Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (136)

Nº 361/2016 - 26/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEÍ Nº 149/2016 QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONTRATO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II.

Nº 359/2016 - 26/12/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEÍ Nº 147/2016 QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 195.838,74 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), A FIM DE ADITAR CONTRATO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA.

Nº 360/2016 - 23/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 148/2016 QUE VÍSA AUTORÍZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 255.912,50 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A FIM DE ADITAR CONTRATO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDE.

Nº 358/2016 - 23/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRÍA, O PROJETO DE LEI Nº 146/2016 QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADIAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 294/2016 - 27/09/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O RESPONSÁVEL DA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA PARA QUE FORNEÇA À ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 276/2016 - 06/09/2016 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ANGELO AUGUSTO PERUGINI PARA QUE INTERCEDA PELOS MORADORES DO PARQUE CLAYTON MALAMAN, DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO.

Nº 275/2016 - 06/09/2016 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO DEPUTÁDO ESTADUAL RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA 'PARA QUE ÍNTERCEDA PELOS MORADORES DA VILA SANTA FÉ, DESTÍNANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REALIZAÇÃO DO REACAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO.

Nº 243/2016 - 26/07/2016 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES Á SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL NA PESSOA DE SUA GESTORA ILUSTRISSIMA SENHORA DAUZIR TREVILLATO SUNDFELD E AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE ILUSTRISSIMA SENHORA TERESA MARIA APARECIDA DOS SANTOS ROCHA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESTA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 177/2016 - 21/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 73/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 81/2016 - 12/04/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O ILUSTRÍSSIMO CHEFE DO DEPARTAMENTE DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - RC 13.3, ENGENHEIRO OG FRAY, PARA QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA MÁQUINA PARA ACERTAR AS LATERAIS DA RODOVIA, ALÉM DA PODA DOS MATOS QUE ESTÃO TIRANDO A VISÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.

Nº 21/2016 - 23/02/2016 - REQUEIRO, OUTROSSÍM, QUE SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES LOCAIS E REGIONAIS DA CDHU (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO), SÍNDICOS DOS BLOCOS G-14 E G-12, BEM ASSIM, REPRESENTANTES DO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E REPRESENTANTES DE TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA CIDADE COMO JORNAIS (ELETRÔNICOS E NÃO ELETRÔNICOS) E RÁDIOS.

Nº 419/2015 - 09/12/2015 - REQUEREMOS À MESA POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ CARLOS FELÍCIO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 407/2015 - 01/12/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À REORGANIZAÇÃO ESCOLAR DE ESCOLAS ESTADUAIS EM NOSSA CIDADE, O QUE ACARRETARÁ FECHAMENTO DE ESCOLAS EM NOSSA CIDADE E EM OUTRAS CIDADES PAULISTAS, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 395/2015 - 24/11/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS, DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR PAULO TADEU DE OLIVEIRA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO.

Nº 377/2015 - 10/11/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES SERVIDOR JÓSÉ APARECIDO DE SOUZA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA SEU CONHECIMENTO.

Nº 363/2015 - 20/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, NA PESSOA DA GESTORA MÁRCIA DOS SANTOS LOURENÇO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM:

Nº 358/2015 - 20/10/2015 - REGUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO SENHOR GERENTE DA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA CLÉSIO ALENCAR REINIG PARA QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE QUE OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE URBANO QUE ENTRAM NA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA (SP 201) ADENTREM TAMBÉM NA VILA SANTA FÉ, EM DIREÇÃO À ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

Nº 352/2015 - 20/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMEM.

Nº 348/2015 - 20/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCÍA, O PROJETO DE LEI N°177/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFLS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISICO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.

Nº 347/2015 - 13/10/2015 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA (SAEP), ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO SUPERINTENDENTE JOSÉ ROBERTO BARONE PARA QUE TOME CONHECIRNENRO DESSA SINCERA HOMENAGEM E A TRANSMITA A SEUS LABORIOSOS FUNCIONÁRIOS.

Nº 346/2015 - 13/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO AFRO DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE VANDERLEY TEOBALDO MORAES PARA CONHECIMENTO DESSÀ HOMENAGEM.

Nº 283/2015 - 18/08/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APARECIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 130/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 34.471,34 (TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DE NOVA AÇÃO Nº 2538 - CONVÊNIO COM O PISO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

Nº 282/2015 - 18/08/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 129/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº2538 PISO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA LEI Nº 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 281/2015 - 18/08/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, N PROJETO DE LEI N° 128/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 2538 - PISO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NO LEI MUNICIPAL N° 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 274/2015 - 11/08/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA 1° TEN PM MICHEL LEME BERALDO ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 226/2015 - 07/07/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDA JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO; ÀS LIDERANÇAS PARLIDÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO; AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO E PRODUÇÃO ANIMAL DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DE PIRASSUNUNGA, PROF. DR. FRANCISCO PALMA RENNÓ; AO REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PROF. DR. MARCA ANTONIO ZAGO; AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA USP, E AO PREFEITO DO CAMPUS DA USP DE PIRASSUNUNGA, PROF. DR. FLÁVIA VIEIRA MEIRELLES, ENCAMINHANDO-SE TAMBÉM PARA APOIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI E AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, VISANDO DENOMINAR O CAMPUS DA USP DE PIRASSUNUNGA DE "DR. FERNANDO COSTA”

Nº 219/2015 - 07/07/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL MÁRCIA DAS SANTOS LOURENÇO, POR TER ATENDIDO A REIVINDICAÇÃO QUE FIZEMOS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI NO BAIRRO VILA SANTA FÉ, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DE AGRADECIMENTO.

Nº 217/2015 - 07/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 119/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.788, DE 5 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”.

Nº 211/2015 - 30/06/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO RONULFO MARQUES, TRANSMITINDO- SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 203/2015 - 30/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO.

Nº 201/2015 - 30/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 114/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA".

Nº 200/2015 - 30/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APARECIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 112/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “VISA AUTORIZAR N PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER - GVCC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA".

Nº 184/2015 - 16/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 156/2015 - 02/06/2015 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, JOAQUIM DONIZETTI GODOY LEME, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSE AGRADECIMENTO E HOMENAGEM.

Nº 145/2015 - 02/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 58/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÕA N° 2532 - ATIVIDADES SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS/SP".

Nº 110/2015 - 23/04/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI N° 4.330/2004, QUE GERARÁ PRECARIZAÇÃO À DIGNIDADE DO TRABALHADOR ASSALARIADO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE, PARA CONHECIMENTO, ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO SENADO FEDERAL PARA QUE REJEITAM A PROPOSTA DE TERCEIRIZAÇÃO QUE LOGO LHES SERÁ ENCAMINHADA, POSTO QUE PROMOVE VERDADEIRA INJUSTIÇA AO TRABALHADOR ASSALARIADO.

Nº 97/2015 - 31/03/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 49/2014 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR E A ENTRÂNCIA DE UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE PARA O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DE SÃO PAULO DR FERNANDO CAPEZ, AO RELATOR DO PROJETO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO BOLÇONE, E AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES DEPUTADOS DAS LIDERANÇAS PARTIDÁS DAQUELA CASA, PARA QUE SOLICITEM A INCLUSÃO DA PROPOSTA CITADA, SEM ALTERAÇÃO QUANTO Á PROPOSTA DE ORIGEM, NA ORDEM DO DIA.

Nº 71/2015 - 24/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL EDMIR JOSÉ ABI CHEDID PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO DESTINAR VERBA PARLAMENTAR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) A SER USADA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM MARUMBI.

Nº 67/2015 - 17/03/2015 - REQUEREMOS À MESA , PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXTELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA DR° TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 65/2015 - 17/03/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRAHALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 23/2015 - 19/02/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ANTONIO SÉRGIO MARTINS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 18/2015 - 10/02/2015 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHANDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA JUNTO A PERMISSIONÁRIA DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PIRASSUNUNGA, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MAIS LINHAS DE ÔNIBUS NA VILA SANTA FÉ, NOS HORÁRIOS DAS 17:00, 17:30 E 18:00 HORAS, EM ATENÇÃO ÀS REÍVINDICAÇÕES DOS MORADARES DAQUELA VILA, QUE FORAM, VERBALMENTE, ENDEREÇADAS A ESTE EDIL.

Nº 7/2015 - 03/02/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO PARA QUE INTERCEDER PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE, VISANDO DESTINAR O IMPORTE DE RSS 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) A ESTA RENOMADA ENTIDADE.

Nº 347/2014 - 04/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS JOAQUÍM DONIZETTI GODOY LEME ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO E PARA QUE TRANSMITA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE CONTRIBUÍRAM NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO.

Nº 336/2014 - 21/10/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 160/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE RS 15.600,00, DESTINADO A ATENDER ABERTURA DE NOVA AÇÃO Nº 2510 - CONVÊNIO COM RECURSO ESTADUAL - ATENDIMENTO DOS INDIVIDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RUA, REFERENTE A REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL OFERTADO PELO PAEFI, TAMBÉM INSERIDO NO PMAS/2014 E PAEFI PARA FAMÍLIAS E INDIVIDUOS.

Nº 335/2014 - 21/10/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 159/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2510 - CONVÊNIO COM RECURSO ESTADUAL - ATENDIMENTO DOS INDIVIDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RUA, . REFERENTE A REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL OFERTADO PELA PAEFI, TAMBÉM INSERIDO NO PMAS/2014 E PAEFI PARA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS, NA LEI Nº 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 334/2014 - 21/10/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 158/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2510 - CONVÊNIO COM RECURSO ESTADUAL - ATENDIMENTO DOS INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RUA, REFERENTE A REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL OFERTADO PELO PAEFI, TAMBÉM INSERIDO NO PMAS/20I4 E PAEFI PARA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 306/2014 - 23/09/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARÍA VICTORELLI PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 304/2014 - 23/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 152/2012, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VIZA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DETINANDO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 303/2014 - 23/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 151/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI 4.447/2013, DE 25 DE JUNHO DE 2013 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 302/2014 - 23/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 150/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI 4.514/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 297/2014 - 23/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 144/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DETINANDO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 296/2014 - 23/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 143/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 295/2014 - 23/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 142/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI 4.514/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 288/2014 - 16/09/2014 - REQUEIRO À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA BATISTA, QUE VISA CONCEDER AO DR. JOSÉ LEANDRO VIOTTO, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 278/2014 - 02/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO PROVEDOR BENEDITO GERALDO LÉBEÍS JÚNIOR, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MESMA E A TRANSMITA A TODA EQUIPE E FUNCIONÁRIOS, ENFERMEIROS E MÉDICOS.

Nº 277/2014 - 02/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, NA PESSOA DE SUA GESTORA MÁRCIA DOS SANTOS LOURENÇO E AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, NA PESSOA DA PRESIDENTE RITA APARECIDA DE CAMPOS GASPAR, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA MESMA E A TRANSMITAM A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS.

Nº 263/2014 - 19/08/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 259/2014 - 19/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICÍPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL EM QUE SERÁ CONSTRUÍDO O AERÓDROMO, BEM ASSIM, CÓPIA DA PLANTA OU PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA.

Nº 222/2014 - 15/07/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KÉBLER GABRIEL DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E PARA QUE TRANSMITA A TODOS OS PARTICIPANTES QUE FIZERAM O SUCESSO DO EVENTO.

Nº 213/2014 - 07/07/2014 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DO CEPTA/ICMBIO DR. JOSE AUGUSTO SENHORINE, PARA QUE ESTUDE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, POSSIBILIDADES DE FIRMAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, VISANDO PRESERVAÇÃO E ATIVIDADES JUNTO AO CERRADO EXISTENTES ÀS MARGENS DA RODOVIA SP 201.

Nº 207/2014 - 01/07/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARIA VICTORELLI PIRES VARGAS, AO ILUSTRISSIMO SENHOR COORDENADOR DO SAMU, FRANCISCO PAULO DE SOUSA, E À ILUSTRISSIMA SENHORA COORDENADORA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ENFERMEIRA MÁRCIA CÓRDOBA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 195/2014 - 24/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R. SENHOR ENG.° OG FRAY PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO PEDIDO DOS USUARIOS DA RODOVIA PREFEITO EUBERTO NEMÉSÍO PEREIRA DE GODOY -SP-201, E TOME AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDEREM DEVIDAS, PARA EVITAR NOVOS PREJUÍZOS AOS PARTICULARES.

Nº 184/2014 - 17/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA COOPERATIVA VALENTIM TAVARES GARCIA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 183/2014 - 17/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NA PESSOA DE SEU GESTOR JOAQUIM DONIZETTI GODOY LEME, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 175/2014 - 10/06/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO AMIGO RENAN DE OLIVEIRA CAMPOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 172/2014 - 10/06/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 1332/2003, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS E ÀS EXCELENTÍSSIMAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DAQUELA CASA PARA QUE SE EMPENHEM NA APROVAÇÃO DA PROPOSTA LEGISLATIVA, VISANDO CONFERIR MAIOR FORÇA À SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSAS CIDADES,

Nº 165/2014 - 10/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO OLÍMPIO GOMES PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA E PELOS MORADORES DO JARDIM FERRAREZZI, DESTINANDO O IMPORTE DE RS 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NESTE BAIRRO.

Nº 158/2014 - 03/06/2014 - REQUEREMOS À APROVAÇÃO DO PLENÁRÍO PARA PARTICÍPAÇÃO DOS VEREADORES, ABAIXO SUBSCRITORES, NO CURSO “ O PROCESSO LEGISLATIVO E A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA”, INCLUINDO AS DESPESAS DE INSCRIÇÃO, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO.

Nº 147/2014 - 03/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO AFRO DE PIRASSUNUNGA PELAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, ENVIANDO-SE COPIA DE PRESENTE AO PRESIDENTE JOSÉ LOURENÇO MARINHO PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM

Nº 105/2014 - 06/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO OLÍMPIO GOMES PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL PELOS MORADORES DA VILA SANTA FÉ NO SENTIDO DE DESTACAR VERBA DE R$ 200.000,00 (DUZENTAS MIL REAIS), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA QUE CERTAMENTE RECEBERÁ GRANDE ACEITAÇÃO POPULAR.

Nº 96/2014 - 29/04/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARÍA VÍCTORELLI PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.

Nº 45/2014 - 06/03/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARIA VÍCTORELLI PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 44/2014 - 06/03/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE RITA APARECIDA DE CAMPOS GASPAR, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 43/2014 - 06/03/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KLÉBER GABRIEL DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 42/2014 - 06/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 33/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CUNVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRUSSUNUNGUENSE.

Nº 16/2014 - 04/02/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LÁZARO GILBERTO VASQUEZ, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO

Nº 6/2014 - 04/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PELAS OBRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO

Nº 1/2014 - 28/01/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 04/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.517, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 596/2013 - 10/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 190/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGAS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 570/2013 - 26/11/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI FILHO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, DESTINANDO O IMPORTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 569/2013 - 26/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO GESTOR KLÉBER GABRIEL DA SILVA PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM E SUA TRANSMISSÃO A TOOS OS RESPONSÁVEIS PELO SUCESSO DO EVENTO.

Nº 553/2013 - 19/11/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO AFRO DE PIRRASSUNUNGA PELAS COMEMORAÇÕES DA " SEMNA DA CONSCIÊNCIA NEGRA ", ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE JOSÉ LOURENÇO MARINHO PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.

Nº 548/2013 - 19/11/2013 - REQUEREMAS À MESA, PEIOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CLIRTINA APARECIDA BATISTA, À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SENHORA ROYCE MARIA VICTORELLI PIRES VARGAS' E À EQUIPE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ATRAVÉS DE SEU PROVEDOR SENHOR BENEDITO GERALDO LÉBEIS JÚNIOR, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE A TODOS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM EM PIRASSUNUNGA, SER HUMANO EM PRIMEIRO LUGAR!

Nº 547/2013 - 18/11/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO SUPERISOR DA GUARDA MUNICIPAL CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.

Nº 537/2013 - 12/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O ILUSTRISSIMO SENHOR CLÉSIO ALENCAR REINIG, GERENTE DA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA, PARA QUE EMPENHE MEIOS PARA QUE AS LINHAS E ITINERÁRIOS DE ÔNIBUS ADENTREM NO JARDIM LUIZ DE CASTRO SANTOS, EM ATENÇÃO AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

Nº 535/2013 - 12/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME D URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 175/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 526/2013 - 05/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELAS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 522/2013 - 29/10/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM AO COMANDANTE BRIGADEIRO DO AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA PARA SEU CONHECIMENTO E DOS VALOROSOS AVIADORES DESSE IMPORTANTE ÓRGÃO.

Nº 512/2013 - 22/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI FILHO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL AOS MORADORES DA VILA SANTA FÉ, DESTINANDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO, CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE PROGRAMAS OU PROJETOS FEDERAIS, BEM COMO O IMPORTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS.

Nº 488/2013 - 08/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELEMÍSSÍMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL PELOS MORADORES DA VILA SANTA FÉ, DESTINANDO VERBAS PARA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA SANTA FÉ.

Nº 476/2013 - 01/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMINHANDO-SE ÀS ENTIDADES DE BENEMERÈNCIA E AOS ASILOS PARA QUE POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE OTMIZAR, DE FORMA LAICA, ESPAÇO PARA PALESTRANTES, PASTORES, RABINOS, PADRES E OUTROS LÍDERES ESPIRITUAIS O CONFORTO ESPIRITAL DE JOVENS E IDOSOS.

Nº 452/2013 - 17/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE DRA. SYLVIA BUCHMANN THOMÉ PELO BELÍSSIMO EXEMPLO DE CIDADANIA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.

Nº 451/2013 - 17/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEIRA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KLÉBER GABRIEL DA SILVA PELA BELÍSSIMA FESTA REALIZADA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.

Nº 441/2013 - 10/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL OSVALDO VERGINIA DA SILVA PARA QUE INTERCEDEDA POR PIRASSUNUNGA, DISPONIBILIZANDO UM VEICULO VAN PARA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 440/2013 - 10/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 149/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DA EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PADEIRO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 439/2013 - 10/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 148/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS QUE ESPECIFICA, NA QUADRA DE SERVIDORES DU MUNICIPALIDADE.

Nº 438/2013 - 10/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 147/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ENGENHEIRO AMBIENTAL NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 437/2013 - 10/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 144/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SABRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 430/2013 - 03/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 145/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DA VALOR AUTORIZADA PELA LEI Nº4.364, DE 21 DE MARÇO DE 2013, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 429/2013 - 03/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 139/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 427/2013 - 27/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, CEL CAV MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESTA MERECIDA HOMENAGEM A TODOS SEUS COMANDADOS.

Nº 417/2013 - 27/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA QUE CONHEÇA DA PRESENTE E À TRANSMITA À EQUIPE RESPONSÁVEL PELAS OBRAS.

Nº 409/2013 - 13/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI FILHO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DESTA HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO DO APREÇO E AGRADECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 393/2013 - 07/08/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA PAULINA ZANATA MANTOVANI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 382/2013 - 30/07/2013 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ MONTANHA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 366/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DA VILA SANTA FÉ, DESTINANDO O IMPORTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO BAIRRO, DESTINADA A ATIVIDADES COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 352/2013 - 16/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APROVADO E ENCAMINHADO ÀS PROMOTORIAS DE PIRASSUNUNGA, COM CÓPIA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E SUAS RESPOSTAS VISANDO SUBSIDIAR EVENTUAIS PROCEDIMENTOS LEGAIS EM ANDAMENTO.

Nº 342/2013 - 10/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 9ª SUBSEÇÃO PAULISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À PRESIDENTE DA ENTIDADE DE CLASSE DRA. SANDRA VALÉRIA VADALÁ MÜLLER PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E SUA TRANSMISSÃO AOS NOBRES ADVOGADOS QUE ABRAÇARAM ESSA NOBRE CAUSA.

Nº 341/2013 - 10/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APROVADO E ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, PARA QUE ORDENE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS AOS PEDIDOS ELENCADOS NAS REIVINDICAÇÕES DESCRITAS EM ANEXO.

Nº 337/2013 - 02/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, AO DELEGADO SECCIONAL DE LIMEIRA, DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA E AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE PIRASSUNUNGA, DR. FRANCISCO PAULO OLIVEIRA LIMA PARA QUE, SE DÍGNEM INFORMAR E ENCAMINHAR CÓPIA A ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA, DENÚNCIAS E PROCEDIMENTOS ABERTOS FACE A POSSÍVEL ENVOLVIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO EM CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL, QUANDO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ALCAÍDE, BEM ASSIM INFORMAR O ATUAL ANDAMENTO DESSES PROCEDIMENTOS.

Nº 329/2013 - 02/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 9ª SUBSEÇÃO PAULISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À PRESIDENTE DA ENTIDADE DE CLASSE DRA. SANDRA VALÉRIA VALÉRIA VADALÁ MULLER PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E SUA TRANSMIÇÃO AOS NOBRES ADVOGADOS QUE ABRAÇARAM ESSA CAUSA SOCIAL.

Nº 305/2013 - 18/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PARA QUE INTERCEDA PELOS JOVENS ESCOTEIROS, APOIANDO E AUXILIANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL GRUPAMENTO DE ESCOTEIROS DO AR ALBERTO SANTOS DUMONT, CUJA DOCUMENTAÇÃO SEGUE ANEXA.

Nº 304/2013 - 18/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA, COLABORADOR DA FUNERÁRIA PIRÂMEDE MÍSTICA, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 284/2013 - 04/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO E ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE RESPONDA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PONTUALMENTE AS QUESTÕES ABAIXO , ENCAMINHANDO COM AS EXPLICAÇÕES E PARECER DO COMAS, NOTADAMENTE, SOBRE:

Nº 250/2013 - 21/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, OFICÍANDO-SE O COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA BRIG AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA E AO COMANDANTE DO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA TEN CEL AV MARCELO GOBETT CARDOSO PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 245/2013 - 21/05/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DO TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SANTA FÉ, ENVIANDO-SE CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E QUE A TRANSMITA AOS DEMAIS MEMBROS DA EQUIPE.

Nº 237/2013 - 14/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXÉRCITO BRASILEIRO E SEU 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELA PASSAGEM DO “DÍA DA CAVALARIA”, ENCAMINHADO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO COMANDANTE DA 2° DIVISÃO DO EXÉRCITO GENERAL FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO E AO COMANDANTE DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO CEL MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 226/2013 - 07/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇAO DE REPÚDIO AO FECHAMEMO DA AGÊNCIA AMBIENTAL DA CETESB EM PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CETESB OTÁVIO OKANO PARA QUE REVEJAM A DECISÃO DE FECHAR A AGÊNCIA DA CETESB EM PIRASSUMMGA, MANTENDO-A EM PLENO FUNCIONAMENTO TAL COMO HÁ DÉCADAS O FAZ.

Nº 196/2013 - 30/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES MARIANA MAGALHÃES E CARLOS AUGUSTO DAMIÃO, PELA BRILHANTE INICIATIVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 173/2013 - 16/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DE REPÚDIA AO PRESÍDIO À 5KM DE PIRASSUNUNGA PELO BRILHANTE TRABALHO E LUTA POR UMA REGIÃO MAIS SEGURA E LONGE DE CRIMES ORGANIZADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA DESTE AO ILUSTRISSIMO SENHOR DR. LUIZ HENRIQUE DRUZIANI, PRESIDENTE E IDEALIZADOR DO MOVIMENTO CIVIL.

Nº 156/2013 - 16/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL EDMIR JASÉ ABI CHEDID PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO O ENVIO DO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SEREM USADOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DA VILA SANTA FÉ E DO JARDIM MORUMBI.

Nº 155/2013 - 16/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG.º OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R. PARA QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE PLANTAR VEGETAÇÃO NO SOLO LATERAL DO VIADUTO PARA EVITAR NOVAS EROSÕES, BEM ASSIM, REALIZE ESTUDOS PARA ANÁLISE DA ESTRUTURA DA PONTE, ENVIANDO A ESTE PODER LEGISLATIVO, LAUDOS RECENTES DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA OBRA.

Nº 154/2013 - 16/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG.º OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3- D.E.R. PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA REPARAR O DESNÍVEL, NO KM 1 DA RODOVIA SP-201 - PREFEITO EUBENO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY PARA SE EVITAR ACIDENTES NO LOCAL.

Nº 101/2013 - 12/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, NO SENTIDO DE DESTINAR O IMPUNE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) A SEREM DESTINADOS AO ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS MUNICÍPAIS E VICINAIS DA CIDADE.

Nº 95/2013 - 12/03/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À TV MIX REGIONAL E AO APRESENTADOR JAILSON DONA DE TOLEDO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO GERENTE ADMINISTRATIVO DA EMISSORA PAULO CARVALHO E AO APRESENTADOR JAJÁ DORTA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINCERA HOMENAGEM E DOS VOTOS DE SUCESSO QUE FAZ ESSA CASA DE LEIS.

Nº 85/2013 - 12/03/2013 - REQUEMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXELETÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÂO PAULO DR. GERALDO JOSÉ ALCKMIN FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG° 0G FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R, PARA QUE SE DIGNEM EXIGIR QUE AS OBRAS NA RODOVIA SP-225 SEJAM CÉLERES PARA QUE, EM BREVE SEJAM REALIZADAS AS MELHORIAS NA RODOVIA PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY (SP-201), CONFERINDO SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.

Nº 69/2013 - 25/02/2013 - REQUEREMOS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, BEM COMO ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. PARA QUE SEJA APROVADA A CRIAÇÃO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL, BEM COMO SEJA AUTORIZADA PELA COMISSÃO JUDÍCIÁRIA COMPETENDE A CRIAÇÃO DA 4° VARA NA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, PARA APROVAÇÃO EM MESMA PROPOSTA LEGISLATIVA A SER ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PAULISTA.

Nº 67/2013 - 25/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ZIMBALDI PARA QUE INTERCEDA POR RIRASSUNUNGA, NO SENTIDO DE DESTINAR O IMPORTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A SEREM DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E UM ALOJAMENTO (VESTIÁRIO COM BANHEIROS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, TAL COMO JUSTIFICADO.

Nº 66/2013 - 25/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSAMANO PARA QUE INTERNADA POR PIRASSUNUNGA, NO SENTIDO DE DESTINAR O IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SEREM DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VILA SANTA FÉ, VISANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

Nº 59/2013 - 18/02/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ANA PAULA FERRARI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 40/2013 - 13/02/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSTMUNGA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE VISANDO O ENVIO DO IMPORTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) A SEREM APLICADOS NA SAÚDE BÁSICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 27/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC13.3- DER, ENGENHEIRO OG FRAY PARA QUE SE DIGNA A PROVIDENCIAR ASFALTAMENTO, COBERTURA E BANCOS EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO ÀS MARGENS DA SP 201 (KM 2). BEM ASSIM REGULARIZA O DESNÍVEL ENTRE A PISTA E O ACOSTAMENTO.

Nº 22/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONFORME ESPECIFICA.

Nº 21/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 01/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECÍFICA.

Nº 7/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO FIRMADO COM A VIAÇÃO PIRASSUNUNGA, BEM ASSIM, DA DOCUMENTAÇÃO QUE INFORME OS REAJUSTES DE VALORES QUE FORAM FEITOS NOS ÚLTIMOS ANOS