Vereadores - CÍCERO JUSTINO DA SILVA - Proposituras
Resoluções (16)
Nº 249/2023 - 14/08/2023 - Fica a Câmara Municipal de Pirassununga filiada à UNIÃO DE VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO — UVESP, entidade representativa do Poder Legislativo Municipal do Estado de São Paulo.
Nº 248/2023 - 05/07/2023 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA O MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 247/2023 - 20/06/2023 - Institui o Sistema de Diárias para o cargo de Motorista do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 246/2023 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de valealimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 245/2023 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para servidores públicos concursados do Poder Legislativo, no dia de seu aniversário, e dá outras providências.
Nº 244/2023 - 23/05/2023 - Inclui dispositivo na Resolução nº 240, de 28 de março de 2023, que dispõe sobre o regime de adiantamento especial no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga, para atender as despesas que especifica e dá outras providências.
Nº 243/2023 - 16/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para servidores públicos concursados do poder legislativo, no dia de seu aniversário, e dá outras providências”.
Nº 242/2023 - 16/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Nº 241/2023 - 11/04/2023 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025 a 2028. Fica fixado, em parcela única, a partir de 1º de janeiro de 2025 o subsídio mensal a cada Vereador, em R$7.088,16 (sete mil, oitenta e oito reais e dezesseis centavos).
Nº 239/2023 - 31/01/2023 - Visa reajustar o valor do valealimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013
Nº 238/2022 - 12/12/2022 - Autoriza a contratação, mediante processo licitatório de operadora para a prestação de serviços de assistência médica e hospitalar aos servidores públicos da administração da Câmara Municipal de Pirassununga e seus dependentes, e dá outras providências.
Nº 237/2022 - 01/12/2022 - Altera a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 236/2022 - 01/12/2022 - Altera a Resolução nº 193, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre a fixação de data-base para reajuste das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 233/2022 - 26/04/2022 - Visa reajustar o valor do vale- alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013".
Nº 229/2021 - 01/06/2021 - Estabelece fixação de alíquota de contribuição para servidores camarários inativos.
Nº 228/2021 - 01/06/2021 - Visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução n” 194, de 15 de maio de 2013.