Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (76)

Nº 381/2014 - 25/11/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA JOSEPHINA BERTOLA COSTA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 307/2014 - 23/09/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO KLÉBER GABRIEL DA SILVA PELA BELÍSSIMA FESTA REALIZADA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO,

Nº 263/2014 - 19/08/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 254/2014 - 19/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 121/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2506 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FORTALECIMENTO DE VINCULOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 253/2014 - 19/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 120/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2506 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FORTALECIMENTO DE VINCULOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 252/2014 - 19/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELAS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEÍ Nº 119/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE RS 3.828,00, DESTINADO A ATENDER ABERTURA DE NOVA AÇÃO Nº 2505 -APAE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

Nº 251/2014 - 19/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 118/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2505 -APAE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA LEI Nº 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 250/2014 - 19/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 117/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA. MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2505 -APAE - PRATEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017.

Nº 240/2014 - 05/08/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À JORNALISTA LUCIANE PAVINI, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECÍMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 222/2014 - 15/07/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KÉBLER GABRIEL DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E PARA QUE TRANSMITA A TODOS OS PARTICIPANTES QUE FIZERAM O SUCESSO DO EVENTO.

Nº 221/2014 - 15/07/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E A ILUSTRÍSSÍMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARIA VÍCTORELLÍ PIRES VARGAS PARA QUE ESTUDAM A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE UM FÓRUM MUNICIPAL DE SAÚDE PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 207/2014 - 01/07/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARIA VICTORELLI PIRES VARGAS, AO ILUSTRISSIMO SENHOR COORDENADOR DO SAMU, FRANCISCO PAULO DE SOUSA, E À ILUSTRISSIMA SENHORA COORDENADORA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ENFERMEIRA MÁRCIA CÓRDOBA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 192/2014 - 24/06/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº1I2/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNÍCIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA NO VALOR DE RS1.001.500,00, PARA ADITAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, A FIM DE INCREMENTAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO CIDADÃO, NO QUE CONCERNE AO TRATAMENTO EMERGENCIAL.

Nº 187/2014 - 17/06/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 112/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA NO VALOR DE RS1.001.500,00, PARA ADITAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA, A FIM DE INCREMENTAR A POLITICA DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO CIDADÃO, NO QUE CONCERNE AO TRATAMENTO EMERGENCIAL

Nº 172/2014 - 10/06/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 1332/2003, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS E ÀS EXCELENTÍSSIMAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DAQUELA CASA PARA QUE SE EMPENHEM NA APROVAÇÃO DA PROPOSTA LEGISLATIVA, VISANDO CONFERIR MAIOR FORÇA À SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSAS CIDADES,

Nº 166/2014 - 10/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS IZIPIANOS, OFICIANDO-SE A COORDENAÇÃO IZIPIANA 2014, REQUERENDO DA MESMA FORMA SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DE DECRETO CONCEDA AOS IZIPIANOS ATRAVÉS DE SUA ASSOCIAÇÃO, A MEDALHA NENETE DE TRADIÇÕES; MARCO COMEMORATIVO, ESSENCIAL E REPRESENTATIVO DA CIDADE DE PIRASSUNUNGA

Nº 138/2014 - 20/05/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA SELMA PALETA' CAMARA, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 81/2014 - 01/04/2014 - REQUEIRO AO PLENÁRIO, VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. EXERCÍCIO DE 2011.

Nº 40/2014 - 25/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENVIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) LUCIANA COUTINHO PARA QUE SE SENSÍBILIZE COM A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PERMITINDO UMA LINHA DE CRÉDITO A FUNDO PERDIDO, SEM ÔNUS DE REEMBOLSO.

Nº 34/2014 - 25/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SO REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 18/2014, E AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CDMTUR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2014 - 18/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 19/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2014 - 04/02/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LÁZARO GILBERTO VASQUEZ, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO

Nº 517/2013 - 29/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PMJETA DE LEI Nº 169/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4.343, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Nº 484/2013 - 08/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDJA NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA BATISTA, QUE VISA CONCEDER A SENHORA MARIA LÚCIA DO PRADO MARTINS, O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO".

Nº 483/2013 - 08/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 159/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS PARA AS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 446/2013 - 17/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 149/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DA EMPREGA PERMANENTE MENSALISTA DE PADEIRO, NA QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 444/2013 - 17/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 147/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ENGENHEIRO AMBIENTAL NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 409/2013 - 13/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI FILHO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DESTA HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO DO APREÇO E AGRADECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 352/2013 - 16/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APROVADO E ENCAMINHADO ÀS PROMOTORIAS DE PIRASSUNUNGA, COM CÓPIA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E SUAS RESPOSTAS VISANDO SUBSIDIAR EVENTUAIS PROCEDIMENTOS LEGAIS EM ANDAMENTO.

Nº 341/2013 - 10/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APROVADO E ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, PARA QUE ORDENE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS AOS PEDIDOS ELENCADOS NAS REIVINDICAÇÕES DESCRITAS EM ANEXO.

Nº 337/2013 - 02/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, AO DELEGADO SECCIONAL DE LIMEIRA, DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA E AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE PIRASSUNUNGA, DR. FRANCISCO PAULO OLIVEIRA LIMA PARA QUE, SE DÍGNEM INFORMAR E ENCAMINHAR CÓPIA A ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA, DENÚNCIAS E PROCEDIMENTOS ABERTOS FACE A POSSÍVEL ENVOLVIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO EM CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL, QUANDO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ALCAÍDE, BEM ASSIM INFORMAR O ATUAL ANDAMENTO DESSES PROCEDIMENTOS.

Nº 294/2013 - 11/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR OTACÍLIO JOSÉ BARREIROS, QUE VISA CONCEDER AO PROFESSOR DOUTOR JOÃO GRANDINO RODAS, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 291/2013 - 11/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 107/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE “MÉDIA COMPLEXIDADE, ALTA COMPLEXIDADE", NOS TERMOS DO PLANO OPERATIVO ANUAL- POA.

Nº 290/2013 - 11/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 105/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEM FINS ECONÔMICOS, OPERADA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 284/2013 - 04/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO E ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE RESPONDA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PONTUALMENTE AS QUESTÕES ABAIXO , ENCAMINHANDO COM AS EXPLICAÇÕES E PARECER DO COMAS, NOTADAMENTE, SOBRE:

Nº 234/2013 - 14/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SABRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCÍAS.

Nº 232/2013 - 14/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 86/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR O ARTIGO 3° DA LEI Nº 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DA ARQUITETURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 231/2013 - 14/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 71/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR EM 8% (OITO POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2013.

Nº 230/2013 - 14/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 70/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR EM 8% (OITO POR CENTO) AS RECURSOS ECONÔMICO- FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DA IPESP, A PARTIR DE 1°DE MAIO DE 2013.

Nº 229/2013 - 14/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 69/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 8% (OITO POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2013.

Nº 228/2013 - 14/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DA DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME E URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 68/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 8% (OITO POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2013.

Nº 227/2013 - 14/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 66/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA REAJUSTE DAS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 226/2013 - 07/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇAO DE REPÚDIO AO FECHAMEMO DA AGÊNCIA AMBIENTAL DA CETESB EM PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CETESB OTÁVIO OKANO PARA QUE REVEJAM A DECISÃO DE FECHAR A AGÊNCIA DA CETESB EM PIRASSUMMGA, MANTENDO-A EM PLENO FUNCIONAMENTO TAL COMO HÁ DÉCADAS O FAZ.

Nº 217/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETA DE LEI Nº 65/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 216/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 64/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Nº 215/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 63/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTE SEMENTES DO AMANHÃ- ASA II.

Nº 214/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRQ À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 62/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBMR CONVÊNIO COM O LAR DAS CRIANÇAS DO MENINO DEUS.

Nº 213/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 61/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ.

Nº 212/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 60/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA - LAR ANDRÉ LUIZ.

Nº 211/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 59/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA.

Nº 210/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 58/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DE SÃO VICENTE OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

Nº 209/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 57/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Nº 208/2013 - 07/05/2013 - REQUELRQ À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 56/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO VOLUNTÁRIO VIGILANTE DA SAÚDE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 207/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 55/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DE TRANSMIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE.

Nº 204/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 52/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE AMOR-EXIGENTE DE PIRASSUNUNGA - GAEP.

Nº 203/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 51/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS.

Nº 202/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 50/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECANTO FLAMBOYANT.

Nº 200/2013 - 07/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 47/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA- PAIF.

Nº 176/2013 - 23/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, N PROJETO DE LEI Nº 35/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 15.825,00, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2484 - IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 175/2013 - 23/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DA DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 34/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2484 - IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO, NA LEI Nº 4.282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2013.

Nº 173/2013 - 16/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DE REPÚDIA AO PRESÍDIO À 5KM DE PIRASSUNUNGA PELO BRILHANTE TRABALHO E LUTA POR UMA REGIÃO MAIS SEGURA E LONGE DE CRIMES ORGANIZADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA DESTE AO ILUSTRISSIMO SENHOR DR. LUIZ HENRIQUE DRUZIANI, PRESIDENTE E IDEALIZADOR DO MOVIMENTO CIVIL.

Nº 174/2013 - 13/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 33/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2484 - IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO, NA LEI Nº 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

Nº 124/2013 - 26/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 09/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA CRIAR DISPOSITIVOS NA LEI N° 4.343, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 201 3.

Nº 115/2013 - 19/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 22/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A VISÃO DE EVANGELIZAÇÃO MUNDIAL (VEM BRASIL), PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NO PRESENTE EXERCÍCIO.

Nº 114/2013 - 19/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 21/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO INCREMENTAR A POLITICA DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO CIDADÃO, NO QUE CONCERNE AO TRATAMENTO EMERGENCIAL.

Nº 112/2013 - 19/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 16/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 211.889,87, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 2843 - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 110/2013 - 19/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 14/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 2483- REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, NA LEI N° 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

Nº 109/2013 - 19/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 13/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDÍO DE SECETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 108/2013 - 19/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME E URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 12/2013, DE MODA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICINNAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE RS 600.000,00, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 1433 - CANSTRUÇÃO CENTRO DIA DO IDOSO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 107/2013 - 19/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 11/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N°1433- CONSTRUÇÃO CENTRO DIA DO IDOSO, NA LEI N° 4.282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Nº 106/2013 - 19/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 10/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 1433 - CONSTRUÇÃO CENTRO DÍA DO IDOSO, NA LEI N° 3.894, DE 7 DE DEZEMBM DE 2009, A PLANA PLURÍANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

Nº 69/2013 - 25/02/2013 - REQUEREMOS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, BEM COMO ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. PARA QUE SEJA APROVADA A CRIAÇÃO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL, BEM COMO SEJA AUTORIZADA PELA COMISSÃO JUDÍCIÁRIA COMPETENDE A CRIAÇÃO DA 4° VARA NA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, PARA APROVAÇÃO EM MESMA PROPOSTA LEGISLATIVA A SER ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PAULISTA.

Nº 59/2013 - 18/02/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ANA PAULA FERRARI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 40/2013 - 13/02/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSTMUNGA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE VISANDO O ENVIO DO IMPORTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) A SEREM APLICADOS NA SAÚDE BÁSICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 22/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONFORME ESPECIFICA.

Nº 21/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 01/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECÍFICA.