Brasão

Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (12)

Nº 265/2016 - 14/09/2016 - FICA CONCEDIDO AO CORONEL DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA ALEXANDRE ESTEVES DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 261/2016 - 22/06/2016 - FICA CONCEDIDO AO SUBOFICIAL MARCOS VINICIO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUNESE.

Nº 262/2016 - 13/06/2016 - FICA INSITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O TÍTULO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS DO ANO.

Nº 256/2016 - 25/05/2016 - VISA ALTERAR DISPOSITIVO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 241, DE 02/09/2015, QUE VERSA SOBRE A MEDALHA ESTUDANTE MODELO.

Nº 253/2016 - 09/03/2016 - FICA CONCEDIDO AO JUIZ DE DIREITO DR. RICARDO BRAGA MONTE SERRAT, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 241/2015 - 02/09/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE "ESTUDANTE MODELO", CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO, QUE TENHAM SE DISTINGUIDO A CADA ANO NOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

Nº 237/2015 - 20/05/2015 - FICA CONCEDIDO AO MESTRE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 235/2015 - 20/05/2015 - FICA CONCEDIDO AO DR. PEDRO PERIN JÚNIOR, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 221/2014 - 11/06/2014 - FICA CONCEDIDO AO DR. BENEDICTO GERALDO LÉBEIS, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 220/2014 - 04/06/2014 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DA MOGIANA (PARLAMENTO REGIONAL).

Nº 213/2013 - 23/10/2013 - FICA CONCEDIDO AO PASTOR ARNALDO DE SOUZA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE .

Nº 208/2013 - 02/10/2013 - FICA CONCEDIDO AO PROFESSOR JANNES MOREIRA, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

Indicações (277)

Nº 170/2016 - 08/11/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO PARA OS JOVENS CONFORME PROJETO APRESENTADO PELOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL "PROFESSOR PAULO DE BARROS FERRAZ".

Nº 167/2016 - 01/11/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE, URGENTEMENTE, ORDENAR A LIMPEZA DE TERRENOS ABANDONADOS NA RUA EUNILDO CREMONESI, JARDIM LIMOEIRO, NOTIFICANDO-SE, POSTERIORMENTE, OS PROPRIETÁRIOS PARA ARCAR COM ESSE CUSTO DE LIMPEZA E PARA QUE MANTENHA LIMPO SEUS IMÓVEIS.

Nº 165/2016 - 25/10/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE COOPERAR NA FISCALIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL 15.179 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 E DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 34.753/1992, PARA GARANTIR À GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.

Nº 144/2016 - 23/08/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A VISTORIA DE ENGENHEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL NA QUADRA QUE ESTÁ SENDO COBERTA, EM CACHOEIRA DE EMAS PARA QUE VERIFIQUEM OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA, BEM ASSIM, OBSERVE SE HÁ SEGURANÇA AO TRABALHADOR DAQUELA EMPRESA.

Nº 143/2016 - 23/08/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CORREÇÃO DO ASFALTO DA VIA DESTINADA À SAÍDA DA VILA SANTA FÉ PARA O DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 142/2016 - 23/08/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A LIMPEZA DA PRAÇA DO JARDIM BRASÍLIA, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DESTE BAIRRO.

Nº 141/2016 - 23/08/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, POSSIBILIDADE DE REALIZAR, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, AULAS DE INSTRUMENTAÇÃO MUSICAL.

Nº 134/2016 - 09/08/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE VOLTAR A REALIZAR A COMPETIÇÃO "GARÇOM FOOTING" PARA OFERECER VALORIZAÇÃO A ESSA CATEGORIA DE TRABALHADORES E, AINDA, TRAZER MAIS UMA ATRAÇÃO À NOSSA POPULAÇÃO.

Nº 120/2016 - 26/07/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE INCLUI NO “PROJETO VIVALEITE" OS IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO ISEGURANÇA ALIMENTAR.

Nº 117/2016 - 19/07/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE OFERECER AULAS DE FUTEBOL AOS ADOLESCENTES E CRIANÇAS NOS BAIRROS, AOS SÁBADOS DE MANHÃ, VISANDO A FORMAÇÃO DE TIMES DAS CATEGORIAS BASE.

Nº 92/2016 - 14/07/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A LIMPEZA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESTÃO ENTUPIDAS NA RUA SANTA INÊS, ALTURA DO NÚMERO 171 - VILA SANTA FÉ.

Nº 111/2016 - 12/07/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APLICAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE ESTABELECE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO DAS ABELHAS SEM FERRÃO.

Nº 110/2016 - 05/07/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE FORNECER MATERIAL ADEQUADO AO SERVIÇO DOS SALVA VIDAS DE CACHOEIRA DE EMAS, BEM ASSIM, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROPORCIONAR AUMENTO DA REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA, POR SER MEDIDA DE JUSTIÇA A ESSES PROFISSIONAIS.

Nº 103/2016 - 28/06/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO MINIMIZAR AS PENALIDADES IMPOSTAS AOS MOTORISTAS QUE EXCEDAM O TEMPO DE PARADA NOS ESTACIONAMENTOS DA ÁREA AZUL, POIS DE MANEIRA QUE SE ENCONTRAM AS REGRAS, PENALIZA EM MUITO OS CONDUTORES QUE JÁ SÃO SUFOCADOS POR INÚMEROS OUTROS GASTOS QUE DESEMBOLSEM PARA MANTER O VEÍCULO EM CIRCULAÇÃO (IPVA, CINTO DE SEGURANÇA, SEGURO OBRIGATÓRIO, PEDÁGIOS, ETC.).

Nº 97/2016 - 21/06/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANER CONTATO COM O 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO PARA QUE OPERE NA ORGANIZAÇÃO DA SEMANA NENETE DE TRADIÇÕES CAIPIRAS, NO TOCANTE À PRESENÇA DE ANIMAIS, EVITANDO-SE TRATAMENTO DESGASTANTE AOS ANIMAIS NESTA FESTA.

Nº 94/2016 - 14/06/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR VISTORIA NO ELEVATÓRIO DE ESGOTO EXISTENTE NA VILA SANTA FÉ.

Nº 93/2016 - 14/06/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA PARALELAMENTE À RODOVIA PREFEITO EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, SP-201, DA ÁREA URBANA CENTRAL ATÉ O DISTRITO CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 91/2016 - 14/06/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE UM VIDRO DE PROTEÇÃO NA RECEPÇÃO DA UNIDADE VILA SANTA FÉ.

Nº 90/2016 - 14/06/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR URGENTEMENTE REPAROS E PROVIDENCIAS JUNTO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS “BENEDITA AURELIANO DA SILVA - IRMÃ LEOPOLDINA" (CEM) PARA SE EVITAR PREJUÍZOS MAIS DIFÍCEIS DE CONSERTAR NESSE PRÉDIO PÚBLICO.

Nº 86/2016 - 07/06/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA RUA DORIVAL MALAMAN, Nº 716, JARDIM BELA VISTA, BEM ASSIM, AUTUAR O PROPRIETÁRIO SOBRE A NECESSIDADE CONSTANTE DE LIMPEZA.

Nº 85/2016 - 07/06/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE, URGENTEMENTE, ORDENAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE DA ESCOLINHA INFANTIL SONHO DE CRIANÇA.

Nº 84/2016 - 07/06/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA VILA SANTA FÉ.

Nº 81/2016 - 31/05/2016 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DOS SETORES ADMINISTRATIVOS COMPETENTES, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA SOLUÇÃO DAS JUSTAS E ANTIGAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS.

Nº 75/2016 - 17/05/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE OFERECER PROJETOS DE MÚSICA COM VIOLÃO, TECLADO E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO E SOPRO NO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA REDENÇÃO.

Nº 67/2016 - 26/04/2016 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE CRIAR MAIS VAGAS DE ESTACIONAMCNTO NA AVENIDA GERMANO DIX, ATRAVÉS DO RECUO DO CANTEIRO CENTRAL DESSA AVENIDA OU REBAIXAMENTO DA GUIA.

Nº 65/2016 - 26/04/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PONTOS DE ÔNIBUS MAIORES, COM MAIS ASSENTOS E COBERTURA EM ÁREAS QUE ATENDAM A MAIS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO, BEM ASSIM, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE CRIAR NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS EM NOSSA CIDADE.

Nº 58/2016 - 19/04/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA SALA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO PACIENTE COM AUTISMO JUNTO A CASA DE MISERICÓRDIA OU OUTRA UNIDADE.

Nº 57/2016 - 19/04/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE LIMPAR E REFORMAR A PRAÇA DE LAZER DO JARDIM FERRAREZZI, BEM ASSIM, CONSTRUIR RAMPA PARA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Nº 54/2016 - 12/04/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR O RECAPE DA RUA MARTIMIANO DOS SANTOS E DEMAIS RUAS DE ACESSO AO BAIRRO TERRAS DE SAN JOSÉ.

Nº 53/2016 - 12/04/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPE DOS BAIRROS DA CIDADE, EM ESPECIAL A VILA SANTA FÉ, JARDIM FERRAREZZI E DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 47/2016 - 29/03/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE CRIAR ECOPONTOS EM NOSSA CIDADE PARA FACILITAR O O RECOLHIMENTO DE LIXO RECICLÁVEL.

Nº 36/2016 - 08/03/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE CRIAR ECOPONTOS EM NOSSA CIDADE PARA FACILITAR O RECOLHIMENTO DE LIXO RECICLÁVEL.

Nº 29/2016 - 23/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE PROMOVER AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA VIAL SANTA FÉ

Nº 28/2016 - 23/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO TURÍSTICO.

Nº 20/2016 - 16/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA VILA SANTA FÉ E ADJACÊNCIAS PARA ATENDER A CRESCENTE DEMANDA DA REGIÃO.

Nº 6/2016 - 02/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJAM SINALIZADOS ESTACIONAMENTOS PRIVATIVOS DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM FRENTE AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL INFANTIL/JUVENIL (CAPSI), LOCALIZADO NA RUA GENERAL OSÓRIO.

Nº 5/2016 - 02/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA VILA SANTA FÉ

Nº 4/2016 - 02/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PODA DA ÁRVORE DESCRITA.

Nº 3/2016 - 02/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MÉDICO HEMATOLOGISTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, APÓS A REALIZAÇÃO DOS TRÂMITES NECESSÁRIOS.

Nº 2/2016 - 02/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A LIMPEZA DE TERRENOS NA VILA SANTA FÉ E CACHOIERA DE EMAS, NOTIFICANDO-SE OS PROPRIETÁRIOS PARA TODOS OS FINS.

Nº 1/2016 - 02/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR O TRÂNSITO DA VILA BECK TAL COMO SOLICITADO PELOS MORADORES.

Nº 282/2015 - 09/12/2015 - INDICO À SENHORA EFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSILIDADE DE ORDENAR A LIMPEZA DA CHÁCARA LOCALIZADA NA RUA SÃO THIAGO, A LADO DO NÚMERO 411, NA VILA SANTA FÉ, NOTIFICANDO, POSTERIORMENTE, Ó PROPRIETÁRIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.

Nº 276/2015 - 01/12/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ACATAR AS SOLICITAÇÕES DOS VIGIAS MUNICIPAIS CONFORME ANEXO, VALORIZANDO O TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.

Nº 275/2015 - 01/12/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A LIMPEZA DA ÁREA CITADA.

Nº 268/2015 - 24/11/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE COLOCAR ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SANTA FÉ.

Nº 267/2015 - 24/11/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES; E OBRAS E SERVIÇOS, REFORMAR AS ARQUIBANCADAS DA QUADRA POLIESPONIVA EXISTENTE NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 266/2015 - 24/11/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGINENTAIS, A APLICAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI M ANEXO, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL O MUNICÍPIO, A "SEMANA DOS JOGOS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA".

Nº 263/2015 - 17/11/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES; E OBRAS E SERVIÇOS, TROCAR O ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 248/2015 - 20/10/2015 - INDICO A PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE CRIAR UM SERVIÇO DE TELEFONIA 0800 PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM SUAS RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E PEDIDOS.

Nº 247/2015 - 20/10/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DESTACAR VIGIAS PARA GUARDAR O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA SANTA FÉ. .

Nº 238/2015 - 09/10/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFLQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJA OLOCADA UMA CAMADA DE ASFALTO SOBRE A PARTE QUE SOFRE EROSÃO, EM FRENTE A EMEI QUE ECOLÓGICO “DÉCIO PIRES BARBOSA ", EVITANDO NOVOS DESGASTES.

Nº 242/2015 - 06/10/2015 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIO REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE CEDER O ANTIGO PRÉDIO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA SANTA FÉ PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE FARIA UM TRABALHO OSTENSÍVO E PREVENTIVO, COAGINDO AOS USUÁRIOS DE ENTORPECENTES E IMPLANTANDO A ORDEM E A MORAL NAQUELA REGIÃO.

Nº 241/2015 - 06/10/2015 - INDICO À SENHORA 'PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE INSTALAR NA EMEF "PROF. IRAN RODRIGUES", UM BEBEDOURO D' ÁGUA, POSSILLITANDO, NESSE CALOR, O USO PELAS CRIANÇAS QUE NECESSITAM SE HIDRATAR.

Nº 240/2015 - 06/10/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM BICIELETÁRIO JUNTO A COZINHA COMUNITÁRIA PARA SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES QUE USAM A BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE.

Nº 239/2015 - 06/10/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO BELÉM, NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, ALTURA DO NÚMERO 1.054.

Nº 218/2015 - 15/09/2015 - INDICAMOS À SENHORA PXEFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE CRIAR ÁREAS COM PARKLET PARA MELHOR CONVIVÊNCIA DAS PESSOAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, TAL COMO REALIZADO NA CIDADE DE BROTAS (PROJETO DE LEI EM ANEXO).

Nº 217/2015 - 15/09/2015 - INDICO À SENHORA REFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A TROCA DAS LÂMPADAS, DAS LUMINÁRIAS ATRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA APARRECIDA (NOVA).

Nº 216/2015 - 15/09/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A LIMPEZA DA PRAÇA PASTOR OZIRIS BARBOSA DE CARVALHO DA VILA SANTA FÉ.

Nº 215/2015 - 15/09/2015 - INDICO À SENHORA REFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE “BOCA DE LOBO", NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PROXIMIDADES DO NÚMERO 600, VILA SANTA FÉ, SANANDO O PROBLEMA ACIMA APONTADO.

Nº 212/2015 - 08/09/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/20 , INCLUINDO A ISENÇÃO E/OU PERDÃO DO IPTU COBRADO, MAS NÃO QUITADO, DOS ÚLTIMOS 05 ANOS, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DE EVENTUAIS PROCESSO JUDICIAIS DE COBRANÇA DESSE IMPOSTO NO PERÍODO ALUDIDO.

Nº 211/2015 - 08/09/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR MAIS DOIS FUNCIONÁRIOS PARA ZELAR PELA LIMPEZA DA CRECHE MUNICIPAL "PROFESSOR OSCAR AUGUSTO GUELLI".

Nº 210/2015 - 08/09/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA SEGURANÇA DA CRECHE MUNICIPAL "PROFESSOR OSCAR AUGUSTO GUELLI”, COLOCANDO-SE PORTÃO COM TRAVAS ELETRÔNICAS E INTERFONES PARA QUE O FUNCIONÁRIO POSSA-CONTROLAR A ENTRADA E SAÍDA DAS PESSOAS QUE NECESSITAREM PASSAR POR ALI, BEM ASSIM, INSTALAR UM SISTEMA DE SEGURANÇA E ALARME.

Nº 209/2015 - 08/09/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ENCUBADORA DE EMPRESAS NA VILA SANTA FÉ, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, COM VISTAS A APOIAR O EMPRESÁRIO LOCAL.

Nº 201/2015 - 01/09/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA REGIÃO POPULARMENTE DENOMINADA DE CERRADO DE EMAS.

Nº 195/2015 - 25/08/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DE FORMA PARALELA À RODOVIA SP- 201 “PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY” UMA ESTRADA VICINAL DESDE A ENTRADA DA VILA SANTA FÉ ATÉ O INÍCIO DA ÁREA URBANA CENTRAL, TUDO PARA CONFERIR MAIS SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS TRABALHADORES E ESTUDANTES QUE DIARIAMENTE USA DESSA RODOVIA.

Nº 194/2015 - 25/08/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POS DENAR A PINTURA DE FAIXA AMARELA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DEFRONTE CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ABBIBE APPES” EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 190/2015 - 18/08/2015 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE INTERCEDER PELOS MUNÍCIPES SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, PARA QUE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E IAMSPE - INSTITUTO DE ASSTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ESTABELEÇAM UM CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO EM NOSSA CIDADE E A CRIAÇÃO DE UM POSTO A ESTE FIM.

Nº 189/2015 - 18/08/2015 - INDICO A ENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSILIDADE DE ORDENAR SEJA CORTADO O MATO EXISTENTE AO LADO DA PISTA DE ATLETISMO DO CEFE "PRESIDENTE MÉDICI”.

Nº 188/2015 - 18/08/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR NO PAÇO MUNICIPAL, UMA GALERIA COM AS FOTOS DOS PREFEITOS QUE GOVERNARAM NOSSA CIDADE, E A RESPECTIVA DATA DE MANDATO, COMO FORMA DE PRESERVAR A HISTÓRIA DE NOSSA CIDADE.

Nº 176/2015 - 04/08/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE, COM O SETOR DE TRÂNSITO, CRIAR UM RODÍZIO DE GRATUIDADE DAS VAGA A ÁREA AZUL, DE ACORDO OM O NÚMERO FINAL DA PLACA DOS VEÍCULOS COM OBJETIVO DE FACILITAR A VIDA DAS PESSOAS E DAR OPORTUNIDADE A TODOS.

Nº 167/2015 - 21/07/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA LOCOMOÇÃO INTERNA DAQUELES QUE NECESSITAREM.

Nº 163/2015 - 14/07/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE, TAL COMO ACONTECEU EM OUTROS MUNICÍPIOS, FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS PARA TROCAR AS LÂMPADAS DAS ÁREAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS POR LÂMPADAS LED, VISAN OMIA AOS COFRES PÚBLICOS E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Nº 160/2015 - 07/07/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COM O INTUITO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER MELHOR OS USUÁRIOS IDOSOS, GESTANTES E PORTADADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PERMITINDO A PARADA DO VEÍCULO EM QUALQUER LOCAL DAS VIAS PÚBLICAS, ALÉM DAS RADAS DE ÔNIBUS PRÉ-ESTABELECIDAS, RATÍFÍCANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 661/2013.

Nº 159/2015 - 07/07/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSIBILIDADE DE PROMOVER A ABERTURA DE RUAS INTERLIGANDO OS BAIRROS ACIMA REFERIDOS, REALIZANDO PRELIMINARMENTE ESTUDOS SOBRE O SUGERIDO. BAIRROS VILA SANTA FÉ, ENGENHO BATISTELLA.

Nº 158/2015 - 07/07/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR "BOCA DE LOBO” NA ESQUINA DAS RUAS RIO DE JANEIRO COM RIO GRANDE D SANANDO O PROBLEMA DE EMPOÇAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOCAL.

Nº 152/2015 - 30/06/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE "BOCAS DE LOBO" NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, VILA SANTA FÉ, SANANDO O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOCAL.

Nº 151/2015 - 30/06/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DE CACHOEIRA DE EMAS, DANDO CONDIÇÕES DE USO PELOS MORADORES DAQUELE DISTRITO, POIS UM DOS POUCOS LOCAIS DE LAZER LÁ EXISTENTE.

Nº 150/2015 - 30/06/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANDAR FECHAR A PASSARELA QUE INTERLIGA AS RUAS CHERUBIM JOTA E MANOEL FERNANDES CHAVES, JARDIM SÃO LUCAS, CONSIDERANDO QUE O CORREDOR ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA A PRATICA DE ATOS ILÍCITOS, QUE PENURBAM A VIZINHANÇA.

Nº 149/2015 - 30/06/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE O ANTE PROJETO DE LEI EM ANEXO, E O ENVIE A ESTA CASA PARA APROVAÇÃO, COMO MEDIDA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO.

Nº 137/2015 - 16/06/2015 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR REFORMAS E MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DA VILA SANTA FÉ, LOCALIZADA AO LADO DA MEI "PROFESSOR IRAN RODRIGUES”.

Nº 130/2015 - 09/06/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA CAÇAMBA NA ESQUINA DA RUA BOM JESUS COM RUA DOS LEMES, OU EM LUGAR PRÓXIMO PARA DESPEJO DE ENTULHOS, EM DIAS DETERMINADOS, EVITANDO-SE ACÚMULO DE LIXO NO PASSEIO PÚBLICO.

Nº 125/2015 - 02/06/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DESTACAR MONITORES NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ZELAR PELA SEGURANÇA DOS ALUNOS NO INTERIOR DO VEÍCULO E SEU DESEMBARQUE NAS ESCOLAS.

Nº 119/2015 - 26/05/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE FOMENTAR O USO DE ENERGIA SOLAR PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO E DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU DOS IMÓVEIS PARTICULARES QUE POSSUEM PANÉIS SOLARES.

Nº 113/2015 - 19/05/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UMA VEZ QUE TRARÁ GRANDE ECONOMIA AO COFRES PÚBLICOS.

Nº 109/2015 - 05/05/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE ORDENAR A PINTURA DAS LOMBADAS DA AVENIDA PAULO FURLAN, BEM ASSIM, UMA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA EVITAR ALAGAMENTOS.

Nº 108/2015 - 05/05/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR O RECAPEAMENTO E BENFEITORIAS ASFÁLTICAS NA RUA PEDRO VERONA, ALTURA DO NÚMERO 409, JARDIM VERONA.

Nº 107/2015 - 28/04/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO À VILA SANTA FÉ.

Nº 88/2015 - 14/04/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ANISTIA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2014.

Nº 78/2015 - 31/03/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJA REALIZADA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO NO LOCAL DESCRITO, EVITANDO-SE PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO E AOS MORADORES DAQUELE BAIRRO QUE PERDERIAM UMA ÁREA ONDE PODERIA SER FEITA UMA ÁREA DE LAZER OU ATÉ MESMO UMA ESCOLA.

Nº 71/2015 - 24/03/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ILUMINAR NA COR AZUL, OS PRÉDIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU, AO MENOS, A IMAGEM DO CRISTO REDENTOR, PARA UNIR FORÇA, NO PRÓXIMO DIA 02 DE ABRIL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISTA.

Nº 68/2015 - 17/03/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A URGENTE LIMPEZA DE TERRENO AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SANTA FÉ.

Nº 67/2015 - 17/03/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA SANTA FÉ.

Nº 66/2015 - 17/03/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS E REDUTORES DE VELOCIDADE DA VILA SAMA FÉ E CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 65/2015 - 17/03/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS BALDIOS DA VILA SANTA FÉ, NOTIFICANDO-SE, EM SEGUIDA, SEUS PROPRIETÁRIOS PARA PAGAMENTO DESSE SERVIÇO.

Nº 44/2015 - 03/03/2015 - INDICVO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE, DEFRONTE A E OLA PADRÃO SESI, NA AVENIDA TENENTE OLYMPIO GUIGUER, BEM ASSIM, SINALIZAÇÃO PARA TRÁFEGO DEVAGAR, INDICANDO A PRESENÇA DE CRIANÇAS.

Nº 29/2015 - 19/02/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NOTIFIQUE OS PROPRIETARÍOS DESSES DEPÓSITOS PARA QUE, QUERENDO CONTINUAR COM A REFERIDA RECICLAGEM, DEVEM MONTAR O DEPÓSITO EM LOCAL AFASTADO DA ÁREA URBANA, LONGE DOS VIZINHOS, EM ÁREA RURAL, POIS ASSIM, NÃO ESTARÃO CAUSANDO ABORRECIMENTOS AOS RESIDENTES NA CIDADE.

Nº 28/2015 - 19/02/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSUMIR UM GRANDE RESERVATÓRIO EM NOSSA CIDADE, PREVENINDO-SE DE EVENTUAL ESTÁGIO DE SECA NO FUTURO, EVITANDO-SE A FALTA D'ÁGUA E RACIONAMENTO DO NECESSÁRIO E PRECIOSO LÍQUIDO.

Nº 19/2015 - 10/02/2015 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS NAQUELE CRUZAMENTO, OU COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO, VISANDO MINIMIZAR A PROBABILIDADE DE ACIDENTES NO LOCAL.

Nº 18/2015 - 10/02/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO OU LUGAR ESPECÍFICO PARA GUARDAR OS INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS, ATRÁS DO PRÉDIO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL "CACILDA BECKER”.

Nº 17/2015 - 10/02/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE CALOCAR LETRAS NA ENTRADA DA VILA SAMA FÉ, DO LADO ESQUERDO PARA IMPEDIR O DESPEJO DE LIXO NO LOCAL.

Nº 16/2015 - 10/02/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NAS RUAS DA CIDADE, BEM ASSIM, AQUELAS EXISTENTES NAS RUAS DA VILA SANTA FÉ, POIS ACIDENTES ESTÃO OCORRENDO DEVIDO DIFICIENTE VISIBILIDADE POR FALTA DE PINTURA.

Nº 15/2015 - 10/02/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR UMA VISTORIA MINUCIOSA NOS PONTOS DE COLETA DE RECICLAGEM DA VILA SANTA FÉ, TOMANDO-SE AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS.

Nº 14/2015 - 10/02/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADES DE REALIZAR HOMENAGENS AOS SERVIDORES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL “CHICO MESTRE", REALIZANDO EVENTOS QUE FOMENTEM A LEITURA E APRENDIZAGEM.

Nº 13/2015 - 10/02/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PODA DE ALGUMAS ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DE ENERGIA ELÉTRICA, NA AVENIDA SÃO THIAGO, EM FRENTE AO RESERVATÓRIO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP.

Nº 1/2015 - 03/02/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR APARELHO OU MÁQUINA PRÓPRIA PARA FAZER EXAME DE AUDIÇÃO GRATUITAMENTE NA POPULAÇÃO, SOBRETUDO NAS CRIANÇAS, BEM ASSIM, OFERECER FOTOTERAPIA A ESSAS CRIANÇAS QUE NECESSITAREM.

Nº 397/2014 - 02/12/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM CURSO TÉCNICO DE TURISMO JUNTO A UNIDADE PIRASSUNUNGNENSE.

Nº 391/2014 - 02/12/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER, EM NOSSO TERMINAL RODOVIÁRIO, VAGAS DE PARADA NA PARTE DE BAIXO, EMBARQUE E DESEMBARQUE E VAGAS DEVIDAMENTE ADAPTADA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

Nº 385/2014 - 25/11/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCENTIVAR O USO DE TELAS DE PROTEÇÃO NAS CAÇAMBAS QUE CARREGAM ENTULHO PARA QUE, DURANTE O TRANSPORTE, NÃO SUJEM AS RUAS,

Nº 384/2014 - 25/11/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM LOCAL APROPRIADO, NA VILA SANTA FÉ, ONDE OS MUNICIPES POSSAM DEPOSITAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS INSERVÍVEIS PARA RECICLAGEM, SENDO POSTERIORMENTE RETIRADO PELA MUNICIPALIDADE.

Nº 377/2014 - 18/11/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR A TROCA DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SANTA FÉ, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PARTIDAS DE FUTEBOL.

Nº 376/2014 - 11/11/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE, COM O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, DE INSTALAR UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO PARQUE CLAYTON MALAMAN PARA EVITAR INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA QUANDO DA REALIZAÇÃO DE REPAROS, NO SISTEMA.

Nº 375/2014 - 11/11/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER PROJETOS DE DANÇA, COMO A ZUMBA, NA VILA SANTA FÉ.

Nº 372/2014 - 04/11/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR PROFISSIONAL DA ÁREA, PINTAR UM QUADRO NO PAREDÃO QUE SUSTENTA A PONTE DE CACHOEIRA DE EMAS, ESQUINA COM O RESTAURANTE CÉSAR, CONTANDO INCLUSIVE UM POUCO DA HISTÓRIA DO RIO MOGI GUAÇU E AQUELA LOCALIDADE, FATO QUE CERTAMENTE ALIMENTARÁ A VINDA DE MAIS TURISTAS PARA AQUELA LOCALIDADE.

Nº 371/2014 - 04/11/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESENCADEAR PROPAGANDA ATRAVÉS DE PANFLETOS, IMPRENSA ESCRITA E FALADA, DANDO CIÊNCIA À POPULAÇÃO DO DEVER DE SE CONSTRUIR MURO E CALÇADA, DEFRONTE A SEUS IMÓVEIS, ESCLARECENDO AINDA DO BENEFICIO QUE TERÃO EM CASO DA CONSTRUÇÃO, POIS TERÃO IMPOSTOS REDUZIDOS, BEM COMO, QUE PODEM SER PENALIZADOS PELA INÉRCIA EM CASO DA NÃO CONSTRUÇÃO, POIS JÁ EXISTE LEGISLAÇÃO ANTIGA QUE REGULA ESSE PROCEDIMENTO.

Nº 370/2014 - 04/11/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, PROMOVER ESTUDOS E SOLUÇÃO PARA NÃO INTERROMPER O FORNECIMENTO DE ÁGUAS NO BAIRRO PARQUE CLAYTON MALAMAN, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE SE REALIZAR ALGUNS REPAROS NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO OU EM SUAS IMEDIAÇÕES.

Nº 364/2014 - 29/10/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRES NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NORTE, ALTURA DO NÚMERO 3930, PROXIMIDADES DA IGREJA DEUS É AMOR, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES NA TRAVESSIA DA AVENIDA.

Nº 363/2014 - 29/10/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POLO INDUSTRIAL NA VILA SANTA FÉ PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 352/2014 - 14/10/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISTORIAR O LOCAL INDICADO E TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR OS IMPASSE,S APONTADOS.

Nº 351/2014 - 14/10/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A OPERAÇÃO LAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM FERRAREZZI, QUE ESTÃO NECESSITANDO DESSES SERVIÇOS.

Nº 349/2014 - 07/10/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DA VILA SANTA FÉ, PARA EVITAR ACUMULAÇÃO DE ÁGUA NAS RUAS.

Nº 348/2014 - 07/10/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O ESTACIONAMENTO NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, DEFRONTE À "BANCA DO CHICO", PRÓXIMO AO JUIZADO ESPECIAL CIVEL, PINTANDO AS GUIAS DE BRANCO NOVAMENTE.

Nº 347/2014 - 07/10/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO JARDIM FERRARI.

Nº 344/2014 - 30/09/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SANTA FÉ PARA” PARA FOMENTAR A CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA DA POPULAÇÃO E AINDA COOPERAR PARA LIMPEZA DO BAIRRO

Nº 329/2014 - 16/09/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SANTA FÉ.

Nº 289/2014 - 12/08/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, URGENTEMENTE, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA QUE TRABALHAM EM CACHOEIRA DE EMAS E NOS DEMAIS POSTOS DE TRABALHO.

Nº 282/2014 - 29/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DE ELABORAR PROJETO DE LEI, AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A PREMIAR ATRAVÉS DE SORTEIO OS CONTRIBUINTES EM NÚMERO PRÉ-DETERMINADO, QUE PAGARAM EM DIA SEUS IMPOSTOS, VISANDO DIMINUIR O MONTANTE DA DÍVIDA ATIVA EXISTENTE.

Nº 281/2014 - 29/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DE REALIZAR UM CAMPEONATO DE ATLETISMO EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, BEM ASSIM, QUE REALIZE A REFORMA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DA VILA SANTA FE.

Nº 280/2014 - 29/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DE ORDENAR A PODA DAS ÁRVORES AO LONGO DA AVENIDA PAINGUÁS JUNTO AO RIBEIRÃO DO OURO, BEM ASSIM, QUE SE FAÇA UMA MANUTENÇÃO CONSTANTE DESSA REGIÃO.

Nº 279/2014 - 29/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DE INSTALAR UM PARQUE DE DIVERSÕES PARA AS CRIANÇAS, NO ENCONTRO DAS RUAS SÃO THIAGO E SÃO LUCAS, VILA SANTA FÉ.

Nº 278/2014 - 29/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DE RETIRAR A SINALIZAÇÃO EM DESUSO,NA RUA CORONEL FRANCO COM AVENIDA CAPITÃO ANTONIO JOAQUIM MENDES, NO LOCAL ACIMA ESPECIFICADO, POSSIBILITANDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE A APAE.

Nº 269/2014 - 22/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MAIS SANITÁRIOS PARA OS TURISTAS EM CACHOEIRA DE EMAS, BEM ASSIM, INSTALAR EM DIVERSOS PONTOS, BEBEDOUROS D'ÁGUA PARA MELHOR SERVIR OS TURISTAS QUE NOS VISITAM E A POPULAÇÃO LOCAL.

Nº 268/2014 - 22/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE REGULAR AS ATIVIDADES DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E VIGIAS, FORNECENDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS DOIS CARGOS.

Nº 267/2014 - 22/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECOLOCAR AS LUMINÁRIAS QUE ANTES EXISTIAM E QUE ILUMÍNAVAM O CARRO DE COMBATE, QUE ESTÁ EXPOSTO EM CACHOEIRA DE EMAS, FACILITANDO AOS TURISTAS, NO PERÍODO NOTURNO, SUA VISITAÇÃO.

Nº 266/2014 - 22/07/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, MODIFIQUE O § 1° DO ARTIGO 1° DA LEI 4,130 DE 26 DE JULHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, PERMITINDO QUE OS SERVIDORES RECEBAM VALE-ALIMENTAÇÃO PROPORCIONALMENTE A QUANTIDADE DE EMPREGOS QUE EXERCEM JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 265/2014 - 22/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR EM NOSSA CIDADE, UM BATISTÉRIO MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR A TODAS AS RELIGIÕES EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS BATISMOS EM LOCAL APROPRIADO.

Nº 264/2014 - 22/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM ELEVADOR DE VEÍCULOS PARA A OFICINA MECÂNICA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS.

Nº 257/2014 - 15/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, URGENTEMENTE, REALIZAR MAIS UMA DEDETIZAÇÃO NA CRECHE MUNICIPAL "CANTINHO FELIZ PROFESSORA EMMA BARRETA".

Nº 256/2014 - 15/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA ENTRE A RUA GALÍCIO DEL NERO E AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, NAS PROXIMIDADES DO BOULEVARD, COMO SOLUÇÃO AO TRÂNSITO DA REGIÃO.

Nº 255/2014 - 15/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A RUA BOM JESUS NO TRECHO ACIMA INDICADO PARA FACILITAR O TRÂNSITO NESSA VIA PÚBLICA.

Nº 253/2014 - 07/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER O REAJUSTE DO GANHO MENSAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Nº 252/2014 - 07/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUANDO DA INAUGURAÇÃO DA NOVA CRECHE DA VILA SANTA FÉ, SEJAM RECEBIDAS TAMBÉM AS CRIANÇAS DA CRECHE MUNICIPAL CANTINHO FELIZ "PROFESSORA EMMA BERETTA” PARA QUE ESTA UNIDADE SEJA REFORMADA.

Nº 251/2014 - 07/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE APROVEITAR AS TELHAS RETIRADAS DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA SANTA FÉ, PARA CONSTRUIR COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA CONFLUÊNCÍA DA RUA SÃO PEDRO E SANTA INÊS.

Nº 250/2014 - 07/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DIVISÓRIAS NO BARRACÃO, ANTIGO DEPÓSITO DA ANTÁRTICA, FACILITANDO AO FUNCIONÁRIO UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO DOS OBJETOS LÁ DEPOSITADOS, BEM COMO DESIGNAR UM SERVIDOR PARA FAZER MANUTENÇÃO E REPAROS NOS MESMOS, VISANDO O REAPROVEITAMENTO JUNTO ÀS REPARTIÇÕES DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 249/2014 - 07/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECOLOCAR UM PARQUE COM BRINQUEDOS NA EMEF “PROFESSOR IRAN RODRIGUES", VILA SANTA FÉ, PARA DAR ATIVIDADES DE LAZER AOS ALUNOS DESSA UNIDADE.

Nº 237/2014 - 01/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR, ATRAVÉS DA SECRETARÍA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, UMA FEIRA NOS MOLDES DA EXPOCRISTÃ QUE ACONTECE NA CIDADE DE SÃO PAULO.

Nº 228/2014 - 24/06/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR COM A URGÊNCIA NECESSÁRIA, A FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, PROMOVER A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES ACIMA RELACIONADOS, PARA QUE, REALIZEM A LIMPEZA DE SEUS IMÓVEIS, SOB PENA DE SOFREREM AS MULTAS COMPETENTES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 227/2014 - 24/06/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A ANTIGA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USF DA VILA SANTA FÉ, EM CENTRO DE COLETA DE SANGUE E ATENDIMENTO A PESSOAS ENFERMAS, SEM A NECESSIDADE DE SE DESLOCAREM PARA A CIDADE.

Nº 219/2014 - 17/06/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROPOSTA LEGISLATIVA PARA GARANTIR ISENÇÃO DE IMPOSTOS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, CONFORME OS FATOS ACIMA DESCRITOS. X-X

Nº 218/2014 - 17/06/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, POSSIBILIDADES DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO ENCONTRO DAS RUAS SANTA MARTA E SÃO LUCAS.

Nº 217/2014 - 17/06/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECOLOCAR PEDRA AO LADO DA LOMBADA, NA ENTRADA DA VILA SANTA FÉ.

Nº 216/2014 - 17/06/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, DE COLOCAR CASCALHOS ESPECIAIS NA PISTA DE CAMINHADA DA VILA SANTA FÉ, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

Nº 210/2014 - 10/06/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE CEDER O ANTIGO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DA VILA SANTA FÉ PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO IMPLANTE UM PROJETO MUSICAL, A SERVIÇO DA COMUNIDADE.

Nº 209/2014 - 10/06/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR QUE AS NOTIFICAÇÕES DAS MULTAS SOBRE AUTOMÓVEIS PARADOS SEJA COLOCADO 01 (UMA) CÓPIA DA AUTUAÇÃO NO VIDRO DO CARRO PARA CONHECIMENTO DOS DONOS DOS VEÍCULOS.

Nº 208/2014 - 10/06/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A FISCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS RECENTEMENTE IMPLANTADOS EM NOSSA CIDADE.

Nº 199/2014 - 27/05/2014 - INDICO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ANTEPROJETO, ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE APOIE A IDEIA E ENCAMINHE O RESPECTIVO PROJETO DE LEI A ESTA CASA.

Nº 198/2014 - 27/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PEDRAS EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DE CACHOEIRA DE EMAS, PARA EVITAR QUE USEM O LOCAL COMO ESTACIONAMENTO.

Nº 188/2014 - 20/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CUMPRIR O REAJUSTE DO GANHO MENSAL DOS AGENTES DE SAÚDE, PARA VALORIZAÇÃO DESSES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONTRAPRESTAÇÃO AOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Nº 187/2014 - 20/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR COM BOM SENSO AS NOVAS EXIGÊNCIAS DE PADRONAGEM AOS TAXISTAS, SENSIBILIZANDO-SE PELA DIFÍCIL SITUAÇÃO DOS TAXISTAS.

Nº 186/2014 - 20/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR TRAVESSIAS ELEVADAS DEFRONTE ÀS ESCOLAS DA CIDADE, BEM ASSIM, QUE AS LOMBADAS IRREGULARES JÁ RETIRADAS SEJAM SUBSTITUÍDAS POR OUTRAS DENTRO DO PADRÃO LEGAL.

Nº 185/2014 - 20/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DE AÇÃO CONJUNTA ENTRE O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SEJAM IMPLANTADOS BUEIROS NAS RUAS DA VILA SANTA FÉ E REALIZADAS REFORMAS ASFÁLTICAS PARA ARRUMAR O NÍVEL DAS RUAS, TUDO PARA ACABAR COM OS ALAGAMENTOS E ÁGUA PARADA NESSE BAIRRO.

Nº 184/2014 - 20/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NO JARDIM ANVERSA, PROXIMIDADES DO BLOCO G14, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA QUE OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE POSSAM EXERCER SUAS ATÍVIDADES FÍSICAS.

Nº 183/2014 - 20/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ABRIR A CONFLUÊNCIA DAS RUAS ENY ALBERTINA CASTILHO KREMPELL COM FREDERICO OZANAN, VILA REDENÇÃO.

Nº 103/2014 - 18/03/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA, PROPOSTA LEGISLATIVA QUE IMPÕE AO LOTEADOR OBRIGAÇÕES QUE VÃO AO ENCONTRO DAS NECESSIDADES DE UM NOVO BAIRRO, TAL COMO DESCRITO ACIMA.

Nº 102/2014 - 18/03/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCRETAR A PISTA DE CAMINHADAS EXISTENTE NA VILA SANTA FÉ.

Nº 51/2014 - 18/02/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR MELHORIAS NA PRAINHA DE CACHOEIRA DE EMAS, EM ESSENCIAL ÀS AREIAS DAS MARGENS, PROPICIANDO MAIOR CONFORTO AOS TURISTAS E USUÁRIOS DAQUELE ESPAÇO DO RIO.

Nº 50/2014 - 18/02/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NA EMEF "PROF. IRAN RODRIGUES”, UM BEBEDOURO D' ÁGUA, POSSIBILITANDO, NESSE CALOR, O USO PELAS CRIANÇAS QUE NECESSITAM SE HIDRATAR COM O PRECIOSO LÍQUIDO.

Nº 49/2014 - 18/02/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE REALIZAR A PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRES DEFRONTE A EMEF “PROF IRAN RODRIGUES”, BEM COMO A LOMBADA EXISTENTE, MINIMIZANDO A PROBABILIDADE DE ACIDENTES NO LOCAL, TENDO EM VISTA A GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE ALUNOS, QUANDO DA ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS.

Nº 48/2014 - 18/02/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, VILA SANTA FÉ, ATENDENDO MORADORES DAQUELA RUA E MOTORISTAS QUE POR ALI CONSTANTEMENTE TRAFEGAM.

Nº 47/2014 - 18/02/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A RUA EXISTENTE ATRÁS DOS RESTAURANTES DE CACHOEIRA DE EMAS, PROPORCIONANDO MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA NO PERIODO NOTURNO, ÀS PESSOAS QUE FREQUENTAM AQUELE RECINTO.

Nº 2/2014 - 04/02/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ORDENAR COLETA DE LIXO MAIS ROTINEIRAS JUNTOS AOS RESTAURANTES DA CIDADE, SOBRETUDO EM CACHOEIRA DE EMAS, BEM ASSIM, DISPONIBILIZAR UMA CAÇAMBA A ESSES ESTABELECIMENTOS, EVITANDO PREJUÍZOS AO MESMO LOCAL.

Nº 1/2014 - 04/02/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PONTO FIXO PARA AMBULÂNCIA, EM CACHOEIRA DE EMAS, VISANDO PROPORCIONAR ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICAZ AOS BANHISTAS E TURISTAS QUE VISITAM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 742/2013 - 26/11/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE MANTER PARCERIAS COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES NO INTUITO DE PROMOVER A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL EM PIRASSUNUNGA.

Nº 741/2013 - 26/11/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DE CACHOEIRA DE EMAS, DANDO CONDIÇÕES DE USO PELOS MORADORES DAQUELE DISTRITO, POIS UM DOS POUCOS LOCAIS DE LAZER LÁ EXISTENTES.

Nº 740/2013 - 26/11/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR A PODA DA GRAMA E PRATICAR OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO À PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA E.E. “PROF” THEREZINHA RODRIGUES”, RUA LUIZ FERNANDO ANDRIELLI, JARDIM MORUMBI, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES FEITAS POR MORADURES DA ÁREA.

Nº 739/2013 - 26/11/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO REALIZAR OS SERVIÇOS INACABADOS NA ENTRADA PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO, PROPORCIONANDO, ASSIM, MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO AOS MUNICIPES, QUE NECESSITAM OS SERVIÇOS DAQUELE CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Nº 730/2013 - 19/11/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O FECHAMENTO DA PASSARELA EXISTENTE NO JARDIM SÃO LUCAS E QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS CHERUBIM JOTA E MANUEL FERNANDES CHAVES, ATENDENDO-SE, ASSIM, MORADORES DAQUELAS MEDIAÇÕES.

Nº 706/2013 - 05/11/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE CONSTRUIR "BOCA DE LOBO" NAS RUAS DA VILA SANTA FÉ, NOS LOCAIS ASSINALADOS NO DOCUMENTO ANEXO.

Nº 662/2013 - 08/10/2013 - INDICAMOS A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR REPELENTES PARA POMBOS E MORCEGOS, SOLUCIONANDO OS PROBLEMAS QUE CAUSAM ESSES ANIMAIS EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DE NOSSA CIDADE.

Nº 661/2013 - 08/10/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESTUDE O ANTE- PROJETO DE LEI EM ANEXO, E O ENCAMINHE A ESTA CASA, QUE CERTAMENTE RECEBERÁ A APROVAÇÃO, TRANSFORMANDO EM LEI MUNICIPAL À "AUTORIZAÇÃO PARA OS TRANSPORTES COLETIVOS PARAREM EM PONTOS NÃO OFICIAIS, ATENDENDO À ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".

Nº 660/2013 - 08/10/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CUNSTRUÇÃO DE UMA "BOCA DE LOBO ", NA ESQUINA DAS RUAS SANTA INÊS COM A RUA SÃO VICENTE DE PAULO, VILA SANTA FÉ, SOLUCIONANDO O PROBLEMA DE EMPOÇAMENTO DE ÁGUA NO LOCAL, QUANDO DAS CHUVAS E AINDA EVITAUDO-SE A PROLIFERAÇÃO DA DENGUE.

Nº 659/2013 - 08/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA BRÍGADA COM DUAS VIATURAS CONTRA INCÊNDIO, PARA AUXÍLIO E APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 630/2013 - 24/09/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES, MANUTENÇÃO DA CALÇADA E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, VILA PINHEIRO, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

Nº 629/2013 - 24/09/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE REFORMAR O CENTRO ODONTOLÓGICO "DR, PAULO SÉRGIO GUENA MARSIGLIO" PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO.

Nº 619/2013 - 10/09/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE REATIVAR O "PROJETO BANDA" NO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA "CACILDA BECKER”, AOS SÁBADOS DE MANHÃ, APOIANDO O PROJETO COM OFERECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS.

Nº 618/2013 - 10/09/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PINTURA DE GUIA AMARELA DEFRONTE AO TEATRO MUNICIPAL "CACILDA BECKER” PARA DESEMBARQUE DE CRIANÇAS, JOVENS OU IDOSOS QUE VÃO ASSISTIR AOS ESPETÁCULOS.

Nº 617/2013 - 10/09/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR OS ESTACIONAMENTOS PRIVATIVOS, ACIMA DESCRITOS, DEFRONTE AO CENTRO UNIVENSITÁRÍO ANHANGUERA.

Nº 616/2013 - 10/09/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGÍRRIENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES DEFRONTE À EMEIEF "CALHARINA SINOTTI ”, JARDIM KAMEL.

Nº 615/2013 - 10/09/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A ILUMINAÇÃO DA RUA SÃO MARCOS, COLOCANDO MAIS LÂMPADAS, EM ATENÇÃO AOS MORADORES LOCAIS.

Nº 604/2013 - 03/09/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE COLOCAR FAIXA DE PEDESTRES, PLACAS E AVISOS DEFRONTE AO COLÉGIO OBJETIVO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS PARA DAR SEGURANÇA AOS ALUNOS QUE ALI SE DIRIGEM.

Nº 590/2013 - 27/08/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE REATIVAR O CONCURSO DE FANFARRAS "MAESTRO EUFROSINO AZEVEDO ".

Nº 589/2013 - 27/08/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS PORTAS DE PRÉDIOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM MUITAS PESSOAS. TEATRO MUNICIPAL "CACILDA BECKER", CENTRO DE CONVEÇÕES "PROFESSOR DOUTOR FAUSTO VICTORELLI" ENTRE OUTROS.

Nº 573/2013 - 13/08/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NA VILA SANTA FÉ, UMA PISTA DE SKATE EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS FORMULADOS A ESSE VEREADOR PELOS JOVENS RESIDENTES NAQUELA VILA E QUE SÃO ADEPTOS DESSA MODALIDADE ESPORTIVA.

Nº 572/2013 - 13/08/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BOA VISTA, COMO TAMBÉM, REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO MATA BURROS, QUE ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO.

Nº 559/2013 - 07/08/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR O CALÇAMENTO ENVOLTA DA EMEIEF “PROFESSOR ARCÍDIO GIACOMELLI STEL" PARA PERMITIR A PASSAGEM DE PEDESTRES, SOBRETUDO DOS ALUNOS DESSA UNIDADE ESCOLAR.

Nº 558/2013 - 07/08/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO.

Nº 557/2013 - 07/08/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, ALTURA DO Nº 1.031.

Nº 546/2013 - 30/07/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O USO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR DE DENTRO DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERIODO DA NOITE, QUANDO ESSES ÔNIBUS FICAM OCIOSOS, PELO TEOR DA LEI 12.816/2013.

Nº 545/2013 - 30/07/2013 - INDICO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR O USO DE PAPÉIS RECICLADOS NAS ATIVIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO COMO EXEMPLO DE CIDADANIA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Nº 532/2013 - 23/07/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR COLETA DE LIXO VARIADOS, PELO MENOS A CADA 15 DIAS NOS BAIRROS DA CIDADE, INTERCALANDO COM A COLETA DE LIXO DOMÉSTICO QUE É FEITA SEMANALMENTE.

Nº 531/2013 - 23/07/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E À MESA DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ACESSO EXCLUSIVO DE SERVIDORES PARA CONSULTA DE HOLERITE E DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTE A SEUS VENCIMENTOS E REGISTROS FUNCIONAIS, VIA INTERNET, FACILITANDO O ACESSO DO SERVIDOR E AINDA ECONOMIZANDO NA EMISSÃO DE PAPEL POR PARTE DA MUNICIPALIDADE.

Nº 528/2013 - 16/07/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE ORDENAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM SÃO VALENTIM.

Nº 513/2013 - 10/07/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CASTELINHO, ATÉ AS 21 HORAS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES DE UM MAIOR NÚMERO DE PAIS, FREQUENTAREM O LOCAL, JUNTAMENTE COM SEUS FILHOS.

Nº 512/2013 - 10/07/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE REALIZAR O SERVIÇO TAPANDO O BURACO EXISTENTE, NO LEITO ASFÁLTICO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, DEFRONTE AO PONTO DE ÔNIBUS, EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 511/2013 - 10/07/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE JUNTO A VIAÇÃO PIRASSUNUNGA, PERMISSIONÁRIA DOS TRANSPORTES COLETIVOS, A VIABILIDADE DE TODAS AS LINHAS E HORÁRIOS QUE ATENDEM A VILA SANTA FÉ, TAMBÉM REALIZAREM OS MESMOS ITINERÁRIOS NO BAIRRO JARDIM LUIZ DE CASTRO SANTOS, EM ATENÇÃO AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

Nº 506/2013 - 02/07/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE ORDENAR O RECAPE DA ANTIGA PONTE DE CACHOEIRA DE EMAS OU SOLICITAR A MELHORIA AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO ATENÇÃO AO TURISMO LOCAL.

Nº 505/2013 - 02/07/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DE CACHOEIRA DE EMAS, EM ATENÇÃO AO RECLAMO DOS MORADORES DESSE DISTRITO E AINDA PARA INCREMENTO DO ATRATIVO TURÍSTICO LOCAL.

Nº 504/2013 - 02/07/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR UMA PASSARELA COM GRADES, DA MARGEM DO RIO MOGI GUAÇU ATÉ A IMAGEM DE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO MEIO DO RIO PARA INCREMENTO DO TURISMO LOCAL.

Nº 502/2013 - 25/06/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, INSTALAR CRONÔMETRO ELETRÔNICO EM TODAS AS QUADRAS POLIESPORLIVAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 489/2013 - 25/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, A PROPOSTA ANEXA, O ANTE PROJETO DE LEI, QUE VISA "AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE", MATÉRIA QUE CERTAMENTE SERÁ APROVADA DIANTE DO ALCANCE SOCIAL.

Nº 488/2013 - 25/06/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INVESTIR NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS VIGIAS DA MUNICÍPALIDADE, ALTERANDO-SE A NOMENCLATURA DO CARGO PARA GUARDA PATRIMONIAL, PERCEPÇÃO MELHORES SALÁRIOS E OFERECENDO-SE CURSOS PARA POSTERIOR VERIFICAÇÃO DO USO DE ARMA E FOGO.

Nº 487/2013 - 25/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORNECER MARMITAS PARA OS VIGIAS QUE TRABALHAM EM CACHOEIRA DE EMAS, EVITANDO COM A MEDIDA O DESLOCAMENTO DESSES SERVIDORES PARA A CIDADE, COM INTUITO DE SE ALÍMENTAREM E AINDA TRAZENDO ECONOMIA PARA OS COFRES PÚBLICOS.

Nº 473/2013 - 18/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE REALIZAR, EM NOSSA CIDADE, A ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ABRINDO ESPAÇO PARA SOCIEDADE DISCUTIR O TEMA.

Nº 472/2013 - 18/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS NO POSTO DE SAÚDE DE CACHOEIRA DE EMAS, BEM COMO, QUE O MÉDICO DR. JOÃO DE DEUS, CONTINUE A DAR ATENDIMENTO NAQUELA LOCALIDADE, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DE CACHOEIRAS DE EMAS, DEMONSTRADAS NO ABAIXO-ASSINADO ANEXO.

Nº 469/2013 - 11/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FECHAR O FINAL DAS RUAS DA VILA SANTA FÉ E JARDIM SÃO PAULO QUE FAZEM DIVISA COM A MATA (CERRADO) PARA EVITAR DESPEJO DE LIXO E A ROTA DE CRIMINOSOS.

Nº 464/2013 - 04/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA PASSAGEM DO ESTACIONAMENTO ATÉ O CORREDOR QUE DÁ ACESSO ÀS ESCADARIAS DO CENTRO DE CONVENÇÕES "PROFESSOR DOUTOR FAUSTO WCTORELLI", BEM COMO, CRIAR MEIOS DE ACESSO ADEQUADOS, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (RAMPAS, ELEVADORES, ETC.).

Nº 463/2013 - 04/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR DE FISCALIZAÇÃO, INTIMAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL RECÉM-CONSTRUÍDO PARA QUE RETIRE O ENTULHO QUE DEPOSITOU EM ÁREA PÚBLICA, NA RUA ACÁCIO DOS SANTOS JÚNIOR, PARQUE CLAYTON MALAMAN, BEM ASSIM, O PROPRIETÁRIO DO ANIMAL (CAVALO) QUE ALI FICA AMARRADO, PARA QUE NÃO UTILIZE ÁREA PÚBLICA PARA MATAR E AMARRAR O QUADRUPEDE.

Nº 460/2013 - 28/05/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NA REDA PÚBLICA DE ENSINO.

Nº 459/2013 - 28/05/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE PADRONIZAR A COR DOS TÁXIS, DEBATENDO O ASSUNTO COM OS TAXISTAS DE NOSSA CIDADE, BEM ASSIM, AUXILIANDO NA PADRONIZAÇÃO DE SEUS VEÍCULOS.

Nº 444/2013 - 21/05/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A PROPOSTA ALUDIDA PARA SOLUCIONAR A FALTA DE VAGAS EM CRECHE MUNICIPAL.

Nº 431/2013 - 21/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE COLOCAR TAMBORES DE LIXO EM CACHOEIRA DE EMAS, TAL COMO APRESENTADO NA FOTO ANEXA PARA MINIMIZAR A SUJEIRA PRODUZIDA AOS FINAIS DE SEMANA.

Nº 430/2013 - 21/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REFORMA DOS MUSEUS DE NOSSA CIDADE.

Nº 429/2013 - 21/05/2013 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE REALIZAR MOSTRAS CULTURAIS DE TEATROS DE RUA NA PRAÇA CENTRAL "CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO".

Nº 413/2013 - 14/05/2013 - INDICO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE, ENCAMINHADO A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE APOIE A IDÉIA E ENCAMINHE O RESPECTIVO PROJETO DE LEI A ESTA CASA.

Nº 412/2013 - 14/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA QUE DISPONIBILIZE HORÁRIO DE ÔNIBUS, NA LINHA CACHOEIRA DE EMAS/SANTA FÉ/BELA VISTA, ÀS 04H20MIN E ÀS 23H30MIN.

Nº 411/2013 - 14/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA E CORTE DE ÁRVORES DA RUA EZEQUIEL PEREIRA TANGERINA FILHO, PARQUE CLAYTON MALAMAN, BEM ASSIM, SOLICITAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO.

Nº 410/2013 - 14/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA EM CACHOEIRA DE EMAS LIGANDO AS DUAS REGIÕES, A DO RESTAURANTE BEIRA RIO E A DO RESTAURANTE CÉSAR.

Nº 409/2013 - 14/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DENTRO E FORA DAS UNIDADES E ÓRGÃOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Nº 388/2013 - 30/04/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE CRIAR UM DEPARTAMENTO ANTIDROGAS ESPECIALIZADO NO ASSUNTO PARA COMBATER E PREVENIR.

Nº 387/2013 - 30/04/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AMPLO ESTUDO PARA PROMOVER UMA REESTRUTURAÇÃO JUSTA DOS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 386/2013 - 30/04/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PLANO DE CARREIRA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 384/2013 - 30/04/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTACAR UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR IDOSOS ATÉ O PARQUE MUNICIPAL "TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE" ONDE PODERÃO PRATICAR ATIVIDADES FÍSICAS COM OS EQUIPAMENTOS QUE LOGO SERÃO INSTALADOS.

Nº 366/2013 - 30/04/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DO IPTU-VERDE, BEM ASSIM IMPLANTE O " DISQUE ÁRVORE".

Nº 364/2013 - 23/04/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PAGAR AO VARREDOR DE RUA, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU QUE CONSIDERAR JUSTO, SEM PREJUÍZO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL A ESSES SERVIDORES.

Nº 342/2013 - 23/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DESTACAR SALA NA SECRETARÍA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AGENDAMENTO DE VIAGENS PARA CONSULTAS MÉDICAS, COM AMBULÂNCIAS, PARA EVITAR O DESLOCAMENTO DO MUNÍCIPE À CENTRAL DE AMBULÂNCIAS.

Nº 341/2013 - 23/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEIEF “CATHARINA SINOTTI", UM PARQUE INFANTIL, ATENDENDO-SE ASSIM, REIVINDICAÇÕES AMIGAS DOS DIRIGENTES DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Nº 311/2013 - 16/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFAZER A FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VANN ESS, DEFRONTE AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA” - ETEC "TEN. AV. GUSTAVO KLUG ", PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES COM ALUNOS QUE FREQUENTAM AQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Nº 297/2013 - 09/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE O MUNICIPIO REALIZAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - CODASP, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSERVAÇÃO E MELHORIAS DAS ESTRADAS RURAIS.

Nº 296/2013 - 09/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE FORNECER O MATERÍAL SOLICITADO AOS SALVA VIDAS DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 274/2013 - 02/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA PARA QUE A PRODUÇÃO DE PEIXES FAMILIAR RECEBA O APOIO NECESSÁRIO.

Nº 253/2013 - 26/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR A PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO E CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NAS ADJACÊNCIAS DO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO A ESCOLA PADRÃO SESI EM NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS NA ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS, DIMINUINDO AS PROBABILIDADES DE ACIDENTES.

Nº 252/2013 - 26/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA IMPEDIR A INVASÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RESIDÊNCIAS DE MORADORES DA RUA MANOEL FERNANDO CHAVES, JARDIM SÃO LUCAS, ZONA NORTE DA CIDADE OU, ACIONE A COHAB PARA REALIZAR OS SERVIÇOS.

Nº 251/2013 - 26/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS NO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA SANTA FÉ, RETOMANDO O ATENDIMENTO NO LOCAL, POIS A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA SANTA FÉ, NÃO ESTÁ SENDO SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 250/2013 - 26/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PÓLOS DE ATENDIMENTO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PROMOVENDO CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE PSICOPEDAGOGA, PSICÓLOGA, FONOAUDIÓLOGA SE HOUVER NECESSIDADE.

Nº 228/2013 - 19/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO RESPONSÁVEL PELA SAÚDE ODONTOLÓGICA DE PIRASSUNUNGA QUE REALIZEM UMA VISITA ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA SANTA FÉ E CACHOEIRA DE EMAS PARA QUE CONSTATEM AS DEFICIÊNCIAS APONTADAS E ORDENEM QUE SE FAÇAM AS MELHORIAS NECESSÁRIAS.

Nº 227/2013 - 19/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR QUE A SECRETARÍA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE A LIMPEZA DAS CALHAS, TROCA DE TELHAS E PINTURA DAS PAREDES DA DELEGACIA DE POLICIA PARA UM MELHOR FUNCIONAMENTO DESSE PRÉDIO E ATENDIMENTO À NOSSA POPULAÇÃO.

Nº 226/2013 - 19/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NO SANITÁRIO EXISTENTE AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL EM CACHOEIRA DE EMAS, DEIXANDO-O EM CONDIÇÕES DE USO PELOS TURISTAS QUE VISITAM AQUELE RECANTO TURÍSTICO.

Nº 225/2013 - 19/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE CORTAR A ÁRVORE EM RISCO DE CAIR NA EMEIEF "ROTARY CLUB", BEM COMO ANALISAR A SITUAÇÃO DAS DEMAIS ÁRVORES NAS PROXIMIDADES E DENTRU DA UNIDADE ESCOLAR.

Nº 194/2013 - 12/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA PARALELAMENTE À RODOVIA PREFEITO EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, SP-201, DA ÁREA URBANA CENTRAL ATÉ O DISTRITO CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 193/2013 - 12/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, COM A URGÊNCIA NECESSÁRIA, ENTRAR EM CONTATO COM A EMPRESA FORNECEDORA, PARA QUE PROMOVA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CADEIRA DE DENTISTA DA VILA SANTA FÉ, OU FAÇA SUA SUBSTITUIÇÃO, SE FOR O CASO.

Nº 192/2013 - 12/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM NOVO RESERVATÓRIO D'ÁGUA NA VILA SANTA FÉ, PARA SERVIR OS BAIRROS LÁ EXISTENTES, EVITANDO-SE A FALTA D'ÁGUA NOS ANAIS DE SEMANA NO JARDIM BELA VISTA.

Nº 191/2013 - 12/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO RECANTO DOS COLIBRIS, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DAQUELES PROPRIETÁRIOS.

Nº 189/2013 - 05/03/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM CADA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, UMA DATA PARA HOMENAGEAR, UMA VEZ POR ANO, OS SERVIDORES QUE TENHAM SE DESTACADO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Nº 157/2013 - 05/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS PROFESSORES DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA “CACILDA BECKER " ATIVIDADES DE HORAS DE TRABALHO PEDAGÓGICOS, SEM ATENDIMENTO AOS ALUNOS PARA PREPARAÇÃO DE AULAS, CORREÇÃO DE PROVAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ETC..

Nº 156/2013 - 05/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA ELÉTRICA, NA UNIDADE MATERNO INFANTIL, PARA USO DE ÁGUA MORNA NO TESTE DO PEZINHO EM RECÉM-NASCIDOS.

Nº 153/2013 - 25/02/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE UMA EQUIPE DE SERVIDORES MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE MAPEAR AS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES PRECÁRIAS, REPRESENTANDO PERIGO PARA A POPULAÇÃO QUE PODEM DESABAR A QUALQUER MOMENTO, CAUSANDO ESTRAGOS DE TODA MONTA, QUER FISICO OU MATERIAL OU AINDA, FAÇA PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES QUE JÁ DESENVOLVEM ESSE TIPO DE TRABALHO, PREVENINDO-SE DE NOVOS ACIDENTES.

Nº 130/2013 - 25/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADO ESTUDOS SOBRE O CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL POR REFORMAR A PRAÇA CENTRAL CONSELHEIRO ANTONIO PRADO E ADJACÊNCIAS, ESTABELECENDO POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES EM CORRIGIR ERROS E EXECUTAR EVENTUAIS SERVIÇOS QUE FALTAM REALIZAR.

Nº 129/2013 - 25/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR A RETIRADA DOS POMBOS DA EMEF "PROF. IRAN RODRIGUES", VILA SANTA FÉ, COM A URGÊNCIA NECESSÁRIA.

Nº 128/2013 - 25/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE TROCAR OS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DA EMEF "PROFESSOR IRAN RODRIQUES ”, BEM ASSIM REALIZAR MELHORIAS NA QUADRA DA VILA SANTA FÉ, ONDE AS CRIANÇAS DESSA ESCOLA FAZEM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Nº 127/2013 - 25/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES PERMITIR QUE PACIENTES, QUE AGUARDAM AMBULÂNCIAS OU OUTRAS VIATURAS DE VIAGEM, POSSAM ESPERAR NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS "IRMÃ LEOPOLDINA”, ONDE TEM BANHEIROS PARA ESSES MUNÍCIPES.

Nº 94/2013 - 18/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO JUSTO E MERECIDO DAS DIRETORAS DAS CRECHES MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA, QUE SÃO 06 (SEIS) AS GESTORAS QUE PLEITEIAM E TEM O DIREITA DE TAL AJUSTE SALARIAL, O QUE NÃO VAI ONERAR DE FORMA DANOSA OS COFRES MUNICIPAIS. SÃO ELAS: CRECHE MARIA EUGÊNIA PEREIRA DA SILVA - ANGELA MARIA ROSÁRIO SIDERIG, CRECHE DR. NELSON RIBEIRO - OZANA CRISTINA NUNES, CRECHE TEN. OLYMPIO GUIGUER - ROSIMARY DE LIMA FREITAS MELLO, CRECHE ADÉLIA BRUNO - SORAYA CHEDUAK DA SILVA, ASSOCIAÇÃO ALDA MIRANDA MATHEUS - VÂNIA LACERDA CAMILO, CRECHE CERLI - LUCIMARA MARIA TUCKUMANTEL MASIVIEIRO.

Nº 93/2013 - 18/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOLAR DE MÃO E CONTRA MÃO AS RUAS SÃO VICENTE DE PAULA E SÃO PEDRO, SENDO QUE A MÃO DEVE SEGUIR O TRAJETO DOS ÔNIBUS, E CONTRA MÃO, EM SENTIDO CONTRÁRIO, PERMITINDO MELHOR TRÁFEGO NAS REFERIDAS RUAS.

Nº 92/2013 - 18/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE, O CARGO DE AUXILIAR DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA EXERCER AS FUNÇÕES ACIMA ELENCADAS, PROMOVENDO-SE O CONCURSO NECESSÁRIO.

Nº 154/2013 - 13/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EQUIPE DE PROFISSIONAIS EM NOSSA CIDADE, COM VISOS A MINISTRAR CURSOS PREVENTIVOS DO USO DE DROGAS, NAS ESCOLAS E OUTROS LOCAIS PREVIAMENTE ESCOLHIDOS.

Nº 91/2013 - 13/02/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPUMAS PARA A PRÁTICA DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS, PARA SERVIR OS MORADORES DA VILA SANTA FÉ, JARDIM SÃO PAULO, JARDIM BELA VISTA, JARDIM SANTO ONOFRE, JARDIM SÃO BENTO, JARDIM LUIZ DE CASTRO SANTOS, ATENDENDO-SE ASSIM ANTIGA REIVINDICAÇÃO DAQUELES MUNÍCIPES.

Nº 90/2013 - 13/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ENTABULAR CONVÊNIO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE ESCOLAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE QUE DESENVOLVEM AULAS EM TEMPO INTEGRAL, EM TODAS AS FASES ESCOLARES ATÉ A 8ª SÉRIE, VISANDO COM A MEDIDA, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA AS MÃES DE CRIANÇAS, POIS ESTAS FICARÃO EM HORÁRIO INTEGRAL NAS ESCOLAS E AINDA A MEDIDA IRÁ MINIMIZAR O DÉFICIT DE VAGAS EXISTENTES NAS CRECHES.

Nº 52/2013 - 13/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR REFORMAS E MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS DA VILA SANTA FÉ.

Nº 51/2013 - 13/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR OS VEÍCULOS SOLICITADOS PELA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS PARA QUE O SETOR ABSORVA A DEMANDA, ATENDENDO DIGNAMENTE A POPULAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE: 01 MICRO ÔNIBUS DE 31 LUGARES, 03 VANS DE 16 LUGARES, 01 VAN ADAPTADA PARA TRANSPORTES DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, 02 AUTOMÓVEIS DE 05 LUGARES, 02 VANS AMBULÂNCIAS ADAPTADAS COM 02 MACAS E 05 ASSENTOS, 01 AMBULÂNCIA PARA O PLANTÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

Nº 50/2013 - 13/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIAS NA CRECHE MUNICIPAL "CANTINHO FELIZ - PROFª EMMA BERRETA", VILA SANTA FÉ, EMEI PARQUE ECOLÓGICO "DÉCIO PIRES BARBOSA", CACHOEIRA DE EMAS, EMEIJA “ABBIBE APPES", JARDIM LIMOEIRO E CRECHE MUNICIPAL "PROFª LOURDES CONCEIÇÃO GUELII VICTORELII”, VILA ESPERANÇA, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS PROFISSIONAIS QUE LÁ TRABALHAM, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES ÀS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM OS PRÓPRIOS PÚBLICOS.

Nº 49/2013 - 13/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE PERMITIR QUE O SERVIDOR MUNICIPAL ESCOLHA SE PRETENDE GOZAR TRINTA DÍAS DE FÉRIAS OU APENAS VINTE DIAS, CONVERTENDO OS DEZ DIAS RESTANTES EM ABONO PECUNIÁRIO.

Nº 48/2013 - 13/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIAS COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO COM ACUPUNTURA NA REDE DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE.

Nº 7/2013 - 04/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE GARANTIR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA AOS VIGÍAS, COMO É O CASO DO COLETE À PROVA DE BALAS, AUMENTAR A REFERÊNCIA SALARIAL DESSE CARGO, BEM ASSIM, LOTAR ESSES SERVIDORES UMA ÚNICA SECRETARÍA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 6/2013 - 04/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO COM OS ORGANIZADORES DO PROJETO GURI PARA QUE POSSA SER REALIZADO TAMBÉM NA VILA SANTA FÉ.

Nº 5/2013 - 04/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARTA, ALTURA DO Nº 271, VILA SANTA FÉ, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE DOS MUNÍCIPES E EVITAR ACIDENTES.

Nº 4/2013 - 04/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE DETERMINE A ADAPTAÇÃO DE PELO MENOS UM ÔNIBUS PARA QUE OS ALUNOS DA VILA SANTA FÉ, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, SEJAM TRANSPORTADOS COM MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO, PROPICIANDO AOS PAIS MAIOR TRANSPORTE DE SEUS FILHOS.

Nº 3/2013 - 04/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR VARREDORES DE RUA PARA VILA SANTA FÉ, ANSEIO ANTIGO DOS MUNICÍPIOS QUE LÁ RESIDEM.

Nº 2/2013 - 04/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE E DETERMINE COM A URGÊNCIA NECESSÁRIA, OS REPAROS NO VAZAMENTO DE ÁGUA NO BANHEIRA PÚBLICO, AO LADO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SE AINDA NÃO TIVER SIDO FEITO.

Nº 1/2013 - 04/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO CUIDANDO DO AMANHÃ, CURSO DE BALET, EM ATENÇÃO AOS ANSEIOS DOS MORADORES DA VILA SANTA FÉ.

Leis Ordinárias (20)

Nº 5029 - 12/12/2016 - FICA DENOMINADA DE JOSÉ ROSIM, A VÍA PÚBLICA QUE LIGA A RUA PROCÓPIO JOSÉ PINTO, LOCALIZADA NO PÓLO INDUSTRIAL "ORLANDO POGGI", À ESTRADA MUNICIPAL LEVY RAMOS - PNG 263, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4970 - 10/06/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4967 - 03/06/2016 - VISA ALTERAR A LEI Nº 4.670, DE 8 D SETEMBRO DE 2014.

Nº 4962 - 25/05/2016 - VISA INCLUIR DISPOSILIVO NA LEI Nº 2. 742, DE 26 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUI A DIA DA COMUNIDADE ITALIANA.

Nº 4956 - 28/04/2016 - VISA REVOGAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 4. 935, DE 01 DE ABRIL DE 2016. QUE ALTEROU A LEI N° 2.805, DE 1º DE ABRIL DE 1997.

Nº 4935 - 01/04/2016 - ALTERA A LEI N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 4897 - 04/12/2015 - VIM DENOMINAR VIA PÚBLICA DE ENFERMEIRO NIVALDO JOSE DA SILVA

Nº 4884 - 04/11/2015 - VISA DENOMINAR DE IZILDA APARECIDA FERREIRA A RUA 12, DO LOTEAMENTO .JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO

Nº 4873 - 29/10/2015 - VISA DENOMINAR DE JOEL PEREIRA DE QUEIROZ A RUA 02 DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO

Nº 4839 - 12/08/2015 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4838 - 05/08/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NA QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL "...

Nº 4764 - 13/05/2015 - REAJUSLA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ALIVAS E INATIVOS DA CÁMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 4733 - 12/03/2015 - FICA DENOMINADA DE "LUIS JOSÉ DOS SANTOS". A RUA 08. DO LOTEAMENTO "JARDIM FERRARI II", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4709 - 05/12/2014 - ALTERA A LEI N" 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997

Nº 4698 - 31/10/2014 - DENOMINA DE PASTOR OZIRIS BARBOSA DE CARVALHO A PRAÇA DA VILA SANTA FÉ NESTE MUNICÍPIO

Nº 4670 - 08/09/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE .SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 4610 - 14/05/2014 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS - MANDA/O 2013/2016

Nº 4609 - 14/05/2014 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Nº 4454 - 05/07/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4425 - 06/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Projetos de Decreto Legislativo (12)

Nº 15/2016 - 19/08/2016 - FICA CONCEDIDO AO CORONEL DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA ALEXANDRE ESTEVES DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 12/2016 - 28/06/2016 - FICA INSITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O TÍTULO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS DO ANO.

Nº 11/2016 - 07/06/2016 - FICA CONCEDIDO AO SUBOFICIAL MARCOS VINICIO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUNESE.

Nº 5/2016 - 10/05/2016 - VISA ALTERAR DISPOSITIVO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 241, DE 02/09/2015, QUE VERSA SOBRE A MEDALHA ESTUDANTE MODELO.

Nº 1/2016 - 16/02/2016 - FICA CONCEDIDO AO JUIZ DE DIREITO DR. RICARDO BRAGA MONTE SERRAT, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 11/2015 - 18/08/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE "ESTUDANTE MODELO", CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO, QUE TENHAM SE DISTINGUIDO A CADA ANO NOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

Nº 7/2015 - 05/05/2015 - FICA CONCEDIDO AO MESTRE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 5/2015 - 05/05/2015 - FICA CONCEDIDO AO DR. PEDRO PERIN JÚNIOR, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 6/2014 - 29/05/2014 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DA MOGIANA (PARLAMENTO REGIONAL).

Nº 5/2014 - 26/05/2014 - FICA CONCEDIDO AO DR. BENEDICTO GERALDO LÉBEIS, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 10/2013 - 04/10/2013 - FICA CONCEDIDO AO PASTOR ARNALDO DE SOUZA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE .

Nº 7/2013 - 24/09/2013 - FICA CONCEDIDO AO PROFESSOR JANNES MOREIRA, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

Projetos de Lei (22)

Nº 118/2016 - 21/11/2016 - FICA DENOMINADA DE JOSÉ ROSIM, A VÍA PÚBLICA QUE LIGA A RUA PROCÓPIO JOSÉ PINTO, LOCALIZADA NO PÓLO INDUSTRIAL "ORLANDO POGGI", À ESTRADA MUNICIPAL LEVY RAMOS - PNG 263, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 68/2016 - 31/05/2016 - VISA ALTERAR A LEI Nº 4.670, DE 8 D SETEMBRO DE 2014.

Nº 63/2016 - 17/05/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 58/2016 - 10/05/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2017 A 2020.

Nº 55/2016 - 03/05/2016 - VISA INCLUIR DISPOSILIVO NA LEI Nº 2. 742, DE 26 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUI A DIA DA COMUNIDADE ITALIANA.

Nº 45/2016 - 05/04/2016 - VISA REVOGAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 4. 935, DE 01 DE ABRIL DE 2016. QUE ALTEROU A LEI N° 2.805, DE 1º DE ABRIL DE 1997.

Nº 26/2016 - 08/03/2016 - ALTERA A LEI N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 189/2015 - 17/11/2015 - VIM DENOMINAR VIA PÚBLICA DE ENFERMEIRO NIVALDO JOSE DA SILVA

Nº 180/2015 - 27/10/2015 - VISA DENOMINAR DE IZILDA APARECIDA FERREIRA A RUA 12, DO LOTEAMENTO .JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO

Nº 168/2015 - 13/10/2015 - VISA DENOMINAR DE JOEL PEREIRA DE QUEIROZ A RUA 02 DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO

Nº 138/2015 - 04/08/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NA QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL "...

Nº 134/2015 - 28/07/2015 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 115/2015 - 23/06/2015 - FICA DENOMINADA DE "NIVALDO JOSÉ DA SILVA", A RUA 01, DO LOTEAMENTO "JARDIM KANEBO", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 67/2015 - 12/05/2015 - REAJUSLA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ALIVAS E INATIVOS DA CÁMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 24/2015 - 03/03/2015 - FICA DENOMINADA DE "LUIS JOSÉ DOS SANTOS". A RUA 08. DO LOTEAMENTO "JARDIM FERRARI II", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 179/2014 - 18/11/2014 - ALTERA A LEI N" 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997

Nº 170/2014 - 19/10/2014 - DENOMINA DE PASTOR OZIRIS BARBOSA DE CARVALHO A PRAÇA DA VILA SANTA FÉ NESTE MUNICÍPIO

Nº 138/2014 - 13/08/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE .SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 83/2014 - 05/05/2014 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS - MANDA/O 2013/2016

Nº 82/2014 - 05/05/2014 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Nº 110/2013 - 18/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 92/2013 - 17/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Projetos de Resolução (18)

Nº 3/2016 - 26/08/2016 - FIXA AS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.

Nº 2/2016 - 10/05/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.

Nº 1/2016 - 31/03/2016 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 4/2015 - 08/09/2015 - VISA INCLUIR DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 148/1988, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS HANORÍFICOS.

Nº 3/2015 - 12/05/2015 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO .

Nº 2/2015 - 12/05/2015 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2013/2016.

Nº 1/2015 - 23/04/2015 - ALTERA A ARTIGO 94 DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13/04/2005

Nº 6/2014 - 12/12/2014 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 5/2014 - 11/11/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES.

Nº 4/2014 - 13/08/2014 - REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2014 - 05/05/2014 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 1/2014 - 05/05/2014 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2014, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO), O SUBSÍDIO MENSAL DE CADA VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 189, DE 3 DE MAIO DE 2012.

Nº 7/2013 - 03/12/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 6/2013 - 14/05/2013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 5/2013 - 13/05/2013 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA REAJUSTE DAS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 3/2013 - 12/04/2013 - INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2009, A CÂMARA NET.

Nº 2/2013 - 08/02/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 1/2013 - 04/02/2013 - ALTERA O ARTIGO 87 DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005, O REGIMENTO INTERNO.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (2)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016 - 30/03/2016 - ART. 1º . O ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA PASSA AVIGORAR COMASEGUINTE REDAÇÃO: ART. 139 O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS A PREVENIR AS CONSEQUÊNCIAS DE VENTOS DESASTROSOS, ASSIM COMO DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA DA . POPULAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS ATINGIDAS, SERÃO EXERCIDOS PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, CUJA DEFINIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E OUTROS PRINCÍPIOS DE ' INTERESSE RESPECTIVO SERÃO OBJETO DE LEI. 1“ A COORDENADORIA MUNICIPALDE DEFESA CIVIL CONSTITUIRÁ UNIDADE BÁSICA E DE EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL PARA O MUNICÍPIO, DO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, CONFORME FACULTADO PELA LEGISLAÇÃO ESTADUAL.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2015 - 28/08/2015 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

Requerimentos (300)

Nº 319/2016 - 22/11/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO DIONÍSIO CARLOS GANDOPHE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLENCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 314/2016 - 08/11/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2016 (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA), COM INICIO ÁS 20 HORAS.

Nº 305/2016 - 25/10/2016 - REQUEIRA A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA . APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA PENHA NAIR CAMARGO EVANGELISTA, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 304/2016 - 25/10/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO NICOLA DI GREGÓRIO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 274/2016 - 29/09/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO DR. ARNALDO LANDGRÀF, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 270/2016 - 30/08/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AOS RESPONSÁVEIS LEGAL DA CONSTRUTORA HGB LTDA. - ME QUE ESTÁ REALIZANDO A REFORMA E FIXAÇAO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DE, CACHOEIRA DE EMAS PARA QUE SE DIGNEM INFORMAR JUSTIFICADAMENTE QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA NA QUADRA, OBJETO DE CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA.

Nº 268/2016 - 30/08/2016 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SE ACASO FOR MANTIDO O VETO TOTAL APOSTO PELA PREFEITA MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 58/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2017 A 2020, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE' LEI Nº 85/20Í6, DE AUTORIA DÁ MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2017 A 2020, EM HAVENDO A REJEIÇÃO DO VETO PELO PLENÁRIO, FICA O PRESENTE REQUERIMENTO SEM EFEITO.

Nº 264/2016 - 30/08/2016 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O VETO TOTAL APOSTO PELA PREFEITA MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 58/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2017 A 2020.

Nº 261/2016 - 23/08/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 11° 58/1016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PÁRA O MANDATO DE 2017 A 2020.

Nº 260/2016 - 23/08/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA APRECÍADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020

Nº 256/2016 - 16/08/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JUAN MAXÍMILIANO DOS SANTOS, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLÚTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 224/2016 - 12/07/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE ,VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ CARLOS ORTENZÍ, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGÍSLATIVO.

Nº 223/2016 - 12/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO CARAMEZ, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM PRESTADA PELO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 220/2016 - 12/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLÀTÍVO Nº 13/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA, QUE VISA CONCEDER AO MÉDICO VETERINÁRIO DIEGO HENRIQUE CORTEZ, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 206/2016 - 05/07/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO, O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ALICIO GALENO BACARIN, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 187/2016 - 28/06/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LUIS ROBERTO MENDES, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 186/2016 - 28/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO NOVO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE PIRASSUNUNGA, MAJOR AVIADOR GLEISON ANTONIO SOMENSI, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.

Nº 185/2016 - 28/06/2016 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CELSO BRAZ DO NASCIMENTO PARA QUE INTERCEDA PELA ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE, DISPONIBILIZANDO VERBA NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE.

Nº 184/2016 - 28/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADA ESTADUAL CELSO BRAZ DO NASCIMENTO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, DISPONIBILIZANDO VERBA NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA QUE NOSSA CIDADE POSSA REALIZAR IMPORTANTES MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA.

Nº 178/2016 - 21/06/2016 - REQUEIRO, AINDA QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENDIDAS À DIRETORIA QUE DEIXA O CARGO, NA PESSOA DO EX-PRESIDENTE CÉLIO ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR, PARABENIZANDO A GESTÃO EXERCIDA.

Nº 172/2016 - 14/06/2016 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI FERREIRA PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A LIBERAÇÃO DO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) A SEREM DESTINADOS À REALIZAÇÃO CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES DE SAÚDE.

Nº 171/2016 - 14/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSÍGNADOS, NAS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS "BENEDITA AURELIANO DA SILVA - IRMÃ LEOPOLDINA", ENVIANDO-SE CÓPIA ÀS ADMINISTRADORAS ROSELI MARCHETTI PIMENTEL E ROBERTA RAVANINI TUPÁ MEDEIROS PARA CONHECIMENTO DESTA JUSTA HOMENAGEM E A TRANSMITA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESSA LABORIOSA EQUIPE.

Nº 170/2016 - 14/06/2016 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ ROSSONI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 162/2016 - 07/06/2016 - REQUEREMOS A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO A CAMPANHA SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL/2016 SUPRA MENCIONADA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DR. JOSÉ RENATO NALINI E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, PARA QUE SE EMPENHEM EM ATENDER A CLASSE PROFISSIONAL DE PROFESSORES EM SUAS IMPORTANTES REÍVINDICAÇÕÉS.

Nº 155/2016 - 31/05/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARIA JOSE DE LIMA BUENO OLIVA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 154/2016 - 31/05/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO VALDEMÍR ANTERO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 142/2016 - 24/05/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO EVANDRO FERNANDES ALVES NETO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 141/2016 - 24/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS PARTICIPANTES DA 7ºSEMANA DA ENFERMAGEM, ENVIANDO-SE CÓPIA À ORGANIZADORA ENFERMEIRA NELCIMARE APARECIDA SENATORE FERRARI, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 140/2016 - 24/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERÍMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALBERTO JOSÉ MACEDO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AGENDAR REUNIÃO PÚBLICA EM NOSSA CIDADE PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS NA RODOVIA SP-201 PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY.

Nº 139/2016 - 24/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELA PASSAGEM DO "DIA DIA CAVALÀRIA”, ENCAMINHADO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO COMANDANTE, CEL EDUARDO XAVIER FERREIRA GLASER MIGON, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 138/2016 - 24/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADAS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DÁ PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ENFERMEIROS PELA PASSAGEM DE SEU DIA.

Nº 132/2016 - 17/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS QUE TRABALHARAM NA MOSTRA DE ARTES DA EMAIC-CPC ZONA NORTE “PROFESSOR DANIEL CAETANO DO CARMO” ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA, SENHORA SARA ZERO DOS SANTOS, PARA CONHECIMENTO DESSA JUNTA HOMENAGEM.

Nº 125/2016 - 10/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APOIO À PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES DE DOCENTES E PROFESSORES DAS ESCOLAR TÉCNICAS ESTADUAIS - ETEC, FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FATEC E ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO CENTRO PAULA SOUZA - CEETEPS.

Nº 124/2016 - 10/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS EFUSIVOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DA ACADEMIA FORÇA AÉREA, BRIG AR SAULO VALADARES DO AMARAL, PELA BRILHANTE CERIMÔNIA REALIZADA, DESEJANDO AOS MILITARES NOMEADOS, SUCESSO EM SUAS ATIVIDADES.

Nº 123/2016 - 10/05/2016 - REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AOS OFICIAIS MILITARES, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 122/2016 - 10/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CRISTINA APARECIDA BATISTA, BEM ASSIM, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, KLÉBER GABRIEL DA SILVA, PELO DESENVOLVIMENTO ODS TRABALHOS VISANDO A VINDA DO ESPETÁCULO PARA NOSSA CIDADE.

Nº 121/2016 - 10/05/2016 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, CRISTINA APARECIDA BATISTA E ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIRETOS HUMANOS, DRA. SYLVIA BUCHMANN THOMÉ, PELO BRILHANTISMO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO TRANSCURSO DO DIA DAS MÃES.

Nº 120/2016 - 10/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE L EI Nº 58/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2017 A 2020.

Nº 119/2016 - 10/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJÀ INCLUÍDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.

Nº 111/2016 - 03/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCO ANTONIO FELICIANO PARA QUE INTERCEDER POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL PELOS MORADORES DO PARQUE CLAYTON MALAMAN, VISANDO DESTINAR A SOMA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA DESSE BAIRRO.

Nº 110/2016 - 03/05/2016 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO BRASIL DILMA VANA ROUSSEFF À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA DAS CIDADES INÊS DA SILVA MAGALHÃES, AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO E EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 88/2016 - 19/04/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS; SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CAMPUS PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS PROF. DR. PAULO JOSÉ DO AMARAL SOBRAL PARA CONHECIMENTÓ DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 84/2016 - 12/04/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À. SAUDOSA APARECIDA MISTIERI VICK TRANSMITINDO-SE À CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 80/2016 - 12/04/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DÊ ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO MESTRE LUIZ SABONIM E ATLETA RAFAEL FERREIRA, ENCAMINHANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 51/2016 - 22/03/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ADÍLSON MARCOS LADEROSA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 40/2016 - 08/03/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA MARIA CAROLINA DE SOUZA SILVA, TRANMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 38/2016 - 08/03/2016 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS NAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODAS AS MULHERES, PELA PASSAGEM DE SEU DIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA ÀS REPARTIÇÕES PUBLICAS QUE OFERECEM ATENDIMENTO ESPECÍFICO ÀS MULHERES.

Nº 37/2016 - 08/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE CAPITÃO PM RONALDO ADRIANO FRATA E À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA PESSOA DO COMANDANTE SÉRGIO ANTONIO DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 36/2016 - 08/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS MAJOR PM MARCO AURÉLIO VENÂNCIO, 2º TENENTE PM IVO FABIANO MORAES E 1º SARGENTO PM VANDERSON JUNIO ROSA, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM QUE FAZ O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA .

Nº 35/2016 - 08/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3° COMPANHIA DE POLICIA MÍLÍTAR DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE CAPITÃO PM RONALDO ADRIANO FRATA E AOS POLÍCÍAIS ACIMA DESCRITO PARA QUE RECEBAM ESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 29/2016 - 01/03/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS “REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA _CINTIA MARQUES ALVES CAMPOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 27/2016 - 23/02/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LAERTE POTIGUAR GIOVANNI - "POTY", TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 24/2016 - 23/02/2016 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ,SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA MARIA_ CRISTINA ELIAS GONÇALVES, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 23/2016 - 23/02/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA MARIA HELENA DA SILVA, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 22/2016 - 23/02/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL ANA LÚCIA LÍPPAUS PERUGINI PARA QUE OFEREÇA EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRÍS.

Nº 16/2016 - 16/02/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSÍGNADOS; NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS PASTAS ORGANIZADORES DESSE 'IMPORTANTE EVENTO, ENVÍANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, SENHORA DAUZIR TREVILATTO SUNDFELD E À SECRETÁRÍA MUNICIPAL DE GOVERNO SENHORA MÁRCIA DOS SANTOS LAURENÇO, PARA QUE TEMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 10/2016 - 02/02/2016 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA BENEDICTO DOS SANTOS TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 5/2016 - 02/02/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2016 (TERÇA-FEIRA) DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016 (QUINTA-FEIRA), MANTENDO O MESMO HORÁRIO DE INÍCIO ÀS 20 HORAS.

Nº 419/2015 - 09/12/2015 - REQUEREMOS À MESA POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ CARLOS FELÍCIO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 408/2015 - 01/12/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO DOSE NESTOR MEGA, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 407/2015 - 01/12/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À REORGANIZAÇÃO ESCOLAR DE ESCOLAS ESTADUAIS EM NOSSA CIDADE, O QUE ACARRETARÁ FECHAMENTO DE ESCOLAS EM NOSSA CIDADE E EM OUTRAS CIDADES PAULISTAS, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 403/2015 - 01/12/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS RESPONSÁVEIS E APOIADORES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DA POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, ENVÍANDO-SÉ CÓPIA DA PRESENTE AO DIGNO PM HAMILTON CÉSAR DOMINGUES PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM E PARA QUE A TRANSMITA ÀQUELES QUE SE DEDICARAM A ESSE IMPORTANTE TRABALHO SOCIAL.

Nº 392/2015 - 24/11/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LUIS FERNANDO TEIXEIRA PARA QUE INTERCEDA PELO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE RS 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) QUE SERÁ MUITÓ BEM EMPREGADA POR ESTA ENTIDADE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 391/2015 - 24/11/2015 - REQUEIRO À MESA; PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,.PF'OFª. YARA APARECIDA BERNARDI ANTONIALLI, ENCAMINHANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 390/2015 - 24/11/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015 (TERÇA FEIRA), PARA O DIA 09 DE DEZEMBRO (QUARTA-FEIRA), MANTENDO O MESMO HORÁRIO DE INÍCIO ÀS 20 HORAS.

Nº 388/2015 - 17/11/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA TERESA APARECIDA ARCHANGELO VENZEL, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGÍSLATIVO.

Nº 355/2015 - 20/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A MAIS UMA EDIÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS NA VILA SANTA FÉ, ENVIANDO-SE CÓPIAS DA PRESENTE HOMENAGEM AO SENHOR MARCIO VIEIRA RIOS PARA SEU CONHECIMENTO E DE TODOS OS VOLUNTÁRIOS QUE FIZERAM O SUCESSO DA FESTA.

Nº 354/2015 - 20/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD E À DIRETORA REGIONAL DE ENSINO PROFª LUCIMEIRE DOS SANTOS, VISANDO INFORMAR, SE POSSÍVEL, AO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA EVENTUAIS SOLUÇÕES E/OU APURAÇÕES SOBRE A DENÚNCIA APRESENTADA À RESPEITO DE EVENTUAIS ATOS IRREGULARES NA ESCOLA ESTADUAL “PROF. DR. RENÊ ALBERS", A SABER:

Nº 353/2015 - 20/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS PRESENTES EM NOSSO MUNICIPIO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APEOESP E CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA - CPP PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM E SINCERA GRATIDÃO DESTA CASA DE LEIS AOS NOSSOS QUERIDOS MESTRE .

Nº 349/2015 - 20/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 179/20115, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 348/2015 - 20/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCÍA, O PROJETO DE LEI N°177/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFLS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISICO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.

Nº 345/2015 - 13/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE DA CORPORAÇÃO CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA PÁRA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 343/2015 - 13/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO-SE CÓPIA À PRESIDENTE CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 337/2015 - 06/10/2015 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DAS ENTIDADES DO MAGISTÉRIO PAULISTA, SUPRA MENCIONADAS, EMCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, PARA QUE SE EMPENHEM PARA ATENDER ESSA CLASSE PROFISSIONAL DE PROFESSORES EM SUAS IMPORTANCIAS REIVINDICAÇÕES.

Nº 336/2015 - 06/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO TEIXEIRA PARA QUE INTERCEDA PELO ASSOCIAÇÃO DE PARIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS (APAE) DE PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTANTE DE R$100.000,00 ( CEM MIL REAIS) QUE SERÁ EMPREGADO POR ESTA ENTIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE MARCENARIA.

Nº 330/2015 - 29/09/2015 - REQUEIRO À MESA PELAS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ANA-GONÇALVES DOS SANTOS, TRASMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 312/2015 - 22/09/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SEÇÃO PAULISTA DO INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL (IMB), NA PESSOA DE SEG PRESIDENTE JUIZ DE DIREITO RICARDO BRAGA MONTE SERRAT E AO. GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO JOAQUIM MAIA BRANDÃO JUNIOR, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM OFERECIDA PELO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 302/2015 - 08/09/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDE, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE DA ENTIDADE, SENHOR FLÁVIO JOSÉ DOS SANTOS PINTO PARAQUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 274/2015 - 11/08/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA 1° TEN PM MICHEL LEME BERALDO ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 272/2015 - 04/08/2015 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ESCRITOR ISRAEL FOGUEL, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 271/2015 - 04/08/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FORMANDA ENÍFER KAROLINE CARDOSO ILOY, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO SEU E DE SUA FAMÍLIA DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 270/2015 - 04/08/2015 - NESSAS CONDIÇÕES, REQUEIRA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS QUE APROVE A MEDIDA ORA PROPOSTA PARA QUE, NO PRÓXIMO DIA 25 DE AGOSTO, ÀS 19 HORAS SEJA REALIZADA NESTA CASA, CERIMÔNIA ALUSIVA AO "DIA DA SOLDADO” PARA VALORIZAR ESTE PROFISSIONAL QUE TRABALHA EM PROL DE NOSSA PÁTRIA.

Nº 263/2015 - 28/07/2015 - REQUEIRO Á MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO APARECIDO FERRAZM TRASMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 257/2015 - 28/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA PELOS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE REVERENDÍSSIMO SENHOR PASTOR ELIAS RODRIGUES DIAS PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM PRESTADA PELO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA;

Nº 256/2015 - 28/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS CITADO ENVOLVIDOS NO SUCESSO DE MAIS UM SALVAMENTO, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 251/2015 - 21/07/2015 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO SEU COMANDANTE, BRIG AR SAULO VALADARES DO AMARAL, PARA CONHECIMEMO DA HOMENAGEM.

Nº 250/2015 - 21/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA - ACIP, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE HUGO ROLANDO ARANA PESSOA E AO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, PAULO JOÃO DE OLIVEIRA ALONSO, PELO BELÍSSIMO EVENTO REALIZADO.

Nº 249/2015 - 21/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, ILUSTRÍSSIRNO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA REGINALDO ANTONIO DA SILVA; ILUSTRISSIRNO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS JOAQUIM DONIZETTI GODOY LEME; E LLUSTRÍSSIRNO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 243/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ELIZABETH DA SILVA CAMPOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 242/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOAQUIM CARDOSO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 232/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO TEIXEÍRA FERREIRA, PELA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA QUE DEBATEU A MANUTENÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE CUJOS EFEITOS SE ENCERRARÃO AO FINAL DO CORRENTE ANO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMENAGEM.

Nº 231/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO PRESIDENTE SENHOR DOMINGOS APPARECIDO AZARITE, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 230/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS ASPIRANTES A OFICIAL, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORMA AÉREA BRIGADEIRO DO AR SAULO VALADARES DO AMARAL PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITA AOS NOVOS CADETES.

Nº 229/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS RECRUTAS DA 1° TURMA 2015, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORMA AÉREA BRÍGADEIRO DO AR SAULO VALADORES DO AMARAL PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITA A TODO.

Nº 226/2015 - 07/07/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDA JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO; ÀS LIDERANÇAS PARLIDÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO; AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO E PRODUÇÃO ANIMAL DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DE PIRASSUNUNGA, PROF. DR. FRANCISCO PALMA RENNÓ; AO REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PROF. DR. MARCA ANTONIO ZAGO; AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA USP, E AO PREFEITO DO CAMPUS DA USP DE PIRASSUNUNGA, PROF. DR. FLÁVIA VIEIRA MEIRELLES, ENCAMINHANDO-SE TAMBÉM PARA APOIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI E AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, VISANDO DENOMINAR O CAMPUS DA USP DE PIRASSUNUNGA DE "DR. FERNANDO COSTA”

Nº 222/2015 - 07/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A NOVA DIRETORIA DO ROTARY CLUBE DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO ATUAL PRESIDENTE SENHOR CÉLIO ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM, DESEJANDO SUCESSO EM SUA EMPREITADA.

Nº 220/2015 - 07/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL TEONÍLIO MONTEIRO DA COSTA - “BARBA”, SOLICITANDO DO NOBRE PARLAMENTAR, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR VERBA NO IMPORTE DE R$ 60.000;00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA O ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FÁT'IMA, DE NOSSA CIDADE, APRESENTANDO DESDE LOGO, OS NOSSOS MAIS ELEVADOS AGRADECIMENTOS.

Nº 211/2015 - 30/06/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO RONULFO MARQUES, TRANSMITINDO- SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 185/2015 - 16/06/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA DORCAS PEREIRA DOS SANTOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ANLUTADADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 177/2015 - 16/06/2015 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA PESSOA DO GESTOR KLEBER GABRIEL DA SILVA, E À CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE MAESTRO CLÁUDIO AZEVEDO, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CIÊNCIA DA HOMENAGEM QUE SE FAZ AO TRABALHO DA QUERIDA “BANDA" TRANSMITINDO-A A TODOS OS MÚSICOS QUE SE APRESENTARAM NO CONCERTO DE INVERNO.

Nº 176/2015 - 16/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PEIOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DA VILA SANTA FÉ, VISANDO DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) QUE SERÁ MUITO BEM EMPREGADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO AO ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA (EMAIC).

Nº 175/2015 - 16/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O RESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELLO NETTO PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DA VILA SANTA FÉ, VISANDO DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) QUE SERÁ MUITO BEM PREGADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTACÃO MUNICIPAL DE APOIO AO ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA (EMAIC).

Nº 174/2015 - 16/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DA VILA SANTA FÉ, VISANDO DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 500.000,00 ( QUINHENTOS MIL REAIS) QUE SERÁ MUITO BEM EMPREGADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE APOIO AO ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA (EMAIC).

Nº 173/2015 - 16/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CARLOS NEDER PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DA VILA SANTA FÉ, VISANDO DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 500.000,00 ( QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) QUE SERÁ MUITO BEM EMPREGADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO AO ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA ( EMAIC )

Nº 163/2015 - 09/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R, ENG.° OG FRAY PARA QUE ESTUDE A COLOCAÇÃO DE MAIS PLACAS PARA INDICAR A VELOCIDADE MÁXIMA DA RODOVIA SP 201, PRÓXIMOS AOS RADARES QUE A FISCALIZAM, EVITANDO CONFUSÃO COM A VELOCIDADE QUE DEVE SER OBSERVADA PELO MOTORISTA QUE INGRESSA NA ROTATÓRIA DE ACESSO À VILA SANTA FÉ.

Nº 161/2015 - 09/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 99/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA INSTITUIR A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL DR. FERNANDO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 160/2015 - 09/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 98/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR A LEI N° 2.656, DE 6 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUIU A SEMANA NENETE DE MÚSICA SERTANEJA.

Nº 159/2015 - 09/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROFETA DE LEI N° 96/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA INSTITUIR O FESTIVAL DE VIOLA DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 147/2015 - 02/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 62/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 2533 - 32° JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE (FINAL ESTADUAL), NA LEI N” 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015".

Nº 140/2015 - 26/05/2015 - REQUEREMAS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAZENDA DA AERONÁUTICA POR MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIGADEIRO DA AR SAULO VALADARES DO AMARAL E AO DIRETOR DA FAZENDA DA AERONÁUTICA, CEL INT CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 137/2015 - 26/05/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO A EXCELENTTSSTMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, CRISTINA APARECIDA BATISTA, VISANDO ORDENAR O ENVIO DE CÓPIA DA COMUNICAÇÃO INTEMA N° 02/2014 E TODOS OS DEMAIS DOCUMENTOS ATINENTES A EMPRESA SOTRACAP TRANSPORTES LTDA, SUAS R¡ RESPONSABÍLIDADES PERANTE A MUNICÍPALÍDADE, E O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ETC...

Nº 134/2015 - 19/05/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA NADIR BALOG BENEVELI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ANIMADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 133/2015 - 19/05/2015 - QUEREMOS À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPUDIO À PRISÃO DO SOLDADO PM DEIVES FERNANDO BELTRAN E EVENTUAL PROCESSO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CORONEL PM RICARDO GAMBARONI, AO COMANDANTE DE POLICIAMENTO DO INTERIOR (CPI 9) CORONEL PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO COMANDANTE DO 36° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR - BPM-I, TEN CEL PM CLÁUDIO ROBERTO SORGI E, TAMBÉM, AO COMANDANTE DA 4° COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE LEME, CAP PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES, PARA QUE NÃO POUPEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER UMA INVESTIGAÇÃO COM MUITA JUSTIÇA E EMBUÍDA DE BUSCAR A VERDADE DOS FATOS, BEM ASSIM, OS VALORES ENVOLVIDOS.

Nº 132/2015 - 19/05/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CABO PM EDMAR QUEIROZ NOGUEIRA E SOLDADO PM DEIVES FERNANDO BELTRAN, PELA CORAGEM E RAPIDEZ COM QUE DEFENDERAM CIDADÃOS DE BEM, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 118/2015 - 28/04/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PELO SUCESSO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO CACILDA BECKER, ENVIANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AOS ORGANIZADORES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KLEBER GABRIEL DA SILVA E AO DIRETOR DO TEATRO MUNICIPAL CACILDA BECKER, ISRAEL FOGUEL PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 117/2015 - 28/04/2015 - REQUERENTES À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CRISTINA APARECIDA BATISTA E À SENHORA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, RITA APARECIDA DE CAMPOS GASPAR, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM E PARA QUE A TRANSMITA A TODOS QUE SE EMPENHARAM PARA O SUCESSO DA PRAÇA.

Nº 113/2015 - 23/04/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANDRES NAVARRA SANCHEZ PARA QUE INTERCEDA PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) QUE SERÁ MUITO BEM EMPREGADA POR NOSSO HOSPITAL.

Nº 112/2015 - 23/04/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR SAMANTA BRAGA PARA QUE INTERCEDA PELO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NA CIFRA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) QUE SERÁ MUITO BEM EMPREGADA POR ESTA ENTIDADE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 111/2015 - 23/04/2015 - REGUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE TEN CEL CAV ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO, PARA QUE TOME CONNHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 110/2015 - 23/04/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI N° 4.330/2004, QUE GERARÁ PRECARIZAÇÃO À DIGNIDADE DO TRABALHADOR ASSALARIADO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE, PARA CONHECIMENTO, ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO SENADO FEDERAL PARA QUE REJEITAM A PROPOSTA DE TERCEIRIZAÇÃO QUE LOGO LHES SERÁ ENCAMINHADA, POSTO QUE PROMOVE VERDADEIRA INJUSTIÇA AO TRABALHADOR ASSALARIADO.

Nº 108/2015 - 14/04/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE -CÓPIA AO SEU PRESIDENTE CL DOMINGOS APARECIDO AZARITE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS.

Nº 107/2015 - 14/04/2015 - REQUEIM À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R., ENG.° OG FRAY, PARA QUE ORDENE A URGENTE LIMPEZA E PODA DO MATO AS MARGENS E ACOSTAMENTO DA RODOVIA SP-201 “PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY".

Nº 106/2015 - 14/04/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 21 DE ABRIL DE 2015 (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2015 (QUINTA-FEIRA), MANTENDCRSE O MESMO HORÁRIO DE INÍCIO ÀS 20 HORAS.

Nº 98/2015 - 07/04/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, APOIADO PELO SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A SIGLA OFICIAL APEOESP, ENVIANDO-SE CÓPIA AOS ORGANIZADORES LOCAIS E À PRESIDENTE DA APEOESP PROFESSORA IZABEL AZEVEDO NORONHA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DO PRESENTE.

Nº 97/2015 - 31/03/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 49/2014 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR E A ENTRÂNCIA DE UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE PARA O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DE SÃO PAULO DR FERNANDO CAPEZ, AO RELATOR DO PROJETO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO BOLÇONE, E AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES DEPUTADOS DAS LIDERANÇAS PARTIDÁS DAQUELA CASA, PARA QUE SOLICITEM A INCLUSÃO DA PROPOSTA CITADA, SEM ALTERAÇÃO QUANTO Á PROPOSTA DE ORIGEM, NA ORDEM DO DIA.

Nº 93/2015 - 31/03/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA ODETE FELIPE RODRIGUES BERTAN, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 76/2015 - 24/03/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO GERALDO FALCÃO DA SILVA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER PODER LEGISLATIVO.

Nº 24/2015 - 24/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOH REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N°14/2015, DE AUTURIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL".

Nº 67/2015 - 17/03/2015 - REQUEREMOS À MESA , PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXTELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA DR° TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 66/2015 - 17/03/2015 - REQUERENTES À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO E ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DR. ALEXANDRE DE MORAES, ENVIANDO- LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 65/2015 - 17/03/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRAHALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 58/2015 - 17/03/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO PASTOR DAVID MARTINS MIRANDA, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVA.

Nº 49/2015 - 10/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DA INCRA/SP WELLINGTON DINIZ MONTEIRO POR SUA PRESENÇA E APOIO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMEMO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 48/2015 - 10/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO TEN CEL CAV ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO, PELA INCORPORAÇÃO REALIZADA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 46/2015 - 10/03/2015 - RFQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 28/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABASTECER AS VIATURAS CEDIDAS PELO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO E PELA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA PARA REALIZAÇÃO DO “DIA D COMBATE À DENGUE".

Nº 55/2015 - 03/03/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO FERNANDO GREGUI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 41/2015 - 03/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 22/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 36/2015 - 03/03/2015 - ASSIM SENDO, REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM , A SAUDOSA ROSELAINE BALDE CÂNDIDO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLENCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 33/2015 - 03/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA - ACIP, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE NOVO PRESIDENTE HUGO ROLANDO ARONA PESSOA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E PARA QUE A TRANSMITA AOS DEMAIS MEMBROS DA SUA EQUIPE.

Nº 28/2015 - 24/02/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA DALMÍRA PEREIRA DA SANTAS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 26/2015 - 24/02/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS E APROVADA A PRESENTE MAÇÃO DE APOIO COM VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES E PARABENIZAÇÕES PELA IMPORTANTE INICIATIVA DE REALIZAÇÃO DA "REUNIÃO CIENTIFICA MÉDICA DO PROGRAMA DE EDUCACÃO CONTINUADA DA SANTA CASA DE PIRASSUNUNGA”, EMCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PROPOSITURA AO ILUSTRE MÉDICO DR. ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS JARDIM, PARA CONHECIMENTO E EXTENSÃO DOS VOTOS AOS DEMAIS IDEALÍZADORES DO PROGRAMA.

Nº 23/2015 - 19/02/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ANTONIO SÉRGIO MARTINS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 22/2015 - 10/02/2015 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE LUIZ CARLOS PION PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 387/2014 - 02/12/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ ZACARIAS DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 384/2014 - 02/12/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À SECRETÁRIA DRA. SYLVIA BUCHMANN THOMÉ PARA CONHECIMENTO E QUE TRANSMITA ESSA SINGELA HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DO NOVO PROJETO.

Nº 383/2014 - 02/12/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À BANDA SINFÔNICA DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL CACILDA BECKER, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO MAESTRO PROFESSOR ROBERTO DE SOUZA E AO COMPOSITOR SARGENTO BENEDITO RODRIGO DE CAMPOS PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE FAZEMOS A ELES E AOS DEMAIS MEMBROS DO GRUPO.

Nº 381/2014 - 25/11/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA JOSEPHINA BERTOLA COSTA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 372/2014 - 25/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À SECRETÁRIA DA PASTA, SENHORA DRA. SYLVIA BUCHMANN THOMÉ PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 360/2014 - 11/11/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO MARCELO MACEDO MORETTI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 356/2014 - 11/11/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS JOAQUIM DONIZETTI GODOY LEME ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO E PARA QUE TRANSMITA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE CONTRIBUÍRAM NA CONSTRUÇÃO DA NOVA PRAÇA DE LAZER.

Nº 348/2014 - 04/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL JÚLIO SEMEGHINI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES CLODOALDO PELISSIONI E AO CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R, ENG.º OG FRAY PELO TRABALHO REALIZADO NA ESTRADA SP-225, BEM ASSIM, APROVEITO DA OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO TAIS MELHORAMENTOS NA RODOVIA SP 201 EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY.

Nº 347/2014 - 04/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS JOAQUÍM DONIZETTI GODOY LEME ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO E PARA QUE TRANSMITA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE CONTRIBUÍRAM NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO.

Nº 343/2014 - 29/10/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALIIOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DE NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA, ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA E REGIÃO; POSTO FISCAL ESTADUAL DE PIRASSUNUNGA, SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (APEOESP), DIRETORIA REGIONAL DO CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA (CPP), ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AFUSE), ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER, ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE PIRASSUNUNGA, ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA FORENSE, PREFEITURA DO CAMPUS DA USP EM PIRASSUNUNGA, DIRETORIA DA FACULDADE DE ZOOTECNIA, E ENGENHARIA DE ALIMENTOS DA USP, DIRETORIA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, ETEC "TEN. AV. GUSTAVO KLUG”, ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CEPTA, ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA TODOS, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM

Nº 342/2014 - 29/10/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ARATU GERAÇAO S A QUE ATUA NA CENTRAL HÍDRELÉTRICA DE CACHOEIRA DE EMAS, PARA QUE ABRA AS COMPORTAS, VISANDO A PASSAGEM DE PEIXES E PARA EVITAR A MORTE DESSES PEIXES SEM O CONSUMO HUMANO.

Nº 340/2014 - 29/10/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO A ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 170/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCÍMAR SIQUEIRA MONTALVÃO, QUE VISA DENOMINAR DE "PASTOR OZIRIS BARBOSA DE CARVALHO", A PRAÇA DA VILA SANTA FE', NESTE MUNICÍPIO.

Nº 324/2014 - 14/10/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO MENTOR PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL PELOS MORADORES DO PARQUE CLAYTON MALAMAN, VISANDO DESTINAR A SUMA DE R3 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA COBERTURA NA QUADRA ESPOTTIVA DESSE BAIRRO,

Nº 323/2014 - 14/10/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS ATITUDES DO MÉDICO DR. JOÃO DE DEUS, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA A ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA QUE É UMA ENTIDADE MUITO RESPEITADA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS SÉRIAS A RESPEITO DESSE CASO, ACRESCENTANDO-SE, AINDA, QUE REFERIDO MÉDICO, SEGUNDO CONSTA, RECEBE REMUNERAÇÃO COMO COORDENADOR DO PRONTO SOCORRO, E QUE SERIA RESPONSÁVEL POR ESCOLHER MÉDICOS PLANTONISTAS PARA TRABALHAR NA SANTA CASA, MAS APARENTEMENTE PARA RECEBER MAIS, ACUMULA AS FUNÇÕES DE COORDENADOR E PLANTONISTA, MOTIVO TALVEZ POR QUE ESTEJA TÃO CANSADO E ESGOTADO, ACABANDO POR DESCONTAR TUDO NOS PACIENTES.

Nº 322/2014 - 14/10/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DR. FERNANDO GRELIA VIEIRA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA 4° COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA CAP PM MARCELO ESTEVÃO DE OLIVEIRA E AO ILUSTRISSÍMO SENHOR CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R., ENG.°OG FRAY, TODOS PARA QUE SE DIGNEM RESPONDER AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

Nº 318/2014 - 07/10/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA LEÍDE APARECIDA DA SILVA DAS DORES, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 316/2014 - 07/10/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES RINALDO DONIZETTI CORSELE, O “BILÃO", ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 315/2014 - 07/10/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 164/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA A AUTORIZAR A PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 253.200,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTAS REAIS), DESTINADO A ATENDER ADIANTAMENTO CONTRATUAL PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 312/2014 - 30/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO INSTRUTOR DE CAPOEIRA RAFAEL GODOY, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 308/2014 - 23/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA ACADEMIA ÁGUIA DE HAPKIDO E TAEKWONDO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO MESTRE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE E A TRANSMITA A TODOS DA EQUIPE

Nº 306/2014 - 23/09/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARÍA VICTORELLI PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 293/2014 - 16/09/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ ELIAS GAMES, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 271/2014 - 26/08/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA BACELINA PEREIRA DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 263/2014 - 19/08/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 260/2014 - 19/08/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRIGADEIRO DO AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA, PELA EXCELÊNCIA DE MAIS UM "DOMINGO AÉREO".

Nº 248/2014 - 12/08/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ANTÔNIO ONOFRE FIGUEIREDO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 235/2014 - 05/08/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARIA VICTORELLI PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.

Nº 234/2014 - 05/08/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPALIDE SAÚDE ROYCE MARIA VICTORELII PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 232/2014 - 29/07/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA PELOS 56 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE PASTOR ELIAS RODRIGUES DIAS PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM PRESTADA PELO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 230/2014 - 27/07/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA LILIA DE LIMA DA CUNHA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 229/2014 - 22/07/2014 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOÃO LAERTE DOS SANTOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA EULUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 224/2014 - 15/07/2014 - REQUEÍRO, AINDA, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENSIVAS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP QUE DESEMPENHAM COM PROFISSIONALISMO SUAS FUNÇÕES, ENCAMINHANDO-SE, OUTROSSIM, CÓPIA DESTE, AO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP.

Nº 223/2014 - 15/07/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS SENHORAS MARIA DE LINDA DA SILVA E IVONETE APARECIDA DA SILVA, ENVIANDO-EMAS CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM

Nº 222/2014 - 15/07/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KÉBLER GABRIEL DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E PARA QUE TRANSMITA A TODOS OS PARTICIPANTES QUE FIZERAM O SUCESSO DO EVENTO.

Nº 217/2014 - 07/07/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À LOJA PIRASSUNUNGUENSE DO MAGAZINE LUIZA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À GERENTE SUELLEN REGINA DELFINA DE ALMEIDA PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM E SUA TRANSMISSÃO AOS DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE DEMONSTRARAM MUITO AFETO ÀS PESSOAS NECESSITADAS.

Nº 216/2014 - 07/07/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE JOSE DUARTE DE MORAES, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA HOMENAGEM QUE SE FAZ AO TRABALHO DA QUERIDA “BANDA" TRANSMITINDO-A A TODOS OS MÚSICOS.

Nº 215/2014 - 07/07/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL "CACILDA BECKER” PELOS 45 ANOS DE MÚSICA E CULTURA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR PROF. VITOR ARCÂNGELO RAYMUNDO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 214/2014 - 07/07/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA YARA APARECIDA BERNARDI ANTONIALLI, À ILUSTRISSIMA SENHORA DIRETORA DA EMEF "PROFESSOR IRAN RODRIGUES” PROFESSORA ANA ELIZA MAROSTÍ E AS ALUNAS VENCEDORAS DO “DESAFIO INTERDISCIPLINAR", ENVIANDO-LHES A CADA QUAL, CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM QUE PRESTA O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 211/2014 - 01/07/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO NIVALDO JOSÉ DA SILVA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 210/2014 - 01/07/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ANDREA APARECIDA DOS SANTOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 209/2014 - 01/07/2014 - REQUEÍRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ACÁCIO PEREIRA OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 208/2014 - 01/07/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, FOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE FUTSAL FEMININO DE PIRASSUNUNGA, FORMADA POR JOGADORAS, TÉCNICOS E DEMAIS RESPONSÁVEIS, ENVIANDO-SE CÓPIA À ATLETA CAPITÃ DA EQUIPE E AO PROFESSOR MÁRIO DOS SANTOS PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 207/2014 - 01/07/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARIA VICTORELLI PIRES VARGAS, AO ILUSTRISSIMO SENHOR COORDENADOR DO SAMU, FRANCISCO PAULO DE SOUSA, E À ILUSTRISSIMA SENHORA COORDENADORA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ENFERMEIRA MÁRCIA CÓRDOBA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 182/2014 - 17/06/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE PELOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU PRESIDENTE, MOACYR FONSECA JÚNIOR, PARA QUE TORNE CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 179/2014 - 17/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CAMPUS PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR PROF DR PAULO JOSÉ DA AMARAL SOBRAL E À PROFESSORA DOUTORA RENATA GEBARA SAMPAIO DÓRIA, COORDENADORA DO PROJETO, PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 177/2014 - 17/06/2014 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSRRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS JOAQUIM DONIZETTI GODOY LEME, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A ÀS SUAS EQUIPES.

Nº 176/2014 - 17/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 113/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA BATISTA, QUE VISA DENOMINAR DE DRA. FLÁVIA REGINA VALSECCHI DALMONTE, O PRÉDIO PÚBLICO SITUADO À RUA GERMANO DIX, Nº 3086, ONDE FUNCIONARÁ O SAMU ~ SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 175/2014 - 10/06/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO AMIGO RENAN DE OLIVEIRA CAMPOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 173/2014 - 10/06/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARIA DAS GRAÇAS PIRES DE MARAES, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 172/2014 - 10/06/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 1332/2003, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS E ÀS EXCELENTÍSSIMAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DAQUELA CASA PARA QUE SE EMPENHEM NA APROVAÇÃO DA PROPOSTA LEGISLATIVA, VISANDO CONFERIR MAIOR FORÇA À SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSAS CIDADES,

Nº 164/2014 - 10/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO POSTO FISCAL ESTADUAL DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO SENHOR JOSUÉ MACINI PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 163/2014 - 10/06/2014 - REQUEIRO, AINDA, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENSIVAS E ENCAMINHADAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARIA VICTORELLI PIRES VARGAS E À ILUSTRÍSSÍMA SENHORA COORDENADORA DAS UNIDADES DE SAUDE DA FAMÍLIA ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA.

Nº 161/2014 - 10/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGÍSLATIVO Nº 07/2014, DE AUTORIA DA VEREADOR OTACÍLIO JOSÉ BARREIROS, QUE VISA CONCEDER AO BRIGADEIRO DO AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 128/2014 - 20/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO MENTOR, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 127/2014 - 20/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROF' YARA APARECIDA BERNARDI ANTONIALLI, CONVOCANDO-A PARA COMPARECER NESTA CASA EM DATA A SER ESTABELECIDA PELOS TRABALHOS DA MESA DIRETORA, VISANDO ESCLARECER A SITUAÇÃO PRESENTE E FUTURA DAS CRIANÇAS ATENDIDAS NA CRECHE MUNICIPAL “TEREZINHA SUELI KREMPEL MAROSTEGAN ".

Nº 117/2014 - 13/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR EM 7% (SETE POR CENTO) OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES - LEGISLATURA 2013/2016, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2014.

Nº 115/2014 - 13/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGÍME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 83/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR EM 7% (SETE POR CENTO) OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2013/2016, A PARTIR DE Iº DE MAIO DE 2014.

Nº 114/2014 - 13/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 82/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR EM 7% (SETE PAR CENTO) AS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 2014.

Nº 113/2014 - 13/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 78/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTUR EM 7% (SETE POR CENTO) AS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, A PARTIR DE I " DE MAIO DE 2014.

Nº 56/2014 - 11/03/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO SEBASTIÃO MENDES DO PRADO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 52/2014 - 11/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CÂNDIDO ELPÍDIO DE SOUZA VACCAREZZA PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL PELOS MORADORES VILA SANTA FÉ, PARA A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SERVIR A ESTE BAIRRO.

Nº 50/2014 - 11/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODAS AS MULHERES, EM NOME DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E TODAS AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-LHES COPIAS PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 46/2014 - 06/03/2014 - REQUEIRO, OUTROSSIM, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENSIVAS AO COMANDANTE DA 3º COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA CAPITÃO PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES, ENVÍANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE PRESTA ESSA CASA DE LEIS

Nº 45/2014 - 06/03/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARIA VÍCTORELLI PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 39/2014 - 25/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NEWTON LIMA NETO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 38/2014 - 25/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DEVANÍR RIBEIRO, ENVIANDO LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 37/2014 - 25/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL PELA POPULAÇÃO DA VILA SANTA FÉ, DESTINANDO O IMPORTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NESTE BAIRRO.

Nº 25/2014 - 18/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NEWTON LIMA NETO PARA QUE DISPONIBILIZE A NOSSA CIDADE O IMPORTE DE R5 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A SEREM UTILIZADOS NA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RECREAÇÃO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 17/2014 - 11/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR OTACÍLIO JOSÉ BARREIROS, QUE VISA ALTERAR O DECRETO LEGISLATIVO Nº 86, DE 26/11/2003.

Nº 16/2014 - 04/02/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LÁZARO GILBERTO VASQUEZ, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO

Nº 9/2014 - 04/02/2014 - RQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ENFERMEIRO NIVALDO JOSÉ DA SILVA ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO

Nº 609/2013 - 19/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 203/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS COM RECURSOS PRÓPRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 608/2013 - 19/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 202/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO INCREMENTAR A POLITICA DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO CIDADÃO, NO QUE CONCERNE AO TRATAMENTO EMERGENCIAL PARA O EXERCICIO DE 2014.

Nº 607/2013 - 19/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 201/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTÍVA AOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA E CRÔNICA.

Nº 605/2013 - 19/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 199/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE.

Nº 604/2013 - 19/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 198/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDE.

Nº 603/2013 - 19/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 197/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA - UMEP.

Nº 602/2013 - 19/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 196/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA.

Nº 601/2013 - 19/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADA SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 195/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DAS CRIANÇAS DO MENINO DEUS.

Nº 599/2013 - 19/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 193/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.

Nº 598/2013 - 19/12/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 192/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE APOIO AOS DOENTES DE AIDS DE PÍRASSUNUNGA-GAAP.

Nº 574/2013 - 26/11/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARIA LOURDES DEVITTO SILVA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 563/2013 - 26/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DRA. SYLVIA BUCHMANN THOMÉ PARA SEU CONHECIMENTO E DOS DEMAIS MEMBROS DE SUA EQUIPE.

Nº 562/2013 - 26/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À VISÃO DE EVANGELIZAÇÃO MUNDIAL - VEM BRASIL ENVIANDO-SE CÓPIA AO PASTOR CARLOS JOSÉ DE MELO PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE.

Nº 560/2013 - 26/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ILUSTRISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFA. YARA APARECIDA BERNARDI ANTONIALLI E AO ILUSLRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KLÉBER GABRIEL DA SILVA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITA AOS QUE COLABORARAM PELO SUCESSO DA XVII MAIP - MOSTRA DE ARTE INFANTIL DE PIRASSUNUNGA “PROF. LUÍZ GONZAGA NEVES MELLO".

Nº 606/2013 - 19/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 200/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRASSUNUNGA - AMAS.

Nº 600/2013 - 19/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 194/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO COM A VISÃO DE EVANGELIZAÇÃO MUNDIAL.

Nº 559/2013 - 19/11/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO SEBASTIÃO VIEIRA RIOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 540/2013 - 12/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À NOVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA ROYCE MARIA VICTORELLI PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 536/2013 - 12/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA PEQUENA HOMENAGEM.

Nº 516/2013 - 22/10/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS ACIMA ELENCADOS, ENVIANDO- LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 496/2013 - 20/10/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA JUNTO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS, ENVIANDO O "KIT CONSELHO TUTELAR” PARA EQUÍPAGEM DE NOSSO CONSELHO TUTELAR.

Nº 500/2013 - 15/10/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS PRESENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APEOESP E CENTRO DA PRAFESSORADO PAULISTA - CPP PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E SINCERA GRATIDÃO DESTA CASA DE LEIS AOS NOSSOS QUERIDOS MESTRES.

Nº 494/2013 - 08/10/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO EDVALDO ALVES DA SILVA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 490/2013 - 08/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS ATLETAS FINALISTAS DE ATLETISMO NOS "JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO" ACIMA DESCRITOS, AO PROFESSOR VALDEMIR PAULINO E A TODA CUMUNIDADE ESCOLAR EM NOME DA DIRETORA PROF.ª ANA RUTH NEVES DE CARVALHO, ENVIANDO-IHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 470/2013 - 24/09/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARÍA LÚCIA PEDROSO DE LIMA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODE LEGISLATIVO.

Nº 468/2013 - 24/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO FOTÓGRAFO JOSÉ LUIS TAVARES DE MOURA PELO IMPORTANTE TRABALHO QUE REALIZA EM PROL DO BIOMA LOCAL, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 464/2013 - 24/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NEWTON LIMA NETO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, DESTINANDO O IMPORTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE NOSSA CIDADE.

Nº 463/2013 - 24/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PARA QUE ÍNTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, DESTINANDO O IMPORTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE NOSSA CIDADE.

Nº 462/2013 - 24/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DEVANIR RIBEIRO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, DESTINANDO O IMPORTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE NOSSA CIDADE.

Nº 461/2013 - 24/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DEVANIR RIBEIRO, PARA QUE, VIABILIZEM VERBA PARA A COMPRA DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE A SEREM INSTALADOS NO JARDIM FERRAREZZI, ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

Nº 460/2013 - 24/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CÂNDIDO ELPÍDIO DE SOUZA VACCAREZZA PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, DESTÍNANDO O IMPORTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUEMA MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE NOSSA CIDADE.

Nº 459/2013 - 24/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHIGNALÍA JÚNIOR PARA QUE INTERCEDER POR PIRASSUNUNGA, DESTINANDO O IMPORTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE NOSSA CIDADE.

Nº 456/2013 - 24/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 153/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA BATISTA, QUE VISA DENOMINAR DE "PAULO FURLAN" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 455/2013 - 24/09/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 152/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA BATISTA, QUE DENOMINAR DE "ROSA BOTTENE 'FURLAN', A PRAÇA LOCALIZADA NA JARDIM NOSSA SENHORA DA APARECIDA, DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, NESTE MUNICÍPIO, E REVOGA A LEI Nº 2. 791 DE 05/12/1996.

Nº 427/2013 - 27/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, CEL CAV MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESTA MERECIDA HOMENAGEM A TODOS SEUS COMANDADOS.

Nº 409/2013 - 13/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI FILHO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DESTA HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO DO APREÇO E AGRADECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 405/2013 - 12/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRIGADEIRO DO AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA, PELA EXCELÊNCIA DE MAIS UM "DOMINGO AÉREO".

Nº 393/2013 - 07/08/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA PAULINA ZANATA MANTOVANI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 390/2013 - 07/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, COM O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES DESTA CASA, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, VISANDO SOLICITAR DA DIRETORIA, A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR CONVÊNIO COM O IAMSP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO, PARA ATENDER OS SERVIDORES ESTADUAIS QUE RESIDEM EM NOSSA CIDADE.

Nº 379/2013 - 30/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS, DOS TRABALHOS DA RESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO DE SÃO PAULO - MINISTÉRIO MADUREIRA PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PASTOR ELIAS RODRIGUES DIAS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM PRESTADA POR ESTA CASA DE LEIS.

Nº 363/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS ASPIRANTES A OFICIAL, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORMA AÉREA BRIGADEIRO DO AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITA AOS NOVOS CADETES.

Nº 362/2013 - 23/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA BRIGADEIRO DO AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 352/2013 - 16/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APROVADO E ENCAMINHADO ÀS PROMOTORIAS DE PIRASSUNUNGA, COM CÓPIA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E SUAS RESPOSTAS VISANDO SUBSIDIAR EVENTUAIS PROCEDIMENTOS LEGAIS EM ANDAMENTO.

Nº 347/2013 - 16/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA DA CULTURA MARTA TERESA SMITH DE VASCONCELLOS SUPLICY E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) ÂNGELA OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS PARA QUE AUTORIZEM O ENVIO DE VERBAS À PIRASSUNUNGA, COM VISOS A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO "DR. FERNANDO COSTA" E NO ECOMUSEU "PROFESSOR MANUEL PEREIRA DE GODOY".

Nº 345/2013 - 16/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NEWTON LIMA NETO PARA QUE INTCRCEDA POR PIRASSUNUNGA, DESTÍNANDO O IMPORTE DE RS 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA "CACILDA BECKER".

Nº 344/2013 - 16/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHÍGNALIA JÚNIOR PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, DESTINANDO O IMPORTE DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) A SEREM APLICADOS EM MELHORIAS DE EQUIPAMENTOS E ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL "CHICO MESTRE”.

Nº 342/2013 - 10/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 9ª SUBSEÇÃO PAULISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À PRESIDENTE DA ENTIDADE DE CLASSE DRA. SANDRA VALÉRIA VADALÁ MÜLLER PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E SUA TRANSMISSÃO AOS NOBRES ADVOGADOS QUE ABRAÇARAM ESSA NOBRE CAUSA.

Nº 341/2013 - 10/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APROVADO E ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, PARA QUE ORDENE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS AOS PEDIDOS ELENCADOS NAS REIVINDICAÇÕES DESCRITAS EM ANEXO.

Nº 337/2013 - 02/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, AO DELEGADO SECCIONAL DE LIMEIRA, DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA E AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE PIRASSUNUNGA, DR. FRANCISCO PAULO OLIVEIRA LIMA PARA QUE, SE DÍGNEM INFORMAR E ENCAMINHAR CÓPIA A ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA, DENÚNCIAS E PROCEDIMENTOS ABERTOS FACE A POSSÍVEL ENVOLVIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO EM CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL, QUANDO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ALCAÍDE, BEM ASSIM INFORMAR O ATUAL ANDAMENTO DESSES PROCEDIMENTOS.

Nº 335/2013 - 02/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3º COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO COMANDANTE CAPITÃO PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE PRESTA ESSA CASA DE LEIS E PARA QUE A TRANSMITA AOS ORGANIZADORES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, EM NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE AO INSTRUTOR SOLDADO PM RONALDO FURLAN.

Nº 326/2013 - 02/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NEWTON LIMA NETO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, DESTINADO O IMPORTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NOSSA CIDADE.

Nº 316/2013 - 25/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À SENHORA DRA. SYLVIA BUCHMANN THOMÉ PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM, BEM ASSIM PARA TRANSMITI-LA AOS ALUNOS VENCEDORES DO CONCURSO DE DESENHOS E FRASES PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI).

Nº 312/2013 - 18/06/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JERRI ALEXANDRE ANSELMO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICÍAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 301/2013 - 18/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CÂNDIDO ELPÍDIO DE SOUZA VACCAREZZA ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 295/2013 - 11/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATÍSTA, À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO DR. JOSÉ ANÉZIA PALAVÉRI E À EQUIPE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ATRAVÉS DE SEU PROVEDOR SENHOR BENEDITO GERALDO LÉBEIS JÚNIOR, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE A TODOS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 285/2013 - 04/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO "MINISTÉRIO CRISTO EM VÓS, A ESPERANÇA DA GLÓRIA" E SEU PASTOR PRESIDENTE ALANO TURATTO IGNATTI, ENVIANDO- LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DE HOMENAGEM E DO AGRADECIMENTO POR TODO O TRABALHO DESENVOLVÍDO.

Nº 284/2013 - 04/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO E ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE RESPONDA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PONTUALMENTE AS QUESTÕES ABAIXO , ENCAMINHANDO COM AS EXPLICAÇÕES E PARECER DO COMAS, NOTADAMENTE, SOBRE:

Nº 283/2013 - 04/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KLEBER GABRIEL DA SILVA PELO ÊXITO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES REALIZADA, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 282/2013 - 04/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 106/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.

Nº 280/2013 - 04/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 83/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 1435 - REFORMA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, NA LEI Nº4.282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Nº 278/2013 - 04/06/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE' URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 81/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 43.605,00, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NºS 2485 - PROGRAMA DE COMBATE A EXTREMA POBREZA E 2381 - BOLSO FAMÍLIA IGD.

Nº 257/2013 - 28/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO O OBSÉQUÍO DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA, CÓPIAS DOS PROCESSOS ACIMA ELUCIDADOS, COM APENSOS E APARTADOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE CONHECER OS CONTEÚDOS, PARA MELHOR ANÁLISE E PARA A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS.

Nº 256/2013 - 28/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO MINISTERIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, SOLICITANDO O OBSÉQUIO, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PARA ESSA CASA, CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS QUE APURAM HIPÓTESE DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR PARTE DO EX PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE CONHECER OS CONTEÚDOS, PARA MELHOR ANÁLISE E PARA A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS.

Nº 246/2013 - 21/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SENHORA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE RITA APARECIDA DE CAMPUS GASPAR, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM E A TRANSMITA A TODA EQUIPE QUE CONTRIBUIU AO SUCESSO DA CAMPANHA DO AGASALHO 2013.

Nº 240/2013 - 14/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, LAURA LAGANÁ PARA QUE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE UM CURSO TÉCNICO DE TURISMO JUNTO À UNIDADE PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 236/2013 - 14/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL MÚMIA DOS SANTOS LOURENÇO, À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFª. YARA APARECIDA BERNARDI ANTONIALLI E À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE RITA APARECIDA DE CAMPOS GASPAR, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM E A TRANSMITA A TODA EQUIPE QUE CONTRIBUIU AO SUCESSO DA CAMPANHA DO AGASALHO 2013.

Nº 235/2013 - 14/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIG AR CARLOS EDUARDO DA CASTA ALMEIDA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA SEU CONHECIMENTO E QUE TRANSMITA AOS VALOROSOS ATLETAS.

Nº 226/2013 - 07/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇAO DE REPÚDIO AO FECHAMEMO DA AGÊNCIA AMBIENTAL DA CETESB EM PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CETESB OTÁVIO OKANO PARA QUE REVEJAM A DECISÃO DE FECHAR A AGÊNCIA DA CETESB EM PIRASSUMMGA, MANTENDO-A EM PLENO FUNCIONAMENTO TAL COMO HÁ DÉCADAS O FAZ.

Nº 185/2013 - 30/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NEWTON LIMA NEM PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL PELOS MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS E VILA SANTA FÉ, DESTINANDO O IMPORTE DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA AQUISIÇÃO E UM CAMINHÃO BASCULANTE E UMA PÁ CARREGADEIRA.

Nº 178/2013 - 23/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO COMANDANTE CAPITÃO PM CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM QUE PRESTA ESSA CASA DE LEIS E PARA QUE A TRANSMITA AOS ORGRANIZADORES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA- PROERD, EM NOSSA CIDADE.

Nº 173/2013 - 16/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DE REPÚDIA AO PRESÍDIO À 5KM DE PIRASSUNUNGA PELO BRILHANTE TRABALHO E LUTA POR UMA REGIÃO MAIS SEGURA E LONGE DE CRIMES ORGANIZADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA DESTE AO ILUSTRISSIMO SENHOR DR. LUIZ HENRIQUE DRUZIANI, PRESIDENTE E IDEALIZADOR DO MOVIMENTO CIVIL.

Nº 167/2013 - 16/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA NA PESSOA DO BRIG AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE E A TRANSMITA AOS NOVOS CABOS DO NINHO DAS ÁGUIAS BRASILEIRAS.

Nº 152/2013 - 16/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CARLOS ALBERTO PLETZ NEDER PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA E PELOS ALUNOS ATENDIDOS NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DESTINANDO O IMPORTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA QUE A ENTIDADE REALIZE O PROJETO PARA APROVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, PELO CORPO DE BOMBEIROS.

Nº 140/2013 - 09/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA E PELOS ALUNOS ATENDIDOS NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DESTINANDO O IMPUNE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA AMPLIAÇÃO DOS TRABALHOS DA ENTIDADE.

Nº 117/2013 - 19/03/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELLO NETTO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, DESTACANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA INFRAESTRUTURA DE NOSSA CIDADE.

Nº 116/2013 - 19/03/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO MENTOR DE MELLO SOBRINHO PARA QUE INTERCEDA PELA ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE PROTEÇÃO AO ANIMAL E AO MEIO AMBIENTE - SUPAMA (ONG TODO BICHO), NOME FANTASIA ONG TODO BICHO, COM EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENT REAIS) A SEREM APLICADOS NA ENTIDADE PARA AMPLIAÇÃO DOS SEUS TRABALHOS NA PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.

Nº 85/2013 - 12/03/2013 - REQUEMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXELETÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÂO PAULO DR. GERALDO JOSÉ ALCKMIN FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG° 0G FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R, PARA QUE SE DIGNEM EXIGIR QUE AS OBRAS NA RODOVIA SP-225 SEJAM CÉLERES PARA QUE, EM BREVE SEJAM REALIZADAS AS MELHORIAS NA RODOVIA PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY (SP-201), CONFERINDO SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.

Nº 69/2013 - 25/02/2013 - REQUEREMOS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, BEM COMO ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. PARA QUE SEJA APROVADA A CRIAÇÃO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL, BEM COMO SEJA AUTORIZADA PELA COMISSÃO JUDÍCIÁRIA COMPETENDE A CRIAÇÃO DA 4° VARA NA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, PARA APROVAÇÃO EM MESMA PROPOSTA LEGISLATIVA A SER ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PAULISTA.

Nº 63/2013 - 25/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CÂNDIDO ELPÍDIO DE SOUZA VACCAREZZA PARA QUE INTERCEDA POR NOSSA CIDADE, VISANDO O ENVIO DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA EMEF “PROFESSOR IRAN RODRIGUES" PARA ÀS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTA ESCOLA MUNICIPAL.

Nº 59/2013 - 18/02/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ANA PAULA FERRARI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 40/2013 - 13/02/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSTMUNGA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE VISANDO O ENVIO DO IMPORTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) A SEREM APLICADOS NA SAÚDE BÁSICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 22/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONFORME ESPECIFICA.

Nº 21/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 01/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECÍFICA.

Nº 4/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DEVANÍR RÍBEIRO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, DESTINANDO VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL PROMOVER A MUDA RURAL, OU ALTERNATÍVAMENTE, DESTINAR A VERBA PARA TAL MISTER.

Nº 3/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANTONIA MENTOR PARA QUE INTERCEDA POR NOSSA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBAS AO NOSSO HOSPITAL.

Nº 2/2013 - 04/02/2013 - REQUEÍM, POR FIM, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CRISTINA APARECIDA BATISTA, PARA QUE NOS APOIE NA SOLICITAÇÃO.

Resoluções (16)

Nº 206/2016 - 24/08/2016 - FIXA AS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.

Nº 205/2016 - 01/04/2016 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 204/2015 - 23/09/2015 - VISA INCLUIR DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 148/1988, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS HANORÍFICOS.

Nº 203/2015 - 13/05/2015 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO .

Nº 202/2015 - 13/05/2015 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2013/2016.

Nº 201/2014 - 18/12/2014 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 200/2014 - 26/11/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES.

Nº 199/2014 - 03/09/2014 - REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 197/2014 - 21/05/2014 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 196/2014 - 14/05/2014 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2014, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO), O SUBSÍDIO MENSAL DE CADA VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 189, DE 3 DE MAIO DE 2012.

Nº 195/2013 - 04/12/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 194/2013 - 15/05/2013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 193/2013 - 15/05/2013 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA REAJUSTE DAS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 192/2013 - 02/05/2013 - INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2009, A CÂMARA NET.

Nº 191/2013 - 19/02/2013 - ALTERA O ARTIGO 87 DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005, O REGIMENTO INTERNO.

Nº 190/2013 - 14/02/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.

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