Câmara Municipal de Pirassununga

Decretos Legislativos (9)

Nº 375/2023 - 07/11/2023 - Concede título de cidadão Pirassununguense ao Sr. Antonio Sinesio Leal.

Nº 365/2023 - 18/07/2023 - Fica concedido ao Sr. Benedito Alberto dos Santos, o título de CIDADÃO PIRASSUNUGUENSE.

Nº 360/2023 - 18/07/2023 - FICA CONCEDIDO AO EX-VEREADOR EDSON SIDNEI VICK, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 345/2022 - 05/07/2022 - Fica concedido a senhora” TALITA NOÉ SOUZA", o título de “honra ao mérito”.

Nº 339/2022 - 28/06/2022 - Fica concedido ao Professor e Ator "ALMIR ROGÉRIO FERRAZ", o título de “HONRA AO MERITO”.

Nº 260/2016 - 22/06/2016 - FICA CONCEDIDO A PROFESSORA DAUZIR TREVILLATO SUNDFELD, O TÍTULO DE CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 257/2016 - 01/06/2016 - FICA CONCEDIDO AO MESTRE CELSO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 245/2015 - 30/09/2015 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR MIGUEL ARNALDO DE PAULA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 232/2015 - 08/04/2015 - FICA CONCEDIDO AO PROFESSOR CARLOS CESAR MARQUES, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Indicações (241)

Nº 671/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a mudança na legislação da cor dos veículos Táxis, sendo opcional para cada profissional.

Nº 657/2023 - 13/11/2023 - Considerando solicitações de vários munícipes, na Rua João Azolin, em frente ao número 310, no bairro Rio Verde, há um poste de alta-tensão todo danificado; Considerando que o poste oferece grande risco de queda, vindo a causar acidentes, representando perigo para a população daquela imediação. Nestas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a troca deste poste.

Nº 638/2023 - 06/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a implantação de sinalizações Horizontais e Verticais na rua Siqueira Campos nas proximidades da Hapvida e Posto de combustível Coopercitrus.

Nº 596/2023 - 23/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que faça os reparos no alambrado da quadra a fim de garantir a segurança e a integridade dos frequentadores bem com a ubstituição imediata das lâmpadas queimadas na praça por alternativas mais eficientes, como iluminação LED para assegurar uma iluminação adequada durante a noite e, assim, promover um ambiente seguro para atividades noturnas.

Nº 543/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, instalar ventiladores em todas as salas de aula das Escolas mantidas pela Prefeitura Municipal.

Nº 521/2023 - 02/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de alterar o sistema de pagamento de adiamentos por diárias aos servidores da Prefeitura Municipal.

Nº 520/2023 - 02/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais aplicar a sinalização de vagas para cadeirantes nos campos de futebol, praças esportivas, quadras de esportes e demais locais que são realizados eventos esportivos neste Município.

Nº 464/2023 - 11/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, adotar o anteprojeto em anexo para promover a implantação de painéis solares para geração de energia nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº 448/2023 - 04/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais aplicar a correção das referências de vencimentos dos Auxiliares e dos Técnicos em Saúde Bucal — TSB para 29 e 36 respectivamente.

Nº 447/2023 - 04/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a implantação de lombadas/redutores de velocidade na Rua Duque de Caxias Norte entre a loja Norte Pneus e Supermercado Floresta, entre os números 100 e 350.

Nº 436/2023 - 28/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de adquirir uma lavadora industrial para EMEF Iran Rodrigues, Vila Santa Fé.

Nº 435/2023 - 28/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o setor competente da Municipalidade, promover a poda dos galhos ou retirada da árvore localizada na Rua Osório dos Santos defronte ao número 825, Jardim Das Laranjeiras.

Nº 434/2023 - 28/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que a Secretária Municipal de Obras e Serviços bem como a Vigilância Sanitária realizem um serviço de controle de pombos na Escola Municipal Professor Iran Rodrigues.

Nº 433/2023 - 28/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a atualização da gratificação dos profissionais acima citados. 1 - Professor Coordenador da Unidade Escolar com jornada de 30 horas 30% do piso nacional dos profissionais da educação. 2- Professor Coordenador da Unidade Escolar com jornada de 40 horas 40% do piso nacional dos profissionais da educação 3- Professor Coordenador de Rede da Secretaria da Educação com jornada de 30 horas 50% do piso nacional dos profissionais da educação 4- Professor Coordenador de Rede da Secretaria da Educação com jornada de 40 horas 60% do piso nacional dos profissionais da educação.

Nº 420/2023 - 21/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a elaboração e encaminhamento de um Projeto de Lei que estabeleça a concessão de benefício de gratuidade no transporte coletivo da cidade de Pirassununga às pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos. Acredito que a implementação de tal medida contribuirá não apenas para a melhoria da qualidade de vida dos idosos, mas também para o fortalecimento dos laços sociais e o fomento da participação ativa dessa parcela da população em diversas atividades, portanto encaminho, em anexo, ANTEPROJETO DE LEI que dispõe sobre da temática.

Nº 398/2023 - 07/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que seja realizada uma feira livre na zona norte da cidade, defronte à praça do Jardim das Laranjeiras, onde existe espaço para recepcionar os feirantes e também para a circulação dos consumidores.

Nº 370/2023 - 24/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidades de determinar o Setor competente da Municipalidade, promover as podas das árvores localizadas na Rua João Batista Batistella, esquina com a Rua Guilherme Bergue, Jardim São Valentim, em atenção aos pedidos dos moradores daquela região.

Nº 369/2023 - 24/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de remover os dejetos que foram indevidamente depositados no cruzamento da Rua Calixto Salles, com a Rua Angelo Carbonaro, no Jardim Anversa, em atenção aos reclamos dos moradores.

Nº 368/2023 - 24/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de determinar o asfaltamento da Rua Arcindo Lébeis, Vila Redenção, proporcionando aos motoristas e motociclistas que transitam por aquela via, maior segurança minimizando riscos de acidentes.

Nº 359/2023 - 17/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de se realizar a retirada das algumas caldeiras da cozinha da EMEF Iran Rodrigues, pois não estão sendo utilizadas.

Nº 358/2023 - 17/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de se realizar melhorias na iluminação do pátio da EMEF “Professora Iran Rodrigues”.

Nº 355/2023 - 10/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de se realizar a manutenção e melhoras na iluminação do pátio da EMEF “PROF. IRAN RODRIGUES”.

Nº 342/2023 - 10/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei para aumentar a referência salarial de 27 a 32 para o cargo de motorista da Prefeitura Municipal e do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga.

Nº 341/2023 - 10/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, com a URGÊNCIA necessária, verifique a possibilidade de se realizar a poda das árvores localizadas na Rua Tenente Olímpio Guiguer, Vila Guilhermina, bem como seja feito a manutenção da calçada em frente aos números 1753, 1793, 1810 e outros.

Nº 335/2023 - 26/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal pelos meios regimentais. verifique as possibilidades de equiparar os vencimentos das categorias acima enumeradas, elevando suas referências inciais para 36. Auxiliares de Enfermagem e Técnicos em Enfermagem.

Nº 334/2023 - 26/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, com a URGÊNCIA necessária, verifique a possibilidade da criação do Programa Permanente de Castração de animais de estimação de pequeno porte na cidade de Pirassununga.

Nº 315/2023 - 19/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, com a URGÊNCIA necessária, estude a possibilidade de determinar a abertura de um Centro de Referência de Assistência Social -CRAS na Zona Sul de nossa cidade.

Nº 314/2023 - 19/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, com a URGENCIA necessária, verifique a possibilidade de realizar a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Vila Esperança.

Nº 313/2023 - 19/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, com a URGÊNCIA necessária, verifique a possibilidade de determinar a poda das árvores localizadas na praça pública em frente a Igreja da Vila Redenção.

Nº 283/2023 - 05/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar a presença de uma base da polícia Militar na Zona Norte de nossa Cidade.

Nº 282/2023 - 05/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar a presença de, pelo menos, um farmacêutico em cada posto de saúde de nossa cidade para auxiliar os atendimentos entre os horários das 16 horas às 22 horas.

Nº 232/2023 - 15/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de se instalar uma cobertura na frente do Posto de Saúde do Parque Clayton Malaman, bem como, que sejam colocados bancos ou cadeiras no local.

Nº 231/2023 - 15/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover melhorias na iluminação pública da Rua da Constituição, Vila Constituição.

Nº 230/2023 - 15/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de aumentar para 31 a referência salarial dos eletricistas, equiparando-se aos pedreiros e encanadores, todos trabalhadores operacionais da construção civil.

Nº 229/2023 - 15/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de criar no Centro de Convivência do Idoso -CCI ou no Centro Comunitário da Zona Norte da cidade, um posto da Secretaria Municipal de Promoção Social, visando a entrega de cestas básicas e atendimentos ao público.

Nº 228/2023 - 15/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de aumenta a referência salarial dos escriturários de nosso município.

Nº 200/2023 - 03/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover com urgência a manutenção dos toldos do Centro de Especialidades Médicas Irmã Leopoldina- CEM, principalmente do local onde as ambulâncias ficam estacionadas.

Nº 172/2023 - 17/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de aumentar a carga horária dos Coordenadores Pedagógicos para 40 horas semanais, com O respectivo aumento salarial.

Nº 171/2023 - 17/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o Setor competente da Municipalidade dar continuidade na construção da ciclovia onde ainda não existe na Avenida Painguás, em atenção ao aos pedidos dos bicicleteiros usuários daquela via pública.

Nº 170/2023 - 17/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar a adequação das placas de trânsito e pintura de solo nas imediações da EMEIJAEF(TI) “PROF? ZULEIKA VÉLIDE FRANCESCHI VELLOSO”, minimizando as probabilidades de acidentes.

Nº 145/2023 - 03/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover melhorias na iluminação pública da Rua Valentina Almeida Penteado, Vila Guilhermina.

Nº 144/2023 - 03/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de aumento do número de salas de aula na creche municipal do Jardim Treviso.

Nº 143/2023 - 03/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a instalação de lâmpadas de LED em toda zona urbana do município de Pirassununga

Nº 133/2023 - 27/03/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar com a URGÊNCIA necessária, a retirada das árvores localizadas na Rua Vinícius Romanelli, próximo ao cruzamento com Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, Vila Redenção:

Nº 88/2023 - 06/03/2023 - INDICO ao senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de permitir que à entrega de remédios para a população seja realizada não apenas na Farmácia da Prefeitura Municipal que funciona apenas em horário comercial, mas também nos postos de saúde, UPAs. PAM e unidades que funcionam aos finais de semana e horários estendidos, bem assim, pela Santa Casa, através do respectivo convênio.

Nº 87/2023 - 06/03/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de enviar a esta Casa, Projeto de Lei para reduzir a jornada para as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil de nosso município sem a diminuição salarial.

Nº 86/2023 - 06/03/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que determine o pagamento do adicional de insalubridade às Auxiliares de Desenvolvimento Infantil de nosso município.

Nº 85/2023 - 06/03/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que permita que os(as) Auxiliares de Desenvolvimento Infantil de nosso município possam servir-se da mesma merenda que é oferecida aos alunos das creches onde trabalham.

Nº 84/2023 - 06/03/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de. determinar o Setor competente da Municipalidade, realizar a limpeza geral do prédio localizado ao lado do número 811, da Rua Antenor Pereira, Jardim Morumbi, em atenção aos reclamos dos moradores.

Nº 69/2023 - 27/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal. pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de urgentemente ordenar a retiradafsubstituição do poste presente Rua Manaus, em frente ao número 1.948, Vila Belmiro, antes que ocorram acidentes

Nº 68/2023 - 27/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar ao setor competente da Municipalidade reparos imediatos c a abertura da Creche localizada no Jardim Treviso.

Nº 67/2023 - 27/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de realizar estudos no sentido de criar junto ao Centro de Especialidades Médicas “Irmã Leopoldina”, pequenas salas apropriadas para realização de pequenas intervenções cirúrgicas, facilitando assim, para os pacientes que necessitam dessa pequena operação, evitando serem encaminhados para outras localidades apropriadas.

Nº 14/2023 - 06/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de firmar convênio com o Centro Universitário Anhangúera (UNIFIAN) para concessão de bolsa de estudo no Curso de Pedagocia aos professores da rede pública de ensino do nosso Município que ainda não possuem nível superior.

Nº 13/2023 - 06/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a realização dos reparos necessários ao leito asfáltico da Rua Eduardo Araium, Jardim Morumbi, devido à má situação em que se encontra, através da operação tapa buracos na referida via pública.

Nº 526/2022 - 26/09/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor DEMUTRAN. providenciar as instalações de sinais de trânsito, no sentido vertical. horizontal e pintura de faixas para pedestres em torno da E.E. “Doutor Manoel Jacintho Vieira de Moraes”, Centro, minimizando a probabilidade de acidentes.

Nº 510/2022 - 29/08/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de criar 0 cargo de Diretor Substituto de Escola na Rede Municipal de Ensino.

Nº 496/2022 - 22/08/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de estabelecer mao unica de direcao na Rua Capitao Zico de Arruda bem como seja realizada a sinalizagdo necessaria (Placa “PARE”) na esquina de seu cruzamento com a Rua 15 de Novembro.

Nº 470/2022 - 01/08/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique e estude a possibilidade de aumentar o numero de vagas de estacionamento destinadas a motocicletas no centro da cidade, preferencialmente nas esquinas como forma de facilitar o acesso.

Nº 469/2022 - 01/08/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor DEMUTRAN, providenciar as instalagdes de sinais de transito, no sentido vertical, horizontal e pintura de faixas para pedestres nas ruas que circundam a Creche Municipal “Professora Terezinha Sueli Krempel Marostegan”, minimizando a probabilidade de acidentes.

Nº 454/2022 - 25/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de instalar um ponto de água (torneira) na Praça Pública localizada na Rua Calixto Salles, Jardim Anversa.

Nº 444/2022 - 18/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine o setor competente realizar a substituição da luminária existente no pátio da Escola Estadual “Dr. Manoel Jacintho Vieira de Moraes”, que se encontra com o vidro quebrado e a base danificada.

Nº 443/2022 - 18/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o envio para a Câmara Municipal de Projeto de Lei que permite o desdobro de lotes onde já existem duas construções, nos moldes que o Município constantemente vem promulgando.

Nº 442/2022 - 18/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine o Setor de Trânsito da Municipalidade, promover as instalações de placas de sinais de trânsito e pintura de faixas para pedestres nas vias públicas das imediações do Escola Estadual “Dr. Manoel Jacintho Vieira de Moraes, para melhor orientar os motoristas e prevenir acidentes.

Nº 425/2022 - 04/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a sinalização do solo (faixa de pedestre) defronte à Escola Arquimedes, localizada na Avenida da Flores, Cidade Jardim.

Nº 408/2022 - 27/06/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE CRIAR UM “KIT LANCHE DA SAÚDE”, E FORNECER PARA ESSES MUNICIPES QUE SE DESLOCAM PARA TRATAMENTO EM OUTROS CENTROS/CIDADES, SAINDO DE MANHÃ E SÓ RETORNANDO À TARDE.

Nº 373/2022 - 06/06/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de oferecer aos agentes de combate às endemias (ACSs) e agentes comunitários de saúde (ACSs), no minimo, a remuneração correspondente a dois salários mínimos, tal como fixado na Emenda 120/2022.

Nº 360/2022 - 30/05/2022 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar que sejam realizadas as manutenções da rede elétrica da praça do Jardim Veneza, proporcionando melhor claridade no espaço público no período da noite, dando maior segurança para os munícipes que pretendem frequentar aquele espaço no período noturno.

Nº 344/2022 - 23/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar melhorias na sinalização das estradas vicinais de nossa cidade.

Nº 326/2022 - 16/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais. verifique a possibilidade reconhecer os monitores da educação, como profissionais da educação, e, neste sentido, enquadrá-los tanto no que tange aos salários quanto às jornadas de trabalho, conforme prevê a Lei Federal 11.738, de 16/7/2008.

Nº 325/2022 - 16/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, com a devida urgência, verifique a possibilidade de determinar a poda corretiva das árvores localizadas no entorno das Escolas Estaduais “Professor Paulo de Barros Ferraz” e “Professor Henrique Ferreira dos Reis”, antes que causem prejuízos a Munícipes, gerando responsabilidades à Municipalidade.

Nº 324/2022 - 16/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a contratação de psicólogos, fonoaudiólogos e psicopedagogos para trabalharem na Rede Socioassistencial de nossa cidade.

Nº 299/2022 - 09/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de melhorar a referência salarial da Guarda Civil Municipal - GCM, equiparando ao salário dos demais agentes de Segurança Pública.

Nº 298/2022 - 09/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de implantar faixa de pedestres e redutor de velocidade, defronte à Diretoria Regional de Ensino de Pirassununga, para melhor segurança dos Munícipes.

Nº 244/2022 - 02/05/2022 - indico ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de criar na rede Municipal de ensino o cargo de Secretário de Escola, que em muito ajudaria no desenvolvimento dos planejamentos escolares dos alunos, para serem aplicados no ano letivo.

Nº 243/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de transferir a administração do Horto Municipal para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fornecendo a esta pasta maior orçamento e garantindo aos servidores melhores condições de trabalho.

Nº 242/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de criar o Conselho Municipal da Igualdade Racial. com a função, entre outras, de auxiliar o Poder Executivo na elaboração de políticas públicas de promoção para a igualdade racial.

Nº 201/2022 - 18/04/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique possibilidade de autorizar o acesso de todos os veículos caminhonetes, especialmente os modelos F-4000, ao aterro Sanitário Municipal para que realizem o descarte regular de resíduos no local.

Nº 176/2022 - 04/04/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de criar um cargo de Diretor(a) para o Conservatório Musical "Cacilda Becker" visando melhorar e coordenar as atividades que são realizadas nessa entidade.

Nº 166/2022 - 28/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de criar em nossa cidade uma AUTARQUIA, com visos a melhorar e organizar o transporte publico de nossa cidade.

Nº 165/2022 - 28/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de criar esse cargo de Coordenador em nosso Município, visando melhorar e coordenar as atividades que são realizadas nesses setores da Administração Pública.

Nº 164/2022 - 28/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de criar em nossa cidade uma AUTARQUIA, com visos a melhorar e organizar a Rede Municipal de Educação.

Nº 163/2022 - 28/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade da implantação do Projeto “Adote Uma Praça” em nossa cidade, bem como, que haja parcerias com empresários de nossa cidade para que isso aconteça.

Nº 145/2022 - 21/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de junto a Empresa G-Energy, promover estudos com a finalidade de substituir as lâmpadas existentes na rede elétrica da Avenida Duque Norte, por lâmpadas de LED, que representará economia aos cofres públicos.

Nº 144/2022 - 21/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade da contratação de docentes com especialização para auxiliar no aprendizado e desenvolvimento dos estudantes com deficiência nas escolas de educação infantil e ensino fundamental mantidas pela Prefeitura.

Nº 130/2022 - 14/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, da praça e quadra esportiva presente na Rua José Peres ao lado da Escola “EE Professora Therezinha Rodrigues”, Jardim Morumbi.

Nº 129/2022 - 14/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de contratar especialista em educação especial para atender alunos autistas durante as aulas regulares nas Escolas Municipais.

Nº 128/2022 - 14/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública, em torno das Escolas “Professor Paulo de Barros Ferraz”, “E.E. Pofessor Henrique Ferreira dos Reis” e a EMEF CAIC “Dr. Eitel Arantes Dix”

Nº 127/2022 - 14/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da realização da pintura imediata e reparo na parte elétrica do Centro Comunitário localizado na Avenida das Nações, Vila Esperança.

Nº 126/2022 - 14/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de prover a instalação de Câmeras de Monitoramento nas imediações da Escola Estadual Paulo de Barros Ferraz, visando melhorar a segurança da região.

Nº 125/2022 - 14/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de oferecer bolsa transporte para estudantes que frequentam faculdade e cursos técnicos em outros municípios.

Nº 124/2022 - 14/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de cobrar a melhora da iluminação pública da Zona Norte por parte da empresa G-Energy, inclusive com a troca de lâmpadas estão queimadas.

Nº 99/2022 - 03/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de promover estudos para oferecer maior número de vagas para carros e/ou um estacionamento próximo à Escola Estadual “Professor Paulo de Barros Ferraz” na Rua Panamá, Vila Esperança.

Nº 80/2022 - 21/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de oferecer transporte escolar de ida e volta, no período noturno, a todos os alunos da ETEC “Tenente Aviador Gustavo Klug” que residem no bairro Vila Santa Fé e no Cerrado de Cachoeira de Emas.

Nº 59/2022 - 14/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar uma atualizagdo e corregéo dos valores pagos em gratificagao ao Professor Coordenador (coordenador pedagégico), tendo em vista a inflação do periodo.

Nº 38/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que estude a possibilidade de encaminhar a essa Casa de Leis proposta legislativa para que, seja concedida licenca-paternidade de 20 dias ao servidor municipal da Administracao Publica Direta e SAEP.

Nº 37/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que estude a possibilidade de encaminhar a essa Casa de Leis proposta legislativa para que, em todas as escolas e creches pertencentes à rede municipal de ensino, haja o cargo de Vice-Diretor/Diretora, com a responsabilidade para gestão da unidade.

Nº 36/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos domiciliar regimentais, para que estude a possibilidade de ordenar o recolhimento do lixo de ambos os lados da Rua Amador Franco da Silveira, por um mesmo caminhão de lixo e horário.

Nº 35/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar a limpeza da Rua Angelo Carbonaro, bairro Jardim Anversa, em frente ao número 722.

Nº 34/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar varredores de ruas em todos os bairros da cidade que se encontram sem o serviço, ou que se designe uma equipe com carreta para realizar um mutirão da limpeza contínua pela cidade.

Nº 33/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que estude a possibilidade de criar um aplicativo (APP) para o pagamento de débitos com a Municipalidade e acesso a serviços como impressão de boletos e certidões.

Nº 32/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que estude a possibilidade de criar totens de impressão de contas municipais, instalando-se no Ganha Tempo, Poupatempo, Lotéricas e outros locais acessíveis à população.

Nº 965/2021 - 06/12/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar a instalação de postes de iluminação em área verde localizada na Rua Duque de Caxias, defronte ao número 87.

Nº 964/2021 - 06/12/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover a retirada das árvores que correm o risco de tombar, e estão atrapalhando o nomial trânsito de pedestres, na Rua Pernambuco, Vila Brasil, proximidades do número 3711, atendendo—se assim, pedidos dos moradores daquela área residencial.

Nº 963/2021 - 06/12/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover a instalação de bancos e postes de iluminação na área verde localizada entre o Anel Viário e a Rua Duque de Caxias, Jardim Eldorado.

Nº 962/2021 - 06/12/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de encaminhar para o Poder Legislativo, projeto de Lei que modifica a Lei 4.130/2011, vale alimentação, para ficar constando com a alteração que os Servidores que se ausentarem dos serviços por motivo de doença e desde que apresentem o devido atestado médico, não percam o direito de receber integralmente o vale alimentação, pois a falta ocorre por motivo justificável.

Nº 951/2021 - 29/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de alterar a Lei Municipal nº 4.130/2011 que concede vale alimentação aos servidores municipais, para haver descontos do valor dos beneficios de forma proporcional ao número de ausência do servidor.

Nº 950/2021 - 29/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de incluir, no quadro docente de todas as escolas e creches pertencentes à rede municipal de ensino, o cargo de supervisor de ensino com responsabilidades de contribuir ao processo ensino—aprendizagem.

Nº 935/2021 - 22/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que estude a possibilidade de criar, no quadro de carreira do magistério, projeção salarial a partir de formação acadêmica, tal como acima descrito, como forma de incentivar o aprimoramento técnico intelectual dos docentes, bem assim, para valorizar o profissional da educação e consequentemente contribuir ao desenvolvimento da educação municipal.

Nº 934/2021 - 22/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que estude a possibilidade de encaminhar a essa Casa de Leis proposta legislativa para que, em todas as escolas e creches pertencentes à rede municipal de ensino, haja o cargo de Diretor/Diretora, com a responsabilidade para gestão da unidade.

Nº 918/2021 - 08/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Joao Anzolim, proximo ao ni'iniero 250, Jardim Residence Rio Verde.

Nº 917/2021 - 08/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de oferecer transporte escolar aos alunos que estudam no periodo noturno na Escola Estadual “Pirassununga”.

Nº 863/2021 - 25/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar uma campanha com a divulgação das datas para a realização da matricula para o próximo ano letivo, visando incentivar as familias com crianças em idade escolar, mas que estão fora da escola.

Nº 862/2021 - 25/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de utilizar o prédio onde funcionava a Escola SESI na Vila Redenção para a implantação de uma Estação Municipal de Atendimento Integral a Criança - EMAIC ou mesmo uma Estação Municipal de Artes e Cultura.

Nº 852/2021 - 18/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, o acolhimento do Anteprojeto de Lei em anexo, que cria o adicional de substituição correspondente a diferença entre o seu vencimento e o correspondente ao seu Padrão na Tabela de Vencimentos do Professor de Educação Básica I, visando equiparar a remuneração desses professores ao trabalho desenvolvido.

Nº 827/2021 - 04/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a poda das árvores presentes na Rua Siqueira Campos, na calçada da Diretoria Regional de Ensino.

Nº 826/2021 - 04/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ceder um espaço (terreno ou edificio) para sede da Academia Pirassununguense de Letras, Artes, Ciências e Educação - APLACE, em nossa cidade.

Nº 785/2021 - 20/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de refazer a pintura do solo em rampa localizada na Rua Joaquim Pinto de Campos, altura do n° 846, Jardim São Valentim, bem assim a colocação de uma placa demarcando o ponto de acesso para cadeirantes e/ou pessoas portadoras de mobilidade reduzida.

Nº 784/2021 - 20/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de fomecer 300 mudas de arvores para a Escola Estadual “Nossa Senhora de Loreto”, para que possa, através dos professores, alunos e demais que exercem atividade naquele estabelecimento de ensino, levarem adiante esse importante projeto de plantio de árvores.

Nº 783/2021 - 20/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de realizar os reparos necessarios na depressão existente no leito asfáltico da Avenida Tenente Olympio Guiguer, defronte a Fabrica de Extintor, Vila Guilhermina, visando minimizar a ocorrêcia de possíveis acidentes.

Nº 782/2021 - 20/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar recapeamento e pintura da Rua Azevedo da Silveira, imediações do Centro Esportivo “Presidente Médici”, onde são ministradas as aulas de trânsito para aqueles que pretendem receber a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), facilitando o aprendizado pelos alunos e o trabalho dos instrutores.

Nº 765/2021 - 13/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de determinar a criação de uma escolinha de esportes como futebol e atletismo no Campo de Futebol da Vila Santa Fé, localizada na Rua São Francisco de Assis.

Nº 764/2021 - 13/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade crie o Festival de Pipas em nossa cidade.

Nº 738/2021 - 30/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de realizar a cessÃo de uso da quadra de skate, presente no Distrito de Cachoeira de Emas, para uma associação ligada ao skate que podera organizar o espaço, dar aulas e realizar eventos ligados a esse esporte.

Nº 719/2021 - 23/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar a limpeza e asfaltar as vielas, na Vila Esperança, localizadas entre a Rua Chile e a Rua Equador, em atenção aos pedidos dos moradores da regiao.

Nº 718/2021 - 23/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios reginientais, verifique a possibilidade de construir um novo cemitério ou, aquisicao de terreno nas imediações do existente, criando jazigos com valores mais acessiveis para as familias mais pobres financeiramente.

Nº 717/2021 - 23/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a instalação de lixeiras próximo a Rotatoria Nossa Senhora das Graças, Rua Fernando Landgraf, Jardim Morumbi.

Nº 716/2021 - 23/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade dc promover estudos com a finalidade de criar cm nossa cidadc um Pipodromo, em local apropriado, sem fiação elétrica, determinando um servidor para orientar os esportistas.

Nº 690/2021 - 09/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de permtir que servidores que trabalham nas escolas públicas da cidade (municipais e estaduais) possam se alimentar com a merenda oferecida aos alunos.

Nº 689/2021 - 09/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de destacar um jardineiro para realizar a devida manutenção e cuidados constantes na Praça Pública "Prefeito Alziro Pozzi", localizada no Jardim das Laranjeiras.

Nº 681/2021 - 02/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente o reparo imediato da rua, bem como da ponte existente na Rua José Augusto, Vila São Guido.

Nº 680/2021 - 02/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de organizar uma ação para recolher, a cada trinta dias, residuos sólidos nos bairros como entulhos, moveis velhos e sucatas.

Nº 679/2021 - 02/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de criar um PARQUE ECOLOGICO na área verde existente no bairro Parque Clayton Malaman.

Nº 656/2021 - 26/07/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar limpeza em toda extensão da praça pública localizada no entorno da Igreja Matriz de Pirassununga.

Nº 655/2021 - 26/07/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de manter entendimento com a empresa contratada para administrar a Ala Covid da Santa Casa e Unidade Sentinela, para que designe urgentemente profissionais de limpeza para a Unidade Sentinela, no periodo noturno para contribuir com as condicoes sanitarias necessarias ao enfrentamento da pandemia.

Nº 654/2021 - 26/07/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de URGENTEMENTE reabrir o PAM da Zona Norte para atendimento da população daquela região.

Nº 649/2021 - 26/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de destacar um jardineiro para realizar a devida manutenção e cuidados constantes na Praça Publica “Dailton Aparecido Schimack”, localizada na Vila Esperança.

Nº 648/2021 - 26/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de destacar um jardineiro para realizar a devida manutenção e cuidados constantes na Praça “São Francisco”, localizada no Jardim São Valentim.

Nº 647/2021 - 26/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de instalar um ponto de Água (torneira) na praça publica localizada entre as Ruas Felippe Malaman e Doutor Fariz Miguel, Vila Redenção, defronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida.

Nº 619/2021 - 19/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a vistoria e supressão de árvores localizadas na praça de lazer da Rua Paraguai, Vila Esperança, em razão do risco iminente de queda.

Nº 618/2021 - 19/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade da construção de uma pista de ciclovia na Zona Norte, ligando a Universidade de São Paulo - USP (Campus Pirassununga) ao bairro Parque Terras de Santa Maria.

Nº 597/2021 - 05/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de instalar cameras de segurança por monitoramento em todos os prédios públicos municipais e também naqueles prédios que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Pirassununga.

Nº 582/2021 - 28/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Mimicipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a limpeza geral da área localizada no cruzamento da Rua Acácio dos Santos Júnior com Rua Arlindo Donizetti Praisler, Parque Clayton Malaman.

Nº 547/2021 - 14/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar, com urgência, a limpeza da area verde localizada entre as Ruas Honorato Antonio Luiz Mangetti e José Montanheiro, Jardim das Laranjeiras.

Nº 531/2021 - 07/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de equipar todos os campos de futebol públicos em nossa cidade, com sistema de irrigação do gramado através de cisternas com água de reuso.

Nº 530/2021 - 07/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que estude possibilidade de alterar o nome do cargo de ASSISTENTE DE DIRETOR para DIRETOR/DIRETORA DE ESCOLA, realizando o consequente enquadramento da referência salarial.

Nº 480/2021 - 24/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de contratar um profissional de enfermagem, em carater temporario, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Infantil de nossa cidade, visando a substituição da servidora que está afastada por licença maternidade.

Nº 439/2021 - 03/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude a possibilidade de realizar a instalação de computadores, rede de internet e equipamentos de informática nas unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescente (Vida Renovada) para uso das crianças e adolescentes acolhidos na instituição.

Nº 425/2021 - 26/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar com urgência a limpeza e roçagem da área pública localizada na Avenida das Nações, no fundo do Centro Comunitário do Bairro.

Nº 390/2021 - 12/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a reparação da iluminação ao lado da USF Aristides Rodrigues, Vila Redenção, em atenção aos pedidos dos municipes.

Nº 361/2021 - 29/03/2021 - INDICO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar a implantação de lombadas/redutores de velocidade na Avenida Prudente de Moraes, proximo ao número 1.778, Centro.

Nº 360/2021 - 29/03/2021 - INDICO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar a implantação de lombadas/redutores de velocidade na Rua Jose Baroni, proximo ao número 1.356, Parque Clayton Malaman.

Nº 344/2021 - 22/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar melhorias e reformas na Biblioteca Municipal “Chico Mestre”.

Nº 343/2021 - 22/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade promover a manutenção da praça localizada no cruzamento das Ruas Zahia Atala Elmor e Fernando Luiz Landgraf, Jardim Morumbi, em atenção aos pedidos dos moradores que lá residem.

Nº 342/2021 - 22/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique junto ao setor competente da Municipalidade, seja elaborado projeto de reestruturação de cargos e plano de carreira dos funcionários publicos valorizando aqueles que são os braços da Administração Pública.

Nº 341/2021 - 22/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei para a criação de um novo Plano de Carreira do Magistério para ser um instrumento de valorização dos professores da rede municipal de ensino.

Nº 340/2021 - 22/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de dotar de cobertura e cabine os pontos de taxi de nossa cidade, de forma padronizada, em atenção as reivindicações dos taxistas.

Nº 339/2021 - 22/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios rcgimentais, verifique a possibilidade da retirada do toco da árvore existente na Rua Siqueira Campos, em frente ao ponto de taxi, bem como a reparação do passeio público.

Nº 326/2021 - 15/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a análise do Anteprojeto de Lei em anexo que regula o transporte de aplicativo, tomando assim mais seguro para os motoristas e usuários. (Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores).

Nº 325/2021 - 15/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude possibilidades de realizar levantamentos por imagem aérea, ou in loco e, quando necessário, para aferição de imóveis irregulares que poderão ser regularizados a pedido do interessado.

Nº 324/2021 - 15/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de contratar um(a) profissional em ODONTOPEDIATRIA, para tratamento bucal das crianças de nossa cidade, bem assim, desenvolver programas de prevenção junto à rede de ensino municipal.

Nº 323/2021 - 15/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude possibilidades de requisitar para ampliar em nossa cidade o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Governo Federal.

Nº 317/2021 - 15/03/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de detenninar sejam incluídos nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid 19, os estudantes de técnico de enfermagem para que possam estagiar com segurança na Santa Casa, auxiliando no enfrentan1ento da Pandemia.

Nº 309/2021 - 10/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de detem1inar o recapeamento das Ruas Ângelo Capello e Manoel Fernandes Chaves e Álvaro Barbosa, todas do Jardim São Lucas, possibilitando melhores condições de tráfego naquelas localidades.

Nº 308/2021 - 10/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de detem1Ínar que as aulas da rede pública municipal e estadual mantenham-se remotas, utilizando-se de plataformas digitais, bem assim, de atividades por meio de aplicativos ou redes sociais.

Nº 282/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar com urgência a limpeza e roçagem do mato da area verde localizada no centro comunitario do Bairro Vila Redenção.

Nº 281/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de fornecer informações no Portal Transparência sobre a quantidade de pessoas vacinadas, e recebimento de vacinas para acompanhamento por parte da população.

Nº 280/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade ordenar a implantação de uma lombada na Avenida das Nações, proximidades da EMEIJA CAIC “Dr Eitel Arantes Dix”.

Nº 279/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade ordenar a construção de passeio público (calçadas) junto à área pública na Avenida José Bruno Trevisan, Jardim Treviso.

Nº 278/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade ordenar melhorias na sinalização de transito no cruzamento da Rua Raphael Rosada, Jardim das Laranjeiras com Rua Orlando Pegoraro, Jardim São Lucas.

Nº 277/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade ordenar a pintura de vagas de estacionamento na região central das áreas não pertencentes a Area Azul para melhor aproveitamento dos espacos.

Nº 276/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de desenvolver projetos turisticos para nossa cidade, visando angariar parcerias de Empresarios que têm interesse de explorar esse ramo em Pirassununga, dando-lhes incentivos fiscais, fato que certamente, ampliara a arrecadação municipal, que podera ser aplicada em novos empreendimentos.

Nº 275/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine que o Setor DEMUTRAN estude a possibilidade de dotar de mão única de direção o trecho da Avenida Duque de Caxias Norte, Jardim São Valentim, no interregno dos números 604, 614, 620, 628, 642, 644, 648, 656, 670, 676 e 684, onde se encontram instalados varios tipos de comércios e também imóveis residenciais e, quando em horário de pico o fluxo de veiculos, motocicletas, bicicletas e também pedestres é intenso, para se evitar acidentes e também para atender o pleito dos comerciantes e moradores daquela área.

Nº 274/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade da implementação de projetos sociais no Centro Comunitário do Jardim Anversa.

Nº 255/2021 - 22/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, o Anteprojeto de Lei em anexo, que cuida sobre o "Programa Wi-Fi Livre Pirassununga", nas praças, parques e pontos turisticos do Municipio de Pirassununga, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas para que nossa cidade se torne atrativa ao turismo e ainda promova o acesso ao conhecimento.

Nº 250/2021 - 22/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a poda dos galhos das árvores existentes na EMEIEF “Prof’. Lenira Papa”.

Nº 249/2021 - 22/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade promover estudos, visando transformar Rua Panamá, Vila Esperança em via de mão única de direção.

Nº 248/2021 - 22/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar o recapeamento da Rua Guiana, Vila Esperança, em atenção aos reclamos dos municipes.

Nº 203/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a construcao de uma praça na area verde situada entre as Ruas Theresinha Ament Mancin, Orlando Pegoraro Filho e Brian Willian Muniz Nascimento, Parque Terras de Santa Maria, em atenção as reivindicações dos moradores daquele nucleo habitacional.

Nº 202/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade construir um campo de bocha junto ao Jardim Planalto, na praça existente situada entre as Ruas Henrique Ferreira dos Reis e Carlos Magno Albers, em atenção as reivindicações dos desportistas daquele Bairro.

Nº 137/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine com a URGENCIA necessária sejam realizadas os serviços de reforma junto ao prédio da localiza a EMEIEF “Rotary Clube”, evitando maiores gastos com o aumento da deterioração, caso não sejam as reformas realizadas de imediato.

Nº 136/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar urgentemente a troca do poste acima indicado localizado em frente ao Mercado São Sebastião na Rua Joaquim Pinto de Campos, Jardim São Valentim que pois o mesmo corre riscos de queda.

Nº 135/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar a instalação de poste de iluminação na Praça localizada defronte a Padaria Chique Pão, na Avenida das Nações, Vila Esperança.

Nº 134/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude a possibilidade de criar um Cursinho Pré-Vestibular Comunitário gratuito em nossa cidade.

Nº 79/2021 - 01/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, realizar as reformas necessarias do Centro Comunitario do Jardim Anversa, com os meios e mãos proprias dos servidores, que o Poder Executivo possui.

Nº 78/2021 - 01/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, construir uma praça pública em frente a Paroquia Nossa Senhora Aparecida, localizada na Vila Redenção, em atenção as reivindicações dos moradores daquele núcleo habitacional.

Nº 77/2021 - 01/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, reformar a praça pública do Bairro Luiz de Castro Santos, em atenção as reivindicações dos moradores daquele núcleo habitacional.

Nº 76/2021 - 01/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, asfaltar a estrada rural que da acesso ao Bairro Rural do Itupeva, minimizando os transtornos para os moradores que se utilizam da estrada ainda de terra, quando das chuvas.

Nº 75/2021 - 01/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, construir uma praça pública na Vila Belmiro, em atenção as reivindicações dos moradores daquele Bairro.

Nº 41/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de reformar, bem como, de realizar reparos elétricos em toda extensão da Praça Dailton Aparecido Schimack localizada na Avenida Brasil, Vila Esperança.

Nº 40/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de instalar cestas de basquete na praça localizada entre a Rua Paraguai e Avenida Brasil, Vila Esperança.

Nº 39/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de manter contato com os setores de saúde para que os professores e profissionais que trabalham nas unidades de educação sejam incluidos no grupo prioritário para recebimento da vacinação contra a Covid 19.

Nº 38/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade implementar o Programa “Praça Digital” em nosso Municipio disponibilizando internet gratuita para a população de nossa cidade.

Nº 37/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de alterar a data base para reajuste dos salarios dos servidores públicos municipais, para 1° de janeiro de cada ano, acompanhando o aumento do salário mínimo.

Nº 36/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o envio para a Câmara Municipal, de Projeto de Lei que permite o desdobro de lotes onde ja existem duas construções, nos moldes que o Municipio constantemente vem promulgando.

Nº 168/2016 - 01/11/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA (TOMADAS) EM TODAS AS PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.

Nº 151/2016 - 13/09/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA COZINHA/RESTAURANTE NA SEDE DO SAEP PARA OFERECER REFEIÇÕES AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA.

Nº 137/2016 - 09/08/2016 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.365/2005, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO FIXAR O PERÍODO MÁXIMO DE 07 (SETE) ANOS PARA CADA ÔNIBUS SER USADO NO TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE.

Nº 123/2016 - 02/08/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE FORNECER AOS ESTUDANTES QUE ESTAGIAM NÃO APENAS A PASSAGEM PARA TRANSPORTE ATÉ A UNIDADE ESCOLAR, MAS TAMBÉM PASSAGEM COM VALOR REDUZIDO PARA SE DIRIJAM AO LOCAL DE ESTÁGIO.

Nº 112/2016 - 12/07/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O PLANTIO DE GRAMAS NA PRAÇA LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA AMÉRICA DO SUL COM AS RUAS CHERUBIM JOTA E ALCEBIADES BORTOLINI, JARDIM SÃO LUCAS, AEM ATENÇÃO A PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA ÁREA.

Nº 98/2016 - 21/06/2016 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO GERAL DA PRACA DAILTON APARECIDO SCHIMACK, LOCALIZADA NA VILA ESPERANÇA, EM ESPECIAL COM A ILUMINAÇÃO QUE MERECE GRANDES REPAROS, ATENDENDO-SE, ASSIM OS PEDIDOS DOS MORADORES DA ZONA NORTE.

Nº 78/2016 - 24/05/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR O RECAPE DAS RUAS MARIA APPARECIDA OLIVA DOS SANTOS E JORGE PORT - JARDIM RESIDENCIAL RIO VERDE.

Nº 71/2016 - 10/05/2016 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE IGUALAR OS SALÁRIOS DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, COM OS SALÁRIOS QUE RECEBEM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIDERANDO A IDENTIDADE DOS SERVIÇOS QUE REALIZAM.

Nº 69/2016 - 03/05/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTACAR UM JARDINEIRO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E CUIDADOS PERMANENTES NA PRAÇA DO JARDIM SÃO VALENTIM.

Nº 68/2016 - 03/05/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR O PLANTIO DE GRAMAS E JARDINAGEM NA PRAÇA DAILTON APARECIDO SCHIMACK, LOCALIZADA NA VILA ESPERANÇA.

Nº 48/2016 - 29/03/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE EXIGIR QUE O NOVOS LOTEAMENTOS ADOTEM CONCRETO E ASFALTO PERMEÁVEIS, ESTABELECENDO A DEVIDA PREVISÃO LEGAL, DE SUA INICIATIVA.

Nº 43/2016 - 22/03/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ESTABELECER ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO NA ESQUINA DA AVENIDA AMÉRICA DO SUL COM RUA PANAMÁ - VILA ESPERANÇA, CONSOANTE FOTO ANEXA.

Nº 31/2016 - 23/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO PARA QUE O USO DE PASSAGEM COM VALOR DIFERENCIADO PARA ESTUDANTES E PROFESSORES POSSA SER USADO SEM LIMITAÇÕES.

Nº 30/2016 - 23/02/2016 - INJDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA NO ENCONTRO DA RUA CANADÁ COM AVENIDA DAS NAÇÕES, OU SOLICITAR QUE ASSIM O FAÇA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 23/2016 - 16/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CEDER PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA “MANDINGA BAIANA", O PRÉDIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ESQUINA COM A RUA GUIANA, POR UM PERÍODO DE 30 ANOS, COM DIREITO A RENOVAÇÃO.

Nº 22/2016 - 16/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROJETO DE FABRICAÇÃO DE VASSOURAS E VASSOURÕES, UTILIZANDO GARRAFAS PEt.

Nº 21/2016 - 16/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NAS RUAS MARIO BRINATTI E RUA PANAMÁ, PARA ATENDER AOS PEDIDOS DOS MUNÍCIPES.

Nº 7/2016 - 02/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGIJAMA PARA PRODUÇÃO DE GRAMA NO HORTO MUNICIPAL OU OUTRO ESPAÇO ADEQUADO.

Nº 277/2015 - 01/12/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEI, PROJETO DE LEI PARA DESDOBRA DE IMÓVEIS COM MEDIDAS INFERIORES ÀS PERMITIDAS, NO MOLDES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2014.

Nº 269/2015 - 24/11/2015 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMEMAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR COLETA SELETIVA DE LIXO NOS BAIRROS DA CIDADE.

Nº 264/2015 - 17/11/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA MARIA JOSÉ BRUNO TREVISAN, JARDIM TREVISO, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 260/2015 - 10/11/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI A TIM DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL 4.130/2011, PARA O PRÓXIMO ANO CONTÁBIL, CRIANDO-SE URNA PROPORCIONALIDADE NA REDUÇÃO DO BENEFICIO, CONFORME A AUSÊNCIA DO SERVIDOR, BEM ASSIM, QUE NÃO SEJAM CONSIDERADAS, PARA ESTE FIM, AS FALTAS DO SERVIDOR EM RAZÃO DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS, ACIDENTE DE TRABALHO, LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA PATERNIDADE E, AINDA, PELO FALECIMENTO DE PARENTES PRÓXIMOS OU AFINS (NOJO).

Nº 254/2015 - 27/10/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA QUE SE CRIE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO JARDIM TREVISO.

Nº 249/2015 - 20/10/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA (SAEP), POSSIBILIDADE DE REVER A COBRANÇA DA TAXA PARA RELIGAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA QUE FOI CORTADO POR FALTA DE PAGAMENTO, DEIXANDO DE EXIGI-LA NESSES CASOS.

Nº 243/2015 - 06/10/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS RUAS PANAMÁ E MÁRIO BRINATTI, INCLUSIVE FAIXA DE PEDESTRES, PARA FACILITAR O ACESSO E CONFERIR SEGURANÇA ÀQUELES QUE SE DIRIGEM ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REGIÃO, BEM ASSIM, ESTABELECER ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DESTINADOS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DESSAS UNIDADES.

Nº 233/2015 - 29/09/2015 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE URDENAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA SÃO MARCOS, ALTURA DO NÚMERO 838, VILA SANTA FÉ.

Nº 232/2015 - 29/09/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ISENTAR O PAGAMENTO DA TAXA DE EMBARQUE DESTINADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, PAGAS NAS VIAGENS INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, AO IDOSO QUE APRESENTAR CARTEIRA DE GRATUIDADE AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.

Nº 227/2015 - 22/09/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO E INSIALAÇÃO DE UM BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA RUA MAX ZENKER JÚNIOR, JARDIM SÃO LUCAS, ATENDENDO-SE AOS PEDIDOS DE SEUS MORADORES.

Nº 196/2015 - 25/08/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS ASSENTOS (BANCOS) NO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA A PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS, ENQUANTO AGUARDAM PELO TRANSPORTE.

Nº 182/2015 - 11/08/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA, EM NÚMERO SUFICIENTE PARA ATUAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 177/2015 - 04/08/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO DE CERCA DE 40 (QUARENTA) METROS NA LADEIRA PADRE FELIPE, PRÓXIMO A ENTRADA PRINCIPAL DAS FESTAS QUE ACONTECEM NO CENTRO CULTURAL DE EVENTOS "DONA BELILA", PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE TÁXIS A SEREM USADOS PELOS VISTANTES.

Nº 154/2015 - 30/06/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, A RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CAPITÃO ANTÔNIO JOAQUIM MENDES, JARDIM SÃO FERNANDO E RUA AMÉRICO AGGIO, JARDIM SANTOS DUMONT, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DOS MORADORES DA REGIÃO.

Nº 153/2015 - 30/06/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS, RUA MARIA APARECIDA OLÍVIA DOS SANTOS E JORGE PORT, LOCALIZADAS NO JARDIM RESIDENCE RIO VERDE, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES QUE PLEITEARAM A ESTE VEREADOR.

Nº 144/2015 - 23/06/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR A ABERTURA DA RUA EZEQUIEL PEREIRA TANGERINO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CLAYTON MALARNAN, COM A ESTRADA RURAL DO BETINGA, FACILITANDO OS MOTORISTAS QUE PRETENDEM ATINGIR O BAIRRO RURAL.

Nº 139/2015 - 16/06/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE, URGENTEMENTE, COLOCAR SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA LADEIRA PADRE FELIPE COM RUA JOAQUIM CONCEIÇÃO E DESTA COM RUA SIQUEIRA CAMPOS, CENTRO.

Nº 138/2015 - 16/06/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE REALIZE, URGENTEMENTE, REFORMA NA PARTE ELÉTRICA DA CRECHE MUNICIPAL ADÉLIA FEMANDES BRUNO, VILA ESPERANÇA.

Nº 131/2015 - 09/06/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO E PINTURA DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA GIACOMO CABIANCA DO JARDIM REDENTOR, RUA CHERUBIM JOTA DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, AVENIDA AMÉRICA DO SUL DA VILA ESPERANÇA E RUA ALCEBIADES BORTOLINI DO JARDIM SÃO LUCAS, BEM ASSIM, QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A ESSAS RUAS.

Nº 114/2015 - 19/05/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ABRIR ACESSO ENTRE A AVENIDA MARIA JOSÉ BRUNO TREVISAN DO JARDIM TREVISO, COM A CONFLUÊNCIA DAS RUAS IRMÃOS BIANCO E LUIZ AUGUSTO DE SOUZA DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, PARA FACILITAR O TRÂNSITO LOCAL.

Nº 89/2015 - 14/04/2015 - NESTAS CONDIÇÕES, INDIÇO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE, JUNTAMENTE, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO EM HOMENAGEM À CANTORA INEZITA BARROSO DURANTE AS PRÓXIMAS EDIÇÕES DA SEMANA NENETE DE MÚSICA SERTANEJA.

Nº 59/2015 - 10/03/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE REVER OS HORÁRIOS DE RECEBIMENTO DAS CRIANÇAS JUNTO A CRECHE MUNICIPAL ADÉLIA BRUNO, PARA QUE RECEBAM CRIANÇAS DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES, EM PERÍODO INTEGRAL.

Nº 58/2015 - 10/03/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A MELHORA DA ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DESCRITAS.

Nº 35/2015 - 24/02/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTACAR UM JARDINEIRO E UM AUXILIAR PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E CUIDADOS PERMANENTES DAS TRÊS MAIORES PRAÇAS DA ZONA NORTE, PERMITINDO O USO POR PARTE DA POPULAÇÃO, E O CONSTANTE ASPECTO URBANÍSTICO DESSES LOCAIS.

Nº 34/2015 - 24/02/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, PROMOVER A PINTURA DO PRÉDIO DA EMEF CAIC "DR. EITEL ARANTES DIX".

Nº 30/2015 - 19/02/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ALTERAR A DATA BASE PARA REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA 1º DE JANEIRO DE CADA ANO, ACOMPANHANDO O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO.

Nº 152/2014 - 06/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMULAR E SUBSTITUIR TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA VILA ESPERANÇA EM ESPECIAL NOS LOCAIS CITADOS, BEM ASSIM, REVER A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES.

Nº 151/2014 - 06/05/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE OFERECER ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO OS SEGUINTES AUXÍLIOS:

Nº 150/2014 - 06/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR CLASSES (SALA DE AULA) PARA CRIANÇAS DE 2 E 3 ANOS EM TEMPO PARCIAL NAS CMCHES DO MUNICÍPIO.

Leis Complementares (4)

Nº 205 - 19/02/2024 - Visa adequar e elevar a referência salarial inicial dos empregos permanentes mensalistas de Engenheiro Civil, Engenheiro Químico, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Eletricista.

Nº 196 - 14/07/2023 - Fica revogada integralmente a Lei Complementar 157 de 27 de março de 2018, bem assim as alterações sofridas pela norma.

Nº 188 - 09/06/2022 - Altera a redação do artigo 22, inciso II da Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018. licença paternidade, por 20 (vinte) dias consecutivos.

Nº 178 - 31/08/2021 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga

Leis Ordinárias (110)

Nº 6405 - 04/07/2024 - Autoriza inclusão da nova ação n° 2819 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2024, Número Processo SEI: 71000023414202431, na Lei n° 5.799/2021 e na Lei n° 6.175/2023; bem como abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 destinado à inclusão da nova ação, em favor do Lar dos Idosos Nossa Senhora de Fátima.

Nº 6404 - 04/07/2024 - Autoriza inclusão da nova ação n° 2813 - Financiamento de Atenção Primária à Saúde, na Lei n° 5.799/2021 e na Lei n° 6.175/2023; bem como abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 460.113,48 destinado à inclusão da nova ação, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.732, de 7 de maio de 2024.

Nº 6403 - 04/07/2024 - Autoriza inclusão da nova ação n° 2820 - Aquisição de Medicamentos - Distribuição de Medicamentos de Ordens Judiciais, na Lei n° 5.799/2021 e na Lei n° 6.175/2023; bem como abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 270.760,00 destinado à inclusão da nova ação, objetivando custear despesas com aquisição de medicamentos para distribuição após ordens judiciais.

Nº 6401 - 04/07/2024 - Autoriza o remanejamento da Emenda Impositiva n° 38/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Esportes, e dá outras providências.

Nº 6399 - 01/07/2024 - Autoriza o remanejamento da Emenda Impositiva n° 79/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor da Casa Renascer, e dá outras providências.

Nº 6398 - 01/07/2024 - Autoriza o remanejamento da Emenda Impositiva n° 130/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor do GVCC, e dá outras providências.

Nº 6397 - 01/07/2024 - Autoriza o remanejamento da Emenda Impositiva n° 98/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor do GVCC, e dá outras providências.

Nº 6396 - 01/07/2024 - Autoriza o remanejamento da Emenda Impositiva n° 78/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor do GVCC, e dá outras providências.

Nº 6395 - 01/07/2024 - Autoriza o remanejamento da Emenda Impositiva n° 92/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor da Casa Renascer, e dá outras providências.

Nº 6394 - 01/07/2024 - Autoriza o remanejamento da Emenda Impositiva n° 133/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor da Casa Renascer, e dá outras providências.

Nº 6393 - 01/07/2024 - Autoriza o remanejamento da Emenda Impositiva n° 138/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor da Casa Renascer, e dá outras providências.

Nº 6392 - 01/07/2024 - Autoriza o remanejamento da Emenda Impositiva n° 142/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor da Casa da Paz, e dá outras providências.

Nº 6391 - 01/07/2024 - Autoriza o remanejamento da Emenda Impositiva n° 131/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor da Casa da Paz, e dá outras providências.

Nº 6390 - 01/07/2024 - Autoriza o remanejamento da Emenda Impositiva n° 76/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor da Casa da Paz, e dá outras providências.

Nº 6389 - 01/07/2024 - Autoriza o remanejamento da Emenda Impositiva n° 48/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor da APAE, e dá outras providências.

Nº 6388 - 21/06/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei n° 6.263/2023, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.493/2024, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nº 6387 - 21/06/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à aquisição de carnes para a Merenda Escolar.

Nº 6386 - 21/06/2024 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.

Nº 6383 - 06/06/2024 - Autoriza remanejamento da Emenda Impositiva n° 138/2023 da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em favor da Casa Renascer, e dá outras providências.

Nº 6382 - 06/06/2024 - Autoriza remanejamento da Emenda Impositiva n° 98/2023 da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em favor do Grupo de Voluntários no Combate ao Câncer - GVCC, e dá outras providências.

Nº 6381 - 06/06/2024 - Autoriza remanejamento da Emenda Impositiva n° 92/2023 da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em favor da Casa Renascer, e dá outras providências.

Nº 6380 - 06/06/2024 - Autoriza o remanejamento da Emenda Impositiva n° 140/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, visando a aquisição de ferramentas, e dá outras providências.

Nº 6379 - 06/06/2024 - Autoriza remanejamento da Emenda Impositiva n° 131/2023 da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em favor da Casa da Paz, e dá outras providências.

Nº 6378 - 06/06/2024 - Autoriza remanejamento da Emenda Impositiva n° 142/2023 da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em favor da Casa da Paz, e dá outras providências.

Nº 6377 - 06/06/2024 - Autoriza remanejamento da Emenda Impositiva n° 133/2023 da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em favor da Casa Renascer, e dá outras providências.

Nº 6376 - 06/06/2024 - Autoriza remanejamento da Emenda Impositiva n° 141/2023 da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em favor do Grupo de Voluntários no Combate ao Câncer - GVCC, e dá outras providências.

Nº 6375 - 06/06/2024 - Autoriza remanejamento da Emenda Impositiva n° 79/2023 da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em favor da Casa Renascer, para aquisição de Material de Consumo, e dá outras providências.

Nº 6374 - 06/06/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar destinado ao custeio das despesas com terceirização de Cozinheiros e Ajudantes de Cozinha para as escolas da Rede Municipal de Ensino.

Nº 6373 - 06/06/2024 - Regulamenta direitos, cria o Código de Conduta para os ocupantes do cargo de Salva-vidas no Município de Pirassununga/SP, e dá outras providências.

Nº 6372 - 06/06/2024 - Autoriza alteração do objeto da Emenda Impositiva n° 65/2023, de Auxílio de despesa de capital para Construção de Laboratório na Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga para Auxílio de despesa de capital para Reforma do Laboratório da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, e dá outras providências.

Nº 6371 - 06/06/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, criação de função gratificada no Quadro de Pessoal e adequação dos requisitos do cargo de chefia, alterando dispositivos da Lei Complementar n° 141, de 2016 e dá outras providências.

Nº 6369 - 29/05/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar destinado à abertura de edital de chamamento público de Organizações da Sociedade Civil que conduzam projetos de articulação em garantia de direitos humanos, voltados a crianças, adolescentes e idosos, utilizando recursos advindos do Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 6368 - 29/05/2024 - Autoriza alteração do órgão responsável principal da Emenda Impositiva n° 78/2023, de Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Nº 6367 - 29/05/2024 - Autoriza alteração do órgão responsável principal da Emenda Impositiva n° 130/2023, de Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Nº 6366 - 29/05/2024 - Autoriza alteração da Natureza da Despesa 33.50.43 - Subvenção Social para 44.50.42 - Auxílios em atendimento a Emenda Impositiva n° 48/2023, e dá outras providências.

Nº 6365 - 29/05/2024 - Autoriza alteração da destinação da Emenda Impositiva n° 116/2023 de Secretaria Municipal de Saúde para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga, e dá outras providências.

Nº 6364 - 29/05/2024 - Autoriza alteração do objeto da Emenda Impositiva n° 10/2023 de Reforma Estrutura Predial do CEM para Despesas de Custeio para o CEM, e dá outras providências.

Nº 6363 - 29/05/2024 - Autoriza alteração do objeto da Emenda Impositiva n° 34/2023 de PAM (Pronto Atendimento Médico - Vila Pinheiro) para Conclusão da reforma no prédio da USF João Balbi, e dá outras providências.

Nº 6362 - 29/05/2024 - Autoriza o remanejamento da Emenda Impositiva 06/2023 - Subvenção Social, da Secretaria Municipal de Saúde para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga - APAE, e dá outras providências.

Nº 6361 - 29/05/2024 - Autoriza alteração do órgão responsável principal da Emenda Impositiva n° 76/2023, de Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Nº 6359 - 22/05/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para adequação orçamentária relativa às despesas com a execução do Serviço de Acolhimento para Pessoas Idosas.

Nº 6358 - 22/05/2024 - Autoriza inclusão da nova ação n° 1770 - Melhorias e Modernização na ETE Laranja Azeda para cumprimento das Metas, na Lei n° 5.799/2021 e na Lei n° 6.175/2023 e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Nº 6357 - 16/05/2024 - Autoriza alteração da Natureza da Despesa 33.50.43 - Subvenção Social para 44.50.42 - Auxílio de Despesa de Capital em atendimento a Emenda Impositiva n° 47/2023, e dá outras providências.

Nº 6356 - 16/05/2024 - Autoriza suplementação de dotação orçamentária em atendimento a Emenda Impositiva n° 136/2023, e dá outras providências.

Nº 6355 - 16/05/2024 - Autoriza alteração da Natureza da Despesa 33.50.43 - Subvenção Social para 44.50.42 - Auxílios em atendimento a Emenda Impositiva n° 138/2023, e dá outras providências.

Nº 6354 - 16/05/2024 - Autoriza alteração da Natureza da Despesa 44.50.42 - Auxílios para 33.50.43 - Subvenção Social em atendimento a Emenda Impositiva n° 35/2023, e dá outras providências.

Nº 6353 - 16/05/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) visando atendimento das despesas com aquisições de materiais de consumo e serviços para a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 6352 - 16/05/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) para atendimento das despesas com ampliação de sala de aula na Creche Municipal “Adélia Fernandes Bruno".

Nº 6351 - 16/05/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar destinado ao custeio de despesas com aquisição de computadores para a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 6350 - 16/05/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, proveniente da Emenda Parlamentar n° 36000368441202100, destinado ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde.

Nº 6349 - 08/05/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 323.500,00 (trezentos e vinte e três mil e quinhentos reais), destinado à adequação orçamentária dos recursos do Fundo Municipal de Cultura, oriundos de Exercícios anteriores, para utilização na execução do Programa Municipal de Estímulo à Cultura (PROMEC), previsto na Lei n° 6.058/2022.

Nº 6348 - 08/05/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar destinado a adequação orçamentária relativa às despesas com a reforma do antigo Centro Comunitário localizado no Jardim Anversa.

Nº 6311 - 03/04/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a custear despesas do Termo de Fomento celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, objetivando a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva aos portadores de insuficiência renal aguda e crônica.

Nº 6307 - 02/04/2024 - Dispõe sobre a instituição e reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude (CMDJ), e dá outras providências.

Nº 6305 - 01/04/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a transferência de recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

Nº 6304 - 27/03/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 116.770,18 (cento e dezesseis mil, setecentos e setenta reais e dezoito centavos), destinado a atender despesas com ampliação de 2 (duas) salas na Creche Municipal “Maria Eugênia Pereira da Silva”.

Nº 6303 - 27/03/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 201.835,67 (duzentos e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), destinado a atender despesas com dedetização nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Nº 6302 - 27/03/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao custeio de cirurgias de cataratas a ser realizadas pela Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

Nº 6301 - 27/03/2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 194.090,29 (cento e noventa e quatro mil, noventa reais e vinte e nove centavos), destinado à reprogramação de saldos remanescentes de recursos estaduais e devolução de recursos não utilizados ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.

Nº 6300 - 27/03/2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 129.081,33 (cento e vinte e nove mil, oitenta e um reais e trinta e três centavos), destinado a atender despesas com locação de impressoras para a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 6299 - 27/03/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado à aquisição de material de consumo e serviços de terceiros para a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

Nº 6298 - 27/03/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 12.320,00 (doze mil, trezentos e vinte reais), destinado à aquisição de computadores para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

Nº 6296 - 21/03/2024 - Dispõe sobre a regulamentação do Programa Municipal de Estímulo à Cultura - PROMEC, instituído a partir do previsto na Lei n° 6.058, de 10 de novembro de 2022, em seus arts. 54, 64 e 65, e dá outras providências.

Nº 6295 - 14/03/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 1.083.941,67 (um milhão, oitenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), destinado a atender as despesas com auxílio-alimentação dos servidores municipais.

Nº 6294 - 14/03/2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a atender despesas com aquisição de material de consumo e equipamentos para a Merenda Escolar.

Nº 6293 - 14/03/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a aquisição de insumos - material de consumo para a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 6292 - 14/03/2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 298.918,48 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), destinado a atender despesas com folha de pagamento, referente à complementação dos recursos do VAAR, da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 6291 - 14/03/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), destinado à aquisição de Micro Trator, Roçadeira de Lâmina e Roçadeira Trituradeira para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

Nº 6290 - 08/03/2024 - Autoriza inclusão da nova ação n° 2812 - Superávit Financeiro apurado no Balanço do Exercício anterior CMDCA, na Lei n° 5.799/2021 e na Lei n° 6.175/2023 e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 662.850,67 destinado à abertura da nova ação.

Nº 6289 - 08/03/2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.975.614,23, destinado ao atendimento da demanda de consumo de materiais pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

Nº 6285 - 22/02/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde com aquisição de medicamentos.

Nº 6284 - 22/02/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado ao atendimento educacional especializado.

Nº 6283 - 22/02/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 253.495,19, destinado a atender despesas com reforma e manutenção do Abrigo Municipal.

Nº 6282 - 22/02/2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial para inclusão de fonte de despesa no orçamento vigente, destinado à manutenção dos serviços de atendimento em saúde junto às equipes de Atenção Básica de Saúde e serviços de Apoio, do convênio com a CISMETRO.

Nº 6281 - 15/02/2024 - Autoriza o Município de Pirassununga a aderir ao Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o desenvolvimento sustentável, e dá outras providências.

Nº 6280 - 08/02/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 984.676,90, destinado a atender despesas com a reforma da Creche Escola Adriana Dolfini Montanheiro (Creche Jardim Treviso), e dá outras providências.

Nº 6278 - 31/01/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Programa Orçamentário da Câmara Municipal.

Nº 6279 - 29/01/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial destinado a atender despesas com a reforma da Creche Escola Adriana Dolfini Montanheiro (Creche Jardim Treviso), por meio do superávit apurado no balanço do exercício anterior.

Nº 6276 - 29/01/2024 - Cria a Casa dos Conselhos Municipais, destinada a organizar o funcionamento e promover a divulgação e atuação dos Conselhos Municipais e seus respectivos Fundos Municipais e dá outras providências.

Nº 6275 - 26/01/2024 - Visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP.

Nº 6274 - 26/01/2024 - Dispõe sobre reajuste das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, bem como dos recursos econômico-financeiros transferidos aos pensionistas municipais beneficiários do IPESP.

Nº 6273 - 26/01/2024 - Dá nova redação ao § 1° do art. 1° da Lei n° 4.467/2013, que dispõe sobre a criação de emprego permanente mensalista de Professor Substituto, no quadro de servidores da municipalidade, incluído pela Lei Complementar n° 194/2023.

Nº 6272 - 22/12/2023 - Institui o Programa Bolsa Auxílio Esportista no Município de Pirassununga.

Nº 6271 - 22/12/2023 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esportes e Lazer, do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer.

Nº 6270 - 22/12/2023 - Institui o programa de adoção de praças públicas, de esportes e de áreas verdes de Pirassununga, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes, e dá outras providências.

Nº 6269 - 21/12/2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, para repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO.

Nº 6268 - 21/12/2023 - Visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores municipais do Poder Executivo e da Autarquia Municipal, de que trata a Lei n° 6.142, de 18 de maio de 2023.

Nº 6250 - 04/12/2023 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.

Nº 6212 - 05/10/2023 - Dispõe sobre denominar Escola Estação Municipal de Atendimento Integral a Criança - EMAIC - Castelinho.

Nº 6171 - 14/07/2023 - Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 6138 - 26/04/2023 - Declara a Utilidade Pública da Academia Pirassununguense de Letras, Artes, Ciências e Educação - "APLACE”.

Nº 6094 - 01/02/2023 - A partir de 1º de janeiro do fluente ano, ficam reajustadas em 4,25% (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 6026 - 13/10/2022 - Fica denominada de "JAMIL DA SILVA", a Rua 03, do loteamento Jardim Portal D' São José, via pública continuação da Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.

Nº 6011 - 28/09/2022 - Fica denominada de "APARECIDA BONATTI", a Rua 04, do loteamento Jardim Portal D' São José, neste Município.

Nº 5853 - 29/04/2022 - À partir de 1º de maio do fluente ano, ficam reajustadas em 11% (onze por cento) as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga, constantes dos Anexos I, Il e III da Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018.

Nº 5848 - 29/04/2022 - Fica denominada de "AMADEU FRANCISCO PEREIRA". a Rua 03, do loteamento Jardim Marília, neste Município.

Nº 5797 - 16/12/2021 - Visa denominar de "MOACYR FURLAN”", a Rua Existente sem denominação localizada na confluência da Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, neste Município.

Nº 5783 - 18/11/2021 - Visa denominar de "LUISA IADEROSA TRAPANI”, a Rua 13, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.

Nº 5765 - 11/11/2021 - Visa denominar de "TINA PIMAZZONI", a Rua 03, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.

Nº 5696 - 19/05/2021 - Visa a partir de 1º de maio do fluente ano reajustar em 7,81% (sete inteiros e oitenta e um décimos por cento), as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 5685 - 05/05/2021 - Visa instituir a Semana Municipal de Alimentação Saudável no Calendário Escolar.

Nº 5676 - 30/03/2021 - Visa denominar de "BOA VISTA", a Rua situada na Quadra H do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 5675 - 30/03/2021 - Visa denominar de "BELÉM", a Rua situada na Quadra K do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 5017 - 18/11/2016 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNGA, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO DE CADA ANO.

Nº 4898 - 04/12/2015 - VISA DENOMINAR VÍA PÚBLICA DE ANTONÍA RISSÍ

Nº 4891 - 04/12/2015 - VISA DENOMINAR VÍA PÚBLICA DE MARIA DA NASCIMENTO PINHEIRO”

Nº 4889 - 30/11/2015 - INSTÍTUI O DIA DA CULTURA RACIONAL NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 4874 - 29/10/2015 - VISA DENOMINAR DE JOÃO PIZARRO, A RUA 03, DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHA

Nº 4823 - 10/07/2015 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4760 - 30/04/2015 - FICA DENOMINADA DE "ANNA BARONI RISSI", A RUA 06 DO LOTEAMENTO “JARDIM FERRARI II", NESTE MUNICÍPIO.

Projetos de Decreto Legislativo (9)

Nº 19/2023 - 06/11/2023 - Concede título de cidadão Pirassununguense ao Sr. Antonio Sinesio Leal.

Nº 7/2023 - 12/07/2023 - Fica concedido ao Sr. Benedito Alberto dos Santos, o título de CIDADÃO PIRASSUNUGUENSE.

Nº 2/2023 - 11/07/2023 - FICA CONCEDIDO AO EX-VEREADOR EDSON SIDNEI VICK, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 10/2022 - 30/06/2022 - Fica concedido a senhora” TALITA NOÉ SOUZA", o título de “honra ao mérito”.

Nº 4/2022 - 27/06/2022 - Fica concedido ao Professor e Ator "ALMIR ROGÉRIO FERRAZ", o título de “HONRA AO MERITO”.

Nº 8/2016 - 07/06/2016 - FICA CONCEDIDO A PROFESSORA DAUZIR TREVILLATO SUNDFELD, O TÍTULO DE CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 6/2016 - 17/05/2016 - FICA CONCEDIDO AO MESTRE CELSO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 15/2015 - 15/09/2015 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR MIGUEL ARNALDO DE PAULA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 2/2015 - 20/03/2015 - FICA CONCEDIDO AO PROFESSOR CARLOS CESAR MARQUES, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Projetos de Lei (25)

Nº 154/2023 - 05/10/2023 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.

Nº 139/2023 - 19/09/2023 - Dispõe sobre denominar Escola Estação Municipal de Atendimento Integral a Criança - EMAIC - Castelinho.

Nº 96/2023 - 04/07/2023 - Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 79/2023 - 05/06/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados à inserção, nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário, símbolo mundial da conscientização do autismo”.

Nº 37/2023 - 08/03/2023 - Declara a Utilidade Pública da Academia Pirassununguense de Letras, Artes, Ciências e Educação - "APLACE”.

Nº 8/2023 - 25/01/2023 - A partir de 1º de janeiro do fluente ano, ficam reajustadas em 4,25% (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 222/2022 - 19/09/2022 - Fica denominada de "JAMIL DA SILVA", a Rua 03, do loteamento Jardim Portal D' São José, via pública continuação da Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.

Nº 218/2022 - 09/09/2022 - Fica denominada de "APARECIDA BONATTI", a Rua 04, do loteamento Jardim Portal D' São José, neste Município.

Nº 73/2022 - 25/04/2022 - À partir de 1º de maio do fluente ano, ficam reajustadas em 11% (onze por cento) as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga, constantes dos Anexos I, Il e III da Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018.

Nº 65/2022 - 18/04/2022 - Fica denominada de "AMADEU FRANCISCO PEREIRA". a Rua 03, do loteamento Jardim Marília, neste Município.

Nº 159/2021 - 06/12/2021 - Visa denominar de "MOACYR FURLAN”", a Rua Existente sem denominação localizada na confluência da Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, neste Município.

Nº 142/2021 - 26/10/2021 - Visa denominar de "LUISA IADEROSA TRAPANI”, a Rua 13, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.

Nº 136/2021 - 08/10/2021 - Visa denominar de "TINA PIMAZZONI", a Rua 03, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.

Nº 51/2021 - 17/05/2021 - Visa a partir de 1º de maio do fluente ano reajustar em 7,81% (sete inteiros e oitenta e um décimos por cento), as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 32/2021 - 23/03/2021 - Visa denominar de "BELÉM", a Rua situada na Quadra K do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 31/2021 - 23/03/2021 - Visa denominar de "BOA VISTA", a Rua situada na Quadra H do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 29/2021 - 18/03/2021 - Visa instituir a Semana Municipal de Alimentação Saudável no Calendário Escolar.

Nº 112/2016 - 01/11/2016 - VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.568, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE VISA COMBATER O NEPOTISMO NO PODER EXECUTIVO

Nº 111/2016 - 01/11/2016 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNGA, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO DE CADA ANO.

Nº 190/2015 - 17/11/2015 - VISA DENOMINAR VÍA PÚBLICA DE ANTONÍA RISSÍ

Nº 183/2015 - 17/11/2015 - VISA DENOMINAR VÍA PÚBLICA DE MARIA DA NASCIMENTO PINHEIRO”

Nº 169/2015 - 13/10/2015 - VISA DENOMINAR DE JOÃO PIZARRO, A RUA 03, DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHA

Nº 166/2015 - 13/10/2015 - INSTÍTUI O DIA DA CULTURA RACIONAL NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 113/2015 - 23/06/2015 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 47/2015 - 14/04/2015 - FICA DENOMINADA DE "ANNA BARONI RISSI", A RUA 06 DO LOTEAMENTO “JARDIM FERRARI II", NESTE MUNICÍPIO.

Projetos de Lei Complementar (5)

Nº 6/2023 - 15/05/2023 - Fica revogada integralmente a Lei Complementar 157 de 27 de março de 2018, bem assim as alterações sofridas pela norma.

Nº 8/2022 - 17/10/2022 - Altera a Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga”

Nº 4/2022 - 28/03/2022 - Altera a redação do artigo 22, inciso II da Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018. licença paternidade, por 20 (vinte) dias consecutivos.

Nº 3/2021 - 16/08/2021 - Altera a redação do artigo 22, inciso II da Lei Complementar 157, de 27 de março de 2018". LICENÇA PATERNIDADE

Nº 2/2021 - 19/07/2021 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga

Projetos de Resolução (16)

Nº 11/2023 - 14/08/2023 - Fica a Câmara Municipal de Pirassununga filiada à UNIÃO DE VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO — UVESP, entidade representativa do Poder Legislativo Municipal do Estado de São Paulo.

Nº 10/2023 - 04/07/2023 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA O MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 9/2023 - 19/06/2023 - Institui o Sistema de Diárias para o cargo de Motorista do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 8/2023 - 22/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de valealimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 7/2023 - 22/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para servidores públicos concursados do Poder Legislativo, no dia de seu aniversário, e dá outras providências.

Nº 6/2023 - 17/05/2023 - Inclui dispositivo na Resolução nº 240, de 28 de março de 2023, que dispõe sobre o regime de adiantamento especial no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga, para atender as despesas que especifica e dá outras providências.

Nº 5/2023 - 12/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para servidores públicos concursados do poder legislativo, no dia de seu aniversário, e dá outras providências”.

Nº 4/2023 - 12/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências”.

Nº 3/2023 - 10/04/2023 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025 a 2028. Fica fixado, em parcela única, a partir de 1º de janeiro de 2025 o subsídio mensal a cada Vereador, em R$7.088,16 (sete mil, oitenta e oito reais e dezesseis centavos).

Nº 1/2023 - 25/01/2023 - Visa reajustar o valor do valealimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013

Nº 7/2022 - 30/11/2022 - Altera a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 6/2022 - 30/11/2022 - Altera a Resolução nº 193, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre a fixação de data-base para reajuste das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 5/2022 - 30/11/2022 - Autoriza a contratação, mediante processo licitatório de operadora para a prestação de serviços de assistência médica e hospitalar aos servidores públicos da administração da Câmara Municipal de Pirassununga e seus dependentes, e dá outras providências.

Nº 1/2022 - 25/04/2022 - Visa reajustar o valor do vale- alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013".

Nº 2/2021 - 21/05/2021 - Estabelece fixação de alíquota de contribuição para servidores camarários inativos.

Nº 1/2021 - 20/05/2021 - Visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução n” 194, de 15 de maio de 2013.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (2)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - 16/05/2023 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Pirassununga conforme especifica. I — propor projetos de resolução dispondo sobre a criação ou extinção de cargos dos serviços da Câmara e projetos de lei para fixar os respectivos vencimentos; VII — nomear, promover, comissionar, conceder gratificações, licenças, por em disponibilidade, exonerar, demitir e punir funcionários da Câmara, nos termos de norma própria;” Compete privativamente à Câmara, observado o parágrafo único do artigo 26, dispor sobre: I -— criação, alteração ou extinção de cargos de seus serviços bem assim, organização de seus serviços por meio de Resolução; II — fixação ou alteração da remuneração do quadro funcional mediante lei própria; III — autorização para abertura de créditos suplementares ou especiais, mediante anulação parcial ou total de dotação da Câmara por meio de proposta legislativa. Art 103 Os cargos públicos serão criados por norma jurídica que fixará sua denominação, atribuições e padrão de vencimentos cabendo à legislação própria, a fixação da equivalente remuneração e os recursos pelos quais serão pagos seus ocupantes.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2015 - 28/08/2015 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

Requerimentos (294)

Nº 877/2023 - 04/12/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao novo comandante do 13º RC Mec, Tenente Coronel Rodrigo Carlos Medeiros e também ao Coronel Daniel Mendes Aguiar Santos, enviando-se cópia, para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 867/2023 - 04/12/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sônia Maria Morselli, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 866/2023 - 04/12/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Silva dos Santos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 863/2023 - 04/12/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações ao diretor da EMEIEF (R) Prof? Anna Mabnic Daniel, senhor João Francisco Lucon Junior, às professoras Márcia Regina Duarte de Oliveira e Simone Simões de Souza Zanobio, à servidora Josefina Valter Celim, aos colaboradores da Associação Phoenix de Estudos é Pesquisas e a Diretora Meire Elen Foresti Tognet e voluntários do Projeto EducaSer, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento desta singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 847/2023 - 04/12/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 429/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa elevar de 19 para 20 a referência inicial dos empregos que especifica, do quadro de servidores da municipaçidade.

Nº 841/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Atleta Renan Cuel, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 840/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Aíleta Pedro Zalafon, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 829/2023 - 27/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo passamento do Senhor Marcos Donizetti Claro, que ficará para sempre na memória de seus familiares.

Nº 828/2023 - 27/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Crodoaldo Canineo Messa, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 827/2023 - 27/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Teresinha Milare Veronese, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 798/2023 - 23/11/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARILDA GOMES BUENO, ocorrido no dia 13/11/2023 aos 75 anos de idade, deixa os filhos: Zilda Perla, Marilza, Adnilson, Marcos, Valeira, Dailton e ( Alessandre “in memorian”) genros, noras, netos, bisnetos, demais parentes e, amigos, residia na Vila Paulista em Pirassununga.

Nº 781/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Déa Garavatti Vico ocorrido no dia 17/11/2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 780/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Benedicta Apparecida Leme, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 779/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Ana Lúcia Lippaus Perugini, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados à (APAE) Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Pirassununga.

Nº 778/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Liodoro da Silva , encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 777/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Ferreira Cypriano, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem farças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 776/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mauro Sartori de Godoy , encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 775/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Neusa Maria Alves Boneli, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias pgra enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 774/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Pedro Tuckumantel Sobrinho encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárme para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 773/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Roberto de Lima, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha dor.

Nº 772/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor André Fernando Bezerra Dos Santos , encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 759/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 182/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.

Nº 749/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini, para que interceda por irassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados ao (AMMA) Associação Alda Miranda Matheus de Pirassununga.

Nº 748/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Celso Ubirajara Russomanno, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados ao (AMMA) Associação Alda Miranda Matheus de Pirassununga.

Nº 747/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados ao (AMMA) Associação Alda Miranda Matheus de Pirassununga.

Nº 746/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado ederal Vicentinho, Vicente Paulo da Silva, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados ao (AMMA) Associação Alda Miranda Matheus de Pirassununga.

Nº 745/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Tiririca, Francisco Everardo Tiririca Oliveira Silva, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados ao (AMMA) Associação Alda Miranda Matheus de Pirassununga.

Nº 744/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Daniel Soares, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados à Santa Casa de Pirassununga.

Nº 743/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, observadas as formalidades regimentais, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) na pessoa do Exmo. Sr. Paulo do Prado, na condição de Presidente da mesma, para que os percentuais mínimos de recursos que O Estado deve destinar à educação permaneçam em 30% (trinta por cento) do orçamento estadual, incidente sobre o total de receitas do Estado e não apenas sobre a receita proveniente de impostos.

Nº 742/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Nakashima, para que interceda pot Pirassununga isando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados ao (AMMA) Associação Alda Miranda Matheus de Pirassununga.

Nº 741/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro aulo Teixeira, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados ao (AMMA) Associação Alda Miranda Matheus de Pirassununga.

Nº 740/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Marinho, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados ao (AMMA) Associação Alda Mirarida Matheus de Pirassununga.

Nº 732/2023 - 13/11/2023 - Requeiro à Mesa pelos meios regimentais, seja transferida a sessão ordinária programada para o dia 20 de novembro de 2023 (segunda-feira), para o dia 23 de novembro de 2023 (quinta-feira), com início às 17 horas.

Nº 731/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 176/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Visa elevar a referência salarial inicial do emprego permanente mensalista de Cozinheiro”.

Nº 716/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Márcia Aparecida Ovejaneda Lia, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados à Associação Alda Miranda Matheus (AMMA), conforme relatório anexo.

Nº 715/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Roberto Fiorilo, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados ao Lar do Idosos Nossa Senhora de Fátima, presente em Pirassununga.

Nº 711/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023, de autoria do Vereador Jefferson José Alexandre, concede título Honra ao Mérito ao Senhor Elias Batista.

Nº 710/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023, de autoria do Vereador Jefferson José Alexandre, concede título de Cidadão Pirassununguense ao senhor Rafael Alves da Silva.

Nº 688/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos Federais do INSS de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 687/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos Federais de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 686/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos Federais da Receita Federal de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 685/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos Federais do Fórum de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 684/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos Estadual de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 683/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos Estaduais da Diretoria de Ensino Regional de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 682/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos Estaduais da USP de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 681/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários públicos de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 680/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos Municipais do SAEP de nosso município pelo dia do Funcionário Publico.

Nº 679/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos da Escola ETC de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 678/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários públicos Estadual da Polícia Civil de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 677/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos do DER de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 676/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos Federais do CEPTA/ICMBio de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 675/2023 - 30/10/2023 - Requeiro, ainda, que seja enviado cópia do presente ao Comandante da Academia da Força Aérea de Pirassununga, Brigadeiro do At Marcello Lobão Schiavo, para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga a transmita aos seus Comandados.

Nº 674/2023 - 30/10/2023 - Requeiro ainda que seja enviado cópia do presente á Vara do Trabalho de Pirassununga para o Excelentíssimo Juiz Titular DR André Luiz Tavares de Castro Pereira, para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos seus Subordinados.

Nº 614/2023 - 09/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao evento AMPPESP FOMENTA, enviando-se cópia para o Presidente José Adinan Ortolan, ao Secretário Executivo Bruno Oliveira e aos demais membros da Diretoria, para que tomem conhecimento dessa singela homenagem e dos votos de sucesso que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 595/2023 - 02/10/2023 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos professores supra citados, bem como aos alunos que participaram do projeto para que todos tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 584/2023 - 02/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja realizada uma reunião nesta Casa de Leis, para tratar sobre o assunto em questão e, nos termos do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Senhor Secretário Municipal de Educação, José Aílton Carlos Lima Correia, a fim de discutir amplamente as implicações dessa possível mudança e buscar soluções que preservem a qualidade do ensino, o bem-estar dos estudantes e suas famílias.

Nº 583/2023 - 02/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei nº 145/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial até o limite de R$ 66.000,00, destinado a atender inclusão da Natureza da Despesa 31.90.11 — Pessoa Civil, para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE.

Nº 579/2023 - 25/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao aluno DOUGLAS GEOVANI BIAZZI bem como à Escola Professora Zuleika Velide de Franscechini Velloso a qual parabenizo o Sr. diretor, Thiago Ribeiro Pereira Lima e Coordenadora Sra. Sharon Morgado, bem assim aos professores acima elencados, encaminhando-lhes cópia, para que todos tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 558/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS, ainda, que o presente apelo seja dirigido ao Excelentíssimo Superintendente do DER. Senhor Sergio Codelo, para que apoie a comunidade pirassununguense e região visando a continuidade da licitação que trará melhorias na SP 201 — Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy e evitará novos acidentes envolvendo trabalhadores e turistas.

Nº 554/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação a toda equipe do ICMBIO que participou deste ação, acima elencada, encaminhando-se cópia a Sr. Izabel Boock, para que tenha conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 553/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação a toda equipe da Polícia Ambiental que participou deste ação, acima elencada, encaminhando-se cópia aos policiais citados, para que tenham conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 552/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação a toda equipe da Guarda Civil Municipal, que participou deste ação, acima elencada, encaminhando-se cópia aos guardas citados, para que tenham conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 551/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola Estadual ANTÔNIO AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR de Batatais-SP, na pessoa da Diretora Professora Adriane Emily Moura, para conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de transmita para comunidade escolar.

Nº 546/2023 - 18/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO envinado-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos antovani para que se sensibilize pela situação vivida pelos alunos da EMEIEF ROTARY CLUBE evitando assim o fim do ensino fundamental e o fechamento desta escola.

Nº 536/2023 - 18/09/2023 - Requeremos à mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos atletas da terceira idade, professores e técnicos Pirassununguenses que participaram do 25º Jogos da Melhor Idade (JOMI), enviando-se cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes, José Rubens Tuckumantel, para que tome conhecimento da reverência do Roder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos laboriosos atletas.

Nº 507/2023 - 04/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais,sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e ao Excelentíssimo Secretário da Saúde do Estado de São Paulo Eleuses Paiva pela valiosa iniciativa de trazer a carreta de mamografia para nossa cidade, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento do reconhecimento do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 506/2023 - 04/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sérgio Mantovani, ocorrido no dia 0l de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 503/2023 - 04/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças Edilson Pereira de Godoy e o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação José Ailton Carlos Lima Correia para comparecerem nesta Casa de Leis, em dia designado pela Presidência, visando debater o assunto e esclarecer dúvidas acima apontadas.

Nº 499/2023 - 28/08/2023 - REQUEIRO, pelos meios regimentais, após ouvido em Plenário, que seja manifestada MOÇÃO DE APOIO desta Casa para que neste e em futuros Governos Federais seja mantida como empresa pública, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com ampla presença no território nacional, desenvolvida e atualizada tecnologicamente, gerida de modo profissional e com a readequação de seu quadro funcional mediante a abertura de concurso público, com o objetivo de prestar serviços de qualidade a toda população brasileira, com ampliação da sua relevância para os pequenos negócios e para os cidadãos, visando atender às necessidades dos municípios.

Nº 497/2023 - 28/08/2023 - Requeiro à mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Polícia Militar pela passagem do Dia do Soldado, encaminhando-se cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor CAP PM RICARDO HENRIQUE TEIXEIRA ANVERSA, Comandante da 3º Cia de Polícia Militar, para que tome conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga e que transmita a todos os soldados que compõem essa instituição.

Nº 496/2023 - 28/08/2023 - Requeiro à mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Academia da Força Aérea de Pirassununga pela passagem do Dia do Soldado, encaminhando-se cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor BRIG DO AR MARCELLO LOBÃO SCHIAVO, Comandante da AFA, para que tome conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga e que transmita a todos os soldados que compõem essa instituição.

Nº 495/2023 - 28/08/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Vieira Querino, ocorrido no dia 27 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças a n essá ias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 494/2023 - 28/08/2023 - Requeiro à mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Exército Brasileiro pela passagem do Dia do Soldado, encaminhando-se cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor Ten Cel Cav Daniel Mendes Aguiar Santos, Comandante do 13 º Regimento de Cavalaria Mecanizado, para que tome conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 490/2023 - 28/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 127/2023. de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 415.826,00, a fim de atender abertura do novo código de aplicação 370000 — Fonte 05 — para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023.

Nº 489/2023 - 21/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações à Escola Estadual Nossa Senhora do Loreto pela comemoração dos seus 58 anos de existência, enviando-se cópia da presente ao Diretor da Unidade, Professor Cristiano Pedroso de Moraes para que tome conhecimento da merecida omenagem que faz o Pode Legislativo de Pirassununga e que possa estender a todos os colaboradores desta destacada escola.

Nº 481/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Letícia Lodi ocorrido dia 16 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 466/2023 - 14/08/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rosangela Aparecida da Silva ocorrido dia 11 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 465/2023 - 14/08/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor CARLOS ROBERTO DE MATTOS ocorrido dia 08 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 462/2023 - 14/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora DENISE CANTELLI ocorrido dia 07 de julho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 420/2023 - 31/07/2023 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, encaminhando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Comandante CORONEL DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS para que tome conhecimento da homenagem e gratidão desta Casa de Leis.

Nº 410/2023 - 31/07/2023 - REQUEREMOS, ainda, que cópia da presente seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Araras, Vereadora Mirian Vanessa Pires, para que tome conhecimento do presente apelo e o transmita a todos os pares da Câmara Municipal de Araras, visando levantar o debate e a união de forças para busca de soluções à problemática apontada.

Nº 406/2023 - 31/07/2023 - Requeiro, pois, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações, à Academia da Força Aérea, enviando-se cópia ao seu Comandante, Brig Ar MARCELLO LOBÃO SCHIAVO, para conhecimento da homenagem.

Nº 380/2023 - 24/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao CLUBE DE DESBRAVADORES JOHN HANCOCK pela participação no último Campori, enviando-se cópia da presente ao Diretor Daniel Posella para conhecimento dessa singela homenagem desta Casa de Leis

Nº 379/2023 - 24/07/2023 - Assim, REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, após apreciação pelo plenário, seja aprovado o presente e encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado de São Palo, aos cuidados do Nobre Deputado MARCIO NAKASHIMA, para que viabilize as possibilidades de atender o presente pedido.

Nº 378/2023 - 24/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO à luta do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, encaminhando-se cópia, para conhecimento, ao Presidente da UDEMO, Professor Francisco Antônio Poli, ao Dirigente Regional de Ensino, Professora Denise Camargo Gomide, ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) por sua Diretora, Prof: Yara Aparecida Bernardi Antonialli e ao Centro do Professorado Paulista (CPP) em nome da Diretora Regional Gizelda Gruninger Gomes Costa.

Nº 377/2023 - 24/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola Estadual Professora Osmarina Sedeh Padilha, enviando-se cópia da presente ao Diretor Venilton Carlos Querino e à Professora Laíza Romanelli Santos Amurim para conhecimento dessa merecida homenagem e que esta Seja transmitida a todos da comunidade escolar.

Nº 372/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Academia da Força Aérea de Pirassununga pela belíssima cerimônia de formatura realizada, enviando-se cópia ao Comandante da AFA Brigadeiro do Ar Marcello Lobão Schiavo, para que tome conhecimento dessa singela homenagem que faz o Poder Legislativo e a transmita a todos os formandos da Turma "Athos".

Nº 371/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à EMEIEF “PROF? LENIRA PAPA”, enviando-se cópia da presente à Diretora Meire Rose Magno dos Santos para conhecimento dessa merecida homenagem e sua transmissão a todos os professores, alunos e colaboradores que fizeram o sucesso da festividade.

Nº 347/2023 - 10/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Colégio e Curso CPM, enviando-se cópia da presente à Diretora EMILEINE DUTRA DE CARVALHO ALMEIDA para conhecimento dessa merecida homenagem e sua transmissão a todos os professores, alunos e colaboradores que fizeram o sucesso da Festa Junina.

Nº 346/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja o presente encaminhado ao Departamento de Estrada e Rodagem de Pirassununga, para que estudem a possibilidade de realizar a instalação de placas indicando que o trecho (SP 201) entre a área urbana de Pirassununga e a Cachoeira de Emas tem alto incide de acidentes.

Nº 345/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Colégio Liceu Vivere, enviando-se cópia da presente ao Diretor Geral PADRE EDUARDO FLAUSINO MENDES e à Coordenadora KATIANE APARECIDA DINIZ para conhecimento dessa merecida homenagem e sua transmissão a todos os professores, alunos e colaboradores que fizeram o sucesso da Festa Junina.

Nº 344/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Projeto Guri pelas apresentações musicais realizadas, enviando-se cópia ao Coordenador do Polo de Pirassununga, Igor Cardoso Tomaz e à Diretora do EMAIC, Vanessa dos Santos Pereira, para que tome conhecimento da merecida desta homenagem e a transmita aos professores e alunos do Projeto.

Nº 343/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nilson Gomes ocorrido dia 01 julho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 336/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos iii que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 97/2023 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre aumento de vaga de emprego permanente mensalista de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no quadro de servidores da municipalidade.

Nº 312/2023 - 26/06/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Nakashima, para que interceda por Pirassununga, visando a destinação de verba para aquisição de um veículo para atender a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 298/2023 - 19/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Reverendíssimo Padre Humberto Capobianco por seu aniversario de 90 anos, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 264/2023 - 05/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Pirassununga-COMBEA pela belíssima doação, enviando-se cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 244/2023 - 22/05/2023 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais da presente sessio, votos de elevadas congratulagdes 4 Prefeitura de Aeronautica de Pirassununga (PAYS), pelos 60 anos de historia, enviando-se cépia da presente ao Excelentissimo Senhor Comandante da Academia da Forga Aérea, Brig do Ar Marcello Lobao Schiavo ¢ ao Ilustrissimo Prefeito da PAYS, Ten. Cel. Intendente Rogério Augusto para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 240/2023 - 22/05/2023 - REQUEIRO 4 Mesa, pelos meios regimentals;~que seja incluido e apreciado sob regime de urgéncia, na presente Sessdo Ordindria, 0 Projeto de Resolugao n° 08/2023, de autoria do Vereador Cicero Justino da Silva, que dispde sobre a concessio de vale-alimentagao aos servidores municipais do Poder Legislativo e da outras providéncias.

Nº 239/2023 - 22/05/2023 - Requeiro a mesa, pelos meios regimentais que seja incluiodo e apreciado so regime de urgencia, na presente Sessão Ordinária o Projeto de resolução nº 07/2023, de autoria do Vereador Cícero Justino da Silva, que dispõe sobre a concessão de uma folga anual para os servidores públicos concursados do poder legislativo, no dia de seu aniversário, e dá outras providências.

Nº 220/2023 - 08/05/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Hamilton Irani Spinelli, ocorrido dia 04 de maio de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 219/2023 - 08/05/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo alecimento da Senhora Rita de Cássia Bolito, ocorrido dia 04 de maio de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 189/2023 - 24/04/2023 - Diante do exposto e em virtude do Feriado do Dia do Trabalhador, requeiro à Mesa pelos meios regimentais, seja transferida a sessão ordinária de 01 de maio de 2023 (segunda-feira), para o dia 03 de maio de 2023 (quarta-feira). às 18:30 horas.

Nº 179/2023 - 17/04/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos motivos regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO à a Sugestão (SUG) nº 9, de 2022, enviando-se cópia ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco e às Lideranças Partidárias daquele Parlamento, para que se empenhem na aprovação da proposta, fazendo justiça aos auxiliares de saúde bucal (ASB) e técnicos de saúde bucal(TSB).

Nº 156/2023 - 03/04/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações ao artista Reinaldo Facchini, o Palhaço “Jeca” pelos seus 30 anos de trabalho, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 155/2023 - 03/04/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, EM RATIFICAÇÃO, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe esforços para o cumprimento da decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, realizando o pagamento do Incentivo financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Epidemias, para promover justiça às classes dos profissionais, que são merecedores da benesse.

Nº 141/2023 - 27/03/2023 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais. seja o presente requerimento encaminhado à Diretora- Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Senhora Laura Laganá para que verifique a possibilidade de implementar o curso de teatro em nosso Município. REQUEIRO ainda que cópia da mesma seja enviado a Diretora da Etec Tenente Aviador Gustavo Klug de Pirassununga Senhora Patricia Cristina Sinoti Habernann para que tome conhecimento deste pleito.

Nº 139/2023 - 27/03/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vicente Firmo Culixto, ocorrido dia 22 de março de 2023. encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 136/2023 - 27/03/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Vereador Cicero Justino da Silva, que declara a Utilidade Pública da Academia Pirassununga de Letras, Artes, Ciências e Educação - APLACE.

Nº 135/2023 - 27/03/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, Ga *eja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, que dispõe sobre a inserção dos nomes dos Vereadores nas placas de inauguração de obras públicas.

Nº 131/2023 - 20/03/2023 - Nessas condições. REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja realizada reunião pública nesta Casa de Leis, cuja data será designada pela presidência, para tratar do assunto descrito, convocando-se, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura e Turismo Carlos Arnaldo Metzner Franco, bem assim, sejam convidados o Presidente do Conselho Municipal de Politica Cultural, Senhor Reinaldo Facchini; e o presidente do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR, Déborah Raquel Rosin Delphino para comparecerem nesta Casa de Leis, permitindo-se a participação do público e demais convidados que puderem somar ao debate.

Nº 116/2023 - 13/03/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Aliete Petenon, ocorrido dia 06 de março de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 113/2023 - 13/03/2023 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO, enviando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe meios para a anulação do Teste de Aptidão Física (TAF) realizado no último domingo, dia 12 de março de 2023, bem assim, seja solicitada a empresa responsável pela realização do concurso, a revisão dos recursos recebidos, notadamente com relação às questões que traziam matérias não previstas no edital.

Nº 82/2023 - 27/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado o presente requerimento e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe meios para o cumprimento da decisão judicial indicada, realizando o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias para promover justiça a esses profissionais.

Nº 65/2023 - 22/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, pelos 78 anos de fundação, encaminhando-se cópia ao Ilustrissimo Senhor Tenente Coronel Daniel Mendes Aguiar Santos, para que tome conhecimento da homenagem

Nº 62/2023 - 22/02/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Luciene Cavalcacante da Silva para que interceda pela Associação Pais c Amigos dos Excepcionais de Pirassununga - APAE, disponibilizando verba no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para auxiliar na construção de mais salas de aula para atendimento ao autista na entidade.

Nº 61/2023 - 22/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Municipio, sejam convocados os Ilustrissimos Senhores Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Fábio Joilson Dela Libera e Secretário Municipal de de Govemno, Luiz Carlos Montagnero Filho a comparecer nesta Casa de Leis em dia designado pela Presidência, visando esclarecer questões sobre a oferta de transporte público urbano. REQUEREMOS, ainda, sejam convidados o Chefe do PROCON, Caio Velloso Guimarães e representante da Viação Pirassununga Lida para arem presentes na mesma data e horário para participar da reunião, contribuindo com as informações necessárias.

Nº 54/2023 - 13/02/2023 - requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao exservidor FÁBIO AUGUSTO GARCIA, encaminhando-lhe cópia para conhecimento da singela, porém merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 46/2023 - 13/02/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para que seja aprovada mudança na Lei Complementar Estadual nº 1.374/2022 para os Professores cumpra parte da sua jornada de trabalho em lugar de livre escolha, encaminhando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlos Eduardo Pignatari, “Carlão Pignatari”, aos membros da Comissão de Educação e Cultura e a todas as lideranças partidárias do parlamento paulista, para que se sensibilizem com a situação dos professores, e se empenhem na aprovação de alterações legislativas necessárias.

Nº 45/2023 - 13/02/2023 - requeiro à Mesa pelos meios regimentais, seja transferida a sessão ordinária programada para o dia 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), para o dia 22 de fevereiro de 2023 (quartafeira), com início às 18 horas.

Nº 27/2023 - 06/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa de Leilões "J Marques" enviando-se cópia da presente ao proprietário Senhor Jairo Donizete Marque para que tomem conhecimento singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 964/2022 - 06/12/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Programa Forças no Esporte - PROFESP, enviando-se cópia ao Senhor Comandante da Academia da Força Aérea, Brigadeiro do Ar Marcelo Gobett Cardoso, e aos Coordenadores Cap. RI Denilson Batista de Oliveira e Prof Dr Fábio Angioluci Diniz Campos para que tomem conhecimento da presente homenagem.

Nº 944/2022 - 30/11/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis para que promovam estudos e mantenham em funcionamento as unidades de saúde dos bairros durante o recesso de final de ano, para regular atendimento à população.

Nº 943/2022 - 30/11/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Santa Colombo Tangerino, ocorrido dia 23 de novembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 938/2022 - 30/11/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao Dr. Roberto Pinto de Campos, desejando que tenha sucesso em sua nova empreitada.REQUEREMOS, por fim, que, após aprovação pelo plenário seja oferecido conhecimento ao ex servidor Municipal, com os mais efusivos agradecimentos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo.

Nº 834/2022 - 24/10/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Banda Sinfônica da Academia da Força Aérea, enviando-se cópia da presente ao Comandante da Academia da Força Aérea Brigadeiro do Ar Marcelo Gobett Cardoso e aos Regentes da Banda Sinfônica da Academia da Força Aérea, Sub Oficial Valdecir Marcon é Sub Oficial Júlio César Sopzak para que tomem conhecimento dessa justa homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 827/2022 - 24/10/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis para que promovam estudos e encaminhem a esta Casa de Leis, proposta legislativa que fixe a referência 20 como a menor referência salarial dos Servidores Municipais, extinguindo-se as referências 16,17, 18 e 19 dos quadros funcionais, melhorando assim, os salários daqueles que recebem menos pelos serviços prestados para a população de Pirassununga.

Nº 817/2022 - 17/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dia do Professor enviando-se cópia da presente aos Seguintes Órgãos: à Secretaria Municipal de Educação em nome do Gestor, Prof. Paulo Eduardo Caetano Rosa para que dê conhecimento a todos os professores da rede municipal de ensino; à Diretoria de Ensino de Pirassununga, em nome do Dirigente Regional de Ensino, Professor Pedro Eduardo Lopes para ciência dos professores da rede estadual, ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) por sua Diretora, Prof: Yara Aparecida Bernardi Antonialli, ao Centro do Professorado Paulista (CPP) em nome da Presidente Gizelda Gruninger Gomes Costa, ao Colégio John Kennedy, por seu diretor Padre Girley de Oliveira Reis, ao Colégio Objetivo Integrado, por seu Mantenedor Professor Benedicto José Baraúna Júnior, ao Colégio Arquimedes e Colégio Avicena, em nome do Mantenedor Professor José Rubens Pinheiro Lima, ao Colégio Liceu Vivere, por sua Diretora Katiani Aparecida Diniz, Colégio RM Interativo, em nome da Diretora Professora Giuliana Ribeiro Montiani, à ETEC “Ten. Av. Gustavo Klug”, por sua Diretora Professora Patrícia Cristina Sinoti Haberman, ao Centro Universitário Anhanguera - Unidade Pirassununga, em nome do Diretor Executivo Senhor Fernando Doniseti Pultz, à Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, em nome do Diretor Profº Dr. José Soares Ferreira Neto, à Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da USP, em nome do Diretor Prof” Dr. Carlos Eduardo Ambrósio, ao Centro Integrado de Educação Brasil Europa, por seu Diretor Profº Dr. Cláudio Romualdo, à Escola de Dança "Allegro" Studio de Dança, em nome dos proprietários Senhora Mariana Magalhães dos Salttos Damião e Senhor Carlos Augusto Damião, e Escola Artístico Cultural Pirassununga EACP em nome de sua proprietária Senhora Cláudia Fernanda Wohnrath; às escolas de músicas Espaço Música Viva, por sua proprietária Débora da Matta Faria Ornieres, ao Instituto Musica On em nome de seu representante legal e ao Conservatório Municipal Cacilda Becker em nome da Diretora Prof.ª Érika Barboza.

Nº 816/2022 - 17/10/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Helena Duarte, ocorrido dia 05 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 807/2022 - 10/10/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais. sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão. votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Dr. Tiago Alberto Freitas Varisi, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem.

Nº 796/2022 - 03/10/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, consignados, sejam falecimento nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo do Senhor Luiz Alberto Gallo ocorrido no dia 23 de setembro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar € superar tamanha perda e dor.

Nº 777/2022 - 26/09/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis bem como ao Serviço de Água e Esgoto do Município para que promovam estudos e tomem as providências cabíveis no sentindo de sanar o problema apontado, evitando-se represamento de água e danos aos moradores da Rua Benedito Fortunato Silva, Jardim Parque dos Eucaliptos.

Nº 776/2022 - 26/09/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jucélio Camila Ferreira ocorrido no dia 24 de setembro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 774/2022 - 26/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à EMEF “CAIC Dr. Eitel Arantes Dix” pelo Projeto “Semana do Trânsito Arteris” realizado, enviando-se cópia à Gestora Fátima Gonçalves dos Santos das Dores para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, transmitindo-a aos demais membros da comunidade escolar.

Nº 752/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações a todos os Conselheiros Tutelares de nossa cidade, enviando-lhes cópia da presente para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 751/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à EMEF Prof” Zuleika Vélide de Franceschi Velloso” pela realização da “Feira do Conhecimento”, enviando-se cópia à Gestora Sharon Vanessa Mafra de Morais Morgado e ao Coordenador Uesley Juan Gabriel da Silva para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 750/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à “EMEF Profº Maria José de Oliveira Jacobsen” pela “Feira do Conhecimento” realizada, enviando-se cópia à Gestora Ana Maria Iyppolito Gasparini para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 749/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola “CAIC Dr. Eitel Arantes Dix” pela “Feira do Conhecimento” realizada, enviando-se cópia à Gestora Fátima (ronçalves dos Santos das Dores para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 748/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola “Arquimedes” pela “ XXVIII Feira do Conbecincato” realizada, enviando-se cópia à Gestora Lener Elisabete Tel Nero para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 736/2022 - 12/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE REPÚDIO a decisao monocratica que suspendeu a aplicação da Lei 14.434/2022, enviando-se cópia da presente a todos os Ministros do STF para que, em análise plenária, seja revista a decisão injusta a categoria dos enfermeiros. REQUEIRO, ainda, que copia da presente seja encaminhada a Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo (Federação Paulista da Saúde), na pessoa do seu presidente, Senhor Edison Laércio de Oliveira para que tome conhecimento do presente.

Nº 735/2022 - 12/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam aos nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulacdes aos professores alfabetizadores de nossa cidade enviando-se copia da presente aos Seguintes Órgãos: Secretaria Municipal de Educação em nome do Senhor Secretário Prof. Paulo Regional Caetano Rosa, a Diretoria de Ensino de Pirassununga, em nome do Dirigente presentes de Ensino, Prof. Pedro Eduardo Lopes e a todas as Escolas de Educação Básica em nosso Município para que tomem conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 734/2022 - 12/09/2022 - Requeiro à Mesa, nos_termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Benedito de Souza ocorrido dia 08 de setembro de 2022, encaminhando-se as condoléncias a família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 727/2022 - 05/09/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, para que cancele os certames licitatorios acima descritos, pelos motivos expostos, enviando-lhe copia da presente.

Nº 720/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessdo Ordinaria, o Projeto de Lei n° 200/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de RS 142.895,00 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais), destinado a atender inclusão de nova ação n° 2750 - Aquisição de Viaturas.

Nº 719/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgéncia na presente Sesso Ordinaria, o Projeto de Lei n° 199/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão da nova ação n° 2750 - Aquisicao de Viaturas, na Lei Municipal n° 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orcamentirias para o exercício de 2022.

Nº 718/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessao Ordinária, o Projeto de Lei n° 198/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão da nova ação n° 2750 - Aquisição de Viaturas, na Lei Municipal n° 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 700/2022 - 29/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOCAO DE APELO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, para que ceda à ANDE — Associação Nosso Desafio Pirassununga um novo imóvel para retomada de suas atividades, ou entao, que reveja a decisão de retomada do prédio em que atualmente a Organização esta situada, pelos motivos acima expostos, enviando-lhe copia da presente.

Nº 699/2022 - 29/08/2022 - Requeiro a mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, votos de elevadas congratulacdes ao Exército Brasileiro pela passagem do Dia do Soldado.

Nº 692/2022 - 29/08/2022 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edinaldo Barbosa Lima, ocorrido dia 21 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 677/2022 - 22/08/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulacdes a Cozinha Comunitdria de Pirassununga pelo trabalho realizado em prol de nossa comunidade, enviando-se, copia da presente a Responsavel Luciana Aparecida Martins de Godoy para que tome conhecimento desta justa homenagem que faz o Poder Legislativolde Pirassununga e a transmita a todos os envolvidos da equipe.

Nº 664/2022 - 15/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Organica do Municipio, sejam convocados os Ilustrissimos Senhores Secretario Municipal de Meio Ambiente JOSE LUIZ TAVARES DE MOURA, Secretario Municipal de Obras e Servigos, NATAL FURLAN, Secretario Municipal de Finangas, LEONARDO FLINK MAIALLE, Secretario Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econémico FABIO JOILSON DELA LIBERA e Procurador do Municipio DR. TIAGO ALBERTO FREITAS VARISI a comparecer nesta Casa de Ler dia designado pela Presidéncia, visando esclarecer questdes relativas ao PRESENCIAL N° 11/2022.

Nº 662/2022 - 15/08/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes ao Conselho de Pastores de Pirassununga, enviando-se copia ao seu Presidente, Pastor Ailson Souza, para que dé conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo aos demais Pastores que participaram do Culto de Agao de Gragas pelos 199 anos de Pirassununga.

Nº 658/2022 - 08/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes ao jovem MIGUEL GUSTAVO PRADO DA CRUZ enviando-lhe copia da homenagem para que tome conhecimento da singela homenagem e agradecimento do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 657/2022 - 08/08/2022 - REQGUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes 4 CORPORACAO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE enviando-se copia da homenagem ao Maestro Claudio Azevedo para que tome conhecimento da singela homenagem e agradecimento do Poder Legislativo de Pirassununga, transmitindo-se aos talentosos musicos.

Nº 588/2022 - 18/07/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Leonardo Francisco Sampaio de Souza, ocorrido dia 13 de julho de 2022.

Nº 548/2022 - 11/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, seja realizada reunião, nesta Casa de Leis, cuja data será designada pela Presidência desta Casa, para tratar do assunto descrito, convocando-se, o Ilustrissimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, FAUSTO VICTORELLI JUNIOR para tratar sobre assunto acima descrito, trazendo as informações sobre possíveis alterações que afetarão população.

Nº 547/2022 - 11/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Enio Tatto, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem utilizados na reforma do Centro Comunitário do Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 546/2022 - 11/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja 6 presente requerimento encaminhado a Excelentíssima Senhora Deputada Estadua Analice Fernandes, para que interceda por Pirassununga visando destinar verbas R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem utilizados na reforma do Centro Comunitário da Vila Esperança.

Nº 538/2022 - 11/07/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Tatiane Cristina Bertazi, nossa querida “Taty”, em agradecimento pelos 17 anos de trabalho, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento dessa merecida homenagem e dos sinceros votos de sucesso que transmitem aqueles que tiveram a sorte de tê- la como colega de trabalho.

Nº 470/2022 - 27/06/2022 - REQUEIRO à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos membros do Conselho Municipal de Turismo Claudemir Bernardes e Marcelo Ribeiro pelo empenho e pelo belissimo trabalho realizado, encaminhando-lhes cópia da presente para que tome conhecimento da merecida reverência que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 469/2022 - 27/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Tenente Coronel Daniel Mendes Aguiar Santos pela revitalização do carro de combate do Exército Brasileiro em exposição em Cachoeira de Emas, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 468/2022 - 27/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Conservatório Musical "Cacilda Becker”, enviando-se cópia da presente à Gestora Erika Barboza dos Santos para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 461/2022 - 27/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022, de autoria do Vereador Cicero Justino da Silva, que concede título honorífico ao Professor e Ator Almir Rogério Ferraz.

Nº 446/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos atletas, professores e técnicos Pirassununguenses que participaram da última edição dos Jogos da Melhor Idade (JOMI), enviando-se cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes, Prof. José Rubens Tuckumantel, para conhecimento da reverência do Poder Legislativo e para que transmita a todos os nossos atletas.

Nº 445/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à EMEIEF “PROF: LENIRA PAPA”, enviando-se cópia da presente à Diretora da referida escola para conhecimento dessa merecida homenagem e sua transmissão a todos os professores, alunos e colaboradores que fizeram o sucesso da Festa Junina.

Nº 444/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, seja realizada reunião, nesta Casa de Leis, cuja data será designada pela Presidência desta Casa, para tratar do assunto descrito, convocando-se, o Ilustrissimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Professor Paulo Eduardo Caetano Rosa e Ilustrissima Senhora Secretária Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, Professora Dauzir Trevillato Sundfeld. Requeiro, outrossim, que sejam convidados membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, na pessoa de sua Presidente, para que compareçam e tragam contribuições sobre a aplicação do Plano Municipal à Infância e Adolescência — PMIA.

Nº 441/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para Pirassununga faça parte, com sua própria delegação, da 64º edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo, enviando-se cópia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal DR. JOSE CARLOS MANTOVANI para conhecimento do presente.

Nº 433/2022 - 13/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Caio França para que interceda por Pirassununga, visando encaminhar emenda parlamentar a ser destinada à aplicação na infraestrutura urbana de nossa cidade.

Nº 432/2022 - 13/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dr. Jorge do Carmo para que interceda por Pirassununga, visando encaminhar emenda parlamentar a ser destinada à aplicação na infraestrutura urbana de nossa cidade.

Nº 415/2022 - 06/06/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento ocorrido, no último dia 30 de maio, encaminhando-se as condolências ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Monte Santo de Minas, Minas Gerais, Carlos Eduardo Donnabella pelo falecimento do grande ator brasileiro Milton Gonçalves.

Nº 383/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios Tegimentais, apreciado que seja incluído e sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 78/2022, autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1747 - Obras e Instalações, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 372/2022 - 30/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI determine à concessionária de transporte público, VIAÇÃO PIRASSUNUNGA, que normalize os horários de ônibus que atendem à população, aumentando-se a oferta sobretudo para a região da Zona Norte e Vila Santa Fé, caso a Concessionária permaneça inerte, que o Executivo tome as providências cabíveis, inclusive promovendo eventual processo de licitação emergencial para contratação de empresa que atenda o anseio da população.

Nº 357/2022 - 30/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Da Rocha Marmo Cezar, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem utilizados na reto Comunitário da Vila Esperança.

Nº 343/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para a imediata SUSPENSÃO do Projeto em andamento desde 02/04/2022, através de Consulta Pública 02/2022, bem assim, seja autorizada a criação de Comitê Gestor, formado por representantes da sociedade civil para que sirva como Conselho Consultivo, encaminhado-se para tanto cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA), Fernando Chucre e às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que se sensibilizem com a situação narrada e representem a vontade popular.

Nº 342/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem utilizados na reforma do Centro Comunitário da Vila Esperança.

Nº 341/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Edna Bezerra Sampaio Fernandes, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem utilizados na reforma do Centro Comunitário da Vila Redenção.

Nº 340/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Paschoal Giudicio, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem utilizados na reforma do Campo de Futebol do Jardim Olimpio Felício.

Nº 331/2022 - 23/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com as secretarias municipais, se sensibilizem com o setor de eventos acatando as sugestões ora encaminhadas.

Nº 316/2022 - 16/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Leci Brandão da Silva para que interceda por Pirassununga, visando encaminhar emenda parlamentar a serem destinados à aplicação na infraestrutura urbana de nossa cidade.

Nº 315/2022 - 16/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Kenny Pires Mendes — “Professor Kenny” para que interceda por Pirassununga, visando encaminhar emenda parlamentar a serem destinados à aplicação na infraestrutura urbana de nossa cidade.

Nº 314/2022 - 16/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar — “Tenente Coimbra” para que interceda por Pirassununga, visando encaminhar emenda parlamentar a serem destinados à aplicação na infraestrutura urbana de nossa cidade.

Nº 305/2022 - 09/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ão Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, para que cancele a Concorrência Pública nº 01/2022, pelos motivos acima expostos, enviando-lhe cópia da presente.

Nº 298/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dia do Matemático enviando-se cópia da presente aos Seguintes Órgãos: à Secretaria Municipal de Educação em nome do gestor, Senhor Prof. Paulo Eduardo Caetano Rosa; ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) por sua Diretora, Senhora Vara Aparecida Bernardi Antonialli, ao Centro do Professorado Paulista (CPP) em nome da Presidente Gizelda Gruninger Gomes Costa, à Diretoria de Ensino de Pirassununga, ao Colégio John Kennedy, por seu diretor Padre Girley de Oliveira Reis, ao Colégio Objetivo Integrado, por seu Mantenedor Professor Benedicto José Baraúna Júnior, ao Colégio Arquimedes e Colégio Avicena, em nome do mantenedor Professor José Rubens Pinheiro Lima, Colégio RM Interativo, em nome da Diretora Professora Giuliana Ribeiro Montiani, para a Universidade de São Paulo e todos os demais estabelecimentos de ensino de nossa cidade para que conheçam da singela Casa de Leis.

Nº 297/2022 - 09/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações ao artista Reinaldo Facchini, o palhaço “Jeca”, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 278/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 50/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2713 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atenção especializada em Saúde, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 259/2022 - 02/05/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ivan Valente para que interceda por Pirassununga, visando destinar Emenda Parlamentar no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a serem destinados à Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

Nº 241/2022 - 25/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 73/2022, de autoria da Mesa Diretora, que visa reajustar em 11% os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 240/2022 - 25/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais. que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 72/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores municipais do Poder Executivo e da Autarquia, de que trata a Lei nº 4.130, de 26 de julho de 2011.

Nº 239/2022 - 25/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 71/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga -SAEP.

Nº 238/2022 - 25/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 70/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, bem como dos pensionistas municipais beneficiários do IPESP, remunerados diretamente pelo Município.

Nº 235/2022 - 25/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 01/2022, de autoria da Mesa Diretora, que visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução nº 194, de 15 desnaio-de 2013.

Nº 174/2022 - 28/03/2022 - Nessas condições, REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais. seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO ao Conselho Universitário da USP para que revogue o ATO que passou a GESTÃO do HRAC para a Secretária de Saúde do Estado de São Paulo, enviando-se cópia da presente enviando-se cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e ao Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade de São Paulo e Presidente do Conselho Universitário da USP, Prof. Dr. CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR para que se sensibilize das consequências da alteração para nossa população. REQUEIRO, outrossim, que a moção de apelo seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Deputado Estadual CARLOS EDUARDO PIGNATARI c às Excelentíssimas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS daquela Casa para que nos apoie nesse importante pleito. REQUEIRO, por fim, que a presente moção seja enviada para conhecimento do Ilustríssimo Senhor Superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais-HRAC PROF. DR. CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Bauru MARCOS ANTONIO DE SOUZA e para a Excelentíssima Senhora Vereadora ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO.

Nº 173/2022 - 28/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Leci Brandão da Silva para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba parlamentar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser utilizada para a manutenção do Centro Esportivo Presidente Médici.

Nº 172/2022 - 28/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja O presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Kenny Pires Mendes - Professor Kenny, visando destinar verba parlamentar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser utilizada para a manutenção do Centro Esportivo Presidente Médici.

Nº 171/2022 - 28/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Marcia Aparecida Ovejaneda Lia para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba parlamentar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser utilizada para a manutenção do Centro Esportivo Presidente Médici.

Nº 147/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO ao substitutivo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/20 pelo Senado, agora em análise pela Câmara dos Deputados, encaminhando-se cópia da presente às lideranças partidárias da Câmara dos Deputados para que acompanhem essa lute e votem para que o ICMS não incida sobre o preço mas sobre unidade de medida (litro).

Nº 141/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Alexandre Rocha Santos Padilha para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba parlamentar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser utilizada para a revitalização da praça de lazgr acima citada, localizada no bairro Vila Esperança.

Nº 139/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Massami Nakashima para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba parlamentar de R$ 500.000,00 (quinhentos sia a ser utilizada para a revitalização da praça de lazer “São Francisco” localizada no Jafdim São Valentim.

Nº 97/2022 - 03/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o j presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Massami Nakashima para que interceda por Pirassununga, destinando emenda parlamentar no importe de R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia ded Pirassununga.

Nº 96/2022 - 03/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja O presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Alexandre Rocha Santos Padilha, para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a serem aplicados em infraestrutura urbana de nossa cidade.

Nº 140/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Jeferson da Silva Igual pela vitória no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, Nogi CBJJE - São Paulo, enviandolhe cópia do presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 32/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação Beneficente Instituto Vida Renovada de Pirassununga, pelo excelente trabalho prestado em prol de nossa cidade, enviando-se cópia à Coordenadora Responsável Yohanna Silveira Leão, para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder. Legislativo de Pirassununga.

Nº 946/2021 - 06/12/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Paulo Teixeira Ferreira, para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a serem destinados em infraestrutura urbar nossa cidade.

Nº 910/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Massami Nakashima, para que interceda por Pirassrmunga visando destinar verba no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem utilizados na refomra do Centro Comunitário da Vila Esperança.

Nº 887/2021 - 16/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos supervisores de ensino pela passagem de seu Dia (14 de novembro).

Nº 886/2021 - 16/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os Gestores e Diretores de Escola pela passagm de seu Dia (12 de novembro).

Nº 805/2021 - 19/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja realizada reunião nesta Casa de Leis, cuja data sera designada pela presidência, para tratar do assunto descrito, convocando-se, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Municipio, o Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Educação, Professor Paulo Eduardo Caetano Rosa, e o Ilustrissimo Senhor Procurador Geral do Municipio, Dr. Tiago Alberto Freitas Varisi bem assim, sejam convidados o Presidente do Sindicato dos Servidores, Senhor Ordirlei Aparecido de Mello Montesino e os Professores Renata Priscila da Silva, Glaucia Fernandes de Lima, Sandra Bacarin para que façam parte da reunião, oportunidade em que serão observados todos os protocolos da Vigilância Sanitária, notadamente quanto ao distanciamento, uso obrigatório de máscaras e uso de álcool em gel.

Nº 806/2021 - 18/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dia do Professor.

Nº 796/2021 - 15/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações, enviando-se copia da presente ao Senhor Dirigente Regional de Ensino, PROF° ANISIO DA COSTA, e aos membros do Núcleo de Obras, JEFFERSON DA SILVA IGUAL, ANTONIO VIEIRA e PROFESSOR AGNALDO BARBOSA FERREIRA, enviando-lhes copia da presente para conhecimento da merecida homenagem. REQUEIRO, ainda, que cópia da presente seja enviada para conhecimento aos diretores das unidades que se beneficiarão da reforma: Diretor da E.E. “PROF.a OSMARINA SEDEH PADILHA”, PROF. THIAGO SANCHES CALEGARI; Diretora da E.E. “PROF. DR. RENE ALBERS”, PROF.“ ANELISA FINARD DE CARLI CIRILO e Diretora da E.E. “PROF.a THEREZINHA RODRIGUES”, PROF.“ DEUSA CARLA APARECIDA PEREIRA CARNEIRO.

Nº 786/2021 - 04/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Companhia de Teatro Apetrechos.

Nº 733/2021 - 20/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Marcio Massami Nakashima, para que interceda por Pirassununga visando destinar emenda parlamentar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de um caminhão com plataforma elevatoria ao Setor de Defesa Civil, para realização de serviços diversos.

Nº 732/2021 - 20/09/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado a Excelentissima Senhora Deputada Estadual Adriana Sanches Galdeano Borgo para que interceda por Pirassununga, visando a destinação de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) a serem utilizados na castração de cães e gatos para controle da natalidade desses animais.

Nº 731/2021 - 20/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentissima Senhora Deputada Estadual Marcia Aparecida Ovejaneda Lia para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser destinada a reforma da pista de skate presente no Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 660/2021 - 23/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentissima Senhora Deputada Estadual Márcia Aparecida Ovejaneda Lia para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser destinada a Santa Casa de Misericordia de Pirassununga.

Nº 608/2021 - 02/08/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentissima Senhora Deputada Federal Tabata Cláudia Amaral de Pontes para que interceda por Pirassununga, destinando emenda parlamentar no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados a reforma da Praça São Francisco”, Jardim São Valentim.

Nº 584/2021 - 26/07/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual José Antonio Barros Munhoz, para que interceda por Pirassununga, junto ao Govemo do Estado para apoiar a construção de uma terceira faixa na Rodovia SP-20l "Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy".

Nº 563/2021 - 19/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentissimo Deputada Federal Luiz Paula Teixeira Ferreira, para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem aplicados na reforma e reurbanização da praça de lazer “Dailton Aparecido Schimack, localizada na Vila Esperanca.

Nº 562/2021 - 19/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Marcio Massami Nakashima, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem utilizados na reforma da praca de lazer do bairro Jardim São Valentim.

Nº 520/2021 - 05/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gerson José Pereira, ocorrido dia 02 de julho de 2021.

Nº 506/2021 - 28/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Sérgio Vieira de Souza, ocorrido dia 20 de junho de 2021.

Nº 505/2021 - 28/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2021, que pretende sustar os efeitos da declaração de déficit atuarial feita pelo Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, em 19 de junho de 2020, publicada no DOE de 20/06/2020, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 460/2021 - 14/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações a Escola Estadual "Pirassununga" pelos 110 anos de digna existência.

Nº 413/2021 - 31/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, o Projeto de Resolução n° 02/2021, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece fixação de aliquotas de contribuição para servidores camararios inativos.

Nº 412/2021 - 31/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, o Projeto de Resolução n° 01/2021, de autoria da Mesa Diretora, que visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução no 194, de 15 de maio de 2013.

Nº 411/2021 - 31/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, o Projeto de Lei n° 53/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores municipais do Poder Executivo e da Autarquia, de que trata a Lei n° 4.130, de 26 de julho de 2011.

Nº 355/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime dc urgência na presente Sessãao Ordinária, o Projeto de Lei n° 52/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa dar nova redação ao inciso I do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.688, de 12 de maio de 2021, que autoriza o poder Executive a abrir crédito adicional especial no orcamento vigcnte, destinado a atender inclusão de nova ação n° 2658 — Financiamento de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva — UTI — Covid 19.

Nº 354/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 51/2021, de autoria da Mesa Diretora, que visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 353/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 50/2021, de autoria do Prefeito Mimicipal, que visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos, inativos do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga-SAEP.

Nº 352/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinairia, o Projeto de Lei n° 49/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa reajustar os recursos econômico-financeiros transferidos aos pensionistas municipais do IPESP.

Nº 351/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 48/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo.

Nº 297/2021 - 26/04/2021 - REQUEREMOS A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, A APROVAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO, A FIM DE QUE OS FATOS DE: GESTÃO DO ERÁRIO PÚBLICO NO COMBATE AO COVID-19, MEDIDAS PROTOCOLARES, COMISSÕES PARITARIAS, CONVÊNIOS, CONTRATOS PÚBLICOS, EFICIÊNCIA E LEGALIDADE, SEJAM DEVIDAMENTE ANALISADOS, ESCLARECIDOS E APURADOS POR ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA INDEPENDENTE, TRAZENDO ASSIM LUME AOS FATOS.

Nº 286/2021 - 26/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja oficializado a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, na pessoa do Presidente Reinaldo Iapequino, para que sensibilize pela grande demanda existente em nosso Municipio e realize um estudo para a vinda de novos loteamentos com casas populares.

Nº 261/2021 - 19/04/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Ilustrissimo Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, Senhor Edinaldo Barbosa Lima, para que se digne informar a esta Casa de Leis, todas as verbas que foram destinadas a Entidade, relativamente ao enfirentamento da Covid-19 desde março do 2020 até a presente data, descrevendo a origem de cada verba enviada (federal, estadual, municipal, emenda parlamentar), enviando cópia do comprovante de depósito, extrato bancário ou outro documento comprobatório do recebimento das verbas descritas.

Nº 237/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 34/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Peder Executive a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Miscricordia de Pirassununga, para execução dos serviços de “Média Complexidade, Alta Complexidade”, nos termos do Plano Operacional Anual - POA.

Nº 236/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissima Senhora Depntada Estadual Maria Izabel Azevedo Noronha — Professora Bebel, para que interceda por Pirassunungajunto ao "Programa Caminho da Escola" vinculado ao FNDE, visando destinar veiculos escolares para servir es alunos da rede municipal de ensino.

Nº 235/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Jorge do Carmo Silva, para que interceda per Pirassununga junto ao "Programa Caminho da Escola“ vinculado ao FNDE, visando destinar veiculos escolares para servir os alunos da rede municipal de ensino.

Nº 234/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissima Senhora Deputada Estadual Leci Brandão da Silva, para que interceda por Pirassununga junto ao "Programa Caminho da Escola" vinculado ao FNPE, visando destinar veiculos escolares para servir es alunos da rede municipa1 de ensino.

Nº 233/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Caio França de Gouvea Gomes, para que interceda per Pirassununga junto ao "Programa Caminho da Escola" vinculado ao PNDE, visando destinar veiculos escolares para servir os alunos da rede municipal de ensino.

Nº 232/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimente encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Kenny Pires Mendes - Professor Kenny , para que interceda por Pirassununga junto ao "Programa Caminho da Escola“ vinculado ao FNDE, visando destinar veiculos escolares para servir aos alunos da rede municipal de ensino.

Nº 231/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira, para que interceda por Pirassununga junto ao “Programa Caminho da Escola" vinculado ao FNDE, visando destinar veiculos escolares para servir os alunos da rede municipal de ensino.

Nº 191/2021 - 29/03/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento enviado para o Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Márcio Massami Nakasltima para que interceda pelos servidores ou empregados que exercem a funçõ de coletor de lixo e funcionários da limpeza publica, visando inseri-los no grupo prioritario para o recebimento da vacina contra a COVID-19.

Nº 172/2021 - 29/03/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 32/2021, de autoria de Todos os Vereadores, que visa denominar de Belém, a via pública na Vila Belmiro.

Nº 171/2021 - 29/03/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 31/2021, de autoria de Todos os Vereadores, que visa denominar de Boa Vista, a via pública na Vila Belmiro.

Nº 163/2021 - 22/03/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Provedor da Santa Casa de Misericordia de Pirassununga, Senhor Edinalda Barbasa Lima, para que se digne informar a esta Casa de Leis o nome dos médicos internistas responsaveis pelo atendimento da UTI especializada em Covid-19 e Enfermaria quarto especializado em Covid-19, durante 03 meses de fevereiro e março de 2021, descrevendo os horários cumpridos por cada um, encaminhando-se por gentileza cópia do livro/cartão ponto de cada um desses profissionais, durante 05 meses descritos.

Nº 157/2021 - 22/03/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Kenny Pires Mendes - Professor Kenny, para que interceda por Pirassununga, visando a destinação de verba no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para ser aplicada em obras de melhorias da Biblioteca Municipal "Chico Mestre".

Nº 125/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado em regime de urgência, nos trabalhos da presente sessão ordinaria, o Projeto de Lei n° 21/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 438.655.00 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), destinado a atender despesas com a inclusao de nova acao n° 1713 — Construção de sanitários publicos em Cachoeira de Emas. .

Nº 124/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado em regime de urgência, nos trabalhos da presente sessão ordinária, o Projeto de Lei n° 20/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 1713 - Construção de sanitarios públicos em Cachoeira de Emas, na Lei n° 5.574, de 07/07/2020 — Diretrizes Orçamentarias de 2021.

Nº 123/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado em regime de urgência, nos trabalhos da presente sessão ordinaria, o Projeto de Lei n° 19/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 1713 — Construção de sanitarios públicos em Cachoeira de Emas, na Lei n° 5.196, de 20/12/2017 - Plano Plurianual para o periodo 2018 a 2021.

Nº 122/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado em regime de urgência, nos trabalhos da presente sessão ordinária, o Projeto de Lei n° 10/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite R$ 559.299.08 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e oito centavos), destinado a atender despesas com a inclusão de nova ação n° 1711 - Recape de ruas na Área Central.

Nº 121/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado em regime de urgência, nos trabalhos da presente sessao ordinária, o Projeto de Lei n° 09/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusao de nova acao n° 1711 — Recape de ruas na Area Central, na Lei n° 5.574, de 07/07/2020 — Diretrizes Orçamentarias de 2021.

Nº 120/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado em regime de urgência, nos trabalhos da presente sessao ordinaria, o Projeto de Lei n° 08/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 1711 - Recape de ruas na Area Central, na Lei n° 5.196, de 20/12/2017 — Plano Plurianual para o periodo 2018 a 2021.

Nº 119/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado em regime de urgência, nos trabalhos da presente sessão ordinária, o Projeto de Lei n° 07/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 163.661 ,14 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), destinado a atender despesas com a inclusão de nova ação nº 1712 - Recapeamento asfaltico em vias do Jardim São Lucas.

Nº 118/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado em regime de urgência, nos trabalhos da presente sessão ordinaria, o Projeto de Lei n° 06/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar a inclusão de nova ação n° 1712 — Recapeamento asfáltico em vias do Jardim São Lucas, na Lei n° 5.574, de 07/07/2020 — Diretrizes Orçamentarias de 2021.

Nº 117/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado em regime de urgência, nos trabalhos da presente sessão ordinária, o Projeto de Lei n° 05/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 1712 — Recapeamento asfáltico em vias do Jardim São Lucas, na Lei n° 5.196, de 20/12/2017 — Plano Plurianual para o periodo 2018 a 2021.

Nº 100/2021 - 10/03/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regin1entais, seja realizada reuruao nesta Casa de Leis, convocando-se o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, DR. ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS JARDIM, ou a quem se reportar a Pasta de Saúde e o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças LUIS CARLOS MONTAGNERO FILHO, na fonna do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, bem assim, convidando-se a contadora da Prefeitura Municipal de Pirassununga, VANESSA HERNANDES MARTINS para que compareçam em data designada pela Presidência, visando apresentar os dados referentes ao enfrentamento da Pandemia, verbas recebidas e informações sobre as vacinas aplicadas contra a Covid 19. REQUEIRO, outrossim, que sejam convidados o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, EDINALDO BARBOSA LIMA, bem assim, os responsáveis pelo setor de internação Dr OCTÁVIO CÉSAR ANTEZANA MORALES e Dr JOSÉ LEANDRO VIOTTO para que façam parte da reunião, prestando informações sobre a experiência vivida no hospital da cidade.

Nº 89/2021 - 10/03/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Euze Regina/do Denófrio, ocorrido dia 02 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 88/2021 - 08/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Clayton Nascimento Figueiredo, ocorrido dia 07 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à fanúlia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 81/2021 - 01/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Márcio Massami Nakashima, para que interceda por Pirassununga junto ao “Programa Caminho da Escola” vinculado ao FNDE, visando destinar veiculos escolares para servir os alunos da rede municipal de ensino.

Nº 80/2021 - 01/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentissima Senhora Deputada Estadual Márcia Aparecida Ovejaneda Lia, para que interceda por Pirassununga junto ao “Programa Caminho da Escola” vinculado ao FNDE, visando destinar veiculos escolares para servir os alunos da rede municinal de ensino.

Nº 79/2021 - 01/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentissima Senhora Deputada Federal Tabata Claudia Amaral de Pontes para que interceda por Pirassununga, destinando emenda parlamentar no importe de R$300.000,00 (trezentos mil reais) a serem destinados a construção de uma pista de Skate em nossa cidade.

Nº 54/2021 - 22/02/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 18/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Exccutivo a celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, subvencionando-a no presente exercicio com a importancia de RS 1.555.146,75, a fim de garantir o seguimento dos serviços educacionais já prestados aos alunos e introdução de novas matriculas para o atendimento da demanda reprimida.

Nº 51/2021 - 18/02/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Professor William Aparecido Cardoso, ocorrido dia 07 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 340/2016 - 13/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 127/2016 QUE DENOMINA DE JOÃO ENGLER FILHO, ROTATÓRÍA NÓ JARDIM MORUMBI, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 321/2016 - 22/11/2016 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 55 QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL QUE VISA LIMITAR, A PARTIR DE 2017, AS DESPENSAS PRIMÁRIAS DA UNIÃO, CRIANDO UM TETO INJUSTO E SELETIVOS PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL RENAN CALHEIROS E ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO SENADO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE SE DIGNEM REJEITAR O PROJETO.

Nº 248/2016 - 02/08/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVÍADO PARA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA PARA QUE ÍNTERCEDA PELOS MORADORES DA ÁREA NORTE DA CIDADE, DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA ZONA NORTE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 247/2016 - 02/08/2016 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA PARA QUE ÍNTERCEDA PELOS MORADORES DO JARDIM FERRARI, II DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO, TRAZENDO GRANDE BENEFÍCIO À POPULAÇÃO LOCAL.

Nº 234/2016 - 19/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VALMIR PRASCIDELLI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, DESTINANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA SE REALIZAR AS NECESSÁRIAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DE NOSSA CIDADE.

Nº 233/2016 - 19/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VALMIR PRASCIDELLI PARA QUE INTERCEDA PELOS MORADORES DA VILA ESPERANÇA DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REALIZAR A NECESSÁRIA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DESSE BAIRRO.

Nº 232/2016 - 19/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VALMIR PRASCIDELLI PARA QUE INTERCEDA PELOS MORADORES DO JARDIM ANVERSA DESTÍNANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REALIZAR A NECESSÁRIA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DESSE BAIRRO.

Nº 207/2016 - 05/07/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO DORIVAL MORAES, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 419/2015 - 09/12/2015 - REQUEREMOS À MESA POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ CARLOS FELÍCIO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 407/2015 - 01/12/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À REORGANIZAÇÃO ESCOLAR DE ESCOLAS ESTADUAIS EM NOSSA CIDADE, O QUE ACARRETARÁ FECHAMENTO DE ESCOLAS EM NOSSA CIDADE E EM OUTRAS CIDADES PAULISTAS, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 374/2015 - 27/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO NOVO COMANDANTE DA GUARDA CÍVIL MUNICIPAL SÉRGIO ANTONIN DA SILVA ,E SUBCOMANDANTE VALTER ERMISON ZANCHETTIN, ENVLANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 373/2015 - 27/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE A CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 353/2015 - 20/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS PRESENTES EM NOSSO MUNICIPIO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APEOESP E CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA - CPP PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM E SINCERA GRATIDÃO DESTA CASA DE LEIS AOS NOSSOS QUERIDOS MESTRE .

Nº 344/2015 - 13/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC "TEN. AV. GUSTAVO KLUG", NA PESSOA DO DIRETOR PROF. LUIZ ARTHUR MALTA PEREIRA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.

Nº 211/2015 - 30/06/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO RONULFO MARQUES, TRANSMITINDO- SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 191/2015 - 23/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENLAÍS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIA LIA PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) A SER APLICADA NO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL ONDE ABRIGARÁ O PROJETO DE CAPOEIRA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA.

Nº 190/2015 - 23/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ AMÉRICO ASCÊNCÍO DIAS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇAO DE VERBA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) A SER APLICADA NA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA PAINGUÁS, ALTURA DO NÚMERO 1.800, SOBRE O RIBEIRÃO DO OURO.

Nº 153/2015 - 02/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APREECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 85/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “VISA AUTORIAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ, NO PRESENTE EXERCÍCIO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS".

Nº 152/2015 - 02/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA , APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 84/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, PARA ASFINS QUE ESPECIFICA".

Nº 136/2015 - 26/05/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 80/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR EM 7,2148% (SETE INTEIROS VÍRGULA DOIS CENTO E QUARENTA E OITO MILÉSIMOS DE PERCENTUAL) OS RECURSOS ECONÔMICOS- FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DO IPESP".

Nº 127/2015 - 12/05/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO N° 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ".

Nº 126/2015 - 12/05/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "VISA REAJUSTAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES - LEGISLATURA 2013/2016 ".

Nº 125/2015 - 12/05/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 68/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "VISA REAJUSTAR OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2013/2016 ”.

Nº 124/2015 - 12/05/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 67/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA".

Nº 123/2015 - 12/05/2015 - REQUEJRQ À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 66/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ARTIGO 3° DA LEI N° 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI N° 4.611, DE 14 DE MAIO DE 2014”.

Nº 122/2015 - 12/05/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 65/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “VISA REAJUSTAR EM 7,2148% (SETE INTEIRAS VIRGULA DOIS CENTO E QUARENTA E OITO MILÉSIMAS DE PERCENTUAL), OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2015 ".

Nº 121/2015 - 12/05/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 64/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “VISA REAJUSTAR EM 7,2148% (SETE INTEIROS VÍRGULA DOIS CENTO E QUARENTA E OITO MILÉSIMOS DE PERCENTUAL), OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, A PARTIR DE 1° DE MAIA DE 2015”.

Nº 120/2015 - 12/05/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 60/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA BATISTA, QUE “VISA DENOMINAR DE SEBASTIÃO AUGUSTO - "DIDÃO", A RUA 12, DO JARDIM FERRARI II, NESTE MUNICÍPIO”.

Nº 110/2015 - 23/04/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI N° 4.330/2004, QUE GERARÁ PRECARIZAÇÃO À DIGNIDADE DO TRABALHADOR ASSALARIADO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE, PARA CONHECIMENTO, ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO SENADO FEDERAL PARA QUE REJEITAM A PROPOSTA DE TERCEIRIZAÇÃO QUE LOGO LHES SERÁ ENCAMINHADA, POSTO QUE PROMOVE VERDADEIRA INJUSTIÇA AO TRABALHADOR ASSALARIADO.

Nº 70/2015 - 24/03/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA IGNEZ MAGDALENA ARANHA DE LIMA, A "INEZITA BARROSO", TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PADER LEGISLATIVO.

Nº 23/2015 - 19/02/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ANTONIO SÉRGIO MARTINS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 130/2007 - 23/04/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO MONSENHOR OTÁVIO DORIGON, PELOS 80 ANOS DE VIDA, RECÉM COMPLETADOS, BEM ASSIM, PELOS 53 ANOS DE VIDA SACERDOTAL E 43 ANOS DE PAROQUIATO JUNTO À IGREJA MATRIZ SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS.

Resoluções (16)

Nº 249/2023 - 14/08/2023 - Fica a Câmara Municipal de Pirassununga filiada à UNIÃO DE VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO — UVESP, entidade representativa do Poder Legislativo Municipal do Estado de São Paulo.

Nº 248/2023 - 05/07/2023 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA O MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 247/2023 - 20/06/2023 - Institui o Sistema de Diárias para o cargo de Motorista do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 246/2023 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de valealimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 245/2023 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para servidores públicos concursados do Poder Legislativo, no dia de seu aniversário, e dá outras providências.

Nº 244/2023 - 23/05/2023 - Inclui dispositivo na Resolução nº 240, de 28 de março de 2023, que dispõe sobre o regime de adiantamento especial no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga, para atender as despesas que especifica e dá outras providências.

Nº 243/2023 - 16/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para servidores públicos concursados do poder legislativo, no dia de seu aniversário, e dá outras providências”.

Nº 242/2023 - 16/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências”.

Nº 241/2023 - 11/04/2023 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025 a 2028. Fica fixado, em parcela única, a partir de 1º de janeiro de 2025 o subsídio mensal a cada Vereador, em R$7.088,16 (sete mil, oitenta e oito reais e dezesseis centavos).

Nº 239/2023 - 31/01/2023 - Visa reajustar o valor do valealimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013

Nº 238/2022 - 12/12/2022 - Autoriza a contratação, mediante processo licitatório de operadora para a prestação de serviços de assistência médica e hospitalar aos servidores públicos da administração da Câmara Municipal de Pirassununga e seus dependentes, e dá outras providências.

Nº 237/2022 - 01/12/2022 - Altera a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 236/2022 - 01/12/2022 - Altera a Resolução nº 193, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre a fixação de data-base para reajuste das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 233/2022 - 26/04/2022 - Visa reajustar o valor do vale- alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013".

Nº 229/2021 - 01/06/2021 - Estabelece fixação de alíquota de contribuição para servidores camarários inativos.

Nº 228/2021 - 01/06/2021 - Visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução n” 194, de 15 de maio de 2013.