Vereadores - ALCIMAR SIQUEIRA MONTALVÃO - Proposituras
Projetos de Lei (22)
Nº 118/2016 - 21/11/2016 - FICA DENOMINADA DE JOSÉ ROSIM, A VÍA PÚBLICA QUE LIGA A RUA PROCÓPIO JOSÉ PINTO, LOCALIZADA NO PÓLO INDUSTRIAL "ORLANDO POGGI", À ESTRADA MUNICIPAL LEVY RAMOS - PNG 263, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 68/2016 - 31/05/2016 - VISA ALTERAR A LEI Nº 4.670, DE 8 D SETEMBRO DE 2014.
Nº 63/2016 - 17/05/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 58/2016 - 10/05/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2017 A 2020.
Nº 55/2016 - 03/05/2016 - VISA INCLUIR DISPOSILIVO NA LEI Nº 2. 742, DE 26 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUI A DIA DA COMUNIDADE ITALIANA.
Nº 45/2016 - 05/04/2016 - VISA REVOGAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 4. 935, DE 01 DE ABRIL DE 2016. QUE ALTEROU A LEI N° 2.805, DE 1º DE ABRIL DE 1997.
Nº 26/2016 - 08/03/2016 - ALTERA A LEI N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 189/2015 - 17/11/2015 - VIM DENOMINAR VIA PÚBLICA DE ENFERMEIRO NIVALDO JOSE DA SILVA
Nº 180/2015 - 27/10/2015 - VISA DENOMINAR DE IZILDA APARECIDA FERREIRA A RUA 12, DO LOTEAMENTO .JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO
Nº 168/2015 - 13/10/2015 - VISA DENOMINAR DE JOEL PEREIRA DE QUEIROZ A RUA 02 DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO
Nº 138/2015 - 04/08/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NA QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL "...
Nº 134/2015 - 28/07/2015 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 115/2015 - 23/06/2015 - FICA DENOMINADA DE "NIVALDO JOSÉ DA SILVA", A RUA 01, DO LOTEAMENTO "JARDIM KANEBO", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 67/2015 - 12/05/2015 - REAJUSLA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ALIVAS E INATIVOS DA CÁMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 24/2015 - 03/03/2015 - FICA DENOMINADA DE "LUIS JOSÉ DOS SANTOS". A RUA 08. DO LOTEAMENTO "JARDIM FERRARI II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 179/2014 - 18/11/2014 - ALTERA A LEI N" 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997
Nº 170/2014 - 19/10/2014 - DENOMINA DE PASTOR OZIRIS BARBOSA DE CARVALHO A PRAÇA DA VILA SANTA FÉ NESTE MUNICÍPIO
Nº 138/2014 - 13/08/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE .SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 83/2014 - 05/05/2014 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS - MANDA/O 2013/2016
Nº 82/2014 - 05/05/2014 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Nº 110/2013 - 18/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 92/2013 - 17/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: