Vereadores - LUCIANA BATISTA - Proposituras
Resoluções (20)
Nº 258/2024 - 30/07/2024 - Altera a Resolução n° 165 de 13 de abril de 2005 que passa a contar com a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e Políticas Públicas, conforme especifica.
Nº 238/2022 - 12/12/2022 - Autoriza a contratação, mediante processo licitatório de operadora para a prestação de serviços de assistência médica e hospitalar aos servidores públicos da administração da Câmara Municipal de Pirassununga e seus dependentes, e dá outras providências.
Nº 237/2022 - 01/12/2022 - Altera a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 236/2022 - 01/12/2022 - Altera a Resolução nº 193, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre a fixação de data-base para reajuste das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 234/2022 - 09/08/2022 - ALTERA A RESOLUCÃO N° 175, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPDE SOBRE O SERVIGO CAMARA NET
Nº 233/2022 - 26/04/2022 - Visa reajustar o valor do vale- alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013".
Nº 230/2021 - 29/06/2021 - Visa alterar a Resolução nº 175, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre o serviço Câmara Net.
Nº 229/2021 - 01/06/2021 - Estabelece fixação de alíquota de contribuição para servidores camarários inativos.
Nº 228/2021 - 01/06/2021 - Visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução n” 194, de 15 de maio de 2013.
Nº 227/2020 - 27/05/2020 - Dispõe sobre a utilização de sistema virtual para realização de sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas da Câmara Municipal de Pirassununga, como medida de prevenção e controle ao coronavírus (COVID-19).
Nº 226/2020 - 13/05/2020 - Visa reajustar o valor do vale-alimntação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução n º 194, de 15 de maio de 2013.
Nº 225/2020 - 13/05/2020 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021 a 2024.
Nº 224/2020 - 24/03/2020 - Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias, funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Pirassununga e acesso ao prédio municipal enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública e prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (COVID-19).
Nº 223/2019 - 16/12/2019 - VISA CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Nº 222/2019 - 10/12/2019 - Visa transferir a Prefeitura Municipa de Pirassununga um veículo patrimoniado sob o nº 333, marca/modelo VW Santana 2.0, placa CZA 1617, chassi 9BWAE13X9YP0J9448 e um equipamento CD pioner de DHE 3150, patrimoniado sob o nº 338.
Nº 220/2019 - 28/05/2019 - Altera a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo.
Nº 206/2016 - 24/08/2016 - FIXA AS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.
Nº 205/2016 - 01/04/2016 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 203/2015 - 13/05/2015 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO .
Nº 202/2015 - 13/05/2015 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2013/2016.