Vereadores - LUCIANA BATISTA - Proposituras
Decretos Legislativos (15)
Nº 354/2022 - 18/10/2022 - Institui a Medalha e o Título Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke, revogando-se os Decretos Legislativos nºs: 85, de 26 de novembro de 2003, e 336, 14 de junho de 2022.
Nº 353/2022 - 11/10/2022 - Fica instituído, no âmbito do Município de Pirassununga, o “Diploma Servidor Municipal do Ano”. a ser outorgado exclusivamente pela Câmara Municipal de Vereadores, visando homenagear servidores públicos municipais.
Nº 344/2022 - 05/07/2022 - Fica concedido ao "Deputado Federal CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO"”, o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.
Nº 340/2022 - 28/06/2022 - Fica concedido ao Senhor "PEDRO APARECIDO TONETTI", o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.
Nº 336/2022 - 14/06/2022 - Altera o Decreto Legislativo n° 45 de 2003, que instituiu o título Bombeiro do Ano. (Fica instituído no Município de Pirassununga, o Título de BOMBEIRO DO ANO 1º TENENTE PM MATHEUS AUGUSTO BERCKE, a ser outorgado exclusivamente pela Câmara de Vereadores aos componentes do Corpo de Bombeiros de Pirassununga.
Nº 328/2020 - 18/02/2020 - Dispõe sobre a Cassação do · Mandato Eletivo do Prefeito Municipal de Pirassununga, Ademir Alves Lindo, no Processo nº 01/2019.
Nº 325/2019 - 17/09/2019 - Fica concedido a Senhora MARIA DA PENHA MORAIS PALAVÉRI, o título de "CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE".
Nº 318/2019 - 23/07/2019 - Institui o Diploma 'Voluntário do Ano', conferido pela Câmara Municipal de Pirassununga aos voluntários que tenham se destacado pela sua atuação no Municipio.
Nº 312/2019 - 04/06/2019 - Concede ao Padre Thiago de Barros Fiorante o título de Cidadão Pirassununguense.
Nº 304/2018 - 26/09/2018 - VISA CONCEDER AO DIÁCONO ROMES BRAZ PAULINO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 285/2017 - 27/09/2017 - CONCEDE AO PADRELUÍS FERREIRA CASIMIRO JÚNIOR, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE"
Nº 250/2015 - 21/10/2015 - FICA CONCEDIDO AO MAJ BRIG INT EURICO JORGE DE LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 239/2015 - 10/06/2015 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR LUIS CARLOS FRANCO DE SOUZA, O TÍTULO DE HONRA AO MERITO.
Nº 227/2014 - 17/09/2014 - FICA CONCEDIDO AO DR. JOSÉ LEANDRO VIOTTO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 211/2013 - 09/10/2013 - FICA CONCEDIDO A SENHORA MARIA LÚCIA DO PRADO MARTINS, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.