Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (294)

Nº 877/2023 - 04/12/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao novo comandante do 13º RC Mec, Tenente Coronel Rodrigo Carlos Medeiros e também ao Coronel Daniel Mendes Aguiar Santos, enviando-se cópia, para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 867/2023 - 04/12/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sônia Maria Morselli, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 866/2023 - 04/12/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Silva dos Santos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 863/2023 - 04/12/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações ao diretor da EMEIEF (R) Prof? Anna Mabnic Daniel, senhor João Francisco Lucon Junior, às professoras Márcia Regina Duarte de Oliveira e Simone Simões de Souza Zanobio, à servidora Josefina Valter Celim, aos colaboradores da Associação Phoenix de Estudos é Pesquisas e a Diretora Meire Elen Foresti Tognet e voluntários do Projeto EducaSer, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento desta singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 847/2023 - 04/12/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 429/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa elevar de 19 para 20 a referência inicial dos empregos que especifica, do quadro de servidores da municipaçidade.

Nº 841/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Atleta Renan Cuel, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 840/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Aíleta Pedro Zalafon, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 829/2023 - 27/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo passamento do Senhor Marcos Donizetti Claro, que ficará para sempre na memória de seus familiares.

Nº 828/2023 - 27/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Crodoaldo Canineo Messa, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 827/2023 - 27/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Teresinha Milare Veronese, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 798/2023 - 23/11/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARILDA GOMES BUENO, ocorrido no dia 13/11/2023 aos 75 anos de idade, deixa os filhos: Zilda Perla, Marilza, Adnilson, Marcos, Valeira, Dailton e ( Alessandre “in memorian”) genros, noras, netos, bisnetos, demais parentes e, amigos, residia na Vila Paulista em Pirassununga.

Nº 781/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Déa Garavatti Vico ocorrido no dia 17/11/2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 780/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Benedicta Apparecida Leme, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 779/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Ana Lúcia Lippaus Perugini, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados à (APAE) Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Pirassununga.

Nº 778/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Liodoro da Silva , encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 777/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Ferreira Cypriano, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem farças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 776/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mauro Sartori de Godoy , encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 775/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Neusa Maria Alves Boneli, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias pgra enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 774/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Pedro Tuckumantel Sobrinho encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárme para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 773/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Roberto de Lima, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha dor.

Nº 772/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor André Fernando Bezerra Dos Santos , encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 759/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 182/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.

Nº 749/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini, para que interceda por irassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados ao (AMMA) Associação Alda Miranda Matheus de Pirassununga.

Nº 748/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Celso Ubirajara Russomanno, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados ao (AMMA) Associação Alda Miranda Matheus de Pirassununga.

Nº 747/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados ao (AMMA) Associação Alda Miranda Matheus de Pirassununga.

Nº 746/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado ederal Vicentinho, Vicente Paulo da Silva, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados ao (AMMA) Associação Alda Miranda Matheus de Pirassununga.

Nº 745/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Tiririca, Francisco Everardo Tiririca Oliveira Silva, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados ao (AMMA) Associação Alda Miranda Matheus de Pirassununga.

Nº 744/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Daniel Soares, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados à Santa Casa de Pirassununga.

Nº 743/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, observadas as formalidades regimentais, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) na pessoa do Exmo. Sr. Paulo do Prado, na condição de Presidente da mesma, para que os percentuais mínimos de recursos que O Estado deve destinar à educação permaneçam em 30% (trinta por cento) do orçamento estadual, incidente sobre o total de receitas do Estado e não apenas sobre a receita proveniente de impostos.

Nº 742/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Nakashima, para que interceda pot Pirassununga isando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados ao (AMMA) Associação Alda Miranda Matheus de Pirassununga.

Nº 741/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro aulo Teixeira, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados ao (AMMA) Associação Alda Miranda Matheus de Pirassununga.

Nº 740/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Marinho, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados ao (AMMA) Associação Alda Mirarida Matheus de Pirassununga.

Nº 732/2023 - 13/11/2023 - Requeiro à Mesa pelos meios regimentais, seja transferida a sessão ordinária programada para o dia 20 de novembro de 2023 (segunda-feira), para o dia 23 de novembro de 2023 (quinta-feira), com início às 17 horas.

Nº 731/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 176/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Visa elevar a referência salarial inicial do emprego permanente mensalista de Cozinheiro”.

Nº 716/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Márcia Aparecida Ovejaneda Lia, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados à Associação Alda Miranda Matheus (AMMA), conforme relatório anexo.

Nº 715/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Roberto Fiorilo, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados ao Lar do Idosos Nossa Senhora de Fátima, presente em Pirassununga.

Nº 711/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023, de autoria do Vereador Jefferson José Alexandre, concede título Honra ao Mérito ao Senhor Elias Batista.

Nº 710/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023, de autoria do Vereador Jefferson José Alexandre, concede título de Cidadão Pirassununguense ao senhor Rafael Alves da Silva.

Nº 688/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos Federais do INSS de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 687/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos Federais de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 686/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos Federais da Receita Federal de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 685/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos Federais do Fórum de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 684/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos Estadual de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 683/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos Estaduais da Diretoria de Ensino Regional de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 682/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos Estaduais da USP de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 681/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários públicos de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 680/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos Municipais do SAEP de nosso município pelo dia do Funcionário Publico.

Nº 679/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos da Escola ETC de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 678/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários públicos Estadual da Polícia Civil de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 677/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos do DER de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 676/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os funcionários Públicos Federais do CEPTA/ICMBio de nosso município pelo dia do Funcionário Público.

Nº 675/2023 - 30/10/2023 - Requeiro, ainda, que seja enviado cópia do presente ao Comandante da Academia da Força Aérea de Pirassununga, Brigadeiro do At Marcello Lobão Schiavo, para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga a transmita aos seus Comandados.

Nº 674/2023 - 30/10/2023 - Requeiro ainda que seja enviado cópia do presente á Vara do Trabalho de Pirassununga para o Excelentíssimo Juiz Titular DR André Luiz Tavares de Castro Pereira, para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos seus Subordinados.

Nº 614/2023 - 09/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao evento AMPPESP FOMENTA, enviando-se cópia para o Presidente José Adinan Ortolan, ao Secretário Executivo Bruno Oliveira e aos demais membros da Diretoria, para que tomem conhecimento dessa singela homenagem e dos votos de sucesso que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 595/2023 - 02/10/2023 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos professores supra citados, bem como aos alunos que participaram do projeto para que todos tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 584/2023 - 02/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja realizada uma reunião nesta Casa de Leis, para tratar sobre o assunto em questão e, nos termos do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Senhor Secretário Municipal de Educação, José Aílton Carlos Lima Correia, a fim de discutir amplamente as implicações dessa possível mudança e buscar soluções que preservem a qualidade do ensino, o bem-estar dos estudantes e suas famílias.

Nº 583/2023 - 02/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei nº 145/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial até o limite de R$ 66.000,00, destinado a atender inclusão da Natureza da Despesa 31.90.11 — Pessoa Civil, para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE.

Nº 579/2023 - 25/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao aluno DOUGLAS GEOVANI BIAZZI bem como à Escola Professora Zuleika Velide de Franscechini Velloso a qual parabenizo o Sr. diretor, Thiago Ribeiro Pereira Lima e Coordenadora Sra. Sharon Morgado, bem assim aos professores acima elencados, encaminhando-lhes cópia, para que todos tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 558/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS, ainda, que o presente apelo seja dirigido ao Excelentíssimo Superintendente do DER. Senhor Sergio Codelo, para que apoie a comunidade pirassununguense e região visando a continuidade da licitação que trará melhorias na SP 201 — Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy e evitará novos acidentes envolvendo trabalhadores e turistas.

Nº 554/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação a toda equipe do ICMBIO que participou deste ação, acima elencada, encaminhando-se cópia a Sr. Izabel Boock, para que tenha conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 553/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação a toda equipe da Polícia Ambiental que participou deste ação, acima elencada, encaminhando-se cópia aos policiais citados, para que tenham conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 552/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação a toda equipe da Guarda Civil Municipal, que participou deste ação, acima elencada, encaminhando-se cópia aos guardas citados, para que tenham conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 551/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola Estadual ANTÔNIO AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR de Batatais-SP, na pessoa da Diretora Professora Adriane Emily Moura, para conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de transmita para comunidade escolar.

Nº 546/2023 - 18/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO envinado-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos antovani para que se sensibilize pela situação vivida pelos alunos da EMEIEF ROTARY CLUBE evitando assim o fim do ensino fundamental e o fechamento desta escola.

Nº 536/2023 - 18/09/2023 - Requeremos à mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos atletas da terceira idade, professores e técnicos Pirassununguenses que participaram do 25º Jogos da Melhor Idade (JOMI), enviando-se cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes, José Rubens Tuckumantel, para que tome conhecimento da reverência do Roder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos laboriosos atletas.

Nº 507/2023 - 04/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais,sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e ao Excelentíssimo Secretário da Saúde do Estado de São Paulo Eleuses Paiva pela valiosa iniciativa de trazer a carreta de mamografia para nossa cidade, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento do reconhecimento do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 506/2023 - 04/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sérgio Mantovani, ocorrido no dia 0l de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 503/2023 - 04/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças Edilson Pereira de Godoy e o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação José Ailton Carlos Lima Correia para comparecerem nesta Casa de Leis, em dia designado pela Presidência, visando debater o assunto e esclarecer dúvidas acima apontadas.

Nº 499/2023 - 28/08/2023 - REQUEIRO, pelos meios regimentais, após ouvido em Plenário, que seja manifestada MOÇÃO DE APOIO desta Casa para que neste e em futuros Governos Federais seja mantida como empresa pública, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com ampla presença no território nacional, desenvolvida e atualizada tecnologicamente, gerida de modo profissional e com a readequação de seu quadro funcional mediante a abertura de concurso público, com o objetivo de prestar serviços de qualidade a toda população brasileira, com ampliação da sua relevância para os pequenos negócios e para os cidadãos, visando atender às necessidades dos municípios.

Nº 497/2023 - 28/08/2023 - Requeiro à mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Polícia Militar pela passagem do Dia do Soldado, encaminhando-se cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor CAP PM RICARDO HENRIQUE TEIXEIRA ANVERSA, Comandante da 3º Cia de Polícia Militar, para que tome conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga e que transmita a todos os soldados que compõem essa instituição.

Nº 496/2023 - 28/08/2023 - Requeiro à mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Academia da Força Aérea de Pirassununga pela passagem do Dia do Soldado, encaminhando-se cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor BRIG DO AR MARCELLO LOBÃO SCHIAVO, Comandante da AFA, para que tome conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga e que transmita a todos os soldados que compõem essa instituição.

Nº 495/2023 - 28/08/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Vieira Querino, ocorrido no dia 27 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças a n essá ias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 494/2023 - 28/08/2023 - Requeiro à mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Exército Brasileiro pela passagem do Dia do Soldado, encaminhando-se cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor Ten Cel Cav Daniel Mendes Aguiar Santos, Comandante do 13 º Regimento de Cavalaria Mecanizado, para que tome conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 490/2023 - 28/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 127/2023. de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 415.826,00, a fim de atender abertura do novo código de aplicação 370000 — Fonte 05 — para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023.

Nº 489/2023 - 21/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações à Escola Estadual Nossa Senhora do Loreto pela comemoração dos seus 58 anos de existência, enviando-se cópia da presente ao Diretor da Unidade, Professor Cristiano Pedroso de Moraes para que tome conhecimento da merecida omenagem que faz o Pode Legislativo de Pirassununga e que possa estender a todos os colaboradores desta destacada escola.

Nº 481/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Letícia Lodi ocorrido dia 16 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 466/2023 - 14/08/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rosangela Aparecida da Silva ocorrido dia 11 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 465/2023 - 14/08/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor CARLOS ROBERTO DE MATTOS ocorrido dia 08 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 462/2023 - 14/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora DENISE CANTELLI ocorrido dia 07 de julho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 420/2023 - 31/07/2023 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, encaminhando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Comandante CORONEL DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS para que tome conhecimento da homenagem e gratidão desta Casa de Leis.

Nº 410/2023 - 31/07/2023 - REQUEREMOS, ainda, que cópia da presente seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Araras, Vereadora Mirian Vanessa Pires, para que tome conhecimento do presente apelo e o transmita a todos os pares da Câmara Municipal de Araras, visando levantar o debate e a união de forças para busca de soluções à problemática apontada.

Nº 406/2023 - 31/07/2023 - Requeiro, pois, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações, à Academia da Força Aérea, enviando-se cópia ao seu Comandante, Brig Ar MARCELLO LOBÃO SCHIAVO, para conhecimento da homenagem.

Nº 380/2023 - 24/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao CLUBE DE DESBRAVADORES JOHN HANCOCK pela participação no último Campori, enviando-se cópia da presente ao Diretor Daniel Posella para conhecimento dessa singela homenagem desta Casa de Leis

Nº 379/2023 - 24/07/2023 - Assim, REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, após apreciação pelo plenário, seja aprovado o presente e encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado de São Palo, aos cuidados do Nobre Deputado MARCIO NAKASHIMA, para que viabilize as possibilidades de atender o presente pedido.

Nº 378/2023 - 24/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO à luta do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, encaminhando-se cópia, para conhecimento, ao Presidente da UDEMO, Professor Francisco Antônio Poli, ao Dirigente Regional de Ensino, Professora Denise Camargo Gomide, ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) por sua Diretora, Prof: Yara Aparecida Bernardi Antonialli e ao Centro do Professorado Paulista (CPP) em nome da Diretora Regional Gizelda Gruninger Gomes Costa.

Nº 377/2023 - 24/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola Estadual Professora Osmarina Sedeh Padilha, enviando-se cópia da presente ao Diretor Venilton Carlos Querino e à Professora Laíza Romanelli Santos Amurim para conhecimento dessa merecida homenagem e que esta Seja transmitida a todos da comunidade escolar.

Nº 372/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Academia da Força Aérea de Pirassununga pela belíssima cerimônia de formatura realizada, enviando-se cópia ao Comandante da AFA Brigadeiro do Ar Marcello Lobão Schiavo, para que tome conhecimento dessa singela homenagem que faz o Poder Legislativo e a transmita a todos os formandos da Turma "Athos".

Nº 371/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à EMEIEF “PROF? LENIRA PAPA”, enviando-se cópia da presente à Diretora Meire Rose Magno dos Santos para conhecimento dessa merecida homenagem e sua transmissão a todos os professores, alunos e colaboradores que fizeram o sucesso da festividade.

Nº 347/2023 - 10/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Colégio e Curso CPM, enviando-se cópia da presente à Diretora EMILEINE DUTRA DE CARVALHO ALMEIDA para conhecimento dessa merecida homenagem e sua transmissão a todos os professores, alunos e colaboradores que fizeram o sucesso da Festa Junina.

Nº 346/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja o presente encaminhado ao Departamento de Estrada e Rodagem de Pirassununga, para que estudem a possibilidade de realizar a instalação de placas indicando que o trecho (SP 201) entre a área urbana de Pirassununga e a Cachoeira de Emas tem alto incide de acidentes.

Nº 345/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Colégio Liceu Vivere, enviando-se cópia da presente ao Diretor Geral PADRE EDUARDO FLAUSINO MENDES e à Coordenadora KATIANE APARECIDA DINIZ para conhecimento dessa merecida homenagem e sua transmissão a todos os professores, alunos e colaboradores que fizeram o sucesso da Festa Junina.

Nº 344/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Projeto Guri pelas apresentações musicais realizadas, enviando-se cópia ao Coordenador do Polo de Pirassununga, Igor Cardoso Tomaz e à Diretora do EMAIC, Vanessa dos Santos Pereira, para que tome conhecimento da merecida desta homenagem e a transmita aos professores e alunos do Projeto.

Nº 343/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nilson Gomes ocorrido dia 01 julho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 336/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos iii que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 97/2023 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre aumento de vaga de emprego permanente mensalista de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no quadro de servidores da municipalidade.

Nº 312/2023 - 26/06/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Nakashima, para que interceda por Pirassununga, visando a destinação de verba para aquisição de um veículo para atender a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 298/2023 - 19/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Reverendíssimo Padre Humberto Capobianco por seu aniversario de 90 anos, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 264/2023 - 05/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Pirassununga-COMBEA pela belíssima doação, enviando-se cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 244/2023 - 22/05/2023 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais da presente sessio, votos de elevadas congratulagdes 4 Prefeitura de Aeronautica de Pirassununga (PAYS), pelos 60 anos de historia, enviando-se cépia da presente ao Excelentissimo Senhor Comandante da Academia da Forga Aérea, Brig do Ar Marcello Lobao Schiavo ¢ ao Ilustrissimo Prefeito da PAYS, Ten. Cel. Intendente Rogério Augusto para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 240/2023 - 22/05/2023 - REQUEIRO 4 Mesa, pelos meios regimentals;~que seja incluido e apreciado sob regime de urgéncia, na presente Sessdo Ordindria, 0 Projeto de Resolugao n° 08/2023, de autoria do Vereador Cicero Justino da Silva, que dispde sobre a concessio de vale-alimentagao aos servidores municipais do Poder Legislativo e da outras providéncias.

Nº 239/2023 - 22/05/2023 - Requeiro a mesa, pelos meios regimentais que seja incluiodo e apreciado so regime de urgencia, na presente Sessão Ordinária o Projeto de resolução nº 07/2023, de autoria do Vereador Cícero Justino da Silva, que dispõe sobre a concessão de uma folga anual para os servidores públicos concursados do poder legislativo, no dia de seu aniversário, e dá outras providências.

Nº 220/2023 - 08/05/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Hamilton Irani Spinelli, ocorrido dia 04 de maio de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 219/2023 - 08/05/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo alecimento da Senhora Rita de Cássia Bolito, ocorrido dia 04 de maio de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 189/2023 - 24/04/2023 - Diante do exposto e em virtude do Feriado do Dia do Trabalhador, requeiro à Mesa pelos meios regimentais, seja transferida a sessão ordinária de 01 de maio de 2023 (segunda-feira), para o dia 03 de maio de 2023 (quarta-feira). às 18:30 horas.

Nº 179/2023 - 17/04/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos motivos regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO à a Sugestão (SUG) nº 9, de 2022, enviando-se cópia ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco e às Lideranças Partidárias daquele Parlamento, para que se empenhem na aprovação da proposta, fazendo justiça aos auxiliares de saúde bucal (ASB) e técnicos de saúde bucal(TSB).

Nº 156/2023 - 03/04/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações ao artista Reinaldo Facchini, o Palhaço “Jeca” pelos seus 30 anos de trabalho, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 155/2023 - 03/04/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, EM RATIFICAÇÃO, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe esforços para o cumprimento da decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, realizando o pagamento do Incentivo financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Epidemias, para promover justiça às classes dos profissionais, que são merecedores da benesse.

Nº 141/2023 - 27/03/2023 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais. seja o presente requerimento encaminhado à Diretora- Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Senhora Laura Laganá para que verifique a possibilidade de implementar o curso de teatro em nosso Município. REQUEIRO ainda que cópia da mesma seja enviado a Diretora da Etec Tenente Aviador Gustavo Klug de Pirassununga Senhora Patricia Cristina Sinoti Habernann para que tome conhecimento deste pleito.

Nº 139/2023 - 27/03/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vicente Firmo Culixto, ocorrido dia 22 de março de 2023. encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 136/2023 - 27/03/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Vereador Cicero Justino da Silva, que declara a Utilidade Pública da Academia Pirassununga de Letras, Artes, Ciências e Educação - APLACE.

Nº 135/2023 - 27/03/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, Ga *eja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, que dispõe sobre a inserção dos nomes dos Vereadores nas placas de inauguração de obras públicas.

Nº 131/2023 - 20/03/2023 - Nessas condições. REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja realizada reunião pública nesta Casa de Leis, cuja data será designada pela presidência, para tratar do assunto descrito, convocando-se, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura e Turismo Carlos Arnaldo Metzner Franco, bem assim, sejam convidados o Presidente do Conselho Municipal de Politica Cultural, Senhor Reinaldo Facchini; e o presidente do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR, Déborah Raquel Rosin Delphino para comparecerem nesta Casa de Leis, permitindo-se a participação do público e demais convidados que puderem somar ao debate.

Nº 116/2023 - 13/03/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Aliete Petenon, ocorrido dia 06 de março de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 113/2023 - 13/03/2023 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO, enviando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe meios para a anulação do Teste de Aptidão Física (TAF) realizado no último domingo, dia 12 de março de 2023, bem assim, seja solicitada a empresa responsável pela realização do concurso, a revisão dos recursos recebidos, notadamente com relação às questões que traziam matérias não previstas no edital.

Nº 82/2023 - 27/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado o presente requerimento e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe meios para o cumprimento da decisão judicial indicada, realizando o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias para promover justiça a esses profissionais.

Nº 65/2023 - 22/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, pelos 78 anos de fundação, encaminhando-se cópia ao Ilustrissimo Senhor Tenente Coronel Daniel Mendes Aguiar Santos, para que tome conhecimento da homenagem

Nº 62/2023 - 22/02/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Luciene Cavalcacante da Silva para que interceda pela Associação Pais c Amigos dos Excepcionais de Pirassununga - APAE, disponibilizando verba no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para auxiliar na construção de mais salas de aula para atendimento ao autista na entidade.

Nº 61/2023 - 22/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Municipio, sejam convocados os Ilustrissimos Senhores Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Fábio Joilson Dela Libera e Secretário Municipal de de Govemno, Luiz Carlos Montagnero Filho a comparecer nesta Casa de Leis em dia designado pela Presidência, visando esclarecer questões sobre a oferta de transporte público urbano. REQUEREMOS, ainda, sejam convidados o Chefe do PROCON, Caio Velloso Guimarães e representante da Viação Pirassununga Lida para arem presentes na mesma data e horário para participar da reunião, contribuindo com as informações necessárias.

Nº 54/2023 - 13/02/2023 - requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao exservidor FÁBIO AUGUSTO GARCIA, encaminhando-lhe cópia para conhecimento da singela, porém merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 46/2023 - 13/02/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para que seja aprovada mudança na Lei Complementar Estadual nº 1.374/2022 para os Professores cumpra parte da sua jornada de trabalho em lugar de livre escolha, encaminhando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlos Eduardo Pignatari, “Carlão Pignatari”, aos membros da Comissão de Educação e Cultura e a todas as lideranças partidárias do parlamento paulista, para que se sensibilizem com a situação dos professores, e se empenhem na aprovação de alterações legislativas necessárias.

Nº 45/2023 - 13/02/2023 - requeiro à Mesa pelos meios regimentais, seja transferida a sessão ordinária programada para o dia 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), para o dia 22 de fevereiro de 2023 (quartafeira), com início às 18 horas.

Nº 27/2023 - 06/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa de Leilões "J Marques" enviando-se cópia da presente ao proprietário Senhor Jairo Donizete Marque para que tomem conhecimento singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 964/2022 - 06/12/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Programa Forças no Esporte - PROFESP, enviando-se cópia ao Senhor Comandante da Academia da Força Aérea, Brigadeiro do Ar Marcelo Gobett Cardoso, e aos Coordenadores Cap. RI Denilson Batista de Oliveira e Prof Dr Fábio Angioluci Diniz Campos para que tomem conhecimento da presente homenagem.

Nº 944/2022 - 30/11/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis para que promovam estudos e mantenham em funcionamento as unidades de saúde dos bairros durante o recesso de final de ano, para regular atendimento à população.

Nº 943/2022 - 30/11/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Santa Colombo Tangerino, ocorrido dia 23 de novembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 938/2022 - 30/11/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao Dr. Roberto Pinto de Campos, desejando que tenha sucesso em sua nova empreitada.REQUEREMOS, por fim, que, após aprovação pelo plenário seja oferecido conhecimento ao ex servidor Municipal, com os mais efusivos agradecimentos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo.

Nº 834/2022 - 24/10/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Banda Sinfônica da Academia da Força Aérea, enviando-se cópia da presente ao Comandante da Academia da Força Aérea Brigadeiro do Ar Marcelo Gobett Cardoso e aos Regentes da Banda Sinfônica da Academia da Força Aérea, Sub Oficial Valdecir Marcon é Sub Oficial Júlio César Sopzak para que tomem conhecimento dessa justa homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 827/2022 - 24/10/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis para que promovam estudos e encaminhem a esta Casa de Leis, proposta legislativa que fixe a referência 20 como a menor referência salarial dos Servidores Municipais, extinguindo-se as referências 16,17, 18 e 19 dos quadros funcionais, melhorando assim, os salários daqueles que recebem menos pelos serviços prestados para a população de Pirassununga.

Nº 817/2022 - 17/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dia do Professor enviando-se cópia da presente aos Seguintes Órgãos: à Secretaria Municipal de Educação em nome do Gestor, Prof. Paulo Eduardo Caetano Rosa para que dê conhecimento a todos os professores da rede municipal de ensino; à Diretoria de Ensino de Pirassununga, em nome do Dirigente Regional de Ensino, Professor Pedro Eduardo Lopes para ciência dos professores da rede estadual, ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) por sua Diretora, Prof: Yara Aparecida Bernardi Antonialli, ao Centro do Professorado Paulista (CPP) em nome da Presidente Gizelda Gruninger Gomes Costa, ao Colégio John Kennedy, por seu diretor Padre Girley de Oliveira Reis, ao Colégio Objetivo Integrado, por seu Mantenedor Professor Benedicto José Baraúna Júnior, ao Colégio Arquimedes e Colégio Avicena, em nome do Mantenedor Professor José Rubens Pinheiro Lima, ao Colégio Liceu Vivere, por sua Diretora Katiani Aparecida Diniz, Colégio RM Interativo, em nome da Diretora Professora Giuliana Ribeiro Montiani, à ETEC “Ten. Av. Gustavo Klug”, por sua Diretora Professora Patrícia Cristina Sinoti Haberman, ao Centro Universitário Anhanguera - Unidade Pirassununga, em nome do Diretor Executivo Senhor Fernando Doniseti Pultz, à Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, em nome do Diretor Profº Dr. José Soares Ferreira Neto, à Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da USP, em nome do Diretor Prof” Dr. Carlos Eduardo Ambrósio, ao Centro Integrado de Educação Brasil Europa, por seu Diretor Profº Dr. Cláudio Romualdo, à Escola de Dança "Allegro" Studio de Dança, em nome dos proprietários Senhora Mariana Magalhães dos Salttos Damião e Senhor Carlos Augusto Damião, e Escola Artístico Cultural Pirassununga EACP em nome de sua proprietária Senhora Cláudia Fernanda Wohnrath; às escolas de músicas Espaço Música Viva, por sua proprietária Débora da Matta Faria Ornieres, ao Instituto Musica On em nome de seu representante legal e ao Conservatório Municipal Cacilda Becker em nome da Diretora Prof.ª Érika Barboza.

Nº 816/2022 - 17/10/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Helena Duarte, ocorrido dia 05 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 807/2022 - 10/10/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais. sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão. votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Dr. Tiago Alberto Freitas Varisi, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem.

Nº 796/2022 - 03/10/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, consignados, sejam falecimento nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo do Senhor Luiz Alberto Gallo ocorrido no dia 23 de setembro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar € superar tamanha perda e dor.

Nº 777/2022 - 26/09/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis bem como ao Serviço de Água e Esgoto do Município para que promovam estudos e tomem as providências cabíveis no sentindo de sanar o problema apontado, evitando-se represamento de água e danos aos moradores da Rua Benedito Fortunato Silva, Jardim Parque dos Eucaliptos.

Nº 776/2022 - 26/09/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jucélio Camila Ferreira ocorrido no dia 24 de setembro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 774/2022 - 26/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à EMEF “CAIC Dr. Eitel Arantes Dix” pelo Projeto “Semana do Trânsito Arteris” realizado, enviando-se cópia à Gestora Fátima Gonçalves dos Santos das Dores para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, transmitindo-a aos demais membros da comunidade escolar.

Nº 752/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações a todos os Conselheiros Tutelares de nossa cidade, enviando-lhes cópia da presente para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 751/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à EMEF Prof” Zuleika Vélide de Franceschi Velloso” pela realização da “Feira do Conhecimento”, enviando-se cópia à Gestora Sharon Vanessa Mafra de Morais Morgado e ao Coordenador Uesley Juan Gabriel da Silva para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 750/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à “EMEF Profº Maria José de Oliveira Jacobsen” pela “Feira do Conhecimento” realizada, enviando-se cópia à Gestora Ana Maria Iyppolito Gasparini para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 749/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola “CAIC Dr. Eitel Arantes Dix” pela “Feira do Conhecimento” realizada, enviando-se cópia à Gestora Fátima (ronçalves dos Santos das Dores para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 748/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola “Arquimedes” pela “ XXVIII Feira do Conbecincato” realizada, enviando-se cópia à Gestora Lener Elisabete Tel Nero para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 736/2022 - 12/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE REPÚDIO a decisao monocratica que suspendeu a aplicação da Lei 14.434/2022, enviando-se cópia da presente a todos os Ministros do STF para que, em análise plenária, seja revista a decisão injusta a categoria dos enfermeiros. REQUEIRO, ainda, que copia da presente seja encaminhada a Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo (Federação Paulista da Saúde), na pessoa do seu presidente, Senhor Edison Laércio de Oliveira para que tome conhecimento do presente.

Nº 735/2022 - 12/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam aos nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulacdes aos professores alfabetizadores de nossa cidade enviando-se copia da presente aos Seguintes Órgãos: Secretaria Municipal de Educação em nome do Senhor Secretário Prof. Paulo Regional Caetano Rosa, a Diretoria de Ensino de Pirassununga, em nome do Dirigente presentes de Ensino, Prof. Pedro Eduardo Lopes e a todas as Escolas de Educação Básica em nosso Município para que tomem conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 734/2022 - 12/09/2022 - Requeiro à Mesa, nos_termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Benedito de Souza ocorrido dia 08 de setembro de 2022, encaminhando-se as condoléncias a família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 727/2022 - 05/09/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, para que cancele os certames licitatorios acima descritos, pelos motivos expostos, enviando-lhe copia da presente.

Nº 720/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessdo Ordinaria, o Projeto de Lei n° 200/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de RS 142.895,00 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais), destinado a atender inclusão de nova ação n° 2750 - Aquisição de Viaturas.

Nº 719/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgéncia na presente Sesso Ordinaria, o Projeto de Lei n° 199/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão da nova ação n° 2750 - Aquisicao de Viaturas, na Lei Municipal n° 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orcamentirias para o exercício de 2022.

Nº 718/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessao Ordinária, o Projeto de Lei n° 198/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão da nova ação n° 2750 - Aquisição de Viaturas, na Lei Municipal n° 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 700/2022 - 29/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOCAO DE APELO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, para que ceda à ANDE — Associação Nosso Desafio Pirassununga um novo imóvel para retomada de suas atividades, ou entao, que reveja a decisão de retomada do prédio em que atualmente a Organização esta situada, pelos motivos acima expostos, enviando-lhe copia da presente.

Nº 699/2022 - 29/08/2022 - Requeiro a mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, votos de elevadas congratulacdes ao Exército Brasileiro pela passagem do Dia do Soldado.

Nº 692/2022 - 29/08/2022 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edinaldo Barbosa Lima, ocorrido dia 21 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 677/2022 - 22/08/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulacdes a Cozinha Comunitdria de Pirassununga pelo trabalho realizado em prol de nossa comunidade, enviando-se, copia da presente a Responsavel Luciana Aparecida Martins de Godoy para que tome conhecimento desta justa homenagem que faz o Poder Legislativolde Pirassununga e a transmita a todos os envolvidos da equipe.

Nº 664/2022 - 15/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Organica do Municipio, sejam convocados os Ilustrissimos Senhores Secretario Municipal de Meio Ambiente JOSE LUIZ TAVARES DE MOURA, Secretario Municipal de Obras e Servigos, NATAL FURLAN, Secretario Municipal de Finangas, LEONARDO FLINK MAIALLE, Secretario Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econémico FABIO JOILSON DELA LIBERA e Procurador do Municipio DR. TIAGO ALBERTO FREITAS VARISI a comparecer nesta Casa de Ler dia designado pela Presidéncia, visando esclarecer questdes relativas ao PRESENCIAL N° 11/2022.

Nº 662/2022 - 15/08/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes ao Conselho de Pastores de Pirassununga, enviando-se copia ao seu Presidente, Pastor Ailson Souza, para que dé conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo aos demais Pastores que participaram do Culto de Agao de Gragas pelos 199 anos de Pirassununga.

Nº 658/2022 - 08/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes ao jovem MIGUEL GUSTAVO PRADO DA CRUZ enviando-lhe copia da homenagem para que tome conhecimento da singela homenagem e agradecimento do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 657/2022 - 08/08/2022 - REQGUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes 4 CORPORACAO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE enviando-se copia da homenagem ao Maestro Claudio Azevedo para que tome conhecimento da singela homenagem e agradecimento do Poder Legislativo de Pirassununga, transmitindo-se aos talentosos musicos.

Nº 588/2022 - 18/07/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Leonardo Francisco Sampaio de Souza, ocorrido dia 13 de julho de 2022.

Nº 548/2022 - 11/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, seja realizada reunião, nesta Casa de Leis, cuja data será designada pela Presidência desta Casa, para tratar do assunto descrito, convocando-se, o Ilustrissimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, FAUSTO VICTORELLI JUNIOR para tratar sobre assunto acima descrito, trazendo as informações sobre possíveis alterações que afetarão população.

Nº 547/2022 - 11/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Enio Tatto, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem utilizados na reforma do Centro Comunitário do Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 546/2022 - 11/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja 6 presente requerimento encaminhado a Excelentíssima Senhora Deputada Estadua Analice Fernandes, para que interceda por Pirassununga visando destinar verbas R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem utilizados na reforma do Centro Comunitário da Vila Esperança.

Nº 538/2022 - 11/07/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Tatiane Cristina Bertazi, nossa querida “Taty”, em agradecimento pelos 17 anos de trabalho, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento dessa merecida homenagem e dos sinceros votos de sucesso que transmitem aqueles que tiveram a sorte de tê- la como colega de trabalho.

Nº 470/2022 - 27/06/2022 - REQUEIRO à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos membros do Conselho Municipal de Turismo Claudemir Bernardes e Marcelo Ribeiro pelo empenho e pelo belissimo trabalho realizado, encaminhando-lhes cópia da presente para que tome conhecimento da merecida reverência que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 469/2022 - 27/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Tenente Coronel Daniel Mendes Aguiar Santos pela revitalização do carro de combate do Exército Brasileiro em exposição em Cachoeira de Emas, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 468/2022 - 27/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Conservatório Musical "Cacilda Becker”, enviando-se cópia da presente à Gestora Erika Barboza dos Santos para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 461/2022 - 27/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022, de autoria do Vereador Cicero Justino da Silva, que concede título honorífico ao Professor e Ator Almir Rogério Ferraz.

Nº 446/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos atletas, professores e técnicos Pirassununguenses que participaram da última edição dos Jogos da Melhor Idade (JOMI), enviando-se cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes, Prof. José Rubens Tuckumantel, para conhecimento da reverência do Poder Legislativo e para que transmita a todos os nossos atletas.

Nº 445/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à EMEIEF “PROF: LENIRA PAPA”, enviando-se cópia da presente à Diretora da referida escola para conhecimento dessa merecida homenagem e sua transmissão a todos os professores, alunos e colaboradores que fizeram o sucesso da Festa Junina.

Nº 444/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, seja realizada reunião, nesta Casa de Leis, cuja data será designada pela Presidência desta Casa, para tratar do assunto descrito, convocando-se, o Ilustrissimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Professor Paulo Eduardo Caetano Rosa e Ilustrissima Senhora Secretária Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, Professora Dauzir Trevillato Sundfeld. Requeiro, outrossim, que sejam convidados membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, na pessoa de sua Presidente, para que compareçam e tragam contribuições sobre a aplicação do Plano Municipal à Infância e Adolescência — PMIA.

Nº 441/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para Pirassununga faça parte, com sua própria delegação, da 64º edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo, enviando-se cópia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal DR. JOSE CARLOS MANTOVANI para conhecimento do presente.

Nº 433/2022 - 13/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Caio França para que interceda por Pirassununga, visando encaminhar emenda parlamentar a ser destinada à aplicação na infraestrutura urbana de nossa cidade.

Nº 432/2022 - 13/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dr. Jorge do Carmo para que interceda por Pirassununga, visando encaminhar emenda parlamentar a ser destinada à aplicação na infraestrutura urbana de nossa cidade.

Nº 415/2022 - 06/06/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento ocorrido, no último dia 30 de maio, encaminhando-se as condolências ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Monte Santo de Minas, Minas Gerais, Carlos Eduardo Donnabella pelo falecimento do grande ator brasileiro Milton Gonçalves.

Nº 383/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios Tegimentais, apreciado que seja incluído e sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 78/2022, autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1747 - Obras e Instalações, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 372/2022 - 30/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI determine à concessionária de transporte público, VIAÇÃO PIRASSUNUNGA, que normalize os horários de ônibus que atendem à população, aumentando-se a oferta sobretudo para a região da Zona Norte e Vila Santa Fé, caso a Concessionária permaneça inerte, que o Executivo tome as providências cabíveis, inclusive promovendo eventual processo de licitação emergencial para contratação de empresa que atenda o anseio da população.

Nº 357/2022 - 30/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Da Rocha Marmo Cezar, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem utilizados na reto Comunitário da Vila Esperança.

Nº 343/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para a imediata SUSPENSÃO do Projeto em andamento desde 02/04/2022, através de Consulta Pública 02/2022, bem assim, seja autorizada a criação de Comitê Gestor, formado por representantes da sociedade civil para que sirva como Conselho Consultivo, encaminhado-se para tanto cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA), Fernando Chucre e às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que se sensibilizem com a situação narrada e representem a vontade popular.

Nº 342/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem utilizados na reforma do Centro Comunitário da Vila Esperança.

Nº 341/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Edna Bezerra Sampaio Fernandes, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem utilizados na reforma do Centro Comunitário da Vila Redenção.

Nº 340/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Paschoal Giudicio, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem utilizados na reforma do Campo de Futebol do Jardim Olimpio Felício.

Nº 331/2022 - 23/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com as secretarias municipais, se sensibilizem com o setor de eventos acatando as sugestões ora encaminhadas.

Nº 316/2022 - 16/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Leci Brandão da Silva para que interceda por Pirassununga, visando encaminhar emenda parlamentar a serem destinados à aplicação na infraestrutura urbana de nossa cidade.

Nº 315/2022 - 16/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Kenny Pires Mendes — “Professor Kenny” para que interceda por Pirassununga, visando encaminhar emenda parlamentar a serem destinados à aplicação na infraestrutura urbana de nossa cidade.

Nº 314/2022 - 16/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar — “Tenente Coimbra” para que interceda por Pirassununga, visando encaminhar emenda parlamentar a serem destinados à aplicação na infraestrutura urbana de nossa cidade.

Nº 305/2022 - 09/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ão Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, para que cancele a Concorrência Pública nº 01/2022, pelos motivos acima expostos, enviando-lhe cópia da presente.

Nº 298/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dia do Matemático enviando-se cópia da presente aos Seguintes Órgãos: à Secretaria Municipal de Educação em nome do gestor, Senhor Prof. Paulo Eduardo Caetano Rosa; ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) por sua Diretora, Senhora Vara Aparecida Bernardi Antonialli, ao Centro do Professorado Paulista (CPP) em nome da Presidente Gizelda Gruninger Gomes Costa, à Diretoria de Ensino de Pirassununga, ao Colégio John Kennedy, por seu diretor Padre Girley de Oliveira Reis, ao Colégio Objetivo Integrado, por seu Mantenedor Professor Benedicto José Baraúna Júnior, ao Colégio Arquimedes e Colégio Avicena, em nome do mantenedor Professor José Rubens Pinheiro Lima, Colégio RM Interativo, em nome da Diretora Professora Giuliana Ribeiro Montiani, para a Universidade de São Paulo e todos os demais estabelecimentos de ensino de nossa cidade para que conheçam da singela Casa de Leis.

Nº 297/2022 - 09/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações ao artista Reinaldo Facchini, o palhaço “Jeca”, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 278/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 50/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2713 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atenção especializada em Saúde, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 259/2022 - 02/05/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ivan Valente para que interceda por Pirassununga, visando destinar Emenda Parlamentar no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a serem destinados à Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

Nº 241/2022 - 25/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 73/2022, de autoria da Mesa Diretora, que visa reajustar em 11% os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 240/2022 - 25/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais. que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 72/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores municipais do Poder Executivo e da Autarquia, de que trata a Lei nº 4.130, de 26 de julho de 2011.

Nº 239/2022 - 25/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 71/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga -SAEP.

Nº 238/2022 - 25/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 70/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, bem como dos pensionistas municipais beneficiários do IPESP, remunerados diretamente pelo Município.

Nº 235/2022 - 25/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 01/2022, de autoria da Mesa Diretora, que visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução nº 194, de 15 desnaio-de 2013.

Nº 174/2022 - 28/03/2022 - Nessas condições, REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais. seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO ao Conselho Universitário da USP para que revogue o ATO que passou a GESTÃO do HRAC para a Secretária de Saúde do Estado de São Paulo, enviando-se cópia da presente enviando-se cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e ao Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade de São Paulo e Presidente do Conselho Universitário da USP, Prof. Dr. CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR para que se sensibilize das consequências da alteração para nossa população. REQUEIRO, outrossim, que a moção de apelo seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Deputado Estadual CARLOS EDUARDO PIGNATARI c às Excelentíssimas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS daquela Casa para que nos apoie nesse importante pleito. REQUEIRO, por fim, que a presente moção seja enviada para conhecimento do Ilustríssimo Senhor Superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais-HRAC PROF. DR. CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Bauru MARCOS ANTONIO DE SOUZA e para a Excelentíssima Senhora Vereadora ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO.

Nº 173/2022 - 28/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Leci Brandão da Silva para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba parlamentar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser utilizada para a manutenção do Centro Esportivo Presidente Médici.

Nº 172/2022 - 28/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja O presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Kenny Pires Mendes - Professor Kenny, visando destinar verba parlamentar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser utilizada para a manutenção do Centro Esportivo Presidente Médici.

Nº 171/2022 - 28/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Marcia Aparecida Ovejaneda Lia para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba parlamentar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser utilizada para a manutenção do Centro Esportivo Presidente Médici.

Nº 147/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO ao substitutivo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/20 pelo Senado, agora em análise pela Câmara dos Deputados, encaminhando-se cópia da presente às lideranças partidárias da Câmara dos Deputados para que acompanhem essa lute e votem para que o ICMS não incida sobre o preço mas sobre unidade de medida (litro).

Nº 141/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Alexandre Rocha Santos Padilha para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba parlamentar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser utilizada para a revitalização da praça de lazgr acima citada, localizada no bairro Vila Esperança.

Nº 139/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Massami Nakashima para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba parlamentar de R$ 500.000,00 (quinhentos sia a ser utilizada para a revitalização da praça de lazer “São Francisco” localizada no Jafdim São Valentim.

Nº 97/2022 - 03/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o j presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Massami Nakashima para que interceda por Pirassununga, destinando emenda parlamentar no importe de R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia ded Pirassununga.

Nº 96/2022 - 03/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja O presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Alexandre Rocha Santos Padilha, para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a serem aplicados em infraestrutura urbana de nossa cidade.

Nº 140/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Jeferson da Silva Igual pela vitória no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, Nogi CBJJE - São Paulo, enviandolhe cópia do presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 32/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação Beneficente Instituto Vida Renovada de Pirassununga, pelo excelente trabalho prestado em prol de nossa cidade, enviando-se cópia à Coordenadora Responsável Yohanna Silveira Leão, para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder. Legislativo de Pirassununga.

Nº 946/2021 - 06/12/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Paulo Teixeira Ferreira, para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a serem destinados em infraestrutura urbar nossa cidade.

Nº 910/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Massami Nakashima, para que interceda por Pirassrmunga visando destinar verba no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem utilizados na refomra do Centro Comunitário da Vila Esperança.

Nº 887/2021 - 16/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos supervisores de ensino pela passagem de seu Dia (14 de novembro).

Nº 886/2021 - 16/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os Gestores e Diretores de Escola pela passagm de seu Dia (12 de novembro).

Nº 805/2021 - 19/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja realizada reunião nesta Casa de Leis, cuja data sera designada pela presidência, para tratar do assunto descrito, convocando-se, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Municipio, o Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Educação, Professor Paulo Eduardo Caetano Rosa, e o Ilustrissimo Senhor Procurador Geral do Municipio, Dr. Tiago Alberto Freitas Varisi bem assim, sejam convidados o Presidente do Sindicato dos Servidores, Senhor Ordirlei Aparecido de Mello Montesino e os Professores Renata Priscila da Silva, Glaucia Fernandes de Lima, Sandra Bacarin para que façam parte da reunião, oportunidade em que serão observados todos os protocolos da Vigilância Sanitária, notadamente quanto ao distanciamento, uso obrigatório de máscaras e uso de álcool em gel.

Nº 806/2021 - 18/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dia do Professor.

Nº 796/2021 - 15/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações, enviando-se copia da presente ao Senhor Dirigente Regional de Ensino, PROF° ANISIO DA COSTA, e aos membros do Núcleo de Obras, JEFFERSON DA SILVA IGUAL, ANTONIO VIEIRA e PROFESSOR AGNALDO BARBOSA FERREIRA, enviando-lhes copia da presente para conhecimento da merecida homenagem. REQUEIRO, ainda, que cópia da presente seja enviada para conhecimento aos diretores das unidades que se beneficiarão da reforma: Diretor da E.E. “PROF.a OSMARINA SEDEH PADILHA”, PROF. THIAGO SANCHES CALEGARI; Diretora da E.E. “PROF. DR. RENE ALBERS”, PROF.“ ANELISA FINARD DE CARLI CIRILO e Diretora da E.E. “PROF.a THEREZINHA RODRIGUES”, PROF.“ DEUSA CARLA APARECIDA PEREIRA CARNEIRO.

Nº 786/2021 - 04/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Companhia de Teatro Apetrechos.

Nº 733/2021 - 20/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Marcio Massami Nakashima, para que interceda por Pirassununga visando destinar emenda parlamentar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de um caminhão com plataforma elevatoria ao Setor de Defesa Civil, para realização de serviços diversos.

Nº 732/2021 - 20/09/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado a Excelentissima Senhora Deputada Estadual Adriana Sanches Galdeano Borgo para que interceda por Pirassununga, visando a destinação de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) a serem utilizados na castração de cães e gatos para controle da natalidade desses animais.

Nº 731/2021 - 20/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentissima Senhora Deputada Estadual Marcia Aparecida Ovejaneda Lia para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser destinada a reforma da pista de skate presente no Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 660/2021 - 23/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentissima Senhora Deputada Estadual Márcia Aparecida Ovejaneda Lia para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser destinada a Santa Casa de Misericordia de Pirassununga.

Nº 608/2021 - 02/08/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentissima Senhora Deputada Federal Tabata Cláudia Amaral de Pontes para que interceda por Pirassununga, destinando emenda parlamentar no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados a reforma da Praça São Francisco”, Jardim São Valentim.

Nº 584/2021 - 26/07/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual José Antonio Barros Munhoz, para que interceda por Pirassununga, junto ao Govemo do Estado para apoiar a construção de uma terceira faixa na Rodovia SP-20l "Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy".

Nº 563/2021 - 19/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentissimo Deputada Federal Luiz Paula Teixeira Ferreira, para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem aplicados na reforma e reurbanização da praça de lazer “Dailton Aparecido Schimack, localizada na Vila Esperanca.

Nº 562/2021 - 19/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Marcio Massami Nakashima, para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem utilizados na reforma da praca de lazer do bairro Jardim São Valentim.

Nº 520/2021 - 05/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gerson José Pereira, ocorrido dia 02 de julho de 2021.

Nº 506/2021 - 28/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Sérgio Vieira de Souza, ocorrido dia 20 de junho de 2021.

Nº 505/2021 - 28/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2021, que pretende sustar os efeitos da declaração de déficit atuarial feita pelo Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, em 19 de junho de 2020, publicada no DOE de 20/06/2020, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 460/2021 - 14/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações a Escola Estadual "Pirassununga" pelos 110 anos de digna existência.

Nº 413/2021 - 31/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, o Projeto de Resolução n° 02/2021, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece fixação de aliquotas de contribuição para servidores camararios inativos.

Nº 412/2021 - 31/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, o Projeto de Resolução n° 01/2021, de autoria da Mesa Diretora, que visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução no 194, de 15 de maio de 2013.

Nº 411/2021 - 31/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, o Projeto de Lei n° 53/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores municipais do Poder Executivo e da Autarquia, de que trata a Lei n° 4.130, de 26 de julho de 2011.

Nº 355/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime dc urgência na presente Sessãao Ordinária, o Projeto de Lei n° 52/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa dar nova redação ao inciso I do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.688, de 12 de maio de 2021, que autoriza o poder Executive a abrir crédito adicional especial no orcamento vigcnte, destinado a atender inclusão de nova ação n° 2658 — Financiamento de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva — UTI — Covid 19.

Nº 354/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 51/2021, de autoria da Mesa Diretora, que visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 353/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 50/2021, de autoria do Prefeito Mimicipal, que visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos, inativos do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga-SAEP.

Nº 352/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinairia, o Projeto de Lei n° 49/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa reajustar os recursos econômico-financeiros transferidos aos pensionistas municipais do IPESP.

Nº 351/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 48/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo.

Nº 297/2021 - 26/04/2021 - REQUEREMOS A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, A APROVAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO, A FIM DE QUE OS FATOS DE: GESTÃO DO ERÁRIO PÚBLICO NO COMBATE AO COVID-19, MEDIDAS PROTOCOLARES, COMISSÕES PARITARIAS, CONVÊNIOS, CONTRATOS PÚBLICOS, EFICIÊNCIA E LEGALIDADE, SEJAM DEVIDAMENTE ANALISADOS, ESCLARECIDOS E APURADOS POR ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA INDEPENDENTE, TRAZENDO ASSIM LUME AOS FATOS.

Nº 286/2021 - 26/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja oficializado a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, na pessoa do Presidente Reinaldo Iapequino, para que sensibilize pela grande demanda existente em nosso Municipio e realize um estudo para a vinda de novos loteamentos com casas populares.

Nº 261/2021 - 19/04/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Ilustrissimo Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, Senhor Edinaldo Barbosa Lima, para que se digne informar a esta Casa de Leis, todas as verbas que foram destinadas a Entidade, relativamente ao enfirentamento da Covid-19 desde março do 2020 até a presente data, descrevendo a origem de cada verba enviada (federal, estadual, municipal, emenda parlamentar), enviando cópia do comprovante de depósito, extrato bancário ou outro documento comprobatório do recebimento das verbas descritas.

Nº 237/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 34/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Peder Executive a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Miscricordia de Pirassununga, para execução dos serviços de “Média Complexidade, Alta Complexidade”, nos termos do Plano Operacional Anual - POA.

Nº 236/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissima Senhora Depntada Estadual Maria Izabel Azevedo Noronha — Professora Bebel, para que interceda por Pirassunungajunto ao "Programa Caminho da Escola" vinculado ao FNDE, visando destinar veiculos escolares para servir es alunos da rede municipal de ensino.

Nº 235/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Jorge do Carmo Silva, para que interceda per Pirassununga junto ao "Programa Caminho da Escola“ vinculado ao FNDE, visando destinar veiculos escolares para servir os alunos da rede municipal de ensino.

Nº 234/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissima Senhora Deputada Estadual Leci Brandão da Silva, para que interceda por Pirassununga junto ao "Programa Caminho da Escola" vinculado ao FNPE, visando destinar veiculos escolares para servir es alunos da rede municipa1 de ensino.

Nº 233/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Caio França de Gouvea Gomes, para que interceda per Pirassununga junto ao "Programa Caminho da Escola" vinculado ao PNDE, visando destinar veiculos escolares para servir os alunos da rede municipal de ensino.

Nº 232/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimente encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Kenny Pires Mendes - Professor Kenny , para que interceda por Pirassununga junto ao "Programa Caminho da Escola“ vinculado ao FNDE, visando destinar veiculos escolares para servir aos alunos da rede municipal de ensino.

Nº 231/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira, para que interceda por Pirassununga junto ao “Programa Caminho da Escola" vinculado ao FNDE, visando destinar veiculos escolares para servir os alunos da rede municipal de ensino.

Nº 191/2021 - 29/03/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento enviado para o Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Márcio Massami Nakasltima para que interceda pelos servidores ou empregados que exercem a funçõ de coletor de lixo e funcionários da limpeza publica, visando inseri-los no grupo prioritario para o recebimento da vacina contra a COVID-19.

Nº 172/2021 - 29/03/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 32/2021, de autoria de Todos os Vereadores, que visa denominar de Belém, a via pública na Vila Belmiro.

Nº 171/2021 - 29/03/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 31/2021, de autoria de Todos os Vereadores, que visa denominar de Boa Vista, a via pública na Vila Belmiro.

Nº 163/2021 - 22/03/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Provedor da Santa Casa de Misericordia de Pirassununga, Senhor Edinalda Barbasa Lima, para que se digne informar a esta Casa de Leis o nome dos médicos internistas responsaveis pelo atendimento da UTI especializada em Covid-19 e Enfermaria quarto especializado em Covid-19, durante 03 meses de fevereiro e março de 2021, descrevendo os horários cumpridos por cada um, encaminhando-se por gentileza cópia do livro/cartão ponto de cada um desses profissionais, durante 05 meses descritos.

Nº 157/2021 - 22/03/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Kenny Pires Mendes - Professor Kenny, para que interceda por Pirassununga, visando a destinação de verba no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para ser aplicada em obras de melhorias da Biblioteca Municipal "Chico Mestre".

Nº 125/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado em regime de urgência, nos trabalhos da presente sessão ordinaria, o Projeto de Lei n° 21/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 438.655.00 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), destinado a atender despesas com a inclusao de nova acao n° 1713 — Construção de sanitários publicos em Cachoeira de Emas. .

Nº 124/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado em regime de urgência, nos trabalhos da presente sessão ordinária, o Projeto de Lei n° 20/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 1713 - Construção de sanitarios públicos em Cachoeira de Emas, na Lei n° 5.574, de 07/07/2020 — Diretrizes Orçamentarias de 2021.

Nº 123/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado em regime de urgência, nos trabalhos da presente sessão ordinaria, o Projeto de Lei n° 19/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 1713 — Construção de sanitarios públicos em Cachoeira de Emas, na Lei n° 5.196, de 20/12/2017 - Plano Plurianual para o periodo 2018 a 2021.

Nº 122/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado em regime de urgência, nos trabalhos da presente sessão ordinária, o Projeto de Lei n° 10/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite R$ 559.299.08 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e oito centavos), destinado a atender despesas com a inclusão de nova ação n° 1711 - Recape de ruas na Área Central.

Nº 121/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado em regime de urgência, nos trabalhos da presente sessao ordinária, o Projeto de Lei n° 09/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusao de nova acao n° 1711 — Recape de ruas na Area Central, na Lei n° 5.574, de 07/07/2020 — Diretrizes Orçamentarias de 2021.

Nº 120/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado em regime de urgência, nos trabalhos da presente sessao ordinaria, o Projeto de Lei n° 08/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 1711 - Recape de ruas na Area Central, na Lei n° 5.196, de 20/12/2017 — Plano Plurianual para o periodo 2018 a 2021.

Nº 119/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado em regime de urgência, nos trabalhos da presente sessão ordinária, o Projeto de Lei n° 07/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 163.661 ,14 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), destinado a atender despesas com a inclusão de nova ação nº 1712 - Recapeamento asfaltico em vias do Jardim São Lucas.

Nº 118/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado em regime de urgência, nos trabalhos da presente sessão ordinaria, o Projeto de Lei n° 06/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar a inclusão de nova ação n° 1712 — Recapeamento asfáltico em vias do Jardim São Lucas, na Lei n° 5.574, de 07/07/2020 — Diretrizes Orçamentarias de 2021.

Nº 117/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado em regime de urgência, nos trabalhos da presente sessão ordinária, o Projeto de Lei n° 05/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 1712 — Recapeamento asfáltico em vias do Jardim São Lucas, na Lei n° 5.196, de 20/12/2017 — Plano Plurianual para o periodo 2018 a 2021.

Nº 100/2021 - 10/03/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regin1entais, seja realizada reuruao nesta Casa de Leis, convocando-se o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, DR. ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS JARDIM, ou a quem se reportar a Pasta de Saúde e o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças LUIS CARLOS MONTAGNERO FILHO, na fonna do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, bem assim, convidando-se a contadora da Prefeitura Municipal de Pirassununga, VANESSA HERNANDES MARTINS para que compareçam em data designada pela Presidência, visando apresentar os dados referentes ao enfrentamento da Pandemia, verbas recebidas e informações sobre as vacinas aplicadas contra a Covid 19. REQUEIRO, outrossim, que sejam convidados o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, EDINALDO BARBOSA LIMA, bem assim, os responsáveis pelo setor de internação Dr OCTÁVIO CÉSAR ANTEZANA MORALES e Dr JOSÉ LEANDRO VIOTTO para que façam parte da reunião, prestando informações sobre a experiência vivida no hospital da cidade.

Nº 89/2021 - 10/03/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Euze Regina/do Denófrio, ocorrido dia 02 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 88/2021 - 08/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Clayton Nascimento Figueiredo, ocorrido dia 07 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à fanúlia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 81/2021 - 01/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Márcio Massami Nakashima, para que interceda por Pirassununga junto ao “Programa Caminho da Escola” vinculado ao FNDE, visando destinar veiculos escolares para servir os alunos da rede municipal de ensino.

Nº 80/2021 - 01/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentissima Senhora Deputada Estadual Márcia Aparecida Ovejaneda Lia, para que interceda por Pirassununga junto ao “Programa Caminho da Escola” vinculado ao FNDE, visando destinar veiculos escolares para servir os alunos da rede municinal de ensino.

Nº 79/2021 - 01/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentissima Senhora Deputada Federal Tabata Claudia Amaral de Pontes para que interceda por Pirassununga, destinando emenda parlamentar no importe de R$300.000,00 (trezentos mil reais) a serem destinados a construção de uma pista de Skate em nossa cidade.

Nº 54/2021 - 22/02/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 18/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Exccutivo a celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, subvencionando-a no presente exercicio com a importancia de RS 1.555.146,75, a fim de garantir o seguimento dos serviços educacionais já prestados aos alunos e introdução de novas matriculas para o atendimento da demanda reprimida.

Nº 51/2021 - 18/02/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Professor William Aparecido Cardoso, ocorrido dia 07 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 340/2016 - 13/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 127/2016 QUE DENOMINA DE JOÃO ENGLER FILHO, ROTATÓRÍA NÓ JARDIM MORUMBI, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 321/2016 - 22/11/2016 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 55 QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL QUE VISA LIMITAR, A PARTIR DE 2017, AS DESPENSAS PRIMÁRIAS DA UNIÃO, CRIANDO UM TETO INJUSTO E SELETIVOS PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL RENAN CALHEIROS E ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO SENADO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE SE DIGNEM REJEITAR O PROJETO.

Nº 248/2016 - 02/08/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVÍADO PARA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA PARA QUE ÍNTERCEDA PELOS MORADORES DA ÁREA NORTE DA CIDADE, DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA ZONA NORTE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 247/2016 - 02/08/2016 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA PARA QUE ÍNTERCEDA PELOS MORADORES DO JARDIM FERRARI, II DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO, TRAZENDO GRANDE BENEFÍCIO À POPULAÇÃO LOCAL.

Nº 234/2016 - 19/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VALMIR PRASCIDELLI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, DESTINANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA SE REALIZAR AS NECESSÁRIAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DE NOSSA CIDADE.

Nº 233/2016 - 19/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VALMIR PRASCIDELLI PARA QUE INTERCEDA PELOS MORADORES DA VILA ESPERANÇA DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REALIZAR A NECESSÁRIA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DESSE BAIRRO.

Nº 232/2016 - 19/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VALMIR PRASCIDELLI PARA QUE INTERCEDA PELOS MORADORES DO JARDIM ANVERSA DESTÍNANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REALIZAR A NECESSÁRIA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DESSE BAIRRO.

Nº 207/2016 - 05/07/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO DORIVAL MORAES, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 419/2015 - 09/12/2015 - REQUEREMOS À MESA POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ CARLOS FELÍCIO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 407/2015 - 01/12/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À REORGANIZAÇÃO ESCOLAR DE ESCOLAS ESTADUAIS EM NOSSA CIDADE, O QUE ACARRETARÁ FECHAMENTO DE ESCOLAS EM NOSSA CIDADE E EM OUTRAS CIDADES PAULISTAS, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 374/2015 - 27/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO NOVO COMANDANTE DA GUARDA CÍVIL MUNICIPAL SÉRGIO ANTONIN DA SILVA ,E SUBCOMANDANTE VALTER ERMISON ZANCHETTIN, ENVLANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 373/2015 - 27/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE A CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 353/2015 - 20/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS PRESENTES EM NOSSO MUNICIPIO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APEOESP E CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA - CPP PARA CONHECIMENTO DESSA MERECIDA HOMENAGEM E SINCERA GRATIDÃO DESTA CASA DE LEIS AOS NOSSOS QUERIDOS MESTRE .

Nº 344/2015 - 13/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC "TEN. AV. GUSTAVO KLUG", NA PESSOA DO DIRETOR PROF. LUIZ ARTHUR MALTA PEREIRA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.

Nº 211/2015 - 30/06/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO RONULFO MARQUES, TRANSMITINDO- SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 191/2015 - 23/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENLAÍS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIA LIA PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) A SER APLICADA NO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL ONDE ABRIGARÁ O PROJETO DE CAPOEIRA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA.

Nº 190/2015 - 23/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ AMÉRICO ASCÊNCÍO DIAS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇAO DE VERBA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) A SER APLICADA NA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA PAINGUÁS, ALTURA DO NÚMERO 1.800, SOBRE O RIBEIRÃO DO OURO.

Nº 153/2015 - 02/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APREECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 85/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “VISA AUTORIAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ, NO PRESENTE EXERCÍCIO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS".

Nº 152/2015 - 02/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA , APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 84/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, PARA ASFINS QUE ESPECIFICA".

Nº 136/2015 - 26/05/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 80/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR EM 7,2148% (SETE INTEIROS VÍRGULA DOIS CENTO E QUARENTA E OITO MILÉSIMOS DE PERCENTUAL) OS RECURSOS ECONÔMICOS- FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DO IPESP".

Nº 127/2015 - 12/05/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO N° 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ".

Nº 126/2015 - 12/05/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "VISA REAJUSTAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES - LEGISLATURA 2013/2016 ".

Nº 125/2015 - 12/05/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 68/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "VISA REAJUSTAR OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2013/2016 ”.

Nº 124/2015 - 12/05/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 67/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA".

Nº 123/2015 - 12/05/2015 - REQUEJRQ À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 66/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ARTIGO 3° DA LEI N° 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI N° 4.611, DE 14 DE MAIO DE 2014”.

Nº 122/2015 - 12/05/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 65/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “VISA REAJUSTAR EM 7,2148% (SETE INTEIRAS VIRGULA DOIS CENTO E QUARENTA E OITO MILÉSIMAS DE PERCENTUAL), OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2015 ".

Nº 121/2015 - 12/05/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 64/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “VISA REAJUSTAR EM 7,2148% (SETE INTEIROS VÍRGULA DOIS CENTO E QUARENTA E OITO MILÉSIMOS DE PERCENTUAL), OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, A PARTIR DE 1° DE MAIA DE 2015”.

Nº 120/2015 - 12/05/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 60/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA BATISTA, QUE “VISA DENOMINAR DE SEBASTIÃO AUGUSTO - "DIDÃO", A RUA 12, DO JARDIM FERRARI II, NESTE MUNICÍPIO”.

Nº 110/2015 - 23/04/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI N° 4.330/2004, QUE GERARÁ PRECARIZAÇÃO À DIGNIDADE DO TRABALHADOR ASSALARIADO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE, PARA CONHECIMENTO, ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO SENADO FEDERAL PARA QUE REJEITAM A PROPOSTA DE TERCEIRIZAÇÃO QUE LOGO LHES SERÁ ENCAMINHADA, POSTO QUE PROMOVE VERDADEIRA INJUSTIÇA AO TRABALHADOR ASSALARIADO.

Nº 70/2015 - 24/03/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA IGNEZ MAGDALENA ARANHA DE LIMA, A "INEZITA BARROSO", TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PADER LEGISLATIVO.

Nº 23/2015 - 19/02/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ANTONIO SÉRGIO MARTINS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 130/2007 - 23/04/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO MONSENHOR OTÁVIO DORIGON, PELOS 80 ANOS DE VIDA, RECÉM COMPLETADOS, BEM ASSIM, PELOS 53 ANOS DE VIDA SACERDOTAL E 43 ANOS DE PAROQUIATO JUNTO À IGREJA MATRIZ SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS.