Vereadores - LUCIANA BATISTA - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (3)
Nº 6/2025 - 19/08/2025 - **retirado a pedido Projeto de Lei Complementar que regulamenta o cão comunitário no município de Pirassununga, seguindo as orientações do Combea , conselho do Bem estar animal
Nº 8/2022 - 17/10/2022 - Altera a Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga”
Nº 2/2021 - 19/07/2021 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga