Vereadores - AUTOR DESCONHECIDO - Proposituras
Leis Ordinárias (25)
Nº 5004 - 20/10/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CASA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4881 - 04/11/2015 - VISA REVOGAR DISPOSITIVO DA LEI N" 4. 700, DE 06/11/2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REDUÇÃO E UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS":
Nº 4851 - 16/10/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRASSUNUNGA PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 4079 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Nº 4034 - 17/02/2011 - RECONHECE O DIREITO AO SERVIDOR DE INSCREVER DEPENDENTE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E DE EXISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL”.
Nº 1769 - 10/02/1987 - CONCEDE ISENCÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS
Nº 1653 - 27/10/1985 - A CAMARA MUNICIPAL APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI
Nº 1676 - 30/09/1985 - A CAMARA MUNICIPAL APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI
Nº 1589 - 19/01/1984 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÃREA LOCALIZADA NO JARDIM BANDEIRANTES E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1438 - 18/02/1981 - FICA ABETO NO SETOR DE CONTABILIDADE, DO SERVIÇO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00
Nº 1415 - 28/05/1980 - A CAMARA MUNICIPAL APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI
Nº 1416 - 08/04/1980 - A CAMARA MUNICIPAL APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI
Nº 1401 - 27/11/1979 - O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.153/73, QUE CRIOU A SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA -SAEP - PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Nº 1324 - 21/12/1976 - APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O TIRÊNIO 1977/1979".
Nº 1121 - 18/05/1972 - É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE CARIDADE ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE " NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", COM SÉDE NESTA CIDADE, À ALAMEDA MONSENHOR CRUZ, S/N.
Nº 1049 - 04/03/1971 - FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS).
Nº 1048 - 26/02/1971 - O PAGAMENTO DO IMPÔSTO´PREDIAL DOS IMÓVEIS COMPROMETIDOS A VENDA POR AUTARQUIAS, CUJOS LANÇAMENTOS FORAM OMITIDOS UM EXERCÍCIOS ANTERIORES, PODERÁ SER FEITO EM 20 (VINTE) PRESTAÇÕES MENSAIS, COM INCLUSÃO DE JUROS DE 1% AO MÊS E ISENÇÃO DE MULTA, MEDIANTE ASSINATURA DE COMPROMISSO.
Nº 588 - 29/09/1960 - DENOMINAÇÃO DE RUA A RUA DOS ANDRADAS PASSA A DENOMINAR RUA IOLANDA BAL NERE BAROS
Nº 575 - 19/05/1960 - abre crédito especial para pagar a subvenção da guarda noturna não paga no exercício de 1959
Nº 572 - 29/04/1960 - dispõe sobre prorrogação de praso recolhimento da 1 prestação
Nº 570 - 06/04/1960 - dispõe sobre cobrança de imposto predial urbano e territorial urbano
Nº 567 - 06/04/1960 - ALTERA A LEI 559 DE 1960 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.435.884,10
Nº 259 - 01/03/1955 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DA TAXA DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.
Nº 235 - 05/06/1954 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.104.00 (QUATRO MIL CENTO E QUATRO CRUZEIROS), PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL SR. JOAQUIM VICENTE DA SILVA, TRANSFERIDO PARA O QUADRO DE INATIVOS DO MUNICIPIO EM 6 DE NOVEMBRO DE 1953.
Nº 189 - 13/10/1947 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO QUADRO DE FUNCIONARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.