Vereadores - CÍCERO JUSTINO DA SILVA - Proposituras
Projetos de Resolução (16)
Nº 11/2023 - 14/08/2023 - Fica a Câmara Municipal de Pirassununga filiada à UNIÃO DE VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO — UVESP, entidade representativa do Poder Legislativo Municipal do Estado de São Paulo.
Nº 10/2023 - 04/07/2023 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA O MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 9/2023 - 19/06/2023 - Institui o Sistema de Diárias para o cargo de Motorista do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 8/2023 - 22/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de valealimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 7/2023 - 22/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para servidores públicos concursados do Poder Legislativo, no dia de seu aniversário, e dá outras providências.
Nº 6/2023 - 17/05/2023 - Inclui dispositivo na Resolução nº 240, de 28 de março de 2023, que dispõe sobre o regime de adiantamento especial no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga, para atender as despesas que especifica e dá outras providências.
Nº 5/2023 - 12/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para servidores públicos concursados do poder legislativo, no dia de seu aniversário, e dá outras providências”.
Nº 4/2023 - 12/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Nº 3/2023 - 10/04/2023 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025 a 2028. Fica fixado, em parcela única, a partir de 1º de janeiro de 2025 o subsídio mensal a cada Vereador, em R$7.088,16 (sete mil, oitenta e oito reais e dezesseis centavos).
Nº 1/2023 - 25/01/2023 - Visa reajustar o valor do valealimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013
Nº 7/2022 - 30/11/2022 - Altera a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 6/2022 - 30/11/2022 - Altera a Resolução nº 193, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre a fixação de data-base para reajuste das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 5/2022 - 30/11/2022 - Autoriza a contratação, mediante processo licitatório de operadora para a prestação de serviços de assistência médica e hospitalar aos servidores públicos da administração da Câmara Municipal de Pirassununga e seus dependentes, e dá outras providências.
Nº 1/2022 - 25/04/2022 - Visa reajustar o valor do vale- alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013".
Nº 2/2021 - 21/05/2021 - Estabelece fixação de alíquota de contribuição para servidores camarários inativos.
Nº 1/2021 - 20/05/2021 - Visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução n” 194, de 15 de maio de 2013.