Vereadores - CÍCERO JUSTINO DA SILVA - Proposituras
Projetos de Lei (25)
Nº 154/2023 - 05/10/2023 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
Nº 139/2023 - 19/09/2023 - Dispõe sobre denominar Escola Estação Municipal de Atendimento Integral a Criança - EMAIC - Castelinho.
Nº 96/2023 - 04/07/2023 - Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.
Nº 79/2023 - 05/06/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados à inserção, nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário, símbolo mundial da conscientização do autismo”.
Nº 37/2023 - 08/03/2023 - Declara a Utilidade Pública da Academia Pirassununguense de Letras, Artes, Ciências e Educação - "APLACE”.
Nº 8/2023 - 25/01/2023 - A partir de 1º de janeiro do fluente ano, ficam reajustadas em 4,25% (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.
Nº 222/2022 - 19/09/2022 - Fica denominada de "JAMIL DA SILVA", a Rua 03, do loteamento Jardim Portal D' São José, via pública continuação da Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.
Nº 218/2022 - 09/09/2022 - Fica denominada de "APARECIDA BONATTI", a Rua 04, do loteamento Jardim Portal D' São José, neste Município.
Nº 73/2022 - 25/04/2022 - À partir de 1º de maio do fluente ano, ficam reajustadas em 11% (onze por cento) as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga, constantes dos Anexos I, Il e III da Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018.
Nº 65/2022 - 18/04/2022 - Fica denominada de "AMADEU FRANCISCO PEREIRA". a Rua 03, do loteamento Jardim Marília, neste Município.
Nº 159/2021 - 06/12/2021 - Visa denominar de "MOACYR FURLAN”", a Rua Existente sem denominação localizada na confluência da Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, neste Município.
Nº 142/2021 - 26/10/2021 - Visa denominar de "LUISA IADEROSA TRAPANI”, a Rua 13, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.
Nº 136/2021 - 08/10/2021 - Visa denominar de "TINA PIMAZZONI", a Rua 03, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.
Nº 51/2021 - 17/05/2021 - Visa a partir de 1º de maio do fluente ano reajustar em 7,81% (sete inteiros e oitenta e um décimos por cento), as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.
Nº 32/2021 - 23/03/2021 - Visa denominar de "BELÉM", a Rua situada na Quadra K do loteamento Vila Belmiro, neste Município.
Nº 31/2021 - 23/03/2021 - Visa denominar de "BOA VISTA", a Rua situada na Quadra H do loteamento Vila Belmiro, neste Município.
Nº 29/2021 - 18/03/2021 - Visa instituir a Semana Municipal de Alimentação Saudável no Calendário Escolar.
Nº 112/2016 - 01/11/2016 - VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.568, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE VISA COMBATER O NEPOTISMO NO PODER EXECUTIVO
Nº 111/2016 - 01/11/2016 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNGA, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO DE CADA ANO.
Nº 190/2015 - 17/11/2015 - VISA DENOMINAR VÍA PÚBLICA DE ANTONÍA RISSÍ
Nº 183/2015 - 17/11/2015 - VISA DENOMINAR VÍA PÚBLICA DE MARIA DA NASCIMENTO PINHEIRO”
Nº 169/2015 - 13/10/2015 - VISA DENOMINAR DE JOÃO PIZARRO, A RUA 03, DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHA
Nº 166/2015 - 13/10/2015 - INSTÍTUI O DIA DA CULTURA RACIONAL NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
Nº 113/2015 - 23/06/2015 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 47/2015 - 14/04/2015 - FICA DENOMINADA DE "ANNA BARONI RISSI", A RUA 06 DO LOTEAMENTO “JARDIM FERRARI II", NESTE MUNICÍPIO.