Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (54)

Nº 281/2016 - 13/09/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17/2016, DE AUTORIA DU VEREADOR LEONARDO FRANCISCO SAMPAIO DE SOUZA FILHO, QUE VISA. CONCEDER AO SENHOR CLAYTON FERNANDES O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO"

Nº 166/2016 - 07/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ÁLVARO BATISTA CAMILO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A LIBERAÇÃO DO IMPORTE DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) A SEREM DESTINADOS NA REALIZAÇÃO DE CERCA DE 700 (SETECENTOS) E ULTRASSOM.

Nº 165/2016 - 07/06/2016 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ÁLVARO BATISTA CAMILO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) NOVAS VIATURAS A ESTA IMPORTANTE CORPORAÇÃO.

Nº 151/2016 - 24/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDÁ BATISTA PARA QUE SE DIGNE DISPONIBILIZAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VERBA NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ACIMA DESCRITOS, NO INTUITO DE POSSIBILITAR UMA MELHORA NA EXPECTATIVA DE VIDA PARA ESTES PACIENTES QUE ESPERAM HÁ MESES, POR ESTES PROCEDIMENTOS.

Nº 419/2015 - 09/12/2015 - REQUEREMOS À MESA POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ CARLOS FELÍCIO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 407/2015 - 01/12/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À REORGANIZAÇÃO ESCOLAR DE ESCOLAS ESTADUAIS EM NOSSA CIDADE, O QUE ACARRETARÁ FECHAMENTO DE ESCOLAS EM NOSSA CIDADE E EM OUTRAS CIDADES PAULISTAS, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 389/2015 - 24/11/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM 1ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 194/2015, DE AUTORIA DO VERÉADOR JEFERSON RICARDO DO COUTO, QUE VISA DENOMINAR DE ,VITOR NARESSI, A RUA 12, DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 381/2015 - 17/11/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 191/2015, DE AUTORIA; DO VEREADOR JEFERSON RICARDO DO COUTO QUE VISA DENOMINAR DE CLEIDE MAZIERO MARTINS, A RUA 02, DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 376/2015 - 10/11/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO UMBERTO LUIZ DE CAMPOS URBAN, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ANIMADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 370/2015 - 27/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRÊSENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI N°178/2015 , DE AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON RICARDO DO COUTO, QUE VISA DENOMINAR DE "MARIA DO CARMO SOUZA IGNÁCIO ", A RUA 04, DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 369/2015 - 27/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIO REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO DO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E ÁPRECIADO EM REGIME DE URGENCIA, O PROJETO DE DECRERO LEGISLATIVO N° 21/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON RICARDO DO COUTO, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR JAIR CAPODIFOGLIO, O TÍTULO DE "CIDADÃO PÍRASSUNUNGUENSE"

Nº 361/2015 - 20/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO UNIVERSITÁRIA DA USP, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE REITOR PROF° DR. MARCO ANTONIO ZANGO, QUE PERMITIRAM O RETORNO DO NOME DO GRANDE ESTADISTA ESTABELECIDO EM PIRASSUNUNGA, DR. FERNANDO COSTA AO CAMPUS 'DE NOSSA .CIDADE, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM E AGRADECIMENTO.

Nº 348/2015 - 20/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCÍA, O PROJETO DE LEI N°177/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFLS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISICO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.

Nº 316/2015 - 22/09/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À BANDA MUSICAL "ZÉ E OS CARAS", ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO VOCALISTA MARCO AURÉLIO ANTONINO CALOVI DE OLIVEÍRA, PARA SEU CONHECIMENTO E DE TODOS OS INTEGRANTES DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 211/2015 - 30/06/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO RONULFO MARQUES, TRANSMITINDO- SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 262/2015 - 28/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO MAESTRO OSWALDO ANTÔNIO URBAN ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO E DE SUA FAMÍLIA DESSA SINCERA HOMEXNAGEM.

Nº 154/2015 - 02/06/2015 - REQUEIRQ À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 86/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE "MÉDIA COMPLEXIDADE, ALTA COMPLEXIDADE", NOS TERMOS DO PLANO OPERATIVO ANUAL - POA".

Nº 143/2015 - 02/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N°56/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 2532 -ATIVIDADES SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS/SP, NA LEI MUNICIPAL N° 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017".

Nº 23/2015 - 19/02/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ANTONIO SÉRGIO MARTINS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 381/2014 - 25/11/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA JOSEPHINA BERTOLA COSTA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 284/2014 - 09/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECÍDA HOMENAGEM

Nº 273/2014 - 26/08/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARIA TEREZINHA DA SILVA VENEROSO CUNHA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 263/2014 - 19/08/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 240/2014 - 05/08/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À JORNALISTA LUCIANE PAVINI, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECÍMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 239/2014 - 05/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO PARA QUE, MAIS UMA VEZ, INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA PARA A VINDA DE CURSOS TÉCNICOS DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL DE SALÃO, NATAÇÃO, ATLETISMO ENTRE OUTROS QUE PORVENTURA ESTEJAM DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 31/2014 - 18/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO INSTALAÇÃO, EM PIRASSUNUNGA, DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL E O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, FACILITANDO AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS E DE ACIDENTES DE NOSSA REGIÃO.

Nº 23/2014 - 11/02/2014 - RQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO INSTALAÇÃO, EM PIRASSUNUNGA, DO INTITUTO MÉDICO LEGAL E O INTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, FACILITANDO AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS E DE ACIDENTES DE NOSSA REGIÃO

Nº 22/2014 - 11/02/2014 - RQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE EXECUTIVO DA ANATEL JOÃO BATISTA DE REZENDE PARA QUE INFORME O RESULTADO DAS ÚLTIMAS FISCALIZAÇÕES SOBRE ANTENAS DE CELULARES EM PIRASSUNUNGA E REGIÃO, TUDO PARA CONHECIMENTO PÚBLICO E EVENTUAIS PROVIDENCIAS

Nº 19/2014 - 11/02/2014 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM

Nº 16/2014 - 04/02/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LÁZARO GILBERTO VASQUEZ, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO

Nº 589/2013 - 03/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA, ALUNOS, PAÍS, PROFESSORES E COLABORADORES DO COLÉGIO LICEU VIVERE, ENVIANDO-LHE CÓPIA À DIRETORA PROFESSORA MARIA HELENA ZOEGA MAIALLE PARA CONHECIMENTO DE NOSSA REVERÊNCIA.

Nº 587/2013 - 03/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, VISANDO UMA CÂMERA HIPERBÁRICA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PERTINENTES.

Nº 454/2013 - 17/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ENVIAREM A ESTA CASA, CÓPIA DOS PROCESSOS AUDITADOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, QUE POSSUAM APONTAMENTOS DE EVENTUAIS DESCONFORMIDADES LEGAIS OU PENDÊNCIAS, BEM COMO, CÓPIA DAS CONCLUSÕES E DECISÕES DA AUDITORIA REALIZADA.

Nº 449/2013 - 17/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PARA QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, DESDE O ANO DE 2003, BEM COMO SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO DISCRIMINADA DOS VALORES REPASSADOS A SANTA CASA NO REFERIDO PERÍODO, COM CÓPIA DO PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES REPASSADOS A QUALQUER TÍTULO.

Nº 436/2013 - 03/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À SOLICITAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO PARA QUE SEJA VOTADO FAVORAVELMENTE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 1002/2003, E REALIZADO UM PLEBISCITO PARA QUE A POPULAÇÃO DECIDA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO NOBRE DEPUTADO.

Nº 432/2013 - 03/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, PARA QUE AUTORIZE A VINDA DE CURSOS DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO, CURSOS TÉCNICOS E RECREATIVOS A SEREM MINISTRADOS A NOSSA POPULAÇÃO.

Nº 424/2013 - 27/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA QUE RESPONDA, PONTUALMENTE AS QUESTÕES LEVANTADAS NOS ITENS (I.) A (VIII.), ENCAMINHANDO COM AS EXPLICAÇÕES CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AOS FATOS CITADOS.

Nº 409/2013 - 13/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI FILHO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DESTA HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO DO APREÇO E AGRADECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 404/2013 - 13/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, SENHOR BENEDITO GERALDO LÉBEIS JÚNIOR, A DIRETORA FINANCEIRA DA SENHORA MARIA ELISA BIGNARDI E RESPONSÁVEIS PELO SETOR JURÍDICO DA ENTIDADE PARA COMPARECEREM A ESTE PODER LEGISLATIVO E NA OPORTUNIDADE INFORMAREM OS MOTIVOS QUE LEVARAM O INDEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE, EXPLICANDO QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DESSE INDEFERIMENTO AO HOSPITAL E À POPULAÇÃO, BEM ASSIM, SOBRE A REAL E ATUAL SITUAÇÃO DA SANTA CASA, TUDO EM DATA A SER DESIGNADA PREVIAMENTE.

Nº 359/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 126/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA-SP A DOAR À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº32.281.

Nº 352/2013 - 16/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APROVADO E ENCAMINHADO ÀS PROMOTORIAS DE PIRASSUNUNGA, COM CÓPIA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E SUAS RESPOSTAS VISANDO SUBSIDIAR EVENTUAIS PROCEDIMENTOS LEGAIS EM ANDAMENTO.

Nº 341/2013 - 10/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APROVADO E ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, PARA QUE ORDENE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS AOS PEDIDOS ELENCADOS NAS REIVINDICAÇÕES DESCRITAS EM ANEXO.

Nº 337/2013 - 02/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, AO DELEGADO SECCIONAL DE LIMEIRA, DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA E AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE PIRASSUNUNGA, DR. FRANCISCO PAULO OLIVEIRA LIMA PARA QUE, SE DÍGNEM INFORMAR E ENCAMINHAR CÓPIA A ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA, DENÚNCIAS E PROCEDIMENTOS ABERTOS FACE A POSSÍVEL ENVOLVIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO EM CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL, QUANDO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ALCAÍDE, BEM ASSIM INFORMAR O ATUAL ANDAMENTO DESSES PROCEDIMENTOS.

Nº 298/2013 - 11/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PELAS RECENTES CONQUISTAS OFERECIDAS A NOSSA CIDADE, ENVIADO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 284/2013 - 04/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO E ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE RESPONDA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PONTUALMENTE AS QUESTÕES ABAIXO , ENCAMINHANDO COM AS EXPLICAÇÕES E PARECER DO COMAS, NOTADAMENTE, SOBRE:

Nº 226/2013 - 07/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇAO DE REPÚDIO AO FECHAMEMO DA AGÊNCIA AMBIENTAL DA CETESB EM PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CETESB OTÁVIO OKANO PARA QUE REVEJAM A DECISÃO DE FECHAR A AGÊNCIA DA CETESB EM PIRASSUMMGA, MANTENDO-A EM PLENO FUNCIONAMENTO TAL COMO HÁ DÉCADAS O FAZ.

Nº 173/2013 - 16/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DE REPÚDIA AO PRESÍDIO À 5KM DE PIRASSUNUNGA PELO BRILHANTE TRABALHO E LUTA POR UMA REGIÃO MAIS SEGURA E LONGE DE CRIMES ORGANIZADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA DESTE AO ILUSTRISSIMO SENHOR DR. LUIZ HENRIQUE DRUZIANI, PRESIDENTE E IDEALIZADOR DO MOVIMENTO CIVIL.

Nº 111/2013 - 19/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 15/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 2843- REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, NA LEI N° 4.282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Nº 69/2013 - 25/02/2013 - REQUEREMOS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, BEM COMO ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. PARA QUE SEJA APROVADA A CRIAÇÃO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL, BEM COMO SEJA AUTORIZADA PELA COMISSÃO JUDÍCIÁRIA COMPETENDE A CRIAÇÃO DA 4° VARA NA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, PARA APROVAÇÃO EM MESMA PROPOSTA LEGISLATIVA A SER ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PAULISTA.

Nº 59/2013 - 18/02/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ANA PAULA FERRARI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 47/2013 - 18/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, OPROJETO DE LEI N° 04/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA”

Nº 40/2013 - 13/02/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSTMUNGA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE VISANDO O ENVIO DO IMPORTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) A SEREM APLICADOS NA SAÚDE BÁSICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 22/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONFORME ESPECIFICA.

Nº 21/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 01/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECÍFICA.