Vereadores - LUCIANA BATISTA - Proposituras
Pedidos de Informação (41)
Nº 230/2025 - 28/11/2025 - Pedido de informação , sobre o repasse da verba para Hemodiálise, de 150 mil porque não foi repassado uma vez que ha determinação judicial e se existe alguma multa diária por descumprir a ordem judicial.
Nº 229/2025 - 28/11/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SE O MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA ADERIU O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, E QUAL VALOR FOI REPASSADO.
Nº 218/2025 - 07/11/2025 - Pedido de Informações da Comissão de Justiça sobre o PPA de 206/2029 PL 67/2025
Nº 215/2025 - 06/11/2025 - Pedido de informação solicitando os cálculos da taxa de limpeza pública que será cobrado no IPTU de 2026 uma vez que não tem a previsão anexada no LOA e No PPA.
Nº 214/2025 - 06/11/2025 - Pedido de informação solicitando os valores das emendas impositivas para 2026 e número da rubrica e pasta que será retirado os valores.
Nº 213/2025 - 06/11/2025 - Pedido de informação sobre o fechamento das Salas de aula da Escola Catharina Sinotti.
Nº 199/2025 - 16/10/2025 - Pedido de Informação no sentido de obter conhecimento sobre quais as benfeitorias existentes em área pública, objeto da matrícula nº 26.987, quando da revogação do comodato, por força do Decreto nº 7.890, de 19 de maio de 2021.
Nº 188/2025 - 02/10/2025 - Pedido de informação ao controle interno solicitando o relatório das emendas 80/2023 e 81/2023 referente a exames de endoscopia e colonoscopia uma vez que segundo a resposta de pedido de informação não foi empenhada para ser executado em 2025. Solicitar cópia dos apontamentos do tribunal de contas a respeito de todas as emendas impositivas.
Nº 184/2025 - 25/09/2025 - Pedido de informação sobre os conselhos municipais.
Nº 163/2025 - 22/08/2025 - Pedido de Informação sobre a Participação do Conselho Municipal de Saúde no processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA).
Nº 162/2025 - 15/08/2025 - Pedido de informação sobre o projeto de lei 44/2025 solicitando estudos técnicos de impacto ambiental da secretaria do Meio ambiente , análise da supressão das Arvores Nativa, informar de quem será a responsabilidade da reposição das árvores. Encaminhar todas as licenças e autorização. Encaminhar o estudo de impacto da vizinhança.
Nº 160/2025 - 14/08/2025 - Pedido de informação sobre a taxa de iluminação pública.. Solicitar o cronograma das áreas que serão substituídas por Led
Nº 159/2025 - 14/08/2025 - Pedido de informação sobre a área que está instalado o Canil Municipal.
Nº 155/2025 - 05/08/2025 - Pedido de informação sobre o transporte público, considerando a reclamação dos munícipes.
Nº 153/2025 - 31/07/2025 - Pedido de informação sobre a lei de redução de jornada para funcionários que tem filhos com deficiência, lei 13.370,/ 2016 embasado na última resposta encaminhado para essa casa de leis , solicitar a manifestação do Sindicato e enviar o número de funcionários que consegui redução com liminar nos últimos 3 meses e as providências tomadas para que a lei seja cumprida de forma administrativa.
Nº 130/2025 - 26/06/2025 - Pedido de informação sobre salários de secretários e assessores de secretaria.
Nº 129/2025 - 26/06/2025 - Pedido de informação sobre a Falta de Material escolar, se foi feito licitação.
Nº 128/2025 - 26/06/2025 - Pedido de informação, sobre o processo de reforço escolar, como foi a seleção dos professores, qual o critério?
Nº 114/2025 - 05/06/2025 - Pedido de informação sobre a jornada reduzida dos funcionários que tem filhos com deficiência, considerando que estava em tratativa com o sindicato, o que ficou definido ? Quando o executivo vai encaminhar o projeto de lei para essa casa? O projeto já foi elaborado,? ,se sim mandar a cópia.
Nº 107/2025 - 30/05/2025 - Fila de Endoscopia e Colonoscopia e o valor dos exames.
Nº 106/2025 - 29/05/2025 - Pedido de informação sobre as emendas impositiva dessa vereadora, em que situação se encontra, enviar a data para pagamento as entidades , descrever se parte destinado a saude foi usado ou não justificar o porque?
Nº 101/2025 - 22/05/2025 - Pedido de informação solicitando cópia do projeto de reforma , da duplicação da SP 201 que vai até cachoeira de Emas, encaminhar cópia da licitação que foi cancelada
Nº 98/2025 - 16/05/2025 - Pedido de informação sobre a licitação do Carro do ASA 2 e da televisão que será pago com recursos enviados pelo deputado Celso Russomanno no valor R$130.00 que já se encontra nos cofres públicos a meses e nada foi feito
Nº 76/2025 - 16/04/2025 - Considerando a resposta do pedido de informação 30/2025 (redução da Carga horária dos funcionários públicos que tem filhos com deficiência) sobre o cumprimento da lei federal 13.370/2016 se faz necessário esclarecimentos complementares.
Nº 69/2025 - 11/04/2025 - Pedido de informação sobre os concursos públicos vigentes, se há previsão para reposição dos cargos.
Nº 68/2025 - 11/04/2025 - Pedido de informação sobre a carreta de triagem INCS, contratada em 2023. Solicitar os comprovantes de laudos , a quantidade de crianças que foi encaminhada para oftalmologista, e o número de óculos que foi entregue, cópia do adiantamento do contrato para compra de óculos. Encaminhar o nome das Escolas que os alunos foram atendidos receberam os óculos.
Nº 46/2025 - 06/03/2025 - Pedido de Informação sobre a creche Adriana Montanheiro localizada no Jardim Treviso. Quando será reinaugurada e quantas crianças vão ser atendidas , favor encaminhar a quantidade de crianças que estão na fila de espera por área.
Nº 30/2025 - 20/02/2025 - Pedido de informação sobre a redução da Carga horária dos funcionários públicos que tem filhos com deficiência, considerando que está vereadora tomou conhecimento que o município não está cumprindo a lei 13.370/2016 e os funcionários estão entrando na justiça.
Nº 29/2025 - 14/02/2025 - Pedido de informação sobre o planejamento Educacional do Município.
Nº 28/2025 - 14/02/2025 - Pedido de informação sobre a educação e programas vinculados, Adesão a programas do MEC e FNDE, como o Proinfância, Brasil Carinhoso, PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) LEEI e outros;
Nº 27/2025 - 14/02/2025 - Pedido de informação sobre o Eja Educação de Jovens Adultos.
Nº 22/2025 - 13/02/2025 - Pedido de informação sobre a taxa de lixo cobrada no IPTU , favor encaminhar os valores dos gastos discriminados no ano de 2024 e qual critérios usados para cobrança de cada imóvel.
Nº 21/2025 - 12/02/2025 - Pedido de informação sobre os exames de Colonoscopia e Endoscopia, considerando que está vereadora destinou emendas impositivas para essa finalidade em 2024 e até o momento não foi firmado o convênio com a Santa Casa de Pirassununga para realização desses exames.
Nº 20/2025 - 12/02/2025 - Pedido de informação sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Celso Russomanno de 200 mil para cirurgia de histerectomia, favor encaminhar a relação de quantas cirurgias foram realizadas , qual o valor que ainda se encontra nos cofres públicos e quando o executivo pretende iniciar novamente as Cirurgias, uma vez que existe várias mulheres aguardando.
Nº 176/2024 - 08/11/2024 - Pedido de Informação sobre isenção de IPTU.
Nº 174/2024 - 08/11/2024 - Pedido de Informação sobre o funcionamento da creche Adriana Montanheiro.
Nº 172/2024 - 01/11/2024 - Pedido de Informação Iluminação Pública
Nº 169/2024 - 29/10/2024 - Pedido de informação sobre a suspensão de exames no Município de Pirassununga. Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Nº 168/2024 - 24/10/2024 - pedido de informação sobre as emendas impositivas para a Escola Anna Manhic Daniel
Nº 167/2024 - 24/10/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO ESCOLA ANNA MANHIC DANIEL
Nº 163/2024 - 21/10/2024 - Pedido de informação sobre o projeto 202/2024 referente a CISMETRO. Pela Comissão de justiça, legislação e redação.