Vereadores - MESA DA CÂMARA - Proposituras
Decretos Legislativos (1)
Nº 334/2022 - 18/01/2022 - “Dispõe sobre a Cassação do Mandato Eletivo do Prefeito Municipal de Pirassununga, Doutor Milton Dimas Tadeu Urban, no Processo nº 01/2021 da Comissão Processante”.
Indicações (1)
Nº 149/2016 - 30/08/2016 - INDICAMOS À MESA DIRETORA DOS TRABALHOS DESTE PODER LEGISLATIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRESENTADO NOVO PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA FIXAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, MANTENDO O VALOR DO SUBSÍDIO ATUAL DE R$ 3.196,69 (TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
Leis Complementares (3)
Nº 167 - 23/11/2018 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 27 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 162 - 27/06/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 27 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Nº 157 - 27/03/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Leis Ordinárias (2)
Nº 5182 - 11/10/2017 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Nº 5090 - 24/04/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Projetos de Lei (3)
Nº 128/2017 - 25/09/2017 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Nº 44/2017 - 18/04/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 108/2016 - 24/10/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Projetos de Lei Complementar (3)
Nº 7/2018 - 25/09/2018 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 27 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 2/2018 - 24/04/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 27 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Nº 14/2017 - 12/12/2017 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Projetos de Resolução (9)
Nº 2/2019 - 04/02/2019 - ALTERA O ART. 87 DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Nº 3/2018 - 25/09/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SONRE O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 2/2018 - 13/08/2018 - ALTERA O ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005, O REGIMENTO INTERNO.
Nº 1/2018 - 28/05/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194, DE 25 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 6/2017 - 27/11/2017 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM UNIVERSIDADES, FACULDADES E ESCOLAS TÉCNICAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO A ESTUDANTES
Nº 5/2017 - 25/09/2017 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Nº 4/2017 - 22/08/2017 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Nº 2/2017 - 27/03/2017 - INCLUI DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 174, DE 7 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS, DIÁRIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O SERVIDOR CAMARÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1/2017 - 27/03/2017 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE VEREADOR NO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR DOS SERVIDORES, MEDIANTE ADESÃO E PAGAMENTO INTEGRAL CUSTEADO PELO VEREADOR
Requerimentos (4)
Nº 224/1996 - 13/08/1996 - FICA, EXCEPCIONALMENTE, ANTECIPADO O HORÁRIO REGIMENTAL PROGRAMADO DAS SESSÃO CÂMARA MUNICIPAL, DAS 20:00 PARA 19:00 HORAS, A PARTIR A ORDINÁRIAS DA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, ATÉ A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE QUE OS SENHORES VEREADORES POSSAM COMPRIR SEUS COMPROMISSOS JUNTOS AOS ELEITORES.
Nº 190/1995 - 11/07/1995 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO DE ESPECIAL DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE APRESENTAR SUGESTÕES A FIM DE AMENIZAR A SITUAÇÃO INSTÁVEL DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA .
Nº 106/1995 - 02/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELO EIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/95, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A LÁUREA "HONRA AO MÉRITO", AO ESQUADRÃO DE FUTEBOL CEAPEANO, CAMPEÃO AMADOR DO ESTADO DE 1954.
Nº 11/1949 - 03/05/1949 - ACHANDO-SE COM PARECER O PROJETO Nº 17/49 QUE DISPÕE SOBRE A AQUÍZIÇÃO DO EDIFÍCIO DUQUE DE CAXIAS, REQUEREMOS À MESA SEJA O MESMO INCLUIDO NA ORDEM DO DIA. DOS TRABALHOS DE HOJE, E DISCUTIDO EM A SESSÃO DE HOJE.
Resoluções (9)
Nº 219/2019 - 13/02/2019 - ALTERA O ART. 87 DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Nº 218/2018 - 05/12/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SONRE O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 217/2018 - 15/08/2018 - ALTERA O ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005, O REGIMENTO INTERNO.
Nº 216/2018 - 30/05/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194, DE 25 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 213/2017 - 29/11/2017 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM UNIVERSIDADES, FACULDADES E ESCOLAS TÉCNICAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO A ESTUDANTES
Nº 212/2017 - 27/09/2017 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Nº 211/2017 - 23/08/2017 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Nº 209/2017 - 29/03/2017 - INCLUI DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 174, DE 7 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS, DIÁRIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O SERVIDOR CAMARÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 208/2017 - 29/03/2017 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE VEREADOR NO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR DOS SERVIDORES, MEDIANTE ADESÃO E PAGAMENTO INTEGRAL CUSTEADO PELO VEREADOR