL NERO BARCO, JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO E AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 87/2021 - 13/08/2021 - INSTITUI TÍTULO HONORÍFICO A CIDADÃOS PIRASSUNUNGUENSES COM MAIS DE 100 ANOS DE IDADE. ”

Nº 70/2021 - 29/06/2021 - Institui o prêmio Advocacia Cidadã, e dá outras providências

Nº 69/2021 - 29/06/2021 - Visa instituir no Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade o Dia dos Veteranos da Policia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 44/2021 - 26/04/2021 - Visa dispor sobre a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto no municipio de Pirassununga.

Nº 43/2021 - 26/04/2021 - VISA INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS.

Nº 33/2021 - 30/03/2021 - Dispõe sobre autorização de instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto no município de Pirassununga”.

Nº 32/2021 - 23/03/2021 - Visa denominar de "BELÉM", a Rua situada na Quadra K do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 31/2021 - 23/03/2021 - Visa denominar de "BOA VISTA", a Rua situada na Quadra H do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 22/2021 - 19/02/2021 - Institui o Fevereiro Roxo no âmbito do município de Pirassununga.

Nº 148/2020 - 18/11/2020 - Visa denominar de "HIPÓLITO MALAMAN JÚNIOR", a Rua 07, do loteamento JardimAment, neste Município.

Nº 144/2020 - 16/11/2020 - VISA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA EM PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS E LAZER ADAPTADOS À UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. (Declarada a Inconstitucionalidade do artigo 6° da Lei n° 5.654/2021 - Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2125175-38.2021.8.26.0000 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 01/12/2021)

Nº 115/2020 - 24/08/2020 - Visa denominar de "JOSÉ CARLOS DA SILVA - TAQUARI", a Rua 07, do loteamento Jardim Alto das Árvores, neste Município.

Nº 94/2020 - 16/07/2020 - Visa denominar de "WILSON FERREIRA", a Rua 04, do loteamento Terramérica RS, neste Município.

Nº 62/2020 - 07/05/2020 - Visa reajustar pelo índice IPC-FIPE, apurado no período entre 1 ° de maio de 2019 a 30 abril de 2020, as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga, constantes dos Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018.

Nº 50/2020 - 12/03/2020 - Visa reajustar os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pirassununga, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Nº 45/2020 - 09/03/2020 - Visa denominar de "ROMEU LIBERATO" a Rua 09, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 15, do loteamento Jardim São João, neste Município.

Nº 44/2020 - 09/03/2020 - Visa denominar de "NELSON PEREIRA DOS SANTOS" a Rua 08, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 10, do loteamento Jardim São João, neste Município.

Nº 27/2020 - 07/02/2020 - Visa denominar de "CRISTIANO BENATTI", a Rua 05, do loteamento Jardim Girassol, neste Município.

Nº 74/2019 - 18/11/2019 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Programa Orçamentário da Câmara Municipal.

Nº 68/2019 - 11/11/2019 - Visa denomnar de "ABILIO SECCARECIO", a Rua 02, do loteamento Jardim Saidel, neste Município.

Nº 31/2019 - 20/05/2019 - Reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 223/2018 - 29/10/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.01, DE 25 DE SETEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

Nº 202/2018 - 21/09/2018 - VISA DENOMINAR DE "LUIZ ANTONIO ELIAS", AS AVENIDAS C E D, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO

Nº 201/2018 - 18/09/2018 - VISA DENOMINAR DE "LEONOR PIZANI DOS REIS" A RUA 10, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 193/2018 - 28/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "ARCEMIRO BALDUINO", A RUA 20, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO

Nº 156/2018 - 24/07/2018 - VISA DENOMINAR DE "ALCIDES ALVARENGA" A RUA 08, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 69/2018 - 10/04/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECLARADA INCONSTITUCIONAL - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 2010319-32.2019.8.26.0000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 24/04/2019.

Nº 36/2018 - 27/03/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE JOSÉ ISIDORO DE OLIVEIRA - JUCA BALA

Nº 16/2018 - 15/02/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE THERESINHA AMENT MANCIM

Nº 15/2018 - 06/02/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE FERNANDO DE BEM

Nº 10/2018 - 06/02/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE "PEDRO BRUNELLI"

Nº 137/2017 - 10/10/2017 - DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE ÀS PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NAS UNIDADES DE SAŨDE DO MUNICÍPIO

Nº 129/2017 - 25/09/2017 - INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 57/2017 - 02/05/2017 - RECONHECE, REGULAMENTA E PROTEGE O CÃO COMUNITÁRIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERANDO A LEI Nº 3.053, DE 25/06/2001

Nº 40/2017 - 27/03/2017 - REGULAMENTA, RECONHECE E PROTEGE O CÃO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 26/2017 - 21/02/2017 - REGULAMENTA, RECONHECE E PROTEGE O CÃO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 127/2016 - 06/12/2016 - FICA DENOMINADA DE "JOÃO ENGLER FILHO", A ROTALTÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ZAHIA ATALA ELMOR E FERNANDO LUIZ LANDGRAF, NO JARDIM MORUMBI, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 194/2015 - 24/11/2015 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE VITOR NARESSI

Nº 191/2015 - 17/11/2015 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE CLEIDE MAZIERO MARTINS

Nº 178/2015 - 13/10/2015 - VISA DENOMINAR DE MARIA DO CARMO SOUZA IGNÁCIO, A RUA 04, DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO

Nº 127/2015 - 21/07/2015 - VISA DENOMINAR O AERÓDROMO DE PIRASSUNUNGA .

Nº 90/2015 - 26/05/2015 - FICA DENOMINADA DE “ODILA PEGORARO BOSCOLO". A RUA 03. DO LOTEAMENTO “JARDIM KANEBO". NESTE MUNICÍPIO.

Nº 52/2015 - 28/04/2015 - FICA DENOMINADA DE “MILTON MACHADO FRANCO", A RUA 02, DO LOTEAMENTO “JARDIM FERRARI II”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 114/2014 - 24/06/2014 - CRIA A PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 1° DA LEI N” 4. 497, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

Nº 60/2014 - 24/03/2014 - DENOMINA DE PROF.OSCAR AUGUSTO GUELLI. A CRECHE MUNÍCIPAL LOCALIZADA NA JARDIM BELA VISTA. NESTE MUNICÍPIO

Nº 173/2013 - 05/11/2013 - DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PLANTARAM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 156/2013 - 24/09/2013 - ESTABELECE A OBRIGAÇÂO DE ADAPTAÇÕES E SINALIZAÇÕES PARA CIRCULAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM TODOS OS TIPOS DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO

Nº 104/2013 - 28/05/2013 - ALTERA A LEI Nº 3.584, DE 22/06/2007. QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS CONHECIDOS COMO "CEROL", CORTANTES OU QUALQUER OUTRO PRODUTO ASSEMELHADO, NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA" .

Nº 26/2013 - 01/04/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGULNTE LEI:

Nº 25/2013 - 26/03/2013 - OBRIGA A REALIZAÇÃO DA "TESTE DO CORAÇÃOZINHO " - (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"

Nº 5/2013 - 25/02/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 3/2019 - 09/04/2019 - Acrescenta dispositivos aos artigos 126 e 127 da Lei Complementar nº 81, de 28 de dezembro de 2007 (Código Tributário Municipal) para instituir isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU — às pessoas portadoras de Neoplasia Maligna (Câncer), Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e Insuficiência Renal Crônica.

Nº 2/2019 - 28/03/2019 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 126 E 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) PARA INSTITUIR ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS) E INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA

Nº 10/2017 - 14/11/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTROS, QUE VENHAM A UTILIZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (8)

Nº 7/2021 - 10/11/2021 - Cria a Comissão Permanente de Emprego, Renda e Moradia, e acrescenta dispositivo ao artigo 32 da Resolução nº 165 de 13 de abril de 2005, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 4/2020 - 26/05/2020 - Dispõe sobre a utilização de sistema virtual para realização de sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas da Câmara Municipal de Pirassununga, como medida de prevenção e controle ao coronavírus (COVID-19).

Nº 3/2020 - 07/05/2020 - Visa reajustar o valor do vale-alimntação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução n º 194, de 15 de maio de 2013.

Nº 2/2020 - 23/03/2020 - Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias, funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Pirassununga e acesso ao prédio municipal enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública e prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (COVID-19).

Nº 1/2020 - 12/03/2020 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021 a 2024.

Nº 5/2019 - 12/12/2019 - VISA CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA.

Nº 4/2019 - 09/12/2019 - Visa transferir a Prefeitura Municipa de Pirassununga um veículo patrimoniado sob o nº 333, marca/modelo VW Santana 2.0, placa CZA 1617, chassi 9BWAE13X9YP0J9448 e um equipamento CD pioner de DHE 3150, patrimoniado sob o nº 338.

Nº 3/2019 - 20/05/2019 - Altera a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo.

Requerimentos (849)

Nº 998/2024 - 18/09/2024 - Nota de pesar Sr Francisco Vítor Matias.

Nº 964/2024 - 09/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações à empresa RP VISUAL PIRA COMUNICAÇÃO VISUAL na pessoa de seu proprietário, o Senhor Rodrigo Marafon Porto, extensivo à sua esposa Adriana Célia Baldin e toda sua família, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 963/2024 - 09/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações à loja JARA AUTOMÓVEIS LTDA, na pessoa de seu proprietário, o Senhor Jorge Jara, extensivo à sua esposa Claudia Jara, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela homenagem oder Legislativo de Pirassununga.

Nº 962/2024 - 09/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações à Loja Crystall Jóias, na pessoa de seu proprietário, o Senhor Leandro Ap. Rodrigues Duarte, extensivo à sua esposa Roziane Cardoso Duarte, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 961/2024 - 09/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações à empresa Tic Toc Mat Elet e Hidr na pessoa de seu proprietário, o Senhor Edcarlos Negrini , extensivo à sua esposa Andréia Cristina Silva e toda sua família, ao Senhor Wesley Baitz extensivo à sua esposa Ana Paula Santa Resa Baitz e toda sua família, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento desta singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 841/2024 - 07/08/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Tadeu de Godoy, encaminhando-se as condolências à família entutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 801/2024 - 29/07/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alaerte Joaquim de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 695/2024 - 01/07/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Amauri de Lima, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar, tamanha perda e dor.

Nº 619/2024 - 24/06/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS — “CANINHA 51”, na pessoa da Sra Simone Nakazone, parabenizando pelos 65 anos de existência dessa empresa tão importante em nossa cidade, encaminhado-lhe cópia do presente para que tome conhecimento desta merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 608/2024 - 24/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a limpeza necessária e a iluminação adequada nas mediações da Rua Dioguinho Baldovinotti Jardim Roma

Nº 580/2024 - 17/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024, de autoria do Vereador Jeferson Ricardo do Couto, concede título de Cidadão Pirassununguense ao Pastor Marcos Rodrigues dos Santos.

Nº 532/2024 - 03/06/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Padre Humberto Capobianco, encaminhando as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias pára enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 649/2022 - 01/08/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Cooperativa Sicredi pela inauguragao de sua nova agéncia em nossa cidade, enviando-se copia ao Gerente José Vanderlei de Freitas para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis, transmitindo-as a seus colaboradores e clientes.

Nº 643/2022 - 01/08/2022 - Requeiro a Mesa, nos _termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Anisio de Campos, ocorrido dia 27 de julho de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 642/2022 - 01/08/2022 - REQUEIRO a mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessdo, votos de elevadas congratulacdes a nova Secretaria Municipal de Satide de Pirassununga Dra. Débora Mara Fortes Bartoli. enviando-lhe copia da presente homenagem para conhecimento, desejando sucesso e uma prospera gestao.

Nº 611/2022 - 25/07/2022 - Requciro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Jovem Guilherme André Sinetti, ocorrido dia 16 de julho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 610/2022 - 25/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, consignados, nos anais sejam dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Studio Chuca, encaminhando-se cópia da Presente aos proprietários Fortunato da Silva, o Marco Aurélio “Chuca” e Ariele Ferreira para que tomem conhecimento homenagem e dos votos de da 4 sucesso que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 593/2022 - 18/07/2022 - REQUEIRO à MESA, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao novo Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Pirassununga Senhor Carlos Arnaldo Metzner Franco, o “Carlinhos Kiki”.

Nº 588/2022 - 18/07/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Leonardo Francisco Sampaio de Souza, ocorrido dia 13 de julho de 2022.

Nº 551/2022 - 11/07/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Janilson Aparecido da Silva, ocorrido dia 08 de julho de 2022,

Nº 550/2022 - 11/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Ex Secretário Municipal de Saúde Dr. Maurílio Antônio Correia Humberto pelo excelente trabalho prestado em prol de nossa cidade, enviando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 549/2022 - 11/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Senhora Dijenane Paula Claro Fernandes Couto, a querida “Nane Couto” pelo seu belíssimo trabalho, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 538/2022 - 11/07/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Tatiane Cristina Bertazi, nossa querida “Taty”, em agradecimento pelos 17 anos de trabalho, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento dessa merecida homenagem e dos sinceros votos de sucesso que transmitem aqueles que tiveram a sorte de tê- la como colega de trabalho.

Nº 532/2022 - 04/07/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Dorta de Toledo, ocorrido dia 25 de junho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças , npcessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 519/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 133/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2729 - Cirurgias Eletivas de Catarata.

Nº 517/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 131/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2729 - Cirurgias Eletivas de Catarata, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 497/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2725 - Cirurgias Eletivas, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 490/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022, de autoria da Vereadora Sandra Valéria Vadalá Muller, que concede título honorífico ao Dr. Luiz Antonio Marrocos Leite.

Nº 475/2022 - 27/06/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) pela bela formatura, enviando-se cópia ao Comandante da 3 º Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior Capitão PM Ricardo Henrique Teixeira Anversa e e aos policias Soldado PM Thiago Sanches Mariscal e Cabo PM Leandro V. Mancin Dembiski Bueno para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 471/2022 - 27/06/2022 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Igreja Católica Apostólica Carismática de Pirassununga pelos seus 16 anos de fundação recém-completados, encaminhando-se cópia da presente ao Bispo Dom Lázaro Martins para que tome conhecjmento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 450/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola Estadual “Professora Therezinha Rodrigues”, enviando-se cópia à Diretora Deusa Carla Aparecida Pereira Carneiro e à Coordenadora Pedagógica Tânia Cristina Caramigo Rosada para que tomem conhecimento da merecida homenagem e a transmita a toda a comunidade escolar. REQUEIRO, ainda, que cópia da presente seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação do Estado de São Paulo Hubert Alquéres e ao Ilustríssimo Senhor Dirigente Regional de Ensino de Pirassununga Professor Pedro Eduardo Lopes.

Nº 449/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Artista Pirassununguense, Carlos Eduardo Zornoff pelas grandes conquistas ao longo de sua vida, enviando-lhe cópia da presente para que tome ciência da reverência que faz esta Casa de Leis ao seu trabalho.

Nº 448/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Equipe de Vôlei Adaptado de Pirassununga pela conquista, enviando-se cópia da presente ao Técnico Responsável pela Equipe Jovair Teixeira Franco Júnior para que tomem conhecimento desta justa homenagem e que possa transmitir a todas as atletas que fazem parte desta talentosa equipe. REQUEIRO, ainda, que as congratulações sejam estendidas ao Clube Pirassununga, na pessoa do Presidente Sérgio Roberto Baiocco Júnior, pelo apoio oferecido à equipe que tão bem representou nossa cidade.

Nº 447/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola Estadual “Professora Therezinha Rodrigues” pelo lindo projeto realizado em homenagem ao Dia Internacional do Meio Ambiente, enviando-se cópia da presente à Responsável pela Unidade de Ensino Senhora Deusa Carla Aparecida Pereira Carneiro e a Coordenadora Pedagógica Tânia Cristina Caramigo Rosada para que tomem conhecimento desta justa homenagem. REQUEIRO, ainda, que cópia da presente seja encaminhada ao Dirigente Regional de Ensino Professor Pedro Eduardo Lopes para que tomem conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 441/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para Pirassununga faça parte, com sua própria delegação, da 64º edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo, enviando-se cópia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal DR. JOSE CARLOS MANTOVANI para conhecimento do presente.

Nº 407/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 108/2022, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Soares da Silva - “Paulinho do Mercado”, que institui o Dia Municipal em Homenagem aos Heróis que combateram o Covid-19 e às Vítimas de Covid-19 no Calendário Oficial do Município de Pirassununga.

Nº 372/2022 - 30/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI determine à concessionária de transporte público, VIAÇÃO PIRASSUNUNGA, que normalize os horários de ônibus que atendem à população, aumentando-se a oferta sobretudo para a região da Zona Norte e Vila Santa Fé, caso a Concessionária permaneça inerte, que o Executivo tome as providências cabíveis, inclusive promovendo eventual processo de licitação emergencial para contratação de empresa que atenda o anseio da população.

Nº 344/2022 - 23/05/2022 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Geni Aparecida Generozo Fonroso, ocorrido dia 14 de maio de 2022. encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 331/2022 - 23/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com as secretarias municipais, se sensibilizem com o setor de eventos acatando as sugestões ora encaminhadas.

Nº 318/2022 - 16/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Claudionor Felício de Souza, ocorrido dia 10 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 317/2022 - 16/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Cintia Maria Gaspar Tuckmantel, ocorrido dia 08 de maio de 2022.

Nº 305/2022 - 09/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ão Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, para que cancele a Concorrência Pública nº 01/2022, pelos motivos acima expostos, enviando-lhe cópia da presente.

Nº 299/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja Maçonica Astro do Oriente pela belíssima ação social realizada, enviando-se cópia ao Presidente responsável, para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 279/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 51/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 199.095,00, destinado a atender abertura de nova ação nº 2713 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atenção especializada em Saúde.

Nº 231/2022 - 18/04/2022 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Capitão PM Théo Santos de Souza e todos os voluntários pelo primeiro ano da Ecopatinhas de Pirassununga, com o profundo desejo que este nobre projeto em prol da causa animal e defesa do meio ambiente se expanda cada vez mais em nossa cidade, tornando-se exemplo a toda região.

Nº 211/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações ao “Atacadinho do Bairro” por sua inauguração, enviando-se cópia da presente ao Proprietário Fábio Marquezelli para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 205/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria do Vereador Carlos Luiz de Deus — “Carlinhos de Deus”, que visa denominar de "SANTO MORAES", a Rua 01 prolongamento da Estrada Municipal PNG-437, do loteamento Jardim Marília, neste Município.

Nº 195/2022 - 04/04/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Orivaldo Ramos, ocorrido dia 28 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 157/2022 - 21/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Fabiana Maria Botigeli Unglaub, ocorrido dia 16 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 156/2022 - 21/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alcides José Lansoni, ocorrido dia 18 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 155/2022 - 21/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Luiz Cenzi Neto, ocorrido dia 12 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 154/2022 - 21/03/2022 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão. votos de elevadas congratulações ao Laboratório Eugênia Cabianca pelos 42 anos de fundação, enviando-se cópia para a Responsável, Doutora Eugênia Maria Araujo Rozin Cabianca, para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 153/2022 - 21/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Rádio Clube FM, enviando-se cópia da presente ao Presidente, Senhor Welson Trevisan, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis, transmitindo-a ao seu corpo de comunicadores.

Nº 123/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2706 - Terapia Renal Substitutiva.

Nº 122/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 14/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2706 - Terapia Renal Substitutiva, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 121/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 13/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2706 - Terapia Renal Substitutiva, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 120/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 1744 - Reforma e Ampliação da UBS da Vila Santa Fé - Casa do Adolescente.

Nº 119/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1744 - Reforma e Ampliação da UBS Bairro Vila Santa Fé - Casa do Adolescente, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 118/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1744 - Reforma e Ampliação da UBS Bairro Vila Santa Fé - Casa do Adolescente, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 99/2022 - 03/03/2022 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Nair Mendes Ferreira, ocorrido dia 24 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 98/2022 - 03/03/2022 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Nair Mendes Ferreira, ocorrido dia 24 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 80/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão os votos de APOIO E SOLIDARIEDADE ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, do Senador FABIANO CONTARATO, que visa criar o piso salarial para os Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, por ser da mais alta justiça para essas classes de trabalhadores da saúde.

Nº 79/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Igreja Adventista do Sétimo Dia, pelo trabalho social realizado, encaminhando-se cópia ao Pastor Célio Barcellos dos Santos para que tome conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 78/2022 - 21/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Eliseu Lindo Sapucaia, ocorrido dia 09 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 77/2022 - 21/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Bragagnollo, ocorrido dia 16 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 76/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ MASSAKAZU FUJIMURA, OCORRIDO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2022, ENCAMINHANDOSE AS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENCONTREM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 75/2022 - 21/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Eliseu Marostegam, ocorrido dia 03 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 74/2022 - 21/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Lúcio Garcia, ocorrido dia 08 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 73/2022 - 21/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Marlene da Conceição Penteado, ocorrido dia 01 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 952/2021 - 06/12/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Natal Zanquettin, ocorrido dia 27 de novembro de 2021.

Nº 925/2021 - 29/11/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valdecir Roberto Mariano, ocorrido dia 22 de novembro de 2021.

Nº 924/2021 - 29/11/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Valdir Gomes Martins, ocorrido dia 24 de novembro de 2021.

Nº 917/2021 - 29/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 153/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar a abertura de crédito adicional suplementar no Programa Orçamentário da Câmara Municipal.

Nº 912/2021 - 22/11/2021 - Requeira à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Wagner Charles de Araújo, ocorrido dia 13 de novembro de 2021.

Nº 911/2021 - 22/11/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Wagner Charles de Araújo, ocorrido dia 13 de novembro de 2021.

Nº 898/2021 - 16/11/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Orlando Bronca, ocorrido dia 09 de novembro de 2021.

Nº 891/2021 - 16/11/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Salvadora Divina Ferreira, ocorrido dia 11 de novembro de 2021.

Nº 890/2021 - 16/11/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Pedro Vansan, ocorrido dia 05 de novembro de 2021.

Nº 889/2021 - 16/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Loja Bertoli Materiais de Construção.

Nº 882/2021 - 16/11/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Jovem Pedro Henrique Silva de Freitas, ocorrido dia 06 de outubro de 2021.

Nº 826/2021 - 25/10/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Amoracir Fernandes, ocorrido dia 18 de outubro de 2021.

Nº 821/2021 - 25/10/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mário Ramos de Freitas, ocorrido dia 18 de outubro de 2021.

Nº 820/2021 - 25/10/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Benedito Antonio Marostegan, ocorrido dia 15 de outubro de 2021.

Nº 808/2021 - 18/10/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos rcgimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mayk Santos de Oliveira, ocorrido dia 08 de outubro de 2021.

Nº 807/2021 - 18/10/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Helena Franceschini Hunglauber, ocorrido dia 08 de outubro de 2021.

Nº 799/2021 - 15/10/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Isis Mendes da Silva Ferreira Marta, ocorrido dia 05 de outubro de 2021.

Nº 798/2021 - 15/10/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Francisco David Prata, ocorrido dia 01 de outubro de 2021.

Nº 788/2021 - 04/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Partido Social Democratico (PSD) pela comemoração dos 10 anos de fundação.

Nº 787/2021 - 04/10/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Roberto Zambelli, ocorrido dia 30 de setembro de 2021.

Nº 774/2021 - 27/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 773/2021 - 27/09/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os contadores presentes em nossa cidade, pela passagem do Dia do Contador.

Nº 772/2021 - 27/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Aeroclube de Pirassununga "Antonio Carlos Fávaro - Toninho Fávaro" pelos seus 79 anos de existência.

Nº 771/2021 - 27/09/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações pela passagem do Dia da Policia Militar Ambiental.

Nº 770/2021 - 27/09/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Pereira Leme, ocorrido dia 21 de setembro de 2021.

Nº 745/2021 - 20/09/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessÃo VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Iza Battistella Zanquetin, ocorrido dia 12 de setembro de 2021.

Nº 738/2021 - 20/09/2021 - REQUEREMOS a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Shoji Miura, ocorrido dia 15 de setembro de 2021.

Nº 737/2021 - 20/09/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem Alessandra Aparecido da Costa Silva, ocorrido dia 13 de setembro de 2021.

Nº 736/2021 - 20/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Ronaldo Augustinho de Oliveira pelo belissimo trabalho realizado em prol de nossa cidade.

Nº 735/2021 - 20/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça de Pirassununga.

Nº 734/2021 - 20/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Associação Regional de Engenheiros e Agronomos - AREA pelos 42 anos de fundação.

Nº 721/2021 - 13/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regiinentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Corpo de Bombeiros de Pirassununga.

Nº 720/2021 - 13/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao aumento expressivo no fornecimento de energia elétrica, enviando-se cópia a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em nome de seu Diretor-Geral André Pepitone da Nobrega, e a Neoenergia Elektro, na pessoa de seu Diretor-Presidente Antonio Sérgio Casanova.

Nº 719/2021 - 13/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela inauguração de sua sede.

Nº 718/2021 - 13/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Academia da Força Aérea pela bela ação social realizada

Nº 717/2021 - 13/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Associação dos Veteranos da Força Aérea Brasileira — AVFAB de Pirassununga.

Nº 716/2021 - 13/09/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Bolzan Pion, ocorrido dia 06 de setembro de 2021.

Nº 715/2021 - 13/09/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Aparecida Ignez De Carli Marostegan, ocorrido dia 04 de setembro de 2021.

Nº 713/2021 - 13/09/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Maurício Rodrigues da Silva, ocorrido dia 06 de setembro de 2021.

Nº 705/2021 - 08/09/2021 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SILVA, OCORRIDO DIA 28 DE AGOSTO DE 2021.

Nº 701/2021 - 08/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentissimo Prefeito Municipal Doutor Milton Dimas Tadeu Urban e a Ilustrissima Secretaria Municipal de Saúde Cristiane Krempel Fonseca dos Santos, pelo empenho de juntos terem conseguido aumentar o número de atendimentos de Hemodialise em nosso Municipio.

Nº 693/2021 - 30/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Liberata Rosim Batistela, ocorrido dia 26 de agosto de 2021.

Nº 686/2021 - 30/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Gerente Operacional Renata Oliveira do Supermercado Covabra de Pirassununga, para que se sensibilize e ajude na reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

Nº 685/2021 - 30/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem Lais Thamiris Leonel Pilon, ocorrido dia 26 de agosto de 2021.

Nº 682/2021 - 30/08/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos proﬁssionais do Posto de Bombeiros de Pirassununga.

Nº 681/2021 - 30/08/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos funcionarios da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentas e da Prefeitura do Campus “Dr. Fernando Costa”, bem assim, aos membros da Guarda Universitária do Campus.

Nº 680/2021 - 30/08/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a DESTILARIA LAJEADO.

Nº 679/2021 - 30/08/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos funcionários da Coordenadoria de Defesa Civil de Pirassununga.

Nº 663/2021 - 23/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Guilhermina Maciel Pozzobom, ocorrido dia 15 de agosto de 2021.

Nº 658/2021 - 23/08/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dia do Maçom no Brasil.

Nº 655/2021 - 23/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Verginia Benedicto Samora, ocorrido dia 16 de agosto de 2021.

Nº 646/2021 - 16/08/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao SICOOB CREDIGUAÇU pela inauguração da nova sede.

Nº 643/2021 - 16/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos tennos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ismael Antonio de Souza, ocorrido dia 11 de agosto de 2021.

Nº 635/2021 - 09/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Simone Cristina de Godoy Braz Pinto, ocorrido dia 01 de agosto de 2021.

Nº 632/2021 - 09/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Lucia Piccoli, ocorrido dia 04 de agosto de 2021.

Nº 631/2021 - 09/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhora Danieli Cristina Misael, ocorrido dia 04 de agosto de 2021.

Nº 630/2021 - 09/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao grande radialista Hugo Rolando Arana Pessoa pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 629/2021 - 09/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Rádio Difusora FM de Pirassununga.

Nº 627/2021 - 09/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alex Antonio Cesário de Paula e Silva, ocorrido dia 04 de agosto de 2021.

Nº 610/2021 - 02/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentissima Senhora Depatada Federal Carla Zambelli Salgada de Oliveira, para que interceda por Pirassununga, junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional, visando destinar verba no importe de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a serem destinados em infraestrutura urbana de nossa cidade.

Nº 609/2021 - 02/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edvaldo Aparecido Verona, ocorrido dia 24 de julho de 2021.

Nº 580/2021 - 26/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Laurita Alves Freira, ocorrido dia 18 de julho de 2021.

Nº 579/2021 - 26/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Loja “Kelly Fitness”, pela recente inauguração.

Nº 578/2021 - 26/07/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Secretario de Estado de Agricultura e Abastecimento Itamar Borges, para que autorize incluir Pirassununga no projeto de implantação “CEP RURAL” que conferirá mais segurança aos moradores da área rural de nossa cidade, através do mapeamento do endereço.

Nº 570/2021 - 19/07/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini, para que interceda por Pirassununga, junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) visando intensiﬁcar as tratativas e reuniões sobre a construção de uma terceira faixa na Rodovia SP-201 “Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy”, para que os representantes de nossa comunidade possam acompanhar e participar das decisões acerca das melhorias da rodovia.

Nº 569/2021 - 19/07/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini, para que interceda por Pirassununga, junto a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, visando a implantação do Projeto “CEP RURAL” que conferirá mais segurança aos moradores da área rural de nossa cidade, através do endereço.

Nº 568/2021 - 19/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Serviço de Água e Esgato de Pirassununga - SAEP, pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 567/2021 - 19/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor PEDRO SOUZA RAMOS.

Nº 566/2021 - 19/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Viviana dos Santos Feliciana, ocorrido dia 12 de julho de 2021.

Nº 565/2021 - 19/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edgar Berck, ocorrido dia 11 de julho de 2021.

Nº 564/2021 - 19/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Denny Siviera, ocorrido dia 16 de julho de 2021.

Nº 561/2021 - 19/07/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Veterinária KARINA PIVA.

Nº 554/2021 - 12/07/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Adijane da Silva, ocorrido dia 08 de julho de 2021.

Nº 543/2021 - 12/07/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao ex-Deputado Federal Nelson Marquezelli.

Nº 542/2021 - 12/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Loja ”Da Terra ao Mar" pela sua inauguracao.

Nº 541/2021 - 12/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Ilustrissimo Comandante da 2ª Companhia, do 4° Batalhao da Policia Rodoviaria de Campinas.

Nº 540/2021 - 12/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Presidente do Rotary Club de Pirassununga Senhora Juçara Luzia Paes Ferrarezi e a Presidente da Casa da Amizade de Pirassununga Senhora Maria da Graça Araújo dos Santos Denófrio pela ﬁnalização de mais um ano Rotário.

Nº 539/2021 - 12/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Jomal “JC Regional”.

Nº 524/2021 - 05/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vanda Pinheiro Boldrin, ocorrido dia 28 de junho de 2021.

Nº 523/2021 - 05/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Paulina Ketliener, ocorrido dia 01 de julho de 2021.

Nº 522/2021 - 05/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ivonete Maria Parisi de Souza, ocorrido dia 02 de julho de 2021.

Nº 521/2021 - 05/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente scssão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Almeida, ocorrido dia 30 de junho de 2021.

Nº 511/2021 - 28/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Professora Lindamir Wadt Soares, ocorrido dia 23 de junho de 2021.

Nº 506/2021 - 28/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Sérgio Vieira de Souza, ocorrido dia 20 de junho de 2021.

Nº 503/2021 - 28/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Doracil Aparecida Massoneto, ocorrido dia 22 de junho de 2021.

Nº 502/2021 - 28/06/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Servidor Hubiratan Jesus Penteado, o “Bira”.

Nº 487/2021 - 21/06/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentrssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Caixa Economica Federal, Pedro Duarte Gaimardes para que se sensibilizem com a condição dos Guardas Civis Municipais de todo o Brasil e faça a inclusão dos mesmos em Programa Nacional de Financiamento Habitacional a ser destinado aos agentes de segurança.

Nº 486/2021 - 21/06/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Olinda de Godoy Santos, ocorrido dia 15 de junho de 2021.

Nº 469/2021 - 14/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Lourival JaniIson Unglauber, ocorrido dia 08 de junho de 2021.

Nº 459/2021 - 14/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Flávia Aparecida Thimoteo, ocorrido dia 04 de junho de 2021.

Nº 439/2021 - 07/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Francisca de Oliveira dos Reis, ocorrido dia 31 de maio de 2021.

Nº 438/2021 - 07/06/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Arazir Pires Bueno, ocorrido dia 31 de maio de 2021.

Nº 437/2021 - 07/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento, encaminhado para o Excclentissimo Senhor Governador do Estado de sac Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior para que se sensibilize com a situação dos pacientes que realizaram procedimento bariatríco, permitindo sua inclusão no grupo prioritario da Campanha de Vacinação contra COVID-19.

Nº 424/2021 - 31/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Romeu José Andreazzi, ocorrido dia 23 de maio de 2021.

Nº 423/2021 - 31/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria das Graças Verona, ocorrido dia 27 de maio de 2021.

Nº 383/2021 - 17/05/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Ilustrissimo Comandante da 2ª Companhia do 4° Batalhão da Policia Rodoviaria de Campinas Capitão PM Theo Santos de Souza pela realização do Pit Stop Solidário.

Nº 382/2021 - 17/05/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentissimo Senhor Secretario de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo Marco Antônio Scarasati Vinholi, pela atenção e pelo trabalho prestado em prol de nossa cidade.

Nº 381/2021 - 17/05/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris para que interceda por Pirassununga, junto ao Govemo do Estado para apoiar a vinda de mais unidades do Projeto “Academia ao Ar Livre ” para nossa cidade.

Nº 380/2021 - 17/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Magali da Penha Martinelli Nardelli, ocorrido dia 13 de maio de 2021.

Nº 379/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal de Promoção Social Marcos Leonardo Rozin pelo excelente trabalho prestado em prol de nossa cidade.

Nº 378/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Pirassununga Vera Lúcia de Souza Bueno Urban pelo importante trabalho prestado a população mais carente.

Nº 377/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Corporação Musical Pirassununguense pela belissima apresentacão na véspera do Dia das Mães.

Nº 376/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Senhora Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Vera Lúcia de Souza Bueno Urban, a Senhora Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, Dauzir Trevillato Sundfeld e ao Conselho Tutelar de Pirassununga, encaminhando-lhes cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 375/2021 - 17/05/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos responsáveis pelos estabelecimentos comerciais: Equipe Lucas Cardoso, Vet House, Bruna Berck, Scuderia VR, Lavest Boutique, Rádio Piracema, Center Calhas, Refrigeração Salgado, Brecho Dondoka, Comercial Muller, Piravet, Reporter Naressi, Paniﬁcadora Marconi, Agronorte, Colégio Objetivo e Truckimports, English Project, AcademiaAndre Kerr e Casa das Rações, que apoiaram a realização do Pit Stop Solidário.

Nº 374/2021 - 17/05/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Secretario de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Antonio Scarasati Vinholi para que apoie Pirassununga na implantação de mais unidades do Projeto “Academia ao Ar Livre " em nossa cidade.

Nº 373/2021 - 17/05/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini para que interceda por Pirassununga, junto ao Govemo do Estado para apoiar a vinda de mais unidades do Projeto “Academia ao Ar Livre " para nossa cidade.

Nº 372/2021 - 17/05/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Secretario de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Antonio Scarasati Vinholi para que estude e autorize a implantação do Projeto “Casa de Juventude” em Pirassummga para atendimento de jovens e adolescentes.

Nº 371/2021 - 17/05/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini, para que interceda por Pirassununga, visando a implantação do Projeto “Casa de Juventude” para atendimento de jovens e adolescentes.

Nº 370/2021 - 17/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Jane Marcia Santos Jara, ocorrido dia 11 de maio de 2021.

Nº 355/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime dc urgência na presente Sessãao Ordinária, o Projeto de Lei n° 52/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa dar nova redação ao inciso I do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.688, de 12 de maio de 2021, que autoriza o poder Executive a abrir crédito adicional especial no orcamento vigcnte, destinado a atender inclusão de nova ação n° 2658 — Financiamento de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva — UTI — Covid 19.

Nº 349/2021 - 10/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Silvia Márcia dos Santos, ocorrido dia 03 de maio de 2021.

Nº 348/2021 - 10/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilson Gruninger, ocorrido dia 03 de maio de 2021.,

Nº 347/2021 - 10/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Aparecido Mega, ocorrido dia 07 de maio de 2021.

Nº 342/2021 - 10/05/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini, pelo excelente trabalho prestado em prol de nossa cidade.

Nº 341/2021 - 10/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal de Segurança Pública Paulo André Silva Tannus pelo excelente trabalho prestado em prol de nossa cidade.

Nº 340/2021 - 10/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal do Meio Ambiente Fábio Joilson Dela Libero pelo excelente trabalho prestado em prol de nossa cidade.

Nº 339/2021 - 10/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Leandro Aparecido Pedro Simões, ao Engenheiro Elétrico Haroldo Pinto de Campos e aos Engenheiros Civis Antonio Augusto Gavazza e Paulo Henrique Sanches pelo excelente trabalho prestado em prol de nossa cidade.

Nº 338/2021 - 10/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal da Educação de Pirassununga Prof Paulo Eduardo Caetano Rosa pelo empenho e dedicação com a coisa Pública.

Nº 337/2021 - 10/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão votos de congratulações ao CORPO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, pela comemoração do Dia Internacional do Bombeiro.

Nº 336/2021 - 10/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adilson José Mendes ocorrido dia 05 de maio de 2021.

Nº 317/2021 - 03/05/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris para que interceda por Pirassununga, junto ao Governo do Estado para apoiar a construção de uma terceira faixa na SP-201 - Rodovia "Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy", bem assim, para o asfaltamento de 08 quilômetros de acostamento desta via.

Nº 311/2021 - 03/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valter Cesar Metzner, ocorrido dia 27 de abril de 2021.

Nº 310/2021 - 03/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Reinaldo Martello Jtinior, ocorrido dia 25 de abril de 2021.

Nº 309/2021 - 03/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sebastiana Claudiano Mangetti, ocorrido dia 26 de abril de 2021.

Nº 292/2021 - 26/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Hamburgueria Nhoke de Pirassununga.

Nº 291/2021 - 26/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Supermercado Covabra de Pirassununga.

Nº 290/2021 - 26/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rafaela Godoy Franco, ocorrido dia 18 de abril de 2021.

Nº 261/2021 - 19/04/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Ilustrissimo Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, Senhor Edinaldo Barbosa Lima, para que se digne informar a esta Casa de Leis, todas as verbas que foram destinadas a Entidade, relativamente ao enﬁrentamento da Covid-19 desde março do 2020 até a presente data, descrevendo a origem de cada verba enviada (federal, estadual, municipal, emenda parlamentar), enviando cópia do comprovante de depósito, extrato bancário ou outro documento comprobatório do recebimento das verbas descritas.

Nº 246/2021 - 12/04/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Manoel Antonio Fernandes da Costa, ocorrido dia 03 de abril de 2021.

Nº 245/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Empresa “Nexa Telecomunicações” pela do ação de 3000 aventais impermiáveis e 1000 unidades de máscaras Maskface para a Santa Casa de Misricórdia de Pirassununga.

Nº 244/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Alfredo Secareccio, ocorrido dia 02 de abril de 2021.

Nº 243/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sueli Aparecida Grigoletto, ocorrido dia 06 de abril de 2021.

Nº 242/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jorge Cavalmoretti, ocorrido dia 06 de abril de 2021.

Nº 241/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Neusa de Godoy Franco, ocorrido dia 06 de abril de 2021.

Nº 240/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos tennos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jaime Renato Aparecido de Mello, ocorrido dia 04 de abril de 2021.

Nº 239/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Pedro Aparecido Antonieto, ocorrido dia 01 de abril de 2021.

Nº 238/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilmar Aparecido dos Santos Ferreira, ocorrido dia 02 de abril de 2021.

Nº 205/2021 - 05/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Rogerio dos Santos Silva, ocorrido dia 30 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 204/2021 - 05/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcelo Mistieri Nunes, ocorrido dia 26 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 186/2021 - 29/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Anderson BaptistaAmasti, ocorrido dia 21 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 185/2021 - 29/03/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Diretor da Empresa Agibank Senhor Carlos Guimarães para que se sensibilizem pela suscetibilidade social que estamos vivendo e colabore com a doação de mascaras, luvas, aventais descartéveis e alcool em gel 70% para a Santa Casa de Misericérdia de Pirassununga.

Nº 184/2021 - 29/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DB PESAR pelo falecimento do Senhor Mário Sérgio Mantagner, ocorrido dia 24 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 183/2021 - 29/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Jota, ocorrido dia 21 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 182/2021 - 29/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão V OTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valdomiro Mafra de Oliveira, ocorrido dia 23 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 158/2021 - 22/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Rubens Sales, ocorrido dia 13 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 144/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elisete Maria Barbosa Coelho, ocorrido dia 04 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 135/2021 - 15/03/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Cleide Eufrosina Aparecida Mendes, ocorrido dia 08 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 134/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Curso Preparatório Militar - CPM pelo excelente trabalho desenvolvido em nossa cidade, enviando-se cópia aos proprietários Emileine Dutra de Carvalho Almeida e Carlos Henrique Márcio de Almeida, para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 133/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Célia de Oliveira, ocorrido dia 08 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 132/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Antonia Omette Marcondes, ocorrido dia 07 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 130/2021 - 15/03/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Claudiomiro Messias - “Judeu”, ocorrido dia 05 de maroo de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 101/2021 - 10/03/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja Tic Toe Materiais Elétricos pela recente inauguração, enviando-se cópia da presente aos proprietários Wesley Dutra Baitz e Luzia Maciel Negrini para que conheçam a homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 89/2021 - 10/03/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Euze Regina/do Denófrio, ocorrido dia 02 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 88/2021 - 08/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Clayton Nascimento Figueiredo, ocorrido dia 07 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à fanúlia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 86/2021 - 01/03/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Miguel Archangelo Fuzaro, ocorrido dia 25 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 82/2021 - 01/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valdeci Nunes da Silva, ocorrido dia 24 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 78/2021 - 01/03/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ricardo Félix dos Santos, ocorrido dia 25 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 73/2021 - 01/03/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ivanete de Deus Rocha Lindman, ocorrido dia 24 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 72/2021 - 01/03/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Rodrigues de Souza, ocorrido dia 23 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 71/2021 - 01/03/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Jesus Teodoro de Campos, ocorrido dia 20 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 70/2021 - 01/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Iracema de Jesus Fritoli Rodrigues, ocorrido dia 21 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 69/2021 - 01/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Daniel Mendes de Oliveira, ocorrido dia 16 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 68/2021 - 01/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Luiz Binotto, ocorrido dia 23 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 63/2021 - 01/03/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 26/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa instituir o Programa Especial de Regularização Tributaria denominado "REGULARIZA PIRASSUNUNGA" no Municipio de Pirassununga, e dá outras providências.

Nº 60/2021 - 22/02/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini, para que interceda por Pirassununga junto ao “Programa Caminho da Escola” vinculado ao FNDE, visando destinar veiculos escolares para servir os alunos da rede municipal de ensino.

Nº 59/2021 - 22/02/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Maros Antonio Zerbini, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, verba de custeio no importe de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) a ser aplicada de acordo com as necessidades de nosso Municipio.

Nº 58/2021 - 22/02/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, verba no importe deI R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem aplicadas aquisição de ambulâncias.

Nº 55/2021 - 22/02/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 22/2021, de autoria do Vereador Jeferson Ricardo do Couto, que institui o Fevereiro Roxo no ambito do municipio de Pirassununga.

Nº 45/2021 - 18/02/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Leandro Ricardo Cortapasso, ocorrido dia 09 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 44/2021 - 18/02/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Silmara Aparecida dos Santos, ocorrido dia 15 de fevereire de 2021, encaminhando-se as condelências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 67/2021 - 01/02/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Heloisa Gaseine Leal, ocorrido dia 21 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 11/2021 - 01/02/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado o presente e encaminhado ao Excelentissimo Senhor Govemador do Estado de São Paulo João Agripino da Costa Dória Júnior para que reveja a decisão de fechamento de comércios não essenciais a partir das 20 horas durante a semana e paralisação aos ﬁnais de semana, por não ser medida habil a conter a propagação da COVID 19 e ainda levar milhares de pessoas ao desemprego. Requeiro, outrossim, que copia da presente seja encaminhada a todas as Liderancas Partidririas da Assembleia Legislativa do Estado de Srio Paulo para que interceda pela população paulista, visando a abertura responsével do comércio não essencial após as 20 horas e em especial aos ﬁnais de semana, evitando-se, assim, aumento do desemprego e da crise economica já vivida por muitas famílias. - l. .l j \ /

Nº 10/2021 - 01/02/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Professora Fabiana Raquel Pita Moreira Vaz Ferreira, ocorrido dia 23 de janeiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 9/2021 - 01/02/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Roseli Aparecida Pedroso de Lima, ocorrido dia 14 de janeiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 8/2021 - 01/02/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Ricardo Augusto Machado da Silva para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para melhorias na infraestrutura turistica do Distrito de Cachoeira de Emas, em Pirassununga.

Nº 7/2021 - 01/02/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini, para que interceda por Pirassununga, junto as autoridades estaduais competentes, com objetivo de realizar a duplicação ou a criação de uma terceira faixa na Rodovia Prefeito Euberto Nemézio Pereira de Godoy que é uma necessidade antiga de nossa região para diminuir a probabilidade de acidentes.

Nº 641/2020 - 09/12/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, voto de elevadas congratulações aos Aspirantes da Turma Chronos, desejando a todos, sucesso na nobre carreira de Oﬁcial da Aeronautica que se inicia.

Nº 640/2020 - 09/12/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao aumento da tarifa de energia elétrica, enviando-se cópia para o Excelentissimo Senhor Diretor da Aneel, André Pepitone da Nóbrega para que reveja a decisão que irá onerar o orçamento familiar de milhões de brasileiros.

Nº 630/2020 - 30/11/2020 - Requeremos, a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao organizador do Campeonato de Futsal Adulto e Veterano “Manoel Rodrigues Coelho”, Leandro Del Tedesco, enviado-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 629/2020 - 30/11/2020 - Requeremos a Mesa, nos tennos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Sebastião Benedito Trevisan, ocorrido dia 24 de novembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 628/2020 - 30/11/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a 4ª Companhia do 4° Batalhão de Policia Militar Rodoviária de Pirassununga pela realização da Solenidade de Valorização do Policial Militar Rodoviária, enviando-se cópia da presente ao Comandante, 1º TEN PM DANIEL DWORAK NEVES para que tome conhecimento dessa singela homenagem e de conhecimento a todos os policiais homenageados.

Nº 627/2020 - 30/11/2020 - Diante do exposto e em virtude do feriado municipal do “Dia da Imaculada Conceição", requeiro a Mesa pelos meios regimentais, seja transferida a sessão ordinária programada para o dia 07 de dezembro de 2020 (segunda-feira), para o dia 09 de dezembro de 2020 (quarta-feira), mantendo o horário de inicio as 20 horas.

Nº 622/2020 - 23/11/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Fernando Alberto Baldin, ocorrido dia 20 de novembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 613/2020 - 23/11/2020 - Requeiro, a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Sociedade São Vicente de Paulo de Pirassununga, pela nova Diretoria eleita, enviando-se cópia da presente a nova Presidente Maria Aparecida Magro Xavier para conhecimento da homenagem e para que a transmita aos demais membros eleitos.

Nº 612/2020 - 23/11/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Laura Leme Carlos, ocorrido dia 13 de novembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 599/2020 - 16/11/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da pequena Alice Lubrecht Canteli, ocorrido dia 11 de novembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 575/2020 - 04/11/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Roberto Mauro de Oliveira Filho, ocorrido dia 29 de outubro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encentrom forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 564/2020 - 26/10/2020 - Diante do exposto e em virtude da comemoração ao Dia de Finados, requeiro a Mesa pelos meios regimentais, seja transferida a sessão ordinária programada para o dia 02 de novembro de 2020 (segunda-feira), para o dia 04 de novembro de 2020 (quarta-feira), mantendo o horario de inicio as 20 horas.

Nº 532/2020 - 13/10/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Argemiro Luiz Mangetti, ocorrido dia 05 de outubro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 530/2020 - 13/10/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jacimar Eduardo Crispim, ocorrido dia 03 de outubro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 526/2020 - 05/10/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Aracimir Antonio de Oliveira Ramos, ocorrido dia 27 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 522/2020 - 05/10/2020 - Diante do exposto e em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, requeiro a Mesa pelos meios regimentais, seja transferida a sessão ordinária programada para o dia 12 de outubro de 2020 (segunda-feira), para o dia 13 de outubro de 2020 (terça-feira), mantendo o horário de inicio às 20 horas.

Nº 519/2020 - 28/09/2020 - Requeremos a Mesa pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado a Empresa Concessionária de Energia Elétrica, ELEKTRO, Agência Pirassununga, para que digne informar os motivos das constantes quedas e falta de energia elétrica nos bairros da Zona Norte, descrevendo quais providências estão sendo tomadas para a solução do problema, bem assim, informar quais os meios para que, em situação como essa, os usuários possam pedir ressarcimento ou descontos na tarifa.

Nº 495/2020 - 28/09/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valdeci José Barion, ocorrido dia 19 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 479/2020 - 21/09/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Matilde Justina de Oliveira, ocorrido dia 14 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 476/2020 - 21/09/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Antônia Gonçalves Tironi, ocorrido dia 11 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 475/2020 - 21/09/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Josefa do Sacramento, ocorrido dia 15 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 474/2020 - 21/09/2020 - requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Favaro, ocorrido dia 15 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 442/2020 - 08/09/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Bortholim, oconido dia 03 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 421/2020 - 31/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Aparecida Marlene da Silva Pinheiro Barboza, ocorrido dia 26 de agosto de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 418/2020 - 31/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Grigoleto Localli, ocorrido dia 22 de agosto de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 417/2020 - 31/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Walter João Delﬁno Belezia, ocorrido dia 21 de agosto de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 414/2020 - 31/08/2020 - Diante do exposto e em virtude da comemoração da Independência do Brasil, requeiro a Mesa pelos meios regimentais, seja transferida a sessão ordinária programada para o dia 07 de setembro de 2020 (segunda-feira), para o dia 08 de setembro de 2020 (terça-feira), mantendo o horário de inicio as 15 horas.

Nº 413/2020 - 31/08/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Mauro Simplicio da Costa, ocorrido dia 22 de agosto de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 398/2020 - 24/08/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Flavia Padilha de Sonza Silva, ocorrido dia 19 de agosto de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 388/2020 - 17/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos tennos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Altino Martinez, ocorrido dia 09 de agosto de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 386/2020 - 17/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Iolanda Araújo Soares, ocorrido dia 06 de agosto de 2020, encaminhando- se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 385/2020 - 17/08/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vitor Baldin, ocorrido dia 08 de agosto de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 365/2020 - 10/08/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Osvaldo Martini, ocorrido dia 31 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 352/2020 - 03/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Bortholin, ocorrido dia 30 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 351/2020 - 03/08/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Euﬂozino Mancini, ocorrido dia 26 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 324/2020 - 27/07/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão V OTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Grigoletto, ocorrido dia 19 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrenlar e superar tamanha perda e dor.

Nº 323/2020 - 27/07/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao servidor municipal Mauro Zangaro Pessin encaminhando-lhe copia da presente para conhecimento da homenagem.

Nº 294/2020 - 13/07/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Darcy Aparecido Borges, ocorrido dia 07 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessérias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 293/2020 - 13/07/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Jovem Lemuel Albino Freri, ocorrido dia 03 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a família enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 280/2020 - 06/07/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Empresa Colgate Palmolive Company para que se sensibilizem pela suscetibilidade social que estamos vivendo e autorize a doação de produtos de higiene e saude bucal para a população de baixa renda de Pirassununga, em especial, aos alunos das escolas municipais.

Nº 233/2020 - 01/06/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Alexandre Neto, ocorrido dia 26 de maio de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 227/2020 - 01/06/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretario Municipal de Meio Ambiente, Fábio Joilson Dela Libera, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento dessa singela hornenagem.

Nº 226/2020 - 01/06/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretario Municipal de Obras e Serviços, Leandro Aparecido Pedro Simões, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 209/2020 - 18/05/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos as assistentes sociais pela passagem de seu dia, enviando-se cópia da presente aos responsaveis pelos setores da Municipalidade que contam com o trabalho desse profissional, e a Santa Casa de Misericordia de Pirassununga, na pessoa do Provedor, Senhor José Roberto Rodrigues para que transmitam a homenagem aos laboriosos assistentes sociais.

Nº 208/2020 - 18/05/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA DE PIRASSUNUNGA, enviando-se copia ao Presidente Senhor FULVIO VINICIOS LIMA NOBREGA, para conhecimento da reverência e agradecimento que o Poder Legislativo apresenta em razão da comemoração da data de fundação e dos excelentes serviços realizados.

Nº 207/2020 - 18/05/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - ETEC “Ten. Av. Gustavo Klug” de Pirassununga pela bela ação, enviando-se copia da presente ao Diretor Luis Arthur Malta Pereira para que tomem conhecimento da homenagem e possa transmitir a todos os alunos e professores envolvidos.

Nº 206/2020 - 18/05/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sebastiana Martineli Dorta, ocorrido dia 12 de maio de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 205/2020 - 18/05/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Deputado Federal Luiz Lauro Ferreira Filho, ocorrido na presente data, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 158/2020 - 04/05/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Cleide Aparecida de Oliveira, ocorrido dia 25 de abril de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 133/2020 - 27/04/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Larri de Jesus Anselmo, ocorrido dia 22 de abril de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 132/2020 - 27/04/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Octavio Piologo, ocorrido dia 23 de março de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 131/2020 - 27/04/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOT OS DE PESAR pelo falecirnento do Senhor Edy Augusto de Oliveira, ocorrido dia 23 de abril de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 127/2020 - 23/03/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, Projeto de Resolução n° 02/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a suspensão das sessões ordinarias e do funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Pirassununga enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública e prevenção a infecção c à propagação do coronavirus (COVID-l9).

Nº 121/2020 - 16/03/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José de Vargas Scares, ocorrido dia 11 do março de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 100/2020 - 09/03/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja realizada reunão nesta Casa de Leis, para tratar sobre o assunto, na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Municipio, convocando os Ilustrissimos Senhores Secretarios Municipais de Meio Ambiente, VALDIR ROSA, de Seguranca Pública PA ULO ANDRE SILVA TANNUS todos para que comparecerem, em data designada pela Presidência, visando debater a fiscalização e eventuais maus tratos envolvendo animais de tração em nossa cidade. Requeremos, outrossim, que seja convidada a Coordenadora do Projeto “Carroceiro” da USP, Professora Doutora Renata Gebara Sampaio Doria e Comandantes da Polícia Militar e Policia Militar Ambiental, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Comandante da Guarda Civil Municipal de Pirassununga e Presidente da Associação Ambiental PAIQUERE, bem assim, da Imprensa local (escrita e falada), além de permitir a participação de entidades de proteção animal.

Nº 95/2020 - 02/03/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Izilda Alves de Souza, ocorrido dia 26 de fevereiro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 69/2020 - 17/02/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jorge Ameut, ocorrido dia 12 de fevereiro de 2020, encaminhando-se as condelências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 68/2020 - 17/02/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Carlos da Silva, ocorrido dia 13 de fevereiro de 2020, encaminhando-se as condelências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 67/2020 - 17/02/2020 - Diante do exposto e em virtude das comemorações de Carnaval, requeiro a Mesa pelos meios regimentais, seja transferida a sessão ordinária programada para o dia 24 de fevereiro de 2020 (segunda-feira), para o dia 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira), com inicio as 19 horas.

Nº 36/2020 - 10/02/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Cristina Xavier dos Santos Machado, ocorrido dia 06 de fevereiro de 2020, encaminhando-se as condolências a família enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 35/2020 - 10/02/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, nos termos do artigo 26, X da Lei Orgânica do Municipio, sejam convocados DD Senhores Secretarios Municipais de Governo, JORGE LUIS LOURENÇO, de Finanças, LEONARDO FLINK MAIALLE, de Planejamento, ANTONIO CARLOS FELIX DOS SANTOS, Obras e Serviços, LEANDRO APARECIDO PEDRO SIMOES, e Procurador Geral do Municipio, DR. LUIZ GONZAGA NEVES MELO JUNIOR para que compareçam a esta Casa de Leis, em data e horário designado pela Presidência, e preste esclarecimentos, em Audiência Pública, sobre a transferência dos ativos de iluminação publica da CERVAM para o municipio e assunção do respectivo pagamento de consumo de energia elétrica e demais questões suscitadas conforme of‌icio anexo. Requeiro, outrossim, que sejam convidados representantes da Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Rio Mogi (CERVAM) em mesmo dia e horário para esclarecimento das questões trazidas pelo Of‌icio n° 005/2020 PRE. Requeiro, ainda, que, para mesma data, sejam cenvidados os representantes da imprensa e meios dc comunicação local, bem assim, que seja permitida a participação dos moradores daquela região.

Nº 34/2020 - 10/02/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VO'IOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Wagner Carlos de Onófrio, ecorrido dia 06 do fevereiro do 2020, encaminhando-se as cendolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 20/2020 - 03/02/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Conceição da Silva, ocorrido dia 28 de janeiro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 9/2020 - 03/02/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rosângela Aparecida Ferreira, ocorrido dia 21 de janeiro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 531/2020 - 13/01/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos tabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Marcelina Mariano Nascimento, ocorrido dia 07 de outubro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 885/2019 - 02/12/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Secretaria Municipal de Esportes de Pirassununga pelo evento realizado, enviando-se copia ao Secretario de Esportes, José Lourenco Marinho, para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a equipe campeã e demais organizadores.

Nº 865/2019 - 02/12/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Barbelli Teracin, ocorrido dia 26 de novembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 864/2019 - 02/12/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Secretaria Municipal de Esportes de Pirassununga pelo evento realizado, enviando-se cópia ao Secretario de Esportes José Laurenço Marinho, a equipe campeã Independente Futebol Clube e a vice campeã, Clube Pirassununga/Vila Brasil para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 863/2019 - 02/12/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD) pela bela formatura, enviando-se cepia ao Comandante da 3° Companhia do 36° Batalhao de Policia Militar do Interior Capitão Neymar Pereira dos Santos para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e possa transmitir para os alunos formandos do projeto.

Nº 846/2019 - 25/11/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Departamento de Nutrição e Produção Animal, do Campus da USP Fernando Costa pelo evento realizado, enviando-se cópia ao coordenador Professor Adroaldo José Zanella para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a todas entidades participantes deste projeto.

Nº 845/2019 - 25/11/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações Corporação Musical Pirassununguense pelo de encerramento da Semana Thatu Pereira de Musica, enviando-se cópia ao Presidente Maestro Luis Carlos Simão e ao Maestro Claúdio Azevedo para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e transmita aos demais musicos da Corporacao.

Nº 844/2019 - 25/11/2019 - Requeiro, ainda, que cópia da presente seja encaminhada para conhecimento ao Ilustrissimo Comandante do 4° Batalhão de Policia Militar Rodoviária, Tenente Coronel PM Ricardo Roberto Tofanelli, ao Ilustrissimo Comandante do Policiamento Rodoviario do Estado, Coronel PM Lourival da Silva Junior, ao Excelentissimo Secretario de Seguranca do Estado, General João Camilo Pires de Campos e ao Excelentissimo Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior.

Nº 831/2019 - 25/11/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Manuel Marcolino da Silva, ocorrido dia 14 de novembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 813/2019 - 18/11/2019 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal da Educação, Professor HAMILTON ALBERTO DE OLIVEIRA, ao Comandante da 4ª Companhia do 4° Batalhão de Policia Rodoviária, Capitão PM JIVAGO MORETTO PEDRA e ao Instrutor do Projeto Pé na Estrada Cabo PM ENEAS SILVA SOARES, para que tomem conhecimento da singela lionienagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, transmitindo a todos os alunos formandos do projeto.

Nº 812/2019 - 18/11/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos dc elevadas congratulações a Loja Maçonica Barão de Ramalho, enviando-se cópia da presente ao Veneravél Mestre CESAR FUSSIGER LUZ para conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 811/2019 - 18/11/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Pastoral Afro de Pirassununga, enviando-se cópia da presente ao representante da Paróquia São Francisco de Assis Padre Cássio Roberto Rosette e ao representante da Pastoral Afro de Pirassununga Padre Lázaro Lourenço para conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 809/2019 - 11/11/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VO'I'OS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Souza, ocorrido dia 08 de nevembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 797/2019 - 11/11/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Associação Regional de Engenheiros e Agronomos - AREA, encaminhando cópia ao Presidente, Engenlreiro Antonio Carlos Bueno Gonçalves, para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos organizadores e participantes do evento.

Nº 785/2019 - 04/11/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas oongratulações a Loja Maçonica Cruzeiro do Sul, pelos 41 anos de existência, enviando-se cópia da presente ao Presidente, Venerando Paulo de Tarso Del Santo Devitte para conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 781/2019 - 31/10/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a EMEIEF "Rotary Club" pelas comemorações de seu “Jubileu de Ouro” e pelo evento realizado no último dia 25 de outubro, enviando—se copia a Gestora da Unidade, Professora Linda Maria Oliveira de Almeida para que tome cenhecimento da singela hemenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, transmitindo-a para toda sua laboriosa equipe.

Nº 771/2019 - 31/10/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presenle sessão, votos de elevadas congratulações a Academia da Força Aérea, enviando-se cópia da presente homenagem ao Comandante BRIGADEIRO AR DAVID ALMEIDA ALCOFORADO para seu conhecimento e dos valorosos aviadores desse importante órgão.

Nº 770/2019 - 31/10/2019 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presenle sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Tereza de Jesus Mogalhães, ocorrido dia 29 do outubro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 744/2019 - 21/10/2019 - Diante do exposto e em virtude da comemoração ao “Dia do Servidor Publico”, requeiro a Mesa pelos meios regimentais, seja transferida a sessão ordinária programada para o dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), para o dia 31 de outubro de 2019 (quinta-feira), com inicio as 18 horas.

Nº 734/2019 - 14/10/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, pela expressiva votação e posse como Presidente Nacional do Partido Movimento Democratico Brasileiro - MDB, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da homenagem e dos votos de prof‌icua gestão que faz o Poder Legislative de Pirassununga. /

Nº 726/2019 - 07/10/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações as duas equipes vencedoras do Campeonato Varzeano da Primeira 2ª Divisão de 2019, equipe “Vila São Pedro” e “AA Primavera” encaminhando-se copia da presente aos representantes das equipes para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 725/2019 - 07/10/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Fazenda da Aeronáutica - PAYS na pessoa de seu CORONEL INTENDENTE SAMUEL DE MATTOS BARROSO JUNIOR agradecendo ainda pela calorosa receptividade, simpatia e atenção dada aos Edis desta Casa de Leis, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 721/2019 - 07/10/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Hilda Aparecida Lubrechet, ocorrido dia 02 de outubro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 694/2019 - 30/09/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem Jenyffler Caroline Marangoni, ocorrido dia 22 de setembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 693/2019 - 30/09/2019 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos lrabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Clóvis Rolim da Silveira, ocorrido dia 23 de setembro de 2019, encaminhando-se as condolências a família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 688/2019 - 23/09/2019 - Assim, para parabenizar o Aniversário dos 23 anos de fundação, requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Empresa GB Veiculos, enviando-se copia ao Proprietário Senhor Luiz Carlos Borges para que tome conhecimento da singela hemenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 681/2019 - 23/09/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Rádio Mundial de Pirassununga pela estreia do Programa “‘Esporte Total”, enviando-se cópia ao Diretor da Rádio Bispo Lázaro Martins e aos locutores do programa Fábio Camargo de Souza Mello, Silas Rogério Mateus Vitório e Carlos Arnaldo Metzner Franco, para que tomem conheciniento da singela homenagem que presta esta Casa de Leis.

Nº 678/2019 - 23/09/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alaor da Silva Camargo, ocorrido dia 13 de setembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 591/2019 - 02/09/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a 3ª Companhia de Palícia Militar de Pirassunnga, na pessoa do Comandante Capitda PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS, enviando-lhe copia para conhecimento da homenagem que presta esta Casa de Leis e para que a transmita aos organizadores do Programa Educacianal de Resistência as Drogas e a Vialência — PROERD, em nossa cidade.

Nº 585/2019 - 02/09/2019 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Apparecida Greghi Marchetti, ocorrido dia 29 de agosto de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 584/2019 - 02/09/2019 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR, A SECRETARIA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS PESSOA COM DEF‌ICIÊNCIA CÉLIA LEÃO E AO SECRETARIO ESTADUAL DA SAÚDE JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA PARA QUE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DA REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO NO MUNICIPIO DE PIRACICABA. REQUEIRO AINDA QUE A PRESENTE SEJA ENCARNINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO PARA QUE ENVIE ESFORÇOS APOIANDO O PEDIDO UMA VEZ QUE O MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA FAZ PARTE DO DRS-X E SERÁ BENEFICIADO COM A INSTALAÇÃO DA REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO EM PIRACICABA.

Nº 562/2019 - 26/08/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José de Alencar Damaceno ocorrido dia 22 de agosto de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 533/2019 - 19/08/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja realizada reunião nesta Casa de Leis, para tratar sobre o assunto, na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Municipio, convocando os Ilustrissimos Senhores Secretarios Municipais de Adrninistração, Dra Viviane dos Reis, e de Educação, Professor Hamilton Alberto de Oliveira a comparecerem em dia designado pela Presidência, visando esclarecer as condições de trabalho de professores da rede municipal de ensino. Requeiro, outrossim, que seja encaminhado convite a todas as escolas e creches municipais que tenham em seus quadros o Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) para participarem de referida reunião se assim desejarem.

Nº 528/2019 - 12/08/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO CAMPUS PIRASSUNUNGA, enviando-se copia da prescnte ao Prefeito do Campus USP “Fernando Costa", PROF. DR. ARLINDO SARAN NETTO, para conhecimento da merecida homenagem deste Poder Legislativo.

Nº 491/2019 - 08/08/2019 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Policial Militar Diego Felipe Floriano dos Santos, ocorrido dia 05 de agosto de 2019, encmninhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessérias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 447/2019 - 22/07/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Professor João Daniel de Souza, ocorrido dia 21 de julho de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 445/2019 - 22/07/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações pela realização da 25ª edição da Semana Nenete de Música Sertaneja, enviando—se copia da presente ao Ilustrissimo Senhor Secretario de Municipal de Cultura e Turismo, Roberto Donizeti Bragagnollo, para que tome conliecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a todos os servidores que f‌izeram um belissimo trabalho.

Nº 435/2019 - 22/07/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Port, ecorrido dia 13 do julho de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que enfentem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 397/2019 - 08/07/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Ilustríssimo Senhor Chefe da Seção Técnica RC 13.3 — D.E.R., Engenheiro Og Fray, para que se sensibilize com a situação e ordene a limpeza e pintura da Ponte Atílio Zero presente no Distrito de Cachoeria de Emas.

Nº 385/2019 - 01/07/2019 - Desta forma, para agraciar o trabalho da entidade e desejar sucesso a nova diretoria, requeremos Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Rotary Club de Pirassununga, enviando—se cópia da presente ao presidente eleito para o biênio 2019/2020, Senhor Pedro Fernando Golghetto, para conhecimento da sincela homenagem.

Nº 381/2019 - 01/07/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sebastiana do Carmo de Almeida Brasiliana, ocorrido dia 21 de junho de 2019, encaminhando-sc as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 368/2019 - 01/07/2019 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da pequena Larissa Rosário de Lima Gonçalves, ocorrido dia 22 de junho de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 345/2019 - 17/06/2019 - Diante do exposto, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Emenda Constitucional nº 45/2019, que institui a Refomia Tributária do Estado Brasileiro, apresentada pelo Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, que é de suma importância para a continuidade sólida e equilibrada de nosso país e para o bem do nosso povo. Requeremos, ainda, que cópia da presente seja encaminha ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, David Samuel Alcolumbre Tobelem, e Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia para que agilizem esforços para a breve discussão e aprovação da PEC 45/2019. Requeremos, por fim, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, parabenizandoi pela brilhante iniciativa.

Nº 342/2019 - 17/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Neto Gonçalves Dias, ocorrido dia 11 de junho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 332/2019 - 17/06/2019 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Reginaldo De Carli, ocorrido dia 10 de junho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 321/2019 - 10/06/2019 - Assim, para agradecer todo o trabalho feito a nossa comunidade, requerentes à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Capitão PM Paulo Ricardo Baldin Rosseti do 16º GB lº SGB de Piracicaba dando—lhe conhecimento do carinho da comunidade curimbatá para com o lª Tenente PM Michel Leme Beraldo e estude a possibilidade de agraciá—lo com uma comenda em homenagem aos seus excelentes feitos. Requeremos, outrossim, seja encaminhada cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública General João Camilo Pires de Campos para que tomem conhecimento da homenagem que desejam fazer a população de Pirassununga ao 1 º Tenente PM Michel Leme Beraldo.

Nº 314/2019 - 10/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Glaucia Elena Fagundes de Souza, ocorrido dia 04 de junho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 287/2019 - 03/06/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação Comercial e Industrial de Pirassununga - ACIP (Café com o Presidente), encaminhando-se cópia ao Presidente Celso Luiz Pedrazzini dos Santos, para conhecimento desta merecida homenagem.

Nº 262/2019 - 27/05/2019 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Clube Pirassununga pela inauguração da nova expansão esportiva, encaminhandose cópia ao Presidente, Senhor Sérgio Baiocco Júnior para conhecimento da homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 258/2019 - 27/05/2019 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Brasília, ocorrido dia 24 de maio de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 257/2019 - 27/05/2019 - Requeiro à Mesa, nos temos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Cecília Lopes Neíle, ocorrido dia 20 de maio de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 256/2019 - 27/05/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Peres Motos, enviando—se cópia da presente às duas lojas presentes em Pirassununga, na pessoa do Gerente Pedro Fernando Golghetto, enviando—lhes cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 255/2019 - 27/05/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Prefeito Municipal de Porto Ferreira Rômulo Luis de Lima Ripa pelo prêmio conquistado (Selo Prefeito Empreendedor Sebrae", enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da homenagem que lhe faz esta Casa de Leis.

Nº 254/2019 - 27/05/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Idalina Gallo de Alarmes, ocorrido dia 24 de maio de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 245/2019 - 20/05/2019 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, pela passagem do “Dia da Cavalaria“, encaminhado-se cópia do presente ao Comandante do nosso querido “Quartel”, o Excelentíssimo Senhor TEN CEL CAV ANDRÉ SÁ E BENEVIDES'ARRUDA, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 235/2019 - 20/05/2019 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gildevanio Ilso dos Santos Diniz, o “Gil Diniz”, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, verba no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem aplicadas na Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

Nº 234/2019 - 20/05/2019 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Joilson Santana Lima, ocorrido dia 15 de maio de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 233/2019 - 20/05/2019 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luis Benedito Silveira, ocorrido dia 12 de maio de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 223/2019 - 13/05/2019 - Assim, por ser justo agraciar aqueles que contribuem para o desenvolvimento sadio de nossos jovens, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à 3ª Companhia de Polícia Militar de Pirassununga, na pessoa do Comandante Capitão PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS, enviando-lhe cópia para conhecimento da homenagem que presta esta Casa de Leis e para que a transmita aos organizadores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência — PROERD, em nossa cidade.

Nº 222/2019 - 13/05/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei da Câmara nº 115 de 2017, de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino (PL 5675/2016), que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, encaminhando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre e ao Excelentíssimo Senhor Senador Luis Carlos Heinze, para que deem atenção especial e se possível maior celeridade na tramitação legislativa da proposta legislativa citada.

Nº 210/2019 - 06/05/2019 - Assim sendo, para parabenizar o evento esportivo (1º de Maio), requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR ALVES LINDO e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes, JOSÉ LOURENÇO MINHO, e Assessor JOSÉ RUBENS TUCKUMANTEL, encaminhando—lhes cópia da presente para conhecimento da singela homenagem.

Nº 209/2019 - 06/05/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Júlia Fernandes, ocorrido dia 30 de abril de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 196/2019 - 29/04/2019 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da pequena Lorena Capelli, ocorrido dia 17 de abril de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 195/2019 - 29/04/2019 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Miguel Pereira dos Santos, ocorrido dia 19 de abril de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 178/2019 - 15/04/2019 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alberto Tavelini ocorrido dia 12 de abril de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 177/2019 - 15/04/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Ipiranga, Distrito de Cachoeira de Emas, enviando-se cópia da presente ao Pastor Supervisor Ozanan Oliveira da Silva e ao Pastor José Bertan Junior para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 163/2019 - 08/04/2019 - Desta forma, para parabenizar a nova diretoria e os trabalhos já desenvolvidos, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, na pessoa do novo Provedor José Roberto Rodrigues, enviando-lhe cópia da presente homenagem para seu conhecimento e de todos os membros da nova diretoria, desejando profícua gestão. Requeremos, ainda, que as congratulações sejam extensivas à Diretoria do Biênio anterior, na pessoa do ex—Provedor Edinaldo Barbosa Lima, agradecendo e parabenizando a toda a equipe pelo esforço oferecido durante a gestão, cientificando-lhe do presente.

Nº 160/2019 - 08/04/2019 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Valentina Ludovico Lucas ocorrido dia 02 de abril de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 159/2019 - 08/04/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Lions Clube de Pirassununga, pelos 56 anos de existência, enviando-se cópia ao seu Presidente CL MARCELO ROBERTO DOZENA para que tome conhecimento da singela homenagem, transmitindo-a aos demais Membros.

Nº 140/2019 - 01/04/2019 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Anna Maria Aparecida Rodrigues, ocorrido dia 26 de março de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 139/2019 - 01/04/2019 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alan Christian Sabey, ocorrido dia 26 de março de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 112/2019 - 25/03/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora ALINE ABREU DE OLIVEIRA, ocorrido dia 16 de março de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 87/2019 - 18/03/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor RAPHAEL SABONGI, ocorrido dia 11 de março de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 77/2019 - 07/03/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Marta Raquel Bertasi Kiill Guiguer, ocorrido dia 02 de março de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 72/2019 - 07/03/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Presidente Professor Orlando Bastos Bomfim, pela conquista da Presidência do Diretório Municipal do PSDB, encaminhando—se cópia ao mesmo para conhecimento da merecida homenagem e transmissão aos demais membros da nova diretoria.

Nº 71/2019 - 07/03/2019 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vitor Azarias Amorim, ocorrido dia 03 de março de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 70/2019 - 07/03/2019 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria das Neves Nunes, ocorrido dia 01 de março de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 54/2019 - 26/02/2019 - Requeiro a Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pela realização de mais uma edição do Programa Ranchinho Alegre, enviando-se cópia da presente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Roberto Donizeti Bragagnollo, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 53/2019 - 26/02/2019 - Diante do exposto e em virtude das comemorações de Carnaval, requeiro à Mesa pelos meios regimentais, seja transferida a Sessão Ordinária programada para o dia 04 de março de 2019 (segunda-feira), para o dia 07 de março de 2019 (quinta-feira), com início às 20 horas.

Nº 52/2019 - 26/02/2019 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, verba no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem aplicadas na Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

Nº 27/2019 - 19/02/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini, para que interceda por Pirassununga para que nossa cidade seja beneficiada pela presença do Projeto Estadual Corujão da Saúde que irá beneficiar grande número de pessoas.

Nº 8/2019 - 05/02/2019 - Assim sendo, requeremas à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lourdes Bernadete Silva Aurélio, ocorrido dia 23 de janeiro de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 2/2019 - 01/02/2019 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei n" 02/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Etecutivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, objetivando a realização de cirurgias eletivas no Municipio de Pirassununga.

Nº 934/2018 - 04/12/2018 - Assim, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais sejam consignados. nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Academia da Força Aérea e Comissão de Desportos da Aeronáutica pela organização do Campeonato Brasileiro Aberto de Pentatlo Aeronáutico. enviando—se cópia ao Excelentíssimo Senhor Comandante da Academia da Força Aérea, Brigadeiro do Ar Mário Augusto Baccarin, para conhecimento desta singela homenagem.

Nº 933/2018 - 04/12/2018 - Assim sendo, requeiro à Mesa. pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Major Aviador André Rossi Kuroswiski, enviando—lhe cópia da presente para conhecimento do destaque prestado.

Nº 932/2018 - 04/12/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 03/2018, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o vale—alimentação aos servidores do Poder Legislativo.

Nº 915/2018 - 27/11/2018 - Nessas condições, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, verba de custeio no importe de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a serem aplicados na Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

Nº 893/2018 - 13/11/2018 - Assim, para parabenizar a participação da equipe FME no Campeonato Regional de Malha, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Luís Antônio Barbosa, enviando-lhe cópia da presente, para conhecimento desta merecida homenagem.

Nº 879/2018 - 13/11/2018 - Nestas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, com o beneplácito dos demais Vereadores, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcos Zerbini e ao Excelentíssimo Senhor Vereador do Município de São Paulo Fábio Riba, para que se dignem intermediar uma ação conjunta com a Prefeitura Municipal de São Paulo e Prefeitura Municipal de Pirassununga, visando a destinação de armamentos para a Guarda Municipal de Pirassummga. Requeiro, ainda. que cópia da presente seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pirassununga, Ademir Alves Lindo, para que nos acompanhe no pedido para a segurança pública de nossa cidade receba as melhorias pretendidas.

Nº 878/2018 - 13/11/2018 - Assim sendo. requeiro à Mesa. nos termos regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Josefina Marques Machado. ocorrido dia 08 de novembro de 20l8. encaminhando-se as condolências à família enlutada desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 877/2018 - 13/11/2018 - Assim sendo. requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nelson Dionísio Magalhães ocorrido dia 08 de novembro de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando qtte encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 876/2018 - 13/11/2018 - Nessas condições. requeremos à Mesa. pelos meios regimentais seja agendada reunião nesta Casa de Leis e CONVOCADO. nos termos do artigo 26, X da Lei Orgânica. o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças, LEONARDO FLINK MAIALLE para comparecer nesta Casa de Leis, em REUNIÃO, em dia designado pela Presidência, visando o esclarecimento da questão. Requeremos ainda, que, para mesma data, sejam convidados os membros do Sindicato dos Servidores Municipais. por seu Presidente. Senhor ODIRLEY APARECIDO DE MELLO MONI'ESINO bem assim. representantes da imprensa e meios de comunicação local.

Nº 866/2018 - 06/11/2018 - Assim, para parabenizar o sucesso da Final do Campeonato de Futebol dos Servidores, requeremas à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Secretaria Municipal de Esportes, na pessoa do Gestor José Lourenço Marinho e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, por seu Presidente, Senhor Odirlei Aparecido de Mello Montesino, enviando—lhes cópia para que tomem conhecimento da singela homenagem do Poder Legislativo e a transmitam aos profissionais e atletas.

Nº 864/2018 - 06/11/2018 - Assim sendo, requeiro à Mesa. nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Márcia Antônia Gallo, ocorrido dia 02 de novembro de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 863/2018 - 06/11/2018 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais seja agendada reunião nesta Casa e seja CONVIDADOS o Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança Pública Paulo André Silva Tanuus e os representantes da empresa RIZZO PARKING para comparecerem nesta Casa de Leis, em REUNIÃO, em dia designado pela Presidência, visando o esclarecimento dos fatos acima narrados e outros e vierem a ser questionados pelos nobres Edis de interesse da população.

Nº 862/2018 - 06/11/2018 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcos Zerbini, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, o importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para ser utilizada na área da saúde em cirurgias de catarata.

Nº 861/2018 - 06/11/2018 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcos Zerbini, para que interceda por Pirassununga, visando destinar & nossa cidade, o importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para ser utilizada na infraestrutura urbana de nossa Cidade.

Nº 858/2018 - 30/10/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alcides Millon, ocorrido dia 24 de outubro de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 822/2018 - 23/10/2018 - Diante do exposto, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi pelo excelente desempenho no último pleito eleitoral, enviando—lhe cópia para conhecimento desta singela homenagem.

Nº 821/2018 - 23/10/2018 - Diante do exposto, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Alexandre Leite da Silva pelo excelente desempenho no último pleito eleitoral, enviando-lhe cópia para conhecimento desta singela homenagem.

Nº 820/2018 - 23/10/2018 - Diante do exposto, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Milton Leite da Silva Filho pelo excelente desempenho no último pleito eleitoral, enviando-lhe cópia para conhecimento desta singela homenagem.

Nº 819/2018 - 23/10/2018 - Diante do exposto, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Celso Ubirajara Russomanno pelo excelente desempenho no último pleito eleitoral, enviando-lhe cópia para conhecimento desta singela homenagem.

Nº 818/2018 - 23/10/2018 - Diante do exposto, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris pelo excelente desempenho no último pleito eleitoral, enviando—lhe cópia para conhecimento desta singela homenagem.

Nº 817/2018 - 23/10/2018 - Diante do exposto, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Cauê Macris pelo excelente desempenho no último pleito eleitoral, enviando—lhe cópia para conhecimento desta singela homenagem.

Nº 816/2018 - 23/10/2018 - Diante do exposto, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Carlos Motta pelo excelente desempenho no último pleito eleitoral, enviando-lhe cópia para conhecimento desta singela homenagem.

Nº 815/2018 - 23/10/2018 - Diante do exposto, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcos Zerbini, pelo excelente desempenho no último pleito eleitoral, enviando-lhe cópia para conhecimento desta singela homenagem.

Nº 814/2018 - 23/10/2018 - Diante do exposto, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Miguel Lombardi pelo excelente desempenho no último pleito eleitoral, enviando-lhe cópia para conhecimento desta singela homenagem.

Nº 928/2018 - 04/10/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 230/2018. de autoria do Prefeito Municipal, que visa alterar dispositivos da Lei Municipal nº 4.130/2011, que dispõe sobre a concessão de vale—alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo e da Autarquia e da outras providências.

Nº 763/2018 - 25/09/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zoe Garavatti Vico, ocorrido dia 22 de setembro de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 743/2018 - 18/09/2018 - Assim sendo, para parabenizar a organização e harmonia do desfile, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Centro de Convivência do Idoso “Teresa Aparecida Archangela Venzel” enviando-se copia aos responsáveis para conhecimento dessa singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 742/2018 - 18/09/2018 - Assim sendo, para parabenizar a organização e harmonia do desfile, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao a Escola Estadual “Doutor Manoel Jacintho Vieira de Moraes”, enviando—se cópia a Diretora PROE“ NEIDE MITIKO EZOE CELEGATTI para conhecimento dessa singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 741/2018 - 18/09/2018 - Assim sendo, para parabenizar a organização e harmonia do desfile, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Colégio Objetivo e Colégio Objetivo Júnior, enviando—se cópia aos diretores PROF BENEDICTO JOSÉ BARAUNA JÚNIOR e PROF JOSÉ RUBENS PINHEIRO LIMA para conhecimento dessa singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 740/2018 - 18/09/2018 - Nessas condições, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enczuninhado aos responsáveis da empresa RIZZO PARKING para que informe a esta Casa de Leis se não há mais a notificação do período de tolerância ao estacionamento rotativo, justificando-se a questão para não prejudicar os usuários deste serviço.

Nº 739/2018 - 18/09/2018 - Assim para agraciar seu empenho em representar mais uma vez nossa cidade requeira, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Atleta Wilian Martins, enviando—lhe cópia da presente para que tome conhecimento da sincera homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga. Requeira, ainda, que as congratulações sejam estensivas e enviadas aos apoiadores do atleta, Clube Pirassununga e Casa do Treino que contribuíram para a vitória.

Nº 738/2018 - 18/09/2018 - Por conseguinte, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Prefeito Municipal, Ademir Alves Lindo, pela decisão em iniciar as obras para a construção de um campo de futebol na região sul da cidade, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento desta singela homenagem.

Nº 722/2018 - 11/09/2018 - O empenho e dedicação dos envolvidos é um grande orgulho para a comunidade curimbatá, por isso requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados. nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Clayton Fernandes, pela realização do Domingo Esportivo, enviando—lhe cópia da presente para conhecimento da sincera homenagem deste Poder Legislativo.

Nº 719/2018 - 11/09/2018 - Assim, por tudo o que este homem de Deus representou a nossa cidade, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Monsenhor Otávio Dorigo", ocorrido dia 10 de setembro de 2018, encaminhando-se as condolências à família e à comunidade eclesial do Santuário Bom Jesus dos Aflitos, em nome do Pároco Reitor, Padre Vilson Aparecido Pereira Júnior, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 692/2018 - 04/09/2018 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Dalva Mourão, ocorrido dia 01 de setembro de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 666/2018 - 28/08/2018 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO a PEC nº 02/2018, incluindo o §2º - A no artigo 138 da Constituição do Estado, para determinar que a diferença da remuneração entre os postos e graduações imediatamente superiores dos servidores públicos militares não poderá ser superior a 10% (dez por cento). Requeiro, outrossim, que cópia da presente seja encaminha às Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que coloquem em votação e aprovem a PEC nº 02/2018. Requeiro, por fim, que cópia da presente seja encaminha à 3ª Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior, na pessoa de seu Comandante, CAP PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS para conhecimento do apoio do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 648/2018 - 21/08/2018 - Assim, para parabenizar a brilhante iniciativa, requeremas à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações às Secretarias Municipais de Esportes e Educação, na pessoa dos Gestores, JOSÉ LOURENÇO MARINHO e PROF. HAMILTON ALBERTO DE OLIVEIRA, pela organização da Olimpiadas Estudantis 2018 “Luiara dos Santos Duarte”, enviando-lhes cópia para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 646/2018 - 21/08/2018 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Lázaro de Siqueira Lima Neto, ocorrido dia 15 de agosto de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 645/2018 - 21/08/2018 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ilda Andrade Ferreira, ocorrido dia 18 de agosto de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlulada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 637/2018 - 21/08/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 150/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2592 — Aquisição de Ambulância Tipo A, através da Secretaria de Estado da Saúde.

Nº 636/2018 - 21/08/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 149/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2592 — Aquisição de Ambulância Tipo A, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 635/2018 - 21/08/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 148/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2592 — Aquisição de Ambulância Tipo A, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 634/2018 - 21/08/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 147/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2593 — Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, através do Fundo Nacional de Saúde.

Nº 633/2018 - 21/08/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 146/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2593 — Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 632/2018 - 21/08/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios reginrentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 145/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2593 — Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o periodo de 2018 a 2021.

Nº 601/2018 - 14/08/2018 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Airton Naressi, ocorrido dia 10 de setembro de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 550/2018 - 24/07/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Dr. Marcos Roberto Sgambati, ocorrido dia 22 de julho de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 549/2018 - 24/07/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Couto, ocorrido dia 18 de julho de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 546/2018 - 24/07/2018 - Assim sendo, requeremas à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Eduardo Henrique Ballon, ocorrido dia 10 de julho de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 545/2018 - 24/07/2018 - Assim, para somar às parabenizações já recebidas, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Engenheira Thaís Magalhães, oficiando-lhe, para que tome conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 543/2018 - 24/07/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 154/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa prorrogar o prazo de vigência do convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, para execução dos serviços de “Média complexidade, Alta Complexidade”, nos termos do Plano Operativo Anual — POA, autorizado pela Lei Municipal nº 5.078, de 9 de março de 2017.

Nº 540/2018 - 17/07/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Guilherme Campos Guedes Muzzuca, ocorrido dia l2 de julho de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 510/2018 - 10/07/2018 - Assim, para parabenizar os 31 anos de atividades ininterruptas no comércio pirassununguense, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Prisma Musical, oficiando-se seu proprietário, Benedito Luíz Papa, o amigo Beno, para que tome conhecimento da singela, mas merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 494/2018 - 03/07/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Emerson Calhemni, ocorrido dia 28 de junho de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 477/2018 - 26/06/2018 - Desta forma, por ser medida de justiça agraciar o empenho de nossos atletas amadores, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos organizadores acima elencados, enviando—lhes cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem. Requeremos, outrossim, que as congratulações sejam estensivas e encaminhadas aos líderes das equipes vencedoras Ousadas FC e 6 Agosto.

Nº 463/2018 - 26/06/2018 - Assim sendo, para unir-me às comemorações, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao novo Secretário Municipal de Educação, Prof. Hamilton Alberto de Oliveira, enviando—lhe cópia da presente para conhecimento desta singela homenagem e dos votos de feliz e profícua gestão.

Nº 425/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 118/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2588 -— Aquisição de Equipamentos para o Centro de Especialidades Médicas “Irmã Leopoldina”.

Nº 419/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 112/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2587 — Aquisição de uma Unidade Móvel de Zoonose.

Nº 418/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentáis, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 111/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2587 — Aquisição de uma Unidade Móvel de Zoonose, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 417/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 110/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2587 — Aquisição de uma Unidade Móvel de Zoonose, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 414/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 107/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2586 — Aquisição de Ambulância III, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 413/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 106/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2591 — Incremento PAB II.

Nº 410/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRQ à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 103/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2590 — Incremento MAC III.

Nº 407/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 100/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, ate' o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2589 —Incremento MAC II.

Nº 406/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 99/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2589 — Incremento MAC II, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 404/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 97/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2585 — Incremento MAC I.

Nº 402/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 95/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2585 -— Incremento MAC I, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 401/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 94/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2583 — Equipamentos Permanentes USF João Balbi.

Nº 399/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 92/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2583 -— Equipamentos Permanentes USF João Balbi, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 395/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 88/2018, de autoria do Executivo Municipal. que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente. até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2582 -Ambulância I.

Nº 362/2018 - 05/06/2018 - Assim, para agradecer a atenção, nada mais justo do que homenagear aqueles que cooperam por nossa comunidade. Por conseguinte, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Antonio Adolpho Lobbe Neto, enviando—lhe cópia da presente para conhecimento da merecida reverência desta Casa de Leis.

Nº 343/2018 - 29/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais,/seja incluído e apreciado em primeira discussão na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018, de autoria do Vereador José Antonio Camargo de Castro, que concede a Dra. SYLVIA BUCHMANN THOMÉ, o Título de CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 321/2018 - 22/05/2018 - Assim sendo, para parabenizar a bem sucedida iniciativa, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao esportista Leandra De! Tedesco Oliveira, o “Gigio”, enviando—lhe cópia da presente para conhecimento dessa merecida homenagem. Requeremos, ainda, que as parabenizações sejam estendidas e enviadas aos voluntários e patrocinadores acima descritos, agradecendo o apoio oferecido ao esporte. Requeremos, por fim, que as congratulações sejam estendidas e encaminhadas à Secretaria Municipal de Esportes, na pessoa do gestor José Lourenço Marinho, agradecendo o apoio em ceder medalhas e troféus.

Nº 320/2018 - 22/05/2018 - Assim sendo, requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcelo de Lima Sacco, ocorrido dia 14 de maio de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 299/2018 - 15/05/2018 - Diante dessas considerações, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, com o beneplácito dos demais Vereadores, seja o presente encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal Ademir Alves Lindo para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis cópia dos seguintes documentos ou cópia digitalizada, enviando—se, para tanto, mídia (CD/DVD) para gravação das cópias: a) Cópia dos procedimentos licitatórios para a aquisição de produtos para a merenda escolar nos anos de 2015 a 2017. b) Cópia dos procedimentos licitatórios para a aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, nos anos de 2015 a 2017. c) Cópia dos procedimentos licitatórios em que participaram ou foram vencedoras as empresas FRANCISCO CARVALHO TIETE EPP e SYM COMERCIO DE DESCARTA VEIS LTDA EPP.

Nº 277/2018 - 08/05/2018 - Assim, para agraciar a iniciativa, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Senhora Marlene Noronha, encaminhando-lhe cópia da presente para conhecimento desta merecida homenagem. Requeiro, ainda, que as congratulações sejam estendidas e enviadas aos responsáveis do Supermercado Fonseca que, com pouco tempo em nossa cidade já contribui com projetos de alcance social.

Nº 271/2018 - 08/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 70/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1535 — Pavimentação Asfáltiea no Bairro Recanto dos Colibris, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 270/2018 - 08/05/2018 - REOUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 60/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de 86.001,11 (oitenta e seis mil, e um real e onze centavos), destinado a atender abertura da nova ação nº 1697 — Recape na Vila Guimarães.

Nº 269/2018 - 08/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 59/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1697 — Recape na Vila Guimarães, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 268/2018 - 08/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 58/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1697 — Recape na Vila Guimarães, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 267/2018 - 08/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos rrreios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 57/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 1694 — Recape no Jardim Residence Rio Verde.

Nº 264/2018 - 08/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n" 54/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de 134.620,88 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), destinado a atender abertura da nova ação nº 1696 — Recape no Jardim Parque dos Eucaliptos.

Nº 263/2018 - 08/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 53/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1696 — Recape no Jardim Parque dos Eucaliptos, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 262/2018 - 08/05/2018 - REQUEIRO à Mesa. pelos meios regimentais. seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 52/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1696 - Recape no Jardim Parque dos Eucaliptos, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 261/2018 - 08/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 51/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de 164.399,51 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), destinado a atender abertura da nova ação nº 1695 — Recape no Bairro Cidade Nova, referente ao Convênio com a Casa Civil.

Nº 258/2018 - 08/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais. seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 48/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº l693 — Recape na Vila Santa Fé II, referente ao Convênio com a Caixa Econômica Federal.

Nº 255/2018 - 02/05/2018 - Assim, para parabenizar a recente inauguração em nossa cidade, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Lanchonete Route 85 Beer Burguer, enviando-se cópia aos responsáveis para que tomem conhecimento da singela homenagem e dos votos de sucesso que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 237/2018 - 24/04/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Orlando Bertin, ocorrido dia 22 de abril de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 223/2018 - 24/04/2018 - Assim, para parabenizar e agradecer a ilustre visita, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ANTONIO ADOLPHO LOBBE NETO, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 222/2018 - 24/04/2018 - Assim, para agradecer a atenção, nada mais justo do que homenagear aqueles que cooperam por nossa comunidade. Requeiro, pois, a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini e sua esposa, Cleusa Ramos Zerbini enviando-lhes cópia da presente para conhecimento da merecida reverência desta Casa de Leis.

Nº 221/2018 - 24/04/2018 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI, para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados à Santa Casa de Pirassununga.

Nº 207/2018 - 17/04/2018 - Assim, pelo empenho na condução de suas atribuições, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, com o beneplácito dos demais Vereadores, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr Edgar Saggioratto, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela, porém merecida homenagem ora apresentada.

Nº 186/2018 - 03/04/2018 - Assim, para agradecer o apoio oferecido, requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, na pessoa do Comandante da 4ª Companhia de Polícia Militar Rodoviária, Ilustríssimo Senhor CAP PM MARCELO ESTE VÃO DE OLIVEIRA, enviando—lhe cópia para conheciWa merecida homenagem.

Nº 176/2018 - 03/04/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor F rancisco Malaui, ocorrido dia 27 de março de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 151/2018 - 27/03/2018 - Assim sendo, requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Oswaldo Tuckumantel, ocorrido dia 21 de março de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 132/2018 - 20/03/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Jandira Frassi Magnani, ocorrido dia 18 de março de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 131/2018 - 20/03/2018 - Assim, para agradecer a atenção, nada mais justo do que homenagear aqueles que cooperam por nossa comunidade. Requeiro, pois, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini e sua esposa, Cleusa Ramos Zerbini enviando-lhes cópia da presente para conhecimento da merecida reverência desta Casa de Leis.

Nº 130/2018 - 20/03/2018 - Assim, para agradecer a atenção, nada mais justo do que homenagear aqueles que cooperam por nossa comunidade. Por conseguinte, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida reverência desta Casa de Leis.

Nº 129/2018 - 20/03/2018 - Assim, para agradecer a atenção, nada mais justo do que homenagear aqueles que cooperam por nossa comunidade. Por conseguinte, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida reverência desta Casa de Leis.

Nº 128/2018 - 20/03/2018 - Assim sendo, requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Nilza Dias Brigante, ocorrido dia 17 de março de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 111/2018 - 13/03/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem KEIZE BRUNA DE OLIVEIRA, ocorrido dia 10 de março de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 110/2018 - 13/03/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Isidoro de Oliveira — o “Juca Bala”, ocorrido dia 06 de março de 2018, encaminhando-se as condolências à família cnlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 103/2018 - 06/03/2018 - Assim sendo, requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Chagas de Almeida, ocorrido dia 28 de fevereiro de 2018, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 79/2018 - 27/02/2018 - Assim, para parabenizar a disposição em valorizar nossa cultura, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo reinício do Programa Ranchinho Alegre, enviando—se cópia ao gestor, Senhor ROBERTO DONIZETI BRAGAGNOLLO, para conhecimento desta justa homenagem.

Nº 44/2018 - 15/02/2018 - Assim sendo, requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Silva dos Reis, ocorrido dia 07 de fevereiro de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 6/2018 - 06/02/2018 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Pirassununga - ACIP, enviando-se cópia da presente novo Presidente Senhor CELSO LUIZ PEDRAZZINI DOS SANTOS para conhecimento da homenagem e para que a transmita aos demais membros da Diretoria.

Nº 5/2018 - 06/02/2018 - Nessas condições, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a serem destinados à manutenção da estrada do Bairro Arraial.

Nº 4/2018 - 06/02/2018 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a serem destinados à manutenção da estrada do Bairro Rural do Itupeva.

Nº 3/2018 - 06/02/2018 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a serem destinados à manutenção da estrada do Bairro Rural Santa Tereza.

Nº 2/2018 - 06/02/2018 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignada, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Augusto de Souza Netto - “Souza”, ocorrido dia 29 de janeiro de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 960/2017 - 05/12/2017 - Assim, para parabenizar aqueles que promovem o esporte em nossa cidade, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, consigne—se nos anais dos trabalhos desta Casa de Leis, votos de elevadas congratulações ao organizador da 3ª Taça Brasil de Futebol 2017, Marcelo Iseppe, enviado-lhe cópia da presente para conhecimento da singela homenagem.

Nº 937/2017 - 28/11/2017 - Isto posto, para unir-me às parabenizações conferidas aos comerciários, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Sindicato dos Comerciários encaminhando—se cópia ao Presidente José Erisan Dantas Guimarães para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 912/2017 - 28/11/2017 - Nessas condições, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente, após beneplácito dos Nobres Pares, encaminhando-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ademir Alves Linda para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis cópia integral do Procedimento do Termo de Permissão e Uso de Solo descrito no Decreto nº 6.976/2017 para fins de análise quanto ao interesse público. Para tanto se envia mídia (CD/DVD) para gravação das cópias, caso seja necessário.

Nº 911/2017 - 28/11/2017 - Nessas condições, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) a serem destinados à Santa Casa de Pirassununga.

Nº 910/2017 - 28/11/2017 - Desta forma, pelo importante trabalho voltado a nossa população, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Grupo de Voluntários do Combate ao Câncer (GVCC) enviando-se cópia da presente à Presidente, Senhora Rita Nassima Bittar para conhecimento dessa homenagem e para que a transmita a todos os voluntários da entidade.

Nº 909/2017 - 28/11/2017 - Assim sendo, requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Jovem Daniel de Menezes Coutinho, ocorrido dia 25 de novembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 897/2017 - 21/11/2017 - Nestas condições, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os conselheiros tutelares de nosso Município, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 886/2017 - 21/11/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, enviando-se cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal ROBERTO DONIZETI BRAGAGNOLLO para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 870/2017 - 14/11/2017 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignada, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Benedito Pinheiro, ocorrido dia 10 de novembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 837/2017 - 31/10/2017 - Assim, para parabenizar este evento que proporcionou negócios e diversão, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 1º Festdog, enviando-se cópia ao organizador Senhor Ricardo Simões para que tome conhecimento da singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 821/2017 - 31/10/2017 - Requeiro à Mesa, pelos nreios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Grupo de Voluntários no Combate ao Câncer (GVCC) enviando-se cópia dessa homenagem à Presidente Senhora Rita Nassima Bittar, para conhecimento de todos os voluntários e aqueles que são exemplo de superação.

Nº 797/2017 - 24/10/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados à Santa Casa de Pirassununga.

Nº 796/2017 - 24/10/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO, para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados à Santa Casa de Pirassununga.

Nº 795/2017 - 24/10/2017 - Assim sendo, requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Fernando Bernardo, ocorrido dia 21 de outubro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 794/2017 - 24/10/2017 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lucélia Aparecida Correia de Oliveira, ocorrido dia 16 de outubro de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 787/2017 - 17/10/2017 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Presidente da FIESP Paulo Antonio Skaf pela homengem recebida pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento desta singela homenagem.

Nº 731/2017 - 03/10/2017 - Requeremos à Mesa , pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssímo Senhor LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, para que intercede por Pirassununga junto ao Ministério da Saúde, visando destinar a nossa cidade, 03 (três) ambulâncias consoante condições da Portaria de nº 2214/2017 do Ministério da Saúde.

Nº 729/2017 - 03/10/2017 - Assim, para parabenizar e agradecer os anos de dedicação a nossa cidade, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos 3“ Sargentos Bombeiros PM Edinei Fonseca Pinheiro, Marcelo dos Santos Baima, Robinson F ernanda do Couto e Luciano Rodrigues de Souza Alves, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento dessa justa homenagem e dos votos de sucesso para a nova fase profissional.

Nº 723/2017 - 03/10/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações às pastas e órgãos participantes da VII Semana da Terceira Idade de Pirassununga, enviando—se cópia para a Secretária Municipal de Direitos Humanos, Senhora Maria Priscila Sampaio de Souza, à Secretária Municipal de Promoção Social, Senhora Sônia Irani Mangetti da Silva, e à Coordenadora do Centro de Convivência do Idoso, Senhora Regina Guiguer Jardim, para que tomem conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 686/2017 - 26/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Thiago Schmack enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem prestada pelo Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 676/2017 - 26/09/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 127/2017 que dispõe sobre alteração do artigo 3" da Lei nº 4.130, de 26 de julho de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo, Legislativo e da Autarquia e dá outras providências, alterado pela Lei nº 4.936, de lº de abril de 2016.

Nº 671/2017 - 19/09/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Antonia Manuela da Cruz Albina, ocorrido dia 16 de setembro de 2017, encaminhando—sc as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 660/2017 - 19/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, para que interceda pela Guarda Civil Municipal de Pirassununga no sentido de enviar para nossa cidade 02 (duas) viaturas a serem usadas nessa importante corporação.

Nº 659/2017 - 19/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fernando Capez, solicitando intercessão para que seja disponibilizado recursos no valor de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais) para a aquisição de equipamentos de saúde para Pirassununga.

Nº 658/2017 - 19/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ocimar Donizeti Léo Oliveira, solicitando intercessão junto ao Governo Estadual para que seja disponibilizado recursos no valor de R$100.000,00 (cem reais) para a aquisição de uma ambulância para Pirassununga.

Nº 657/2017 - 19/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual JORGE LUIS CARUSO, solicitando intercessão junto ao Governo Estadual para que seja disponibilizado recursos no valor de R$100.000,00 (cem reais) para a aquisição de ambulância para Pirassununga.

Nº 656/2017 - 19/09/2017 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Antonieta Bertanholi de Andrade, ocorrido dia 13 de setembro de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 655/2017 - 19/09/2017 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Jovem Guilherme Henrique Dias Coelho, ocorrido na presente data, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 629/2017 - 05/09/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Eugenia Balan, ocorrido dia 03 de setembro de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 616/2017 - 05/09/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria das Dores Ramos - “Dorinha”, ocorrido dia 03 de setembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 612/2017 - 05/09/2017 - Nesse sentido, tem o presente requerimento a finalidade de homenagear a SRA. ANA SILVIA PAVAO, pelo que, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações com a Senhora Ana Silvia Pavão, pelos relevantes serviços que presta a comunidade pirassununguense.

Nº 611/2017 - 05/09/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Abilio Seccarecio, ocorrido dia 01 de setembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 610/2017 - 05/09/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Belarmino Sinatti, ocorrido dia 01 de setembro de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 609/2017 - 05/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, o importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a construção e reforma de praças em nossa cidade.

Nº 608/2017 - 05/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputada Federal CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, o importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para investimento em infraestrutura urbana em nossa cidade.

Nº 607/2017 - 05/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, o importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para investimento em infraestrutura urbana em nossa cidade.

Nº 606/2017 - 05/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputada Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, o importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para investimento em infraestrutura urbana em nossa cidade.

Nº 605/2017 - 05/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, o importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para investimento em infraestrutura urbana em nossa cidade.

Nº 604/2017 - 05/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli solicitando intercessão para que seja disponibilizado recursos no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para a aquisição de ambulâncias e equipamentos de saúde para Pirassununga.

Nº 603/2017 - 05/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Cauê Macris, solicitando intercessão junto ao Governo Estadual para que seja disponibilizado recursos no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) para a aquisição de uma ambulância para Pirassununga.

Nº 602/2017 - 05/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual JORGE LUIS CARUSO, solicitando intercessão junto ao Governo Estadual para que seja disponibilizado recursos no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) para a aquisição de uma ambulância para Pirassununga.

Nº 601/2017 - 05/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini solicitando intercessão junto ao Governo Estadual para que seja disponibilizado recursos no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) para a aquisição de uma ambulância para Pirassununga.

Nº 600/2017 - 05/09/2017 - Assim, por ser medida de justiça agraciar aqueles que contribuem com nossa sociedade, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao médico, Dr. Erik Alessandro Pedra, enviando—lhe cópia da presente para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 599/2017 - 05/09/2017 - Requeiro à mesa, pelos meios regimentais, com o beneplácito dos nobres pares dessa Casa, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, os mais elevados votos de congratulações ao Doutor Edgar Saggiaratta, DD. Secretário Municipal de Saúde do Município, pelos relevantes serviços que está desenvolvendo em prol dos pirassununguenses.

Nº 598/2017 - 05/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a toda equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) de Pirassununga, enviando-se cópia Coordenador, Dr. Cleber Beneveli, para tomar conhecimento dessa merecida homenagem e a transmiti—la aos demais membros da equipe.

Nº 597/2017 - 05/09/2017 - Por tal razão, é que apresento o presente requerimento, que tem por finalidade, enaltecer a pessoa do médico DR. AMAURI ANDREOTTI, para que fique consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão os mais elevados votos de congratulações com o Dr. Amauri Andreotti, pelos relevantes serviços que presta para a saúde do povo Pirassununguense.

Nº 566/2017 - 29/08/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações com o Exército Brasileiro pela passagem do Dia do Soldado, encaminhando-se cópia do presente, após aprovação, ao Excelentíssimo Senhor Coronel Eduardo Xavier Ferreira Glaser Migon, Comandante do l3º Regimento de Cavalaria Mecanizado, para que tome conhecimento e estenda esta singela homenagem a todos seus comandados e agraciados.

Nº 563/2017 - 29/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos nreios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Leandro José Zampello, pela conquista do primeiro lugar alcançado no último dia 27/08 no Rodeio Júnior de Barretos, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem prestada pelo Poder Legislativo de Pirassununga. Requeiro, ainda, que as congratulações sejam estendidas ao Studio DayFit pelo apoio dado ao atleta, encaminhando-se cópia à Dayene Mormano Vieira para conhecimento desse apreço.

Nº 562/2017 - 29/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor GILMAR VIEIRA DE ANDRADE, idealizador do concurso de beleza denominado Miss e Mister Pirassununga, encaminhando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento desta singela homenagem. Requeiro, ainda, que as congratulações sejam estendidas à empresa Wap Produções pelo apoio dado à cultura de nossa cidade, encaminhando—se cópia a seu proprietário Willian Passos Ponciano para conhecimento desse apreço.

Nº 536/2017 - 22/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Antonio Correa de Almeida, ocorrido dia 21 de agosto de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 535/2017 - 22/08/2017 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Pierina Mancin Schimack, ocorrido dia 20 de agosto de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 516/2017 - 15/08/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 718/2017, enviando-se cópia da presente ao autor da proposta, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso para conhecimento do apoio do Poder Legislativo de Pirassununga a sua importante proposta que visa beneficiar as entidades sem fins lucrativos de nosso Estado.

Nº 500/2017 - 15/08/2017 - Requeiro Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos pelos 25 anos de existência, enviando-se cópia da presente para conhecimento dessa singela homenagem ao Ilustríssimo Senhor Diretor PROF. DR. PAULO JOSÉ DO AMARAL SOBRAL.

Nº 468/2017 - 08/08/2017 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Simão Horvath, ocorrido dia 03 de agosto de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 467/2017 - 08/08/2017 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Odair Antonio Mancin, ocorrido dia 05 de agosto de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 438/2017 - 01/08/2017 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Lázaro Arantes — “Lazinho Borracheiro”, ocorrido dia 24 de julho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 434/2017 - 24/07/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o aprovado o presente e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de São Paulo, Dr. Márcio Luiz França Games, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde Dr. David Everson Uip, e às Excelentíssimas Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que se empenhem em que seja autorizado o credenciamento do Serviço de Nefrologia de Pirassununga (SENEPI), da Irmandade da Santa Casa de Pirassununga, junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento gratuito de nossa população a esses serviços.

Nº 433/2017 - 24/07/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola de Futebol Camisa 10 pela realização e participação na 2ª Copa Pirassununga Brasil de Futebol, enviando-se cópia ao seu Presidente Marcela Iseppe, para conhecimento da singela homenagem.

Nº 421/2017 - 24/07/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 96/2017 que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, para transferência de recursos no presente exercício objetivando incrementar a política de atendimento à saúde do cidadão, no que concerne ao tratamento emergencial e dá outras providências.

Nº 62/2017 - 21/07/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Deputado Estadual Fernando Capaz para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$30.000,00 (trinta mil reais) à Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga para auxiliar na condução dos trabalhos dessa importante instituição.

Nº 420/2017 - 18/07/2017 - A disposição do Clube em abrir as portas a esses importantes projetos é motivo de orgulho para nossa sociedade. Assim, por ser medida de justiça, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Clube Pirassununga, enviando-se cópia da presente ao seu Presidente Senhor Marco Antonio Marafon, para conhecimento dessa merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 403/2017 - 18/07/2017 - Assim, para parabenizar o sucesso de mais uma Semana Nenete de Música Caipira, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR ALVES LINDO, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura e Turismo ROBERTO DONIZETI BRAGAGNOLLO, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços JOSÉ SALVADOR FUSCA MACHADO e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Segurança Pública PAULO ANDRÉ SILVA TANNÚS enviando-lhes cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem e para que transmita a todos os participantes que trouxeram êxito ao evento.

Nº 402/2017 - 18/07/2017 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Flávia Ribeiro Rodrigues, ocorrido dia 14 de julho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 381/2017 - 11/07/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ricardo Fabiano, ocorrido dia 04 de julho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 375/2017 - 11/07/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Igreja Católica Apostólica Carismática pelos 11 anos de bençãos em nossa cidade, enviando-se cópia da presente ao Reverendissimo Senhor Bispo Dom Lázaro Martins para conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 360/2017 - 04/07/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, na pessoa de seu Comandante, Excelentíssimo Senhor CEL Eduardo Xavier Ferreira Glaser Migon, enviado-Ihe cópia da presente para que tome ciência da singela homenagem e a transmita ao novo Adjunto de Comando, o Ilustríssimo Senhor Subtenente de Cavalaria Jailson Antonio Rogoski.

Nº 358/2017 - 04/07/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Corpo de Bombeiros de Pirassununga pela passagem do Dia do Bombeiro, enviando—se cópia ao Comandante Ilustríssimo Senhor lº TEN PM MICHEL LEME BERALDO para que tome conhecimento dessa merecida homenagem e a transmita aos zelosos bombeiros da Corporação. )

Nº 357/2017 - 04/07/2017 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Paula Juliani Bispo, ocorrido dia 01 de julho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 356/2017 - 04/07/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola Estadual “Dr. Manoel Jacintho Vieira de Moraes”, enviando-se cópia da presente para a Diretora PROEª NEIDE MITIKO EZOE CELEGATTI para que tome conhecimento dessa merecida homenagem e a transmita aos professores e funcionários da escola.

Nº 333/2017 - 27/06/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações às equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol Sênior “Convênios Card”, enviando—se cópia da presente ao representante de cada time para conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 332/2017 - 27/06/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações às Senhoras Maria de Lurdes da Silva e Ivonete Aparecida da Silva, pela realização da tradicional Festa Junina na Vila Santa Fé, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 330/2017 - 20/06/2017 - Requeiro Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa Motor Trailer Brasil Ltda., na pessoa de seu sócio prºprietário Senhor Luiz Antonio Pinto Matheus e à Associação Alda Miranda Matheus (AMMA) em nome de sua Presidente Talita Noé, enviado-lhes cópia para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 306/2017 - 13/06/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual JORGE LUIS CARUSO, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, o importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados à aquisição de equipamentos de saúde para o Centro de Especialidade Médicas Imiã Leopoldina.

Nº 305/2017 - 13/06/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignadas nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à atleta Dayene Mormana, enviando-lhe cópia para conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 304/2017 - 13/06/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Fedeml LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, o importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados à aquisição de equipamentos de saúde para o Centro de Especialidade Médicas Irmã Leopoldina.

Nº 296/2017 - 06/06/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à equipe Tigres FC que conquistou o primeiro lugar no Campeonato Municipal de Futebol Amador da 1ª Divisão e ao Time Família Futsal/Tecasa Construções, enviando-se cópia da presente aos representantes de cada equipe para conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 287/2017 - 06/06/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Aparecido Chagas, ocorrido dia 04 de junho de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 286/2017 - 06/06/2017 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Fátima Aparecida Clara Couto, ocorrido dia 26 de maio de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 266/2017 - 30/05/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Carros de Combate, pela realização de mais um Concurso de Equitação Forte Anhanguera, enviando—se cópia ao Comandante CEL EDUARDO XAVIER FERREIRA GLASER MIGON para que tome conhecimento da singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 265/2017 - 30/05/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Lions Clube de Pirassununga pelos 54 anos de Fundação, enviando-se cópia ao seu Presidente CL ALEXANDRE ARANA ELMÔR para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 244/2017 - 16/05/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado à Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Estado de São Paulo (FUSSESP), Excelentíssima Senhora Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin, para que interceda por Pirassununga, visando destinar doações de cobertores e agasalhos para distribuição aos mais necessitados.

Nº 243/2017 - 16/05/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Exército Brasileiro e ao 13" Regimento de Cavalaria Mecanizado, pela passagem do “Dia da Cavalaria”, encaminhado—se cópia do presente ao Comandante do nosso querido “quartel", Excelentíssimo Senhor CEL EDUARDO XAVIER FERREIRA GLASER MIGON, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 242/2017 - 16/05/2017 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Segurança Pública, pela Campanha Nacioanal Mao Amarelo. enviando—se cópia ao Gestor, llustríssimo Senhor Paulo André Silva Tannus, para conhecimento desta justa homenagem.

Nº 221/2017 - 09/05/2017 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ellen Rose Farias Santos, ocorrido dia 06 de maio de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 220/2017 - 09/05/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo retorno do Programa "Ranchinho Alegre", enviando-se cópia ao gestor, Senhor ROBERTO DONIZETI BRAGAGNOLLO, para conhecimento dessa justa homenagem.

Nº 219/2017 - 09/05/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual JORGE LUIS CARUSO para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba de R$100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição de uma ambulância, o que terá positiva repercussão à população local.

Nº 210/2017 - 02/05/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, consigne-se nos anais dos trabalhos desta Casa de Leis, votos de elevadas congratulações e homenagens aos integrantes do l3º Regimento de Cavalaria Mecemizado, desejando Boas Vindas aos novos Alunos do Curso Básico de Sargentos, oficiando-se ao Excelentíssimo Senhor Comandante, Cel Eduardo Xavier Ferreira Glaser Migon, comunicando-lhe sobre a singela homenagem.

Nº 209/2017 - 02/05/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Grupo Padre Gusmão Alcoólicos Anônimos pelos 41 anos de existência, enviando-se cópia aos responsáveis para conhecimento dessa justa homenagem.

Nº 188/2017 - 18/04/2017 - Requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Pierina De Carli Carvalho, ocorrido dia 10 de abril de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 187/2017 - 18/04/2017 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lair Diniz, ocorrido dia 15 de abril de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 177/2017 - 11/04/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos atletas de jiu-jitsu William Martins e Clayton Fernandes, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento dessa sincera homenagem.

Nº 172/2017 - 11/04/2017 - Requeiro, pois, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Professora Doutora Maria de Fátima Martins e seus alunos da Universidade de São Paulo — USP pela visita realizada no Asilo São Vicente de Paulo, enviando—se cópia a mesma para que tome conhecimento desta singela homenagem e a transmita aos seus alunos.

Nº 171/2017 - 11/04/2017 - Requeiro à Mesa pelos meios regimentais, seja aprovado o presente voto de pesar, em homenagem póstuma a saudosa Maria Aparecida Donizetti Ferreira Poletti, transmitindo-se à família enlutada as condolências oficiais deste Poder Legislativo.

Nº 168/2017 - 11/04/2017 - REOUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, e Projeto de Resolução nº 03/2017 que regulamenta o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão — E-SIC no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 159/2017 - 04/04/2017 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Jovem Mirella Ferraz - "Sereia Brasileira", enviando—lhe cópia da presente para conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 152/2017 - 28/03/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Prefeito Municipal, Ademir Alves Lindo e ao Senhor Secretário Municipal de Esportes, José Lourenço Marinho pela realização do Campeonato Municipal de Futebol Varzeano de 2017 da 1ª Divisão, enviando—lhes cópia da presente para conhecimento da homenagem.

Nº 151/2017 - 28/03/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado pela despedida dos Militares do 3º Esquadrão de Fuzileiros Mecanizados que irão compor o 26º Contigente de Força de Paz no Haiti, enviando-se cópia ao Excelentíssimo Senhor CEL EDUARDO XAVIER FERREIRA GLASER MIGON, Comandante, para conhecimento da justa homenagem.

Nº 115/2017 - 21/03/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba de R$100.000,00 (cem mil reais) a serem utilizados para a aquisição de uma ambulância para a saúde pública de nossa cidade.

Nº 114/2017 - 21/03/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual Cauê Macris. enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem, desejando-lhe profícua gestão.

Nº 113/2017 - 21/03/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais Luiz Fernando T. Ferreira e Estevam Galvão, eleitos como membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, enviando—lhes cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 63/2017 - 21/02/2017 - requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Coronel Eduardo Xavier Ferreira Glaser Migon, Comandante do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado que vem colaborando muito, com a comunidade pirassununguense. (Corrida da Paz)

Nº 61/2017 - 21/02/2017 - Requeira à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Deputado Estadual Milton Leite Filho para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$200.000,00 (duzentos mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde de nossa cidade para melhor atender à população.

Nº 60/2017 - 21/02/2017 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Deputado Estadual Marcos Zerbini para que intercede por Pirassununga, visando destinar o importe de R$70.000,00 (setenta mil reais) à Santa Casa de Misericórdia de Pirassuntmga para auxiliar na condução dos trabalhos dessa importante instituição.

Nº 36/2017 - 07/02/2017 - Diante dessas considerações, requeremos à Mesa pelos meios regimentais, após aprovação pelo Plenário desta Casa de Leis, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, os mais elevados votos de congratulações com os cidadãos, Carlos Eduardo Carvalho - Dú Beia e Renan Martelli, pelo brilhante trabalho social que realizam em prol das famílias carentes de nossa cidade. .

Nº 15/2017 - 07/02/2017 - Diante dessas considerações, é o presente para requerer a aprovação da presente propositura pelos Nobres Pares desta Casa de Leis, encaminhando cópia do presente requerimento ao Execelentissimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando a. possibilidade de destinar verba no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, com objetivo de adquirir aparelhos médicos, necessários para um melhor e mais eficáz tratamento aos pacientes de nossa cidade.

Nº 11/2017 - 07/02/2017 - REOUEIRO que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 11/2017 que visa autorizar o Poder Executivo conceder subvenção ao Asilo de Velhice e Mendicidade Nossa Senhora de Fátima.

Nº 333/2016 - 06/12/2016 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA DENORÁ VERGÍLIO ENGLER, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 322/2016 - 29/11/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTIAS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À EVENTUAL APROVAÇÃO DE PROPOSTA LEGISLATIVA OU EMENDA QUE ANISTIE A CONDUTA EM NÃO DECLARAR DOAÇÃO RECEBIDAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS, O CHAMADO CAIXA 2, ENVIANDO-SE CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER E AOS EXCELENTISSIMOS SENHORES PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS RODRIGO MAIA E DO SENADO FEDARAL, RENAN CALHEIROS, BEM ASSIM, PARA TODAS AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DESSAS DUAS CASAS LEGISLATIVAS PARA QUE SE DIGNEM IMPEDIR A APROVAÇÃO DE PROPOSTAS COM ESSE TEOR.

Nº 308/2016 - 01/11/2016 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO HUMBERTO JOSÉ TORELLI, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 306/2016 - 25/10/2016 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO DEPUTADA ESTADUAL FERNANDO CAPEZ PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO DENOMINAR DE “JOÃO MAROSTEGAN” O O VIADUTO LOCALIZADO NA RODOVIA SP 225 QUE SE SOBREPÕE À RODOVIA ANHANGUERA (ALTURA KM 206), CONFORME INFORMAÇÃO DO DEPAMAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R

Nº 241/2016 - 26/07/2016 - REQUEIRA À MESA PELOS MEÍOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO CLETO BALDIN, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 240/2016 - 26/07/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO PEDRO DA SILVA PRADO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 213/2016 - 05/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DA VILA BELMIRO, DESTÍNANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPUNE DE R$100.000,00 (CEM MIL MAIS) QUE SERÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAQUELE BAIRRO.

Nº 212/2016 - 05/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DO JARDIM MILLENIUM, DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DÊ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL E SERÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM MILLENIUM.

Nº 211/2016 - 05/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUETIMENTO ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM RESIDENCE RIO VERDE E DOS JARDINS FERRARI I E II, DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) QUE SERÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE A SERVIR ESTES BAIRROS.

Nº 210/2016 - 05/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LÉO OLIVEIRA PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DA VILA BELMIRO, DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) QUE SERÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAQUELE BAIRRO.

Nº 209/2016 - 05/07/2016 - REQUEIRo À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADA ESTADUAL LÉO OLIVEIRA PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DO JARDIM MILLENIUM, DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) QUE SERÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM MILLENIUM.

Nº 208/2016 - 05/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LÉO OLIVEIRA PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM RESIDENCE RIO VERDE E DOS JARDINS FERRARI I E II, DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) QUE SERÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE A SERVIR ESTES BAIRROS.

Nº 196/2016 - 28/06/2016 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM RESIDENCE RIO VERDE E DOS JARDINS FERRARI I E II, DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) QUE SERÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE A SERVIR ESTES BAIRROS.

Nº 195/2016 - 28/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL . VANDERLEI MACRIS PARA QUE INTERCRDA PELA POPULAÇÃO DA VILA BELMIRO, DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) QUE SERÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAQUELE BAIRRO.

Nº 194/2016 - 28/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DO JARDIM MILLENIUM, DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) QUE SERÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM MILLENIUM.

Nº 193/2016 - 28/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM RESIDENCE RIO VERDE E DOS JARDINS FERRARI I E II, DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) QUE SERÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE A SERVIR ESSES BAIRROS

Nº 192/2016 - 28/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERÍMENTO ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUÍZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DA VILA BELMIRO, DESTÍNANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) QUE SERÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAQUELE BAIRRO. Í

Nº 191/2016 - 28/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DO JARDIM MILLENIUM, DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 200,000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) QUE SERÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM MILLENIUM.

Nº 190/2016 - 28/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DOS BAIRROS, JARDIM RESIDENCE RIO VERDE E DOS JARDINS FERRARI I E II, DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPONE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) QUE SERÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE A SERVIR ESTES BAIRROS.

Nº 189/2016 - 28/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DA VILA BELMIRO, DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) QUE SERÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAQUELE BAIRRO.

Nº 188/2016 - 28/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DO JARDIM-MILLENIUM, DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) QUE SERÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM MILLENIUM.

Nº 175/2016 - 14/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL OCIMAR DONIZETI LÉA OLIVEIRA PARA QUE ÍNTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A LIBERAÇÃO DO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) A SEREM DESTINADOS À REALIZAÇÃO CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES DE ULTRASSOM.

Nº 174/2016 - 14/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL LUIZ LIPE BALEIA TENUTO ROSSI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A LIBERAÇÃO DO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) A SEREM DESTINADOS À REALIZAÇÃO CIRURGICAS ELETIVAS E EXAMES DE ULTRASSOM.

Nº 173/2016 - 14/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI FERREIRA PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A LIBERAÇÃO DO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) A SEREM DESTINADOS À REALIZAÇÃO CIRURGIAS ELETÍVAS E EXAMES DE SAÚDE.

Nº 163/2016 - 07/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE, ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA MERENDA ESCOLAR SILVIA HELENA MORAES SAMORA CAMARGO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESTA JUSTA HOMENAGEM E A TRANSMITA AOS SERVIDORES DESTA EXCELENTE EQUIPE.

Nº 146/2016 - 24/05/2016 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WALTER RÍSSÍ, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESTA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 145/2016 - 24/05/2016 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE CEL EDUARDA XAVIER FERREIRA GLAZER MIGON PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 144/2016 - 24/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DRª CRISTIANE KREMPEL FONSECA DOS SANTOS PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITA AOS PROFISSIONAIS.

Nº 143/2016 - 24/05/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO FERNANDO DOS SANTOS BIANCO JANUZZI, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 117/2016 - 03/05/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO EUFROSINO MONTOSA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 114/2016 - 03/05/2016 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS, TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO PADRE GUSMÃO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, ENVIANDO-SE CÓPIA AOS RESPONSÁVEIS PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 113/2016 - 03/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRÍS PARA QUE DISPONIBILIZE A NOSSA CIDADE O IMPORTE DE R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) A SEREM UTILIZADOS NA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO LIMOEIRO, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 112/2016 - 03/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRÍS PARA QUE DISPONIBILIZE A NOSSA CIDADE O IMPORTE DE $110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) A SEREM UTILIZADOS NA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO LIMOEIRO, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 102/2016 - 26/04/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DO IMPORTE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA VILA SANTA FÉ, PARA QUE ESSA COMUNIDADE TENHA UM LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE TODOS OS SEGUIMENTOS.

Nº 101/2016 - 26/04/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL VANESSA DAMO OROSCO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DO IMPORTE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA VILA SANTA FÉ, PARA QUE ESSA COMUNIDADE TENHA UM LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE TODOS OS SEGUIMENTOS.

Nº 100/2016 - 26/04/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR, BORGES PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DO IMPORTE DE $200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA VILA SANTA FÉ, PARA QUE ESSA COMUNIDADE TENHA UM LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE TODOS OS SEGUIMENTOS.

Nº 99/2016 - 26/04/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL OCIMAR DONIZETI LÉO OLIVEIRA PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DO IMPORTE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA VILA SANTA FÉ, PARA QUE ESSA COMUNIDADE TENHA UM LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE TODOS OS SEGUIMENTOS.

Nº 98/2016 - 26/04/2016 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHANDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA ÀPARECÍDA BATISTA PARA JUNTO A CONCESSIONÁRIA DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PIRASSUNUNGA, VÊRIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS NA'VILA SANTA FÉ, NO HORARIO DAS 05,10 HORAS DA MANHÃ TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

Nº 79/2016 - 05/04/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGÍMENTAS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE IMPEACHMENT DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA VANA ROUSSEF ENCAMINHANDO-SE COPIA DÁ PRESENTE AO RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE IMPEACHMENT DA CÂMERA DOS DEPUTADOS, EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOVAIR DE OLIVEIRA ARANTES, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E A TRANSMITA A SEUS PARES.

Nº 78/2016 - 05/04/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ATLETA CLAYTON FERNANDES, POR SUAS CONQUISTAS DE MEDALHAS QUE TEM CONSEGUIDO NAS COMPETIÇÕES QUE PARTICIPA.

Nº 73/2016 - 05/04/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI N° 43/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.922, DE 10 DE MARÇO DE 2016, QUE VISA-AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ACIMA DE 30 ANOS,

Nº 20/2016 - 16/02/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA ÀPROVADO O PRESENFE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ANTÔNIO CARLOS FURLAN, TRANSMITINDO-E À FAMÍLIA ENLÚTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 19/2016 - 16/02/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LUIZ ALVES BEZERRA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 11/2016 - 02/02/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARIA JOSE MATERGE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 6/2016 - 02/02/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS .TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU) DE PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS ACIMA ELENCADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA AOS MESMOS E AO COORDENADOR FRANCISCO PAULO DE SOUSA, PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM

Nº 419/2015 - 09/12/2015 - REQUEREMOS À MESA POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ CARLOS FELÍCIO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 418/2015 - 09/12/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA BENEDITA DEMARCHI PALAIS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 400/2015 - 24/11/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS, REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LUIZ DE MATTOS PEREIRA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 393/2015 - 24/11/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESEME MOÇÃO DE APELO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, PARA QUE REVEJA A DECISÃO DE IMPLANTAR LOMBADA OU REDUTORES DE VELOCIDADE JUNTO A ESTRADA ESTADUAL SP 328. EIS QUE A MEDIDA IRÁ COMPROMETER A SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS COMO ACIMA DESCRITO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO CHEFE DA SEÇÃO TECNICA RC 13.3, ENGENHEIRO OG FRAY PARA TODOS OS FINS.

Nº 388/2015 - 17/11/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA TERESA APARECIDA ARCHANGELO VENZEL, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGÍSLATIVO.

Nº 385/2015 - 17/11/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ISAIAS DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 367/2015 - 20/10/2015 - REQUEIRO À MESAPELOS MEIOS REGÍMENPAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ FERNANDO, DE MOURA, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLARÍVO.

Nº 357/2015 - 20/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COLÉGIO OBJETIVO JÚNIOR, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO MANTEDOR JOSÉ RUBENS PINHEIRO LIMA, PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 356/2015 - 20/10/2015 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA DA IGREJA SANTA MISSOẼS, NA PESSOA DO REVERENDÍSSIMO PADRE LÁZARO MARTINS, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 348/2015 - 20/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCÍA, O PROJETO DE LEI N°177/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFLS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISICO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.

Nº 338/2015 - 06/10/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO SÍLVIA RIOLINDO GABRIEL DA SILVA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFÍCÍAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 303/2015 - 08/09/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MUCRIS, PARA QUE INTERCEDA POR NOSSA COMUNIDADE COM A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA DENOMINAR O CAMPUS PIRASSUNUNGA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), DE "DR. FERNANDO COSTA".

Nº 300/2015 - 01/09/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARLI APARECIDA LAVANDEIRA DORIA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 299/2015 - 01/09/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO AEROCLUBE DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA PRESENTE AO PRESIDENTE EDUARDO H. BALLAN, PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.

Nº 296/2015 - 01/08/2015 - ASSIM, PARA PARABENIZAR MAIS ESSA PARTICIPAÇÃO EM NOSSA CIDADE, REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRIGADEIRO DA AR SAULO VALADARES DO AMARAL, E AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA (EDA), POR SEU COMANDANTE CEL AV MARCELA GABETT CARDOSO, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.

Nº 295/2015 - 01/08/2015 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 264/2015 - 28/07/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO PETERLE FOFFA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 254/2015 - 28/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 136/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CASA SÃO VICENTE DE PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO À EXECUÇÃO DE ACESSIBILIDADE COM SEGURANÇA AOS ACOLHIDOS PELA ENTIDADE,

Nº 226/2015 - 07/07/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDA JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO; ÀS LIDERANÇAS PARLIDÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO; AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO E PRODUÇÃO ANIMAL DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DE PIRASSUNUNGA, PROF. DR. FRANCISCO PALMA RENNÓ; AO REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PROF. DR. MARCA ANTONIO ZAGO; AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA USP, E AO PREFEITO DO CAMPUS DA USP DE PIRASSUNUNGA, PROF. DR. FLÁVIA VIEIRA MEIRELLES, ENCAMINHANDO-SE TAMBÉM PARA APOIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI E AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, VISANDO DENOMINAR O CAMPUS DA USP DE PIRASSUNUNGA DE "DR. FERNANDO COSTA”

Nº 211/2015 - 30/06/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO RONULFO MARQUES, TRANSMITINDO- SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 197/2015 - 23/06/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ARMINDO AMÂNCIO, TRANSMITINDO- SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 196/2015 - 23/06/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO FÁBIO ALEXANDRE QUADROS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 195/2015 - 23/06/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ SILVIO MATERGE, TRANSMITINDO- SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 194/2015 - 23/06/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LUIZ MARURCI, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 193/2015 - 23/06/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARIA APARECIDA BORGES CANTELLI, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 178/2015 - 16/06/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CALÉGIO OBJETIVO JÚNIOR, NA PESSOA DE SEU MANTENEDOR PROF. JOSÉ RUBENS PINHEIRO LIMA, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM E PARA QUE A TRANSMITA AOS PROFESSORES, COLABORADORES E ALUNOS QUE FIZERAM O SUCESSO DA FESTA.

Nº 172/2015 - 09/06/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARISA TEREZINHA CAUDURO SAMORA, LRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDNLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PUDER LEGISLATIVO.

Nº 158/2015 - 09/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO FRANCISCO SAMPAIO DE SOUZA FILHO, QUE VISA CONCEDER A SENHORA PATRÍCIA FERNANDA DE ALMEIDA FERNANDES, O TÍTULO DE "CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 148/2015 - 02/06/2015 - REQUEIRO À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 63/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DE NOVA AÇÃO N° 2533 - CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ATENDER A 32° JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE (FINAL ESTADUAL)".

Nº 139/2015 - 26/05/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO USO COMPARTILHADO DE PRÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO, LOCALIZADO NA RUA XV DO NOVEMBRO, 2488, OCUPANDO PARCIALMENTE PELA COORDENANCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL ( DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ) E PELA CASA DE AGRICULTURA, VISANDO A INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA (11° CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA).

Nº 129/2015 - 12/05/2015 - REQUEREMOS, OUTROSSIM, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENDIDAS E ENCAMINHADAS AO NOVO DELEGADO TITULAR DE PIRASSUNUNGA, DOUTOR EDGAR ALBANEZ, DESEJANDO-LHE AS BOAS VINDAS EM NOSSSO MUNICÍPIO.

Nº 128/2015 - 12/05/2015 - REQUEREMOS, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CORRETOR JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, PARA CIÊNCIA DESSA HOMENAGEM.

Nº 114/2015 - 23/04/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA PELO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - ETEC "TENENTE AVIADOR GUSTAVO KLUG" DE PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE INSTRUMENTOS E UNIFORMES DE FANFARRA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PERMITINDO A FORMAÇÃO DO CONJUNTO POR PARTE DOS ALUNOS.

Nº 97/2015 - 31/03/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 49/2014 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR E A ENTRÂNCIA DE UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE PARA O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DE SÃO PAULO DR FERNANDO CAPEZ, AO RELATOR DO PROJETO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO BOLÇONE, E AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES DEPUTADOS DAS LIDERANÇAS PARTIDÁS DAQUELA CASA, PARA QUE SOLICITEM A INCLUSÃO DA PROPOSTA CITADA, SEM ALTERAÇÃO QUANTO Á PROPOSTA DE ORIGEM, NA ORDEM DO DIA.

Nº 89/2015 - 31/03/2015 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE E ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO COORDENADOR DE ESPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO ALEX DA COSTA LIMA E À ILUSTRÍSSIMA DELEGADA REGIONAL DE ESPORTE E LAZER DE ARARAQUARA PROFESSORA MARIA APARECIDA FORTE ARAÚJO, PARA QUE EMPENHEM MEIOS, VISANDO INSERIR PIRASSUNUNGA NO CALENDÁRIO DA "VIRADA ESPORTIVA"

Nº 64/2015 - 17/03/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JOVEM CRISTIANO FERNANDES, ENVÍANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 61/2015 - 17/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNLMGA, VISANDO DESTINAR VERBA DE $200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SER USADA NA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DOS BAIRROS DA RAIA (ASCOBAR).

Nº 60/2015 - 17/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO DESTINAR VERBA DE R$150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) A SER USADA NA REFORMA DE PRÉDIO ONDE FUNCIONA UMA CRECHE MUNICIPAL, TORNANDO POSSÍVEL A EXISTENCIA DE MAIS UMA CRECHE PARA ABSORVER A DEMANDA DA REGIÃO DA VILA SANTA FÉ.

Nº 59/2015 - 17/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE INIERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO DESTINAR VERBA DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) A SER USADA NA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VIATURAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 52/2015 - 10/03/2015 - NESSAS CONDIÇÕES, REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FACESI SAMPAIO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO DESTINAR VERBA DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) A SER USADA NA REVITALÍZAÇÃO E REFORMA DAS ÁREAS ACIMA DESCRITAS.

Nº 51/2015 - 10/03/2015 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FACESI SAMPAIO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO DESTINAR VERBA DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) A SER USADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA A AR LIVRE NA VILA REAL.

Nº 50/2015 - 10/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELCNTÍSSÍNTO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO DESTINAR VERBA DE R$140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) A SER USADA EM REFORMAS DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA BRÁS.

Nº 45/2015 - 10/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 27/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA BATISTA, QUE VISA DENOMINAR DE "ITALO JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA", A RUA 07, DO LOTEAMENTO "JARDIM FERRARI II ", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 44/2015 - 10/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 25/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LORÍVAL CESAR OLIVEIRA MORAES - "NICKSON'' QUE VISA DENOMINAR DE "TEREZINHA ZANELI”, A RUA 01, DO LOTEAMENTO “JARDIM FERRARI II", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 56/2015 - 03/03/2015 - ASSIM SENDO, REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO SEBASTIÃO BENEDITO BRUNER "DITÃO BRUNER", TRANSMITINSO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 23/2015 - 19/02/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ANTONIO SÉRGIO MARTINS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 6/2015 - 03/02/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMEMAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE IMERCEDA PELA GUARDA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA NO SENTIDO DE ENVIAR O IMPORTE DE R$150.000,00 A SEREM USADOS NA COMPRA DE DUAS VIATURAS DESSA IMPORTANTE CORPORAÇÃO.

Nº 5/2015 - 03/02/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADA ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA INTERCEDA PELA GUARDA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA NO SENTIDO DE ENVIAR O IMPORTE DE R$150.000,00 A SEREM USADOS NA COMPRA DE DUAS VIATURAS DESSA IMPORTANTE CARPORAÇÃO.

Nº 381/2014 - 25/11/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA JOSEPHINA BERTOLA COSTA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 378/2014 - 25/11/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO RICHARD BERCHO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 370/2014 - 18/11/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO HERLON JOSÉ BALDIN MARTINS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 368/2014 - 18/11/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO VALDECI ANTONIO CANTELLÍ, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 367/2014 - 18/11/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO MOACIR MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 360/2014 - 11/11/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO MARCELO MACEDO MORETTI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 357/2014 - 11/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CAPÍTÃO PM MARCELO ESTEVÃO DE OLIVEIRA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E PARA QUE A TRANSMITA A TODOS QUE FIZERAM O SUCESSO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE TRANSITO “PÉ NA ESTRADA".

Nº 352/2014 - 04/11/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO CABO A POLÍCIA MILITAR ALAOR BRANCO JÚNIOR TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 339/2014 - 21/10/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIO REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA GRÍSELI CRISTINA LIMA OLIVEIRA GUELLI, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 327/2014 - 14/10/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL PELOS MORADORES DA VILA BRÁS, VISANDO A DESTINAÇÃO DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), A SEREM UTILIZADOS NA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO.

Nº 326/2014 - 14/10/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO COPEZ PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL PELOS MORADORES DA VILA REAL, VISANDO A DESTINAÇÃO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), A SEREM UTILIZADOS NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

Nº 325/2014 - 14/10/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO COPEZ PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL PELOS MORADORES DO JARDIM OLÍMPIO FELÍCIO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE R$ 50,000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), A SEREM USADOS NA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DESTE BAIRRO.

Nº 310/2014 - 23/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL PELOS MORADORES DA ZONA SUL DA CIDADE, VISADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE R$ 300.000,00 (TREZETOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COMPLETO NA REGIÃO. M

Nº 309/2014 - 23/09/2014 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 36° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR, PELO SEU JUBILEU DE PRATA, ENVIANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE EXPEDIENTE PARA SEU COMANDANTE, ILUSTRÍSSIMO MAJOR PM CLÁUDIO ROBERTO SURGE, PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 290/2014 - 16/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL PELOS MORADORES DA ZONA SUL DA CIDADE, VISADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COMPLETO NA REGIÃO

Nº 287/2014 - 16/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO FRANCISCO SAMPAIO DE SOUZA FILHO, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR HILDERALDO LUIS SUMAIO, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUN UNGUENSE

Nº 286/2014 - 09/09/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA LEONILDA DE OLIVEIRA FREITAS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 285/2014 - 09/09/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARIA DO CARMO SOUZA INÁCIO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 272/2014 - 26/08/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA EUFROSINA DE OLIVEIRA DA SILVA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 263/2014 - 19/08/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 249/2014 - 12/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NERI GELLER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. DAVID ÉVERSON UIP, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM SÃO PAULO MURILO REPLE PENTEADO ROCHA, AO ILUSTRISSIMO SENHOR COORDENADOR DO CEPTA-ICMBIO EM PIRASSUNUNGA DR. JOSÉ AUGUSTO SENHORINE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FLÁVIO AUGUSTO FRANCO DE SOUZA, E AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA REGINALDO ANTONIO DA SILVA, TODOS PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA EVITAR A MORTANDADE DAS ABELHAS NO INTERIOR PAULISTA E QUAIS PROVIDÊNCIAS AINDA SE PRETENDEM CONDUZIR, BEM ASSIM INFORMEM SE JÁ SE SABE AS CAUSAS DA DIMINUIÇÃO DA POPULAÇÃO DESSES INSETOS.

Nº 201/2014 - 24/06/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA VERA LÚCIA BOLDRIN, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 194/2014 - 24/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PIRÓQUIA DAS SANTAS MISSÕES, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO REVERENDISSIMO SENHOR PADRE LÁZARO MARTINS PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 193/2014 - 24/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EMPRESA MOTOR TRAILER DO BRASIL LTDA., ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PROPRIETÁRIO SENHOR LUIZ ANTONIO PINTO MATHEUS PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 175/2014 - 10/06/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO AMIGO RENAN DE OLIVEIRA CAMPOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 172/2014 - 10/06/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 1332/2003, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS E ÀS EXCELENTÍSSIMAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DAQUELA CASA PARA QUE SE EMPENHEM NA APROVAÇÃO DA PROPOSTA LEGISLATIVA, VISANDO CONFERIR MAIOR FORÇA À SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSAS CIDADES,

Nº 162/2014 - 10/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO FRANCISCO SAMPAIO DE SOUZA FILHO, QUE VISA CONCEDER AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MASSAFERA, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 157/2014 - 03/06/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES ALVOS DAS HOMENAGENS RECEBIDA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESTA TAMBÉM REVERÊNCIA.

Nº 137/2014 - 20/05/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LUIZ ALEIXO BALDÍN, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 116/2014 - 13/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 88/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA E DA OUTROS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELO LEI Nº 4.411, DE 16 DE MAIO DE 2013.

Nº 102/2014 - 06/05/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAP PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES, COMANDANTE DA 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, PARA QUE SE SENSIBILIZE PELA SITUAÇÃO DESCRITA E DESTAQUE POLICIAIS PARA A PRAÇA DOS EXPEDÍCÍONÁRIOS, AOS FINAIS DE SEMANA

Nº 101/2014 - 06/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEN CEL CAV ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO, COMANDANTE DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PARA QUE, UMA VEZ MAIS, AUXILIE NOSSA COMUNIDADE, CONSTRUINDO UMA GUARITA NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS VILA BRÁS E JARDIM OLÍMPIO FELICIO, BEM ASSIM, NA PODA DA MATA EXISTENTE NESSA ÁREA.

Nº 91/2014 - 15/04/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO REGIONAL PIRASSUNUNGUENSE DE ESCLEROSE MÚLTIPLA (ARPEM) NA PESSOA DE SUAS FUNDADORAS A PATRÍCIA FERNANDES E DANIELA BALOGNESI, (ARPEM) NA PESSOA DE SUAS FUNDADORAS A PATRÍCIA FERNANDES E DANIELA BOLOGNESI, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM

Nº 84/2014 - 25/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA ADRIANA ALAIS GONÇALVES, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 55/2014 - 14/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, DESTINANDO O IMPORTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), VERBA QUE CUSTEARÁ AS VISTORIAS E APROVAÇÕES DE SEGURANÇA PREDIAL DE NOSSO HOSPITAL.

Nº 54/2014 - 11/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRÍS PARA QUE INTERCEDER PELO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - ETEC “TEN, AV. GUSTAVO KLUG", DESTINANDO O IMPORTE DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO AMPLIAÇÃO DOS CURSOS E NÚMERO DE ALUNOS, ATENDIDOS.

Nº 53/2014 - 11/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE, DESTINANDO O IMPORTE DE RSS 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MI] REAIS) A SEREM DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO.

Nº 32/2014 - 18/02/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA GENI DE OLIVEIRA SCATOLINÍ, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICÍAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 16/2014 - 04/02/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LÁZARO GILBERTO VASQUEZ, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO

Nº 588/2013 - 03/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O GERENTE OPERACIONAL DE CARTAS DE NOSSA REGIÃO, SENHOR JOÃO GILBERTO LACERDA PARA QUE EMPENHA MEIOS PARA QUE OS MORADORES DO RESIDENCE RIO VERDE RECEBAM SUAS CORRESPONDÊNCIAS EM SUAS RESIDÊNCIAS, INFORMANDO A ESTE PODER LEGISLATIVO QUANDO SERÁ INICIADO O SERVIÇO.

Nº 550/2013 - 19/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EQUIPE SPAWNS HOCKEY PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COORDENADOR RENAN MUSSETI DE SOUZA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E TRANSMIÇÃO AOS DEMAIS JOGADORES.

Nº 549/2013 - 19/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHADO À AGÊNCIA DOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE, PARA QUE FAÇA O OBSÉQUIO DE INFORMAR O QUANTO SOLICITADO.

Nº 543/2013 - 12/11/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CANA DO VALE DO MOGI (ASSOMOGI), ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE DR. ANTÔNIO DE AZEVEDO SADRÉ PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 525/2013 - 05/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Nº 523/2013 - 29/10/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO RAYMUNDO SANTA BARBARA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 511/2013 - 22/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANSI DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLENCENTE E DA TERCEIRA IDADE DRA. SYLVIA BUCHMANN THOMÉ, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 475/2013 - 01/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA. SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LORIVAL CESAR OLIVEIRA MORAES - “NICKSON”, QUE VISA CONCEDER AO 1º SGT. PM MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 474/2013 - 01/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LORIVAL CESAR OLIVEIRA MORAES - “NICKSON”, QUE VISA CONCEDER AO PASTOR ELIAS RODRIGUES DIAS, A TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 452/2013 - 17/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE DRA. SYLVIA BUCHMANN THOMÉ PELO BELÍSSIMO EXEMPLO DE CIDADANIA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.

Nº 448/2013 - 17/09/2013 - REQUEIRO À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DE DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 151/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO ENFERMAGEM DO SAMU.

Nº 442/2013 - 10/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA NOSSA CIDADE.

Nº 434/2013 - 03/09/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO DOMINGOS DE SOUZA FLORINDO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 428/2013 - 27/08/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO NELSON MODENA, TRANSMILINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 427/2013 - 27/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, CEL CAV MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESTA MERECIDA HOMENAGEM A TODOS SEUS COMANDADOS.

Nº 421/2013 - 27/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO SUPERINTENDENTE JOSÉ ROBERTA BARONE, PARA CONHECIMENTO E PARA QUE TRANSMITA ESSA HOMENAGEM A SUA EQUIPE.

Nº 413/2013 - 20/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MURQUEZELLI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA NO IMPORTE DE RS 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM ARQUIBANCADAS, SANITÁRIO, VESTIÁRIOS E OUTRAS BENFEITORIAS NA REGIÃO SUL DE NOSSA CIDADE.

Nº 412/2013 - 20/08/2013 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES EDIS, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, PARA QUE INLERCEDA POR PIRASSUNUNGA, PARA A DESTINAÇÃO DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA BRASIL.

Nº 408/2013 - 13/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DAS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA E AGRADECIMENTO DA COMUNIDADE PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 407/2013 - 13/08/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LODOVINO COSTA, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 406/2013 - 13/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MUCRIS, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA E AGRADECIMENTO DA COMUNIDADE PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 395/2013 - 13/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DA 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO CEL CAV MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 394/2013 - 13/08/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ABÍLIO FRANCO DE SOUZA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 393/2013 - 07/08/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA PAULINA ZANATA MANTOVANI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 381/2013 - 30/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA REDE COVABRA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO GERENTE LOCAL, SENHOR OSCAR PEREIRA BATISTA PARA CONHECIMENTO DESTA E TRANSMISSÃO DA HOMENAGEM AOS TRABALHADORES.

Nº 380/2013 - 30/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR APARECIDO FERNANDES DÍAS ENVÍANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 377/2013 - 30/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS ACIMA CITADOS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 375/2013 - 23/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO E ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI PARA QUE DIGNE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO NO REFERIDO PROJETO DE LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA 4° VARA DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA E DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL.

Nº 365/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ PARA QUE INTERCEDA PELO JARDIM OLÍMPIO FELICIO VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA NO IMPORTE DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA IMPLEMENTAR MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE.

Nº 364/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES EDIS, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADA ESTADUAL FERNANDO CAPAZ, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, PARA A DESTINAÇÃO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA ESPORTIVA NA REGIÃO SUL DA CIDADE.

Nº 360/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES ACIMA CITADOS, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 358/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 118/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 873.000,00, DESTINADO O ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1438 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE CLAYTON MOLAMAN.

Nº 357/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 117/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1438 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE CLAYTON MALAMAN, NA LEI Nº 4.282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Nº 356/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 116/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1438 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE CLAYTON MALAMAN, NA LEI Nº 3.894, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANA PLURIANUAL PARA O PERIODO 2010 A 2013.

Nº 355/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 115/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 673.000,00, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1437 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM KAMEL

Nº 354/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 114/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1437 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM KAMEL, NA LEI Nº 4.282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Nº 353/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 113/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1437 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM KAMEL, NA LEI Nº 3.894, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO 2010 A 2013.

Nº 351/2013 - 16/07/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA NAIR DE CAMPOS BARROS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 350/2013 - 16/07/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO CAMILO FELICIANO MORMANO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 341/2013 - 10/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APROVADO E ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, PARA QUE ORDENE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS AOS PEDIDOS ELENCADOS NAS REIVINDICAÇÕES DESCRITAS EM ANEXO.

Nº 339/2013 - 02/07/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO FRANCISCO APARECIDO DE GODOY, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 336/2013 - 02/07/2013 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS EQUIPES VENCEDORAS ACIMA CITADAS, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM AO RESPONSÁVEL DE CADA TIME.

Nº 328/2013 - 02/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO SUPERVISOR CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO E PARA QUE A TRANSMITA A SEUS DIGNOS MEMBROS.

Nº 327/2013 - 02/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CLUBE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE SENHOR ROBERTO THERENSE FILHO PARA CONHECIMENTO E PARA QUE TRANSMITA A TODOS OS COLABORADORES DA FESTA.

Nº 319/2013 - 25/06/2013 - NESSAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE COMUNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DESTINANDO-SE O IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

Nº 318/2013 - 25/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE ARTES MARCIAIS PARA O TREINAMENTO ADEQUADO DOS ESPORTISTAS.

Nº 317/2013 - 25/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO OBJELIVO JÚNIOR, NA PESSOA DE SEU MANTENEDOR PROF. JOSÉ RUBENS PINHEIRO LIMA, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 313/2013 - 18/06/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO WILSON RODRIGUES DE CARVALHO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 312/2013 - 18/06/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JERRI ALEXANDRE ANSELMO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICÍAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 303/2013 - 18/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRÍS PARA QUE INTERCEDA PELO JARDIM OLÍMPIO FELÍCIO VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA NO IMPORTE DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL MAIS) PARA IMPLEMENTAR MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE.

Nº 299/2013 - 11/06/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO CÉSAR AUGUSTO GOMES, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 289/2013 - 06/06/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO MILTON MACHADO FRANCO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 288/2013 - 06/06/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARIA LOURDES CAPELI DE OLÍVEÍRA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 284/2013 - 04/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO E ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE RESPONDA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PONTUALMENTE AS QUESTÕES ABAIXO , ENCAMINHANDO COM AS EXPLICAÇÕES E PARECER DO COMAS, NOTADAMENTE, SOBRE:

Nº 281/2013 - 04/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 84/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 183.000,00, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N°1435 - REFORMA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 279/2013 - 04/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 82/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1435 - REFORMA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBAL DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, NA LEI Nº 3.894, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO 2010 A 2013.

Nº 275/2013 - 04/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 78/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 251.000,00, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1436 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA SANTA FÉ.

Nº 272/2013 - 04/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 74/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 247.000,00, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2486 - MATERIAIS DE CONSUMO, PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O CONVÊNIO - QUALIS UBS.

Nº 270/2013 - 04/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 72/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2486 - MATERIAIS DE CONSUMO, PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O CONVÊNIO - QUALIS UBS, NA LEI Nº 4.282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Nº 269/2013 - 28/05/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO HUMBERTO MAGNO DE OLIVEIRA, TRANSMÍTINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 260/2013 - 28/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE ARTES MARCIAIS, PARA O TREINAMENTO ADEQUADO DOS ESPORTISTAS.

Nº 259/2013 - 28/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS MENDES THAME PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA DE R5 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE ARTES MARCIAIS, PARA O TREINAMENTO ADEQUADO DOS ESPORTISTAS.

Nº 258/2013 - 28/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE PIMSSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM AO CAPITÃO ESPECIALISTA CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO BRUNO PINTO BARBOSA, PARA CONHECIMENTO.

Nº 244/2013 - 21/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MUCRÍS PARA QUE INTERCEDA PELA SAÚDE PÚBLICA DE PIRASSUNUNGA, DESTINANDO O IMPORTE DE R5 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NOSSA CIDADE.

Nº 237/2013 - 14/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXÉRCITO BRASILEIRO E SEU 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELA PASSAGEM DO “DÍA DA CAVALARIA”, ENCAMINHADO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO COMANDANTE DA 2° DIVISÃO DO EXÉRCITO GENERAL FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO E AO COMANDANTE DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO CEL MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 226/2013 - 07/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇAO DE REPÚDIO AO FECHAMEMO DA AGÊNCIA AMBIENTAL DA CETESB EM PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CETESB OTÁVIO OKANO PARA QUE REVEJAM A DECISÃO DE FECHAR A AGÊNCIA DA CETESB EM PIRASSUMMGA, MANTENDO-A EM PLENO FUNCIONAMENTO TAL COMO HÁ DÉCADAS O FAZ.

Nº 223/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO A DESTINAÇÃO DE 5 COMPUTADORES (COM CONSOLE) E 3 NOTEBOOKS PARA A ESCOLA ESTADUAL "THEREZINHA RODRIGUES" PARA CONTRIBUIR COM O PROGRESSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS.

Nº 222/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE INTERNADA POR PIRASSUNUNGA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE DATA SHOW COMPLETO PARA A ESCOLA ESTADUAL "PROFESSOR PAULO DE BARROS FERRAZ” PARA CONTRIBUIR COM O PROGRESSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS.

Nº 221/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MUCRIS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE DATA SHOW COMPLETO PARA A ESCOLA ESTADUAL "DR. MANOEL JACINTO VIEIRA DE MORAES" PARA CONTRIBUIR COM O PROGRESSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS.

Nº 220/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ PARA QUE INTERCEDA PELO JARDIM OLÍMPIO FELÍCIO VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA NO IMPORTE DE R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA IMPLEMENTAR MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE.

Nº 219/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES COMANDANTE DA 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CIÊNCIA DO RECONHECIMENTO E GRATIDÃO DESTA CASA DE LEIS.

Nº 218/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS ACIMA ELENCADOS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CIÊNCIA DO RECONHECIMENTO E GRATIDÃO DESTA CASA DE LEIS.

Nº 193/2013 - 30/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRÍS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA NO IMPORTE DE R5 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM ARQUIBANCADAS, SANITÁRIO, VESTIÁRIOS E OUTRAS BENFEITORIAS NA REGIÃO SUL DE NOSSA CIDADE.

Nº 192/2013 - 30/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS MENDES THAME PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA NO IMPORTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM ARQUÍBANCADAS, SANITÁRIO, VESTIÁRIOS E OUTRAS BENFEITORIAS NA REGIÃO SUL DE NOSSA CIDADE.

Nº 191/2013 - 30/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE EMCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS MENDES THAME PARA QUE INTERCEDA PELO JARDIM OLÍMPIO FELÍCIO VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA NO IMPORTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E DNQUENLA MIL REAIS) PARA IMPLEMENTAR MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE.

Nº 190/2013 - 30/04/2013 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS MENDES THAMA PARA QUE ÍNTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA NO IMPORTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA IMPLANTAR COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM ANVERSA.

Nº 189/2013 - 30/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA PELO JARDIM OLÍMPIO FELÍCIO VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA NO IMPORTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA IMPLEMENTAR MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE.

Nº 188/2013 - 30/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MORRIS PARA QUE IMERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA NO IMPORTE DE RS 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA IMPLANTAR COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM ANVERSA.

Nº 187/2013 - 30/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 2º SARGENTO PM BOMBEIRO MIGUEL MAGDALENA, ENVIANDO- LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE PARABENIZAÇÃO.

Nº 186/2013 - 30/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ENVIANDO- SE CÓPIA ÀQUELA PASTA PARA QUE TODOS OS SERVIDORES DO SETOR TOMEM CONHECIMENTO DO PRESENTE.

Nº 178/2013 - 23/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO COMANDANTE CAPITÃO PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE PRESTA ESSA CASA DE LEIS E PARA QUE A TRANSMITA AOS ORGRANIZADORES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA- PROERD, EM NOSSA CIDADE.

Nº 177/2013 - 23/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG.º OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R PARA QUE ESTUDE OS MEIOS DE SE CONSTRUIR NA INTERSEÇÃO DO ANEL VIÁRIO (AVENIDA PAÍNGUÁS) COM A RODOVIA PREFEITO EUBENO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY (SP- 201), UMA ROTATÓRIA, DO TIPO DAQUELA CONSTRUÍDA E QUE DÁ ACESSO AO JARDIM TREVISO, MINIMIZANDO A PROBABILIDADE DE ACIDENTES.

Nº 173/2013 - 16/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DE REPÚDIA AO PRESÍDIO À 5KM DE PIRASSUNUNGA PELO BRILHANTE TRABALHO E LUTA POR UMA REGIÃO MAIS SEGURA E LONGE DE CRIMES ORGANIZADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA DESTE AO ILUSTRISSIMO SENHOR DR. LUIZ HENRIQUE DRUZIANI, PRESIDENTE E IDEALIZADOR DO MOVIMENTO CIVIL.

Nº 172/2013 - 16/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, JUNTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

Nº 171/2013 - 16/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRÍS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO CONTEMPLAR NOSSA CIDADE COM UM VEÍCULO REFRIGERADO PARA A MERENDA ESCOLAR DE PIRASSUNUNGA.

Nº 170/2013 - 16/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/2012, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DEPUTADO ESTADUAL SAMUEL MOREIRA, AO EXCELENTÍSSÍMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ BITTENCOURT E ÀS EXCELENTÍSSÍMAS LIDERANÇAS PARTÍDÁRIAS DAQUELA CASA PARA QUE SOLICITEM A INCLUSÃO DA PROPOSTA CITADA NA ORDEM DO DÍA E SUA POSTERIOR APROVAÇÃO, TUDO PARA QUE O EXAME DE OXIMETRIA SEJA OBRIGATÓRIO, VISANDO O DIAGNÓSTICO DE PROBLEMAS NO CORAÇÃO EM RECÉM-NASCIDOS.

Nº 169/2013 - 16/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM PARA QUE ÍNTERCEDA PELO JARDIM OLÍMPIO FELÍCIO VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA NO IMPORTANTE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PAXA IMPLEMENTAR MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEB EXISTENTE.

Nº 168/2013 - 16/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA DAVI ZAIA PARA QUE AUTORIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO NA ZONA NORTE DE PIRASSUNUNGA E NA VILA SANTA FÉ, OFERECENDO, ASSIM, OPORTUNIDADES AOS MORADORES DESSAS REGIÕES, USUFRUIR DESTE IMPORTANTE PROGRAMA.

Nº 141/2013 - 09/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM PARA QUE INTERCEDA PELO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA NO IMPUNE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA IMPLEMENTAR MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE.

Nº 132/2013 - 26/03/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO NICOLAU RADAMÉS CRETÍ JÚNIOR, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 128/2013 - 26/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO TENENTE CORONEL ESPECIALISTA CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO MÁRCIO SINICIO E AO CAPITÃO ESPECIALISTA CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO BRUNO PINTO BARBOSA. ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 126/2013 - 26/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES SUPERVISORES DE DISTRIBUIÇÃO DA ELEKTRO PIRASSUNUNGA, JAMES FACETO HO E ELCIO DE SOUZA BUENA PARA OS QUAIS SOLICITO A TROCA OU RESTAURAÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA RUA MATO GROSSO, DEFRONTE AO N° 3.473.

Nº 102/2013 - 12/03/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA THERESINHA AMENT MANCIN, TRANSMITINDO-SE A FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 89/2013 - 12/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO IMPORTE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SEREM UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O SETOR DE TRÂNSITO DA MUNICÍPALIDADE.

Nº 88/2013 - 12/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS VAZ DE LIMA PARA QUE INERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO IMPORTE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SEREM UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O SETOR DE TRÂNSITO DA MUNICÍPALJDADE.

Nº 87/2013 - 12/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ PARA QUE ¡MERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO IMPORTE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SEREM UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O SETOR DE TRÂNSITO DA MUNICÍPALJDADE.

Nº 86/2013 - 12/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUE MACRIS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO IMPORTE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SEREM UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O SETOR DE TRÂNSITO DA MUNICIPALIDADE.

Nº 69/2013 - 25/02/2013 - REQUEREMOS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, BEM COMO ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. PARA QUE SEJA APROVADA A CRIAÇÃO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL, BEM COMO SEJA AUTORIZADA PELA COMISSÃO JUDÍCIÁRIA COMPETENDE A CRIAÇÃO DA 4° VARA NA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, PARA APROVAÇÃO EM MESMA PROPOSTA LEGISLATIVA A SER ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PAULISTA.

Nº 65/2013 - 25/02/2013 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHADOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO DA POLICIAL MILITAR NIVALDO CARLOS GALLO JÚNIOR, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 60/2013 - 18/02/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO CELSO BAFINI, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 59/2013 - 18/02/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ANA PAULA FERRARI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 45/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JULIO DE CARLI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 26/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FELICIANO NAHIMY FILHO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DO IMPORTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL MAIS) A SEREM UTILIZADOS NA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS. ISTA DEMONSTRAR UMA DAS ENTIDADES QUE EM PARCERIA COM A MUNICIPALÍDADE PODERÃO REALIZAR AS CASTRAÇÕES, SEGUE DOCUMENTAÇÃO ANEXO.

Nº 25/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ALDO DEMARCHI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO O ENVIO DO IMPORTE DE RS 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) A SEREM DESTINADOS A COMPRA DE DUAS VANS EQUIPADAS PARA TRANSPORTE DE ALIMENTOS QUE SERÃO UTILIZADAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS.

Nº 24/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAÍS, SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS ESPORTES JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE SUA EXCELÊNCIA DISPONIBILIZAR PARA NOSSA CIDADE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, TAIS COMO: BOLAS, E OUTROS OBJETOS USADOS NAS DIVERSAS ÁREAS ESPORTIVAS, UNIFORMES, ETC., PARA SEREM UTILIZADOS PELOS PRATICANTES INFANTIS, ADOLESCENTES, ADULTOS E TERCEIRA IDADE, PROPICIANDO AOS ESPORTISTAS PRATICAREM O ESPORTE DE SUA PREFERÊNCIA.

Nº 22/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONFORME ESPECIFICA.

Nº 21/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 01/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECÍFICA.

Nº 44/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO BENEDITO ACCACÍO BODÍNI, TRANSMITNDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 5/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELOS PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ENVIE PARA ESSA CASA LEGISIATIVA, CÓPIA DAS ÚLTIMAS 03 (TRÊS) ATAS DE REUNIÕES REALIZADAS, ENCAMINHANDO TAMBÉM, AS ULTIMAS PLANILHAS DE INSPEÇÃO DE CAMPO QUE FORAM REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) MESES PELO SERVIDOR OU CONTRATADO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

Resoluções (8)

Nº 232/2021 - 30/11/2021 - Cria a Comissão Permanente de Emprego, Renda e Moradia, e acrescenta dispositivo ao artigo 32 da Resolução nº 165 de 13 de abril de 2005, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 227/2020 - 27/05/2020 - Dispõe sobre a utilização de sistema virtual para realização de sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas da Câmara Municipal de Pirassununga, como medida de prevenção e controle ao coronavírus (COVID-19).

Nº 226/2020 - 13/05/2020 - Visa reajustar o valor do vale-alimntação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução n º 194, de 15 de maio de 2013.

Nº 225/2020 - 13/05/2020 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021 a 2024.

Nº 224/2020 - 24/03/2020 - Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias, funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Pirassununga e acesso ao prédio municipal enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública e prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (COVID-19).

Nº 223/2019 - 16/12/2019 - VISA CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA.

Nº 222/2019 - 10/12/2019 - Visa transferir a Prefeitura Municipa de Pirassununga um veículo patrimoniado sob o nº 333, marca/modelo VW Santana 2.0, placa CZA 1617, chassi 9BWAE13X9YP0J9448 e um equipamento CD pioner de DHE 3150, patrimoniado sob o nº 338.

Nº 220/2019 - 28/05/2019 - Altera a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo.

Sino.Siave 8

Vereadores - JEFERSON RICARDO DO COUTO - Proposituras