Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (41)

Nº 249/2006 - 09/10/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADA SOB REGIME DE URGENCIA A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 64/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 3.437, DE 12/12/2005. O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PERÍODO 2006 A 2009

Nº 5/2005 - 11/01/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 362/2004 - 23/11/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEIS NºS 94/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO JOSÉ SANTOS PINTO, QUE VISA DENOMINAR DA "LAURINDO FOLTRAN", A ESTRADA MUNICIPAL PNG-264, QUE INICIA-SE NA VICINAL HENRIQUE ROSOLEN PNG-040 (ANTIGA PI-130).

Nº 341/2004 - 19/10/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 89/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA, NA DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE REPASSE Nº 0164684-13/2004/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA.

Nº 331/2004 - 28/09/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUIDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 86/2004, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA FIXAR OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2005 A 2008; E 87/2004, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA FIXAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.

Nº 307/2004 - 14/09/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 82/2004 E 83/2004, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A MANDATO DE 2005/2008 E FIXA SUBSÍDIOS DAS VEREADORES PARA O MANDATO 2005/2008.

Nº 185/2004 - 15/06/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS N°S 04/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDINEI VICK, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR JOSÉ MANOEL COLOMBARI, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE; E 05/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO JOSÉ SANTOS PINTO, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR ADALBERTO CORDEIRO DE SOUSA, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 23/2004 - 17/02/2004 - Â REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS N°S 11/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INCORPORAR NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVAS, INATIVOS E PENSIONISTAS COMPONENTES DOS QUADROS DA MUNÍCÍPALIDADE, O ABONO TRATADO NAS LEIS 2.799/97 E 2.816/97 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 12/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA INCORPORAR NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVAS, INATIVOS E PENSIONISTAS COMPONENTES DOS QUADROS DA AUTARQUIA, O ABONO TRATADO NAS LEIS 2.799/97 E 2.816/97 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E 13/2004, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA INCORPORAR NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS COMPONENTES DAS QUADROS DA EDILIDADE, O ABONO TRATADA NAS LEIS 2.800/97 E 2.817/97 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 382/2002 - 26/11/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI 11° 70/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO A PRATICA ATO DE DISPOSIÇÃO DE BEM IMÓVEL MEDIAME VENDA OU PERMUTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 373/2002 - 19/11/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGINYZ DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 73/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO, ÁREA DE TERRAS AO GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ANOS DOURADAS",

Nº 197/2002 - 16/07/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1* DISCUSSÃO, O SUBSTITUTIVO N” 01/2002 AO PROJETO DE LEI 11° 29/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO FERRARI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO EXPEDIDO PELA EMBRATUR PELAS AGÊNCIAS DE TURISMO.

Nº 135/2002 - 11/06/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 28/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Nº 167/2002 - 01/06/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 35/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A RECEBER, MEDIANTE “INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDHO NÃO REEMBOLSÁVEL”, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP.

Nº 37/2002 - 12/03/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE UTGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2002, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, QUE VISA AUTORIZAR PARCELAMENTO DA SALA URBANO.

Nº 1/2002 - 30/01/2002 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI 11° 01/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE \ÁSA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 10 (DEZ) MESES, A PARTIR DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, OS CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA DOS SUPERVISORES DEAGENTE DE CONTROLE DE VETOR E DOS AGENTES DE CONTMLE DE VETOR.

Nº 425/2001 - 26/12/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 71/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO MM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGAX DAS EXCEPCIONAIS DE PIRAXSUNUNGA -APAE, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA DESNVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL -PETI CONFORME OEADM. N” 246/2001.

Nº 424/2001 - 11/12/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 70/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 738.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MJJ REAIS), PARA QUE A MUNICIPALIDADE POSSA CUMPRIR SEUS COMPROMISSOS COM DESPESAS.

Nº 423/2001 - 11/12/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI 11° 69/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1° DA LEI N” 2.809/97. DE 18 DE ABRIL DE 1997.

Nº 422/2001 - 11/12/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 68/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 421/2001 - 11/12/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 67/2001,,DC AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO FERRARI, QUE VISA DENOMINAR DE “CORONEL ASDRUBAL EURITYSSES DA CUNHA" O CONJUNTO AQUÁTICO DE PISCINAS EXISTENTE NO CEFE PRESIDENTE MEDICE, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 420/2001 - 11/12/2001 - REQQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 66/2001 , DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO A PANICIPAR DO CANSÚREÍA INTERMUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA BACIA DA RIO JAGUARI-MIRIM.

Nº 344/2001 - 16/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 51/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP, VISANDO ,A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

Nº 338/2001 - 09/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1" DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2001, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDNEY VICK, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO CONTRA RUÍDOS URBANOS.

Nº 336/2001 - 09/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI 11° 47/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR O ANEXO I DA LEI 11° 3.058/2001 - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Nº 277/2001 - 04/09/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N” 05/2001, DE AUTORIA DO VEREADOR HILDERALDO LUIZ SUMAIO, QUE VISA CRIAR O "CÓDIGO DE ARBARIZAÇÃO URBANA DA MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA".

Nº 207/2001 - 30/07/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 39/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE EVENTOS DA MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 46/2001 - 06/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 08/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM EMPRESTIMO DA ORDEM DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRAS SUNUNGA.

Nº 35/1992 - 17/03/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 31/92, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO.

Nº 34/1992 - 17/03/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 30/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1992, A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP, AUMENTO DA ORDEM DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS.

Nº 33/1992 - 17/03/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 29/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1992, A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, AUMENTO DA ORDEM DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS.

Nº 15/1992 - 18/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 15/92, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO FLUENTE ANO.

Nº 14/1992 - 18/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 14/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO FLUENTE ANO.

Nº 13/1992 - 18/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 13/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO FUNCIONAI, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO FLUENTE ANO.

Nº 59/1985 - 19/03/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 01/85, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Nº 23/1976 - 09/03/1976 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO E, ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELAS MELHORIAS INTRODUZIDAS NA COZINHA PILOTO.

Nº 12/1976 - 10/02/1976 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O 2º RCC PELA PASSA EM HOJE, DE 31º ANIVERSÁRIO.

Nº 3/1963 - 05/02/1963 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DR. ADHEMAR DE BARROS.

Nº 84/1957 - 28/05/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM S.EXA. O SR.PREFEITO MUNICIPAL PELA OPORTUNA OBRA DE DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS EFETUADA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO.

Nº 1/1956 - 24/01/1956 - REQUEIRO À MESA, REGIMENTALMENTE, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª GENI GOMES, GENITORA DO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES.

Nº 36/1954 - 17/12/1954 - REQUEREMOS A MESA, OUVIDA A CASA, SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NA SESSÃO DE HOJE, O PROJETO DE LEI 119 36/54 DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 83.000,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS.

Nº 7/1951 - 10/07/1951 - REQUERO A MESA, OUVIDA A CASA, SEJA OFICIADO À DÍGNÍSSÍMA AUTORIDADE POLICIAL LOCAL, NO SENTIDO DE S:S. COIBIR OS CONSTANTES ABUSOS QUE SE VERÍFÍCAM DA PARTE DE VÁRIOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS,