Vereadores - ALCIMAR SIQUEIRA MONTALVÃO - Proposituras
Leis Ordinárias (20)
Nº 5029 - 12/12/2016 - FICA DENOMINADA DE JOSÉ ROSIM, A VÍA PÚBLICA QUE LIGA A RUA PROCÓPIO JOSÉ PINTO, LOCALIZADA NO PÓLO INDUSTRIAL "ORLANDO POGGI", À ESTRADA MUNICIPAL LEVY RAMOS - PNG 263, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 4970 - 10/06/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 4967 - 03/06/2016 - VISA ALTERAR A LEI Nº 4.670, DE 8 D SETEMBRO DE 2014.
Nº 4962 - 25/05/2016 - VISA INCLUIR DISPOSILIVO NA LEI Nº 2. 742, DE 26 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUI A DIA DA COMUNIDADE ITALIANA.
Nº 4956 - 28/04/2016 - VISA REVOGAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 4. 935, DE 01 DE ABRIL DE 2016. QUE ALTEROU A LEI N° 2.805, DE 1º DE ABRIL DE 1997.
Nº 4935 - 01/04/2016 - ALTERA A LEI N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 4897 - 04/12/2015 - VIM DENOMINAR VIA PÚBLICA DE ENFERMEIRO NIVALDO JOSE DA SILVA
Nº 4884 - 04/11/2015 - VISA DENOMINAR DE IZILDA APARECIDA FERREIRA A RUA 12, DO LOTEAMENTO .JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO
Nº 4873 - 29/10/2015 - VISA DENOMINAR DE JOEL PEREIRA DE QUEIROZ A RUA 02 DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO
Nº 4839 - 12/08/2015 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 4838 - 05/08/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NA QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL "...
Nº 4764 - 13/05/2015 - REAJUSLA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ALIVAS E INATIVOS DA CÁMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 4733 - 12/03/2015 - FICA DENOMINADA DE "LUIS JOSÉ DOS SANTOS". A RUA 08. DO LOTEAMENTO "JARDIM FERRARI II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 4709 - 05/12/2014 - ALTERA A LEI N" 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997
Nº 4698 - 31/10/2014 - DENOMINA DE PASTOR OZIRIS BARBOSA DE CARVALHO A PRAÇA DA VILA SANTA FÉ NESTE MUNICÍPIO
Nº 4670 - 08/09/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE .SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 4610 - 14/05/2014 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS - MANDA/O 2013/2016
Nº 4609 - 14/05/2014 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Nº 4454 - 05/07/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 4425 - 06/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: